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de outubro de 2013 Boletim Municipal

Quinta-feira, 10 de outubro de 2013 ANO 03 - Nº 149

Os interessados devem procurar o PAT – Posto de Atendimento ao Trabalhador, localizado à Rua Mon-teiro de Barros, nº 101, no Centro - com documento de identidade, carteira profissional e cartão do PIS.

O atendimento ao público é de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h30.

Mais informações podem ser obtidas pelo telefo-

ne: (19) 3886-1656.

PATVINHEDO

Confira as vagas de emprego:

• Açougueiro • Atendente de farmácia• Conferente• Costureira• Eletricista industrial• Encanador industrial• Inspetor de qualidade • Montador de estruturas metálicas• Motoboy• Operador de empilhadeira• Padeiro• Polidor de metais• Tratorista• Vendedora

Os moradores de Vinhedo interessados em participar do sorteio dos apartamentos da CDHU – Companhia de De-senvolvimento Habitacional e Urbano – devem comparecer nos próximos dias 17 e 18, das 9h às 17h, no Ginásio de Esportes do Parque Municipal Jayme Ferragut, para partici-parem do processo de agen-damento para as inscrições do sorteio.

Os 93 apartamentos estão sendo construídos na esquina das ruas Bruxelas e Antônio Bucci, na divisa dos bairros Vida Nova I e Altos do Mo-rumbi e serão sorteados até o final do ano.

As famílias vinhedenses interessadas em participar do sorteio devem comparecer no dia 17 ou 18, apresentando documento pessoal, como CPF ou RG. As famílias já ca-dastradas na Prefeitura tam-

bém deverão comparecer a este novo agendamento rea-lizado pela CDHU. Quem não estiver presente não poderá fazer a inscrição para partici-par do sorteio.

No agendamento, as famí-lias serão comunicadas sobre quais documentos deverão ser apresentados para efeti-var a participação no sorteio. As inscrições também serão realizadas no Ginásio de Es-portes, entre os dias 21 a 25 de outubro, das 9h às 17h, com horários pré-estabeleci-dos pela CDHU e comunica-dos no dia do agendamento.

Será válida apenas uma inscrição por família.

Para participar do sorteio, as famílias vinhedenses de-vem comprovar pelo menos 10 anos de residência no mu-nicípio. Vinhedo é a única ci-dade da região que a CDHU aceitou o pedido de modifica-

ção do critério de tempo míni-mo de residência de 3 para 10 anos, solicitação que já cons-tava na lei municipal de doa-ção de terreno para constru-ção das moradias populares.

Os interessados em par-ticipar do sorteio não podem também ser proprietário de imóvel residencial ou possuir financiamento imobiliário em qualquer parte do território nacional; ter sido atendido anteriormente por programas habitacionais. A renda familiar obrigatória estabelecida pela CDHU é de 1 a 10 salários mínimos.

O processo de escolha dos contemplados se dará por meio de sorteio e checa-gem da documentação apre-sentada.

Informações podem ser obtidas na Secretaria Munici-pal de Habitação pelo telefo-ne 3826-7864.

Sorteio da CDHU: Interessados devem participar do agendamento nos próximos dias 17 e 18

Boletim Municipal 10 de outubro de 2013

BOLETIM OFICIAL DA PREFEITURA DE VINHEDO

(Lei 3353/2010) é um órgão da Prefeitura deVinhedo, produzido pelo Departamento de

Comunicação

Tiragem:2 mil exemplares

Impressão:Jornal Cidade de Rio Claro Ltda.

Jornalista Responsável:Eduardo Gurian

MTB: 31.026

PODER EXECUTIVOATOS OFICIAIS

(originais assinados)

Decreto n.º 168, de 01 de outubro de 2013.Abertura de crédito adicional suplementar.

MILTON SERAFIM, Prefeito Municipal de Vinhedo, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais e de conformidade, com a Lei Municipal n.º 3.539, de 22 de novembro de 2012,

Decreta:

Art. 1.º Fica aberto na Secretaria da Fazenda – Seção de Contabilidade e Tesouraria, um crédito adicional suplementar no valor de R$ 57.769,31 (cin-quenta e sete mil, setecentos e sessenta e nove reais e trinta e um centavos) destinados a suplementar a seguinte dotação orçamentária vigente abaixo discriminada, em conformidade com o Inciso I do art. 5.º:

Suplementa:

Código local : 01.13.01Órgão : ExecutivoUnidade Orçamentária : Secretaria Municipal de HabitaçãoSubunidade : Gabinete do SecretárioFunção/Subfun/Pgm 16.482.1006 : Habitação e Gestão AmbientalCat. Econ 449051.000 : Obras e InstalaçõesRecurso 01 : TesouroFicha dotação : 1360Valor : R$ 57.769,31

Total da Suplementação : R$ 57.769,31

Art. 2.º O crédito aberto pelo artigo anterior, será coberto com os recursos provenientes da dotação orçamentária vigente abaixo discriminada:

Anula:

Código local : 01.13.01Órgão : ExecutivoUnidade Orçamentária : Secretaria Municipal de HabitaçãoSubunidade : Gabinete do SecretárioFunção/Subfun/Pgm 16.482.1006 : Habitação e Gestão AmbientalCat. Econ 339035.000 : Serviços de ConsultoriaRecurso 01 : TesouroFicha dotação : 1365Valor : R$ 57.769,31

Total da Anulação : R$ 57.769,31

Art. 3.º Fica aberto na Secretaria da Fazenda – Seção de Contabilidade e

Tesouraria, um crédito adicional suplementar no valor de R$ 24.821,45 (vin-te e quatro mil, oitocentos e vinte e um reais e quarenta e cinco centavos) destinados a suplementar a seguinte dotação orçamentária vigente abaixo discriminada, em conformidade com o Parágrafo Único do art. 5.º:

Suplementa:

Código local : 01.13.02Órgão : ExecutivoUnidade Orçamentária : Secretaria Municipal HabitaçãoSubunidade : Administração Geral da SecretariaFunção/Subfun/Pgm 16.482.0039 : Administração HabitacionalCat. Econ 449051.000 : Obras e InstalaçõesRecurso 05 : Transf e Convênios Federais - VinculadosFicha dotação : 1753Valor : R$ 24.821,45


Art. 4.º O crédito aberto pelo artigo 3.º, será coberto com os recursos pro-venientes do superávit financeiro – Convênio OGU.

Art. 5.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 6.º Revogam-se as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Vinhedo, ao primeiro dia do mês de outubro de dois mil e treze.

Milton SerafimPrefeito Municipal

Deise de M. Gomes Serafim Silvia C. P. Bontempi FerreiraSecretária Municipal da Fazenda Secretária Municipal de Negócios Jurídicos

José Luis Bernegossi Elvis Olivio ToméSecretário Municipal de Governo Controlador Geral do Município

Publicado e Registrado neste Departamento de Expediente na data supra.

Alessandra Cristina Roccato MelleAssistente de Gestão – Escriturária Responsável pelo Expediente



JAIME CRUZ, Prefeito Municipal de Vinhedo em exercício, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais e de conformidade com o Inciso I do art. 5.º da Lei Municipal n.º 3.539, de 22 de novembro de 2012,

Decreta:

Art. 1.º Fica aberto na Secretaria da Fazenda – Seção de Contabilidade e Tesouraria, um crédito adicional suplementar no valor de R$ 17.000,00 (de-zessete mil reais) destinados a suplementar a seguinte dotação orçamentária vigente abaixo discriminada:

Suplementa:

Código local : 01.17.02Órgão : ExecutivoUnidade Orçamentária : Secretaria Municipal de Ind, Com e AgriculturaSubunidade : Adm Geral da SecretariaFunção/Subfun/Pgm 23.691.1118 : Promoção Comercial e IndustrialCat. Econ 339030.000 : Material de ConsumoRecurso 01 : TesouroFicha dotação : 1456Valor : R$ 17.000,00


Art. 2.º O crédito aberto pelo artigo anterior, será coberto com os recursos provenientes da dotação orçamentária vigente abaixo descriminada:

Anula:

Código local : 01.17.02Órgão : ExecutivoUnidade Orçamentária : Secretaria Municipal de Ind, Com e AgriculturaSubunidade : Adm Geral da SecretariaFunção/Subfun/Pgm 23.691.1118 : Promoção Comercial e IndustrialCat. Econ 339039.000 : Outros Serv Terc Pessoa JurídicaRecurso 01 : TesouroFicha dotação : 1459Valor : R$ 17.000,00




Prefeitura Municipal de Vinhedo, aos três dias do mês de outubro de dois mil e treze.

Jaime CruzPrefeito Municipal em exercício






MILTON SERAFIM, Prefeito Municipal de Vinhedo, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais e de conformidade com o Inciso I do art. 4.º da Lei Municipal n.º 3.539, de 22 de novembro de 2012,

Decreta:

Art. 1.º Fica aberto na Secretaria da Fazenda – Seção de Contabilidade e Tesouraria, um crédito adicional suplementar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) destinados a suplementar a seguinte dotação orçamentária vigente abaixo discriminada:

Suplementa:

Código local : 01.10.02Órgão : ExecutivoUnidade Orçamentária : Secretaria Municipal da SaúdeSubunidade : Adm Geral da SecretariaFunção/Subfun/Pgm 10.301.1004 : SaúdeCat. Econ 339030.000 : Material de ConsumoRecurso 01 : TesouroFicha dotação : 1237Valor : R$ 100.000,00


Art. 2.º O crédito aberto pelo artigo anterior, será coberto com os recursos provenientes da dotação orçamentária vigente abaixo discriminada:

Anula:

Código local : 01.10.08Órgão : ExecutivoUnidade Orçamentária : Secretaria Municipal de SaúdeSubunidade : Unidade de Pronto Atendimento 24 Horas - FNSFunção/Subfun/Pgm 10.301.1004 : SaúdeCat. Econ 339039.000 : Outros Serv Terc Pessoa JurídicaRecurso 01 : TesouroFicha dotação : 1725Valor : R$ 100.000,00




Prefeitura Municipal de Vinhedo, aos oito dias do mês de outubro de dois mil e treze.







Portaria n.º 730, de 04 de outubro de 2013.Nomeação de Comissão de Sindicância.

MILTON SERAFIM, Prefeito Municipal de Vinhedo, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, e face ao que consta do Processo Admi-nistrativo n.º 8023-5/2013, resolve:

Art. 1.º Designar o Sr. Éderson Wilson Scarpa, a Sra. Maria Cristina Torioni Galavotti e o Sr. Rainer Wolfgang Kamrowski Junior, para sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Sindicância, encarregada de apurar os fatos narrados no protocolado n.º 8023-5/2013.

Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3.º Revogam-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Vinhedo, aos quatro dias do mês de outubro de

dois mil e treze.


Silvia C. P. Bontempi Ferreira José Pedro CahumSecretária Municipal Secretário Municipal de Administraçãodos Negócios Jurídicos

José Luis BernegossiSecretário Municipal de Governo

Publicada e Registrada neste Departamento de Expediente na data supra.

Alessandra Cristina Roccato MelleAssistente de Gestão - Escriturária Responsável pelo Expediente

Portaria n.º 731, de 04 de outubro de 2013.Nomeação de Comissão de Processo Disciplinar.

MILTON SERAFIM, Prefeito Municipal de Vinhedo, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, e face ao que consta do Processo Admi-nistrativo n.º 8223-1/2013, resolve:

Art. 1.º Designar o Sr. Édulo Wilson Santana, a Sra. Silvana Aparecida Colodino Ivanoff e o Sr. Osmir Aparecido Cruz para sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Processo Disciplinar, encarregada de apurar os fatos narrados no protocolado n.º 8223-1/2013.


Art. 3.º Revogam-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Vinhedo, aos quatro dias do mês de outubro de

dois mil e treze.


Silvia C. P. Bontempi Ferreira José Pedro CahumSecretária Municipal Secretário Municipal de Administraçãodos Negócios Jurídicos




Portaria n.º 732, de 04 de outubro de 2013.Admitir, em virtude de habilitação em concurso público, a Sra. Abgail Brito

Gonçalves, para exercer, em caráter permanente, no regime C.L.T. – Conso-lidação das Leis do Trabalho, o emprego público de Especialista de Saúde - Psicólogo, com jornada de trabalho de 30 (trinta) horas semanais, Referência Salarial “NI – C1”, junto a Secretaria Municipal de Saúde, a partir da data de 01/10/2013, revogam-se as disposições em contrário.

Portaria n.º 733, de 04 de outubro de 2013.Admitir, em virtude de habilitação em concurso público, a Sra. Fernanda

Alexandre Pereira, para exercer, em caráter permanente, no regime C.L.T. – Consolidação das Leis do Trabalho, o emprego público de Auxiliar de Edu-cação Infantil, com jornada de trabalho de 30 (trinta) horas semanais, Refe-rência Salarial “QA 1B C1”, junto a Secretaria Municipal de Educação, a partir da data de 01/10/2013, revogam-se as disposições em contrário.

Portaria n.º 734, de 04 de outubro de 2013.Admitir, em virtude de habilitação em concurso público, a Sra. Juliana Pa-

letta, para exercer, em caráter permanente, no regime C.L.T. – Consolidação das Leis do Trabalho, o emprego público de Auxiliar de Educação Infantil, com jornada de trabalho de 30 (trinta) horas semanais, Referência Salarial “QA 1B C1”, junto a Secretaria Municipal de Educação, a partir da data de 01/10/2013, revogam-se as disposições em contrário.


Portaria n.º 735, de 04 de outubro de 2013.Admitir, em virtude de habilitação em concurso público, a Sra. Maria do

Socorro Nascimento Araujo, para exercer, em caráter permanente, no regime C.L.T. – Consolidação das Leis do Trabalho, o emprego público de Espe-cialista em Saúde (Enfermagem) – Enfermeiro de Nível Universitário, com jornada de trabalho de 30 (trinta) horas semanais, Referência Salarial “NI – C1”, junto a Secretaria Municipal de Saúde, a partir da data de 01/10/2013, revogam-se as disposições em contrário.

Portaria n.º 736, de 04 de outubro de 2013.Nomeação da Comissão Corregedora da Guarda Municipal de Vinhedo.

MILTON SERAFIM, Prefeito Municipal de Vinhedo, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais e tendo em vista o que dispõe a Lei Com-plementar n.º 62/2006 e suas alterações, resolve:

Art. 1.º Nomear os servidores abaixo relacionados para integrarem a Co-missão Corregedora da Guarda Municipal de Vinhedo:

Presidente: Édulo Wilson Santana

Membros: Fábio Adriani Viana Deste Daniela Aparecida dos Reis Matheus Marcio Marinelli Gondim Galbes Éderson Wilson Scarpa Gustavo Fernandes Muniz de Souza

Art. 2.º Nomear a servidora Simoni Cristina Braghetto Saunders que será responsável pela escrituração, organização e demais serviços de expediente da Comissão Corregedora da Guarda Municipal de Vinhedo.

Art. 3.º Os atos efetivados na vigência da Portaria nº 366/2013, ficam con-validados até a entrada em vigor da presente Portaria.


Art. 5.º Revogam-se as disposições em contrário, especialmente a Porta-ria n.º 366/2013.

Prefeitura Municipal de Vinhedo, aos quatro dias do mês de outubro de dois mil e treze.


Antonio Luiz Falsarella Sílvia C. P. Bontempi FerreiraSecretário Municipal de Transportes Secretária Municipal de e Defesa Social Negócios Jurídicos




Portaria n.º 738, de 08 de outubro de 2013.Dispõe sobre a Nomeação de Comissão Especial para realização dos tra-

balhos do chamamento público visando o credenciamento e habilitação de instituições hospitalares para prestação de serviços médicos de média e alta complexidade.

MILTON SERAFIM, Prefeito Municipal de Vinhedo, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, e,

Considerando o disposto na Lei n.º 3.583, de 1.º de outubro de 2013;

Resolve:

Art. 1.º Nomear a Comissão Especial, a qual deverá promover os traba-lhos de credenciamento e habilitação das instituições de saúde interessadas em estabelecer programa de parceria com o poder público municipal voltado para a assistência hospitalar de média e alta complexidade nas áreas de clí-nica médica, clínica cirúrgica, pediatria, obstetrícia e ginecologia.

§1.º Os trabalhos obedecerão as exigências contidas no Edital de Chama-mento Público n.º 02/2013.

Art. 2.º Ficam designados os seguintes servidores para compor a Comis-são Especial, suas respectivas funções, quais sejam:

Membros da Secretara de Saúde:

Maria Regina Vieira Ligo Teixeira – PresidenteAline Guiraldelo – MembroCinthya Custódio de Andrade Soares – MembroLilian Cristina Carvalho de Assis Martins – Membro

Equipe de Apoio:

Naiara Trevisan Ratier


Art. 4.º Revogam-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Vinhedo, aos oito dias do mês de outubro de dois

mil e treze.


José Pedro Cahum Silvia C. P. Bontempi FerreiraSecretário Municipal de Secretária Municipal de Administração Negócios Jurídicos



Alessandra Cristina Roccato MelleAssistente de Gestão – Escriturária responsável pelo Expediente

Secretara Municipal de Administração


EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 02/2013PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4681/2013SECRETARIA REQUISITANTE: Secretaria Municipal de SaúdeOBJETO: O presente Chamamento Público tem por objeto credenciar en-

tidades hospitalares interessadas em firmar convênio voltado para assistên-cia hospitalar de média e alta complexidade nas áreas de clínica médica, clínica cirúrgica, pediatria, obstetrícia e ginecologia. A Assistência Hospitalar prestada pela credenciada será complementar à rede Pública Municipal de Saúde e seguirá os critérios definidos na tabela SUS. A credenciada deverá oferecer, obrigatoriamente, todos os procedimentos de média complexida-de contemplados na tabela SUS e os procedimentos de alta complexidade listados na tabela SUS nas áreas de ortopedia, neurocirurgia, hemodinâmi-ca, incluindo Unidade de Terapia Intensiva Adulto, Neonatal e Pediátrica, de acordo com o Lote de interesse.

DATA/HORA PARA CREDENCIAMENTO: dia 18 de outubro de 2013, às 9h.

LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: Secretaria de Saúde, localizada na Rua Monteiro de Barros, 530, Centro, Vinhedo/SP, CEP 13.280-000. A sessão será conduzida pela Comissão Organizadora, com o auxílio da Equi-pe de Apoio, designados através de Portaria para este fim.

LOCAL PARA CONSULTA E FORNECIMENTO DO EDITAL: O Edital na íntegra será fornecido aos interessados a partir de 10 de outubro de 2013, na Secretaria da Saúde, localizada na Rua Monteiro de Barros, 530, Centro, Vinhedo/SP, CEP 13.280-000, no horário das 9 às 16 horas, ou através do site www.vinhedo.sp.gov.br.

CONCORRÊNCIA N° 04/2013PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8246-2/2013SECRETARIA REQUISITANTE: Secretaria Municipal de ObrasOBJETO: Registro de Preços visando à contratação para execução de

projetos técnicos de arquitetura, engenharia, sondagem e reconhecimento de solo, conforme cláusulas, exigências e demais condições estabelecidas no Edital e seus Anexos.

TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR LOTEREGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por Preço UnitárioCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço DATA/HORA DE ENTREGA DO(S) ENVELOPE(S): até 10h00min do dia

11/11/2013DATA/HORA DE ABERTURA DO(S) ENVELOPE(S): às 10h30min do dia

11/11/2013LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: Sala de Licitações, situada na

Rua Osvaldo Cruz, nº 299, Bairro Centro, Vinhedo/SP (Secretaria Municipal de Assistência Social – Centro de Convivência) - CEP 13.280-000.

RESPONSÁVEL PELA LICITAÇÃO: Comissão Municipal de Licitações.LOCAL PARA CONSULTA E FORNECIMENTO DO EDITAL: O Edital na

íntegra será fornecido aos interessados a partir de 10/10/2013, na Secretaria Municipal de Administração, Paço Municipal, na Rua Humberto Pescarini, n.º 330, Centro, Vinhedo, SP, no horário das 11 às 16 horas, mediante o paga-mento do valor da pasta valor da pasta (CD-ROM).

VALOR DA PASTA: R$ 10,00 (dez reais).

EDITAL DE PREGÃO (PRESENCIAL) N° 113/2013PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8107-6/2013SECRETARIA REQUISITANTE: Secretaria Municipal de SaúdeOBJETO: Registro de preços para aquisição de fraldas descartáveis, con-

forme especificações do edital.TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEMDATA/HORA CREDENCIAMENTO DOS REPRESENTANTES DAS EM-

PRESAS INTERESSADAS: até 22/10/2013, entre 8h30min e 9h00min.DATA/HORA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA, COM RECEBIMEN-

TO DOS ENVELOPES COM “PROPOSTAS DE PREÇOS” E “DOCUMEN-

TOS DE HABILITAÇÃO”: dia 22/10/2013, às 9h00min. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: Sala de Licitações situada na Rua

Osvaldo Cruz, nº 299 – Bairro: Centro, Vinhedo/SP (Secretaria Municipal de Assistência Social – Centro de Convivência) - CEP 13.280-000. A sessão será conduzida pelo Pregoeiro, com o auxílio da Equipe de Apoio, designa-dos nos autos do processo em epígrafe. Os envelopes contendo a proposta e os documentos de habilitação serão recebidos na sessão de processamento logo após o credenciamento das interessadas.

LOCAL PARA CONSULTA E FORNECIMENTO DO EDITAL: O Edital na íntegra será fornecido aos interessados a partir de 10/10/2013, na Secretaria da Administração, Paço Municipal, Rua Humberto Pescarini, nº 330, Centro, Vinhedo/SP, no horário das 11 às 16 horas, mediante o pagamento do valor da pasta ou gratuitamente, através do site www.vinhedo.sp.gov.br

VALOR DA PASTA: R$ 5,00 (cinco reais).

EDITAL DE PREGÃO (PRESENCIAL) N° 114/2013PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8177-9/2013SECRETARIA REQUISITANTE: Secretaria Municipal de SaúdeOBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de servi-

ços de ultrassonografia, conforme especificações do edital.TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO GLOBALDATA/HORA CREDENCIAMENTO DOS REPRESENTANTES DAS EM-

PRESAS INTERESSADAS: até 23/10/2013, entre 08h30min e 09h00min.DATA/HORA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA, COM RECEBIMEN-

TO DOS ENVELOPES COM “PROPOSTAS DE PREÇOS” E “DOCUMEN-TOS DE HABILITAÇÃO”: dia 23/10/2013, às 09h00min.

LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: Sala de Licitações situada na Rua Osvaldo Cruz, 299 - Centro, Vinhedo/SP (Secretaria Municipal de Assistência Social – Centro de Convivência), - CEP 13.280-000. A sessão será conduzida pelo Pregoeiro, com o auxílio da Equipe de Apoio, designados nos autos do processo em epígrafe. Os envelopes contendo a proposta e os documentos de habilitação serão recebidos na sessão de processamento logo após o credenciamento das interessadas.

LOCAL PARA CONSULTA E FORNECIMENTO DO EDITAL: O Edital na íntegra será fornecido aos interessados a partir de 10/10/2013, na Secretaria da Administração, Paço Municipal, Rua Humberto Pescarini, nº 330, Centro, Vinhedo/SP, no horário das 11 às 16 horas, mediante o pagamento do valor da pasta ou gratuitamente, através do site www.vinhedo.sp.gov.br

VALOR DA PASTA: R$ 5,00 (cinco reais).

Secretaria Municipal da Saúde

Conselho Municipal de Saúde de Vinhedo

RESOLUÇÃO CMS Nº. 137, de 01 de outubro de 2013.

Dispõe sobre a substituição de membro da Comissão de Folhas de Paga-mentos.

O Presidente do Conselho Municipal de Saúde, no uso de suas atribui-ções e prerrogativas de deliberar “ad referendum” do Plenário, conferidas pela Lei Municipal nº. 3.334/10 e pelo Regimento Interno deste Conselho, e considerando:

1. As Leis Federais nº. 8.080/90 e nº. 8.142/90 e a Lei Municipal nº. 3.334/10, que dispõem sobre as competências do Conselho Municipal de Saúde;

2. O disposto na Lei no 3.334/10, que trata da composição do Conselho Municipal de Saúde;

3. As disposições do Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde,


que tratam da composição, estrutura e instalação das Comissões e Grupos de trabalho internos do Conselho;

4. A proposição da Mesa Diretora indicando a conselheira Titular Rita Vi-cente de Oliveira Spazzapan do segmento dos trabalhadores da saúde como membro da Comissão de Folhas de Pagamentos, em substituição à Sra. Jo-simari Terin Pinheiro;

5. As discussões e consenso deste Plenário,RESOLVE:1. Aprovar e empossar a conselheira Titular Rita Vicente de Oliveira Spa-

zzapan do segmento dos trabalhadores da saúde como membro da Comis-são de Folhas de Pagamentos, em substituição à Sra. Josimari Terin Pinheiro;

3. Encaminhar a presente resolução ao Chefe do Poder Executivo Muni-cipal para fins de homologação e publicação, nos termos da legislação em vigor.

Miguel Antonio Waulliano Presidente

Homologo a Resolução CMS nº. 137, de 01 de outubro de 2013, do Con-selho Municipal de Saúde, nos termos da Lei Federal nº. 8.142, de 28 de dezembro de 1990, combinada com a Lei Municipal nº. 3.334, de 01 de abril de 2010.

Milton Alvaro SerafimPrefeito Municipal

Secretaria Municipal da Fazenda

SECRETARIA DA FAZENDASEÇÃO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTARIA

EDITAL Nº 001/2013DEISE DE MENESES GOMES SERAFIM, Secretaria Municipal da Fazen-

da, da Prefeitura Municipal de Vinhedo, usando de suas atribuições legais;EDITA normas para o comercio referente a FINADOS:No período de 01, 02 e 03 de Novembro de 2013, Será permitido mediante

o recolhimento das taxas municipais, o comercio em local determinado pela seção de Fiscalização nas proximidades do Cemitério Municipal;

No período de 14 a 29 de Outubro de 2013, estarão abertas na Seção de Fiscalização Tributaria da Secretaria Municipal da Fazenda as inscrições;

As inscrições serão aceitas somente para os moradores da cidade de Vi-nhedo, com a comprovação de Residência, C.P.F. e R.G, havendo uma or-dem cronológica e o numero será limitado, não serão aceitas as inscrições fora do prazo estipulado.

A permissão de que se trata este Edital será valida para o comercio de VELAS, FLORES, REFRIGERANTE E COMESTIVEIS DIVERSOS, Dentro dos padrões de saúde e segurança, sendo terminantemente proibido o co-mercio de QUINQUILHARIAS, BRINQUEDOS, FAZENDAS, ARMARINHOS, BEBIDAS ALCÓOLICAS e PRODUTOS SIMILARES;

Obs. A venda de FLORES, somente será permitido aos contribuintes ins-critos no C.M.C. em nosso Município.

O local destinado ao comercio, de que se trata este EDITAL, será de 5 (cinco) metros, sendo 4 (quatro) metros reservado para a venda dos produtos e 1 (um) metro de espaço entre os vendedores;

A Seção de Administração Tributaria através do setor de Fiscalização da Secretaria Municipal da Fazenda, da Prefeitura Municipal, tomará as provi-dencias necessárias para o fiel cumprimento das normas contidas neste EDI-TAL e de acordo com a Legislação em vigor.

Para que não se alegue ignorância faz baixar o presente EDITAL, que será publicado a impressa local e afixado para o conhecimento dos interessados.

Prefeitura Municipal de Vinhedo, aos dez dias do mês de Outubro do ano de 2013.

DEISE DE MENESES GOMES SERAFIMSECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA

ANTONIO DONIZETE LOPESDIRETOR MUNICIPAL DA FAZENDA

TABELA(PARTE INTEGRANTE DO EDITAL DE Nº 001/2013)

TABELA a ser aplicada aos que exercem o comércio nas proximidades do Cemitério Municipal, no período de 01, 02 e 03 de Novembro de 2013. Con-forme artigo 5º do Decreto nº 304/2012 e EDITAL que autoriza e disciplina esta atividade.

TAXAS

PROTOCOLO R$ 11,00LICENÇA R$ 61,56TOTAL R$ 72,56

DA MULTA

Aos infratores será aplicada multa equivalente a R$1.048,30 (hum mil re-ais e quarenta e oito centavos), na data de sua aplicação, inclusive a apreen-são das mercadorias e remoção imediata das instalações.

DA RESPONSABILIDADE

Pela delimitação do local, bem como o esquema a ser implantado nos dias, 01, 02 e 03 de Novembro de 2013, fica responsável o Setor de Fiscali-zação da Secretaria Municipal da Fazenda.

Prefeitura Municipal de Vinhedo, aos dez dias do mês de Outubro do ano de 2013.

Controladoria Geral do Município

Vinhedo, 25 de setembro de 2013.

Memo n. 076/2013-CGM/GC

Ref.: Câmara Municipal de Vinhedo – Requerimento n. 84/2013 – Assun-to: Informações acerca de obra pública – Av. Rosa Zanetti Ferragut – Autor: Ver. Eng.º Sandro Rebecca (suplente)

Exmo. Senhor Prefeito Municipal em ExercícioProfessor Jaime Cruz

Tem o presente a finalidade de atender ao Requerimento em epígrafe, e o fazemos conforme informações prestadas pela Secretaria Municipal de Obras.


Pretende o autor do Requerimento n. 84/2013 informações acerca da obra de duplicação da Av. Rosa Zanetti Ferragut, com o seguinte teor: “1) Sabendo que o mais correto seria proceder primeiramente com o plantio da grama, foram feitos estudos quanto à melhor forma de se fazer a obra? 2) Qual era o custo inicial da obra? 3) Com a necessidade de se reparar os danos causa-dos no asfalto pelo plantio da grama que ocorreu, quanto foi gasto a mais na obra? Por que não foram estudos (sic) para retirada do muro que fazia divisa com o Condomínio localizado próximo a referida obra?”

Antes de adentrarmos às respostas técnicas da SEOB, e em vista do con-teúdo estranho das “perguntas”, verifico que o requerimento tem mote espe-culativo, sem o mínimo critério, sem fundamentação técnica plausível e até com implicação ética, pois, sendo o requerente engenheiro (desconhece-se a área), não seria o fato de estar atuando como vereador um passe livre para fazer afirmações pseudo-técnicas sem conhecer de fato a execução da obra em comento, colocando em dúvida a capacidade e a probidade dos profissio-nais ali envolvidos, sejam os da SEOB, sejam os da empresa de engenharia contratada.

Ademais, quando o requerente pergunta “quanto foi gasto a mais na obra”, já vem implícita a afirmação de que houve gasto a mais. Isto apenas demons-tra desconhecimento básico de ponto absolutamente óbvio de um contrato administrativo de obras: o preço a ser pago por uma obra é aquele que foi contratado, após o competente certame licitatório, a não ser que, por causas imprevisíveis ou supervenientes, venha ser necessário o aditamento contra-tual. Os riscos da execução da obra são, via de regra, da empresa contratada!

Enfim, acionada que foi a SEOB, esta, de forma objetiva, coerente, profis-sional e técnica, informou-nos o seguinte:

“Refere-se o requerimento aqui tratado sobre um questionamento feito sobre o planejamento e condução das obras de readequação de vias urbanas do Município de Vinhedo, mais especificamente localizado as marginais do Córrego Primavera, paralelo a Avenida Rosa Zanetti Ferragut.

A obra referida trata-se da duplicação da Avenida, que permitirá maior

fluidez do trânsito vinhedense da região, já que a Avenida Rosa Zanetti Fer-ragut é de mão dupla, de faixa simples e que liga estrategicamente o Centro da cidade e um dos acessos para aqueles que vêm da Rodovia Anhanguera.

A importância da duplicação da via e de sua readequação é vital, uma vez

que completa todo do complexo viário projetado para o local, desde a abertu-ra da nova marginal do córrego pinheirinho, da interligação da Rua Salvador Rotella a Av. Independência, canalização dos córregos da região e novo pro-jeto de escoamento viário, que permitirá facilmente a ligação para Louveira, Itatiba, Centro, Barra Funda, etc.

No requerimento, são feitas algumas afirmações imprecisas, como por

exemplo, citar que o talude (barranco) retirado apresentava risco, quando na verdade a sua retirada foi parte do planejamento da nova Avenida a ser aberta no local, e o plantio da grama é uma técnica de estabilização de ta-ludes, largamente utilizada em qualquer outra localidade onde se apresente tal formação e o risco que se apresentava era normal e estava já com suas ações mitigadoras planejadas (estabilização do talude). O risco apenas se confirmaria se nada fosse feito ou não tivesse sido mapeado previamente.

É imprecisa também a afirmação que foram necessários dois asfaltamen-

tos para o mesmo local, uma vez todo o asfalto será realizada em uma única etapa, que até o momento da aprovação do Requerimento ainda não havia sido iniciado, causando estranheza a essa Secretaria de Obras quando vê-se diante da afirmação que foi necessária a substituição do asfalto já realizado.

O que ocorreu de fato é que, com o desbaste do talude, o solo cobriu ape-

nas a fundação em pedra do tipo rachão do leito da avenida e que em nada

atrapalha ou estraga o serviço realizado, pois basta uma simples raspagem para a retirada do solo, como de fato foi realizado, sem ocasionar qualquer prejuízo ao Município.

O único retrabalho no local que foi realizado foi a troca de 153 metros

lineares de guias e sarjetas, que foram danificados pela CONTRATADA e substituída pela mesma, sem ônus ao Município.

Assim, procedeu-se da forma usual de estabilização dos taludes, quando

forma-se a geometria estável, planta-se a grama e concomitantemente po-dem ser realizados os serviços de aberturas de vias, podendo inclusive esse plantio ser realizado apenas na etapa final da obra, quando tudo já estiver concluído, inclusive a pavimentação.

Informamos ainda que todas as etapas da obra foram planejadas, desde

o seu traçado até suas demolições e a abertura dessa Avenida é apenas a parte final de um importante plano de readequação do trânsito do local, que já trouxe e ainda trará inúmeros benefícios para o Município e a região em questão”.

São as ponderações que entendo úteis e suficientes para responder ao Requerimento, ficando à disposição para eventuais esclarecimentos que ain-da se fizerem necessários.

Respeitosamente,

Elvis ToméControlador Geral do Município

Secretaria de Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DE VINHEDO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Rua Monteiro de Barros, 606 – Vila Planalto- Vinhedo/SP E-mail: [email protected]

Comunicado SE nº 01/13, de 10/10/2013

O Secretário Municipal de Educação, com fundamento na Lei Complementar nº 110, de 20 de dezembro de 2011, art. 29, comunica aos interessados que estarão abertas as inscrições para o Concurso de Remoção de Professor de Educação Básica (Professor de Educação Infantil, Professor de Ensino Fundamental I e Professor de Ensino Fundamental II), no período de 21/10/2013 a 25/10/2013. 1 - Nos termos deste Comunicado, ficam fixadas as seguintes datas-base: 1.1 - até 30/06/2013 – para o tempo de serviço no Magistério Público Municipal; 1.2 - período de 01/07/2010 a 30/06/2013 – para os cursos de pequena duração; 2 – Em relação aos critérios para o preenchimento do requerimento da inscrição, deve ser observada a Instrução SE – 01, de 10/10/2013. 3 - A Inscrição deverá ser preenchida e entregue pelo candidato ou seu procurador , na Secretaria Municipal de Educação.

Prof. Jaime Cesar Cruz Secretário Municipal de Educação




Instrução SE – 01, de 10/10/2013 Fixa critérios para a realização de Concurso de Remoção de Titulares de Cargo dos Docentes da Rede Municipal de Ensino de Vinhedo 1 – Quanto à inscrição para o Concurso de Remoção: 1.1 – A inscrição será feita pelo próprio candidato ou por meio de procurador devidamente constituído, e o ato de inscrição implica no compromisso de aceitação às normas que regem o concurso. 1.2 – A inscrição deverá ser efetuada na Secretaria de Educação de Vinhedo, situada na Rua Monteiro de Barros, 606 – Vila Planalto – Vinhedo/SP, das 8h às 16h. 13 – O Professor de Ensino Fundamental II deverá inscrever-se na disciplina a que está vinculado o cargo. 2 – Quanto às etapas do Concurso: 2.1 – Período de inscrição: 21/10/2013 a 25/10/2013 2.2 – Publicação da classificação e das vagas – 31/10/2013 2.3 – Período para indicação, desistência do Concurso e recursos - 04/11/2013 a 08/11/2013 2.4 – Publicação dos despachos dos recursos – 14/11/2013 2.5 – Publicação da classificação final dos candidatos – 21/11/2013 2.6 – Publicação do ato de remoção – 28/11/2013 3 – Da responsabilidade do Candidato: 3.1– O Candidato deverá ler atentamente as instruções contidas no requerimento, completando os espaços em branco, com letra legível e sem rasuras. 3.2 – O Candidato deverá apresentar a seguinte documentação: a – Tempo de serviço no Magistério Público Municipal de Vinhedo; b – Cópia dos certificados dos cursos de pequena duração a serem analisados pela Secretaria referente ao período de 01/07/2010 a 30/06/2013; c – Cópia do diploma de doutor na área da Educação; d - Cópia do diploma de mestre na área da Educação; e – Cópia do certificado de especialização na área da Educação; f – Cópia do certificado de aperfeiçoamento na área da Educação. 3.3 – O candidato deverá relacionar em envelope próprio os documentos anexados inclusive o requerimento de inscrição, devidamente preenchido e assinado e entregue na Secretaria Municipal de Educação. 3.4 – Verificar com atenção se todos os documentos estão dentro do envelope. É vedada a inclusão de documentos após o ato de inscrição. 3.5 – Retirar na Secretaria de Educação de Vinhedo o protocolo com o número de inscrição devidamente assinado pelo encarregado da Secretaria, que valerá para todas as etapas do concurso. 3.6 – Aguardar a publicação da classificação e da relação de vagas iniciais. Após a publicação, retirar documento na Secretaria Municipal de Educação para indicações das unidades escolares.



3.7 - O docente que não comparecer na Secretaria Municipal de Educação de Vinhedo no prazo de acordo com o item 2.3 será considerado desistente. 4 – Da responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação: 4.1 – O requerimento de inscrição deverá ser preenchida na Secretaria de Educação de Vinhedo e deverá constar: a – Nome da Unidade onde compõe a jornada de trabalho b – Código da Unidade c – Disciplina ou tipo de classe d – Código da Disciplina ou tipo de classe 4.2 - Código das Unidades:

Unidade Escolar Código CIE CEI Branca de Neve 242603 CEI Emília 242585 CEI Grilo Falante 242615 CEI Mágico de Oz 479724 CEI Marquês de Rabicó 060203 CEI Monteiro Lobato 242639 CEI Narizinho 242559 CEI Pedrinho 309734 CEI Pequeno Polegar 242664 CEI Pequeno Príncipe 479731 CEI Peter Pan 242597 CEI Saci Pererê 242561 CEI Sítio do Picapau Amarelo 242640 CEI Tia Anastácia 242573 CEI Tio Barnabé 242652 CEI Turma da Mônica 286175 CEI Visconde de Sabugosa 278993 EM Abel Maria Torres 218376 EM CIC Eduardo Von Zuben 304736 EM Dom Mathias 218424 EM Dr. Abrahão Aun 218388 EM Dr. Jair Mendes de Barros 232048 EM Drª Nilza Carbonari Ferragut 479123 EM Integração 201431 EM Magdalena Lébeis 218418 EM Prof. André Franco Montoro 272504 EM Prof. Cláudio Gomes 218406 EM Prof. Ricardo Junco Neto 218431 EM Prof.ª Antonia do Canto e Silva Cordeiro 218397 EM Prof.ª Darci Briski 480113 EM Prof.ª Maria de Lourdes Von Zuben 287271



3.7 - O docente que não comparecer na Secretaria Municipal de Educação de Vinhedo no prazo de acordo com o item 2.3 será considerado desistente. 4 – Da responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação: 4.1 – O requerimento de inscrição deverá ser preenchida na Secretaria de Educação de Vinhedo e deverá constar: a – Nome da Unidade onde compõe a jornada de trabalho b – Código da Unidade c – Disciplina ou tipo de classe d – Código da Disciplina ou tipo de classe 4.2 - Código das Unidades:

Unidade Escolar Código CIE CEI Branca de Neve 242603 CEI Emília 242585 CEI Grilo Falante 242615 CEI Mágico de Oz 479724 CEI Marquês de Rabicó 060203 CEI Monteiro Lobato 242639 CEI Narizinho 242559 CEI Pedrinho 309734 CEI Pequeno Polegar 242664 CEI Pequeno Príncipe 479731 CEI Peter Pan 242597 CEI Saci Pererê 242561 CEI Sítio do Picapau Amarelo 242640 CEI Tia Anastácia 242573 CEI Tio Barnabé 242652 CEI Turma da Mônica 286175 CEI Visconde de Sabugosa 278993 EM Abel Maria Torres 218376 EM CIC Eduardo Von Zuben 304736 EM Dom Mathias 218424 EM Dr. Abrahão Aun 218388 EM Dr. Jair Mendes de Barros 232048 EM Drª Nilza Carbonari Ferragut 479123 EM Integração 201431 EM Magdalena Lébeis 218418 EM Prof. André Franco Montoro 272504 EM Prof. Cláudio Gomes 218406 EM Prof. Ricardo Junco Neto 218431 EM Prof.ª Antonia do Canto e Silva Cordeiro 218397 EM Prof.ª Darci Briski 480113 EM Prof.ª Maria de Lourdes Von Zuben 287271



4.3 – Código da disciplina ou da classe Cargo Código da Disciplina Prof. de En. Fund. II – Língua Portuguesa Língua Port. Prof. de En. Fund. II - História História Prof. de En. Fund. II - Geografia Geografia Prof. de En. Fund. II – Ciências Ciências Prof. de En. Fund. II - Matemática Matemática Prof. de En. Fund. II – Ed. Artística p/o Ensino Fundam. Ed. Artística - Fundam. Prof. de En. Fund. II – Ed. Artística p/ a Educação Infantil Ed. Artística - Infantil Prof. de En. Fund. II – Ed. Física p/ o Ensino Fundam. Ed. Física – Fundam. Prof. de En. Fund. II – Ed. Física p/ a Educação Infantil Ed. Física - Ed. Infantil Prof. de En. Fund. II – Inglês Inglês Prof. de En. Fund. II – Educação Especial Ed. Especial Professor de Educação Infantil INFANTIL Professor de Ensino Fundamental I FUNDAMENTAL I 4.4 – Considerar as seguintes jornadas semanais Professor de Educação Infantil – 33 horas - aulas Professor de Ensino Fundamental I – 37 horas – aulas Professor de Ensino Fundamental II – 30 horas- aulas 4.5 – Deverá ser preenchido na Secretaria de Educação de Vinhedo, à vista dos documentos comprobatórios, conforme segue: 4.5.1 – Quanto ao tempo de serviço no Magistério Municipal: a- Tempo de serviço no cargo efetivo: 0,005 por dia (máximo de 50,00) b – Tempo de serviço na função: 0,001 por dia (máximo de 10,00) 4.5.2 – Quantos aos títulos: a – Diploma de Doutor na área da Educação: 10,00 (dez inteiros) pontos b - Diploma de Mestre na área da Educação: 5,00 (cinco inteiros) pontos c – Certificado de Especialização na área da Educação com o mínimo 360 (trezentos e sessenta) horas: 3,00 ( três inteiros) pontos até o limite de 9,00 (nove inteiros) pontos. d – Certificado de Aperfeiçoamento na área da Educação com o mínimo de 180 ( cento e oitenta) horas: 2,00 (dois inteiros) pontos até o limite de 6,00 ( seis inteiros) pontos. e - A cada 30(trinta) horas de participação em cursos de pequena duração a serem analisados pela Secretaria referente ao período de 01/07/2010 a 30/06/2013 : 0,20 ( vinte centésimos) pontos até o máximo de 3,00(três inteiros) pontos. 4.6 – Ocorrendo empate, será beneficiado o integrante do Quadro do Magistério que:

A) tiver maior idade; B) tiver maior número de filhos.

Esta instrução entrará em vigor na data de sua publicação

Vinhedo, 10 de outubro de 2013



SANEBAVI – Saneamento Básico Vinhedo

SANEBAVI - Saneamento Básico de Vinhedo.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 28/2013 – PA 111-6/2013 – Contratada: CARDON TECINDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRO-MECÂNICOS LTDA. EPP.

Objeto: Fornecimento e instalação de equipamentos e protetores de surto para os painéis deautomação dos reservatórios do Município de Vinhedo. Valor: R$ 67.890,00 (sessenta e sete mil

oitocentos e noventa reais). Data: 27/09/2013. ODAIR FERNANDO SE-RAPHIM –SUPERINTENDENTE.

ATA RP Nº 19/2013 – PA Nº 110-8/2013 – Pregão nº 020/2013 – Objeto: Registro de Preços para

compra de hidráulicos, conforme especificações do Edital. – Vigência 12 meses a partir de06/09/2013. “Valor Registrado” – CAMAQ COMÉRCIO DE PEÇAS HIDRÁULICAS LTDA. - ME. – Item 119 – Luva de Correr em PVC rígido junta elástica integrada, conforme especificação NBR 7362 padroni-zação NBR 10569 para rede coletora de esgoto DN 150 mm, com o Valor de 11,00.

ATA RP Nº 20/2013 – PA Nº 110-8/2013 – PREGÃO Nº 020/2013 – OB-JETO: Registro de Preços para Compra de Materiais Hidráulicos, conforme especificações do Edital. – Vigência 12 meses a partir de 06/09/2013. Valor Registrado – CORR PLASTIK INDUSTRIAL LTDA. Item 228 - Tubo em PVC Rígido Dúctil, 1 MPA, Ponta e Bolsa de Junta Elástica Integrada conforme Norma ABNT NBR 7665/2006 e Padronização NBR 9823 para serem utiliza-dos em redes de água DN 100 mm, com o Valor de R$ 14,10, Item 232 – Tubo em PVC Rígido Junta Elástica Bolsa e Ponta para Esgoto Primário Conforme Especificação NBR 5688 para Redes de Esgoto DN 75 mm com Anéis de Borracha, com o Valor R$3,30, Item 233 – Tubo em PVC Rígido Junta Elás-tica Bolsa e Ponta para Esgoto Primário Conforme Especificação NBR 5688, DN 100 mm com Anéis de Borracha, com o Valor R$ 4,80, Item 242 - Tubo em PVC Rígido Ponta e Bolsa, Junta Elástica Integrada, Conforme Especifi-cação NBR 7362 e Padronização NBR 10569 para Rede Coletora de Esgoto DN 400 mm, com o Valor R$ 100,00, Item 243 - Tubo em PVC Rígido, Junta Elástica Bolsa e Ponta para Esgoto Primário Conforme Especificação NBR 5688 para Redes de Esgoto DN 150 mm, com Anéis de Borracha, com o Valor R$ 10,30, Item 244 - Tubo em PVC Rígido, Junta Elástica, Bolsa e Ponta para Esgoto Primário Conforme Especificação NBR 5688 para Redes de Esgoto DN 50 mm, com Anéis de Borracha, com o Valor R$ 2,00.

ATA RP Nº 21/2013 – PA Nº 110-8/2013 – PREGÃO Nº 020/2013 – OB-

JETO: Registro de Preços para Compra de Materiais Hidráulicos, conforme especificações do Edital. – Vigência 12 meses a partir de 06/09/2013. Valor Registrado – DOAL PLASTIC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Item 172 - Registro de Passeio em PVC ou Polipropileno, Cabeça Quadrada para Tubo de Polietileno Linear ø 20 mm, com o Valor R$ 3,70, Item 190 - TE de Serviço Em Polipropileno Integrado Conforme Norma NTS - 175 DN 100 mm X 20 mm, com o Valor R$ 38,50.

ATA RP Nº 22/2013 – PA Nº 110-8/2013 – PREGÃO Nº 020/2013 – OB-JETO: Registro de Preços para Compra de Materiais Hidráulicos, conforme especificações do Edital. – Vigência 12 meses a partir de 06/09/2013. Valor Registrado – ESAPLAST INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAL PLÁS-TICO LTDA. – ME. Item 8 - Adaptador de PVC ou Polipropileno, para Tubo de Polietileno Linear ø 20 mm x 3/4”, com o Valor R$ 0,68, Item 150 - Porca para Tubete em PVC Rígido ou Polipropileno na Cor Branca para Hidrôme-tro Ø 3/4”, com o Valor R$ 0,60, Item 191 - TE de Serviço em Polipropileno Integrado Conforme Norma NTS - 175, DN 50 mm x 20 mm, com o Valor R$ 16,30, Item 192 - TE de Serviço em Polipropileno Integrado Conforme Norma NTS - 175, DN 75 mm x 20 mm, com o Valor R$ 22,00, Item 210 - Tubete Cur-to em PVC Rígido ou Polipropileno, na Cor Branca para Hidrômetro Ø 3/4”, com Porca, com o Valor R$ 1,05, Item 212 - Tubete Longo em PVC Rígido Ou Polipropileno na Cor Branca para Hidrômetro Ø 3/4”, com Porca, com o Valor R$ 1,30.

ATA RP Nº 23/2013 – PA Nº 110-8/2013 – PREGÃO Nº 020/2013 – OB-JETO: Registro de Preços para Compra de Materiais Hidráulicos, conforme especificações do Edital. – Vigência 12 meses a partir de 06/09/2013. Valor Registrado – E.S.S.A. EMPRESA DE SANEAMENTO E SOLUÇÕES AM-BIENTAIS LTDA. Item 104 - Lacre Antifraude com Trava para Hidrômetro Ø 3/4” na Cor Azul, com o Valor R$ 0,29, Item 105 - Lacre Antifraude com Trava para Hidrômetro Ø 3/4”, na Cor Vermelha, com o Valor R$ 0,27, Item 248 - União de PVC ou Polipropileno para Tubo de Polietileno Linear Ø 20 mm, com o Valor R$ 0,89, Item 249 - União em Polipropileno para Tubo de Polieti-leno Linear Ø 32 mm, com o Valor R$ 4,00.

ATA RP Nº 24/2013 – PA Nº 110-8/2013 – PREGÃO Nº 020/2013 – OB-JETO: Registro de Preços para Compra de Materiais Hidráulicos, conforme especificações do Edital. – Vigência 12 meses a partir de 06/09/2013. Valor Registrado – IRMÃOS OLIVETTI INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Item 180 - Tampão Circular Articulado em Ferro Fundido TDA 600, com o Valor R$ 199,00.

ATA RP Nº 25/2013 – PA Nº 110-8/2013 – PREGÃO Nº 020/2013 – OB-JETO: Registro de Preços para Compra de Materiais Hidráulicos, conforme especificações do Edital. – Vigência 12 meses a partir de 06/09/2013. Valor Registrado – HDS COMERCIAL HIDRÁULICA E SANEAMENTO LTDA. – EPP. Item 43 - Colar de Tomada em Ferro Fundido Intercambiável para Tubo de Fibrocimento - PVC/PBA – em Ferro Fundido, com Parafusos Zincados Rosca Total com Porca DN 250 mm X 3/4”, com o Valor R$ 33,50, Item 44 - Colar de Tomada em Ferro Fundido Intercambiável para Tubo de Fibrocimen-to - PVC/PBA em Ferro Fundido, com Parafusos Zincados Rosca Total com Porca, DN 75 mm X 3/4”, com o Valor R$ 11,10, Item 45 - Colar de Tomada em Ferro Fundido Intercambiável para Tubo de Fibrocimento - PVC/PBA – Ferro Fundido, com Parafusos Zincados Rosca Total com Porca DN 100 mm X 3/4”, com o Valor R$ 15,45, Item 46 - Colar de Tomada em Ferro Fundido Intercambiável para Tubo de Fibrocimento - PVC/PBA, Ferro Fundido com



4.3 – Código da disciplina ou da classe Cargo Código da Disciplina Prof. de En. Fund. II – Língua Portuguesa Língua Port. Prof. de En. Fund. II - História História Prof. de En. Fund. II - Geografia Geografia Prof. de En. Fund. II – Ciências Ciências Prof. de En. Fund. II - Matemática Matemática Prof. de En. Fund. II – Ed. Artística p/o Ensino Fundam. Ed. Artística - Fundam. Prof. de En. Fund. II – Ed. Artística p/ a Educação Infantil Ed. Artística - Infantil Prof. de En. Fund. II – Ed. Física p/ o Ensino Fundam. Ed. Física – Fundam. Prof. de En. Fund. II – Ed. Física p/ a Educação Infantil Ed. Física - Ed. Infantil Prof. de En. Fund. II – Inglês Inglês Prof. de En. Fund. II – Educação Especial Ed. Especial Professor de Educação Infantil INFANTIL Professor de Ensino Fundamental I FUNDAMENTAL I 4.4 – Considerar as seguintes jornadas semanais Professor de Educação Infantil – 33 horas - aulas Professor de Ensino Fundamental I – 37 horas – aulas Professor de Ensino Fundamental II – 30 horas- aulas 4.5 – Deverá ser preenchido na Secretaria de Educação de Vinhedo, à vista dos documentos comprobatórios, conforme segue: 4.5.1 – Quanto ao tempo de serviço no Magistério Municipal: a- Tempo de serviço no cargo efetivo: 0,005 por dia (máximo de 50,00) b – Tempo de serviço na função: 0,001 por dia (máximo de 10,00) 4.5.2 – Quantos aos títulos: a – Diploma de Doutor na área da Educação: 10,00 (dez inteiros) pontos b - Diploma de Mestre na área da Educação: 5,00 (cinco inteiros) pontos c – Certificado de Especialização na área da Educação com o mínimo 360 (trezentos e sessenta) horas: 3,00 ( três inteiros) pontos até o limite de 9,00 (nove inteiros) pontos. d – Certificado de Aperfeiçoamento na área da Educação com o mínimo de 180 ( cento e oitenta) horas: 2,00 (dois inteiros) pontos até o limite de 6,00 ( seis inteiros) pontos. e - A cada 30(trinta) horas de participação em cursos de pequena duração a serem analisados pela Secretaria referente ao período de 01/07/2010 a 30/06/2013 : 0,20 ( vinte centésimos) pontos até o máximo de 3,00(três inteiros) pontos. 4.6 – Ocorrendo empate, será beneficiado o integrante do Quadro do Magistério que:

A) tiver maior idade; B) tiver maior número de filhos.

Esta instrução entrará em vigor na data de sua publicação

Vinhedo, 10 de outubro de 2013



Parafusos Zincados Rosca Total com Porca DN 200 mm X 3/4”, com o Valor R$ 20,74, Item 48 - Colar de Tomada em Ferro Fundido Intercambiável para Tubo de Fibrocimento, PVC/PBA e Ferro Fundido com Parafusos Zincados Rosca Total com Porca DN 150 mm X 3/4”, com o Valor R$ 15,35, Item 126 - Luva de Ferro Fundido Junta Mecânica com Parafuso T, DN 100 mm com Anéis de Borracha, Item 142 - Luva em Ferro Fundido Junta Mecânica com Parafuso T, DN 200 mm com Anéis de Borracha, com o Valor R$ 400,00, Item 143 - Luva em Ferro Fundido Junta Mecânica com Parafuso T, DN 150 mm, com Anéis de Borracha, com o Valor R$ 250,00.

ATA RP Nº 26/2013 – PA Nº 110-8/2013 – PREGÃO Nº 020/2013 – OB-JETO: Registro de Preços para Compra de Materiais Hidráulicos, conforme especificações do Edital. – Vigência 12 meses a partir de 06/09/2013. Valor Registrado – INFRACAMP COMÉRCIO DE TUBOS, CONEXÕES E VÁVU-LAS LTDA. Item 2 - Adaptador de PVC Ø 1” Cola e Rosca, com o Valor

R$ 0,67, Item 3 - Adaptador de PVC Ø 1.1/2” Cola e Rosca, com o Valor R$ 1,47, Item 4 - Adaptador de PVC Ø 1/2” Cola e Rosca, com o Valor R$ 0,16, Item 5 - Adaptador de PVC Ø 2” Cola e Rosca, com o Valor R$ 4,10, Item 7 - Adaptador de PVC Ø 3/4” Cola e Rosca, com o Valor R$ 0,21, Item 14 - Adesivo Plástico para Tubos e Conexões em PVC Rígido com Pincel Aplicador de 175 Gramas, com o Valor R$ 6,94, Item 15 - Arruela de Borra-cha para Flange PN 10 - 125 mm, com o Valor R$ 1,94, Item 17 - Arruela de Borracha para Flange PN 10 - DN -150 mm, com o Valor R$ 1,84, Item 21 - Arruelas de Borracha para Flange PN 10 - DN 100 mm, com o Valor R$ 1,26, Item 22 - Bucha de Redução Curta de PVC 20 X 25 mm para Cola, com o Valor R$ 0,14, Item 23 - Bucha de Redução Curta de PVC Ø 60 mm X 50 mm para Cola, com o Valor R$ 1,91, Item 24 - Bucha de Redução Longa de PVC 1.1/2” X 3/4” para Cola, com o Valor R$ 1,15, Item 25 – Bucha de Redução Longa de PVC Diâmetro 1 1/2 “X 1” para Cola, com o Valor R$ 1,75, Item 26 – Bucha de Redução Longa de PVC para Esgoto 50 mm X 40 mm, com o Valor R$ 0,68, Item 28 - Cap de PVC Ø 1” para Cola, com o Valor R$ 0,58, Item 29 - Cap de PVC Ø 1” com Rosca, com o Valor R$ 1,38, Item 30 - Cap de PVC Ø 1.1/2” para Cola, com o Valor R$ 2,10, Item 32 - Cap de PVC Ø 3/4” com Rosca, com o Valor R$ 0,22, Item 33 - Cap de PVC Ø 3/4” para Cola, com o Valor R$ 0,35, Item 34 - Cap de PVC Rígido Junta Elástica Conforme Especi-ficação NBR 7362 e Padronização NBR 10569 para Rede Coletora de Esgoto DN 150 mm com Anéis de Borracha, com o Valor R$ 6,65, Item 39 - Cap em PVC Rígido Junta Elástica Classe 20 Injetado Conforme Especificação NBR 10351 e Padronização NBR 9815 para serem tilizados em Redes de Água de 110 mm, com Anéis de Borracha, com o Valor R$ 13,30, Item 40 - Cap em PVC Rígido Junta Elástica para Esgoto Primário Conforme Especificação. NBR 5688 para Redes de Esgoto DN 100 mm com Anéis de Borracha, com o Valor R$ 2,97, Item 49 - Cotovelo de PVC 1 X 45 Gr para Cola, com o Valor R$ 1,44, Item 51 - Cotovelo de PVC Diâmetro 1.1/2” X 45 º para Cola, com o Valor R$ 2,53, Item 52 - Cotovelo de PVC Ø 1” X 90° para Cola, com o Valor R$ 0,80, Item 53 - Cotovelo de PVC Ø 1.1/2” X 90° para Cola, com o Valor R$ 1,90, Item 55 - Cotovelo de PVC Ø 3/4” X 90 º para Cola, com o Valor R$ 0,23, Item 56 - Cotovelo em PVC Ø 1/2” X 90º para Cola, com o Valor R$ 0,17, Item 57 - Cotovelo em PVC Ø 3/4” X 45º, para Cola, com o Valor R$ 0,55, Item 58 - Cruzeta de PVC 60 mm Bolsa e Bolsa, R$ 13,48, Item 59 - Cruzeta de PVC 85 X 60 mm Bolsa e Bolsa, com o Valor R$ 22,25, Item 78 - Flexível Plástico 1/2, R$ 2,04, Item 79 - Joelho de PVC com Bucha de Latão, Ø 3/4” X 90° Rosca e Cola, com o Valor R$ 2,34, Item 80 - Joelho de PVC Ø 1” X 90º com Rosca, com o Valor R$ 1,92, Item 81 - Joelho de PVC Ø 1.1/2” X 90º com Rosca, com o Valor R$ 5,65, Item 82 - Joelho de PVC Rígido 1/2 X 90º com Rosca, com o Valor R$ 0,48, Item 83 - Joelho de PVC Rígido Ø 3/4” X

45º, com Rosca, com o Valor R$ 1,89, Item 84 - Joelho de PVC Rígido para Esgoto Secundário Soldável Conforme Especificação NBR 5688 para serem Utilizados em Redes de Esgoto DN 40 mm X 90°, com o Valor R$ 0,41, Item 91 - Joelho em PVC Rígido Junta Elástica para Esgoto Primário Conforme Especificação NBR 5688 para Redes de Esgoto DN 100 mm X 45 º com Anéis de Borracha, R$ 3,23, Item 92 - Joelho em PVC Rígido Junta Elástica para Esgoto Primário Conforme Especificação NBR 5688 para Redes de Es-goto DN 100 mm X 90 º com Anéis de Borracha, R$ 2,73, Item 93 - Joelho em PVC Rígido Junta Elástica para Esgoto Primário Conforme Especificação NBR 5688 para Redes de Esgoto DN 50 mm X 45 º com Anéis de Borracha, com o Valor R$ 1,37, Item 94 - Joelho em PVC Rígido Junta Elástica para Es-goto Primário Conforme Especificação NBR 5688 para Redes de Esgoto DN 75 mm X 45º com Anéis de Borracha, com o Valor. R$ 2,87 Item 95 - Joelho em PVC Rígido Junta Elástica para Esgoto Primário Conforme Especificação NBR 5688 para Redes de Esgoto DN 75 mm X 90º com Anéis de Borracha, com o Valor R$ 2,23, Item 96 - Joelho em PVC Rígido Junta Elástica para Esgoto Primário Conforme Especificação NBR 5688 para Redes de Esgoto DN 150 mm X 45º, com

Anéis de Borracha, com o Valor R$ 18,50, Item 97 - Joelho em PVC Rígi-do Junta Elástica para Esgoto Primário Conforme Especificação NBR 5688 para Redes de Esgoto DN 150 mm X 90º, com Anéis de Borracha, com o Valor R$ 17,84, Item 98 - Joelho em PVC Rígido Junta Elástica para Esgoto Primário Conforme Especificação NBR 5688 para Redes de Esgoto DN 50 mm X 90º com Anéis de Borracha, com o Valor R$ 1,18, Item 99 - Junção de PVC - PBA 60 mm, com o Valor R$ 20,38, Item 100 - Junção de PVC para Esgoto Primário 100 mm, com o Valo R$ 8,25, 103 – Junta Adaptável em Ferro Fundido Diâmetro Externo Máximo 250 mm, Diâmetro Externo Mínimo 200 mm, para Encanamentos de Pressão em Adutoras de Água, R$ 850,00, Item 109 - Luva de Correr de PVC Rígido Junta Elástica para Esgoto Primário Conforme Especificação NBR 5688 para Redes de Esgoto DN 50 mm com Anéis de Borracha, com o Valor R$ 3,65, Item 111 - Luva de Correr em PVC Diâmetro 32 mm, com o Valor R$ 8,58, Item 112 - Luva de Correr em PVC Ø 50 mm, com o Valor R$ 9,67, Item 114 - Luva de Correr em PVC Rígido Junta Elástica Injetada Classe 20 Conforme Especificação NBR 10351 e Padrão NBR 9815 para Redes de Água de 75 mm com Anéis de Borracha, com Valor R$ 6,83, Item 117 - Luva de Correr em PVC Rígido Junta Elástica Integrada Conforme Especificação NBR 7362 Padrão NBR 10569 para Rede Coletora de Esgoto DN 250 mm, com o Valor R$ 40,84, Item 124 - Luva de Correr em PVC Rígido Junta Elástica para Esgoto Primário Conforme Especificação NBR 5688 para Redes de Esgoto DN 75 mm com Anéis de Borracha, com o Valor R$ 4,19, Item 125 - Luva de Correr em PVC Rígido Ø 25 mm, com o Valor R$ 3,40, Item 127 - Luva de PVC com Bucha de. Latão Ø 3/4” Cola e Rosca, com o Valor R$ 2,24, Item 128 - Luva de PVC Ø 1” Cola e Rosca, R$ 2,03, Item 129 - Luva de PVC Ø 1” para Cola, com o Valor R$ 0,65, Item 130 - Luva de PVC Ø 1”, com Rosca, com o Valor R$ 1,31, Item 131 - Luva de PVC Ø 1.1/2” para Cola, com o Valor R$ 1,41, Item 132 - Luva de PVC Ø 1/2” com Rosca, com o Valor R$ 0,39, Item 133 - Luva de PVC Ø 1/2” para Cola, com o Valor R$ 0,17, Item 135 - Luva de PVC Ø 3/4” para Cola, com o Valor R$ 0,22, Item 136 - Luva de PVC Rígido Ø 2” com Rosca, com o Valor R$ 5,85, Item 137 - Luva de PVC Rígido para Esgoto Secundário Soldável Conforme Especificação NBR 5688 para serem utilizados em Redes de Esgoto DN 40 mm, com o Valor R$ 0,49, Item 139 - Luva de Redução de PVC Ø 3/4” X 1/2 “para Cola, com o Valor R$ 0,68, Item 140 - Luva de Redução de PVC Rígido Ø 3/4” X 1/2” com Rosca, com o Valor R$ 1,07, Item 141 - Luva de Redução em PVC Rígido com Bucha de Latão Ø 3/4” X 1/2”, Cola e Rosca, com o Valor R$ 2,06, Item 144 - Luva simples de PVC para Esgoto 40 mm, com o Valor R$


0,49, Item 147 - Plug de PVC Ø 1” com o Valor R$ 0,77, Item 148 - Plug de PVC Ø 1/2” com o Valor R$ 0,18, Item 149 - Plug de PVC Ø 3/4” com o valor R$ 0,23, Item 151 - Redução de PVC Para Esgoto Primário Ponta e Bolsa Conforme Especificação NBR 5688 para Redes de Esgoto DN 100 mm X 50 mm com Anéis de Borracha com o Valor R$ 2,97, Item 152 - Redução de PVC para Esgoto Primário Ponta e Bolsa Conforme Especificação NBR 5688 para Redes de Esgoto DN 75 mm X 50 mm, com Anéis de Borracha com Valor R$ 2,76, ITEM 153 - Redução em PVC Rígido Junta Elástica para Esgoto Primá-rio Conforme Especificação NBR 5688 para Rede de Esgoto DN 100 mm X 50 mm com Anéis de Borracha com o Valor R$ 2,97, Item 154 - Redução em PVC Rígido Injetado Ponta e Bolsa Junta Elástica Conforme Especificação NBR 10351 e 5647 Padronização NBR 9815 para serem utilizadas em Redes de Água de 110 X De 60 mm com Anéis de Borracha, com o Valor R$ 13,49, Item 155 - Redução em PVC Rígido Injetado Ponta e Bolsa de Junta Elástica Conforme Especificação NBR 10351 e 5647 e Padronização NBR 9815 para serem utilizados em Redes de Água de 85 mm X de 60 mm com Anel de Borracha, com o Valor R$ 8,57, Item 156 - Redução em PVC Rígido Injetado Ponta e Bolsa de 110 X de 85 mm com o Valor R$ 13,76, 160 - Registro de Esfera em PVC Rosável Fêmea Ø 1 1/2”, com o Valor R$ 11,93, Item 167 - Registro De Gaveta Bruto para uso semi-industrial, Conforme ABNT - NBR 14580, Ø 2”, com o Valor R$ 85,25, Item 169 – Registro de Gaveta Bruto, para uso semi-industrial Conforme ABNT NBR 14580, Ø 3”com o Valor R$ 231,65, Item 181 - Te de PVC 1 X 3/4 com Rosca, com o Valor R$ 3,37, Item 182 - Te de PVC 1.1/2 para Cola, com o Valor R$ 3,28, com o Valor de R$ 1,32, para Item 186 - Te de PVC Ø 1” X 3/4” para Cola, com o Valor R$ 2,30, Item 187 - Te de PVC Ø 1.1/2” X 3/4” para Cola, com o Valor R$ 2,71, Item 188 - Te de PVC Ø 2” para Cola, com o Valor R$ 10,64, Item 189 - Te de PVC Ø 3/4” para Cola, com o Valor R$ 0,34, Item 195 - Te em PVC Rígido Bolsa, Bolsa e Bol-sa Junta Elástica Injetada, Classe 20, Conforme Especificação NBR 10351 e Padronização NBR 9815 pra serem utilizados em Redes de Água, de 110 mm com Anéis de Borracha com o Valor R$ 36,50, Item 201 - Te em PVC Rígido Bolsa, Bolsa e Bolsa Junta Elástica Injetada, Classe 20, Conforme Es-pecificação NBR 10351 e Padronização NBR 9815 para serem utilizados em Redes de Água de 110 mmx de 85 mm com Anéis de Borracha, com o Valor R$ 36,50, Item 202 - Te em PVC Rígido Bolsa, Bolsa e Bolsa Junta Elásti-ca Injetada, Classe 20, Conforme Especificação NBR 10351 e Padronização NBR 9815 para serem utilizados em Redes de Água de 60 mm com Anéis de Borracha, R$ 13,18, Item 203 - Te em PVC Rígido Junta Elástica Bolsa e Bolsa, para Esgoto Primário, Conforme Especificação NBR 5688 para Redes de Esgoto DN 100 mm com Anéis de Borracha, R$ 5,69, Item 204 - Te em PVC Rígido Junta Elástica Bolsa E Bolsa, para Esgoto Primário, Conforme Especificação NBR. 5688. Para Redes de Esgoto DN 50 mm com Anéis de Borracha, com o Valor R$ 2,65, Item 206 - Torneira de Boia em Latão ou Bronze para Reservatório com Boia Plástica, Conforme ABNT, Ø 1 /1/2”, Item 207 - Torneira de Boia em Latão ou Bronze, para Reservatório, com Boia Plástica, Conforme ABNT, Ø 3/4”, com o Valor R$ 15,95, item 215 - Tubo de PVC Diâmetro 1 1/4“ com Rosca, com o Valor R$ 6,84, Item 216 - Tubo de PVC Diâmetro 1/2” para Cola, com o Valor R$ 1,28, Item 219 - Tubo de PVC Ø 40 mm para Cola, Valor R$ 4,35, Item 220 - Tubo de PVC Rígido Ø 1 1/2”, com Rosca, com o Valor R$ 8,49, Item 221 - Tubo de PVC Rígido Ø 1”, com Rosca, com o Valor R$ 5,10, Item 222 – Tubo de PVC Rígido Ø 1” para Cola, com o Valor R$ 3,00, Item 223 - Tubo de PVC Rígido Ø 1.1/2”, para Cola, com o Valor R$ 6,35, Item 224 - Tubo de PVC Rígido Ø 3/4”, com Rosca, com o Valor R$ 3,15, Item 225 - Tubo De PVC Rígido Ø 3/4” - Para Cola, com o Valor R$ 1,70, Item 227 - Tubo de PVC Rígido, Ø 2” para Cola, com o Valor R$ 8,66, Item 237 - Tubo em PVC Rígido Ponta e Bolsa de Junta Elástica Integrada

Conforme Padrão NBR 5647, Classe 20 para serem utilizados em Redes de Água de 75 mm, com o Valor R$ 16,44, Item 247 - União de PVC Ø 1” para Cola, com o Valor o R$ 5,59, Item 250 – União em PVC Rígido Ø 2” - para Cola, Valor R$ 33,93, Item 251 – União em PVC Rígido Ø 3/4” - para Cola, com o Valor R$ 2,47, Item 263 - Válvula de Retenção para Esgoto Primário, de PVC Rígido, na Cor Branca, Fabricação Conforme NBR 5688/77, para ser usada em Instalações Prediais de Esgoto, com Anéis de Borracha, DN 100 mm, com o Valor R$ 55,65, Item 269 - Vedante Plástico para Torneira Ø 3/4”, com o Valor R$ 0,06.

Com base nos elementos constantes no PA Nº 141-3/2013, referente ao Pregão Presencial nº 028/2013, do tipo menor preço unitário por item, HOMOLOGO o procedimento licitatório, com fundamento nas disposições constantes da Lei 10.520/02, Decreto Municipal 153/06 e Resolução 01/2008 (SANEBAVI). Vinhedo/SP, 03/10/2013. Odair Fernando Seraphim – Superin-tendente.

Com base nos elementos constantes no PA Nº 147-0/2013, referente ao Pregão Presencial nº 029/2013, do tipo menor preço unitário, HOMOLOGO o procedimento licitatório, com fundamento nas disposições constantes da Lei 10.520/02, Decreto Municipal 153/06 e Resolução 01/2008 (SANEBAVI). Vinhedo/SP, 01/10/2013. Odair Fernando Seraphim – Superintendente.

SANEBAVI - Saneamento Básico Vinhedo.

Pregão Presencial 031/2013 – PA Nº 153-8/2013. Área Requisitante: Obras e Manutenção. Objeto: Aquisição Hidrômetros velocimétricos tipo Uni-jato e Multi-jato. Tipo de Licitação: Menor Preço Unitário Por Item. Data/Hora do Credenciamento dos Representantes das Empresas Interessadas: dia 23/10/2013 às 09h30min. Data/Hora de Abertura da Sessão Pública, com recebimento dos Envelopes com “Propostas de Preços” e “Documentos de Habilitação”: dia 23/10/2013 às 09h30min. Local de Realização da Sessão: Rua Riachuelo, nº 249 – Vila Planalto – Vinhedo/SP. Responsável pela Licitação: Pregoeiro: Maria Christina Fonseca Demarchi. Equipe de Apoio: Danilo Tsutsumi Brito, Luis Ricardo de Oliveira, Camila Cristina do Nascimento e Lair Cabral de Oliveira. Local para Consulta e Fornecimento do Edital: O Edital na íntegra será fornecido aos interessados a partir de 11/10/2013, na sede Administrativa, Rua Riachuelo, nº 249 – Vila Planalto – Vinhedo/SP, no horário das 11h00min às 16h00min (horário de expediente bancário), mediante o pagamento do valor da pasta ou gratuitamente através do site www.sanebavi.com.br. Valor da pasta: R$5,00 (cinco reais).

EXTRATO DO CONTRATO Nº 29/2013 – PA Nº 121-5/2013 – Contratada: JOFEGE PAVIMENTAÇÃO E ONSTRUÇÃO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução de obra de Elevatória de Esgoto no Jardim Florido, nessa cidade de Vinhedo – Estado de São Paulo. Valor: R$ 284.607,44 (duzentos e oitenta e quatro mil seiscentos e sete reais e quarenta e quatro centavos). Data: 03/10/2013. ODAIR FERNANDO SERAPHIM – SUPERINTENDENTE.

EXTRATO DO 4º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 035/2009 – PA 24-9/2009.Contratada: SUPERMIX MERCADO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aditar a vigência por mai 12 (doze) meses e Reajuste do valor mensal conforme cláusula nona. Data: 20/09/2013. ODAIR FERNANDO SERAPHIM. – SUPERINTENDENTE. TERMO DE DESCLASSIFICAÇÃO E CONVOCAÇÃO DO 2º COLOCADO.

Com base nos elementos constantes no Processo Administrativo n.º 116-5/2013, referente ao Pregão Presencial nº 021/2013, do tipo Menor Preço Global, DESCLASSIFICO a empresa Licitante vencedora, CONTROLE OPERACIONAL DE PRAGAS AMBIENTAL LTDA. – EPP, por descumprimento total da obrigação assumida nos termos do Edital. Em atenção e obséquio ao artigo 64 da Lei 8.666/93, CONVOCO o segundo colocado, MICROAMBIENTAL LABORATÓRIO, COMÉRCIO E SERVIÇOS EM ÁGUA LTDA., para a assinatura do contrato nas mesmas condições ofertadas pelo primeiro classificado. Vinhedo, 08 de outubro de 2013 – ODAIR ERNANDO SERAPHIM – SUPERINTENDENTE.

PODER LEGISLATIVO


AUDIÊNCIA PÚBLICA

A Câmara de Vereadores de Vinhedo convida toda a população a partici-par da Audiência Pública para discutir o Projeto de Decreto Legislativo nº 6, de 07 de agosto de 2013, que “fixa o número de vereadores da Câmara de Vinhedo para a 17ª Legislatura”, nos termos da Resolução 156/2000, confor-me Requerimento nº 82/2013.

Data: 23 de outubro de 2013, quarta-feira.Horário: 19:00Local: Câmara de VinhedoEnd.: Av. Dois de Abril, 78 – Centro

Da participação na Audiência:

Conforme a Resolução nº 156, de 08/05/2000, a participação direta das Audiências Públicas está limitada a:

3 (três) membros da população;1 (um) membro de cada Partido Político devidamente cadastrado e regis-

trado no Município de Vinhedo;1 (um) representante da Prefeitura Municipal;Vereadores da Câmara Municipal de Vinhedo.

Os interessados em se pronunciar nesta Audiência Pública poderão se inscrever até às 17 horas, do dia 21 de outubro de 2013, no Departamento Legislativo da Câmara Municipal, em livro próprio, sendo exigidos documen-tos comprobatórios.

Exerça a cidadania, participe!

EDU GELMIPresidente da Audiência Pública

Câmara de Vinhedo

AUDIÊNCIA PÚBLICA - SAÚDE

A Câmara de Vinhedo convida a população vinhedense para participar da Audiência Pública da Saúde - 2º Quadrimestre de 2013 onde será apresenta-do o relatório sobre financiamento das ações de saúde, bem como o relatório de produção de serviços da Rede Assistencial, conforme exigências do art. 12, da Lei Federal nº 8.689, de 27/07/1993.

Data: 25 de outubro, sexta-feira.

Horário: 09h00Local: Câmara de VinhedoEnd.: Av. Dois de Abril, 78 – Centro

Da participação na Audiência:

Conforme a Resolução nº 156, de 08/05/2000, a participação direta das Audiências Públicas está limitada a:

3 (três) membros da população;1 (um) membro de cada Partido Político devidamente cadastrado e regis-

trado no Município de Vinhedo;1 (um) representante da Prefeitura Municipal;Vereadores da Câmara Municipal de Vinhedo.

Os interessados em se pronunciar nesta Audiência Pública poderão se inscrever até às 17 horas, do dia 24 de outubro de 2013, no Departamento Legislativo da Câmara Municipal, em livro próprio, sendo exigidos documen-tos comprobatórios.

Os interessados podem retirar cópias dos relatórios que serão apresen-tados.

Exerça a cidadania, participe!

RUBENS NUNESPresidente da Câmara de Vinhedo

AVISO DE LICITAÇÃO

EDITAL N.º 05/2013PROCESSO N.º 30/2013PREGÃO PRESENCIAL N.º 5/2011TIPO: MENOR PREÇO POR ITEMOBJETO: Aquisição de materiais de escritório e suprimentos de informáti-

ca para a Câmara Municipal de Vinhedo. LEGISLAÇÃO: Lei Federal n.º 8.666/93, 10.520/02 e 3.555/00, Decreto

Legislativo n.º 1/2009.DATA PARA ENTREGA DO(S) DOCUMENTO(S) PARA CREDENCIA-

MENTO DA DECLARAÇÃO DE QUE A PROPONENTE CUMPRE OS RE-QUISITOS DE HABILITAÇÃO E DOS ENVELOPES PROPOSTA E DOCU-MENTOS DE HABILITAÇÃO: 23 DE OUTUBRO DE 2013, ÁS 9:00 HORAS.

LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: CÂMA-RA MUNICIPAL DE VINHEDO, situada na Av. Dois de Abril, 78 – Centro, na cidade de Vinhedo-SP.

EDITAL NA ÍNTEGRA à disposição dos interessados na Câmara Munici-pal de Vinhedo, sita a Av. Dois de Abril, 78 – Centro – Vinhedo-SP, no E-Mail [email protected]

Câmara Municipal de Vinhedo, 04 de outubro de 2013.

KELY CRISTINA ASSISPREGOEIRA


32ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª LEGISLATURA

RESENHA DO EXPEDIENTE – 7/OUTUBRO/2013

EXPEDIENTE RECEBIDO DO PREFEITO MUNICIPAL:

OF. GP. Nº 287/2013, em atendimento ao disposto no art. 3º da Lei nº 1.811/91.

OF. GP. Nº 294/2013, em atendimento ao disposto no art. 3º da Lei nº 1.811/91.

OF. GP. Nº 296/2013, encaminhando Projeto de Lei nº 66/2013.

EXPEDIENTE APRESENTADO PELOS VEREADORES

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

Número Data Autor/Assunto

0038/2013 01/10/2013

VALDIR BARRETODispõe sobre a concessão da Medalha “Ayrton Senna da Silva”, à S.O.S Esperança e Vida de Vinhedo, através de sua Presidente Ivete Ferrei-ra.

REQUERIMENTOS


0087/2013 03/10/2013

RODRIGO PAIXÃO, VALDIR BARRETORequeremos de acordo com o artigo 18, incisos XV e XVII e artigo 20, inciso III, da Lei Orgânica Municipal, combinado com os artigos 156, VI e 157 do Regimento Interno, bem como, com base na Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei do Acesso à Informação) e no inciso XXXIII do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal, digne-se a douta Mesa oficiar ao Senhor Prefeito Municipal e os órgãos da Administração Indireta, a fim de que os mesmos nos informe os seguintes itens: Em relação às empresas terceirizadas que pres-tam serviços para a municipalidade: 1 - Quais setores dos serviços públicos têm empresas ter-ceirizadas? 2 - Quais empresas foram contrata-das nesses setores? 3 - Qual o número de fun-cionários empenham trabalhos terceirizados na administração direta e indireta? Em relação aos servidores não efetivos da Administração Direta e Indireta: 1 - Lista nominal dos servidores con-tratados por prazo determinado. 2 - Lista nominal dos estagiários. 3 - Lista nominal dos servidores sem vínculo permanente.


0088/2013 03/10/2013

VALDIR BARRETO, RODRIGO PAIXÃORequeremos de acordo com o artigo 18, incisos XV e XVII e artigo 20, inciso III, da Lei Orgânica Municipal, combinado com os artigos 156, VI e 157 do Regimento Interno, bem como, com base na Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei do Acesso à Informação) e no inciso XXXIII do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal, Senhor Prefeito Municipal, que através da Secretaria competen-te, a fim de que o mesmo nos envie as seguintes informações referentes ao contrato nº 31/2013 firmado com o Centro Hospitalar Valinhos-Vi-nhedo - Serviços Médicos S/S LTDA: 1) Qual é o valor das parcelas pagas após 02/08/2013 ao Hospital Galileo? 2) Discriminar mês a mês por nome de paciente (conforme Ofício n. 018/2013-CGM/GC em resposta ao nosso requerimento de nº 64/2013) em planilha eletrônica formato tipo Excel os valores pagos e quantidade dos servi-ços médicos executados elencados no item 5.2 do contrato nº 31/2013 a partir de 31/05/2013. 3) Houve necessidade de diminuição ou aumento de serviço conforme item 12.2 do mesmo contra-to nesse mesmo período? 4) Enviar cópias das notas fiscais eletrônicas emitidas pela contra-tada, acompanhadas dos relatórios detalhados aprovados pela Secretaria de Saúde, conforme item 5.3 do mesmo contrato. 5) Enviar cópias das certidões emitidas pela Secretaria Municipal de Saúde, conforme item 5.5 do mesmo contrato.

0089/2013 03/10/2013

VALDIR BARRETORequeiro de acordo com o artigo 18, incisos XV e XVII e artigo 20, inciso III, da Lei Orgânica Mu-nicipal, combinado com os artigos 156, VI e 157 do Regimento Interno, bem como, com base na Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei do Acesso à Informação) e no inciso XXXIII do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal, Senhor Prefeito Municipal, que através da Secretaria competen-te, a fim de que o mesmo nos envie as seguin-tes informações: 1) Quem são as pessoas que possuem função de confiança na administração pública direta e indireta? Enviar em planilha ele-trônica tipo Excel. 2) Quem são as pessoas que possuem função gratificada na administração pública direta e indireta? Enviar em planilha ele-trônica tipo Excel. Nas planilhas dos itens 1 e 2, relacionar os nomes, cargos ou função que ocu-pam e secretaria na qual trabalham.

MOÇÕES


0300/2013 02/10/2013

ANA GENEZINI, Subscrita por VereadoresA Câmara de Vereadores de Vinhedo, Estado de São Paulo, apresenta nos termos regimen-tais, esta MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Arquidiocese de Campinas, na pessoa de nosso Arcebispo Dom Airton José dos Santos e à Co-missão de Bioética da Arquidiocese de Campi-nas na pessoa do Prof. João Vicente extensivo a todos os seus membros, pela organização do Ato Pró-Vida (Contra o aborto) - Genesis 3,22 - E o Senhor Deus disse:- “... Agora, pois, cuidemos que ele não estenda a sua mão e tome tam-bém do fruto da árvore da vida, ...” cujo evento em nossa cidade está assim programado:-- Dia 04/10/2013 (sexta feira) às 19h30 na Matriz de Sant’Ana - celebração de missa (Sagrado Cora-ção de Jesus), onde nos uniremos as dores de Jesus, em adoração ao Santíssimo Sacramento. - Dia 05/10/2013 (sábado) concentração a partir das 08h00 na Praça Sant’Ana - ATO PRÓ-VIDA - onde haverá caminhada pelas ruas do centro comercial de Vinhedo - finalizando às 11h00. - Dia 06/10/2013 (domingo) no período da manhã - Caminhada pela Lagoa do taquaral em Cam-pinas. - Dia 07/10/2013 (segunda feira) Ato na Câmara Municipal de Vinhedo às 19h00. O ob-jetivo da Arquidiocese de Campinas através da realização do Ato Pró-Vida (Contra o aborto) tem o objetivo de reforçar a Defesa da Vida desde a concepção até a morte natural. Esta Casa Legis-lativa não poderia se omitir diante dessa ação e dar ênfase ao Dia do Nascituro, comemorado em data de 08 de outubro, nos posicionando fron-talmente contra a descriminalização do aborto e em consequência a promulgação da “Lei Federal n.º 12.845, de 1º de agosto de 2013, que dispõe sobre o Atendimento obrigatório e integral de pessoas em situação de violência sexual”, que no entendimento da igreja católica aumenta as possibilidades para o aborto. Que do deliberado desta Casa de Leis, seja dado conhecimento ao Arcebispo da Arquidiocese de Campinas, Dom Airton José dos Santos.

0301/2013 02/10/2013

ANA GENEZINI, Subscrita por VereadoresA Câmara de Vereadores de Vinhedo, Estado de São Paulo, apresenta nos termos regimentais, esta MOÇÃO DE APELO à Câmara dos Deputa-dos para apreciação do Projeto de Lei 478/2007 - Estatuto do Nascituro. Que do deliberado desta Casa seja dado ciência à Arquidiocese de Cam-pinas, na pessoa de nosso Arcebispo Dom Airton José dos Santos e à Comissão de Bioética da Arquidiocese de Campinas na pessoa do Prof. João Vicente extensivo a todos os seus mem-bros.


0302/2013 02/10/2013

Dr. ALEXANDRE VIOLA, Subscrita por Vereado-resA Câmara de Vereadores de Vinhedo apresenta, nos termos regimentais, a MOÇÃO DE CONGRA-TULAÇÕES ao Grupo de Dança Tudo é Jazz, formado por alunas da Professora Lili Rossetti, do Centro Cultural da Secretaria de Cultura e Tu-rismo da Prefeitura de Vinhedo, pela conquista da segunda colocação e a aluna do Centro Cul-tural Francine Bueno, que venceu a competição na categoria jazz juvenil solo e foi eleita a melhor bailarina no Festival da Primavera, som, luz e danças, realizado no dia 22 de setembro do cor-rente ano, na cidade de Rio Claro/SP, desta for-ma, elevando o nome de Vinhedo, sempre com grandes conquistas. E que, do deliberado desta Casa de Leis, seja dada ciência aos bailarinos e coreógrafos, na pessoa da Senhora Lili Rossetti e a Bailarina Francine Bueno, no Centro Cultural da Secretaria de Cultura e Turismo da Prefeitura de Vinhedo, na Rua Humberto Pescarini, nº 330, Centro, Vinhedo/SP.

0303/2013 02/10/2013

VAL RODASHOW, Subscrita por VereadoresA Câmara Municipal de Vinhedo - Estado de São Paulo - apresenta MOÇÃO DE APLAUSOS ao time Assembleia de Deus, campeão do 5º Cam-peonato Evangélico de Futsal 2013, na pessoa de seu técnico Ivamberg do Carmo Lima, extensi-vo a todos os times participantes e organizadores do campeonato. Que do deliberado desta Casa seja dada ciência ao Técnico do time Ivamberg do Carmo Lima e ao Pastor da Igreja Assembléia de Deus Ministério Belém do Bairro Vida Nova I, Aparecido Marterello.

0304/2013 02/10/2013

Dr. ALEXANDRE VIOLA, Subscrita por Vereado-resA Câmara Municipal de Vinhedo, Estado de São Paulo, apresenta, nos termos regimentais, a pre-sente MOÇÃO DE APLAUSOS à empresa Viece-li & Furlan Associados, detentora da marca Tairis, sediada em Vinhedo, na pessoa de seu diretor Sr. Pedro Furlan, pela doação das luminárias de lâmpada LED (light emitter diode) que guar-nece os 39 postes da Praça Geraldo Thomé, no Jardim Três Irmãos. E que, do deliberado des-ta Casa seja dada ciência a todos os membros da diretoria e funcionários da empresa Vieceli & Furlan Associados, sediada na Rua Joana Fabri Thomé, nº 140, São Matheus, em Vinhedo/SP.

0305/2013 02/10/2013

JÚNIOR (CHOCA)A Câmara de Vereadores de Vinhedo, Estado de São Paulo apresenta, nos termos regimentais, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES com a cate-goria do magistério pelo transcurso do “Dia do Professor”, comemorado em 15 de outubro. E que, do deliberado desta Casa de Leis, seja dado conhecimento ao secretário de Educação Jaime Cruz, extensivo a todos os professores da Rede Municipal de Ensino.

0306/2013 03/10/2013

NIL RAMOSA Câmara de Vereadores de Vinhedo, Estado de São Paulo, apresenta nos termos regimentais, esta MOÇÃO DE APELO à Secretaria Munici-pal de Transportes e Defesa Social que realize estudos para a construção de uma rotatória na entrada do bairro Vila Galo. Que do deliberado desta Casa seja dado ciência ao senhor secreta-rio Antônio Luiz Falsarella, sito a Avenida Enge-nheiro Aurélio José Frediani, s/nº, Jardim Alves Nogueira.

0307/2013 03/10/2013

ANA GENEZINIA Câmara de Vereadores de Vinhedo, Estado de São Paulo, apresenta, nos termos regimentais, a presente MOÇÃO DE PESAR à família do se-nhor ADILSON ROBERTO PAULINO, falecido no dia 2 de outubro de 2013. Que do deliberado des-ta Casa seja dada a ciência à família enlutada, na pessoa do Padre Marcos Adriano Paulino, na Av. Nossa Senhora de Lourdes, 95 - Bairro da Capela.

0308/2013 03/10/2013

RODRIGO PAIXÃO E VALDIR BARRETOA Câmara Municipal de Vinhedo, Estado de São Paulo, apresenta, nos termos regimentais, a pre-sente MOÇÃO de APELO para que a Prefeitura, juntamente com a Secretaria de Habitação, inicie o mais rápido possível o cadastro habitacional para os programas de habitação. Além disso, que se dê a devida atenção à lista especial, in-cluindo moradores em áreas de risco e/ou vulne-rabilidade.

0309/2013DE UR-GÊNCIA 04/10/2013

RODRIGO PAIXÃOA Câmara Municipal de Vinhedo, Estado de São Paulo, apresenta, nos termos regimentais, a pre-sente MOÇÃO de PESAR à família do Senhor Rinaldo Bracalente, falecido na noite da última quarta feira, 03/10/2013, aos 90 anos de idade. Viúvo da Senhora Rosa Falsarella Bracalente, deixa duas filhas: Marilisa Teresa Bracalente Giunco e Marizilda Aparecida Bracalente Ca-nella. Estava divorciado de D. Darcy Von Zuben, com quem não teve filhos. Rinaldo deixa também cinco netos e cinco bisnetos. E que, do delibera-do dessa Casa, seja dada ciência a família en-lutada.

EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSOS:

Balancete financeiro desta Casa referente ao mês de setembro de 2013.

Comunicamos aos Senhores Vereadores que as demais correspondên-cias Recebidas de Diversos para esta sessão encontram-se a disposição na Secretaria da Casa.

Vinhedo, 3 de outubro de 2013.

EDISON CARLOS RUIZDiretor Geral

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