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PAGAMENTOS INSTANTÂNEOS PIX HISTÓRICO DA REGULAMENTAÇÃOJunho 2020

1 HISTÓRICO REGULATÓRIO

3

LINHA DO TEMPOEVOLUÇÃO DO SISTEMA DE PAGAMENTOS BRASILEIRO

1 3 5 7 9

Reforma do Sistema de

Pagamentos Brasileiro

(2001)

4 6 82 10

Previsão de Lançamento PIX: Novembro 2020

Acordo de Cooperação

para Avaliação da Indústria

(2006)

Relatório da Indústria de Cartões de

Pagamentos (2010)

Criação dos Arranjos de

Pagamento e Instituições de

Pagamento (2013)

Relatório de Vigilância do

SPB (2013)

Criação da Agenda BC#

(2016)

Criação do GT Pagamentos Instantâneos

(2018)

Criação do Fórum PI

(2019)

Requisitos Mínimos do

Ecossistema(2019)

4

LINHA DO TEMPOMUDANÇAS LEGAIS E REGULATÓRIAS

1 3 5 7 9

Lei nº 12.865, de 2013 –Marco legal dos arranjos e instituições de pagamentos

Circular BCB nº 3.886 de 2018 –altera regulamentação das instituições e arranjos de pagamento

BCB anuncia marca PIX (fevereiro de 2020)

Carta Circular BCB nº 4.006 de 2020 –Forma de cadastro dos participantes para o processo de adesão ao PIX e ao SPI.

Carta Circular BCB nº 4.022 de 2020 – Prazo máximo para solicitação de cadastro no PIX e no SPI.

4 6 8

Edital de Consulta Pública BCB nº 76/20 – minuta de circular que institui o arranjo de pagamentos instantâneos (PIX).

2

Circulares BCB nº 3.680, 3.681, 3.682 e 3.683 de 2013 –regulamenta instituições e serviços de pagamento

Comunicado BCB nº 32.927, de 2018 – Requisitos para o ecossistema de pagamentos instantâneos

Circular BCB nº 3.985 de 2020 –modalidades e critérios de participação no PIX e no Sistema de Pagamentos Instantâneos (SPI).

10

Previsão de Lançamento: Novembro 2020

11

Carta Circular BCB nº 4.056 de 2020 –Procedimentos para adesão ao PIX desde o lançamento.

2 EXPERIÊNCIA INTERNACIONAL

MODELOS INTERNACIONAISPrecedentes Estrangeiros

O Comitê de Pagamentos e Infraestrutura do Bank of International Settlements (BIS) publicou estudo em que avaliou a implementação de sistemas de pagamentos instantâneos em 2016:

País Sistema LançamentoCoreia Electronic Banking System (EBS) 2001

Africa do Sul Real-Time Clearing (RTC) 2006Reino Unido Faster Payments Service (FPS) 2008

China Internet Banking Payment System (IBPS) 2010India Immediate Payment Service (IMPS) 2010

Suécia BiR/Swish 2012Turquia BKM Express 2013

Itália Jiffy – Cash in a flash (Jiffy) 2014Cingapura Fast And Secure Transfers (FAST) 2014

Suíça Twint 2015México SPEI 2015

Fonte: Fast payments – Enhancing the speed and availability of retail payments (BIS, 2016)

BIS identificou que sistemas de pagamentos instantâneos devem permitir que a transmissão de informações sobre transações e a liquidação de fundos ocorra instantaneamente e 24/7.

Principais benefícios dos sistemas de pagamentos instantâneos:

Facilidade para usuários finais na realização de pagamentos no varejo;

Possível redução do uso de papel moeda;

Redução de distorções em função de prazos de liquidação de outros métodos de pagamento;

Novos canais de receitas para prestadores de serviços; e

Maior competição entre prestadores de serviços de pagamento.6

MODELOS INTERNACIONAISAnálise Internacional do Banco Central

Como parte da Agenda BC#, o Banco Central do Brasil também avaliou o ecossistema de pagamentos internacionais com o objetivo de avaliar experiências em mercados similares ao Brasil.

As experiências internacionais utilizadas como referência para o estudo foram Estados Unidos, Canadá, Austrália, União Europeia, México, Suécia, Dinamarca, Reino Unido, Itália, Singapura e Índia.

Principais aspectos avaliados:

Papel dos Bancos Centrais na criação de regras, procedimento e formas de liquidação;

Arranjos de pagamento instituídos por órgãos privados ou governamentais;

Sistemas de liquidação diferida ou em tempo real;

Escopo de atuação dos serviços de pagamento (P2P, B2B, B2C);

Formas de participação na liquidação de transações (direta ou indireta);

Importância da utilização de smartphones para o ecossistema.

Caso australiano envolveu a participação do Banco Central nos sistemas de liquidação de transações

Países como México adotaram sistemas de liquidação diferida, tal com sistemas de cartão no Brasil.

Forma de participação de bancos e não-bancos em operações de liquidação e de compensação.

7

3 INTRODUÇÃO AO ECOSSISTEMA

PAGAMENTOS INSTANTÂNEOConceitos Básicos

O ecossistema de pagamentos instantâneos brasileiro será formado por:

• Arranjo de Pagamentos Instantâneos – PIX: arranjo de pagamentos instituído pelo Banco Central do Brasil que disciplina a prestação de serviços de pagamento relacionados a transações de pagamentos instantâneos e também corresponde à própria transação de pagamento instantâneo no âmbito do arranjo;

• Instituições Participantes do PIX: instituição financeira, instituição de pagamento ou ente governamental que oferta Conta Transacional para o usuário final e atende aos demais requisitos do processo de adesão ao Regulamento PIX, inclusive as instituições de pagamento não sujeitas à autorização de funcionamento pelo Banco Central do Brasil;

• Sistema de Pagamentos Instantâneo – SPI: infraestrutura centralizada de liquidação do PIX gerida pelo Banco Central, responsável pela transferências de fundos entre Instituições Participantes do PIX; e

• Diretório de Identificadores de Contas Transacionais: - DICT: componente do PIX que armazena as informações dos usuários finais recebedores e das respectivas contas transacionais, que podem ser localizadas por meio das Chaves para Endereçamento mantidas junto à Instituição Participante.

Tanto o SPI quanto DICT serão desenvolvidos, operados e geridos pelo Banco Central e funcionarão 24 horas por dia, sete dias por semana e em todos os dias do ano.

9

10

ECOSSISTEMA DE PAGAMENTOS INSTANTÂNEOS

Pagador

Provedor de Conta Transacional

ParticipanteContratante

ParticipanteResponsável

Conta PI do ParticipanteResponsável

Conta PI do ParticipanteResponsável

ParticipanteContratante

ParticipanteResponsável

Recebedor

SPI(Sistema de Liquidação

Centralizada) Provedor de Conta Transacional

Relação Usuários Finais

Arranjo de Pagamentos Instantâneos

Diretório de Identificação de Contas Transacionais (DICT)

$$

$$

$$

$$ $$

São Paulo R. Hungria, 1.10001455-906São Paulo - SP t. +55 (11) 3247 8400

Rio de Janeiro R. Humaitá, 275 16°andar22261-005 Rio de Janeiro - RJ t. +55 (21) 2506 1600

BrasíliaSAFS. Quadra 2 Bloco BEd. Via Office, 3° andar70070-600Brasília - DF t. +55 (61) 3312 9400

Tóquio1-6-2 Marunouchi, Chiyoda-ku, 21st floor100-0005Tokyo - Japan t. +81 (3) 3216 7191

www.pinheironeto.com.br

Palo Alto228 Hamilton Avenue, 3rd floor CA 94301 USA

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Bruno Balduccinif. +55(11) 3247 8681E-mail: bbalduccini@pn.com.br

José Luiz Homem de Mellof. + 55(11) 3247 8478E-mail: jhmello@pn.com.br

Ricardo Binnief. +55(11) 3247 6208E-mail: rbinnie@pn.com.br

Matheus Campanhã Cruzt. +55 11 3247 8424e-mail: mcruz@pn.com.br

UM UNIVERSO DE POSSIBILIDADES

PIX | O pagamento instantâneo brasileiroUm novo jeito de pagar ou transferir.

Webinar: Pinheiro Neto Advogados - PIX, o novo arranjo de Pagamentos Instantâneos

Brasília, 4 de junho de 2020

PIX | O pagamento instantâneo brasileiroUm novo jeito de pagar ou transferir.

Brasília, 4 de junho de 2020

O PIX está em desenvolvimento e, nesse estágio, as definições estão passíveis a alterações a qualquer momento.

As informações oficiais estão detalhadas nos normativos publicados pelo Banco Central do Brasil e no documento de Especificações e respectivos anexos, disponíveis neste link.Essa apresentação foi utilizada exclusivamente com o propósito de guiar os apresentadores.

Contexto geral

Características gerais

Roadmap

Agenda

De onde surgiu a necessidade do PIX

Revolução

digital

Papel moeda

Lacunas

.Instantâneo

.Fácil

.A qualquer momento

.Seguro

.Foco no cliente

.Para toda a sociedade

Um novo jeito de pagar e transferir

Regulação Operacional

Definidor de regrasOperador das plataformas

Regulamento PIX SPI e DICT

Dois grandes papéis do BC

2 Disponibilidade

plena1 Velocidade

4 Conveniência 7 Ambiente aberto

(Competição)

3 Multiplicidade

de casos de uso

5 Informações

agregadas6 Segurança

As 7 características que tornam o PIX único

1 Velocidade

24 / 7 / 365

2 Disponibilidade plena

3 Multiplicidade de casos de uso

multi-proposta

P2P P2B GOVB2B

4 ConveniênciaSeu PIX foi realizado

com sucesso!

Requisitos de

Experiência

do Usuário

QR Code

Opção 1

Opção 2

Perspectiva do pagador

4 Conveniência

Você recebeu um PIX!

Perspectiva do recebedor

Transação concluída com sucesso

Pagador: João da SilvaCPF: 000.000.000-00PSP: ZZZ

Você recebeu um PIX!

API

Soluções de

recebimento

e automação

4 Conveniência

SW Comercial

1 Configura QRCode

2 Verifica liquidação

API

PSP

5 Informações agregadas

Informação cursando junto

com o financeiro

Benefício!

Automação de

processos

Conciliação de

pagamentos

PSP Pag

6 Segurança

Autenticação de usuários

Segurança cibernéticaPrevenção de fraudes

GT-SEG

7 Ambiente aberto

800+participantes

em processo de adesão

Multiplicidade de participantes competição

Participação no PIX

Open banking

Iniciador de pagamento

Provedor de conta transacional

Provedor de conta transacional

Regra de obrigatoriedade:IFs e IPs autorizadas pelo BC commais de 500mil contas ativas

IPs não reguladas – Requisitos adicionais:Contratação de participante responsável.Capacidade técnico-operacional.Capital mínimo requerido

rapidez automação

conciliação informações + robustas

PIX para cobranças

pagamento em data futura

modelos deagendamentos garantidos

PIX Agendado

PIX para cobranças

Cocriação

Fórum PIX Comitê consultivo permanente

Participação e transparência

Consultas públicas

Regulamento

Regras definidas pelo BC(Regulamento em CP)

Grandes marcos 2020

fev nov

03/11

Soft Opening

abr

jun

jul

19/02

Lançamento

da marca

01/04

Edital de

Consulta

Pública

Regulamento

do PIX

Publicação do

Regulamento

do PIX

01/06

Início da

homologação

16/11Go live

1 6 5dias

contagem regressiva

20202021 2022 2023

QR Code/Link

Inserção de chave

Inserção manual dos dados

Aproximação

QR CodePagador

Requisição de Pagamento

Pagamento com documento

Débito automático

Cronograma de funcionalidades

...Agenda evolutiva

PIX no contexto do Covid-19

COVID-19Pagamentos rápidos(menor necessidade de capital de giro)

Pagamentos sem contato com dispositivo alheio(autenticação é no próprio dispositivo móvel do pagador)

Aumento das transações e-commerce

Facilitar a vida de

pagadores e recebedores

Reduzir custos

Viabilizar novos modelos de negócio

Contribuir para

eletronização dos pagamentos e inclusão financeira

O PRETENDE

Obrigado

https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/pagamentosinstantaneos

pix@bcb.gov.br

ASPECTOS REGULAMENTARES

PIX | O pagamento instantâneo brasileiroUm novo jeito de pagar ou transferir.

Webinar: Pinheiro Neto Advogados - PIX, o novo arranjo de Pagamentos Instantâneos

Brasília, 4 de junho de 2020

PIX | O pagamento instantâneo brasileiroUm novo jeito de pagar ou transferir.

Brasília, 4 de junho de 2020

O PIX está em desenvolvimento e, nesse estágio, as definições estão passíveis a alterações a qualquer momento.

As informações oficiais estão detalhadas nos normativos publicados pelo Banco Central do Brasil e no documento de Especificações e respectivos anexos, disponíveis neste link.Essa apresentação foi utilizada exclusivamente com o propósito de guiar os apresentadores.

Regulamentos do ecossistema

Regras de participação

Processo de adesão

Outros aspectos

Agenda

Panorama Geral de Regulamentos do Ecossistema PIX

Regulamento SPI

Regulamento PIX

Regulamento DICT

Cartas Circulares do Processo de Adesão4.056, 4.055, 4.022 e 4.006

Manual de Experiência do

Usuário

Manual de Uso da Marca

Manual de Tempos do

PIX

Manuais técnicos

Regras de participação no PIX

PIX

Regulados(IF ou IP)

Não regulados (IP)

500k +contas transacionais*

Menos de 500kcontas transacionais*

Não participa:PIX - SPI - DICT

Não oferta conta transacional

Obrigatório

Facultativo

SPI

Direto

Indireto

DICT

Direto

Indireto

*Contas transacionais: Depósito à vista + Depósito de poupança + Conta de pagamento pré-paga

Regulados(IF ou IP)

Não regulados (IP)

500k +contas transacionais*

Não oferta conta transacional

Menos de 500kcontas transacionais*

Regras de participação: Regulamento PIX

PIX

Quer ofertar

PIX?

Não participa:PIX - SPI - DICT

Obrigatório

Facultativo

não

sim

*Contas transacionais: Depósito à vista + Depósito de poupança + Conta de pagamento pré-paga

*Não regulado:Necessidade de contratação deParticipante responsável

Regras de participação: Regulamento SPI

PIX

.Banco comercial

.Banco múltiplo com carteira comercial

.Caixa econômicaObrigatório

Facultativo

Outros

SPI

Direto

IndiretoIP não autorizada

Escolhe

Regras de participação: Regulamento DICT

DICT

Direto

Indireto

SPI

Direto

Indireto Escolhe

Regras de participação: IPs não reguladas

Aderir aos termos do regulamento

Sujeição a penalidades pelo BC

Contrato com um Participante Responsável

Capacidade técnica e operacional

Capital Mínimo

Processo de adesão

01/06 16/11 | Go live

.Regulado

.Direto SPI

.Regulado

.Indireto SPI

.Não regulado

.Indireto SPI

20/03

Testes SPITestes DICTAderência das soluções

Envio das informações cadastrais

Envio das informações cadastrais

Testes junto ao liquidanteTestes do liquidante (SPI, DICT)Aderência das soluções

Testes junto ao liquidanteTestes do liquidantes (SPI, DICT)Aderência das soluções

Envio do contrato firmado com o participante responsável

Ações de supervisão

Participação no PIX

Etapa cadastral Etapa homologatória

Envio da documentação assinada pelo participante responsável• Capacidade técnica e operacional• Integralização de capital mínimo

Envio das informações cadastrais

obrigatórios facultativos

Regulamento PIX

obrigatórios facultativos

16/10 - Deadline da etapa cadastral e homologatória

Etapahomologatória

Normativos relacionados:Cartas Circulares nrs. 4.006/2020 4.022/2020 4.055/2020 4.056/2020

Menu

Na tela de login Ambiente

não dedicado *No formato dos seus menus de

iniciação de transferência ou pagamento

Ambientededicado

(ícone específico)

Disponibilização do PIX nas plataformas

Ambi-entedo PSP

MenuPIX

Aderência de soluções / requisitos UX: foco pessoa física

PSP Pag

*Caso o app tenha outra opção de

pag/receb nessa tela

Após o login

*Em seus Menus e também no Acesso

rápido

O ambiente PIX deve ser disponibilizado no aplicativo com destaque equivalente a outras funcionalidades de pagamento e transferência

Após o login

*Opção válida para aqueles que

ofertarem ambiente PIX na tela de login

Novas experiências aos usuários

Chave

Experiência do usuário:Tão fácil quanto para pagar!

Solicitação de devolução

Pelo pagador

Máximo 90 dias

Aprovação da devolução Devolve os fundos

Pelo recebedor

Rejeição da devolução Informa rejeição

Pelo recebedor

Se nas situações do Capítulo XI – Art. 39

Valor total

ou parcial

Iniciada pelo

recebedor

Facilidade

Devolução

DICT: Funcionalidades

Registro

Exclusão

AlteraçãoPortabilidade

Reivindicação de posse Verificação de

sincronismo

Consulta para realização de PIX

Processo de liquidação SPI

Direto 1 Direto 2

IndiretoB

IndiretoC

IndiretoA

Liquidação no próprio PSP deve

seguir as Regras do PIX (Timeout, etc)

Tempos no PIX

Tempo paraautorização de iniciação

de transações

Tempo paraconclusão das operações

ANS(Art.34 – II)

FraudePLD/CFTValorHorárioCanalAutenticaçãoPerfil

ImediataTimeout

(Art.34 – I)

Meta de tempo para as transações

Tempo diferenciado

(Art.37)

Regra geral

Limite de tempo que, se ultrapassado, a

transação é rejeitada

Limitação de valor por transação

PIX

Não há limitação de valor

Balizas:.Limites dos outros meios

.Compatibilidade com perfil do cliente

PSP

Regra geral:Pode estabelecer limite individual

Critério:Fraude e PLD/CFT

$

Regras de uso da marca

Regras de uso pré-lançamento

Responsabilidades dos PSPsno uso da marca PIX

Manual de Uso da MarcaCritérios de utilização da marca, inclusive compatibilização com as marcas individuais dos PSPs

Penalidades

Ações de supervisão

.Má conduta

.Infração no regulamento

Penalidades

Participantes PIX

Benefícios PIX

Sistema de Pagamentosmais competitivoe eficiente

BC Pagadores Recebedores Ecossistema

Eletronização dos meios de pagamento (consequentemente, melhor controle de LD/FT e redução do uso de cédulas, que são instrumentos socialmente mais custosos)

Maior competiçãoentre os meios de pagamento (tende a gerar serviços com maior qualidade e menos custo)

Estímulo à entrada de novos agentes, inclusive de fora do sistema financeiro

Maior potencial de inclusãofinanceira (custos menores de iniciação e de aceitação e ambiente com mais agentes ofertantes)

Ambiente seguro

+ rápido, barato e seguro

+prático: iniciação de

pagamento com uso delista de contatos no celular

ou QR Code

+ simples (só precisa do dispositivo

digital para realizar o pagamento, dispensa uso de cartão, folha de cheque, cédulas, maquininhas, etc)

Possibilidade de integraçãoa outros serviços no smartphone

Custo de aceitação menor que dos demais meios eletrônicosDisponibilização imediatados recursos.Redução da necessidade de crédito.Melhor gestão do fluxo de caixa.Certeza do pagamento na data correta.Redução do prazo de entrega de produtos

Facilidade de automatizaçãoe de conciliaçãode pagamentos

Facilidade e rapidez de checkout

Obrigadohttps://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/pagamentosinstantaneos

pix@bcb.gov.br