PÁGINA 28 Diário Oficial do Distrito Federal20N%BA... · bolo DFA-05, de Encarregado, do Núcleo...

Diário Oficial do Distrito Federal Nº 127, terça-feira, 24 de junho de 2014

SEÇÃO II

ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO DE 18 JUNHO DE 2014.O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, incisos XXVI e XXVII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, resolve:EXONERAR, a pedido, ROBERVAL DE JESUS LEONE DOS SANTOS, matrícula 1.658.770-7, do Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-05, de Assessor Especial, da Assessoria Especial, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal, a contar de 12 de junho de 2014.EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, MARIA ABADIA DE SOUZA KO-BELUS, matrícula 1.655.375-6, do Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-06, de Assessor Especial, do Gabinete, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal.NOMEAR MARIA ABADIA DE SOUZA KOBELUS, matrícula 1.655.375-6, para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-05, de Assessor Especial, da Assessoria Especial, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal.NOMEAR KELE LUNA TORRES para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-08, de Assistente, da Diretoria de Desenvolvimento Econômico, da Administração Regional de Sobra-dinho II, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal.NOMEAR PITTER LYNCOLN SOUSA PEREIRA para exercer o Cargo em Comissão, Sím-bolo DFA-05, de Encarregado, do Núcleo de Comando de Reparos, da Gerência de Execução de Obras, Conservação e Manutenção, da Diretoria de Obras, da Administração Regional de Sobradinho, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal.NOMEAR CARLOS ALBERTO CAMPOS CUNHA para exercer o Cargo em Comissão, Sím-bolo DFA-05, de Encarregado, do Núcleo de Comando de Reparos, da Gerência de Execução de Obras, Conservação e Manutenção, da Diretoria de Obras, da Administração Regional de Sobradinho, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal.NOMEAR DANIEL LINO para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-05, de Encarre-gado, do Núcleo de Comando de Reparos, da Gerência de Execução de Obras, Conservação e Manutenção, da Diretoria de Obras, da Administração Regional de Sobradinho, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal.NOMEAR DIVINO SOARES DE MELO para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-08, de Assistente, da Gerência de Serviços Públicos, da Diretoria de Serviços, da Administração Regional de Vicente Pires, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal.EXONERAR, por motivo de aposentadoria, NILVAR FERREIRA MENDES, matrícula 34.709-4, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-06, de Supervisor Operacional, do Núcleo de Apoio Ad-ministrativo, da Coordenação de Cobrança Tributária, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal, a contar de 06 de junho de 2014.NOMEAR FRANCISCO MARCOS FREIRE, matrícula 35.311-6, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-06, de Supervisor Operacional, do Núcleo de Apoio Administrativo, da Coordenação de Cobrança Tributária, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal.EXONERAR, a pedido, CARLOS WALMIR RABELO, matrícula 92.453-9, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Supervisor de Atendimento, da Agência de Atendimento da Receita - Brasília, da Coordenação de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal.NOMEAR SILVIO MOREIRA LEITE, matrícula 109.587-0, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Supervisor de Atendimento, da Agência de Atendimento da Receita - Brasí-lia, da Coordenação de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal.EXONERAR, a pedido, PAULO SANTOS DE CARVALHO, matrícula 42.393-9, do Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-02, de Subsecretário, da Subsecretaria do Tesouro, da Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal.DESIGNAR MÁRCIA WANZOFF ROBALINHO CAVALCANTI, matrícula 46.200-4, Secre-tária Adjunta, para responder, sem acumular vencimento e sem prejuízo de suas atribuições, pelo Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-02, de Subsecretário, da Subsecretaria do Tesouro, da Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal.EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, VALÉRIA CRISTINA DE CASTRO GABRIEL, Professor, matrícula 30.531-6, para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Assessor Especial, da Assessoria Especial, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.NOMEAR VALÉRIA CRISTINA DE CASTRO GABRIEL, Professor, matrícula 30.531-6, para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-06, de Assessor Especial, da Assessoria de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal. EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, LUIZ RIBEIRO VALE do Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Diretor, da Diretoria de Execução e Acompanhamento

de Projetos, da Subsecretaria de Qualificação e Capacitação Profissional, da Secretaria de Estado de Trabalho do Distrito Federal.NOMEAR LUIZ RIBEIRO VALE para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Assessor Especial, da Assessoria Especial, da Secretaria de Estado de Edu-cação do Distrito Federal.NOMEAR DAVIDSON LUIZ DOS SANTOS SÁ para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Diretor, da Diretoria de Execução e Acompanhamento de Projetos, da Subsecretaria de Qualificação e Capacitação Profissional, da Secretaria de Estado de Trabalho do Distrito Federal.NOMEAR CLAUDENI DE ARAÚJO OLIVEIRA, matrícula 101.183-9, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-08, de Assessor Técnico, da Diretoria de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal e Animal, da Subsecretaria de Defesa e Vigilância Agropecuária, da Secretaria de Estado de Agricultura e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal.NOMEAR MARINILZA CAVALCANTE DA SILVA para exercer o Cargo em Comissão, Sím-bolo DFA-10, de Assessor Técnico, da Assessoria, da Secretaria de Estado da Ordem Pública e Social do Distrito Federal.NOMEAR FELIPE DA MATA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-09, de Agente de Controle, da Diretoria de Controle do Uso e Ocupação dos Mananciais e do Solo, da Subsecretaria de Defesa do Solo e da Água, da Secretaria de Estado da Ordem Pública e Social do Distrito Federal.NOMEAR JUDA ALI JADALLAH para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-14, de As-sessor, da Coordenação Regional de Ensino do Gama, Secretaria de Educação do Distrito Federal.TORNAR SEM EFEITO no Decreto de 02 de abril de 2014, publicado no DODF nº 67, de 03 de abril de 2014, página 32, o ato que nomeou ADRIANO ALBERTO XAVIER LEVAY para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-14, de Assessor, da Subsecretaria de Proteção Comunitária II, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa Civil do Distrito Federal.NOMEAR ADRIANO ALBERTO XAVIER LEVAY para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-14, de Assessor, da Subsecretaria de Proteção Comunitária II, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa Civil do Distrito Federal.

AGNELO QUEIROZ

RETIFICAÇÃONo Decreto de 17 de junho de 2014, publicado no DODF nº 126, de 18 de junho de 2014, página 53, o ato que exonerou CLESIO MAURICIO DA SILVA, ONDE SE LÊ: “EXONERAR o 1º SGT QOBMG-2...”; “...da Secretaria de Estado da Ordem Pública e Social do Distrito Federal.”, LEIA-SE: “EXONERAR, a pedido, o ST QBMG-2...”; “...da Secretaria de Estado da Ordem Pública e Social do Distrito Federal, a contar de 09 de junho de 2014.”.

No Decreto de 17 de junho de 2014, publicado no DODF nº 126, de 18 de junho de 2014, pági-na 52, o ato que exonerou a pedido, RENATA NOGUEIRA FERNANDES, da Administração Regional do Gama, ONDE SE LÊ: “...da Governadoria do Distrito Federal.”, LEIA-SE: “...da Governadoria do Distrito Federal, a contar de 12 de junho de 2014...”.

CASA CIVIL

SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

ORDEM DE SERVIÇO Nº 143, DE 18 DE JUNHO DE 2014.A SUBSECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA CASA CIVIL, DA GOVERNA-DORIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pela Portaria n° 08, de 23/07/2013, considerando o disposto no artigo 43 do Decreto nº 32.598/2010, no artigo 67, da Lei n° 8.666/1993 e na Portaria n° 29, de 25/02/2004, RESOLVE: Art. 1º Designar o 3º SGT QPPMC PEDRO CARLOS DE FRANÇA ANTUNES, ma-trícula 169.292-5, para atuar como executor e o 2º SGT QPPMC SIDNEY GIL DE MESQUITA, matrícula 1.657.695-0, para atuar como eventual substituto do Contrato nº 26/2014-CACI, celebrado entre a Casa Civil da Governadoria e a empresa GJ CO-MÉRCIO DE GLP LTDA ME, cujo objeto a aquisição de material de consumo – gás liquefeito de petróleo, para abastecimento da Copa do Gabinete do Governador, Palácio do Buriti, Residência Oficial de Águas Claras, Pira do Panteão da Liberdade e demais Secretarias e Coordenadorias que compõem a Secretaria de Estado da Casa Civil, conforme especificações e condições estabelecidas no termo de referência constante do Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico nº 142/2014-SULIC/SEPLAN e a proposta constante do processo 002.000.160/2014.Art. 2º Os executores de que trata esta Ordem de Serviço deverão supervisionar, fiscalizar, acompanhar as execuções, atestar as faturas, de acordo com o disposto nos parágrafos 1º e 2º, do artigo 67, da Lei 8.666/1993, bem como no inciso II e no parágrafo 3º do artigo 41, do Decreto nº 32.598/2010 e demais legislações vigentes.Art. 3º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

ANADETE GONÇALVES REIS

Diário Oficial do Distrito FederalNº 127, terça-feira, 24 de junho de 2014

RETIFICAÇÃONa Ordem de Serviço nº 142, de 17 de junho de 2014, publicada no DODF nº 126, de 18 de junho de 2014, página 58, o ato que suspendeu as férias do do servidor MARCELO MARTINS BEZERRA, matrícula 1.652.948-0, da Coordenadoria do Diário Oficial, ONDE SE LÊ: “...por motivo de necessidade do serviço.”, LEIA-SE: “...por motivo de necessidade do serviço, a contar de 09 de junho de 2014.”.

COORDENADORIA DAS CIDADESADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE BRAZLÂNDIA

ORDEM DE SERVIÇO Nº 51, DE 05 DE JUNHO DE 2014.O ADMINISTRADOR REGIONAL DE BRAZLÂNDIA, DA COORDENADORIA DAS CI-DADES, DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais que lhe confere o artigo 53 do Decreto nº 16.247, de 29 de dezembro de 1994, RESOLVE: Art. 1º Designar SELMA MARIA, matrícula 1657219-X, Diretor da Diretoria Social, como Exe-cutor e RONES MONTEIRO DE LIMA, matricula n° 174503-4, Analista de Políticas Públicas Gestão Governamental/ Gerente da Gerência de Cultura e Educação, como substituto dos serviços de que trata o Processo 133.000.074/2014, referente a contratação de empresa especializada em ornamentação e decoração, no evento 13º baile da terceira idade de brazlândia.Art. 2º Caberá ao executor dos serviços supervisionar, fiscalizar e acompanhar a execução dos serviços, bem como apresentar relatórios quando do término de cada etapa ou sempre que soli-citado pelo contratante, conforme dispõe os parágrafos 1º e 2º do artigo 67 da Lei nº 8.666/93, bem como o inciso II do artigo 41 do Decreto nº 32.598/2010.Art. 3º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

BOLIVAR ROCHA

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE PLANALTINA

ORDEM DE SERVIÇO Nº 72, DE 13 DE JUNHO DE 2014.O ADMINISTRADOR REGIONAL DE PLANALTINA, DA COORDENADORIA DAS CIDADES, DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas através do inciso XLVI do Artigo 53, Decreto nº 16.247 de 29.12.94, que aprovou o Regimento Interno da Administração Regional do Distrito Federal, RESOLVE: Art. 1º Designar WILLIAN AMARAL, matrícula 1.660.995-6, Encarregado do Núcleo de Re-paros, como EXECUTOR do ajuste firmado entre a Administração Regional de Planaltina e as empresas COMÉRCIO DE RODAS DAHER LTDA-ME, MÁXIMO JOSÉ DA SILVA-ME visan-do a contratação artística para o evento HIP HOP SOLIDÁRIO. Processos nº135.000.439/2014 e 135.000.440/2014.Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

NILVAN PEREIRA DE VASCONCELLOS

ORDEM DE SERVIÇO Nº 73, DE 16 DE JUNHO DE 2014.O ADMINISTRADOR REGIONAL DE PLANALTINA, DA COORDENADORIA DAS CIDA-DES, DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 641, de 10 de janeiro de 1994, e considerando o disposto no artigo 3º do Decreto nº 35.109, de 28 de janeiro de 2014, publicado no DODF nº 22, de 29 de janeiro de 2014, e o que consta no Of. nº 126/2014-SUCAOM/SEPLAN, de 24 de março de 2014, RESOLVE:Art. 1º Indicar VALÉRIA DE MACEDO XAVIER, matrícula 46.301-9, Técnica em Políticas Públicas e Gestão Governamental e MARIA APARECIDA VIEIRA NOBRE, matrícula 31326-2, Analista em Política Pública e Gestão Governamental, para adotar as medidas administrativas, com o objetivo de consultar diariamente o Serviço de Informações para Transferências Voluntárias – CAUC, bem como receber as notificações fiscais, ofícios ou documentos passíveis de gerar irregularidades, encaminhando-os às áreas competentes para regularização das pendências internas.Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

NILVAN PEREIRA DE VASCONCELLOS

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PARANOÁ

ORDEM DE SERVIÇO Nº 90, DE 04 DE JUNHO DE 2014.O ADMINISTRADOR REGIONAL DO PARANOÁ, DA COORDENADORIA DAS CIDA-DES, DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais que lhe confere o Regimento da Administração Regional do Paranoá, aprovado pelo Decreto nº 22.338, de 24 de agosto de 2001 e tendo em vista o disposto no artigo 44, da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, regulamentada pelo Decreto nº 33.551, de 29 de fevereiro de 2011, e tendo em vista o disposto no artigo 1º, da Portaria nº 53 de 20 de setembro de 2012, RESOLVE: DESIGNAR ZULENE DE LIMA CORDEIRO, matrícula 1.656.785.4, Chefe do Núcleo de Execução Financeira, Símbolo DFG 12, para substituir, sem acumular vencimentos e sem prejuízos de suas atribuições, ANA CAROLINA NEVES DOS SANTOS, matrícula 1.651.614-1, Gerente de Orçamento, Finanças e Contratos Símbolo DFG 14, no período de 30/06 a 14/07/2014, em virtude de

férias regulamentares do titular, dado o servidor possuir conhecimentos específicos do setor e para que não haja prejuízo na continuidade dos trabalhos.

CAIO WERTHER

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GUARÁ

ORDEM DE SERVIÇO Nº 98, DE 18 DE JUNHO DE 2014.O ADMINISTRADOR REGIONAL DO GUARÁ, DA COORDENADORIA DAS CIDADES, DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 53, Inciso XXII, do Regimento Interno da Administração Regional do Guará, aprovado pelo Decreto n.º 16.247 de 29 de dezembro de 1994, e tendo em vista o disposto no “Caput” do artigo 67, da Lei n° 8.666/93 no Art. 41, inciso II do Decreto n° 32.598/2010, RESOLVE:Art. 1º Designar ARTUR PAULO ALVES DE OLIVEIRA, matrícula 1.658.884-3, como exe-cutor do Contrato com VALE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, referente à execução da (s) obra (s) de execução de passarela sobre linha férrea entre a Colônia Agrícola Águas Claras e a QI 08 do Guará I, conforme o processo n° 137.000.877/2012; e a servidora ANA LUÍZA VASCONCELOS PADRÃO RIBEIRO, matricula nº 1.660.496-2, como executora suplente, para responder nos impedimentos legais do titular.Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

ANTÔNIO CARLOS DE SANTANA FREITAS

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAMAMBAIA

ORDEM DE SERVIÇO Nº 55, DE 17 DE JUNHO DE 2014.O ADMINISTRADOR REGIONAL DE SAMAMBAIA, DA COORDENADORIA DAS CI-DADES, DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, publicado no Decreto nº 16.247, de 29 de dezembro de 1994, RESOLVE: CONCEDER Adicional de Qualificação nos termos da Lei nº 4.426, de 18 de novembro de 2009 c/c o Decreto nº 31.452 de 22 de março de 2010, à servidora abaixo relacionada, observando-se a seguinte ordem: matrícula, nome, especiali-dade, data do requerimento, percentual e número do processo: 1.406.347-6, MARTA LÚCIA GONÇALVES MARINHO DA SILVA, Técnica em Políticas Públicas e Gestão Governamental, 27/05/2014, 4%, 142.000.995/2010. Os efeitos financeiros decorrentes da aplicação desta Or-dem de Serviço retroagem à data do requerimento do servidor, conforme determina a legislação.

CARLOS ANTÔNIO DA SILVA SANTARÉM

ORDEM DE SERVIÇO Nº 56, DE 17 DE JUNHO DE 2014.O ADMINISTRADOR REGIONAL DE SAMAMBAIA, DA COORDENADORIA DAS CI-DADES, DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, publicado no Decreto nº 16.247, de 29 de dezembro de 1994, RESOLVE: CONCEDER Adicional de Qualificação nos termos da Lei nº 4.426, de 18 de novembro de 2009 c/c o Decreto nº 31.452 de 22 de março de 2010, à servidora abaixo relacionada, observando-se a seguinte ordem: matrícula, nome, especiali-dade, data do requerimento, percentual e número do processo: 174.716-9, SILVIA ADRIA-NA DE MATTOS, Gestora de Políticas Públicas e Gestão Governamental, 27/05/2014, 4%, 142.001.322/2010. Os efeitos financeiros decorrentes da aplicação desta Ordem de Serviço retroagem à data do requerimento do servidor, conforme determina a legislação.


ORDEM DE SERVIÇO Nº 57, DE 17 DE JUNHO DE 2014.O ADMINISTRADOR REGIONAL DE SAMAMBAIA, DA COORDENADORIA DAS CI-DADES, DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, publicado no Decreto nº 16.247, de 29 de dezembro de 1994, RESOLVE: CONCEDER Adicional de Qualificação nos termos da Lei nº 4.426, de 18 de novembro de 2009 c/c o Decreto nº 31.452 de 22 de março de 2010, à servidora abaixo relacionada, observando-se a seguinte ordem: matrícula, nome, especialidade, data do requerimento, percentual e número do processo: 38.732-0, APARECIDA FAUSTINA DA SILVA BORGES, Técnica de Políticas Públicas e Gestão Governamental, 21/05/2014, 4%, 142.001.082/2010. Os efeitos financeiros decorrentes da aplicação desta Ordem de Serviço retroagem à data do requerimento do servidor, conforme determina a legislação.


ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE ÁGUAS CLARAS

ORDEM DE SERVIÇO Nº 43, DE 12 DE JUNHO DE 2014.O ADMINISTRADOR REGIONAL DE ÁGUAS CLARAS, DA COORDENADORIA DAS CIDADES, DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e considerando o disposto no item IV, inciso II, do Artigo 1º, da Portaria nº 08, de 23 de julho de 2013, publicada no DODF nº 151, de 24 de julho de 2013, pá-gina 1, RESOLVE: AVERBAR para efeitos de aposentadoria, o tempo de serviço prestado pelo servidor ALCÍSIO ALVES RODRIGUES, matrícula 23.902-X, Analista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, lotado na Administração Regional de Águas Claras, 1.047 (mil e qua-


renta e sete) dias, conforme certidão de tempo de contribuição expedida pelo Instituto Nacional do Seguro Social-INSS, compreendendo os períodos de 1º/08/1975 a 31/05/1978; 19/05/1975 a 05/06/1975 e 581 (quinhentos e oitenta e um) dias, conforme certidão de tempo de serviço expedida pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão do Governo do Estado de Minas Gerais, compreendendo os períodos de 01/02/1988 a 03/08/1989, 1º/01/1990 a 31/01/1990, conforme autos do Processo 300.000.252/2014.

DENILSON BENTO DA COSTA

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO SUDOESTE/OCTOGONALCOMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO E AFERIÇÃO DE MÉRITO

ORDEM DE SERVIÇO N° 04, DE 17 DE JUNHO DE 2014.A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO E AFERIÇÃO DE MÉ-RITO, DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO SUDOESTE/OCTOGONAL, DA COORDENA-DORIA DAS CIDADES, DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, constituída pela Ordem de Serviço nº 17, de 19 de maio de 2011, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal nº 100, de 26 de maio de 2011, alterada pela Ordem de Serviço nº 11, de 11 de abril de 2013, publicada no DODF nº 75, de 12 de abril de 2013, de acordo com o disposto no Decreto nº 14.647, de 25 de março de 1993, e tendo em vista o que consta na Portaria nº 626, de 06 de novembro de 2002, artigo 5º, RESOLVE: TORNAR PÚBLICO o resultado da Aferição de Mérito, de que trata o artigo 5º do Decreto nº 14.647, de 25 de março de 1993, e Portaria Nº 02, de 05 de janeiro de 1995, para fins de Promoção Funcional (mudança de classe). Os servidores concorrentes à Promoção Funcional que não estiverem de acordo com o resultado obtido terão 30 (trinta) dias a contar da publicação, para interposição de recursos junto à Comissão de Avaliação de Desempenho e Aferição de Mérito desta Administração Regional. O recurso deverá ser acompanhado das provas necessárias. Este ato não gera efeitos funcionais e financeiros. Relação por ordem de matrícula, nome do servidor, cargo, classe e padrão anterior, pontu-ação por mérito, pontuação relativa à Avaliação de Desempenho, pontuação total, classe e padrão atual e data de vigência da carreira de Políticas Públicas e Gestão Governamental. 91.235-2, ANA PAULA DE MELO CAETANO, Ana. em Pol. Públ. Gest.Gov., 1ª, V, 36.5, 50.0, 86.5, ESP, I, Dezembro/2013.

CAROLINA CERSÓSIMO DE SOUZA ABDALLA

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO SETOR COMPLEMENTAR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO

ORDEM DE SERVIÇO Nº 42, DE 18 DE JUNHO DE 2014.A ADMINISTRADORA REGIONAL DO SETOR COMPLEMENTAR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO, DA COORDENADORIA DAS CIDADES, DA CASA CIVIL, DA GOVER-NADORIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que são conferidas pelo artigo 53, do Regimento Interno aprovado pelo Decreto nº 16.247, de 29 de dezembro de 1994, RESOLVE:Art. 1º Designar CÉLIO ANTÔNIO CARVALHO, Gerente de Execução de Obras, Conser-vação e Manutenção, matrícula 175.536-6; para sem prejuízo de suas funções, atuar com Executor de Recebimento Provisório da Obra – Execução de Bocas de Lobo e Ramais, no Setor de Comércio e Serviços, Via Estrutural N4, da Cidade Estrutural - DF, conforme consta no processo 306.000.070/2014.Art. 2º Cabendo-lhe supervisionar, fiscalizar, acompanhar as execuções, atestar as faturas, de acordo com o artigo 73, inciso I, alínea b da Lei n° 8.666/93, bem como o inciso II, do artigo 41, do Decreto nº 32.598/2010.Art. 3º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA DO SOCORRO TORQUATO FAGUNDES

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO VARJÃO

ORDEM DE SERVIÇO Nº 43, DE 18 DE JUNHO DE 2014.O ADMINISTRADOR REGIONAL DO VARJÃO, DA COORDENADORIA DAS CIDADES, DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições regimentais que lhe confere a Lei nº 3.153, de 6 de maio de 2003, que cria a Região Adminis-trativa do Varjão, e a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, RESOLVE:Art. 1º Designar FELIPE MUNIZ ALVARES, matrícula 1.657.265-3, Gerente, da Gerencia de Exame, Aprovação e Elaboração de Projetos, NAYARA CARDOSO GOMES, matrícula 1.661.422-4, Gerente, da Gerencia de Orçamento, Finanças e Contratos e GABRIELA RODRI-GUES DA ROCHA, matrícula 1.665.030-1, Assessora da Diretoria de obras, desta Administração Regional, sob a presidência do primeiro, para constituir Comissão de Recebimento Definitivo da obra referente aos processos nºs: 0303.000.153/2013 e 0303.000.158/2013. Na forma estabelecida.Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

FRANCISCO CARLOS DE SÁ FREITAS

RETIFICAÇÃONa Ordem de Serviço nº 35, de 05 de maio de 2014, publicado no DODF nº 88, de 06 de maio de 2014, pagina 29, ONDE SE LÊ: “...JAILSON VANGELISTA DE LIMA...”. LEIA-SE: “...JAILSON EVANGELISTA DE LIMA...”.

Nas Ordens de Serviços nº 31, 32 e 33, de 22 de abril de 2014, publicado no DODF nº 80, de 23 de abril de 2014, pagina 15, ONDE SE LÊ: “...Designar EDIVAN DIVINO MENDES MARINHO,

matrícula 1.663.647-0, Gerente, de Licenciamento...”. LEIA-SE: “...Designar EDIVAN DIVINO MENDES MARINHO, matrícula 1.663.674-0, Gerente, da Gerencia de Licenciamento...”.

Na Ordem de Serviço nº 31, de 22 de maio 2014, publicado no DODF nº 80, de 23 de maio de 2014, pagina 15, ONDE SE LÊ: “...Designar EDIVAN DIVINO MENDES MARINHO, matrícula 1.663.647-0, Gerente, de Licenciamento...”. LEIA-SE: “...Designar EDIVAN DIVINO MENDES MARINHO, matrícula 1.663.674-0, Gerente, da Gerencia de Licenciamento...”.

ARQUIVO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

ORDEM DE SERVIÇO Nº 07, DE 16 DE JUNHO DE 2014.O SUPERINTENDENTE DO ARQUIVO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições regimentais conferidas pelo Art. 18, da Portaria nº 01, de 20 de maio de 2005, RESOLVE: AUTORIZAR, em conformidade com o artigo 19, III, do Decreto 29.290/2008 e Lei Complementar nº 840/2011, a dispensa de ponto de WILSON CARLOS JARDIM VIEIRA JÚNIOR, matrícula 261.324-7, Coordenador de Arquivo Histórico, no período de 27 a 30 de maio de 2014, para participar do II Simpósio Brasileiro de Cartografia Histórica, e, de ELIAS MANOEL DA SILVA, matrícula 91.172-0, Gestor em Políticas Públicas e Gestão Governa-mental e Gerente de Acervo Iconográfico, no período de 23 a 30 de maio de 2014, para, de 23 a 27, realizar visitas às instituições de memória e, de 28 a 30, participar do II Simpósio Brasileiro de Cartografia Histórica, na cidade de Tiradentes/MG, sem ônus para o Governo do Distrito Federal a exceção de suas remunerações, conforme processo nº 151.000.059/2014.

GUSTAVO GUILHERME LEON CHAUVET

SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO

DESPACHO DO SECRETÁRIOEm 18 de junho de 2014.

Processo: 196.000.111/2014. Interessado: MARCUS FABIANO E OUTROS. Assunto: PAGA-MENTO DESPESA.1. AUTORIZO, com fundamento no Decreto nº 29.290 de 22/7/2008, o deslocamento do Diretor da Curadoria de Mamíferos da Fundação Jardim Zoológico de Brasília, FELIPE CARNEIRO REIS, matrícula 261.397-2, do Chefe do Núcleo de Transporte, MARCUS FABIANO DE AL-MEIDA BARRETO, matrícula 263.273-X, e do Analista de Políticas Públicas, FRANCISCO JOSÉ FEIJÓ PAIVA, matrícula 80.059-7, nos dias 24 e 25/06/2014, a fim de participarem de Transporte Terrestre de Animais, nas cidades de Quirinópolis e Goiânia/GO, com ônus para o Distrito Federal referente às diárias, conforme consta nos autos do processo em epígrafe. 2. Publique-se e encaminhe-se à Fundação Jardim Zoológico de Brasília, para os devidos fins.

GUSTAVO PONCE DE LEON SORIANO LAGO

SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL

PORTARIA DE 30 DE MAIO DE 2014.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL DO DIS-TRITO FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 1º, inciso I, letra ‘‘b’’, do Decreto n° 23.212, de 06 de setembro de 2002 e considerando o teor do item I da Nota Técnica nº 537/2014 – CO-NAP/CONT da Controladoria – Geral do Distrito Federal, processo nº 070.000.621/2011, RESOLVE:RETIFICAR a pensão vitalícia de LOURDES PEREIRA DA FRANÇA e temporária de ELIE-NE GOMES DE CASTRO FRANÇA, esposa e filha do ex-servidor ESMERALDO PINTO DA FRANÇA, matrícula nº 011.273-9, Analista de Política Pública e Gestão Governamental, Classe 1ª, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, concedida por meio da Portaria de 02/05/2011, publicada no DODF nº 83 de 03/05/2011, p. 21 e retificada no DODF nº 118 de 17/06/2011, p. 21, para EXCLUIR o artigo 29, inciso II, da Lei Complementar nº 769/2008 e o processo nº 070.000.467/2011, e INCLUIR o artigo 29, inciso I, e o artigo 51 da Lei Comple-mentar nº 769/2008, mantendo inalterados os demais termos da concessão inicial.REVISAR na Portaria de 02/05/2011, publicada no DODF de 03/05/2011, p. 21, retificada no DODF nº 118 de 17/06/2011, p. 21, para fundamentar com base no Art. 6 da EC n° 41/2003, c/c o Art. 2 da EC n° 70/2012, com efeitos a contar de 29/3/2012, a pensão vitalícia à LOURDES PEREIRA DA FRANÇA, viúva e a pensão temporária à ELIENE GOMES DE CASTRO FRANÇA, filha do ex-servidor ESMERALDO PINTO DA FRANÇA, matrícula n° 011.273-9, Analista de Política Pública e Gestão Governamental, Classe 1ª, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal.

LÚCIO TAVEIRA VALADÃO

PORTARIAS DE 18 DE JUNHO DE 2014.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 1º, inciso I, letra ‘‘b’’, do Decreto n° 23.212, de 06 de setembro de 2002 e considerando o teor do item I da Nota Técnica nº 538/2014 – CONAP/CONT da Controladoria – Geral do Distrito Federal, processo nº 070.001.394/2011, RESOLVE:RETIFICAR a pensão vitalícia de LINDALVA MARIA DE OLIVEIRA NACHI, esposa do ex-servidor FRANCISCO OLIVEIRA NACHI, matrícula nº 100.199-x, Técnico de Desen-volvimento e Fiscalização Agropecuária, Classe Especial, Padrão I, do Quadro de Pessoal do


Distrito Federal, concedida por meio da Portaria de 15/06/2011, publicada no DODF nº 118 de 17/06/2011, p. 20, para EXCLUIR o artigo 29, inciso II, da Lei Complementar nº 769/2008, e INCLUIR o artigo 29, inciso I, e o artigo 51 da Lei Complementar nº 769/2008, mantendo inalterados os demais termos da concessão inicial. REVISAR na Portaria de 15/06/2011, publicada no DODF de 17/06/2011, p. 20, para fundamentar com base no Art. 6 da EC n° 41/2003, c/c o Art. 2 da EC n° 70/2012, com efeitos a contar de 29/3/2012, a pensão vitalícia à LINDALVA MARIA DE OLIVEIRA NACHI, viúva do ex-servidor FRANCISCO OLIVEIRA NACHI, matrícula n° 100.199-X, Técnico de Desenvolvimento e Fiscalização Agropecuária, Classe Especial, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regulamentares e considerando o que dispõe o art. 69, inciso VII e IX do Decreto nº 29.094, de 03 de julho de 2008, bem como em face do que consta no Memorando nº 10/2014 - AJL/SEAGRI-DF, de 11/06/2014, RESOLVE: SUSPENDER, por necessidade do serviço e com fundamento no Art. 128, Parágrafo único, inciso I, da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, as férias regulamentares da servidora ANDRÉIA CRISTINA SILVA DOS SANTOS, matrícula nº 1406589-4, Técnica de Desenvolvimento e Fiscalização Agropecuária, referente ao período de 01/07/2014 a 30/07/2014.

LÚCIO TAVEIRA VALADÃO


ORDEM DE SERVIÇO DE 18 DE JUNHO DE 2014.A SUBSECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL DO DISTRITO FEDERAL, substituta, no uso da competência conferida pelo artigo 4º, Inciso I, da Portaria nº 16, de 30 de março de 2007, com a redação dada pelo artigo 4º, Inciso I, da Portaria nº 21, de 13 de maio de 2008, RESOLVE: RETIFICAR, na Ordem de Serviço de 10/7/2009, publicada no DODF nº 133, de 13/7/2009, p. 32, proc. 070.000.546/2009, o ato de averbação de tempo de serviço de JOSE FERNANDES RIBAS, mat. 100.466-2, para INCLUIR para fins de adicional de tempo de serviço o período prestado a Sociedade de Transporte Coletivo de Brasília Ltda, de 11/9/1978 a 7/12/1978, totalizando 88 dias, de acordo com a Decisão nº 3811/2012, do TCDF.

MANOEL LUIZ CAMILO DE MORAIS ANTUNES

RETIFICAÇÃONa Ordem de Serviço de 21/9/2009, publicada no DODF nº 184, de 23/9/2009, página 16, processo 070.000.769/2009, o ato de averbação de tempo de serviço de TÂNIA MARIA PEREIRA DE QUEIROZ, matrícula 101.082-4, ONDE SE LÊ: “...para fins de aposentadoria...” e “...29.10.1985 a 15.08.1990...”, LEIA-SE: “...para fins de aposentadoria e adicional de tempo de serviço...” e “...29/10/1985 a 15/7/1990...”.

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA


ORDEM DE SERVIÇO Nº 120, DE 11 DE ABRIL DE 2014.A SUBSECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL, substituta, por força de competência expressa na Portaria de 08 de fevereiro de 2007 e no Decreto de 12 de janeiro de 2007, RESOLVE:Art. 1º Designar CARLA NOGUEIRA QUEIROZ, matrícula 0030482-4, para na qualidade de Executora, para acompanhar a Prestação de Serviços do Termo de Contrato nº 49/2014, da empresa VIAGENS BRASIL TURISMO LTDA., de acordo com os termos constantes do processo 150.000710/2014.Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

VALDETE FERREIRA DA SILVA

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA

SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERALDIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

ORDEM DE SERVIÇO DE 06 DE JUNHO DE 2014.O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRA-ÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 57 de 09 de março de 2011, publicada no DODF nº 47 de 10 de março de 2011, páginas 02 e 03, RESOLVE: CONCEDER Licença Prêmio por Assiduidade aos servidores a seguir relacionados, conforme artigo 139 da Lei Complementar nº 840 de 23 de dezembro de 2011: JOSE MESSIAS SOUTO PEREIRA, matrícula 102.283-0, refe-rente ao 6º quinquênio, no período de 04 de maio de 2009 a 02 de maio de 2014; EDSON GONCALVES DA SILVA, matrícula 102.595-3, referente ao 6º quinquênio, no período de 08 de maio de 2009 a 06 de maio de 2014; GERSON DE SOUZA CARDOSO, matrícula

102.598-8, referente ao 6º quinquênio, no período de 18 de maio de 2009 a 16 de maio de 2014; FRANCISCO CUNHA FREIRE, matrícula 101.758-6, referente ao 7º quinquênio, no período de 22 de maio de 2009 a 20 de maio de 2014; JOAO ALVES PEREIRA, matrícula 102.599-6, referente ao 6º quinquênio, no período de 22 de maio de 2009 a 20 de maio de 2014; NUBIA MARIA DO S. SALES CAMPOS, matrícula 103.157-0, referente ao 6º quinquênio, no período de 27 de maio de 2009 a 25 de maio de 2014; WILLIAN ALVES PEIXOTO, matrícula 179.093-5, referente ao 1º quinquênio, no período de 28 de maio de 2009 a 26 de maio de 2014; DIEGO E. LEAL E COSTA BITTENCOURT, matrícula 179.023-4, referente ao 1º quinquênio, no período de 01 de junho de 2009 a 30 de maio de 2014; CLERIA NUNES ALVES BRITO, matrícula 179.050-1, referente ao 1º quinquênio, no período de 01 de junho de 2009 a 30 de maio de 2014; GISELLE CASTRO DE VILLE-ROY, matrícula 179.051-X, referente ao 1º quinquênio, no período de 01 de junho de 2009 a 30 de maio de 2014; LIDIANE ALVES DE ARAUJO, matrícula 179.057-9, referente ao 1º quinquênio, no período de 01 de junho de 2009 a 30 de maio de 2014; ELIZANA TAVARES OLIVEIRA, matrícula 179.067-6, referente ao 1º quinquênio, no período de 02 de junho de 2009 a 31 de maio de 2014; ERIENE RODRIGUES DE ALVARENGA, matrícula 179.069-2, referente ao 1º quinquênio, no período de 02 de junho de 2009 a 31 de maio de 2014; CARMEM ZAMPIERI, matrícula 179.072-2, referente ao 1º quinquênio, no período de 02 de junho de 2009 a 31 de maio de 2014; SANDRA PEREIRA MATOS DE FARIA, matrícula 179.077-3, referente ao 1º quinquênio, no período de 02 de junho de 2009 a 31 de maio de 2014; PEDRO HENRIQUE VILARINS DOS SANTOS, matrícula 179.078-1, referente ao 1º quinquênio, no período de 02 de junho de 2009 a 31 de maio de 2014; ALZIRA R. DOS SANTOS GUIMARAES, matrícula 179.083-8, referente ao 1º quinquênio, no período de 02 de junho de 2009 a 31 de maio de 2014.

FERNANDO CAMPOS ANTUNES

RETIFICAÇÃONa Ordem de Serviço de 10 de fevereiro de 1993, do Diretor de Administração e Finanças da Fundação do Serviço Social do Distrito Federal, publicada no DODF de 11 de fevereiro de 1993, página 03, que concedeu Licença Prêmio por Assiduidade a VERA LUCIA SEZA DE MENEZES BONIFACIO, matrícula 103.207-0, referente ao 1º quinquênio. ONDE SE LÊ 1º quinquênio: “02 de setembro de 1985 a 01 de setembro de 1990”, LEIA-SE 1º quinquênio: “02 de setembro de 1985 a 31 de agosto de 1990”.

Na Ordem de Serviço de 04 de janeiro de 1996, do Diretor de Administração e Finanças da Fundação do Serviço Social do Distrito Federal, publicada no DODF de 09 de janeiro de 1996, páginas 263 e 264, que concedeu Licença Prêmio por Assiduidade a VERA LUCIA SEZA DE MENEZES BONIFACIO, matrícula 103.207-0, referente ao 2º quinquênio. ONDE SE LÊ 2º quinquênio: “02 de setembro de 1990 a 01 de outubro de 1995”, LEIA-SE 2º quinquênio: “01 de setembro de 1990 a 29 de setembro de 1995”.

Na Ordem de Serviço de 23 de julho de 2002, do Subsecretário de Recursos Humanos da Secre-taria de Estado de Gestão Administrativa, publicada no DODF nº 142 de 29 de julho de 2002, página 19, que concedeu Licença Prêmio por Assiduidade a VERA LUCIA SEZA DE MENEZES BONIFACIO, matrícula 103.207-0, referente ao 3º quinquênio. ONDE SE LÊ 3º quinquênio: “02 de outubro de 1995 a 29 de setembro de 2000”, LEIA-SE 3º quinquênio: “30 de setembro de 1995 a 27 de setembro de 2000”.

Na Ordem de Serviço de 14 de março de 1994, do Diretor de Administração e Finanças da Fundação do Serviço Social do Distrito Federal, publicada no DODF de 28 de março de 1994, página 33, que concedeu Licença Prêmio por Assiduidade a ROBERTO ALVES TEIXEIRA, matrícula 102.805-7, referente ao 1º quinquênio. ONDE SE LÊ 1º quinquênio: “21 de novembro de 1984 a 20 de novembro de 1989”, LEIA-SE 1º quinquênio: “21 de novembro de 1984 a 19 de novembro de 1989”.

Na Ordem de Serviço de 04 de setembro de 2001, da Subsecretária de Recursos Humanos/SGA, publicada no DODF nº 174 de 10 de setembro de 2001, página 8, que concedeu Licença Prêmio por Assiduidade a ROBERTO ALVES TEIXEIRA, matrícula 102.805-7, referente ao 2º quinquênio. ONDE SE LÊ 2º quinquênio: “21 de novembro de 1989 a 19 de novembro de 1994”, LEIA-SE 2º quinquênio: “20 de novembro de 1989 a 18 de novembro de 1994”.

Na Ordem de Serviço nº 19 de 23 de março de 2005, do Diretor de Recursos Humanos da Secretaria de Estado de Ação Social do Distrito Federal, publicada no DODF nº 57 de 28 de março de 2005, página 42, que concedeu Licença Prêmio por Assiduidade a ROBERTO ALVES TEIXEIRA, matrícula 102.805-7, referente ao 4º quinquênio. ONDE SE LÊ 4º quinquênio: “19 de novembro de 1999 a 16 de novembro de 2004”, LEIA-SE 4º quinquênio: “18 de novembro de 1999 a 15 de novembro de 2004”.

Na Ordem de Serviço de 09 de junho de 2014, do Diretor de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Administração Geral, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda do Distrito Federal, publicada no DODF nº 124 de 16 de junho de 2014, página 18, que concedeu Licença Prêmio por Assiduidade a MARIA GORETTE CORDEIRO CAVALCANTI MENDES, matrícula 102.519-8, referente ao 6º quinquênio. ONDE SE LÊ: “1º quinquênio”, LEIA-SE: “6º quinquênio”.


Na Ordem de Serviço de 06 de junho de 2014, do Diretor de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Administração Geral, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda do Distrito Federal, publicada no DODF nº 124, de 16 de junho de 2014, página 17, que concedeu Licença Prêmio por Assiduidade a NUBIA MARIA DO S. SALES CAMPOS, matrícula 103.157-0, referente ao 5º quinquênio. ONDE SE LÊ: “6º quinquênio”, LEIA-SE: “5º quinquênio”.

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

PORTARIAS DE 18 DE JUNHO DE 2014.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 172 do Decreto nº 31.195, de 21 de dezembro de 2009, RESOLVE: AUTORIZAR, nos termos do artigo 133 da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, Licença por Motivo de Afastamento do Cônjuge ou Companheiro a CLAUDIA RODRI-GUES DE PAULA, matrícula 205.670-4, Professora de Educação Básica, pelo período de 03 de fevereiro de 2014 a 03 de fevereiro 2019, conforme processo nº 080.009628/2013.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atri-buições que lhe são conferidas pelo artigo 1º do Decreto nº 23.212, de 06 de setembro de 2002, alterado pelo Decreto n° 23.526, de 09 de janeiro de 2003, RESOLVE:AUTORIZAR, nos termos do artigo 144 da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, Licença Para Tratar de Interesses Particulares a ROMILSON AMARAL DUARTE, matrícula 28.846-2, Professor de Educação Básica, pelo período de 09 de maio de 2013 a 09 de maio de 2016. Processo nº 080.005744/2001.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e em conformidade com o Decreto nº 25.324, de 10 de novembro de 2004, alterado pelo Decreto nº 26.593, de 23 de fevereiro de 2006, que regulamenta a Lei nº 2.663, de 04 de janeiro de 2001, e, ainda, o disposto no §3º do artigo 9º da Lei nº 5.105, de 03 de maio de 2013, RESOLVE:HOMOLOGAR a opção pelo regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, a contar de 03/02/2014, a servidora da Carreira Magistério Público do Distrito Federal, VILSA APARECI-DA DO AMARAL LIMA, matrícula 202.735-6, conforme Decisão do Conselho de Políticas de Recursos Humanos – CPRH, publicada no DODF nº 14, de 17 de janeiro de 2014.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II do artigo 19 do Decreto nº 29.290, de 22 de julho de 2008, RESOLVE:CONCEDER afastamento nos termos do Decreto nº 29.290, de 22 de julho de 2008, a fim de participar do Festival Estudantil de Teatro – FETO, realizado em Belo Horizonte / MG, no período de 14 e 19/10/2013, conforme processo nº 467.000557/2013, aos servidores listados abaixo, observando-se a seguinte ordem: matrícula e nome.25.812-1, ABADIA INÊS DE MELO; 33.331-X, JOSÉ CARLOS LUIS DE FARIAS; 47.333-2, CLEONICE FERREIRA DE BARROS; 65.900-2, ISABEL CRISTINA CAVALCANTE DE LIMA ROCHA; 67.590-3, REJANE ARAÚJO DE OLIVEIRA; 201.730-X, WLADIMIR TEOTÔNIO PORLAN.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das competências que lhe são conferidas pelo Art. 47, da Portaria nº 259, de 15 de outubro de 2013, RESOLVE:AUTORIZAR o Afastamento Remunerado para Estudos por interesse da Administração, sem prejuízo de seu respectivo salário, a LUCELIA DE ALMEIDA SILVA, matrícula nº 214.590-1, para frequentar o curso de Educação em nível de Mestrado, na Universidade de Brasília, a contar da data da publicação a dezembro de 2014, a liberação dar-se-á na carga horária de 40 (quarenta) horas, considerando o processo nº 080.000022/2014.DETERMINAR que, ao término do período de autorização do afastamento, o servidor apresente--se à EAPE e, em seguida à Gerência de Lotação e Movimentação para encaminhamento à Coordenação Regional de Ensino de origem.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das com-petências que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 19, do Decreto nº 29.290 de 22 de julho de 2008 e de acordo com o Art. 56, da Portaria nº 259, de 15 de outubro de 2013, RESOLVE: PRORROGAR o período do Afastamento Remunerado para Estudos do servidor IVAL-DO JESUS LIMA DE OLIVEIRA, matrícula 32.635-6, de julho de 2014 a 20/12/2014, considerando o processo nº 460.000508/2010.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 105, inciso III, da Lei Orgânica do Distrito Federal, RESOLVE:TORNAR SEM EFEITO na Portaria de 09 de junho de 2014, publicada no DODF n° 120, de 10 de junho de 2014, o ato que concedeu Afastamento para Frequência em Curso de Formação, para participar de Curso de Formação Profissional para o cargo de Agente de Polícia, da Carreira de Polícia Civil do Distrito Federal – PCDF, no período de 19 de maio a 13 de junho de 2014,

aos servidores abaixo relacionados, observando-se a seguinte ordem: matrícula, nome, processo:36.064-3, CRISTIANE DENISE DE FREITAS, 080.003843/2014; 208.959-9 THIAGO LUIZ BARBOSA, 474.000413/2014; 211.313-9, ANDERSON FERREIRA DO ESPÍRITO SANTO, 080.003912/2014; 214.501-4, FLÁVIO DA SILVA SOUZA, 080.003918/2014; 214.576-6, ALE-XANDRE CARDOSO DO NASCIMENTO, 080.003847/2014; 215.536-2, MICAEL PORTELA FREITAS, 080.003837/2014; 219.834-7, RODRIGO TEIXEIRA MORETI, 080.003840/2014.

CONCEDER, nos termos do artigo 162, inciso I, §1º, da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, Afastamento para Frequência em Curso de Formação, para participar de Curso de Formação Profissional para o cargo de Escrivão de Polícia, da Carreira de Polícia Civil do Distrito Federal – PCDF, no período de 19 de maio a 13 de junho de 2014, aos servidores abaixo relacionados, observando-se a seguinte ordem: matrícula, nome, processo: 36.064-3, CRISTIANE DENISE DE FREITAS, 080.003843/2014; 208.959-9 THIAGO LUIZ BARBOSA, 474.000413/2014; 211.313-9, ANDERSON FERREIRA DO ESPÍRITO SANTO, 080.003912/2014; 214.501-4, FLÁVIO DA SILVA SOUZA, 080.003918/2014; 214.576-6, ALE-XANDRE CARDOSO DO NASCIMENTO, 080.003847/2014; 215.536-2, MICAEL PORTELA FREITAS, 080.003837/2014; 219.834-7, RODRIGO TEIXEIRA MORETI, 080.003840/2014.

MARCELO AGUIAR

COORDENAÇÃO REGIONAL DE ENSINO DO GAMA

ORDEM DE SERVIÇO N° 23, DE 28 DE MAIO DE 2014.O COORDENADOR DA REGIONAL DE ENSINO DO GAMA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar n º 840, de 23 de dezembro de 2011, artigo 211, § 1º, c/c o artigo 255, inciso II, alínea “c” do mesmo diploma legal, combinado com o Decreto nº 34.023, de 10 de dezembro de 2012, artigos 23 e 25, inciso VII e conforme orientação contida na Circular nº 25/2013 – SUGEPE/SEEDF, de 18 de abril de 2013, RESOLVE:Art. 1º Prorrogar o prazo para a conclusão do processo de Acidente em Serviço nº 463.000214/2014 em nome de MARIA SONIA BASTOS MOREIRA, matrícula 35.254-3, por 30 dias, a contar de 30 de maio de 2014.Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ ANTÔNIO GOMES COELHO

ORDEM DE SERVIÇO N° 24, DE 28 DE MAIO DE 2014.O COORDENADOR DA REGIONAL DE ENSINO DO GAMA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, artigo 211, § 1º, c/c o artigo 255, inciso II, alínea “c” do mesmo diploma legal, combinado com o Decreto nº 34.023, de 10 de dezembro de 2012, artigos 23 e 25, inciso VII e conforme orientação contida na Circular nº 25/2013 – SUGEPE/SEEDF, de 18 de abril de 2013, RESOLVE:Art. 1º Após apuração dos processos 463.000.224/2013 em nome de NIVALDINA EVANGE-LISTA DE JESUS, matrícula 60.155-1 e 463.000910/2013, em nome de AUGUSTA RIBEIRO GOMES, matrícula 40.667-8 e declarações da Gerência de Saúde Ocupacional e Segurança do Trabalhador da Coordenação de Saúde Ocupacional de que existem elementos para estabelecimen-tos dos nexos de causalidades entre as atividades prestadas, os acidentes e as lesões verificadas, CONFIGURAR Acidentes em Serviço os danos sofridos pelas servidoras.Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.


ORDEM DE SERVIÇO N° 27, DE 04 DE JUNHO DE 2014.O COORDENADOR DA REGIONAL DE ENSINO DO GAMA, DA SECRETARIA DE ESTA-DO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, artigo 211, § 1º, c/c o artigo 255, inciso II, alínea “c” do mesmo diploma legal, combinado com o Decreto nº 34.023, de 10 de dezembro de 2012, artigos 23 e 25, inciso VII, e conforme orientação contida na Circular nº 25/2013 – SUGEPE/SEEDF, de 18 de abril de 2013, RESOLVE:Art. 1º Após apuração do processo 463.000.881/2013, em nome de CONCEIÇÃO DE MARIA REIS COSTA, matrícula 20.884-1 e Declaração da Gerência de Saúde Ocupacional e Segurança do Trabalhador da Coordenação de Saúde Ocupacional de que existem elementos para estabele-cimento do nexo de causalidade entre as atividades prestadas, o acidente e as lesões verificadas, CONFIGURAR Acidente em Serviço, na modalidade trajeto, o dano sofrido pela servidora.Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.


COORDENAÇÃO REGIONAL DE ENSINO DE SAMAMBAIA

ORDEM DE SERVIÇO Nº 29, DE 09 DE JUNHO DE 2014.A COORDENADORA DA REGIONAL DE ENSINO DE SAMAMBAIA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 211, §§ 1º e 2º e artigo 255, inciso II, alínea “c”, LCDF nº 840, de 23 de dezembro de 2011, combinado com o Decreto nº 34.023, de 10 de dezembro de 2012, artigo 23 e 25, inciso VII, e conforme orientação contida na Circular nº 25/2013, de 18 de abril de 2013, RESOLVE:


Art. 1º Após apuração do processo 470.000.098/2014 em nome de JOVELINA MARIA BATISTA matrícula 43.232-6 e declaração da Gerência de Saúde Ocupacional e Segurança do Trabalhador da Coordenação de Saúde Ocupacional de que existem elementos para estabelecimento do nexo de causalidade entre as atividades prestadas, o acidente e as lesões verificadas, CONFIGURAR Acidente em Serviço o dano sofrido pela servidora.Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

TEREZINHA BARBOSA FARIAS VIEIRA

COORDENAÇÃO REGIONAL DE ENSINO DO RECANTO DAS EMAS

ORDEM DE SERVIÇO Nº 33, DE 10 DE JUNHO DE 2014.A COORDENADORA DA REGIONAL DE ENSINO DO RECANTO DAS EMAS, DA SE-CRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que são conferidas pelo artigo 14º, incisos IV e V, da Portaria nº 121, de 24 de março de 2009, publicada no DODF nº 58, de 25 de março de 2009, RESOLVE:Art. 1º Acolher o Relatório apresentado pela Comissão de Sindicância, nos autos do processo 0469.000.247/2013, e aplicar a penalidade de SUSPENSÃO de 10 (dez) dias, com base no artigo 195, inciso II, da Lei Complementar nº 840/11 a JOÃO DA SILVA FERREIRA, mat. 28.696-6, EDNEY ALVES PEREIRA, matricula 68110-5, LAUREMI JOSÉ TRINDADE, matricula 030110-6 por terem infringido o artigo 191, inciso IV, devendo ser observado o § 3º, incisos I e II, da Lei referida.Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

VANESSA PEREIRA ARRUDA STECANELLA

SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS

PORTARIA DE 17 DE JUNHO DE 2014.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 23.212, de 06 de setembro de 2002, RE-SOLVE: CONCEDER afastamento por 08 (oito) dias consecutivos, no período de 06/06/2014 a 13/06/2014, a ANA PAULA DE SOUZA BRITO, matrícula 262.716-7, pelo falecimento de seu pai, conforme certidão de óbito apresentada, nos termos do artigo 62, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 840, de 23/12/2011.

DAVID JOSÉ DE MATOS

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

PORTARIA Nº 113, DE 18 DE JUNHO DE 2014.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, interino, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso “II” do artigo 448 do Regimento Interno desta Secretaria, aprovado pelo Decreto nº 34.213, de 14 de março de 2013, publicado no DODF nº 54, de 15 de março de 2013, RESOLVE:Art. 1° Designar IVAN DE JESUS SOUSA COSTA, matrícula 180.187-2, para compor a Co-missão Regional Permanente de Investigação de Acidentes em Serviço da Coordenação Geral de Saúde de Samambaia, instituída por meio da Ordem de Serviço nº 08/2013, publicada no DODF nº 239, de 14/11/2013, em substituição MÔNICA MOURA LEITE, matrícula 156.854-X.Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ELIAS FERNANDO MIZIARA

PORTARIA Nº 114, DE 18 DE JUNHO DE 2014.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, interino, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso “II” do artigo 448 do Regimento Interno desta Secretaria, aprovado pelo Decreto nº 34.213, de 14 de março de 2013, publicado no DODF nº 54, de 15 de março de 2013, RESOLVE:Art. 1º Designar JOÃO PAULO MAGELA DE GODOY, CM - Urologia, matrícula nº 1.441.594-1, para exercer a função de Coordenador Técnico de Urologia/GERMH/DIASE/SAS/SES. Art. 2º Dispensar LUCIANO GONÇALVES DE SOUSA CARVALHO, CM – Urologia, matrícula 118.413-X, da função supracitada.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


PORTARIA Nº 115, DE 18 DE JUNHO DE 2014.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, interino, no uso das atribuições que lhe confere o inciso “X” do artigo 448 do Regimento Interno da Secretaria de Saúde, aprovado pelo Decreto nº 34.213, de 14 de março de 2013, considerando o Processo Sele-tivo para Preceptoria dos Cursos de Graduação da Escola Superior de Ciências da Saúde, objeto do Edital nº 02, de 29 de janeiro de 2014, publicado no DODF Nº 23, de 30 de janeiro de 2014, e do Edital Nº 10, de 15 de abril de 2014, publicado no DODF Nº 77, de 16 de abril de 2014, que convoca em 2ª chamada os candidatos classificados para a opção de vaga nº 121, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores para a opção de vaga nº 121: RENATO DINIZ LINS, matrícula 169.877-X, classificado em 4º lugar e RICARDO BARROS MARTINS REZENDE, matrícula 1.441.714-6, classificado em 5º lugar, ambos lotados no Hospital de Base do Distrito Federal,

para o exercício das atividades de Preceptoria dos Cursos de Graduação da Escola Superior de Ciências da Saúde (ESCS), mantida pela Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


PORTARIA DE 18 DE JUNHO DE 2014.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, interino, no uso das atribuições que lhe confere o art. 448, inciso II, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, aprovado pelo Decreto n° 34.213/2013, publicado no DODF n° 54, de 15/03/2013, RESOLVE:AUTORIZAR A LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA TRATO DE INTERESSES PAR-TICULARES à VANESSA GUIMARAES DE FREITAS LIMA, matrícula 152.606-5, Médica – Dermatologia, lotada na Unidade de Clínicas Médicas/HRT, a contar da data de publicação e por um período de 3 (três) anos, nos termos do art. 144, da Lei Complementar n° 840/2011, conforme processo n° 277.000.657/2014;CONCEDER LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA TRATO DE INTERESSES PARTI-CULARES à MARIA DA CONCEIÇÃO DO PRADO DEMONTIE, matrícula 137.456-7, Auxiliar de Enfermagem, lotada na Unidade de Ginecologia e Obstetrícia/HRT, a contar da data de publicação e por um período de 2 (dois) anos, nos termos do art. 144, da Lei Complementar n° 840/2011, podendo a licença ser interrompida a qualquer tempo a pedido do servidor ou a critério da Administração, conforme processo n° 277.000.397/2014;CONCEDER LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA TRATO DE INTERESSES PARTI-CULARES à TEREZA CRISTINA BASILIO ALVES DOS SANTOS, matrícula 156.082-4, Médica – Ginecologia e Obstetrícia, lotada na Unidade de Ginecologia e Obstetrícia/HRAS, a contar da data de publicação e por um período de 3 (três) anos, nos termos do art. 144, da Lei Complementar n° 840/2011, conforme processo n° 272.000.403/2014.


SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDECOORDENAÇÃO GERAL DE SAÚDE DA CEILÂNDIA

ORDEM DE SERVIÇO Nº 33, DE 16 DE JUNHO DE 2014.A COORDENADORA GERAL DE SAÚDE DA CEILÂNDIA, DA SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi conferida pelo artigo 6º, da Portaria nº 61, de 30 de março de 2009, RESOLVE:CONCEDER Licença Prêmio por Assiduidade, nos termos do artigo 139 ao artigo 143, da Lei Complementar nº 840 de 23 de dezembro de 2011 aos seguintes servidores (matrícula, nome, quinquênio, processo, CGSC/GCSC): 120.488-2, WAGNER MENDES RODRIGUES, 6° - 21 de julho de 2008 a 20 de julho de 2013, 061.042.937/1992 – CGSC 07; 142.084-4, ITAMAR LINS DOURADO, 2° - 25 de março de 2007 a 20 de outubro de 2012, 276.000.104/2008 – CGSC; 146.679-8, HERBERT ZAGUI FALCAO, 2° - 21 de outubro de 2008 a 20 de outubro de 2013, 276.000.104/2009 – CGSC 11; 147.139-2, MARIA DE FATIMA REGES DA CUNHA, 2° - 28 de outubro de 2008 a 26 de novembro de 2013, 276.000.512/2009 – CGSC.AUTORIZAR a ausentar-se do serviço, nos termos do artigo 62, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, em razão de falecimento; aos seguintes ser-vidores (matrícula, nome, cargo, período, parentesco e CGSC/GCSC): 143.085-8, GERALDA NUNES FERREIRA DE BRITO, TS – Auxiliar de Enfermagem, no período de 30 de maio a 06 de junho de 2014, falecimento de seu irmão: Roberto Nunes Ferreira – CGSC 12; 150.470-3, RISONETE ANDRADE DA SILVA, TS – Técnico Administrativo, no período de 17 a 24 de maio de 2014, falecimento de seu filho: Peterson Andrade da Silva Santos – CGSC; 184.240-4, MARIA RITA BRANDAO VIEIRA, TQ – Agente Comunitário de Saúde, no período de 22 a 29 de junho de 2014, falecimento de sua mãe: Iraci Brandão de Oliveira – CGSC 04.CONCEDER Auxílio Natalidade, nos termos do artigo 96, da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, por motivo de nascimento de seu filho (a); aos seguintes servidores (matrícula, nome, cargo, dependente, data de nascimento e CGSC/GCSC): 146.679-8, HER-BERT ZAGUI FALCAO, TS – Técnico em Radiologia, Dependente: Lucas Hebert Teles Fal-cão, D.N. 28/05/2014 – CGSC 11; 156.677-6, VALTERIA MARTINS FONSECA DIAS, TV – Agente de Vigilância Ambiental em Saúde, Dependente: Heitor Martins Fonseca Dias, D.N. 27/05/2014 – CGSC; 183.220-4, MARIA CLECE PINTO DO NASCIMENTO, TS – Auxiliar de Enfermagem, Dependente: Anna Beatriz Nascimento Domiense, D.N. 21/05/2014 – CGSC; 1.436.124-8, CARLA APARECIDA ALVES SILVEIRA, TS – Auxiliar de Enfermagem, De-pendente: Sabrina Alves Silveira Pereira, D.N. 15/05/2014 – CGSC; 1.442.079-1, ANDRE COSTA VELOSO, CM – Médico – Ortopedia e Traumatologia, Dependente: Gabriel Veloso Naves, D.N. 19/05/2014 – CGSC.AUTORIZAR a ausentar-se do serviço, nos termos do artigo 62, inciso III, alínea “a”, da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, em razão de casamento; a seguinte servidora (matrícula, nome, cargo, período e CGSC/GCSC):124.135-4, MARIA DE FATIMA TAVARES DOS SANTOS, AS – AOSD – Enfermagem, no período de 16 a 23 de maio de 2014 – CGSC 11; 184.269-2, DIVINO REGINALDO MARCELINO, TQ – Agente Comunitário de Saúde, no período de 28 de abril a 05 de maio de 2014 – CGSC 05; 1.440.433-8, PERLA ESTRELA RIBEIRO, CE – Enfermeiro, no período de 07 a 14 de maio de 2014 – CGSC; 1.660.227-7, RAQUEL GONCALVES MARTIN, TS – Técnico Enfermagem, no período de 28 de maio a 04 de junho de 2014 – CGSC.


AUTORIZAR a ausentar-se do serviço, nos termos do artigo 150, seção IX, da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, em razão de licença paternidade; aos seguintes servidores (matrícula, nome, cargo, período, nome do filho (a) e CGSC/GCSC): 140.185-8, MARCOS ALBERTO DE OLIVEIRA CARVALHO, TS – Auxiliar de Enfermagem, no período de 19 a 25 de maio de 2014, filho: Vitória Sena Carvalho – CGSC; 1.442.079-1, ANDRE COSTA VELOSO, CM – Médico – Ortopedia e Traumatologia, no período de 19 a 25 de maio de 2014, filho: Gabriel Veloso Naves – CGSC.AUTORIZAR a Dispensa de Ponto, aos seguintes servidores (matrícula, nome, cargo, lotação, nome do evento/local, período e nº do processo): 131.212-X, ORQUIDEA RO-SANE GASPAR DIAS BOBENRIETH, CM – Médico - Oftalmologia, lotada na Diretoria do Hospital Regional de Ceilândia, da Coordenação Geral de Saúde de Ceilândia, para participar do XVIII Congresso Internacional da Sociedade Brasileira de Oftalmologia, a realizar-se no Rio de Janeiro – RJ, no período de 23 a 27 de julho de 2014, conforme pro-cesso 276.001.007/2014 – CGSC; 153.128-X, MIRNA DANITZA UGARTE ANTEZANA, CM – Médico – Ginecologia e Obstetrícia, lotada na Gerência do Centro de Saúde n° 04, da Diretoria Regional de Atenção Primária à Saúde de Ceilândia, da Coordenação Geral de Saúde de Ceilândia, para participar do 47° Congresso de Ginecologia e Obstetrícia do Distrito Federal, a realizar-se em Brasília-DF, no período de 13 a 15 de agosto de 2014, conforme processo 276.001.018/2014 – CGSC 04;190.241-5, ADRIANA RABELO ISAAC, CM – Médico – Dermatologia, lotada na Diretoria do Hospital Regional de Ceilândia, da Coordenação Geral de Saúde de Ceilândia, para participar do 69° Congresso da Sociedade Brasileira de Dermatologia, a realizar-se em Recife – PE, no período de 26 de setembro a 01 de outubro de 2014, conforme processo 276.001.008/2014 – CGSC.

LUCIMAR GONÇALVES DA COSTA ZERO

COORDENAÇÃO GERAL DE SAÚDE DA CANDANGOLÂNDIA, NÚCLEO BANDEIRANTE, RIACHO FUNDO E PARK WAY

ORDEM DE SERVIÇO DE 13 DE JUNHO DE 2014.O COORDENADOR GERAL DE SAÚDE DA CANDANGOLÂNDIA, NÚCLEO BAN-DEIRANTE, RIACHO FUNDO E PARK WAY, DA SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 61 de 30 de março de 2009, artigo 6º, do item VI, RESOLVE:AUTORIZAR a Dispensa de Ponto de MARIA BERNADETE GALVÃO PINTO, matrícula 135.252-0, Médica, lotada no Centro de Saúde n° 03/CGS/CNBRFPW, para participar do 47° CONGRESSO DE GINECOLOGIA E OBSTETRICIA DO DISTRITO FEDERAL, a realizar-se em Brasília/DF, no período de 13/08/2014 a 15/08/2014, conforme Processo 280.000.177/2014.AUTORIZAR a Dispensa de Ponto de MARIA BERNADETE GALVÃO PINTO, matrícula 135.252-0, Médica, lotada no Centro de Saúde n° 03/CGS/CNBRFPW, para participar do XIX CONGRESSO PAULISTA DE OBSTETRICIA E GINECOLOGIA, a realizar-se em São Paulo/SP, no período de 03/09/2014 a 07/09/2014, conforme Processo 280.000.176/2014.CONCEDER Licença Gala, nos termos do artigo 62, Inciso III, Alínea “a” da Lei Complementar nº 840/2011, a BRUNO LEITE MELO CINTRA, matrícula 1.439.897-4, Administrador, lotado na UPA-NB/CGS/CNBRFPW, no período de 20/05/2014 à 27/05/2014.CONCEDER, Auxílio Natalidade a IONADJA MARIA BASILIO DINIZ LIMA DE BRITO, matrícula 1.441.815-0, Médico-Pediatria, lotada na UPA-NB/CGS/CNBPWRF, pelo nascimento de sua filha ISABELLE BASILIO DINIZ LIMA DE BRITO, em 17/04/2014, Certidão de Nas-cimento, matrícula 021253 01 55 2014 1 00530 260 0249214 61.CONCEDER, Auxílio Natalidade a CARLA RODRIGUES DA SILVA, matrícula 146.755-7, Auxiliar de Enfermagem, lotada no CS02-NB/CGS/CNBPWRF, pelo nascimento de seu filho MARCELO RODRIGUES DOS SANTOS, em 22/03/2014, Certidão de Nascimento, matrícula 021220 01 55 2014 1 00182 138 0074258 31.CONCEDER, Auxílio Natalidade a CAMILLA ELIZA WOLF SONZA, matrícula 1.659.571-8, AOSD-PAT. CLINICA, lotada na UPA-NB/CGS/CNBPWRF, pelo nascimento de seu filho BENJAMIN WOLF FERNANDES, em 19/10/2013, Certidão de Nascimento, matrícula 021048 01 55 2013 1 00703 197 0269997 91.CONCEDER, Licença Nojo, nos termos do Artigo 62, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 840/2011, a CICERO MENDES DE MORAES, matrícula 119.598-0, durante o período de 24/05/2014 a 31/05/2014, por motivo de falecimento de seu pai José Antônio de Morais, con-forme Certidão de Óbito nº 021253 01 55 2014 4 00227 252 0090335 11, de 24/05/2014 –2° Oficio de Registro Civil e Casamentos, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas de Brasília.CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, nos termos do Artigo 139, da Lei Complementar nº 840/2011, a JOAO PAULO FERNANDES VIEIRA, matrícula 173.787-2, Auxiliar de Enfermagem, lotado no Centro de Saúde nº 04 Riacho Fundo II, da Coordenação Geral de Saúde da Candangolân-dia, Núcleo Bandeirante, Riacho Fundo e Park Way, referente ao 1º Quinquênio no período de 12/01/2009 à 11/01/2014, conforme Processo 280.000.175/2014.CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, nos termos do Artigo 139, da Lei Complementar nº 840/2011, a ALMERIA MIRANDA TELES DA SILVA, matrícula 113.015-3, Auxiliar de Enfermagem, lotado no Centro de Saúde nº 02 Núcleo Bandeirante, da Coordenação Geral de Saúde da Can-dangolândia, Núcleo Bandeirante, Riacho Fundo e Park Way, referente ao 7º Quinquênio no período de 06/09/2008 a 05/09/2013, conforme Processo 061.022.173/1990.

PEDRO COSTA QUEIROZ ZANCANARO

SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO EM SAÚDE

ORDENS DE SERVIÇO DE 18 DE JUNHO DE 2014.A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO EM SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 61, de 30 de março de 2009, RESOLVE:TORNAR SEM EFEITO a Ordem de Serviço de 14 de novembro de 2013, publicada no DODF nº 241, de 18/11/2013, página 36, que autorizou o afastamento de 20 horas da carga horário semanal da servidora BRUNA ILHA PEREIRA, matrícula 1.436-790-4, CM - Médica da Fa-mília e Comunidade, lotada no Centro de Saúde nº 03/ da Coordenação Geral de Saúde de Sobradinho, a fim de participar do Programa de Residência Médica em Medicina de Família e Comunidade, realizada no Hospital Regional de Sobradinho, no período de 01 de março de 2013 a 28 de fevereiro de 2015, conforme homologação do Senhor Secretário de Estado de Saúde anexada ao autos, com ônus limitado para o GDF, com base na Lei Complementar nº 840/2011 e Portaria Nº 163 de 24/06/2013, conforme Processo nº 275.000.526/2013;AUTORIZAR O AFASTAMENTO com liberação total da carga horária semanal de 40 horas da servidora BRUNA ILHA PEREIRA, matrícula 1.436-790-4, CM - Médica da Família e Comunidade, lotada no Centro de Saúde nº 03 da Coordenação Geral de Saúde de So-bradinho, a fim de participar do Programa de Residência Médica em Medicina de Família e Comunidade, realizada no Hospital Regional de Sobradinho, no período de 01 de março de 2013 a 28 de fevereiro de 2015, com ônus limitado para o GDF, com base na Lei Comple-mentar nº 840/2011, e Portaria nº 313, publicada no DODF nº 247, de 25/11/2013, página 9, conforme Processo nº 275.000.526/2013.

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO EM SAÚDE EM SAÚDE DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 61, de 30 de março de 2009, Art. 2º, item IV, publicada no DODF de 01/04/2009, RESOLVE:AUTORIZAR A DISPENSA DE PONTO da servidora AMABEL FERNANDES CORREIA, ES - Farmacêutica Bioquímica Farmácia, matrícula 179.640-2, e ES - Farmacêutica Bioquímica Laboratório, matrícula 188.725-4, lotada no Núcleo de Parasitologia e Micologia/GBM/LACEN/SVS, no período de 21 de julho de 2014 a 21 de janeiro de 2015, com ônus limitado, com base no art. 161, da Lei Complementar nº 840/2011, e no Decreto nº 29.290/2008, para a conclusão do Curso de Pós Graduação Strictu Sensu Doutorado em Ciências Farmacêuticas, oferecido pela Universidade de Brasília/UNB, conforme processo nº 060.011.934/2013;AUTORIZAR A DISPENSA DE PONTO, com ônus limitado para o GDF, da servidora MARIA DE FATIMA DE NOVAIS GONDIM, Psicóloga, matrículas n° 126.872-4 e n° 262.730-2, lotada na FEPECS, visando participar do Curso de Formação em Tratamento Comunitário a ser rea-lizado em São Paulo/SP, nos períodos de 02 a 05/06/2014, 22 a 25/09/2014 e 10 a 13/11/2014, com fundamento no art. 161, da Lei Complementar n° 840/2011, e no Decreto n° 29.290/2008, conforme processo n° 064.000.168/2014.

MARIA NATIVIDADE GOMES DA SILVA TEIXEIRA SANTANA

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PROFISSIONAIS E ACOMPANHAMENTO DO CADASTRO

E DA FOLHA DE PAGAMENTO

ORDEM DE SERVIÇO Nº 184, DE 13 DE JUNHO DE 2014.O DIRETOR DA ADMINISTRAÇÃO DE PROFISSIONAIS E ACOMPANHAMENTO DO CADASTRO E DA FOLHA DE PAGAMENTO, DA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO EM SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições regimentais e considerando o disposto no artigo 3º, item VII, alínea “i”, itens XII e XIII da Portaria nº 61, de 30 de março de 2009, publi-cada no DODF nº 63, de 01/04/2009, RESOLVE:CONCEDER APOSENTADORIA, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinados com o artigo 41, § 7º da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinados com artigo 44 da Lei Complementar nº 769, de 30/06/2008, bem como vantagens previstas no artigo 62, § 2 da Lei nº 8.112./90, regulamentado pela Lei 8.911/1994, combinado com o artigo 7º da Lei nº 1.004/1996, mantidos pelo artigo 4º da Lei nº 1.141/1996 e parágrafo único do artigo 4º da Lei nº 1.864/1998, a SEBASTIÃO GERALDO GUIMARÃES OLIVEIRA, matrícula 119.273-6, no Cargo de Técnico em Saúde – Programador, Classe Especial, Padrão V, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. Lotação: ADMC. Processo nº 060.003.013/2014.CONCEDER APOSENTADORIA, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinados com o artigo 41, § 7º da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinados com artigo 44 da Lei Complementar nº 769, de 30/06/2008, a LUIZ SEVERO DA SILVA, matrícula 121.906-5, no Cargo de Auxiliar em Saúde – AOSD – Serviços Gerais, Classe Única, Padrão XX, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. Lotação: FEPECS. Processo nº 064.000.254/2014.CONCEDER APOSENTADORIA, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinados com artigo 44 da Lei Complementar nº 769, de 30/06/2008, a CRISTINA MARIA FIGUEIRA MACHADO, matrícula 024.605-0, na Carreira


de Cirurgião Dentista – Odontólogo, Classe Especial, Padrão IV do Quadro de Pessoal da Secre-taria de Estado de Saúde do Distrito Federal. Lotação: FEPECS. Processo nº 064.000.250/2014.CONCEDER APOSENTADORIA, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinados com o artigo 41, § 7º da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinados com artigo 44 da Lei Complementar nº 769, de 30/06/2008, a JOSÉ CLAUDIO COSTA, matrícula 113.166-4, no Cargo de Técnico em Saúde – Técnico Adminis-trativo, Classe Especial, Padrão V, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. Lotação: HMIB. Processo nº 272.000.455/2014.CONCEDER APOSENTADORIA, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinados com o artigo 41, § 7º da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinados com artigo 44 da Lei Complementar nº 769, de 30/06/2008, a CLÁUDIO REGIO BEZERRA, matrícula 122.243-0, no Cargo de Técnico em Saúde – Técnico Adminis-trativo, Classe Especial, Padrão V, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. Lotação: HMIB. Processo nº 272.000.468/2014.CONCEDER APOSENTADORIA, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinados com o artigo 41, § 7º da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinados com artigo 44 da Lei Complementar nº 769, de 30/06/2008, a NIRO FERREIRA DA MOTA, matrícula 111.264-3, no Cargo de Auxiliar em Saúde – AOSD – Ortopedia e Gesso, Classe Única XX, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. Lotação: HRG. Processo nº 275.000.604/2014.CONCEDER APOSENTADORIA, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinados com o artigo 41, § 7º da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinados com artigo 44 da Lei Complementar nº 769, de 30/06/2008, a DAGMAR DANTAS ROCHA CANDIDO, matrícula 116.751-0, no Cargo de Técnico em Saúde – Ag. Serv. Comp. Serviço Social, Classe Especial, Padrão V, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. Lotação: HRG / CS-4. Processo nº 275.000.532/2013.CONCEDER APOSENTADORIA, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinados com o artigo 41, § 7º da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinados com artigo 44 da Lei Complementar nº 769, de 30/06/2008, a MARILZA CLEUSA DO CARMO, matrícula 117.809-1, no Cargo de Técnico em Saúde – Técnico Admi-nistrativo, Classe Especial, Padrão V, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. Lotação: HRC. Processo nº 276.000.957/2014.

SÉRGIO DE SOUZA MARQUES

ORDEM DE SERVIÇO Nº 185, DE 13 DE JUNHO DE 2014.O DIRETOR DA ADMINISTRAÇÃO DE PROFISSIONAIS E ACOMPANHAMENTO DO CADASTRO E DA FOLHA DE PAGAMENTO, DA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO EM SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições regimentais e considerando o disposto no artigo 3º, item VII, alínea “i”, itens XII e XIII da Portaria nº 61, de 30 de março de 2009, publi-cada no DODF nº 63, de 01/04/2009, RESOLVE:CONCEDER APOSENTADORIA, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinados com o artigo 41, § 7º da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinados com artigo 44 da Lei Complementar nº 769, de 30/06/2008, a MARLÚCIA VIEIRA DE BRITO MARQUES, matrícula 121.930-8, no Cargo de Técnico em Saúde – Ag. Serv. Comp. Serviço Social, Classe Especial, Padrão V, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. Lotação: HRT. Processo nº 277.000.437/2014.CONCEDER APOSENTADORIA, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinados com o artigo 41, § 7º da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinados com artigo 44 da Lei Complementar nº 769, de 30/06/2008, a ED-SON SIMÃO COELHO, matrícula 120.202-2, no Cargo de Auxiliar em Saúde – AOSD – Pat. Clínica, Classe Única, Padrão XX, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. Lotação: HRT / CS-5. Processo nº 277.000.731/2014.CONCEDER APOSENTADORIA, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinados com o artigo 41, § 7º da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinados com o artigo 43, da Lei Complementar nº 769, de 30/06/2008, a MAURICÉA FELIX DA SILVA SOARES, matrícula 125.135-X, no Cargo de AOSD – Enfermagem - NA-17 (equivalente ao cargo de Auxiliar de Saúde, Classe Única, Padrão XX) do Quadro Suplementar da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. Lotação: HRT. Processo nº 277.000.672/2014.CONCEDER APOSENTADORIA, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinados com o artigo 41, § 7º da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinados com artigo 44 da Lei Complementar nº 769, de 30/06/2008, a ELIZABE-TH SIQUEIRA DO VALE, matrícula 118.114-9, no Cargo de Técnico em Saúde – Auxiliar de Enfermagem, Classe Especial, Padrão V, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. Lotação: HRS. Processo nº 279.000.195/2013.CONCEDER APOSENTADORIA, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinados com o artigo 41, § 7º da Lei Orgânica do Dis-trito Federal, combinados com artigo 44 da Lei Complementar nº 769, de 30/06/2008, a MARIA LUIZA SOBRAL RIBEIRO, matrícula 117.669-2, no Cargo de Técnico em Saúde – Auxiliar de Enfermagem, Classe Especial, Padrão V, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. Lotação: HRS / CS-2. Processo nº 279.000.468/2014.CONCEDER APOSENTADORIA, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinados com o artigo 41, § 7º da Lei Orgânica do Distrito

Federal, combinados com artigo 44 da Lei Complementar nº 769, de 30/06/2008, a SOCORRO PATRICIA AMARAL DE ALENCAR NUNES, matrícula 125.360-3, no Cargo de Técnico em Saúde – Técnico em Nutrição, Classe Especial, Padrão V, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. Lotação: HRS. Processo nº 279.000.506/2014CONCEDER APOSENTADORIA, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinados com o artigo 41, § 7º da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinados com artigo 44 da Lei Complementar nº 769, de 30/06/2008, a MARIA DA PAZ DE JESUS NEVES, matrícula 124.557-0, no Cargo de Técnico em Saúde – Técnico em Nutrição, Classe Especial, Padrão V, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. Lotação: HRS. Processo nº 279.000.507/2014.CONCEDER APOSENTADORIA, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinados com artigo 44 da Lei Complementar nº 769, de 30/06/2008, a MARIA RODRIGUES COSTA, matrícula 116.596-8, no Cargo de Técnico em Saúde – Auxiliar de Enfermagem, Classe Especial, Padrão V, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. Lotação: HRS. Processo nº 279.000.508/2014.RETIFICAR, na Ordem de Serviço nº 27, de 14/2/2011, publicada no DODF nº 33, de 16/2/2011o ato que concedeu aposentadoria, a MARILIA MARIA AUGUSTO COELHO, para INCLUIR em sua fundamentação legal: “artigo 1º da Lei nº 1.004/1996”. Em atendimento a nota técnica nº 617/2014 CONAP/CONT. Ficando ratificados os demais termos. Processo n° 271.000.062/2011.


ORDEM DE SERVIÇO Nº 186, DE 17 DE JUNHO DE 2014.O DIRETOR DA ADMINISTRAÇÃO DE PROFISSIONAIS E ACOMPANHAMENTO DO CADASTRO E DA FOLHA DE PAGAMENTO, DA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO EM SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições regimentais e considerando o disposto no artigo 3º, item VII, alínea “i”, itens XII e XIII da Portaria nº 61, de 30 de março de 2009, publi-cada no DODF nº 63, de 01/04/2009, RESOLVE:CONCEDER APOSENTADORIA, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinados com o artigo 41, § 7º da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinados com artigo 44 da Lei Complementar nº 769, de 30/06/2008, bem como vantagens previstas no artigo 62, § 2 da Lei nº 8.112./90, regulamentado pela Lei 8.911/1994, combinado com o artigo 7º da Lei nº 1.004/1996, mantidos pelo artigo 4º da Lei nº 1.141/1996 e parágrafo único do artigo 4º da Lei nº 1.864/1998, a JOELSON DONIZETTI DEVOTI, matrícula 120.929-9, na Carreira de Médico – Patologia Clínica, Classe Especial, Padrão IV, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. Lotação: HMIB. Processo nº 272.000.952/2012.CONCEDER APOSENTADORIA, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinados com o artigo 41, § 7º da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinados com artigo 44 da Lei Complementar nº 769, de 30/06/2008, bem como vantagens previstas no artigo 62, § 2 da Lei nº 8.112./90, regulamentado pela Lei 8.911/1994, combinado com o artigo 7º da Lei nº 1.004/1996, mantidos pelo artigo 4º da Lei nº 1.141/1996 e parágrafo único do artigo 4º da Lei nº 1.864/1998, a JOLDEMIR PELLES NORONHA, ma-trícula 123.838-8, no Cargo de Telefonista – NT-35 (equivalente ao cargo de Técnico em Saúde, Classe Especial - Padrão V) do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. Lotação: HMIB. Processo nº 272.000.490/2014.CONCEDER APOSENTADORIA, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinados com o artigo 41, § 7º da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinados com artigo 44 da Lei Complementar nº 769, de 30/06/2008, bem como vantagens previstas no artigo 62, § 2 da Lei nº 8.112./90, regulamentado pela Lei 8.911/1994, combinado com o artigo 7º da Lei nº 1.004/1996, mantidos pelo artigo 4º da Lei nº 1.141/1996 e parágrafo único do artigo 4º da Lei nº 1.864/1998, a MANUEL HONORIO DE OLIVEIRA FILHO, matrícula 117.202-6, no Cargo de Técnico em Saúde – Agente de Saúde Pública, Classe Especial, Padrão V, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. Lotação: HRG / CS-1. Processo nº 275.001.135/2013.CONCEDER APOSENTADORIA, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinados com o artigo 41, § 7º da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinados com artigo 44 da Lei Complementar nº 769, de 30/06/2008, bem como vantagens previstas no artigo 62, § 2 da Lei nº 8.112./90, regulamentado pela Lei 8.911/1994, combinado com o artigo 7º da Lei nº 1.004/1996, mantidos pelo artigo 4º da Lei nº 1.141/1996 e parágrafo único do artigo 4º da Lei nº 1.864/1998, a ALBANEIDE MARIA LIMA PEIXINHO, matrícula 122.390-9, na Carreira de Especialista – Nutricionista, Classe Especial, Padrão V, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. Lotação: NPCR. Processo nº 060.003.410/2014.CONCEDER APOSENTADORIA, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinados com o artigo 41, § 7º da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinados com artigo 44 da Lei Complementar nº 769, de 30/06/2008, a MARILEI ADORNO SOUSA, matrícula 128.505-X, na Carreira de Médico – Broncoesofagologia, Classe Especial, Padrão IV, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. Lotação: HBDF. Processo nº 270.002.987/2012.CONCEDER APOSENTADORIA, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinados com o artigo 41, § 7º da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinados com artigo 44 da Lei Complementar nº 769, de 30/06/2008, a SORAYA TERRA COURY, matrícula 122.701-7, na Carreira de Especialista – Nutricionista,


Classe Especial, Padrão V, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. Lotação: ADMC. Processo nº 060.006.450/2014.CONCEDER APOSENTADORIA, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinados com o artigo 41, § 7º da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinados com artigo 44 da Lei Complementar nº 769, de 30/06/2008, a MARIA DE FÁTIMA BEZERRA MARQUES, matrícula 126.342-0, no Cargo de Técnico em Saúde – Auxiliar de Enfermagem, Classe Especial, Padrão V, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. Lotação: HRC / CS-12. Processo nº 276.001.351/2012.


ORDEM DE SERVIÇO Nº 187, DE 18 DE JUNHO DE 2014.O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DE PROFISSIONAIS E ACOMPANHAMENTO DO CADASTRO E DA FOLHA DE PAGAMENTO, DA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO EM SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições regimentais e considerando o disposto no artigo 3º, item X, da Portaria nº. 61, de 30 de março de 2009, RESOLVE:CONVERTER EM PECÚNIA 06(seis) meses de Licença-Prêmio por assiduidade da servidora FRANCISCA DE ASSIS SANTOS, matrícula 116.072-9 no Cargo de Técnico em Saúde - Téc-nico Administrativo, Classe Especial, Padrão V, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, nos termos do artigo 142, da Lei Complementar nº. 840 de 23 de dezembro de 2011. Processo nº. 276.000.717/2014.CONVERTER EM PECÚNIA 08(oito) meses de Licença-Prêmio por assiduidade da servidora VILCA CARDOSO DE OLIVEIRA ESTEVES, matrícula 124.575-9, no Cargo de Técnico Ad-ministrativo - NT-35 (equivalente ao cargo de Técnico em Saúde, Classe Especial - Padrão V), do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, nos termos do artigo 142, da Lei Complementar nº. 840 de 23 de dezembro de 2011. Processo nº. 284.000.543/2014CONVERTER EM PECÚNIA 05(cinco) meses de Licença-Prêmio por assiduidade da servidora ANA DE AGUIAR RIOS, matrícula 125.008-6, no Cargo de Auxiliar em Saúde – AOSD Serviços Gerais, Classe Única, Padrão XX, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, nos termos do artigo 142, da Lei Complementar nº. 840 de 23 de dezembro de 2011. Processo nº. 271.000.512/2014. CONVERTER EM PECÚNIA 04(quatro) meses de Licença-Prêmio por assiduidade da servi-dora DIVINA GONÇALVES MARTINS, matrícula 115.628-4, no Cargo de Técnico em Saúde – Agente de Saúde Pública, Classe Especial, Padrão V, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, nos termos do artigo 142, da Lei Complementar nº. 840 de 23 de dezembro de 2011. Processo nº. 277.000.335/2014.CONVERTER EM PECÚNIA 12(doze) meses de Licença-Prêmio por assiduidade do servidor UBATAN LOUREIRO JUNIOR, matrícula 127.210-1, na Carreira de Médico – Médico – Gineco.Obstetrícia, Classe Especial, Padrão IV, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, nos termos do artigo 142, da Lei Complementar nº. 840 de 23 de dezembro de 2011. Processo nº. 060.006.156/2014.CONVERTER EM PECÚNIA 08(oito) meses de Licença-Prêmio por assiduidade da servidora ERONDINA VIEIRA DE MELO ALVES, matrícula 119.361-9, no Cargo de Técnico em Saúde – Auxiliar de Enfermagem, Classe Especial, Padrão V, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, nos termos do artigo 142, da Lei Complementar nº. 840 de 23 de dezembro de 2011. Processo nº. 278.000.368/2014.CONVERTER EM PECÚNIA 07(sete) meses de Licença-Prêmio por assiduidade do servidor EDIMAR DE MELO HORTA BARBO SA, matrícula 115.318-8, no Cargo de Técnico em Saú-de – Técnico Administrativo, Classe Especial, Padrão V, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, nos termos do artigo 142, da Lei Complementar nº. 840 de 23 de dezembro de 2011. Processo nº. 270.000.962/2014.CONVERTER EM PECÚNIA 18(dezoito) meses de Licença-Prêmio por assiduidade da ser-vidora ASENATH TEIXEIRA DE MENEZES FARINASSO, matrícula 121.728-3, no Cargo de Técnico em Saúde – Auxiliar de Enfermagem, Primeira Classe, Padrão VI, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, nos termos do artigo 142, da Lei Complementar nº. 840 de 23 de dezembro de 2011. Processo nº. 064.000.178/2014 CONVERTER EM PECÚNIA 03(três) meses de Licença-Prêmio por assiduidade da servidora ELINEUZA AUXILIADORA SILVA, matrícula 118.080-0, no Cargo de Técnico em Saúde – Auxiliar de Enfermagem, Classe Especial, Padrão V, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, nos termos do artigo 142, da Lei Complementar nº. 840 de 23 de dezembro de 2011. Processo nº. 279.000.492/2014CONVERTER EM PECÚNIA 02(dois) meses de Licença-Prêmio por assiduidade da servidora MARIA TERESA DE JESUS BRAGA, matrícula 130.092-X, no Cargo de AOSD – Apoio Ad-ministrativo, Classe Única, Padrão XX, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, nos termos do artigo 142, da Lei Complementar nº. 840 de 23 de dezembro de 2011. Processo nº. 270.000.896/2014


ORDEM DE SERVIÇO DE 16 DE JUNHO DE 2014.O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DE PROFISSIONAIS E ACOMPANHAMENTO DO CADASTRO E DA FOLHA DE PAGAMENTO, DA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO EM SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, substituto, no uso de suas atribuições regimentais conforme dispõe a Portaria nº 61, de 30 de março de 2009, publicada no DODF nº. 63, de 1º de abril de 2009,

RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO A RETIFICAÇÃO DA AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO do servidor JOEL ANISIO ASSAD DE SOUZA, 127.187-3. Publicada no DODF nº 113 de 03 de junho de 2014, pág. 42.


ORDEM DE SERVIÇO DE 18 DE JUNHO DE 2014.O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DE PROFISSIONAIS E ACOMPANHAMENTO DO CADASTRO E DA FOLHA DE PAGAMENTO, DA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO EM SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas através da Portaria nº 61, de 30/03/2009, Art. 3º, publicada no DODF n° 63, de 1º/04/2009 e em cumprimento às recomendações exaradas no Relatório de Auditoria nº 78/2003 da Gerência de Auditoria e Tomada de Contas da Diretoria de Auditoria da Administração Direta da Controladoria da Corregedoria--Geral do Distrito Federal, RESOLVE:AUTORIZAR O PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, nos termos da Portaria nº 3.214, de 08/06/1978 do MTE, Lei Complementar n° 840 de 23/12/2011 e Lei 8.270 de 17/12/1991 e Decreto n° 22.362 de 31/08/2001, aos servidores (Nome, processo, matrícula, lotação, cargo):IVANIR CASELLI JUNIOR; 060.005.546/2000; 139.784-2; CGS-T; Enfermeira; Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento no período de 27/05/2009 a 01/10/2013.REBECA DE CASTRO MARINHO FERREIRA; 275.000.903/2010; 195.757-0; CGS-AN; Nutricionista; Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 01/05/2012.JULIANA LATERZA PRAZERES; 270.002.558/2013; 1.660.405-9; HBDF; técnico em Laboratório; Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento no período de 19/09/2013 a 13/02/2014.ERICH WILHELM HARTMANN; 270.002.559/2013; 1.660.488-1; HBDF; Técnico em Laboratório; Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento no período de 19/09/2013 a 28/02/2014.ROSIMEIRE RODRI-GUES DA SILVA; 281.000.248/2014; 1.660.857-7; CGS-SS; Técnico em Higiene Dental; Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 29/10/2013.ADRIANA MARIA DE OLIVEIRA; 275.000.523/2004; 133.787-4; CGS-G; Enfermeiro; Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 20/05/2014.ANA DELIAN NUNES PEREIRA MOTTA; 275.000.908/2010; 196.427-5; CGS-T; Farmacêutico; Grau médio (10%), aplica-do sobre o vencimento a partir de 31/12/2013.RONALDO PORTELA; 285.000.095/2013; 1.441.771-5; CGS-T; Farmacêutico; Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 13/06/2013.JOSEVAL DE ARRUDA BEZERRA; 277.001.016/2011; 128.035-X; CGS-AS; Médico; Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 05/05/2014.MARIA DA CONCEIÇÃO CALDAS MORIANI; 270.000.029/2014; 1.661.779-7; HBDF; Técnico de Enfermagem; Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 30/05/2014. HUGO GOMES MACEDO; 270.002.859/2013; 1.661.318-X; HBDF; Téc-nico de Enfermagem; Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento no período de 27/11/2013 a 16/01/2014.PAULO HENRIQUE ALVES SOARES; 270.000.819/2014; 152.685-5; HBDF; Médico; Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 02/06/2014.TAMARA SANT’ANNA DOS SANTOS PINHEIRO; 279.000.546/2014; 1.659.957-8; CGS-S; Fonoaudiólogo; Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 30/05/2014.CAMILA GARCIA REIS; 279.000.545/2014; 1.659.958-6; CGS-S; Fonoaudiólogo; Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 30/05/2014.MARIA CRISTINA FERNANDES BRAATZ; 279.000.538/2014; 1.663.424-1; CGS-S; Técnico em Laboratório; Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 30/05/2014.GERDA LORENA PEREIRA DE ALMEIDA; 061.027.539/1998; 141.076-8; CGS-AS; Enfermeiro; Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 12/04/2011.IEDA NUNES DE QUEIROZ VIEIRA; 270.002.395/2013; 135.951-7; CGS--S; Auxiliar de Enfermagem; Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 30/05/2014.SERGIO VICENTE SCHNEIDER; 060.004.283/2014; 147.663-7; ADMC; Motorista; Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 06/05/2014.RU-BENS DOS SANTOS SAMUEL DE ALMEIDA; 279.000.544/2014; 1.664.007-1; CGS-S; Farmacêutico; Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 30/05/2014. IANDRA MAZER GREUEL; 279.000.548/2014; 1.664.086-1; CGS-S; Farmacêutico; Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 30/05/2014.EMILIANA DA SILVA LIMA; 282.000.255/2014; 1.660.805-4; CGS-PA; Técnico em Higiene Dental; Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 22/10/2013.KATIA RAQUEL TORRES DE SOUSA; 282.000.095/2014; 1.662.179-4; CGS-PA; Técnico em Enfermagem; Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 23/05/2014.MARIANA GONÇALVES FERRER OLIVEIRA; 282.000.521/2013; 1.661.181-0; CGS-PA; Médico; Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 29/10/2013.ROGERIO PINHEIRO DE SOUZA; 060.008.670/2013; 1.658.593-3; ADMC; Agente de Saúde Publica; Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento no período de 29/05/2013 a 10/03/2014.ALDENIRA CEZAR ISECKE; 284.000.554/2014; 1.665.072-7; CGS-SAM; Fonoaudiólogo; Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 05/06/2014.IVONE CALCADO DUARTE; 277.000.902/2012; 149.683-2; CGS-T; Auxiliar de Enfermagem; Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento no período de 06/08/2008 a 30/05/2013.ANDREIA DA SILVA ARAUJO CAMARGO; 270.002.893/2013; 1.661.744-4; HBDF; Técnico de Enfermagem; Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento no período de 27/11/2013 a 20/01/2014.CARLOS ALBERTO CAVALCANTE; 285.000.925/2013; 157.118-4; CGS--SM; Médico; Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 06/08/2013.KELLY CRISTINA GOMES VIEIRA; 285.000.252/2014; 1.660.897-6; CGS-SM; Téc-


nico em Higiene Dental; Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 29/10/2013.CRISTINA DE SOUZA RORIZ; 285.000.247/2014; 1.662.180-8; CGS-SM; Técnico em Enfermagem; Grau máximo (20%), aplicado sobre o vencimento a partir de 20/02/2013. MAGARETH ERENDIRA ALVARADO DE FARIAS; 275.000.545/2014; 1.664.019-5; CGS-G; Médico; Grau médio (20%), aplicado sobre o salário-mínimo a partir de 19/05/2014.ELIAS SERVO ROCHA; 282.000.129/2014; 1.662.609-5; CGS-PA; Médico; Grau médio (20%), aplicado sobre o salário-mínimo a partir de 15/01/2014.NICOLAY JORGE BONVINE KIRCOV; 282.000.166/2014; 1.662.647-8; CGS-PA; Mé-dico; Grau médio (20%), aplicado sobre o salário-mínimo a partir de 17/01/2014.BRUNO DO NASCIMENTO OHASHI; 282.000.134/2014; 1.662.603-6; CGS-PA; Médico; Grau médio (20%), aplicado sobre o salário-mínimo a partir de 15/01/2014.ALLISON TIAGO ARRUDA DE ARAUJO; 282.000.167/2014; 1.662.657-5; CGS-PA; Médico; Grau médio (20%), aplicado sobre o salário-mínimo a partir de 17/01/2014. RUBENS DOS SANTOS SAMUEL DE ALMEIDA; 279.000.544/2014; 1.664.007-1; CGS-S; Farmacêutico; Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 30/05/2014.LUANI ALVES DE SOUSA DE OLIVEIRA; 280.000.155/2014; 1.664.100-0; CGS-CNBPWRF; Médico; Grau médio (20%), aplicado sobre o salário-mínimo a partir de 04/06/2014.TEMES GRACE LIMA RAMOS; 279.000.536/2014; 1.664.155-8; CGS-S; Médico; Grau máximo (40%), aplicado sobre o salário-mínimo a partir de 30/05/2014.LETICIA KEIKO MORI; 279.000.535/2014; 1.664.059-4; CGS-S; Médico; Grau máximo (40%), aplicado sobre o salário-mínimo a partir de 30/05/2014.ELEVAR O PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE nos termos da Portaria nº 3.214, de 08/06/1978 do MTE, Lei Complementar n° 840 de 23/12/2011 e Lei 8.270 de 17/12/1991 e Decreto n° 22.362 de 31/08/2001, aos servidores (Nome, processo, matrícula, lotação, cargo):STEPHANIE TACIANE DIAS SANTOS; 279.000.782/2013; 1.659.285-9; DGS-S; Técnico em Enfermagem; de grau médio (10%) para grau máximo (20%), aplicado sobre o vencimento a partir de 19/07/2013.REDUZIR O PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE nos termos da Portaria nº 3.214, de 08/06/1978 do MTE, Lei Complementar n° 840 de 23/12/2011 e Lei 8.270 de 17/12/1991 e Decreto n° 22.362 de 31/08/2001, aos servidores (Nome, processo, matrícula, lotação, cargo): DJANIRA ALMEIDA SOARES; 285.000.466/2013; 1.658.478-3; CGS-SM; Técnico em Enfermagem; de grau máximo (20%) para grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 01/10/2013. ERICA NOLETO BALBINO; 285.002.730/2011; 1.435.191-9; CGS-SM; Enfermeiro; de grau máximo (20%) para grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 04/02/2013.MA-NUELLE OLIVEIRA RIBEIRO GOMES; 284.000.311/2009; 179.709-3; CGS-SAM; Auxiliar de Enfermagem; de grau máximo (20%) para grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 05/06/2014.TORNAR SEM EFEITO na Ordem de Serviço de 25 de novembro de 2013, a publicação no Diário Oficial do Distrito Federal nº 248 de 26 de novembro de 2013, página nº 56, referente ao servidor:YURI CAPANEMA PEREIRA; 137.387-0; CGS-AN; Agente de Serviço Complementar – Serviço Social; Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 30/10/2013.CANCELAR O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE nos termos da Portaria nº 3.214, de 08/06/1978 do MTE, Lei Complementar n° 840 de 23/12/2011 e Lei 8.270 de 17/12/1991 e Decreto n° 22.362 de 31/08/2001, aos servidores (Nome, processo, matrícula, lotação, cargo): NAILDE NEVES LEAL; 060.003.488/2012; 121.072-6; HAB; Técnico Administrativo; Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 20/02/2014.


RETIFICAÇÃONa Ordem de Serviço de 10 de fevereiro de 2014 do DIRETOR SUBSTITUTO DE ADMINIS-TRAÇÃO DE PROFISSIONAIS E ACOMPANHAMENTO DO CADASTRO E DA FOLHA DE PAGAMENTO DA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCA-ÇÃO EM SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, publicada no DODF n° 35 de 14 de fevereiro de 2014, pág. 31, o ato que averbou o tempo de serviço do servidor JOEL ANISIO ASSAD DE SOUZA, 127.187-3, Médico, ADMC. ONDE SE LÊ “... 771 dias, ou seja, 2 anos, 1 mês e 11 dias, prestados ao Ministério da Defesa, nos períodos de 30 de janeiro de 1986 a 14 de março de 1986, 15 de março de 1986 a 31 de janeiro de 1988 e 1º de fevereiro de 1988 a 10 de março de 1988...”. LEIA-SE: “... 368 dias, ou seja, 1 ano e 3 dias, prestados ao Ministério da Defesa, nos períodos de 09 de março de 1987 a 31 de janeiro de 1988 e 1º de fevereiro de 1988 a 10 de março de 1988...”. Retificada a fim de corrigir a quantidade de dias e datas anteriormente averbadas.

Na Ordem de Serviço de 19 de maio de 2014 publicada no Diário Oficial do Distrito Federal nº 99 de 20 de maio de 2014, página nº 42, referente ao servidor: LEANDRO SILVA PADUA; 280.000.048/2014; 1.662.926-4; CGS-CNBPWRF; Médico; Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 11/04/2014., ONDE SE LÊ: “...Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento” LEIA-SE: “...Grau médio (20%), aplicado sobre o salário-mínimo”.

Na Ordem de Serviço, de 14/02/2014, publicada no DODF nº 38, de 19/02/2014, página 77, que concedeu a Gratificação de Titulação a servidora SANDRA DE PONTES BARAGCHUM, matrícula 155.726-2, Agente Comunitário de Saúde, lotada na CGS-TAGUATINGA – retificar matrícula: ONDE SE LÊ: “1.551.726-2” LEIA-SE: “155.726-2”.

GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PROFISSIONAISNÚCLEO DE ANÁLISE DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS E QUINTOS

ORDEM DE SERVIÇO DE 16 DE JUNHO DE 2014.A CHEFE DO NÚCLEO DE ANÁLISE DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS E QUINTOS, DA GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PROFISSIONAIS, DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PROFISSIONAIS E ACOMPANHAMENTO DO CADASTRO E DA FOLHA DE PAGAMENTO, DA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO EM SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DIS-TRITO FEDERAL, nomeada conforme publicação no DODF nº 237 de 13 de dezembro de 2011, pág. 78, em observância ao disposto no artigo 7° da Portaria SGA n° 292, de 30 de maio de 2001, TORNA PÚBLICO o resultado das apurações das acumulações de cargos DECLARADAS LÍCITAS dos servidores a seguir relacionados Ocupantes dos Cargos da Carreira Médica com fulcro no artigo 37 da Constituição Federal de 1988, inciso XVI, alínea “c”, combinado com a Lei n. 3.268 de 30 de Setembro de 1957: Especialidade Mé-dico Hemoterapia/SES/DF e Médico Hematologia/SES/DF: LUCIANA DA COSTA FER-REIRA, matrículas n.s. 198.980-4 e 153.149-2, Processo n. 060.001.126/2011; Especiali-dade Médico Ginecologia e Obstetrícia/SES/DF e Médico Ginecologia e Obstetrícia/SES/DF: MARIA APARECIDA, matrículas n.s. 1.662.237-5 e 142.538-2, Processo n. 060.005.588/2014; Especialidade Médico Clínica Médica/SES/DF e Médico Clínica Médi-ca/SES/DF: ANA MARIA DE QUEIROZ TELLES, matriculas n.s 162.990-5 e 146.030-7, Processo n. 060.007.881/2007; Especialidade Médico Clínica Médica/SES/DF e Médico Ginecologista e Obstetrícia/SES/DF: GISELY DE FARIAS LIMA, matrículas n.s. 1.657.778-7 e 1.440.258-0, Processo n. 060.014.837/2013; Especialidade Médico Clínica Médica/SES/DF e Médico Cirurgia Geral/SES/DF: ANA MARIA CANTANHEDE MELONIO MACARIO, matrículas n.s. 1.658.503-8 e 154.456-X, Processo n. 060.014.852/2013; Especialidade Médico Cirurgia Pediátrica/SES/DF e Médico Cirurgia Pediátrica/SES/DF: BERNARDINA BARBOSA CARVALHO MODESTO, matrícula n.s. 1.436.177-9 e 171.830-4, Processo n. 060.002.561/2012; Especialidade Médico Otorrinolaringologista de Cabeça e Pescoço/SES/DF e Médico Otorrinolaringologista/SES/DF: JOSÉ DA COSTA E SILVA FILHO, matrí-culas n.s. 144.967-2 e 135.341-1, Processo n. 060.004.021/2014; Especialidade Médico da Família e Comunidade/SES/DF e Médico Cirurgia Geral/SES/DF: DANIEL FARIA LEMES, matrículas n.s. 1.439.655-9 e 170.981-X, Processo n. 060.011.502/2012; Especialidade Médico Clínica Médica/SES/DF e Médico Infectologista/SES/DF: JOANA D ARC GON-ÇALVES DA SILVA, matrículas n.s. 159.270-X e 186.185-9, Processo n. 060.003.773/2010; Especialidade Médico Terapia Intensiva Adulto/SES/DF e Médica Urologia/SES/DF: RO-DRIGO DE SOUSA CONTI, matrículas n.s. 1.442.267-0 e 1.432.512-8, Processo n. 060.003.236/2013; Especialidade Médico Anestesiologia/SES/DF e Anestesiologia/SES/DF: EDUARDO COSTA MATOS, matrículas n.s. 1.442.212-3 e 1.435.459-4, Processo n. 060.003.549/2013; Especialidade Médico Anestesiologia/SES/DF e Médico Tecnologista cedida do Ministério da Saúde para o Hospital das Forças Armadas/HFA/MD: MARIA CATARINA RODRIGUES DE MATOS, matrículas n.s. 1.441.937-8 e SIAPE n. 1.443.364, Processo n. 060.004.024/2013; Especialidade Médico Anatomia Patológica/SES/DF e Mé-dico Anatomia Patológica/SES/DF: MIRELLA ROCHA AZAMOR, matrículas n.s. 1.658.673-5 e 190.464-7, Processo n. 060.010.749/2013; Especialidade Médico Clínica Médica/SES/DF e Médico Clínica Médica/Hospital das Forças Armadas/Ministério da Defesa: VERENA MENDES MARTINELLI, matrícula n.s 1.441.944-0 e SIAPE n. 192.241-5, Processo n. 060.004.031/2013; Especialidade Médico Cirurgia Geral/SES/DF e Médico Cirurgia Geral/Hospital das Forças Armadas/HFA/Ministério da Defesa: ERIC GUSTAVO GOMES ROSSET, matrículas n.s. 198.967-7 e SIAPE n.171.270-5, Processo n. 060.000.649/2011; Especialidade Médico Clínica Médica/SES/DF e Médico Clínica Médi-ca/Hospital Militar de Área de Brasília/Exército Brasileiro/Ministério da Defesa: LUIZ PHILIPE PEREIRA PARENTE DE SOUZA, matrículas n.s. 140.580-2 e 18.770.673-4, Processo n. 060.005.061/2014, com amparo também na Emenda Constitucional de 77 da CF; Especialidade Médico Ortopedista e Traumatologia/SES/DF e Médico Ortopedista/Hospital de Urgências de Goiânia/HUGO/Secretária de Estado da Saúde de Goiás/GO: LEANDRO HINHUG VILARINHO, matrículas n.s. 198.691-0 e 7.538.120-3, Processo n. 060.001.289/2011; Especialidade Médico Ortopedista e Traumatologia/SES/DF e Médico Ortopedista/Hospital das Forças Armadas/HFA/Ministério da Defesa: JORGE LUIZ FER-NANDES OLIVA, matrículas n.s. 192.822-8 e SIAPE n. 171.300-5, Processo n. 060.011101/2010; Especialidade Médico Cirurgia Geral/SES/DF e Analista de Saúde/Mé-dico Clínico/Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos: EDSON RODRIGUES CARDO-SO, matrículas n.s. 133.043-8 e 8.133.153-3, Processo n. 060.005.168/2014; Especialidade Médico Cardiologia/SES/DF e Médico/Hospital Regional de Luziânia/Secretaria Municipal de Saúde/Prefeitura Municipal de Luziânia/GO: ELIANE ALMEIDA BRANDÃO KHOU-RI, matrículas n.s. 127.824-X e 7.587, Processo n. 060.001.126/2011; Especialidade Médi-co Medicina do Trabalho/SES/DF e Analista de Gestão Educacional/Medicina/Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal: RICARDO DA CUNHA IBIAPINA, matrículas n.s. 1.439.413-8 e 214.365-8, Processo n. 060.008.921/2012; Ocupantes dos Cargos de Especialista em Saúde/Fonoaudiólogo com fulcro no artigo 37 da Constituição Federal de 1988, inciso XVI, alínea “c”, combinado com a Lei n. 6.965 de 09 de dezembro de 1981: Especialidade Fonoaudiólogo/SES/DF e Fonoaudiólogo/SES/DF: TAYANA TEIXEIRA DE ALMEIDA, matrículas n.s. 1.660.004-5 e 154.533-7, Processo n. 060.002.727/2014; MAR-TA REGUEIRA DIAS PRESTES, matrículas n.s. 1.659.950-0 e 154.565-5, Processo n.


060.002.620/2014; Especialidade Fonoaudiólogo/SES/DF e Especialista em Atividades Hospitalares/Fonoaudiólogo/Hospital das Forças Armadas/HFA/Ministério da Defesa: MI-CHELLI CRISTINA FERREIRA, matrículas n.s. 1.659.917-9 e SIAPE n. 1.721.733, Pro-cesso n. 060.002.734/2014; Especialidade Fonoaudiólogo/SES/DF e Fonoaudiólogo/Hos-pital Materno Infantil/Secretaria de Estado da Saúde de Goiás/GO cedida pela Secretaria de Educação do Estado de Goiás/GO; MÔNICA SAID MACHADO, matrículas n.s. 1.660.010-X e 5.241.211-0, Processo n. 060.002.735/2014; Ocupantes dos Cargos de Espe-cialista em Saúde/Fisioterapeuta com fulcro no artigo 37 da Constituição Federal de 1988, inciso XVI, alínea “c”, combinado com o Decreto-Lei n. 938 de 13 de outubro de 1969 e Lei n. 6.316, de 17 de dezembro de 1975: Especialidade Fisioterapeuta/SES/DF e Especia-lista em Atividades Hospitalares/Fisioterapeuta Traumato-Ortopedia/Hospital das Forças Armadas/HFA/Ministério da Defesa: ANDRESA DA COSTA CORREIA, matrículas n.s. 1.443.631-0 e SIAPE n. 172.170-3, Processo n. 060.011.154/2013; Especialidade Fisiote-rapeuta/SES/DF e Especialista em Atividades Hospitalares/Fisioterapeuta/Hospital das Forças Armadas/HFA/Ministério da Defesa: BARBARA CAMARGO DE CARVALHO, matrículas n.s. 1.444.067-9 e SIAPE n. 194557-6, Processo n. 060.002.411/2014; Especia-lidade Fisioterapeuta/SES/DF e Fisioterapeuta/Hospital Municipal de Itaberaí Dr. Gilberto Silva Caldas/Secretaria Municipal de Saúde/Prefeitura Municipal de Itaberaí-GO: VALERIA CRISTINE MENDANHA DA CUNHA, matrículas n.s. 1.443.673-6 e CNES 2382482, Processo n. 060.011.143/2013; Especialidade Fisioterapeuta/SES/DF e Fisioterapeuta/Se-cretaria Municipal de Saúde/Prefeitura Municipal de Araguapaz/GO: CRISTINA BORGES GRACIANO, matrículas n.s. 1.443.827-5 e 323, Processo n. 060.010.498/2013; Especiali-dade Fisioterapeuta/SES/DF e Fisioterapeuta II/Unidade de Saúde Jair Paiva/Secretaria Municipal de Saúde/Funcionário da Prefeitura Municipal de Cocalzinho de Goiás/GO: CASSIO ALVES DE ARAUJO, matrículas n.s. 1.443.633-7 e 986, Processo n. 060.012.260/2013; Especialidade Fisioterapeuta/SES/DF e Técnico em Saúde/Auxiliar de Enfermagem/SES/DF: ANA CRISTINA NOGUEIRA RIBEIRO, matrículas n.s. 1.443.950-6 e 139.834-2, Processo n. 060.015.064/2013; Ocupantes dos Cargos de Especialista em Saúde/Psicólogo com fulcro no artigo 37 da Constituição Federal de 1988, inciso XVI, alínea “c”, combinado com a Lei n. 4.119 de 27 de agosto de 1962: Especialidade Psicólo-go/SES/DF e Psicólogo/Secretaria Municipal de Saúde/ Prefeitura Municipal de Vianópolis/GO: SILVIA MIDORI DE SOUZA SHIMADA, matrículas n.s. 1.657.949-6 e 1027, Proces-so n. 060.011.367/2013; Especialidade Psicólogo/SES/DF e Especialista em Assistência Social da Carreira Assistência Pública em Psicologia/Secretaria de Estado da Criança/DF: EDUARDO GUIMARÃES AMORIM, matrículas n. 1.443.850-X e 194.672-2, Processo n. 060.014.851/2013; Especialidade Psicólogo/SES/DF e Especialista em Assistência Social da Carreira Assistência Pública em Psicologia/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Transparência/SEDEST/DF: LÚBINA LETÍCIA FERREIRA GUADAGNIM, ma-trículas n. 1.657.956-9 e 176.844-1, Processo n. 060.007.574/2013; Especialidade Psicólo-go/SES/DF e Agente Administrativo Educacional Superior/Secretaria de Estado de Educa-ção do Goiás/GO: GIVANI GUIMARAES, matrículas n. 1.434.697-4 e 5100160-2, Proces-so n. 060.009.148/2011; Ocupantes dos Cargos de Especialista em Saúde/Nutricionista com fulcro no artigo 37 da Constituição Federal de 1988, inciso XVI, alínea “c”, combinado com a Lei n. 8.234 de 17 de setembro de 1991: Especialidade Nutricionista/SES/DF e Analista de Gestão Educacional/Nutrição/Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal: MARCELA CARVALHO LANER, matrículas n.s. 1.659.947-0 e 219.767-7, Processo n. 060.013.590/2013; Especialidade Nutricionista/SES/DF e Auxiliar de Enfermagem/SES/DF: JANICE CARDOSO SILVA, matrículas n.s. 1.659.988-8 e 137.730-2, Processo n. 060.001.951/2014; Ocupantes dos Cargos de Carreira de Cirurgião Dentista com fulcro no artigo 37 da Constituição Federal de 1988, inciso XVI, alínea “c”, combinado com a Lei n 5.081 de 24 de agosto de 1966: Especialidade Cirurgião Dentista/SES/DF e Cirurgião Den-tista/Odontóloga/Secretaria Municipal de Saúde/Prefeitura Municipal de Nerópolis/GO: FLÁVIA LARA RODRIGUES LOPES, matrículas n.s. 1.436.670-3 e 870, Processo n. 060.002.665/2012; Ocupantes dos Cargos da Carreira de Enfermeiro/Enfermeiro com fulcro no artigo 37 da Constituição Federal de 1988, inciso XVI, alínea “c”, combinado com a Lei n. 7.498 de 25 de junho de 1986: Especialidade Enfermeiro/SES/DF e Enfermeiro/SES/DF MARILEYDE BORGES DE SOUSA, matriculas n.s. 1.659.591-2 e 183.579-3, Processo n. 060.015.057/2013; Especialidade Enfermeiro/SES/DF e Enfermeiro/Hospital Geral Público de Palmas/Secretaria de Estado da Saúde/Tocantins/TO: FILIPI NAZARENO DA SILVA PEREIRA, matrículas n.s. 1.659.675-7 e 894.469-6, Processo n. 060.002.738/2014; Espe-cialidade Enfermeiro/SES/DF e Enfermeiro/Hospital Universitário de Brasília/FUB/UNB: CAROLINA DE SOUZA CUSTODIO, matriculas n.s. 1.659.654-4 e SIAPE n. 1.432.173-7, Processo n. 060.000.692/2014; Especialidade Enfermeiro/SES/DF e Técnico de Saúde Pública/Enfermeiro/Maternidade Nossa Senhora de Lourdes/Secretaria de Estado da Saúde do Goiás/GO: MARIA CRISTINA MAGALHÃES, matrículas n.s. 1.440.404-4 e 5.919.592-2, Processo n. 060.013.098/2012; Especialidade Enfermeiro/SES/DF e Especialista em Saúde Grau III/Enfermeiro/Secretaria Municipal de Saúde/Prefeitura Municipal de Goiânia/GO: FERNANDA GUILARDUCCI PEREIRA, matrículas n.s 147.351-4 e 480.320-01, Processo n. 060.002.532/2014; Especialidade Enfermeira/SES/DF e Enfermeira/Secretaria Municipal de Saúde/Prefeitura Municipal de Anicuns/GO: TANIA ANTONIA ROCHA, matrículas n.s. 1.659.438-X e 2.263, Processo n. 060.002.626/2014; Especialidade Enfer-meiro/SES/DF e Especialista em Saúde/Enfermeira/Secretaria Municipal de Saúde/Prefei-tura Municipal de Goiânia/GO: ADRIANA MARIA DE OLIVEIRA, matrículas n.s. 133.787-4 e 292.672-01, Processo n. 060.001.929/2014; Especialidade Enfermeira/SES/DF e Enfer-

meira Plantonista/Secretaria Municipal de Saúde/Prefeitura Municipal de Monte Carmelo/MG: RENATA BATISTA DE LIMA, matrículas n.s.1.659.610-2 e 438.709, Processo n. 060.009.271/2013; Especialidade Enfermeira/SES/DF e Enfermeira Auditora/Departamen-to de Auditoria e Vistoria/Diretoria de Regulação, Avaliação e Controle/Secretaria Munici-pal de Saúde/Prefeitura Municipal de Goiânia/GO: MARIA TEREZINHA GOMES, matrí-culas n.s 129.765-1 e 275.921-01, Processo n. 278.000.372/2014; Especialidade Enfermei-ra/SES/DF e Enfermeira/Hospital Municipal da Cidade Ocidental/Secretaria de Estado da Saúde/GO: ROSÁRIA MARIA FERREIRA PEREIRA DE SOUZA SANTANA, matrículas n.s 126.213-0 e 6.301.029-1, Processo n. 060.004.056/2014; Especialidade Enfermeiro/SES/DF e Analista de Atividades do Hemocentro/Enfermeiro/Fundação Hemocentro de Brasília: RAFAEL CORTES DE SOUZA, matrículas n.s 1.436.684-3 e 1.401.9892, Processo n. 060.002.173/2012; Especialidade Enfermeiro/SES/DF e Técnico em Saúde/Auxiliar de Enfermagem/SES/DF: MARLI MOREIRA DA SILVA FERREIRA, matrículas n.s. 1.659.374-X e 139.945-4, Processo n. 060.015.003/2013; ELIANE DE MEDEIROS ESCOLA FER-REIRA, matrículas n.s. 1.659.293-X e 153.736-9, Processo n. 060.002.597/2014; AUDI-RENE PEREIRA DE AZEVEDO, matrículas n.s 180.510-X e 143.126-9, Processo n. 060.011.083/2009; ROSANGELA PEDRETTI CANGUSSU DE LIMA, matrículas n.s. 1.440.213-0 e 137.461-3, Processo n. 060.014.121/2012; POLLIANNA DO AMARAL RIBEIRO, matrículas n.s. 1.659.676-5 e 147.235-6, Processo n. 060.009.275/2013;MARI-SA ASSIS DE MENDONÇA, matrículas n.s. 1.659.566-1 e 142.737-7, Processo n. 060.013.228/2013;CREUZA DA SILVA FELIX, matrículas n.s. 179.801-4 e 137.741-8, Processo n. 060.011.091/2009;ROSELANE CRISTINA PASSOS DE OLIVEIRA, matrícu-las n.s. 183.704-4 e 143.196-X, Processo n. 060.015.812/2009;ERENICE JOSE LEAL MARQUES, matrículas n.s. 172.737-0 e 189.761-6, Processo n. 060.009.068/2010;JEFFER-SON AMARAL DE MORAIS, matrículas n.s. 182.825-8 e 1.657.848-1, Processo n. 060.014.797/2009; Especialidade Enfermeiro/SES/DF e Técnico em Atividades Médico--Hospitalares/Enfermagem Geral/Técnico em Enfermagem/Hospital das Forças Armadas/Ministério da Defesa: CLEIDE APARECIDA XAVIER, matrículas n.s. 1.435.186-2 e SIAPE n. 134.859-6, Processo n. 060.008.917/2012; Especialidade Enfermeiro/SES/DF e Técnico em Saúde/Técnico de Enfermagem/SES/DF:MARESSA MARQUES FUZARO, matrículas n.s. 1.439.957-1 e 1.658.315-9, Processo n. 060.000.712/2014; Especialidade Enfermeiro/SES/DF e Técnico de Enfermagem/ Hospital de Urgência de Goiânia/HUGO/Secretaria de Estado da Saúde do Goiás/GO: JAQUELINE APARECIDA GOMES, matrí-culas n.s 1.660.504-7 e 7.046.154-1, Processo n. 060.013.245/2013; Especialidade Enfer-meiro/SES/DF e Técnico em Saúde/Técnico em Radiologia/SES/DF: EBERT MENDONÇA, matrículas n.s. 1.440.838-4 e 158.374-3, Processo n. 060.016.205/2012; Ocupantes dos Cargos de Técnico em Saúde/Técnico em Higiene Dental com fulcro no artigo 37 da Cons-tituição Federal de 1988, inciso XVI, alínea “c”, combinado com a Lei n. 11.889 de 24 de dezembro de 2008: Especialidade Técnico em Higiene Dental/SES/DF e Técnico em Higie-ne Dental/SES/DF: LEANDRO MARCAL DE SOUZA, matrículas n.s 1.438.721-2 e 182.052-4, Processo n. 060.008.806/2012; Especialidade Técnico em Higiene Dental/SES/DF e Assistente Técnico em Higiene Dental/Secretaria Municipal de Saúde/Prefeitura Mu-nicipal de Unaí/MG: ANA CLAUDIA PERES DA CRUZ, matrículas n.s. 1.660.852-6 e 10.999-3, Processo n. 060.001.632/2014; Especialidade Técnico em Higiene Dental/SES/DF e Técnico em Atividades Médico Hospitalares/Higiene Dental/Hospital das Forças Ar-madas/HFA/Ministério da Defesa: ELAINE NASCIMENTO DOS SANTOS, matrículas n.s. 1.661.055-5 e SIAPE n. 248.513-1, Processo n. 060.002.557/2014; Especialidade Técnica de Enfermagem/SES/DF e Enfermeira/Serviço de Atendimento Móvel de Urgência/SAMU/Secretaria Municipal de Saúde/Prefeitura Municipal de Anápolis/Goiás/Regime Jurídico de Credenciamento(Lei n. 866/93): BETANIA BEZERRA DE OLIVEIRA SANT’ANA, ma-trículas n.s. 1.660.755-4 e 25.218, Processo n. 060.000.929/2014; Ocupantes dos Cargos da Carreira de Assistência a Saúde, Técnico em Saúde/Técnico de Enfermagem e Auxiliar de Enfermagem com fulcro no artigo 37 da Constituição Federal de 1988, inciso XVI, alínea “c”, combinado com a Lei n. 7.498 de 25 de junho de 1986:SANDRA CARVALHO ME-DEIROS FERREIRA, matrículas n.s. 1.660.972-7 e 151.156-4, Processo n. 060.001.636/2014; PATRICIA MEDEIROS DA SILVA DIAS, matrículas n.s. 1.657.777-9 e 172.264-6, Proces-so n. 060.000.687/2014; LUCIANA ISLAINE SILVA LOPES, matrículas n.s. 1658927-0 e 172648-X, Processo n. 060.010.746/2013;EDNA DE SOUSA CASTRO, matrículas n.s. 1.658.183-0 e 179.684-4, Processo n. 060.014.991/2013; CLAUDIA MARIA DA SILVA CABRAL, matrículas n.s. 1.659.272-7 e 138.303-5, Processo n. 060.014.087/2013; GEOR-GE LUIZ GIL, matrículas n.s. 1.658.493-7 e 173.584-5, Processo n. 060.014.989/2013; CELIA REGINA DE SOUSA, matriculas n.s. 1.660.922-0 e 180.185-6, Processo n. 060.001.956/2014; GEYSLLA MOURA PESSANHA, matrículas n.s. 1.658.298-5 e 143.307-5, Processo n. 060.002.650/2014; LAUDECI XAVIER FEITOSA, matrículas n.s. 1.659.030-9 e 173.592-6, Processo n. 060.000.915/2014; JULIANO FERREIRA DOS REIS, matrícu-las n.s. 1.658.465-1 e 1.436.203-1, Processo n. 060.000.747/2014; MARCIO JOSÉ DA SILVA, matrículas n.s. 1.658.235-7 e 147.493-6 , Processo n. 060.000.702/2014; JULIANA DANIELE BERNARDES DOS SANTOS, matrículas n.s. 1.659.268-9 e 143.115-3, Proces-so n. 060.015.008/2013; SOLANGE CAMPELO GIRARDI, matrículas n.s. 1.659.166-6 e 137.541-5, Processo n. 060.002.621/2014; HILARIO DE LIMA SANTOS, matrículas n.s. 1.658.245-4 e 173.619-1, Processo n. 060.000.933/2014; CLAUDILENE MOREIRA DE CASTRO, matrículas n.s. 1.659.485-1 e 150.592-0, Processo n. 060.015.066/2013; MAR-LUCE HILARINO DA SILVA, matrículas n.s. 1.659.186-0 e 138.034-6, Processo n. 060.014.081/2013; LUCIANA MEDEIROS DE ARAÚJO, matrículas n.s 1.658.192-X e


173.657-4, Processo n. 060.002.645/2014; MARCELLE BENTO DE OLIVEIRA, matrícu-las n.s. 1.658.317-5 e 198.845-X, Processo n. 060.014.845/2013; SHIRLEY DOS SANTOS ANACLETO, matrículas n.s. 1.659.127-4 e 153.740-7, Processo n. 060.014.093/2013;LO-RENA DUARTE DE FREITAS, matrículas n.s. 1.661.916-1 e 151.136-X, Processo n. 060.001.643/2014; Especialidade Técnico em Enfermagem/SES/DF e Técnico em Ativida-des Médico-Hospitalares/Enfermagem Geral/Hospital das Forças Armadas/Ministério da Defesa:ALESSANDRA TORRES BATISTA, matrículas n.s 1.658.328-0 e SIAPE n. 172.230-0, Processo n. 060.014.993/2013; JULIANA ROCHA DA SILVA, matrículas n.s 1.658.158-X e SIAPE n. 171.184-6, Processo n. 060.014.992/2013; TATIANE NEVES VILELA, matrículas n.s 1.658.377-9 e SIAPE n. 171.350-6, Processo n. 060.000.686/2014;VAGNER SOUZA QUEIROZ, matrículas n.s. 1.658.300-0 e SIAPE n. 171.205-1, Processo n. 060.000.743/2014;ELIETE GONÇALVES DE JESUS, matrículas n.s. 1.660.862-3 e SIAPE n. 1.711.678, Processo n. 060.000.926/2014; MEIRE LUCIA BEZERRA SILVA, matrículas n.s. 1.659.349-9 e SIAPE n. 1.722.727, Processo n. 060.015.055/2013;; Especialidade Téc-nico em Enfermagem/SES/DF e Técnico em Enfermagem/Hospital Municipal/Secretaria Municipal de Saúde e Vigilância Sanitária/Prefeitura Municipal do Município de Santo Antonio do Descoberto/GO: ANDERSON CARLOS DE PONTES SOUSA, matrículas n.s. 1.660.813-5 e 10.280, Processo n. 060.002.590/2014; Especialidade Técnico em Enferma-gem/SES/DF e Auxiliar de Enfermagem/Secretaria Municipal de Saúde/Prefeitura Munici-pal de Valparaíso/GO: CLAUDIA CILENE GOMES PADILHA, matrículas n.s. 1.660.656-6 e 72.099, Processo n. 060.013.260/2013; Especialidade Técnico em Enfermagem/SES/DF e Agente de Atividades Complementares de Segurança Pública/Área Enfermagem/Polícia Civil do Distrito Federal/PCDF/SSP: JUSCILENE MASCARENHAS PERES, matrículas n.s. 1.657.935-6 e SIAPE n. 220.397-9, Processo n. 060.000.694/2014; Especialidade Téc-nico em Enfermagem/SES/DF e Técnico em Enfermagem/Hospital de Urgências de Apare-cida de Goiânia/HUAPA/Secretaria de Estado da Saúde do Goiás/GO: CLEIDES BORGES DA COSTA SOUZA, matrículas n.s. 1.659.137-2 e 7.858.647-1, Processo n. 060.014.853/2013; ANA PAULA DE OLIVEIRA, matrículas n.s. 1.659.222-0 e 7.894.724-1, Processo n. 060.015.072/2013; Especialidade Técnico Enfermagem/SES/DF e Auxiliar de Enfermagem/Pronto Atendimento 24 horas/Secretaria Municipal de Saúde/Prefeitura Municipal de Novo Gama/GO: ALMEZINDA DUARTE DE SOUSA, matrículas n.s. 1.658.520-8 e 0503, Pro-cesso n. 060.014.976/2013; Especialidade Auxiliar de Enfermagem/SES/DF e Auxiliar de Enfermagem/SES/DF: NIVALDA DA SILVA DIAS, matrículas n.s. 172.129-1 e 143.250-8, Processo n. 060.014.086/2009;PATRICIA SARJES MENDES, matrículas n.s. 137.776-0 e 172.838-5, Processo n. 060.014.078/2009; ROSALIA BARROS FERREIRA, matrículas n.s. 1.434.109-3 e 143.315-6 e, Processo n. 060.008.265/2011; RAIMUNDA MOREIRA DOS SANTOS SILVA, matrículas n.s. 183.166-6 e 150.742-7, Processo n. 060.002.838/2010; SAMARITANA CARVALHO DE JESUS, matrículas n.s. 1.443.542 e 173508-X, Processo n. 060.002.066/2009; ABED DOS SANTOS SOUZA, matrículas n.s. 1.434.45153 e 150780-X, Processo n. 060.008.839/2011; Especialidade Auxiliar de Enfermagem/SES/DF e Auxi-liar de Enfermagem I/Unidade Básica de Saúde do Bairro Cachoeira/Secretária Municipal de Saúde/Prefeitura Municipal de Unaí/MG:ELENA DA MOTA FERNANDES OLIVEIRA, matrículas n.s. 133.876-5 e 2.123-7, Processo n. 278.000.486/2014; Especialidade Auxiliar de Enfermagem/SES/DF e Técnico de Enfermagem/Hospital Regional de Luziânia/Secre-taria Municipal de Saúde/Prefeitura Municipal de Luziânia/GO: ADIR DA ASSUNÇÃO CORTES, matrículas n.s. 139.773-7 e 7.418, Processo n. 060.004.015/2014; Especialidade Auxiliar de Enfermagem/SES/DF e Proventos de Aposentadoria do Cargo de Assistente em Saúde/Técnico de Enfermagem/Secretaria da Saúde do Estado de Goiás/CAIS II de Valpa-raíso de Goiás/GO: EDITH ALVES LIMA MANSUR, matrículas n.s. 138.984-X e 153.397-70, Processo n. 060.004.034/2014; Especialidade Auxiliar de Enfermagem/SES/DF e Pro-ventos de Aposentadoria do Cargo de Técnico de Enfermagem/Hospital das Clinicas/Uni-versidade Federal de Goiás/UFG/GO: WILMA MESSIAS DA SILVA COSTA, matrículas n.s. 147.446-4 e SIAPE n. 125.819-4, Processo n. 060.004.019/2014; Especialidade Auxiliar de Enfermagem/SES/DF e Auxiliar de Enfermagem/Hospital Universitário de Brasília/Fundação Universidade de Brasília/FUB/UNB:TEREZINHA ALVES BEZERRA, matrícu-las n.s. 138.338-8 e 1.105.270-1, Processo n. 060.013.110/2012; Especialidade Auxiliar de Enfermagem/SES/DF e Técnico em Enfermagem/Hospital das Forças Armadas/ Força Aérea Brasileira/Ministério da Defesa: SANDRO MACHADO RAMOS, matrículas n.s. 140.333-8 e 241.326-4, Processo n. 060.005.064/2014; Ocupantes dos Cargos de Técnico em Saúde/Técnico Laboratório com fulcro no artigo 37 da Constituição Federal de 1988, inciso XVI, alínea “c”, combinado com a Lei n. 3.820 de 11 de novembro de 1960 e despa-cho do Governador Agnelo Queiroz, publicado no DODF n. 218, de 26/10/2012, págs 07/10, 1ª Seção, que outorga efeito normativo ao Parecer n. 3.165/2011 da Procuradoria Geral do Distrito Federal e regulamenta a profissão de Técnicos em Laboratório pela Lei n. 3.820/1960: Especialidade Técnico Laboratório Patologia Clínica /SES/DF e Técnico Laboratório Pato-logia Clinica/SES/DF: ANTÔNIO CARLOS DA SILVA BRAGA, matrículas n.s. 1.659.747-8 e 137.643-8, Processo n. 060.002.560/2014;WILMA BURJACK FARIAS, matrículas n.s. 1.659.741-9 e 131.334-7, Processo n. 060.002.724/2014; Especialidade Técnico em Labo-ratório Patologia Clínica/SES/DF e Técnico em Laboratório/Hospital das Forças Armadas/HFA/Ministério da Defesa: MONICA DOS REIS PEREIRA, matrículas n.s. 197.206-5 e SIAPE n. 171.225-0, Processo n. 060.013.423/2010; Especialidade Técnico Laboratório Patologia Clínica/SES/DF e Técnico em Atividades Médico hospitalares, Técnico em La-boratório/Hospital das Forças Armadas/Ministério da Defesa: SHIRLEY CRISTINA ALVES CAMARGO MARTINS, matrículas n.s 1.659.791-5 e SIAPE n. 135.150-6, Processo n.

060.002.615/2014;MARIA DA GUIA CARVALHO CAMPOS, matrículas n.s. 1.659.630-7 e SIAPE n. 1.722.264, Processo n. 060.001.946/2014; Especialidade Técnico em Laborató-rio Patologia Clínica/SES/DF e Técnico de Atividades do Hemocentro/Técnico de Labora-tório/Fundação Hemocentro de Brasília: JOSÉ MESQUITA DA SILVA, matrículas n.s. 199.604-5 e 1.401.875-6, Processo n. 060.000.641/2011; HERLEI PINHEIRO DA SILVA, matrículas n.s. 189.446-3 e 1.402.133-1, Processo n. 060.000.197/2014; Especialidade Técnico Laboratório Patologia Clínica/SES/DF e Técnico de Laboratório/Hospital Munici-pal/Secretaria Municipal de Saúde/Prefeitura Municipal de Formosa/GO: LIRIO HUMBER-TO SANTOS, matrículas n.s. 1.659.839-3 e 8.869, Processo n. 060.002.561/2014; Especia-lidade Técnico Laboratório Patologia Clínica/SES/DF e Analista Atividade do Hemocentro/Farmacêutico Bioquímico/Fundação Hemocentro de Brasília: PAOLA FREITAS GUIMA-RÃES DE MELLO, matrículas n. 1.443.168-8 e 1.402.106-4, Processo n. 060.000.193/2014; Especialidade Técnico Laboratório Patologia Clínica/SES/DF e Especialista em Saúde/Farmacêutico Bioquímico Laboratório/SES/DF: CARLOS AUGUSTO FELIPE DE SOUSA, matrículas n.s. 1.434.664-8 e 1.439.179-1, Processo n. 060.008.918/2012; DANIEL MISZCZUK, matrículas n.s. 138.596-8 e 1.443.932-8, Processo n. 060.000.701/2014; FÁ-BIO HENRIQUE VIEIRA SOARES, matrículas n.s. 189.653-9 e 1.443.670-1, Processo n. 060.012.382/2013; Especialidade Técnico Laboratório Patologia Clínica/SES/DF e Espe-cialista em Saúde/Farmacêutico Bioquímico/SES/DF: JOSE GARCIA DE ARAUJO JÚNIOR, matrículas n.s. 189.688-1e 1.443.982-4, Processo n. 060.000.683/2014; Ocupantes dos Cargos de Especialista em Saúde/ Farmacêutico com fulcro no artigo 37 da Constituição Federal de 1988, inciso XVI, alínea “c”, combinado com a Lei n. 3.820 de 11 de novembro de 1960: Especialidade Farmacêutico Bioquímico Laboratório/SES/DF e Farmacêutico Bioquímico Farmácia/SES/DF: SERGIO RAMOS DE FREITAS, matrículas n.s. 1.657.835-X e 132.423-3, Processo n. 060.002.655/2014; Especialidade Farmacêutico Bioquímico Laboratório/SES/DF e Farmacêutico/Secretaria Municipal de Saúde/Prefeitura Municipal de Nerópolis/GO Laboratório/SES/DF: MEIRIELLY CRISTINE ARRUDA DE QUEIROZ, matrículas n.s. 1.443.845-3 e 1.734, Processo n. 060.011.150/2013; Especialidade Farma-cêutico Bioquímico Laboratório/SES/DF e Analista de Políticas Públicas e Gestão Gover-namental/Técnico em Laboratório/SES/DF: PAULO CÉSAR PEIXOTO, matrículas n.s. 165.772-8 e 143.710-0,, Processo n. 060.011.733/2013; Especialidade Farmacêutico Bio-químico Laboratório/SES/DF e Analista de Atividades do Hemocentro/Farmacêutico Bio-químico/Fundação Hemocentro de Brasília: JUSSIARA MAIZA DE ALENCAR RIBEIRO, matrículas n.s. 1.443.148-3 e 1.401.862-4, Processo n. 060.012.959/2013; Ocupantes dos Cargos de Contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público regido pelo Edital Normativo nº 12, de 06 de maio de 2013 foi em decorrência do contido no TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA Nº 01/2011-MPDFT 1ª e 2ª PROSUS/CEAJUR/SES-DF, e por meio do processo 060.001.982/2013 - SES/DF, e, ainda em considerando o princípio da continuidade dos serviços públicos, e com base nos artigos 37, 129 e 130 da Constituição Federal e Lei Fe-deral nº 8.745/93 de 9 de dezembro de 1993, com redação dada pela Lei n. 12.314, de 2010 e executada pela Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, Lei n. 4.266 de 11/12/2008 alterada pela Lei n. 5.240 de 16/12/2013, Nota Técnica n 11/2004 proferida no processo n. 060.000.387/2014 proferido pela Assessoria Jurídica-Legislativo-AJL/SES/DF com subsidio no parecer n. 039/2013 da PROPES/PGDF e no artigo 37, inciso XVI, alínea “c” da CF/88 e aplicação do artigo 118 da Lei n. 8.112, de 11/12/90 ao pessoal contratado temporaria-mente pelo Distrito Federal, e disposto nos preceitos constitucionais, especialmente o arti-go 37, inciso XVI e XVII da CF/88, e no artigo 132, I a VII e IX a XIII da Lei n. 8.112/90: Especialidade Médico Psiquiatria/SES/DF e Psiquiatria/SES/DF: LILIAN DOS ANJOS LORDELO, matrículas n.s. 1.659.389-8 e 1.442.147-X, Processo n. 060.014.855/2013; ALESSANDRO HENRIQUE ALVES RIBEIRO, matrículas n.s. 1.658.898-3 e 1.437.605-9, Processo n. 060.014.484/2013;RENATA FACCO DE BORTOLI, matrículas n.s. 1.659.382-0 e 1.442.376-6, Processo n. 060.014.612/2013; LUISA ISA SILVA CASTA NETA, matrí-culas n.s. 1.658.991-2 e 1.658.630-1, Processo n. 060.002.599/2014; PABLO ALMEIDA ROCHA, matrículas n.s. 1.659.015-5 e 1.442.207-7, Processo n. 060.015.069/2013; Espe-cialidade Médico Psiquiatria/SES/DF e Médico da Família e Comunidade/SES/DF: JOÃO ALBERTO NEVES FILHO, matrículas n.s 1.659.387-1 e 173.974-3, Processo n. 060.014.233/2013; Especialidade Cirurgia Geral/SES/DF e Médico Clinica Médica Quei-mados/SES/DF: HENRIQUE ARAGAO SILVEIRA, matrículas n.s. 1.659.257-3 e 188.596-0, Processo n. 060.014.213/2013; Especialidade Médico Cirurgia Geral/SES/DF e Médico da Família e Comunidade/SES/DF: FRANCISCO DAS CHAGAS DE JESUS PEREIRA, matrículas n.s. 1.659.453-3 e 173.862-3, Processo n. 060.014.228/2013; Especialidade Médico Cirurgia Geral/SES/DF e Médico Clínica Médica/SES/DF:LUIZ GUSTAVO BAR-CELOS, matrículas n.s. 1.659.032-5 e 1.658.504-6, Processo n. 060.014.214/2013; Espe-cialidade Neurologia/SES/DF e Neurologia/SES/DF: MARCELO EVANGELISTA LOBO, matrículas n.s. 1.659.232-8 e 1.436.482-4, Processo n. 060.014.623/2013; Especialidade Cancerologista/SES/DF e Cancerologista/Hospital Militar de Área de Brasília/Exercito Brasileiro/Ministério da Defesa: MIRIAN CRISTINA DA SILVA, matrículas n.s. 1.659.381-2 e Idt n. 110.542.137-2, Processo n. 060.014.220/2013; Especialidade Médico Clinica Médica/SES/DF e Médico Clínica Médica/SES/DF: ANDRE DE SOUZA PINTO E CAS-TILHO, matrículas n.s. 1.443.097-5 e 1.439.445-6, Processo n. 060.005.598/2013; NATA-LIE ANN SOUZA ALVES, matrículas n.s 1.439.490-1 e 1.657.724-8, Processo n. 060.014.831/2013;FREED DA ANUNCIAÇÃO, matrículas n.s. 1.439.472-3 e 1.657.908-9, Processo n. 060.012.963/2013; DIANA ARISTOTELIS ROCHA DE SÁ, matrículas n.s.


1.437.446-3 e 1.442.091-0, Processo n. 060.004.052/2013; Especialidade Médico Clínica Médica/SES/DF e Médico Cardiologia/SES/DF: CRISTIANA DA SILVA CAMPOS, matrí-culas n.s. 1.659.120-8 e 1.661.188-8, Processo n. 060.001.647/2014; Especialidade Médico Cirurgia Geral/SES/DF e Médico Terapia Intensiva Adulto/SES/DF: RAFAEL QUIXA-BEIRA ZORZIN, matrículas n.s. 1.660.113-0 e 1.442.204-2, Processo n. 060.014.205/2013; Especialidade Médico Intensiva Pediátrica/SES/DF e Médico Neonatologia/SES/DF: BRENDA CARLA LIMA SILVA, matrículas n.s. 1.659.127-5 e 1.441.626-3, Processo n. 060.001.387/2013; Especialidade Médico Pediatria/SES/DF e Pediatria/SES/DF: SERGIO CALINA, matrículas n.s. 1.444.027-X e 190.069-2, Processo n. 060.014.619/2013;EMA-NUEL JORGE CAVALCANTI MACHADO, matrículas n.s. 1.444.043-1 e 193.059-1, Processo n. 060.014.084/2013; ANA PAULA OLIVEIRA REIS TUYAMA, matrículas n.s. 1.443.996-4 e 145.437-4, Processo n. 060.002.628/2014; RENATA VIVAS CONTI, ma-trículas n.s. 1.657.809-0 e 190.466-3, Processo n. 060.014.695/2013;OSNI AMARO JÚNIOR, matrículas n.s. 1.659.738-9 e 159.009-X, Processo n. 060.000.931/2014; Espe-cialidade Médico Pediatra/SES/DF e Médico Neonatologia/SES/DF: ARIADNE BUENO DE ALMEIDA, matrículas n.s. 1.439.182-1 e 1.441.603-4, Processo n. 060.000.888/2013; Especialidade Médico Anestesiologia/SES/DF e Médica Anestesiologia/Hospital Militar de Área de Brasília/Exercito Brasileiro/Ministério da Defesa: CISLENE HITOE PIPA KITAMURA, matrículas n.s 1.659.252-2 e Idt 043.427.054-2, Processo n. 060.015.063/2013; Especialidade Médico Anestesiologia/SES/DF e Médica Anestesiologia/SES/DF: JULIA-NA ARANTES DE SOUSA, matrículas n.s. 1.659.385-5 e 1.442.043-0, Processo n. 060.000.697/2014; MARCO SCHINKOETH REIS BARBOSA DA CRUZ, matrículas n.s. 1.658.954-8 e 153.754-7, Processo n. 060.014.691/2013; Especialidade Médico Anes-tesiologia/SES/DF e Médico Anestesiologia/SES/DF: CARLOS EDUARDO DA ROCHA CARMONA, matrículas n.s. 1.659.023-6 e 146.562-7, Processo n. 060.014.482/2013; Especialidade Técnico em Enfermagem/SES/DF e Técnico em Saúde/Auxiliar de Enfer-magem/SES/DF: WESLEY JOSE DE SOUZA, matrículas n.s. 1.441.048-6 e 1.434.423-8, Processo n. 060.000.883/2013; CACILDA BRANDÃO VILASBOA SILVA, matrículas n.s. 1.439.142-2 e 138.096-6, Processo n. 060.008.843/2012; Especialidade Técnico de Enfermagem/SES/DF e Técnico em Saúde/Técnico de Enfermagem/SES/DF: ARI GLEU-SON DE SOUSA, matrícula n.s. 1.441.094-X e 1.661.882-3, Processo n. 060.001.639/2014; LUCIANA GONZAGA LUZ, matrícula n.s. 1.439.847-8 e 1.658.722-7, Processo n. 060.000.740/2014; Ocupantes dos Cargos de médicos acumulando com o Programa de Residência Médica previsto na Lei n. 6.932, de 07 de junho de 1981: Especialidade Mé-dico Clinica Médica/SES/DF e Médico Residente em Neurologia/SES/DF: MANOEL WILKLEY GOMES DE SOUSA, matrículas n.s. 1.442.325-1 e 1.442.474-6, Processo n. 060.003.568/2013; Especialidade Médico Clínica Médica/SES/DF e Médico Residência Geriatria/Hospital de Urgências de Goiânia/Secretaria de Estado da Saúde de Goiás/GO: FLAVIA BUENO DA FONSECA, matrículas n.s. 1.443.837-2 e Não informado, Processo n. 060.010.989/2013; Especialidade Médico Clínica Médica/SES/DF e Médico Residência Clinica Médica/SES/DF:MARILIA DA CUNHA MENEZES, matrículas n.s. 1.437.754-3 e 1.442.014-7, Processo n. 060.004.041/2013; Especialidade Médico Clínica Médica/SES/DF e Médica Residência Patologia/SES/DF: CARLA DIAS DA SILVA, matrículas n.s. 1.442.931-4 e 1.658.106-7, Processo n. 060.005.601/2013;

SIMONE FERREIRA DE BRITO

FUNDAÇÃO HEMOCENTRO DE BRASÍLIA

INSTRUÇÃO Nº 105, DE 06 DE JUNHO DE 2014.A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HEMOCENTRO DE BRASÍLIA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII, no Art.35, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº. 14.937, de 13 de agosto de 1993, RESOLVE: CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR HABILITAÇÃO EM ATIVIDADES DO HEMOCENTRO, nos termos da Lei nº. 5.187/2013 de 25/09/2013 e da Portaria Conjunta nº 10 de 16/05/2014 e ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, nos termos da Lei nº. 4.426/2009 de 27/11/2009 e do Decreto nº. 31.452 de 22/03/2010. Aos servidores abaixo relacionados, observando-se a seguinte ordem: matrícula, nome, data da concessão, percentual e número do processo. 1. GRATI-FICAÇÃO POR HABILITAÇÃO EM ATIVIDADES DO HEMOCENTRO – ANALISTA DE ATIVIDADES DO HEMOCENTRO: 1402185-4, MAÍRA DE AZEVEDO FEITOSA ARAUJO, 01/06/2014, 25%, 063.000.084/2014; 1402205-2, THALISSON DE OLIVEIRA LOPES, 01/06/2014, 25%, 063.000.090/2014; 353232-1, LUANDA LIRA RODRIGUES , 01/06/2014, 25%, 063.000.182/2010; 1402200-1, ALINE ELIAS FARIA BORGES, 01/06/2014, 15%, 063.000.080/2014; 1402186-2, JEFFERSON DIAS BRITO CARMO ARAUJO, 01/06/2014, 15%, 063.000.219/2014; 1402195-1, MARINA DE MELO LIMA PAIVA, 01/06/2014, 15%, 063.000.086/2014, 1402211-7, ALINE CORREA TAVARES, 01/06/2014, 15%, 063.000.088/2014, 1402188-9, JOÃO PAULO DE OLIVEIRA SANTOS, 01/06/2014, 15%, 063.000.083/2014; 1402207-9, RAFAELLA CRISTHINA APOLINARIO DE MENDONCA VAZ, 01/06/2014, 15%, 063.000.024/2014; 1401936-1, ANA CARO-LINA MICHNIK DE CARVALHO, 01/06/2014, 15%, 063.000.777/2010; 1402217-6, REGINALDO PASSOS, 01/06/2014, 15%, 063.000.078/2014; 1402198-6, NATHALIA DE VARGAS HAAR, 01/06/2014, 15%, 063.000.077/2014; 1402197-8, JULIANA COELHO TAMANINI HENRIQUES, 01/06/2014, 15%, 063.000.074/2014. 1.2. TÉCNICO DE ATI-VIDADES DO HEMOCENTRO: 1402092-0, AGENOR DE CASTRO MOREIRA DOS SANTOS JUNIOR, 01/06/2014, 25%, 063.000.111/2013; 1402212-5, PERLA FABÍOLA

DE ARAUJO, 01/06/2014, 25%, 063.000.087/2014; 100788-2, MARCOS EDUARDO DA SILVA , 01/06/2014, 15%, 063.000.464/2010; 1402019-X, ÉRIKA OLIVEIRA PINHEIRO, 01/06/2014, 15%, 063.000.411/2011; 353093-0, WATSON LACERDA DA SILVA, 01/06/2014, 15%, 063.000.361/2011; 1402209-5, SAMIRA LIMA RODRIGUES DE SOUZA, 01/06/2014, 15%, 063.000.085/2014; 1402199-4, ANGELICA SIQUEIRA NOGUEIRA JARDIM, 01/06/2014, 15%, 063.000.073/2014; 353159-7, CLEVIO VIANA BORGES, 01/06/2014, 15%, 063.000.713/2010; 1402189-7, CAROLINE DA COSTA LEAL ANTUNES, 01/06/2014, 15%, 063.000.072/2014; 353035-3, GRAZIELLY TEIXEIRA REZENDE, 01/06/2014, 11%, 063.000.199/2014; 1401948-5, CLAUDIO MACHADO DE OLIVEIRA, 01/06/2014, 11%, 063.000.095/2011. 2. ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO – 2.1. ANALISTA DE ATIVIDADES DO HEMOCENTRO: 1402185-4, MAÍRA DE AZE-VEDO FEITOSA ARAUJO, 29/05/2014, 4%, 063.000.084/2014; 1401847-0, LORENNA VIEIRA SILVA ANDRADE, 20/05/2014, 4%, 063.000.216/2010; 200804-1, MARCIA CRISTINA DA SILVA, 13/05/2014, 4%, 063.000.483/2010; 1401944-2, LAUCIENE MA-RIA MONTALVÃO, 22/05/2014, 4%, 063.000.001/2011; 1401834-9, FABIO BISPO DA SILVA, 20/05/2014, 4%, 063.000.288/2010; 1401953-1, CAIO VINICIUS DA SILVA NERY, 23/05/2014, 3%, 063.000.070/2011. 2.2. TÉCNICO DE ATIVIDADES DO HEMOCENTRO: 1402019-X, ERÍKA OLIVEIRA PINHEIRO, 16/05/2014, 4%, 063.000.411/2011; 100788-2, MARCOS EDUARDO DA SILVA, 19/05/2014, 4%, 063.000.464/2010; 353046-9, GISELE FERNANDA DE JESUS TRAINDADE DE CASSARO, 30/05/2014, 4%, 063.000.183/2010; 1401875-6, JOSE MESQUITA DA SILVA, 16/05/2014, 4%, 063.000.189/2010; 353014-0, ADRIANA NUNES DE LUCENA, 30/05/2014, 4%, 063.000.242/2010; 100449-2, MARCELO ROSA, 20/05/2014, 4%, 063.000.407/2010; 1401838-1, HELENA MES-SIAS FRANCISCO RIBEIRO, 16/05/2014, 4%, 063.000.281/2010; 1401884-5, DIEGO FRANCIEL MARQUES MUHLBEIER, 16/05/2014, 4%, 063.000.433/2011; 1401852-7, ANA LUISA ALVES MAFRA, 23/05/2014, 4%, 063.000.482/2010; 1402008-4, AMAN-DA KELLY DAS NEVES BERG, 15/05/2014, 3%, 063.000.116/2012. 2.3. AGENTE DE ATIVIDADES DO HEMOCENTRO: 100250-3, ANTONIO RODRIGUES DE SOUZA, 16/05/2014, 4%, 063.000.408/2010; 100408-5, ISAIAS DE SOUZA MARINHO JUNIOR, 29/05/2014, 4%, 063.000.243/2010; 200831-9, NADIR MARIA DOS SANTOS, 28/05/2014, 4%, 063.000.764/2010. Os efeitos financeiros decorrentes da aplicação desta Instrução retroagem à data da concessão, quando da Gratificação por Habilitação em Atividades do Hemocentro, e à data do requerimento, quando do Adicional de Qualificação.

BEATRIZ MAC DOWELL SOARES

FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA EM CIÊNCIAS DA SAÚDE

ORDEM DE SERVIÇO Nº 45, DE 16 DE JUNHO DE 2014.A DIRETORA EXECUTIVA DA FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA EM CIÊNCIAS DA SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições regimentais e considerando o disposto no art. 1º, inciso V, alí-nea “e”, da Instrução nº 02, de 08.02.11, publicada no DODF de 09.02.11, RESOLVE: AUTORIZAR DISPENSA DE PONTO de GEISA SANT’ANA, Enfermeiro, matrícula SES 139.062-7, Docente – Titulação Mestrado, matrícula Fepecs nº 0184.058-4, para participar do 14º Senaden – Seminário Nacional de Diretrizes para a Educação em Enfermagem, a realizar-se em Maceio – AL, no período de 05 a 09 de agosto de 2014, conforme Processo no 064.000.277/2014.

GISLENE REGINA DE SOUSA CAPITANI

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA

POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERALDEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA E FINANÇAS

PORTARIA Nº 18, DE 06 DE JUNHO DE 2014.O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA E FINANÇAS, DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Inciso X do Artigo 2º do Regimento Interno do Departamento de Logística e Finanças, aprovado pela Portaria nº 785, de 26 de junho de 2012, RESOLVE: Art. 1º Instaurar Processo Administrativo para fins de Reconhecimento de Dívida junto à Com-panhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB, referente as tarifas de água que se encontram pendentes de pagamento do 10° Batalhão – Ceilândia Norte, no valor de R$ 9.900,62(nove mil e novecentos reais e sessenta e dois centavos), conforme Ofício n°221/2014--DiPro, Ref.: Processo 054.000.349/2014 e Contrato n° 08/2014. Para tanto, nomeio como Encarregado o MAJ QOPM SILAS FONTENELE DE MEDEIROS, Matrícula 50652/4, lotado na DALF, para os devidos fins; Art. 2º Determinar que o Encarregado oficie no prazo máximo de três dias úteis a este Departa-mento de Logística e Finanças a data de recebimento o início dos trabalhos referente ao presente Processo Administrativo;Art. 3º Determinar que o Encarregado realize as diligências necessárias à elucidação dos fatos, buscando esclarecer os detalhes do ocorrido, anexando documentos necessários à formação do seu entendimento; Art. 4º Caso haja imputação à PMDF, por dolo ou culpa, negligência ou imprudência


por parte de qualquer integrante dessa Corporação, indicá-los e requerer ao final o tombamento em sindicância/IPM;Art. 5º Determinar que a ATJ/DLF anexe aos autos os seguintes documentos: Ofício n° 263/2014-DiPro e cópia do contrato de Prestação de Serviços n° 08/2014-PMDF;Art. 6º Os trabalhos deverão ser concluídos, no prazo de 30 dias a contar do recebimento da presente Portaria, conforme Artigo 6° da Portaria Nº 728, de 18 de outubro de 2010, eventuais solicitações de prorrogações de prazo, deverão ser encaminhadas com antecedência mínima de 07 dias, visando tempo razoável para análise e resposta, devendo ainda ser observado, para sua confecção, o Decreto Distrital nº 31.017/09;Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE ANTONIO DE OLIVEIRA CORRÊA

PORTARIA N° 19, DE 06 DE JUNHO DE 2014.O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA E FINANÇAS, DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Inciso X do Artigo 2º do Regimento Interno do Departamento de Logística e Finanças, aprovado pela Portaria nº 785, de 26 de junho de 2012, RESOLVE: Art. 1º Instaurar Processo Administrativo para apurar se a contratada por esta Administração, A2B COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, descumpriu preceitos legais ou violou cláusula contratual, devido à entrega parcial do objeto da Nota de Empenho 2013NE000326, conforme Processo 054.000.156/2012. Para tanto, nomeio como Encarregada, a CAP QOPM ROSANE BORGES DE ALMEIDA CAVALCANTE, matrícula 50.876/4/X, lotada na DALF, para os devidos fins. Art. 2º Determinar que o(a) Encarregado(a) oficie no prazo máximo de três dias úteis a este Departamento de Logística e Finanças informando a data de recebimento o início dos trabalhos referente ao presente Processo Administrativo.Art. 3º Determinar que o Encarregado realize as diligências necessárias à elucidação dos fatos, buscando esclarecer os detalhes do ocorrido, anexando documentos necessários à formação do seu entendimento, fazendo constar em seu relatório final, se for o caso, a indicação de possível sanção à Empresa, nos termos do art. 2° do Decreto Distrital n° 26.851/06. Art. 4º Determinar que a ATJ/DLF anexe aos autos o seguinte documento: Nota de Empenho 2013NE000326, edital, nota de recebimento-N.R.P. e outros.Art. 5º Os trabalhos deverão ser concluídos, no prazo de 30 dias a contar do recebimento da presente Portaria, conforme Artigo 6° da Portaria Nº 728, de 18 de outubro de 2010, eventuais solicitações de prorrogações de prazo, deverão ser encaminhadas com antecedência mínima de 07 dias, visando tempo razoável para análise e resposta, devendo ainda ser observado, para sua confecção, o Decreto Distrital nº 31.017/09. Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE ANTÔNIO DE OLIVEIRA CORRÊA

PORTARIA N° 20, DE 06 DE JUNHO DE 2014.O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA E FINANÇAS, DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Inciso X do Artigo 2º do Regimento Interno do Departamento de Logística e Finanças, aprovado pela Portaria nº 785, de 26 de junho de 2012, RESOLVE: Art. 1º Instaurar Processo Administrativo para fins de Reconhecimento de Dívida de acordo com o Decreto Distrital nº 32.598 de 15 de dezembro de 2010, em favor da empresa VOETUR TAXI AÉREO LTDA, CNPJ nº 02.572.531/0001-84, referente aos valores constantes nas Notas Fiscais de nº 000.212.3; 000.223.9 e 000.224.0, emitidas por serviços prestados no ano de 2013, conforme contrato nº 031/2010-PMDF. Processo 054.002.266/2009. Para tanto, nomeio como Encarregada a CAP QOPM CLAUDIA OLIVEIRA DOS SANTOS, Matrícula 50.795/4, lotada na DiTel, para os devidos fins; Art. 2º Determinar que a Encarregada oficie no prazo máximo de três dias úteis a este Departa-mento de Logística e Finanças a data de recebimento o início dos trabalhos referente ao presente Processo Administrativo; Art. 3º Determinar que a Encarregada realize as diligências necessárias à elucidação dos fatos, buscando esclarecer os detalhes do ocorrido, anexando documentos necessários à formação do seu entendimento; Art. 4º Caso haja imputação à PMDF, por dolo ou culpa, negligência ou imprudência por parte de qualquer integrante dessa Corporação, indicá-los e requerer ao final o tombamento em sindicância/IPM; Art. 5º Determinar que a ATJ/DLF anexe aos autos os seguintes documentos: Cópia do contrato nº 031/2010-PMDF; Cópia do Ofício n° 003/2014-Contrato 031/2010; Cópia do Ofício n° 08/2014-Contrato 031/2010. Cópia das NFs nº 000.212.3; 000.223.9 e 000.224.0. Art. 6º Os trabalhos deverão ser concluídos, no prazo de 30 dias a contar do recebimento da presente Portaria, conforme Artigo 6° da Portaria nº 728, de 18 de outubro de 2010, eventuais solicitações de prorrogações de prazo, deverão ser encaminhadas com antecedência mínima de 07 dias, visando tempo razoável para análise e resposta, devendo ainda ser observado, para sua confecção, o Decreto Distrital nº 31.017/09; Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


PORTARIA N° 21, DE 16 DE JUNHO DE 2014O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA E FINANÇAS, DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Inciso X do Artigo

2º do Regimento Interno do Departamento de Logística e Finanças, aprovado pela Portaria nº 785, de 26 de junho de 2012, RESOLVE: Art. 1º Instaurar Processo Administrativo para apurar se o fato da empresa CR DOS SANTOS JUNIOR-ME, não ter entregue os materiais constantes da Nota de Empenho n°2014NE00141 constitui descumprimento de obrigações assumidas, passível de aplicação de sanções previstas em lei. Para tanto, nomeio como Encarregado, o 1° TEN JOELDES CASTRO DE OLIVEIRA, Matrícula 8619/3, lotado na DPMT, para os devidos fins. Art. 2º Determinar que o Encarregado oficie no prazo máximo de três dias úteis a este Departa-mento de Logística e Finanças informando a data de recebimento o início dos trabalhos referente ao presente Processo Administrativo. Art. 3º Determinar que o Encarregado realize as diligências necessárias à elucidação dos fatos, buscando esclarecer os detalhes do ocorrido, anexando documentos necessários à formação do seu entendimento, fazendo constar em seu relatório final, se for o caso, a indicação de possível sanção à Empresa, nos termos do art. 2° do Decreto Distrital n° 26.851/06. Art. 4º Determinar que a ATJ/DLF anexe aos autos os seguintes documentos: Despacho do Chefe da SAS de 10 de março de 2014, Ofício n° 148/2014-BPChoque e anexos, Nota de Empenho:2014NE000141. Art. 5º Os trabalhos deverão ser concluídos, no prazo de 30 dias a contar do recebimento da presente Portaria, conforme Artigo 6° da Portaria Nº 728, de 18 de outubro de 2010, eventuais solicitações de prorrogações de prazo, deverão ser encaminhadas com antecedência mínima de 07 dias, visando tempo razoável para análise e resposta, devendo ainda ser observado, para sua confecção, o Decreto Distrital nº 31.017/09. Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL

PORTARIAS DE 13 DE JUNHO DE 2014.O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FE-DERAL, no uso da delegação constante do artigo 1°, inciso I, alínea “b”, do Decreto nº 15.740 de 23 de junho de 1994, alterado pelo Decreto nº 17.562 de 29 de julho de 1996, e no uso das atribuições que confere o artigo 7º, incisos II, III e VI, do Decreto nº 7.163, de 29 de abril de 2010, que regulamenta o artigo 10-B, inciso I, da Lei nº 8.255, de 20 de novembro de 1991, e o que consta no Processo Administrativo 053.000.912/2014, RESOLVE: TRANSFERIR, a pedido, para a reserva remunerada o Segundo-Sargento QBMG-1 MARCO ANTÔNIO GONÇALVES DE ARAUJO, matrícula 1401847, nos termos dos artigos 88, inciso I, 91, inciso I e 92, do Esta-tuto dos Bombeiros Militares do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal, aprovado pela Lei nº 7.479, de 02 de junho de 1986, com proventos calculados sobre o soldo integral correspondente à sua graduação nos termos do artigo 20, § 1º, inciso I e § 4º, da Lei nº 10.486, de 4 de julho de 2002; em consequência, desligá-lo da Organização de Bombeiro-Militar a qual pertence, a contar da data desta publicação.

O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FE-DERAL, no uso da delegação constante do artigo 1°, inciso I, alínea “b”, do Decreto nº 15.740 de 23 de junho de 1994, alterado pelo Decreto nº 17.562 de 29 de julho de 1996, e no uso das atribuições que confere o artigo 7º, incisos II, III e VI, do Decreto nº 7.163, de 29 de abril de 2010, que regulamenta o artigo 10-B, inciso I, da Lei nº 8.255, de 20 de novembro de 1991, e o que consta no Processo Administrativo 053.000.911/2014, RESOLVE: TRANSFERIR, a pedido, para a reserva remunerada o Primeiro-Sargento QBMG-2 PAULO CESAR DE SOU-SA, matrícula 1401911, nos termos dos artigos 88, inciso I, 91, inciso I e 92, do Estatuto dos Bombeiros Militares do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal, aprovado pela Lei nº 7.479, de 02 de junho de 1986, com proventos calculados sobre o soldo integral correspondente à sua graduação nos termos do artigo 20, § 1º, inciso I e § 4º, da Lei nº 10.486, de 4 de julho de 2002; em consequência, desligá-lo da Organização de Bombeiro-Militar a qual pertence, a contar da data desta publicação.

O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, no uso da delegação constante do artigo 1°, inciso I, alínea “b”, do Decreto nº 15.740 de 23 de junho de 1994, alterado pelo Decreto nº 17.562 de 29 de julho de 1996, e no uso das atribuições que confere o artigo 7º, incisos II, III e VI, do Decreto nº 7.163, de 29 de abril de 2010, que regulamenta o artigo 10-B, inciso I, da Lei nº 8.255, de 20 de novembro de 1991, e o que consta no Processo Administrativo 053.001.018/2014, RESOLVE: TRANS-FERIR, a pedido, para a reserva remunerada o Primeiro-Sargento QBMG-2 VICENTE DE PAULA BEZERRA DE MEDEIROS, matrícula 1401837, nos termos dos artigos 88, inciso I, 91, inciso I e 92, do Estatuto dos Bombeiros Militares do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal, aprovado pela Lei nº 7.479, de 02 de junho de 1986, com proventos calculados sobre o soldo integral correspondente à sua graduação nos termos do artigo 20, § 1º, inciso I e § 4º, da Lei nº 10.486, de 4 de julho de 2002; em consequência, desligá-lo da Organização de Bombeiro-Militar a qual pertence, a contar da data desta publicação.

O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FE-DERAL, no uso da delegação constante do artigo 1°, inciso I, alínea “b”, do Decreto nº 15.740 de 23 de junho de 1994, alterado pelo Decreto nº 17.562 de 29 de julho de 1996, e no uso das atribuições que confere o artigo 7º, incisos II, III e VI, do Decreto nº 7.163, de 29 de abril de


2010, que regulamenta o artigo 10-B, inciso I, da Lei nº 8.255, de 20 de novembro de 1991, e o que consta no Processo Administrativo 053.000.795/2014, RESOLVE: TRANSFERIR, a pedido, para a reserva remunerada o Segundo-Sargento QBMG-2 WALLACE BARBOSA DE ALMEIDA, matrícula 1401838, nos termos dos artigos 88, inciso I, 91, inciso I e 92, do Estatuto dos Bombeiros Militares do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal, aprovado pela Lei nº 7.479, de 02 de junho de 1986, com proventos calculados sobre o soldo integral corres-pondente à sua graduação nos termos do artigo 20, § 1º, inciso I e § 4º, da Lei nº 10.486, de 4 de julho de 2002; em consequência, desligá-lo da Organização de Bombeiro-Militar a qual pertence, a contar da data desta publicação.

JULIO CESAR DOS SANTOS

POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALDEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA DE 18 DE JUNHO DE 2014.A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a delegação de com-petência que lhe foi conferida pelo artigo 1º da Portaria nº 3, de 11 de janeiro de 2012, e, ainda, o constante nos Processos 052.001059/2014, 052.001060/2014, 052.001086/2014, 052.001087/2014, 052.001088/2014, 052.001090/2014, 052.001091/2014, 052.001053/2014, resolve:CONCEDER Aposentadoria a RITA DE FÁTIMA LEAL DA SILVA, matrícula 57.196-2, no cargo efetivo de Papiloscopista Policial, Classe Especial, da Carreira de Polícia Civil do Dis-trito Federal, nos termos do artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar nº 51, de 20 de dezembro de 1985, com redação dada pela Lei Complementar 144, de 15 de maio de 2014, combinado com o artigo 40, §§ 3º e 4º da CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 20/1998, e com os artigos 3º e 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003.CONCEDER Aposentadoria a MARIA HELENA DOS SANTOS ALENCAR NOBRE, matrícula 47.231-X, no cargo efetivo de Agente de Polícia, Classe Especial, da Carreira de Polícia Civil do Distrito Federal, nos termos do artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar nº 51, de 20 de dezembro de 1985, com redação dada pela Lei Complementar 144, de 15 de maio de 2014, combinado com o artigo 40, §§ 3º e 4º da CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 20/1998, e com os artigos 3º e 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003.CONCEDER Aposentadoria a SONIA DE SOUSA OLIVEIRA, matrícula 31.424-2, no cargo efetivo de Agente de Polícia, Classe Especial, da Carreira de Polícia Civil do Distrito Federal, nos termos do artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar nº 51, de 20 de dezembro de 1985, com redação dada pela Lei Complementar 144, de 15 de maio de 2014, combinado com o artigo 40, §§ 3º e 4º da CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 20/1998, e com os artigos 3º e 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003.CONCEDER Aposentadoria a MARIA DA CONCEIÇÃO PRIMO VIEIRA, matrícula 27.149-7, no cargo efetivo de Papiloscopista Policial, Classe Especial, da Carreira de Polícia Civil do Distrito Federal, nos termos do artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar nº 51, de 20 de dezembro de 1985, com redação dada pela Lei Complementar 144, de 15 de maio de 2014, combinado com o artigo 40, §§ 3º e 4º da CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 20/1998, e com os artigos 3º e 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003.CONCEDER Aposentadoria a AVANI MARIA CARVALHO DOS SANTOS, matrícula 39.463-7, no cargo efetivo de Papiloscopista Policial, Classe Especial, da Carreira de Polícia Civil do Distrito Federal, nos termos do artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar nº 51, de 20 de dezembro de 1985, com redação dada pela Lei Complementar 144, de 15 de maio de 2014, combinado com o artigo 40, §§ 3º e 4º da CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 20/1998, e com os artigos 3º e 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003.CONCEDER Aposentadoria a SANDRA FERREIRA NOVAES, matrícula 57.521-6, no cargo efetivo de Agente de Polícia, Classe Especial, da Carreira de Polícia Civil do Distrito Federal, nos termos do artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar nº 51, de 20 de dezembro de 1985, com redação dada pela Lei Complementar 144, de 15 de maio de 2014, combinado com o artigo 40, §§ 3º e 4º da CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 20/1998, e com os artigos 3º e 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003.CONCEDER Aposentadoria a VERONICA ARAÚJO, matrícula 31.387-4, no cargo efetivo de Agente de Polícia, Classe Especial, da Carreira de Polícia Civil do Distrito Federal, nos termos do artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar nº 51, de 20 de dezembro de 1985, com redação dada pela Lei Complementar 144, de 15 de maio de 2014, combina-do com o artigo 40, §§ 3º e 4º da CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 20/1998, e com os artigos 3º e 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003.RETIFICAR na Portaria de 16 de junho de 2014, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal nº 125, no dia 17 de junho de 2014, ato que concedeu aposentadoria a MARIA LEIDISMAR ARAUJO, ONDE SE LÊ: “...MARIA LEIDSMAR ARAUJO”, LEIA-SE: “...MARIA LEIDISMAR ARAUJO...”.

IVONE CASIMIRO DA SILVEIRA ROSSETTO

ORDEM DE SERVIÇO DE 17 DE JUNHO DE 2014.A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a delegação de com-petência que lhe foi conferida pelo art. 1º da Portaria nº 03, de 11 de janeiro de 2012, RESOLVE:CONCEDER Abono de Permanência a: ADELIZ DA CONCEIÇÃO ARAUJO DE SOUZA, Agente de Polícia, matrícula SIGRH 47.666-8 e matrícula SIAPE 0162500, conforme Processo 052.001.148/2014; SONIA DE SOUSA OLIVEIRA, Agente de Polícia, matrícula SIGRH 31.424-2 e matrícula SIAPE 1408930, conforme Processo 052.001.187/2014 e MONICA DE OLIVEIRA, Agente de Polícia, matrícula SIGRH 48.616-7 e matrícula SIAPE 0661529, conforme Processo 052.001.188/2014, todas a partir de 16.05.2014 e com fundamento no § 19, do artigo 40 da Constituição Federal e na Decisão nº 2623/2010 do TCDF, por haver implementado tempo de contribuição para aposentação, nos termos do artigo 1º, inciso II, alínea “b” da Lei Complementar nº 51, de 20 de dezembro de 1985, com redação dada pela Lei Complementar nº 144, de 15 de maio de 2014.CONCEDER Abono de Permanência a: LILIAM OLIVEIRA SANTOS TORRES, Agen-te de Polícia, matrícula SIGRH 47.281-6 e matrícula SIAPE 1410452, conforme Processo 052.001.186/2014, no período de 16.05.2014 a 25.05.2014 e ANA LUCIA LIEBL, Papilos-copista Policial, matrícula SIGRH 48.057-6 e matrícula SIAPE 1410732, conforme Processo 052.001.189/2014, no período de 16.05.2014 a 27.05.2014, ambas com fundamento no § 19, do artigo 40 da Constituição Federal e na Decisão nº 2623/2010 do TCDF, por haver implementado tempo de contribuição para aposentação, nos termos do artigo 1º, inciso II, alínea “b” da Lei Complementar nº 51, de 20 de dezembro de 1985, com redação dada pela Lei Complementar nº 144, de 15 de maio de 2014.

IVONE CASIMIRO DA SILVEIRA ROSSETTO

RETIFICAÇÃONa Ordem de Serviço de 10 de junho de 2014, publicada no DODF nº 121, de 11 de junho de 2014, página 37/38, que concedeu o Abono de Permanência a EDILENE SARAIVA RODRI-GUEZ, matrícula SIGRH 57.129-6 e matrícula SIAPE 1410965, ONDE SE LÊ: “... EDILENE SARAIVA RODRIGUES...”, LEIA-SE: “...EDILENE SARAIVA RODRIGUEZ...”.

Na Ordem de Serviço de 11 de junho de 2014, publicada no DODF nº 122, de 12 de junho de 2014, página 52, que concedeu o Abono de Permanência a ALESSANDRA LACERDA FIGUEIREDO, matrícula SIGRH 57.657-3 e matrícula SIAPE 1411324, ONDE SE LÊ: “... ALESSANDRA LACERDA FIGUEIREIDO...”, LEIA-SE: “... ALESSANDRA LACERDA FIGUEREDO ...”.

Na Ordem de Serviço de 16 de junho de 2014, publicada no DODF nº 125, de 17 de junho de 2014, página 25, que concedeu o Abono de Permanência a TANIA MARIA DA COSTA VI-LARINS, matrícula SIGRH 36.208-5 e matrícula SIAPE 1409460, ONDE SE LÊ: “... TANIA MARA DA COSTA VILARINS...”, LEIA-SE: “... TANIA MARIA DA COSTA VILARINS ...”; a CLEIA GOMES ROMÃO, matrícula SIGRH 38.327-9 e matrícula SIAPE 1409587, ONDE SE LÊ: “... conforme Processo 052.001.122/2014, no período de 16.05.2014 a 25.05.2014...”, LEIA-SE: “...conforme Processo 052.001.153/2014, no período de 16.05.2014 a 11.06.2014...” e a SANDRA SOARES DE SOUZA, matrícula SIGRH 47.042-2 e matrícula SIAPE 0081926, ONDE SE LÊ: “... 11.06.2014...”, LEIA-SE: “... 12.06.2014...”.

DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL

INSTRUÇÃO Nº 469, DE 16 DE JUNHO DE 2014.O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL, Interino, no uso da delegação de competência que lhe confere a Portaria nº 79/2013, do Se-cretário de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal nº 168, de 15 de agosto de 2013, para homologar o resultado da avaliação especial de desempenho no período de estágio probatório e efetivar os servidores nos cargos, RESOLVE: HOMOLOGAR o resultado da avaliação especial de desempenho realizada pela Comissão de Estágio Probatório que aprovou KARINA BONADIO ALBINO, matrícula 195204-8, Técnico de Trânsito, no Estágio Probatório e Torna-La estável a partir de 9/9/2013, conforme processo 055.003.010/2014.

RÔMULO AUGUSTO DE CASTRO FÉLIX

INSTRUÇÃO Nº 470, DE 16 DE JUNHO DE 2014. O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL, Interino, no uso da delegação de competência que lhe confere a Portaria nº 79/2013, do Secre-tário de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal nº 168, de 15 de agosto de 2013, para homologar o resultado da avaliação especial de desempenho no período de estágio probatório e efetivar os servidores nos cargos, RESOLVE: HOMOLOGAR o resultado da avaliação especial de desempenho realizada pela Comissão de Estágio Probatório que aprovou FELIPE SALOMÃO MILAGRE CORTES, matrícula 199191-4, Técnico de Trânsito, no estágio probatório e torna-lo estável a partir de 25/11/2013, conforme processo 055.012.660/2014.


INSTRUÇÃO Nº 471, DE 16 DE JUNHO DE 2014.O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL, Interino, no uso da delegação de competência que lhe confere a Portaria nº 79/2013, do Secre-


tário de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal nº 168, de 15 de agosto de 2013, para homologar o resultado da avaliação especial de desempenho no período de estágio probatório e efetivar os servidores nos cargos, RESOLVE: HOMOLOGAR o resultado da avaliação especial de desempenho realizada pela Comissão de Estágio Probatório que aprovou ANA LUIZA GONÇALVES FERREIRA, matrícula 195197-1, Técnico de Trânsito, no estágio probatório e torna-la estável a partir de 9/9/2013, conforme processo 055.002.678/2014.


INSTRUÇÃO Nº 477, DE 17 DE JUNHO DE 2014.O DIRETOR GERAL INTERINO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FE-DERAL, Interino, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, inciso XLI, do Regimento aprovado pelo Decreto nº 27.784, de 16 de março de 2007, RESOLVE: CONCEDER Licença para Tratar de Assuntos Particulares a FERNANDA MARTINS DO NASCIMENTO, matrícula 250.227-5, no período 22/09/2014 a 22/09/2015, com base na Lei Complementar nº 840/2011.


SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS

AGÊNCIA REGULADORA DE ÁGUAS, ENERGIA ESANEAMENTO BÁSICO DO DISTRITO FEDERAL

PORTARIA Nº 75, DE 18 DE JUNHO DE 2014.O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE ÁGUAS, ENERGIA E SA-NEAMENTO BÁSICO DO DISTRITO FEDERAL, SUBSTITUTO, designado por meio do art. 1º da Portaria nº 170, de 08 de setembro de 2010, e no uso de suas atribuições regimentais, e conforme o disposto no inciso IV, artigo 2º da Portaria nº 115, de 06 de outubro de 2009, e o que consta do Processo 197.000.478/2014, RESOLVE:Art. 1º Designar DANIELLE DE CASTRO CARNEIRO, matrícula 182168-7, como EXECU-TORA do Convênio nº 36/2014, celebrado com a COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA – TERRACAP, cujo objeto é a concessão pela TERRACAP à ADASA de acesso ao sistema eletrônico corporativo visualizador de dados espaciais de geoprocessamento - TERRAGEO.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO CARLOS TEIXEIRA

SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL

INSTRUÇÕES DE 13 DE JUNHO DE 2014.O DIRETOR- GERAL DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela alínea “m” inciso I, do art. 1º do De-creto nº 23.212, de 06 de setembro de 2001, REVOLVE: READAPTAR - com fundamento nas disposições contidas no artigo 227, da Lei Complementar nº 840 de 23 de dezembro de 2011, e Decreto nº 34.023/2012 art. 41, DOVISMAR MARUQES DA SILVA, matrícula 77.296-8, do QP/PPGG, a partir de 14/05/2014.

O DIRETOR GERAL DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela alínea “d”, inciso I, do art. 1º do Decreto nº 23.212, de 06 de setembro de 2002, RESOLVE: CONCEDER Licença-Prêmio Por Assiduidade, com fundamento nas disposições contidas no artigo 139 da Lei Complementar n° 840, de 23/12/2011, aos servidores do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, da Carreira PPGG, a seguir relaciona-dos, observando a sequência de dados como segue: MATRÍCULA / NOME / QUINQUÊNIO / PERÍODO AQUISITIVO: 77.404-9 GABRIEL ROSA DE OLIVEIRA /7º/ 17/06/2009 a 15/06/2014, 81.295-1 EVANILDO MATHIAS DE SANTANA /2º/ 10/06/2002 a 08/06/2007 e /3º/ 09/06/2007 a 06/02/2013.

O DIRETOR-GERAL DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi conferida pelas alíneas “a”e “b”, inciso I, do art. 1º, do Decreto nº 23.212, de 06 de setembro de 2002, RESOLVE:RETIFICAR na Instrução de 02.07.2013, publicada no DODF nº 137, pág. 52, de 04/07/2013, o ato que concedeu aposentadoria ao ANTONIO BATISTA DE AMORIM, matrícula 82.540-9, Agente de Gestão de Resíduos Sólidos, Classe Especial, Padrão VII, do QP/SLU, para excluir o parágrafo 7º do artigo 41 da Lei Orgânica do Distrito Federal. Processo nº 094.000.712/2013.RETIFICAR na Instrução de 28.05.2010, publicada no DODF nº 106, pág. 26, de 02/06/2010, o ato que concedeu pensão vitalícia à MARIA VIEIRA MARQUES, viúva do ex-servidor ANTÔ-NIO MARQUES TRISTÃO, matrícula 60.732-0, Auxiliar de Atividades de Limpeza Pública, Classe Especial, Padrão III, do QP/SLU, para excluir de sua fundamentação legal o artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. Processo nº 094.000.715/2010.RETIFICAR na Instrução de 29.04.2010, publicada no DODF nº 85, pág. 26, de 05/05/2010, o ato que concedeu pensão temporária a JONATHAS DOMINGOS CARVALHO, VITÓRIA CARVALHO PESSOA LIMA e POLIANA CARVALHO LIMA, filhos do ex-servidor JONATAS CARVALHO LIMA, matrícula 82.841-6, Auxiliar de Atividades de Limpeza Pública, Classe

Especial, Padrão III, do QP/SLU, para excluir de sua fundamentação legal o artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. Processo nº 094.000.211/2010.RETIFICAR na Instrução de 09.05.2011, publicada no DODF nº 90, pág. 28, de 12/05/2011, o ato que concedeu pensão vitalícia à ANATALIA DA CONCEIÇÃO SILVA, viúva do ex-servidor AMARO BARBOSA DA SILVA, matrícula 60.862-9, Agente de Gestão de Resíduos Sólidos, Classe Especial, Padrão III, do QP/SLU, para excluir de sua fundamentação legal o artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. Processo nº 094.000.628/2011.RETIFICAR na Instrução de 01.11.2011, publicada no DODF nº 213, de 04/11/2011, o ato que concedeu aposentadoria voluntária ao JOSÉ SAMUEL DOS SANTOS, matrícula 81.502-2, Agente de Gestão de Resíduos Sólidos, Classe Especial, Padrão VII, do QP/SLU, para Onde se Lê: “...Matrícula 82.502-2...”, Leia-se: “...Matrícula 82.502-0. Processo nº 094.001.584/2011.RETIFICAR na Instrução de 05.02.2010, publicada no DODF nº 27, pág. 14, de 08.02.2010, retificado na Instrução de 02/10/2013, publicada no DODF nº 209, págs. 61/62, de 07/10/2013, o ato que concedeu pensão vitalícia à MARGORETH LOURENÇA DA SIL-VA, viúva, IRACI OLIVEIRA NEVES, companheira e temporária a WESLEY LORENÇA VIEIRA E ANA KAROLINE SILVA VIEIRA, filhos do ex-servidor LEUCIO VIEIRA DA SILVA, matrícula 80.052-X, Técnico de Atividades de Limpeza Pública, Classe Especial, Padrão VI, do QP/SLU, para excluir de sua fundamentação legal o artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. Processo nº 094.000.048/2010.RETIFICAR na Instrução de 04.11.2013, publicada no DODF nº 231, pág. 82, de 06/11/2013, o ato que considerou aposentado ao ANTONIO MORAES DE SOUZA, ma-trícula 82.155-1, Agente de Gestão de Resíduos Sólidos, Classe Única, Padrão X, do QP/SLU, para Onde se Lê: “...Agente de Gestão de Resíduos Sólidos, Classe Única, Padrão X...”, Leia-se: “...Agente de Gestão de Resíduos Sólidos, Classe Especial, Padrão VII...,” Processo nº 094.001.151/2013.RETIFICAR na Instrução de 29.10.2010, publicada no DODF nº 209, pág. 26, de 03.11.2010, retificado na Instrução de 07/12/2010, publicada no DODF de 08/12/2010, o ato que concedeu aposentadoria ao ANTONIO PEREIRA DA SILVA, matrícula 73.347-1, Agente de Gestão de Resíduos Sólidos, Classe Especial, Padrão VII, do QP/SLU, para incluir o artigo 44 da Lei Complementar nº 769 de 30/06/2008. Processo nº 094.001.828/2010.

GASTÃO JOSÉ DE OLIVEIRA RAMOS

RETIFICAÇÃONa Instrução de 03/03/2011, publicada no DODF nº 46 de 09/03/2011, página 50, o ato que retificou a Licença Prêmio por Assiduidade de Valmi Rodrigues da Costa, matrícula 79.383-3. ONDE SE LÊ: “... 1º quinquênio de 24/06/1981 à 16/09/1986, 2º quinquênio de 17/09/1986 à 16/10/1991, 3º quinquênio de 17/10/1991 à 14/06/1996...”. LEIA-SE: “... 1º quinquênio de 24/06/1981 à 28/08/1986, 2º quinquênio de 29/08/1986 à 14/10/1991, 3º quinquênio de 15/10/1991 à 12/04/1997...”.

FUNDAÇÃO JARDIM ZOOLÓGICO DE BRASÍLIA

INSTRUÇÃO Nº 46, DE 17 DE JUNHO DE 2014.O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO JARDIM ZOOLÓGICO DE BRASÍLIA, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 1.813, de 30 de dezembro de 1997, e tendo em vista a competência que lhe é outorgada pelo artigo 2º, item IV, do Decreto nº 12.740, de 24 de outubro de 1990, RESOLVE: Art. 1º Designar ERIS DIVINO DIAS DA SILVA, matrícula 261.411-1, como executor do Contrato de Prestação de Serviços Nº 04/2014, celebrado entre a FUNDAÇÃO JARDIM ZO-OLÓGICO DE BRASÍLIA e a AGÊNCIA PLÁ DE COMUNICAÇÃO E EVENTOS LTDA, constante do Processo 196.000.089/2014.Art. 2º O executor de que trata esta Instrução, deverá supervisionar, fiscalizar, acompanhar os serviços, atestar faturas e outros, de acordo com o dispostos nos parágrafos 1º e 2º, do artigo 67, da Lei nº 8.666/93, bem como o inciso II e parágrafo 3º do artigo 41, do Decreto nº 32.598/2010, e demais legislações vigentes.Art. 3º Esta Instrução entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ BELARMINO DA GAMA FILHO

SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

PORTARIA Nº 52, DE 18 DE JUNHO DE 2014.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA-SEJUS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e III do Parágrafo Único do artigo 105, da Lei Orgânica do Distrito Federal e o que lhe confere o artigo 113, do Regimento Interno da Se-cretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania, aprovado pelo Decreto nº 34.320, de 26 de abril de 2013, RESOLVE:Art. 1º Designar PHILIPE TEIXEIRA CAMPOS, matrícula 218.461-3, em substituição a FABIA-NA LOPES DE LUCENA, matrícula 1.431.237-9 e DANIEL DA SILVA OLIVEIRA JÚNIOR, matrícula 217.422-7, em substituição a SANDRA BARBOSA DE ARAÚJO, matrícula 218.921-6, na Portaria nº 81, de 29 de julho de 2013, publicada no DODF nº 158, de 02 de agosto de 2013.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JEFFERSON RIBEIRO


SECRETARIA DE ESTADO DA ORDEM PÚBLICA E SOCIAL

AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DO DISTRITO FEDERALSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

ORDEM DE SERVIÇO Nº 30, DE 18 DE JUNHO DE 2014.A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRA-ÇÃO E LOGÍSTICA, DA AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso da delegação de competência conferida pelo Art. 1º, inciso I, alínea “a”, da Instrução nº 196, de 1º de novembro de 2013, da Agência de Fiscalização do DF – AGEFIS, publicada no DODF nº 233, de 7 de novembro de 2013, p. 13, RESOLVE: CONCEDER Abono de Permanência, equivalente ao valor da sua contribuição previdenciária, nos termos do Art. 114 da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, e com base no Art. 2º, § 5º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o Art. 42 da Lei Complementar nº 769/2008, a MARIA LIBANIO DE ALMEIDA COSTA, Inspetor Fiscal, matrícula 42.698-9, por haver completado os requisitos para aposentadoria e optado por permanecer em atividade, ressaltando que não foram utilizados períodos de licença prêmio por assiduidade na apuração do tempo de serviço para a concessão deste benefício, conforme Processo 361.000.992/2014, com vigência a contar de 14 de março de 2009 conforme prevê o Art. 175, II, da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, publicada no DODF de 26 de dezembro de 2011.

TÂNIA DE ÁVILA

SECRETARIA DE ESTADO DA CRIANÇA

PORTARIA Nº 226, DE 16 DE JUNHO DE 2014.A SECRETÁRIA DE ESTADO DA CRIANÇA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 105, parágrafo único, inciso VII, da Lei Orgânica do Distrito Federal e o artigo 34 do Decreto 32.716, de 1º de janeiro de 2011, RESOLVE:Art. 1º Designar ALINE FERNANDES LEITE, matrícula 217.929-6, para substituir CLEIDI-SON FIGUEREDO DOS SANTOS, matrícula 165.475-78, como membro do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria nº 67, de 14/02/2014, visando à análise e regularização das constatações administrativas constantes do Processo nº 417.000.116/2014.Art. 2º Designar DIEGO SEIXAS RIOS, matrícula 217.965-2, como presidente do Grupo de Trabalho. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ELIANE APARECIDA DA CRUZ

PORTARIA Nº 227, DE 18 DE JUNHO DE 2014.A SECRETÁRIA DE ESTADO DA CRIANÇA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atri-buições que lhe confere o Decreto nº 32.716, de 1º de janeiro de 2011 c/c a alínea “m”, inciso I, do artigo 1º do Decreto nº 23.212, de 06 de setembro de 2002, bem como o § único do art. 142, da Lei Complementar 840, de 23 de dezembro 2011, RESOLVE: CONVERTER em pecúnia 11 (onze) meses de Licença-Prêmio por Assiduidade não usufruídas a que faz jus ao ADEMIR DIAS DE OLIVEIRA, matrícula 101.958-9, Técnico em Assistência Social, Classe Especial, Padrão V / BE – S5, do quadro de Pessoal do Distrito Federal, conforme processo nº 0417.000756/2014.


PORTARIA Nº 228, DE 18 DE JUNHO DE 2014.A SECRETÁRIA DE ESTADO DA CRIANÇA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 32.716, de 1º de janeiro de 2011 c/c a alínea “m”, inciso I, do artigo 1º do Decreto nº 23.212, de 06 de setembro de 2002, bem como o § único do art. 142, da Lei Com-plementar 840, de 23 de dezembro 2011, RESOLVE: CONVERTER em pecúnia 06 (seis) meses de Licença-Prêmio por Assiduidade não usufruídas a que faz jus à CLÁUDIA MÁRCIA RAMOS DA SILVA, matrícula 103.478-2, Especialista em Assistência Social, Classe Especial, Padrão V / BD – S5, do quadro de Pessoal do Distrito Federal, conforme processo nº 0417.000758/2014.


PORTARIA Nº 229, DE 18 DE JUNHO DE 2014.A SECRETÁRIA DE ESTADO DA CRIANÇA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 32.716, de 1º de janeiro de 2011 c/c a alínea “m”, inciso I, do artigo 1º do Decreto nº 23.212, de 06 de setembro de 2002, bem como o § único do art. 142, da Lei Complementar 840, de 23 de dezembro 2011, RESOLVE: CONVERTER em pecúnia 10 (dez) meses de Licença-Prêmio por Assiduidade não usufruídas a que faz jus ao MIGUEL CARMI-NO DE JESUS, matrícula 102.376-4, Auxiliar em Assistência Social, Classe Única, Padrão X / BF – 10, do quadro de Pessoal do Distrito Federal, conforme processo nº 0417.000757/2014.



ORDEM DE SERVIÇO Nº 162, DE 17 DE JUNHO 2014.O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DA CRIANÇA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 234

de 03/08/2012, publicada no DODF nº 155 de 06/08/2012, e considerando o disposto no Art. 139 da Lei Complementar nº 840 de 23/12/2011, RESOLVE:CONCEDER Licença-Prêmio por Assiduidade ao servidor HONELIO DA SILVA SOUZA SA-LES, matrícula nº 104.470-2, referente ao 3º Quinquênio, no período de 24/09/2008 a 20/01/2014 – prorrogado em 120 (cento e vinte) dias em virtude 04 (quatro) faltas injustificadas, conforme processo 0417-000294/2013. CONCEDER Licença-Prêmio por Assiduidade ao servidor LEONARDO CARVALHO DIS-CACCIATI, matrícula nº 172.563-7, referente ao 1º Quinquênio, no período de 29/10/2008 a 24/02/2014 – prorrogado em 120 dias em virtude de 04 (quatro) faltas injustificadas, conforme processo 0417-000779/2014. CONCEDER Licença-Prêmio por Assiduidade à servidora GABRIELA DE MACEDO FIUZA MACHADO, matrícula nº 176.798-4, referente ao 1º Quinquênio, no período de 09/03/2009 a 07/03/2014, conforme processo 0417-000781/2014. CONCEDER Licença-Prêmio por Assiduidade à servidora JULIANA VELOSO FRANCO LORENTZ, matrícula nº 171.874-6, referente ao 1º Quinquênio, no período de 02/10/2008 a 30/09/2013, conforme processo 0417-000782/2014. TORNAR SEM EFEITO a retificação publicada no DODF nº 235, de 08 de novembro de 2013, página 55, o ato que retificou a Ordem de Serviço Nº 84, de 28 de setembro de 2005, publicada no DODF Nº 190, de 05/10/2005, página 20, que concedeu o 4º Quinquênio de Licença-Prêmio por Assiduidade ao servidor FRANCISCO FREIRE DE ARAÚJO, matrícula 102.726-3.TORNAR SEM EFEITO a retificação publicada no DODF nº 235, de 08 de novembro de 2013, página 55, o ato que retificou a Ordem de Serviço de 11 de novembro de 2010, publicada no DODF Nº 216, de 12/11/2010, página 50, que concedeu o 5º Quinquênio de Licença-Prêmio por Assiduidade ao servidor FRANCISCO FREIRE DE ARAÚJO, matrícula 102.726-3.TORNAR SEM EFEITO a retificação publicada no DODF Nº 115, de 19 de junho de 1997, página 4421, o ato que retificou a Ordem de Serviço de 20 de maio de 1993, publicada no DODF de 27 de maio de 1993, páginas 11 e 12, que concedeu o 1º Quinquênio de Licença-Prêmio por Assiduidade à servidora LÚCIA MARIA ALVES DA SILVA, matrícula nº 103.486-3.RETIFICAR na Ordem de Serviço de 20 de maio de 1993, publicada no DODF de 27 de maio de 1993, páginas 11 e 12, o ato que concedeu o 1º Quinquênio de Licença-Prêmio por Assiduidade à servidora LÚCIA MARIA ALVES DA SILVA, matrícula nº 103.486-3, ONDE SE LÊ: “...1º Quinquênio: 20.01.87 a 19.01.92...”, LEIA-SE: “...1º Quinquênio, no período de 11/02/1985 a 21/03/1990 - prorrogado em 40 (quarenta) dias em virtude de licenças médicas...”.

ANTÔNIO JOSÉ RODRIGUES NETO

RETIFICAÇÃONa Ordem de Serviço de 17 de junho de 1997, publicada no DODF Nº 115, de 19 de junho de 1997, página 4421, o ato que concedeu o 2º Quinquênio de Licença-Prêmio por Assidui-dade à servidora LÚCIA MARIA ALVES DA SILVA, matrícula nº 103.486-3, ONDE SE LÊ: “...2º Quinquênio: 11/02/90 a 10/02/95...”, LEIA-SE: “...2º Quinquênio, no período de 22/03/1990 a 20/03/1995...”.

Na Ordem de Serviço de 30 de setembro de 2002, publicada no DODF Nº 196, de 11 de outubro de 2002, página 21, o ato que concedeu o 3º Quinquênio de Licença-Prêmio por Assiduidade à servidora LÚCIA MARIA ALVES DA SILVA, matrícula nº 103.486-3, ONDE SE LÊ: “...3º Quinquênio: 11/02/1995 a 08/02/2000...”, LEIA-SE: “...3º Quinquênio, no período de 21/03/1995 a 18/03/2000...”.

Na Ordem de Serviço de 10 de dezembro de 2007, publicada no DODF Nº 235, de 11 de dezembro de 2007, página 49, o ato que concedeu o 4º Quinquênio de Licença-Prêmio por Assiduidade à servidora LÚCIA MARIA ALVES DA SILVA, matrícula nº 103.486-3, ONDE SE LÊ: “...4º Quinquênio, no período de 08 de fevereiro de 2000 a 05 de fevereiro de 2005...”, LEIA-SE: “...4º Quinquênio, no período de 19/03/2000 a 17/03/2005...”.

Na Ordem de Serviço Nº 15, de 12 de junho de 2009, publicada no DODF Nº 114, de 16 de junho de 2009, página 35, o ato que concedeu o 2º Quinquênio de Licença-Prêmio por Assiduidade ao servidor HONELIO DA SILVA SOUZA SALES, matrícula nº 104.470-2, ONDE SE LÊ: “...2º Quinquênio, no período de 27/08/2003 a 26/09/2008...”, LEIA-SE: “...2º Quinquênio, no período 27/08/2003 a 23/09/2008 - prorrogado em 30 (trinta) dias em virtude de 01 (uma) falta injustificada.

Na Ordem de Serviço Nº 25, de 13 de dezembro de 2010, publicada no DODF Nº 239, de 17 de dezembro de 2010, página 20, o ato que concedeu o 5º Quinquênio de Licença-Prêmio por Assiduidade à servidora LÚCIA MARIA ALVES DA SILVA, matrícula nº 103.486-3, ONDE SE LÊ: “...5º Quinquênio, no período de 08/03/2005 a 06/03/2010...”, LEIA-SE: “...5º Quinquênio, no período de 18/03/2005 a 16/03/2010...”.

Na Ordem de Serviço Nº 84, de 28 de setembro de 2005, publicada no DODF Nº 190, de 05/10/2005, página 20, o ato que concedeu o 4º Quinquênio de Licença-Prêmio por Assi-duidade ao servidor FRANCISCO FREIRE DE ARAÚJO, matrícula 102.726-3, ONDE SE LÊ: “...4º Quinquênio: 08/09/2000 a 06/09/2005...”, LEIA-SE: “...4º Quinquênio, no período de 21/05/2000 a 19/05/2005...”.

Na Ordem de Serviço de 11 de novembro de 2010, publicada no DODF Nº 216, de 12/11/2010, página 50, o ato que concedeu o 5º Quinquênio de Licença-Prêmio por Assiduidade ao servidor


FRANCISCO FREIRE DE ARAÚJO, matrícula 102.726-3, ONDE SE LÊ: “...5º Quinquênio: 07/09/2005 a 05/10/2010...”, LEIA-SE: “...5º Quinquênio, no período de 20/05/2005 a 17/06/2010 – prorrogado em 30 dias em virtude de uma falta injustificada...”.

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

PORTARIA Nº 103, DE 18 DE JUNHO DE 2014.A PROCURADORA-GERAL ADJUNTA DO DISTRITO FEDERAL, no exercício das atri-buições que lhe conferem o artigo 5º, § 3º, combinado com o artigo 6º, inciso XXXV, da Lei Complementar nº 395, de 31 de julho de 2001, e o artigo 1º, inciso I, alínea ‘a’, do Decreto nº 23.212, de 6 de setembro de 2002, considerando o disposto na Nota Técnica nº 541/2014 – DIRPI/CONAP/CONT/STC, RESOLVE: RETIFICAR, na Portaria de 13 de abril de 2011, publicada no DODF nº 72, de 14 de abril de 2011, página 51, o ato que concedeu aposentadoria ao JOÃO ITAMAR DE OLIVEIRA, matrícula 99.601-7, Subprocurador-Geral do Distrito Federal: ONDE SE LÊ: “... com as vantagens previstas no artigo 7º da Lei nº 1.004, de 09 de janeiro de 1996, mantida pelo parágrafo único do artigo 4º da Lei nº 1.864, de 19 de janeiro de 1998”, LEIA-SE: “...com as vantagens previstas no artigo 7º da Lei nº 1.004, de 09 de janeiro de 1996, combinado com o artigo 4º da Lei nº 1.141, de 10 de julho de 1996, mantida pelo parágrafo único do artigo 4º da Lei nº 1.864, de 19 de janeiro de 1998”. Processo Administrativo nº 0020-000417/2011.

KARLA APARECIDA DE SOUZA MOTTA

CHEFIA DE GABINETE

ORDEM DE SERVIÇO Nº 56, DE 18 DE JUNHO DE 2014.A CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTA DA PROCURADORIA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL, no exercício da atribuição que lhe confere o artigo 1º, inciso IV, da Portaria nº 56, de 27 de fevereiro de 2014, e nos termos da Portaria nº 93, de 06 de junho de 2014 da Procuradoria--Geral do Distrito Federal, e o artigo 128, parágrafo único, inciso I, da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, RESOLVE: SUSPENDER, a contar de 02/06/2014, o gozo das férias de BEATRIZ KICIS TORRENTS DE SORDI, matrícula 35.854-1, Subprocuradora--Geral do Distrito Federal, lotada na Corregedoria da Procuradoria-Geral do Distrito Federal, originalmente marcadas para o período de 02/06/2014 a 01/07/2014, por motivo de necessidade do serviço. Fica assegurado o gozo do período de férias remanescente.

TATIANA MUNIZ SILVA ALVES

ORDEM DE SERVIÇO Nº 57, DE 18 DE JUNHO DE 2014.A CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTA DA PROCURADORIA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL, no exercício da atribuição que lhe confere o artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 56, de 27 de fevereiro de 2014, considerando o que dispõem a Portaria nº 93, de 06 de junho de 2014, da Procuradoria-Geral do Distrito Federal; o artigo 12 do Decreto nº 33.551, de 29 de fevereiro de 2012; e os Memorandos nos 48/2014 – UAG/PGDF e 54/2014 – UAG/PGDF, RESOLVE:DESIGNAR MEIRIELLEN BORGES ALVES, matrícula 223.894-2, Analista Jurídico, para substituir VANDICLEIDE GENUÍNO DE OLIVEIRA, matrícula 33.556-8, ocupante do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente da Gerência de Logística da Unidade de Adminis-tração Geral da Procuradoria-Geral do Distrito Federal, no período de 02/07/2014 a 11/07/2014, por motivo de férias regulamentares da titular.DESIGNAR PATRÍCIA MARIA DOS SANTOS AGUIAR, matrícula 180.946-6, Assessor Técnico, para substituir EDMILSON FÉLIX COELHO, matrícula 27.729-0, ocupante do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente da Gerência de Serviços Gerais da Unidade de Administração Geral da Procuradoria-Geral do Distrito Federal, no período de 07/07/2014 a 26/07/2014, por motivo de férias regulamentares do titular.


ORDEM DE SERVIÇO Nº 58, DE 18 DE JUNHO DE 2014.A CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTA DA PROCURADORIA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL, no exercício da atribuição que lhe confere o artigo 1º, inciso IV, da Portaria nº 56, de 27 de fevereiro de 2014, e nos termos da Portaria nº 93, de 06 de junho de 2014 da Procuradoria--Geral do Distrito Federal, e o artigo 128, parágrafo único, inciso I, da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, e no disposto no Memorando nº 42/2014-UAG/PGDF, RESOLVE:SUSPENDER, a contar de 23/06/2014, o gozo das férias de APORÉ LUCIANO FREIRE, ma-trícula 178.845-0, ocupante do Cargo Comissionado, Símbolo DFG-12, de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo da Unidade de Administração Geral da Procuradoria-Geral do Distrito Federal, originalmente marcadas para o período de 23/06/2014 a 12/07/2014, por motivo de necessidade do serviço. Fica assegurado o gozo do período de férias remanescente.SUSPENDER, a contar de 23/06/2014, o gozo das férias de VANDICLEIDE GENUÍNO DE OLIVEIRA, matrícula 33.556-8, Agente Jurídico, lotada na Gerência de Logística da Unidade de Administração Geral da Procuradoria-Geral do Distrito Federal, originalmente marcadas para o período de 23/06/2014 a 12/07/2014, por motivo de necessidade do serviço. Fica assegurado o gozo do período de férias remanescente.SUSPENDER, a contar de 23/06/2014, o gozo das férias de MOEMA QUEIROZ ANTUNES, matrícula 43.459-0, Técnico Jurídico, lotada no Núcleo de Documentação e protocolo da Gerên-cia de Logística da Unidade de Administração Geral da Procuradoria-Geral do Distrito Federal, originalmente marcadas para o período de 23/06/2014 a 12/07/2014, por motivo de necessidade do serviço. Fica assegurado o gozo do período de férias remanescente.


DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

PORTARIA Nº 80, DE 30 DE MAIO DE 2014.O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições legais e tendo em vista o que dispõe a Lei Federal Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994 e artigo 44 da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011 c/c com o Decreto 33.551, de 29 de fevereiro de 2012 e ainda a Emenda à Lei Orgânica nº 61, de 2012, RESOLVE: DESIGNAR, RIBAMAR DOS PRAZERES COSTA, matrícula 116.298-5, Defensor Público, para substituir ANDREIA SUSI LEARDINI, matrícula 182.588-7, no cargo de Coordenador, símbolo DFG-14, da Coordenação do Núcleo de Assistência Jurídica de Ceilândia, da Defensoria Pública do Distrito Federal, no período de 12.06.2014 a 11.07.2014, por motivo de férias regulamentares da titular.

RICARDO BATISTA SOUSA

PORTARIA Nº 82, DE 03 DE JUNHO DE 2014.O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições legais e tendo em vista o que dispõe a Lei Federal Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994 e artigo 44 da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011 c/c com o Decreto nº 33.551, de 29 de fevereiro de 2012 e ainda a Emenda à Lei Orgânica nº 61 de 2012, RESOLVE:DESIGNAR, SAUL FRANCISCO DOS SANTOS, matrícula 41.682-7, Técnico em Politicas Públicas e Gestão Governamental, para substituir, MARIA SOUZA NASCIMENTO, matrícula 106.852-0, no Cargo de Chefe, Símbolo DFG-12, do Núcleo de Documentação, da Gerência de Logística, da Diretoria de Gestão Patrimonial e Serviços Gerais, da Subsecretaria de Adminis-tração Geral, da Defensoria Pública do Distrito Federal, no período de 14 a 28 de julho de 2014, por motivo de férias regulamentares do titular.DESIGNAR, JOÃO MARIA DE SOUZA, matrícula 97.284-3, Motorista, EVERALDO AN-TÔNIO DE ARAÚJO, matrícula 63.199-X, no Cargo de Chefe, Símbolo DFG-12, do Núcleo de Transporte, da Gerência de Logística, da Diretoria de Gestão Patrimonial e Serviços Gerais, da Subsecretaria de Administração Geral, da Defensoria Pública do Distrito Federal, no período de 21 de julho a 04 de agosto de 2014, por motivo de férias regulamentares do titular.DESIGNAR, MAURÍCIO MARIMOTO DOI, matrícula 165.349-0, Defensor Público, para substituir ROBERTO OLIVEIRA COIMBRA, matrícula 114.627-0, no cargo de Coorde-nador, símbolo DFG-14, da Coordenação do Núcleo de Assistência Jurídica do Gama, da Defensoria Pública do Distrito Federal, no período de 01.07.2014 a 14.07.2014, por motivo de férias regulamentares do titular.


PORTARIA Nº 83, DE 03 DE JUNHO DE 2014.O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições legais e tendo em vista o que dispõe a Lei Federal Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994 e artigo 44 da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011 c/c com o Decreto 33.551, de 29 de fevereiro de 2012 e ainda a Emenda à Lei Orgânica nº 61, de 2012, RESOLVE:DESIGNAR LEANDRO GUSTAVO ANTÔNIO DE OLIVEIRA NASCIMENTO, matrícula 189.814-0, Defensor Público, para substituir HAMILTON CARVALHO DOS SANTOS, ma-trícula 119.083-0, no cargo de Coordenador, Símbolo DFG-14, da Coordenação do Núcleo de Assistência Jurídica do Fórum Júlio Mirabete, Defensoria Pública do Distrito Federal, no período de 16.06.2014 a 05.07.2014, por motivo de férias regulamentares da titular.DESIGNAR GLAYSON MARCOS PIMENTA, matrícula 112530-3, Defensor Público, para substituir HAMILTON CARVALHO DOS SANTOS, matrícula 119.083-0, no cargo de Coor-denador, Símbolo DFG-14, da Coordenação do Núcleo de Assistência Jurídica do Fórum Júlio Mirabete, Defensoria Pública do Distrito Federal, no período de 06.07.2014 a 15.07.2014, por motivo de férias regulamentares da titular.


TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL

SECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO

DESPACHO Nº 227/2014 – Segedam (AP); PROCESSO Nº 7856/1993; INTERESSADA: JOSÉ FERRÚCIO DA SILVA; ASSUNTO: Reconhecimento de dívida por exercícios an-teriores. Tendo em vista o Despacho da Presidência acostado à fl. 70, que defere o pleito em causa, consubstanciado no Parecer nº 84/2014 – CJP e Complementação (fls. 65/69), no uso da competência delegada no inciso V do art. 1º da Portaria nº 120, de 20 de fevereiro de 2013, RECONHEÇO a dívida por exercícios anteriores em favor do servidor JOSÉ FERRÚCIO DA SILVA, no montante de R$ 2.560,54 (dois mil, quinhentos e sessenta reais e cinquenta e quatro centavos), já devidamente atualizado, conforme demonstrativo de fl. 57, condicionando o pagamento à existência de recursos na dotação orçamentária própria, bem como de cotas e disponibilidade financeira.

Em 16 de junho de 2014.PAULO CAVALCANTI DE OLIVEIRA

Secretário

PÁGINA 28 Diário Oficial do Distrito Federal20N%BA... · bolo DFA-05, de Encarregado, do Núcleo...

Documents

Transcript of PÁGINA 28 Diário Oficial do Distrito Federal20N%BA... · bolo DFA-05, de Encarregado, do Núcleo...