PÁGINA 40 Diário Oficial do Distrito Federal§o/DODF Nº 057... · FUNDAMENTO LEGAL: Edital de...

Diário Oficial do Distrito Federal Nº 57 quarta-feira, 21 de março de 2012

SEÇÃO III

PODER LEGISLATIVO

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERALCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE JULGAMENTOPREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2012.

A PREGOEIRA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL comunica aos interessados que o resultado do pregão supracitado, processo 001-001.305/2011, que tem por objeto a Contratação de Empresa Especializada em Fornecimento de Carimbos Diversos para a Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), encontra-se afixado no quadro de avisos da CPL/CLDF e disponibilizado no endereço eletrônico: www.cl.df.gov.br. Maiores informações no local, pelo telefone (61) 3348.8650, 3348.8652 ou fax (61) 3348.8651.

Brasília/DF, 19 de março de 2012.FABIANA DI LÚCIA DA S. PEIXOTO

AVISOS DE LICITAÇÃO DESERTA E REABERTURAPREGÃO Nº 10/2012.

O PREGOEIRO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL comunica aos interessados que o Pregão supracitado, processo nº 001-001.185/2011, que tem por objeto a aquisição de coletores de dados digitais para a CLDF, restou deserto e será repetido na data de 06 de abril de 2012, às 10 horas. Local da sessão: sala da CPL, localizada no Edifício Sede da CLDF, Eixo Monumental, Praça Municipal, Quadra 02, Lote 05, Térreo Inferior, em Brasília/DF. O respectivo edital poderá ser retirado exclusivamente no en-dereço eletrônico: www.cl.df.gov.br. Maiores informações pelo fone/fax: (61) 3348.8651 ou fones: 3348-8650; 3348-8652.

Brasília/DF, 19 de março de 2012.CARLOS EUGÊNIO DIAS MARINHO

PREGÃO Nº 11/2012A PREGOEIRA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, comunica aos interessados que o Pregão supracitado, processo nº 001-001.224/2011, que tem por objeto a contratação de instituição pública ou privada, registrada junto ao Comando do Exército, para realização do teste de capacidade técnica para manuseio de arma de fogo, com inspetores e agentes de polícia legislativa da CLDF, restou deserto e será repetido na data de 29 de março de 2012, às 10 horas. Local da sessão: sala da CPL, localizada no Edifício Sede da CLDF, Eixo Monumental, Praça Municipal, Quadra 02, Lote 05, Térreo Inferior, em Brasília/DF. O respectivo edital poderá ser retirado exclusivamente no en-dereço eletrônico: www.cl.df.gov.br. Maiores informações pelo fone/fax: (61) 3348.8651 ou fones: 3348-8650; 3348-8652.

Brasília/DF, 15 de março de 2012.GEÓRGIA DAPHNE SOBREIRA GOMES

PODER EXECUTIVO

COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA

AVISO Nº 3/2012.Com fundamento no art. 174 da Constituição Federal, art. 161 da Lei Orgânica do Distrito Federal, no disposto na Lei nº 2.427, de 14 de julho de 1999, regulamentada pelo Decreto nº 23.210, de 4 de setembro de 2002 e na Lei nº 3.196 de 29 de setembro de 2003, e a Lei nº 3.266 de 30 de dezembro de 2003, regulamentada pelo Decreto nº 24.430 de 2 de março de 2004 e nos Pareceres de nºs 28/95 – GAB-PRG, exarado no processo adminis-trativo nº 111.000.273/90-4 e o 152/99-GAB/PRG, de 13.07.99, ambos aprovados pelo Sr. Procurador-Geral do Distrito Federal, a Diretoria Colegiada da Companhia Imobiliária de Brasília – Terracap autorizou a celebração de Contrato de Concessão de Direito Real de Uso com Opção de Compra de terreno em nome da empresa abaixo relacionada: RECAN-TO DAS EMAS/DF: ILUMATEL – ILUMINAÇÃO E MATERIAL ELÉTRICO LTDA, CNPJ nº 10.761.279/0001-80, Lote 11, Conjunto 06, Quadra 600, ADE - Processo nº 370.000.568/2010, Decisão nº 88/2012.

MIGRAÇÃO PARA O PRÓ-DF IICom fundamento na Lei nº 4.269, de 15/12/2008, regulamentada pelo Decreto 32.119 de 26/08/2010, fica a Terracap autorizada a assinar novo Contrato de Concessão de Direito Real de Uso com Opção de Compra com a seguinte empresa: BRASÍLIA/DF: MECÂNICA E SER-RALHERIA SEARA BRASÍLIA LTDA, CNPJ nº 00.594.143/0001-79, Lote 05, Conjunto “B”, Quadra 05 – SOF-Norte - Processo nº 160.001.497/1994, Decisão nº 84/2012; CEILÂNDIA/DF: AUTO REGULADORA NAVES LTDA, CNPJ nº 01.353.103/0001-06, Lote 32, Conjunto “F”, Quadra 04 – ADE Centro Norte - Processo nº 160.002.046/1999, Decisão nº 85/2012;

Brasília/DF, 20 de março de 2012.ANTÔNIO CARLOS REBOUÇAS LINS

Presidente

CASA CIVIL

COORDENADORIA DAS CIDADESADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GAMA

EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 2/2012,NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 4/2002.

Processo: 131.000058/2012; Partes: DF/RA-II e EVIDENCE PRODUTORA DE EVENTOS LTDA EPP. FUNDAMENTO LEGAL: Edital de Pregão Eletrônico 538/2010 por meio de Adesão á Ata de Registro de Preços, prevista no artigo 15 da Lei 8666/93 e regulamentada pelo Decreto nº 3.931/01 e pelo Parecer nº 1191/2009-PROCARD/PGDF. III. OBJETO: contratação de estrutura física para a viabilização de infra-estrutura para atender o evento Miss Gama 2012, executado no dia, 17/103/2012, conforme especificações contidas no Projeto Básico (Termo de Referencia) do Processo nº 131.000058/2011; Do Valor: o valor do contrato é de R$ 88.863,62 (oitenta e oito mil, oitocentos e sessenta e três reais e sessenta dois centavos). Da Dotação Orçamentária: UO: 11104; Programa de Trabalho: 13.392.6219.3678-2623; Natureza da Despesa: 339039 e 339030; Fonte de Recurso: 100; Empenho 2012NE00039, 00040 e 00041/2012; Da Vigência: o Contrato terá vigência 60 (sessenta) dias a partir da data da assinatura. Data da Assinatura; 16.03.2012; Signatários: Pelo DF/RA-II, Alan José Valim Maia, na qualidade de Administrador Regional e pela Contratada Vangles Tavares Rocha, na qualidade de Sócio-Diretor.

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO NÚCLEO BANDEIRANTE

EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 2/2012, NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 3/2002.

Processo: 136.000.072/2012, Partes: Distrito Federal/RA VIII x NZ PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA-ME; Objeto: Contratação de profissionais qualificados no setor artístico, para a realização do evento “Festival de Música, 27º Feira de Artesanato e Comemoração ao Dia Internacional da Mulher” no Núcleo Bandeirante; Valor: O valor total do contrato é de R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais); Unidade Orçamentária: 16101; Natureza da Despesa: 33.90.39; Fonte de Recursos: 100; Programa de Trabalho: 13.392.62194.0902161; 2012NE00055; Vigência: o presente contrato terá vigência de 30 (trinta) dias, a contar da data de sua assinatura, permitida a prorrogação na forma da lei; SIGNATÁRIOS: Pelo Distrito Federal/RAVIII, Elias Dias Carneiro, na qualidade de Administrador Regional; e pela Empresa Neize Cristina do Nascimento, Representante Legal.

EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 3/2012, NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 3/2002.

Processo: 136.000.054/2012, Partes: Distrito Federal/RA VIII x G3 PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA; OBJETO: Contratação de profissionais qualificados para a realização de espetáculos artísticos cinematográficos, “Cinema para todos”, para apresentação ao publico estudantil desta Região; Valor: O valor total do contrato é de R$ 8.000,00 (oito mil reais); Unidade Orçamen-tária: 16101; Natureza da Despesa: 33.90.39; Fonte de Recursos: 100; Programa de Trabalho: 13.392.62193.6780041; 2012NE00049; Vigência: o presente contrato terá vigência de 30 (trinta) dias, a contar da data de sua assinatura, permitida a prorrogação na forma da lei; Signatários: Pelo Distrito Federal/RAVIII, Elias Dias Carneiro, na qualidade de Administrador Regional; e pela Empresa Gilberto Pereira de Sousa, Representante Legal.

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SÃO SEBASTIÃO

EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 4 /2012,NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 3/2002.

Processo: 144.000.191/2012; Partes: DF/RA XIV e RV PRODUÇÕES CONSULTORIA MA-RKETING LTDA; Fundamento legal: Inexigibilidade de Licitação; Do Objeto: Realização de evento “Projeto feira cultural” em São Sebastião; Valor: o valor do contrato é de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais); conforme dotação: U.O. – 11.116, Programa de Trabalho – 13.392.6219.3678-2649, Natureza Da Despesa – 3.3.90.39, Fonte de Recursos – 100; Nota de Empenho nº 00033/2012; Vigência: o contrato terá vigência até 31 de Março, a contar da data de sua assinatura; Assinatura: 09 de Março de 2012; Signatários: Pelo DF, Janine Rodrigues Barbosa e pela Contratada, Rene Viegas Alves.

RATIFICAÇÕES DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOProcesso: 144.000.191/2012. Interessada: ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SÃO SEBAS-TIÃO. Assunto: Atender Despesas com o “Projeto feira cultural” em São Sebastião. RATIFICO, nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, combinado com a Portaria nº 11 de 26 de março de 2010, para que adquira a eficácia necessária, a inexigibilidade de licitação de que trata o presente processo, com fulcro no Inciso III do artigo 25 da mencionada Lei, conforme justificativa constante dos autos em epígrafe, referente à Nota de Empenho nº 2012NE00033 no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), em favor da RV PRODUÇÕES CONSUL-TORIA MARKETING LTDA. Publique-se e devolva-se à DAG/RA XIV. São Sebastião/DF, 09 de Março de 2012. Janine Rodrigues Barbosa Administradora Regional.

Processo: 307.000.090/2012. Interessada: ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SÃO SEBAS-TIÃO. Assunto: Atender Despesas com a “Tarifa de consumo de energia elétrica dos prédios e

Diário Oficial do Distrito FederalNº 57 quarta-feira, 21 de março de 2012

próprios desta RA no exercício de 2012” Em São Sebastião. RATIFICO, nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, combinado com a Portaria nº 11 de 26 de março de 2010, para que adquira a eficácia necessária, a inexigibilidade de licitação de que trata o pre-sente processo, com fulcro no Inciso III do artigo 25 da mencionada Lei, conforme justificativa constante dos autos em epígrafe, referente à Nota de Empenho nº 2012NE00035 no valor de R$ 7.190,18(sete mil cento e noventa reais e dezoito centavos), em favor da CEB distribuição S.A. Publique-se e devolva-se à DAG/RA XIV. São Sebastião/DF, 07 de Março de 2012. Janine Rodrigues Barbosa Administradora Regional.

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO LAGO SUL

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 5/2011,NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 14/2002 – PRORROGAÇÃO DE PRAZO.

Processo: 146.000.647/2011. Partes: DF/Administração Regional do Lago Sul/RA XVI e REDE-COM Empreendimentos Ltda. - EPP. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 30 (trinta) dias, com base no inciso II, artigo 57, da Lei nº 8.666/93. Vigência do Contrato: O Termo Aditivo entra em vigor a partir de sua assinatura; Ratificação: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato a que se refere o presente termo; Data da Assinatura: 09/03/2012. Signatários: Pelo Distrito Federal Haroldo Teixeira Bilio Gebrim, na qualidade de Administrador Regional. Pela Contratada: Rodrigo Miranda Naves, na qualidade de Diretor Comercial.

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO SETOR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO

AVISO DE PROCURA DE IMÓVELO ADMINISTRADOR REGIONAL DO SETOR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO, DA COORDENADORIA DAS CIDADES, DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, substituto, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 53, inciso V, do Regimento Interno aprovado pelo Decreto nº 16.247/1994, manifesta o interesse desta Administração em alugar imóvel de terceiro, no Setor de Indústria e Abastecimento, com aproximadamente 1.000 m² de área construída, com no mínimo 15 vagas em garagem privativa, acessibilidade e capacidade para acomodar aproximadamente 100 servidores, para ser utilizada como Sede Administrativa desta Região.

MÁRIO AUGUSTO DE SÁ CARVALHO

SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOProcesso: 070.000.610/2012; Interessado: DIRETORIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA; Assun-to: Participação de Curso “I Workshop Nacional de Sanidade Apícola”, o Chefe da Unidade de Administração Geral, da Secretaria de Estado de Agricultura e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal, acolhendo a justificativa da área da Diretoria de Gestão de Pessoas, cons-tante de folhas 14, bem como a Parecer Técnico-Jurídico nº 114/2012 – AJL/SEAGRI-DF, do Chefe da Assessoria Jurídico-Legislativa desta Secretaria, às fls. 24/26, reconhecendo a situação de inexigibilidade de Licitação para o pagamento de inscrição no I Workshop Nacional de Sanidade Apícola, com fulcro no artigo 25, inciso II, c/c art. 13, inciso VI, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, pelo valor total de R$ 100,00 (cem reais), autorizando o empenho estimativo e o respectivo pagamento. Ato que ratifico nos termos do artigo 26, da citada Lei e determino a sua publicação no Diário Oficial do Distrito Federal, para que adquira a necessária eficácia. Lúcio Taveira Valadão, Secretário.

SECRETARIA DE ESTADO DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

APLICAÇÕES DE MULTAProcesso: 019.000.384/2011; Interessado: SEPI; Assunto: Aquisição de Material Consumo. Aco-lho o pronunciamento de fl. 486, do Diretor Administrativo, e, com base no inciso II, do artigo 87, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações, à vista da não apresentação de defesa, aplico multa no valor de R$ 28,88 (vinte e oito reais e oitenta e oito centavos), à empresa ALMIX COMÉRCIO DE SUPRIMENTOS LTDA-ME, decorrente do atraso na entrega do material de que trata a Nota de Empenho nº 2012NE0025-SEPI, nos autos do processo 019.000.384/2011. Publique-se. Dê-se ciência à empresa apenada. Restitua-se à DIOF/UAG/SEPI, para as providências administrativas, na forma da legislação vigente. Brasília/DF, 19 de março de 2012. Everton Francisco Costa - Chefe da Unidade de Administração Geral, Ordenador de Despesas.

Processo: 019.000.384/2011; Interessado: SEPI; Assunto: Aquisição de material de consumo. Acolho o pronunciamento de fl. 488, do Diretor Administrativo, e, com base no inciso II, do artigo 87, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações, à vista da não apresentação de defesa, aplico multa no valor de R$ 46,68 (quarenta e seis reais e sessenta e oito centavos), à empresa DIKA

SUPRIMENTOS DE ESCRITÓRIO E INFORMÁTICA LTDA., decorrente do atraso na entrega do material de que trata a Nota de Empenho nº 2012NE00028-SEPI, nos autos do processo 019.000.384/2011. Publique-se. Dê-se ciência à empresa apenada. Restitua-se à DOFI/UAG/SEPI, para as providências administrativas, na forma da legislação vigente. Brasília/DF, 19 de março de 2012. Everton Francisco Costa - Chefe da Unidade de Administração Geral, Ordenador de Despesas.

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA

EXTRATOS DE CONTRATOSTERMO DE PERMISSÃO QUALIFICAÇÃO DE USO Nº 31/2012.

Contratantes: O Distrito Federal, através da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA e a Empresa ALECRIM PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA.. Processo: 150.000414/2012; Objeto: O presente Termo tem por objeto a Permissão Qualificada de Uso da SALA MARTINS PENNA do Teatro Nacional Claudio Santoro; Destinação: O imóvel, objeto do presente Termo, destina--se a realização do Espetáculo CENA GAUCHA. O prazo da permissão será dias 18, 19, 20, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 29, 30 e 31 de maio de 2012 e 1º, 2 e 3 de junho de 2012, das 20 às 22 horas. Valor do Contrato: R$5.000,00 (cinco mil reais). Tudo de acordo com o processo acima mencionado. Data da Assinatura: 16 de março de 2012; Signatários: pela Cedente: Hamilton Pereira da Silva, pela Permissionária: Sérgio Mattos Bacelar.

TERMO DE PERMISSÃO QUALIFICAÇÃO DE USO Nº 32/2012.Contratantes: O Distrito Federal, através da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA e a Senhora PATRICIA HELENA MACIEL PINHEIRO DA CUNHA E SILVA. Processo: 150.000308/2012; Objeto: O presente Termo tem por objeto a Permissão Qualificada de Uso da SALA nº 1 do Centro de Dança do Distrito Federal; Destinação: O imóvel, objeto do presente Termo, destina-se a realização de AULAS DE DANÇA DE VENTRE COM CONSTRUÇÃO DE MÚSICA CLÁSSICA, com AZIZA MOR SAID. O prazo da permissão será dias 18 de março; 15 de abril, 17 de junho e 8 de julho de 2012, de 9h30 às 14 horas, para aulas com cobrança de taxa. Valor do Contrato: R$500,00 (quinhentos reais). Tudo de acordo com o processo acima mencionado. Data da Assinatura: 16 de março de 2012; Signatários: pela Cedente: Hamilton Pereira da Silva, pela Permissionária: Patricia Helena Maciel Pinheiro da Cunha e Silva.

TERMO DE PERMISSÃO QUALIFICAÇÃO DE USO Nº 33/2012.Contratantes: O Distrito Federal, através da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA e a Empresa ABRIGO BEZERRA DE MENEZES. Processo: 150.000514/2012; Objeto: O presente Termo tem por objeto a Permissão Qualificada de Uso da SALA MARTINS PENNA do Teatro Nacional Claudio Santoro; Destinação: O imóvel, objeto do presente Termo, destina-se a realização do Espetáculo CHICO XAVIER, O ANJO DA ESCRITA ILUMINADA. O prazo da permissão será dias 3 e 4 de maio de 2012, às 21 horas. Valor do Contrato: R$5.000,00 (cinco mil reais). Tudo de acordo com o processo acima men-cionado. Data da Assinatura: 16 de março de 2012; Signatários: pela Cedente: Hamilton Pereira da Silva, pela Permissionária: Mc Arthur Di Andrade Camargo.

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 6/2010.Processo: 380.002.201/2009; Partes: O DISTRITO FEDERAL, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA DO DISTRITO FEDERAL/SEDEST e a entidade OBRAS BENEDITA CAMBIÁGIO-OBC; Objeto: a) Prorrogar o prazo de vigência por 6(seis) meses, facultando-se nova prorrogação por igual período; b) Alterar Plano de Trabalho/Aplicação; c) Suplementar recurso através da NE00058 por estimativa; d) Alterar a redação do Item “I”, letra “c”, da “CLÁUSULA TERCEIRA - Das Obri-gações dos Partícipes”, para: “repassar mensalmente à CONVENENTE, o valor correspondente à meta pactuada”; e e) Acrescentar à “CLÁUSULA QUINTA– DO REPASSE DE RECURSOS”, o PARÁGRAFO QUINTO com a seguinte redação: na hipótese de não atingimento da meta estabelecida no Plano de Trabalho, após três meses consecutivos, a SEDEST deverá propor a devida redução de meta, e consequente alteração no Plano de Trabalho, mediante Termo Aditivo; DA VIGÊNCIA: na data da assinatura; Assinatura: 12 de março de 2012; Ratificação: Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições do Convênio, não expressamente alteradas por este instrumento; Signatários: P/DF, Carlos Daniel Dell Santo Seidel, Secretário de Estado, desta Pasta e pela Convenente, Maria Hortênsia Sanz Molinos, Presidente.

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 21/2010.Processo: 380.002.336/2009; Partes: O DISTRITO FEDERAL, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA DO DISTRITO FEDERAL/SEDEST e a entidade ASSISTÊNCIA SOCIAL CASA AZUL; Objeto: a) Prorrogar o prazo de vigência por 6(seis) meses, facultando-se nova prorrogação por igual período; b) Alterar Plano de Trabalho/Aplicação; c) Suplementar recurso através da NE00030 por estimativa; d) Alterar a redação do Item “I”, letra “c”, da “CLÁUSULA TERCEIRA - Das Obrigações dos Partícipes”, para: “repassar mensalmente à CONVENENTE, o valor corres-pondente à meta pactuada”; e e)Acrescentar à “CLÁUSULA QUINTA – DO REPASSE DE


RECURSOS”, o PARÁGRAFO SEXTO com a seguinte redação: na hipótese de não atingimento da meta estabelecida no Plano de Trabalho, após três meses consecutivos, a SEDEST deverá propor a devida redução de meta, e consequente alteração no Plano de Trabalho, mediante Termo Aditivo; Vigência: na data da assinatura; Assinatura: 12 de março de 2012; Ratificação: Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições do Convênio, não expressamente alteradas por este instrumento; Signatários: P/DF, Carlos Daniel Dell Santo Seidel, Secretário de Estado, desta Pasta e pela Convenente, Daise Lourenço Moisés, Presidente.

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 26/2010.Processo: 380.002.485/2009; Partes: O DISTRITO FEDERAL, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA DO DISTRITO FEDERAL/SEDEST e a entidade OBRA SOCIAL SANTA ISABEL-OSSI; Objeto: a) Prorrogar o prazo de vigência por 6(seis) meses, facultando-se nova prorrogação por igual período; b) Alterar Plano de Trabalho/Aplicação; c) Suplementar recurso através da NE00036 por estimativa; d) Alterar a redação do Item “I”, letra “c”, da “CLÁUSULA TERCEIRA - Das Obrigações dos Partícipes”, para: “repassar mensalmente à CONVENENTE, o valor corres-pondente à meta pactuada”; e e) Acrescentar à “CLÁUSULA QUINTA – DO REPASSE DE RECURSOS”, o PARÁGRAFO SEXTO com a seguinte redação: na hipótese de não atingimento da meta estabelecida no Plano de Trabalho, após três meses consecutivos, a SEDEST deverá propor a devida redução de meta, e consequente alteração no Plano de Trabalho, mediante Termo Aditivo; Vigência: na data da assinatura; Assinatura: 11 de março de 2012; Ratificação: Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições do Convênio, não expressamente alteradas por este instrumento; Signatários: P/DF, Carlos Daniel Dell Santo Seidel, Secretário de Estado, desta Pasta e pela Convenente, Maria Tereza Diniz, Presidente.

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 28/2010.Processo: 380.002.657/2009; Partes: O DISTRITO FEDERAL, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA DO DISTRI-TO FEDERAL/SEDEST e a entidade INSTITUTO DOM ORIONE; Objeto: a) Prorrogar o prazo de vigência por 6(seis) meses, facultando-se nova prorrogação por igual período; b) Alterar Plano de Trabalho/Aplicação; c) Suplementar recurso através da NE00044 por estimativa; d) Alterar a redação do Item “I”, letra “c”, da “CLÁUSULA TERCEIRA - Das Obrigações dos Partícipes”, para: “repassar mensalmente à CONVENENTE, o valor correspondente à meta pactuada”;e e)Acrescentar à “CLÁUSULA QUINTA – DO REPASSE DE RECURSOS”, o PARÁGRAFO QUINTO com a seguinte redação: na hipótese de não atingimento da meta estabelecida no Plano de Trabalho, após três meses consecutivos, a SEDEST deverá propor a devida redução de meta, e consequente alteração no Plano de Trabalho, mediante Termo Aditivo; Vigência: a contar da sua assinatura; Assinatura: 12 de março de 2012; Ratificação: Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições do Convênio, não expressamente alteradas por este instrumento; Signatários: P/DF, Carlos Daniel Dell Santo Seidel, Secretário de Estado, desta Pasta e pela Convenente, José Carlos de Rezende, Diretor-Presidente.

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 36/2010.Processo: 380.002.336/2009; Partes: O DISTRITO FEDERAL, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA DO DISTRITO FEDERAL/SEDEST e a entidade ASSISTÊNCIA SOCIAL CASA AZUL; Objeto a) Prorrogar o prazo de vigência por 6(seis) meses, facultando-se nova prorrogação por igual período; b) Alterar Plano de Trabalho/Aplicação; c) Suplementar recurso através da NE00027 por estimativa; d) Alterar a redação do Item “I”, letra “c”, da “CLÁUSULA TERCEIRA - Das Obrigações dos Partícipes”, para: “repassar mensalmente à CONVENENTE, o valor corres-pondente à meta pactuada”; e e) Acrescentar à “CLÁUSULA QUINTA– DO REPASSE DE RECURSOS”, o PARÁGRAFO SEXTO com a seguinte redação: na hipótese de não atingimento da meta estabelecida no Plano de Trabalho, após três meses consecutivos, a SEDEST deverá propor a devida redução de meta, e consequente alteração no Plano de Trabalho, mediante Termo Aditivo; Vigência: na data da assinatura; Assinatura: 12 de março de 2012; Ratificação: Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições do Convênio, não expressamente alteradas por este instrumento; Signatários: P/DF, Carlos Daniel Dell Santo Seidel, Secretário de Estado, desta Pasta e pela Convenente, Daise Lourenço Moisés, Presidente.

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 48/2010.Processo: 380.002.323/2009; Partes: O DISTRITO FEDERAL, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA DO DISTRITO FEDERAL/SEDEST e a entidade ASSOCIAÇÃO DAS OBRAS PAVONIANAS DE ASSISTÊNCIA/CENTRO DE AUDIÇÃO E LINGUAGEM-CEAL; Objeto: a) Prorrogar o prazo de vigência por 6(seis) meses, facultando-se nova prorrogação por igual período; b) Alterar Plano de Trabalho/Aplicação; c) Suplementar recurso através da NE00066 por estimativa; d) Alterar a redação do Item “I”, letra “c”, da “CLÁUSULA TERCEIRA - Das Obrigações dos Partícipes”, para: “repassar mensalmente à CONVENENTE, o valor correspondente à meta pactuada”; e e) Acrescentar à “CLÁUSULA QUINTA – DO REPASSE DE RECURSOS”, o PARÁGRAFO SEXTO com a seguinte redação: na hipótese de não atingimento da meta estabelecida no Plano de Trabalho, após três meses consecutivos, a SEDEST deverá propor a devida redução de meta, e consequente alteração no Plano de Trabalho, mediante Termo Aditivo; Vigência: a contar da assinatura; Assinatura: 12 de março de 2012; Ratificação: Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições do Convênio, não expressamente alteradas por este instrumento; Signatários: P/DF, Carlos Daniel Dell Santo Seidel, Secretário de Estado, desta Pasta e pela Convenente, Giuseppe Rinaldi, Diretor.

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 55/2009.

Processo: 380.002.519/2009. Partes: O DISTRITO FEDERAL, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA/SEDEST e a empresa DISBRAVE LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto reajustar o valor contratual com base no item 5.2 do contrato, devido à variação do índice do INPC, compreendido no período de dezembro de 2010 a novembro de 2011, no percentual de 1,0617488, aplicado ao valor unitário original, passando o valor anual de R$ 1.173.795,24 (um milhão, cento e setenta e três mil, setecentos e noventa e cinco reais e vinte e quatro centavos) para R$ 1.246.275,72 (um milhão duzentos e quarenta e seis mil duzentos e setenta e cinco reais e setenta e dois centavos). Também tem como objeto o aumento da frota de veículos disponibilizada, acrescendo o quantitativo em 04 (quatro) carros VW/GOL 1.0 e 01 (uma) Kombi, perfazendo o acréscimo de 21,45% (vinte e um vírgula quarenta e cinco por cento) ao valor contratual passando o valor anual atualizado de R$ 1.246.275,72 (um milhão duzentos e quarenta e seis mil duzentos e setenta e cinco reais e setenta e dois centavos) para R$ 1.513.581,60 (um milhão, quinhentos e treze mil, quinhentos e oitenta e um reais e sessenta centavos), conforme artigo 65 da Lei nº 8.666/93. Dotação orçamentária: A despesa decorrente da presente alteração correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 17.101; Programa de Trabalho: 08.122.6009.8517-0032 – Manutenção de Serviços Administrativos Gerais; Natureza da Despesa: 33.90.39 - Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte: 100; Valor: R$ 706.338,08 (setecentos e seis mil trezentos e trinta e oito reais e oito centavos), para cobrir as despesas contratuais, acréscimos e reajustes referentes a sua vigência no corrente exercício. Prazo de vigência: o presente Termo Aditivo entra em vigência a partir da data de sua assinatura. Ratificação: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo. Assinatura: 19.03.2012. Sig-natários: pelo Distrito Federal, Carlos Daniel Dell Santo Seidel, Secretário de Estado e pela contratada, Rosélia Franco Soares, na qualidade de Procuradora.

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA

SUBSECRETARIA DA RECEITACOORDENAÇÃO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE

AGÊNCIA DE ATENDIMENTO DA RECEITA DE TAGUATINGA

EDITAL Nº 9, DE 13 DE MARÇO DE 2012.A GERENTE DA AGÊNCIA DE ATENDIMENTO DA RECEITA DE TAGUATINGA, DA COORDENAÇÃO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE, DA SUBSECRETARIA DA RECEITA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, tendo em vista o disposto no artigo 16, inciso IV da Lei nº 657, de 25 de janeiro de 1994, com redação dada pela Lei nº 1.080, de 15 de maio de 1996, torna público que o(s) contribuinte(s) abaixo relacionado(s) na seguinte ordem: PROCESSO, CONTRIBUINTE E ASSUNTO, fica(m) CIENTIFICADO(S) da conclusão do(s) processo(s). Considera(m)-se realizada(s) a ciência em 10(dez) dias após a publicação do presente edital. O(s) referido(s) processo(s) ficará(ão) à disposição do(s) interessado(s) ou representante(s) legalmente constituído(s) por 08 (oito) dias nesta Agência de Atendimento da Receita de Taguatinga, situada na CNA 03 Área Espe-cial s/nº, Praça Santos Dummont, Taguatinga/DF, no horário das 12:30 às 18:30. Findo este prazo, o(s) mesmo(s) será(ão) levado(s) a arquivo. 042.005.649/2005, GERALDO ARAUJO DA SILVA, RECLAMAÇÃO CONTRA LANÇAMENTO; 042.004.230/2010, WILIAN MO-REIRA COSTA, EXCLUSÃO NOME DEBITO FIRMA; 042.004.632/2010, JOSÉ NILSON PEREIRA DA SILVA, RECLAMAÇÃO CONTRA LANÇAMENTO; 042.005.625/2010, WESLEY HOLANDA ROCHA, ALTERAÇÃO CADASTRO; 042.006.262/2010, CLEONICE ALVES E SILVA, ALTERAÇÃO CADASTRO; 042.000.865/2011, FABIANE DE ARAUJO MIRANDA, ALTERAÇÃO CADASTRO; 042.001.663/2011, SB PARTICIPAÇÕES LTDA, RESTITUIÇÃO TRIBUTO; 042.002.361/2011, GLAUCIA APARECIDA REMOR STECA-NELA VICENTE, RECLAMAÇÃO CONTRA LANÇAMENTO; 127.008.364/2011, JOÃO JOSÉ CANDIA NETTO, REDUÇÃO ALIQUOTA.

JAMIRA LIMA BARBOSA BRANDÃO

EDITAL Nº 10, DE 13 DE MARÇO DE 2012.A GERENTE DA AGÊNCIA DE ATENDIMENTO DA RECEITA DE TAGUATINGA, DA COORDENAÇÃO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE, DA SUBSECRETARIA DA RECEITA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, tendo em vista o disposto no artigo 16, inciso IV da Lei nº 657, de 25 de janeiro de 1994, com redação dada pela Lei nº 1.080, de 15 de maio de 1996, torna público que o(s) contribuinte(s) abaixo relacionado(s) na seguinte ordem: PROCESSO, CONTRIBUINTE E ASSUNTO, fica(m) CIENTIFICADO(S) do INDEFERIMENTO e conclusão do(s) processo(s). Considera(m)-se realizada(s) a ciência em 10(dez) dias após a publicação do presente edital. O(s) referido(s) processo(s) ficará(ão) à disposição do(s) interessado(s) ou representante(s) legalmente constituído(s) por 08 (oito) dias nesta Agência de Atendimento da Receita de Taguatinga, si-tuada na CNA 03 Área Especial s/nº, Praça Santos Dummont, Taguatinga/DF, no horário das 12h30min às 18h30min. Cumpre esclarecer que, nos termos do parágrafo 3º, inciso II, do artigo 70 do Decreto 16.106/94, o(s) interessado(s) poderá(ao) recorrer da presente decisão no prazo de 20 (vinte) dias a contar da sua publicação. Findo este prazo, os mesmos serão levados a ar-quivo. 042.005.238/2011, IUZELIA ALMEIDA DE OLIVEIRA, RESTITUIÇÃO TRIBUTO;


042.005.268/2011, ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA CHÁCARA 451 DA COLÔNIA AGRÍCOLA VEREDA DA CRUZ DO SETOR HABITACIONAL ARNIQUEIRAS – AM-CAD, RESTITUIÇÃO TRIBUTO; 042.005.366/2011, JOSÉ LEMOS DE SOUSA, BENE-FÍCIO FISCAL; 042.005.532/2011, FRANCISCO RODRIGUES GOMES, RESTITUIÇÃO TRIBUTO; 042.005.583/2011, MARIA LUCIA DIMAS DE FARIA, BENEFÍCIO FISCAL; 042.006.129/2011, MARLY FONSECA SILVA, BENEFÍCIO FISCAL; 046.003.168/2011, MANOEL ALVES FEITOZA, BENEFÍCIO FISCAL.


EDITAL Nº 11, DE 13 DE MARÇO DE 2012.A GERENTE DA AGÊNCIA DE ATENDIMENTO DA RECEITA DE TAGUATINGA, DA COORDENAÇÃO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE, DA SUBSECRETARIA DA RECEITA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, tendo em vista o disposto no artigo 16, inciso IV da Lei nº 657, de 25 de janeiro de 1994, com redação dada pela Lei nº 1.080, de 15 de maio de 1996, torna público que o(s) contribuinte(s) abaixo relacionado(s) na seguinte ordem: PROCESSO, CONTRIBUINTE E ASSUNTO, fica(m) NOTIFICADOS(S) para no prazo de 08 (oito) dias, comparecer(em) à AGENCIA DE ATENDIMENTO DA RECEITA DE TAGUATINGA, para cumprimento de pendência no(s) respectivo(s) processo(s), sob pena de ARQUIVAMENTO do(s) mesmo(s). Considera(m)-se realizada(s) a(s) notificação(ões) em 10(dez) dias após a publicação do presente edital. O(s) referido(s) processo(s) encontra(m)-se à disposição do(s) interessado(s) ou representante legalmente constituído, nos dias úteis das 12h30 às 18h30, situada na CNA 03 Área Especial s/nº, Praça Santos Dummont, Taguatinga/DF. 042.007.298/2005, IREIDES ALVES DE OLI-VEIRA, RECLAMAÇÃO CONTRA LANÇAMENTO; 042.006.046/2010, MARINETE PE-REIRA DA SILVA, RECLAMAÇÃO CONTRA LANÇAMENTO; 042.002.536/2011, GILVA SOUZA DE OLIVEIRA, ISENÇÃO TRIBUTO; 042.004.971/2011, SEBASTIÃO CLEOMAR MOREIRA DO NASCIMENTO, RESTITUIÇÃO TRIBUTO; 042.005.349/2011, CLAUDIO ALBERICO MARQUES DA SILVA, ALTERAÇÃO CADASTRO; 042.005.422/2011, ALAN DIONE PINHEIRO OLIVEIRA, ALTERAÇÃO CADASTRO; 042.005.429/2011, MARIA DA GUIA PINHEIRO OLIVEIRA, ALTERAÇÃO CADASTRO; 042.006.166/2011, ELIO ALVES FERREIRA, BENEFÍCIO FISCAL; 042.000.172/2012, CELIA REGINA CARREIRO PINTO, RESTITUIÇÃO TRIBUTO.


EDITAL Nº 12, DE 13 DE MARÇO DE 2012.A GERENTE DA AGÊNCIA DE ATENDIMENTO DA RECEITA DE TAGUATINGA, DA COORDENAÇÃO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE, DA SUBSECRETARIA DA RECEITA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDE-RAL, tendo em vista o descumprimento ao disposto no artigo 22, § 3º, I, “b” do Decreto 25.508, de 19 de janeiro de 2005 e/ou artigo 28, § 2º, I, “b” do Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997, com redação dada pela Lei nº 1.080 de 15 de maio de 1996, e de acordo com o item 12 da Ordem de Serviço nº 33, de 23 de novembro de 2006 da DIATE, torna público que os contribuintes abaixo relacionados na seguinte ordem: processo, razão social e CF/DF, ficam NOTIFICADOS para, no prazo de 8 (oito) dias, compa-recerem a AGÊNCIA DE ATENDIMENTO DA RECEITA DE TAGUATINGA, para cumprimento de pendências nos respectivos processos de baixa de inscrição, sob pena de indeferimento dos mesmos. Considera-se realizada a notificação em 10(dez) dias após a publicação do presente edital. Os referidos processos encontram-se à disposição dos interessados ou representantes legalmente constituídos, nos dias úteis, das 12:30 às 18:30 horas, na Agência de Atendimento da Receita de Taguatinga, situada na CNA 3 Área Especial s/nº, Praça Santos Dumont, Taguatinga. 0042.003898/2011, MARIA ELENILCA SOUSA BRITO EPP, 07.327.365/001-22; 0042-003398/2011, JOSE ROB-SON OLIVEIRA COSTA ME, 07.483.455/001-04; 0042-002980/2011, MARGARIDA P. MAIA BARBOSA ME, 07.501.301/001-03; 0042-003518/2011, ROGERIO DA COS-TA ARCANJO ME, 07.562.751/001-03; 0042-004492/2011, SOWISH ALIMENTOS LTA ME, 07.437.739/001-50; 0042-004900/2011, GENESIO FRANCISCO RIBEIRO CONFECÇOES LTDA ME, 07.502.116/001-73; 0042-004786/2011, FRANCISCA DO NASCIMENTO VIEIRA SILVA ME, 07.465.699/001-93.


EDITAL Nº 13, DE 14 DE MARÇO DE 2012.A GERENTE DA AGÊNCIA DE ATENDIMENTO DA RECEITA DE TAGUATINGA, DA COORDENAÇÃO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE, DA SUBSECRETARIA DA RECEITA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de sua competência legal e de suas atribuições regimentais e fundamentado no artigo 27-A do Decreto nº 18.955/1997, RESOLVE: DEFERIR a solicitação para paralisação temporária da atividade da empresa relacionada na seguinte ordem: RAZÃO SOCIAL, CF/DF, CNPJ, EN-DEREÇO, PRAZO, INICIO E TÉRMINO: DISTRIBUIDORA E MERCEARIA ESQUINA 15 LTDA ME, CF/DF nº 07539364/001-08, CNPJ nº 11914524/0001-04, estabelecida a QR 615 CJ 03 LT 01 – TAGUATINGA- DF, pelo prazo de 180 dias, (cento e oitenta ) dias, contados a partir de 1º/10/2011, com término em 29/03/2012 .


EDITAL Nº 14, DE 14 DE MARÇO DE 2012.A GERENTE DA AGÊNCIA DE ATENDIMENTO DA RECEITA DE TAGUATINGA, DA COORDENAÇÃO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE, DA SUBSECRETARIA DA

RECEITA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de sua competência legal e de suas atribuições regimentais e fundamentado no artigo 27-A do Decreto nº 18.955/1997, RESOLVE: DEFERIR a solicitação para paralisação temporária da atividade da empresa relacionada na seguinte ordem: RAZÃO SOCIAL, CF/DF, CNPJ, ENDEREÇO, PRAZO, INICIO E TÉRMINO: AMHS CONSULTORIA LTDA, CF/DF nº 07526686/001-17, CNPJ nº 11112956/0001-00, estabelecida a COLO-NIA AGRICOLA VICENTE PIRES SETOR HABITACIONAL CHACARA 16 LOTE 63 – TAGUATINGA- DF, pelo prazo de 180 dias, (cento e oitenta ) dias, contados a partir de 01/12/2011, com término em 29/05/2011 .


EDITAL Nº 15, DE 14 DE MARÇO DE 2012.A GERENTE DA AGÊNCIA DE ATENDIMENTO DA RECEITA DE TAGUATINGA, DA COORDENAÇÃO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE, DA SUBSECRETARIA DA RECEITA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de sua competência legal e de suas atribuições regimentais e fundamentado no artigo 27-A do Decreto nº 18.955/1997, RESOLVE: DEFERIR a solicitação para paralisação temporária da atividade da empresa relacionada na seguinte ordem: RAZÃO SOCIAL, CF/DF, CNPJ, ENDE-REÇO, PRAZO, INICIO E TÉRMINO: T.A MOREIRA COMERCIO VAREJISTA ME, CF/DF nº 07454103/001-22, CNPJ nº 06107021/0001-97, estabelecida a QI 15 LOTES 24,26,28,30,32 E 34 BOX 87 E 88 – TAGUATINGA, – DF, pelo prazo de 180 dias, (cento e oitenta ) dias, contados a partir de 16/01/2012, com término em 14/07/2012 .


EDITAL Nº 16, DE 14 DE MARÇO DE 2012.A GERENTE DA AGÊNCIA DE ATENDIMENTO DA RECEITA DE TAGUATINGA, DA COORDENAÇÃO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE, DA SUBSECRETARIA DA RECEITA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de sua competência legal e de suas atribuições regimentais e fundamentado no artigo 27-A do Decreto nº 18.955/1997, RESOLVE: DEFERIR a solicitação para paralisação temporária da atividade da empresa relacionada na seguinte ordem: RAZÃO SOCIAL, CF/DF, CNPJ, ENDEREÇO, PRAZO, INICIO E TÉRMINO: SANDRO CARLOS FERREIRA-ME, CF/DF nº 07500163/001-82, CNPJ nº 09409454/0001-95, estabelecida a QI 17 LT 6/8/10 ALA F BOX 07 - TAGUATINGA, – DF, pelo prazo de 180 dias, (cento e oitenta ) dias, contados a partir de 06/02/2012, com término em 04/08/2012 .


EDITAL Nº 17, DE 14 DE MARÇO DE 2012.A GERENTE DA AGÊNCIA DE ATENDIMENTO DA RECEITA DE TAGUATINGA, DA COORDENAÇÃO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE, DA SUBSECRETARIA DA RECEITA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de sua competência legal e de suas atribuições regimentais e fundamentado no artigo 27-A do Decreto nº 18.955/1997, RESOLVE: DEFERIR a solicitação para paralisação tem-porária da atividade da empresa relacionada na seguinte ordem: RAZÃO SOCIAL, CF/DF, CNPJ, ENDEREÇO, PRAZO, INICIO E TÉRMINO: MARCIA GOMES DE DEUS, CF/DF nº 07543840/001-38, CNPJ nº 11559611/0001-90, estabelecida a QND 28 LOTE 09 SALA 205 - TAGUATINGA, – DF, pelo prazo de 180 dias, (cento e oitenta ) dias, contados a partir de 01/11/2011, com término em 29/04/2012 .


EDITAL Nº 18, DE 14 DE MARÇO DE 2012.A GERENTE DA AGÊNCIA DE ATENDIMENTO DA RECEITA DE TAGUATINGA, DA COORDENAÇÃO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE, DA SUBSECRETARIA DA RECEITA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de sua competência legal e de suas atribuições regimentais e fundamentado no artigo 27-A do Decreto nº 18.955/1997, RESOLVE: DEFERIR a solicitação para paralisação temporária da atividade da empresa relacionada na seguinte ordem: RAZÃO SOCIAL, CF/DF, CNPJ, ENDE-REÇO, PRAZO, INICIO E TÉRMINO: LIDERANCA COMERCIAL DE PAPEIS LTDA EPP, CF/DF nº 07486841/001-68, CNPJ nº 08795606/0001-72, estabelecida a QI 14 LOTES 05, 07 E 09 - TAGUATINGA, – DF, pelo prazo de 180 dias (cento e oitenta) dias, contados a partir de 25/11/2011, com término em 23/05/2012 .


EDITAL Nº 19, DE 14 DE MARÇO DE 2012.A GERENTE DA AGÊNCIA DE ATENDIMENTO DA RECEITA DE TAGUATINGA, DA COORDENAÇÃO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE, DA SUBSECRETARIA DA RECEITA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de sua competência legal e de suas atribuições regimentais e fundamentado no artigo 27-A do Decreto nº 18.955/1997, RESOLVE: DEFERIR a solicitação para paralisação temporária da atividade da empresa relacionada na seguinte ordem: RAZÃO SOCIAL, CF/DF, CNPJ, ENDE-REÇO, PRAZO, INICIO E TÉRMINO: KRUGER E CAVALLINI COMERCIO DE ARTIGOS FEMININOS LTDA ME, CF/DF nº 07501409/001-70, CNPJ nº 09461972/0001-58, estabele-cida a AC QUADRA 205 LOTE 01 LOJA 03 TERREO, ED. QUARTIER CENTER– ÁGUAS CLARAS, – DF, pelo prazo de 180 dias, (cento e oitenta ) dias, contados a partir de 30/09/2011, com término em 28/03/2012 .



EDITAL Nº 20, DE 14 DE MARÇO DE 2012. A GERENTE DA AGÊNCIA DE ATENDIMENTO DA RECEITA DE TAGUATINGA, DA COORDENAÇÃO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE, DA SUBSECRETARIA DA RECEITA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de sua competência legal e de suas atribuições regimentais e fundamentado no artigo 27-A do Decreto nº 18.955/1997, RESOLVE: DEFERIR a solicitação para paralisação temporária da atividade da empresa relacionada na seguinte ordem: RAZÃO SOCIAL, CF/DF, CNPJ, ENDEREÇO, PRAZO, INICIO E TÉRMINO: ITAMAR PEREIRA DA SILVA ME, CF/DF nº 07. 362350/001-46, CNPJ nº 01270119/0001-47, estabelecida a QNG 31 LOTE 17 PARTE – TAGUATINGA, – DF, pelo prazo de 180 dias, (cento e oitenta ) dias, contados a partir de 01/02/2012, com término em 29/06/2012 .


EDITAL Nº 21, DE 14 DE MARÇO DE 2012. A GERENTE DA AGÊNCIA DE ATENDIMENTO DA RECEITA DE TAGUATINGA, DA COORDENAÇÃO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE, DA SUBSECRE-TARIA DA RECEITA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de sua competência legal e de suas atribuições regimentais e funda-mentado no artigo 27-A do Decreto nº 18.955/1997, RESOLVE: DEFERIR a solicitação para paralisação temporária da atividade da empresa relacionada na seguinte ordem: RAZÃO SOCIAL, CF/DF, CNPJ, ENDEREÇO, PRAZO, INICIO E TÉRMINO: ELISAN FASHION COMERCIO DE CONFECCOES LTDA, CF/DF nº 07506354/001-20, CNPJ nº 09722410/0001-10, estabelecida a RUA CNB 12 LOTE 14 E 15 BLOCO B BOX 2 E 3 - TAGUATINGA, – DF, pelo prazo de 180 dias (cento e oitenta) dias, contados a partir de 30/10/2011, com término em 27/04/2012 .


EDITAL Nº 22, DE 14 DE MARÇO DE 2012. A GERENTE DA AGÊNCIA DE ATENDIMENTO DA RECEITA DE TAGUATINGA, DA COORDENAÇÃO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE, DA SUBSECRETARIA DA RECEITA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de sua competência legal e de suas atribuições regimentais e fundamentado no artigo 27-A do Decreto nº 18.955/1997, RESOLVE: DEFERIR a solicitação para paralisação temporária da atividade da empresa relacionada na seguinte ordem: RAZÃO SOCIAL, CF/DF, CNPJ, ENDEREÇO, PRAZO, INICIO E TÉRMINO: ECCO SURF COMERCIO DE VESTUARIO LTDA ME, CF/DF nº 07542654/001-08, CNPJ nº 12153211/0001-43, estabelecida a QI 13 LT 01/14 ALA 43 BOX 03/04 - TAGUATINGA, – DF, pelo prazo de 12 meses, 366 dias (trezentos e sessenta e seis ) dias, contados a partir de 28/01/2012, com término em 29/01/2013 .


EDITAL Nº 23, DE 14 DE MARÇO DE 2012. A GERENTE DA AGÊNCIA DE ATENDIMENTO DA RECEITA DE TAGUATINGA, DA COORDENAÇÃO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE, DA SUBSECRETARIA DA RECEITA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de sua competência legal e de suas atribuições regimentais e fundamentado no artigo 27-A do Decreto nº 18.955/1997, RESOLVE: DEFERIR a solicitação para paralisação temporária da atividade da empresa relacionada na seguinte ordem: RAZÃO SOCIAL, CF/DF, CNPJ, ENDE-REÇO, PRAZO, INICIO E TÉRMINO: RECAR MECANICA E RETIFICA LTDA ME, CF/DF nº 07573125/001-12, CNPJ nº 13626475/0001-30, estabelecida a QUADRA 206 CONJUNTO 16 LOTE 11 – RECANTO DAS EMAS, – DF, pelo prazo de 731 dias, (setecentos e trinta e um) dias, contados a partir de 06/11/2011, com término em 06/11/2013.


EDITAL Nº 24, DE 14 DE MARÇO DE 2012.A GERENTE DA AGÊNCIA DE ATENDIMENTO DA RECEITA DE TAGUATINGA, DA COORDENAÇÃO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE, DA SUBSECRETARIA DA RECEITA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de sua competência legal e de suas atribuições regimentais e fundamentado no artigo 27-A do Decreto nº 18.955/1997, RESOLVE: DEFERIR a solicitação para paralisação temporária da atividade da empresa relacionada na seguinte ordem: RAZÃO SOCIAL, CF/DF, CNPJ, ENDEREÇO, PRAZO, INICIO E TÉRMINO: AMM INSTITUTO DE BELEZA LTDA ME, CF/DF nº 07518208/001-54, CNPJ nº 10712635/0001-75, estabelecida a QND 13 LT 14 LOJA 02 - TAGUATINGA NORTE, – DF, pelo prazo de 180 dias (cento e oitenta) dias, contados a partir de 06/12/2011, com término em 03/06/2012 .


EDITAL Nº 25, DE 14 DE MARÇO DE 2012. A GERENTE DA AGÊNCIA DE ATENDIMENTO DA RECEITA DE TAGUATINGA, DA COORDENAÇÃO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE, DA SUBSECRETARIA DA RECEITA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de sua competência legal e de suas atribuições regimentais e fundamentado no artigo 27-A do Decreto nº 18.955/1997, RESOLVE: DEFERIR a solicitação para paralisação temporária da atividade da empresa relacionada na seguinte ordem: RAZÃO SOCIAL, CF/DF, CNPJ, ENDEREÇO, PRAZO, INICIO E TÉRMINO: COMERCIAL CASA DA MANUTENCAO BRASILIA LTDA ME, CF/DF nº 07532902/001-51, CNPJ nº 11440116/0001-68, estabelecida a QI 616 CONJUNTO G LOTE 2

LOJA 01 PARTE A – SAMAMBAIA, – DF, pelo prazo de 24 meses - 731 dias, (setecentos e trinta e um ) dias, contados a partir de 1º/12/2011, com término em 01/12/2013 .


EDITAL Nº 26, DE 14 DE MARÇO DE 2012. A GERENTE DA AGÊNCIA DE ATENDIMENTO DA RECEITA DE TAGUATINGA, DA COORDENAÇÃO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE, DA SUBSECRETARIA DA RECEITA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de sua competência legal e de suas atribuições regimentais e fundamentado no artigo 27-A do Decreto nº 18.955/1997, RESOLVE: DEFERIR a solicitação para prorrogação da paralisação temporária da atividade da empresa relacionada na seguinte ordem: RAZÃO SOCIAL, CF/DF, CNPJ, ENDEREÇO, PRAZO, INICIO E TÉRMINO: MINERADORA SAINT CLAIRE LTDA, CF/DF nº 07530494/001-30, CNPJ nº 00738083/0001-10, estabelecida na RODOVIA BR 060, KM 09 CHACARA HARAS MOCAMBO - TAGUATINGA - DF, pelo prazo de 180 dias( cento e oitenta dias), contados a partir de 27/12/2011, com término em 24/06/2012.


EDITAL Nº 27, DE 14 DE MARÇO DE 2012. A GERENTE DA AGÊNCIA DE ATENDIMENTO DA RECEITA DE TAGUATINGA, DA COORDENAÇÃO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE, DA SUBSECRETARIA DA RECEITA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de sua competência legal e de suas atribuições regimentais e fundamentado no artigo 27-A do Decreto nº 18.955/1997, RESOLVE: DEFERIR a solicitação para prorrogação da paralisação temporária da atividade da empresa relacionada na seguinte ordem: RAZÃO SOCIAL, CF/DF, CNPJ, ENDEREÇO, PRAZO, INICIO E TÉRMINO: TEMPO DE MULHER CABELEIREIRO E MODA LTDA ME, CF/DF nº 07512454/001-75, CNPJ nº 10450577/0001-59, estabelecida na RUA 04-B CHACARA 286 LOTE 30 SH VICENTE PIRES - TAGUATINGA - DF, pelo prazo de 731 dias( setecentos e trinta e um dias), contados a partir de 03/02/2012, com término em 03/02/2014.


EDITAL Nº 28, DE 14 DE MARÇO DE 2012. A GERENTE DA AGÊNCIA DE ATENDIMENTO DA RECEITA DE TAGUATINGA, DA COORDENAÇÃO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE, DA SUBSECRETARIA DA RECEITA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de sua competência legal e de suas atribuições regimentais e fundamentado no artigo 27-A do Decreto nº 18.955/1997, RESOLVE: DEFERIR a solicitação para prorrogação da paralisação temporária da atividade da empresa relacionada na seguinte ordem: RAZÃO SOCIAL, CF/DF, CNPJ, ENDEREÇO, PRAZO, INICIO E TÉRMINO: TOPMIX ENGENHARIA E TEC-NOLOGIA DE CONCRETO S/A, CF/DF nº 07394173/003-01, CNPJ nº 02229411/0029-80, estabelecida na QI 24 LOTES 01 A 13 SETOR INDUSTRIAL- TAGUATINGA - DF, pelo prazo de 180 dias(cento e oitenta dias), contados a partir de 01/03/2012, com término em 28/08/2012.


EDITAL Nº 29, DE 14 DE MARÇO DE 2012.A GERENTE DA AGÊNCIA DE ATENDIMENTO DA RECEITA DE TAGUATINGA, DA COORDENAÇÃO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE, DA SUBSECRETARIA DA RECEITA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de sua competência legal e de suas atribuições regimentais e fundamentado no artigo 27-A do Decreto nº 18.955/1997, RESOLVE: DEFERIR a solicitação para prorrogação da paralisação temporária da atividade da empresa relacionada na seguinte ordem: RAZÃO SOCIAL, CF/DF, CNPJ, ENDEREÇO, PRAZO, INICIO E TÉRMINO: BAR E SNOOKER VILKAS LTDA ME, CF/DF nº 07381485/001-04, CNPJ nº 02338693/0001-52, estabelecida na CSF 03 AREA ESPECIAL PARA MERCADO CSF LOJAS 01/02- TAGUATINGA - DF, pelo prazo de 180 dias(cento e oitenta dias), contados a partir de 17/12/11, com término em 14/06/2012.


BRB – BANCO DE BRASÍLIA S/A

AVISO DE ANULAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2011.O BRB - BANCO DE BRASÍLIA S.A., Torna Público que o Pregão Eletrônico nº 59/2011, cujo objeto é a atualização da ferramenta OLAP BO – Business Objects, foi anulado. Os autos do processo 041.000.457/2011 encontram-se com vista franqueada no horário de 10 às 16 horas, no SBS, Quadra 1, Bl. E, Ed. Brasília, 16º andar, Brasília/DF.

ERIEL STRIEDERPregoeiro

GERÊNCIA DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOO Banco de Brasília S/A, para patrocínio a Associação Brasileira de Odontologia (ABO) - Seção do Distrito Federal, “14º CIODF - Congresso Internacional de Odontologia do Distrito Federal”, pelo valor global de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais), torna público que o Diretor-Presi-dente do BRB, ratificou o ato de inexigibilidade de licitação em 16/3/12, com base no caput do artigo 25 da Lei nº 8666/93. Parecer PRESI/SUMAR/GEPUP – 2012/026.

JOSÉ ANTÔNIO MENDES FERNANDESSuperintendente SUMAR


SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS

EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 87/2006,NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 14/2002.

Processo: 030.004.238/2005 (Dispensa de Licitação, Contrato e 1º ao 5º Aditivos) – Partes: DF/SO e COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB. Objeto: Sob o amparo do inciso VI, § 1º, do artigo 57, da Lei nº. 8.666 de 21/06/1993, e nas justificativas, parte integrante dos autos, o presente aditamento prorroga o prazo de vigência do Contrato nº. 087/2006, celebrado em 17/08/2006 e publicado no Diário Oficial do Distrito Federal de 18/08/2006, e que tem por objeto, a cargo da Contratada, a execução do Projeto de Implantação do Sistema de Abastecimento de Água de Águas Lindas de Goiás e Adjacências, consoante Dispensa de Licitação, e ainda, conforme contrato de financiamento e repasse n º. 0162.305-84/04 – CEF/GDF (Programa Pró-Saneamento). Da Prorrogação: A partir da assinatura deste Termo Aditivo, o Contrato Principal com vigência até 04/02/2012, fica prorrogado até 02/08/2012. Da Vigência: O presente Termo Aditivo entrará em vi-gor a partir da data de sua assinatura, devendo ser publicado no DODF às expensas da Administração. Data de Assinatura: 02 de fevereiro de 2012. Signatários: Pelo DF: Oto Silvério Guimarães Júnior, na qualidade de Secretário de Estado de Obras Pela Contratada: Célio Biavati Filho e Cristiano Magalhães de Pinho, na qualidade de, respectivamente, Presidente e Diretor de Engenharia e Meio Ambiente.

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 55/2008,NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 14/2002.

Processo: 112.003.508/2007 (Licitação, Contrato, 2º e 3º Aditivos); Processo: 112.004.292/2009 (1º e 4º Aditivos) – Partes: DF/SO e a empresa SANTA ALICE CONSTRUÇÕES E INCOR-PORAÇÕES LTDA. Objeto: Sob o amparo inciso VI, § 1º, do artigo 57, da Lei nº. 8.666 de 21/06/1993, e nas justificativas, parte integrante dos autos, o presente aditamento prorroga o prazo de vigência do Contrato nº. 055/2008, celebrado em 16/06/2008 e publicado no Diário Oficial do Distrito Federal de 18/06/2011, e que tem por objeto a execução de pavi-mentação asfáltica e meios-fios no Bairro Arapoanga, em Planaltina – DF (Lote 03 – ARA), consoante especifica o Edital de Concorrência nº. 006/2008 – ASCAL/PRES/NOVACAP. Da Prorrogação: A partir da assinatura deste Termo Aditivo, o Contrato Principal com vigência até 13/06/2012, fica prorrogado até 10/12/2012. Da Vigência: O presente termo aditivo entrará em vigor na data de sua assinatura, devendo ser publicado no DODF às expensas da Administração. Data de Assinatura: 16 de março de 2012. Signatários: Pelo DF: Oto Silvério Guimarães Junior, na qualidade de Secretário de Estado de Obras. Pela Contratada: Sandro Gonçalves de Oliveira, na qualidade de Sócio-Diretor.

EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 142/2008,NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 14/2002.

Processo: 112.001.102/2007 (Licitação e Contrato); 112.002.975/2009 (1º, 2º, 3º e 4º Aditivos); 112.001.908/2010 (5º ao 8º Aditivos) – Partes: DF/SO e CONSÓRCIO COTASA CONSTRU-ÇÕES, TERRAPLENAGEM E SANEAMENTOS LTDA / CONSTRUTORA POLLO COMÉR-CIO E INCORPORAÇÕES LTDA, CNPJ nº. 00.596.551/0001-60 (COTASA – líder), com sede no SCIA Quadra 09, Conjunto 02, Lote 10, Brasília/DF. Objeto: Sob o amparo inciso VI, § 1º, do artigo 57, da Lei nº. 8.666 de 21/06/1993, e nas justificativas, parte integrante dos autos, o presente aditamento prorroga os prazos de vigência e execução do Contrato nº. 142/2008, celebrado em 20/08/2008 e publicado no Diário Oficial do Distrito Federal de 21/08/2008, e que tem por objeto a execução de pavimentação asfáltica, estacionamento, meios fios, baias de ônibus e rede de drenagem pluvial nas Quadras 01, 03 e 05 - Setor Habitacional Jardim Botânico – DF (LOTE 07), consoante especifica o Edital de Concorrência nº. 022/2007 – ASCAL/PRES/NOVACAP. Da Prorrogação: A partir da assinatura deste Termo Aditivo, o Contrato Principal com vigência até 09/03/2012, fica prorrogado até 09/07/2012. O prazo para execução dos serviços fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias corridos, vencendo-se, portanto, em 06/06/2012. Da Vigência: O presente termo aditivo entrará em vigor na data de sua assinatura, devendo ser publicado no DODF às expensas da Adminis-tração. Data de Assinatura: 09 de março de 2012. Signatários: Pelo Distrito Federal: Oto Silvério Guimarães Junior, na qualidade de Secretário de Estado de Obras. Pela Contratada: Paulo Raimundo Antônio, na qualidade de Sócio.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 16/2011,NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 9/2002.

Processo: 112.001.460/2008 (Licitação, Contrato e 1º Aditivo) – Partes: DF/SO e a empresa SANTA ALICE CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA, CNPJ Nº. 01.588.474/0001-69, com sede no SIA Trecho 04, Lote 2000, Bloco F, Sala 106 – Brasília/DF. Do Objeto: Sob o amparo do inciso II, § 1º, do artigo 57, da Lei nº. 8.666 de 21/06/1993, e nas justificativas, parte integrante dos autos, o presente aditamento prorroga os prazos de vigência e execução do Contrato nº. 016/2011, celebrado em 15/12/2011 e publicado no Diário Oficial do Distrito Federal de 19/12/2011, e que tem por objeto a execução de estacionamento em pavimento intertravado em frente aos Blocos C e F da SQS 312, no Plano Piloto-DF, consoante especifica o Edital de Tomada de Preços nº. 150/2009 – ASCAL/PRES/NOVACAP. Da Prorrogação: A partir da assi-natura deste Termo Aditivo, o Contrato Principal com vigência até 21/05/2012, fica prorrogado até 03/07/2012. O prazo para execução dos serviços fica prorrogado por mais 45 (quarenta e cinco) dias corridos, vencendo-se, portanto, em 02/04/2012. Da Vigência: O presente termo

aditivo entrará em vigor na data de sua assinatura, devendo ser publicado no DODF às expensas da Administração. Data de Assinatura: 19 de março de 2012. Signatários: Pelo DF: Oto Silvério Guimarães Junior na qualidade de Secretário de Estado de Obras. Pela Contratada: Fábio Caribé de Araújo Galvão, na qualidade de Procurador.


Processo: 112.002.948/2008 (Licitação, Contrato e 1º Aditivo) – Partes: DF/SO e a empresa FROYLAN ENGENHARIA PROJETOS E COMÉRCIO LTDA., CNPJ Nº. 00.502.393/0001-31, com sede na QI 25, Lote 18, Setor Industrial – Taguatinga/DF. DO Objeto: Sob o amparo do inciso II, § 1º, do artigo 57, da Lei nº. 8.666 de 21/06/1993, e nas justificativas, parte integrante dos autos, o presente aditamento prorroga os prazos de vigência e execução do Contrato nº. 021/2011, celebrado em 26/12/2011 e publicado no Diário Oficial do Distrito Federal de 27/12/2011, e que tem por objeto a execução de reforma da Praça Central do Incra 08, em Brazlândia - DF, consoante especifica o Edital de Tomada de Preço nº. 116/2009 – ASCAL/PRES/NOVACAP. Da Prorrogação: A partir da assinatura deste Termo Aditivo, o Contrato Principal com vigência até 28/05/2012, fica prorrogado até 27/06/2012. O prazo para execução dos serviços fica prorrogado por mais 30 (trinta) dias corridos, contados a partir de 27/02/2012, vencendo-se, portanto, em 28/03/2012. Da Vigência: O presente termo aditivo entrará em vigor na data de sua assinatura, devendo ser publicado no DODF às expensas da Administração. Data de Assinatura: 16 de março de 2012. Signatários: Pelo DF: Oto Silvério Guimarães Junior na qualidade de Secretário de Estado de Obras. Pela Contratada: Edmar Correa Tavares, na qualidade de Representante Legal.


Processo: 149.000.285/2009 (Licitação, Contrato e 1º Aditivo) – Partes: DF/SO e a empresa EBO ENGENHARIA E INCORPORAÇÃO LTDA, CNPJ Nº. 37.099.413/0001-85. Do Objeto: Sob o amparo do inciso II, § 1º, do artigo 57, da Lei nº. 8.666 de 21/06/1993, e nas justificativas, parte integrante dos autos, o presente aditamento prorroga os prazos de vigência e execução do Contrato nº. 022/2011, celebrado em 27/12/2011 e publicado no Diário Oficial do Distrito Federal de 29/12/2011, e que tem por objeto a execução de drenagem pluvial no Conjunto 13 da QI 07 e na via dos Conjuntos 12 a 17, no Lago Norte-DF, consoante especifica o Edital de Tomada de Preços nº. 177/2009 – ASCAL/PRES/NOVACAP. Da Prorrogação: A partir da assinatura deste Termo Aditivo, o Contrato Principal com vigência até 30/05/2012, fica prorrogado até 30/07/2012. O prazo para execução dos serviços fica prorrogado por mais 58 (cinquenta e oito) dias corridos, vencendo-se, portanto, em 25/04/2012. Da Vigência: O presente termo aditivo entrará em vigor na data de sua assinatura, devendo ser publicado no DODF às expensas da Administração. Data de Assinatura: 19 de março de 2012. Signatários: Pelo DF: Oto Silvério Guimarães Junior na qualidade de Secretário de Estado de Obras. Pela Contratada: José Edmilson Barros de Oliveira Neto, na qualidade de Representante Legal.


Processo: 110.000.384/2011 (Licitação, Contrato e 1º Aditivo) – Partes: DF/SO e a empresa CAP PAISAGISMO, URBANISMO E COMÉRCIO LTDA, CNPJ Nº. 06.998.221/0001-87, com sede no SHC/SUL CL Quadra 205, Bloco A, Sobreloja 35 – Brasília/DF. DO Objeto: Sob o amparo do inciso II, § 1º, do artigo 57, da Lei nº. 8.666 de 21/06/1993, e nas justificativas, parte integrante dos autos, o presente aditamento prorroga os prazos de vigência e execução do Contrato nº. 028/2011, celebrado em 30/12/2011 e publicado no Diário Oficial do Distrito Federal de 02/01/2012, e que tem por objeto a execução de campo de futebol, com grama sin-tética, na EQ 05/06, AE 01 do Jardim Roriz, em Planaltina – DF, consoante especifica o Edital de Tomada de Preços nº. 031/2011 – ASCAL/PRES/NOVACAP. Da Prorrogação: A partir da assinatura deste Termo Aditivo, o Contrato Principal com vigência até 04/06/2012, fica prorrogado até 04/07/2012. O prazo para execução dos serviços fica prorrogado por mais 30 (trinta) dias corridos, vencendo-se, portanto, em 02/04/2012. Da Vigência: O presente termo aditivo entrará em vigor na data de sua assinatura, devendo ser publicado no DODF às expensas da Adminis-tração. Data de Assinatura: 20 de março de 2012. Signatários: Pelo DF: Oto Silvério Guimarães Junior na qualidade de Secretário de Estado de Obras. Pela Contratada: Carlos Augusto Pelles, na qualidade de Representante Legal.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 29/2011,NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 13/2002

Processo:. 112.004.123/2009 (Licitação, Contrato e 1º Aditivo) – Partes: DF/SO e a em-presa INFRA ENGETH INFRA-ESTRUTURA CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA., CNPJ Nº. 02.237.437/0001-79, com sede no SHC/S Quadra 507, Bloco C, nº. 19, Sala 203 – Brasília/DF DO Objeto: Sob o amparo do art. 28, § 1º, da Lei nº. 9.069/95, c/c art. 2º e 3º da Lei nº. 10.192/2001, e ainda c/c Lei nº. 8.666/93, e nas justificativas, parte in-tegrante dos autos, o presente aditamento altera financeiramente o Contrato nº. 029/2011, celebrado em 30/12/2011 e publicado no Diário Oficial do Distrito Federal de 02/01/2012, e que tem por objeto a implantação de pista de atletismo e cobertura de duas quadras de esportes – Parque dos Pioneiros, Núcleo Bandeirante – DF, consoante especifica o Edital de Tomada de Preços nº. 189/2009 – ASCAL/PRES/NOVACAP, objetivando o reajuste do valor inicialmente contratado. Da Alteração Contratual: O valor do Contrato é alte-rado em R$ 172.055,51 (cento e setenta e dois mil, cinquenta e cinco reais e cinquenta e um centavos), perfazendo o total global do Contrato em R$ 1.495.559,42 (um milhão,


quatrocentos e noventa e cinco mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e quarenta e dois centavos), e a despesa ocorrerá com recursos procedentes do vigente Orçamento Anual do Distrito Federal, Lei nº. 4.744/11, de 29/12/2011, publicado no DODF de 30/12/2011 – Suplemento B. O recurso aditado foi totalmente empenhado a favor da empresa INFRA ENGETH INFRA-ESTRUTURA CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA., no valor de R$ 172.055,51 (cento e setenta e dois mil, cinquenta e cinco reais e cinquenta e um centa-vos), conforme Nota de Empenho nº. 0022/2012, emitida em 27/01/2012, sob o evento nº. 400091, na modalidade global, à conta da seguinte dotação orçamentária: UO – 22.101; Programa de Trabalho – 15.451.6210.5183.9553; Natureza da Despesa – 4490-51; Fonte de Recursos – 100. Da Vigência: O presente termo aditivo entrará em vigor na data de sua assinatura, devendo ser publicado no DODF às expensas da Administração. Data de Assinatura: 14 de março de 2012. Signatários: Pelo DF: Oto Silvério Guimarães Junior na qualidade de Secretário de Estado de Obras. Pela Contratada: Ruyter Kepler de Thuin, na qualidade de Representante Legal.

COMPANHIA URBANIZADORADA NOVA CAPITAL DO BRASIL

ASSESSORIA DE CADASTRO E LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃOConcorrência nº 2/2012 – ASCAL/PRES - do tipo menor preço global, para construção do Edifício Sede da Procuradoria Geral do Distrito Federal, localizada no Setor de Ad-ministração Municipal – SAM – Projeção “I” em Brasília/DF. Data e horário da licitação: 23/04/2012 – 09:00 horas. Pregão Presencial nº 014/2012 – ASCAL/PRES - do tipo menor preço – por item, para aquisição de lavadora de alta pressão e enceradeiras industriais, con-forme quantitativos e especificações constantes do PAM nº 5/2012 da DIMAT/DEMAP/DA. Data e horário da licitação: 02/04/2012 – 09:00 horas. A Assessoria de Cadastro e Licitação da NOVACAP torna público aos interessados que realizará as licitações acima nas datas e horários indicados e que os Editais e seus anexos encontram-se à disposição de todos na Sala de Licitações da ASCAL/PRES, sito no Setor de Áreas Públicas, Lote “B”, Bloco “A” 1º andar – Conjunto Sede da Companhia em Brasília/DF. Para maiores informações ligar para o telefax (0xx61) 3403-2321 ou 3403-2322.

Brasília/DF, 20 de março de 2012.PAULO JAYME BARBOSA FERREIRA

Assessor

COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIACEB DISTRIBUIÇÃO S.A.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇO DE OBRA Nº 2/2012.

A CEB DISTRIBUIÇÃO S.A., por sua CPLS, localizada no SIA, Setor de Áreas Públicas, lote C bloco B sala 7, CEP 71215-902, Brasília/DF, torna público que receberá, até 11/4/2012, às 10h, os invólucros relativos à Tomada de Preço de Obra nº 2/2012-CEB Distribuição. O Edital poderá ser adquirido na página da CEB (www.ceb.com.br). Demais informações, das 8h às 12h e das 14h às 17h, pelos telefones 3465-9014/9021 e fax 3465-9015.

Brasília/DF, 20 de março de 2012.MARCELO ANDRADE CRUZ

Presidente da Comissão

COMPANHIA DE SANEAMENTOAMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL

EDITAL Nº 64/2009 DO CONCURSO PÚBLICO 1/2009, DE 20 DE MARÇO DE 201239ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS.

O PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDE-RAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o constante no Edital nº 1/2009–CAESB, Edital Normativo, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal em 30 de julho de 2009, CONVOCA os candidatos a seguir relacionados para comparecerem à sede da CAESB, localizada à Avenida Sibipiruna, lotes 13, 15, 17, 19 e 21 - Águas Claras/DF, no Edifício Paraná, 1º andar, no período de 21/3/2012 a 27/3/2012 (dias úteis) no horário de 9h às 12h, para manifestação acerca de sua contratação e para encaminhamento à avaliação médica pré-admissional com fins de contratação, conforme disposto nos itens 16 e 17 do Edital Normativo. O não comparecimento no período, data e local indicado neste Edital, acarretará a eliminação definitiva e automática do candidato do concurso público em referência.1. Convocação de candidatos, aprovados para o cargo de AGENTE OPERACIONAL A - ESTÁ-GIO I, na seguinte ordem: área de contribuição, código: nº de inscrição, nome, CPF e classificação.1.1. SERVIÇOS AUXILIARES (MECÂNICO), 101: 1009191397, Rodrigo Augusto Vieira de Souza, 006.357.921-92, 7.1.2. SERVIÇOS AUXILIARES (BOMBEIRO), 102: 1009505642, José Gerlândio Aires, 586.622.601-44, 35.2. Convocação de candidato, aprovado para o cargo de TÉCNICO OPERACIONAL - ESTÁGIO I, na seguinte ordem: área de contribuição, código: nº de inscrição, nome, CPF e classificação.

2.1. TÉCNICO EM SANEAMENTO, 507: 1009539202, Ismael Martins Santana, 131.216.851-04, 31.

CÉLIO BIAVATI FILHO

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2012.

A COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL TORNA PÚBLICO que realizará o Pregão Eletrônico nº 47/2012, processo 092.001228/2012, Aquisição de Peças e Acessórios Originais/Genuínas para Bombas Dosadoras Brasbom dos Sistemas Ope-racionais das Estações de Tratamento de Água da Caesb, conforme quantidades e especificações técnicas constantes no Anexo I (Pedido de Aquisição/Termo de Referência), por preço equalizado, por lote cotado que equivale ao maior percentual de desconto único.Data final para Recebimento das Propostas: 3 de abril de 2012, às 8h30. Início da Sessão de Disputa: 3 de abril de 2012, às 10h. O edital e seus anexos poderão ser encontrados no site www.licitacoes-e.com.br a partir do dia 22 de março de 2012. Outras informações poderão ser obtidas por meio do telefone (61) 3213-7429.

Brasília/DF, 19 de março de 2012JULIO CESAR SEGURADO COELHO

Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2012.

A COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL TORNA PÚBLICO que realizará o Pregão Eletrônico nº 48/2012, processo 092.001229/2012, Aqui-sição de Peças e Acessórios Originais/Genuínas para Bombas Worthington, dos Sistemas Operacionais das Estações de Tratamento de Água e Esgoto da Caesb, conforme quantidades e especificações técnicas constantes no Anexo I (Pedido de Aquisição/Termo de Referência), por preço equalizado, por lote cotado que equivale ao maior percentual de desconto único.Data final para Recebimento das Propostas: 4 de abril de 2012, às 8h30. Início da Sessão de Disputa: 4 de abril 2012, às 10h. O edital e seus anexos poderão ser encontrados no site www.licitacoes-e.com.br a partir do dia 22 de março de 2012. Outras informações poderão ser obtidas por meio do telefone (61) 3213-7429.

Brasília/DF, 19 de março de 2012JULIO CESAR SEGURADO COELHO

Pregoeiro

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA Nº 49/2009.

A COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL, Torna Pú-blico que a Concorrência nº 49/2009, processo 092.003.567/2009, tipo de licitação: Técnica e Preço, para contratação de empresa para prestação de serviços para a organização do acervo técnico e atualização do cadastro técnico de redes e unidades operacionais, incluindo desenho em computador, serviços de topografia, geotecnia, desenvolvimento de aplicativos para edição do cadastro técnico de redes em software desktop definido pela Caesb e outras ferramentas de gestão do acervo técnico, na forma de execução indireta, sob regime de empreitada por preço unitário, foi revogada por tratar-se de licitação deserta.

Brasília/DF, 19 de março de 2012.JESSÉ ALVES FERREIRA JÚNIOR

Presidente

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2012.

A COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL, Torna Público que realizará o Pregão Eletrônico nº 50/2012, processo 092.001500/2012, registro de preços para aquisição de materiais para manutenção das Estações de Tra-tamento de Esgotos da Caesb (ETE/CAESB), conforme quantidades e especificações técnicas constantes no anexo I do edital (pedido de aquisição e termo de referência), por preço equalizado, por lote cotado.Data final para recebimento das Propostas: 4 de abril de 2012, às 8h30. Início da sessão de disputa: 4 de abril de 2012, às 10h. O edital e seus anexos poderão ser encontrados no site www.licitacoes-e.com.br a partir do dia 22 de março de 2012. Contatos e informações poderão ser obtidos por meio do telefone (61) 3213-7130, email [email protected].

Brasília/DF, 20 de março de 2012.SILVIO SANTOS GONÇALVES SOARES

Pregoeiro

AVISO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA Nº 12/2011.

A COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL TORNA PÚBLICO o resultado do julgamento da Concorrência nº 12/2011, processo 092.009.996/2011, tipo de licitação: menor preço, para execução das obras para implantação das redes coletoras públicas, ligações prediais e interceptores para o esgotamento das projeções previstas para a primeira etapa do Setor de Habitações Coletivas Noroeste (SHCNW), no Distrito Federal, na forma de execução indireta, sob regime de empreitada por preço unitário, da forma que


se segue: A Proposta de Preços da empresa MC ENGENHARIA LTDA foi desclassificada por não atender ao item 8.4 do Capítulo VIII./1 Recebimento e Julgamento das Propostas. A empresa CAENGE S/A CONSTRUÇÃO, ADMINISTRAÇÃO E ENGENHARIA julgada vencedora com o valor total de R$ 7.432.920,03 (sete milhões, quatrocentos e trinta e dois mil e novecentos e vinte reais e três centavos).

Brasília/DF, 20 de março de 2012.JESSÉ ALVES FERREIRA JÚNIOR

Presidente

EXTRATOS DE ADITIVO3º Termo Aditivo ao Contrato nº 7728/2009. Assinatura: 19/03/2012. Alteração de Cláusulas. Preço/valor: acréscimo de R$ 382.398,24 (trezentos e oitenta e dois mil, trezentos e noventa e oito reais e vinte e quatro centavos). Prazo de Execução/Vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. Garantia: caução correspondente a 5% (cinco por cento) sobre o valor ora aditado. Assinantes: Pela CAESB: Márcio Campos Luttembarck – Diretor de Gestão. Pela MULTIPLENA COMÉRCIO DE MÓVEIS E SERVIÇOS LTDA-EPP: Gilberto Ferreira.

4º Termo Aditivo ao Contrato nº 7843/2009. Assinatura: 19/03/2012. Alteração do Preâm-bulo (RAZÃO SOCIAL E O CNPJ E O REPRESENTANTE LEGAL). Onde se lê: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA, CNPJ: 24.380.578/0001-89, representante Darley Neiva Siqueira. Leia-se: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ: 35.820.448/0018-84, representante Francisco Augusto de Souza Garcia, portador do RG nº 490141-SSP/DF e CPF 151.711.911-15. Assinantes: Pela CAESB: Márcio Campos Luttembarck – Diretor de Gestão. Pela WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA: Francisco Augusto de Souza Garcia.

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE


AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2012–NÚCLEO DE JUDICIALIZAÇÃOO Chefe da Unidade de Administração Geral, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, comunica a abertura da Dispensa de Licitação nº 18/2012-Núcleo de Judiciali-zação/SES, tipo menor preço, em caráter emergencial, para aquisição do medicamento: Palivizumabe pó liofilo injetável frasco ampola (10 FA). O procedimento ocorrerá nos termos da Lei nº 8.666/93 e da Nota Técnica nº 04 (partes 1 e 2) –DIASF/SAS/SES. Processo nº 060-002.078/2012. O recebimento das propostas juntamente com as documentações originais ou cópias autenticadas em envelope lacrado, será até às 17h00min, do dia 22 de março de 2012. Endereço: Setor Áreas Isoladas Norte – Parque Rural S/N, Térreo, Sala 64 (Núcleo de Judicialização) – Brasília/DF – CEP 70.770-200. Maiores informações no mural da sede da SES. Valter Rodrigues de Souza.

CENTRAL DE COMPRAS

AVISOS DE ABERTURAPREGÃO ELETRÔNICO POR ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 17/2012.

Objeto: Aquisição de Conjunto para fornecer pressão aérea positiva (CPAP), Sistema fechado de aspiração traqueal, Cânula de Guedel, Cateter Nasal tipo óculos, Conjunto para nebuliza-ção, Filtro Barreira Hidrófobo, Máscara de Venturi e para traqueostomia, Tubos de polivinil, silicone e látex, Extensor para aspiração e Espaçador para inalador dosimetrado, conforme discriminação, descrição, características, prazos, condições e demais obrigações e informações constantes dos Anexos deste Edital, que a ele integram-se. Processo nº: 0060.010931/2011. Total de Itens Licitados: 35. Edital: 21/03/2012 de 08h às 12h e de 14h às 17h45min. Entrega das Propostas a partir de 21/03/2012 às 8h no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 02/04/2012 às 10h no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: O Edital encontra-se disponibilizado sem ônus, no sítio: www.comprasnet.gov.br e no endereço: SAIN – Setor de Áreas Isoladas Norte – Parque Rural s/nº - Asa Norte – Bloco “A”, 1º andar, sala 124, Central de Compras da UAG/SES, CEP 70770-200, Brasília/DF.

PRISCILLA MOREIRA FALCÃOPregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2012.Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de buffet destinado a oferecer para 100 participantes (manhã e tarde), que participarão do Seminário de Atenção à Saúde da População de Rua no DF, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I do Edital. Processo nº: 0060-000234.2012. Total de Itens Licitados: 01. Edital: 21/03/2012 de 08h às 12h e de 14h às 17h45min. Entrega das Propostas a partir de 21/03/2012 às 8h no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 02/04/2012 às 09h no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: O Edital encontra-se disponibilizado sem ônus, no sítio: www.comprasnet.gov.br e no endereço: SAIN – Setor de Áreas Isoladas Norte – Parque Rural s/nº - Asa Norte – Bloco “A”, 1º andar, sala 124, Central de Compras da UAG/SES, CEP 70770-200, Brasília/DF.

REGINA RODRIGUES PORTOPregoeira

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA

POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERALDEPARTAMENTO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA AO PESSOAL

RATIFICAÇÕES DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOCREDENCIAMENTOS Nº 3/2008.

O Chefe do Departamento de Saúde e Assistência ao Pessoal da Polícia Militar do Distrito Federal, tendo em vista a documentação constante no processo 054.002.141/2008, firma o pre-sente por Inexigibilidade de Licitação, de acordo com o disposto no caput do artigo 25, da Lei nº 8.666/93, em favor da Empresa REDECOR - CLÍNICA CARDIOLÓGICA LTDA., CNPJ: 05.917.171/0001-01, localizada no endereço QNN 28, módulo “C”, Área Especial, Ceilândia Sul – DF, para fazer face às despesas com prestação de serviços de assistência médico-hospitalar e correlato, na área específica de Exames Complementares em Cardiologia aos policiais militares, dependentes legais e pensionistas. Ato que ratifico nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e determino a sua publicação no Diário Oficial do Distrito Federal. Brasília, 20 de março de 2012. Sérgio Luiz de Souza Cordeiro.

O Chefe do Departamento de Saúde e Assistência ao Pessoal da Polícia Militar do Distrito Federal, tendo em vista a documentação constante no processo 054.002.141/2008, firma o presente por Inexigibilidade de Licitação, de acordo com o disposto no caput do artigo 25, da Lei nº 8.666/93, em favor da Empresa CLÍNICA CARDIOLÓGICA SÃO CAMILO Ltda., CNPJ: 10.668.829/0001-10, localizada no seguinte Endereço: QN 414 Conjunto “C” Lote 01 Loja 05, Samambaia-DF, para fazer face às despesas com prestação de serviços de assistência médico-hospitalar e correlato, na área específica de Exames Complemen-tares em Cardiologia aos policiais militares, dependentes legais e pensionistas. Ato que ratifico nos termos do artigo 26 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e determino a sua publicação no Diário Oficial do Distrito Federal. Brasília, 20 de março de 2012. Sérgio Luiz de Souza Cordeiro.

O Chefe do Departamento de Saúde e Assistência ao Pessoal da Polícia Militar do Distrito Federal, tendo em vista a documentação constante no processo 054.002.141/2008, firma o presente por Inexigibilidade de Licitação, de acordo com o disposto no caput do artigo 25, da Lei nº 8.666/93, em favor da Empresa BIOCARDIOS – Instituto de Cardiologia Ltda., CNPJ: 05.544.035/0001-05, localizada no endereço: 709/909 sul, Ed. Biocenter, portaria, sobreloja, 2º e 4º andares, Asa Sul, Brasília – DF, para fazer face às despesas com prestação de serviços de assistência médico-hospitalar e correlato, na área específica de Exames Complementares em Cardiologia aos policiais militares, dependentes legais e pensionistas. Ato que ratifico nos termos do artigo 26 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e determino a sua publicação no Diário Oficial do Distrito Federal. Brasília, 20 de março de 2012. Sérgio Luiz de Souza Cordeiro.

CREDENCIAMENTO Nº 04/2009.O Chefe do Departamento de Saúde e Assistência ao Pessoal da Polícia Militar do Distrito Federal, tendo em vista a documentação constante no processo 054.002.204/2009, firma o pre-sente por Inexigibilidade de Licitação, de acordo com o disposto no caput do artigo 25, da Lei nº 8.666/93, em favor da Empresa OFTALMOCENTER Oftalmologia São Braz Ltda., CNPJ: 02.687.267/0001-24, localizada no seguinte endereço: SEP/S EQD. 710/910, Conjunto “D”, Loja 45 galeria I, Asa Sul, Brasília-DF, para fazer face às despesas com prestação de serviços de Procedimentos e Exames em Oftalmologia aos policiais militares, dependentes legais e pensionistas. Ato que ratifico nos termos do artigo 26 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e determino a sua publicação no Diário Oficial do Distrito Federal. Brasília, 20 de março de 2012. Sérgio Luiz de Souza Cordeiro.

CREDENCIAMENTO Nº 07/2009.O Chefe do Departamento de Saúde e Assistência ao Pessoal da Polícia Militar do Distrito Fe-deral, tendo em vista a documentação constante no processo 054.002.555/2009, firma o presente por Inexigibilidade de Licitação, de acordo com o disposto no caput do artigo 25, da Lei nº 8.666/93, em favor da Empresa ISI – Instituto de Saúde Integrada. CNPJ: 12.476.769/0001-60, localizada no seguinte endereço: QE 01 Área Especial F sala 114 Guará l – Brasília-DF, para fazer face às despesas com prestação de serviços de assistência médico-hospitalar e correlata, na área específica de psicoterapia individual em adultos e psicoterapia individual em crianças aos policiais militares, dependentes legais e pensionistas. Ato que ratifico nos termos do artigo 26 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e determino a sua publicação no Diário Oficial do Distrito Federal. Brasília, 20 de março de 2012. Sérgio Luiz de Souza Cordeiro.

CREDENCIAMENTOS Nº 04/2010.O Chefe do Departamento de Saúde e Assistência ao Pessoal da Polícia Militar do Distrito Fe-deral, tendo em vista a documentação constante no processo 054.000.629/2010, firma o presente por Inexigibilidade de Licitação, de acordo com o disposto no caput do artigo 25, da Lei nº 8.666/93, em favor da Empresa SEMBLANT Clínica Odontológica Integrada S/S Ltda., CNPJ: 08.086.174/0001-20, localizada no seguinte endereço: CNG 01 Lote 03 Sobreloja Taguatinga-DF, para fazer face às despesas com prestação de serviços de assistência odontológica em clínica especializada para atendimento na especialidade de ortodontia de pacientes adultos e crianças


aos policiais militares, dependentes legais e pensionistas. Ato que ratifico nos termos do artigo 26 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e determino a sua publicação no Diário Oficial do Distrito Federal. Brasília, 20 de março de 2012. Sérgio Luiz de Souza Cordeiro.

O Chefe do Departamento de Saúde e Assistência ao Pessoal da Polícia Militar do Distrito Federal, tendo em vista a documentação constante no processo 054.000.629/2010, firma o pre-sente por Inexigibilidade de Licitação, de acordo com o disposto no caput do artigo 25, da Lei nº 8.666/93, em favor da Empresa ODONTOMED Clínica Odontológica Integrada S/S Ltda., CNPJ: 02.574.424/0001-95, localizada no seguinte endereço: QSA 21 Lote 19 Taguatinga Sul - DF, para fazer face às despesas com prestação de serviços de assistência odontológica em clínica especializada para atendimento na especialidade de ortodontia de pacientes adultos e crianças aos policiais militares, dependentes legais e pensionistas. Ato que ratifico nos termos do artigo 26 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e determino a sua publicação no Diário Oficial do Distrito Federal. Brasília, 20 de março de 2012. Sérgio Luiz de Souza Cordeiro.

O Chefe do Departamento de Saúde e Assistência ao Pessoal da Polícia Militar do Distrito Fe-deral, tendo em vista a documentação constante no processo 054.000.629/2010, firma o presente por Inexigibilidade de Licitação, de acordo com o disposto no caput do artigo 25, da Lei nº 8.666/93, em favor da Empresa ODONTOCLÍNICA MORETI Serviços Odontológicos Ltda., CNPJ: 07.622.683/0001-68, localizada no seguinte endereço: SHLS 716 Conjunto L Bloco 01 sala 420/422 Brasília-DF, para fazer face às despesas com prestação de serviços de assistência odontológica em clínica especializada para atendimento na especialidade de ortodontia de pacien-tes adultos e crianças aos policiais militares, dependentes legais e pensionistas. Ato que ratifico nos termos do artigo 26 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e determino a sua publicação no Diário Oficial do Distrito Federal. Brasília, 20 de março de 2012. Sérgio Luiz de Souza Cordeiro.

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERALDIRETORIA DE CONTRATAÇÕES E AQUISIÇÕES

AVISO DE RETIFICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 17/2011-CBMDF

Processo 053.001.433/2011. Referência: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 47/2011 – CBMDF. Validade: 12 (doze) meses, a partir da publicação no DODF.EMPRESA VENCEDORAGGS INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA - MECNPJ 03.230.915/0001-81INSCRIÇÃO ESTADUAL 51.230.351BANCO Banco do BrasilAGÊNCIA 0041-8CONTA 56.011-1TELEFONE (FAX) (75)3211-1000

ENDEREÇO Rua Conselheiro Franco, 419, 2º andar, CentroFeira de Santana – Bahia CEP. 44010-510

SÓCIO DIRETOR/PROCURADOR Gerson Lopes BulosRG 02.746.734-10CPF 315.898.985-91ITEM VENCIDO PELA EMPRESAITEM 08QUANTIDADE ESTIMADA ANUAL 30 conjuntosLOTE 08 - CONJUNTO DE ESTEIRASComposição:- 03 Esteiras Elétricas com Inclinação e DeclinaçãoO preço refere-se ao conjunto de esteiras.Características mínimas:Esteira Elétrica com Inclinação e DeclinaçãoEquipamento profissional. Esteira com inclinação e declinação...MARCA Movement

VALOR UNITÁRIO Onde se lê: R$ 1.971.990,00Leia-se: R$ 65.733,00

DODF nº 250, página 96, de 30 de dezembro de 2011.

DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 142, DE 7 DE MARÇO DE 2012.O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 27.784, de 16 de março de 2007, e em conformidade com o disposto nos arts. 256, 261 e 265 da Lei Federal nº 9.503/97 - Código de Trânsito Brasileiro (CTB), c/c Resolução nº 182/05 do CONTRAN, após esgotadas as tentativas de ciência por meio de notificação via remessa postal, NOTIFICA os condutores abaixo relacionados da INSTAURA-ÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO visando a aplicação da penalidade de Sus-

pensão do Direito de Dirigir por infração ao(s) artigo(s) do CTB especificado(s). Vossa Senhoria poderá interpor defesa perante o DETRAN, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste Edital, no Núcleo de Análise de Recurso de Penalidade (NUARE), SIA Trecho 1, Lote 905, Térreo. Findo o prazo sem a apresentação da defesa, o processo será julgado a revelia. Interessa-dos: KLEILER FARIAS, Processo: 055-029128/2011, Registro: 02034758915 /DF, artigo: 165. LOIDE MARCILIO DE MORAES, Processo: 055-028698/2011, Registro: 04126439140 /DF, ar-tigo: 165. LORENA CAVALCANTE DOS ANJOS ESMERALDO, Processo: 055-028689/2011, Registro: 03739135382 /DF, artigo: 165. LINCON DA CUNHA BEZERRA, Processo: 055-028700/2011, Registro: 04477424246 /DF, artigo: 244 Inciso I. LEANDRO SENA DOS SAN-TOS, Processo: 055-028684/2011, Registro: 05131228128 /DF, artigo: 165. LELIO MENDES SANTANA JUNIOR, Processo: 055-028686/2011, Registro: 00251926152/DF, artigo: 165. LUIZ FELIPE FIGUEIRA CACAES, Processo: 055-029211/2011, Registro: 02337313344 /DF, artigo: 165. LUCIO LIMA DA MOTA, Processo: 055-029216/2011, Registro: 00568954495 /DF, artigo: 165. LARISSA OLIVEIRA DIAS, Processo: 055-028706/2011, Registro: 00361676310 /DF, artigo: 165. LEONARDO DA SILVA ARAUJO, Processo: 055-028692/2011, Registro: 04671411875 /DF, artigo: 165. JOSE ANTONIO SIQUEIRA DE CERQUEIRA, Processo: 055-013058/2010, Registro: 04660809506 /DF, artigo: 165. LEONARDO CLAVER AMORIM LIMA, Processo: 055-029221/2011, Registro: 04213893220 /DF, artigo: 165. KLEBER DE SOUSA MAGALHÃES, Processo: 055-029226/2011, Registro: 00701806100 /DF, artigo: 165. LUCIANO RIBEIRO ARAUJO, Processo: 055-028710/2011, Registro: 03078102599 /DF, artigo: 165. LUIS FERNANDO FERREIRA BORGES, Processo: 055-028704/2011, Registro: 01645404578 /DF, artigo: 165. LUCIANO VITAL DA SILVA, Processo: 055-028707/2011, Registro: 00254904090 /DF, artigo: 165. LEONIDAS CARVALHO DA CUNHA, Processo: 055-028685/2011, Registro: 04868119684 /DF, artigo: 165. LEONARDO MENDES, Processo: 055-029138/2011, Registro: 00005075230 /DF, artigo: 165. KLEBER ALVES DOS SANTOS, Processo: 055-028694/2011, Registro: 04736801429 /DF, artigo: 165. KLEBER MUCIO DE SOUZA SILVANO, Processo: 055-028690/2011, Registro: 00237364611 /DF, artigo: 165. JOSE ROBERTO RODRIGUES DA CONCEIÇÃO, Processo: 055-026078/2011, Registro: 01812433787/DF, artigo: 165. JEAN ROGERIO SILVA AGUIAR, Processo: 055-022282/2010, Registro: 01953410588 /DF, artigo: 244 Inciso I. JOÃO ALVES BATISTA, Processo: 055-039742/2010, Registro: 00991264571 /DF, artigo: 165. JEAN RICHARD TASSY, Processo: 055-022243/2010, Registro: 02102167914 /DF, artigo: 165. JOÃO NUNES DA SILVA, Processo: 055-039698/2010, Registro: 04548387500 /DF, artigo: 165. JEFERSON DE FRANCA FERREIRA, Processo: 055-024578/2010, Registro: 00267499700 /DF, artigo: 165. JOSE RIBAMAR LIMA FILHO, Processo: 055-027216/2011, Registro: 02379032710 /DF, artigo: 165. JEFERSON FLAVIANO DE AQUINO, Processo: 055-039211/2010, Registro: 01586910941 /DF, artigo: 175. JOSE FABIO PACHECO BARBOSA, Processo: 055-039207/2010, Registro: 01026882006 /DF, artigo: 165. JOSIELTON ALVES DOS SANTOS, Processo: 055-039213/2010, Registro: 03917622635 /DF, artigo: 165. JORGE AL-FREDO GOMES DA HORA, Processo: 055-022067/2010, Registro: 02938304031 /DF, artigo: 165. JOYCE CAMPANARO SODRE, Processo: 055-010170/2010, Registro: 02736962063 /DF, artigo: 165. JAIRO DA SILVA, Processo: 055-013760/2010, Registro: 00064147109 /DF, artigo: 263 Inciso II. JOSINALDO FERREIRA DE SOUSA, Processo: 055-022203/2010, Registro: 00224995200 /DF, artigo: 165. JANAINA CARVALHO DOS SANTOS, Processo: 055-018628/2010, Registro: 03459267242 /DF, artigo: 165. JOÃO PEREIRA DE SOUSA, Processo: 055-018645/2010, Registro: 00505910445 /DF, artigo: 165. JUAREZ DA SILVA DUARTE, Processo: 055-026925/2011, Registro: 00109133600 /DF, artigo: 165. JOÃO FI-LIPE SOUSA, Processo: 055-009419/2010, Registro: 04152105276 /DF, artigo: 165. JOSE MARIA ALVES DA SILVA, Processo: 055-026930/2011, Registro: 05042940234 /DF, arti-go: 165. JOÃO CARLOS BORGES RODRIGUES, Processo: 055-026096/2011, Registro: 04690825118 /DF, artigo: 165. JORGE JOSE DE SOUZA, Processo: 055-025727/2011, Registro: 00065419982 /DF, artigo: 165. JOÃO GIL MACIEIRA PRATES, Processo: 055-026997/2011, Registro: 00602964485 /DF, artigo: 165. JOSEMAR SOUSA JUNIOR, Processo: 055-022238/2010, Registro: 02908777393 /DF, artigo: 165. JOSIVAN ALVES DA SILVA, Processo: 055-025731/2011, Registro: 04279879612 /DF, artigo: 165. JULIO CESAR DE SOUSA OLIVEIRA, Processo: 055-022244/2010, Registro: 03770964676 /DF, artigo: 165. JEOVA DE LIMA SIMÕES, Processo: 055-022066/2010, Registro: 00341217102 /DF, artigo: 165. JOSINEI PEREIRA RIBEIRO, Processo: 055-040290/2010, Registro: 03310917497 /DF, artigo: 165. JOÃO CARLOS PEREIRA LOPES, Processo: 055-011479/2010, Registro: 00246878603 /DF, artigo: 175. JOSE COSTA DA SILVA FILHO, Processo: 055-028368/2011, Registro: 00809495884 /DF, artigo: 165. JOSE ARMANDO DE OLIVEIRA ALVES FRAN-CO FILHO, Processo: 055-028380/2011, Registro: 04889812220 /DF, artigo: 175. KAOUE FONSECA LOPES, Processo: 055-041290/2010, Registro: 01770898970 /DF, artigo: 165.

JOSÉ ALVES BEZERRA

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 143 DE 7 MARÇO DE 2012.O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 27.784, de 16 de março de 2007, e em conformi-dade com o disposto nos arts. 256, 261 e 265 da Lei Federal nº 9.503/97 - Código de Trânsito Brasileiro (CTB), c/c Resolução nº 182/05 do CONTRAN, após esgotadas as tentativas de ciência por meio de notificação via remessa postal, NOTIFICA os condutores abaixo relacionados da INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO visando a aplicação da pena-lidade de Suspensão do Direito de Dirigir por infração ao(s) artigo(s) do CTB especificado(s). Vossa Senhoria poderá interpor defesa perante o DETRAN, no prazo de 30 (trinta) dias, con-tados da publicação deste Edital, no Núcleo de Análise de Recurso de Penalidade (NUARE), SIA Trecho 1, Lote 905, Térreo. Findo o prazo sem a apresentação da defesa, o processo será julgado a revelia. Interessados: KEYNES BENTO PORTELA, Processo: 0113-003313/2011,


Registro: 01778939812 /DF, artigo: 165. KATIA MARIA LEITE MAGALHÃES, Processo: 0113-007906/2010, Registro: 00218251960 /DF, artigo: 165. LUCAS FREIRE DE AGUIAR, Processo: 0113-001293/2011, Registro: 03643815734 /DF, artigo: 165. KELLY CRISTINA GOMES DA SILVA, Processo: 0113-013488/2010, Registro: 00721597391 /DF, artigo: 165. LUIS CARLOS PEREIRA DA SILVA, Processo: 0113-011168/2010, Registro: 02927768904 /DF, artigo: 165. LUIZ CARLOS INACIO JUNIOR, Processo: 0113-008899/2010, Registro: 03422329883 /DF, artigo: 165. KLEBES REZENDE DA CUNHA, Processo: 0113-000974/2011, Registro: 03344146955 /DF, artigo: 165. JOÃO BATISTA SILVA ANTUNES DE MACEDO, Processo: 0113-003242/2011, Registro: 00227827708 /DF, artigo: 165. JOSE CORREA SOBRI-NHO, Processo: 0113-003016/2011, Registro: 00078325008/DF, artigo: 165. JOSE RIBAMAR FRANCO DA CRUZ, Processo: 0113-003015/2011, Registro: 00162151203 /DF, artigo: 165. JEDIAEL DA COSTA FERNANDES, Processo: 0113-003491/2011, Registro: 00346729724 /DF, artigo: 244 Inciso I. JOSE PLACIO PEREIRA DA SILVA, Processo: 0113-004299/2011, Registro: 00048581774 /DF, artigo: 165. JOÃO CARLO MENDES DO NASCIMENTO, Processo: 0113-004302/2011, Registro: 03390880789 /DF, artigo: 165. JERONIMO BATISTA MONTEIRO, Processo: 0113-004075/2011, Registro: 00742729256 /DF, artigo: 244 Inciso IV. JOSENILDO RUFINO DE SOUSA, Processo: 0113-004077/2011, Registro: 04412068116 /DF, artigo: 165. JOSE CARLOS DE OLIVEIRA, Processo: 0113-004837/2011, Registro: 00095851295 /DF, artigo: 165. LEONARDO DA SILVA DE ALMEIDA, Processo: 0113-008207/2010, Registro: 03332468573 /DF, artigo: 165. KENNETH PERICLES OLIVEIRA DA SILVA, Processo: 0113-001704/2011, Registro: 04256368867 /DF, artigo: 244 Inciso I. JOSE PEREIRA DOS SAN-TOS NETO, Processo: 0113-005608/2011, Registro: 02097318482 /DF, artigo: 165. LORENA BORGES STADLER, Processo: 055-029134/2011, Registro: 04400357460 /DF, artigo: 165. LEONARDO PORFIRIO CARDOSO, Processo: 055-043521/2008, Registro: 00192811092 /DF, artigo: 263 Inciso II.JURANDIR DA SILVA BARROS, Processo: 055-006628/2009, Registro: 00080819809 /DF, artigo: 263 Inciso I. JOSUE BORGES, Processo: 055-027222/2011, Registro: 01804374593 /DF, artigo: 165. JORGE EDUARDO MURATORI, Processo: 055-039769/2010, Registro: 00713761964 /DF, artigo: 165. JEFFERSON DE AQUINO MARQUES, Processo: 055-027460/2011, Registro: 04152116760 /DF, artigo: 165. JADER DE PIETRO ALVES, Processo: 055-036875/2010, Registro: 01110881139 /DF, artigo: 165. JORGE BEZERRA DA SILVA JUNIOR, Processo: 055-027455/2011, Registro: 01167319311 /DF, artigo: 165. JORGE RUBENS PEREIRA FILHO, Processo: 055-026060/2011, Registro: 00130489062 /DF, artigo: 165. JULIANA DE SOUZA ROCHA, Processo: 055-028341/2011, Registro: 00048547556 /DF, artigo: 165. JULIO ROBERTO RAMOS BARBOSA, Processo: 055-027448/2011, Registro: 01178814419 /DF, artigo: 165. JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA, Processo: 055-025998/2011, Registro: 03362160580 /DF, artigo: 165. LOUISE RODRIGUES ALMEIDA, Processo: 055-036155/2010, Registro: 00237371470 /DF, artigo: 165. KAROLLINE PACHECO SANTOS, Processo: 055-036657/2010, Registro: 03962050602 /DF, artigo: 165. KERGINALDO SILVANO DE QUEIROZ, Processo: 055-024398/2010, Registro: 00117813237 /DF, artigo: 244 Inciso III. KLEYJOHN CHAVES DA COSTA, Processo: 055-008715/2010, Registro: 03046201114 /DF, artigo: 263 Inciso II. LAERCIO DE CARVALHO FILHO, Processo: 055-032942/2010, Regis-tro: 03535449505 /DF, artigo: 165. KLEBER SANTOS, Processo: 055-029532/2011, Registro: 01326911244 /DF, artigo: 165. KAREN RIBEIRO VALADARES, Processo: 055-029312/2011, Registro: 03027347981 /DF, artigo: 165. KAARLO HENRIQUE MAJURI ARAUJO, Processo: 055-029500/2011, Registro: 04395343300 /DF, artigo: 175. KLEBERTH BEZERRA GALVÃO DOS SANTOS, Processo: 055-022007/2010, Registro: 03243197348 /DF, artigo: 165. KAIO LEONY DE MATOS, Processo: 055-028883/2011, Registro: 04947786867 /DF, artigo: 165. JOÃO RIBEIRO TORRES, Processo: 055-028172/2011, Registro: 00068846228 /DF, artigo: 165.

JOSÉ ALVES BEZERRA

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 144, DE 7 DE MARÇO DE 2012.O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 27.784, de 16 de março de 2007, e em conformi-dade com o disposto nos arts. 256, 261 e 265 da Lei Federal nº 9.503/97 - Código de Trânsito Brasileiro (CTB), c/c Resolução nº 182/05 do CONTRAN, após esgotadas as tentativas de ciência por meio de notificação via remessa postal, NOTIFICA os condutores abaixo relacionados da INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO visando a aplicação da penalidade de Suspensão do Direito de Dirigir por infração ao(s) artigo(s) do CTB especificado(s). Vossa Senhoria poderá interpor defesa perante o DETRAN, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste Edital, no Núcleo de Análise de Recurso de Penalidade (NUARE), SIA Tre-cho 1, Lote 905, Térreo. Findo o prazo sem a apresentação da defesa, o processo será julgado a revelia. Interessados: JOSIELO RIBEIRO PRIMO, Processo: 055-005839/2010, Registro: 03962035311 /DF, artigo: 244 Inciso II. CLORISMAR ADELMO BARROS, Processo: 055-037153/2008, Registro: 02507935100 /DF, artigo: 165. JOCIANO RIBEIRO GARCIA, Processo: 055-027231/2011, Registro: 03669768334 /DF, artigo: 165. JARDEL MARQUES DE MOURA, Processo: 055-008803/2010, Registro: 02883740986 /DF, artigo: 165. JOÃO LEONEL DA ROSA PANTOJA, Processo: 055-026522/2011, Registro: 03350165082 /DF, artigo: 165. JOÃO BOSCO CARNEIRO BARBOSA FILHO, Processo: 055-037158/2010, Registro: 00976433129 /DF, artigo: 165. JOÃO RICARDO GONÇALVES VIEIRA, Processo: 055-013076/2010, Registro: 04360625198 /DF, artigo: 165. JOÃO ALVES DE OLIVEIRA NETO, Processo: 055-039298/2010, Registro: 00447367436 /DF, artigo: 165. JOHNNY FERREIRA GOMES, Processo: 055-039738/2010, Registro: 04869838720 /DF, artigo: 165. JOELSON SANTOS DE ABREU, Processo: 055-010749/2011, Registro: 04882739806 /DF, artigo: 244 Inciso I. JOÃO BATISTA DE SA E SA, Processo: 055-026100/2011, Registro: 03421268459 /DF, artigo: 165. JOÃO VITOR DIAS CHAVES, Processo: 055-018631/2010, Registro: 01770649768 /DF, artigo: 165. JOÃO MARCOS DA COSTA TAVARES, Processo: 055-004902/2011, Registro: 01539108278

/DF, artigo: 165. JOÃO CARDOSO DE MATOS FILHO, Processo: 055-027456/2011, Registro: 00259732970 /DF, artigo: 165. JOÃO MARCELO DE MIRANDA FEITOZA, Processo: 055-027467/2011, Registro: 04677993669 /DF, artigo: 165. JOÃO GONÇALVES NETO, Processo: 055-030727/2010, Registro: 02986775958 /DF, artigo: 165. JOÃO VICENTE FONTELLA GOULART, Processo: 055-026714/2011, Registro: 00102039223 /DF, artigo: 165. JOÃO MARCELO CAETANO COSTA, Processo: 055-025735/2011, Registro: 00657204900 /DF, artigo: 170. JOÃO MANUEL RICCI BARDI CALADO NECA, Processo: 055-029210/2011, Registro: 04646444878 /DF, artigo: 165. JOÃO LUIZ DE SOUZA CARVALHO, Processo: 055-022245/2010, Registro: 00168217649 /DF, artigo: 165. JULIO DA SILVA BARROS, Processo: 055-039215/2010, Registro: 03085722709 /DF, artigo: 165. JULIO CESAR MARQUES ROCHA, Processo: 055-025687/2011, Registro: 04500153267 /DF, artigo: 165. JULIO CESAR VAZ DOS SANTOS, Processo: 055-013146/2010, Registro: 01501546920 /DF, artigo: 165. JULIO PEREIRA DA CUNHA, Processo: 055-026965/2011, Registro: 00163066119 /DF, artigo: 165. JULIO SERVOLLU DE CARVALHO, Processo: 055-026007/2011, Registro: 0045435018 /DF, artigo: 165. JULIO CEZAR ARAUJO DAMA, Processo: 055-026010/2011, Registro: 04805574524 /DF, artigo: 175. JORGE SILVA DA MATTA, Processo: 055-010156/2010, Registro: 00025534851 /DF, artigo: 165. EVALDO CONSTANTINO DE FREITAS, Processo: 055-004319/2010, Registro: 02468482768 /DF, artigo: 175. CLOVIS BASILIO RODRIGUES FRAGA, Processo: 055-007873/2009, Registro: 00361160401 /DF, artigo: 175. JAIME RAMOS FILHO, Processo: 055-025749/2011, Registro: 00414705372 /DF, artigo: 165. JURISBERTO PIMENTEL, Processo: 055-026980/2011, Registro: 02492805842 /DF, artigo: 165. JOSIVAN ADILMO BATISTA, Processo: 055-012644/2008, Registro: 00176802820 /DF, artigo: 263 Inciso I. JAIME SABINO DE SOUZA, Processo: 055-046198/2007, Registro: 00967027445 /DF, artigo: 175. JAYME FERREIRA JUNIOR, Processo: 055-008817/2010, Registro: 00200724459 /DF, artigo: 244 Inciso I. DILAMAR MENEZES DO NASCIMENTO, Processo: 055-009195/2009, Registro: 00142498565 /DF, artigo: 175. JACIEL MIRANDA DE ARAUJO, Processo: 0113-000873/2011, Registro: 05109337400 /DF, artigo: 244 Inciso IV. JAILSON OLIVEIRA COSTA, Processo: 0113-008681/2010, Registro: 03410517408 /DF, artigo: 165. JOSIMAR BRUNO SOARES DALTRO, Processo: 0113-008677/2010, Registro: 01831454501 /DF, artigo: 165. JAIR PEREIRA DOS SANTOS, Processo: 0113-001297/2011, Registro: 00039817907 /DF, artigo: 165. JOÃO DE DEUS FERREIRA DE SOUSA, Processo: 0113-009874/2010, Registro: 04884789610 /DF, artigo: 165. JOÃO DE AQUINO CARDOSO JUNIOR, Processo: 0113-005599/2010, Registro: 01171995803 /DF, artigo: 165. JUVENAL RIBEIRO NETO, Processo: 0113-008364/2010, Registro: 00094137135 /DF, artigo: 165. JADIR LEITE DE OLIVEIRA, Processo: 0113-008234/2010, Registro: 03388554991 /DF, artigo: 165. JAIRO DE AGUIAR GOMES CARRILHO, Processo: 0113-006529/2010, Registro: 00798300231 /DF, artigo: 165. JERONIMO JOSE DE CARVALHO, Processo: 0113-004805/2010, Registro: 00975712553 /DF, artigo: 263 Inciso II. JESUALDO DE FREITAS SILVA, Processo: 0113-008292/2010, Registro: 01191608819 /DF, artigo: 244 Inciso I. JADILSON GAMA DOS SANTOS, Processo: 0113-004028/2011, Registro: 01324081653 /DF, artigo: 165. JEOVA GUEDES DE SOUZA, Processo: 0113-001480/2011, Registro: 00192093389 /DF, artigo: 165. JONATHA DE CASTRO PEREIRA, Processo: 0113-005303/2010, Registro: 00721596707 /DF, artigo: 165. JOÃO BATISTA MAR-TINS, Processo: 0113-001415/2011, Registro: 03641915905 /DF, artigo: 165. JOÃO BATISTA DOS SANTOS, Processo: 0113-007838/2010, Registro: 00046271969 /DF, artigo: 165. JOÃO RIECKEN MARTINS TEIXEIRA, Processo: 0113-007902/2010, Registro: 02242307904/DF, artigo: 165. JULIO CESAR DANTAS DE MOURA, Processo: 0113-001286/2011, Registro: 04174578260 /DF, artigo: 244 Inciso I . JUSCELINO ALVES DE SOUSA, Processo: 0113-010955/2010, Registro: 03200165150 /DF, artigo: 165. JOSE MAGALHÃES DA ROCHA, Processo: 0113-009021/2010, Registro: 03893794039 /DF, artigo: 165. JOSE FERREIRA DE ANDRADE, Processo: 0113-007430/2010, Registro: 03578065597 /DF, artigo: 165. JOSE LANINI NUNES, Processo: 0113-008190/2010, Registro: 00016155003 /DF, artigo: 165. JOSE AUGUSTO DE FREITAS, Processo: 0113-009866/2010, Registro: 04518965340 /DF, artigo: 165. JOSE ARMANDO PEREIRA DE ARAUJO, Processo: 0113-010011/2010, Registro: 00138561171 /DF, artigo: 165. JOSE APARECIDO ALVES DOS SANTOS, Processo: 0113-005842/2011, Registro: 01753849549 /DF, artigo: 244 Inciso I. JOSE ASSIS MIRANDA, Pro-cesso: 0113-007433/2010, Registro: 02143664576 /DF, artigo: 165. JOVIANO BELTRÃO DA SILVA, Processo: 0113-009668/2010, Registro: 00140068329 /DF, artigo: 165. JOSENILTON SOARES DA COSTA, Processo: 0113-007434/2010, Registro: 01745823293 /DF, artigo: 165.

JOSÉ ALVES BEZERRA

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 145, DE 7 MARÇO DE 2012.O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 27.784, de 16 de março de 2007, e em conformi-dade com o disposto nos arts. 256, 261 e 265 da Lei Federal nº 9.503/97 - Código de Trânsito Brasileiro (CTB), c/c Resolução nº 182/05 do CONTRAN, após esgotadas as tentativas de ci-ência por meio de notificação via remessa postal, NOTIFICA os condutores abaixo relacionados da INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO visando a aplicação da pe-nalidade de Suspensão do Direito de Dirigir por infração ao(s) artigo(s) do CTB especificado(s). Vossa Senhoria poderá interpor defesa perante o DETRAN, no prazo de 30 (trinta) dias, conta-dos da publicação deste Edital, no Núcleo de Análise de Recurso de Penalidade (NUARE), SIA Trecho 1, Lote 905, Térreo. Findo o prazo sem a apresentação da defesa, o processo será julga-do a revelia. Interessados: JULIANA PESSOA CANDIDO MACIEL, Processo: 0113-009038/2011, Registro: 02501223214 /DF, artigo: 165. JOÃO FERREIRA DE AGUIAR, Pro-cesso: 0113-006376/2011, Registro: 00177254495 /DF, artigo: 165. JOÃO JESUS DE MATOS, Processo: 0113-006385/2011, Registro: 04736803463 /DF, artigo: 244 Inciso I. JOAQUIM ALVES MESQUITA, Processo: 0113-003791/2011, Registro: 00107447622 /DF, artigo: 165.


JOSE BONIFACIO DOS SANTOS, Processo: 0113-001197/2011, Registro: 03459319280 /DF, artigo: 165. JOSE SOARES DA SILVA, Processo: 0113-008810/2010, Registro: 02167457959 /DF, artigo: 165. JOSE RIBAMAR ALVES ROSA, Processo: 0113-003774/2011, Registro: 00077178851 /DF, artigo: 165. JOSE FERNANDO DE SOUZA CALDAS, Processo: 0113-005791/2010, Registro: 03582489980 /DF, artigo: 244 Inciso III. JOSE MARCO DA SILVA, Processo: 0113-010402/2010, Registro: 03664410531 /DF, artigo: 165. JOSE RAIMUNDO RIBEIRO SANTOS, Processo: 0113-005316/2010, Registro: 00569558575 /DF, artigo: 165. JOSE VERIDIANO COSTA PONTES, Processo: 0113-000822/2011, Registro: 03528024045 /DF, artigo: 244 Inciso I. JOSE DE LIMA DAS CHAGAS, Processo: 0113-010395/2010, Regis-tro: 00511317861 /DF, artigo: 165. JOSE WILLIS SOARES DA SILVA, Processo: 0113-000525/2011, Registro: 04966230905/DF, artigo: 165. JEFFERSON DE OLIVEIRA GOMES, Processo: 0113-006241/2010, Registro: 04498032130 /DF, artigo: 165. JOSE LEITE LUSTOSA NETO, Processo: 0113-003020/2011, Registro: 04696768225 /DF, artigo: 165. JEFFERSON JOSE MOTA DA SILVA, Processo: 0113-010565/2010, Registro: 04358756808 /DF, artigo: 165. JORGE LUIZ DE SOUSA ALMEIDA, Processo: 0113-010567/2010, Registro: 04920187408 /DF, artigo: 165. JEAN MARCEL PEREIRA RATES, Processo: 0113-006825/2010, Registro: 02169260864 /DF, artigo: 165. JEAN RODRIGUES DA SILVA, Processo: 0113-001409/2011, Registro: 04365926360/DF, artigo: 165. JOSE CARLOS QUINDERE SILVA, Processo: 0113-005059/2010, Registro: 00167285654 /DF, artigo: 165. JONILTON SILVA DE BARROS, Processo: 0113-002275/2011, Registro: 05149400118 /DF, artigo: 165. GILDARIO BATISTA DA ROCHA, Processo: 055-041936/2009, Registro: 03532112320 /DF, artigo: 165. JOSE BISPO DOS SANTOS, Processo: 055-038684/2009, Registro: 00771547760 /DF, artigo: 165. JOSE NUNES DA ANUNCIAÇÃO JUNIOR, Processo: 055-040727/2009, Registro: 00127635758 /DF, artigo: 263 Inciso II. JAMIR DIAS DE OLIVEIRA, Processo: 055-011396/2011, Registro: 00698929869 /DF, artigo: 165. JOHANNES DE ANDRADE OLIVEI-RA, Processo: 055-017624/2008, Registro: 02844626048 /DF, artigo: 244 Inciso I. FREDERI-CO CASTRO DE ARAUJO, Processo: 055-018388/2009, Registro: 02737058940 /DF, artigo: 165. FABIANA CURADO COELHO, Processo: 055-040168/2010, Registro: 02159057393 /DF, artigo: 165. ROGERIO CORREA DA SILVA JUNIOR, Processo: 055-023932/2004, Re-gistro: 00014054829 /DF, artigo: 263 Inciso I. JONAS SILVA CARVALHO, Processo: 055-026883/2011, Registro: 02966858542 /DF, artigo: 165. JULIANA ARANTES VALIM CLAUS, Processo: 055-026891/2011, Registro: 03697890607 /DF, artigo: 165. JOCIMAR AGOSTINI, Processo: 055-027015/2011, Registro: 03738861847 /DF, artigo: 165. JAILSON MOURA DE MIRANDA, Processo: 055-025670/2011, Registro: 01521646530 /DF, artigo: 244 Inciso II. JAILSON FREITAS RAMOS, Processo: 055-027029/2010, Registro: 01132865600 /DF, artigo: 175. JHONATA OLIVEIRA VERAS, Processo: 055-008077/2011, Registro: 00451063870 /DF, artigos: 210 e 170. JACKSON FILIPE DE MEDEIROS ALVES, Processo: 055-025994/2011, Registro: 03530358321 /DF, artigo: 165. JOSEILTON FERREIRA DA SILVA, Processo: 055-026009/2011, Registro: 04703132256 /DF, artigo: 165. JEFERSON SOUZA LIMA, Processo: 055-026523/2011, Registro: 02041287144 /DF, artigo: 165. JAMIL DE OLIVEIRA CHEQUER, Processo: 055-008061/2011, Registro: 02387492460 /DF, artigo: 165. JANE ANDREIA DA SILVEIRA PINHEIRO, Processo: 055-026888/2011, Registro: 03156786784 /DF, artigo: 165. JEFERSON DE FREITAS SALVADOR, Processo: 055-027245/2011, Registro: 00299433898 /DF, artigo: 165. JOSE CUPERTINO DA LUZ NETO, Processo: 055-008778/2010, Registro: 00047640308 /DF, artigo: 165. JOSE AUGUSTINHO GOMES MOREIRA, Processo: 055-022057/2010, Registro: 03503232300 /DF, artigo: 165. JOSE JORDIEL PEREIRA LOPES, Processo: 055-026979/2011, Registro: 03826346813 /DF, artigo: 165. JOSE DANTAS FILHO, Processo: 055-026985/2011, Registro: 01697484330 /DF, artigo: 165. JONATHAS FARIAS PINHEIRO, Processo: 055-027236/2011, Registro: 03861663812 /DF, artigo: 165. JEFFERSON SOARES MONTEIRO, Processo: 055-027235/2011, Registro: 04794947208 /DF, artigo: 244 Inciso III. JOSE DE RIBAMAR TRINDADE NOGUEIRA JUNIOR, Processo: 055-039203/2010, Registro: 00282754682 /DF, artigo: 165. JOSE DE RIBAMAR DA SILVA REZENDE, Proces-so: 055-039737/2010, Registro: 00271317354 /DF, artigo: 165. JAYLSON DE SOUSA, Pro-cesso: 055-027471/2011, Registro: 03771473100 /DF, artigo: 165. JHESSICA CINTHIA ALVES DE ARAUJO, Processo: 055-027457/2011, Registro: 03904407494 /DF, artigo: 244 Inciso I. JORGE ALBERTO NASCIMENTO SILVA, Processo: 055-026098/2011, Registro: 04551067358 /DF, artigo: 165. JANIO OLIVEIRA LIMA, Processo: 055-029279/2011, Registro: 00719881703 /DF, artigo: 165. JONATHAN SOUZA DE OLIVEIRA, Processo: 055-022239/2010, Registro: 04293103812 /DF, artigo: 165. JOSE CARLOS SOUZA SILVA, Processo: 055-039748/2010, Registro: 02122558630 /DF, artigo: 165. JOSE VANDERLEI DE ARAUJO, Processo: 055-025996/2011, Registro: 04785576978 /DF, artigo: 165. JOSE NERES DE SOUZA, Processo: 055-026001/2011, Registro: 00176279381 /DF, artigo: 165. JOSE ARMANDO ALVES DA SILVA, Processo: 055-039749/2010, Registro: 01344654105 /DF, artigo: 165. JOSE VALMIR BARBOSA DOS SANTOS, Processo: 055-039753/2010, Registro: 02716166258 /DF, artigo: 244 Inciso I. JOHNNEY FERREIRA DA MOTA, Processo: 055-018163/2010, Registro: 02694295567/DF, artigo: 165. JHONE DA SILVA PASSOS, Processo: 055-027019/2011, Re-gistro: 04437505772 /DF, artigo: 165. JOSE LUIZ OYAPOCK SILVA ANDRADE, Processo: 055-039752/2010, Registro: 04337249902 /DF, artigo: 165. JOSE MAURO DA SILVA REIS, Processo: 055-026099/2011, Registro: 00143174798 /DF, artigo: 165. JOSE RENILDO DOS SANTOS SENA, Processo: 055-009461/2010, Registro: 03033721059 /DF, artigo: 165. JEAN PIERRE CHAVES DA CUNHA, Processo: 055-051595/2009, Registro: 04179845042 /DF, artigo: 165. JEAN ROBERTO CARVALHO GOMES, Processo: 055-027223/2011, Registro: 04106469220 /DF, artigo: 165. JEAN CARLOS AMARAL DA SILVA, Processo: 055-001652/2011, Registro: 04690818800 /DF, artigo: 175. JEFERSON DA SILVA TOLEDO, Processo: 055-022062/2010, Registro: 04632255809 /DF, artigo: 165. CARLOS FERNANDO SILVA FERNANDES DE SOUZA, Processo: 055-030484/2010, Registro: 00106042640 /DF,

artigo: 165. JONAIR DA SILVA E LIMA, Processo: 055-027234/2011, Registro: 03256596700 /DF, artigo: 244 Inciso II. JOSE PACHECO DA SILVA, Processo: 055-025999/2011, Registro: 00194924654 /DF, artigo: 165. JOSE RENATO COUTO DE PONTES, Processo: 055-026991/2011, Registro: 03427415403 /DF, artigo: 165. JOSE NILTON DE OLIVEIRA, Pro-cesso: 055-026998/2011, Registro: 02226685094/DF, artigo: 165. JOSE DORALVINO NUNES DE SENA, Processo: 055-026995/2011, Registro: 02444456438 /DF, artigo: 165. JOSE CESAR PEREIRA DE FREITAS, Processo: 055-001621/2011, Registro: 00178197902 /DF, artigo: 165. JOSE DOS REIS PINTO, Processo: 055-025745/2011, Registro: 00050896907 /DF, artigo: 165.JOSE MARIA EDVIGES DA SILVA, Processo: 055-026999/2011, Registro: 00880486801 /DF, artigo: 244 Inciso I. JOSE IVO RODRIGUES DE CASTRO, Processo: 055-000502/2010, Registro: 02043398880 /DF, artigo: 165. JOSE RICARDO DA SILVA, Processo: 055-013129/2010, Registro: 03143871593 /DF, artigo: 165. JOSE VAZ DE OLIVEIRA, Processo: 055-015985/2010, Registro: 00239181630 /DF, artigo: 175. JOSE FRANCISCO CANDIDO, Processo: 055-027800/2010, Registro: 00149439095 /DF, artigo: 165. JOAQUIM VITOR RO-CHA ALVES, Processo: 055-026978/2011, Registro: 00168152290 /DF, artigo: 165. JOAQUIM GOMES DE SOUSA, Processo: 055-012310/2010, Registro: 00147969289 /DF, artigo: 165. JOEL CARLOS TORRES DE AMORIM, Processo: 055-026081/2011, Registro: 04232965616 /DF, artigo: 165. JOSE ANTONIO DE BARROS LIMA, Processo: 055-013061/2010, Regis-tro: 04265188207/DF, artigo: 165. JOSE PEREIRA MACIEL, Processo: 055-026086/2011, Registro: 00295535998 /DF, artigo: 165. JOSE OLIVEIRA DOS SANTOS, Processo: 055-028382/2011, Registro: 03235815500 /DF, artigo: 244Inciso II. JOSE CARLOS AYRES DE ANDRADE, Processo: 055-026089/2011, Registro: 00147452795 /DF, artigo: 165. JOSE GLEDSON TEIXEIRA, Processo: 055-026097/2011, Registro: 00134636244 /DF, artigo: 165. JOSE HUELITON RIBEIRO DA SILVA, Processo: 055-022069/2010, Registro: 01088974954 /DF, artigo: 165. JOSE ARY FILGUEIRA SILVA, Processo: 055-026897/2011, Registro: 00497870938 /DF, artigo: 165. JACINTO XAVIER DE ANDRADE, Processo: 055-028413/2011, Registro: 03465055286 /DF, artigo: 165. JURALENO PEREIRA DE SOUSA, Processo: 055-003487/2011, Registro: 00110183694 /DF, artigo: 165. JOHNATHAN BORGES FERNANDES, Processo: 055-026101/2011, Registro: 01652852645/DF, artigo: 165. JOVE-NIL VIANA MARQUES FILHO FORTES, Processo: 055-028412/2011, Registro: 01196220471 /DF, artigo: 165. JOSE MARIA LOPES FERREIRA, Processo: 055-026711/2011, Registro: 01009651506 /DF, artigo: 165. JOSE GOMES DE MOURA JUNIOR, Processo: 055-027239/2011, Registro: 04857815330 /DF, artigo: 175. JOSIAS LIMA DA SILVA, Pro-cesso: 055-025667/2010, Registro: 00075014565 /DF, artigo: 165. JOSE DE LIMA RODRI-GUES, Processo: 055-025882/2010, Registro: 00358750790 /DF, artigo: 165. JOSE ROBER-TO BATISTA DE MOURA, Processo: 055-027237/2011, Registro: 03484903742 /DF, artigo: 165. JOSE NILTON PEREIRA LOPES, Processo: 055-027242/2011, Registro: 03242782844 /DF, artigo: 165. JOSE ELIAKIN DA SILVA ALVES DE SOUSA, Processo: 055-039287/2010, Registro: 04473730772 /DF, artigo: 165. JOSE ROMILDO DA SILVA, Processo: 055-027462/2011, Registro: 02376144123 /DF, artigo: 165. JOSE RIBEIRO DE MOURA, Pro-cesso: 055-027452/2011, Registro: 01382514081 /DF, artigo: 165. JOSIRLEI DE SOUZA SILVA, Processo: 055-040273/2010, Registro: 04627682857 /DF, artigo: 165. JOELIAS VIEIRA DA FONSECA, Processo: 055-022273/2010, Registro: 04418706806 /DF, artigo: 165. JAIR FERREIRA FORO SANTOS, Processo: 055-040293/2010, Registro: 04285656710 /DF, artigo: 165. JURANDIR CALISTA DOS SANTOS, Processo: 055-013759/2010, Regis-tro: 01663172313 /DF, artigo: 165. JOÃO FRANCISCO ASSIS NETO, Processo: 055-025744/2011, Registro: 04077025379 /DF, artigo: 175. JOÃO DE DEUS COSTA LIRA DE SOUSA, Processo: 055-039751/2010, Registro: 00693400173 /DF, artigo: 244 Inciso I. JOÃO CORTES BARBOSA DE SOUZA, Processo: 055-001912/2010, Registro: 00377902727 /DF, artigo: 244 Inciso I. JOÃO PAULO DE LIMA E SILVA, Processo: 055-010664/2007, Regis-tro: 03748429124 /DF, artigos: 261 e 218 Inciso III. JOSELIO DOS SANTOS SILVA, Pro-cesso: 055-004572/2010, Registro: 00330779627 /DF, artigo: 165. JOÃO LUIS VIEIRA DA SILVA, Processo: 055-026724/2011, Registro: 00439145070 /DF, artigo: 165. JOÃO DE ASSIS FILHO, Processo: 055-027018/2011, Registro: 04564847051 /DF, artigo: 165.

JOSÉ ALVES BEZERRA

SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1, DE 19 DE MARÇO DE 2012.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere a Resolução nº. 16, do Conselho de Administração do FUNGER – CONAF, de 31 de outubro de 2006, convoca os abaixo relacionados, para no prazo de 10 (dez) dias, contados de sua publicação no DODF, comparecer à sede da Secretaria de Estado de Trabalho, sito à Galeria Oeste (Galeria do Trabalhador), Asa Norte, Brasília – DF, para tratar de assunto relacionado ao empréstimo contraído junto ao Creditrabalho/Funger/DF, no período de 2006, cujos contratos ainda não foram quitados. Relacionados na seguinte ordem: CONTRATO, INTERESSADO, CPF, EMPRESA, CNPJ, VALOR DA DÍVIDA, AVALISTA, CPF.O não atendimento a esta Convocação no prazo estipulado, acarretará ao(s) citado(s), o envio de seu nome à Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal, para inclusão na Dívida Ativa.

Brasília/DF, 19 de março de 2012.GLAUCO ROJAS IVO

Secretário de Estado do Trabalho do Distrito Federal.

600029-EDIVALDO MIRANDA DE ALMEIDA-996.476.301-82-MARIANA EMPR AGRO-PECUARIOS LTDA-380393840001-29 902,96 -JOAO RAMOS BATISTA -636353301-59


600203-JOAQUIM SANTANA NETO-000000381026-76-1.214,73 -ERIKO RONCALLI DOS SANTOS-030.669.316-09 - 600213-WESLEY VLADENER DA COSTA-000128680817--03-ALCIDES JOSE DA SILVA-23624710125- 600214-VENINA BENTO BARBO-SA-000852656591-53-1.117,71 -JOSE MARDONIO DOS SANTOS -001.871.873-63 - 600466-ADAO GUILHERME DE SOUSA-000267863035-87 - 1.103,24 -DORIA MARIA DE OLI-VEIRA -916.571.643-49 -600546-MARIA DA CONCEICAO SILVA-000602768781-91- 1.369,17 -CLAUDEMIR DE JESUS LIMA-85267236349 - 600572-ADISMAEL MARCOS DE SOUSA-000004308911-99 - 1.209,31 -FLORISVALDO FRANCISCO DE CARVA-LHO-58372482187-600639- MAX ARAUJO DANTAS-000965733502-78 - 690,25 -VALDE-MAR MOREIRA DE SENA-18503683172 - 600645- FRANCISCO JOSE ARAU-JO-000120336691-49 - 1.346,12 -FRANCISCA BEZERRA MENDEZ-25840347191- 600688 -THAUANY RODRIGUES-000011734291-23 - 1.170,23 -DOMINGAS DE FATIMA R. E.-27079945100-FRANCISCO N. DE MENEZES-15399753120 - 600700-FRANSCISCO FERREIRA DE OLIVEIRA-000855466906-15- 8.743,11 -ISMAR ALMEIDA DE CARVA-LHO-099261351-53 - 600745-RONILDO MARQUES DE OLIVEIRA-000019442053-14- 5.859,25 -EDENIR PEREIRA DE SOUSA-028.805.161-02 -600771-VALDEMAR ALVES FERREIRA-000578936671-68 - 5.440,72 -RONALDO PEREIRA DA SILVA BERTOL-DO-021337991-09 - 600819-ANTONIO CARLOS DA SILVA-000250448265-53 -5.859,25 -NEIVA QUENIA GUEDES GOMES DE OLIVEIRA-77918177134 - 600822-EULA AMARAL ROTTOLI-000309205901-87 - 4.185,14 -TIAGO CARLOS GONÇALVES DA COSTA -953.049.831-49 – 600863- ANNA KAROLINA DE A S SILVA-000054346464-44 -17.830,54 -CRISTIANE PAULA DE AZEVEDO SOBRINHO MONTEIRO-63275759434-JOSE MON-TEIRO DE AZEVEDO SOBRINHO-15272702115 600960 - CLAUDECY JOSE DE TOLE-DO-000152687801-15 - 8.971,01 -JOSE OTAVIANO DE TOLEDO-3799271104-MARIA ALVES DE TOLEDO-32478895153-MARIA ESTER DE TOLEDO GOUVEIA-22408452104 - 600969-VIVIANE CRISTINA SILVA MEIRA-000603271891-34- 2.308,36 -JOSE CLAUDIO SILVA FERREIRA-85542083153-HUDOSN FERNANDO ARAUJO ABDON-72730897100 - 600981- ADRIANO FONTINELI DA SILVA LEAL-000034277077-25 -2.793,36 -SUELY DE OLIVEIRA LIMA-01976898170 -601012-ROSILDA MARIA DA CONCEI-CAO-000881885581-68 -2.466,15 -ADIO BATISTA DE CASTRO -239.155.951-87 - 601024-VALTER ZICA FERREIRA-000670967436-34 8.092,94 -RENILDA APARECIDA ARAUJO DOS SANTOS -316.476.851-68 - 601037-LUIZA NEVES OLIVEIRA DIAS-000018120117-84-3.500,63 -JACOB RODRIGUES ALMEIDA-06153570674- 601052-FABIO JOSE DO NASCIMENTO SILVA-000007375353-00- 9.370,05 -MARLON PASSOS ARAUJO L O P E S - 0 1 7 8 4 4 8 5 1 6 0 - 6 0 1 0 5 5 - F R A N C I S C O F E R R E I R A D E A N D R A-DE-000076251201-63-1.465,22 -MARCONDES GONÇALVES PEREIRA-02946535118 - 601072-ENEDILCE LUZIA DE OLIVEIRA-000375969851-49- 9.414,50 -LUZELI FATIMA DE OLIVIERA-69779188191 - 601074-RONIVON ALVES COSTA-270.940.651-91-RONI-VON ALVES COSTA-ME-072882170001-98- 5.933,53 -ALCIONE DE SILVA NE-VES-53709322120 -601098-MARILDA TEREZINHA MECERA-000708537621-04 2.118,87 -MARIA CARLOS MACERA-04939832104 - 601107-ALESSANDRA SALVIANO N RIBEI-RO-000711659911-87 -434,84 -JOSE RIBEIRO DE OLIVEIRA-11349018104 - 601158-ANI-TA RODRIGUES DE OLIVEIRA-149.452.071-00-ANITA RODRIGUES DE OLIVEIRA ME-072192200001-50-4.107,94 -MARIA DA PAIXÃO JOSE PEREIRA-58470456187 - 601165-GABRIEL DE MACEDO LOPES-000010428591-59- 17.163,10 -OLIETE COSME MACEDO-61650145268 - 601168-VIVIAN MOURAO GOMES-000808136661-04- 6.865,17 -ROSEMARY SOARES MARQUES -371.518.351-91 - 601202-IEDA LUCIA SOARES VERAS SOUZA-000444289791-34-34.326,31 -FRANCISCO DOMINGOS SIMPLICIO-15031756187--VANDA PRADO ALVES-11313553272 - 601210-JANICE RODRIGUES SO-DRE-000523605551-20- 3.299,06 -ONEIDE MARIA DOS SANTOS-02289181110 - 601213-RAQUEL DELMONDE LIMEIRA-000017097281-08- 10.005,72 -IZAIAS ANISIO DELMONDE-515998801-72-SIRLENE MEIRE DA SILVA -844749711-91 - 601260-ANDREA SANTANA DE OLIVEIRA-000016679301-92- 10.785,17 -ALEXSANDER DAMIÃO MORAIS DE SOUZA-77567676168 - 601281-LAUDECY ANTONIA P DE CARVALHO-000863840581-20- 7.039,02 -JOSE BARBOSA CAVALCANTE JUNIOR-01078293120 - 601284-RAILDA PE-REIRA MENDONÇA-516.093.391-34-ALERTA SOM LTDA - ME-035946000001-13- 5.164,71 -UILSO MENDES DE SOUSA-80144772191-GUILHERME REZENDE MENDON-ÇA-24434795104 - 601299-JOSE ALMIR MENDES DA SILVA-000018359871-76-17.215,96 -RAIMUNDO NONATO BESERRA BOMFIM-00818835187 - 601323-GRASIELLA LOPES DE SOUSA-000016743421-79- 6.713,23 -TATIANA SOARES DE OLIVEIRA-01363633180 - 601344-MARIA EURENICE FREITAS M SOARES-000463009881-04- 7.095,63 -ELENY VASCO MONTEIRO-18649947115 - 601349-ANDREIA PRADO DE SOUZA-000987346952-49- 7.095,63 -ALYSSON RODRIGUES DA COSTA-12993990705 - 601360-JAIR RODRIGUES DO BOMFIM-000816231001-00-4.668,53 -GEILZA RODRIGUES DE SILVA-79562566153 - 601364-ELIVANIA MAGALHAES DOS REIS-000718702961-68- 14.814,06 -MARIA LUCIA DE SOUSA SILVA-87904620191-JOAO JUVENAL DA SILVA-38141620568 - 601366-MARIA DE LOURDES DE PAIVA-000016057791-80- 17.396,38 -KÁTIA DE PAIVA GO-MES-71736611100 - 601379-FABIO PESSOA DO VALE-000908135881-20-17.552,73 -FRAN-CISCO FERREIRA BRANDÃO-83709217115 - 601403-ARENALDO DOS SANTOS CAR-VALHO-000606114481-49- 8.937,72 -MARIA ZILMA DOS SANTOS CARVA-LHO-45787387104 - 601409-JORGE RODRIGUES DE SOUZA-492.875.161-20-APLIK ARTE DESIGN ADESIVOS LTD-371277350001-90-885,32 -SEBASTIAO RODRIGUES DE SOUZA-473.701.061-87-DAVID WINDERBERG-014.714.721-24 - 601411-MARCOS AN-DRADE DA SILVA-000027102011-35- 5.959,16 -LEO MARQUES SOARES-35844978846 - 601422-WANDERSON FREITAS DALTRO-837.612.841-87-FLASHDATA INFO E TELE-COM LTDA-060194810001-63-4.452,96 -MARISE SCHWARTZ-942.366.669-87-LENY

FREITAS DAITRO-368.946.801-91-RAIMUNDO BENEDITO SOUTO DAL-TRO-019.185.831-53 - 601437-NATALINA DE JESUS-000837501181-91- 6.394,64 -EDSON FIGUEIREDO SPOSITO-74296213172 - 601443-ELIZETE SANTANA DA COS-TA-000916369143-49 -8.061,67 -MARILENE SANTOS CALDAS-64743489172 - 601453-ALYSSON RODRIGUES DA COSTA-000129939907-05- 16.123,41 -JACKSON COSTA SILVA-99283832272 - 601480-MEIRE APARECIDA PEREIRA AL-VES-000773675291-53- 8.713,74 -MARIA AMELIA GAMA PEREIRA-96030615149-MA-NOEL PEREIRA FILHO-21793549672 - 601508-EDUARDO FERNANDES DE S MONTEI-RO-000027552713-10- 2.512,06 -MARCIO LENO OLIVEIRA DE SOUZA-510.765.943-87 - 601517-RAIMUNDO NONATO PEREIRA-000008831427-83- 8.937,72 -JOAO BALDOINO DOS REIS-521.813.321-34 - 601540-EDSON DE MATOS LIMA-000004761461-78 -8.937,72 -MILTON SOARES DOS SANTOS-004.761.461-78- 601548-NELTON JOAQUIM BOR-GES-000479850976-00- 24.065,09 -SEBASTIÃO DIAS CORREA-9708154172 - 601620-JA-QUELINE DE OLIVEIRA MELO-040.370.856-74-DROGARIA MONT DAS OLIVEIRAS LT-076605570001-06- 615,96 -IVONILDE DE OLIVEIRA MELO-877.309.876-00-LEOMAR AFONSO DE OLIVEIRA-011.756.261-04 - 601627-SANDER RICARDO DOS SAN-TOS-000840676406-68- 5.058,43 -ALESSANDRA LUCIA SILVA AZEVEDO-563.210.311-00 - 601780-LEO MARQUES SOARES-000358449788-46- 8.532,39 –JOSE ROQUE CAM-POS-128.289.267-37 - 601933-MARIA APARECIDA GONZAGA DE ABRE-000493572636-91- 14.927,52 -CLARICE BATISTA XAVIER RIBEIRO-097.494.465-34- 601961-ROMILDO DOS SANTOS SILVA-000985849012-72- 29.252,35 -LUIZ CARLOS DA SILVA-130.534.487-18 - 601983-HILDO DOS SANTOS-000480221951-20- 3.932,21 -CELIO ROBERTO MARAES DE NORMANDIA-009.676.833-94 - 601987-RACHEL ACACIA DE MELO D LU-CAS-000011668051-23 -14.390,89 -MARIA SOCORRO RODRIGUES-150.384.751-91 - 602002-DEUZINA BATISTA DE LIMA-000386233311-68- 9.155,57 -CRISTIANO MARTINS ALVES -006.051.225-39 - 602008-JOSINEIDE MARIA DA SILVA-000584988001-10- 18.311,23 -JANA E MARIA DE ABRANTES-798.249.861-20 - 602010-MANOEL FEITOSA DE ALMEIDA-000830236401-06-18.311,23 -ARNOLDO NASCIMENTO JAN-SEN-665.529.901-20 - 602033-GENISSE RODRIGUES DOS SANTOS-000553092911-72- 18.311,23 -MIGUEL ARCANJO DOS SANTOS FILHO-384.989.521-15 - 602053-DAVID NASCIMENTO PAIVA-000041778195-49- 14.524,98 -IRANDINALVA MARIA SIMOES DOS SANTOS-61385760559-CARLOS SIMOES DOS SANTOS-3524515568 - 602055-EMERSON FRANCISCO DA SILVA-000584759071-72 - 18.311,23 -JOAO DIAS PEREIRA-26045524691--CREUZA MARTINS TEIXEIRA DIAS-39788210104 - 602058-ROSE ELEN FERRAZ DA SILVA-000975532802-59-18.311,23 -ANA LEA ALVES DE CARVALHO-477.778.261-15 - 602060-DANILO VALADARES BARROSO-000792478815-87- 18.311,23 -ADRIANO FONTINELI DA SILVA LEAL-034.277.077-25 - 602068-SUZY GLEIDE GONCALO DE LUCENA-000769073841-91- 18.311,23 -FILIPE FERNADO ALVES DE LUCE-NA-007.498.451-98 - 602114-ALLAYNE DA CONCEICAO RAULINO-000011046701-94 - 18.311,23 -ALAN FRANCISCO DA CONCEIÇÃO -725.849.041-87 -602126-NEYARA LIRA VIEIRA-000735170201-25-18.311,23 –JOSE VIEIRA DE LIMA -009.407.041-53 - 602130-LU-CIMAR PEDRO DOS SANTOS-259.367.781-34-LUCIMAR PEDRO DOS SANTOS ME-079106030001-70- 18.311,23 -JOSE ALDEMIR MIRVIEIRA -202.362.804-06 - 602137-CAR-LOS TADEU DE ARAUJO-000317224901-87- 15.513,84 -ROGERIO OLIVEIRA BRI-TO-477.450.881-00 - 602155-EUNICE COSTA BOMFIM-000381305301-63- 18.311,23 -ISAIAS AMARO PEREIRA -046.619.401-30 - 602168-MARCELO PEREIRA COS-TA-000361341508-94- 18.311,23 -WALLACE DOS SANTOS OLIVEIRA -361.341.508-94-SA-MUEL FERNADES DA SILVA -023.183.631-70 - 602201-ALEX TOMAZ LO-PES-000553571801-72- 18.840,10 -ERIVELTON SANTANA COSTA -176.414.383-34 - 602208-MARIA APARECIDA LOPES DA SILVA-000794558831-04- 8.694,32 -JOSE MARIA LOPES DA SILVA -400.634.101-68 - 602213-ABEL NUNES-439.985.421-91-ATACADAO BRASILIA C A P LTDA-249477640001-57- 12.856,44 -HATIER MONTEIRO MARQUES -981.695.992-53-ARNALDO BRANCA DE RAMOS -095.910.966-82 - 602216-JAINARA ALVES DE OLIVEIRA-723.936.881-53-JAINARA ALVES DE OLIVEIRA ME-071092370001-54- 5.211,78 -MARIA DA CRUZ ARAUJO -013.244.871-86 - 602227-LEILAMAR GONCAL-VES DA SILVA-000827342161-91- 2.479,43 -DELCIO GALDINO DA SILVA NETO -735.457.401-53 - 602228-GILVALDO CORREA LIMA-000813765371-68-5.963,26 -ADAU-TO ANTONIO DE OLIVEIRA-810.058.811-20-JOANA CORREA LIMA BARBOSA -564.166.521-53-JOSE AFONSO BARBOSA -291.375.191-15 - 602233-NEIDE DOS SANTOS MARTINS-000647992631-53- 20.364,11 -MICHELE DOS SANTOS MARINS -720.376.101-06 - 602235-RAIMUNDO PEREIRA DE CARVALHO-000152599603-78- 4.851,85-ALUISIO VIEIRA DA COSTA -552.156.961-87 – 602240 -JOSE LIBANO DA SILVA-000468062101-04- 1.346,12 -RAIMUNDA CAVALCANTE MACEDO -183.875.861-53 - 602248-HERCULANO VIEIRA DIAS-000601395871-87- 2.080,69 -LUCINELIA RIBEIRO DA SILVA-995.452.761-34--NEDER RIBEIRO DA SILVA -000.476.981-36 - 602251-GESTI MARIA COELHO VIEI-RA-000984427161-49- 10.571,05 -ABISMAEL EMILIO VIEIRA CUNHA-244.544.511-68--MARIA DE JESUS CASTRO BRASIL CUNHA-075.400.717-02 - 602256-KASSIU FREDE-RICO SZERVINSK-000827141771-15- 10.296,14 -LAILA PAULINO SZERVINSK -852.405.831-53 – 602258 -CLEIDSON ROOSEVELT GOMES E SILVA-000716678651-53- 41.244,26 -FRANCISCO ROOSEVELT DE MEDEIROS SILVA-625.837.868-49 – 602268 -LILLIAN ADORNO DA SILVA-000015234361-07- 21.142,28 -FRANCISCO EDSON DIO-NIZIO DE SOUZA -028.133.551-60 - 602271-JOSE FRANCISCO PEREIRA DE SOU-SA-000398509781-04- 42.284,73 -LUCIANO ROGERIO SILVA DE SOUZA -871.171.341-00 - 602283-TARLEI MARTINS DA COSTA-179.862.651-91-TALITA NOIVAS LTDA ME-034900730001-05- 3.500,63 -EDININARA ALVES DE OLIVEIRA -829.159.621-20-TALITA BRANDÃO DA COSTA -013.589.051-93 - 602284-ROGERIO PALHARES RIBEIRO-


-340.621.731-15-ROGERIO PALHARES RIBEIRO ME-020141060001-70- 26.490,09 -RONYELSON LOURENÇO PALHARES -017.899.671-80 - 602286-AMABILIO GERARDO RODRIGUEZ DIAZ-000620122900-00- 5.297,90 -CARLOS ROBERTO DA ROCHA SILVEI-RA -150.592.601-78 - 602310-RICHARD GUSTAVO KRIEGER-333.830.570-20-RC KRIEGER COMER.PD MED DS SV L-079191280001-00- 26.490,09 -MARILIA APARECIDA A. S.-31475361149-CYNTIA GUIMARÃES K.-17812925072-CARLOS ANTONIO DE A. S.-04033337172 - 602323-MARIA JOSE CARVALHO TOLENTINO-428.224.911-00-MARIA JOSE CARVALHO TOLENTINO-ME-051254520001-13- 26.490,09 -GERALDO SOARES TOLENTINO-060.926.406-00 - 602329-TATIANA DEVESA DOS SANTOS-000005079285-71 - 26.490,09 -LUCIANO LOPES DE OLIVEIRA-00858642506 - 602331-EDGAR SILVA MO-REIRA-000005047361-16- 26.490,09 -LUZIA GARCEZ GOMES -351.707.271-00 - 602333-JOSE VALENTIM-000563596591-15 -26.490,09 -RENATO RODRIGUES VALEN-TIM-85184365168 - 602337-ALDA OLIVEIRA DA SILVA-000010613431-03- 26.490,09 -JOSE DE RIBAMAR COELHO SERRA -940.447.913-68 - 602361-OSVALDO CAVALCANTE DE M FILHO-000601730411-91- 52.980,38 -CLEYSON DE JESUS TAVARES -888.210.211-49 - 602384-RELLY DE SOUZA SILVA-000000437772-95 - 52.980,38 -JOEL GOMES SANTA-NA -999.102.132-00- 602392-MARIA VILANI DE MORAIS SOUSA-000010407951-70- 52.980,38 -MARIA EUNICE BARBOSA CHAVES -002.965.083-65 - 602421-ALESSANDRO MIGUEL ROBERTO-708.691.111-91-AM COM DE SUPR DE INF E SERV-042401670001-80- 11.817,38 -JECY KENNE GOLÇAVES UMBRELLINO -OOO.208.611-50 - 602427- MA-RIA DAS GRACAS DE BRITO-000693640791-91- 24.065,09 -GILMAR GERALDO DE BRITO -443.380.661-72 - 602428-LEANDRO OLIVEIRA FERREIRA-000646638171-49- 4.906,96 -ROSANGELA TAVARES-52354520115 - 602446-JACIARA BARBOZA DA SIL-VA-000030719851-00- 5.236,01 -MARIA RITA BARBOZA-71945113120 - 602448-MOACIR RIBEIRO DE MATOS-000484007341-49- 2.243,99 -FRANCISCO C. RIBEIRO-46145257172 - 602453- ANTONIO VANDO DE SOUZA MARTINS-000978983762-34- 7.170,75 -RAIMUN-DO VANDERLI S. M.-97931527291- 602468- JESUS NUNES DE CERQUEIRA--121.387.847-03-JESUS NUNES DE CERQUEIRA-071895460001-81- 6.325,48 -PAULO SERGIO ROCHA L.-50702696153-602472-TIAGO BORGES BERNARDES-014.821.281-60--T B BERNARDES PRESENTES ME-070801580001-68- 47.352,88 -ANGELA MARIA RI-BEIRO-15118894115 - 602485-FRANCISCO DOS SANTOS SILVA-000361535163-00- 1.790,80 -PAULO CASAR TEIXEIRA-93289286215 - 602487-ARISTOTELES TELES DE S FERNANDE-000988516591-68-53.087,79 -JOANA D´ARC CARNEIRO DO PRA-DO-00371277132 - 602492- JOSELICE SILVA DA CONCEIÇAO-381.452.941-34-SOLO COM PECAS AUTOMOVEIS LTDA-080040190001-18- 26.543,78 -ITALO THIAGO DE SOUSA SILVA -025040681-07-REGINALDO DEVESA DOS SANTOS-552142901-87 - 602508-AB-DERA MAM REINALDO MOURA-377.350.658-92-COMERCIAL DE ALIMEN MOURA LTDA-027804360001-76- 26.543,78 -LUIZ CARLOS DA SILVA-13053448718-MARIA LUCIA SOUSA M.-12805120752 - 602521-FRANCISCO DE ASSIS DA S RODRI-GUES-000720280411-53- 34.507,03 -EDSON DE SOUSA FERREIRA-70308977149 – 602523 -EKSANDRA DE JESUS SILVA-000695056911-49- 26.543,78 -RONALDO AUGUSTO SILVA-12959220706 - 602527-ALACID FERREIRA PONTES-000579946331-53- 26.543,78 -ELTON GOMES DA SILVA -030.767.531-93 - 602553-LUCIANA DE JESUS ALE-CRIM-000830566535-68- 26.543,78 -EDVALDO COSTA MATOS-17229480272 - 602556-RO-GERIO NEVES-289.868.651-49-ROGERIO NEVES ME-078379010001-81- 26.543,78 -EDINAR ALVES DE OLIVEIRA-82915962120 - 602559-VILMA ALVES DE SOU-SA-000823366286-00- 15.926,27 -OSMAR MARIANO DE OLIVEIRA SILVA -011.979.181-16 - 602564-CLAUDIA LUIZ DE SOUSA-000975308321-15- 26.543,78 -ODELIA LUIZ DE SOUSA-14701197149 - 602568-ELIERSO BARBOSA DE SOUSA-000742228721-72- 26.543,78 -JOSELICE SILVA DA CONCEIÇAO-23868910115 - 602578-CLAUDIA MELO SOBRAL-000647947501-10- 26.543,78 -ONILA MELO SOBRAL-05996775115-ANGELA MARIA RIBEIRO-15118894115 - 602604-LUIZA GOMES DE LIMA-000689285641-15- 53.087,79 -MARCOS ANTONIO G. L.-77439511387 - 602617-DARIO JOSE DA SIL-VA-000023900611-92- 26.543,78 -CLEUNICE LEITE DA SILVA-2744257184 - 602625-ZU-LENE CONCEICAO F SILVA-000484122951-53- 53 .087,79 -OSNIR OS-TWALD-35783818968-602632 -JOSE CARLOS DE JESUS-000266670886-15- 3.718,54 -FRANCISCO GOMES DA S.F.-39483533368 - 602635-RAQUEL MARTINS DE SOU-SA-000504359731-34-3.115,16 -CLEUZA GOMES DA SILVA-35915072100 - 602636-FER-NANDO MOREIRA NASCIMENTO-000842383211-20- 15.403,81 -DAVI OZÓRIO DE O.FERREIRA-34321870330 - 602649-YON-NEIDE ANTUNES B GALVAO-000007719658-93- 9.172,25 -PAOLA GOULART DUARTE-93641672104 - 602656-IARA SILVA PEREI-RA-000429330723-00- 1.862,02 -IVANI RAMOS FERREIRA-50508342104 - 602664-GIL-BISON PEREIRA DA SILVA-894.233.304-44-BOX 66 COMERCIO DE VESTUARIO LT-049145040001-78- 1.862,02 -MARIA APARECIDA P.L.B.-38492989149 - 602680-MARIA ROSA DE OLIVEIRA-000988896302-30- 12.782,84 -ANTONIO FULTUNA DE S.-12923262719 - 602725-EDSON TEIXEIRA SOBRINHO DE LIMA-000628773993-20- 9.006,91 -TARCISIO A. GOMES-42695074387- 602732- ALESSANDRO ALVES EL-LER-000710480901-59- 10.774,48 -ERICA COSTA RIBEIRO-010375831-32- 602762-HELIA JARDELIA N FERREIRA-000602395571-15- 26.848,88 -DEIVANE PEREIRA GO-MES-01361085398 - 602779-MARCELO PEREIRA PASSOS-000025440367-02-20.769,61 -TARLEI MARTINS DA COSTA-17986265191 - 602784-BERNADETE MOURA DA SIL-VA-000183050081-34- 13.424,31 -TANIA DE JESUS LOPES-51222604191- 602792-MARCIA DE OLIVEIRA-227.273.531-20-MARCIA DE OLIVEIRA ME-033890440001-43- 26.848,88 -OZILIO PINTO DE M. J.-88670082187 - 602804-CARMOSITO RODRIGUES DOS SAN-TOS-000743805406-34- 9.397,06 -CARLOS FONSECA COSTA-57601690172 - 602809-MA-RIA CARLOS MACERA-000049398321-04- 26.848,88 -DEBORA DA SILVA MENDON-

ÇA-3442533767- 602810-FERNANDO ARAUJO DOS SANTOS-000022307831-06-13.424,31 -ANTONIO ALVES DE SOUSA-28609450163 - 602826- MARCOS ANTONIO DOS SAN-TOS-000296573771-53- 6.078,14 -ARNALDO CARLOS DOS SANTOS -038.169.661-87 - 602827-ALEXANDER LOPES DA SILVA-000015245451-98- 2.599,61 -FLAVIA FERREIRA DE LIMA-01350818151- 602829-EDNA DOS SANTOS COUTINHO-490.751.951-68-EDNA DOS SANTOS COUTINHO - ME-052812070001-03- 26.848,88 -ROGERIO NE-VES-28986865149-602832 -MARIA DENISE GOMES ALVES-000386424761-68- 26.848,88 -DENISON GOMES DA SILVA-72795018187 – 602834 -PAULO PEREIRA DE OLIVEI-RA-000814925703-97- 53.697,98 -HELIO ALENCAR LIRA-66553105120- 602841 -JOSE MARIA DE OLIVEIRA-000020293693-73- 53.697,98 -LUCIANO GERALDO-200583468-80- 602851- VANDER LUCIO DE JESUS SILVA-000809409431-15- 6.813,89 -RAIMUNDO DA GUIA VIEIRA -005870001-39-602876 -JOSE ANTONIO VENTURA-084.530.981-15-KEN-TURA ENERGIA SOLAR LTDA-075798140001-71- 11.589,09 -CARLOS EDUARDO DE ARAUJO VENTURA(SOCIO)-87280884172-JOANA DE ARAUJO FERNAN-DES-24892238104-DANILO ANTONNY ARAUJO VENTURA-397082177- 602880- ANTO-NIO CARLOS MARQUES DE SOUSA-000258203201-82- 13.440,19 -CELI PASSOS DA SILVA-40094839115- 602896 -JAYME DO NASCIMENTO TEIXEIRA-000182563847-00- 13.256,94 -VANDER SOARES DA SILVA-81817720163- 602902 -CLAUDIO DOS ANJOS SANTOS-000635445391-87- 26.880,62 -WALTER MELGACO REGINO-31660428149- 602908-MICHELLE MARTINS AGUIAR-000715522781-15- 53.761,47 -RAIMUNDA MA-CHADO DA CONCEIÇAO-015351063-36- 602913- DEBORA DA SILVA MENDON-CA-000034425337-67- 13.440,19 -AURINEUDA AMARO VALOTTO-51209152134-602923 - EDUARDO FERNANDES DE SOUSA-000033395143-30- 8.064,07 -EDSON TEIXEIRA SOBRINHO DE LIMA -62877399320- 602926- LUCINETE ALMEIDA R SAN-TOS-000705427591-87- 13.440,19 -SANDERSON DOURADO DOS S.-01357295138- 602935 -EREMITA LIMA HONORATO-000226002131-04- 17.333,40 -MANOEL LOPES DA SILVA FILHO-11912871149 - 602948- MARIO AUGUSTO TRINDADE-000843490425-04- 12.096,24 -AMADEU MARQUES DE OLIVEIRA-996903222-49- 602956 -GILBERTO PEREIRA FA-RINHA-000483856461-91- 53.761,47 -ELZA RIBEIRO BRAZ DE AS-497949148-RAFAEL PEREIRA DE AS-83262830100- 602965 -MARILENE MARIA DA S. LO-PES-000002659325-48-23.776,03 -UELITTO FONSECA DA SILVA -97511323120- 602993- PAULA CIBONEI RODRIGUES DE ARAUJO-000784037401-82- 14.072,51 -FRANCISCO UBIRAJARA RODRIGUS DE OLIV-995637541-15- 602994- MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA ARAU-000699079431-34- 3.916,19 -JOÃO FAUSTINO DE ARAU-JO-115543121-91- 603000- MARIA DA CONCEICAO A PEREIRA-000224047401-72- 18.796,42 -EDILENE MICHELE SILVA MONTEIRO-602141632-53- 603013- JOSE BAR-BOSA CAVALCANTE-000180534835-34- 5.163,47 -RONALDO CAVALCANTE DE SOUZA -830965901-68- 603014- JOSE ROQUE CAMPOS-000128289267-37- 8.215,72 -TATIANA ALVES DA SILVA -009368491-69- 603015- JUTAIR MOREIRA DO NASCIMEN-TO-000031201615-86- 10.902,45 -JOSE RAFAEL AVELINO BORGES-55329284368- 603018- ELAINE LOURENÇO ROSA-327.289.131-53-ELAINE LOURENCO ROSA ME-020186620001-14- 41.546,58 -ROGERIO PALHARES RIBEIRO-340621731-15-603024- SE-BASTIANA SOUZA LEAL-000339637701-04- 27.697,66 -RAIMUNDO NERIS DE AGUIAR-342687151-34- 603028- CLEUNICE LEITE DA SILVA-000027442571-84- 16.574,36 -EDMILSON MARQUES DIAS-36192206899- 603034- SILVANIA M RODRIGUES DOS S A N TO S - 0 0 0 1 6 8 5 7 9 1 7 3 - 5 3 - 2 7 . 6 9 7 , 6 6 - U L L A R O D R I G U E S D E C A S -TRO-866898601-59-603039- NAIR GOMES DOS SANTOS-000226782041-20- 27.697,66 -LUCIO GOMES DE SALES-119034491-20- 603041- DJENANE TELES DU-TRA-000684389903-04- 9.399,40 -VINICIO DE SOUSA ROSAL JUNIOR-473662572-20 - 603045-JOANITA DOS SANTOS DA CONCEICAO-000179929821-34- 8.176,76 -NEURIVAN INACIO DA CONCEIÇAO-583835061-04- 603054- ELANE RODRIGUES DA SIL-VA-000619163901-53- 10.903,81 -RAQUEL DOS SANTOS CLEMENTE-013094071-26- 603063 -FRANCIEL PEREIRA MONTES-000000575823-86- 5.451,11 -HILDA PEREIRA MONTES -905588126- 603069- FRANCISCO AVELINO DA SILVA-000805160764-34- 16.574,36 -MARIA WILMA VENÂNCIO FERNANDES-001704854-04- 603074- MARLY DE FATIMA LIMA-000381029431-49- 27.697,66 -ADELINA DUTRA DE LIMA -150218071-53- 603079 -MARIA CLARA RODRIGUES XAVIER-000024863381-36- 6.813,89 -GILBERTO DE SOUSA ANDRADE-80463517172- 603079-MARIA CLARA RODRIGUES XA-VIER-000024863381-36- 6.813,89 -GILBERTO DE SOUZA ANDRADE-804635171-72- 603083-ZILDA NERY LOPES-806.151.801-59-ZILDA NERY LOPES ME-074786610001-76- 27.697,66 -ANTONIO CARLOS MORAIS-762407973-91-603094- JOSE ALEX FERREIRA DA SILVA-000834242371-91-15.299,48 -JOSE JARBANEZ DOS SANTOS PEREI-RA-793230901-82- 603101- ROSEMEIRE DE SOUZA BUARQUES-000719706901-78- 2.163,81 -LUCIANA MARIA DE SOUSA BUARQUES -538245631-34-603107- ALEXSAN-DRA ARRAIS DE SANTANA-000564147301-49- 12.235,89 -SIRIA COELHO DE OLIVEIRA -248480341-91- 603117- JONAS EVANGELISTA MELO DE OLIVEIRA JUNIOR--016.256.133-42-JR MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA-062798840001-41- 5.660,29 -SILVIA LUCIA RODRIGUES DE OLIVEIRA-462.249.551-15- 603122- HILTON CARLOS DE ANDRADE SOUSA-000855463993-68- 6.399,03 -EDERSON FERREIRA DE SOU-ZA-01463171145- 603142- JOSE FRANCELINO AMORIM AGUIAR-000022425381-60- 4.851,85 -RAIMUNDO DIAS CALDAS -184937341-87- 603145- RITA ALVES DE MELO-000553030301-30- 13.642,75 -ERNANDES SOARES BEZERRA -024942864-41- 603148- MAISA DE OLIVEIRA FLORES-898.874.337-72-MAISA DE OLIVEIRA F DAITOKIO ME-065393700001-88-10.955,24 -ROSIMARY MARIA PEREIRA BATISTA-014164346--31-JOAO ISMAEL BATISTA LEONARDO-041067116-99- 603155- ALUISIO GONCALVES DA SILVA-000516436181-72- 9.738,01 -FABIANA AQUINO DE JESUS-013891041-33-


603172 -FRANCISCO DE ASSIS F DOS SANTOS-000639180723-04- 10.830,66 -LUIZ CARLOS RODRIGUES -039040027-08- 603206- MARIA ANGELA LAPA DE SOU-ZA-000997700082-49- 19.003,75 -MIGUEL SOUZA GOMIDES -097.217.246.-70- 603242- ANA PAULA RODRIGUES-000023551461-60- 24.771,74 -MILTON MONTEIRO DE LIMA-114389671-87- 603250-CARLOS ROBERTO VIANA-000556622181-53- 25.634,39 -LÉA GONÇALVES MENDES-457280621-72- 603251- EDIVALDO FERREIRA DE SOU-ZA-000990619451-00- 23.407,87 -ROQUE MOREIRA DE LIMA -8435120163- 603309- MA-RIA DE LOURDES SOARES CARDOSO-000249049881-91- 5.471,70 -MARINALVA SILVA REGO-262522281-68- 603318 -ALESSANDRA BARBOSA BELO-000646781641-20- 27.720,74 -REGINALDO TEOFILO DA SILVA-097.141.316-93- 603323- EDIVANIA SILVA DE OLIVEIRA-000867545991-20- 8.183,46 -NEILTON PIRES RODOVALHO-755216016-00- 603345 -DJALMA CAMPOS DE OLIVEIRA-000582179615-65- 8.183,46 -AELTON ARAU-JO -86172289351- 603356- MARIA BETANIA BATISTA-000670033381-49- 5.389,72 -ADRIANO JOSE DE MOURA SOUSA-693.483.081-49-603363 -ROBERTO GOMES DA SILVA-000003917811-03- 16.057,31 -PEDRO SOARES DE ARAUJO -104.582.043-15-CHAR-LEANE FERNANDES -007.048.181-40- 603374- ALLISON MESQUITA BRA-GA-000131327307-42- 7.613,66 -FRANCISCO ANDERSON PINTO ARAUJO-030856083-38- 603378- JOAO PAULO COELHO DA COSTA-000130979067-11- 11.067,31 -MOACYR ABREU FILHO-130978887-13- 603380- ELZA MARIA OLIVEIRA DOS SAN-TOS-000477694241-00- 2.930,58 -EDI CARLOS OLIVEIRA DOS SANTOS-561500831--87-TAYANI CRISTINA GOMES SOUSA-995882501-53- 603386 -GILSON DOS SANTOS--605.845.481-68-GR SUPREMA AUTO P USAD E ACES L-077901290001-90- 7.316,86 -FRANCINALDO SALES TEIXEIRA-69846545134-RAIMUNDO NONATO DA SILVA FERNANDES-26314592100- 603387- GILCIMAR JOSE DA SILVA-706.165.901-72-DM AUTO PECAS LTDA EPP-042217420001-06- 24.787,60 -AMILTON ALVES DA CUNHA -245484211-49-LIVANIA SILVA ALVES -248575801-87-546603271-91- 603391- MARIA VANDERLUCIA DE SOUSA LEMOS-000658527531-49- 6.868,81 -CARLOS KRANZ-662645379-34- 603393 -FRANCISCO EVERTO RIBEIRO FERREIRA--645.877.201-78-F E R FERREIRA ME-069689400001-55- 24.787,60 -SILVIO DE JESUS SANTOS-025449821-36-603404 -EDVALDO VALENTIM-000046432401-72- 10.402,73 -LAUDNEIA DE OLIVEIRA NOVAIS-515897101-34-603407- GORETE BATISTA DE OLI-VEIRA-000727938481-15- 8.349,47 -HELOENE BRAGA FLORENTINO-011850731-16- 603426- ALMIR SILVA MARQUES-000480268911-04-27.936,56 -ZENODIRA DA SILVA NEIVA -213927651-53- 603433- DANIEL DA SILVA BARBOSA-000703717841-15- 27.936,56 -MARIA APARECIDA RODRIGUES DA SILVA -050331267-33- 603440- TATIANA MACIEL DIAS-941.012.561-87-TATY FESTAS LTDA-061223750001-00- 18.091,60 -GLEIDSON RODRIGUES NOGUEIRA-833198161-87-MARIA ELIANA MACIEL DE SOUSA -239850201-59- 603443 -GILMAR DA SILVA CARVALHO-000706763991-34- 24.964,13 -TATIANE DA COSTA SILVA -010913091-08- 603457- ALLYNE DA SILVA SANTANA--099.649.347-69-ASEB COMERCIAL LTDA-380271400001-26- 16.717,16 -MARIA APARE-CIDA FERREIRA DA SILVA -301612231-68-NERLI GOMES LIMA -098506756-08- 603470- JOYCE CRISTINA LIRA DO VALE-000009047541-03-10.995,84 -HEBERT MILLER BRANDÃO DA SILVA-008892111-59- 603513- ADRIANO RIBEIRO DOS SANTOS--832.825.931-87-TTA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LT-071768630001-63- 8.937,72 -SANDRA ELCIONE RIBEIRO DOS SANTOS-701.492.671-34-RAQUEL PEREIRA VIE-RA-024.527.851-64- 603542- FRANCISCO PAULO PEREIRA HOFFMAN-000632517953-68- 1.465,22 -JOSÉ MILTON DE SOUZA LIMA-008839543-03- 603553 -LINDOMAR BE-LEM-000035055404-80- 10.492,25 -MARIA APARECIDA DE JESUS-40092860168- 603555- ADELIA RIBEIRO DE MORAIS NETA-000029239971-58- 28.257,09 -EUSANDIRA DE OLIVEIRA MORAIS-610804621-04- 603562- DENISE D AVILA MATTE-000226223651-87- 9.839,30 -NOEMIA DOS SANTOS MATTE-50434098191- 603570- NILTON CARLOS DA SILVA MOURA-822.176.371-34-NILTON CARLOS DA SILVA MOURA -ME-070143360001-52- 33.616,56 -LUCIANA DA SILVA MOURA-020372311-21- 603584 -DOUGLAS DIZ SILVA ARAUJO-000015256691-09- 14.044,40 -DOUGLAS DIZ SILVA ARAUJO-015256691--09-ROMULO OLIVEIRA DE BARROS-040160977-46- 603604- ANDREIA PRADO DA SILVA-000131327267-10- 19.538,49 -RELLY DE SOUZA E SILVA -000437772-95- 603610- LUCIENE MARQUES LIMA-000857817111-04-14.044,40 -NELYOGILSON RODRIGUES DE OLIVEIRA-340920132-72-MAGNA MARQUES LIMA DE OLIVEIRA-386308772-00- 603615- JOSIAS PEREIRA CRUZ-000968918668-04- 16.808,17 -RAIMUNDA BANDEIRA DE SOUSA-348187633-49- 603616 -JOAQUIM JERONIMO DA SILVA FI-LHO-000489998143-00- 28.089,01 -JOSÉ COSTA DA SILVA -175304073-68- 603620- GLEY-DE REIS DOS SANTOS SOUZA-000571752331-91- 28.089,01 -SOLANGE PEREIRA DA SILVA -837120971-15-603629- ANIVAM DOS REIS DE MOURA-000376199001-44- 14.390,89 -ANDIRLEI ANTONIO DE MOURA-770786406-91- 603639- MARIA DO SOCOR-RO SOUZA COSTA-000222107091-72- 28.089,01 -ANGELICA SOARES DE SOU-SA-725172711-00- 603645 -AGENOR CAMPELO DE MIRANDA-000152698251-04- 22.335,73 -MÁRCIA DIAS BARBOSA-824948271-91- 603657 -COSME RODRI-GUES-000376269301-34- 18.190,01 -ROBERTO NONATO DE OLIVEIRA -878.557.391-49- 603676 -DAVI ARAUJO DE SALES-000716362851-04- 47.661,03 -RODRIGO ELIZEU PEREIRA DE ARAUJO-011.131.071-70- 603709 -ADRIANA CARLA DOS SANTOS OLI-VEIRA-000035678846-62- 19.571,94 -CLEONICE LIRA DE OLIVEIRA-976607101-25- 603711- ANTONIO CAUBI DE SOUSA-079.334.013-68-ANTONIO CAUBI DE SOUSA ME-077387160001-30-22.335,73 -DAMIÃO ALVES DA COSTA-876274777-00- 603719- WELLINGTON SIMAO VAZ-000998483091-87- 25.099,37 -EDUARDO ANTUNES COU-TO-60583690106- 603724 -CRISTINA LUCIA DIAS-000858490061-68- 4.145,51 -JOSE JOAO FERREIRA MELGAÇO -014691911-48-FABRICIO VERAS DA SILVA-030333801-66-JOAO

QUINTINO DE ALMEIDA NETO-029797821-73 603735- QUEZIA DAMASCENO SILVA--716.460.511-49-Q D SILVA ACOUGUE E MERCEARIA-077156080001-41- 28.089,01 - G I S L E N E V I E I R A R O C H A - 6 8 9 1 0 4 6 0 1 - 7 2 - 6 0 3 7 4 4 - A N A C R I S T I N A KOLLING-000473657571-91- 11.187,10 -ANTONIO DE JESUS-07428669120- 603756- MAI-KEL DA SILVA BORGES-000015200611-70- 11.187,10 -SANDRA D SILVA OLIVEI-RA-2790116105-603769- ADAILSON DE BRITO SILVA-000463192041-68- 5.603,97 -ADALBERTO ALVES DE OLIVEIRA-014.280.501-75- 603802 -LEONE DE SOU-ZA-000114391061-34- 4.340,19 -JOSE HUMBERTO DE SOUZA-22656375134- 603813- JOSE GERALDO MAGALHAES DE PAIVA-143.968.661-00-F & J C DE RODAS E S AUTOMO-TIVO-073160220001-04- 25.528,82 -FAUSTO ADELINO DA SILVA-3236409401-SIGINES ALVES LINHARES-82748195- 603815 -VICENTE SOARES CARDOSO-098.166.166-10-VS CARDOSO COM REP PISCINAS LT-023426030001-05- 9.635,92 -MARCOS ABEL NUNES GONÇALVES-75522250097-NATALINO GONÇALVES DOS SANTOS-1468376177- 603821 -ALDONILTON DE FRANCA BARBOSA-000992971671-87- 15.236,11 -GILSON RODRI-GUES MACIEL-2550804171-603823- CLEIA ALVES DA COSTA-646.292.011-49-CLEIA ALVES DA COSTA-076145730001-54- 23.336,07 -ADEMIR CARDOSO DA LUZ-462.486.171-04- 603851- REGIANE DE SOUZA BENTO-000717529781-53- 6.077,32 -MI-LENA DOS SANTOS PEREIRA-72047682134- 603855 -MARGARETH DALLARME COSTA-000967276167-87- 22.493,44 -MANOELA DALLARME DE OLIVEIRA-1911598163- 603871- EDSONEI RODRIGUES DE OLIVEIRA-000393885576-20- 14.143,72 -CLARICE BATISTA XAVIER RIBEIRO -097.494.465-34-CARLOS ANTONIO DE OLIVEIRA TINO-CO-002.001.427-98-603875 -DANIELA MENESES ANANIAS-698.032.181-15-DM ANANIAS - ME-079224540001-69- 11.132,72 -DALILA DA SILVA SOARES-731.787.131-15- 603879 -RONALDO CAVALCANTE DE SOUZA-000830965901-68- 11.132,72 -ADENIZA OLIVEI-RA DE SOUZA-70144524104- 603880- MARCIO ALVES MARIANO-000816346411-91- 56.575,57 -MARCIA ELAINE SOUSA ARAUJO-70290873134- 603884- RENATA ALEXAN-DRA ALMEIDA DA SILVA-000899502831-91- 7.316,86 -CRISTIANO CARDOSO BARRE-TO-00936128186-603896- FLAVIANA COSTA REIS-000720506751-00- 8.349,47 -HILTON CARLOS DE ANDRA DE SOUZA -855.463.993-68- 603904- VICENTE ARAUJO DE SA-LES-000427916423-15- 28.287,68 -ANGELA MARIA DA SILVA PINTO-9879973607- 603917 -IVAN DA SILVA-000098526056-40- 8.349,47 -ATALICIO VELOSO ANTU-NES-212.800.969-34- 603941 -JOSE PAULO DE ANDRADE-000066539281-87- 16.926,99 -JOSE RIBAMAR MESQUITA ALVES-82252272120- 603942- JOSEMIR PEREIRA COLLA-RES-000458354211-92- 14.143,72 -RAISSA SOARES DE LIMA-87307657147-MIRTES CUNHA DE CARVALHO-25838625130-603951-WILKERSON TAVARES DIAS LO-PES-000735136521-00- 14.143,72 -ELIZA BETH DIAS BORGES-34465340320- 603959 -MARCOS JOSE FERREIRA DA SILVA-000896070151-34- 8.349,47 -SERGIO AUGUSTO SANTANA-78794269149-FERNANDA DE ANDRADE R. TAVARES-72074284172- 603973 -MICHAEL PEREIRA DOS SANTOS SILVA-002.098.151-16-M P DOS SANTOS SILVA ME-070550500001-15- 8.349,47 -GILMAR PINTO CARVALHO-88653811168- 603975- KEYLIA MARIA LEITE GONÇALVES-874.154.534-68-KEYLIA MARIA LEITE GONCAL-VES ME-060671720001-69- 1.214,73 -PAULO DE BARROS SILVA-65204751572- 603983- ROMULO OLIVEIRA DE BARROS-000040160977-46- 24.065,09 -LEANDRO APTISIRE -545.795.891-49- 603991 -SIMONE MENDES GALVAO-000001749271-85- 17.868,50 -JOSE DA GUIA DE SOUSA SILVA-1848647395- 603994 -ANTONIA DA CONCEI-CAO-000559581091-20- 14.064,52 -ALUISIO GONÇALVES DA SILVA-516.436.181-72 604044- RAUVANEL TAVARES DOS SANTOS-000446796376-68- 7.024,08 -OZANIO PE-REIRA SANTOS-18482660144-604046- PEDRO SEVERINO DA SILVA-214.205.131-68--PEDRO SEVERINO DA SILVA ME-016753680001-12- 14.193,74 -SILVIA CASSIO DIAS DA SILVA-84829176172- 604047- MARINALVA SILVA REGO-000262522281-68- 19.779,53 -LUBIA APARECIDA DA SILVA-56472706115- 604052 -EDINEI MENDES DOS SAN-TOS-000697675721-04- 8.378,50 -DAYANE SILVA CAVALCANTE-2981087126- 604053-FE-LIX ANTONIO ALVES DA SILVA-287.744.851-44-FELIX ANTONIO ALVES DA SILVA ME-016928590001-71- 23.336,07 -PAULO CESAR DE OLIVEIRA CASTRO-90207759367- 604056 -MARIA RODRIGUES DA SILVA-000139733288-38- 26.991,27 -LUIZ CARLOS SANTOS RODRIGUES-48402265120- 604105 -SHEILY RODRIGUES ANDRA-DE-000485709401-06- 5.072,91 -ROSAN RESENDE MACIEL-44903316653- 604114 -RO-SIMEIRE VITOR DOS SANTOS PALOMINO-428.575.031-72-ROSEMEIRE VITOR DOS S PALOMINO-371289230001-33- 26.991,27 -OTACILIO FRANCO DE OLIVEIRA-9677844172- 604120 -RONEY PEREIRA NERY-000078490146-50- 14.193,74 -ANTONIO PEREIRA LOPES-84495090682- 604132 -ELISABETE DA SILVA SOUZA-000032483231-16- 24.064,93 -MICHEL NASCIMENTO DA SILVA -014404011-52- 604138- ALEX JOSE DE CARVALHO--504.780.101-25-VIDEO LOC PORTAL FILMES LTDA M-070723710001-28- 9.978,04 -WAMDERSON SANTANA DE VERAS (SOCIO-71578781191-MARIA APARECIDA SILVA CARVALHO-57823367149-TELMA FATIMA DE CARVALHO-34917165172- 604150 -FRAN-CISCO PAULO DA SILVA-000870985121-68-12.928,81 -PEDRO DE JESUS PI-RES-90076931153- 604158- ISABEL BATISTA DE CARVALHO-000504628733-15-56.573,60 -ALICE QUEIROZ DE OLIVEIRA-51586789104- 604164 -ZIUMA HENRIQUE AL-VES-000386411271-00- 2.479,43 -SIMONE HENRIQUE DA ROCHA-77403770153- 604191 -VILMA BENTO LOPES-000937320311-87-14.494,10 -EMERSON DA SILVA MOREI-RA-89548043149- 604199- JOSE RIBAMAR MESQUITA ALVES-000822522721-20- 57.976,75 -JOSE PAULO DE ANDRADE-6653928187- 604203 -MIRTES CUNHA DE CARVALHO-000259386251-30- 1.856,14 -JOSEMIR PEREIRA COLLARES-45835421192- 604208 -GELDICE DE SOUZA PEREIRA-000130620997-80- 1.856,14 -ALLISON MESQUI-TA BRAGA-13132730742- 604212- FRANCINALDO ALVES SILVA-000032483381-48- 14.494,10 -EDINEIDE RODRIGUES VIEIRA-3248336102- 604213 -FRANCISCO DAS


CHAGAS RODRIGUES-000718832902-87- 11.971,56 -ALUISIO FERREIRA MESQUI-TA-34501207191-604219- JOEDE LIMA DA SILVA-000930093301-97- 28.988,27 -JOSIMAR PINHEIRO DE OLIVEIRA -032715871-91-DILMA LIMA DE OLIVEIRA-31002765153- 604219- JOEDE LIMA DA SILVA-000930093301-97- 28.988,27 -DILMA LIMA DE OLIVEI-RA -310.027.651-53-JOSIMAR PINHEIRO DE OLIVEIRA -032.715.871-91- 604241 -SILVIO CASSIO DIAS DA SILVA-848.291.761-72-SILVIO CASSIO DIAS DA SILVA ME-027347720001-82-57.976,75 -PEDRO SEVERINO DA SILVA-21420513168- 604246 -JAILZA DE LIMA BRANDAO-000343225071-15- 15.524,12 -JOYCE CRISTINA LIRA DO VALE-904754103- 604303 -WELLINGTON RIBEIRO TELIS-000694448621-00- 57.976,75 -JOSE NILSON SOUSA PEREIRA-3223195108- 604304- SANDRO RIBEIRO OLIVEIRA MAR-QUES-000949574955-72- 23.857,79 -LUIZ ANTONIO RIBEIRO OLIVEIRA-4841827757-72- 604307- MARIA ALICE ALVES DE QUEIROZ-000150215991-00- 23.857,79 -GLEYTIANE ALVES DE BARROS-71450483100- 604310- JOSE MARIA ALVES RIBEIRO-527.620.176-53--AUTO ZEMA VEIC PC SERVICOS LTDA-050298930001-11- 5.603,97 -MARIVONE ROSA DE AMORIM SOCIO-77140532672-GILBVERTO MENDONÇA DA SILVA-77062906620-- 604311- RODRIGO ELIZEU PEREIRA DE ARAUJO-000011131071-70- 8.215,72 -DAVI A R A U J O D E S A L E S - 7 1 6 3 6 2 8 5 1 0 4 - 6 0 4 3 1 3 - E L I Z A N E S I LVA ABREU-000720781971-49-1.807,56 -WELLINGTON SERAFIM DOS REIS-69504890130- 604322 -DENISE FERREIRA DE RESENDE-000039058796-62- 3.500,63 -MANOEL DE JESUS FREITAS VANDERLEY-64912469149-604327- GENIVALDO FERREIRA DOS SANTOS-000214012841-91- 8.937,72 -ANDREIA ANACLETO DE PAULA-89695674100- 604369- IVERARDO MARTINS COSTA-423.975.534-49-IVERARDO MARTINS COSTA ME-034728630001-50- 9.978,04 -JURANDIR CORREIA DA COSTA-9745688134- 604373- LUIS DOS SANTOS OLIVEIRA-000151243981-91-615,96 -RAIMUNDA BANDEIRA DE SOUSA-24818763349- 604378 -MAURICIO DA SILVA FILHO-211.876.641-62-MR PECAS E SERVICOS LTDA-075459770001-33- 26.186,65 -GERALDO BARROS COS-TA-35596611611-604379 -HEBERT MILLER BRANDAO DA SILVA-000008892111-59- 58.504,93 -JAILZA DE LIMA BRANDÃO-34322507115- 604380 -ROSIMAR PEREIRA DE MORAIS-327.123.671-20-ROSIMAR PEREIRA DE MORAIS-074246150001-94- 29.252,35 -JUNIO CESAR NOGUEIRA BRITO-82127964187- 604381- LEONILDES DA SILVA ARAU-JO-000998290611-91- 29.252,35 -SANDRO FRANÇA ARAUJO-84007290130- 604387 -ANTONIO AVANI GOMES VIEIRA-000210457391-20- 12.079,87 -ANDERSON ROCHA DA SILVA-1539424103- 604390- WEMERSON OLIVEIRA MENDONCA-000770399981-49- 29.252,35 -TEREZINHA BATISTA MENDONÇA-21023093120- 604405- VITORIA MOREI-RA DA SILVA-000962212832-72-15.299,48 -JOSÉ AUGUSTO ALMEIDA SILVA -281.372.725-34-604428- ANTONIA CARLOS COELHO-000338746383-91-18.840,10 -PATRICIA DE ALMEIDA SENA -800022501-87-GEOVANIO NOGUEIRA DE SOUZA -024527451-03- 604440 -AUGUSTA ESPERANZA NAJAR FERNANDEZ VIEIRA-691.818.611-68-NAJAR COM DE ROUPAS LTDA-054271760001-48- 9.978,04 -DEBORAH FERNANDA NAJAR FERNANDES VIEIRA-69589682120-HEIDA FARINI VIEIRA-312120191- 604477- JOSE DA CONCEICAO S DA SILVEIRA-000225737201-87-8.744,91 -OSMARINO JOSE DE OLIVEIRA-37149350100-604499- MANOELA DALLARME DE OLIVEIRA-000019115981-63- 58.613,86 -HEVERTON PAULINO DE SOUZA-96979585134- 604528-ERIKA SUELEN SOUSA RIBEIRO-000016244293-94- 14.653,34 -MARIA DO CARMO DOS SAN-TOS-85997080404-JOSE JOSENILDO BATISTA ELOY-43734499453- 604530 -FRANCISCA MOREIRA DE ARAUJO-000115507593-53- 29.306,82 -CARMELITA DA COSTA SAN-TOS-25857096120-HERCULANO LOPES DOS SANTOS-12827738104- 604558- SALIM FERNANDO ABDON-000245527471-34- 29.306,82 - 604563-SHIRLEY REJANE TEIXEIRA VALENTE-692.037.841-87-SHIRLEY REJANE T VALENTE ME-032958150001-33 - 14.680,60 -JOSE VASCONCELOS DE FREITAS-849300800 - 604564- FLAVIO CARVALHO SILVA-000001753471-23- 20.364,11 -JOSE ADERSON BATISTA DA SILVA-70087970287- 604566 -RITA MARIA DA SILVA CASTRO-000004622583-86- 58.722,78 -EUCILENE MI-RANDA DA SILVA -98055437220-604585 -ANTONIO ALVES COUTINHO-000086722881-49- 58.722,78 -ARENALDO RIBEIRO BASTOS-2214588167- 604599- ALEXANDRE REINAL-DO GOMES BARBOSA-000130620897-17- 11.602,93 -GERARDO FERREIRA GOMES -11600853153- 604602- JOSELITO SILVA SANTOS-000359126005-30- 7.482,89 -ANA DAYANA LIMA SANTOS-1456951157- 604640 -GILSON DOS SANTOS-000071570768-02- 29.361,27 -RICARDO ALVES FARIA-7160099869-604648- JADSON KLEVES MAR-TINS-000130620817-32- 8.004,05 -WANDERSON DOS SANTOS SOUZA-1820158152- 604673- CIDRAO FONSECA DE JESUS-000130620977-36- 23.441,89 -LEANDRO DO NASCIMENTO GOMES-9150835661- 604685- REINALDO CORDEIRO DOS SAN-TOS-000015472305-33- 58.722,78 -ARLISSON SOUSA DOS SANTOS GOMES-1293833177- 604701- SABRINA LEITE FLORES BARBOZA-000010575751-94- 14.680,60 -TATYANA MARA FLORES OLIVEIRA-75927853153- 604706- DARCI ALVES DOS REIS--428.187.451-87-DARCI ALVES DOS REIS ME-071466770001-81- 18.840,10 -MARIA DENISE GOMES ALVES-38642476168- 604707- OTACILIO TRINDADE DA SILVA FILH-000280822538-51- 15.403,81 -JOSE DAMIÃO DOS SANTOS ARAUJO-70139440178- 604712- IKSON DE SANTANA COSTA-771.613.001-34-IKISON DE SANTANA COSTA ME-017059580001-40- 8.937,72 -BRUNO EDUARDO DE ALBUQUERQUE AL-VES-88643778168-604725- WAGNER MARTINS DA SILVA-000297654201-53- 1.214,73 -ORLANDINA RIBEIRO SOARES-39821102115- 604761 -RUBENS PAULINO COS-TA-000008775791-56- 1.214,73 -REINALDO HONORIO DA SILVA-6966058645- 604781- RONILDO ROCHA DE BRITO-000086005348-28- 8.937,72 -FRANCISCA BATISTA DE SOUZA-098.321.836-69- 604803-ELTON JUNIOR BARBOSA DA SILVA-000724070421-15- 8.937,72 -MICHEL CONCEICAO SANTOS-1487683189- 604809 -ELISANGELA CARNEI-RO DOS SANTOS-000932494111-91- - 8.937,72 -FERNANDA MOREIRA DE PAU-

LA-12972260708- 604814 -CICERO LOURENCO RODRIGUES-000527911571-15- 1.214,73 -ARIETE MARIA PEREIRA DA SILVA-2130069100-604822 -GEFERSON GLEITON DE OLIVEIRA-000033015111-80- 1.214,73 -WALDISON ALBERTO MENDES-880041463- 604829-SIRLENE BASTOS RIBEIRO-000951460833-04- 1.214,73 -CIRLEIA BASTOS RI-BEIRO-1026668301- 604830 -FABIO FERREIRA DE SOUSA-882.095.801-59-POWERSHIP SER DE INFORM LTDA ME-082217900001-47-18.840,10 -CARLOS EDUARDO FERAZ MEDEIROS -968.297.021-00-ROSELY FERREIRA DE SOUZA-512.074.511-34- 604831- RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA-000484257531-04-24.065,09 -JUSSARA CARDOSO DE OLIVEIRA-38525429104- 604833 -JOSE FERREIRA DA SILVA-000867721801-78- 18.840,10 -MARCOS SERGIO CONCEICAO MOREIRA-72566736120-604838- CEDMA MENDONCA NOBREGA-000461190271-49- 18.840,10 -SONIA DE OLIVEIRA FLORES-16619521860- 604841- JULIO CEZAR GUIMARAES DIAZ-000974362322-15- 61.971,18 -LAIDE RAMOS DE MOURA-99130599253- 604843 -WENDER FERREIRA DE BRITO-000973679312-53- 7.613,66 -ANA MARIA DE ARAUJO VIEIRA-19591586- 604846- MARIANA BORGES DO NASCIMENTO-000033123181-65- 1.807,56 -MARIA DAS GRAÇAS REIS-83904565591- 604851- ANTONIO DE OLIVEIRA MORAIS-000834068911-87-15.403,81 -HILDEBRANDO DE OLIVEIRA MORAES-91937051153- 604860- LUIS CARLOS DA SILVA-000032768011-32- 23.857,79 -JOSE CARLOS FERREIRA QUERMES-84120290620- 604882- EUDES COELHO DOS SANTOS-000173759243-68- 31.078,72 -HELIO SILVA FERNANDES -879.443.671-15- 604887 -MARCIO ADALTO NUNES PEREA-000116330181-72- 615,96 -ALDA NUNES PEREA-15349985191- 604892 -LUIZ CLAUDIO SANTOS LIMA-000074652069-79- 1.807,56 -ROBERTO JUNQUEIRA SOUZA-97818887253- 604914-THIAGO MEIRA ARAU-JO-000005392971-35- 3.500,63 -ANA ROSA DE ARAUJO MAMEDIO-49593986553- 604919 -LEONARDO MANGUEIRA DA ROCHA-000723473251-91 15.403,81 -DIVINA APARECI-DA DA SILVA MANGUEIRA-22350640191-604936- MARIZALDO DA SILVA DINIZ--028.594.301-48-TEMPORAL CONSTRUTORA LTDA-249001690001-66- 12.335,78 -RE-NATO OSTES SILVA-38455864869-ALESSANDRA NIVEL CARDOSO-60932210- 604953- ANTONIO DIAS DOS SANTOS-145.308.991-87-ANTONIO DIAS DOS SANTOS ME-030527100001-53-1.807,56 -MARIA DE FATIMA FERREIRA DE LACERDA DIAS-38142384191- 604954- JOAO LEITE NETO-798.484.194-20-JOAO LEITE NETO ME-023637920001-94-18.840,10 -MARIA DO SOCORRO GONÇALVES-54408350400-604956- TANIA DA SILVA RODRIGUES-477.850.391-00-TANIA DA SILVA RODRIGUES ME-016886510001-89-18.840,10 -AILTON DA SILVA RODRIGUES-93005970191- 604957-MAR-COS VINICIOS DO NASCIMENTO-028.770.296-03-MARCOS VINICIUS DO NASCIMEN-TO M-063059710001-26- 9.978,04 -IOLANDA GONÇALVES DA COSTA-44387792191- 604960- IRYSLENE DAS CHAGAS SARAIVA-000622546853-68- 6.780,26 -VIRGILIO RIBEIRO NETO-7628358187- 604961- KLEBIA MARIA LEITE GONCAL-VES-000827338481-00- 3.916,19 -PAULO DE BARROS SILVA-65204751572- 604999- JUNIO CESAR NOGUEIRA BRITO-000821279641-87-18.840,10 -SILVILENE PEREIRA DE MO-RAES-55245838168- 605002- SANDRO FRANCA ARAUJO-000840072901-30-18.840,10 -KLEBIA MARIA LEITE GONCALVES-82733848100 – 605005 -ADELINO ALVES DA SILVA-000014174455-30- 26.029,65 -EDILEUSA LOPES DA SILVA -409.972.432-87- 605010-GLEITON GOMES EVARISTO MELO-000003220841-30- 16.315,31 -JOYCE CRIS-TINA LIRA DO VALE-904754103-605011- DOUGLAS LIRA DO VALE-000013930391-03-6.780,26 -HEBERT MILLER BRANDAO DA SILVA-889211159.

GLAUCO ROJAS IVO

SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES

TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL

PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2012.Processo: 0098. 000.288/2011. No Diário Oficial do Distrito Federal nº 50/2012, do dia 12/03/2012, página 106; que trata o Edital de Licitação referente ao Pregão Presencial nº 003/2012, exclui-se o item 11.2.

Brasília/DF, 20 de março de 2012.ISRAEL BRAZ DA SILVA

Pregoeiro

SOCIEDADE DE TRANSPORTES COLETIVOS DE BRASÍLIA LTDA

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOEm conformidade com o Parágrafo Segundo da CLÁUSULA VIGÉSIMA-QUINTA do Con-trato Social da Empresa, ratifico, nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, o ato do Diretor Administrativo e Financeiro quanto à Inexigibilidade de Licitação, em favor da Empresa MIDCOM DO BRASIL EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA, CNPJ: 076.748.804/0001-15, no valor de R$ 15.999,06 (quinze mil, novecentos e noventa e nove reais e seis centavos), para fazer face às despesas com a aquisição de 11(onze) Roteadores Mobile 3G para Internet WI-FI, para serem instalados nos ônibus executivos desta Empresa. Programa de Trabalho: 26122601085170079; Natureza da Despesa: 339030; Fonte: 220. A inexigibilidade foi fundamentada no Artigo 25, Inciso I, da Lei nº 8.666/93, tendo em vista a justificativa e a documentação constante dos autos. Publique-se o presente despacho e encaminhe-se a Diretoria Administrativa e Financeira/DAF para acompanhamento e demais providências. Brasília/DF, 19 de março de 2012. Carlos Alberto Koch Ribeiro - Diretor Presidente.


DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DERODAGEM DO DISTRITO FEDERAL

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2/2012.Processo 113.001.185/2012. Partes: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL e VIAGENSBRASIL TURISMO LTDA. Objeto: Prestação de serviços de agenciamento de viagens por via aérea e terrestre, no âmbito nacional e internacional. Funda-mento Legal: Pregão Presencial nº 73/2011 – CELIC/SULIC. Vigência Contratual: 19/03/2013. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Data da Assinatura: 20/03/2012. Assinantes: Pelo DER/DF: Eng.º Reinaldo Teixeira Vieira; Pela CONTRATADA: Rone Flavio Pereira Nogueira.

COMISSÃO JULGADORA PERMANENTE DE LICITAÇÃO

RESULTADO HABILITAÇÃO CONVITE Nº 1/2012.A Comissão Julgadora Permanente de Licitação, comunica aos interessados que o Resultado da Fase de Habilitação do CONVITE supracitado, encontra-se publicado no Site do DER-DF e afixado no Quadro de Avisos no Edifício Sede do DER-DF, no Setor de Administração Municipal, Bloco “C” - Brasília/DF.

Brasília/DF, 20 de março de 2012.CRISTIANO ALVES CAVALCANTE

Presidente

PROCURADORIA JURÍDICA

EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 19/2010.Processo 113.010.376/2009. Partes: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL e RIO PLATENSECONSTRUÇÕES, PROJETOS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Inclui na Cláusula Sétima. Da Dotação, novo programa de trabalho. Data da Assinatura: 10/03/2012. Julio César Mota, Chefe da Procuradoria Jurídica.

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 8/2008.Processo 113.001.222/2008. Partes: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL e AUTO POSTOMILLENIUM 2000 LTDA. Objeto: Renova o contrato em epígrafe para o próximo exercício, devendo encerrar-se em 17/03/2013, com valor estimado é de R$715.900,00 (setecentos e quinze mil e novecentos reais). Data da Assinatura: 16/03/2012. Julio César Mota, Chefe da Procuradoria Jurídica.

SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS

AGÊNCIA REGULADORA DE ÁGUAS, ENERGIA ESANEAMENTO BÁSICO DO DISTRITO FEDERAL

SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HÍDRICOS

EXTRATOS DE OUTORGA DE USO DE RECURSOS HÍDRICOSProcesso: 197.001.433/2011. Outorgado: MARIA JOSÉ CLAUDINO PINTO, CPF: 287.221.591-34. Objeto: outorga do direito de uso de água superficial, com vazão máxima de 2,48 L/s (dois vírgula quarenta e oito litros por segundo), tempo de captação máximo de 2 h/dia (duas horas por dia), quantidade máxima de água a ser captada de 17.830 L/dia (dezessete mil oitocentos e trinta litros por dia), com a finalidade de abastecimento humano e irrigação. Localização: Chácara Fabíola, nº 6, Núcleo Rural Chapadinha Sarandi, Sobradinho – DF. Prazo: 05 (cinco) anos. Ato de outorga: Despacho/SRH nº 140, de 15 de março de 2012, assinado pelo Superintendente de Recursos Hídricos Substituto da ADASA, Eduardo Costa Carvalho.

Processo: 191.000.110/1998. Outorgado: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL- CAESB, CNPJ 00.082.024/0001-37. Objeto: renovação do direito de uso de água subterrânea por meio de 01 (um) poço tubular, com vazão máxima diária de 6.900 L/h (seis mil e novecentos litros por hora), durante o período máximo de 20 h/dia (vinte horas por dia), que totaliza 138.000 L/dia (cento e trinta e oito mil litros por dia), com a finalidade de abastecimento humano. Localização: no Núcleo Rural Basevi, Sobradinho-DF. Prazo: 05 (cinco) anos. Ato de outorga: Despacho/SRH nº 141, de 15 de março de 2012, assinado pelo Superin-tendente de Recursos Hídricos Substituto da ADASA, Eduardo Costa Carvalho.

Processo: 190.001.702/2001. Outorgado: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL- CAESB, CNPJ 00.082.024/0001-37. Objeto: renovação do direito de uso de água subterrânea por meio de 01 (um) poço tubular, com vazão máxima diária de 9.277 L/h (nove mil duzentos e setenta e sete litros por hora), durante o período máximo de 20 h/dia (vinte horas por dia), que totaliza 185.540 L/dia (cento e oitenta e cinco mil quinhentos e quarenta litros por dia), com a finalidade de abastecimento humano. Localização: localizado na QR 13, conjunto 08, Sobradinho II-DF. Prazo: 05 (cinco) anos. Ato de outorga: Despacho/SRH nº 142, de 15 de março de 2012, assinado pelo Superintendente de Recursos Hídricos Substituto da ADASA, Eduardo Costa Carvalho.

Processo: 190.001.700/2001. Outorgado: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL- CAESB, CNPJ 00.082.024/0001-37. Objeto: renovação do direito

de uso de água subterrânea por meio de 01 (um) poço tubular, com vazão máxima diária de 19.000 L/h (dezenove mil litros por hora), durante o período máximo de 20 h/dia (vinte horas por dia), que totaliza 380.000 L/dia (trezentos e oitenta mil litros por dia), com a finalidade de abastecimento humano. Localização: localizado na AR 09, conjunto 10, Sobradinho II-DF. Pra-zo: 05 (cinco) anos. Ato de outorga: Despacho/SRH nº 143, de 15 de março de 2012, assinado pelo Superintendente de Recursos Hídricos Substituto da ADASA, Eduardo Costa Carvalho.

Processo: 190.001.701/2001. Outorgado: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL- CAESB, CNPJ 00.082.024/0001-37. Objeto: renovação do direito de uso de água subterrânea por meio de 01 (um) poço tubular, com vazão máxima diária de 15.750 L/h (quinze mil e setecentos e cinquenta litros por hora), durante o período máximo de 20 h/dia (vinte horas por dia), que totaliza 315.000 L/dia (trezentos e quinze mil litros por dia), com a finalidade de abastecimento humano. Localização: localizado na AR 08, Via Contorno, Sobradinho II-DF. Prazo: 05 (cinco) anos. Ato de outorga: Despacho/SRH nº 144, de 15 de março de 2012, assinado pelo Superintendente de Recursos Hídricos Substituto da ADASA, Eduardo Costa Carvalho.

Processo: 190.001.699/2001. Outorgado: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL- CAESB, CNPJ 00.082.024/0001-37. Objeto: renovação do direito de uso de água subterrânea por meio de 01 (um) poço tubular, com vazão máxima diária de 19.161 L/h (dezenove mil cento e sessenta e um litros por hora), durante o período máximo de 20 h/dia (vinte horas por dia), que totaliza 383.220 L/dia (trezentos e oitenta e três mil duzentos e vinte litros por dia), com a finalidade de abastecimento humano. Localização: localizado na AR 11, conjunto 05, Sobradinho II-DF. Prazo: 05 (cinco) anos. Ato de outorga: Despacho/SRH nº 145, de 15 de março de 2012, assinado pelo Superintendente de Recursos Hídricos Substituto da ADASA, Eduardo Costa Carvalho.

Processo: 197.000.292/2012. Outorgado: 32º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA, CNPJ 09.624.471/0001-45. Objeto: outorga prévia para perfuração de 01 (um) poço tubular, com vazão máxima estimada diária de 3.375 L/h (três mil trezentos e setenta e cinco litros por hora), durante o período estimado máximo de 20 h/dia (vinte horas por dia), com um total máximo estimado de 67.500 l/dia (sessenta e sete mil e quinhentos litros por dia), com as finalidades de irrigação e lavagem de veículos. Localização: Setor Militar na Avenida Duque de Caxias S/N Brasília – DF. Prazo: 01 (um) ano. Ato de outorga: Despacho/SRH nº 146, de 15 de março de 2012, assinado pelo Superintendente de Recursos Hídricos Substituto da ADASA, Eduardo Costa Carvalho.

Processo: 197.000.104/2012. Outorgado: DALMO SILVA MEIRELES, CPF: 411.021.001-10. Objeto: direito de uso de água subterrânea por meio de 01 (um) poço tubular, com vazão máxima diária de 6.750 L/h (seis mil setecentos e cinquenta litros por hora) durante o período máximo de 06 h/dia (seis horas por dia), que totaliza 37.000 L/dia ( trinta e sete mil litros por dia), com as finalidades de irrigação, criação de animais e abastecimento humano. Localização: Rodovia DF 330, Km 3,5, Rua 02, Gleba 86, Sobradinho-DF. Prazo: 05 (cinco) anos. Ato de outorga: Despacho/SRH nº 147, de 15 de março de 2012, assinado pelo Superintendente de Recursos Hídricos Substituto da ADASA, Eduardo Costa Carvalho.

Processo: 197.000.194/2012. Outorgado: CD CONSTRUÇÃO E ENGENHARIA LTDA, CNPJ 00.842.903/0001-10. Objeto: direito de uso de água superficial por meio de 02 (dois) caminhões-pipa, em 06 (seis) pontos de captação. Localização: Ponto 10 – Afluente do Ribeirão do Torto (descida do Colorado) - Bacia Lago Paranoá, às coordenadas UTM 8.261.742 N e 190.187 E; Ponto 14 – Córrego Taquari (DF-005) Ponte - Bacia Lago Paranoá, às coordenadas UTM 8.256.643 N e 198.033 E; Ponto 15 – Córrego Paranoazinho (DF-425, entre os Cond. Viv. Serrana e Mez. dos Nobres) - Bacia São Bartolomeu, às coordenadas UTM 8.266.284 N e 196.965 E; Ponto 16 – Rio Mestre D’Armas (próximo à Lagoa Bonita) - Bacia São Bartolomeu, às coordenadas UTM 8.276.603 N e 212.040 E; no Ponto 17 – Rib. Mestre D’Armas (Setor Habitacional Arapoanga) - Bacia São Bartolomeu, às coordenadas UTM 8.270.177 N e 216.573 E; Ponto 22 – Frente à entrada principal do Vale do Amanhecer, no Rio Pipiripau - Bacia São Bartolomeu, às coordenadas UTM 8.265.747 N e 216.539 E; com vazão máxima de captação por ponto de 8,33 l/s, com a finalidade de terraplanagem. Prazo: 01 (um) ano. Ato de outorga: Despacho/SRH nº 148, de 15 de março de 2012, assinado pelo Superintendente de Recursos Hídricos Substituto da ADASA, Eduardo Costa Carvalho.

Processo: 197.000.453/2012. Outorgado: EVANDRO DE CARVALHO BULCÃO VIANNA, CPF 376.542.091-34. Objeto: outorga de direito de uso de água subterrânea, referente a 01 (um) poço tubular, com vazão máxima de 975 L/h (novecentos e setenta e cinco litros por hora) durante o período máximo de 2 h/dia (duas horas por dia), que totaliza 1.420 L/d (um mil e quatrocentos e vinte litros por dia), com a finalidade de abastecimento humano, irrigação e uso industrial. Localização: Rua 12, Chácara 291-A, Núcleo Rural Lago Oeste, Sobradinho - DF. Prazo: 05 (cinco) anos. Ato de outorga: Despacho/SRH nº 149, de 15 de março de 2012, assinado pelo Superintendente de Recursos Hídricos Substituto da ADASA, Eduardo Costa Carvalho.

INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOSRECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL

RATIFICAÇÕES DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo: 391.000.194/2012; Interessado: Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal; Assunto: Inexigibilidade de Licitação. Ratifico A Inexigibilidade de Lici-tação, com fundamento no artigo 25, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações,


em favor da Escola Nacional de Administração Pública – ENAP, CNPJ 00.627.612/0001-09, no valor de R$ 620,00 (seiscentos e vinte reais), para cobrir despesas com a capacitação das servidoras GABRIELA PEREIRA ALBUQUERQUE, matrícula 195.358-3, e MONICA VIEIRA REBOUÇAS, matrícula 191.495-2, no curso de capacitação “GESTÃO INTEGRADA NA AD-MINISTRAÇÃO PÚBLICA”, a ser realizado no período de 9 a 13 de março de 2012, Brasília/DF; e em favor da Orzil Consultoria, CNPJ 08.942.423/0001-32, no valor de R$ 2.050,00 (dois mil e cinquenta reais), para cobrir despesas com a capacitação da servidora GABRIELA PEREIRA ALBUQUERQUE, matrícula 195.358-3, no curso de capacitação “ENTENDENDO A NOVA LEGISLAÇÃO DE CONVÊNIOS – PI nº 507/2011”, a ser realizado no período de 9 a 11 de maio de 2012, em Brasília/DF. Brasília, 6 de março de 2012. Nilton Reis Batista Júnior, Presidente.

PROCESSO: 391.000.128/2012; INTERESSADO: Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal; ASSUNTO: Inexigibilidade de licitação. RATIFICO A INEXI-GIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fundamento no artigo 25, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações, em favor da Escola Nacional de Administração Pública – ENAP, CNPJ 00.627.612/0001-09, no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais), para cobrir despesas com a capacitação das servidoras ISABELA OLIVEIRA DA SILVEIRA, matrícula nº. 217.293-3 e, ILDANARA ALVES DE OLIVEIRA – mat. 198.247-8, no curso de capacitação “PLANEJA-MENTO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA COM MÉTODO BALANCED SCORECARD”, a ser realizado no período de 02 a 05 de março de 2012, em Brasília/DF. Brasília, 19 de março de 2012. Nilton Reis Batista Júnior, Presidente.

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOProcesso: 391.001.127/2011; INTERESSADO: Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídri-cos; Assunto: Dispensa de Licitação devido às ocorrências de incêndio que aconteceram no período de estiagem no DF, durante o mês de setembro de 2011, conforme Decreto nº 33.197, de 14 de setembro de 2011. Ratifico a Dispensa de Licitação, em caráter emergencial, com base no inciso IV do artigo 24, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, em favor das Empresas MAX COMÉRCIO E SERVIÇOS DE CAMINHÕES LTDA. e J.W.W PEÇAS E SERVIÇOS LTDA.-ME, para fazer face às despesas com as contratações das Empresas para conserto de dois caminhões pipa nos valores, respectivos, de R$ 7.868,72 (sete mil, oitocentos e sessenta e oito reais e setenta e dois centavos) e R$ 2.000,00 (dois mil reais). Brasília, 15 de março de 2012. Nilton Reis Batista Júnior, Presidente.

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 5/2010.Processo: 410.000.479/2010. Partes: SEPLAN x SERVEGEL – APOIO ADMINISTRATIVO E SUPORTE OPERACIONAL LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva: a) Promover a alteração contratual com vistas a repactuação de 33,1314%, sendo 30,7052% (trinta inteiros e sete mil e cinquenta e dois décimos milésimos por cento) referente à repactuação da CCT/2011 e 2,4262% (dois inteiros e quatro mil duzentos e sessenta e dois décimos milésimos por cento), referente à repactuação dos Insumos passando o valor total do Contrato de R$ 6.140.679,36 (seis milhões, cento e quarenta mil, seiscentos e setenta e nove reais e trinta e seis centavos), para R$ 8.175.173,40 (oito milhões, cento e setenta e cinco mil, cento e setenta e três reais e quarenta centavos), retroagindo seus efeitos financeiros a data de 1/04/2011, balizado na justificativa de fls. 1753 a 1797, Pareceres 1009/2011-PGDF e nº 42/2012, fls. 1109 a 1124 e fls. 1706 a 1728, do Despacho nº 42/2012, fls. 1729 a 1745, Despacho favorável nº 47/2012 (fls. 1.894 a 1.923), inciso XI, do Art. 40 da Lei 8.666/93, a Cláusula 5.1 do contrato original e a Decisão 325/2007; b) Prorrogar o prazo de vigência do contrato por até 12 (doze) meses, compreendendo o período de 14/03/2012 a 13/03/2013, com base no inciso II, art. 57, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, sendo o presente Contrato rescindido no primeiro dia útil após a conclusão de novo proce-dimento licitatório. Dotação Orçamentária: A despesa decorrente da presente repactuação correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária: I – Unidade Orçamentária: 32.101; II – Programa de Trabalho: 04122010029900006; III – Natureza da Despesa: 3.3.90.37, IV – Fonte de Recursos: 300; V – Nota de Empenho: 2011NE01098. Ratificação: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo. Prazo de Vigência: O presente Termo Aditivo tem seus efeitos financeiros retroativos a data de 01/04/2011 e tem vigência com-preendida no período de 14/03/2012 a 13/03/2013. Assinatura: 13/03/2012 Signatários: Edson Ronaldo Nascimento, na qualidade de Secretário de Estado e Marcelo Henry Soares Monteiro, na qualidade de Sócio-Proprietário.


EDITAL Nº 6/2012 – COMUNICADOO CHEFE DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DO DISTRITO FEDERAL, comunica ao represen-tante legal da empresa SS IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO LOGÍSTICA LTDA, CNPJ 05.389.669/0001-30, que a importância R$ 629,76 (seiscentos e vinte e nove reais e setenta e seis centavos), referente à penalidade de multa aplicada pelo atraso na entrega de materiais con-tidos na nota de empenho nº 2011NE00240, será descontada do montante a receber. Revoga-se o Edital nº 1/2012, publicado no DODF nº 27, de 6/2/2012, página 125.

Brasília/DF,16 de março de 2012.JOSÉ EDUARDO COUTO RIBEIRO

SUBSECRETARIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2012.Processo: 411.000.219/2010, Pregão Eletrônico nº 80/2012, objeto: aquisição de MATE-RIAL LABORATORIAL; assinatura da Ata: 14/3/2012, vigência: 12 meses a contar da publicação no DODF, itens adjudicados e empresas adjudicatárias: 01 a 10 – BIOMÉRIEUX BRASIL S/A. A Ata, na íntegra, encontrar-se-á disponibilizada no endereço eletrônico www.compras.df.gov.br. Maurício Shoji Hataka.

RETIFICAÇÃONo Extrato da Ata de Registro de Preços nº 11/2012, publicada no DODF nº 55, de 19 de março de 2012, página 59 e 60, da Coordenação de Programação, Registro e Pesquisa de Preços, ONDE SE LÊ: “... 5 e 1 - VITAL PRODUTOS HOSPITALARES LTDA...”; LEIA-SE: “... 1 a 5; VITAL PRODUTOS HOSPITALARES LTDA...”.

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

EXTRATO DE CONCESSÃO DE USO Nº 01/2012PROCESSO: 300.000.263/2010; PARTES: DF/PG X CEB – DISTRIBUIÇÃO S/A - Objeto: O contrato tem por objeto a concessão de uso da área contígua ao SLOC 1 – Quadra 107 – Centro da praça localizada entre as ruas D e E, Águas Claras – Brasília/DF, com área de 90,71m2, conforme especifica a Planta de Situação/Locação do projeto de arquitetura aprovado pela Administração Regional de fls. 199 do processo. Prazo: 30 (trinta) anos, contados da data de assinatura do contrato. Valor: A área pública para instalação técnica, destinada a subestação distribuidora de energia elétrica é não onerosa, conforme disposto no inciso IV, do artigo 4º, da Lei Complementar nº 755/2008 e art. 1º, do Decreto nº 29.397/2008. Data de assinatura: 28/02/2012. Signatários: Pelo Distrito Federal: LEANDRO ZANNONI APOLINÁRIO DE ALENCAR, na qualidade de Procurador-Geral Adjunto do Distrito Federal. Pela concessionária: MAURO MARTINELLI PEREIRA, na qualidade de Diretor de Engenharia e ANTÔNIO SOARES DA COSTA, na qualidade de Chefe de Gabinete.

EXTRATO DE CONCESSÃO DE USO Nº 02/2012PROCESSO: 300.000.263/2010; PARTES: DF/PG X CEB – DISTRIBUIÇÃO S/A - Ob-jeto: O contrato tem por objeto a concessão de uso da área contígua ao SLOC 2 – Quadra 105 – Área verde em frente à Quadra 105, na Av. Parque Águas Claras, Águas Cla-ras – Brasília/ DF, com área de 90,71m2, conforme especifica a Planta de Situação/Locação do projeto de arquitetura aprovado pela Administração Regional de fls. 199 do processo. Prazo: 30 (trinta) anos, contados da data de assinatura do contrato. Va-lor: A área pública para instalação técnica, destinada a subestação distribuidora de energia elétrica é não onerosa, conforme disposto no inciso IV, do artigo 4º, da Lei Complementar nº 755/2008 e art. 1º, do Decreto nº 29.397/2008. Data de assinatura: 28/02/2012. Signatários: Pelo Distrito Federal: LEANDRO ZANNONI APOLINÁ-RIO DE ALENCAR, na qualidade de Procurador-Geral Adjunto do Distrito Federal. Pela concessionária: MAURO MARTINELLI PEREIRA, na qualidade de Diretor de Engenharia e ANTÔNIO SOARES DA COSTA, na qualidade de Chefe de Gabinete.

EXTRATO DE CONCESSÃO DE USO Nº 03/2012PROCESSO: 300.000.263/2010; PARTES: DF/PG X CEB – DISTRIBUIÇÃO S/A - Objeto: O contrato tem por objeto a concessão de uso da área contígua ao SLOC 3 – Rua 24 Norte – Balão de acesso à quadra 105 – Avs. Flamboyant, Castanheiras e Pau Brasil, Águas Claras – Brasília/DF, com área de 90,71m2, conforme especifica a Planta de Situação/Locação do projeto de arquitetura aprovado pela Administração Regional de fls. 199 do processo. Prazo: 30 (trinta) anos, contados da data de assinatura do contrato. Valor: A área pública para instalação técnica, destinada a subestação distribuidora de energia elétrica é não onerosa, conforme disposto no inciso IV, do artigo 4º, da Lei Complementar nº 755/2008 e art. 1º, do Decreto nº 29.397/2008. Data de assinatura: 28/02/2012. Sig-natários: Pelo Distrito Federal: LEANDRO ZANNONI APOLINÁRIO DE ALENCAR, na qualidade de Procurador-Geral Adjunto do Distrito Federal. Pela concessionária: MAURO MARTINELLI PEREIRA, na qualidade de Diretor de Engenharia e ANTÔNIO SOARES DA COSTA, na qualidade de Chefe de Gabinete.

EXTRATO DE CONCESSÃO DE USO Nº 04/2012PROCESSO: 300.000.263/2010; PARTES: DF/PG X CEB – DISTRIBUIÇÃO S/A - Objeto: O contrato tem por objeto a concessão de uso da área contígua ao SLOC 4 – Quadra 103 – Área verde em frente à Quadra 103, na Av. Parque Águas Claras, Águas Claras – Brasília/DF, com área de 90,71m2, conforme especifica a Planta de Situação/Locação do projeto de arquitetura aprovado pela Administração Regional de fls. 199 do processo. Prazo: 30 (trinta) anos, conta-dos da data de assinatura do contrato. Valor: A área pública para instalação técnica, destinada a subestação distribuidora de energia elétrica é não onerosa, conforme disposto no inciso IV, do artigo 4º, da Lei Complementar nº 755/2008 e art. 1º, do Decreto nº 29.397/2008. Data de assinatura: 28/02/2012. Signatários: Pelo Distrito Federal: LEANDRO ZANNONI APOLI-NÁRIO DE ALENCAR, na qualidade de Procurador-Geral Adjunto do Distrito Federal. Pela concessionária: MAURO MARTINELLI PEREIRA, na qualidade de Diretor de Engenharia e ANTÔNIO SOARES DA COSTA, na qualidade de Chefe de Gabinete.


EXTRATO DE CONCESSÃO DE USO Nº 05/2012PROCESSO: 300.000.263/2010; PARTES: DF/PG X CEB – DISTRIBUIÇÃO S/A - Objeto: O contrato tem por objeto a concessão de uso da área contígua ao SLOC 5 – Quadra 206 – Balão da Praça de entrada da Quadra 206, Águas Claras – Brasília/DF, com área de 90,71m2, conforme especifica a Planta de Situação/Locação do projeto de arquitetura aprovado pela Administração Regional de fls. 199 do processo. Prazo: 30 (trinta) anos, contados da data de assinatura do contrato. Valor: A área pública para instalação técnica, destinada a subestação distribuidora de energia elétrica é não onerosa, conforme disposto no inciso IV, do artigo 4º, da Lei Complementar nº 755/2008 e art. 1º, do Decreto nº 29.397/2008. Data de assinatura: 28/02/2012. Signatários: Pelo Distrito Federal: LEANDRO ZANNONI APOLINÁRIO DE ALENCAR, na qualidade de Procurador-Geral Adjunto do Distrito Federal. Pela concessionária: MAURO MARTINELLI PEREIRA, na qualidade de Diretor de Engenharia e ANTÔNIO SOARES DA COSTA, na qualidade de Chefe de Gabinete.

EXTRATO DE CONCESSÃO DE USO Nº 06/2012PROCESSO: 300.000.263/2010; PARTES: DF/PG X CEB – DISTRIBUIÇÃO S/A - Objeto: O contrato tem por objeto a concessão de uso da área contígua ao SLOC 6 – Av. Sibipiruna, Jacarandá e Boulevard (Águas Claras – Sul) – Esquina da Av. Boulevard Águas Claras Sul com a Av. Jacarandá, no Parque Central – Sul, Águas Claras – Brasília/DF, com área de 90,71m2, conforme especifica a Planta de Situação/Locação do projeto de arquitetura aprovado pela Administração Regional de fls. 199 do processo. Prazo: 30 (trinta) anos, contados da data de assinatura do contrato. Valor: A área pública para instalação técnica, destinada a subestação dis-tribuidora de energia elétrica é não onerosa, conforme disposto no inciso IV, do artigo 4º, da Lei Complementar nº 755/2008 e art. 1º, do Decreto nº 29.397/2008. Data de assinatura: 28/02/2012. Signatários: Pelo Distrito Federal: LEANDRO ZANNONI APOLINÁRIO DE ALENCAR, na qualidade de Procurador-Geral Adjunto do Distrito Federal. Pela concessionária: MAURO MARTINELLI PEREIRA, na qualidade de Diretor de Engenharia e ANTÔNIO SOARES DA COSTA, na qualidade de Chefe de Gabinete.

EXTRATO DE CONCESSÃO DE USO Nº 07/2012PROCESSO: 300.000.263/2010; PARTES: DF/PG X CEB – DISTRIBUIÇÃO S/A - Objeto: O contrato tem por objeto a concessão de uso da área contígua ao SLOC 7 – Rua 21 e 22 Sul – Área verde da Avenida Boulevard Águas Claras – Sul, Águas Claras – Brasília/DF, com área de 90,71m2, conforme especifica a Planta de Situação/Locação do projeto de arquitetura aprovado pela Administração Regional de fls. 199 do processo. Prazo: 30 (trinta) anos, contados da data de assinatura do contrato. Valor: A área pública para instalação técnica, destinada a subestação distribuidora de energia elétrica é não onerosa, conforme disposto no inciso IV, do artigo 4º, da Lei Complementar nº 755/2008 e art. 1º, do Decreto nº 29.397/2008. Data de assinatura: 28/02/2012. Signatários: Pelo Distrito Federal: LEANDRO ZANNONI APOLINÁRIO DE ALENCAR, na qualidade de Procurador-Geral Adjunto do Distrito Federal. Pela concessionária: MAURO MARTINELLI PEREIRA, na qualidade de Diretor de Engenharia e ANTÔNIO SOARES DA COSTA, na qualidade de Chefe de Gabinete.

EXTRATO DE CONCESSÃO DE USO Nº 08/2012PROCESSO: 300.000.263/2010; PARTES: DF/PG X CEB – DISTRIBUIÇÃO S/A - Objeto: O contrato tem por objeto a concessão de uso da área contígua ao SLOC 8 – Quadra 207 e 308 - Balão de acesso às duas quadras – Rua Babaçu com a Av. Pau Brasil, Águas Claras – Brasília/DF, com área de 90,71m2, conforme especifica a Planta de Situação/Locação do projeto de arquitetura aprovado pela Administração Regional de fls. 199 do processo. Prazo: 30 (trinta) anos, contados da data de assinatura do contrato. Valor: A área pública para instalação técnica, destinada a subestação distribuidora de energia elétrica é não onerosa, conforme disposto no inciso IV, do artigo 4º, da Lei Complementar nº 755/2008 e art. 1º, do Decreto nº 29.397/2008. Data de assinatura: 28/02/2012. Signatários: Pelo Distrito Federal: LEANDRO ZANNONI APOLINÁRIO DE ALENCAR, na qualidade de Procurador-Geral Adjunto do Distrito Federal. Pela concessionária: MAURO MARTINELLI PEREIRA, na qualidade de Diretor de Engenharia e ANTÔNIO SOARES DA COSTA, na qualidade de Chefe de Gabinete.

EXTRATO DE CONCESSÃO DE USO Nº 09/2012PROCESSO: 300.000.263/2010; PARTES: DF/PG X CEB – DISTRIBUIÇÃO S/A - Objeto: O contrato tem por objeto a concessão de uso da área contígua ao SLOC 9 – Rua 14 Norte –Área verde/calçada na Avenida Boulevard Águas Claras Norte em frente a Rua 13 Norte, Águas Claras – Brasília/DF, com área de 90,71m2, conforme especifica a Planta de Situação/Locação do projeto de arquitetura aprovado pela Administração Regional de fls. 199 do processo. Prazo: 30 (trinta) anos, contados da data de assinatura do contrato. Valor: A área pública para instalação técnica, destinada a subestação distribuidora de energia elétrica é não onerosa, conforme disposto no inciso IV, do artigo 4º, da Lei Complementar nº 755/2008 e art. 1º, do Decreto nº 29.397/2008. Data de assinatura: 28/02/2012. Signatários: Pelo Distrito Federal: LEANDRO ZANNONI APOLINÁRIO DE ALENCAR, na qualidade de Procurador-Geral Adjunto do Distrito Federal. Pela concessionária: MAURO MARTINELLI PEREIRA, na qualidade de Diretor de Engenharia e ANTÔNIO SOARES DA COSTA, na qualidade de Chefe de Gabinete.

EXTRATO DE CONCESSÃO DE USO Nº 10/2012PROCESSO: 300.000.263/2010; PARTES: DF/PG X CEB – DISTRIBUIÇÃO S/A - Objeto: O contrato tem por objeto a concessão de uso da área contígua ao SLOC 10 – Av. Parque Águas Claras entre as Ruas Manacá e 04 Norte – Área verde em frente ao lote 25 da Av. Parque Águas Claras, Águas Claras – Brasília/DF, com área de 90,71m2, conforme especifica a Planta de Si-

tuação/Locação do projeto de arquitetura aprovado pela Administração Regional de fls. 199 do processo. Prazo: 30 (trinta) anos, contados da data de assinatura do contrato. Valor: A área pública para instalação técnica, destinada a subestação distribuidora de energia elétrica é não onerosa, conforme disposto no inciso IV, do artigo 4º, da Lei Complementar nº 755/2008 e art. 1º, do Decreto nº 29.397/2008. Data de assinatura: 28/02/2012. Signatários: Pelo Distrito Federal: LE-ANDRO ZANNONI APOLINÁRIO DE ALENCAR, na qualidade de Procurador-Geral Adjunto do Distrito Federal. Pela concessionária: MAURO MARTINELLI PEREIRA, na qualidade de Diretor de Engenharia e ANTÔNIO SOARES DA COSTA, na qualidade de Chefe de Gabinete.

EXTRATO DE CONCESSÃO DE USO Nº 11/2012PROCESSO: 300.000.263/2010; PARTES: DF/PG X CEB – DISTRIBUIÇÃO S/A - Objeto: O contrato tem por objeto a concessão de uso da área contígua ao SLOC 11 – Ruas 30 e 31 Norte – No Parque Central – Sul, em frente aos lotes 03 da Rua 30 Norte e 04 da Rua 31 Norte, Águas Claras – Brasília/DF, com área de 90,71m2, conforme especifica a Planta de Situação/Locação do projeto de arquitetura aprovado pela Administração Regional de fls. 199 do processo. Prazo: 30 (trinta) anos, contados da data de assinatura do contrato. Valor: A área pública para instalação técnica, destinada a subestação distribuidora de energia elétrica é não onerosa, conforme disposto no inciso IV, do artigo 4º, da Lei Complementar nº 755/2008 e art. 1º, do Decreto nº 29.397/2008. Data de assinatura: 28/02/2012. Signatários: Pelo Distrito Federal: LEANDRO ZANNONI APOLINÁRIO DE ALENCAR, na qualidade de Procurador-Geral Adjunto do Distrito Federal. Pela concessionária: MAURO MARTINELLI PEREIRA, na qualidade de Diretor de Engenharia e ANTÔNIO SOARES DA COSTA, na qualidade de Chefe de Gabinete.

EXTRATO DE CONCESSÃO DE USO Nº 12/2012PROCESSO: 300.000.263/2010; PARTES: DF/PG X CEB – DISTRIBUIÇÃO S/A - Objeto: O contrato tem por objeto a concessão de uso da área contígua ao SLOC 12 – Quadra 202 – Praça da Quadra 202, em frente aos lotes 07, 09, 10 e 12, Águas Claras – Brasília/DF, com área de 90,71m2, conforme especifica a Planta de Situação/Locação do projeto de arquitetura aprovado pela Administração Regional de fls. 199 do processo. Prazo: 30 (trinta) anos, contados da data de assinatura do contrato. Valor: A área pública para instalação técnica, destinada a subestação distribuidora de energia elétrica é não onerosa, conforme disposto no inciso IV, do artigo 4º, da Lei Complementar nº 755/2008 e art. 1º, do Decreto nº 29.397/2008. Data de assinatura: 28/02/2012. Signatários: Pelo Distrito Federal: LEANDRO ZANNONI APOLINÁRIO DE ALENCAR, na qualidade de Procurador-Geral Adjunto do Distrito Federal. Pela concessionária: MAURO MARTINELLI PEREIRA, na qualidade de Diretor de Engenharia e ANTÔNIO SOARES DA COSTA, na qualidade de Chefe de Gabinete.

EXTRATO DE CONCESSÃO DE USO Nº 13/2012PROCESSO: 300.000.263/2010; PARTES: DF/PG X CEB – DISTRIBUIÇÃO S/A - Objeto: O contrato tem por objeto a concessão de uso da área contígua ao SLOC 13 – Rua 09 Sul – Área verde/calçada na Av. Boulevard Águas Claras Sul em frente a Rua 09 Sul, Águas Claras – Bra-sília/DF, com área de 90,71m2, conforme especifica a Planta de Situação/Locação do projeto de arquitetura aprovado pela Administração Regional de fls. 199 do processo. Prazo: 30 (trinta) anos, contados da data de assinatura do contrato. Valor: A área pública para instalação técnica, destinada a subestação distribuidora de energia elétrica é não onerosa, conforme disposto no inciso IV, do artigo 4º, da Lei Complementar nº 755/2008 e art. 1º, do Decreto nº 29.397/2008. Data de assinatura: 28/02/2012. Signatários: Pelo Distrito Federal: LEANDRO ZANNONI APOLINÁRIO DE ALENCAR, na qualidade de Procurador-Geral Adjunto do Distrito Federal. Pela concessionária: MAURO MARTINELLI PEREIRA, na qualidade de Diretor de Engenharia e ANTÔNIO SOARES DA COSTA, na qualidade de Chefe de Gabinete.

EXTRATO DE CONCESSÃO DE USO Nº 14/2012PROCESSO: 300.000.263/2010; PARTES: DF/PG X CEB – DISTRIBUIÇÃO S/A - Objeto: O contrato tem por objeto a concessão de uso da área contígua ao SLOC 14 – Pitangueiras e Alecrim-norte – Área verde da Praça da Estação 16 – Norte, Águas Claras – Brasília/DF, com área de 90,71m2, conforme especifica a Planta de Situação/Locação do projeto de arquitetura aprovado pela Administração Regional de fls. 199 do processo. Prazo: 30 (trinta) anos, conta-dos da data de assinatura do contrato. Valor: A área pública para instalação técnica, destinada a subestação distribuidora de energia elétrica é não onerosa, conforme disposto no inciso IV, do artigo 4º, da Lei Complementar nº 755/2008 e art. 1º, do Decreto nº 29.397/2008. Data de assinatura: 28/02/2012. Signatários: Pelo Distrito Federal: LEANDRO ZANNONI APOLI-NÁRIO DE ALENCAR, na qualidade de Procurador-Geral Adjunto do Distrito Federal. Pela concessionária: MAURO MARTINELLI PEREIRA, na qualidade de Diretor de Engenharia e ANTÔNIO SOARES DA COSTA, na qualidade de Chefe de Gabinete.

EXTRATO DE CONCESSÃO DE USO Nº 15/2012PROCESSO: 300.000.263/2010; PARTES: DF/PG X CEB – DISTRIBUIÇÃO S/A - Objeto: O contrato tem por objeto a concessão de uso da área contígua ao SLOC 15 – Rua 12 Norte – Área verde/calçada na Av. Boulevard Águas Claras Sul em frente a Rua 13 Sul, Águas Claras – Bra-sília/DF, com área de 90,71m2, conforme especifica a Planta de Situação/Locação do projeto de arquitetura aprovado pela Administração Regional de fls. 199 do processo. Prazo: 30 (trinta) anos, contados da data de assinatura do contrato. Valor: A área pública para instalação técnica, destinada a subestação distribuidora de energia elétrica é não onerosa, conforme disposto no inciso IV, do artigo 4º, da Lei Complementar nº 755/2008 e art. 1º, do Decreto nº 29.397/2008. Data de assinatura: 28/02/2012. Signatários: Pelo Distrito Federal: LEANDRO ZANNONI APOLINÁRIO DE ALENCAR, na qualidade de Procurador-Geral Adjunto do Distrito Federal.


Pela concessionária: MAURO MARTINELLI PEREIRA, na qualidade de Diretor de Engenharia e ANTÔNIO SOARES DA COSTA, na qualidade de Chefe de Gabinete.

EXTRATO DE CONCESSÃO DE USO Nº 16/2012PROCESSO: 300.000.263/2010; PARTES: DF/PG X CEB – DISTRIBUIÇÃO S/A - Objeto: O contrato tem por objeto a concessão de uso da área contígua ao SLOC 16 – Rua 03 e 04 Norte – Área verde/calçada na Av. Boulevard Águas Claras Norte em frente a Rua 04 Norte, Águas Claras – Brasília/DF, com área de 90,71m2, conforme especifica a Planta de Situação/Locação do projeto de arquitetura aprovado pela Administração Regional de fls. 199 do processo. Prazo: 30 (trinta) anos, contados da data de assinatura do contrato. Valor: A área pública para instalação técnica, destinada a subestação distribuidora de energia elétrica é não onerosa, conforme disposto no inciso IV, do artigo 4º, da Lei Complementar nº 755/2008 e art. 1º, do Decreto nº 29.397/2008. Data de assinatura: 28/02/2012. Signatários: Pelo Distrito Federal: LEANDRO ZANNONI APOLINÁRIO DE ALENCAR, na qualidade de Procurador-Geral Adjunto do Distrito Federal. Pela concessionária: MAURO MARTINELLI PEREIRA, na qualidade de Diretor de Engenharia e ANTÔNIO SOARES DA COSTA, na qualidade de Chefe de Gabinete.

EXTRATO DE CONCESSÃO DE USO Nº 17/2012PROCESSO: 300.000.263/2010; PARTES: DF/PG X CEB – DISTRIBUIÇÃO S/A - Objeto: O contrato tem por objeto a concessão de uso da área contígua ao SLOC 17 – Ruas 36 e 37 Sul – Área verde da Praça da Estação 19 – Norte, Águas Claras – Brasília/DF, com área de 90,71m2, conforme especifica a Planta de Situação/Locação do projeto de arquitetura aprovado pela Administração Regional de fls. 199 do processo. Prazo: 30 (trinta) anos, contados da data de assinatura do contrato. Valor: A área pública para instalação técnica, destinada a subestação distribuidora de energia elétrica é não onerosa, conforme disposto no inciso IV, do artigo 4º, da Lei Complementar nº 755/2008 e art. 1º, do Decreto nº 29.397/2008. Data de assinatura: 28/02/2012. Signatários: Pelo Distrito Federal: LEANDRO ZANNONI APOLINÁRIO DE ALENCAR, na qualidade de Procurador-Geral Adjunto do Distrito Federal. Pela concessionária: MAURO MARTINELLI PEREIRA, na qualidade de Diretor de Engenharia e ANTÔNIO SOARES DA COSTA, na qualidade de Chefe de Gabinete.

EXTRATO DE CONCESSÃO DE USO Nº 18/2012PROCESSO: 300.000.263/2010; PARTES: DF/PG X CEB – DISTRIBUIÇÃO S/A - Objeto: O contrato tem por objeto a concessão de uso da área contígua ao SLOC 18 – Rua 33, 34 e 35 Sul – Área verde/calçada na Av. Boulevard Águas Claras Norte, em frente a Rua 34 Sul, Águas Claras – Brasília/DF, com área de 90,71m2, conforme especifica a Planta de Situação/Locação do projeto de arquitetura aprovado pela Administração Regional de fls. 199 do processo. Prazo: 30 (trinta) anos, contados da data de assinatura do contrato. Valor: A área pública para instalação técnica, destinada a subestação distribuidora de energia elétrica é não onerosa, conforme disposto no inciso IV, do artigo 4º, da Lei Complementar nº 755/2008 e art. 1º, do Decreto nº 29.397/2008. Data de assinatura: 28/02/2012. Signatários: Pelo Distrito Federal: LEANDRO ZANNONI APOLINÁRIO DE ALENCAR, na qualidade de Procurador-Geral Adjunto do Distrito Federal. Pela concessionária: MAURO MARTINELLI PEREIRA, na qualidade de Diretor de Engenharia e ANTÔNIO SOARES DA COSTA, na qualidade de Chefe de Gabinete.

EXTRATO DE CONCESSÃO DE USO Nº 19/2012PROCESSO: 300.000.263/2010; PARTES: DF/PG X CEB – DISTRIBUIÇÃO S/A - Objeto: O contrato tem por objeto a concessão de uso da área contígua ao SLOC 19 – Rua das Pitangueiras e Alecrim – Sul – Área verde da Praça da Estação 16 – Sul, Águas Claras – Brasília/DF, com área de 90,71m2, conforme especifica a Planta de Situação/Locação do projeto de arquitetura aprovado pela Administração Regional de fls. 199 do processo. Prazo: 30 (trinta) anos, contados da data de assinatura do contrato. Valor: A área pública para instalação técnica, destinada a subestação distribuidora de energia elétrica é não onerosa, conforme disposto no inciso IV, do artigo 4º, da Lei Complementar nº 755/2008 e art. 1º, do Decreto nº 29.397/2008. Data de assinatura: 28/02/2012. Signatários: Pelo Distrito Federal: LEANDRO ZANNONI APOLINÁRIO DE ALENCAR, na qualidade de Procurador-Geral Adjunto do Distrito Federal. Pela concessionária: MAURO MARTINELLI PEREIRA, na qualidade de Diretor de Engenharia e ANTÔNIO SOARES DA COSTA, na qualidade de Chefe de Gabinete.

EXTRATO DE CONCESSÃO DE USO Nº 20/2012PROCESSO: 300.000.263/2010; PARTES: DF/PG X CEB – DISTRIBUIÇÃO S/A - Objeto: O contrato tem por objeto a concessão de uso da área contígua ao SLOC 20 – Rua das Carnaúbas – Área em frente a Alameda Gravatá, no Parque Ecológico de Águas Claras, Águas Claras – Brasília/DF, com área de 90,71m2, conforme especifica a Planta de Situação/Locação do projeto de arquitetura aprovado pela Administração Regional de fls. 199 do processo. Prazo: 30 (trinta) anos, contados da data de assinatura do contrato. Valor: A área pública para instalação técnica, destinada a subestação distribuidora de energia elétrica é não onerosa, conforme disposto no inciso IV, do artigo 4º, da Lei Complementar nº 755/2008 e art. 1º, do Decreto nº 29.397/2008. Data de assinatura: 28/02/2012. Signatários: Pelo Distrito Federal: LEANDRO ZANNONI APOLINÁRIO DE ALENCAR, na qualidade de Procurador-Geral Adjunto do Distrito Federal. Pela concessionária: MAURO MARTINELLI PEREIRA, na qualidade de Diretor de Engenharia e ANTÔNIO SOARES DA COSTA, na qualidade de Chefe de Gabinete.

EXTRATO DE CONCESSÃO DE USO Nº 21/2012PROCESSO: 300.000.263/2010; PARTES: DF/PG X CEB – DISTRIBUIÇÃO S/A - Objeto: O contrato tem por objeto a concessão de uso da área contígua ao SLOC 21 – Rua Copaíbas e 37

Sul – Balão entre a Rua Copaíba e a Av. das Araucárias, Águas Claras – Brasília/DF, com área de 90,71m2, conforme especifica a Planta de Situação/Locação do projeto de arquitetura aprovado pela Administração Regional de fls. 199 do processo. Prazo: 30 (trinta) anos, contados da data de assinatura do contrato. Valor: A área pública para instalação técnica, destinada a subestação distribuidora de energia elétrica é não onerosa, conforme disposto no inciso IV, do artigo 4º, da Lei Complementar nº 755/2008 e art. 1º, do Decreto nº 29.397/2008. Data de assinatura: 28/02/2012. Signatários: Pelo Distrito Federal: LEANDRO ZANNONI APOLINÁRIO DE ALENCAR, na qualidade de Procurador-Geral Adjunto do Distrito Federal. Pela concessionária: MAURO MARTINELLI PEREIRA, na qualidade de Diretor de Engenharia e ANTÔNIO SOARES DA COSTA, na qualidade de Chefe de Gabinete.

EXTRATO DE CONCESSÃO DE USO Nº 22/2012PROCESSO: 300.000.263/2010; PARTES: DF/PG X CEB – DISTRIBUIÇÃO S/A - Objeto: O contrato tem por objeto a concessão de uso da área contígua ao SLOC 22 – Ruas 34, 35 e 36 Sul – Praça em frente ao lote 585 da Av Jequitibá, Águas Claras – Brasília/DF, com área de 90,71m2, conforme especifica a Planta de Situação/Locação do projeto de arquitetura aprovado pela Administração Regional de fls. 199 do processo. Prazo: 30 (trinta) anos, contados da data de assinatura do contrato. Valor: A área pública para instalação técnica, destinada a subestação distribuidora de energia elétrica é não onerosa, conforme disposto no inciso IV, do artigo 4º, da Lei Complementar nº 755/2008 e art. 1º, do Decreto nº 29.397/2008. Data de assinatura: 28/02/2012. Signatários: Pelo Distrito Federal: LEANDRO ZANNONI APOLINÁRIO DE ALENCAR, na qualidade de Procurador-Geral Adjunto do Distrito Federal. Pela concessionária: MAURO MARTINELLI PEREIRA, na qualidade de Diretor de Engenharia e ANTÔNIO SOARES DA COSTA, na qualidade de Chefe de Gabinete.

EXTRATO DE CONCESSÃO DE USO Nº 23/2012PROCESSO: 300.000.263/2010; PARTES: DF/PG X CEB – DISTRIBUIÇÃO S/A - Objeto: O contrato tem por objeto a concessão de uso da área contígua ao SLOC 23 – Ruas 31 e 33 Sul e Av. Parque Águas Claras – Praça na Av. Jequitibá, em frente ao lote 405, Águas Claras – Bra-sília/DF, com área de 90,71m2, conforme especifica a Planta de Situação/Locação do projeto de arquitetura aprovado pela Administração Regional de fls. 199 do processo. Prazo: 30 (trinta) anos, contados da data de assinatura do contrato. Valor: A área pública para instalação técnica, destinada a subestação distribuidora de energia elétrica é não onerosa, conforme disposto no inciso IV, do artigo 4º, da Lei Complementar nº 755/2008 e art. 1º, do Decreto nº 29.397/2008. Data de assinatura: 28/02/2012. Signatários: Pelo Distrito Federal: LEANDRO ZANNONI APOLINÁRIO DE ALENCAR, na qualidade de Procurador-Geral Adjunto do Distrito Federal. Pela concessionária: MAURO MARTINELLI PEREIRA, na qualidade de Diretor de Engenharia e ANTÔNIO SOARES DA COSTA, na qualidade de Chefe de Gabinete.

EXTRATO DE CONCESSÃO DE USO Nº 24/2012PROCESSO: 300.000.263/2010; PARTES: DF/PG X CEB – DISTRIBUIÇÃO S/A - Objeto: O contrato tem por objeto a concessão de uso da área contígua ao SLOC 24 – Rua das Paineiras e Ruas 28 e 30 Sul – Esquina da Av. Boulevard Águas Claras Sul com a Rua das Paineiras (lote 7), no Parque Central Sul, Águas Claras – Brasília/DF, com área de 90,71m2, conforme es-pecifica a Planta de Situação/Locação do projeto de arquitetura aprovado pela Administração Regional de fls. 199 do processo. Prazo: 30 (trinta) anos, contados da data de assinatura do contrato. Valor: A área pública para instalação técnica, destinada a subestação distribuidora de energia elétrica é não onerosa, conforme disposto no inciso IV, do artigo 4º, da Lei Com-plementar nº 755/2008 e art. 1º, do Decreto nº 29.397/2008. Data de assinatura: 28/02/2012. Signatários: Pelo Distrito Federal: LEANDRO ZANNONI APOLINÁRIO DE ALENCAR, na qualidade de Procurador-Geral Adjunto do Distrito Federal. Pela concessionária: MAURO MARTINELLI PEREIRA, na qualidade de Diretor de Engenharia e ANTÔNIO SOARES DA COSTA, na qualidade de Chefe de Gabinete.

EXTRATO DE CONCESSÃO DE USO Nº 25/2012PROCESSO: 300.000.263/2010; PARTES: DF/PG X CEB – DISTRIBUIÇÃO S/A - Objeto: O contrato tem por objeto a concessão de uso da área contígua ao SLOC 25 – Ruas 30 e 31 Sul – Praça na Av. das Araucárias, entre as Ruas 30 e 31 Sul, Águas Claras – Brasília/DF, com área de 90,71m2, conforme especifica a Planta de Situação/Locação do projeto de arquitetura aprovado pela Administração Regional de fls. 199 do processo. Prazo: 30 (trinta) anos, contados da data de assinatura do contrato. Valor: A área pública para instalação técnica, destinada a subestação distribuidora de energia elétrica é não onerosa, conforme disposto no inciso IV, do artigo 4º, da Lei Complementar nº 755/2008 e art. 1º, do Decreto nº 29.397/2008. Data de assinatura: 28/02/2012. Signatários: Pelo Distrito Federal: LEANDRO ZANNONI APOLINÁRIO DE ALENCAR, na qualidade de Procurador-Geral Adjunto do Distrito Federal. Pela concessionária: MAURO MARTINELLI PEREIRA, na qualidade de Diretor de Engenharia e ANTÔNIO SOARES DA COSTA, na qualidade de Chefe de Gabinete.

EXTRATO DE CONCESSÃO DE USO Nº 26/2012PROCESSO: 300.000.263/2010; PARTES: DF/PG X CEB – DISTRIBUIÇÃO S/A - Objeto: O contrato tem por objeto a concessão de uso da área contígua ao SLOC 26 – Al. Das Acácias, Al. Dos Eucaliptos, Ruas A e D – Quadra 107 – Praça entre as Ruas A e C da Quadra 107, Águas Claras – Brasília/DF, com área de 90,71m2, conforme especifica a Planta de Situação/Locação do projeto de arquitetura aprovado pela Administração Regional de fls. 199 do processo. Prazo: 30 (trinta) anos, contados da data de assinatura do contrato. Valor: A área pública para instalação técnica, destinada a subestação distribuidora de energia elétrica é não onerosa, conforme disposto


no inciso IV, do artigo 4º, da Lei Complementar nº 755/2008 e art. 1º, do Decreto nº 29.397/2008. Data de assinatura: 28/02/2012. Signatários: Pelo Distrito Federal: LEANDRO ZANNONI APOLINÁRIO DE ALENCAR, na qualidade de Procurador-Geral Adjunto do Distrito Federal. Pela concessionária: MAURO MARTINELLI PEREIRA, na qualidade de Diretor de Engenharia e ANTÔNIO SOARES DA COSTA, na qualidade de Chefe de Gabinete.

EXTRATO DE CONCESSÃO DE USO Nº 27/2012PROCESSO: 300.000.263/2010; PARTES: DF/PG X CEB – DISTRIBUIÇÃO S/A - Objeto: O contrato tem por objeto a concessão de uso da área contígua ao SLOC 27 – Av. Flamboyant, Al. Das Aroeiras e Rua 36 Norte – Quadra 107 – Na praça do Tucano, Águas Claras – Brasília/DF, com área de 90,71m2, conforme especifica a Planta de Situação/Locação do projeto de arquitetura aprovado pela Administração Regional de fls. 199 do processo. Prazo: 30 (trinta) anos, contados da data de assinatura do contrato. Valor: A área pública para instalação técnica, destinada a subestação distribuidora de energia elétrica é não onerosa, conforme disposto no inciso IV, do artigo 4º, da Lei Complementar nº 755/2008 e art. 1º, do Decreto nº 29.397/2008. Data de assinatura: 28/02/2012. Signatários: Pelo Distrito Federal: LEANDRO ZANNONI APOLINÁRIO DE ALENCAR, na qualidade de Procurador-Geral Adjunto do Distrito Federal. Pela concessionária: MAURO MARTINELLI PEREIRA, na qualidade de Diretor de Engenharia e ANTÔNIO SOARES DA COSTA, na qualidade de Chefe de Gabinete.

EXTRATO DE CONCESSÃO DE USO Nº 28/2012PROCESSO: 300.000.263/2010; PARTES: DF/PG X CEB – DISTRIBUIÇÃO S/A - Objeto: O contrato tem por objeto a concessão de uso da área contígua ao SLOC 28 – Ruas Buriti, 16 e 17 Norte – Área Verde/calçada na Avenida Boulevard Águas Claras Norte, em frente a Rua 16 Norte, Águas Claras – Brasília/DF, com área de 90,71m2, conforme especifica a Planta de Situação/Locação do projeto de arquitetura aprovado pela Administração Regional de fls. 199 do processo. Prazo: 30 (trinta) anos, contados da data de assinatura do contrato. Valor: A área pública para instalação técnica, destinada a subestação distribuidora de energia elétrica é não onerosa, conforme disposto no inciso IV, do artigo 4º, da Lei Complementar nº 755/2008 e art. 1º, do Decreto nº 29.397/2008. Data de assinatura: 28/02/2012. Signatários: Pelo Distrito Federal: LEANDRO ZANNONI APOLINÁRIO DE ALENCAR, na qualidade de Procurador-Geral Adjunto do Distrito Federal. Pela concessionária: MAURO MARTINELLI PEREIRA, na qualidade de Diretor de Engenharia e ANTÔNIO SOARES DA COSTA, na qualidade de Chefe de Gabinete.

EXTRATO DE CONCESSÃO DE USO Nº 29/2012PROCESSO: 300.000.263/2010; PARTES: DF/PG X CEB – DISTRIBUIÇÃO S/A - Objeto: O contrato tem por objeto a concessão de uso da área contígua ao SLOC 29 – Ruas 18, 19 e 20 Norte – Área verde/calçada na Avenida Boulevard Águas Claras Norte, em frente a Rua 19 Norte, Águas Claras – Brasília/DF, com área de 90,71m2, conforme especifica a Planta de Situação/Locação do projeto de arquitetura aprovado pela Administração Regional de fls. 199 do pro-cesso. Prazo: 30 (trinta) anos, contados da data de assinatura do contrato. Valor: A área pública para instalação técnica, destinada a subestação distribuidora de energia elétrica é não onerosa, conforme disposto no inciso IV, do artigo 4º, da Lei Complementar nº 755/2008 e art. 1º, do Decreto nº 29.397/2008. Data de assinatura: 28/02/2012. Signatários: Pelo Distrito Federal: LE-ANDRO ZANNONI APOLINÁRIO DE ALENCAR, na qualidade de Procurador-Geral Adjunto do Distrito Federal. Pela concessionária: MAURO MARTINELLI PEREIRA, na qualidade de Diretor de Engenharia e ANTÔNIO SOARES DA COSTA, na qualidade de Chefe de Gabinete.

EXTRATO DE CONCESSÃO DE USO Nº 30/2012PROCESSO: 300.000.263/2010; PARTES: DF/PG X CEB – DISTRIBUIÇÃO S/A - Objeto: O contrato tem por objeto a concessão de uso da área contígua ao SLOC 30 – Ruas 21 e 22 Norte – Área verde/calçada na Av. Boulevard Águas Claras Norte, em frente ao lote 06 da Rua 22 Norte, Águas Claras – Brasília/DF, com área de 90,71m2, conforme especifica a Planta de Situação/Locação do projeto de arquitetura aprovado pela Administração Regional de fls. 199 do processo. Prazo: 30 (trinta) anos, contados da data de assinatura do contrato. Valor: A área pública para instalação técnica, destinada a subestação distribuidora de energia elétrica é não onerosa, conforme disposto no inciso IV, do artigo 4º, da Lei Complementar nº 755/2008 e art. 1º, do Decreto nº 29.397/2008. Data de assinatura: 28/02/2012. Signatários: Pelo Distrito Federal: LE-ANDRO ZANNONI APOLINÁRIO DE ALENCAR, na qualidade de Procurador-Geral Adjunto do Distrito Federal. Pela concessionária: MAURO MARTINELLI PEREIRA, na qualidade de Diretor de Engenharia e ANTÔNIO SOARES DA COSTA, na qualidade de Chefe de Gabinete.

EXTRATO DE CONCESSÃO DE USO Nº 31/2012PROCESSO: 300.000.263/2010; PARTES: DF/PG X CEB – DISTRIBUIÇÃO S/A - Objeto: O contrato tem por objeto a concessão de uso da área contígua ao SLOC 31 – Ruas 24 e 25 Norte – Área verde da Praça da Estação 17 – Norte, Águas Claras – Brasília/DF, com área de 90,71m2, conforme especifica a Planta de Situação/Locação do projeto de arquitetura aprovado pela Administração Regional de fls. 199 do processo. Prazo: 30 (trinta) anos, contados da data de assinatura do contrato. Valor: A área pública para instalação técnica, destinada a subestação distribuidora de energia elétrica é não onerosa, conforme disposto no inciso IV, do artigo 4º, da Lei Complementar nº 755/2008 e art. 1º, do Decreto nº 29.397/2008. Data de assinatura: 28/02/2012. Signatários: Pelo Distrito Federal: LEANDRO ZANNONI APOLINÁRIO DE ALENCAR, na qualidade de Procurador-Geral Adjunto do Distrito Federal. Pela concessionária: MAURO MARTINELLI PEREIRA, na qualidade de Diretor de Engenharia e ANTÔNIO SOARES DA COSTA, na qualidade de Chefe de Gabinete.

EXTRATO DE CONCESSÃO DE USO Nº 32/2012PROCESSO: 300.000.263/2010; PARTES: DF/PG X CEB – DISTRIBUIÇÃO S/A - Objeto: O contrato tem por objeto a concessão de uso da área contígua ao SLOC 32 – Ruas 25 e 27 Norte – Faixa de servidão, ao lado do lote 05 da Rua 25 Norte, Águas Claras – Brasília/DF, com área de 90,71m2, conforme especifica a Planta de Situação/Locação do projeto de arquitetura aprovado pela Administração Regional de fls. 199 do processo. Prazo: 30 (trinta) anos, contados da data de assinatura do contrato. Valor: A área pública para instalação técnica, destinada a subestação distribuidora de energia elétrica é não onerosa, conforme disposto no inciso IV, do artigo 4º, da Lei Complementar nº 755/2008 e art. 1º, do Decreto nº 29.397/2008. Data de assinatura: 28/02/2012. Signatários: Pelo Distrito Federal: LEANDRO ZANNONI APOLINÁRIO DE ALENCAR, na qualidade de Procurador-Geral Adjunto do Distrito Federal. Pela concessionária: MAURO MARTINELLI PEREIRA, na qualidade de Diretor de Engenharia e ANTÔNIO SOARES DA COSTA, na qualidade de Chefe de Gabinete.

EXTRATO DE CONCESSÃO DE USO Nº 33/2012PROCESSO: 300.000.263/2010; PARTES: DF/PG X CEB – DISTRIBUIÇÃO S/A - Objeto: O contrato tem por objeto a concessão de uso da área contígua ao SLOC 33 – Ruas 25, 26 e 28 Sul – Área verde (calçadão) entre as Ruas 25 e 26 Norte, Águas Claras – Brasília/DF, com área de 90,71m2, conforme especifica a Planta de Situação/Locação do projeto de arquitetura aprovado pela Administração Regional de fls. 199 do processo. Prazo: 30 (trinta) anos, contados da data de assinatura do contrato. Valor: A área pública para instalação técnica, destinada a subestação distribuidora de energia elétrica é não onerosa, conforme disposto no inciso IV, do artigo 4º, da Lei Complementar nº 755/2008 e art. 1º, do Decreto nº 29.397/2008. Data de assinatura: 28/02/2012. Signatários: Pelo Distrito Federal: LEANDRO ZANNONI APOLINÁRIO DE ALENCAR, na qualidade de Procurador-Geral Adjunto do Distrito Federal. Pela concessionária: MAURO MARTINELLI PEREIRA, na qualidade de Diretor de Engenharia e ANTÔNIO SOARES DA COSTA, na qualidade de Chefe de Gabinete.

EXTRATO DE CONCESSÃO DE USO Nº 34/2012PROCESSO: 300.000.263/2010; PARTES: DF/PG X CEB – DISTRIBUIÇÃO S/A - Objeto: O contrato tem por objeto a concessão de uso da área contígua ao SLOC 34 –Ruas das Paineiras – Esquina da Rua das Paineiras com a Avenida das Castanheiras, no Parque Central – Norte, Águas Claras – Brasília/DF, com área de 90,71m2, conforme especifica a Planta de Situação/Locação do projeto de arquitetura aprovado pela Administração Regional de fls. 199 do processo. Prazo: 30 (trinta) anos, contados da data de assinatura do contrato. Valor: A área pública para instalação técnica, destinada a subestação distribuidora de energia elétrica é não onerosa, conforme disposto no inciso IV, do artigo 4º, da Lei Complementar nº 755/2008 e art. 1º, do Decreto nº 29.397/2008. Data de assinatura: 28/02/2012. Signatários: Pelo Distrito Federal: LEANDRO ZANNONI APOLINÁRIO DE ALENCAR, na qualidade de Procurador-Geral Adjunto do Distrito Federal. Pela concessionária: MAURO MARTINELLI PEREIRA, na qualidade de Diretor de Engenharia e ANTÔNIO SOARES DA COSTA, na qualidade de Chefe de Gabinete.

EXTRATO DE CONCESSÃO DE USO Nº 35/2012PROCESSO: 300.000.263/2010; PARTES: DF/PG X CEB – DISTRIBUIÇÃO S/A - Objeto: O contrato tem por objeto a concessão de uso da área contígua ao SLOC 35 – Ruas 33, 34 e 35 Norte – Área verde/calçada na Avenida Boulevard Águas Claras Sul, em frente a Rua 34 Norte, Águas Claras – Brasília/DF, com área de 90,71m2, conforme especifica a Planta de Situação/Locação do projeto de arquitetura aprovado pela Administração Regional de fls. 199 do pro-cesso. Prazo: 30 (trinta) anos, contados da data de assinatura do contrato. Valor: A área pública para instalação técnica, destinada a subestação distribuidora de energia elétrica é não onerosa, conforme disposto no inciso IV, do artigo 4º, da Lei Complementar nº 755/2008 e art. 1º, do Decreto nº 29.397/2008. Data de assinatura: 28/02/2012. Signatários: Pelo Distrito Federal: LE-ANDRO ZANNONI APOLINÁRIO DE ALENCAR, na qualidade de Procurador-Geral Adjunto do Distrito Federal. Pela concessionária: MAURO MARTINELLI PEREIRA, na qualidade de Diretor de Engenharia e ANTÔNIO SOARES DA COSTA, na qualidade de Chefe de Gabinete.

EXTRATO DE CONCESSÃO DE USO Nº 36/2012PROCESSO: 300.000.263/2010; PARTES: DF/PG X CEB – DISTRIBUIÇÃO S/A - Objeto: O contrato tem por objeto a concessão de uso da área contígua ao SLOC 36 – Ruas 36 e 37 Norte – Praça da Estação 18 – Norte, Águas Claras – Brasília/DF, com área de 90,71m2, conforme especifica a Planta de Situação/Locação do projeto de arquitetura aprovado pela Administração Regional de fls. 199 do processo. Prazo: 30 (trinta) anos, contados da data de assinatura do contrato. Valor: A área pública para instalação técnica, destinada a subestação distribuidora de energia elétrica é não onerosa, conforme disposto no inciso IV, do artigo 4º, da Lei Complementar nº 755/2008 e art. 1º, do Decreto nº 29.397/2008. Data de assinatura: 28/02/2012. Signatários: Pelo Distrito Federal: LEANDRO ZANNONI APOLINÁRIO DE ALENCAR, na qualidade de Procurador-Geral Adjunto do Distrito Federal. Pela concessionária: MAURO MARTINELLI PEREIRA, na qualidade de Diretor de Engenharia e ANTÔNIO SOARES DA COSTA, na qualidade de Chefe de Gabinete.

EXTRATO DE CONCESSÃO DE USO Nº 37/2012PROCESSO: 300.000.263/2010; PARTES: DF/PG X CEB – DISTRIBUIÇÃO S/A - Objeto: O contrato tem por objeto a concessão de uso da área contígua ao SLOC 37 – Av. das Castanheiras (Unieuro) – Balão de entrada da cidade, Águas Claras – Brasília/DF, com área de 90,71m2, conforme especifica a Planta de Situação/Locação do projeto de arquitetura aprovado pela Administração Regional de fls. 199 do processo. Prazo: 30 (trinta) anos, contados da data de


assinatura do contrato. Valor: A área pública para instalação técnica, destinada a subestação dis-tribuidora de energia elétrica é não onerosa, conforme disposto no inciso IV, do artigo 4º, da Lei Complementar nº 755/2008 e art. 1º, do Decreto nº 29.397/2008. Data de assinatura: 28/02/2012. Signatários: Pelo Distrito Federal: LEANDRO ZANNONI APOLINÁRIO DE ALENCAR, na qualidade de Procurador-Geral Adjunto do Distrito Federal. Pela concessionária: MAURO MARTINELLI PEREIRA, na qualidade de Diretor de Engenharia e ANTÔNIO SOARES DA COSTA, na qualidade de Chefe de Gabinete.

EXTRATO DE CONCESSÃO DE USO Nº 38/2012PROCESSO: 300.000.263/2010; PARTES: DF/PG X CEB – DISTRIBUIÇÃO S/A - Objeto: O contrato tem por objeto a concessão de uso da área contígua ao SLOC 38 – Av. Parque Águas Claras, lotes 1345, 1405 e 1505 – No Parque Ecológico de Águas Claras, em frente ao lote 1405, Águas Claras – Brasília/DF, com área de 90,71m2, conforme especifica a Planta de Situação/Locação do projeto de arquitetura aprovado pela Administração Regional de fls. 199 do pro-cesso. Prazo: 30 (trinta) anos, contados da data de assinatura do contrato. Valor: A área pública para instalação técnica, destinada a subestação distribuidora de energia elétrica é não onerosa, conforme disposto no inciso IV, do artigo 4º, da Lei Complementar nº 755/2008 e art. 1º, do Decreto nº 29.397/2008. Data de assinatura: 28/02/2012. Signatários: Pelo Distrito Federal: LE-ANDRO ZANNONI APOLINÁRIO DE ALENCAR, na qualidade de Procurador-Geral Adjunto do Distrito Federal. Pela concessionária: MAURO MARTINELLI PEREIRA, na qualidade de Diretor de Engenharia e ANTÔNIO SOARES DA COSTA, na qualidade de Chefe de Gabinete.

EXTRATO DE CONCESSÃO DE USO Nº 39/2012PROCESSO: 300.000.263/2010; PARTES: DF/PG X CEB – DISTRIBUIÇÃO S/A - Ob-jeto: O contrato tem por objeto a concessão de uso da área contígua ao SLOC 39 –Av. Parque Águas Claras, lotes 1015, 1075, 1135, 1195 e 1285 – No Parque Ecológico de Águas Claras, em frente ao lote 1135, Águas Claras – Brasília/DF, com área de 90,71m2, conforme especifica a Planta de Situação/Locação do projeto de arquitetura aprovado pela Administração Regional de fls. 199 do processo. Prazo: 30 (trinta) anos, contados da data de assinatura do contrato. Valor: A área pública para instalação técnica, destinada a subestação distribuidora de energia elétrica é não onerosa, conforme disposto no inciso IV, do artigo 4º, da Lei Complementar nº 755/2008 e art. 1º, do Decreto nº 29.397/2008. Data de assinatura: 28/02/2012. Signatários: Pelo Distrito Federal: LEANDRO ZANNONI APOLINÁRIO DE ALENCAR, na qualidade de Procurador-Geral Adjunto do Distrito Federal. Pela concessionária: MAURO MARTINELLI PEREIRA, na qualidade de Diretor de Engenharia e ANTÔNIO SOARES DA COSTA, na qualidade de Chefe de Gabinete.

EXTRATO DE CONCESSÃO DE USO Nº 40/2012PROCESSO: 300.000.263/2010; PARTES: DF/PG X CEB – DISTRIBUIÇÃO S/A - Objeto: O contrato tem por objeto a concessão de uso da área contígua ao SLOC 40 – Av. das Castanheiras – Área pública esquina com a Rua das Pitangueiras, Águas Claras – Brasília/DF, com área de 90,71m2, conforme especifica a Planta de Situação/Locação do projeto de arquitetura apro-vado pela Administração Regional de fls. 199 do processo. Prazo: 30 (trinta) anos, contados da data de assinatura do contrato. Valor: A área pública para instalação técnica, destinada a subestação distribuidora de energia elétrica é não onerosa, conforme disposto no inciso IV, do artigo 4º, da Lei Complementar nº 755/2008 e art. 1º, do Decreto nº 29.397/2008. Data de assinatura: 28/02/2012. Signatários: Pelo Distrito Federal: LEANDRO ZANNONI APOLI-NÁRIO DE ALENCAR, na qualidade de Procurador-Geral Adjunto do Distrito Federal. Pela concessionária: MAURO MARTINELLI PEREIRA, na qualidade de Diretor de Engenharia e ANTÔNIO SOARES DA COSTA, na qualidade de Chefe de Gabinete.

EXTRATO DE CONCESSÃO DE USO Nº 41/2012PROCESSO: 300.000.263/2010; PARTES: DF/PG X CEB – DISTRIBUIÇÃO S/A - Objeto: O contrato tem por objeto a concessão de uso da área contígua ao SLOC 41 – Av. das Castanheiras – Praça na Av. das Castanheiras, em frente ao lote 740, Águas Claras – Brasília/DF, com área de 90,71m2, conforme especifica a Planta de Situação/Locação do projeto de arquitetura aprovado pela Administração Regional de fls. 199 do processo. Prazo: 30 (trinta) anos, contados da data de assinatura do contrato. Valor: A área pública para instalação técnica, destinada a subestação distribuidora de energia elétrica é não onerosa, conforme disposto no inciso IV, do artigo 4º, da Lei Complementar nº 755/2008 e art. 1º, do Decreto nº 29.397/2008. Data de assinatura: 28/02/2012. Signatários: Pelo Distrito Federal: LEANDRO ZANNONI APOLINÁRIO DE ALENCAR, na qualidade de Procurador-Geral Adjunto do Distrito Federal. Pela concessionária: MAURO MARTINELLI PEREIRA, na qualidade de Diretor de Engenharia e ANTÔNIO SOARES DA COSTA, na qualidade de Chefe de Gabinete.

EXTRATO DE CONCESSÃO DE USO Nº 42/2012PROCESSO: 300.000.263/2010; PARTES: DF/PG X CEB – DISTRIBUIÇÃO S/A - Objeto: O contrato tem por objeto a concessão de uso da área contígua ao SLOC 42 – Av. das Castanheiras e Rua Manacá – Área pública em frente ao lote 200, Águas Claras – Brasília/DF, com área de 90,71m2, conforme especifica a Planta de Situação/Locação do projeto de arquitetura aprovado pela Administração Regional de fls. 199 do processo. Prazo: 30 (trinta) anos, contados da data de assinatura do contrato. Valor: A área pública para instalação técnica, destinada a subestação distribuidora de energia elétrica é não onerosa, conforme disposto no inciso IV, do artigo 4º, da Lei Complementar nº 755/2008 e art. 1º, do Decreto nº 29.397/2008. Data de assinatura: 28/02/2012. Signatários: Pelo Distrito Federal: LEANDRO ZANNONI APOLINÁRIO DE ALENCAR, na qualidade de Procurador-Geral Adjunto do Distrito Federal. Pela concessionária: MAURO

MARTINELLI PEREIRA, na qualidade de Diretor de Engenharia e ANTÔNIO SOARES DA COSTA, na qualidade de Chefe de Gabinete.

EXTRATO DE CONCESSÃO DE USO Nº 43/2012PROCESSO: 300.000.263/2010; PARTES: DF/PG X CEB – DISTRIBUIÇÃO S/A - Objeto: O contrato tem por objeto a concessão de uso da área contígua ao SLOC 43 – Rua Manacá – Área verde/calçada na Avenida Boulevard Águas Claras Norte, em frente a Rua Manacá, Águas Claras – Brasília/DF, com área de 90,71m2, conforme especifica a Planta de Situação/Locação do projeto de arquitetura aprovado pela Administração Regional de fls. 199 do processo. Prazo: 30 (trinta) anos, contados da data de assinatura do contrato. Valor: A área pública para instalação técnica, destinada a subestação distribuidora de energia elétrica é não onerosa, conforme disposto no inciso IV, do artigo 4º, da Lei Complementar nº 755/2008 e art. 1º, do Decreto nº 29.397/2008. Data de assinatura: 28/02/2012. Signatários: Pelo Distrito Federal: LEANDRO ZANNONI APOLINÁRIO DE ALENCAR, na qualidade de Procurador-Geral Adjunto do Distrito Federal. Pela concessionária: MAURO MARTINELLI PEREIRA, na qualidade de Diretor de Engenharia e ANTÔNIO SOARES DA COSTA, na qualidade de Chefe de Gabinete.

EXTRATO DE CONCESSÃO DE USO Nº 44/2012PROCESSO: 300.000.263/2010; PARTES: DF/PG X CEB – DISTRIBUIÇÃO S/A - Objeto: O contrato tem por objeto a concessão de uso da área contígua ao SLOC 44 – Ruas Manacá e Tamboril – Área verde/calçada na Avenida Boulevard Águas Claras Sul, em frente a Rua Manacá, Águas Claras – Brasília/DF, com área de 90,71m2, conforme especifica a Planta de Situação/Locação do projeto de arquitetura aprovado pela Administração Regional de fls. 199 do pro-cesso. Prazo: 30 (trinta) anos, contados da data de assinatura do contrato. Valor: A área pública para instalação técnica, destinada a subestação distribuidora de energia elétrica é não onerosa, conforme disposto no inciso IV, do artigo 4º, da Lei Complementar nº 755/2008 e art. 1º, do Decreto nº 29.397/2008. Data de assinatura: 28/02/2012. Signatários: Pelo Distrito Federal: LE-ANDRO ZANNONI APOLINÁRIO DE ALENCAR, na qualidade de Procurador-Geral Adjunto do Distrito Federal. Pela concessionária: MAURO MARTINELLI PEREIRA, na qualidade de Diretor de Engenharia e ANTÔNIO SOARES DA COSTA, na qualidade de Chefe de Gabinete.

EXTRATO DE CONCESSÃO DE USO Nº 45/2012PROCESSO: 300.000.263/2010; PARTES: DF/PG X CEB – DISTRIBUIÇÃO S/A - Objeto: O contrato tem por objeto a concessão de uso da área contígua ao SLOC 45 – Ruas 3 e 4 Sul – Área verde/calçada na Av. Boulevard Águas Claras Sul, em frente a Rua 4 Sul, Águas Claras – Bra-sília/DF, com área de 90,71m2, conforme especifica a Planta de Situação/Locação do projeto de arquitetura aprovado pela Administração Regional de fls. 199 do processo. Prazo: 30 (trinta) anos, contados da data de assinatura do contrato. Valor: A área pública para instalação técnica, destinada a subestação distribuidora de energia elétrica é não onerosa, conforme disposto no inciso IV, do artigo 4º, da Lei Complementar nº 755/2008 e art. 1º, do Decreto nº 29.397/2008. Data de assinatura: 28/02/2012. Signatários: Pelo Distrito Federal: LEANDRO ZANNONI APOLINÁRIO DE ALENCAR, na qualidade de Procurador-Geral Adjunto do Distrito Federal. Pela concessionária: MAURO MARTINELLI PEREIRA, na qualidade de Diretor de Engenharia e ANTÔNIO SOARES DA COSTA, na qualidade de Chefe de Gabinete.

EXTRATO DE CONCESSÃO DE USO Nº 46/2012PROCESSO: 300.000.263/2010; PARTES: DF/PG X CEB – DISTRIBUIÇÃO S/A - Objeto: O contrato tem por objeto a concessão de uso da área contígua ao SLOC 46 – Ruas 5 e 7 Sul e Ipê Amarelo – Área verde/calçada na Av. Boulevard Águas Claras Sul, em frente a Rua Ipê Amarelo, Águas Claras – Brasília/DF, com área de 90,71m2, conforme especifica a Planta de Situação/Locação do projeto de arquitetura aprovado pela Administração Regional de fls. 199 do processo. Prazo: 30 (trinta) anos, contados da data de assinatura do contrato. Valor: A área pública para instalação técnica, destinada a subestação distribuidora de energia elétrica é não onerosa, conforme disposto no inciso IV, do artigo 4º, da Lei Complementar nº 755/2008 e art. 1º, do Decreto nº 29.397/2008. Data de assinatura: 28/02/2012. Signatários: Pelo Distrito Federal: LE-ANDRO ZANNONI APOLINÁRIO DE ALENCAR, na qualidade de Procurador-Geral Adjunto do Distrito Federal. Pela concessionária: MAURO MARTINELLI PEREIRA, na qualidade de Diretor de Engenharia e ANTÔNIO SOARES DA COSTA, na qualidade de Chefe de Gabinete.

EXTRATO DE CONCESSÃO DE USO Nº 47/2012PROCESSO: 300.000.263/2010; PARTES: DF/PG X CEB – DISTRIBUIÇÃO S/A - Objeto: O contrato tem por objeto a concessão de uso da área contígua ao SLOC 47 – Av. das Araucárias – Praça na Av. das Araucárias, em frente ao lote 455, Águas Claras – Brasília/DF, com área de 90,71m2, conforme especifica a Planta de Situação/Locação do projeto de arquitetura aprovado pela Administração Regional de fls. 199 do processo. Prazo: 30 (trinta) anos, contados da data de assinatura do contrato. Valor: A área pública para instalação técnica, destinada a subestação distribuidora de energia elétrica é não onerosa, conforme disposto no inciso IV, do artigo 4º, da Lei Complementar nº 755/2008 e art. 1º, do Decreto nº 29.397/2008. Data de assinatura: 28/02/2012. Signatários: Pelo Distrito Federal: LEANDRO ZANNONI APOLINÁRIO DE ALENCAR, na qualidade de Procurador-Geral Adjunto do Distrito Federal. Pela concessionária: MAURO MARTINELLI PEREIRA, na qualidade de Diretor de Engenharia e ANTÔNIO SOARES DA COSTA, na qualidade de Chefe de Gabinete.

EXTRATO DE CONCESSÃO DE USO Nº 48/2012PROCESSO: 300.000.263/2010; PARTES: DF/PG X CEB – DISTRIBUIÇÃO S/A - Objeto: O contrato tem por objeto a concessão de uso da área contígua ao SLOC 48 – Av. das Araucárias


– Praça na Av. das Araucárias, em frente ao lote 1015, Águas Claras – Brasília/DF, com área de 90,71m2, conforme especifica a Planta de Situação/Locação do projeto de arquitetura aprovado pela Administração Regional de fls. 199 do processo. Prazo: 30 (trinta) anos, contados da data de assinatura do contrato. Valor: A área pública para instalação técnica, destinada a subestação distribuidora de energia elétrica é não onerosa, conforme disposto no inciso IV, do artigo 4º, da Lei Complementar nº 755/2008 e art. 1º, do Decreto nº 29.397/2008. Data de assinatura: 28/02/2012. Signatários: Pelo Distrito Federal: LEANDRO ZANNONI APOLINÁRIO DE ALENCAR, na qualidade de Procurador-Geral Adjunto do Distrito Federal. Pela concessionária: MAURO MARTINELLI PEREIRA, na qualidade de Diretor de Engenharia e ANTÔNIO SOARES DA COSTA, na qualidade de Chefe de Gabinete.

EXTRATO DE CONCESSÃO DE USO Nº 49/2012PROCESSO: 300.000.263/2010; PARTES: DF/PG X CEB – DISTRIBUIÇÃO S/A - Objeto: O contrato tem por objeto a concessão de uso da área contígua ao SLOC 49 – Ruas 12, 13 e 14 Sul – Área verde/calçada na Av. Boulevard Águas Claras Sul, em frente a Rua 13 Sul, Águas Claras – Brasília/DF, com área de 90,71m2, conforme especifica a Planta de Situação/Locação do projeto de arquitetura aprovado pela Administração Regional de fls. 199 do processo. Prazo: 30 (trinta) anos, contados da data de assinatura do contrato. Valor: A área pública para instalação técnica, destinada a subestação distribuidora de energia elétrica é não onerosa, conforme disposto no inciso IV, do artigo 4º, da Lei Complementar nº 755/2008 e art. 1º, do Decreto nº 29.397/2008. Data de assinatura: 28/02/2012. Signatários: Pelo Distrito Federal: LEANDRO ZANNONI APOLINÁRIO DE ALENCAR, na qualidade de Procurador-Geral Adjunto do Distrito Federal. Pela concessionária: MAURO MARTINELLI PEREIRA, na qualidade de Diretor de Engenharia e ANTÔNIO SOARES DA COSTA, na qualidade de Chefe de Gabinete.

EXTRATO DE CONCESSÃO DE USO Nº 50/2012PROCESSO: 300.000.263/2010; PARTES: DF/PG X CEB – DISTRIBUIÇÃO S/A - Objeto: O contrato tem por objeto a concessão de uso da área contígua ao SLOC 50 – Ruas Buriti, 16, 17 e 18 Sul – área verde/calçada na Av. Boulevard Águas Claras Sul, em frente a Rua 16 Sul, Águas Claras – Brasília/DF, com área de 90,71m2, conforme especifica a Planta de Situação/Locação do projeto de arquitetura aprovado pela Administração Regional de fls. 199 do processo. Prazo: 30 (trinta) anos, contados da data de assinatura do contrato. Valor: A área pública para instalação técnica, destinada a subestação distribuidora de energia elétrica é não onerosa, conforme disposto no inciso IV, do artigo 4º, da Lei Complementar nº 755/2008 e art. 1º, do Decreto nº 29.397/2008. Data de assinatura: 28/02/2012. Signatários: Pelo Distrito Federal: LEANDRO ZANNONI APOLINÁRIO DE ALENCAR, na qualidade de Procurador-Geral Adjunto do Distrito Federal. Pela concessionária: MAURO MARTINELLI PEREIRA, na qualidade de Diretor de Engenharia e ANTÔNIO SOARES DA COSTA, na qualidade de Chefe de Gabinete.

EXTRATO DE CONCESSÃO DE USO Nº 51/2012PROCESSO: 300.000.263/2010; PARTES: DF/PG X CEB – DISTRIBUIÇÃO S/A - Objeto: O contrato tem por objeto a concessão de uso da área contígua ao SLOC 51 – Av. das Araucárias – Praça na Av. das Araucárias, em frente ao lote 1445, Águas Claras – Brasília/DF, com área de 90,71m2, conforme especifica a Planta de Situação/Locação do projeto de arquitetura aprovado pela Administração Regional de fls. 199 do processo. Prazo: 30 (trinta) anos, contados da data de assinatura do contrato. Valor: A área pública para instalação técnica, destinada a subestação distribuidora de energia elétrica é não onerosa, conforme disposto no inciso IV, do artigo 4º, da Lei Complementar nº 755/2008 e art. 1º, do Decreto nº 29.397/2008. Data de assinatura: 28/02/2012. Signatários: Pelo Distrito Federal: LEANDRO ZANNONI APOLINÁRIO DE ALENCAR, na qualidade de Procurador-Geral Adjunto do Distrito Federal. Pela concessionária: MAURO MARTINELLI PEREIRA, na qualidade de Diretor de Engenharia e ANTÔNIO SOARES DA COSTA, na qualidade de Chefe de Gabinete.

EXTRATO DE CONCESSÃO DE USO Nº 52/2012PROCESSO: 300.000.263/2010; PARTES: DF/PG X CEB – DISTRIBUIÇÃO S/A - Objeto: O contrato tem por objeto a concessão de uso da área contígua ao SLOC 52 – Ruas 19 e 20 Sul – Praça em Rua 19 Sul, Águas Claras – Brasília/DF, com área de 90,71m2, conforme es-pecifica a Planta de Situação/Locação do projeto de arquitetura aprovado pela Administração Regional de fls. 199 do processo. Prazo: 30 (trinta) anos, contados da data de assinatura do contrato. Valor: A área pública para instalação técnica, destinada a subestação distribuidora de energia elétrica é não onerosa, conforme disposto no inciso IV, do artigo 4º, da Lei Com-plementar nº 755/2008 e art. 1º, do Decreto nº 29.397/2008. Data de assinatura: 28/02/2012. Signatários: Pelo Distrito Federal: LEANDRO ZANNONI APOLINÁRIO DE ALENCAR, na qualidade de Procurador-Geral Adjunto do Distrito Federal. Pela concessionária: MAURO MARTINELLI PEREIRA, na qualidade de Diretor de Engenharia e ANTÔNIO SOARES DA COSTA, na qualidade de Chefe de Gabinete.

EXTRATO DE CONCESSÃO DE USO Nº 53/2012PROCESSO: 300.000.263/2010; PARTES: DF/PG X CEB – DISTRIBUIÇÃO S/A - Objeto: O contrato tem por objeto a concessão de uso da área contígua ao SLOC 53 – Ruas 24 e 25 Sul – Área verde da Praça da Estação 17 – Sul, Águas Claras – Brasília/DF, com área de 90,71m2, conforme especifica a Planta de Situação/Locação do projeto de arquitetura aprovado pela Administração Regional de fls. 199 do processo. Prazo: 30 (trinta) anos, contados da data de assinatura do contrato. Valor: A área pública para instalação técnica, destinada a subestação dis-tribuidora de energia elétrica é não onerosa, conforme disposto no inciso IV, do artigo 4º, da Lei Complementar nº 755/2008 e art. 1º, do Decreto nº 29.397/2008. Data de assinatura: 28/02/2012.

Signatários: Pelo Distrito Federal: LEANDRO ZANNONI APOLINÁRIO DE ALENCAR, na qualidade de Procurador-Geral Adjunto do Distrito Federal. Pela concessionária: MAURO MARTINELLI PEREIRA, na qualidade de Diretor de Engenharia e ANTÔNIO SOARES DA COSTA, na qualidade de Chefe de Gabinete.

EXTRATO DE CONCESSÃO DE USO Nº 54/2012PROCESSO: 300.000.263/2010; PARTES: DF/PG X CEB – DISTRIBUIÇÃO S/A - Objeto: O contrato tem por objeto a concessão de uso da área contígua ao SLOC 54 – Ruas 25 Sul e Av. Jacarandá – Área verde no Parque Sul, esquina com a Rua 25 Sul, Águas Claras – Brasília/DF, com área de 90,71m2, conforme especifica a Planta de Situação/Locação do projeto de arquitetura aprovado pela Administração Regional de fls. 199 do processo. Prazo: 30 (trinta) anos, contados da data de assinatura do contrato. Valor: A área pública para instalação técnica, destinada a subestação distribuidora de energia elétrica é não onerosa, conforme disposto no inciso IV, do artigo 4º, da Lei Complementar nº 755/2008 e art. 1º, do Decreto nº 29.397/2008. Data de assinatura: 28/02/2012. Signatários: Pelo Distrito Federal: LEANDRO ZANNONI APOLINÁRIO DE ALENCAR, na qualidade de Procurador-Geral Adjunto do Distrito Federal. Pela concessionária: MAURO MARTINELLI PEREIRA, na qualidade de Diretor de Engenharia e ANTÔNIO SOARES DA COSTA, na qualidade de Chefe de Gabinete.

EXTRATO DE CONCESSÃO DE USO Nº 55/2012PROCESSO: 300.000.263/2010; PARTES: DF/PG X CEB – DISTRIBUIÇÃO S/A - Objeto: O contrato tem por objeto a concessão de uso da área contígua ao SLOC 55 – Ruas 25 Sul, Arariba e Av. Jacarandá - Área verde no Parque Sul, em frente ao lote 05 da Rua Arariba, Águas Claras – Brasília/DF, com área de 90,71m2, conforme especifica a Planta de Situação/Locação do projeto de arquitetura aprovado pela Administração Regional de fls. 199 do processo. Prazo: 30 (trinta) anos, contados da data de assinatura do contrato. Valor: A área pública para instalação técnica, destinada a subestação distribuidora de energia elétrica é não onerosa, conforme disposto no inciso IV, do artigo 4º, da Lei Complementar nº 755/2008 e art. 1º, do Decreto nº 29.397/2008. Data de assinatura: 28/02/2012. Signatários: Pelo Distrito Federal: LEANDRO ZANNONI APOLINÁRIO DE ALENCAR, na qualidade de Procurador-Geral Adjunto do Distrito Federal. Pela concessionária: MAURO MARTINELLI PEREIRA, na qualidade de Diretor de Engenharia e ANTÔNIO SOARES DA COSTA, na qualidade de Chefe de Gabinete.

EXTRATO DE CONCESSÃO DE USO Nº 56/2012PROCESSO: 300.000.263/2010; PARTES: DF/PG X CEB – DISTRIBUIÇÃO S/A - Objeto: O contrato tem por objeto a concessão de uso da área contígua ao SLOC 56 – Rua das Figuei-ras – Área pública em frente a Rua das Figueiras, Águas Claras – Brasília/DF, com área de 90,71m2, conforme especifica a Planta de Situação/Locação do projeto de arquitetura aprovado pela Administração Regional de fls. 199 do processo. Prazo: 30 (trinta) anos, contados da data de assinatura do contrato. Valor: A área pública para instalação técnica, destinada a subestação distribuidora de energia elétrica é não onerosa, conforme disposto no inciso IV, do artigo 4º, da Lei Complementar nº 755/2008 e art. 1º, do Decreto nº 29.397/2008. Data de assinatura: 28/02/2012. Signatários: Pelo Distrito Federal: LEANDRO ZANNONI APOLINÁRIO DE ALENCAR, na qualidade de Procurador-Geral Adjunto do Distrito Federal. Pela concessionária: MAURO MARTINELLI PEREIRA, na qualidade de Diretor de Engenharia e ANTÔNIO SOARES DA COSTA, na qualidade de Chefe de Gabinete.

EXTRATO DE CONCESSÃO DE USO Nº 57/2012PROCESSO: 300.000.263/2010; PARTES: DF/PG X CEB – DISTRIBUIÇÃO S/A - Objeto: O contrato tem por objeto a concessão de uso da área contígua ao SLOC 57 – Ruas 8 e 9 Norte – Área verde/calçada na Av. Boulevard Águas Claras Norte, em frente a Rua 9 Norte, Águas Claras – Brasília/DF, com área de 90,71m2, conforme especifica a Planta de Situação/Locação do projeto de arquitetura aprovado pela Administração Regional de fls. 199 do processo. Prazo: 30 (trinta) anos, contados da data de assinatura do contrato. Valor: A área pública para instalação técnica, destinada a subestação distribuidora de energia elétrica é não onerosa, conforme disposto no inciso IV, do artigo 4º, da Lei Complementar nº 755/2008 e art. 1º, do Decreto nº 29.397/2008. Data de assinatura: 28/02/2012. Signatários: Pelo Distrito Federal: LEANDRO ZANNONI APOLINÁRIO DE ALENCAR, na qualidade de Procurador-Geral Adjunto do Distrito Federal. Pela concessionária: MAURO MARTINELLI PEREIRA, na qualidade de Diretor de Engenharia e ANTÔNIO SOARES DA COSTA, na qualidade de Chefe de Gabinete.

EXTRATO DE CONCESSÃO DE USO Nº 58/2012PROCESSO: 300.000.263/2010; PARTES: DF/PG X CEB – DISTRIBUIÇÃO S/A - Objeto: O contrato tem por objeto a concessão de uso da área contígua ao SLOC 58 – Ruas 5 e 7 Norte e Ipê Amarelo – Área verde/calçada na Av. Boulevard Águas Claras Norte, esquina com a Rua Ipê Amarelo, Águas Claras – Brasília/DF, com área de 90,71m2, conforme especifica a Planta de Situação/Locação do projeto de arquitetura aprovado pela Administração Regional de fls. 199 do processo. Prazo: 30 (trinta) anos, contados da data de assinatura do contrato. Valor: A área pública para instalação técnica, destinada a subestação distribuidora de energia elétrica é não onerosa, conforme disposto no inciso IV, do artigo 4º, da Lei Complementar nº 755/2008 e art. 1º, do Decreto nº 29.397/2008. Data de assinatura: 28/02/2012. Signa-tários: Pelo Distrito Federal: LEANDRO ZANNONI APOLINÁRIO DE ALENCAR, na qualidade de Procurador-Geral Adjunto do Distrito Federal. Pela concessionária: MAURO MARTINELLI PEREIRA, na qualidade de Diretor de Engenharia e ANTÔNIO SOARES DA COSTA, na qualidade de Chefe de Gabinete.


EXTRATO DE CONCESSÃO DE USO Nº 59/2012PROCESSO: 300.000.263/2010; PARTES: DF/PG X CEB – DISTRIBUIÇÃO S/A - Objeto: O contrato tem por objeto a concessão de uso da área contígua ao SLOC 59 – Av. Parque Águas Claras – Área em frente ao lote 2675, no Parque Ecológico de Águas Claras, Águas Claras – Brasília/DF, com área de 90,71m2, conforme especifica a Planta de Situação/Locação do projeto de arquitetura aprovado pela Administração Regional de fls. 199 do processo. Prazo: 30 (trinta) anos, contados da data de assinatura do contrato. Valor: A área pública para instalação técnica, destinada a subestação distribuidora de energia elétrica é não onerosa, conforme disposto no inciso IV, do artigo 4º, da Lei Complementar nº 755/2008 e art. 1º, do Decreto nº 29.397/2008. Data de assinatura: 28/02/2012. Sig-natários: Pelo Distrito Federal: LEANDRO ZANNONI APOLINÁRIO DE ALENCAR, na qualidade de Procurador-Geral Adjunto do Distrito Federal. Pela concessionária: MAURO MARTINELLI PEREIRA, na qualidade de Diretor de Engenharia e ANTÔNIO SOARES DA COSTA, na qualidade de Chefe de Gabinete.

EXTRATO DE CONCESSÃO DE USO Nº 60/2012PROCESSO: 300.000.263/2010; PARTES: DF/PG X CEB – DISTRIBUIÇÃO S/A - Objeto: O contrato tem por objeto a concessão de uso da área contígua ao SLOC 60 – Praça Jandaia, Quadra 205 – Av. das Araucárias, Rua 19 Sul, Quadra 205 – Praça Jandaia, Águas Claras – Bra-sília/DF, com área de 90,71m2, conforme especifica a Planta de Situação/Locação do projeto de arquitetura aprovado pela Administração Regional de fls. 199 do processo. Prazo: 30 (trinta) anos, contados da data de assinatura do contrato. Valor: A área pública para instalação técnica, destinada a subestação distribuidora de energia elétrica é não onerosa, conforme disposto no inciso IV, do artigo 4º, da Lei Complementar nº 755/2008 e art. 1º, do Decreto nº 29.397/2008. Data de assinatura: 28/02/2012. Signatários: Pelo Distrito Federal: LEANDRO ZANNONI APOLINÁRIO DE ALENCAR, na qualidade de Procurador-Geral Adjunto do Distrito Federal. Pela concessionária: MAURO MARTINELLI PEREIRA, na qualidade de Diretor de Engenharia e ANTÔNIO SOARES DA COSTA, na qualidade de Chefe de Gabinete.

EXTRATO DE CONCESSÃO DE USO Nº 61/2012PROCESSO: 300.000.263/2010; PARTES: DF/PG X CEB – DISTRIBUIÇÃO S/A - Objeto: O contrato tem por objeto a concessão de uso da área contígua ao SLOC 61 – Praça Bem-te-vi, Quadra 105 – Av. Parque Águas Claras, Rua 26 Norte, Quadra 105 – Praça Bem-te-vi, Águas Claras – Brasília/DF, com área de 90,71m2, conforme especifica a Planta de Situação/Locação do projeto de arquitetura aprovado pela Administração Regional de fls. 199 do processo. Prazo: 30 (trinta) anos, contados da data de assinatura do contrato. Valor: A área pública para instalação técnica, destinada a subestação distribuidora de energia elétrica é não onerosa, conforme disposto no inciso IV, do artigo 4º, da Lei Complementar nº 755/2008 e art. 1º, do Decreto nº 29.397/2008. Data de assinatura: 28/02/2012. Signatários: Pelo Distrito Federal: LEANDRO ZANNONI APOLINÁRIO DE ALENCAR, na qualidade de Procurador-Geral Adjunto do Distrito Federal. Pela concessionária: MAURO MARTINELLI PEREIRA, na qualidade de Diretor de Engenharia e ANTÔNIO SOARES DA COSTA, na qualidade de Chefe de Gabinete.

EXTRATO DE CONCESSÃO DE USO Nº 62/2012PROCESSO: 300.000.263/2010; PARTES: DF/PG X CEB – DISTRIBUIÇÃO S/A - Objeto: O contrato tem por objeto a concessão de uso da área contígua ao SLOC 62 – Praça Canário, Quadra 106 – Av. Parque Águas Claras, Rua 26 Norte, Quadra 106 – Praça Canário, Águas Claras – Brasília/DF, com área de 90,71m2, conforme especifica a Planta de Situação/Locação do projeto de arquitetura aprovado pela Administração Regional de fls. 199 do processo. Prazo: 30 (trinta) anos, contados da data de assinatura do contra-to. Valor: A área pública para instalação técnica, destinada a subestação distribuidora de energia elétrica é não onerosa, conforme disposto no inciso IV, do artigo 4º, da Lei Complementar nº 755/2008 e art. 1º, do Decreto nº 29.397/2008. Data de assinatura: 28/02/2012. Signatários: Pelo Distrito Federal: LEANDRO ZANNONI APOLINÁRIO DE ALENCAR, na qualidade de Procurador-Geral Adjunto do Distrito Federal. Pela con-cessionária: MAURO MARTINELLI PEREIRA, na qualidade de Diretor de Engenharia e ANTÔNIO SOARES DA COSTA, na qualidade de Chefe de Gabinete.

EXTRATO DE CONCESSÃO DE USO Nº 63/2012PROCESSO: 300.000.263/2010; PARTES: DF/PG X CEB – DISTRIBUIÇÃO S/A - Objeto: O contrato tem por objeto a concessão de uso da área contígua ao SLOC 63 – Praça Graúna, Quadra 209 – Rua 34 Sul, Quadra 209 – Praça Graúna, Águas Claras – Brasília/DF, com área de 90,71m2, conforme especifica a Planta de Situação/Locação do projeto de arquitetura aprovado pela Administração Regional de fls. 199 do processo. Prazo: 30 (trinta) anos, contados da data de assinatura do contrato. Valor: A área pública para instalação técnica, destinada a subestação distribuidora de energia elétrica é não onerosa, conforme disposto no inciso IV, do artigo 4º, da Lei Complementar nº 755/2008 e art. 1º, do Decreto nº 29.397/2008. Data de assinatura: 28/02/2012. Signatários: Pelo Distrito Federal: LEANDRO ZANNONI APOLINÁRIO DE ALENCAR, na qualidade de Procurador-Geral Adjunto do Distrito Federal. Pela concessionária: MAURO MARTINELLI PEREIRA, na qualidade de Diretor de Engenharia e ANTÔNIO SOARES DA COSTA, na qualidade de Chefe de Gabinete.

EXTRATO DE CONCESSÃO DE USO Nº 64/2012PROCESSO: 300.000.263/2010; PARTES: DF/PG X CEB – DISTRIBUIÇÃO S/A - Objeto: O contrato tem por objeto a concessão de uso da área contígua ao SLOC 64 – Av. Flamboyant – Av. Parque Águas Claras, Av. Flamboyant, Rua 26 Norte, Águas Claras – Brasília/DF, com área de

90,71m2, conforme especifica a Planta de Situação/Locação do projeto de arquitetura aprovado pela Administração Regional de fls. 199 do processo. Prazo: 30 (trinta) anos, contados da data de assinatura do contrato. Valor: A área pública para instalação técnica, destinada a subestação distribuidora de energia elétrica é não onerosa, conforme disposto no inciso IV, do artigo 4º, da Lei Complementar nº 755/2008 e art. 1º, do Decreto nº 29.397/2008. Data de assinatura: 28/02/2012. Signatários: Pelo Distrito Federal: LEANDRO ZANNONI APOLINÁRIO DE ALENCAR, na qualidade de Procurador-Geral Adjunto do Distrito Federal. Pela concessionária: MAURO MARTINELLI PEREIRA, na qualidade de Diretor de Engenharia e ANTÔNIO SOARES DA COSTA, na qualidade de Chefe de Gabinete.

EXTRATO DE CONCESSÃO DE USO Nº 65/2012PROCESSO: 300.000.263/2010; PARTES: DF/PG X CEB – DISTRIBUIÇÃO S/A - Objeto: O contrato tem por objeto a concessão de uso da área contígua ao SLOC 65 – Praça Andorinha, Quadra 203 - Rua 13 Sul, Quadra 203 – Praça Andorinha, Águas Claras – Brasília/DF, com área de 90,71m2, conforme especifica a Planta de Situação/Locação do projeto de arquitetura aprovado pela Administração Regional de fls. 199 do processo. Prazo: 30 (trinta) anos, contados da data de assinatura do contrato. Valor: A área pública para instalação técnica, destinada a subestação distribuidora de energia elétrica é não onerosa, conforme disposto no inciso IV, do artigo 4º, da Lei Complementar nº 755/2008 e art. 1º, do Decreto nº 29.397/2008. Data de assinatura: 28/02/2012. Signatários: Pelo Distrito Federal: LEANDRO ZANNONI APOLINÁRIO DE ALENCAR, na qualidade de Procurador-Geral Adjunto do Distrito Federal. Pela concessionária: MAURO MARTINELLI PEREIRA, na qualidade de Diretor de Engenharia e ANTÔNIO SOARES DA COSTA, na qualidade de Chefe de Gabinete.

EXTRATO DE CONCESSÃO DE USO Nº 66/2012PROCESSO: 300.000.263/2010; PARTES: DF/PG X CEB – DISTRIBUIÇÃO S/A - Objeto: O contrato tem por objeto a concessão de uso da área contígua ao SLOC 66 – Praça Pardal, Quadra 204 – Rua 13 Sul, Quadra 204 – Praça Pardal, Águas Cla-ras – Brasília/DF, com área de 90,71m2, conforme especifica a Planta de Situação/Locação do projeto de arquitetura aprovado pela Administração Regional de fls. 199 do processo. Prazo: 30 (trinta) anos, contados da data de assinatura do contrato. Va-lor: A área pública para instalação técnica, destinada a subestação distribuidora de energia elétrica é não onerosa, conforme disposto no inciso IV, do artigo 4º, da Lei Complementar nº 755/2008 e art. 1º, do Decreto nº 29.397/2008. Data de assinatura: 28/02/2012. Signatários: Pelo Distrito Federal: LEANDRO ZANNONI APOLINÁ-RIO DE ALENCAR, na qualidade de Procurador-Geral Adjunto do Distrito Federal. Pela concessionária: MAURO MARTINELLI PEREIRA, na qualidade de Diretor de Engenharia e ANTÔNIO SOARES DA COSTA, na qualidade de Chefe de Gabinete.

EXTRATO DE CONCESSÃO DE USO Nº 67/2012PROCESSO: 300.000.263/2010; PARTES: DF/PG X CEB – DISTRIBUIÇÃO S/A - Objeto: O contrato tem por objeto a concessão de uso da área contígua ao SLOC 67 – Praça Uirapuru, Quadra 207 – Av. Pau-Brasil, Quadra 207 – Praça Uirapuru, Águas Claras – Brasília/DF, com área de 90,71m2, conforme especifica a Planta de Situação/Locação do projeto de arquitetura aprovado pela Administração Regional de fls. 199 do processo. Prazo: 30 (trinta) anos, contados da data de assinatura do contrato. Valor: A área pública para instalação técnica, destinada a subestação distribuidora de energia elétrica é não one-rosa, conforme disposto no inciso IV, do artigo 4º, da Lei Complementar nº 755/2008 e art. 1º, do Decreto nº 29.397/2008. Data de assinatura: 28/02/2012. Signatários: Pelo Distrito Federal: LEANDRO ZANNONI APOLINÁRIO DE ALENCAR, na qualidade de Procurador-Geral Adjunto do Distrito Federal. Pela concessionária: MAURO MAR-TINELLI PEREIRA, na qualidade de Diretor de Engenharia e ANTÔNIO SOARES DA COSTA, na qualidade de Chefe de Gabinete.

EXTRATO DE CONCESSÃO DE USO Nº 68/2012PROCESSO: 300.000.263/2010; PARTES: DF/PG X CEB – DISTRIBUIÇÃO S/A - Objeto: O contrato tem por objeto a concessão de uso da área contígua ao SLOC 68 – Praça Sabiá, Qua-dra 208 – Av. Pau-Brasil, Quadra 208 – Praça Sabiá, Águas Claras – Brasília/DF, com área de 90,71m2, conforme especifica a Planta de Situação/Locação do projeto de arquitetura aprovado pela Administração Regional de fls. 199 do processo. Prazo: 30 (trinta) anos, contados da data de assinatura do contrato. Valor: A área pública para instalação técnica, destinada a subestação distribuidora de energia elétrica é não onerosa, conforme disposto no inciso IV, do artigo 4º, da Lei Complementar nº 755/2008 e art. 1º, do Decreto nº 29.397/2008. Data de assinatura: 28/02/2012. Signatários: Pelo Distrito Federal: LEANDRO ZANNONI APOLINÁRIO DE ALENCAR, na qualidade de Procurador-Geral Adjunto do Distrito Federal. Pela concessionária: MAURO MARTINELLI PEREIRA, na qualidade de Diretor de Engenharia e ANTÔNIO SOARES DA COSTA, na qualidade de Chefe de Gabinete.

EXTRATO DE CONCESSÃO DE USO Nº 69/2012PROCESSO: 300.000.263/2010; PARTES: DF/PG X CEB – DISTRIBUIÇÃO S/A - Objeto: O contrato tem por objeto a concessão de uso da área contígua ao SLOC 69 – Praça Tie, Quadra 101 – Rua 4 Norte, Quadra 101 – Praça Tie, Águas Claras – Brasília/DF, com área de 90,71m2, conforme especifica a Planta de Situação/Locação do projeto de arquitetura aprovado pela Administração Regional de fls. 199 do processo. Prazo: 30 (trinta) anos, contados da data de assinatura do contrato. Valor: A área pública para instalação técnica, destinada a subestação dis-tribuidora de energia elétrica é não onerosa, conforme disposto no inciso IV, do artigo 4º, da Lei


Complementar nº 755/2008 e art. 1º, do Decreto nº 29.397/2008. Data de assinatura: 28/02/2012. Signatários: Pelo Distrito Federal: LEANDRO ZANNONI APOLINÁRIO DE ALENCAR, na qualidade de Procurador-Geral Adjunto do Distrito Federal. Pela concessionária: MAURO MARTINELLI PEREIRA, na qualidade de Diretor de Engenharia e ANTÔNIO SOARES DA COSTA, na qualidade de Chefe de Gabinete.

EXTRATO DE CONCESSÃO DE USO Nº 70/2012PROCESSO: 300.000.263/2010; PARTES: DF/PG X CEB – DISTRIBUIÇÃO S/A - Objeto: O contrato tem por objeto a concessão de uso da área contígua ao SLOC 70 – Praça Perdiz, Quadra 102 – Rua 4 Norte, Quadra 102 – Praça Perdiz, Águas Claras – Brasília/DF, com área de 90,71m2, conforme especifica a Planta de Situação/Locação do projeto de arquitetura aprovado pela Administração Regional de fls. 199 do processo. Prazo: 30 (trinta) anos, contados da data de assinatura do contrato. Valor: A área pública para instalação técnica, destinada a subestação distribuidora de energia elétrica é não one-rosa, conforme disposto no inciso IV, do artigo 4º, da Lei Complementar nº 755/2008 e art. 1º, do Decreto nº 29.397/2008. Data de assinatura: 28/02/2012. Signatários: Pelo Distrito Federal: LEANDRO ZANNONI APOLINÁRIO DE ALENCAR, na qualidade de Procurador-Geral Adjunto do Distrito Federal. Pela concessionária: MAURO MAR-TINELLI PEREIRA, na qualidade de Diretor de Engenharia e ANTÔNIO SOARES DA COSTA, na qualidade de Chefe de Gabinete.

EXTRATO DE CONCESSÃO DE USO Nº 71/2012PROCESSO: 300.000.263/2010; PARTES: DF/PG X CEB – DISTRIBUIÇÃO S/A - Objeto: O contrato tem por objeto a concessão de uso da área contígua ao SLOC 71 – Praça Juriti, Quadra 103 – Rua das Pitangueiras, Quadra 103 – Praça Juriti, Águas Claras – Brasília/DF, com área de 90,71m2, conforme especifica a Planta de Situação/Locação do projeto de arquitetura aprovado pela Administração Regional de fls. 199 do processo. Prazo: 30 (trinta) anos, contados da data de assinatura do contrato. Valor: A área pública para instalação técnica, destinada a subestação distribuidora de energia elétrica é não onerosa, conforme disposto no inciso IV, do artigo 4º, da Lei Complementar nº 755/2008 e art. 1º, do Decreto nº 29.397/2008. Data de assinatura: 28/02/2012. Signatários: Pelo Distrito Federal: LEANDRO ZANNONI APOLINÁRIO DE ALENCAR, na qualidade de Procurador-Geral Adjunto do Distrito Federal. Pela concessionária: MAURO MARTINELLI PEREIRA, na qualidade de Diretor de Engenharia e ANTÔNIO SOARES DA COSTA, na qualidade de Chefe de Gabinete.

EXTRATO DE CONCESSÃO DE USO Nº 72/2012PROCESSO: 300.000.263/2010; PARTES: DF/PG X CEB – DISTRIBUIÇÃO S/A - Objeto: O contrato tem por objeto a concessão de uso da área contígua ao SLOC 72 – Praça Tiziu, Quadra 104 – Rua das Pitangueiras, Quadra 104 – Praça Tiziu, Águas Claras – Brasília/DF, com área de 90,71m2, conforme especifica a Planta de Situação/Locação do projeto de arquitetura aprovado pela Administração Regional de fls. 199 do processo. Prazo: 30 (trinta) anos, contados da data de assinatura do contrato. Valor: A área pública para instalação técnica, destinada a subestação distribuidora de energia elétrica é não onerosa, conforme disposto no inciso IV, do artigo 4º, da Lei Complementar nº 755/2008 e art. 1º, do Decreto nº 29.397/2008. Data de assinatura: 28/02/2012. Signatários: Pelo Distrito Federal: LEANDRO ZANNONI APOLINÁRIO DE ALENCAR, na qualidade de Procurador-Geral Adjunto do Distrito Federal. Pela concessionária: MAURO MARTINELLI PEREIRA, na qualidade de Diretor de Engenharia e ANTÔNIO SOARES DA COSTA, na qualidade de Chefe de Gabinete.

EXTRATO DE CONCESSÃO DE USO Nº 73/2012PROCESSO: 300.000.263/2010; PARTES: DF/PG X CEB – DISTRIBUIÇÃO S/A - Objeto: O contrato tem por objeto a concessão de uso da área contígua ao SLOC 73 – Rua Ipê Amarelo – Av. das Araucárias e Rua Ipê Amarelo, Águas Claras – Brasília/DF, com área de 90,71m2, conforme especifica a Planta de Situação/Locação do projeto de arquitetura aprovado pela Administração Regional de fls. 199 do processo. Prazo: 30 (trinta) anos, contados da data de assinatura do contrato. Valor: A área pública para instalação técnica, destinada a subestação distribuidora de energia elétrica é não onerosa, conforme disposto no inciso IV, do artigo 4º, da Lei Complementar nº 755/2008 e art. 1º, do Decreto nº 29.397/2008. Data de assinatura: 28/02/2012. Signatários: Pelo Distrito Federal: LEANDRO ZANNONI APOLINÁRIO DE ALENCAR, na qualidade de Procurador-Geral Adjunto do Distrito Federal. Pela concessionária: MAURO MARTINELLI PEREIRA, na qualidade de Diretor de Engenharia e ANTÔNIO SOARES DA COSTA, na qualidade de Chefe de Gabinete.

EXTRATO DE CONCESSÃO DE USO Nº 74/2012PROCESSO: 300.000.263/2010; PARTES: DF/PG X CEB – DISTRIBUIÇÃO S/A - Objeto: O contrato tem por objeto a concessão de uso da área contígua ao SLOC 74 – Av. Jequitibá – Praça na Av. Jequitibá e Rua 34 Sul, Águas Claras – Brasília/DF, com área de 90,71m2, conforme especifica a Planta de Situação/Locação do projeto de arquitetura aprovado pela Administração Regional de fls. 199 do processo. Prazo: 30 (trinta) anos, contados da data de assinatura do contrato. Valor: A área pública para instalação técnica, destinada a subestação distribuidora de energia elétrica é não onerosa, conforme disposto no inciso IV, do artigo 4º, da Lei Complementar nº 755/2008 e art. 1º, do Decreto nº 29.397/2008. Data de assinatura: 28/02/2012. Signatários: Pelo Distrito Federal: LEANDRO ZANNONI APOLINÁRIO DE ALENCAR, na qualidade de Procurador-Geral Adjunto do Distrito Federal. Pela concessionária: MAURO MARTINELLI PEREIRA, na qualidade de Diretor de Engenharia e ANTÔNIO SOARES DA COSTA, na qualidade de Chefe de Gabinete.

EXTRATO DE CONCESSÃO DE USO Nº 75/2012PROCESSO: 300.000.263/2010; PARTES: DF/PG X CEB – DISTRIBUIÇÃO S/A - Objeto: O contrato tem por objeto a concessão de uso da área contígua ao SLOC 75 – Av. das Araucárias - Balão na Av. das Araucárias (antes da rua Copaíba), Águas Claras – Brasília/DF, com área de 90,71m2, conforme especifica a Planta de Situação/Locação do projeto de arquitetura aprovado pela Administração Regional de fls. 199 do processo. Prazo: 30 (trinta) anos, contados da data de assinatura do contrato. Valor: A área pública para instalação técnica, destinada a subestação distribuidora de energia elétrica é não onerosa, conforme disposto no inciso IV, do artigo 4º, da Lei Complementar nº 755/2008 e art. 1º, do Decreto nº 29.397/2008. Data de assinatura: 28/02/2012. Signatários: Pelo Distrito Federal: LEANDRO ZANNONI APOLINÁRIO DE ALENCAR, na qualidade de Procurador-Geral Adjunto do Distrito Federal. Pela concessionária: MAURO MARTINELLI PEREIRA, na qualidade de Diretor de Engenharia e ANTÔNIO SOARES DA COSTA, na qualidade de Chefe de Gabinete.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2010PROCESSO: 020.003.144/2009. PARTES: DISTRITO FEDERAL/PROCURADORIA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL X GLOBAL VILLAGE TELECOM LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original, em conformidade com o art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.93 e com a Cláusula Terceira do Contrato ora aditado. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁ-RIA: PROGRAMA DE TRABALHO: 04122600385179689; NATUREZA DA DESPESA: 339039; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 12101; FONTE DE RECURSO: 100000000. O empenho é de R$ 48.611,10 (quarenta e oito mil, seiscentos e onze reais e dez centavos), conforme Nota de Empenho nº 2012NE00105, emitida em 23/02/2012, sob o evento nº 400091, na modalidade Estimativo. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura. ASSINATURA: 1º/03/2012. SIG-NATÁRIOS: Pelo DISTRITO FEDERAL: LEANDRO ZANNONI APOLINÁRIO DE ALENCAR, Procurador-Geral Adjunto. Pela CONTRATADA: JOSÉ EDUARDO FERNANDES, Diretor Re-gional de Operações e CARLOS HENRIQUE SARAIVA DOS REIS, Gerente Regional de Vendas.

TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 11/2011.Contratante: Tribunal de Contas do Distrito Federal - CNPJ nº 00.534.560/0001-26 - Contratada: LIGHTBASE SERVIÇOS E CONSULTORIA EM SOFTWARE PÚBLICO LTDA. - CNPJ nº 11.905.103/0001-17 - Objeto: prorrogação do prazo de vigência contratual - Processo n.º 000.031.540/2010 - Licitação: Pregão - nº 12/2011, com fulcro no Decreto Federal nº 7.174/10, De-cretos Distritais nºs 23.460/02 e 32.218/10, LC nº 123/06 e 10.520/02 c/c Lei nº 8.666/93. Fundamento legal do Aditivo: Art. 57, inciso IV, da Lei nº 8.666/1993 - vigência: de 07/04/2012 à 06/04/2013. Valor estimado do Aditivo: R$251.436,00 (duzentos e cinquenta e um mil e quatrocentos e trinta e seis reais) - Unidade Gestora 20101 - Classificação Orçamentária: 339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Programa de Trabalho: 01126600514710005 - Fonte de Recursos: 100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO - Número da Nota de Empenho: 2012NE00074 - Valor: R$29.311,20 (vinte e nove mil, trezentos e onze reais e vinte centavos) - Data da assinatura: 15/03/2012 - Assinam: pelo Contratante, Marli Vinhadeli; e, pela Contratada, Jairo Fonseca da Silva.

SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO

EDITAL DE CITAÇÃO Nº 1/2012.O Secretário de Controle Externo da Secretaria de Contas do Tribunal de Contas do Distrito Federal – TCDF, nos termos do art. 23, inciso III, da Lei Complementar nº 01, de 9 de maio de 1994, após esgotados, sem sucesso, os meios previstos nos seus incisos I e II, FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele tiverem conhecimento, que tramitam neste Tribunal os autos de nº 10.917/10, tratando do Contrato nº 121/09, celebrado entre a Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal e a empresa Danluz, Indústria, Comércio Serviços Ltda., tendo o egrégio Plenário, na Sessão Ordinária nº 4482, de 07 de fevereiro de 2011, pela Decisão nº 187/2012, determinado a citação por edital do Sr. DANIEL NUNES DA SILVA, representante da empresa Danluz Indústria, Comércio e Serviços Ltda., residente e domiciliado em local incerto e não sabido, a qual deverá, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da publicação deste Edital, sob pena de revelia, apresentar defesa quanto ao disposto na Decisão nº 2211/2011, de 17 de maio de 2011 ou, se preferir, recolher desde logo o valor correspondente ao débito apurado nos autos.Para as consultas que se fizerem necessárias, o Processo acima referido encontra-se à disposição de 2ª a 6ª feira, das 13h30min às 18h30min, na Sala de Atendimento ao Público, localizada no Tribunal de Contas do Distrito Federal – Edifício-Anexo, térreo, Praça do Buriti, Brasília-DF. Informações adicionais podem ser obtidas pelo telefone 3314.2220.

FRANCISCO ANTONIO ALVES DE SOUSA

INEDITORIAIS

CORUMBÁ CONCESSÕES S.A.CNPJ/MF nº 04.066.598/0001-72 - NIRE 53.300.006.288

EDITAL DE CONVOCAÇÃO1ª ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DE 2012.

Ficam os senhores acionistas e auditores externos independentes da Corumbá Concessões S.A., convocados para participar da Assembleia Geral Ordinária que será realizada no dia


28 de março de 2012, às 10:00hs, em sua sede social, no Setor de Indústria e Abastecimento – SIA., Trecho 03, Lote 1.875, Brasília/DF, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1. Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações finan-ceiras referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011; 2. Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011 e a distribuição de dividendos, se houver; 3. Eleger os membros do Conselho Fiscal; 4. Eleger os membros do Conselho de Administração; 5. Fixar a remuneração global dos administradores e membros do Conselho Fiscal da Companhia

Brasília/DF, 16 de março de 2012.MARCELO DE SOUSA RIBEIRO

Presidente do Conselho de AdministraçãoDAR-252/2012.

COOPERBRASIL - COOPERATIVA HABITACIONAL BRASIL LTDA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA.O Presidente da Cooperativa Habitacional Brasil Ltda - COOPERBRASIL, no uso de suas atribuições que lhe confere o Estatuto em vigor, convoca os Cooperados para uma Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 31 de Março de 2012, tendo como local a sede da Cooperativa, na QS 120 conjunto 08 lote 02, Samambaia Sul/DF, para deliberarem em primeira convocação às 07:00hs,com no mínimo 2/3 dos cooperados, segunda convocação às 08:00hs, com metade mais um dos cooperados e em terceira e última convocação às 09:00hs, com no mínimo 10 cooperados, sobre ao seguinte ordem do dia: 1-Distrato do Contrato com a Construtora Nóbrega Gomes Ltda. 2- Contratação da nova Construtora- Vega Construtora Ltda. 3- Assuntos Gerais. Brasília/DF, 14 de Março de 2012. Nirceu Werneck Linhares, Diretor COOPERBRASIL.DAR-263/2012.

COOPERBRAPA - COOPERATIVA HABITACIONAL ECONÔMICA DOS EMPREGADOS DA EMBRAPA LTDA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIAA Diretoria da Cooperativa Habitacional Econômica dos Empregados da Embrapa Ltda - COOPERBRAPA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Estatuto em vigor, convoca os Cooperados para uma Assembleia Geral Ordinária a ser realizada no dia 31 de Março de 2012, tendo como local a sede da cooperativa, na QS 120 Conjunto 08 lote 02, Samambaia Sul/DF, para deliberarem em primeira convocação às 07:30hs com no mínimo 2/3 dos coo-perados, segunda convocação às 08:30 hs com metade mais um dos cooperados e em terceira e última convocação às 09:30hs com no mínimo 10 cooperados, sobre a seguinte ordem do dia: 1-Prestação de contas do Ano findo em Dezembro/11. 2- Eleição dos Membros Efetivos e Suplentes do Conselho Fiscal para o exercício do ano de 2012. 3- Assuntos Gerais.Brasília/DF, 16 de Março de 2012. Manoel Messias Gonçalves da Cruz, Diretor COOPERBRAPA.DAR-264/2012.

COOPERFUB - COOPERATIVA HABITACIONAL DOS SERVIDORES DA FUB LTDA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA. A Diretoria da Cooperativa Habitacional dos Servidores da FUB Ltda – COOPERFUB, no uso de suas atribuições que lhe confere o Estatuto em vigor, convoca os Cooperados para uma Assembleia Geral Ordinária a ser realizada no dia 04 de Abril de 2012, tendo como local a sede da Cooperativa, na QS 120 Conj. 08 Lote 02 Sala 02 Samambaia Sul/DF, no período de 08:00hs às 17:00hs para deliberarem sobre a seguinte pauta: 1-Eleição da Diretoria para o quadriênio de 2012/2016. 2-Eleição dos Membros Efetivos e Suplen-tes do Conselho Fiscal para o exercício para o exercício do ano de 2012. 3- Alteração de Endereço da Sede da Cooperativa. 4- Assuntos Gerais. Brasília/DF, 20 de Março de 2012. Marcos Carlos, Diretor COOPERFUB.DAR-265/2012.

COOPERBRASIL - COOPERATIVA HABITACIONAL BRASIL LTDA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA.A Diretoria da Cooperativa Habitacional Brasil Ltda - COOPERBRASIL, no uso de suas atribui-ções que lhe confere o Estatuto em vigor, convoca os Cooperados para uma Assembleia Geral Ordinária a ser realizada no dia 31 de Março de 2012, tendo como local a sede da Cooperativa, na QS 120 conjunto 08 lote 02, Samambaia Sul/DF, para deliberarem em primeira convocação às 08:00hs, com no mínimo 2/3 dos cooperados, segunda convocação às 09:00hs, com metade mais um dos cooperados em terceira e última convocação às 10:00hs, com o mínimo 10 coo-perados sobre ao seguinte ordem do dia: 1-Prestação de contas do Ano findo em Dezembro/11. 2- Eleição dos Membros efetivos e Suplentes do Conselho Fiscal para o exercício do ano de 2012. 3- Assuntos Gerais. Brasília/DF, 14 de Março de 2012. Nirceu Werneck Linhares, Diretor da COOPERBRASIL.DAR-266/2012.

HOSPITAL DA CRIANÇA DE BRASÍLIA JOSÉ ALENCAR

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 022/2012 - PROCESSO: 2012.21.513.00O Instituto do Câncer Infantil e Pediatria Especializada - ICIPE informa que se encontra aberto até o dia 27/03/2012 o prazo para que as empresas interessadas encaminhem proposta comercial e demais documentações para registro de preço para o fornecimento de materiais para manutenção preditivas e corretivas para atender o Hospital da Criança de Brasília. O procedimento, especificações completas do objeto, documentação exigida e demais infor-mações pertinentes estarão disponíveis no site www.hospitaldacrianca.org.br ou pelo e-mail: [email protected]. Este Procedimento respeitará o disposto pelo Decreto Distrital Nº 33.390/11. Brasília, 19 de Março de 2012. Bruno Monteiro da Rocha Pitta – Coordenador de Suprimentos ICIPE/HCB.

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 108/2012 - PROCESSO: 2012.11.515.00O Instituto do Câncer Infantil e Pediatria Especializada - ICIPE informa que se encontra aberto até o dia 27/03/2012 o prazo para que as empresas interessadas encaminhem proposta comercial e demais documentações para registro de preço para o fornecimento de produtos médicos hospitalares de enfermagem e cirúrgico para atender o Hospital da Criança de Bra-sília. O procedimento, especificações completas do objeto, documentação exigida e demais informações pertinentes estarão disponíveis no site www.hospitaldacrianca.org.br ou pelo e-mail: [email protected]. Este Procedimento respeitará o disposto pelo Decreto Distrital Nº 33.390/11. Brasília, 19 de Março de 2012. Bruno Monteiro da Rocha Pitta – Coordenador de Suprimentos ICIPE/HCB.

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 063/2012 - PROCESSO: 2012.07.449.00O Instituto do Câncer Infantil e Pediatria Especializada - ICIPE informa que se encontra aberto até o dia 10/04/2012 o prazo para que as empresas interessadas encaminhem proposta comercial e demais documentações para contratação de empresa para prestação de serviços de reserva, emissão, marcação e remarcação de bilhetes de passagens aéreas, terrestres e marítimos nacionais e internacionais, além de reserva em hotéis, locação de veículos e for-necimento de seguro viagem, especificações completas do objeto, documentação exigida e demais informações pertinentes estarão disponíveis no site www.hospitaldacrianca.org.br ou pelo e-mail: [email protected]. Este Procedimento respeitará o disposto pelo Decreto Distrital Nº 33.390/11. Brasília, 20 de março de 2012. Bruno Monteiro da Rocha Pitta - Coordenador de Suprimentos ICIPE/HCB.

AVISO DE RESULTADOCHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2011

O Coordenador de Suprimentos do Hospital da Criança de Brasília José Alencar - HCB torna público aos interessados que o Resultado do Chamamento Público 001/2011, cujo prazo para envio de propostas finalizou no dia 30/12/2011, que possui como objeto o registro de preço para aquisição de materiais hospitalares para o programa de diabetes do HCB, apresenta as seguintes empresas Vencedoras: BIOEASY DIAGNÓSTICA LTDA para o item 1 pelo valor total estimado de R$ 57.600 (cinquenta e sete mil e seiscentos reais); PMH PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES para o item 2 pelo valor total estimado de R$ 252,00 ( duzentos e cinquenta e dois reais) e ESPECIALISTA PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA para os itens 3,4 e 6 pelo valor total estimado de R$ 22.910,00 ( vinte e dois mil novecentos e dez reais) . Brasília - DF 19 de Março 2012. Bruno Monteiro da Rocha Pitta Coordenação de Suprimentos ICIPE/HCB.


O Coordenador de Suprimentos do Hospital da Criança de Brasília José Alencar - HCB torna público aos interessados que o Resultado do Chamamento Público 044/2012, cujo prazo para envio de propostas finalizou no dia 05/03/2012, que possui como objeto aquisição de 03 (três) equipamentos de Banho Maria para atender as deman-das do Hospital da Criança de Brasília José Alencar, apresenta a seguinte empresa Vencedora: Fanem Ltda pelo valor de R$ 4.170,00 (quatro mil cento e setenta reais). Brasília - DF 20 de março de 2012. Bruno Monteiro da Rocha Pitta Coordenador de Suprimentos ICIPE/HCB.


O Coordenador de Suprimentos do Hospital da Criança de Brasília José Alencar - HCB torna público aos interessados que o Resultado do Chamamento Público 051/2012, cujo prazo para envio de propostas finalizou no dia 09/03/2012, que possui como objeto aquisição de papel térmico para ECG sanfonado 140 x 110 mm compatível com aparelho da marca G.E. MAC 800 por meio do sistema de registro de preços para atender as demandas do Hospital da Criança de Brasília José Alencar, apresenta a seguinte empresa Vencedora: Scientific Suporte a Vida Ltda pelo valor de R$ 26.400,00 (vinte e seis mil e quatrocentos reais) pelo período de 12 (doze) meses. Brasília - DF 20 de março de 2012. Bruno Monteiro da Rocha Pitta Coordenador de Suprimentos ICIPE/HCB.FILANTROPIA-23/2012.

PÁGINA 40 Diário Oficial do Distrito Federal§o/DODF Nº 057... · FUNDAMENTO LEGAL: Edital de...

Documents

Transcript of PÁGINA 40 Diário Oficial do Distrito Federal§o/DODF Nº 057... · FUNDAMENTO LEGAL: Edital de...