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Tribunal de Justiça determina prescrição de taxa do lixo de 98 e 99 Edição 1242 - 8 de Setembro de 2017 - Ano 24 - Distribuição gratuita - Venda proibida Dra. Rosemary Barbosa palestra em ciclo de estudo dos animais Lar Fraterno da Acácia realiza Treinão da Fraternidade Festa do Folclore acontece neste domingo em quadra comunitária Moradores do Terras da Conceição são beneficiados por ação Famílias da área do Mississipi serão regularizadas Página 6 Página 6 Página 3 Página 5 Página 5 Página 6 O ex-prefeito da Jacareí Hamilton Ribeiro Mota foi ouvido na condição de testemunha chave na tarde de terça-feira, dia 5, pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para prestar esclarecimentos sobre a investigação legislativa que apura indícios de supostas irregularidades que ultrapassam R$1.244.100,00 milhão em contratos firmados entre a Fundação Pró-Lar e empresas prestadoras de serviços de capina e limpeza de terrenos ao longo de 2016. Pagina 6 O Grupo Espírita Casa da Prece realizará uma reunião de curas e cirurgias espirituais com o médium Edson Barbosa de Souza , e uma palestra com Fábio Dionisi, para esclarecer dúvidas sobre o assunto. Página 3 Giulia Lazari come- morou aniversário com familiares e amigos(as) em festa alegre e agita- da com direito a muitas brincadeiras e risadas. Recebeu mimos da mãezona Cris Lazari e dos irmãos Lucas e Arthur. Página 5 Marcelo Ferreira Cápua é advogado. Sócio do escritório Migli, Cápua & Faria Rosa Advogados, escreve no Espaço Jurídico sobre “Direito da Crise. Perdão das dívidas pela passagem do tempo”. Página 2 Foto: Divulgação Foto: Divulgação Foto: Divulgação Foto: Semanário

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Tribunal de Justiça determina prescrição de taxa do lixo de 98 e 99

Edição 1242 - 8 de Setembro de 2017 - Ano 24 - Distribuição gratuita - Venda proibida

Dra. Rosemary Barbosa palestra em ciclo de estudo dos animais

Lar Fraterno da Acácia realiza Treinão da Fraternidade

Festa do Folclore acontece neste domingo em quadra comunitária

Moradores do Terras da Conceição são beneficiados por ação

Famílias da área do Mississipi serão regularizadas

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O ex-prefeito da Jacareí Hamilton Ribeiro Mota foi ouvido na condição de testemunha chave na tarde de terça-feira, dia 5, pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para prestar esclarecimentos sobre a investigação legislativa que apura indícios de supostas irregularidades que ultrapassam R$1.244.100,00 milhão em contratos firmados entre a Fundação Pró-Lar e empresas prestadoras de serviços de capina e limpeza de terrenos ao longo de 2016. Pagina 6

O Grupo Espírita Casa da Prece realizará uma reunião de curas e cirurgias espirituais com o médium Edson Barbosa de Souza , e uma palestra com Fábio Dionisi, para esclarecer dúvidas sobre o assunto. Página 3

Giulia Lazari come-morou aniversário com familiares e amigos(as) em festa alegre e agita-da com direito a muitas brincadeiras e risadas. Recebeu mimos da mãezona Cris Lazari e dos irmãos Lucas e Arthur. Página 5

Marcelo Ferreira Cápua é advogado. Sócio do escritório Migli, Cápua & Faria Rosa Advogados, escreve no Espaço Jurídico sobre “Direito da Crise. Perdão das dívidas pela passagem do tempo”. Página 2

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2 Edição 1242 - Jacareí (SP), 8 de Setembro de 2017

Opinião

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SemanárioAno 24 - Edição 1242 - Jacareí (SP), 8 de Setembro de 2017

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Notas do Turismo Paulista

4 –1915 - Na sessão extraordi-nária pede a palavra o vereador (prefeito) Pompílio Mercadante e traz ao conhecimento da Câ-mara que prorrogou o prazo de arrecadação dos impostos de indústrias e profissões até 20 de agosto com 10% de desconto; 2ª prestação até 10 do corrente, sem multa. O mesmo fez com o imposto predial. Comunica também que contratou com João Boessan (ou Bresan) a reforma do Matadouro por 1:200$000. Comunica também que o Es-tado concedeu um auxílio de 2:000$000 para reconstrução da ponte sobre o rio Paratey e consertos da estrada respecti-va, serviços esses que valem 4:000$000. A Câmara aprovou tudo. A Câmara pediu que fosse oficiado à Secretaria de Agricul-tura pedindo mais 800$000 para cobrir a importância orçada para os serviços da ponte do Paratey. (Livro de Ata da Câmara Muni-cipal- 1913 p. 34)

6 – 1821 – Registro da ordem circular do Governo Provisório sobre os Dízimos como pede e_________

O Governo Provisório desta Província de São Paulo faz saber a todos os habitantes da mesma que Sua Alteza Real____ Senhor Príncipe Regente deste Reino conformando-se com mo ofício que lhe dirigiu o mesmo Gover-no a respeito da arrecadação dos Dízimos da Província foi servido dirigir o Aviso do teor seguinte: Foi presente Sua Alteza Real, o Príncipe Regente, o ofício do Governo Provisório desta Pro-víncia relativo à execução dos Decretos de 16 e 29 de abril e de 11 de maio deste ano e me-recendo a atenção dos mesmos, Senhor tantos as judiciosas refle-xões expostas no referido ofício sobre as dificuldades e males que resultariam da observância do mencionado decreto de 16 de abril com as providências que propõem em remédio dos mes-mos danos, é servido ordenar que o Dízimo seja cobrado como antes, na origem ou lugar da sua produção e que o povo seja isen-to de pagar o dízimo das hortali-ças e verduras mais gêneros mi-údos do seu consumo o que V.S. fará presente no mesmo governo para sua inteligência e execução.

Sete de setembro, sete de se-tembro, apesar de haver uma novela no ar (Globo), quem se lembraria de D. Pedro e do que mais fosse da História do Bra-sil? Afinal, quem quer mesmo, de verdade, lá dentro do peito, se lembrar do Brasil e sua His-tória polvilhada de corrupção, desaforos para o povo, rouba-lheira e etc?

Mas, deixemos de lado tudo isso, esquecidos de que desde a Carta de Caminha, os pedi-dos de favorecimento já apa-recem: se esta Carta agradar a Vossa Alteza, “manda vir da Ilha de São Tomé a meu genro Jorge Osório” ... Ô vida! Era Caminha pedindo um favor a D. Manuel, o Venturoso. O escrivão-mor da armada de Pe-dro Álvares Cabral pedindo um favor. Sempre assim.

Ontem ouvi o Joesley Batista pedindo para não sei quem um favor a fim de que se aproxi-masse de Janot. Pobre Janot... deve estar contando os dias para sair daquela fuzilaria toda.

Que diabos está acontecendo com o Brasil e os brasileiros?

Que coisa é essa de receber por baixo dos panos ( cadê o Loures e os 500 mil da mala?), articular até uma Olimpíada para o Rio de Janeiro e recolher bilhões sem que “ninguém per-cebesse”?

A banalização do mal, dos desvios, das falcatruas fazem do país um dos mais perigosos do mundo. Como ensinar a um ado-lescente de 17 anos que o crime não compensa se em tudo se vê lucro e desfaçatez?

Um adolescente de 17 anos está estudando o mais que seja possível para entrar em uma uni-versidade pública e, quando isso acontece, a faculdade não tem... papel higiênico! As bibliotecas estão sucateadas, desatualizadas, abandonadas à própria sorte.

Aos 17, a vida é maravilhosa até que se entre numa universida-de prestes a fechar, com convo-cações vergonhosas de contratos a R$ 27,00 por aula (USP, USP, para que buraco você vai?).

Jarbas FavorettoJornalista especializado em

Turismo. MTb 32.511

Deus Guarde a V. S. – Palácio do Rio de Janeiro, em 6 de setem-bro de 1821. a) Pedro Alvares Denis – Senhor João Carlos A. de Orjenhauser (?) – portanto or-dena o Governo Provisório que o dito Aviso seja publicado e toque de caixa nesta cidade E remetido por cópia às autoridades das vi-las desta Província a fim de ser nas mesmas Publicado e Regis-trado nas Câmaras e ter seu devi-do e inteiro cumprimento. Dado no Palácio do Governo de São Paulo em o primeiro de outubro de 1821 –a) José Mathias Ferrei-ra de Abreu. Assinam: Manoel da Cunha de Azevedo Coutinho Souza Chichorro, Secretário do Expediente Geral do Governo a fiz escrever – Lugar do selo).

Com as assinaturas dos exce-lentíssimos senhores Presidente, vice-Presidente, Secretário e mais Deputados do Governo Provisó-rio desta Província – Manoel da Cunha Azevedo Coutinho Souza Chichorro. Nada mais continha esse dito _____ que aqui eu fiel-mente registrei aos 22 de abril. Diogo de Araújo Ferraz Tabelião que escrevi e assino. A) Diogo de Araújo Ferraz.

A cada dia que passa, mais vergonha. A violência é banal, cotidiana, integrada ao nosso dia a dia. Crianças morrem por “bala perdida”, adultos também, pelo mesmo motivo; mulheres sofrem tentativa (ou o que lá mais seja) de estupro em ônibus, metrôs e trens deste imenso Bra-sil sem educação cidadã.

Afinal, para que, por que mo-tivo as autoridades querem um país melhor, sem analfabetismo, em uma escola que ensinem a ética como esperança e a justiça como alento?

7 de setembro... sequer as fan-farras existem mais, a não ser em raras escolas. Raros desfiles tam-bém acontecem. Uma pena...

Se há desfiles, o povo quase não aparece, triste e envergonha-do. Ou, quem sabe, todo mundo doido pra ver as tais autoridades levarem uma bela vaia?

Pobre Brasil!

Esther Rosado é psicanalista, professora de Literatura e Redação. E-mail: [email protected]

Marcelo Ferreira Cápua é advogado. Sócio do escritório Migli, Cápua & Faria Rosa Ad-vogados. Pós-graduado em Di-reito Imobiliário pela PUC-SP e em Direito Tributário pela FGV

Direito da crisePerdão das dívidas pela passagem do tempo

Setembro

Sete de quê?

A atual crise econômica que atinge nosso país, afeta especial-mente nossa cidade e região. Não há pessoa que não tenha sido afli-gida, seja pela perda de seu em-prego, pela redução de seu poder de compra e, o que importa para esta coluna, com as restrições a seu nome e patrimônio pelo acú-mulo de dívidas.

Pior ainda, em um momento de depressão econômica, as institui-ções financeiras aumentam ainda mais o rigor para concessão de crédito e reduzem os benefícios para renegociações. Como é sa-bido, os efeitos destes débitos se acumulam, mas a Lei prevê limi-tações de tempo para as cobranças amigáveis ou mesmo judiciais.

É bastante aborrecedor, mas pede-se licença para definir bre-vemente um termo jurídico. A prescrição é a perda de um di-reito pelo decurso do tempo, ou seja, uma dívida, caso não seja cobrada em tempo hábil, torna-se caduca e deixa de existir.

Mais ainda, mesmo quando

uma dívida é devida e cobrada ju-dicialmente, a falta de movimen-tação dentro de um processo, por tempo suficiente (cujos prazos es-tão definidos em lei), pode acar-retar também na perda do direito de cobrança.

Não apenas antes da cobrança judicial, mas também durante o processo, os Bancos costumam adiar a execução, especialmente quando possuem garantias, tais como uma hipoteca. Explica-se, muitas vezes uma dívida bancá-ria, garantida pela hipoteca de uma casa, não é elevada o sufi-ciente para justificar a tomada do imóvel.

Contudo, os juros abusivos somados ao tempo que se passa, dão conta de igualar uma dívida, no início pequena, a uma casa de três quartos. O mais lamentável é ver que, em muitas situações, a dívida acumulada por longo tempo ultrapassa o valor das ga-rantias, tornando o valor devido impagável. Estas atitudes ajudam a explicar a existência dos alega-

dos 60 (sessenta) milhões de “en-dividados” (dados do SERASA) no Brasil!

A Lei possui mecanismos de defesa contra cobranças abusi-vas e, principalmente, perpétuas. Não apenas contra as instituições financeiras, mas também contra pessoas físicas, lojas, fornecedo-res e o próprio governo (União, Estados e Municípios). A pre-sente coluna também serve de alerta aos credores, para que não deixem de exercer seus direitos dentro dos prazos legais.

Em conclusão, sempre que houver uma suposta dívida, mes-mo antes de um processo judicial, consulte um Advogado de sua confiança, para que se verifique a regularidade legal e validade de uma cobrança.

Cidade Histórica Arapeí Às margens da antiga Estrada Rio-São

Paulo, entre São José do Barreiro e Bana-nal, a cidade de Arapeí espera a sua visi-ta. É ali que está a Floresta dos Pinhos e a Gruta Izabel, encravada na Serra da Bocai-na e proporcionando a emoção do desco-nhecido. Imagina-se que este local pode ter sido abrigo de piratas e bandeirantes que, em tempos passados, andavam pela região em busca de ouro e fortuna.

Em Arapeí você pode visitar a Pedra do Caxambu, a Capela do Alambary (1826), a Cachoeira da Gruta (85m) e outros passeios que você precisa fazer com Guias credencia-dos (12) 3117-1220. Descubra também o arte-sanato local. É uma das “Cidades Históricas Paulistas”.

Um bom ComturCada vez mais nós temos visto bons Comtur’s

sendo formados e com boa atuação. Mas, cum-pre-nos registrar os ótimos exemplos que nos têm sido dados pelo Comtur de São Vicente, sempre muito atuante.

Elogiável a sua atual campanha chamada “Mutirão Cadastur”, pela qual convoca a Pre-feitura e suas Secretarias a cobrar dos empre-sários as inscrições no Cadastur. Aliás, uma atitude que deveria ser observada por todas as cidades.

A maioria das Prefeituras tem “dormido em serviço”, pois quanto mais registros a cidade tiver no Cadastur, mais chance terá de receber verbas do Ministério do Turismo.

Cabem se inscrever (sem custo): agências de turismo, meios de hospedagem, acampamen-tos, transportadoras turísticas, parques temáti-cos, organizadoras de eventos. Ver Portaria do Mtur 197 de 2013.

No mapa brasileiroExatos 432 municípios do Estado de São

Paulo passam a integrar o “Mapa do Turismo Brasileiro” sob a ótica do Ministério do Turis-mo, o qual pode agora assinar convênios com todos eles. A próxima atualização só será em 2019.

Os critérios estabelecidos para a participação dos municípios é o seguinte: (a) possuir órgão responsável pela Pasta do Turismo; (b) com-provar a existência de dotação para o turismo na lei orçamentária vigente; e, (c) apresentar Termo de Compromisso assinado pelo prefeito ou dirigente responsável por turismo munici-pal. O interlocutor do Ministério do Turismo com a Secretaria de Turismo do Estado paulis-ta é o competente diretor Vanilson Fickert.

“Pague lo que debe”Decisão do Ministro do Supremo Tribunal

Federal Luiz Fux confirmou as decisões de todas as instâncias anteriores, e coloca um ponto final no choramingo da Confederação Nacional do Comércio (CNC), dando ga-nho de causa para a Confederação Nacional do Turismo (CNTur) determinando que esta última tenha exclusividade em representar o turismo nacionalmente, e não apenas das En-

tidades Filiadas.Determinou, ainda, que a CNC devolva à CN-

Tur todos os valores (desde 2009) por ela in-devidamente recebidos a título de contribuição confederativa referente à toda categoria do tu-rismo, inclusive dos Sindicatos e de Federação ainda não filiados à CNTur.

A CNC gosta de apanhar que nem a mulher de malandro. Só que, se insistir em interpor qual-quer novo recurso meramente procrastinatório, pode ser condenada ao pagamento da multa pre-vista no Art. 1021, §4º do Código de Processo Civil.

A vez de Mairiporã

É justo registrarmos que a cidade de Mairiporã abriga a maior floresta nativa urbana do planeta. Está se tornando um município de interesse tu-rístico oficialmente graças ao seu atuante Con-selho Municipal de Turismo e ao Departamento de Turismo da sua prefeitura.

Já divulgamos aqui o complexo turístico “O Velhão”, mas é preciso lembrar que a cidade tem um Museu de Arqueologia Industrial como parte do seu turismo cultural. E tem o Núcleo Águas Claras e o Parque Estadual Cantareira na divisa com São Paulo.

Outras atraçõesMairiporã tem uma represa, onde o Yacht

Club oferece as mordomias do turismo náutico. Escalada e rapel (multiadrena.com.br), passeios de jipe, Pico do ‘Olho d’Água’, cachoeiras, tri-lhas...

Há muito o que ver e curtir em Mairiporã, per-to da capital (40km), a beira da Rodovia Fernão Dias, logo após o Túnel da Mata Fria. Outras informações (11) 4419-7357.

Arapeí, uma das cidades históricas paulistas

Em Mairiporã,tranquilidade até sobre a água

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A taxa de lixo de Jacareí sempre foi alvo de discussão e um problema para a popula-ção que não aguenta mais pagar impostos. Uma decisão da justiça, digamos que um pouco demorada, acabou beneficiando os moradores da cidade, que pagaram as taxas referentes a anos de 1998 e 1999. Agora resta saber se os descontos mencionados serão realizados pela prefeitura.

Falando em decisão da justiça, agora os moradores da Terras da Conceição poderão desfrutar de galerias pluviais, iluminação pública, esgoto e fornecimento de água e energia conforme orientação da Defenso-ria Pública.

Moradores da região do Mississipi serão re-gularizados pela Fundação Pro-Lar. E falando em Pro-Lar, a CPI chegou a um ponto impor-tante nesta semana ao ouvir o depoimento do ex-prefeito de Jacareí Hamilton Ribeiro Mota. O ex-prefeito não quis opinar sobre os valores em contratos de laranjas sem notas fiscais.

A prefeitura anunciou que fará uma alça de acesso ligando a Via Dutra até a Av. Castelo Branco. Será que os motoristas vão aturar as obras na Via Dutra, que deve durar todo o ano de 2018? O trânsito na região poderá ficar ca-ótico durante esse período. Por que uma obra dessas tem que durar todo esse tempo para ser feita?

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Viagem para Poços de Caldas é um sucessoA viagem dos Viajores para

Poços de Caldas está fazendo tanto sucesso, que já estão trabalhando com uma lista de espera caso haja algu-ma desistência, então corra e aproveite a oportunidade de conhecer essa verdadeira jóia mineira. A viagem acon-tece entre os dias 1,2 e 3 de dezembro e nesse período a cidade estará enfeitada com luzes natalinas.

Os turistas irão conhecer os principais pontos turísti-cos da cidade mineira em um passeio com o próprio ônibus dos Viajores do Bem, no sá-bado pela manhã.

O hotel que abrigará os Via-jores é o Palace Hotel, inau-gurado na década de 40 e que já recebeu personalidades, como o presidente Getúlio Vargas. A viagem inclui trans-porte, hospedagem e alimen-

tação com 4 refeições e 2 cafés da ma-nhã.

No hotel, os viajores poderão des-frutar dos termas com piscinas ao estilo roma-no de águas vulcânicas , s u l f u r o s a s e curativas. Além disso, o hotel possui um incrível SPA, onde os hospedes poderão passar o dia todo recebendo massa-gem.

O pacote completo da via-gem está custando R$ 790,00 e pode ser dividido em até quatro vezes. Crianças de

5 a 10 anos pagam R$ 550. Crianças até 4 anos não pa-gam hotel, mas se viajarem ocupando um lugar no ôni-bus será cobrado R$ 120. Para garantir seu lugar, ligue: 2127-1288.

Jardim Toscano do Palace Hotel

Casa da Prece realiza palestra e Reunião de Curas e Cirurgias espirituais

Dra. Rosemary Barbosa palestra em ciclo de estudo dos animais

Rotary Empreendedorismo realiza festa à fantasia no mês de outubro

Restaurantes do CenterVale realizam Cardápio de Ofertas

CEPAC realiza festival de massas Galinhada na ASPAD está chegando

O Ciclo de Estudos “Espi-ritualidade dos Animais” co-meça no sábado dia 16 de se-tembro com o tema Animais e Espiritismo, ministrados pela Dra. Rosemary Bar-bosa. As aulas ocorre-rão no 3° sábado de cada mês, das 15h às 17h, totalizando um total de 12 aulas por um ano.

Outros temas a serem dis-cutidos são: conceitos bási-cos da doutrina espírita, evo-lução da alma dos animais, os animais em outros mun-dos, a inteligência e o desen-volvimento da consciência,

Promovida pelo Rotary Club de Jacareí Empreende-dorismo, a Festa à Fantasia acontece no segundo sábado de outubro, dia 14, a partir das 22h, no Trianon Clube Jacareí.

A banda Trio Brazilian Mo-dern estará realizando um show no evento e contará com a participação da cantora

Durante o mês de setem-bro, os restaurantes do Cen-terVale Shopping realizam a Promoção Cardápio de Ofer-tas, com preços e condições especiais para os clientes.

De acordo com assessoria, são mais de trinta estabele-cimentos alimentícios com ofertas para todos os pala-

corpo espiritual nos animais, vegetarianismo e espiritismo e superpopulação animal. Haverá um profissional es-pecialista por cada tema para ministrar as aulas e tirar as dúvidas dos alunos.

As vagas para participar nos estudos são limitadas e as inscrições podem ser feitas pelo telefone (12) 99123-1277 com Carlos Monteoliva. Para a taxa de inscrição é um quilo

de ração animal.Aulas serão na Ofi-

cina da Espiritualida-de Jesus, localizada a

R. Renato Egídio de Car-valho, 10, Pq. Califórnia. A Fraternidade Espírita “Mar-cel Benedeti” é responsável pela realização dos encontros e trabalha com tratamento espiritual aos animais desde janeiro deste ano.

A Associação “Criança Es-pecial” de Pais Companheiros (CEPAC) promove o Festival das Massas na sexta-feira, dia 22 de setembro, às 19h30.

Serão servidos antepastos com sardela, alichela, zuquini (abobrinha), melanzana (be-rinjela) e pão italiano. Terão quatro opções de pratos prin-cipais: espaguete ao sugo, farfalle 4 queijos, espaguete a bolonhesa e penne tricolor ao

molho rosé.A CEPAC tem como com-

promisso proporcionar à pes-soa com deficiência neuroló-gica habilitação e reabilitação por meio de ações articuladas, a garantia de seus direitos, prestação de serviços, apoio às famílias, bem como a me-lhora na qualidade de vida e sua integração social.

O valor do convite é R$ 40 e você poderá se servir à von-

tade. Bebidas como vinhos, cervejas, refrigerantes e águas não estão inclusas no valor do convite e estarão à venda. O convite pode ser adquirido na sede da própria CEPAC.

O Festival das Massas acontece no Salão Nobre da CEPAC, localizado a Rua Catarina Magela Ramos, 59 – Jardim das Indústrias – Jaca-reí. Informações: (12) 3951-1888/ 3951-6032.

Micheli Aguiar.Ingressos antecipados já

estão à venda por R$ 25,00. Para adquirir seu convite, li-gue (12) 98118-4373. Haverá venda de porções e bebidas durante a festa.

A verba arrecadada no evento será destinada aos projetos humanitários do Ro-tary Empreendedorismo.

dares como cafés, lanches, almoços e sobremesas de dar água na boca.

Outra vantagem para o cliente é o circuito gastro-nômico que contemplará os ônibus gourmets, com saí-das na hora do almoço em pontos próximos ao Parque Tecnológico e a Embraer.

A Galinhada da Associa-ção Pais Amigos Down (AS-PAD) ocorrerá no domingo dia 17 de setembro, ao meio ao 12h com show de música ao vivo.

O convite está sendo ven-dido por 30 reais e o convi-dado pode comer a vontade. Já as bebidas serão vendidas a parte.

Os pontos de venda do convite são na sede do AS-

PAD ou na barraca do bo-linho caipira na sala Mario

Lago. Para mais informa-ções ligue 3951-9714.

O Gru-po Espírita Casa da Pre-ce realizará uma reunião de curas e ci-rurgias espi-rituais com o médium Ed-son Barbosa de Souza, e uma palestra com Fábio Dionisi, para e s c l a r e c e r

dúvidas sobre o assunto.A palestra ocorre na quar-

ta-feira dia 13, ás 19h30. Já as curas e cirurgias ocorre-rão no sábado dia 16, a par-tir das 7h da manhã na sede da CEPAC – Rua Catarina Magela, número 59, no Jar-dim das Indústrias.

As inscrições são gratui-tas e podem ser feitas atra-vés whatsapp 988871368 ou no Grupo Espírita Casa Prece na Rua Regina, 253, Jardim Esper.

Vem aí a 2ª edição do Jantar do Bem em prol do GACC

No Setembro Dourado, mês especial de mobiliza-ção ao diagnóstico precoce do câncer, o Grupo Colinas Shopping e o GACC (Gru-po de Assistência à Criança com Câncer) realizam na quarta-feira dia 20, às 19h, a 2ª edição do Jantar do Bem em prol do Hospital do GACC, no Golden Tulip, situado nas dependências do Colinas Shopping, em São José dos Campos.

Na recepção do jantar, o couvert a Cassiano (pão de azeitonas, torradas, man-teiga, patê à Campanha,

lasanha fria de berinjela e queijo fresco Cassiano); na entrada, é possível esco-lher entre Salada Caesar ou Polvo ao Vinagrete; para o prato, as opções são Baca-lhau ao Forno ou Paleta de Cordeiro; a sobremesa será o Rocambole de Laranja. Paralelamente, será reali-zado um leilão beneficente e um show com Chiquinho Oliveira e banda.

Há mais de 20 anos, o Hos-pital do GACC não mede es-forços para tratar crianças e jovens diagnosticados com câncer, de 0 a 19 anos.

Com estrutura de ponta, o complexo hospitalar pos-sui 6.000 metros quadrados construídos, com atendi-mento integral em oncologia pediátrica, seguindo padrões de excelência e humaniza-ção. Os convites numerados estão à venda no Hospital do GACC e no Cassiano Res-taurante. As reservas podem ser feitas pelo telefone (12) 3131-4141.

Já as cotas de patrocínio, disponíveis para empresas, podem ser tratadas com o GACC pelo telefone: (12) 3949-6020.

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Semanário 1242 Jacareí (SP), 8 de Setembro de 20174

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Seis escolas de Jacareí ganham reforma e ampliação

Processo seletivo é concluído para gestão de UPA Meia-Lua e SIM

Obra na Dutra deve ajudar no trânsito e no crescimento da cidade

Por meio da Secre-taria de Educação, a prefeitura anunciou a reforma de qua-tro EMEF’s e duas EMEI’s visando atender os alunos do ensino municipal.

De acordo com a Secretaria de Edu-cação, aproxima-damente 4 milhões serão investidos e estima-se que a en-trega das reformas aconteça entre três e oito meses (depen-dendo da unidade), após o final da lici-tação.

A abertura do processo licitatório

para a contratação de empresa especializa-da para as reformas de revitalização e ampliação das uni-dades será publicada no Boletim Oficial do município na sexta-feira, dia 1, e com-preenderá as obras de ampliação de salas de aula, além de refor-

mas estruturais das escolas municipais: EMEF’s Professora Ricardina dos Santos Moraes (Jardim Nova Esperança), Profes-sora Beatriz Junquei-ra da Silveira Santos (Parque Meia-Lua), Professor Joaquim Passos e Silva (Ci-dade Salvador), Pro-

Abaixo você confere o valor investido em cada unidade que passará por reforma e ampliação:

EMEF’s Professora Ricardina dos Santos Moraes. Investi-mento: R$ 331.329,33Professora Beatriz Junqueira da Silveira Santos. In-vestimento: R$ 1.260.171,76Professor Joaquim Passos e Silva. Investimento: R$ 159.989,72Professora Maria Regina Cachuté. Investimento: R$ 514.211,21EMEI’sProfessora Maria José de Carvalho Ferreira (Santa Maria). Investimento: R$ 776.706,65Rio Comprido. investimento: R$ 788.601,49

EMEF do Rio Comprido

As organizações sociais selecionadas para assumir a gestão do Sistema Integrado de Medicina (SIM) e da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Parque Meia-Lua foram anunciadas na sexta-feira, dia 1.

As entidades esco-lhidas após processo de chamamento pú-blico foram: Associa-ção Paulista para o Desenvolvimento da Medicina (SPDM), que foi a primeira co-locada para assumir a gestão do SIM e a entidade beneficente Caminho de Damas-

co, primeira colocada para assumir a UPA do Parque Meia-Lua.

A avaliação das OS’s foi realizada pela Co-missão Especial de Qualificação de Or-ganização Social, que julgou os planos opera-tivos apresentados du-rante o processo. A pre-visão é que vencidos os prazos de recursos o re-sultado seja homologa-do pela prefeitura e os contratos sejam assina-dos em setembro, com as atividades iniciadas no mês de outubro.

A Entidade Benefi-cente Caminho de Da-masco já atua no muni-

cípio na gestão da UPA Infantil Dr. Thelmo de Almeida Cruz, que em junho teve 79% de aprovação dos usuários pelos serviços oferta-dos na unidade.

Já a SPDM é res-ponsável pelo Hospital Municipal e pelo Am-bulatório Municipal de Especialidades (AME) de São José dos Cam-

pos, além do consór-cio CONSAVAP, do SAMU que atende a região de Jacareí, São José dos Campos, Ca-çapava e Jambeiro.

A secretária de Saú-de, Rosana Gravena, se mostrou otimista com a gestão realizada pelas OS’s. “Isso nos levará a melhorar o atendimen-to aos munícipes, am-

pliar o número de con-sultas e ter uma melhor integração dos serviços de saúde, resultando em mais agilidade e benefício para quem precisa”.

UPA Parque Meia-Lua: Para a gestão da UPA, o contrato com a ‘Caminho de Damasco’ terá valor anual de R$ 6,65 mi e prevê a meta média de 4.100 atendi-mentos adultos e 650 atendimentos infantis por mês, além da ins-talação de um laborató-rio de análises clínicas na unidade, serviços de Raio-x, implantação de classificação de risco e

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Para a secretária de Educação, Ma-ria Thereza Ferreira Cyrino, “é compro-misso da atual ges-tão o atendimento a 100% das vagas da educação infantil e do ensino fundamen-tal. Ela continua: “iremos cumprir o que nos foi propos-to: uma educação de qualidade para a cidade de Jacareí”,

finaliza.Para a psicopeda-

goga Renata Rossi, “é necessário um es-paço que a criança

construa a sua auto-nomia, sua identidade e receber estímulos ao seu desenvolvi-mento”, define ela.

readequações físicas na recepção.

SIM – O contrato será de R$ 13,65 mi e a SPDM ficará respon-sável pelos serviços de Apoio Diagnóstico e Terapêutico (SADT’s), Raio-X, Ultrassom, Endoscopia e Eco-cardiograma, além de manter os serviços de Eletrocardiograma e Eletroencefalograma, que já são oferecidos pela unidade. A meta é realizar 200 peque-nas cirurgias por mês e aumentar de 12 mil para 18 mil por mês as consultas com espe-cialistas.

A Prefeitura de Jacareí anunciou na sexta-feira, dia 1, a construção da alça de acesso à Jacareí, da Rodovia Presidente Dutra à Avenida Cas-telo Branco, na altura do km 162 norte, sen-

tido Rio de Janeiro.A liberação da verba

de R$ 9.935.353,00 foi autorizada pelo Minis-tério dos Transportes, intermediada pelos de-putados Marcio Alvi-no e André do Prado. “Estamos reafirmando o compromisso com a cidade. Os recursos para investimento na Dutra foram prioriza-dos em Jacareí porque esse trevo da rodovia é muito importante para toda região”, comen-ta o deputado federal Márcio Alvino.

“Essa obra é impor-tante para mobilidade, desenvolvimento da cidade e para melhor a vida das pessoas”, completa o deputado estadual, André do Prado.

De acordo com o se-cretário de Mobilidade Urbana, Edinho Gue-des, a liberação dessa verba afetará positiva e diretamente a malha viária do município: “A Castelo Branco é um corredor de em-prego em Jacareí. É importante que os pro-

fissionais tenham mo-bilidade e segurança para chegarem as suas casas”.

Para o prefeito Izaias Santana “é muito im-portante a disposição dos deputados Marcio Alvino e André do Prado em colaborar com a cidade fazen-do essa aproximação dos órgãos federais, do ministério, da con-cessionária e da agen-cia para definirmos as prioridades e tirar do papel essa obra. Essa rotatória vem para fa-

cilitar o deslocamento das pessoas, o acesso ao nosso condomínio industrial e preparar o sistema viário para re-ceber o crescimento da cidade, completa.

De acordo com o di-

retor presidente da CCR NovaDutra, Ascendino da Silva Mendes, a ex-pectativa é de que a obra tenha início em janeiro de 2018 e seja finaliza-da em até dezembro do mesmo ano.

Prefeitura anuncia obra na Dutra

Equipe do Meia-Lua é campeã do Torneio Jacarezão

Jacareí Rugby se mantém na liderança

A equipe jacareien-se de rugby venceu o Iguanás por 32×25 no campo do Balneário, no domingo dia 03.

Com a vitória, o Ja-careí Desenvolvimen-to manteve a lideran-ça no Grupo A, com

A equipe jaca-reiense de rugby venceu o Iguanás por 32×25 no campo do Balneário, no do-mingo dia 03.

Com a vitória, o Jacareí Desenvol-vimento manteve a liderança no Grupo A, com 26 pontos

26 pontos ganhos, se aproximando de ga-rantir a primeira po-sição; uma vantagem significativa para as

ganhos, se aproxi-mando de garantir a primeira posição; uma vantagem sig-nificativa para as quartas de final, fazendo com que a equipe enfrente adversários teorica-mente mais fracos e jogos em casa.

quartas de final, fazen-do com que a equipe enfrente adversários teoricamente mais fra-cos e jogos em casa.

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Jacareí (SP), 8 de Setembro de 2017 - Edição 1242 5

Giulia Lazari comemorou aniversário na quinta-feira dia 31 de Agosto. Festejou com familiares e amigos(as) em festa alegre e agitada com direito a muitas brincadeiras e risadas. Recebeu mimos da mãezona Cris Lazari e dos irmãos Lucas e Arthur. Foi só alegria. Parabéns! Veja flashes:

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Juliana comemorou na terça-feira dia 22 de agosto, sete aninhos. Recebeu muitos presentes de seus pais Fabia-na e Fernando, e comemorou com amigos e familiares. Parabéns!

Veja mais fotos da Feijoada do Lar das Acácias feita pela Ineis Filmavin

Próximo Cine Solidário terá o filme “Os Outros” com Nicole Kidman

A Fraternidade Espírita Cristã Batuíra irá exibir mais um Cine Solidário no sába-do, dia 7 de outubro. O filme escolhido para a sessão será Os Outros, com a atriz ame-ricana Nicole Kidman.

O filme acontece durante a Segunda Guerra, quando a devota Grace contrata três empregados para sua man-são numa ilha deserta. Após muito tempo aguardando com os filhos o retorno do marido dos campos de ba-talha, Grace se Isola na mansão e passa a observar estranhos acontecimentos ao seu redor.

Sucesso de público e críti-ca, o filme ainda conta com as estrelas Fionnula Flana-gan, Christopher Eccleston, Elaine Cassidy, Eric Sykes, Alakina Mann , James Ben-tley, entre outros.

O ingresso é 1 kg de fei-jão e será destinado ao Ba-tuíra Projeto Renascer, que atende 100 gestantes em Jacareí.

A Fraternidade Espírita Cristã Batuíra, fica na Av. Guido Martins Moreira, 146, no bairro Jardim Santa Maria – Jacareí. Mais infor-mações pelo telefone (12) 3952-8277.

Lar da Acácia organiza Treinão da Fraternidade

Arrecadações continuam para projetos assistenciais do Rotary Empreendedorismo

Festa do Folclore acontece neste domingo

Que tal participar do Treinão da Fraternidade com uma galera que leva a sério correr para uma vida melhor? O Lar Fraterno da Acácia convida a todas para uma corrida do bem, com o objetivo de estimular a saúde e melhorar o condicionamento físico.

Os participantes poderão es-colher se vão treinar nas distân-cias de 5km ou 10km no mesmo

“Olhar Bem” e “Empreender Beleza” são projetos rotários que continuam recebendo as doações de armações de óculos e perucas para a população ca-rente de Jacareí.

O projeto “Olhar Bem” preten-de arrecadar armações de óculos que serão doadas futuramente para pacientes. Além disso, Os pacientes passarão por consultas gratuitas com oftalmologistas e optometristas voluntários ao projeto.

Acontece nesse domingo dia 10 a Festa do Folclore, realiza-da pela escola de samba Uni-dos Santa Helena.

O evento contará com apre-sentação do grupo Moçam-bique Pedramar em Louvor a São Benedito, capoeira com o grupo 7 cordões de Ouro Mes-

percurso da 3ª Corrida da Fra-ternidade. A concentração será no Lar Fraterno da Acácia, Rua Cruzeiro, número 207, bairro Cidade Salvador. A saída será às 8h, porém a concentração está marcada para às 7h. Haverá aquecimento e orientações neste intervalo. Por isso, chegue no primeiro horário para não per-der nada.

Já o “Empreender Beleza” irá garantir perucas para pacientes em tratamentos de quimiotera-pia, recebendo orientações, con-selhos e cuidados para a manu-tenção das mesmas.

De iniciativa do Rotary Club de Jacareí Empreendedorismo, as doações podem ser feitas nas ruas: Armando Sales de Olivei-ra, 36K; Corneteiro Jesus, 110; Rua Coronel Carlos Porto, 189 – Loja 19 ou a qualquer membro do clube.

tre Aruanã, baterias e maraca-tu. Laura do Cavaco fará uma participação especial e encer-ramento ao lado do Samba da Comunidade.

A Festa do Folclore será re-alizada na quadra comunitária Teotonio Vilela, no Jardim Pa-norama, a partir das 15h.

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Famílias da área do Mississipi serão regularizadas

Moradores do Terras da Conceição são beneficiados por ação da Defensoria Pública

Hamilton Mota presta esclarecimentos na CPI da Pro-lar

Conselho Municipal de Educação tem inscrições abertas

Estudante de Jacareí vence concurso nacional de obras literárias

Ação Entre Amigos do Bem sorteia um Fiat Mobi

Tribunal de Justiça determina prescrição da taxa do lixo em Jacareí

A Prefeitura de Jacareí aca-tou a decisão do Tribunal de Justiça que decretou a pres-crição da cobrança da taxa de limpeza pública, conhecida como ‘taxa do lixo’, referen-te aos anos de 1998 e 1999. A decisão foi veiculada no Boletim Oficial nº 1151, pu-blicado na sexta-feira dia 1, mediante a edição pela Pro-curadoria Geral do Municí-pio de um enunciado que va-lerá para todos os casos.

Por sugestão da Procurado-ria, o prefeito Izaias Santana autorizou a compensação dos valores pagos pelos muníci-pes entre o período de 30 de agosto de 2013 a 30 de agos-to de 2017. Ou seja, os con-tribuintes que pagaram a taxa neste período poderão abater

os valores já quitados em outros tributos munic ipa i s . O montante que já foi in-tegralmente quitado chega ao total de R$ 2.398.034,52.

T a m b é m serão abati-dos os valores incluídos em parcelamentos em vigor, que totalizam R$ 53.321,22. Por fim, a prefeitura já providen-ciou a baixa das taxas que es-tavam em aberto no sistema de cobrança da dívida ativa, que somavam o valor de R$ 808.639,52.

Considerando que a deci-

são de não cobrar no perío-do que podia, tomada pelos ex-prefeitos, gerou prejuízos reais para a administração, foi determinado a Procura-doria que proceda estudos sobre a responsabilidade ou improbidade pela renúncia de receita.

Resolução nº 01, de 2017, desta Procuradoria-Geral do Município.

“Edita o Enunciado nº 1 da P.G.M.J que dispõe sobre a prescrição de créditos tributá-rios deste Município”.

Enunciado nº 01: “Tributá-rio. Crédito Tributário. Pres-crição. Autorização à Procu-radoria-Geral do Município de Jacareí para reconhecimento administrativamente ou em ju-ízo, e para a não interposição de recurso (s).

Enunciado:I – Fica a Procuradoria-Geral

do Município, especialmente a Procuradoria Fiscal, autoriza-da a reconhecer, em juízo ou perante a Administração Tri-butária, a prescrição do crédito

Confira o enunciado publicado no Boletim Oficial:tributário, nos termos do artigo 174 do CTN, salvo prescrição intercorrente;

II – Em relação à Taxa de Limpeza Pública e de Remoção do Lixo Domiciliar instituída pela Lei Complementar nº 5 de 1992; (art.231) fica a Procura-doria autorizada a reconhecer a incidência do tributo dos exer-cícios de 1998 e 1999 nos anos de 2002 e 2007, observadas os efeitos e as causas suspensivas e interruptivas da prescrição ao caso em concreto, bem as-sim expedir Ofício à Secreta-ria de Finanças para deduzir de parcelamentos firmados os valores porventura indevida-mente cobrados e recomendar a compensação com débitos tributários dos contribuintes,

mediante requerimento destes por valores pagos entre 30 de agosto de 2013 e 30 de agosto de 2017;

III – Fica a Procuradoria Fiscal autorizada ainda a não interpor recurso contra decisão judicial que a tenha reconheci-do, quando, subsidiado por do-cumentos necessários à análise da matéria e, ainda, verificado o transcurso de lapso temporal superior a cinco anos, obser-vadas as causas suspensivas e interruptivas da prescrição;

IV – A Procuradoria procede-rá com estudos e providências acerca da responsabilidade ou improbidade pela renúncia de receita entre os períodos de 2002 a 2007, sobre a Taxa de que trata o item II.

Um contrato para a regu-larização dos assentamentos de uma área na Avenida Mis-sissipi, no Jardim Flórida, foi assinado nesta semana pela Fundação Pró-Lar de Jacareí com a Consultoria e Projetos de Engenharia Ltda.

O processo de regulariza-ção do local começou em 2 de junho deste ano, quando a Pró-Lar publicou o edital de licitação para escolha da em-presa responsável pelo proje-to de regularização no Bole-

tim Oficial do município.De acordo com a presidente

da fundação, Rosa de Fátima Rangel França, a previsão é de que todo processo seja con-cluído em dois anos. “A regu-larização é um processo lento, pois, além da parte técnica, tem de cumprir vários trâmi-tes burocráticos”, comenta.

Segundo a Pró-Lar, a exe-cução do projeto pela empresa inicia-se com o diagnóstico atual da área a partir do ca-dastro social, que irá avaliar a

Uma ação civil pública pro-posta pela Defensoria Pública de SP obteve sentença favo-rável, suspendendo a eficácia de cláusula contratual imposta por uma construtora a mora-dores do loteamento Terras da Conceição, região oeste em Ja-careí, que permitia a rescisão e retomada dos lotes por falta de pagamento. A decisão liminar beneficia centenas de famílias habitantes deste assentamento na periferia da cidade.

O loteamento, de titularidade da empresa Empreendimentos Flórida, teve sua aprovação municipal em 2000, com pra-zo de 2 anos para a implanta-ção completa da infraestrutura básica. Mesmo sem cumprir o prazo estabelecido e sem provi-denciar obras de infraestrutura,

a Flórida começou a comercia-lizar os lotes para a população de baixa renda.

O resultado foi a instalação precária de centenas de famílias, formada basicamente por mora-dias “autoconstruídas” e des-providas de serviços básicos por não conter arruamento, galerias pluviais, iluminação pública, esgoto e fornecimento de água e energia, conforme relatou na ação o Defensor Público Bruno Ricardo Miragaia Souza.

Em 2005, uma ação civil pública proposta pelo Municí-pio de Jacareí obteve sentença obrigando a regularização do parcelamento do solo, porém a decisão jamais foi efetivamen-te concretizada. Hoje, 12 anos depois, há milhares de pessoas no local, que habitam em casas

simples ainda com deficiências na prestação de serviços de luz e água, precariedade de asfal-tamento e nem mesmo sanea-mento ambiental.

Renegociação abusivaMesmo sem ter providencia-

do instalações de infraestrutura básica, a construtora é acusada de praticar atos de coação como forma de reaver seus lotes de pessoas consideradas inadim-plentes e revendê-los por um preço de mercado 3 vezes maior do que a venda anterior. A pro-posta da empresa para negociar a dívida inclui a imposição da celebração de um novo contra-to, no qual o valor do lote quin-tuplica, em média de R$ 20 mil para R$ 100 mil.

“Em caso de inadimplemen-to, deveriam ser esgotadas to-

das as possibilidades de conci-liação e, quiçá, deveria tentar satisfazer seu direito pela via adequada, qual seja, a cobrança do débito”, afirmou o Defensor. “Agindo como fez, contrário aos fins a que se destina, a em-presa nega veementemente o direito constitucional à mora-dia”, completou.

Na decisão liminar, proferida em 24 de agosto, a Juíza Rosan-gela de Cassia Pires Monteiro, determinou a suspensão da eficácia da cláusula contratu-al estabelecida pela Loteadora Empreendimentos Flórida no contrato de adesão que permite a rescisão unilateral e retomada do lote. Segundo a magistrada, para os casos de inadimplemen-to cabe à loteadora a via da co-brança judicial.

O ex-prefeito da Jacareí Ha-milton Ribeiro Mota foi ouvi-do na condição de testemunha chave na tarde de terça-feira, dia 5, pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para prestar esclarecimentos sobre a inves-tigação legislativa que apura indícios de irregularidades que ultrapassam R$1.244.100,00 milhão em contratos firmados entre a Fundação Pró-Lar e em-presas prestadoras de serviços de capina e limpeza de terrenos ao longo de 2016, em Jacareí. Hamilton foi convocado para prestar esclarecimento devido a decretos assinados por ele.

Hamilton contou em seu de-poimento que os créditos suple-mentares são transferência de uma secretária para a mesma, e não depende de autorização do legislativo, fazendo parte da rotina da administração. Hamil-ton afirmou que não se recorda dos decretos autorizados por ele,

mas que mesmo assim estavam dentro da Lei.

“Foram feitos todos dentro das conformidades. Não ultra-passaram o que a Câmara tinha me autorizado dentro dos 22% do remanejamento. Nos oito anos de mandato nós nunca ul-trapassamos.

Nunca descumprimos com a lei de responsabilidade fiscal”, comenta o ex-prefeito.

Questionado pela comissão se José Rubens de Souza era de sua confiança, o ex-prefeito contou

que todos os servidores da pre-feitura foram de sua confiança no período de seu mandato.

De acordo com as investiga-ções da CPI, a fundação Pro-Lar fechou contrato com mais de 70 empresas em nome de “laran-jas” por um casal de empresá-rios, pagando a elas R$8mil.

A CPI apurou que R$ 1,3 milhões foram movimentados dentro dos contratos “laranjas” no decorrer de 2016, e que em alguns casos não foram apre-sentados notas fiscais e recibos

dos serviços prestados. “Desco-nheço, mas espero que chegue a uma conclusão”, respondeu Hamilton.

Segundo Rodrigo Salomon (PSDB), presidente da CPI, o depoimento de Hamilton Mota como testemunha contribuiu no processo e que os próximos pas-sos passam por quebrar o sigilo bancário de investigados.

“Ficou bem claro que o pre-sidente da fundação Pró-Lar, como o ex-prefeito disse, não cumpriu sua determinação, que era priorizar investimentos na regularização fundiária. Esse dinheiro foi remanejado para limpeza e capina de terrenos. Estamos apurando todo esse processo, que provavelmente foi fraudulento. Só na sua con-tratação fizeram uma forma de burlar esse processo licitatório e temos uma comprovação que isso não foi feito dentro da lei”, finaliza Rodrigo.

situação das famílias que resi-dem no local.

Os trabalhos incluem ainda estudo ambiental da área a ser regularizada. “Esse estudo é muito importante, porque se trata de uma APP (Área de Preservação Permanente). É preciso avaliar se há os impac-tos negativos no local e buscar soluções para o equilíbrio am-biental e a qualidade de vida das pessoas”, comenta a dire-tora técnica operacional, Cleia de Freitas Botelho.

Entre os dias 11 e 12 de setembro a Secretaria de Educação estará com ins-crições abertas para a nova composição da equipe de conselheiros do Conselho Municipal de Educação, para o exercício 2017/2018.

Podem se inscrever e compor a nova equipe de conselheiros toda comuni-dade (maiores de 18 anos) e também instituições pri-vadas, mediante documento comprobatório.

As inscrições devem ser

Maria Luiza da Silva Tei-xeira, estudante do Colégio Univap Villa Branca, aluna do 4º Ano do Ensino Fundamen-tal I, ficou na primeira coloca-ção na Categoria I – Narrativa com a obra “A gota d’água”, no concurso de obras literá-rias do Poliedro Arte & Cul-tura, promovido pelo Sistema de Ensino Poliedro.

Em sua 5ª edição, o con-curso deste ano teve como proposta estimular ações que possam expressar a arte no contexto social a partir do tema “Somos Água”. O in-tuito é aprofundar os conheci-mentos dos estudantes sobre o 6º objetivo da Organização das Nações Unidas (ONU) para transformar o mundo: Água Potável e Saneamento, que tem como meta assegurar a disponibilidade e a gestão sustentável da água e do sane-amento para todos até 2030.

realizadas através do link goo.gl/JtR4B6 entre às 8h do dia 11 e 18h do próximo dia 12. O link só estará disponí-vel para a validação das ins-crições a partir da data men-cionada.

O conselho é instituído por meio da Lei Municipal 4070/98. Além disso, a pasta enfatiza que para uma ges-tão democrática é essencial a participação da sociedade ci-vil nas decisões políticas que dizem respeito à educação em Jacareí.

“Nosso objetivo é valori-zar e incentivar as iniciativas das escolas no fomento à arte, além de desenvolver e estimu-lar as capacidades cognitivas, afetivas e sociais dos alunos”, afirma Altamar Roberto de Carvalho, gestor educacional do Sistema de Ensino Poliedro, revelando ainda que os prê-mios serão enviados às escolas em novembro.

Maria Luiza da Silva Teixeira

Na quarta-feira, dia 6/09, foi lançada a Ação Entre Ami-gos do Bem, promovido pelo Distrito 4600 do Rotary Clu-be Jacareí Avarehy. Através da mobilização, será sorteado um Fiat Mobi Easy 1.0 Fire Flex 5P 0km, pela centena do primeiro prêmio da Loteria Federal no dia 27/01/2018. O contemplado que estiver com o bilhete em mãos será o be-neficiado com o veículo.

O valor do bilhete será R$100,00 e 63% do valor arrecadado com a venda dos bilhetes aos projetos sociais e humanitários dos clubes,

entidades filantrópicas, ONGs, associações, entre outros; 7% a Fundação Rotary (Erradicação da Paralisia Infantil do mundo) e 30% destinado ao pagamento do prêmio. Desta forma, garan-timos que 100% da renda líqui-da da 6ª Ação entre Amigos do Bem serão destinadas a proje-tos sociais e humanitários.

O prêmio será entregue até 30 dias após o sorteio, median-te a apresentação do bilhete e comprovante de pagamento.

Para adquirir bilhetes e participar do sorteio, basta ligar para 974028-0744 ou 3951-2233.