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APRESENTAO

A Associao Pr-Gesto das guas da Bacia Hidrogrfica do Rio Paraba do Sul

(AGEVAP) uma entidade delegatria das funes de Agncia de Bacia. Foi criada

em 2002 e como primeira Agncia de Bacia do Brasil, tornou-se modelo para a

implantao de outros organismos. Com uma atuao que enfatiza o apoio tcnico e

operacional gesto dos recursos hdricos, podemos dizer que a AGEVAP se

configura como uma experincia de sucesso pioneira no pas.

Sediada numa regio de destaque nacional que abrange os Estados de So

Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro, abriga mais de oito mil indstrias e concentra

12% do PIB brasileiro , a AGEVAP tem como principal palco de atuao bacias

hidrogrficas extremamente urbanizadas, que representam um verdadeiro desafio

gesto integrada dos recursos hdricos.

Para executar suas funes como Agncia de Bacia, a AGEVAP mantm trs

contratos de gesto. O primeiro foi assinado, em 2004, com a Agncia Nacional de

guas (ANA), pela intervenincia do Comit de Integrao da Bacia Hidrogrfica do

Rio Paraba do Sul (CEIVAP).

Em 2010, assinou dois contratos de gesto com o Instituto Estadual do Ambiente do

Rio de Janeiro (INEA). Um dos contratos delegou AGEVAP a funo de Agncia

de Bacia de quatro Comits Fluminenses: Comit da Bacia da Regio Hidrogrfica

do Mdio Paraba do Sul (CBH Mdio Paraba do Sul), Comit de Bacia da Regio

Hidrogrfica do Baixo Paraba do Sul (CBH Baixo Paraba do Sul), Comit da

Bacia Hidrogrfica do Rio Piabanha e Sub-Bacias Hidrogrficas dos Rios Paquequer

e Preto (CBH Piabanha) e Comit de Bacia da Regio Hidrogrfica do Rio Dois

Rios (CBH Rio Dois Rios). Os quatro comits afluentes do rio Paraba do Sul

abrangem 57 municpios na regio conhecida como Vale do Paraba Fluminense.

Sua populao atual de cerca de 3 milhes de habitantes (IBGE/2009) e a rea de

drenagem se estende por 27.974 km.

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O outro contrato com o INEA refere-se atuao da AGEVAP da AGEVAP junto ao

Comit das Bacias Hidrogrficas dos Rios Guandu, da Guarda e Guandu-Mirim

(Comit Guandu). Embora no faa parte da regio hidrogrfica do rio Paraba do

Sul, a bacia do rio Guandu contgua mesma, o que permite AGEVAP ser sua

Agncia de Bacia. Alm disso, a bacia favorecida pela transposio de at 2/3 das

guas desse rio federal, processo que permite o abastecimento da Capital e Regio

Metropolitana do Rio de Janeiro.

Os contratos assinados em 2010 com o INEA representam a consolidao e

expanso da AGEVAP, que tornou-se, desta forma, a Agncia nica nas esferas

Federal e Estadual em territrio fluminense do rio Paraba do Sul. Esses contratos

tambm permitem obter uma viso integrada de todo o contexto hdrico no Estado

do Rio de Janeiro, o que contribui para a melhoria do planejamento e coordenao

das aes a serem executadas. Assim, a AGEVAP cumpre um importante papel na

implantao da Poltica Nacional de Recursos Hdricos.

Com personalidade jurdica prpria, a Agncia tem como uma de suas funes atuar

como Secretaria Executiva dos seis Comits. Os Comits cumprem o papel de

Organismo de Estado, no mbito do qual so debatidas as prioridades, as polticas

e as diretrizes de natureza estratgica, voltadas para a gesto integrada das bacias

hidrogrficas, o que requer relacionamentos interinstitucionais com entidades da

Unio, dos Estados e dos Municpios, bem como com setores usurios de recursos

hdricos e organizaes representativas da sociedade civil.

Instalada em 2004, no municpio de Resende (RJ), hoje a AGEVAP possui uma

grande estrutura de atendimento com 38 empregados, alm de estagirios, atuando

na sede e em cinco Unidades Descentralizadas (UDs), localizadas em toda a Bacia

Hidrogrfica do Rio Paraba do Sul e uma na Bacia do Rio Guandu.

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A AGEVAP membro do Conselho Mundial da gua e foi declara de Utilidade

Pblica, pela Cmara Municipal de Resende (RJ) e pela Assembleia dos Deputados

do estado do Rio de Janeiro (RJ) pelos relevantes servios prestados.

MISSO

Prestar apoio tcnico e operacional gesto integrada de recursos hdricos,

planejando, executando e acompanhando aes, de acordo com os respectivos

Planos de Recursos Hdricos.

VISO DE FUTURO

Ser uma Agncia de Bacia de referncia nacional na gesto integrada de recursos

hdricos, promovendo a melhoria socioambiental em sua rea de atuao.

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INFORMAES CORPORATIVAS Associao Pr-Gesto das guas da Bacia Hidrogrfi ca do Rio Paraba do Sul AGEVAP Entidade Delegatria de funes de Agncia de gua da Bacia do Rio Paraba do Sul Lei Federal n 10.881/2004 Contrato de Gesto n 014/2004 ANA/AGEVAP Entidade Delegatria de funes de Agncia de gua dos Comits Afluentes Fluminenses da Bacia do Rio Paraba do Sul Lei Estadual n 5.639/2010 Contrato de Gesto n 01/2010 INEA/AGEVAP Entidade Delegatria de funes de Agncia de gua do Comit das Bacias Hidrogrficas dos Rios Guandu, da Guarda e Guandu-M irim Lei Estadual n 5.639/2010 Contrato de Gesto n 03/2010 INEA/AGEVAP

CEIVAP - Diretoria Presidente: Danilo Vieira Jnior Vice-presidente: Vera Lcia Teixeira Secretrio: Tarcsio Jos de Souza e Silva CONSELHO DE ADMINISTRAO Presidente: Friedrich Wilhelm Herms Sueleide Silva Prado Dirceu Miguel Brando Falce Paulo Teodoro de Carvalho Juarez de Magalhes CONSELHO FISCAL Presidente: Sinval Ferreira da Silva Jaime Teixeira Azulay Sandro Rosa Corra DIRETORIA-EXECUTIVA Diretor-Executivo: Andr Lus de Paula Marques Coordenador Tcnico: Flvio Antonio Simes Coordenadora de Gesto: Aline Raquel de Alvarenga Diretora Administrativo-Financeira: Giovana Cndido Chagas

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EQUIPE Gerncia Tcnica Juliana Gonalves Fernandes, Mariana da Costa Facioli, Tatiana Oliveira Ferraz, Isabel Cristina Gomes Moreira, Nathlia dos Santos Costa Vilela, Roberta Coelho Machado, Gabriel de Paiva Agostinho, Mayara Souto, Elaine Cristina do Nascimento Rimis, Ronald Souza Miranda Oliveira Costa, Priscila Rodrigues Emlio Caldana, Karla Gabriela Duarte da Silva e Thas Teixeira Ramos. Gerncia Financeira Rejane Monteiro da Silva Pedra, Thas Souto do Nascimento, Camila Borges Pinto, Leonardo Nunes de Souza, Leonardo Pires Monteiro da Silva, Gustavo Luis Carvalho Coelho, Lucas Oliveira da Silva e Thatiane Gomes Ribeiro. Gerncia Administrativa Giovana Cndido Chagas, Marco Antnio Ferraz Firmiano, Horcio Rezende Alves, Alex Knupp Figueredo, Edi Meri Aguiar Fortes, Paula da Rocha Eloy, Gisele Sampaio da Cunha Correia e Jessica Diniz da Silva. Gerncia do Ncleo CEIVAP Aline Raquel de Alvarenga, Jlio Csar da Silva Ferreira, Daiane dos Santos, Aline Judite da Silva Sousa e Gabriela Souza Andrade. Coordenao de Comunicao, Mobilizao e Educao Ambiental Lus Felipe Martins Tavares Cunha, Rassa Caroline Galdino da Silva e Mayara Santos Rosa Barbosa.

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Considerando a aprovao da Deliberao CEIVAP n. 199/2012 de 6 de dezembro

de 2012, que institui o Plano de Aplicao Plurianual da Bacia Hidrogrfica do Rio

Paraba do Sul para o perodo 2013 a 2016 - PAP;

Considerando que o acompanhamento do PAP iniciou-se efetivamente no exerccio

de 2013 e,

Considerando a meta do Contrato de Gesto n. 14/ANA/2004, onde identifica no

Indicador 2 Planejamento e Gesto, sub indicador 2 A - Plano de Aplicao

Plurianual para o perodo de 2013 2016, a elaborao, no exerccio de 2013, do

Relatrio anual de mapeamento de fontes de recursos disponveis: identificao dos

recursos que podem ser acessados para aplicao na Bacia, de forma a se avaliar

os investimentos em andamento e dimensionar os principais avanos e gargalos

para a concretizao do Plano de Recursos Hdricos da Bacia e Relatrio anual de

acompanhamento das aes executadas com os recursos da cobrana pelo uso de

recursos hdricos na Bacia, descrevendo por ao:

Identificao do programa/subprograma em que a ao se enquadra;

Objeto e valor da ao;

Modalidade de aplicao: direta, indireta (contrato de repasse) e

financiamento;

No caso de execuo indireta, o tomador dos recursos e, no caso de

financiamento, o muturio;

Cdigo de ao no Plano de Aplicao Plurianual;

Prazos previstos x prazos realizados: contratao (assinatura do contrato

de repasse; realizao da licitao (quando houver); incio das atividades

e entrega do produto;

Prazos mdios de execuo: andamento do cronograma fsico-financeiro;

e,

Identificao dos principais atrasos e justificativas.

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Apresentamos abaixo o Relatrio de Acompanhamento do PAP, considerando como

parmetros os itens elencados na referida Deliberao, com seus respectivos

componentes e subcomponentes e aes desenvolvidas pela AGEVAP.

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Identificao do programa/subprograma:

Componente: 1. Gerenciamento de Recursos Hdricos

Sub- componente: 1.1. Planejamento de Recursos Hdricos

Programa: 1.1.4. Subsdio ao Disciplinamento da Atividade Mineral

Objeto: Projeto de Transporte de Sedimentos e Extrao de Areia no Trecho Baixo

Paraba do Sul.

Valor da ao:

Total: R$ 868.444,36 (oitocentos e sessenta e oito mil, quatrocentos e quarenta

e quatro reais e trinta e seis centavos), sendo,

Comit: R$ 656.066,07 (seiscentos e cinquenta e seis mil sessenta e seis reais

e sete centavos) sendo,

Contrapartida: R$ 212.378,29 (duzentos e doze mil trezentos e setenta e oito

reais e vinte e nove centavos)

Modalidade de aplicao: Ao Estruturante de Planejamento, contrato de repasse

via Caixa Econmica Federal;

Tomador: Instituto Estadual do Ambiente - INEA

Cdigo de ao no PAP:

Prazos previstos x prazos realizados:

PREVISTO REALIZADO Data da assinatura 20/06/2013 30/01/2016

Licitao Edital de Chamamento

Pblico

Incio das atividades 30/05/2013 Entrega do produto

Prazos mdios de execuo: andamento do cronograma fsico-financeiro:

Identificao dos principais atrasos e justificativ as:

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Sub-componente: 1.2. Ampliao da base de dados e informaes

Programa: 1.2.1. Desenvolvimento do Sistema de Monitoramento de Qualidade

e Quantidade dos Recursos Hdricos

Objeto: Monitoramento Ecotoxicolgico de Afluentes Industriais

Valor da ao: R$ 120.994,10 (cento e vinte mil, novecentos e noventa e quatro

reais e dez centavos. Sem recursos de contrapartida.

Modalidade de aplicao: Ao Estruturante de Gesto

Tomador: Faenquil - USP

Cdigo de ao no PAP:


PREVISTO REALIZADO

Data da assinatura 11/11/05 06/01/09

Licitao Manual de

Investimentos do CEIVAP

Incio das atividades

Entrega do produto

Prazos mdios de execuo: Projeto Concludo

Identificao dos principais atrasos e justificativ as: Projeto Concludo

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Sub-componente: 1.2. Reduo de cargas poluidoras

Programa: 1.2.2. Ampliao da base de dados e informaes

Objeto: Monitoramento Biolgico de Espcies Aquticas Ameaadas de Extino

na Bacia do Rio Paraba do Sul

Valor da ao:

Total: R$ 1.060.408,80 (um milho sessenta mil quatrocentos e oito reais e

oitenta centavos).

Modalidade de aplicao: Direta

Tomador: Associao dos Pescadores e Amigos do Paraba do Sul

Municpios: Itaocara, So Fidlis, Santo Antnio de Pdua, Cambuci, Cantagalo,

So Sebastio do Alto, Santa Maria Madalena/RJ

Cdigo de ao no PAP: 1.2.2.


PREVISTO REALIZADO

Licitao - -

Data da assinatura - 16/07/2012

Incio das atividades - -

Entrega do produto 1 set/12 14/8/2012

Entrega do produto 2 dez/12 4/2/2013

Entrega do produto 3 mai/13 26/9/2013

Entrega do produto 4 nov/13 -

Entrega do produto 5 mai/14 -

Entrega do produto 6 nov/14 -

Entrega do produto 7 mai/15 -

Entrega do produto 8 jul/15 -

Vigncia do contrato 30/07/2015 -

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Prazos mdios de execuo: 36 meses


Produto 2 Atraso na elaborao do Relatrio.

Produto 3 Prazo prorrogado para agosto devido ao perodo de chuvas que

dificultou a coleta. Atraso na elaborao do Relatrio.

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Sub-componente: 1.3. Ferramentas de construo da gesto participativa.

Os quatro programas integrantes do subcomponente 1.3 Ferramentas de

Construo da Gesto Participativa contemplam aes de sensibilizao,

informao, mobilizao e capacitao dos diversos atores na bacia para

questes poltico-institucionais e atividades tcnicas em torno do tema da gua,

de forma a buscar a construo de uma gesto de recursos hdricos efetivamente

descentralizada e participativa.

Programa: Plano de Comunicao social e Tratamento da Informao Qualificada

Objeto:

Valor da ao: Ao - Ferramentas de construo da gesto participativa.

Total: R$ , sendo:

Comit: R$

Contrapartida: R$

Modalidade de aplicao: Ao

Tomador:

Cdigo de ao no Plano de Aplicao Plurianual:

PREVISTO REALIZADO Data da assinatura

Licitao Incio das atividades Entrega do produto


Data de assinatura: Vigncia:

Incio das atividades e entrega do produto:

Prazos mdios de execuo: andamento do cronograma fsico-financeiro:


Esta ao no foi contratada em 2013, considerando que o Ato Convocatrio

estendido por mais de 3 (trs) meses, considerando diversos questionamentos das

empresas participantes, o mesmo ser reeditado em 2014.

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Sub-componente: 1.3. Ferramentas de construo de gesto participativa

Programa: 1.3.2 Programas de Educao Ambiental

Objeto: Programa de Educao Ambiental Rural

Valor da ao:

Total: R$ 14.085,00 (quatorze mil e oitenta e cinco reais).


Tomador: Instituto Ipanema


Prazos previstos x prazos realizados: Projeto Concludo


Licitao Manual de


Incio das atividades Projeto Concludo Entrega do produto



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Objeto: Programa de Educao Ambiental Microbacias - APA

Valor da ao:

Total: R$ 32.300,00 (trinta e dois mil e trezentos reais) sendo,

Comit: R$ 25.840,00 (vinte e cinco mil oitocentos e quarenta reais)

Contrapartida: R$ 6.460,00 (seis mil quatrocentos e sessenta reais).


Tomador: Prefeitura Municipal de Fervedouro Minas Gerais




Licitao Manual de





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Objeto: Programa de Educao Ambiental Microbacias

Valor da ao:

Total: R$ 23.300,00 (vinte e trs mil e trezentos reais) sendo,

Comit: R$ 18.640,00 (dezoito mil seiscentos e quarenta reais).

Contrapartida: R$ 4.660,00 (quatro mil seiscentos e sessenta reais).


Tomador: Prefeitura Municipal de Laranjal Minas Gerais




Licitao Manual de


Incio das atividades Entrega do produto Projeto Concludo



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Objeto: Programa de Mobilizao e Educao Ambiental - Piabanha

Valor da ao:

Total: R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais) sendo,

Comit: R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais).

Contrapartida: R$ 0,00


Tomador: MAPA Petrpolis (Bacia do Rio Piabanha)




Licitao Manual de





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Objeto: Programa de Educao Ambiental

Valor da ao:

Total: R$ 99.733,00 (noventa e nove mil setecentos e trinta e trs reais) sendo,

Comit: R$ 99.733,00 (noventa e nove mil setecentos e trinta e trs reais)



Tomador: AMPAS (Municpios de Barra Mansa, Barra do Pira, Itatiaia, Porto Real,

Pinheiral, Quatis, Resende e Volta Redonda.




Licitao Manual de





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Objeto: Meio Ambiente, pensar e agir na escola e na comunidade/ona pintada

Anjos de So Francisco

Valor da ao:

Total: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) sendo,

Comit: R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais)

Contrapartida: R$ 15.000,00 (quinze mil reais)


Tomador: Instituto de Pesquisas Avanadas em Economia e Meio Ambiente

Instituto Ipanema (Pref. Municipal de Valena).


Prazos previstos x prazos realizados: Projeto em andamento

PREVISTO REALIZADO Data da assinatura 16/07/2013

Licitao - Incio das atividades Entrega do produto

Prazos mdios de execuo:

Identificao dos principais atrasos e justificativ as: no h

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Objeto: Gesto Participativa de Recursos Hdricos

Valor da ao:

Total: R$ 85.730,00 (oitenta e cinco mil setecentos e trinta reais) sendo,

Comit: R$ 85.730,00 (oitenta e cinco mil setecentos e trinta reais)



Tomador: Instituto OIKOS Sub-bacia do ribeiro dos Macacos




Licitao Manual de





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Objeto: Programa Ao Inform. Apoio Gesto Recursos Hdricos

Valor da ao:

Total: R$ 178.000,00 (cento e setenta e oito mil reais) sendo,.

Comit: R$ 178.000,00 (cento e setenta e oito mil reais)



Tomador: Consrcio BNG2 Bacia dos rios Bengalas, Negro, Grande e Dois Rios

e Pomba.




Licitao Manual de





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Objeto: Programa de Conscientizao Sociedade Civil

Valor da ao:

Total: R$ 178.000,00 (cento e setenta e oito mil reais) sendo,

Comit: R$ 178.000,00 (cento e setenta e oito mil reais)



Tomador: UENF Universidade Estadual do Norte Fluminense (Campos dos

Goytacazes).




Licitao Manual de





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Objeto: Rede de Ensino de Gestores de Recursos Hdricos

Valor da ao:

Total: R$ 152.400,00 (cento e cinquenta e dois mil e quatrocentos reais) sendo:

Comit: R$ 152.400,00 (cento e cinquenta e dois mil e quatrocentos reais)



Tomador: Fundao Casimiro Montenegro ITA (Bacia do Rio Paraba do Sul)




Licitao Manual de





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Objeto: REDEVALE - Rede de Ensino, Pesquisa e Educao Distncia para a

Gesto dos Recursos Hdricos na Bacia do Rio Paraba do Sul

Valor da ao:

Total: R$ 351.460,00 (trezentos e cinquenta e mil quatrocentos e sessenta reais)

sendo,

Comit: R$ 244.960,00 (duzentos e quarenta e quatro mil novecentos e sessenta

reais)

Contrapartida: R$ 106.500,00 (cento e seis mil e quinhentos reais)


Tomador: Fundao Casimiro Montenegro ITA (Bacia do Rio Paraba do Sul)


Prazos previstos x prazos realizados: Em andamento




Identificao dos principais atrasos e justificativ as: no h

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Programa: 1.3.3 Programa de Mobilizao Participativa

Objeto:

Valor da ao:

Total: R$ sendo,

Comit: R$

Contrapartida: R$

Modalidade de aplicao: Ao - Ferramentas de construo de gesto

participativa.

Tomador:







As aes previstas neste componente sero executadas em 2014, considerando

que foram priorizadas outras atividades no exerccio de 2014.

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Programa: 1.3.4 Curso de Capacitao Tcnica

Objeto:

Valor da ao:

Total: R$ sendo,

Comit: R$

Contrapartida: R$

Modalidade de aplicao: Ao;

Tomador:







As aes previstas neste componente sero executadas em 2014, considerando

que foram priorizadas outras atividades no exerccio de 2014.

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RECURSO COMPROMETIDO AT 2012

PROJETOS EXECUTADOS COM RECURSOS FINANCEIROS PROVENIENTES DO CONTRATO DE

GESTO INEA/CBH S N. 01/2010 TERMO ADITIVO N. 081/2010 TRANSPOSIO


Componente: 2. Recuperao da Qualidade Ambiental


Programa: 2.1.1. Coleta e tratamento de esgotos domsticos

Objeto: Elaborao do Plano Regional de Saneamento com Base Municipalizada

nas Modalidades gua, Esgoto e Drenagem Urbana, dos municpios pertencentes a

Regio Hidrogrfica VII (Rio Dois Rios) e o municpio de Campos dos Goytacazes

pertencente a Regio Hidrogrfica IX (Baixo Paraba do Sul)

Valor da ao:

Total: R$ 2.358.000,00 (dois milhes e trezentos e cinquenta e oito mil reais)

sendo,

Comit: R$ 2.358.000,00 (dois milhes e trezentos e cinquenta e oito mil reais)




Municpios: Bom Jardim, Santo Antnio de Pdua, Cordeiro, Duas Barras, Itaocara,

Macuco, Santa Maria Madalena, So Fidlis, So Sebastio do Alto, Trajano de

Morais e Campos dos Goytacazes


PREVISTO REALIZADO

Licitao 16/05/2012 16/05/2012


Incio das atividades - 23/07/2012

Entrega do produto 1 ago/12 08/08/2012

Entrega do produto 2 set/12 08/08/2012

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Entrega do produto 3 out/12 05, 06 e

07/12/2012

Entrega do produto 4 dez/12 14/05/2013

Entrega do produto 5 jan/13 27/05/2013

Entrega do produto 6 fev/13 03/07/2013

Entrega do produto 7 mar/13 31/07/2013

Entrega do produto 8 mar/13

Entrega do produto 9 abr/13

Entrega do produto 10 mai/13

Vigncia do contrato 06/05/2013 06/12/2013



Dificuldade de acesso s informaes devido mudana de governo;

Dificuldade na obteno de dados junto CEDAE.

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Objeto: Elaborao do Plano Regional de Saneamento com Base Municipalizada

nas Modalidades gua, Esgoto e Drenagem Urbana dos municpios inseridos na

Bacia Hidrogrfica do Rio Paraba Do Sul, na Regio do Mdio Paraba

Valor da ao:

Total: R$ 3.600.000,00 (trs milhes e seiscentos mil reais) sendo,

Comit: R$ 3.600.000,00 (trs milhes e seiscentos mil reais)




Municpios: Barra do Pira, Comendador Levy Gasparian, Engenheiro Paulo de

Frontin, Mendes, Miguel Pereira, Paraba do Sul, Paty do Alferes, Pinheiral, Pira,

Porto Real, Quatis, Resende, Rio Claro, Rio das Flores, Valena e Vassouras


PREVISTO REALIZADO

Licitao 17/05/2012 17/05/2012



Entrega do produto 1 Ago/12 8/8/2012

Entrega do produto 2 Set/12 8/8/2012

Entrega do produto 3 Grupo 1 e 2

Out/12 22/11/2012 13/12/2012


Out/12 04/12/2012 22/01/2013 08/03/2013

Entrega do produto 4 Grupo 1 Nov/12 05/07/2013

Entrega do produto 4 Grupo 2 Dez/12 05/07/2013

Entrega do produto 4 Grupo 3 Jan/13 16/07/2013

Entrega do produto 4 Grupo 4 Jan/13 16/08/2013

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Entrega do produto 5 Jan/13 11/11/2013

Entrega do produto 6 Mar/13

Entrega do produto 7 Grupo 1 Mar/13 03/10/2013

Entrega do produto 7 Grupo 2 Abr/13 03/10/2013


Mai/13 03/10/2013

Entrega do produto 8 Mai/13

Entrega do produto 9 Jul/13

Entrega do produto 10 Jul/13

Vigncia do contrato 06/05/2013 06/12/2013



Dificuldade na obteno de dados e informao sobre o saneamento municipal;

Mudana dos gestores municipais, em funo do perodo eleitoral passado,

sendo necessrio reiniciar os trabalhos previamente realizados, devido

mudana da equipe municipal de acompanhamento do plano.

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RECURSO COMPROMETIDO AT 2012





Objeto: Construo de Estao de Tratamento de Esgoto

Valor da ao:

Total: R$ 6.452.282,88 (seis milhes, quatrocentos e cinquenta e dois mil,

duzentos e oitenta e dois reais e oitenta e oito centavos) sendo,

Comit: R$ 1.000.000,00 (um milho de reais)

Contrapartida: R$ 5.452.282,88 (cinco milhes, quatrocentos e cinquenta e dois

mil, duzentos e oitenta e dois reais e oitenta e oito centavos)

Modalidade de aplicao: Indireta

Tomador: Prefeitura Municipal de Cachoeira Paulista/SP



PREVISTO REALIZADO


Licitao - -


Entrega do produto/ Vigncia do contrato

29/08/2006 31/12/2013


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Resciso contratual com a empresa contratada para executar a obra;

Novo procedimento licitatrio;

Atrasos na execuo da obra.

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Objeto: Execuo das Obras da Estao de Tratamento de Esgoto de Pedregulho

Valor da ao:

Total: R$ 5.311.291,43 (cinco milhes, trezentos e onze mil, duzentos e noventa

e um reais e quarenta e trs centavos) sendo,

Comit: R$ 2.400.000,00 (dois milhes e quatrocentos mil reais)

Contrapartida: R$ 2.911.291,43 (dois milhes, novecentos e onze mil, duzentos e

noventa e um reais e quarenta e trs centavos)


Tomador: Prefeitura Municipal de Guaratinguet/SP



PREVISTO REALIZADO


Licitao - -



31/03/2009 31/12/2013



Modificaes na obra;

Perda de profissionais;

Resciso contratual com a empresa contratada para executar a obra.

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Objeto: Projeto de Estao de Tratamento de Esgoto Jardim do Vale

Valor da ao:

Total: R$ 258.735,05 (duzentos e cinquenta e oito mil, setecentos e trinta e cinco

reais e cinco centavos) sendo,

Comit: R$ 194.051,29 (cento e noventa e quatro mil, cinquenta e um reais e

vinte e nove centavos)

Contrapartida: R$ 64.689,76 (sessenta e quatro mil, seiscentos e oitenta e nove

reais e setenta e seis centavos)





PREVISTO REALIZADO


Licitao - -



01/08/2007 10/01/2013



Contrato concludo.

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Objeto: Projeto de Estao de Tratamento de Esgoto Jardim Primavera

Valor da ao:

Total: R$ 190.537,75 (cento e noventa mil, quinhentos e trinta e sete reais e

setenta e cinco centavos) sendo,

Comit: R$ 142.903,31 (cento e quarenta e dois mil, novecentos e trs reais e

trinta e um centavos)

Contrapartida: R$ 47.634,44 (quarenta e sete mil, seiscentos e trinta e quatro

reais e quarenta e quatro centavos)





PREVISTO REALIZADO


Licitao - -



01/08/2007 10/01/2013



Contrato concludo.

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Objeto: Reviso do Projeto de Estao de Tratamento de Esgoto

Valor da ao:

Total: R$ 100.000,00 (cem mil reais) sendo,

Comit: R$ 100.000,00 (cem mil reais)



Tomador: Prefeitura Municipal de Paraibuna/SP



PREVISTO REALIZADO


Licitao - -



29/12/2008 -

Prazos mdios de execuo: -


Contrato cancelado.

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Objeto: Projeto para Ampliao e Modernizao do Sistema de Coleta e

Tratamento de Esgoto da Estao de Tratamento de Esgoto Sanitrio - Barreira do

Triunfo

Valor da ao:

Total: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) sendo,

Comit: R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais)

Contrapartida: R$ 8.000,00 (oito mil reais)


Tomador: Prefeitura Municipal de Juiz de Fora/MG



PREVISTO REALIZADO


Licitao - -



30/03/2008 04/03/2013



Contrato 100% executado. Aguardando aprovao da Prestao de Contas

Final.

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Objeto: Construo da Estao de Tratamento de Esgoto Sanitrio - Ano Bom

Valor da ao:

Total: R$ 4.498.231,32 (quatro milhes, quatrocentos e noventa e oito mil,

duzentos e trinta e um reais e trinta e dois centavos) sendo,

Comit: R$ 3.298.231,32 (trs milhes, duzentos e noventa e oito mil, duzentos e

trinta e um reais e trinta e dois centavos)

Contrapartida: R$ 1.200.000,00 (um milho e duzentos mil reais)


Tomador: Prefeitura Municipal de Barra Mansa/RJ



PREVISTO REALIZADO


Licitao - -



30/04/2008 22/03/2014



Resciso contratual com a empresa contratada para executar a obra;

Atraso na entrega de materiais, com consequente atraso obra.

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Objeto: Estudo de Concepo e Projeto de Esgotamento Sanitrio da rea Urbana

Valor da ao:

Total: R$ 168.176,80 (cento e sessenta e oito mil, cento e setenta e seis reais e

oitenta centavos) sendo,

Comit: R$ 137.200,00 (cento e trinta e sete mil e duzentos reais)

Contrapartida: R$ 30.976,80 (trinta mil, novecentos e setenta e seis reais e

oitenta centavos)


Tomador: Prefeitura Municipal de Lima Duarte/MG



PREVISTO REALIZADO


Licitao - -

Incio das atividades 08/11/2011 29/07/2011


30/05/2012 30/08/2013




Final.

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Objeto: Elaborao do Projeto Executivo de Estao de Tratamento de Esgoto nos

Distritos Belisrio, Boa Famlia, Bom Jesus e Itamuri

Valor da ao:

Total: R$ 160.191,60 (cento e sessenta mil, cento e noventa e um reais e

sessenta centavos) sendo,

Comit: R$ 135.200,00 (cento e trinta e cinco mil e duzentos reais)

Contrapartida: R$ 24.991,60 (vinte e quatro mil, novecentos e noventa e um reais

e sessenta centavos)


Tomador: DEMSUR - Departamento Municipal de Saneamento Urbano/MG

Municpio: Muria/MG



PREVISTO REALIZADO


Licitao - -



30/05/2012 29/01/2013




Final.

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Objeto: Elaborao do Plano Municipal de Saneamento Ambiental

Valor da ao:

Total: R$ 745.000,00 (setecentos e quarenta e cinco mil reais) sendo,

Comit: R$ 342.200,00 (trezentos e quarenta e dois mil e duzentos reais)

Contrapartida: R$ 402.800,00 (quatrocentos e dois mil e oitocentos reais)


Tomador: Prefeitura Municipal de Juiz de Fora/MG



PREVISTO REALIZADO


Licitao - -



30/08/2012 30/04/2014



Perodo eleitoral e transio administrativa;

Demanda por maiores perodos para anlise dos produtos.

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Objeto: Estudo de Concepo do Sistema de Esgotamento Sanitrio

Valor da ao:

Total: R$ 40.476,77 (quarenta mil, quatrocentos e setenta e seis reais e setenta e

sete centavos) sendo,

Comit: R$ 40.476,77 (quarenta mil, quatrocentos e setenta e seis reais e setenta

e sete centavos)



Tomador: AMPAR - Associao dos Municpios da Micro Regio do Vale do

Paraibuna/MG

Municpio: Piau/MG



PREVISTO REALIZADO


Licitao - -



30/05/2012 30/04/2014



Incidncia de chuvas e indefinio da localizao das ETEs pelo municpio;

Tempo hbil para anlise das correes solicitadas nos produtos;

Adequaes do produto final;

Cumprimento das obrigaes contratuais;

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Correes necessrias nos produtos para captao de recurso na FUNASA e

apresentao CAIXA.

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Valor da ao:

Total: R$ 24.438,30 (vinte e quatro mil, quatrocentos e trinta e oito reais e trinta

centavos) sendo,

Comit: R$ 24.438,30 (vinte e quatro mil, quatrocentos e trinta e oito reais e trinta

centavos)




Paraibuna/MG

Municpio: Mar de Espanha/MG



PREVISTO REALIZADO


Licitao - -



30/05/2012 30/04/2014







Pgina 44 de 209


apresentao CAIXA.

Pgina 45 de 209






Valor da ao:

Total: R$ 35.190,60 (trinta e cinco mil, cento e noventa reais e sessenta

centavos) sendo,

Comit: R$ 35.190,60 (trinta e cinco mil, cento e noventa reais e sessenta

centavos)




Paraibuna/MG

Municpio: Matias Barbosa/MG



PREVISTO REALIZADO


Licitao - -



30/05/2012 30/04/2014







Pgina 46 de 209


apresentao CAIXA.

Pgina 47 de 209






Valor da ao:

Total: R$ 32.196,50 (trinta e dois mil, cento e noventa e seis reais e cinquenta

centavos) sendo,

Comit: R$ 32.196,50 (trinta e dois mil, cento e noventa e seis reais e cinquenta

centavos)




Paraibuna/MG

Municpio: Pedro Teixeira/MG



PREVISTO REALIZADO


Licitao - -



30/05/2012 30/04/2014







Pgina 48 de 209


apresentao CAIXA.

Pgina 49 de 209






Valor da ao:

Total: R$ 49.130,30 (quarenta e nove mil, cento e trinta reais e trinta centavos)

sendo,

Comit: R$ 49.130,30 (quarenta e nove mil, cento e trinta reais e trinta centavos)




Paraibuna/MG

Municpio: Rio Preto/MG



PREVISTO REALIZADO


Licitao - -



30/05/2012 30/04/2014








apresentao CAIXA.

Pgina 50 de 209






Valor da ao:

Total: R$ 43.717,70 (quarenta e trs mil, setecentos e dezessete reais e setenta

centavos) sendo,

Comit: R$ 43.717,70 (quarenta e trs mil, setecentos e dezessete reais e

setenta centavos)




Paraibuna/MG

Municpio: Santana do Deserto/MG



PREVISTO REALIZADO


Licitao - -



30/05/2012 30/04/2014







Pgina 51 de 209


apresentao CAIXA.

Pgina 52 de 209






Valor da ao:

Total: R$ 30.684,85 (trinta mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e oitenta e

cinco centavos) sendo,

Comit: R$ 30.684,85 (trinta mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e oitenta e

cinco centavos)




Paraibuna/MG

Municpio: Senador Cortes/MG



PREVISTO REALIZADO


Licitao - -



30/05/2012 30/04/2014







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apresentao CAIXA.

Pgina 54 de 209






Valor da ao:

Total: R$ 27.443,50 (vinte e sete mil, quatrocentos e quarenta e trs reais e

cinquenta centavos) sendo,

Comit: R$ 27.443,50 (vinte e sete mil, quatrocentos e quarenta e trs reais e

cinquenta centavos)




Paraibuna/MG

Municpio: Simo Pereira/MG



PREVISTO REALIZADO


Licitao - -



30/05/2012 30/04/2014







Pgina 55 de 209


apresentao CAIXA.

Pgina 56 de 209





Objeto: Estudo de Concepo e Elaborao do Projeto Executivo do Sistema de

Esgotamento Sanitrio

Valor da ao:

Total: R$ 83.792,60 (oitenta e trs mil, setecentos e noventa e dois reais e


Comit: R$ 83.792,60 (oitenta e trs mil, setecentos e noventa e dois reais e

sessenta centavos)




Paraibuna/MG

Municpio: Belmiro Braga/MG



PREVISTO REALIZADO


Licitao - -



30/05/2012 30/04/2014







Pgina 57 de 209


apresentao CAIXA.

Pgina 58 de 209







Valor da ao:

Total: R$ 75.965,00 (setenta e cinco mil e novecentos e sessenta e cinco reais)

sendo,

Comit: R$ 75.965,00 (setenta e cinco mil e novecentos e sessenta e cinco reais)




Paraibuna/MG

Municpio: Coronel Pacheco/MG



PREVISTO REALIZADO


Licitao - -



30/05/2012 30/04/2014








apresentao CAIXA.

Pgina 59 de 209







Valor da ao:

Total: R$ 40.409,80 (quarenta mil, quatrocentos e nove reais e oitenta centavos)

sendo,

Comit: R$ 40.409,80 (quarenta mil, quatrocentos e nove reais e oitenta

centavos)




Paraibuna/MG

Municpio: Descoberto/MG



PREVISTO REALIZADO


Licitao - -



30/05/2012 30/04/2014







Pgina 60 de 209


apresentao CAIXA.

Pgina 61 de 209







Valor da ao:

Total: R$ 66.778,60 (sessenta e seis mil, setecentos e setenta e oito reais e


Comit: R$ 66.778,60 (sessenta e seis mil, setecentos e setenta e oito reais e

sessenta centavos)




Paraibuna/MG

Municpio: Marip de Minas/MG



PREVISTO REALIZADO


Licitao - -



30/05/2012 30/04/2014







Pgina 62 de 209


apresentao CAIXA.

Pgina 63 de 209







Valor da ao:

Total: R$ 53.602,10 (cinquenta e trs mil, seiscentos e dois reais e dez centavos)

sendo,

Comit: R$ 53.602,10 (cinquenta e trs mil, seiscentos e dois reais e dez

centavos)




Paraibuna/MG

Municpio: Olaria/MG



PREVISTO REALIZADO


Licitao - -



30/05/2012 30/04/2014







Pgina 64 de 209


apresentao CAIXA.

Pgina 65 de 209







Valor da ao:

Total: R$ 73.025,50 (setenta e trs mil, vinte e cinco reais e cinquenta centavos)

sendo,

Comit: R$ 73.025,50 (setenta e trs mil, vinte e cinco reais e cinquenta

centavos)




Paraibuna/MG

Municpio: Piraba/MG



PREVISTO REALIZADO


Licitao - -



30/05/2012 30/04/2014







Pgina 66 de 209


apresentao CAIXA.

Pgina 67 de 209







Valor da ao:

Total: R$ 103.703,10 (cento e trs mil, setecentos e trs reais e dez centavos)

sendo,

Comit: R$ 103.703,10 (cento e trs mil, setecentos e trs reais e dez centavos)




Paraibuna/MG

Municpio: Rio Pomba/MG



PREVISTO REALIZADO


Licitao - -



30/05/2012 30/04/2014








apresentao CAIXA.

Pgina 68 de 209







Valor da ao:

Total: R$ 80.438,50 (oitenta mil, quatrocentos e trinta e oito reais e cinquenta

centavos) sendo,

Comit: R$ 80.438,50 (oitenta mil, quatrocentos e trinta e oito reais e cinquenta

centavos)




Paraibuna/MG

Municpio: Santa Brbara do Monte Verde/MG



PREVISTO REALIZADO


Licitao - -



30/05/2012 30/04/2014







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apresentao CAIXA.

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Objeto: Implantao dos Coletores de Esgoto do CT1, CT2 e CT3 e Ampliao da

Estao de Tratamento de Esgoto Barbosa Lage

Valor da ao:

Total: R$ 738.013,10 (setecentos e trinta e oito mil, treze reais e dez centavos)

sendo,

Comit: R$ 272.951,67 (duzentos e setenta e dois mil, novecentos e cinquenta e

um reais e sessenta e sete centavos)

Contrapartida: R$ 465.061,43 (quatrocentos e sessenta e cinco mil, sessenta e

um reais e quarenta e trs centavos)


Tomador: CESAMA - Companhia de Saneamento Municipal/MG

Municpio: Juiz de Fora/MG



PREVISTO REALIZADO


Licitao - -

Incio das atividades 30/01/2012 -


30/11/2012 -



Contrato cancelado.

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Objeto: Implantao do Coletor Tronco CT10 para Ampliao do Sistema de Coleta

e Tratamento de Esgoto da ETE Barbosa Lage

Valor da ao:

Total: R$ 1.135.202,38 (um milho, cento e trinta e cinco mil, duzentos e dois

reais e trinta e oito centavos) sendo,

Comit: R$ 552.321,54 (quinhentos e cinquenta e dois mil, trezentos e vinte e um

reais e cinquenta e quatro centavos)

Contrapartida: R$ 582.880,84 (quinhentos e oitenta e dois mil, oitocentos e

oitenta reais e oitenta e quatro centavos)


Tomador: CESAMA - Companhia de Saneamento Municipal/MG

Municpio: Juiz de Fora/MG



PREVISTO REALIZADO


Licitao - -



30/11/2012 -



Contrato cancelado.

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Objeto: Implantao do Sistema de Esgotamento Sanitrio

Valor da ao:

Total: R$ 2.641.465,12 (dois milhes, seiscentos e quarenta e um mil,

quatrocentos e sessenta e cinco reais e doze centavos) sendo,

Comit: R$ 2.641.465,12 (dois milhes, seiscentos e quarenta e um mil,

quatrocentos e sessenta e cinco reais e doze centavos)



Tomador: Prefeitura Municipal de Divinsia/MG



PREVISTO REALIZADO


Licitao - -



30/11/2012 31/12/2013



Tempo hbil para aquisio do terreno onde ser instalada a ETE.

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Objeto: Elaborao do Estudo de Concepo e Projeto Executivo do Sistema de


Valor da ao:

Total: R$ 53.000,00 (cinquenta e trs mil reais) sendo,

Comit: R$ 53.000,00 (cinquenta e trs mil reais)



Tomador: Prefeitura Municipal de Aracitaba/MG



PREVISTO REALIZADO


Licitao - -



30/07/2012 -



Contrato cancelado. Aguardando envio do Termo de Distrato.

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Valor da ao:

Total: R$ 36.722,10 (trinta e seis mil, setecentos e vinte e dois reais e dez

centavos) sendo,

Comit: R$ 36.722,10 (trinta e seis mil, setecentos e vinte e dois reais e dez

centavos)



Tomador: Prefeitura Municipal de Chcara/MG



PREVISTO REALIZADO


Licitao - -



30/05/2012 29/05/2013



Contrato concludo.

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Objeto: Elaborao do Plano Municipal de Saneamento Bsico

Valor da ao:

Total: R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais) sendo,

Comit: R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais)



Tomador: DEMSUR - Departamento Municipal de Saneamento Urbano/MG

Municpio: Muria/MG



PREVISTO REALIZADO


Licitao - -



30/05/2014 -



Contrato sem atrasos.

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Valor da ao:

Total: R$ 79.600,00 (setecentos e nove mil e seiscentos reais) sendo,

Comit: R$ 79.600,00 (setecentos e nove mil e seiscentos reais)



Tomador: Prefeitura Municipal de Marip de Minas/MG



PREVISTO REALIZADO


Licitao - -



30/05/2014 -




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Valor da ao:

Total: R$ 272.200,00 (duzentos e setenta e dois mil e duzentos reais) sendo,

Comit: R$ 272.200,00 (duzentos e setenta e dois mil e duzentos reais)



Tomador: Prefeitura Municipal de Matias Barbosa/MG



PREVISTO REALIZADO


Licitao - -



30/05/2014 -



Contrato cancelado.

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Valor da ao:

Total: R$ 221.200,00 (duzentos e vinte e um mil e duzentos reais) sendo,

Comit: R$ 221.200,00 (duzentos e vinte e um mil e duzentos reais)



Tomador: Prefeitura Municipal de Piraba/MG



PREVISTO REALIZADO


Licitao - -



30/05/2014 -




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Objeto: Plano Municipal de Saneamento Bsico dos Municpios com FPM entre 0,6

e 1,2 do Trecho Mineiro da Bacia do Rio Paraba do Sul

Valor da ao:

Total: R$ 2.043.144,00 (dois milhes, quarenta e trs mil e cento e quarenta e

quatro reais) sendo,

Comit: R$ 2.043.144,00 (dois milhes, quarenta e trs mil e cento e quarenta e

quatro reais)



Tomador: Consrcio Intermunicipal para Recuperao Ambiental da Bacia do Rio

Muria/MG

Municpios: Alm Paraba, Cataguases, Leopoldina, Rio Novo/MG



PREVISTO REALIZADO


Licitao - -



30/05/2014 -



Contrato cancelado.

Observao: Este projeto est sendo executado pela AGEVAP conforme

determinao da DN CEIVAP n 197/2012.

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Valor da ao:

Total: R$ 95.400,00 (noventa e cinco mil e quatrocentos reais) sendo,

Comit: R$ 95.400,00 (noventa e cinco mil e quatrocentos reais)



Tomador: Prefeitura Municipal de Belmiro Braga/MG



PREVISTO REALIZADO


Licitao - -



14/05/2014 -




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Objeto: Plano Municipal de Saneamento Bsico dos Municpios com FPM entre 0,6

e 1,2 do Trecho Mineiro da Bacia do Rio Paraba do Sul

Valor da ao:

Total: R$ 1.146.046,00 (um milho, cento e quarenta e seis mil e quarenta e seis

reais) sendo,

Comit: R$ 1.146.046,00 (um milho, cento e quarenta e seis mil e quarenta e

seis reais)



Tomador: Consrcio Intermunicipal para Recuperao Ambiental da Bacia do Rio

Muria/MG

Municpios: Itamarati de Minas, Pirapetinga, Laranjal, Astolfo Dutra, Baro do

Monte Alto, Patrocnio do Muria, Vieiras,

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