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Página 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI Atos do Prefeito Portarias Port. Nº 1918/2017 - Considera exonerada, a pedido, a contar de 01/07/17, RACHEL DA SILVA PACHECO do cargo de Diretor Geral, DG, da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária. Port. Nº 1919/2017 - Considera nomeada, a contar de 01/07/17, ANDREA DE ANDRADE BARBOSA para exercer o cargo de Diretor Geral, DG, da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, em vaga da exoneração de Rachel da Silva Pacheco. Port. Nº 1920/2017 - Considera exonerada, a contar de 01/07/17, ANDREA DE ANDRADE BARBOSA do cargo de Assessor B, CC-2, da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, por ter sido nomeada para cargo incompatível. Port. Nº 1921/2017 - Considera exonerado, a pedido, a contar de 07/07/17, MARCELO RIBEIRO DIAS do cargo de Chefe do Departamento de Atenção à Saúde do Servidor, FMS-4, da Superintendência de Assistência ao Servidor, da Fundação Municipal de Saúde. Port. Nº 1922/2017 - Considera exonerada, a contar de 07/07/17, SOLANGE REGINA DE OLIVEIRA do cargo de Chefe da Policlínica Almir Madeira, FMS-5, da Superintendência de Assistência ao Servidor, da Fundação Municipal de Saúde, por ter sido nomeada para cargo incompatível. Port. Nº 1923/2017 - Considera nomeada, a contar de 07/07/17, SOLANGE REGINA DE OLIVEIRA para exercer o cargo de Chefe do Departamento de Atenção à Saúde do Servidor, FMS-4, da Superintendência de Assistência ao Servidor, da Fundação Municipal de Saúde, em vaga da exoneração de Marcelo Ribeiro Dias. AVISO COMISSÃO DE JULGAMENTO DE AVALIAÇÃO TÉCNICA Para avaliação de insumos do Plano Diretor de Mobilidade Urbana Sustentável do Munícipio de Niterói, os membros conforme abaixo, do processo de seleção da Licitação nº 01/2017, para contratação de Empresa de Consultoria – CAF. ROGÉRIO GUTIERREZ – ARQUITETO – 124317-30; ERIKA BRUM PALMAS PEREIRA–ARQUITETA–1242210-7 BRUNO DE MELO AMARAL – GEÓGRAFO – 150112 Para julgamento da ETAPA 2 da presente licitação. Niterói, 10 de julho de 2017. Lincoln Thomaz da Silveira. Presidente Comissão – CAF. Despachos do Prefeito Processo 020/2051/2017 e 020/2228/2017- RATIFICO o ato do Sr. Secretário, concorde em todos os seus termos, de acordo com o que estabelece o art. 26 da Lei nº 8.666/93. Corrigenda Na Portaria nº1796/17 publicada em 28/06/2017, onde se lê: Ana Cristina Mendes, leia-se: Ana Cristina Marins Mendes. SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO E CONTROLE- SEPLAG SECRETARIA EXECUTIVA DO CONSELHO GESTOR DO PROPAR A Secretaria Executiva do Conselho Gestor do PROPAR torna público, para conhecimento dos interessados, que está aberto o período de consulta pública ao edital 02/2017-CGP, referente a parceria público-privada, cujo objeto é a gestão do serviço de iluminação pública do Município de Niterói, pelo período de 30 (trinta) dias, na forma do art. 10, VI da Lei 11.079/2004. O Edital e seus anexos podem ser retirados na Rua da Conceição, nº 67, Centro, Niterói- RJ, de 09 às 17 horas, bem como poderá ser obtido através do site http://www.ppp.niteroi.rj.gov.br/. As sugestões dos interessados podem ser oferecidas através de protocolo no endereço acima indicado ou podem ser enviadas eletronicamente para o e-mail [email protected], entre os dias 13/07/2017 e 11/08/2017. A Secretaria Executiva do Conselho Gestor do PROPAR, SEPLAG, torna público, para conhecimento dos interessados, que está prorrogado o prazo para apresentação dos estudos técnicos necessários para a reforma, revitalização e exploração econômica do Mercado Municipal Feliciano Sodré até o dia 18/08/2017 (sexta-feira). SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Ato do Secretário Portaria Port. Nº 175/2017- Coloca à disposição da COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA DE NITERÓI- CLIN, referente ao período de 01/01/2017 a 31/12/2017, Claudio Lyrio da Cunha, Técnico de Edificações, nível 04, matrícula nº11008920. Referente ao Processo nº20/652/17. EXTRATO Nº 16/2017-SMA INSTRUMENTO: Sexto Termo Aditivo nº 13/2017 ao Contrato nº 04/2013. PARTES: Município de Niterói, tendo como gestora a Secretaria Municipal de Administração e a empresa GRUPO IMPACTO EMPREENDIMENTOS EIRELI EPP. OBJETO: Redução de 28,22% (vinte e oito vírgula vinte e dois por cento) do valor total do Contrato Original a contar de 10 de junho de 2017, do serviço de copa, conforme consta nos autos do processo. VALOR: O valor mensal do contrato será de R$ 131.673,51 (cento e trinta e um mil seiscentos e setenta e três reais e cinquenta e um centavos). FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93; em especial o art. 65, Inciso II, § 2º, inciso II e despachos contidos no processo nº 020/1140/2017. DATA DA ASSINATURA: 09 de junho de 2017. Despachos do Secretário Adicional- Deferido 20/2356/16 20/2318/17 Progressão Funcional- Deferido 20/3895/16 Redução de carga horária- Deferido 20/1876/17 Licença especial- Deferido 20/1471/17- de 03/08/2017 até 29/01/2018. Processo 020/2051/2017- Na forma do Artigo 25 inciso I, da Lei nº 8.666/93, para ratificar a contratação por inexigibilidade de licitação, em favor da EDITORA NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL LTDA ME, no valor de R$ 5.990,00 (cinco mil novecentos e noventa reais), do produto SOLLICITA – Editora Negócios Públicos com a finalidade de fornecimento de suporte para Licitações e Contratos Administrativos, além de oferecer um conjunto de soluções fundamentais e necessárias para atuação da Comissão de Licitação da PMN. Processo 020/2228/2017- Na forma do Artigo 25 inciso I, da Lei nº 8.666/93, para ratificar a contratação por inexigibilidade de licitação, em favor da empresa NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA, CNPJ nº 07.797.967/0001-95, no valor de R$ 7.990,00 (sete mil novecentos e noventa reais), referente a utilização de uma ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública, denominada Banco de Preços. SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA Ato do Secretário
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI Atos do Prefeito
Portarias Port. Nº 1918/2017 - Considera exonerada, a pedido, a contar de 01/07/17, RACHEL DA SILVA PACHECO do cargo de Diretor Geral, DG, da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária.
Port. Nº 1919/2017 - Considera nomeada, a contar de 01/07/17, ANDREA DE ANDRADE BARBOSA para exercer o cargo de Diretor Geral, DG, da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, em vaga da exoneração de Rachel da Silva Pacheco.
Port. Nº 1920/2017 - Considera exonerada, a contar de 01/07/17, ANDREA DE ANDRADE BARBOSA do cargo de Assessor B, CC-2, da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, por ter sido nomeada para cargo incompatível.
Port. Nº 1921/2017 - Considera exonerado, a pedido, a contar de 07/07/17, MARCELO RIBEIRO DIAS do cargo de Chefe do Departamento de Atenção à Saúde do Servidor, FMS-4, da Superintendência de Assistência ao Servidor, da Fundação Municipal de Saúde.
Port. Nº 1922/2017 - Considera exonerada, a contar de 07/07/17, SOLANGE REGINA DE OLIVEIRA do cargo de Chefe da Policlínica Almir Madeira, FMS-5, da Superintendência de Assistência ao Servidor, da Fundação Municipal de Saúde, por ter sido nomeada para cargo incompatível.
Port. Nº 1923/2017 - Considera nomeada, a contar de 07/07/17, SOLANGE REGINA DE OLIVEIRA para exercer o cargo de Chefe do Departamento de Atenção à Saúde do Servidor, FMS-4, da Superintendência de Assistência ao Servidor, da Fundação Municipal de Saúde, em vaga da exoneração de Marcelo Ribeiro Dias.
AVISO COMISSÃO DE JULGAMENTO DE AVALIAÇÃO TÉCNICA
Para avaliação de insumos do Plano Diretor de Mobilidade Urbana Sustentável do Munícipio de Niterói, os membros conforme abaixo, do processo de seleção da Licitação nº 01/2017, para contratação de Empresa de Consultoria – CAF. ROGÉRIO GUTIERREZ – ARQUITETO – 124317-30; ERIKA BRUM PALMAS PEREIRA–ARQUITETA–1242210-7 BRUNO DE MELO AMARAL – GEÓGRAFO – 150112 Para julgamento da ETAPA 2 da presente licitação. Niterói, 10 de julho de 2017. Lincoln Thomaz da Silveira. Presidente Comissão – CAF.
Despachos do Prefeito Processo 020/2051/2017 e 020/2228/2017- RATIFICO o ato do Sr. Secretário, concorde em todos os seus termos, de acordo com o que estabelece o art. 26 da Lei nº 8.666/93.
Corrigenda Na Portaria nº1796/17 publicada em 28/06/2017, onde se lê: Ana Cristina Mendes, leia-se: Ana Cristina Marins Mendes.
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO E CONTROLE- SEPLAG
SECRETARIA EXECUTIVA DO CONSELHO GESTOR DO PROPAR A Secretaria Executiva do Conselho Gestor do PROPAR torna público, para conhecimento dos interessados, que está aberto o período de consulta pública ao edital 02/2017-CGP, referente a parceria público-privada, cujo objeto é a gestão do serviço de iluminação pública do Município de Niterói, pelo período de 30 (trinta) dias, na forma do art. 10, VI da Lei 11.079/2004. O Edital e seus anexos podem ser retirados na Rua da Conceição, nº 67, Centro, Niterói-RJ, de 09 às 17 horas, bem como poderá ser obtido através do site http://www.ppp.niteroi.rj.gov.br/. As sugestões dos interessados podem ser oferecidas através de protocolo no endereço acima indicado ou podem ser enviadas eletronicamente para o e-mail [email protected], entre os dias 13/07/2017 e 11/08/2017.
A Secretaria Executiva do Conselho Gestor do PROPAR, SEPLAG, torna público, para conhecimento dos interessados, que está prorrogado o prazo para apresentação dos estudos técnicos necessários para a reforma, revitalização e exploração econômica do Mercado Municipal Feliciano Sodré até o dia 18/08/2017 (sexta-feira).
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Ato do Secretário
Portaria Port. Nº 175/2017- Coloca à disposição da COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA DE NITERÓI- CLIN, referente ao período de 01/01/2017 a 31/12/2017, Claudio Lyrio da Cunha, Técnico de Edificações, nível 04, matrícula nº11008920. Referente ao Processo nº20/652/17.
EXTRATO Nº 16/2017-SMA INSTRUMENTO: Sexto Termo Aditivo nº 13/2017 ao Contrato nº 04/2013. PARTES: Município de Niterói, tendo como gestora a Secretaria Municipal de Administração e a empresa GRUPO IMPACTO EMPREENDIMENTOS EIRELI EPP. OBJETO: Redução de 28,22% (vinte e oito vírgula vinte e dois por cento) do valor total do Contrato Original a contar de 10 de junho de 2017, do serviço de copa, conforme consta nos autos do processo. VALOR: O valor mensal do contrato será de R$ 131.673,51 (cento e trinta e um mil seiscentos e setenta e três reais e cinquenta e um centavos). FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93; em especial o art. 65, Inciso II, § 2º, inciso II e despachos contidos no processo nº 020/1140/2017. DATA DA ASSINATURA: 09 de junho de 2017.
Despachos do Secretário Adicional- Deferido 20/2356/16 20/2318/17 Progressão Funcional- Deferido 20/3895/16 Redução de carga horária- Deferido 20/1876/17 Licença especial- Deferido 20/1471/17- de 03/08/2017 até 29/01/2018. Processo 020/2051/2017- Na forma do Artigo 25 inciso I, da Lei nº 8.666/93, para ratificar a contratação por inexigibilidade de licitação, em favor da EDITORA NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL LTDA ME, no valor de R$ 5.990,00 (cinco mil novecentos e noventa reais), do produto SOLLICITA – Editora Negócios Públicos com a finalidade de fornecimento de suporte para Licitações e Contratos Administrativos, além de oferecer um conjunto de soluções fundamentais e necessárias para atuação da Comissão de Licitação da PMN.
Processo 020/2228/2017- Na forma do Artigo 25 inciso I, da Lei nº 8.666/93, para ratificar a contratação por inexigibilidade de licitação, em favor da empresa NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA, CNPJ nº 07.797.967/0001-95, no valor de R$ 7.990,00 (sete mil novecentos e noventa reais), referente a utilização de uma ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública, denominada Banco de Preços.
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA Ato do Secretário
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PORTARIA Nº 023/SMF/17 - Designa CARLOS MAURO NAYLOR para responder pelo expediente da Superintendência de Fiscalização de Tributos, da Secretaria Municipal de Fazenda, no período de 17/07 a 05/08, do corrente ano.
EDITAIS – NOTIFICAÇÕES DE LANÇAMENTOS 30/14753/16 - O COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO DE ISS TORNA PÚBLICA A NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO Nº 49849 À EMPRESA UPGRADE FOTOLITO DIGITAL LTDA-EPP. CNPJ 02.363.518/0001-15 E INSCRIÇÃO DE Nº 098813-9, NOS TERMOS DO ART. 10, PARÁGRAFO 1º, INCISO III, DO DECRETO Nº 10.487/09 POR CONTA DO CONTRIBUINTE NÃO TER SIDO LOCALIZADO NO ENDEREÇO CADASTRADO.
30/14772/16 - O COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO DE ISS TORNA PÚBLICA A NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO Nº 49803 À EMPRESA CONSULTAX CONSULTORIA TRIBUTÁRIA E EMPREENDIMENTOS S/C-ME CNPJ 00.159.926/0001-24 E INSCRIÇÃO DE Nº 102279-7, NOS TERMOS DO ART. 10, PARÁGRAFO 1º, INCISO III, DO DECRETO Nº 10.487/09 POR CONTA DO CONTRIBUINTE NÃO TER SIDO LOCALIZADO NO ENDEREÇO CADASTRADO.
30/14803/16 - O COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO DE ISS TORNA PÚBLICA A NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO Nº 49558 À EMPRESA PONTO VITAL – TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO, COMUNICAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 02.363.518/0001-15 E INSCRIÇÃO DE Nº107741-1, NOS TERMOS DO ART. 10, PARÁGRAFO 1º, INCISO III, DO DECRETO Nº 10.487/09 POR CONTA DO CONTRIBUINTE NÃO TER SIDO LOCALIZADO NO ENDEREÇO CADASTRADO.
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MOBILIDADE Ato do Secretário
“Parecer Técnico Conclusivo: Após a análise do Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) e Relatório de Impacto de Vizinhança (RIV) apresentados no processo 080/002116/2017 para o empreendimento Multifamiliar situado na Rua Álvares de Azevedo, nº 182 - Icaraí - Niterói. Esta CAED tem a seguinte consideração a fazer: Conforme análise do Relatório de Impacto no Sistema Viário (Processo 530/000018/2014) o empreendedor deverá atender as medidas mitigadoras/compensatórias por ocasião da licença de obras; Desta forma, esta comissão aprova o Estudo e Relatório de Impacto de Vizinhança apresentados. A aprovação do EIV-RIV não isenta o empreendedor do cumprimento de todas as exigências de adequação que o Setor de Análise de Projetos venha solicitar”.
Atos do Subsecretário de Trânsito Portaria SMU/SST nº 096, de 05 de julho de 2017. O Presidente da NitTrans e Subsecretário de Trânsito da Secretaria Municipal de Urbanismo e Mobilidade, no cumprimento dos dispositivos do art. 24, da Lei Federal nº 9.503/97 – Código de Trânsito Brasileiro (CTB); Considerando o disposto na Lei Municipal nº 3.022/13, nos Decretos Municipais nº 11.415/13, 11.445/13 e 12.143/15, e na Portaria nº 1.975/2013 do Chefe do Poder Executivo Municipal, publicada em 12/06/2013; Considerando a responsabilidade pelo estacionamento, circulação e parada de veículos prescrita no art. 24 da Lei Federal nº 9.503 de 23 de setembro de 1997 – CTB; RESOLVE: Art. 1º. Instituir sentido único de circulação na Rua Eduardo Lucio Picanço, no trecho entre a Rua Professora Alice Picanço e a Estrada Francisco da Cruz Nunes, sentido Estrada Francisco da Cruz Nunes. Art. 2°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Comissão de Apreciação da Defesa da Autuação – CADA Ata da 2207ª sessão. Aos 06 dias do mês de junho de 2017, reuniram-se na sala da CADA, das 14:00 horas às 16:00 horas, os Relatores, Alexandre Cony, Kátia Leite e Luciana Nieto e o Coordenador Carlos Alberto de Souza Luzes. Ordem dos trabalhos: 1. Instalação, verificação de quorum e abertura da sessão pela Coordenadora da CADA 2. Leitura da ata da 2206ª sessão sua discussão e aprovação; 3. Apreciação das Defesas das Autuações. 3.1 Relatora: Alexandre Cony
Defesa da Autuação Decisão
080/201970/2017 Deferido
080/202194/2017 Indeferido
080/202195/2017 Indeferido
080/202196/2017 Indeferido
080/202222/2017 Deferido
080/202224/2017 Deferido
5101005944/2017 Deferido
E12/063/5154/2017 Indeferido
E12/064/4625/2017 Deferido
E12/064/5619/2017 Deferido
E12/064/5968/2017 Indeferido
E12/066/5583/2017 Deferido
E12/066/5605/2017 Indeferido
PMSG/01002/2017 Indeferido
PMSG/01003/2017 Indeferido
3.2.Relator: Kátia Leite
Defesa da Autuação Decisão
080/202160/2017 Indeferido
080/202162/2017 Indeferido
080/202163/2017 Indeferido
080/202177/2017 Indeferido
080/202179/2017 Deferido
080/202181/2017 Indeferido
080/202183/2017 Indeferido
080/202184/2017 Indeferido
080/202193/2017 Indeferido
080/202197/2017 Deferido
080/202220/2017 Indeferido
080/202221/2017 Indeferido
080/202275/2017 Deferido
080/202276/2017 Deferido
080/202387/2017 Deferido
3.3.Relatora: Luciana Nieto
Defesa da Autuação Decisão
080/202185/2017 Indeferido
080/202187/2017 Indeferido
080/202190/2017 Indeferido
080/202191/2017 Indeferido
080/202192/2017 Indeferido
080/202198/2017 Indeferido
080/202201/2017 Indeferido
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080/202202/2017 Indeferido
080/202203/2017 Indeferido
080/202208/2017 Indeferido
080/202209/2017 Indeferido
080/202223/2017 Indeferido
080/202272/2017 Indeferido
080/202274/2017 Deferido
080/202383/2017 Deferido
Ata da 2208ª sessão. Aos 08 dias do mês de junho de 2017, reuniram-se na sala da CADA, das 14:00 horas às 16:00 horas, os Relatores, Alexandre Cony, Kátia Leite e Luciana Nieto e o Coordenador Carlos Alberto de Souza Luzes. Ordem dos trabalhos: 1. Instalação, verificação de quorum e abertura da sessão pela Coordenadora da CADA 2. Leitura da ata da 2207ª sessão sua discussão e aprovação; 3. Apreciação das Defesas das Autuações. 3.1 Relatora: Alexandre Cony
Defesa da Autuação Decisão
080/202211/2017 Indeferido
080/202217/2017 Deferido
080/202218/2017 Indeferido
080/202219/2017 Indeferido
080/202225/2017 Deferido
080/202226/2017 Deferido
080/202229/2017 Deferido
080/202231/2017 Deferido
080/202234/2017 Deferido
080/202235/2017 Indeferido
080/202240/2017 Indeferido
080/202268/2017 Indeferido
080/202374/2017 Indeferido
080/202376/2017 Indeferido
080/202378/2017 Indeferido
3.2.Relator: Kátia Leite
Defesa da Autuação Decisão
080/202247/2017 Deferido
080/202252/2017 Indeferido
080/202253/2017 Indeferido
080/202255/2017 Indeferido
080/202256/2017 Indeferido
080/202257/2017 Indeferido
080/202260/2017 Indeferido
080/202281/2017 Indeferido
080/202282/2017 Indeferido
080/202283/2017 Indeferido
080/202284/2017 Indeferido
080/202286/2017 Indeferido
080/202384/2017 Deferido
080/202426/2017 Indeferido
E12/030/357/2017 Indeferido
3.3.Relatora: Luciana Nieto
Defesa da Autuação Decisão
080/202270/2017 Indeferido
080/202287/2017 Indeferido
080/202288/2017 Indeferido
080/202294/2017 Indeferido
080/202296/2017 Indeferido
080/202299/2017 Deferido
080/202300/2017 Indeferido
080/202301/2017 Indeferido
080/202302/2017 Indeferido
080/202304/2017 Indeferido
080/202305/2017 Indeferido
080/202372/2017 Indeferido
080/202393/2017 Indeferido
080/202396/2017 Indeferido
080/202427/2017 Indeferido
Nada mais havendo, o Coordenador deu por encerrada a sessão, lavrada a presente ata por mim, Carlos Alberto de Souza Luzes, Coordenador e assinada por todos os presentes.
Ata da 2209ª sessão. Aos 12 dias do mês de junho de 2017, reuniram-se na sala da CADA, das 14:00 horas às 16:00 horas, os Relatores, Alexandre Cony, Kátia Leite e Luciana Nieto e o Coordenador Carlos Alberto de Souza Luzes. Ordem dos trabalhos: 1. Instalação, verificação de quorum e abertura da sessão pela Coordenadora da CADA 2. Leitura da ata da 2208ª sessão sua discussão e aprovação; 3. Apreciação das Defesas das Autuações. 3.1 Relatora: Alexandre Cony
Defesa da Autuação Decisão
080/202306/2017 Deferido
080/202308/2017 Indeferido
080/202311/2017 Indeferido
080/202313/2017 Indeferido
080/202314/2017 Indeferido
080/202315/2017 Indeferido
080/202316/2017 Indeferido
080/202318/2017 Deferido
080/202319/2017 Indeferido
080/202320/2017 Indeferido
080/202410/2017 Indeferido
080/202411/2017 Indeferido
080/202413/2017 Indeferido
080/202416/2017 Indeferido
080/202417/2017 Indeferido
3.2.Relator: Kátia Leite
Defesa da Autuação Decisão
080/202340/2017 Indeferido
080/202343/2017 Indeferido
080/202344/2017 Deferido
080/202345/2017 Indeferido
080/202346/2017 Indeferido
080/202348/2017 Deferido
080/202350/2017 Indeferido
Página 4
080/202352/2017 Indeferido
080/202357/2017 Indeferido
080/202358/2017 Indeferido
080/202359/2017 Indeferido
080/202360/2017 Indeferido
080/202361/2017 Indeferido
080/202366/2017 Indeferido
080/202419/2017 Indeferido
3.3.Relatora: Luciana Nieto
Defesa da Autuação Decisão
080/202285/2017 Indeferido
080/202371/2017 Indeferido
080/202375/2017 Indeferido
080/202380/2017 Indeferido
080/202388/2017 Indeferido
080/202407/2017 Indeferido
080/202408/2017 Indeferido
080/202412/2017 Indeferido
080/202418/2017 Indeferido
080/202420/2017 Indeferido
080/202438/2017 Indeferido
080/202440/2017 Indeferido
080/202442/2017 Indeferido
080/202456/2017 Deferido
080/202460/2017 Deferido
Nada mais havendo, o Coordenador deu por encerrada a sessão, lavrada a presente ata por mim, Carlos Alberto de Souza Luzes, Coordenador e assinada por todos os presentes. Ata da 2210ª sessão. Aos 14 dias do mês de junho de 2017, reuniram-se na sala da CADA, das 14:00 horas às 16:00 horas, os Relatores, Alexandre Cony, Kátia Leite e Luciana Nieto e o Coordenador Carlos Alberto de Souza Luzes. Ordem dos trabalhos: 1. Instalação, verificação de quorum e abertura da sessão pela Coordenadora da CADA 2. Leitura da ata da 2209ª sessão sua discussão e aprovação; 3. Apreciação das Defesas das Autuações. 3.1 Relatora: Alexandre Cony
Defesa da Autuação Decisão
080/202424/2017 Indeferido
080/202430/2017 Indeferido
080/202432/2017 Indeferido
080/202433/2017 Deferido
080/202434/2017 Indeferido
080/202437/2017 Indeferido
080/202441/2017 Deferido
080/202445/2017 Indeferido
080/202446/2017 Indeferido
080/202447/2017 Indeferido
080/202452/2017 Indeferido
080/202458/2017 Indeferido
080/202459/2017 Indeferido
080/202508/2017 Indeferido
080/202546/2017 Deferido
3.2.Relator: Kátia Leite
Defesa da Autuação Decisão
080/202454/2017 Deferido
080/202461/2017 Indeferido
080/202496/2017 Indeferido
080/202497/2017 Indeferido
080/202504/2017 Deferido
080/202505/2017 Indeferido
080/202507/2017 Indeferido
080/202513/2017 Indeferido
080/202514/2017 Indeferido
080/202516/2017 Indeferido
080/202517/2017 Deferido
080/202518/2017 Indeferido
080/202542/2017 Indeferido
080/202570/2017 Deferido
080/202600/2017 Deferido
3.3.Relatora: Luciana Nieto
Defesa da Autuação Decisão
080/202541/2017 Indeferido
080/202544/2017 Indeferido
080/202547/2017 Deferido
080/202548/2017 Deferido
080/202549/2017 Deferido
080/202551/2017 Deferido
080/202552/2017 Deferido
080/202553/2017 Deferido
080/202554/2017 Deferido
080/202555/2017 Indeferido
080/202556/2017 Indeferido
080/202557/2017 Indeferido
080/202564/2017 Indeferido
080/202565/2017 Indeferido
080/202566/2017 Indeferido
Nada mais havendo, o Coordenador deu por encerrada a sessão, lavrada a presente ata por mim, Carlos Alberto de Souza Luzes, Coordenador e assinada por todos os presentes.
Ata da 2211ª sessão. Aos 19 dias do mês de junho de 2017, reuniram-se na sala da CADA, das 14:00 horas às 16:00 horas, os Relatores, Alexandre Cony, Kátia Leite e Luciana Nieto e o Coordenador Carlos Alberto de Souza Luzes. Ordem dos trabalhos: 1. Instalação, verificação de quorum e abertura da sessão pela Coordenadora da CADA 2. Leitura da ata da 2210ª sessão sua discussão e aprovação; 3. Apreciação das Defesas das Autuações. 3.1 Relatora: Alexandre Cony
Defesa da Autuação Decisão
080/202535/2017 Deferido
080/202539/2017 Indeferido
080/202540/2017 Indeferido
080/202572/2017 Indeferido
080/202573/2017 Indeferido
Página 5
080/202574/2017 Indeferido
080/202592/2017 Indeferido
080/202599/2017 Indeferido
080/202602/2017 Indeferido
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080/202628/2017 Deferido
080/202627/2017 Indeferido
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080/202641/2017 Indeferido
080/202642/2017 Indeferido
3.2.Relator: Kátia Leite
Defesa da Autuação Decisão
080/202568/2017 Deferido
080/202575/2017 Indeferido
080/202577/2017 Indeferido
080/202578/2017 Indeferido
080/202579/2017 Indeferido
080/202580/2017 Indeferido
080/202581/2017 Indeferido
080/202585/2017 Indeferido
080/202590/2017 Indeferido
080/202595/2017 Indeferido
080/202598/2017 Indeferido
080/202605/2017 Indeferido
080/202608/2017 Indeferido
080/202612/2017 Indeferido
080/202625/2017 Deferido
3.3.Relatora: Luciana Nieto
Defesa da Autuação Decisão
530002414/2017 Deferido
530004240/2017 Indeferido
530003727/2017 Indeferido
530003879/2017 Deferido
530003882/2017 Indeferido
530004008/2017 Indeferido
530004251/2017 Deferido
530004259/2017 Indeferido
530004336/2017 Deferido
530004465/2017 Indeferido
530004562/2017 Deferido
530004661/2017 Deferido
530004675/2017 Deferido
530003677/2017 Deferido
530003885/2017 Deferido
Nada mais havendo, o Coordenador deu por encerrada a sessão, lavrada a presente ata por mim, Carlos Alberto de Souza Luzes, Coordenador e assinada por todos os presentes.
Junta Administrativa De Recursos De Infrações - Jari 2 Ata da 756ª Sessão Ordinária da JARI 2, realizada aos cinco dias do mês de junho de 2017, iniciada às 16:00 horas e finalizada às 18:00 horas, na sala de reuniões na sede da mesma. Presentes à sessão: Presidente/Relator: Luis Carlos Montenaro; Relatores: Márcio Almeida e Tiago Noronha, e o Coordenador Carlos Alberto Luzes. Ordem dos trabalhos: 1. Instalação, verificação de quorum e abertura da sessão pelo presidente da JARI 2; 2.1 Leitura da ata da 755ª sessão sua discussão e aprovação; 3. Julgamento de recursos destinados ao cancelamento de multas por infração de trânsito. 3.1 Relator: Luis Montenaro
Recurso de Multa Decisão
530003319/2017 Deferido
530003320/2017 Deferido
530003321/2017 Deferido
530003310/2017 Indeferido
530003311/2017 Indeferido
530003312/2017 Indeferido
530003324/2017 Deferido
530003371/2017 Indeferido
530003374/2017 Indeferido
530003375/2017 Indeferido
530003373/2017 Indeferido
530003376/2017 Indeferido
530003385/2017 Indeferido
530003389/2017 Indeferido
530003378/2017 Indeferido
3.2.Relator: Márcio Almeida
Recurso de Multa Decisão
530003657/2017 Indeferido
530003593/2017 Deferido
530003650/2017 Deferido
530003641/2017 Indeferido
530003642/2017 Indeferido
530003648/2017 Indeferido
530003652/2017 Indeferido
530003628/2017 Indeferido
530003631/2017 Indeferido
530003624/2017 Indeferido
530003625/2017 Indeferido
530003626/2017 Indeferido
530003627/2017 Indeferido
530003630/2017 Indeferido
530003623/2017 Indeferido
3.3.Relator: Tiago Noronha
Recurso de Multa Decisão
530003383/2017 Indeferido
530003454/2017 Indeferido
530003475/2017 Indeferido
530003550/2017 Indeferido
530003576/2017 Indeferido
530003649/2017 Indeferido
530003639/2017 Indeferido
530003644/2017 Indeferido
530003645/2017 Deferido
Página 6
530003646/2017 Indeferido
530003647/2017 Indeferido
530003651/2017 Indeferido
530003658/2017 Indeferido
530003659/2017 Indeferido
530003656/2017 Indeferido
Ata da 757ª Sessão Ordinária da JARI 2, realizada aos nove dias do mês de junho de 2017, iniciada às 16:00 horas e finalizada às 18:00 horas, na sala de reuniões na sede da mesma. Presentes à sessão: Presidente/Relator: Luis Carlos Montenaro; Relatores: Márcio Almeida e Tiago Noronha, e o Coordenador Carlos Alberto Luzes. Ordem dos trabalhos: 1. Instalação, verificação de quorum e abertura da sessão pelo presidente da JARI 2; 2.1 Leitura da ata da 756ª sessão sua discussão e aprovação; 3. Julgamento de recursos destinados ao cancelamento de multas por infração de trânsito. 3.1 Relator: Luis Montenaro
Recurso de Multa Decisão
530003667/2017 Deferido
530003664/2017 Indeferido
530003665/2017 Indeferido
530003685/2017 Deferido
530003696/2017 Indeferido
530003678/2017 Deferido
530003679/2017 Indeferido
530003680/2017 Indeferido
530003681/2017 Indeferido
530003682/2017 Indeferido
530003687/2017 Indeferido
530003709/2017 Indeferido
530003710/2017 Indeferido
530003704/2017 Indeferido
530003711/2017 Indeferido
3.2.Relator: Márcio Almeida
Recurso de Multa Decisão
530003751/2017 Indeferido
530003795/2017 Indeferido
530003763/2017 Indeferido
530003774/2017 Indeferido
530003794/2017 Indeferido
530003812/2017 Indeferido
530003863/2017 Indeferido
530003827/2017 Deferido
530003828/2017 Indeferido
530003702/2017 Indeferido
530003703/2017 Indeferido
530003705/2017 Indeferido
530003706/2017 Indeferido
530003707/2017 Indeferido
530003708/2017 Indeferido
3.3.Relator: Tiago Noronha
Recurso de Multa Decisão
530003688/2017 Indeferido
530003689/2017 Indeferido
530003691/2017 Indeferido
530003692/2017 Indeferido
530003693/2017 Deferido
530003694/2017 Indeferido
530003683/2017 Indeferido
530003684/2017 Indeferido
530003690/2017 Indeferido
530003698/2017 Indeferido
530003699/2017 Indeferido
530003700/2017 Indeferido
530003666/2017 Indeferido
530003668/2017 Indeferido
530003701/2017 Deferido
Ata da 758ª Sessão Ordinária da JARI 2, realizada aos treze dias do mês de junho de 2017, iniciada às 16:00 horas e finalizada às 18:00 horas, na sala de reuniões na sede da mesma. Presentes à sessão: Presidente/Relator: Luis Carlos Montenaro; Relatores: Márcio Almeida e Tiago Noronha, e o Coordenador Carlos Alberto Luzes. Ordem dos trabalhos: 1. Instalação, verificação de quorum e abertura da sessão pelo presidente da JARI 2; 2.1 Leitura da ata da 757ª sessão sua discussão e aprovação; 3. Julgamento de recursos destinados ao cancelamento de multas por infração de trânsito. 3.1 Relator: Luis Montenaro
Recurso de Multa Decisão
080/210569/2016 Indeferido
080/211231/2016 Indeferido
080/202066/2017 Indeferido
080/202067/2017 Indeferido
080/202079/2017 Indeferido
080/202087/2017 Indeferido
080/202109/2017 Indeferido
080/202110/2017 Deferido
080/202107/2017 Indeferido
080/202120/2017 Indeferido
080/209893/2015 Indeferido
080/209894/2015 Indeferido
080/202115/2017 Deferido
080/202127/2017 Indeferido
080/202136/2017 Indeferido
3.2.Relator: Márcio Almeida
Recurso de Multa Decisão
080/200411/2017 Deferido
E12/065/19647/2016 Indeferido
080/201363/2017 Indeferido
080/201464/2017 Deferido
080/201581/2017 Deferido
E12/066/3011/2017 Deferido
E12/064/3581/2017 Deferido
E12/064/4420/2017 Indeferido
Página 7
E12/064/4421/2017 Indeferido
080/201838/2017 Indeferido
080/201879/2017 Indeferido
080/201887/2017 Indeferido
080/201929/2017 Deferido
080/201899/2017 Deferido
E12/063/4305/2017 Indeferido
3.3.Relator: Tiago Noronha
Recurso de Multa Decisão
080/201998/2017 Deferido
530003336/2017 Indeferido
080/201974/2017 Indeferido
080/210935/2016 Deferido
080/202021/2017 Indeferido
080/202036/2017 Indeferido
080/202040/2017 Indeferido
080/201623/2017 Deferido
080/202063/2017 Indeferido
080/202064/2017 Indeferido
080/202065/2017 Indeferido
080/208152/2016 Indeferido
E12/064/5277/2017 Indeferido
E12/066/2100/2017 Indeferido
E12/064/5491/2017 Indeferido
Junta Administrativa De Recursos De Infrações - Jari 1 Ata da 2044ª Sessão Ordinária da JARI 1, realizada aos cinco dias do mês de junho de 2017, iniciada às 09:00 horas e finalizada às 12:00 horas, na sala de reuniões na sede da mesma. Presentes à sessão: Presidente/Relatora: Márcia Regina; Relatores: Clézio de Menezes e Vera Abreu, e o Coordenador Carlos Alberto Luzes. Ordem dos trabalhos: 1. Instalação, verificação de quorum e abertura da sessão pelo presidente da JARI 1; 2.1 Leitura da ata da 2043ª sessão sua discussão e aprovação; 3. Julgamento de recursos destinados ao cancelamento de multas por infração de trânsito. 3.1 Relatora: Márcia Regina
Recurso de Multa Decisão
530000093/2017 Deferido
530000403/2017 Deferido
530000350/2017 Deferido
530000401/2017 Deferido
530000480/2017 Deferido
530000481/2017 Deferido
530000483/2017 Deferido
530000484/2017 Deferido
530000485/2017 Deferido
530001344/2017 Deferido
530001343/2017 Deferido
530001419/2017 Deferido
530001740/2017 Indeferido
530001607/2017 Deferido
530001613/2017 Deferido
3.2.Relator: Clézio de Menezes
Recurso de Multa Decisão
530003026/2017 Deferido
530003027/2017 Deferido
530003031/2017 Deferido
530003028/2017 Deferido
530003029/2017 Deferido
530003032/2017 Deferido
530003033/2017 Deferido
530003184/2017 Indeferido
530003197/2017 Deferido
530003210/2017 Indeferido
530003183/2017 Indeferido
530003242/2017 Deferido
530003227/2017 Indeferido
530003317/2017 Deferido
530003126/2017 Deferido
3.3.Relatora: Vera Abreu
Recurso de Multa Decisão
530002228/2017 Deferido
530002599/2017 Deferido
530002775/2017 Deferido
530002776/2017 Deferido
530002777/2017 Deferido
530002779/2017 Deferido
530002782/2017 Deferido
530003015/2017 Indeferido
530003062/2017 Deferido
530003059/2017 Deferido
530003061/2017 Deferido
530003034/2017 Deferido
530003030/2017 Deferido
530003024/2017 Deferido
530003025/2017 Deferido
Ata da 2045ª Sessão Ordinária da JARI 1, realizada aos nove dias do mês de junho de 2017, iniciada às 09:00 horas e finalizada às 12:00 horas, na sala de reuniões na sede da mesma. Presentes à sessão: Presidente/Relatora: Márcia Regina; Relatores: Clézio de Menezes e Vera Abreu, e o Coordenador Carlos Alberto Luzes. Ordem dos trabalhos: 1. Instalação, verificação de quorum e abertura da sessão pelo presidente da JARI 1; 2.1 Leitura da ata da 2044ª sessão sua discussão e aprovação; 3. Julgamento de recursos destinados ao cancelamento de multas por infração de trânsito. 3.1 Relatora: Márcia Regina
Recurso de Multa Decisão
530003941/2017 Deferido
530003964/2017 Indeferido
530003965/2017 Deferido
530003962/2017 Deferido
530003966/2017 Deferido
530004038/2017 Indeferido
530004039/2017 Indeferido
Página 8
530004065/2017 Deferido
530004067/2017 Deferido
530004073/2017 Deferido
530004060/2017 Deferido
530004529/2017 Deferido
530004530/2017 Deferido
530003981/2017 Deferido
530004004/2017 Indeferido
3.2.Relator: Clézio de Menezes
Recurso de Multa Decisão
530003862/2017 Deferido
530004488/2017 Deferido
530004489/2017 Deferido
530004490/2017 Deferido
530004491/2017 Deferido
530004492/2017 Deferido
530004493/2017 Deferido
530004494/2017 Deferido
530004061/2017 Deferido
530004063/2017 Deferido
530004064/2017 Deferido
530004066/2017 Deferido
530004068/2017 Deferido
530004069/2017 Deferido
530004071/2017 Deferido
3.3.Relatora: Vera Abreu
Recurso de Multa Decisão
530003829/2017 Deferido
530003830/2017 Deferido
530003835/2017 Deferido
530003836/2017 Deferido
530003891/2017 Deferido
530003892/2017 Deferido
530003895/2017 Deferido
530003889/2017 Deferido
530003942/2017 Deferido
530003944/2017 Deferido
530003945/2017 Deferido
530003947/2017 Deferido
530003935/2017 Deferido
530003940/2017 Deferido
530003946/2017 Deferido
Ata da 2046ª Sessão Ordinária da JARI 1, realizada aos treze dias do mês de junho de 2017, iniciada às 09:00 horas e finalizada às 12:00 horas, na sala de reuniões na sede da mesma. Presentes à sessão: Presidente/Relatora: Márcia Regina; Relatores: Clézio de Menezes e Vera Abreu, e o Coordenador Carlos Alberto Luzes. Ordem dos trabalhos: 1. Instalação, verificação de quorum e abertura da sessão pelo presidente da JARI 1; 2.1 Leitura da ata da 5sessão sua discussão e aprovação; 3. Julgamento de recursos destinados ao cancelamento de multas por infração de trânsito. 3.1 Relatora: Márcia Regina
Recurso de Multa Decisão
080/202142/2017 Deferido
080/202138/2017 Deferido
080/202139/2017 Deferido
080/202140/2017 Deferido
080/202141/2017 Deferido
080/202146/2017 Indeferido
080/202149/2017 Indeferido
080/202169/2017 Indeferido
080/202174/2017 Indeferido
080/210727/2016 Deferido
080/202242/2017 Deferido
080/202228/2017 Deferido
080/202236/2017 Indeferido
080/202239/2017 Deferido
3.2.Relator: Clézio de Menezes
Recurso de Multa Decisão
080/202129/2017 Deferido
080/202128/2017 Deferido
080/202130/2017 Deferido
080/202563/2017 Deferido
080/202558/2017 Deferido
080/202559/2017 Deferido
080/202560/2017 Deferido
080/202561/2017 Deferido
080/202562/2017 Deferido
080/202363/2017 Deferido
080/210995/2016 Indeferido
080/202401/2017 Indeferido
080/202451/2017 Deferido
080/210745/2016 Indeferido
3.3.Relatora: Vera Abreu
Recurso de Multa Decisão
080/202241/2017 Deferido
080/202233/2017 Deferido
080/202238/2017 Deferido
080/202251/2017 Indeferido
080/202244/2017 Deferido
080/202249/2017 Indeferido
080/202258/2017 Deferido
080/210942/2016 Deferido
080/202273/2017 Indeferido
080/202277/2017 Indeferido
080/202307/2017 Indeferido
080/202310/2017 Indeferido
080/202312/2017 Deferido
080/202321/2017 Indeferido
080/202243/2017 Deferido
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE
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Coordenador - Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Niterói ; Maria Célia Valladares Vasconcellos Secretária Executiva do Conselho Municipal de Saúde de Niterói ; Luiza Elena Lopes Representante da Coordenadoria de Vigilância em Saúde de Niterói ; Membro Titular- Ana Lúcia Fontes Eppinghaus Membro Suplente-Lúcia de Fatima Carvalho Barbosa Representante do Departamento de Vigilância Sanitária; Membro Titular-Renato Borges Pacheco Representantes do CMS Segmento Usuário; Membro Titular – Claudio Jose de Oliveira Membro Suplente – Josilma Dutra Membro Titular - Leonitto Mello Junior Membro Suplente – Juaceara Teixeira Representantes do CMS Segmento Profissional de Saúde; Membro Titular – Marcos Antônio Soares Alvarenga Membro Suplente – Maria Ivone dos Santos Suppo Representantes do CMS Segmento Gestor Membro Titular - Tania Maria da Matta Rodrigues Cunha Membro Suplente – Analice da Silva Martins Representante do Centro de Controle de Zoonoses ; Membro Titular –Francisco de Farias Neto Representante do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador Membro Titular – Ricardo Garcia Duarte (Anexo da portaria n° 003/2017 – D.O 10/07/2017)
COMISSÃO PERMANENTE DE PREGÃO HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGO o resultado do procedimento licitatório, na modalidade Pregão Presencial SRP nº 040/2016, que visa a EVENTUAL AQUISIÇAO DE REAGENTES E INSUMOS PARA EXAMES PARA PESQUISA DE ANTICORPOS ANTI-HIV, TESTES RÁPIDOS E TESTES CONFIRMATÓRIOS, adjudicando a(s) empresa(s): ADEB LINE COM. DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA., CNPJ Nº 08.044.840/0002-49, pelo valor total de R$ 343.000,00 (trezentos e quarenta e três mil reais); DIAGNÓSTICA RIO PROD. E SERV. MÉDICOS HOSPITALARES LTDA., CNPJ Nº 07.978.528/0001-89, pelo valor total de R$ 36.920,00 (trinta e seis mil e novecentos e vinte reais), e ENZIPHARMA PROD. MED. E LABORATORIAIS LTDA., CNPJ Nº 02.314.108/0001-84, pelo valor total de R$ 2.460,00 (dois mil e quatrocentos e sessenta reais), com condições de entrega, validade e pagamento, conforme disposto no edital. PROCESSO ADMINISTRATIVO nº: 200/3065/2016.
EXTRATO DE ATA Nº 011/2017 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 040/2016, Objeto: EVENTUAL AQUISIÇAO DE REAGENTES E INSUMOS PARA EXAMES PARA PESQUISA DE ANTICORPOS ANTI-HIV, TESTES RÁPIDOS E TESTES CONFIRMATÓRIOS. Processo nº 200/3065/2016, Modalidade de Licitação Pregão Presencial – SRP nº 040/2016, Total de Fornecedores Registrados: 03 (três). A Vigência da Ata será de 12 (doze) meses a partir da data de sua publicação, no valor total de R$382.380,00 (trezentos e oitenta e dois mil e trezentos e oitenta reais). Detalhamento da ata no site www.niteroi.rj.gov.br Portaria FMS/FGA nº 122 /2017 A presidente da Fundação Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Indicar o Gestor responsável pela fiscalização, na forma prevista no art. 67, da Lei 8.666/93, Processo 200/3065/16, do Pregão SRP 040/2016, cujo objeto é a EVENTUAL AQUISIÇAO DE REAGENTES E INSUMOS PARA EXAMES PARA PESQUISA DE ANTICORPOS ANTI-HIV, TESTES RÁPIDOS E TESTES CONFIRMATÓRIOS, para atender à demanda da Fundação Municipal de Saúde de Niterói. Nome do Gestor: Claudia Nascimento de Oliveira, Cargo: Chefe do Serviço de Administração, Matrícula: FMS: 436.185-3 (titular). Art. 2º - Gestor Substituto: Cristiane dos Santos Bosco, Cargo: Chefe da Seção de Estoque e Dispensação de Insumos, Matrícula FMS: 437.217-3, para responder nas faltas e impedimentos do Gestor Responsável. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
AVISO DE PREGÃO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
A Comissão Permanente de Pregão da Fundação Municipal de Saúde de Niterói comunica aos fornecedores que se encontra(m) à disposição dos interessados, o(s) edital (ais) abaixo discriminado(s): PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº: 013/2017 OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇAO DE REAGENTES PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE BIOQUÍMICA, COM COLOCAÇÃO DE 9 EQUIPAMENTOS TOTALMENTE AUTOMATIZADOS A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES NA CONFECÇÃO DE TÉCNICAS E APARATOS, PARA REALIZAÇÃO DESTES EXAMES NOS 6 (SEIS) LABORATÓRIOS DAS UNIDADES DE SAÚDE AMBULATORIAIS E HOSPITALARES DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NITERÓI . DATA DA REALIZAÇÃO: 27/07/2017 HORA: 10:00 PROCESSO Nº: 200/5928/2016 O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site www.niterói.rj.gov.br ou na FMS – Niterói (é necessário levar um CD virgem ou PENDRIVE para gravação).
COMISSÃO PERMANENTE DE PREGÃO CORRIGENDA A Comissão Permanente de Pregão da Fundação Municipal de Saúde de Niterói torna pública e comunica aos interessados que no EXTRATO 08/2017do PREGÃO PRESENCIAL - 06/2017, publicado em 29/06/2017, onde se lê: ... “R$2.554.850,00 (Dois milhões quinhentos e cinquenta e quatro mil oitocentos e cinquenta reais)”..., leia-se... “R$2.554.085,00 (Dois milhões quinhentos e cinquenta e quatro mil oitenta e cinco reais)”. CORRIGENDA
HOMOLOGAÇÃO A Comissão Permanente de Pregão da Fundação Municipal de Saúde de Niterói torna pública e comunica aos interessados que na HOMOLOGAÇÃO do PREGÃO PRESENCIAL - 06/2017, publicado em 29/06/2017, onde se lê: ADJUDICANDO A EMPRESA: INVICTOS DISTRIBUIDORA EIRELI-EPP, CNPJ: 14.912.933/0001-60, PELO VALOR DE R$ 73.210,00 ( Setenta e três mil duzentos e dez reais)... Leia-se... “72.490,00 (Setenta e dois mil quatrocentos e noventa reais)”
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Atos do Presidente
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, considerando o que estabelece os incisos VII e VIII do art. 13, do Estatuto da FME, aprovado pelo Decreto n.º 6.178/91, de 28 de agosto de 1991, publicado em 29 de agosto de 1991, R E S O L V E: Corrigenda, na publicação de 17/05/2017, processo 210/5022/2016, onde se lê indeferido, leia-se deferido. Corrigenda, na publicação de 15/06/2017, processo 210/2773/2017, onde se lê indeferido, leia-se deferido. Readaptação – Deferido
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Proc. 210/5004/2016 – Carlos Henrique Silva Araujo. Proc. 210/3179/2017 – Oneida Bispo dos Santos Correia. Proc. 210/3180/2017 – Oneida Bispo dos Santos Correia. Proc. 210/3079/2017 - Maria Aída Caldas Teixeira. Proc. 210/3078/2017 - Maria Aída Caldas Teixeira Proc. 210/2876/2017 - Elizabeth do Carmo Matuck Proc. 210/2831/2017 - Ana Paula de Aguiar Manzi. Proc. 210/2520/2017 - Carla Resende da Silva. Proc. 210/2175/2017 - Renata de Almeida Corrêa. Proc. 210/2174/2017 - Renata de Almeida Corrêa. Proc. 210/2009/2017 - Patricia Brito de Oliveira Feitosa. Proc. 210/2499/2017 - Marcia Cristina Troly da Silva. Proc. 210/2771/2017 - Elanne Cristina da Silva e Silva Cortat. Proc. 210/2986/2017 - Rogerio Aluisio Maciel. Proc. 210/2048/2017 - Simone Ramalho Garnier Teixeira. Proc. 210/1525/2017 - Flaviana Fernandes de Farias Guimarães Natal. Proc. 210/1524/2017 - Flaviana Fernandes de Farias Guimarães Natal. Redução de Carga Horária - Deferido Proc. 210/3260/2017 - Yedda Andrade Dias Rodrigues. Proc. 210/3262/2017 - José Eduardo Muniz Lima. Proc. 210/2695/2017 - Denize Gonçalves Duarte Lopes. Proc. 210/2694/2017 - Shirley Barbosa de Almeida Licença Especial – Deferido Proc. 210/3417/2017 - Rachel Franco Guimarães. Proc. 210/3285/2017 - Ana Cláudia Vargas Rosa. Proc. 210/3190/2017 - Silvana Braz Soares da Silva. Proc. 210/3125/2017 - Lêda da Silva Brito Oliveira. Proc. 210/3438/2017 - Daniele de Souza Velozo. Licença Especial – Indeferido Proc. 210/3367/2017 - Carla Dutra Paragó de Oliveira. Auxilio Natalidade – Deferido Proc. 210/3558/2017 - Karina Nunes Fersura. Proc.210/3602/2017 - Helenice Damasceno da Conceição Lanes. Proc.210/3603/2017 - Helenice Damasceno da Conceição Lanes. Proc. 210/3169/2017 - Roberta Correa do Carmo. Auxilio Doença – Deferido Proc. 210/3657/2017 - Lice Cruz da Costa. Licença Com Vencimentos Para Estudos – Indeferido Proc. 210/3244/2017 - Paulo Cesar Santiago de Castro. Inquérito Administrativo Proc. 210/5025/2016 - Debora Mendonça Silveira, arquive-se, conforme decisão da COPAD. Licença com Vencimentos Para Estudo – Deferido Proc. 210/3167/2017 - Regina Coeli Alcantara Silva. Proc. 210/2792/2017 - Karine Serpa Franco. Abono de Permanência – Indeferido Proc. 210/3585/2017 - Anna Paula Paredes Pinto. Proc. 210/3614/2017 - Eraldo Cesar Monteiro. Abono de Permanência – Deferido Proc. 210/3644/2017 - Regina Lucia Correa de Sá Averbação de Temo de Serviço – Deferido Proc. 210/3587/2017 - Fernando do Carmo Alves. Proc. 210/3430/2017 - Liliana Santiago Santos Cavalcante
Atos do Presidente TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 03/2017
Instrumento: Termo de Cooperação Técnica Nº. 03/2017. Partes: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e o BANCO DO BRASIL S.A.. Objeto: O presente Termo tem por objeto a concessão, sob condições especiais, de empréstimos consignados aos servidores da Fundação Municipal de Educação de Niterói, conforme informações constantes no Processo Administrativo 210/2778/2017. Prazo: O prazo de vigência será de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, vigorando até o dia 05/07/2018, podendo ser prorrogado na forma da lei. Fundamento Legal: Decreto Municipal 10.605/2009; Decreto 10.620/2009; Decreto 12.187/2016. Gestor: de acordo com a Portaria FME N° 589/2017. Processo: 210/2778/2017. Data da Assinatura: 05/07/2017. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de atribuições legais estatutárias, RESOLVE: Art. 1º: Designar, em conformidade com o Decreto Nº 11950/2015, como Gestor, o Diretor do Departamento de Controle Interno e Finanças/FME, Sr. Marcos Vinicius Monteiro Borel, matrícula 235.580-8, para responder administrativamente pela gestão do presente Contrato e acompanhar de forma ampla, irrestrita e permanente a fiscalização, através dos servidores Rosa Maria Parreira Rodrigues, Agente de Administração Educacional, matrícula 236.522-9 e Paulo Lima de Andrade Junior, Agente de Administração Educacional, matrícula 235.237-5, da Cooperação Técnica Nº 03/2017, a qual tem por objeto a concessão, sob condições especiais, de empréstimos consignados aos servidores da Fundação Municipal de Educação de Niterói, conforme informações constantes no Processo Administrativo 210/2778/2017. (PORTARIA FME Nº 589/2017).
TERMO ADITIVO Nº 015/2017 Instrumento: TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº021/2015 Partes: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NITERÓI – FME E A MAC ID COMÉRCIO, SERVIÇOS E TECNOLOGIA DA INFORMÁTICA LTDA- EPP. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a renovação do contrato N° 021/2015, celebrado entre FME e a sociedade empresária MAC ID Comércio, Serviços e Tecnologia da Informática LTDA-EPP para prestação de serviços de locação de máquinas copiadoras/multifuncionais, contemplando a assistência técnica(mão-de-obra e reposição de componentes, partes ou peças) e treinamento aos operadores, para atender as necessidades das Unidades Escolares da Rede Municipal de Educação de Niterói, além da Sede e Espaço Oswaldo Sales, conforme solicitação do Diretor do Departamento Administrativo da FME, Processo Administrativo: 210/1792/2015. Prazo: 12 (doze) meses, a contar de12/06/2017 a 12/06/2018. Valor Total: R$ 348.480,00 (trezentos quarenta e oito mil quatrocentos e oitenta reais), sendo empenhado inicialmente R$ 29.040,00 (vinte e nove mil e quarenta reais) à conta do Programa de Trabalho 12.361.00421120. Código de Despesa: N°.3339039000000. Fonte: 205. Nota de Empenho: N°.000660/2017. Fundamento Legal: art. 57, §1°, II da Lei N.º 8.666/93. Data da Assinatura: 12/06/2017. (REPUBLICADO DEVIDO À INCORREÇÃO)
TERMO ADITIVO Nº 017/2017 Instrumento: TERMO ADITIVO N° 017/2017 AO CONTRATO Nº 124/2013. Partes: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NITERÓI – FME E O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CIEE. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo do Contrato N° 124/2013, de prestação de serviços de Agente de Integração para o desenvolvimento do Programa de Estágio Não-Obrigatório e Supervisionado de estudantes que estejam frequentando o Ensino Regular em instituições de educação superior e educação profissional, de ensino médio, da educação especial e dos anos finais do ensino fundamental, na modalidade profissional da Educação de Jovens e Adultos para atendimento às necessidades dos
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Projetos Educacionais da Diretoria do Ensino Fundamental e Departamentos da FME, conforme solicitação do NEST (Núcleo de Estágio), através do Ofício Nº 138/2017, às fls. 459 do Processo Administrativo Nº 210/1667/2013. Prazo: 06 (seis) meses, a contar de 01/07/2017, com término previsto em 01/01/2018. Valor: R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais) à conta do Programa de Trabalho N° 12.361.0042.2184; Código Despesa N° 3339039000000. Fonte: 205. Nota de Empenho N° 000687/2017. Fundamento Legal: art. 57, II da Lei N.º 8.666/93. Data da Assinatura: 01/07/2017.
FUNDAÇÃO DE ARTE DE NITERÓI – FAN Portarias Considera exonerado, a contar de 27/06/2017, VICTOR DE WOLF RODRIGUES do cargo em comissão de Superintendente Cultural da Fundação de Arte de Niterói – FAN (Port.149/17)
Considera nomeado, a contar de 27/06/2017, VICTOR DE WOLF RODRIGUES para o cargo em comissão de Superintendente do Sistema Municipal de Financiamento à Cultura, da Fundação de Arte de Niterói - FAN. (Port.150/17)
Considera exonerada, a contar de 27/06/2017, LUCIANA MORENA OLIVEIRA DE SOUZA do o cargo em comissão de Diretor – Departamento Programas Especiais - símbolo DG, da Superintendência Cultural da Fundação de Arte de Niterói – FAN (Port.151/17)
Considera nomeada, a contar de 27/06/2017, LUCIANA MORENA OLIVEIRA DE SOUZA para o cargo em comissão de Diretor de Gestão de Projetos SIMFIC - símbolo DG, da Superintendência Cultural da Fundação de Arte de Niterói – FAN (Port.152/17).
Considerar exonerado, a contar de 27/06/2017, MÁRCIO SAMUEL KERBEL FIGUEIREDO DA SILVA do cargo em comissão de Coordenador de Atividades e Ações do Centro de Artes e Esportes Unificados Ismael Silva – CEU, símbolo CC-1, da Fundação de Arte de Niterói – FAN (Port.153/17).
Considerar nomeado, a contar de 27/06/2017, MÁRCIO SAMUEL KERBEL FIGUEIREDO DA SILVA para cargo em comissão de Coordenador de Acompanhamento e Fiscalização de Projetos - símbolo CC-1, da Fundação de Arte de Niterói – FAN (Port154/17).
RESULTADO DA HABILITAÇÃO DA CONVOCATÓRIA DE CONSTRUÇÃO DE PAUTA DO TEATRO MUNICIPAL JOÃO CAETANO E DO TEATRO POPULAR OSCAR
NIEMEYER – Nº02/2017 A Secretaria Municipal das Culturas / Fundação de Arte de Niterói torna público o resultado da habilitação da Convocatória de Construção de Pauta do Teatro Municipal João Caetano e do Teatro Popular Oscar Niemeyer, com os habilitados e inabilitados. Por oportuno, informamos que os proponentes que não tiveram sua inscrição habilitada poderão apresentar pedido de reconsideração por meio do Formulário de Apresentação de Reconsideração (Anexo IV), até as 17h da sexta-feira, dia 14 de julho de 2017, pedido que deverá ser entregue diretamente no Protocolo Geral da SMC/FAN. O resultado da análise dos requerimentos apresentados e motivos de indeferimento serão publicados no endereço eletrônico www.culturaniteroi.com.br, bem como no Diário Oficial do Município, a partir do dia 18 de julho de 2017
HABILITADOS
Protocolo Proposta Nome Artístico Nome Completo/ Razão Social
2 Sons da Irlanda Banda Tailten Ana Beatriz Mello
3 Tributo à jovem guarda Orestes Produções Artística LTda Orestes Produção Artística Ltda -
4 Dentro de Mim, a Cidade Reinaldo Dutra – Coletivo Mundé Reinaldo Gonçalves Dutra
5 Romeu & Julieta Anselmo Fernandes Anselmo Fernandes de Almeida
6 Era uma vez....contos e cantigas Anselmo Fernandes Anselmo Fernandes de Almeida
8 “78 MUSICAL” Casadipai Serviços e Produções Culturais Ltda. Casadipai Serviços e Produções Culturais Ltda.
9 Era uma vez....contos e cantigas Anselmo Fernandes Anselmo Fernandes de Almeida
10 Escuta-te Paradoxo Cia de Dança Luã Lima Ribeiro
11 Clangendum: Show de lançamento do PsicoDisco Breno Gouvêa Breno Gouvêa Perez
12 Show de Dança Cigana Cia de dança Daisy Fernandez Daisy Lucide da Silva Moraes
13 Desencontros Bárbara Ribeiro Bárbara Cristina Barbosa de Lima
14 Desencontros Bárbara Ribeiro Bárbara Cristina Barbosa de Lima
15 Orquestra Rio Camerata Orquestra Rio Camerata Associação Orquestra Camerata
16 Concerto Lírico Alice Fontanella Alice Fontanella Houaiss
17 Letra e Melodia Hugo Barrylari Hugo Borges Domingues Alvarenga de Oliveira
18 Show de Lançamento do Disco Cenas Yug Werneck Arquitetura Musical
19 João e Maria - Uma história brasileira Marcello Caridade Marcello Cavalcanti Caridade
20 OCG Convida Orquestra de Cordas da Grota Reciclarte - Alexandra Seabra
21 Relva & Thomaz Baldow Thomaz Baldow Thomaz Guimarães Baldow
22 Espetáculo musical infantil “O FOGUETE SUBMARINO” Erick Debossan Erick de Noronha Alves Debossan
23 Espetáculo musical infantil “O FOGUETE SUBMARINO” Erick Debossan Erick de Noronha Alves Debossan
24 Espetáculo musical infantil “Universo de Clara” Erick Debossan Erick de Noronha Alves Debossan
25 Espetáculo musical infantil “Universo de Clara” Erick Debossan Erick de Noronha Alves Debossan
26 PAGÚ pra quê? UchoArte Produção Gleice Mara Gomes Uchoa
27 O Tratado da Senhora Clap Clama! Produções Artísticas Serejo e BenghiLtda
28 Selvagens da Noite - ao vivo Selvagens da Noite João Vitor AraujoCupolillo
29 Selvagens da Noite - ao vivo Selvagens da Noite João Vitor AraujoCupolillo
30 Makley Mattos e Grupo Duobá Samba Choro Mara Maciel Mara Valéria Borges Maciel
31 Rio Maracatu 20 anos Mara Maciel Mara Valéria Borges Maciel
32 Contos de um Estranho Jardineiro Paradoxo Cia de Dança Luã Lima Ribeiro
33 Ave de Areia Laura Sarpa Laura Sarpa
34 Clássicos do Samba, 100 anos de História Luciana Estrella Luciana Estrella de Freitas
35 Esse homem é meu! Jean Cândido Brasileiro / Temprana Cia. de Teatro Jean Candido Pessoa
36 O mundo das Zarzuelas Espanholas Livia Dias Lívia Cristina Dias da Silva Touça
37 Amorosa - Uma pequena cidade no coração do Brasil Cia. Café de Teatro e Música Ricardo Aurore Romão
38 Show SOBREGAL Marcela Mangabeira Marcela Beatriz Silva Mangabeira
39 Programação Mensal que abroda temas em voga da cultura pop NerdFlix Vinicius Antonio Miranda
40 Meu Ambiente Carrique Vieira Carlos Henrique Gonçalves Vieira
41 Clube das Desapegadas Carrique Vieira Carlos Henrique Gonçalves Vieira
42 Cada um se vira como pode Jeremias Flores Jeremias da Silva Flores
43 Cada um se vira como pode Jeremias Flores Jeremias da Silva Flores
44 Os próximos 50 anos - o Recital Palestra TavynhoBonfa Luiz Octavio Bonfá Burnier
45 Violão Clássico Latino-Americano TitaAvendano Marcela AvendanoBrandeis
46 Encontro Lítero Musical TitaAvendano Marcela AvendanoBrandeis
47 Paulinho Guitarra 50 anos de música - o nome é identidade VERY COOL MUSICA, EDIÇÕES E COMERCIO LTDA. EPP Very Cool Musica - Jane de Oliveira Lapa
48 Histórias do Brasil em Canto e Verso Sergio Di Paula Sergio A S de Paula (MEI)
49 A Modinha que não sai da moda As modinheiras Sergio A S de Paula (MEI)
50 Dico ao Vivo Romulo Narducci Romulo Espíndola dos Anjos
51 Regional de Choro Segura o Dedo apresenta: Manoel Moraes Regional de choro Segura o Dedo Rodrigo Milek Martins
52 Tania Malheiros Apresenta a Moça no Espelho (participações especiais) Aramu Produções e Eventos LTDA Aramu Produções e Eventos - Tania Malheiros
53 Peça Nem Sempre É O Que Lhe Parece Dani Gomes Daniele Gomes Coutinho
54 Peça As Meninas da Banda Dani Gomes Daniele Gomes Coutinho
55 7 contra 1 Lobianco Produções Anselmo Fernandes de Almeida
56 Eu Odeio Cassia Eller Rodrigo Sundin (Sundin Produções) Rodrigo Souza Sundin
57 Eu Odeio Cassia Eller Rodrigo Sundin (Sundin Produções) Rodrigo Souza Sundin
58 Sonho de Uma Noite de Verão Rodrigo Sundin (Sundin Produções) Rodrigo Souza Sundin
59 Sonho de Uma Noite de Verão Rodrigo Sundin (Sundin Produções) Rodrigo Souza Sundin
60 Show do Meu Jeito - Madalenna Maria Preview Produções Bianca Antunes de Souza (MEI)
61 Sakurá Cia Crias da Casa Cia Crias da Casa - Lenam Thurler Braga
62 Zé Troca Pé Cia Crias da Casa Cia Crias da Casa - Lenam Thurler Braga
63 Aline Que Soul Aline Peixoto Aline Peixoto Valle de Paz
64 Dussek 40 anos Música em Festa Ériston Gonçalves Promoções Artísticas LTDA. - Éristom da Costa Gonçalves
65 Minhas novas influências - Eliana Pittman Minhas novas influncias - Eliana Pittman Ériston Gonçalves Promoções Artísticas LTDA. - Éristom da Costa Gonçalves
66 Equale - na praia de Caymmi Tenda da Raposa Produções Artísticas LTDA Tenda da Raposa - Carlos Eduardo Fuchs
67 MarvioCiribelli: lançamento do CD Vogue Samba-Jazz Mantra Produções Artísticas LTDA Mantra PRoduções Artísticas - MarvioBatisteCiribelli
68 Espetáculo "Revoada" Companhia Bando Betina Itagiba Rodrigues
69 Peça musical minha vida não foi bárbara Juliana Veronezi Juliana Veronezi Lopes da Silva Coelho
70 Fala baixo senão eu grito Patrícia Oliveira Patrícia de Sá Oliveira Franco
72 Lançamento do EP "Tá aí" - Victor Mendes Victor Mendes Victor Agusto Lins Mendes
73 As Bodas de Rapunzel Artecorpo Teatro e cia Arte Corpo - Rachel Guimarães Palmeirim Mansur
74 A volta do Boêmio - Tributo a Nelson Gonçalves Luiz Ferrar Luiz Antonio da Silva
75 Omi - do leito ao mar Nívea Santana Nívea de Santana Silva
76 O "samba-joia" de Benito de Paula Luciana Marinho Luciana Marinho da Silva
77 Espetáculo teatral infanto-juvenil "O Sapo Tarô Bequê" Nelson Reis Nelson Reis Oliveira
78 Apresentação do show Coisas da Gente Mauro Band Mauro Band
79 Reportório Osório Pinho Brasil Projetos e Gestão do Conhecimento LTDA. Pinho Brasil - Fábio Neves Pontes
80 Viramundo - Julieta Brandão Pinho Brasil Projetos e Gestão do Conhecimento LTDA. Pinho Brasil - Fábio Neves Pontes
81 Maria Olivia Canta Raul Pinho Brasil Projetos e Gestão do Conhecimento LTDA. Pinho Brasil - Fábio Neves Pontes
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82 Criativação Fábio Neves Pontes Fábio Neves Pontes
83 Pedro Maia - Show Boa Sorte Vicente Viola Vicente Estevam
84 MPB - 50 anos de Ruy Faria (ex MPB4) com abertura de Vicente Viola Vicente Viola Vicente Estevam
85 Laçamento do CD "Amar e Mudar as coisas" - Daíra canta Belchior Daíra Rebeca Bevilacqua Patrício
86 Enjaulados de La Passion Grupo Crisálida Rafael Peixoto da Silva
87 Niterói Strings apresenta: uma quarta musical Niterói Strings EvyêniaTaynara Sales dos Santos
88 Concerto Coral "Quem tem Boca (Que Usa) vai a Riga" Grupo Vocal Boca Que Usa Giana Claudia de Castro Araujo
89 A Farsa da Viúva Arruinada Andréa Terra Andréa Terra de Onofre
90 Versão Brasileira ManoEla Jefferson Lopes Arantes
91 ManoEla Canta e Conta Niterói ManoEla Jefferson Lopes Arantes
92 Show de lançamento do CD "Ouve" Daniel Rocha dos Santos Silva Daniel Rocha dos Santos Silva
93 Sambastião Canta Ataulfo Alves Mariana Ribeiro Mariana Ribeiro Cruz
111 Show de lançamento do álbum "Gragoatá" Gragoatá Renato Bittencourt Lemgruber Côrtes Freitas
112 Alexandre Marmita - Cantando em casa Cristiane Pret (Produtora cultural) Cristiane dos Santos Pret
113 Espetáculo de dança de salão - "Dançando João Bosco - quando o amor acontece"
AdrianneChilelli AdianneChilleli Azevedo
114 Recital de piano Vagner Ferreira Wagner Ferreira da Silva
115 Samba Menino - A história do samba contada para a criançada Raphael Moreira Raphael Pereira Moreira
116 EVANGELHO DOS MITOS – sobre poesia de Wander Lourenço Valber Meireles e Banda Valber Meireles de Souza
117 Lançamento do CD “Notável” Maira Horta de Sá Martins Maira Horta de Sá Martins
118 Transversalidades - Blas Rivera Trio Associação Brasileira Comunidade Carioca Associação Brasileira
119 O samba eterno de Noel Rosa Ouro Verde Produções Ouro Verde Produções Culturais e Esportivas LTDA
120 Aurea Martins e Cristovão Bastos AS3 Produções Artísticas LTDA ME AS3 Produções Artísticas LTDA ME
121 Ana Costa Carrapicho Rangel - Show do começo ao infinito Zambo Zambo Produções e Eventos
122 DR - Discutindo a Relação CIA CASARÃO Vinicius Aguiar Canela
123 Canções sem Letras – Alex Meirelles e Chico Costa Liane Varsano Liane Varsano
124 O sonho de uma flauta Tapume Produções Artísticas Tapume Produções Artísticas LTDA
125 Ananse e o baú de histórias Coletivo Cênico Sombreiro Andante Amanda Moleta 06617458990
126 Lançamento do Cd “Leve” do compositor mineiro Marcos Catarina Tapume Produções Artísticas Marcos José Catarina
127 Quatro Ventos – LiberTango e Soraya Ravenle Hajalume Produções Hajalume Produções Ltda. ME
128 O Circo a Céu Aberto – Palhaço Piter Crash Hajalume Produções Hajalume Produções Ltda. ME
130 Ananse e o baú de histórias Coletivo Cênico Sombreiro Andante Amanda Moleta 06617458990
131 Maria Menina - A peça Camila Barra Camila Barra de Almeida
133 Esse Meu olhar – Acústico com Sérgio Chiavazzoli Verônica Sabino Camila Martins Ribeiro
134 Espetáculo teatral “Memórias de Fogo” Viramundo Produções VIRAMUNDO LIVRARIA E PRODUCOES LTDA ME
135 Beatles Instrumental Aventuras Instrumentais no Submarino Amarelo Godspeed Gerenciamento de Projetos de Comunicação, Marketing e Cultura Ltda-ME
136 Dagô / Dos batuques africanos às guitarras do Rock Dagô Godspeed Gerenciamento de Projetos de Comunicação, Marketing e Cultura Ltda-ME - Mara Bastos Moreira
137 Mães de UTI Cia. Cerne Leandro Fazolla Rodrigues dos Santos
138 Era uma vez um tirano Cia. Cerne Leandro Fazolla Rodrigues dos Santos
139 Peça Adulta "Alair" Me Gusta Produções LTDA Me Gusta Produções
140 Dani Night – Solteira, Procura Michelle Ferrúcio Michelle Danielle Feitosa Ferrúcio Pontes
141 Sem mais adeus Olivia e Francis Hime Vermelha Produções Artíticas Ltda.
142 Dani Night – Solteira, Procura Michelle Ferrúcio Michelle Danielle Feitosa Ferrúcio Pontes
143 Golden Boys - Alguém na multidão Música em Festa Ériston Gonçalves Promoções Artísticas Ltda.
144 Luísa Lacerda & Miguel Rabello - MEIA VOLTA Luísa Lacerda Luísa Damaceno de Lacerda
145 Meu passado não se apaga - Umbutu: sou o que sou pelo que somos Anna Carolina Araujo Martins dos Santos Lien Produções LTDA-ME
146 Cinequanon Focus Cia de Dança Neoral Garcia Produções Artísticas LTDA - Tatiana Garcias
147 A Terceira Margem do Rio: a de Dentro Cia. Teatral Letras de Rosa Renato TouzPin
148 Apresentação em curta temporada da Orquestra de ritmos Batuquebato Gabriel Policarpo Gabriel Figueiras de Souza
149 Byafra - 35 anos de sucesso Robson Santos Williams Produções e Eventos ME Robson Santos Williams Produções e Eventos ME
151 Apresentação do show "Nem sei, faz tanto tempo" Décio Rocha Décio Rocha de Oliveira
152 Apresentação do show "Antonio Guerra - Paz na Terra" Antonio Guerra Antonio Parreiras Horta Guerra
153 O Cravo e a Rosa Cia Carioca de Teatro RS de Abreu Produções - Reginaldo Abreu
154 Castro Alves - O Homem, o poeta e o abolicionista Cia Carioca de Teatro RS de Abreu Produções - Reginaldo Abreu
155 Hoje tem espetáculo? Cia Carioca de Teatro RS de Abreu Produções - Reginaldo Abreu
160 Bons Ventos - Elisa Queirós Elisa Queirós Elisa de Queirós Mattoso
161 Pássaros Duo Gisbranco Marcelo Diniz Cabanas
162 Arranco de Varsóvia - Samba de Cartola Arranco de Varsóvia Bateia Cultura Produções Artísticas Ldta ME
163 Luísa Lacerda & Quarteto Geral - Ponteando Luísa Lacerda Luísa Damaceno de Lacerda
INABILITADOS
Protocolo Proposta Nome Artístico Nome Completo/ Razão Social descumprimento do item:
1 Show de MPB Rita Mansur Rita de Cássia Eira Mansur item 7.6.2 - Não enviou anuência de 60% dos artistas
7 TMJC Música MPB Voa Barco André Luiz de Castro item 7.6.2 - Não enviou anuência de 60% dos artistas
71 Lançamento do CD Coisa Fina Monica Mac Monica Alves Mac Cormick da Costa item 7.6.2 - Não enviou anuência de 60% dos artistas
94 Cachinhos Dourados Cezar Cavalcanti Cezar Abrahim Cavalcanti item 5.1 - proponente enviou mais de 4 (quatro) propostas
95 O Mistério da Torre de Rapunzel Cezar Cavalcanti Cezar Abrahim Cavalcanti item 5.1 - proponente enviou mais de 4 (quatro) propostas
96 O Mistério da Torre de Rapunzel Cezar Cavalcanti Cezar Abrahim Cavalcanti item 5.1 - proponente enviou mais de 4 (quatro) propostas
97 O Patinho Feio Cezar Cavalcanti Cezar Abrahim Cavalcanti item 5.1 - proponente enviou mais de 4 (quatro) propostas
98 Cachinhos Dourados Cezar Cavalcanti Cezar Abrahim Cavalcanti item 5.1 - proponente enviou mais de 4 (quatro) propostas
99 O Livro Mágico Cezar Cavalcanti Cezar Abrahim Cavalcanti item 5.1 - proponente enviou mais de 4 (quatro) propostas
100 O Livro Mágico Cezar Cavalcanti Cezar Abrahim Cavalcanti item 5.1 - proponente enviou mais de 4 (quatro) propostas
101 O Patinho Feio Cezar Cavalcanti Cezar Abrahim Cavalcanti item 5.1 - proponente enviou mais de 4 (quatro) propostas
102 A Princesa e o Sapo Gugu Araujo Wellington de Araujo da Silva item 5.1 - proponente enviou mais de 4 (quatro) propostas
103 Pinóquio Gugu Araujo Wellington de Araujo da Silva item 5.1 - proponente enviou mais de 4 (quatro) propostas
104 A Roupa Nova do Rei Gugu Araujo Wellington de Araujo da Silva item 5.1 - proponente enviou mais de 4 (quatro) propostas
105 O Gato de Botas Gugu Araujo Wellington de Araujo da Silva item 5.1 - proponente enviou mais de 4 (quatro) propostas
106 O Gato de Botas Gugu Araujo Wellington de Araujo da Silva item 5.1 - proponente enviou mais de 4 (quatro) propostas
107 A Princesa e o Sapo Gugu Araujo Wellington de Araujo da Silva item 5.1 - proponente enviou mais de 4 (quatro) propostas
108 Pinóquio Gugu Araujo Wellington de Araujo da Silva item 5.1 - proponente enviou mais de 4 (quatro) propostas
109 A Roupa Nova do Rei Gugu Araujo Wellington de Araujo da Silva item 5.1 - proponente enviou mais de 4 (quatro) propostas
110 Música e Músicos de Niterói Chico Batera Francisco José Tavares de Souza item 7.6.2 - Não enviou anuência de 60% dos artistas
129 O que não se pode olhar Grupo Itinerante Kapuki Vinicius Aguiar Canela item 7.6.2 - Não enviou anuência do Diretor e de 60% dos artistas
132 As divinas mãos de Adam Cia Popular Versário Ana Carolina Nabuco de Campos item 7.6.2 - Não enviou anuência do diretor
150 Byafra e a Pop Camerata da UFRJ Robson Santos Williams Produções e Eventos ME Robson Santos Williams Produções e Eventos ME item 7.6.2 - Não enviou anuência de 60% dos artistas
156 Lívia Ymbu Entretenimento LTDA - ME XXXXXXXXXXX item 7.8 - ultrapassou data limite de postagem
157 O Mundo Mágico de OZ Smille Produções Artísticas LTDA - ME XXXXXXXXXXX item 7.8 - ultrapassou data limite de postagem
158 Matarazzo - Cosmotropical Aiana Queiroz Marques XXXXXXXXXXX item 7.8 - ultrapassou data limite de postagem
159 Bossa Nossa Cia Nós da Dança Sauer&Filetto Empreendimentos Artísticos LTDA item 7.6.2 - Não enviou anuência de 60% dos artistas
164 TPON Música MPB Voa Barco André Luiz de Castro item 7.6.2 - Não enviou anuência de 60% dos artistas
Total de projetos inscritos: 164 Habilitados:136 Inabilitados:28
NITERÓI EMPRESA DE LAZER E TURISMO S/A - NELTUR Ato do Diretor-Presidente
EXTRATO Nº 120/2017 ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 120/2017; OBJETO: O objeto do presente contrato é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de acesso contínuo à rede mundial de computadores (internet), para atender às necessidades da NELTUR nos Centros de Atendimentos aos Turistas no Caminho Niemeyer, Campo de São Bento, Parque da Cidade e na Sede da NELTUR; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei 10.520/02, bem como o Processo Administrativo nº 500000269/2017; VERBA: P.T. nº 10.52.27.122.0001.2076, C.D nº 3.3.3.9.0.39.00.00.00 e Fonte nº 108; EMPENHO: Nº 000247; DATA DO EMPENHO: 26 de junho de 2017;VALOR TOTAL: R$ 26.900,00 (vinte e seis mil e novecentos reais);PRAZO: Início dia 03 de julho de 2017 e término em 02 de julho de 2018;DATA DA ASSINATURA: 03 de julho de 2017;PARTES: NITERÓI EMPRESA DE LAZER E TURISMO S/A – NELTUR E LESTE RIO SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E INTERNET-EIRELI.
EXTRATO Nº 153/2017 ESPÉCIE: Termo de Copatrocínio nº 153/2017; OBJETO: O presente instrumento tem como finalidade propiciar o copatrocínio para representar a Cidade de Niterói/RJ no Campeonato Brasileiro Cadete 2017 de Handebol Masculino, que será realizado em Teresina/PI. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 116, da Lei Federal nº 8.666/93, bem como o Processo Administrativo nº: 500000327/2017; VERBA: P.T. nº 10.52.27.813.0017.2063, C.D nº 3.3.3.5.0.43.00.00.00 e Fonte nº 108; EMPENHO: Nº 000253; DATA DO EMPENHO: 30 de junho de 2017;VALOR TOTAL: R$ 10.000,00 (dez mil reais);PRAZO: Início dia 30 de junho de 2017 e término em 07 de julho de 2017;DATA DA ASSINATURA: 30 de junho de 2017.PARTES: NITERÓI EMPRESA DE LAZER E TURISMO S/A - NELTUR E NITERÓI RUGBY FOOTBALL CLUBE.
EXTRATO Nº 166/2017 ESPÉCIE: Termo de Copatrocínio nº 166/2017; OBJETO: O presente instrumento contratual tem como objetivo o incentivo cultural para a realização do “Itacoatiara Pro – VI Campeonato Mundial de Bodyboard”, que ocorrerá entre os dias 14 a 25 de junho de 2017. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 116, §4º, 5º da Lei Federal nº 8.666/93, bem como o Processo Administrativo nº: 500000265/2017; VERBA: P.T. nº 10.52.27.813.0017.2063,
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C.D nº: 3.3.3.5.0.43.00.00.00 e Fonte nº 108; EMPENHO: Nº 000243; DATA DO EMPENHO: 15 de junho de 2017;VALOR TOTAL: R$ 20.000,00 (vinte mil reais);PRAZO: Início dia 14 de junho de 2017 e término em 25 de junho de 2017;DATA DA ASSINATURA: 14 de junho de 2017;PARTES: Niterói Empresa de Lazer e Turismo S/A - NELTUR e Associação de Bodyboarding de Niterói.
NITERÓI, TRANSPORTE E TRÂNSITO S/A – NITTRANS Despacho do Presidente
PORTARIA NITTRANS nº 116/2017 O Presidente da Niterói, Transporte e Trânsito S/A – NitTrans, de acordo com a Lei Municipal nº 2.283, de 28 de dezembro de 2005, e considerando o disposto no Decreto Municipal nº 11.950/15. RESOLVE: Art. 1º Nomear, a contar de 06 de julho de 2017, EDUARDO ALBERTO DA ROCHA MORAES, Chefe de Serviço de Programação da NitTrans, matrícula 150198, e JORGE BASTOS FRADE, Chefe da Divisão de Material e Controle de Bens da NitTrans, matrícula 150052, para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 11/2017 que tem por objeto a prestação de serviços de link de acesso à internet.. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Instrumento: Contrato nº 11/17. Partes: Niterói, Transporte e Trânsito S. A. e Predlink Rede de Telecomunicações Ltda. Objeto: Prestação de serviços de link de acesso à internet. Prazo: 90 (noventa) dias a contar da assinatura. Valor total: O presente Termo possui o valor global de R$47.250,00 (quarenta e sete mil e duzentos e cinquenta reais), à conta do Programa de Trabalho nº 26.122.0001.2318, Natureza da Despesa nº 33.90.39.00 e Fonte de Recurso nº 108. Fundamento legal: Art. 24, inc. IV, da Lei Federal nº 8.666/93. Processo nº: 530/004829/2017. Data de assinatura: 06/07/2017.
Instrumento: Ordem de Início. Partes: NITERÓI, TRANSPORTE E TRÂNSITO S. A. – NitTrans – e FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS. Objeto: CONCEDE ORDEM DE INÍCIO à FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS, objetivando a execução dos serviços, na forma do Contrato nº 10/2017, a partir de 12 JUL 2017. Processo nº: 530/001813/2015. TERMO ADITIVO nº 08/2017 – Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 06/2016, celebrado entre a Niterói, Transporte e Trânsito S/A – NitTrans e SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S/A. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 06/2016 e aumento do valor do cartão eletrônico de alimentação. Valor: R$56.124,60 (cinquenta e seis mil, cento e vinte e quatro reais e sessenta centavos) à conta do Programa de Trabalho nº. 04.122.0001.2331, Elemento de despesa 33.90.46.00, Fonte 100. Prazo: 12 (doze) meses, a contar de 01/08/2017. Fundamentação Legal: Art. 57, inc. II da Lei Federal nº 8.666/93. Proc. Adm. 530/004076/2017.
RATIFICAÇÃO – Ratifico a presente dispensa de licitação sob a fundamentação legal do artigo 24, inciso XIII, da Lei Federal nº 8.666/93, adjudicando o serviço da Fundação Getúlio Vargas (CNPJ nº 33.641.663/0001-44). Objeto: Prestação de serviços de apoio a avaliação do equilíbrio econômico financeiro dos contratos de concessão do serviço público de transporte coletivo de passageiros por ônibus, nas formas definidas no Termo de Referência e na Proposta de Prestação de Serviços FGV Projetos nº 170-d/14 constantes nos autos do processo administrativo nº 530/001813/2015. Valor: O presente tem o valor global de R$880.000,00 (oitocentos e oitenta mil reais). Processo Administrativo: 530/001813/2015.
COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA DE NITERÓI – CLIN Despacho do Presidente
AVISO DO PREGÃO Nº 11/2017 PROCESSO Nº 520/000405/17
A Prefeitura Municipal de Niterói - PMN, através da Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niterói – CLIN, comunica aos interessados que fará realizar Licitação Pública, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, em conformidade com o que prescreve a Lei Federal nº 10.520/2002, subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Complementar Federal nº 123/2006 e Decreto Municipal nº 9.614 de 22.07.2005, cujo Edital visa a aquisição de Material de Segurança – EPI.
Estimativa orçamentária: R$ 46.566,90 (quarenta e seis mil, quinhentos e sessenta e seis reais e noventa centavos).
Documentação e propostas serão recebidas no dia 26 de julho de 2017, às 14:00 horas na sede da CLIN, na Rua Indígena, 72 – São Lourenço – Niterói.
O Edital e seus anexos deverão ser retirados, mediante a apresentação do carimbo de CNPJ da empresa e a permuta de 01 (uma) resma de papel formato A4, 75 g/m², das 08 às 12 horas e das 14 às 17 horas, a partir do dia 13 de julho de 2017 na sede da CLIN, na Rua Indígena, 72 – São Lourenço – Niterói.
O edital e seus anexos podem ser retirados alternativamente via internet, através do endereço eletrônico: www.clin.rj.gov.br
Os contatos para informações e esclarecimentos complementares relacionado ao citado Edital poderão ser realizados à distância através do Fac-símile nº (21) 2620-2175 Ramal 241.
A Presidência da COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA DE NITERÓI- CLIN, no uso de suas atribuições estatutárias, RESOLVE: Art. 1º Aditar a Portaria de nº 399/17, datada de 31/03/2017, que Constituiu a Comissão Permamente Gestora de Resíduos Sólidos e Agenda Ambiental na Administração Pública -A3P, para exclusão de CARLOS FERNANDO SANTOS, matricula 58939. A presente portaria entra em vigor a contar de 22/05/2017.
A Presidência da COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA DE NITERÓI-CLIN, no uso de suas atribuições estatutárias, RESOLVE: Art. 1º Aditar a Portaria de nº 399/17, datada de 31/03/2017, que Constituiu a Comissão Permamente Gestora de Resíduos Sólidos e Agenda Ambiental na Administração Pública -A3P, para inclusão de ELIANE CAZEIROS DOS SANTOS QUEIROZ, matricula 117099. A presente portaria entra em vigor a contar de 01/06/2017.
EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO – EMUSA ATO DA CPL
ERRATA 03 CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº14/15 No edital de concorrência pública nº 14/15, foram feitas as seguintes alterações, em virtude de determinação do Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro: 1) De acordo com alterações nas planilhas orçamentárias o valor total estimado da licitação passou a ser de R$ 3.749.547,67 (três milhões, setecentos e quarenta e nove mil, quinhentos e quarenta e sete reais e sessenta e sete reais), passando o subitem 3.1 ter a seguinte redação: 3.1 - As despesas decorrentes da presente LICITAÇÃO no valor máximo estimado de R$ 3.749.547,67 (três milhões, setecentos e quarenta e nove mil, quinhentos e quarenta e sete reais e sessenta e sete reais), correrão a conta do orçamento desta empresa da seguinte forma: R$ xxxxxxxxxx (xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx) a conta do PT
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xxxx.xx.xxx.xxxx.xxxx, ND x.x.xx.xx.xx, fonte xxx para o exercício de xxxx,.(valor modificado por conta de alterações nas planilhas) 2) Fica alterada planilha de composição do BDI em 20%, conforme anexo I, disponibilizado no sitio da Prefeitura Municipal de Niterói. 3) Fica revisada as composições de custos dos itens 39 e 42 conforme planilha no anexo II, disponibilizado no sitio da Prefeitura Municipal de Niterói. 4) Fica utilizada nova composição de custos dos itens 39 e 42, conforme anexo II, disponibilizado no sitio da Prefeitura Municipal de Niterói. 5) Foram excluídos da planilha os itens 23 a 32, 34 a 37, 55 e 56, conforme anexo II disponibilizado no sitio da Prefeitura Municipal de Niterói. Comunica ainda aos interessados que continua adiada SINE DIE a CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 14/15 que tinha sua abertura marcada para o dia 18 (dezoito) de novembro de 2015, às 11:00 (onze) horas na sede da EMUSA, cujo objeto são as “Obras de parte da Macrodrenagem do Canal Santo Antônio (correção de estrangulamento) na Avenida Almirante Tamandaré, no bairro Piratininga, no Município de Niterói/RJ” seguindo orientação do TCE/RJ que ainda não concluiu exame do edital. Informamos que a Planilha Orçamentária e a Planilha de BDI, estará disponível para consulta no sitio da PMN e na CPL da EMUSA, sito a rua Visconde de Sepetiba, 987, 11º andar, Centro, Niteroi – RJ. EMUSA, 11 de julho de 2017.
EXTRATO INSTRUMENTO: Termo aditivo nº 02 ao contrato nº 23/2016; PARTES: EMUSA e VETORIAL SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. “execução das obras de reforma do Campo de Futebol e Vestiários na localizados na Rua Albino Pereira s/n na Grota do Surucucu, no bairro São Francisco, no Município de Niterói/RJ”; OBJETO: alteração do valor contratual, em virtude de acréscimo quantitativo do objeto; VALOR DO ADITIVO: R$ 35.761,64 (trinta e cinco mil, setecentos e sessenta e um reais e sessenta e quatro centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT 1051.15.452.0010.1226, Natureza da Despesa 3.4.4.90.51.00, Fonte 108, do orçamento da EMUSA para este exercício. Foi emitida a Solicitação de Compra (pré empenho) nº 39.849, para atender as despesas em questão; FUNDAMENTO: com amparo no art. 58, I, c/c art. 65, I, “b” e seu paragrafo 1º, parte final da Lei nº 8666/93. DATA: 05/07/2017; proc. nº 510001162/2016. – Presidente da EMUSA - Niterói, 11/07/2017.
![Impacto vizinhança[1]](https://static.fdocumentos.com/doc/165x107/5591ac0d1a28ab5b6b8b4744/impacto-vizinhanca1.jpg)
