Página 68 Diário Oficial do Distrito Federal nº 28, quinta ... Nº... · NOMEAR JOSÉ LUIS MAZZA...

Diário Oficial do Distrito Federal nº 28, quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014

SEÇÃO II

ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETOS DE 05 DE FEVEREIRO DE 2014.O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, incisos XXVI e XXVII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, resolve:EXONERAR REGINA MARIA DO AMPARO SIMÕES, matrícula 1.653.959-1 do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe, do Núcleo de Serviços Públicos, da Gerência Regional de Sobradinho – Colorado, da Administração Regional de Sobradinho, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal.NOMEAR VALTIMAR DOS SANTOS para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe, do Núcleo de Serviços Públicos, da Gerência Regional de Sobradinho – Colorado, da Administração Regional de Sobradinho, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal.EXONERAR FELIPE AMARO BRAGA, matrícula 1660.032-0, do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-07, de Secretário Administrativo, da Diretoria de Obras, da Administração Regional de Sobradinho, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal.NOMEAR ALESSANDRO CARNEIRO GOMES para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-07, de Secretário Administrativo, da Diretoria de Obras, da Administração Regional de Sobradinho, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal.EXONERAR FÁBIO MACEDO PEREIRA, matrícula 1.652.374-1, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe, do Núcleo de Apoio a Feiras, Quiosques, Trailers e Bancas de Jornal, da Gerência de Serviços Públicos, da Diretoria de Serviços, da Administração Regional de Brasília, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal.NOMEAR PAULO LUIS DE MOULAZ para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe, do Núcleo de Apoio a Feiras, Quiosques, Trailers e Bancas de Jornal, da Gerência de Serviços Públicos, da Diretoria de Serviços, da Administração Regional de Brasília, da Coor-denadoria das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal.EXONERAR, a pedido, OLGA MARIA PIMENTEL JACOBINA DE SOUZA, matrícula 175.158-1, do Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-06, de Coordenador, da Coorde-nação de Proteção Social Especial, da Subsecretaria de Assistência Social, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda do Distrito Federal, a contar de 14 de janeiro de 2014.EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, MEIRE LIA LIMA, matrícula 179.483-3, do Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Diretor, da Diretoria de Serviços Especia-lizados às Famílias e Indivíduos, da Coordenação de Proteção Social Especial, da Subsecretaria de Assistência Social, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda do Distrito Federal.EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, ANA CLAUDIA NUNES FIALHO RIBEIRO, matrícula 103.880-X, do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-12, de Assessor, da Di-retoria de Serviços Especializados às Famílias e Indivíduos, da Coordenação de Proteção Social Especial, da Subsecretaria de Assistência Social, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda do Distrito Federal.EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, MIRIAM CASSIA MENDONÇA PONDAAG, matrícula 217.733-1, do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-14, de Assessor, da Coordenação de Proteção Social Especial, da Subsecretaria de Assistência Social, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda do Distrito Federal.NOMEAR MEIRE LIA LIMA, matrícula 179.483-3, para exercer o Cargo de Natureza Es-pecial, Símbolo CNE-06, de Coordenador, da Coordenação de Proteção Social Especial, da Subsecretaria de Assistência Social, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda do Distrito Federal.NOMEAR ANA CLAUDIA NUNES FIALHO RIBEIRO, matrícula 103.880-X, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-14, de Assessor, da Coordenação de Proteção Social Especial, da Subsecretaria de Assistência Social, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda do Distrito Federal.NOMEAR MIRIAM CASSIA MENDONÇA PONDAAG, matrícula 217.733-1, para exer-cer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Diretor, da Diretoria de Serviços Especializados às Famílias e Indivíduos, da Coordenação de Proteção Social Especial, da Subsecretaria de Assistência Social, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda do Distrito Federal.NOMEAR MONIQUE PRISCILLA DUMONT DE SOUZA, matrícula 175.165-4, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-12, de Assessor, da Diretoria de Serviços Especializados às Famílias e Indivíduos, da Coordenação de Proteção Social Especial, da Subsecretaria de Assistência Social, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda do Distrito Federal.EXONERAR, a pedido, MOREDISON RAMOS CORDEIRO do Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-02, de Subsecretário, da Subsecretaria de Ações Afirmativas e Comunidades Tradicionais, da Secretaria Especial de Promoção da Igualdade Racial do Distrito Federal.NOMEAR SILVIO DA SILVA MORAES para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo

CNE-02, de Subsecretário, da Subsecretaria de Ações Afirmativas e Comunidades Tradicionais, da Secretaria Especial de Promoção da Igualdade Racial do Distrito Federal.EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, SILVIO DA SILVA MORAIS do Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Diretor, da Diretoria de Ações Afirmativas, da Subsecretaria de Ações Afirmativas e Comunidades Tradicionais, da Secretaria Especial da Promoção da Igualdade Racial do Distrito Federal.NOMEAR ADNA SANTOS DE ARAÚJO para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Diretor, da Diretoria de Ações Afirmativas, da Subsecretaria de Ações Afirmativas e Co-munidades Tradicionais, da Secretaria Especial da Promoção da Igualdade Racial do Distrito Federal.EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, ADNA SANTOS DE ARAÚJO do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Religiosidade e de Matriz Africana, da Diretoria de Comunidades Tradicionais e Patrimônio Imaterial, da Subsecretaria de Ações Afirmativas e Comunidades Tradicionais, da Secretaria Especial da Promoção da Igualdade Racial do Distrito Federal.EXONERAR, a pedido, RICARDO TERENZI CARDOSO, matrícula 1.656.221-6, do Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Diretor, da Diretoria de Engenharia, da Subsecretaria de Desenvolvimento Rural, da Secretaria de Estado de Agricultura e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal.NOMEAR JOSÉ LUIS MAZZA JÚNIOR para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Diretor, da Diretoria de Engenharia, da Subsecretaria de Desenvolvimento Rural, da Secretaria de Estado de Agricultura e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal.EXONERAR, a pedido, o 2º SGT QPPMC DANIEL DA COSTA DEL DUQUE do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-10, de Agente Operacional, da Diretoria de Operações e Defesa do Solo e da Água Oeste, da Subsecretaria de Defesa do Solo e da Água, da Secretaria de Estado da Ordem Pública e Social do Distrito Federal, a contar de 04 de fevereiro de 2014.NOMEAR DÉBORA DEL DUQUE para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-10, de Agente Operacional, da Diretoria de Operações e Defesa do Solo e da Água Oeste, da Subsecretaria de Defesa do Solo e da Água, da Secretaria de Estado da Ordem Pública e Social do Distrito Federal.EXONERAR, a pedido, VIVIANE FERNANDES LEAL do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-10, de Agente Operacional, da Gerência Operacional, da Diretoria de Operações da Ordem Pública e Social Norte, da Subsecretaria de Operações da Ordem Pública e Social, da Secretaria de Estado da Ordem Pública e Social do Distrito Federal, a contar de 04 de fevereiro de 2014.TORNAR SEM EFEITO no Decreto de 09 de dezembro de 2013, publicado no DODF nº 262, de 10 de dezembro de 2013, página 16, o ato que nomeou CARLOS EUZIO DE MAGALHÃES PEREIRA para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Diretor, da Diretoria de Vigilância do Solo e da Água, da Subsecretaria de Defesa do Solo e da Água, da Secretaria de Estado da Ordem Pública e Social do Distrito Federal.NOMEAR BRUNA FERNANDES DA SILVA para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Diretor, da Diretoria de Vigilância do Solo e da Água, da Subsecretaria de Defesa do Solo e da Água, da Secretaria de Estado da Ordem Pública e Social do Distrito Federal.NOMEAR o Escrivão de Polícia RUBENS JOSE DA SILVA, matrícula 46.850-9, SIAPE 1409849, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-08, de Escrivão Chefe Regional de Plantão, da Coordenação Regional de Polícia Oeste, do Departamento de Polícia Circunscricional, da Polícia Civil do Distrito Federal.NOMEAR o Escrivão de Polícia PAULO CESAR DA COSTA, matrícula 39.449-1, SIAPE 1409643, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-08, de Escrivão Chefe Regional de Plantão, da Coordenação Regional de Polícia Sul, do Departamento de Polícia Circunscricional, da Polícia Civil do Distrito Federal.EXONERAR o Agente de Polícia PAULO CEZAR SILVA GUIDA, matrícula 47.178-X, SIA-PE 1410387, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-08, de Chefe de Plantão, da 6ª Delegacia de Polícia, do Departamento de Polícia Circunscricional, da Polícia Civil do Distrito Federal.NOMEAR o Agente de Polícia OZENALDO BARBOSA DE MEDEIROS, matrícula 57.123-7, SIAPE 0174086, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-08, de Chefe de Plantão, da 6ª Delegacia de Polícia, do Departamento de Polícia Circunscricional, da Polícia Civil do Distrito Federal.EXONERAR, por motivo de Licença Prêmio, o Agente de Polícia FRANCISCO DE OLIVEIRA, matrícula 58.326-X, SIAPE 1411858, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-08, de Chefe de Plantão, da 8ª Delegacia de Polícia, do Departamento de Polícia Circunscricional, da Polícia Civil do Distrito Federal, a contar de 03 de fevereiro de 2014.EXONERAR o Agente de Polícia SANDRO JOSE VALENTIM ANDRADE, matrícula 47.168-2, SIAPE 1410378, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-08, de Chefe de Plantão, da 29ª Delegacia de Polícia, do Departamento de Polícia Circunscricional, da Polícia Civil do Distrito Federal.EXONERAR, a pedido, a Técnica de Apoio as Atividades Policiais Civis HELNA NEVES CORREIA COSTA, matrícula 31.267-3, SIAPE 1417355, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-10, de Chefe da Seção de Cálculos, da Divisão de Pagamento, do Departamento de Gestão de Pessoas, da Polícia Civil do Distrito Federal, a contar de 1º de fevereiro de 2014.NOMEAR o Agente de Polícia EDUARDO TEIXEIRA BRAGA, matrícula 57.671-9, SIAPE 1411337, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-10, de Chefe da Seção de Cálculos, da Divisão de Pagamento, do Departamento de Gestão de Pessoas, da Polícia Civil do Distrito Federal.EXONERAR, a pedido, LÍVIA DAFICO PFRIMER BORGES, matrícula 192.230-0, do Cargo

Diário Oficial do Distrito Federalnº 28, quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014

de Agente de Polícia, Terceira Classe, da Carreira de Polícia Civil do Distrito Federal, conforme processo 052.000.170/2014, a contar de 14 de dezembro de 2013.DECLARAR VACÂNCIA do Cargo de Agente de Polícia, Primeira Classe, da Carreira de Polícia Civil do Distrito Federal, ocupado por PAULO ANDRÉ SOUSA DA SILVA, matrícula 79.065-6, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, conforme processo 052.000.088/2014, a contar de 23 de dezembro de 2013.EXONERAR, a pedido, LUIZ CARLOS SOUTO JUNIOR, matrícula 67.009-X, do Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-02, de Diretor, da Diretoria de Policiamento e Fiscalização de Trânsito, do Departamento de Trânsito do Distrito Federal – DETRAN/DF.NOMEAR FREDERICO ABRAHAM, matrícula 1.372-2, para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-02, de Diretor, da Diretoria de Policiamento e Fiscalização de Trânsito, do Departamento de Trânsito do Distrito Federal – DETRAN/DF.EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, MONYQUE HELENA DA SILVA BARBOSA, matrícula 250.367-0, do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-11, de Assessor Técnico, da Direção Geral, do Departamento de Trânsito do Distrito Federal – DETRAN/DF.NOMEAR RAFAEL AZEVEDO SANTOS, matrícula 250.459-6, para exercer o Cargo em Co-missão, Símbolo DFA-11, de Assessor Técnico, da Direção Geral, do Departamento de Trânsito do Distrito Federal – DETRAN/DF.EXONERAR KELLEM GARCIA MEIRA, matrícula 250.687-4, do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-14, de Assessor, da Direção Geral, do Departamento de Trânsito do Distrito Federal – DETRAN/DF.NOMEAR MONYQUE HELENA DA SILVA BARBOSA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-14, de Assessor, da Direção Geral, do Departamento de Trânsito do Distrito Federal – DETRAN/DF.TORNAR SEM EFEITO no Decreto de 16 de maio de 2013, publicado no DODF nº 100, de 17 de maio de 2013, página 15, o ato que nomeou BRUNO DOS SANTOS BEZERRA, matrícula 67.284-X, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-07, de Assessor Técnico, da Unidade de Operação e de Logística de Policiamento e Fiscalização de Trânsito, da Diretoria de Policiamento e Fiscalização de Trânsito, do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN/DF.NOMEAR ANDRE LUIS GARCIA SCALASSARA, matrícula 65.429-9, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-07, de Assessor Técnico, da Unidade de Operação e Logística de Policiamento e Fiscalização de Trânsito, da Diretoria de Policiamento e Fiscalização de Trânsito, do Departamento de Trânsito do Distrito Federal – DETRAN/DF.EXONERAR, por motivo de licença prêmio, o Agente Penitenciário FLAVIO NILO DOS SAN-TOS, matrícula 31.489-7, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Administração Penitenciária, da Penitenciária do Distrito Federal, da Subsecretaria do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, a contar de 31 de janeiro de 2014.NOMEAR o Agente Penitenciário LUCIANO CARVALHO LEÃO, matrícula 59.020-7, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Administração Penitenciária, da Penitenciária do Distrito Federal, da Subsecretaria do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal.EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, o Agente Penitenciário LUCIANO CARVALHO LEÃO, matrícula 59.020-7, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe do Núcleo de Disciplina, da Gerência de Vigilância da Penitenciária do Distrito Federal, da Subsecre-taria do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal.NOMEAR a Agente de Atividades Penitenciárias LILIAN MENDONÇA ROCHA, matrícula 193.712-X, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe do Núcleo de Disciplina, da Gerência de Vigilância, da Penitenciária do Distrito Federal, da Subsecretaria do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal.NOMEAR CAP QOBM RAPHAEL DE SOUZA ARAÚJO, matrícula 1400210, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-12, de Ajudante de Ordens, da Ajudância, da Divisão de Assuntos Institucionais, da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal.EXONERAR MARCOS ANDRE SANT’ANA CARDOSO, Delegado de Polícia, matrícula 1.655.395-0, do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-11, de Membro da Comissão Permanente de Disciplina, da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, a contar de 06 de dezembro de 2013. NOMEAR ANA PAULA GONTIJO SOARES, Delegada de Polícia, matrícula 57.991-2, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-11, de Membro da Comissão Permanente de Dis-ciplina, da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal.EXONERAR, por motivo de aposentadoria, a Agente Penitenciário, LÚCIA INEZ GONÇAL-VES BORGES, matrícula 23.461-3, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Sindicâncias, da Coordenação Geral, da Subsecretaria do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, a contar de 27 de janeiro de 2014.NOMEAR o Agente Penitenciário FÁBIO AURÉLIO GURGEL DE LIMA, matrícula 154.899-9, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Sindicâncias, da Coordenação Geral, da Subsecretaria do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal.EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, o Agente Penitenciário FÁBIO AU-RÉLIO GURGEL DE LIMA, matrícula 154.899-9, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe do Núcleo de Sindicâncias e Apuratórios Preliminares, da Gerência de Sindicâncias,

da Coordenação Geral, da Subsecretaria do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal.NOMEAR o Agente Penitenciário PEDRO DAVID FERNANDES SENA, matrícula 59.129-7, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe, do Núcleo de Sindicâncias e Apuratórios Preliminares, da Gerência de Sindicâncias, da Coordenação Geral, da Subsecretaria do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal.NOMEAR PAULA ANGELA CUNHA E SILVA LINS DE ALBUQUERQUE, Carreira Médica (Clínica Médica), matrícula 1.658.611-5, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-07, de Chefe da Unidade de Clínicas Médicas, da Diretoria do Hospital Regional de Santa Maria, da Coordenação Geral de Saúde de Santa Maria, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.NOMEAR ADENILSON FERNANDES GONÇALVES para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-14, de Assessor, da Unidade de Controle Interno, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, MARIA APARECIDA DE LIMA BRITO, matrícula 1.659.495-9, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-07, de Chefe do Núcleo de Apoio Operacional, do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS ad, da Coordenação Geral de Saúde de Samambaia, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. NOMEAR CRISTIANE RODRIGUES GREGORIO COSTA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-07, de Chefe do Núcleo de Apoio Operacional, do Centro de Atenção Psicosso-cial - CAPS ad, da Coordenação Geral de Saúde de Samambaia, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. EXONERAR MARIA ROSILDA RIBEIRO DA CRUZ, Técnico Administrativo, matrícula 151.592-6, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-07, de Chefe do Núcleo de Internação e Alta, da Diretoria do Hospital Regional de Samambaia, da Coordenação Geral de Saúde de Samambaia, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.NOMEAR MARIA APARECIDA DE LIMA BRITO, matrícula 1.659.495-9, para exer-cer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-07, de Chefe do Núcleo de Internação e Alta, da Diretoria do Hospital Regional de Samambaia, da Coordenação Geral de Saúde de Samambaia, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.EXONERAR, a pedido, ANTONIO DOS SANTOS BONADIO, Motorista, matrícula 144.263-5, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-07, de Chefe do Núcleo de Manutenção e Transporte, da Diretoria Administrativa, da Coordenação Geral de Saúde de Samambaia, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.NOMEAR LINDEMBERG TEIXEIRA LIMA, Motorista, matrícula 135.173-7, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-07, de Chefe do Núcleo de Manutenção e Transporte, da Diretoria Administrativa, da Coordenação Geral de Saúde de Samambaia, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.EXONERAR, a pedido, MARIA DAS GRACAS CUNHA JOAQUIM, Auxiliar de Enferma-gem, matrícula 143.059-9, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-07, de Chefe do Núcleo de Enfermagem, da Gerência do Centro de Saúde nº 04, da Diretoria Regional de Atenção Primária à Saúde, da Coordenação Geral de Saúde de Samambaia, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.NOMEAR MADAIR ANGELICA DE MELLO OLIVEIRA, Enfermeira, matrícula 156.636-9, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-07, de Chefe do Núcleo de Enfermagem, da Gerência do Centro de Saúde nº 04, da Diretoria Regional de Atenção Primária à Saúde da Coordenação Geral de Saúde de Samambaia, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, MADAIR ANGELICA DE MELLO OLIVEIRA, Enfermeira, matrícula 156.636-9, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-11, de Gerente, da Gerência de Enfermagem, da Diretoria do Hospital Regional de Samambaia, da Coordenação Geral de Saúde de Samambaia, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.NOMEAR RUBIA MARCIA CARVALHO, Enfermeira, matrícula 156.038-7, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-11, de Gerente, da Gerência de Enfermagem, da Diretoria do Hospital Regional de Samambaia, da Coordenação Geral de Saúde de Samambaia, da Sub-secretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, RUBIA MARCIA CARVALHO, Enfermeira, matrícula 156.038-7, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-07, de Supervisor de Enfermagem, da Gerência de Enfermagem, da Diretoria do Hospital Regional de Samambaia, da Coordenação Geral de Saúde de Samambaia, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.NOMEAR LORANY FERREIRA DE GODOY, Enfermeira, matrícula 1.436.846-3, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-07, de Supervisor de Enfermagem, da Gerência de Enfermagem, da Diretoria do Hospital Regional de Samambaia, da Coordenação Geral de Saúde de Samambaia, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.EXONERAR EDNEI CRUZ DOS REIS, Técnico Administrativo, matrícula 1.432.903-4, do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-05, de Assessor Técnico, da Coordenação Geral de


Saúde de Santa Maria, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.NOMEAR PAULO VICTOR DE JESUS DIONIZIO, Técnico Administrativo, matrícula 1.440.613-6, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-05, de Assessor Técnico, da Coordenação Geral de Saúde de Santa Maria, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.EXONERAR, a pedido, ARMANDO PEDRO MARTINS FILHO, matrícula 1.661.169-1, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-07, de Chefe do Núcleo de Manutenção de Reparos, da Ge-rência de Material, Patrimônio e Serviços Gerais, da Diretoria Administrativa, da Coordenação Geral de Saúde de Santa Maria, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.NOMEAR ADALBERTO LIMA SANTOS, Técnico Administrativo, matrícula 1.436.442-5, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-07, de Chefe do Núcleo de Manutenção de Reparos, da Gerência de Material, Patrimônio e Serviços Gerais, da Diretoria Administrativa, da Coordenação Geral de Saúde de Santa Maria, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, CARLOS ALBERTO CAVALCANTE, Carreira Médica (Cardiologia), matrícula 157.118-4, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-11, de Gerente, da Gerência de Emergência, da Diretoria do Hospital Regional de Santa Maria, da Coordenação Geral de Saúde de Santa Maria, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.NOMEAR CHRISTIANO CARVALHO MIRANDA PERES FLORES, Carreira Médica (Famí-lia Comunidade), matrícula 195.138-6, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-11, de Gerente, da Gerência de Emergência, da Diretoria do Hospital Regional de Santa Maria, da Coordenação Geral de Saúde de Santa Maria, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, CHRISTIANO CARVALHO MIRAN-DA PERES FLORES, Carreira Médica (Família Comunidade), matrícula 195.138-6, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-07, de Chefe da Unidade de Clínicas Médicas, da Diretoria do Hospital Regional de Santa Maria, da Coordenação Geral de Saúde de Santa Maria, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.NOMEAR CARLOS ALBERTO CAVALCANTE, Carreira Médica (Cardiologia), matrícula 157.118-4, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-07, de Chefe da Unidade de Cardiologia, da Diretoria do Hospital Regional de Santa Maria, da Coordenação Geral de Saúde de Santa Maria, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, ACACIA PERPETUA LEMES, Enfermeira, matrícula 140.809-7, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Programas de Saúde do Trabalhador, da Diretoria do Centro Distrital de Referência em Saúde do Trabalhador, da Subsecretaria de Vigilância à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.NOMEAR DANIELLE GILSON LINS para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Programas de Saúde do Trabalhador, da Diretoria do Centro Distrital de Referência em Saúde do Trabalhador, da Subsecretaria de Vigilância à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.EXONERAR, a pedido, CELSO GONÇALVES DE DEUS, matrícula 1.437.359-9, do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-14, de Assessor, do Gabinete, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.NOMEAR ACACIA PERPETUA LEMES, Enfermeira, matrícula 140.809-7, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-14, de Assessor, do Gabinete, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.NOMEAR VINICIUS SOUZA DE LUCENA, Carreira Médica (Cirurgia Cardiovascular Car-díaca), matrícula 142.045-3, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-07, de Chefe da Unidade de Cirurgia Cardíaca, da Gerência de Medicina Cirúrgica, da Diretoria de Atenção à Saúde, do Hospital de Base do Distrito Federal, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Se-cretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.NOMEAR MAURICIO COTRIM DO NASCIMENTO, Carreira Médica (Proctologia), matrícula 142.179-4, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-07, de Chefe da Unidade de Cirurgia Geral, da Gerência de Medicina Cirúrgica, da Diretoria de Atenção à Saúde, do Hospital de Base do Distrito Federal, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.

O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, incisos XXVI e XXVII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o Decreto nº 9.359/86 e o Decreto nº 27.988/07, resolve:DISPENSAR OLGA MARIA PIMENTEL JACOBINA DE SOUZA da Função de Membro Titular, do Conselho de Política sobre Drogas do Distrito Federal, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda do Distrito Federal.DESIGNAR ADRIANA PINHEIRO CARVALHO para exercer a Função de Membro Titular, do Conselho de Política sobre Drogas do Distrito Federal, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda do Distrito Federal.

AGNELO QUEIROZ

DESPACHOS DO GOVERNADOREm 05 de fevereiro de 2014.

Processo: 220.000.111/2014. Interessado: JÚLIO CÉSAR RIBEIRO. Assunto: DISPENSA PONTO.1. AUTORIZO, com fundamento no Decreto nº 29.290 de 22/7/2008, o afastamento do País do Secretário de Estado de Esporte do Distrito Federal, JÚLIO CÉSAR RIBEIRO, matrícula 263.261-6, no período de 12 a 17/2/2014, a fim de participar do NBA ALL-STAR 2014, na cidade de New Orleans/EUA, com ônus para o Distrito Federal referente às diárias e passagens aéreas, conforme consta nos autos do processo em epígrafe. 2. Publique-se e encaminhe-se à Secretaria de Estado de Esporte do Distrito Federal, para os devidos fins.

Processo: 052.000.089/2014. Interessado: PAULA CÂMARA GUILHERME DA SILVA. Assunto: AFASTAMENTO PAÍS.1. AUTORIZO, com fundamento no Artigo 84 da Lei nº 9.615/1998, o afastamento do País da servidora da Policia Civil do Distrito Federal, PAULA CÂMARA GUILHERME DA SILVA, matrícula 63.798-X, no período de 17 a 22/02/2014 a fim de participar do Campeonato Sul Americano de Seniors Por Equipe 2014, na cidade de Punta Del Leste/Uruguai, sem ônus para o Distrito Federal a exceção de sua remuneração, conforme consta nos autos do processo em epígrafe. 2. Publique-se e encaminhe-se à Polícia Civil do Distrito Federal, para os devidos fins.

Processo: 040.007.857/2013. Interessado: SUCON/SEF. Assunto: PARTICIPAÇÃO SEMINÁRIO.1. AUTORIZO, com fundamento no Decreto nº 29.290 de 22/7/2008, o afastamento do país do Auditor de Controle Interno da Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal JOSÉ LUIZ MARQUES BARRETO, matrícula 026.019-3, no período de 09 a 15/2/2014, a fim de participar da Seminário Internacional de Tesouraria e Contabilidade Pública, na cidade de Washington/USA, com ônus para o Distrito Federal referente às diárias e passagens aéreas, conforme consta nos autos do processo em epígrafe. 2. Publique-se e encaminhe-se à Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal, para os devidos fins.

AGNELO QUEIROZ

RETIFICAÇÃONo Decreto de 24 de janeiro de 2014, publicado no DODF Nº 20, de 27 de janeiro de 2014, pagina 13, o ato que exonerou, por motivo de aposentadoria, ASTRONOEL COSTA RIBEIRO, da Administração Regional de Taguatinga, ONDE SE LÊ: “...matrícula 34.511-3...”, LEIA-SE: “...matrícula 1.662.869-1...”.

No Decreto de 16 de dezembro de 2013, publicado no DODF nº 269, de 17 de dezembro de 2013, à página 30, que nomeou CAMILA GUIMARÃES TORRES, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda do Distrito Federal, ONDE SE LÊ: “...matrícula 179.088-9...”, LEIA-SE: “...matrícula 144.240-37...”.

No Decreto de 04 de fevereiro de 2014, publicado no DODF nº 27, de 05 de fevereiro de 2014, página 29, o ato que exonerou MARCO AURÉLIO OLIVEIRA BARBOZA, da Secretaria de Estado de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano do Distrito Federal, ONDE SE LÊ: “...Símbolo CNE-07...”, LEIA-SE: “...Símbolo CNE-06...”; o ato que nomeou WINSTON FERREIRA DE ARAÚJO, ONDE SE LÊ: “...Símbolo CNE-07...”, LEIA-SE: “...Símbolo CNE-06...”.

No Decreto de 23 de janeiro de 2014, publicado no DODF nº 19, de 24 de janeiro de 2014, página 24, o ato que nomeou NILSON SOARES LOPES, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, ONDE SE LÊ: “...NILSON SOARES LOPES...”, LEIA SE: “...NILSON SOARES SANTOS...”.

CONSELHO DE POLÍTICA DE RECURSOS HUMANOS

Processo: 060.010235/2013. Interessados: DILSON PALHARES FERREIRA E OUTROS. Assunto: AMPLIAÇÃO DA CARGA HORÁRIA O Presidente do Conselho de Política de Recursos Humanos – CPRH, ad referendum deste Colegiado, RESOLVE:1. Reconhecer a urgência da matéria e autorizar a ampliação da carga horária de trabalho para 40 horas semanais dos servidores abaixo relacionados, todos em exercício na Escola Superior de Ciências da Saúde, atuando como docentes.

SERVIDOR MATRÍCULA CARGODILSON PALHARES FERREIRA 190.204-0 MÉDICOALFREDO NICODEMOS DA CRUZ SANTANA 192.771-X MÉDICO

JULIANA ASCENÇÃO DE SOUZA 190.749-2 MÉDICOFERNANDO DE VELASCO LINO 154.356-3 MÉDICO


SERGIO HENRIQUE MATTIODA DE LIMA 139.498-3 MÉDICO

JEFFERSON LESSA SOARES DE MA-CEDO 137.426-5 MÉDICO

RICARDO ALEXANDRE FERNANDES FERRO 198.819-0 MÉDICO

GUILHERME HENRIQUE DA SILVA ROCHA 1.441.532-1 MÉDICO

2. Submeter a presente Resolução à homologação do Excelentíssimo Senhor Governador.Brasília, 05 de fevereiro de 2014.

WILMAR LACERDAPresidente

HOMOLOGO a presente Resolução.Brasília, 05 de fevereiro de 2014.

AGNELO QUEIROZ

Interessados: MARÍLIA LUCIA FRANCO ZANATTA E OUTROS. Assunto: AMPLIAÇÃO DA CARGA HORÁRIA O Presidente do Conselho de Política de Recursos Humanos – CPRH, ad referendum deste Colegiado, RESOLVE:1. Reconhecer a urgência da matéria e autorizar a ampliação da carga horária de trabalho para 40 horas semanais dos servidores abaixo relacionados, todos em exercício na Secretaria de Estado de Saúde.

SERVIDOR MATRÍCULA CARGOMARILIA LUCIA FRANCO ZA-NATTA 172.642-0 MÉDICO

ANA LUISA LAMOUNIER COSTA 172.083-X MÉDICOFABIO CARDOSO TRISTÃO 1.658.598-4 MÉDICO

LILIANE FEITOSA DE ARAUJO 1.660.288-9 TÉCNICO DE ENFER-MAGEM

DANIEL MORAIS DA SILVA 1.438.333-0 MOTORISTA2. Submeter a presente Resolução à homologação do Excelentíssimo Senhor Governador.

Brasília, 05 de fevereiro de 2014. WILMAR LACERDA

Presidente HOMOLOGO a presente Resolução.

Brasília, 05 de fevereiro de 2014. AGNELO QUEIROZ

VICE-GOVERNADORIA

CHEFIA DE GABINETE

PORTARIA Nº 02, DE 28 DE JANEIRO DE 2014O CHEFE DE GABINETE DA VICE-GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, - substi-tuto no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º inciso IV, da Portaria nº 07, de 07 de março de 2006, combinado com o disposto no art. 44 da Lei nº 840, de 23 de dezembro de 2011, RESOL-VE: DESIGNAR ROOSEVELT SAMPAIO DIAS DE OLIVEIRA, matrícula 265.064-9, para substituir MÍRIAM DE OLIVEIRA LEMOS SORIA, matrícula 39.080-1, titular do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente de Material e Patrimônio da Diretoria de Administração e Logística, da Subsecretaria de Administração Geral da Vice-Governadoria do Distrito Federal, no período de 19/02/2014 a 28/02/2014, por motivo de férias do titular.

JOSÉ ALVARES DA COSTA

CASA CIVIL

SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

ORDEM DE SERVIÇO Nº 24, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2014.A SUBSECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA CASA CIVIL, DA GOVERNA-DORIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições regimentais e considerando o Artigo 1º, do inciso II, alínea f, da Portaria nº 08 de 23 de 23 de julho de 2013, RESOLVE: CONCE-DER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE nos termos do Art. 139, da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, aos servidores: NEUMA LOPES SOARES; matricula 174.251-5, 1º quinquênio, período de 07/01/2009 a 05/01/2014; ELAYNE DAS NEVES AL-VES; matrícula 174.386-4, 1º quinquênio, período de 05/01/2009 a 03/01/2014; FLAVIO DA SILVA ALMEIDA; matrícula 174.391-0, 1º quinquênio, período de 05/01/2009 a 03/01/2014; EVERSON RIBEIRO DE BARROS ALVES, matrícula 174.418-6, 1º quinquênio período de 06/01/2009 a 04/01/2014; ELENICE SILVANA COSTA, matrícula 174.512-3, 1º quinquênio período de 09/01/2009 a 07/01/2014; CARLOS EDUARDO VIANA IBRAHIM, matrícula

174.532-8, 1º quinquênio período de 05/01/2009 a 03/01/2014; MARCELO RODRIGUES ALMENDRA VILLA, matrícula 174.562-X, 1º quinquênio período de 06/01/2009 a 04/01/2014; CLAUDIA DE OLIVEIRA CARDOZO MAZUTTI, matrícula 174.567-0, 1º quinquênio período de 06/01/2009 a 04/01/2014; CARLOS AUGUSTO DA SILVA JUNIOR, matrícula 174.587-5, 1º quinquênio período de 05/01/2009 a 03/01/2014; CRISTIANE SILVA SIQUEIRA, matrícula 174.606-5, 1º quinquênio período de 05/01/2009 a 03/01/2014; CLAUDIO HENRIQUE DA SILVA AMORIM, matrícula 174.613-8, 1º quinquênio período de 05/01/2009 a 03/01/2014; KARLA RODRIGUES DIAS FERREIRA, matrícula 174.615-4, 1º quinquênio de 09/01/2009 a 07/01/2014; ELKE SEONE DE SOUZA REIS, matrícula 174.620-0, 1º quinquênio período de 07/01/2009 a 05/01/2014; NOEMIA MARIA DE AZEVEDO OLIVEIRA, matrícula 174.622-7, 1º quinquênio período de 05/01/2009 a 03/01/2014; GILSON ALVES DA CRUZ, matrícula 174.623-5, 1º quinquênio período de 05/01/2009 a 03/01/2014; FABRICIO LOPES DANTAS, matrícula 174.625-1, 1º quinquênio período de 05/01/2009 a 03/01/2014; RYLLSON LUIS LIMA FRANÇA, matrícula 174.630-8, 1º quinquênio período de 05/01/2009 a 03/01/2014; EDNA VILAS BOAS SILVA, matrícula 174.631-6, 1º quinquênio período de 05/01/2009 a 03/01/2014; PATRICIA FERREIRA MOURA DE SOUZA, matrícula 174.632-4, 1º quinquênio período de 05/01/2009 a 03/01/2014; RICARDO GABRIEL TENORIO RAMOS, matrícula 174.634-0, 1º quinquênio período de 05/01/2009 a 03/01/2014; FABRICIO RODRIGUES SOARES, matrícula 174.637-5, 1º quinquênio período de 05/01/2009 a 03/01/2014; LEONARDO COSTA REGES, matrícula 174.646-4, 1º quinquênio período de 05/01/2009 a 03/01/2014; DANIEL BARROS EVANGELISTA, matrícula 174.761-4, 1º quinquênio de período 06/01/2009 a 04/01/2014; LUCIANA L. BEZERRA DA NOBREGA, matrícula 174.845-9, 1º quinquênio período de 05/01/2009 a 03/01/2014; CIRLENE GOMES VIEIRA, matrícula 1.200.270-4, 1º quinquênio período de 05/01/2009 a 03/01/2014.

ANADETE GONÇALVES REIS

COORDENADORIA DAS CIDADESADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SOBRADINHO

ORDEM DE SERVIÇO N° 10, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2014.O ADMINISTRADOR REGIONAL DE SOBRADINHO, DA COORDENADORIA DAS CIDADES, DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, do Regimento Interno, aprovado pelo Decreto nº 16.247, de 29/12/94, e delegação de competência contida na Portaria nº 08, de 23 de julho de 2013, pu-blicada no DODF n0. 151, de 24 de julho de 2013, da Casa Civil do Distrito Federal, RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO a Ordem de Serviço nº 122, de 30 de setembro de 2013, publicada no DODF nº 204, de 1º de outubro de 2013, pág.15, que retifica e anula períodos aquisitivos de licença prêmio do servidor RONALDO CHAGAS DA SILVA, matrícula 99.079-5. RETIFICAR a Ordem de serviço de 4 de outubro de 2001, publicada no DODF nº 195, de 09/10/2001, pág.18, que concedeu Licença Prêmio por Assiduidade a RONALDO CHAGAS DA SILVA, matrícula 99.079-5, ONDE SE LÊ: “...1º quinquênio, referente ao período de 19/09/1985 a 16/12/1993...” e “2º quinquênio, referente ao período de 17/12/1993 a 15/12/1998...”; LEIA--SE: “...1º quinquênio, referente ao período de 19/09/1985 a 31/10/1993...” e “...2º quinquênio, referente ao período de 01/11/1993 a 30/10/1998...”RETIFICAR a Ordem de serviço nº 31, de 23/12/2004, publicada no DODF nº 244 de 24/12/2004, pág.26, que concedeu Licença Prêmio por Assiduidade a RONALDO CHAGAS DA SILVA, matrícula 99.079-5, ONDE SE LÊ: “...3º quinquênio, referente ao período de 30/11/1998 a 28/11/2003...”, LEIA-SE: “...3º quinquênio, referente ao período de 31/10/1998 a 29/10/2003...”RETIFICAR a Portaria de 22 de maio de 2009, publicada no DODF nº 99, de 25/05/2009, pá-gina 76, que concedeu Licença Prêmio por Assiduidade a RONALDO CHAGAS DA SILVA, matrícula 99.079-5, ONDE SE LÊ: “...4º quinquênio, de 15/09/2000 a 13/09/2005...”, LEIA-SE: “...4º quinquênio, referente ao período de 30/10/2003 a 27/10/2008...”EXCLUIR da Portaria de 10 de junho de 2011, publicada no DODF nº 113, de 13/06/2011, pág.15, a licença prêmio referente a RONALDO CHAGAS DA SILVA, matrícula 99.079-5, lotação RA-V, Quinquênio “5º, período, 14/09/2005 a 12/09/2010”, por motivo de erro na contagem.

MARCIO RIBEIRO GUEDES

ORDEM DE SERVIÇO N° 11, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2014.O ADMINISTRADOR REGIONAL DE SOBRADINHO, DA COORDENADORIA DAS CIDADES, DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, do Regimento Interno, aprovado pelo Decreto nº 16.247 de 29.12.94, e delegação de competência contida na Portaria nº 08, de 23 de julho de 2013, da Casa Civil do Distrito Federal, RESOLVE: RETIFICAR na Portaria de 22 de maio, publicada no DODF nº 103, de 29/05/2009, pág.43, o ato que concedeu Licença Prêmio à servidora SOLANGE SIMÕES BOECHAT, matrícula 98.972-X, ONDE SE LÊ: “...1º decênio, referente ao período de 17/08/1978 a 13/08/1988...”; “...2º quinquênio, referente ao período de 14/08/1988 a 12/08/1993...”; “3º quinquênio, referente ao período de 13/08/1993 a 11/08/1998...”; “4º quinquênio, referente ao período de 12/08/1998 a 10/08/2003...”; “...5º quinquênio, referente ao período de 11/08/2003 a 08/08/2008...”; LEIA-SE: “...1º decênio, referente ao período de 17/08/1978 a 10/01/1989...”; “...2º quinquênio, referente ao período de 11/01/1989 a 09/01/1994...”; “...3º quinquênio, referente ao período de 10/01/1994 a 08/01/1999...”; “...4º quinquênio, referente ao período de 09/01/1999 a 06/02/2004...”; “...5º


quinquênio, referente ao período de 07/02/2004 a 04/02/2009...”RETIFICAR a Ordem de Serviço n° 99, de 19 de agosto de 2013, publicada no DODF nº 172, de 20/08/2013, pág.11, que concedeu Licença Prêmio a SOLANGE SIMÕES BOECHAT, matrícula 98.972-X, ONDE SE LÊ: “...6º quinquênio, referente ao período de 09/08/2009 a 07/08/2013...”; LEIA-SE: “...6º quinquênio, referente ao período de 05/02/2009 a 03/02/2014...”

MARCIO RIBEIRO GUEDES

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE PLANALTINA

ORDEM DE SERVIÇO Nº 14, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2014.O ADMINISTRADOR REGIONAL DE PLANALTINA, DA COORDENADORIA DAS CIDADES, DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas através do inciso XLVI do Artigo 53, Decreto nº 16.247 de 29.12.94, que aprovou o Regimento Interno da Administração Regional do Distrito Federal, RESOLVE: Art. 1º Designar MARCUS EUSTAQUIO DA SILVA, matrícula 1.660.954-9, Gerente da Gerencia de Administração Geral, como EXECUTOR e NEIDSON TAVARES DOS SANTOS, Assessor da Assessoria do Gabinete da RAVI, matrícula 1.661.899-8 como SUPLENTE do ajuste firmado entre a Administração Regional de Planaltina e as Empresas COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA-CEB e CAESB, visando a contratação de Serviços de fornecimento de energia, água e esgoto para esta Administração Regional de Planaltina. Processo 135.000.007/2014 e 135.000.008/2014.Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

NILVAN PEREIRA DE VASCONCELLOS

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PARANOÁ

RETIFICAÇÃONa Ordem de Serviço de nº 06, de 21 de Janeiro de 2014, publicada no DODF nº 23, página nº 43 de 30 de janeiro de 2014, no ato de substituição, ONDE SE LÊ: ...OSVALDO REGIGIO PONTALTI FILHO, LEIA-SE: “...OSVALDO REMÍGIO PONTALTI FILHO...”.

Na Ordem de Serviço de nº 121, de 18 de outubro de 2013, publicada no DODF nº 233, 3 de 07 de novembro de 2013, ONDE SE LÊ: “...matrícula 1.651.614-1, Diretor Social, Símbolo CNE-07, no período de 31 de outubro a 14/11/2013...”, LEIA-SE: “...matrícula 1.656.485-5, Diretor Social, Símbolo CNE-07, no período de 31 de outubro a 14/11/2013 ...”. Na Ordem de Serviço nº 07/2014, publicada no DODF nº 20, de 27 de janeiro de 2014, página 17, ONDE SE LÊ: “...ROGERIO PIZARRO COLCARES...”, LEIA-SE: “...ROGÉRIO PIZARRO COLLARES...”.

Na Ordem de Serviço nº 08/2014, publicado no DODF nº 20, de 27 de janeiro de 2014, página 17, ONDE SE LÊ: “...ROGERIO PIZARRO COLCARES...”, LEIA-SE: “...RO-GÉRIO PIZARRO COLLARES...”.

Na Ordem de Serviço nº 10/2014, publicada no DODF nº 22, de 29 de janeiro de 2014, página 46, ONDE SE LÊ: “...ROGERIO PIZARRO COLCARES...”, LEIA-SE: “...ROGÉRIO PIZARRO COLLARES...”.

Na Ordem de Serviço nº 11/2014, publicada no DODF nº 22, de 29 de janeiro de 2014, pá-gina 46, ONDE SE LÊ: “...ROGERIO PIZARRO COLCARES...”, LEIA-SE: “...ROGÉRIO PIZARRO COLLARES...”.

Na Ordem de Serviço n º12/2014, publicado no DODF nº 22, de 29 de janeiro de 2014, página 46, ONDE SE LÊ: “...ROGERIO PIZARRO COLCARES...”, LEIA-SE: “...ROGÉRIO PIZARRO COLLARES...”.

Na Ordem de Serviço nº 13/2014, publicada no DODF nº 22, de 29 de janeiro de 2014, pá-gina 46, ONDE SE LÊ: “...ROGERIO PIZARRO COLCARES...”, LEIA-SE: “...ROGÉRIO PIZARRO COLLARES...”.

Na Ordem de Serviço nº 14/2014, publicado no DODF nº 23, de 30 de janeiro de 2014, pá-gina 43, ONDE SE LÊ: “...ROGERIO PIZARRO COLCARES...”, LEIA-SE: “...ROGÉRIO PIZARRO COLLARES...”.

Na Ordem de Serviço nº 17/2014, publicado no DODF nº 24, de 31 de janeiro de 2014, pá-gina 43, ONDE SE LÊ: “...ROGERIO PIZARRO COLCARES...”, LEIA-SE: “...ROGÉRIO PIZARRO COLLARES...”.

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GUARÁ

ORDEM DE SERVIÇO Nº 17, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2014.O ADMINISTRADOR REGIONAL DO GUARÁ, DA COORDENADORIA DAS CIDADES,

DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 53, inciso XLVI, do Regimento Interno da Administração Regional do Guará, aprovado pelo Decreto nº 16.247, de 29 de dezembro de 1994, combinado com a Portaria nº 53, de 20 de Setembro de 2012, RESOLVE: AVERBAR o tempo de serviço prestado por: VIVIANE DE SOUZA MELLO, matrícula 1.200.306-9, ocupante do cargo efetivo de Gestor em Políticas Públicas e Gestão Governamental, lotada na Administração Regional do Guará, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal; Averba: 708 (setecentos e oito) dias, conforme Certidão de Tempo de Serviço Militar, expedida pelo Ministério da Defesa, Exército Brasileiro, Departamento de Engenharia e Construção, compreendendo o período de 28/02/2007 a 04/02/2009, contados para efeitos de aposentadoria e tempo de serviço. Processo 137.000.070/2014.

CARLOS NOGUEIRA DA COSTA

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO CRUZEIRO

ORDEM DE SERVIÇO Nº 14, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2014.O ADMINISTRADOR REGIONAL DO CRUZEIRO, DA COORDENADORIA DAS CIDA-DES, DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e considerando o disposto nos incisos XXII do artigo 53, do Decreto nº 16.247 de 29 de dezembro de 1994 que aprovou o Regimento Interno das Administrações Re-gionais e de acordo com o disposto na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e demais legislações conexivas ao ato de contratação pública, RESOLVE:Art. 1º Designar Executor de Contrato, referente à Contratação de Serviço, Confecção de 70 Crachás Funcionais, em virtude dos autos nº 139.000.005/2014, do Cruzeiro-DF.Art. 2º. Designar LEONARDO SOARES DE SANTANA, matrícula 91.435-5, Chefe do Núcleo de Pessoal, o Executor.Art. 3º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

ANTONIO SABINO DE VASCONCELOS NETO

ORDEM DE SERVIÇO Nº 15, DE FEVEREIRO DE 2014.O ADMINISTRADOR REGIONAL DO CRUZEIRO, DA COORDENADORIA DAS CI-DADES, DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 53, do Regimento Interno aprovado pelo Decreto nº 16.247, de 29 de dezembro de 1994, na conformidade da delegação de competência contida no artigo 1º, da Portaria nº 53, de 21 de setembro de 2012, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal nº 192, de 21 de setembro de 2012, RESOLVE:Art.1º. Alterar cargo de JOSÉ GUIMARÃES CRISPINHO para o cargo de Gerente, da Gerência de Orçamentos, Finanças e Contratos, e para substituir ROSA DE JESUS PEREIRA SANTOS, por LEONARDO SOARES DE SANTANA, matrícula 1.661.462-3, Chefe do Núcleo de Pessoal da Administração Regional do Cruzeiro, ambos nomeados na Ordem de Serviço nº 72 de 04 de junho de 2013, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal nº 114 do dia 05 de junho de 2013.Art. 3º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

ANTONIO SABINO DE VASCONCELOS NETO

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SANTA MARIA

ORDEM DE SERVIÇO Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2014.O ADMINISTRADOR REGIONAL DE SANTA MARIA, DA COORDENADORIA DAS CIDADES, DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das suas atribuições e de conformidade com o artigo 49, do Decreto nº 22.338, de 24 de agosto de 2001. RESOLVE: Art. 1º Designar LUIZ CARLOS BARCELLOS HOGEM, Chefe, da Assessoria de Planejamento e Ordenamento Territorial, matrícula 1653006-3, para substituir a presidente da comissão CÁSSIA FURTADO DA SILVA, Gestora em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula 174.695-2, na Comissão Permanente de Licitação da Administração Regional de Santa Maria, instaurada pela Ordem de Serviço nº 01, de 09 de janeiro de 2014, publicada no DODF nº 08, de 13 de janeiro de 2014.Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

ERIVALDO ALVES PEREIRA

RETIFICAÇÃONa Ordem de Serviço nº 02, de 09 de janeiro de 2014, publicada no DODF nº 08, de 13 de janeiro de 2014, página 25, o ato que designou a Comissão de Sindicância Especial, ONDE SE LÊ: “... Designar VADJÔ GOMES DA SILVA...”, LEIA-SE: “... Designar VADJÔ DA SILVA BARBOSA...”.

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE ÁGUAS CLARAS

ORDEM DE SERVIÇO Nº 02, DE 30 DE JANEIRO DE 2014.O ADMINISTRADOR REGIONAL DE ÁGUAS CLARAS, DA COORDENADORIA DAS CIDADES, DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das suas atribuições legais e em consonância com o artigo 229, parágrafo 7º, da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011. 2011 e considerando que a Comissão Permanente de Pro-


cesso Disciplinar designada pela Ordem de Serviço nº 95, de 03/05/2012, publicada no DODF nº 88, de 07/05/2012, página 28; cuja última alteração se deu com a Ordem de Serviço nº 50, de 19/04/2013, do DODF nº 83, de 23/04/2013 RESOLVE:Art. 1º Dispensar da Comissão Permanente de Processo Disciplinar os seguintes servidores: SÔNIA NONATA SOUSA LIMA; Analista de Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula 174.763-0 e AFRÂNIO MORAIS CRUZ, Analista de Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula 174.757-6.Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

DENILSON BENTO DA COSTA

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SOBRADINHO II

ORDEM DE SERVIÇO Nº 46, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2013. (*)O ADMINISTRADOR REGIONAL DE SOBRADINHO II, DA COORDENADORIA DAS CIDADES, DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, Interino, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 29 de abril de 2013, publicado no DODF nº 88 de 30 de abril de 2013, e considerando o disposto no Art. 7º do Decreto nº 34.870, de 21 de novembro de 2013, publicado no DODF nº 245, de 22 de novembro de 2013, RESOVE:Art. 1º Considerar implantado o Conselho Local de Planejamento Territorial e Urbano/CLP na Região Administrativa de Sobradinho II.Art. 2º Farão parte do Conselho Local de Planejamento Territorial e Urbano/CLP, os represen-tantes a seguir expostos:I – Representantes da Administração Regional de Sobradinho II: ANTONIO SOUZA DOS SANTOS FILHO, matrícula 1660514-4; ANTONIO HENRIQUE DE FARIA JÚNIOR, matrícula 1654273-8 e ALDAMAS LIMA, matrícula 1655767-0;II – Representante da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa Civil: Sargento SILVIO HO-LANDA DOS SANTOS, matrícula 1661910-2;III – Representante da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal – CAESB: CELSO DOS REIS JÚNIOR, matrícula 50879-9; IV – Representante da Companhia Energética de Brasília – CEB: JOSÉ RIBAMAR PEREIRA DE OLIVEIRA, matrícula 4183-l;V – Representante do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos – BRASÍLIA AM-BIENTAL: ALISSON GUEDES DE SANTANA, matrícula 195357-5;VI – Representante do Serviço de Limpeza Urbana – SLU: NOECI ANTONIO DA SILVA, matrícula 79681-6;VII – Representante da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal: LEONIDAS JOAQUIM DE BARROS NETO, matrícula 37691-4;VIII – Representante da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal: AÉCIO ALVES DO NASCIMENTO, matrícula 135268-7;IX – Representante da Polícia Militar do Distrito Federal: Sargento QOPM ERIMAR DA SILVA LELA, matrícula 16009-1;X – Representantes da Sociedade Civil: FELICIANO VICENTE DA SILVA, Carteira de Identida-de nº 647661 (SSP-DF); DALVANIS ROSA DE SOUZA MARQUES, Carteira de Identidade nº 855189 (SSP-DF); DARLEI CESAR DE JESUS CANTILO, Carteira de Identidade nº 1164521 (SSP-DF); VALDINAR DOS SANTOS, Carteira de Identidade nº 968193 (SSP-DF); RENA-TA RODRIGUES FLORES CARDOSO, Carteira de Identidade nº 2152433 (SSP-DF); JOSÉ WAGNER BATISTA DE OLIVEIRA, Carteira de Identidade nº 879863 (SSP-DF); DORACI ALVES GOMES DE NAZARETH, Carteira de Identidade nº 635149 (SSP-DF) e RAIMUNDO FALCAO DE FARIAS FILHO, Carteira de Identidade nº 1068004 (SSP-DF). Art. 3º O CLP referido no art. 2º desta Ordem de Serviço reunir-se-á regularmente sob a pre-sidência do Administrador Regional respectivo que, no impedimento será por representante legal ou por servidor designado, pelo mesmo, com o objetivo de discutir e oferecer sugestões envolvendo o Planejamento Territorial e Urbano.Art. 4º O Administrador Regional preside o CLP e tem apenas o direito ao voto de qualidade.Parágrafo Único – Na ausência do Administrador o CLP e presidido pelo seu substituto legal ou por servidor designado, pelo mesmo, para este fim. Art. 5º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data sua publicação.____________(*) Republicada por ter sido encaminhada com incorreção no original, publicada no DODF nº 256, de 04/12/13, pág. 51.

SALOMÃO GOMES DE VASCONCELOS

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DA FERCAL

ORDEM DE SERVIÇO DE 29 DE JANEIRO DE 2014.O ADMINISTRADOR REGIONAL DA FERCAL, DA COORDENADORIA DAS CIDADES, DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições, combinado com a Portaria nº 53, de 20 de setembro de 2012, publicado no DODF nº 192, de 21 de setembro de 2012, RESOLVE: DESIGNAR CELIA REGINA CARDOSO DA SILVA matrícula 1.652.832-8, ocupante do cargo comissionado de Assessor Técnico do Núcleo de Conservação de Próprios, Conservação e Manutenção, da Diretoria de Obras,DFA-05 da Administração Regional da Fercal, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal, para substituir, sem acumular vencimentos e sem prejuízo de suas atribuições, JONAS VIRGINIO EMERECIANO, matrícula 1.656.935-9, no Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14

de Gerente, da Gerencia de Esporte e Lazer, da Diretoria de Serviços, da Administração Regional da Fercal, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal, no período de 10/03/2014 a 19/03/2014 de 2014, por motivo de Férias Regulamentares do Titular.

JOEL J. CUENCAS CARVALHO

SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO

DESPACHO DO SECRETÁRIOEm 05 de fevereiro de 2014.

Processo: 065.001.443/2013. Interessado: ANA CRISTINA DINIZ MACIEL FOLLADOR. Assunto: AQUISIÇÃO PASSAGEM.1. AUTORIZO, com fundamento no Decreto nº 28.902 de 26/3/2008, a concessão de diárias e a aquisição de passagens aéreas no trecho Rio de Janeiro/ RJ- Brasília/ DF- Rio de Janeiro/ RJ, para a Colaboradora, ANA CRISTINA DINIZ MACIEL FOLLADOR, servidora do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - INMETRO/ RJ, no período de 9 a 12/02/2014, a fim de ministrar o Curso “ABNT NBR ISSO 19011:2012- Diretrizes para Auditoria de Sistemas de Gestão”, na cidade de Brasília/DF, com ônus para o Distrito Federal, conforme consta nos autos do processo em epígrafe.2. Publique-se e encaminhe-se à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, para os devidos fins.

GUSTAVO PONCE DE LEON SORIANO LAGO


ORDEM DE SERVIÇO DE 28 DE JANEIRO DE 2014O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais c/c as delegações conferidas pelo inciso I, do artigo 1º, da Portaria nº 16, de 16 de setembro de 2013, de acordo com o artigo 44, da Lei Complementar nº 840/2011 c/c §§1º e 3º do artigo 3º do Decreto nº 33.551/2012, RESOLVE: DESIGNAR PATRICIA PEREIRA DE HOLANDA CAVALCANTI, Assessor Especial – CNE-07, da Ouvidoria da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal, matrícula 260.837-5, para substituir, sem acumular vencimentos e sem prejuízo das suas atribuições, DANIELLE VENTURA BARREIROS DE SOUSA, Ouvidora – CNE-05, da Ouvidoria, da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal, matrícula 260.931-2, no período de 03 a 12 de fevereiro de 2014, por motivo de férias da titular.

EDUARDO OCTÁVIO TEIXEIRA ALVARES

SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL

PORTARIA DE 27 DE JANEIRO DE 2014.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no Art. 44 da Lei complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, c/c o Art. 3º, § 1º, do Decreto nº 33.551, de 29 de fevereiro de 2012, RESOLVE:DESIGNAR ISABEL CORREA FONTES CHAGAS DE OLIVEIRA, matrícula 1.657.988-7, Gerente de Desenvolvimento Agropecuário, Símbolo DFG-14, para substituir JOSÉ NILTON CAMPELO LACERDA, matrícula 1.406.595-9, Subsecretário de Desenvolvimento Rural, símbolo CNE-02, no período de 06/01/2014 a 20/01/2014, por motivo de férias regulamentares do titular do cargo.DESIGNAR MARCELO PEREIRA TASSINARI, matrícula 1.406.572-X, Diretor de Re-gularização e Administração Fundiária, Símbolo CNE-07, para substituir FRANCISCO JOSÉ DE BRITO MORAIS, matrícula 1.656.506-1, Subsecretário de Administração e Fiscalização Fundiária, símbolo CNE-02, no período de 06/01/2014 a 20/01/2014, por motivo de férias regulamentares do titular do cargo.

LÚCIO TAVEIRA VALADÃO

COMISSÃO ESPECIAL DE SINDICÂNCIA

ORDEM DE SERVIÇO Nº 01, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2.014A Presidente da Comissão Especial de Sindicância, instituída pela Portaria nº 7 - SEAGR I-DF, de 30 de janeiro de 2.014, nos termos do que dispõe o artigo 229, § 5º, da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, Resolve:Art. 1º Designar RAQUEL DE LOURDES DE SOUZA COSTA, matrícula nº 1.406.566-5, membro da Comissão de Especial de Sindicância, para desempenhar as funções de Secretária na condução da Sindicância, objeto do processo nº 070.000.003/2.014.Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

ANDRÉIA CRISTINA SILVA DOS SANTOS


ORDEM DE SERVIÇO Nº 6, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014.A SUBSECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - SUBSTITU-


TA, no uso da competência conferida pelo artigo 4º da Portaria nº 16, de 30 de março de 2007, com redação dada pelo inciso VIII do artigo 4º da Portaria nº 21, de 13 de maio de 2008, RESOLVE:Art. 1º Designar Comissão Executora para o Contrato nº 09/2011 – SEPLAN, firmado entre o Distrito Federal, por meio da Secretaria de Estado de Planejamento e Orçamento – SEPLAN, e a empresa Brasfort Empresa de Segurança Ltda., conforme Processo Administrativo 410.001.308/2010.Art. 2º A referida Comissão será composta por: ROBISPIERRE MARTINS OLIVEIRA E RO-DRIGUES, matrícula nº 1.661.613-8, que exercerá a função de Presidente e será responsável por fiscalizar os Postos do Edifício Sede, do Edifício da Gerência de Saúde, das casinhas e do CCC na CEASA; LINCOLN R. ALBINO DO NASCIMENTO, matrícula nº 1.406.587-8, responsável por fiscalizar o Posto da Gerência de Transportes; DANILO VICENTE COSTA, matrícula nº 100.572-3, responsável por fiscalizar o Posto da Gerência de Patrimônio na Granja do Torto; JOSÉ EDMAR DE SOUZA, matrícula nº 100.833-8, responsável por fiscalizar o Posto do Pró-Rural na Granja do Torto; JANAINA BITECOURT LICURGO, matrícula 187.051-3, responsável por fiscalizar o Posto do Núcleo do Laboratório e Hospital Veterinário na Granja do Torto; LUCÍLIO ANTÔNIO RIBEIRO, matrícula nº 100.893-5, responsável por fiscalizar o Posto da Diretoria de Defesa e Vigilância Agropecuária. CLÁUDIO SILVA, matrícula nº 100.840-1, responsável por fiscalizar o Posto da Granja Modelo do Ipê; WENDEL NEIVA MARTINS LAGO, matrícula nº 186.240-5, responsável por fiscalizar o Posto do Laboratório da DIPOVA; ANTÔNIO JORGE DIOGO, matrícula nº 100.571-5, responsável por fiscalizar o Posto da Subsecretaria de Desen-volvimento Rural; RALF RABETHGE, matrícula nº 1.657.688-8, responsável por fiscalizar o Posto do Núcleo de Apreensão de Animais; FRANCISCO GOMES DOS SANTOS FILHO, matrícula nº 100.966-4, responsável por fiscalizar o Posto do Núcleo da Base Operacional do Gama; EDVAN SOUSA RIBEIRO, matrícula nº 185.688-X, responsável por fiscalizar o Posto da Base Operacional de Planaltina; VINICIUS EUSTAQUIO BARRETO GAMA CAMPOS, matricula nº 186.184-0, responsável por fiscalizar o Posto do Núcleo da Base Operacional de Brazlândia; WALBER FER-REIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 186.403-3, responsável por fiscalizar o Posto do Núcleo da Base Operacional do Rio Preto; e DIEGO RODRIGUES SOUZA, matrícula nº 187.034-3, responsável por fiscalizar o Posto do Núcleo da Base Operacional de Sobradinho.Art. 3º Os servidores relacionados no artigo anterior deverão observar o disposto no artigo 67 da Lei Federal nº 8.666/93, nas Portarias nº 29 e 125/2004 – SEPLAG e no Capítulo VII do Decreto Distrital nº 32.598/2011.Art. 4º A Gerência de Contratos e Convênios desta Secretaria deverá disponibilizar aos servidores cópia do respectivo contrato, bem como de toda a legislação pertinente, que se fizer necessária ao desempenho das suas funções na execução do contrato.Art. 5º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

LARISSA LUCENA REZENDESubsecretária Substituta

ORDEM DE SERVIÇO DE 05 DE FEVEREIRO DE 2014.A SUBSECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, SUBSTITUTA, DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso da competência conferida pela letra “k”, inciso IV, Art. 4º, da Portaria n° 16, de 30 de março de 2007, alterada pela Portaria nº 21, de 13 de maio de 2008; e nos termos do que dispõe o Inciso III, Art. 61, da lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, c/c o art. 7º do Decreto nº 29.018, de 02 de maio de 2008, RESOLVE: CONCEDER horário especial de estudante aos servidores abaixo relacionados, observando a seguinte ordem de informações: nome, cargo, matrícula, processo, período: GILSON ALVES DOS SANTOS, Técnico de Desenvolvimento e Fiscalização Agropecuária, 189.045-X, 070.002.397/2012, 05/02/2014 a 11/06/2014; MARIA CLAUDINÉIA DE REZENDE, Técnico de Desenvolvimento e Fiscalização Agropecuária, 186.888-8, 070.002.396/2012, 05/02/2014 a 11/06/2014; RODRIGO ABRÃO FERREIRA MEN-DES, Técnico de Desenvolvimento e Fiscalização Agropecuária, 1661399-6, 070.000165/2014, 06/01/2014 a 26/02/2014; MARCELO ANTÔNIO ALVES DA ROCHA, Técnico de Desenvol-vimento e Fiscalização Agropecuária, 101.164-2, 070.000.089/2014, 05/02/2014 a 11 /06/ 2014.

LARISSA LUCENA REZENDE

SECRETARIA DE ESTADO DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL

PORTARIA Nº 03, DE 28 DE JANEIRO DE 2014.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL DO DISTRITO FEDE-RAL, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no Parágrafo único, do artigo 128 da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, RESOLVE: SUSPENDER as férias de MARIA LUCIA CANUTO, matrícula 262.847-3, Assessor Especial, do Gabinete, marcada para o período de 03 a 17 de fevereiro de 2014, por motivo de necessidade de serviço.

CARLOS ANDRÉ DUDA

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA

ORDENS DE SERVIÇO DE 05 DE FEVEREIRO DE 2014. O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA DO DISTRITO FEDE-RAL, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 56, de 09 de março de 2011, RESOLVE:

DESIGNAR JANINE LUSTOSA MENDES, matrícula, 199822-6, Técnico em Assistência Social, para substituir JOSE PEDRO RIBEIRO DE MELO, matrícula, 217294-1, Gerente Regional de Segurança Alimentar e Nutricional do Gama, da Diretoria de Acompanhamento das Gerências Regionais de Segurança Alimentar e Nutricional, da Coordenação Executiva de Programas de Se-gurança Alimentar e Nutricional, da Subsecretária de Segurança Alimentar e Nutricional, Símbolo DFG-14, no período de 06 de janeiro a 04 de fevereiro de 2014, por motivo de férias regulamentares.DESIGNAR WILLIAM DIAS DA SILVA, matrícula 223634-6, Gerente de Almoxarifado, para substituir IÊDA MARIA CORREIA, matrícula 223633-8, Diretora de Material, da Subsecretaria de Administração Geral, Símbolo CNE-07, no período de 15 de janeiro de 2014 a 03 de fevereiro de 2014, por motivo de férias regulamentares. DESIGNAR RUBENS RODRIGUES DE OLIVEIRA, matrícula, 104841-4, Auxiliar em As-sistência Social, para substituir CARLOS ELIAS DA SILVEIRA, matrícula, 218587-3, Gerente Regional de Segurança Alimentar e Nutricional de Planaltina, da Diretoria de Acompanhamento das Gerências Regionais de Segurança Alimentar e Nutricional, da Coordenação Executiva de Programas de Segurança Alimentar e Nutricional da Subsecretária de Segurança Alimentar e Nutricional, Símbolo DFG-14, no período de 01 de outubro de 2013 a 31 de janeiro de 2014, por motivo de licença médica.DESIGNAR SANDRA MARGARETH PIRES, matrícula 179364-0, Especialista em Assistência Social, para substituir FELIPE AREDA FERREIRA DE BRITO, matrícula 179896-0, Gerente de Serviço Especializado de Abordagem Social, da Diretoria de Serviços Especializados a Famílias e Indivíduos, da Coordenação de Proteção Social Especial, da Subsecretaria de Assistência Social, Símbolo DFG-14, no período de 06 de fevereiro a 07 de março de 2014, por motivo de férias regulamentares. DESIGNAR REGINA CERES SILVA MATOS, matrícula 173049-5, Especialista em Assistência Social, para substituir MARIA ESTELA DIAS ARGOLO, matrícula 176884-0, Coordenadora da Unidade de Acolhimento para Idosos, da Diretoria de Serviços de Acolhimento, da Coordenação de Proteção Social Especial, da Subsecretaria de Assistência Social, Símbolo DFG-14, no período de 03 a 17 de fevereiro de 2014, por motivo de férias regulamentares. DESIGNAR ADRIANA MELO ANTUNES, matrícula 218022-7, Assessora, para substituir FERNANDO CARDOSO DE OLIVEIRA, matrícula 216866-9, Coordenador, da Coordenação Executiva de Programas de Segurança Alimentar e Nutricional, da Subsecretaria de Segurança Alimentar e Nutricional, Símbolo CNE-06, no período de 03 de fevereiro a 04 de março de 2014, por motivo de férias regulamentares.DESIGNAR THAIS MANDARINO DE ALBUQUERQUE, matrícula 177120-5, Diretora de Serviço de Acolhimento, para substituir OLGA MARIA PIMENTEL JACOBINA DE SOUZA, matrícula 175158-1, Coordenadora de Proteção Social Especial, da Subsecretaria de Assistência Social, Símbolo CNE-06, no período de 30 de dezembro de 2013 a 13 de janeiro de 2014, por motivo de férias regulamentares.DESIGNAR LUIZ RICARDO CABALEIRO D’AVILA, matrícula 180113-9, Gerente de Ser-viços de Tecnologia da Informação, para substituir RICARDO LUIZ DE MIRANDA VALLE, matrícula 218526-1, Chefe da Unidade de Tecnologia da Informação, Símbolo CNE-06, no período de 09 a 28 de fevereiro de 2014, por motivo de férias regulamentares. DESIGNAR JANAINA ROSELI MOTA DOS SANTOS, matrícula 222099-7, Assessor, para substituir BRUNO MARQUES PEREIRA, matrícula 224704-6, Diretor da Diretoria de Fomento de Inclusão Socioprodutiva, da Subsecretaria de Fomento a Parcerias, Símbolo CNE-07, no período de 15 a 25 de janeiro de 2014, por motivo de férias regulamentares.DESIGNAR CLENILSON DE ALENCAR QUEIROZ, matrícula 104191-6, Assessor Técnico, para substituir ANTONIO DE PADUA ARAUJO, matrícula 103584-3, Gerente de Pagamento, da Diretoria de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Administração Geral, Símbolo DFG-14, no período de 22 a 31 de janeiro de 2014, por motivo de férias regulamentares. DESIGNAR RAFAEL MOREIRA SOARES, matrícula 179958-4, Assessor Técnico, para substituir ANDREZZA THIAKY SHIBA, matrícula 218094-4, Coordenadora da Unidade de Acolhimento para Crianças e Adolescentes em Situação de Rua, da Diretora de Ser-viço de Acolhimento, da Coordenação de Proteção Social Especial, da Subsecretaria de Assistência Social, Símbolo DFG-14, no período de 03 a 12 de fevereiro de 2014, por motivo de férias regulamentares. DESIGNAR MARGALY SARAIVA DE MEDEIROS, matrícula 104208-4, Auxiliar em Assistência Social, para substituir WILZA DUTRA, matrícula 103902-4, Gerente de Benefícios e Inativos, da Diretoria de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Ad-ministração Geral, Símbolo DFG-14, no período de 15 a 24 de janeiro de 2014, por motivo de férias regulamentares.

O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 56 de 09 de março de 2011, com base no artigo 142, parágrafo único da Lei Complementar nº 840 de 23 de de-zembro de 2011 e conforme Decisão n° 1152/2005 – Tribunal de Contas do Distrito Federal e parecer n° 456/2007 – PROPES/PRG-DF, autoriza: CONVERTER em pecúnia, a Licença Prêmio por Assiduidade, não usufruída, a que fez jus quando em vida o ex-servidor a seguir relacionado por nome, matrícula, publicação do período não usufruído e processo de licença prêmio ou requerimento: FLÁVIO SOARES PEREIRA, matrícula 102.102-8, sendo o período não usufruído de 3(três) meses, referentes ao 5º quinquênio, publicado no DODF


nº 68 de 10 de abril de 2008, página 12 e conforme processo nº 101.000378/1993, que deverão ser convertidos em favor de DALISMAN PEREGRINO RAMOS PEREIRA, CPF nº 478.043.001-15, C.I nº 1.188.350 – SSP/DF, no valor correspondente a 50% da conversão; MANUELA PEREGRINO PEREIRA, CPF nº 836.356.291-20, C.I nº 1.563.431 – SSP/DF, no valor correspondente a 16,66% da conversão; MARIA FERNANDA PEREGRINO RAUGUSTO, CPF nº 887.540.731-20, C.I nº 1.939.869 – SSP/DF, no valor correspondente a 16,66% da conversão e FLÁVIO SOARES PEREIRA FILHO, CPF nº 000.306.481-65, C.I nº 2.029.803 – SSP/DF, no valor correspondente a 16,66% da conversão, tendo em vista o contido na escritura pública de inventário e partilha do espólio do ex-servidor, constante no processo nº 380.000041/2014.

VICENTE SERGIO BRASIL FERNANDES

SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERALDIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

ORDENS DE SERVIÇO DE 29 DE JANEIRO DE 2014.O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANS-FERÊNCIA DE RENDA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 57 de 09 de março de 2011 e com base no art. 62, inciso III, “a” da Lei Comple-mentar nº 840, de 23/12/2011, RESOLVE: AUTORIZAR Licença por Motivo de Casamento a FERNANDA VIRGILIO DE CARVALHO, matrícula 225.336-4, no período de 25 de janeiro de 2014 a 1º de fevereiro de 2014.

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANS-FERÊNCIA DE RENDA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria n° 57, de 09 de março de 2011, publicada no DODF n° 47, de 10 de março de 2011, páginas 02 e 03, RESOLVE:AVERBAR tempo de serviço prestado por TAMARA DE OLIVEIRA ARAUJO, matrícula 224058-0, cargo: Técnico em Assistência Social; Processo 380.000.036/2014; averba: 865 dias, no período de 16/12/2010 a 28/04/2013, conforme certidão expedida pela Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, contados para efeito de aposentadoria e adicionais.AVERBAR tempo de serviço prestado por PATRÍCIA BUARQUE SOARES DE GUSMÃO, matrícula 189437-4, cargo: Técnico em Assistência Social; Processo 380.000.046/2014; averba: 407 dias, no período de 19/06/1989 a 30/07/1990; averba: 367 dias, no período de 10/08/1991 a 10/08/1992; averba: 63 dias, no período de 02/01/1993 a 05/03/1993; averba: 60dias, no período de 05/04/1993 a 03/06/1993; averba: 120 dias, no período de 01/12/1993 a 30/03/1994; averba: 388 dias, no período de 01/07/1994 a 23/07/1995; averba: 1096 dias, no período de 12/04/1996 a 12/04/1999; averba: 653 dias, no período de 24/04/2000 a 05/02/2002; averba: 466 dias, no período de 03/04/2006 a 12/07/2007; averba: 182 dias, no período de 01/02/2008 a 31/07/2008, conforme certidão expedida pelo INSS, contados para efeito de aposentadoria.

FERNANDO CAMPOS ANTUNES

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

PORTARIA DE 05 DE JANEIRO DE 2014.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n° 23.212, de 06 de Setembro de 2002, RESOLVE: DESIGNAR ALEXANDRE PEREIRA ALCOFORADO, matrícula 300.164-4, para substituir IZAÍAS JOSÉ DE DEUS, matrícula 23.175-4, titular de cargo de comissão, DFG 14 - Gerente de Contratos e Termos, no período de 17/02/2014 a 28/02/2014, por motivo de férias.

MARCELO AGUIAR

PORTARIA DE 24 DE JANEIRO DE 2014.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atri-buições que lhe são conferidas pelo Decreto n° 31.195, de 21 de dezembro de 2009, RESOLVE: DESIGNAR MARCIA REGINA DOS SANTOS LUZ matrícula 44.292-5, para substituir OSA-NA DOS SANTOS, matrícula 67.646-2, titular do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência Regional de Gestão de Pessoas – Taguatinga, da Coordenação de Unidades Regionais de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão dos Profissionais da Educação, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, períodos de 16/10/2012 a 04/11/2012 e de 21/01/2013 a 30/01/2013, por motivo de Férias.

MARCELO AGUIAR

PORTARIA DE 31 DE JANEIRO DE 2014.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 1º do Decreto nº 23.212, de 06 de setembro de 2002, RESOLVE: AUTORIZAR, nos termos do artigo 144 da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, Licença Para Tratar de Interesses Particulares à PATRÍCIA DA SILVA ONÓRIO PEREIRA, matrícula 213.355-5, Professora de Educação Básica, no período de 10 de outubro de 2013 de 2013 a 10 de outubro de 2016, conforme processo nº 472.000186/2013.

MARCELO AGUIAR

PORTARIAS DE 05 DE FEVEREIRO DE 2014O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 1º do Decreto nº 23.212, de 06 de setembro de 2002, RESOLVE: AUTORIZAR, nos termos do artigo 144 da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, Licença Para Tratar de Interesses Particulares à PATRÍCIA DA SILVA ONÓRIO PEREIRA, matrícula 213.355-5, Professora de Educação Básica, no período de 10 de outubro de 2013 de 2013 a 10 de outubro de 2016, conforme processo nº 472.000186/2013.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e em conformidade com o §2º do artigo 9º da Lei nº 5.105, de 03 de maio de 2013, RESOLVE: HOMOLOGAR a opção pelo regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho a MARINA SANTOS BRITTO COIMBRA, matrícula nº 213.427-6, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, a contar de 03/02/2014. Processo nº 080-006952/2013.HOMOLOGAR a opção pelo regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho a ANARCISA DE FREITAS NASCIMENTO, matrícula nº 207.848-1, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, a contar de 05/07/2013. Processo nº 0470-000365/2013.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e em conformidade com o Decreto nº 25.324, de 10 de novembro de 2004, alterado pelo Decreto nº 26.593, de 23 de fevereiro de 2006, que regulamenta a Lei nº 2.663, de 04 de janeiro de 2001, e, ainda, o disposto no §3º do artigo 9º da Lei nº 5.105, de 03 de maio de 2013, RESOLVE:HOMOLOGAR a opção pelo regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, a contar de 03 de fevereiro de 2014, aos servidores da Carreira Magistério Público do Distrito Federal abaixo relacionados, conforme Decisão do Conselho de Políticas de Recursos Humanos – CPRH, pu-blicada no DODF nº 14, de 17 de janeiro de 2014. Relação por ordem de Coordenação Regional de Ensino - CRE, nome e matrícula dos servidores:CRE DO PLANO PILOTO: ALESSANDRO BORGES TATAGIBA, 43.120-6; CARLOS EDUARDO OLIVEIRA, 27.274-4; CELSO JOSÉ CORREA, 60.995-1; DANIELA MACHADO FERRAZ TEIXEIRA, 205.677-1; DÉBORA FERNANDES NILSON, 223.472-6; DEYVISON SILVA MIRANDA, 223.471-8; DIOCÉLIO CHAVES GOMES, 36.039-2; ESTER LILIAN ALVES CASTRO, 25.093-7; FRAN-CISCO ABREU P. DE OLIVEIRA, 216.725-5; FRANCISCO GUIMARÃES DE FREITAS, 212.152-2; GUILHERME FARIAS DE CASTRO MONTENEGRO, 216.854-5; JAIMILTON VOGADO DE CARVALHO, 62.259-1; NELIO SOUSA BEZERRA, 204.669-5; PATRÍCIA BENITES SANTOS, 211.420-8; ROSILDA NERYS SILVA, 48.496-2; SIMONE LOCATELLI ROMEIRO RIBEIRO, 203.480-8; SOLANGE CERQUEIRA, 37.458-X. CRE DE BRAZLÂNDIA: CIRO LUIZ STORNI HAUER TELES, 223.408-4; GUSTAVO OLI-VEIRA FONSECA, 223.541-2; LAERCIO FERREIRA DOS SANTOS, 223.183-2; MÁRCIA SANTOS SEVERINO, 223.125-5; MARIA IZABEL GUIMARÃES VILANOVA, 24.743-X; MAYSSARA REANY DE JESUS, 224.585-X; THIAGO YAMASHITA PAIVA, 223.274-X; MÁRCIA MARTINS RODRIGUES, 35.001-X; VERA LÚCIA SILVA DOS SANTOS, 39.509-9. CRE DE CEILÂNDIA: ADEIRTON MORAIS DE ALMEIDA, 26.890-9; CLÁUDIA DOR-NELLAS C. DE NOVAIS, 211.229-9; FERNANDO LOURENÇO SOUZA RODRIGUES, 214.608-8; JUSCELI DE OLIVEIRA SILVA, 24.956-4; KÁTIA PAULA DA SILVA BRUNO, 223.785-7; THAÍS NOGUEIRA BRAYNER, 216.705-0; SELMA SOARES FALCÃO, 33.882-6; WLADIMIR WAGNER DE A. PEREIRA, 223.206-5. CRE DO GAMA: JOSENI FREIRE DE SOUZA PINHO, 38.123-3; LÉCIO BRAZ DE FARIA, 23.706-X; PAULA FRANCINETE C. DA SILVA LIMA, 35.110-5; SUZAYNE OLIVEIRA DA SILVA, 223.140-9. CRE DO GUARÁ: ABRAO AUGUSTO DA COSTA, 53.961-9; ANTÔNIO ANDRADE LOPES, 59.000-2, LEONY SÔNIA TENÓRIO CAVALCANTI, 44.186-6; LUIZ ANTÔNIO VILELA MARQUES, 63.575-8; ROGER FELIPE M. DIAS, 36.900-4. CRE DO NÚCLEO BANDEIRANTE: CHARLES LOPES M. DA SILVA, 204.048-4; CLÁUDIA VALENTE DE MIRANDA, 20.184-7; ELIANE MENDES DE ALMEIDA, 47.335-9; HELIONE GONÇALVES DE A. MARREIROS, 47.691-9; JARBAS LEITE DE S. JÚNIOR, 32.505-8; JUANITA FERREIRA DE A. COSTA, 33.682-3; LUIS ANTÔNIO LOPES DO NASCIMENTO, 202.149-8; MARTA GOMES RIOS, 201.596-X; RAPHAELLA RAMOS SANTOS, 223.171-9. CRE DE PLANALTINA: ANALICÉLIA MARIA GONÇALVES, 223.174-3; ANDERSON MARTINS CORREIA, 223.306-1; CLARICE CUNHA TAVEIRA, 223.119-0; JARBAS DE OLIVEIRA PAIS, 63.395-X. CRE DE SOBRADINHO: ALESSANDRA ABRANTES F. BARROS, 25.863-2; LEVINDO BENEDITO CHAGAS NETO, 203.484-0; MÁRCIA SANDRELLI DE L. FERNANDES, 65.882-0; MARCILANE ALVES PINHEIRO, 37.219-6; MARA SURAIA DE LIMA F. NEVES, 42.938-4; SIMONE MOGAMI DELGADO, 211.078-4.CRE DE TAGUATINGA: MIRIÃ CUSTÓDIO LEMES, 24.905-X; LUCINETE TEIXEIRA DA S. SAMPAIO, 27.203-5. CRE DE SAMAMBAIA: CATIA BAPTISTA DOS SANTOS, 42.863-9; JOSILENE CHAGAS MACEDO DE MELO, 41.927-3; JOSÉ MANOEL MONTA-NHA DA SILVEIRA SOARES, 211.328-7; LÁZARO HENRIQUE FELIX, 38.353-8. CRE DO PARANOÁ: CLEVER ALMEIDA CORREA, 223.293-6; KARLA ADRIANA CARNEIRO ROSA, 201.960-4; KARYNNE HELLEN PINTO DE OLIVEIRA, 205.095-1; LYA MARIA


PAIVA CASTRO, 220.971-3. CRE DE SANTA MARIA: JOSILENE CRISTINA DA ROCHA TEIXEIRA, 223.188-3; SINÁDIA FERNANDES CARRIJO, 208.707-3; VICENTE SOUZA MOURA FILHO, 39.115-8. CRE DE SÃO SEBASTIÃO: FARID WILSON DE AGUIAR, 46.096-6; FRANCISCO OLIVEIRA SAMPAIO, 300.607-7; GEANCARLO HENRIQUE DA SILVA RIBEIRO, 223.502-1; PAULO HENRIQUE VIEIRA DE SOUZA, 223.159-X; WESLEY VIEIRA XOSTELEM, 213.377-6. CRE DO RECANTO DAS EMAS: BETÂNIA PEREIRA DE JESUS, 223.173-5; NEIDE LEITE DA SILVA, 214.414-X; REGINA MARIA PEREIRA, 223.410-6.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e em conformidade com o Decreto nº 25.324, de 10 de novembro de 2004, alterado pelo Decreto nº 26.593, de 23 de fevereiro de 2006, que regulamenta a Lei nº 2.663, de 04 de janeiro de 2001, e, ainda, o disposto no artigo 8º da Lei nº 5.106, de 03 de maio de 2013, RESOLVE:HOMOLOGAR a opção pelo regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, a contar de 03 de fevereiro de 2014, aos servidores da Carreira Assistência à Educação do Distrito Federal abaixo relacionados, conforme Decisão do Conselho de Políticas de Recursos Humanos – CPRH, publicada no DODF nº 14, de 17 de janeiro de 2014. Relação por ordem de Coordenação Regional de Ensino - CRE, nome e matrícula dos servidores: SEDE: FRANCISCA DA SILVA LINDSAY, 40.184-6; NAZIR COSTA FERREIRA JUNIOR, 209.288-3. CRE DO PLANO PILOTO: PATRÍCIA RODRIGUES DE ABREU, 43.440-X. CRE DE CEILÂNDIA: ANTÔNIA MARIA DOS SANTOS, 21.827-8; BENEDITA MARIA DE OLIVEIRA, 68.846-0; CARLOS PAULO VARGAS, 22.031-0; CONCEIÇÃO PIRES DA SILVA, 41.940-0; DESIREE LETÍCIA ELOI DOS SANTOS, 208.999-8; MARTHA BATISTA TRINDADE, 28.524-2; VALMIRA DO REGO RODRIGUES, 25.201-8. CRE DO GAMA: CLEUDES MARIA CORREIA ARAÚJO, 24.131-8; GENIVAL MENDES, 63.347-X; GUIMAR GOMES DA SILVA BARRETO, 21.970-3; JUDITE JOSÉ SOARES PEREIRA, 61.372-X; MÁRCIO PACHECO DA SILVA, 57.907-6; WALDSON RODRIGUES DE SOUZA, 77.115-5 WALDYR SOARES DOS SANTOS, 48.019-3. CRE DO NÚCLEO BANDEIRANTE: IONE GOMES DE SOUZA, 23.186-X; SANDRA DOS SANTOS DA SILVA, 20.345-9. CRE DE PLANALTINA: DULCE MARIA DE BARROS, 30.746-7; MOISES BATISTA, 57.581-X. CRE DE SOBRADINHO: CLEONE SANTOS BATISTA 208.940-8; EDMARA F. DA SILVA OLIVEIRA, 24.595-X; JURACY ALVES RABELO, 20.771-3; OSÉIAS PEREIRA DOS SAN-TOS, 42.718-7; WILSON MARQUES DA SILVA, 54.717-4. CRE DE SAMAMBAIA: ANTÔNIA MARLETE LIMA FERREIRA, 40.731-3; ESTELITA GONÇALVES BISPO DE SOUZA, 41.728-9; IÊDA MÁRCIA DE LIMA PAIXÃO, 30.279-1; GERALDO JOSÉ DOS SANTOS, 69.514-9. CRE DO RECANTO DAS EMAS: EDILENE ALVES DE ALMEIDA, 210.271-4; EULINA FURTADO MARQUES PINHO, 224.891-3; FRANCISCA S. DAS NEVES, 47.370-7.

MARCELO AGUIAR

ORDEM DE SERVIÇO DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014.O SECRETÁRIO ADJUNTO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRI-TO FEDERAL, por delegação de competência conferida pela Portaria nº 121/2009, RESOLVE:APOSENTAR CELMA DE MOURA MARTINS, matrícula 48.697-3, no Cargo de Professor de Agente de Gestão Educacional/Portaria, Etapa/Referência 05-AQ I, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo 40, §1º, inciso I, da Constituição da República Federativa do Brasil, na redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, incluído pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012. Processo 080.009460/2013.APOSENTAR FRANCISCA SOARES FEITOSA DE SOUZA, matrícula 21.369-1, no Cargo de Agente de Gestão Educacional/Conservação e Limpeza, Etapa/Referência 07-AQ III, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo 40, §1º, inciso I, da Constituição da República Federativa do Brasil, na redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, incluído pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012. Processo 080.009666/2013.APOSENTAR JACINTA TELES DA PURIFICAÇÃO ALVES, matrícula 67.513-X, no Cargo de Agente de Gestão Educacional/Copa e Cozinha, Etapa/Referência 09-AQ III, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo 40, §1º, inciso I, da Constituição da República Federativa do Brasil, na redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, incluído pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012. Processo 080.009463/2013.APOSENTAR MARIA CRISTINA EMILIANO DE FREITAS, matrícula 56.747-7, no Cargo de Professor de Educação Básica, Classe Única, Etapa/Referência 25-PQ IV, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo 40, §1º, inciso I, in fine, da Constituição da República Federativa do Brasil, na redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, incluído pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, e o artigo 18, § 5º, da Lei Complementar nº 769, de 30 de junho de 2008. Processo 080.009455/2013.

CONCEDER APOSENTADORIA a ANTONIA COSTA E SILVA, matrícula 57.810-X, no Cargo de Técnico de Gestão Educacional/Higiene Dental, Etapa/Referência 11-TQ V, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 06 de julho de 2005 e o Parágrafo único do mesmo artigo. Processo 467.000669/2013.CONCEDER APOSENTADORIA a FRANCISCA MARQUES LEAL, matrícula 47.799-0, no Cargo de Agente de Gestão Educacional/Serviços Gerais, Etapa/Referência 08-AQ IV, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47, de 06 de julho de 2005. Processo 080.003067/2013.CONCEDER APOSENTADORIA a JOAO ROSA BORGES, matrícula 62.865-4, no Cargo de Professor de Educação Básica, Classe Única, Etapa/Referência 25-PQ IV, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47, de 06 de julho de 2005, e com o artigo 40, §5º, da Constituição da República Federativa do Brasil, acrescidos aos pro-ventos os Incentivos Funcionais de que trata o artigo 30, da Lei nº 6.366, de 15 de outubro de 1976, de acordo com o Parágrafo único, do artigo 13, da Lei nº 66 de, 18 de dezembro de 1989, com as vantagens previstas no artigo 3º da Lei nº 8.911, de 12 de julho de 1994, combinado com os artigos 1º e 7º da Lei nº 1.004, de 11 de janeiro de 1996, e o artigo 4º da Lei nº 1.141, de 10 de julho de 1996, e o Parágrafo único do artigo 4º da Lei nº 1.864, de 19 de janeiro de 1998. Processo 080.008443/2013.CONCEDER APOSENTADORIA a LUIZ ORIÔNE RIBEIRO DOS SANTOS, matrícula 73.769-0, no Cargo de Professor de Educação Básica, Classe Única, Etapa/Referência 25-PQ IV, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47, de 06 de julho de 2005, e com o artigo 40, §5º, da Constituição da República Federativa do Brasil. Processo 080.008831/2013.CONCEDER APOSENTADORIA a MARIA APARECIDA CAVALCANTE, matrícula 61.814-4, no Cargo de Professor de Educação Básica, Classe Única, Etapa/Referência 25-PQ IV, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47, de 06 de julho de 2005, e com o artigo 40, §5º, da Constituição da República Federativa do Brasil. Processo 463.000918/2013.CONCEDER APOSENTADORIA a MARIA DA CONCEIÇÃO DE SOUZA PINTO, matrícula 41.699-1, no Cargo de Agente de Gestão Educacional/Copa e Cozinha, Etapa/Referência 08-AQ III, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47, de 06 de julho de 2005. Processo 469.000192/2013.CONCEDER APOSENTADORIA a MARIA DO ROSÁRIO DE FATIMA GOMES, matrícula 67.396-X, no Cargo de Agente de Gestão Educacional/Serviços Gerais, Etapa/Referência 09-AQ III, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47, de 06 de julho de 2005. Processo 080.008059/2013.CONCEDER APOSENTADORIA a WEIGNA DE FATIMA SANTOS LIMA BARBOSA, matrí-cula 63.202-3, no Cargo de Professor de Educação Básica, Classe Única, Etapa/Referência 25-PQ IV, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47, de 06 de julho de 2005, e com o artigo 40, §5º, da Constituição da República Federativa do Brasil. Processo 080.008596/2013.RETIFICAR na Ordem de Serviço Coletiva de 02 de abril de 2013, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal, de 03 de abril de 2013, o ato que concedeu aposentadoria a AGDA PEREIRA MARTINS NOGUEIRA, matrícula 62.584-1, no Cargo de Professor, Classe A, Etapa 25-CD III, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, a fim de CORRIGIR a Qualificação Funcional da servidora para o Cargo de Professor de Educação Básica, Classe Única, Etapa/Referência 25-PQIV, ficando ratificados os demais termos da concessão inicial. Processo 080.008403/2012.RETIFICAR na Ordem de Serviço Coletiva de 10 de setembro de 2009, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal, de 11 de setembro de 2009, o ato que concedeu aposentadoria a ANASTASSIA SLAVTCHEVA DIMITROVA BORBOREMA, matrícula 43.276-8, no Cargo de Professor, Classe A, Etapa 25-AA II, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, a fim de EXCLUIR da Fundamentação Legal referente as vantagens quintos/décimos, o artigo 1º da Lei nº 1004, de 11 de janeiro de 1996, ficando ratificados os demais termos da concessão inicial. Processo 080.000633/2008.TORNAR SEM EFEITO na Ordem de Serviço Coletiva 08 de janeiro de 2014, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal de 13 de janeiro de 2014, o ato que concedeu aposentadoria a servidora ANGELA MARIA REZENDE DE LIMA, matrícula 58.216-6, no Cargo de Professor de Educação Básica, Classe Única, Etapa/Referência 25-PQIV, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, com seus efeitos a contar de 13 de janeiro de 2014. Processo 080.007719/2013.RETIFICAR na Ordem de Serviço Coletiva de 20 de agosto de 2013, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal, de 21 de agosto de 2013, o ato que concedeu aposentadoria a ANTONIA DE SOUZA RIBEIRO, matrícula 56.666-7, no Cargo de Professor de Educação Básica, Classe Única, Etapa/Referência 25-PQIII, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, a fim de CORRIGIR o nome da servidora para ANTONIA DE SOUZA RIBEIRO TAVARES, ficando ratificados os demais termos da concessão inicial. Processo 080.005352/2013.


RETIFICAR na Ordem de Serviço Coletiva de 13 de setembro de 2013, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal, de 16 de setembro de 2013, o ato que concedeu aposentadoria a DORALICE PEREIRA DE LUNA, matrícula 22.220-8, no Cargo de Agente de Gestão Educa-cional/Serviços Gerais, Classe A, Etapa/Referência 06-XA4, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, a fim de CORRIGIR a Qualificação Funcional da servidora para excluir a Classe A, assim como considerar o Cargo de Agente de Gestão Educacional/Serviços Gerais, Etapa/Referência 06-AQIII, ficando ratificados os demais termos da concessão inicial. Processo 080.006561/2013.RETIFICAR na Ordem de Serviço Coletiva de 02 de agosto de 2013, publicada no Diário Ofi-cial do Distrito Federal, de 06 de agosto de 2013, o ato que concedeu aposentadoria a FATIMA APARECIDA DE FREITAS SOUZA, matrícula 36.642-0, no Cargo de Professor de Educação Básica, Classe Única, Etapa/Referência 25-PQVI, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, a fim de CORRIGIR na Qualificação Funcional da servidora a Etapa/Referência para 25-PQIV, ficando ratificados os demais termos da concessão inicial. Processo 467.000256/2013.RETIFICAR na Ordem de Serviço Coletiva de 12 de março de 2012, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal, de 15 de março de 2012, o ato que concedeu aposentadoria a LIDIA MARIA GUIMARÃES STOIMENOFF, matrícula 57.179-2, no Cargo de Professor, Classe B, Etapa/Referência 25-CEI, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, a fim de CORRIGIR o nome da servidora para LIDIA MARIA GUIMARÃES STOIMENOFF BORGES, ficando ratificados os demais termos da concessão inicial. Processo 468.000610/2011.RETIFICAR na Ordem de Serviço Coletiva de 29 de agosto de 2013, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal, de 03 de setembro de 2013, o ato que reverteu a aposentadoria a LUCIANA CRISTINA MENDES, matrícula 35.701-4, no Cargo de Professor, Classe A, Etapa 10-BD I, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, a fim de CORRIGIR a Qualificação Funcional da servi-dora para o Cargo de Professor de Educação Básica, Classe Única, Etapa/Referência 11-PQIII, ficando ratificados os demais termos da concessão inicial. Processo 080.005138/2008.RETIFICAR na Ordem de Serviço Coletiva de 24 de setembro de 2013, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal, de 25 de setembro de 2013, o ato que tornou sem efeito a aposentadoria e a retificação a LUCIANA CRISTINA MENDES, matrícula 35.701-4 no Cargo de Professor, Classe A, Etapa 10-BD I, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, a fim de CORRIGIR a Qualificação Fun-cional da servidora para o Cargo de Professor de Educação Básica, Classe Única, Etapa/Referência 11-PQIII, ficando ratificados os demais termos da concessão inicial. Processo 080.005138/2008.RETIFICAR na Ordem de Serviço Coletiva de 30 de julho de 2013, publicada no Diário Ofi-cial do Distrito Federal, de 31 de julho de 2013, o ato que concedeu aposentadoria a MARIA DO SOCORRO DANIEL DE LIMA, matrícula 55.378-6, no Cargo de Professor de Educação Básica, Classe Única, Etapa/Referência 23-PQIV, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, a fim de INCLUIR na Fundamentação Legal as vantagens quintos/décimos previstas no artigo 3º da Lei nº 8.911, de 12 de julho de 1994, combinado com os artigos 7º da Lei nº 1.004, de 11 de janeiro de 1996, o artigo 4º da Lei nº 1.141, de 10 de julho de 1996, e o parágrafo único do artigo do artigo 4º da Lei nº 1.864, de 19 de janeiro de 1998, ficando ratificados os demais termos da concessão inicial. Processo 080.000682/2013.RETIFICAR na Ordem de Serviço Coletiva de 07 de maio de 2013, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal, de 09 de maio de 2013, o ato que concedeu aposentadoria a MARIA JOSÉ COUTINHO MOREIRA, matrícula 140.633-28, no Cargo de Especialista de Educação, Classe Única, Etapa/Referência 25-EDIII, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, a fim de CORRI-GIR a Qualificação Funcional da servidora para o Cargo de Pedagogo-Orientador Educacional, Classe Única, Etapa/Referência 25-OQV, ficando ratificados os demais termos da concessão inicial. Processo 080.000073/2013.RETIFICAR na Ordem de Serviço Coletiva de 23 de abril de 2013, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal, de 24 de abril de 2013, o ato que concedeu aposentadoria a MARIA JOSÉ DANTAS FERREIRA, matrícula 202.218-4 no Cargo de Professor, Classe A, Etapa 25-CD II, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, a fim de CORRIGIR a Qualificação Funcional da servidora para o Cargo de Professor de Educação Básica, Classe Única, Etapa/Referência 25-PQIV, ficando ratificados os demais termos da concessão inicial. Processo 080.003277/2011.RETIFICAR na Ordem de Serviço Coletiva de 08 de outubro de 2013, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal, de 09 de outubro de 2013, o ato que concedeu aposentadoria a OLIMPIA GOMES DA SANTANA NUNES, matrícula 20.517-6, no Cargo de Agente de Gestão Educa-cional/Portaria, Etapa/Referência 07-ADIII, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, a fim de CORRIGIR o nome da servidora para OLIMPIA GOMES DE SANTANA NUNES, ficando ratificados os demais termos da concessão inicial. Processo 474.000588/2013.RETIFICAR na Ordem de Serviço Coletiva de 17 de setembro de 2013, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal, de 18 de setembro de 2013, o ato que concedeu aposentadoria a OLIMPIO PEREIRA DA SILVA, matrícula 67.484-2, no Cargo de Agente de Gestão Educacional/Portaria, Classe A, Etapa/Referência 09-XA4, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, a fim de CORRIGIR a Qualificação Funcional do servidor para excluir a Classe A, e considerar o Cargo para Agente de Gestão Educacional/Portaria, Etapa/Referência 09-AQIII, ficando ratificados os demais termos da concessão inicial. Processo 080.006710/2013.RETIFICAR na Ordem de Serviço Coletiva de 24 de setembro de 2013, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal, de 25 de setembro de 2013, o ato que concedeu aposentadoria a SILVANA MARIA FERREIRA, matrícula 26.286-2, no Cargo de Professor de Educação Básica, Classe Única, Etapa/Referência 25-PQVI, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, a fim de CORRIGIR na Qualificação Funcional da servidora a Etapa/Referência para 25-PQIV, ficando ratificados os demais termos da concessão inicial. Processo 080.006274/2013.

RETIFICAR na Ordem de Serviço Coletiva de 22 de dezembro de 2008, publicada no Diário Ofi-cial do Distrito Federal, de 24 de dezembro de 2008, o ato que aposentou SIMONE CORDEIRO BIEDA, matrícula 47.964-0, no Cargo de Professor, Classe A, Etapa 15-ADI, do Quadro de Pes-soal do Distrito Federal, a fim de CORRIGIR na Qualificação Funcional da servidora a Etapa para 15-BDI, ficando ratificados os demais termos da concessão inicial. Processo 080.002852/2008.RETIFICAR na Ordem de Serviço Coletiva de 19 de abril de 2013, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal, de 22 de abril de 2013, o ato que concedeu aposentadoria a SONIA REGINA DA COSTA JESUS, matrícula 20.830-2 no Cargo de Professor, Classe A, Etapa/Referência 20-CD II, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, a fim de COR-RIGIR a Qualificação Funcional da servidora para o Cargo de Professor de Educação Básica, Classe Única, Etapa/Referência 20-PQIV, ficando ratificados os demais termos da concessão inicial. Processo 080.000312/2013.RETIFICAR na Ordem de Serviço Coletiva de 23 de janeiro de 2013, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal, de 01 de fevereiro de 2013, o ato que concedeu aposentadoria a TARCISIO IRDES DE FARIA, matrícula 53.089-0, no Cargo de Agente de Gestão Educa-cional/Serviços Auxiliares de Obras Civis, Classe C, Etapa 10-UC, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, a fim de CORRIGIR o nome do servidor para TARCISO IRDES DE FARIA, assim como a matrícula para 53.098-0, ficando ratificados os demais termos da concessão inicial. Processo 462.000974/2010.

JACY BRAGA RODRIGUES

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA

PORTARIA Nº 27, DE 30 DE JANEIRO DE 2014.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atri-buições regimentais, tendo em vista o disposto no art. 44 da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, e ainda o dispõe o § 1º, do Artigo 3º, do Decreto nº 33.551, de 29 de fevereiro de 2012, RESOLVE:DESIGNAR MARIZETE DIAS RODRIGUES, matrícula 91.219-0, para substituir PEDRO AQUINO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA, matrícula 187.344-X, Coordenador, Símbolo CNE-06, da Coordenação de Sistemas Administrativos, Financeiros e Contábeis, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal, no período de 06 a 15 de janeiro de 2014, por motivo de férias regulamentares.DESIGNAR CLEIDE NUNES CAETANO, matrícula 83.182-4, para substituir CLAUDIA GOMES PEREIRA, matrícula 43.292-X, Chefe, Símbolo DFG-12, do Núcleo de Direitos e Vantagens, da Gerência de Benefícios, da Diretoria de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Administração Geral, da Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal, no período de 31 de janeiro a 09 de fevereiro de 2014, por motivo de férias regulamentares.DESIGNAR DANIEL DA SILVA MELLO, matrícula 190.483-3, para substituir IREUNICE CARDOSO DA SILVA, matrícula 25.014-7, Coordenador, Símbolo CNE-06, da Coordenação de Normas, Procedimentos e Transparência das Contas Públicas, da Subsecretaria de Contabilidade, da Secretaria de Estado de Fazenda, no período de 28 de fevereiro a 14 de março de 2014, por motivo de férias regulamentares.DESIGNAR RAPHAEL CORDEIRO CAVALCANTE MARQUES, matrícula 187.352-0, para substituir ALISSON LIRA DA ROCHA, matrícula 190.047-1, Gerente, Símbolo DFG-14, da Gerência de Elaboração e Validação das Informações para Transparência das Contas Públicas, da Coordenação de Normas, Procedimentos e Transparência das Contas Públicas, da Subsecretaria de Contabilidade, da Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal, no período de 03 a 12 de fevereiro de 2014, por motivo de férias regulamentares.DESIGNAR GILDETE ALMEIDA DA SILVA, matrícula 25.867-9, para substituir MARIA CLARA BARBOZA FERREIRA, matrícula 190.754-9, Gerente, Símbolo DFG-14, da Gerência de Secretarias de Estado, da Coordenação de Orientação, Controle e Análise Contábil da Ad-ministração Direta, da Subsecretaria de Contabilidade, da Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal, no período de 19 a 28 de fevereiro de 2014, por motivo de férias regulamentares.DESIGNAR REGINA RODRIGUES DE ANDRADE, matrícula 23.979-8, para substituir ELIZAI DA SILVA NUNES, matrícula 44.592-4, Gerente, Símbolo DFG-14, da Gerência de Órgãos Au-tônomos, da Coordenação de Orientação, Controle e Análise Contábil da Administração Direta, da Subsecretaria de Contabilidade, da Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal, no período de 19 a 28 de fevereiro de 2014, por motivo de férias regulamentares.

ADONIAS DOS REIS SANTIAGO


ORDEM DE SERVIÇO Nº 08, DE 31 DE JANEIRO DE 2014.A SUBSECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 19, do Decreto nº 31.452, de 22 de março de 2010, que regulamenta a Lei nº 4.426, de 18 de no-vembro de 2009 e, considerando o teor da Decisão nº 3.478/2013 - TCDF, datada de 25 de julho de 2013, RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO o ato que concedeu a Gratificação de Titulação aos ser-vidores abaixo listados, nos termos do § 1º, do artigo 24, da Lei nº 4.426/2009, regulamentada pelo Decreto nº 31.452/2010. Relação por nome do servidor, matrícula, percentual e nº do processo:


AMARILDO FRANCISCO DOS SANTOS, 35.242-X, 7% (sete por cento), 040.003.983/2010; ANANIAS PEREIRA DOS SANTOS, 35.127-X, 7% (sete por cento), 040.003.632/2009; ANDRE MARTINS DE LIRA, 35.073-7, 7% (sete por cento), 040.003.625/2009; ANTONIO CAMPOS DE OLIVEIRA, 34.615-2, 7% (sete por cento), 040.002.471/2010; ANTONIO FERNANDO TEMPORIM PATRICIO, 35.260-8, 7% (sete por cento), 040.003.859/2009; ANTONIO RIBEIRO DA SILVA, 21.922-3, 7% (sete por cento), 040.002.952/2010; ARMANDO PINHEIRO CHA-GAS, 33.045-0, 7% (sete por cento), 040.005.018/2010; CARLOS ALBERTO GOMES, 35.256-X, 7% (sete por cento), 040.002.395/2010; CLESIO SOUZA DOS REIS, 34.588-1, 7% (sete por cento), 040.002.520/2010; CORACY DE SOUZA COELHO, 33.180-5, 7% (sete por cento), 040.004.471/2009; DAVID VITAL DA SILVA, 39.031-3, 7% (sete por cento), 040.006.571/2009; DINALDO RODRIGUES BRAGANCA, 35.224-1, 7% (sete por cento), 040.004.866/2009; DI-VINO AVELINO RODRIGUES, 44.205-4, 7% (sete por cento), 040.002.529/2010; DOUGLAS GOMES SILVA, 25.025-2, 7% (sete por cento), 046.003.428/2006; EDVALDO PAZ DOS SAN-TOS, 91.419-3, 7% (sete por cento), 040.005.234/2009; ELIAS DOMINGOS DE REZENDE, 26.907-7, 7% (sete por cento), 040.002.483/2011; EMIVALDO GOMES SANTANA, 34.580-6, 7% (sete por cento), 040.005.248/2009; EURIPEDES DE ARAUJO LEITE, 35.113-X, 7% (sete por cento), 040.005.294/2009; EVERALDO ELIAS DE SALES, 35.114-8, 7% (sete por cento), 040.005.332/2009; FABIO LIMA DA SILVA, 91.509-2, 7% (sete por cento), 040.005.342/2009; FLORICENA MARIA DE SOUZA, 22.391-3, 7% (sete por cento), 040.000.942/2006; FRAN-CISCO ANTONIO FREIRE, 80.072-4, 7% (sete por cento), 040.006.124/2009; FRANCISCO GOMES LIMA, 23.024-3, 10 % (dez por cento), 040.006.131/2009; FRANCISCO HERMA-NO DE SOUZA, 31.189-8, 7% (sete por cento), 040.002.523/2010; FRANCISCO MARCOS FREIRE, 35.311-6, 7% (sete por cento), 040.003.040/2010; HELANIAS LACERDA RODRI-GUES, 35.240-3, 7% (sete por cento), 040.003.578/2011; HELIO ALVES DE OLIVEIRA, 35.097-4, 7% (sete por cento), 040.006.916/2009; HELIO DOMINGOS REZENDE, 110.309-1, 7% (sete por cento), 040.005.802/2010; IVANILDO ROBERTO DA SILVA, 43.562-7, 7% (sete por cento), 040.007.160/2009; JOACI NASCIMENTO DA SILVA, 35.254-3, 7% (sete por cento), 040.003.042/2010; JOAO CARLOS RESENDE, 32.382-9, 10 % (dez por cento), 040.002.070/2010; JOAO SIMEAO NETO, 25.097-X, 7% (sete por cento), 040.006.329/2010; JOSE ALVES PEREIRA FILHO, 35.225-X, 7% (sete por cento), 040.003.044/2010; JOSE BATISTA DE OLIVEIRA, 35.090-7, 7% (sete por cento), 040.002.526/2010; JOSE JURACI SOARES BEZERRA, 91.340-5, 7% (sete por cento), 040.004.419/2010; JOSE MARIO SI-MOES DE SA, 30.446-8, 7% (sete por cento), 040.003.045/2010; JOSE ROBERTO LEITAO E SILVA JUNIOR, 35.128-8, 7% (sete por cento 040.006.525/2009; JOSE SERGIO MATIAS, 34.414-1, 7% (sete por cento), 040.006.528/2009; KELIA FERNANDES SANTOS MOREIRA OLIVEIRA, 32.399-3, 10 % (dez por cento 040.007.166/2009; MAEDSON JORDAO SAN-TANA, 35.125-3, 7% (sete por cento), 040.003.841/2010; MARCIO ANTONIO FARIAS DAS CHAGAS, 31.205-3, 7% (sete por cento), 040.001.278/2010; MARIA ELENITA DE LIMA SILVA DOS REIS, 91.234-4, 7% (sete por cento) 046.003.432/2006; MARIA ESTEFANIA DOS SANTOS, 30.839-0, 7% (sete por cento), 040.003.424/2010; MARTA LOPES SANTOS BARROS, 31.234-7, 7% (sete por cento), 040.003.577/2011; MAURICIO COSTA DE MELO, 35.228-4, 7% (sete por cento), 040.000.065/2010; MICHELINE DA SILVA PEREIRA, 92.308-7, 10 % (dez por cento), 040.002.478/2010; MOACYR FERNANDO DE ANDRADE, 41.301-1, 7% (sete por cento), 040.000.063/2010; NILVAR FERREIRA MENDES, 34.709-4, 7% (sete por cento), 040.000.578/2010; REGINALDO SEVERINO DOS SANTOS, 35.056-7, 7% (sete por cento), 043.001.924/2006; RITA LUCIA MOREIRA DA COSTA FEITOZA, 30.926-5, 7% (sete por cento), 040.003.416/2010; RONILDO ALVES VIEIRA, 91.321-9, 7% (sete por cento), 040.000.497/2010; ROSALIA SOARES DA CRUZ PEREIRA, 26.868-2, 7% (sete por cento), 040.003.480/2011; SALOMAO QUERUBINO DOS SANTOS, 35.257-8, 7% (sete por cento), 040.002.546/2010; SIDINEI TAVARES, 35.050-8, 7% (sete por cento), 040.000.525/2010; VICENTE PAULO DUARTE, 39.793-8, 7% (sete por cento), 040.004.007/2010; WALTUIR DORNELAS GOMES, 91.588-2, 7% (sete por cento), 040.002.920/2010.

EDVALDO MENDES CHAGAS

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

PORTARIA Nº 22, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2014.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso “II” do artigo 448, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, aprovado pelo Decreto nº 34.213, de 14 de março de 2013, publicado no DODF nº 54, de 15 de março de 2013, RESOLVE:Art. 1º Dispensar LUIS PINTO FERNANDES, matrícula nº 129.321-4, da Comissão Especial de Licitação, instituída por meio da Portaria nº 170 de 05 de julho de 2013.Art. 2º Designar TATIANA FERREIRA CARNEIRO, matrícula nº 1.442.666-8, como Membro da referida Comissão.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL DE AGUIAR BARBOSA

PORTARIA Nº 23, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2014.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso “II” do artigo 448 do Regimento Interno desta Secretaria, aprovado pelo Decreto nº 34.213, de 14 de março de 2013, publicado no DODF nº 54, de 15 de março de 2013, RESOLVE:

Art. 1º Designar MARIA JULITA RODRIGUES PALMEIRA, CM - Homeopata, matrícula nº 147.469-3, para exercer a função de Coordenadora Técnica de Homeopatia do NUMENAPIS/GERPIS/SAPS/SES.Art. 2º Dispensar MARIA DE FÁTIMA D’ELLA CÔRTE MARQUEZ, CM – Homeopata, matrícula nº 136.592-4, da função supracitada.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


PORTARIA Nº 24, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2014.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV, do artigo 448, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, aprovado pelo Decreto nº 34.213 de 14 de março de 2013, considerando o estabelecido no Edital de Credenciamento 001/2014, RESOLVE:Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a coordenação do primeiro, com-porem a Banca Examinadora que analisará os documentos referentes ao Edital de Credencia-mento 001/2014, que trata do serviço móvel de oftalmologia em caráter suplementar ao Serviço Único de Saúde do Distrito Federal: Representantes da Subsecretaria de Administração Geral – SUAG/SES: - GUILHERME FRANCISCO GUIMARÃES, matrícula 1.663.035 -1, ALVARO ANTONIO GUIMARÃES, matrícula 1.437.864-7; Representante da Subsecretaria de Atenção à Saúde – SAS/SES: - ROGÉRIO NÓBREGA RODRIGUES PEREIRA, matrícula 140.643-4; Representantes da Subsecretaria de Planejamento, Regulação, Avaliação e Controle- SUPRAC/SES: - RAQUEL GARCIA PRIETO VARGAS, matrícula 173.394-9 e DANIELLE CRISTIANA PINTO APOLINÁRIO, matrícula 1.659.431-2 e, Representante da Subsecretaria de Vigilância à Saúde: - LUCIANE ANTUNES MADEIRA DA SILVA, matrícula 1.401.636-2.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.


PORTARIA DE 05 DE FEVEREIRO DE 2014.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL – no uso das atribui-ções que lhe confere o inciso II, do artigo 448, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, aprovado pelo Decreto nº 34.213, publicado no DODF nº 54, de 15 de março de 2013, RESOLVE: CONCEDER LICENÇA SEM VENCIMEN-TOS PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES à servidora VERA LUCIA SOARES PEREIRA, AOSD – Patologia Clínica, matrícula 139.216-6, lotada no Nú-cleo de Patologia Clínica – Hospital de Base do Distrito Federal, a contar da data de publicação, pelo período de 01 (um) ano, nos termos do caput e do § 3º do Artigo 144 da Lei Complementar nº 840/ 2011, conforme processo 270.002.504/2013.


DESPACHO DO SECRETÁRIOEm 05 de fevereiro de 2014.

Processo: 060-013989/2013; Interessado: RENATO RODRIGUES CAMARÃO; ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO DE CESSÃO. 1.AUTORIZO, com fulcro na delegação de competência estabelecida no Decreto nº 32.984, de 13 de junho de 2011, a cessão do servidor RENATO RODRIGUES CAMARÃO, matrícula 141.375-9, Enfermeiro, para a Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências de Saúde/SES, a contar da publicação, nos termos do Artigo nº 157 e nº 153, da Lei Complementar nº 840, de 23/12/2011, com ônus para o órgão de origem, conforme Processo 060.013.989/2013. 2.Publique-se e encaminhe ao Núcleo de Profissionais Cedidos e Requisitados/GEAP/DIAP/SUGETES, para os fins pertinentes.


RETIFICAÇÃONa Portaria de 09 de janeiro de 2014, publicada no DODF nº 07, de 10 de janeiro de 2014, página 23, que concedeu a Licença sem Vencimentos para Trato de Interesses Particulares à Servido-ra EDILENE DANTAS SOUTO BASILIO, TS-Auxiliar de Enfermagem, matrícula 143.265-6, lotada na Unidade de Clínicas Cirúrgicas – Coordenação Geral de Saúde da Asa Norte, ONDE SE LÊ: “... a contar da data de publicação...”; LEIA-SE: “... a contar de 23 de dezembro de 2013...”.

ORDENS DE SERVIÇO DE 05 DE FEVEREIRO DE 2014.O SECRETÁRIO-ADJUNTO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi conferida pelo artigo 1º da Portaria n.º61, de 30 de março de 2009, RESOLVE: DESIGNAR MARIA DE NAZARÉ TEIXEIRA ROSA, Biólogo, matrícula 124.688-7, para substituir LUCIANE ANTUNES MADEIRA, matrícula 1.401.636-2, Gerente de Serviços de Saúde, DFG-14, da Diretoria de Vigilância Sanitária da Subsecretaria de Vigilância a Saúde, no período de 06/01/14 a 15/01/14, por motivo de férias do titular.

O SECRETÁRIO-ADJUNTO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi conferida pelo artigo 1º da Portaria n.º61, de 30 de março de 2009, RESOLVE: DESIGNAR LUANA CARVALHO DOS SANTOS OLIVEIRA CRUZ, Assessor Especial, matrícula 141.407-0, para substituir FLÁVIO ROGÉRIO DA MATA SILVA, matrícula 1.438.237-7, Chefe da Assessoria Jurídico-Legislativa, CNE-03, da Secretaria de Estado de Saúde, no período de 06/01/14 a 20/01/2014, por motivo de férias do titular.


O SECRETÁRIO-ADJUNTO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi conferida pelo artigo 1º da Portaria n.º61, de 30 de março de 2009, RESOLVE: DESIGNAR MARIA DE FÁTIMA FARIA BACELAR, Téc-nico Administrativo, matrícula 118.321-4, para substituir IRENE ANTUNES DOS SANTOS, matrícula 130.953-6, Chefe do Núcleo de Logística e Apoio Operacional, DFG-09, da Gerência de Logística, Monitoramento e Avaliação dos Programas de Saúde do Trabalhador da Diretoria do Centro Distrital de Referência em Saúde do Trabalhador da Subsecretaria de Vigilância à Saúde, no período de 06/01/14 a 04/02/14, por motivo de férias do titular.

O SECRETÁRIO-ADJUNTO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi conferida pelo artigo 1º da Portaria n.º61, de 30 de março de 2009, RESOLVE: DESIGNAR FABRICIA MORAIS DE MEDEIROS CUNHA, Técnico Administrativo, matrícula 133.356-9, para substituir ANDRÉIA ROSA FERREIRA, matrícula 1.439.615-7, Gerente de Contabilidade, DFG-14, da Diretoria Executiva do Fundo de Saúde do Distrito Federal, no período de 06/01/14 a 25/01/14, por motivo de férias do titular.

O SECRETÁRIO-ADJUNTO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi conferida pelo artigo 1º da Portaria n.º61, de 30 de março de 2009, RESOLVE: DESIGNAR MARCELO ALBERTO BORGES, Auditor de Atividades Urbanas, matrícula 1.401.356-8, para substituir MÁRCIO CÂNDIDO DE JESUS, matrícula 1.400.722-3, Chefe do Núcleo de Inspeção Brasília Sul, DFG-09, da Gerência de Apoio a Fiscalização da Diretoria de Vigilância a Saúde da Subsecretaria de Vigilância a Saúde, no período de 13/01/14 a 22/01/14, por motivo de férias do titular.

O SECRETÁRIO-ADJUNTO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi conferida pelo artigo 1º da Portaria n.º61, de 30 de março de 2009, RESOLVE: DESIGNAR VERA LÚCIA DE ARAÚJO DUTRA, Técnico Ad-ministrativo, matrícula 127.726-X, para substituir ANTONIEL DA COSTA BATISTA, matrícula 144.497-2, Chefe do Núcleo de Controle Financeiro, DFG-09, da Gerência de Acompanhamento do Cadastro e da Folha de Pagamento da Diretoria de Administração de Profissionais e Acom-panhamento do Cadastro e da Folha de Pagamento da Subsecretaria de Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde, no período de 07/01/14 a 16/01/14, por motivo de férias do titular.

O SECRETÁRIO-ADJUNTO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi conferida pelo artigo 1º da Portaria n.º61, de 30 de março de 2009, RESOLVE: DESIGNAR JOSÉ LOPES DE OLIVEIRA FILHO, Técnico de Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula 1.401.332-0, para substituir ROSANE GOMES DE CASTRO, matrícula 146.828-6, Chefe do Núcleo de Inspeção de Alta Complexidade, DFG-09, da Gerência de Serviços de Saúde da Diretoria de Vigilância a Saúde da Subsecretaria de Vigilância a Saúde, no período de 30/12/13 a 08/01/14, por motivo de férias do titular.

ELIAS FERNANDO MIZIARA


ORDEM DE SERVIÇO Nº 08, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2014.O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições que lhe confere o Inciso IX, do Artigo 450 do DECRETO nº. 34.213, de 14 de março de 2013, publicada no DODF nº. 054, de 15 de março de 2013, RESOLVE:Art. 1º Designar JORGE LUIS DE AMORIM, matrícula 138.295-0, lotado(a) no(a) NATIN/HRS, como Executor(a) Titular do Contrato nº. 012/2011-SES/DF, celebrado com a empresa LENOVO TECNOLOGIA (BRASIL) LTDA.Art. 2º Designar JORGE LUIS DE AMORIM, matrícula 138.295-0, lotado(a) no(a) NATIN/HRS, como Executor(a) Titular do Contrato nº. 190/2011-SES/DF, celebrado com a empresa TECNOSET INFORMÁTICA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA.Art. 3º Designar KAZUMI KURODA SETTE SILVA, matrícula 129.649-3, lotado(a) no(a) SU-LIS/SES, como Executor(a) Titular e CELINE MARIA CÂMARA PESSOA, matrícula 120.540-4, lotado(a) no(a) SULIS/SES, como Executor(a) Substituto(a) do Contrato nº. 005/2014-SES/DF, celebrado com a empresa ARO ENGENHARIA LTDA.Art. 4º Designar RONALDO BRAGANCA TZELIKIS, matrícula 1660.044-4, lotado(a) no(a) SULIS/SES, como Executor(a) Titular e KAZUMI KURODA SETTE SILVA, matrícula 129.649-3, lotado(a) no(a) SULIS/SES, como Executor(a) Substituto(a) do Contrato nº. 006/2014-SES/DF, celebrado com a empresa ARO ENGENHARIA LTDA.Art. 5º Designar FLÁVIA SOUTO GORINI NORMANHA, matrícula 145.328-9, lotado(a) no(a) DISAM/SAS/SES, como Executor(a) Titular e RENATO CÂNFORA CASTRO, matrícula 130.476-3, lotado(a) no(a) DISAM/SAS/SES, como Executor(a) Substituto(a) do Contrato nº. 011/2014-SES/DF, celebrado com a empresa CLÍNICA RECANTO DE ORIENTAÇÃO PSICOSSOCIAL LTDA.Art. 6º Designar KAZUMI KURODA SETTE SILVA, matrícula 129.649-3, lotado(a) no(a) SU-LIS/SES, como Executor(a) Titular e RONALDO BRAGANCA TZELIKIS, matrícula 1660.044-4, lotado(a) no(a) SULIS/SES, como Executor(a) Substituto(a) do Contrato nº. 001/2014-SES/DF, celebrado com a empresa ENGEMIL ENGENHARIA EMPREEENDIMENTOS MANU-

TENÇÃO E INSTALAÇÕES LTDA.Art. 7º Designar ARAMY RUFFONI GUEDES, matrícula 135.737-9, lotado(a) no(a) DICO-AS/SUPRAC/SES, como Executor(a) Titular e CASSIO EMMANUEL DA SILVA, matrícula 188.773-4, lotado(a) no(a) NAI/GEPI/DICOAS/SUPRAC/SES, como Executor(a) Substituto(a) do Contrato nº. 193/2013-SES/DF, celebrado com a empresa IBEED – INSTITUTO BRASI-LEIRO DE EXTENSÃO EDUCACIONAL.Art. 8º Designar FERNANDA AMARAL CARDOSO, matrícula 182.809-6, lotado(a) no(a) GAAC/DIASE/SAS, como Executor(a) Titular e ANA PAULA MOREIRA LISBOA, matrícula 140.373-7, lotado(a) no(a) GAAC/DIASE/SAS, como Executor(a) Substituto(a) do Contrato nº. 186/2013-SES/DF, celebrado com a empresa JUIZ DE FORA SERVIÇOS GERAIS LTDA.Art. 9º Designar JOSE ULISSES MANZZINI CALEGARO, matrícula 114.299-2, lotado(a) no(a) Núcleo de Medicina Nuclear/HBDF, como Executor(a) Titular e SUNG HOON BAE, matrícula 132.965-0, lotado(a) no(a) Núcleo de Medicina Nuclear/HBDF, como Executor(a) Substituto(a) do Contrato nº. 247/2013-SES/DF, celebrado com a empresa PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA.Art. 10. Designar CARLOS MAURICIO LIBÂNIO DINIZ, matrícula 159.043-X, lotado(a) no(a) GAD/DIASE/SAS, como Executor(a) Titular e CARLOS DIEGO DA CUNHA PAES, matrícula 158.371-9, lotado(a) no(a) NUDI/GAD/DIASE/SAS, como Executor(a) Substituto(a) do Contrato nº. 237/2013-SES/DF, celebrado com a empresa RADIOGRAPH – CLÍNICA DE IMAGEM LTDA.Art. 11. Designar ROBERTO JOSE ROCHA GOMES, matrícula 135.073-0, lotado(a) no(a) GEMAC/DECEM/SULIS/SES, como Executor(a) Titular e AMAURY MEDEIROS COR-REIA DE SOUSA, matrícula 1432.778-3, lotado(a) no(a) GST/DECEM/SULIS/SES, como Executor(a) Substituto(a) do Contrato nº. 232/2013-SES/DF, celebrado com a empresa WEBMED SOLUÇÕES EM SAÚDE LTDA.Art. 12. Designar ERIDANE BATISTA BOTELHO, matrícula 139.099-6, lotado(a) no(a) NUPAC/HBDF, como Executor(a) Titular e CECILIA BEATRIZ DE MORAES GAUDARD, matrícula 122.621-5, lotado(a) no(a) NUPAC/HBDF, como Executor(a) Substituto(a) do Contrato nº. 248/2013-SES/DF, celebrado com a empresa ZYON SCIENNCE DIAGNÓSTICOS LTDA.Art. 13. Dispensar THIAGO DE ARAÚJO BORGES, matrícula 179.689-5, lotado(a) no(a) Unidade de Neurocirurgia/HBDF, como Executor(a) Central Titular do Contrato nº. 120/2011-SES/DF, celebrado com a FUNDAÇÃO DE AMPARO AO TRABALHADOR PRESO - FU-NAP. e DESIGNAR DIOGO FRANCISCO VIEIRA, matrícula 182.998-X, lotado(a) no(a) Núcleo de Gestão e Resíduos de Serviços de Saúde/GEH/SAS, como Executor(a) Central Titular do aludido ajuste.Art. 14. Dispensar MARGARETH KALIL SPHAIR, matrícula 125.838-9, lotado(a) na GENF/SAS, como Executor(a) Central Titular e ANA PAULA MOREIRA LISBOA, matrícula 140.373-7, lotado(a) no NCOM/GENF/SAS, como Executor(a) Central Substituto(a); LEILA L. DE OLI-VEIRA BENITES, matrícula 145.780-2, lotado(a) na Gerência de Enfermagem/UMSSS, como Executor(a) Titular e NEYL DOUGLAS BARROS DE JESUS, matrícula 1436.108-6, lotado(a) no NUMAG/CGSSS, como Executor(a) Substituto(a); EGIVÂNEA FERREIRA IZAIAS, matrícula 140.197-1, lotado(a) na CME/DGSSAM, como Executor(a) Titular e MADAIR ANGELICA DE MELLO OLIVEIRA, matrícula 156.636-9, lotado(a) no Centro Cirúrgico/DGSSAM, como Executor(a) Substituto(a); KEYCE BORGES LOPES, matrícula 180.407-3, lotado(a) no Núcleo de Enfermagem/HAB, como Executor(a) Titular e BIANCA ALESSANDRA DE ALMEIDA GUIMARÃES, matrícula 179.831-6, lotado(a) no Núcleo de Enfermagem/DAS/HAB, como Executor(a) Substituto(a); PAULO CÉSAR DE AZEVEDO, matrícula 138.527-5, lotado(a) na GENF/HRGU, como Executor(a) Titular e DONATILA PAULINO DA SILVA, matrícula 134.689-X, lotado(a) na CME/HRGU, como Executor(a) Substituto(a); JACQUELINE FRAGOSO DE MENDONÇA SANTIAGO, matrícula 142.868-3, lotado(a) na CME/HRPA, como Executor(a) Substituto(a); KARINE BARRETO FERRAZ DE OLIVEIRA, matrícula 1439.252-6, lotado(a) no(a) CME/HRG, como Executor(a) Titular; LÉA MARIA DO AMARAL NOGUEIRA, matrí-cula 131.017-8, lotado(a) na CME/HRBZ, como Executor(a) Titular e FRANCISCO DE ASSIS PASSOS, matrícula 135.277-6, lotado(a) na Gerência de Enfermagem/DGSBZ, como Executor(a) Substituto(a); PERSIVALDO ANANIAS PEREIRA JÚNIOR, matrícula 113.349-7, lotado(a) no(a) NÚCLEO DE APOIO OPERACIONAL/HRT, como Executor(a) Titular e FERNANDA MARIA G. CAMPOS ÁVILA, matrícula 156.865-5, lotado(a) no(a) NÚCLEO DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE/HRT, como Executor(a) Substituto(a) do Contrato nº. 009/2010-SES/DF, celebrado com a empresa FBM INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA. e DESIGNAR SIMONE SILVA NORONHA PAIVA, matrícula 172.429-0, lotado(a) na GENF/SAS, como Executor(a) Central Titular e JULIANA FELIX SILVEIRA, matrícula 159.242-4, lotado(a) na GENF/SAS, como Executor(a) Central Substituto(a); LUCIANE FERMON DAMASCENO RIBEIRO, matrícula 179.988-6, lotado(a) na GENF/HMIB, como Executor(a) Titular e DIVA TERESINHA PRESTES, matrícula 172.724-9, lotado(a) no Unidade de Clínicas Cirúrgicas/HMIB, como Executor(a) Substituto(a); KARLA SILVA LIRA, matrícula 156.108-1, lotado(a) na GENF/HRC, como Executor(a) Titular e ALESSANDRA REGINA COSTA SOARES, matrí-cula 150.593-9, lotado(a) no NCC/HRC, como Executor(a) Substituto(a); JOCINEIA BICEGO DIAS FREITAS, matrícula 156.716-0, lotado(a) no DAS/CGSSS, como Executor(a) Titular e MARIA APARECIDA ROCHA FIGUEIREDO, matrícula 179.607-0, lotado(a) no DAS/CGSSS, como Executor(a) Substituto(a); ANA MARIA BISPO BIRINO NEVES, matrícula 142.792-X, lotado(a) na Unidade de Clínicas Cirúrgicas/HRPa, como Executor(a) Substituto(a); RENATA VILLANOVA, matrícula 137.569-5, lotado(a) na GENF/HRT, como Executor(a) Titular e MAR-


CELA DANIELA PINHEIRO, matrícula 171.197-0, lotado(a) na GENF/HRT, como Executor(a) Substituto(a); WASHINGTHOM FELIPE DE SOUSA, matrícula 141.517-4, lotado(a) na DA/HAB, como Executor(a) Titular e ALESSANDRA APARECIDA BORGES, matrícula 171.358-2, lotado(a) no Núcleo de Enfermagem/HAB, como Executor(a) Substituto(a); MADAIR ANGELICA DE MELLO OLIVEIRA, matrícula 156.636-9, lotado(a) no Centro Cirúrgico/CGSSAM, como Executor(a) Titular e EGIVÂNEA FERREIRA IZAIAS, matrícula 140.197-1, lotado(a) na CME/CGSSAM, como Executor(a) Substituto(a); MARILENE GONÇALVES DO NASCIMENTO DUARTE, matrícula 139.414-2, lotado(a) na GENF/HRG, como Executor(a) Titular; DONATILA PAULINO DA SILVA, matrícula 134.689-X, lotado(a) na CME/HRGU, como Executor(a) Titular; MARCELA CORTES OLIVEIRA, matrícula 183.689-X, lotado(a) na GENF/HRBz, como Executor(a) Titular e ALINE MICHELE PERIUS, matrícula 171.415-5, lotado(a) no(a) GENF/HRBz, como Executor(a) Substituto(a) do aludido ajuste.Art. 15. Dispensar ANTÔNIO GAMA PIRES, matrícula 132.430-6, lotado(a) no NUMARE/CGSS, como Executor(a) Substituto(a) do Contrato nº. 012/2008-SES/DF, celebrado com a empresa ENCOM ENERGIA E COMÉRCIO LTDA. e DESIGNAR CLAUDIO MOISES SALES, matrícula 133.393-3, lotado(a) no(a) Núcleo de Transporte/HRS, como Executor(a) Substituto(a) do aludido ajuste.Art. 16. Dispensar ANTÔNIO GAMA PIRES, matrícula 132.430-6, lotado(a) no NUMARE/CGSS, como Executor(a) Substituto(a) do Contrato nº. 027/2009-SES/DF, celebrado com a em-presa IBG - INDÚSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA. e DESIGNAR CLAUDIO MOISES SALES, matrícula 133.393-3, lotado(a) no(a) Núcleo de Transporte/HRS, como Executor(a) Substituto(a) do aludido ajuste.Art. 17. Dispensar PAULO ROBERTO MENEZES LIMA, matrícula 1440.787-6, lotado(a) no(a) DIGEPLAN/SVS, como Executor(a) Substituto(a) do Contrato nº. 062/2013-SES/DF, celebrado com a empresa IMPLANTA CONSTRUÇÕES LTDA. e DESIGNAR GISELE REG-NER DE OLIVEIRA, matrícula 1442.348-0, lotado(a) no(a) GAB/SVS/SES, como Executor(a) Substituto(a) do aludido ajuste.Art. 18. Dispensar ANTÔNIO GAMA PIRES, matrícula 132.430-6, lotado(a) no NUMARE/CGSS, como Executor(a) Substituto(a) do Contrato nº. 011/2010-SES/DF, celebrado com a em-presa LINDE GASES LTDA. e DESIGNAR CLAUDIO MOISES SALES, matrícula 133.393-3, lotado(a) no(a) Núcleo de Transporte/HRS, como Executor(a) Substituto(a) do aludido ajuste.Art. 19. Dispensar ANTÔNIO GAMA PIRES, matrícula 132.430-6, lotado(a) no NUMARE/CGSS, como Executor(a) Substituto(a) do Contrato nº. 018/2009-SES/DF, celebrado com a em-presa LINDE GASES LTDA. e DESIGNAR CLAUDIO MOISES SALES, matrícula 133.393-3, lotado(a) no(a) Núcleo de Transporte/HRS, como Executor(a) Substituto(a) do aludido ajuste.Art. 20. Dispensar RICARDO BARBOSA ALVES, matrícula 159.405-2, lotado(a) no UGO/HMIB, como Executor(a) Substituto(a) do Contrato nº. 195/2011-SES/DF, celebrado com a empresa MI – COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES E EQUIPAMENTOS LTDA. e DESIGNAR ALEXANDRE BRANDAO SÉ, matrícula 159.405-2, lotado(a) no(a) UGO/HMIB, como Executor(a) Substituto(a) do aludido ajuste.Art. 21. Dispensar LUIS FERNANDO DE CARVALHO BASTOS, matrícula 145.462-5, lotado(a) no UCIVASA/HBDF, como Executor(a) Titular do Contrato nº. 179/2011-SES/DF, celebrado com a empresa MEDSELL PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. e DESIGNAR RICARDO ANDRE VIANA BARROS, matrícula 192.866-X, lotado(a) no(a) UCIVASA/HBDF, como Executor(a) Titular do aludido ajuste.Art. 22. Dispensar MARIA APARECIDA SOARES MOREIRA MACHADO, matrícula 152.867-X, lotado(a) no(a) UNIDADE DE NEONATOLOGIA/HRC, como Executor(a) Titular e REGINA DE SOUZA BARROS, matrícula 171.406-6, lotado(a) no(a) UNIDADE DE NEONATOLO-GIA/HRC, como Executor(a) Substituto(a) do Contrato nº. 022/2012-SES/DF, celebrado com a empresa BRAKKO COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA. e DESIGNAR MARIA TATIANA PEREIRA DE SOUSA, matrícula 1435.555-8, lotado(a) no(a) GENF/HRC, como Executor(a) Titular e VANY FRANCISCA PEREIRA, matrícula 134.225-8, lotado(a) no(a) Unidade de Neonatologia/HRC, como Executor(a) Substituto(a) do aludido ajuste.Art. 23. Dispensar JOZEPHINA GUERRA GRANGEIRO LEITE, matrícula 153.039-9, lotado(a) no Núcleo de Radiologia e Imagenologia/HBDF, como Executor(a) Titular do Contrato nº. 174/2013-SES/DF, celebrado com a empresa IBG – INDÚSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA. e DESIGNAR CARLOS DIEGO DA CUNHA PAES, matrícula 158.371-9, lotado(a) no(a) NUDI/GAD/DIASE/SAS, como Executor(a) Titular e CARLOS MAURICIO LIBÂNIO DINIZ, matrícula 159.043-X, lotado(a) no(a) GAD/DIASE/SAS, como Executor(a) Substituto(a) do aludido ajuste.Art. 24. Designar EDVA PAULA MONTEIRO DA COSTA, matrícula 143.651-1, lotado(a) no(a) GAB/GBM/LACEN, como Executor(a) Titular e JORGE ANTONIO CHAMON JUNIOR, matrícula 1435.795-X, lotado(a) no(a) NPM/GBM/LACEN, como Executor(a) Substituto(a) do Contrato nº. 014/2014-SES/DF, celebrado com a empresa CONTROLLAB – CONTROLE DE QUALIDADE PARA LABORATÓRIOS LTDA.Art. 25. Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

TÚLIO RORIZ FERNANDES

SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDEDIRETORIA GERAL DE SAÚDE DA ASA NORTE

ORDEM DE SERVIÇO DE 05 DE FEVEREIRO DE 2014.O COORDENADOR GERAL DE SAÚDE DA ASA NORTE, DA SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FE-

DERAL no uso de suas atribuições que lhe confere a Portaria nº 61, de 30 de março de 2009, publicada no DODF nº 63 de 01 de abril de 2009, artigo 6º, RESOLVE: CONCEDER LICEN-ÇA PREMIO por assiduidade, nos termos do artigo 87 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com a Lei nº 221, de 27 de dezembro de 1991, a: VANDA MARIA LOPES DE SOUZA BANDEIRA, matricula: 134.438-2, 3º quinquênio: 19.05.2004 a 18.07.2009; MARIA GORETI BARBOZA DA SILVA, matricula: 122.269-4, 6º quinquênio: 04.02.2009 a 03.02.2014; MARCELO DE OLIVEIRA LIMA FILIPPO, matricula: 171.772-3, 1º quinquênio: 24.10.2008 a 23.10.2013; SONIA MARIA DA SILVA, matricula: 127.339-6, 5º quinquênio: 05.10.2008 a 04.10.2013; JOSINETE SILVA SANTANA, matricula: 118.564-0, 6º quinquênio: 27.03.2007 a 26.03.2012; CLAUDETE DE LIMA FERNANDES, matricula: 121.947-2, 6º quinquênio: 03.11.2008 a 02.11.2013; EDSON RODRIGUES DE DEUS, matricula: 119.457-7, 1º quinquênio: 05.07.1982 a 31.07.1987, 2º quinquênio: 01.08.1987 a 26.08.1992, 3º quinquênio: 27.08.1992 a 26.08.1997, 4º quinquênio: 27.08.1997 a 26.08.2002, 5º quinquênio: 27.08.2002 a 26.08.2007, 6º quinquênio: 27.08.2007 a 26.12.2012; SYLLVIA REGINA DE OLIVEIRA, matricula: 128.422-3, 1º quinquênio: 21.01.1989 a 27.04.1994, 2º quinquênio: 28.01.1994 a 27.01.1999, 3º quinquênio: 28.01.1999 a 27.01.2004, 4º quinquênio: 28.01.2004 a 27.01.2009, 5º quinquênio: 28.01.1989 a 27.01.2014.

RENATO ALVES TEIXEIRA LIMA

CORREGEDORIA DA SAÚDE1.ª COMISSÃO DE PROCESSO DISCIPLINAR

DESPACHO DA PRESIDENTEEm, 05 de fevereiro de 2014.

A Presidente da 1ª Comissão Permanente de Disciplina, sediada no SAIN Parque rural, ´´B``, subsolo, Asa norte, Brasília/DF, instituída através da Portaria n.º 277 de 26/12/2013 do Senhor Corregedor-Geral da Corregedoria da Saúde da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Fede-ral, RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO o edital de intimação publicado no DODF nº 279, de 27/12/13 e jornal de Brasília, pg.08, de 30/12/13, referente a servidora ELIZETE BARBOSA FERREIRA, Auxiliar de Enfermagem, Matrícula n.º 132.146-2, nos autos do PAD nº 134.

PATRICIA AZEVEDO DOS SANTOS JACINTO

SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO EM SAÚDE

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PROFISSIONAIS E ACOMPANHAMENTO DO CADASTRO

E DA FOLHA DE PAGAMENTO

ORDEM DE SERVIÇO Nº 25, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2014.O DIRETOR DA ADMINISTRAÇÃO DE PROFISSIONAIS E ACOMPANHAMENTO DO CADASTRO E DA FOLHA DE PAGAMENTO, DA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO EM SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições regimentais e considerando o disposto no artigo 3º, item VII, alínea “j”, itens XIII da Portaria nº 61, de 30 de março de 2009, publicada no DODF nº 63, de 01/04/2009, RESOLVE: REVER, na Ordem de Serviço nº 5, de 12/1/2011, publicada no DODF nº 12, de 18/11/2011, retificado na Ordem de Serviço nº 355, de 23/10/2013, publicada no DODF nº 222, de 24/10/2013 o ato que concedeu Pensão Vitalícia a ALZIRA SALES DA SILVA, matrícula 1.431.692-7 na qualidade de viúva, do ex-servidor JOSÉ LOPES DA SILVA, matrícula 103.107-4, no Cargo de Técnico em Saúde – Técnico em Radiologia do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Dis-trito Federal, para considerar como sua fundamentação legal: nos termos do “Artigo 6º-A, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 41/03, incluído pela Emenda Constitucional nº 70/12, e artigo 2º da Emenda Constitucional nº 70/12” Em atendimento Nota Técnica nº 411/2013 CONAP/CONT. Processo 060.000.186/2011.REVER, na Ordem de Serviço nº 22, de 3/2/2011, publicada no DODF nº 26, de 7/2/2011, retifi-cado na Ordem de Serviço nº 128, de 3/5/2012, publicada no DODF nº 87, de 4/5/2012, retificado na Ordem de Serviço nº 303, de 6/9/2013, publicada no DODF nº 188, de 10/9/2013 o ato que concedeu Pensão Temporária a CLÁUDIA DE QUEIROZ SANTOS matrícula 1.432.194-7 e JOYCE SILVA SANTOS matrícula 1.432.195-5 na qualidade de filhas, do ex-servidor JOÃO ALVINO DOS SANTOS, matrícula 106.817-2, no Cargo de Técnico em Saúde – Auxiliar de Enfermagem do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, para considerar como sua fundamentação legal: nos termos do “Artigo 6º-A, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 41/03, incluído pela Emenda Constitucional nº 70/12, e artigo 2º da Emenda Constitucional nº 70/12”. Em atendimento Diligência nº 215/2013 CONAP/CONT a contar de: 29/2/2012. Processo 060.001.558/2011.REVER, na Ordem de Serviço nº 126, de 26/5/2011, publicada no DODF nº 103, de 30/5/2011 o ato que concedeu Pensão Vitalícia a AURELINO OLIVEIRA FILHO, matrícula 1.431.564-1 na qualidade de viúvo, da ex-servidora MARIA DA GLÓRIA ALTÓE DE OLIVEIRA, matrícula 1.400.127-6, na Carreira de Enfermeiro – Enfermeiro do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, para considerar como sua fundamentação legal: nos termos


do “Artigo 6º-A, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 41/03, incluído pela Emenda Constitucional nº 70/12, e artigo 2º da Emenda Constitucional nº 70/12” Em atendimento Nota Técnica nº 487/2013 CONAP/CONT. Processo 060.006.507/2011.REVER, na Ordem de Serviço nº 90, de 15/4/2011, publicada no DODF nº 76, de 20/4/2011, o ato que concedeu Pensão Vitalícia, a CICERA LEITÃO DE ALMEIDA, matrícula 1.434.123-9 na qualidade de viúva e Pensão Temporária, a ANDRÉ ALBUQUERQUE DE ALMEIDA na qualidade de filho, do ex-servidor JOÃO BATISTA DE ALMEIDA, matrícula 1.400.036-9, no Cargo de Técnico em Pol. Públicas e Gestão Governamental do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, para considerar como sua fundamentação legal: nos termos do “Artigo 6º-A, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 41/03, incluído pela Emenda Constitucional nº 70/12, e artigo 2º da Emenda Constitucional nº 70/12”. Em atendimento Nota Técnica nº 542/2013 CONAP/CONT. Processo 060.004.914/2011.REVER, na Ordem de Serviço nº 131, de 24/8/2007, publicada no DODF nº 168, de 30/8/2007, o ato que concedeu Pensão Vitalícia a MARIA JACIRA LEITE GONÇALVES DE ABRAN-TES, matrícula 165.114-5 na qualidade de viúva, do ex-servidor MANOEL GONÇALVES DE ABRANTES NETO, matrícula 105.617-4, na Carreira Médica – Médico Ginecologia e Obstetrícia do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, para considerar como sua fundamentação legal: nos termos do “Artigo 6º-A, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 41/03, incluído pela Emenda Constitucional nº 70/12, e artigo 2º da Emenda Constitucional nº 70/12”. Processo 060.013.327/2007.TORNAR SEM EFEITO, na Ordem de Serviço nº 359, de 29/11/2013, publicada no DODF nº 260, de 6/12/2013, o ato que Reviu a Pensão Vitalícia, a ALZIRA SALES DA SILVA, matrícula nº 1.431.692-7, na qualidade de viúva, do ex-servidor JOSÉ LOPES DA SILVA, matrícula 103.107-4, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. Processo 060.000.186/2011.TORNAR SEM EFEITO, na Ordem de Serviço nº 9, de 14/1/2014, publicada no DODF nº 15, de 20/1/2014, o ato que Reviu a Pensão Temporária, a CLÁUDIA DE QUEIROZ SANTOS matrícula 1.432.194-7 e JOYCE SILVA SANTOS matrícula 1.432.195-5 na qualidade de filhas, do ex-servidor JOÃO ALVINO DOS SANTOS, matrícula 106.817-2, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. Processo 060.001.558/2011.TORNAR SEM EFEITO, na Ordem de Serviço nº 361, de 4/12/2013, publicada no DODF nº 260, de 6/12/2013, o ato que Reviu a Pensão Vitalícia, a AURELINO OLIVEIRA FILHO, ma-trícula 1.431.564-1 na qualidade de viúvo, da ex-servidora MARIA DA GLÓRIA ALTÓE DE OLIVEIRA, matrícula 1.400.127-6, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. Processo 060.006.507/2011.TORNAR SEM EFEITO, na Ordem de Serviço nº 363, de 9/12/2013, publicada no DODF nº 262, de 10/12/2013, o ato que Reviu a Pensão Vitalícia, a CICERA LEITÃO DE ALMEIDA, matrícula 1.434.123-9 na qualidade de viúva e Pensão Temporária, a ANDRÉ ALBUQUERQUE DE ALMEIDA na qualidade de filho, do ex-servidor JOÃO BATISTA DE ALMEIDA, matrí-cula 1.400.036-9, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. Processo 060.0004.914/2011.TORNAR SEM EFEITO, na Ordem de Serviço nº 360, de 3/12/2013, publicada no DODF nº 260, de 6/12/2013, o ato que Reviu a Pensão Vitalícia, a MARIA JACIRA LEITE GONÇALVES DE ABRANTES, matrícula 165.114-5 na qualidade de viúva, do ex-servidor MANOEL GON-ÇALVES DE ABRANTES NETO, matrícula 105.617-4, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. Processo 060.013.327/2007.

SÉRGIO DE SOUZA MARQUES

ORDEM DE SERVIÇO DE 04 DE FEVEREIRO DE 2014.O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DE PROFISSIONAIS E ACOMPANHAMENTO DO CADASTRO DA FOLHA DE PAGAMENTO, DA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO EM SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e considerando o disposto do Art.3º, da Portaria nº 61, de 30 de março de 2009, RESOLVE:CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, nos termos do Art. 2º,§§ 2º e 3º do Decreto 14.647, de 25.03.93,aos servidores, que completaram o interstício, no ESTÁGIO PROBATÓRIO, das Carreira Médica; Cirurgião-Dentista; Enfermeiro e Assistência Pública a Saúde do Distrito Fe-deral, admitidos FEVEREIRO/2011, relacionados Abaixo nesta Ordem de Serviço, conforme Processo 060.000242/2014.Os efeitos financeiro decorrentes desta Ordem de Serviço retroagem a data em que se completou o interstício de cada servidor.REGIONAL..: 010 - ADMC - 4010-03 - TECNICO ADMINISTRATIVO; - 1.431.490-8; VI-VIANES SANTOS MAGALHAES SANTANA; TERCEIRA I; TERCEIRA IV; 17/02/2014; - 1.431.524-6; MARYANE BORGES MACHADO; TERCEIRA I; TERCEIRA IV; 17/02/2014; - 1.431.537-8; ANA LUISA DE SOUZA; TERCEIRA I; TERCEIRA IV; 17/02/2014; - 1.431.566-1; MIRIAN GOMES ARAUJO; TERCEIRA I; TERCEIRA IV; 17/02/2014; - 1.431.579-3; ADRIANA BARBIERI MALACARNE; TERCEIRA I; TERCEIRA IV; 11/02/2014; - 1.431.598-X; ANA PAULA CHAVES TARQUINIO SILVA; TERCEIRA I; TERCEIRA IV; 17/02/2014; - 1.431.607-2; SILVANA LETTI; TERCEIRA I; TERCEIRA IV; 17/02/2014; - 1.431.627-7; HUDSON RODRIGUES ARMANDO; TERCEIRA I; TERCEIRA IV; 17/02/2014; - 1.431.645-5; LANNA CARDOSO NEVES; TERCEIRA I; TERCEIRA IV; 17/02/2014; - 1.431.675-7;

WANESSA SOTTER DE FREITAS; TERCEIRA I; TERCEIRA IV; 17/02/2014 | 701037-03 - MEDICO - ORT. E TRAUMATOLOGI; - 1.431.525-4; MARIA DE LOURDES CASTELO BRANCO; TERCEIRA I; TERCEIRA IV; 17/02/2014.REGIONAL..: 013 - HBDF - 4010-03 - TECNICO ADMINISTRATIVO; - 1.431.515-7; LUCIA-NA NERES RODRIGUES; TERCEIRA I; TERCEIRA IV; 17/02/2014; - 1.431.520-3; LEIDI-LEUZA PORTELA DA SILVA ALVES; TERCEIRA I; TERCEIRA IV; 17/02/2014; - 1.431.530-0; LEONARDO RIOS GONCALVES; TERCEIRA I; TERCEIRA IV; 17/02/2014; - 1.431.614-5; PABLO REZENDE VARGAS; TERCEIRA I; TERCEIRA IV; 17/02/2014 | 701018-03 - MEDI-CO - CIRURGIA GERAL; - 1.431.610-2; VIVIANE REZENDE DE OLIVEIRA; TERCEIRA I; TERCEIRA IV; 17/02/2014 | 701037-03 - MEDICO - ORT. E TRAUMATOLOGI; - 1.431.644-7; RONNY DE SOUZA MACHADO; TERCEIRA I; TERCEIRA IV; 14/02/2014.REGIONAL..: 015 - DRS - ASA NORTE - 4010-03 - TECNICO ADMINISTRATIVO; - 1.431.662-5; ARIANA TIMBO MOTA; TERCEIRA I; TERCEIRA IV; 17/02/2014.REGIONAL..: 017 - DRS - SOBRADINHO - 4010-03 - TECNICO ADMINISTRATIVO; - 1.431.613-7; JOAO HONORIO DE SOUZA CUNHA; TERCEIRA I; TERCEIRA IV; 17/02/2014.REGIONAL..: 020 - DRS - TAGUATINGA - 4010-03 - TECNICO ADMINISTRATIVO; - 1.431.533-5; MOISES WESLEY DE MACEDO PEREIRA; TERCEIRA I; TERCEIRA IV; 17/02/2014.REGIONAL..: 023 - DRS - CEILANDIA - 701024-03 - MEDICO - DERMATOLOGIA; - 1.431.576-9; KLEYTON DE CARVALHO MESQUITA; TERCEIRA I; TERCEIRA IV; 09/02/2014.REGIONAL..: 024 - DRS - BRAZLANDIA - 4010-03 - TECNICO ADMINISTRATIVO; - 1.431.522-X; AGDA KELLY PEREIRA DE OLIVEIRA; TERCEIRA I; TERCEIRA IV; 17/02/2014.REGIONAL..: 026 - DRS - SANTA MARIA - 4010-03 - TECNICO ADMINISTRATIVO; - 1.431.504-1; VICTOR HENRIQUE FRAGOSO DE MENDONCA S DE PAULA; TERCEIRA I; TERCEIRA IV; 17/02/2014; - 1.431.513-0; RAYANNE ALLANA ALVES SILVA; TERCEIRA I; TERCEIRA IV; 17/02/2014; - 1.431.514-9; TELMA CEDRAZ DOS SANTOS; TERCEIRA I; TERCEIRA IV; 17/02/2014; - 1.431.536-X; THAYANA NUNES CARDOSO; TERCEIRA I; TERCEIRA IV; 17/02/2014; - 1.431.539-4; JOAO BATISTA ARAUJO DOS SANTOS JUNIOR; TERCEIRA I; TERCEIRA IV; 17/02/2014; - 1.431.545-9; ELIETH PEREIRA DE SOUSA; TERCEIRA I; TERCEIRA IV; 17/02/2014; - 1.431.591-2; CARLA MIAMI DE ALCANTARA TEIXEIRA; TERCEIRA I; TERCEIRA IV; 17/02/2014; - 1.431.593-9; CARLOS EDUARDO LIRA DOS SANTOS; TERCEIRA I; TERCEIRA IV; 17/02/2014; - 1.431.600-5; ALICE APARE-CIDA DA SILVA DANTAS; TERCEIRA I; TERCEIRA IV; 17/02/2014; - 1.431.603-X; DENISE LOPES DE SOUSA; TERCEIRA I; TERCEIRA IV; 17/02/2014; - 1.431.615-3; ANDRESSA DIAS DE OLIVEIRA; TERCEIRA I; TERCEIRA IV; 17/02/2014; - 1.431.626-9; ALISSON MARQUES BARROSO; TERCEIRA I; TERCEIRA IV; 17/02/2014; - 1.431.628-5; GUSTA-VO ALESSANDRO MACIEL NASCIMENTO; TERCEIRA I; TERCEIRA IV; 17/02/2014; - 1.431.633-1; FERNANDO PEREIRA DE LIMA RIBEIRO; TERCEIRA I; TERCEIRA IV; 17/02/2014; - 1.431.637-4; BRUNA TRAJANO GONTIJO MORAES; TERCEIRA I; TERCEIRA IV; 17/02/2014; - 1.431.640-4; CAIO FELLIPE DE BARROS; TERCEIRA I; TERCEIRA IV; 17/02/2014; - 1.431.646-3; NATALIA GRASIELE ALVES DE SOUSA; TERCEIRA I; TERCEI-RA IV; 17/02/2014; - 1.431.664-1; PHELIPE AZEVEDO TORRES; TERCEIRA I; TERCEIRA IV; 17/02/2014; - 1.431.667-6; CLECIO FARIAS ARAGAO; TERCEIRA I; TERCEIRA IV; 17/02/2014; - 1.431.677-3; MARIA DE FATIMA LAGE CAMPOS; TERCEIRA I; TERCEIRA IV; 17/02/2014; - 1.431.711-7; PAULO DOS SANTOS BRANDAO; TERCEIRA I; TERCEIRA IV; 17/02/2014; - 1.431.740-0; DANIELA VALE DA SILVA; TERCEIRA I; TERCEIRA IV; 22/02/2014 | 701018-03 - MEDICO - CIRURGIA GERAL; - 1.431.526-2; FERNANDA COELHO FERREIRA; TERCEIRA I; TERCEIRA IV; 17/02/2014; - 1.431.547-5; IVAN ARAUJO MOTTA; TERCEIRA I; TERCEIRA IV; 17/02/2014; - 1.431.595-5; RAFAEL DE ALMEIDA RESENDE; TERCEIRA I; TERCEIRA IV; 17/02/2014; - 1.431.631-5; DANIEL NAYEF FAKHOURI; TER-CEIRA I; TERCEIRA IV; 17/02/2014; - 1.431.635-8; DENIS ASSIS PAPACOSTA; TERCEIRA I; TERCEIRA IV; 17/02/2014; - 1.431.650-1; RENATO COSTA SOUSA; TERCEIRA I; TERCEIRA IV; 17/02/2014 | 701037-03 - MEDICO - ORT. E TRAUMATOLOGI; - 1.431.510-6; CELIO LUIZ BRANDAO FILHO; TERCEIRA I; TERCEIRA IV; 17/02/2014; - 1.431.532-7; PERCI-VAL ROSA REBELLO; TERCEIRA I; TERCEIRA IV; 17/02/2014; - 1.431.534-3; GUSTAVO VIEIRA AVILA; TERCEIRA I; TERCEIRA IV; 17/02/2014; - 1.431.553-X; FABIO GERALDI FIGUEIREDO; TERCEIRA I; TERCEIRA IV; 17/02/2014; - 1.431.568-8; ANTONIO ANDRADE FARIA NETO; TERCEIRA I; TERCEIRA IV; 17/02/2014; - 1.431.574-2; AFONSO MARIA DE ALMEIDA MAIA JUNIOR; TERCEIRA I; TERCEIRA IV; 11/02/2014; - 1.431.575-0; WALTER TEIXEIRA CUNHA JUNIOR; TERCEIRA I; TERCEIRA IV; 11/02/2014; - 1.431.616-1; DJALMA MARTINS LIMA; TERCEIRA I; TERCEIRA IV; 17/02/2014; - 1.431.651-X; JOAO VIEIRA PERES; TERCEIRA I; TERCEIRA IV; 17/02/2014; - 1.431.658-7; CARLOS CARNELLI SILVA DEMONER; TERCEIRA I; TERCEIRA IV; 11/02/2014; - 1.431.694-3; VINICIUS GONCALVES DE AZEVEDO; TERCEIRA I; TERCEIRA IV; 17/02/2014; - 1.431.727-3; LUCIO GUSMAO ROCHA; TERCEIRA I; TERCEIRA IV; 17/02/2014.REGIONAL..: 027 - DRS - SAMAMBAIA - 4010-03 - TECNICO ADMINISTRATIVO; - 1.431.630-7; YNGRID DE BARROS; TERCEIRA I; TERCEIRA IV; 17/02/2014.REGIONAL..: 029 - DRS - PARANOA - 4010-03 - TECNICO ADMINISTRATIVO; - 1.431.549-1; MARIA ANGELICA DA SILVA; TERCEIRA I; TERCEIRA IV; 17/02/2014 | 701018-03 -


MEDICO - CIRURGIA GERAL; - 1.431.552-1; GERARDO NOGUEIRA MARCOS FILHO; TERCEIRA I; TERCEIRA IV; 25/02/2014.REGIONAL..: 030 - DRS - SAO SEBASTIAO - 701071-03 - MED. DA FAMILIA E COMUNI-DADE; - 1.431.737-0; RICARDO PEREZ JANNUZZI; TERCEIRA I; TERCEIRA IV; 16/02/201.


ORDENS DE SERVIÇO DE 05 DE FEVEREIRO DE 2014.O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DE PROFISSIONAIS E ACOMPANHAMENTO DO CADASTRO E DA FOLHA DE PAGAMENTO, DA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO EM SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas através da Portaria nº 61, de 30/03/2009, Art. 3º, publicada no DODF n° 63, de 1º/04/2009 e em cumprimento às recomendações exaradas no Relatório de Auditoria nº 78/2003 da Gerência de Auditoria e Tomada de Contas da Diretoria de Auditoria da Administração Direta da Controladoria da Corregedoria--Geral do Distrito Federal, RESOLVE: AUTORIZAR O PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, nos termos da Portaria nº 3.214, de 08/06/1978 do MTE, Lei Complementar n° 840 de 23/12/2011 e Lei 8.270 de 17/12/1991 e Decreto n° 22.362 de 31/08/2001, aos ser-vidores (Nome, matrícula, lotação, cargo): MARIA APARECIDA DOS SANTOS TEIXEIRA; 159.137-1; HBDF; Médico; Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento no período de 31/10/2008 a 30/07/2013. KACIA CRISTINA DE CASTRO DE MORAIS; 1.661.889-0; CGS--BZ; Técnico em Enfermagem; Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 23/12/2013. JOSILANE DE OLIVEIRA SANTOS; 1.662.295-2; CGS-BZ; Técnico em Enfer-magem; Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 24/12/2013. DANGELO SILVA COSTA; 1.662.271-5; CGS-BZ; Técnico em Enfermagem; Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 23/12/2013. SHISLEIKA XAVIER DE LUCENA; 1.662.110-7; CGS-BZ; Técnico em Enfermagem; Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 23/12/2013. JOSILENE DA SILVA MOREIRA DANTAS; 1.662.188-3; CGS-BZ; Técnico em Enfermagem; Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 23/12/2013. RA-QUEL ROCHA DE ARRUDA; 1.662.019-4; CGS-BZ; Técnico em Enfermagem; Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 23/12/2013. FRANCISCA LOPES DA SILVA; 1.662.348-7; CGS-BZ; Nutricionista; Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 09/01/2014. VIVIANE FERNANDES DA PAIXÃO SANTOS; 1.661.576-X; CGS-AN; Téc-nico em Enfermagem; Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 21/01/2014. SUELI ALVES DE OLIVEIRA; 1.661.319-8; CGS-AN; Técnico em Enfermagem; Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 21/01/2014. MARIANNA ZAMBELLI SALVIO; 1.662.368-1; CGS-AN; Médico; Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 21/01/2014. DAIANA BOTELHO SPINDOLA; 1.440.898-8; CGS-S; Farmacêutico; Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento no período de 05/12/2012 a 08/02/2013. JAIME JORGE PEREIRA DAS NEVES; 1.661.296-5; HBDF; Técnico em Enfermagem; Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 17/01/2014. PAULA REBECA SOUZA OLIVEIRA SILVA ESTANISLAU; 1.661.633-9; HBDF; Técnico em Enfermagem; Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 17/01/2014. FRANCISCO DAMASIO FIGUEIREDO JUNIOR; 1.661.563-8; HBDF; Técnico em Enfermagem; Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 17/01/2014. MARIA SILVANA RODRIGUES DOS SANTOS; 1.658.733-2; HBDF; Técnico em Enfermagem; Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 17/01/2014. HUGO GOMES MACEDO; 1.661.318-X; HBDF; Técnico em Enfermagem; Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 17/01/2014. DANIELA CARVALHO ALMEIDA; 1.661.480-1; HBDF; Técnico em Enfermagem; Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 17/01/2014. GUSTAVO SOUSA LEMOS; 1.662.162-X; CGS-AN; Téc-nico em Enfermagem; Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 22/01/2014. EDIVALDO PAIVA FERREIRA; 1.662.344-4; CGS-AN; Técnico em Enfermagem; Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 22/01/2014. KLEBIANE BARROS GOMES; 1.661.763-0; CGS-SAM; Técnico em Enfermagem; Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 12/12/2013. LEIDIANE RODRIGUES NAZARIO; 1.661.892-0; CGS-SM; Técnico em Enfermagem; Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 27/12/2013. MIRELA ALVES DIAS MARTINS; 142.241-3; CGS-AN; Médico; Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento no período de 29/04/2003 a 11/05/2008. CRISTIANE ARAUJO SOARES NEPO-MUCENO; 1.662.133-6; HSVP; Técnico em Enfermagem; Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 20/12/2013. SANDRA DE JESUS LIMA; 1.658.336-1; HBDF; Técnico em Enfermagem; Grau máximo (20%), aplicado sobre o vencimento no período de 06/06/2013 a 29/07/2013. ELISANGELA MENDES PIRES NASCIMENTO; 1.658.462-7; HBDF; Técnico em Enfermagem; Grau máximo (20%), aplicado sobre o vencimento no período de 06/06/2013 a 29/07/2013. IDELMA APARECIDA SILVA; 1.661.300-7; HBDF; Técnico em Enfermagem; Grau máximo (20%), aplicado sobre o vencimento a partir de 17/01/2014. CAMILA ALVES DE SOUZA; 1.661.332-5; HBDF; Técnico em Enfermagem; Grau máximo (20%), aplicado sobre o vencimento a partir de 17/01/2014. ALANA PRISCILLA DA SILVA ARNOLT; 1.661.755-X; HBDF; Técnico em Enfermagem; Grau máximo (20%), aplicado sobre o vencimento a partir de 17/01/2014. ATEILZA ARRAES DE CARVALHO BENTEMULLER; 1.661.689-8; HBDF; Técnico em Enfermagem; Grau máximo (20%), aplicado sobre o vencimento a partir de 17/01/2014. MAGDA MENEZES ALI; 1.660.812-7; HBDF; Técnico em Enfermagem; Grau máximo (20%), aplicado sobre o vencimento

a partir de 17/01/2014. ELCIRAN SOUZA SANDES DOS REIS; 1.658.037-0; HBDF; Técnico em Enfermagem; Grau máximo (20%), aplicado sobre o vencimento no período de 06/06/2013 a 29/07/2013. ANDREA DA SILVA PEREIRA FERNANDES; 1.659.016-3; HBDF; Técnico em Enfermagem; Grau máximo (20%), aplicado sobre o vencimento no período de 01/07/2013 a 30/07/2013. NEMESIO DA CONCEIÇÃO SILVA JUNIOR; 901.887-5; HBDF; Conveniado FUNAP; Grau máximo (40%), aplicado sobre o salário-mínimo a partir de 20/01/2014. SAMUEL SPINDOLA DE ANDRADE; 902.204-1; HBDF; Conveniado FUNAP; Grau máximo (40%), aplicado sobre o salário-mínimo a partir de 20/01/2014.CANCELAR O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE a servidora (Nome, matrícula, lotação, cargo): MIRELA ALVES DIAS MARTINS; 142.241-3; CGS-AN; Médico; Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento no período de 02/04/2002 a 11/05/2008.

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DE PROFISSIONAIS E ACOMPANHAMENTO DO CADASTRO E DA FOLHA DE PAGAMENTO, DA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO EM SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e considerando o disposto no artigo 14 da Portaria nº. 194 de 31 de dezembro de 2004 e no artigo 3º da Portaria nº 61 de 30 de março de 2009, RESOLVE: CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO nos percen-tuais abaixo especificados, nos termos das Leis nº 3.320, 3.321, 3.322, 3.323/2004, 3643/2005, 3782/2006 e portaria nº 194/2004, aos servidores abaixo relacionados, observando-se a seguinte ordem das informações; matrícula, nome, data do requerimento, agrupados por lotação e especia-lidade. Os efeitos financeiros decorrentes da aplicação desta Ordem de Serviço retroagem à data do requerimento do servidor. Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.GAPE/DIAP - 2% - Técnico Administrativo; 126.233-5; ANGELA LOPES SILVA; 15/01/2014.CNBRF - 20% - Auxiliar de Enfermagem; 129.756-2; CELIA MARIA ARAUJO FREIRE; 14/01/2014; - 6% - Técnico de Laboratório; 1.439.855-9; KENIO FERREIRA VALADARES; 15/01/2014.COMPP - 22% - Auxiliar de Enfermagem; 132.605-8; ANELICE DA SILVA BATISTA; 28/01/2014; - 2% - Psicólogo; 1.434.705-9; JULIA FURTADO DE BARROS; 29/01/2014; - 1% - Nutricionista; 122.831-5; MARIA SAMAN DIÓGENES PINHEIRO; 20/01/2014.CGS-ASA SUL - 30% - Técnico de Enfermagem: 1.662.136-0, ANA CLAUDIA PEREIRA BARBOSA, 27/12/2013; 1.662.106-9, HILDA BEZERRA NETA, 23/12/2013; 1.662.036-4, KAMILA ARRUDA SILVA PORTELA, 24/12/2013; 1.662.304-5, SIMONE PEREIRA ALVES DE ALMEIDA, 06/01/2014; 1.662.350-9, MARIA CECILIA SANTOS ANDRADE CUNHA, 08/01/2014; 1.662.031-3, ROSILANGE LIMA SILVA, 10/01/2014; 1.661.890-4, MARIA APARECIDA MIRANDA DE SOUSA, 14/01/2014; 1.661.305-8, NIZELIA DE FÁTIMA FER-REIRA DA CAMARA, 15/01/2014; 1.661.999-4, RAYNA CAROLINE ANTONIO RIBEIRO, 17/01/2014; 1.661.738-X, FERNANDA CAROLINA VIEIRA CAMPOS, 17/01/2014; 1.662.030-5, LORENA RAMOS FERNANDES, 24/01/2014; - 28% - Técnico de Enfermagem: 1.662.016-X, LEANNY LIMA DO NASCIMENTO SOUZA, 26/12/2013; - 26% - Técnico de Enfermagem: 1.662.182-4, MARIA DO SOCORRO DE ALBUQUERQUE, 24/12/2013; - 24% - Técnico em Enfermagem; 1.661.104-7, EDIVANIA BOTELHO VERSIANI, 08/01/2014; - 23% - Médico; 1.662.347-9, LEILANE GABRIELE NOLETO, 14/01/2014; 1.662.369-X, MARIANA FON-SECA ROLLER, 21/01/2014; -22% - Técnico de Enfermagem: 1.662.037-2, FABIOLA SALES FREITAS FERREIRA, 24/12/2013; - 19% - Auxiliar de Enfermagem: 183.628-5, ADRIANA SORAYA LEITE DE SOUSA, 21/01/2014; - 17% - Técnico de Enfermagem: 1.661.854-8, ROSALIA FONSECA DE OLIVEIRA, 26/12/2013; - 15% - Enfermeiro: 1.659.346-4, KEILLA MENDES ALMEIDA, 23/01/2014; - 13% - Auxiliar de Enfermagem: 198.426-8, CLAUDIRENE ALVES CORREIA, 08/01/2014; - 12% - Fonoaudiólogo: 1.659.920-9, CAROLINA COSTA CARDOSO, 07/01/2014; Técnico de Enfermagem: 1.662.351-7, ISABELA FERNANDA BAR-RETO DE OLIVEIRA, 09/01/2014; Auxiliar de Enfermagem: 1.435.718-6, MARTA CRISTINA PEREIRA DA COSTA, 14/01/2014; - 9% - Técnico de Enfermagem: 1.662.360-6, GABRIELA FERNANDES DA COSTA, 23/01/2014; - 8% - Auxiliar de Enfermagem: 150.736-2, GIANI PATRICIA PINTO DE OLIVEIRA BESSA, 28/01/2014; Técnico de Enfermagem: 1.662.292-8, ADRIANA BARBOSA BORGES, 07/01/2014; - 6% - Técnico de Enfermagem: 1.662.311-8, ANA FLAVIA SOUSA LIMA, 06/01/2014; Auxiliar de Enfermagem: 198.286-9, MARIA DE LOURDES CARDOSO DA SILVA, 15/01/2014.CGS-PLANALTINA - 30% - Técnico em Enfermagem; 1.661.785-1; SILVANO CASTRO DO AMARAL; 15/01/2014; 1.662.197-2; JOSILENE NERES DA COSTA; 08/01/2014; 1.661.451-8; JUCILEIDE NUNES BARBOSA FERREIRA; 09/12/2013; 1.661.732-0; CLAUDIA AIRES BARBOSA RIBEIRO; 11/12/2013; 1.661.780-0; SIMONE LOPES DA SILVA; 11/12/2013; 1.661.789-4; RICARDO EDILSON SIQUEIRA DE MELO; 09/12/2013; 1.661.792-4; LOURI-VALDO BISPO ALVES JUNIOR; 09/12/2013; 1.661.674-X; WALQUÍRIA MENDES ARAÚJO; 09/12/2013; 1.661.297-3; CRISTIANO JESUS DE ALMEIDA; 09/12/2013; Técnico em Higiene Dental; 1.660.790-2; VIVIANE RIBEIRO DOS SANTOS; 20/12/2013; - 28% - Técnico em Enfermagem; 1.661.768-1; ALAENE ANTÔNIO FERREIRA; 11/12/2013; - 27% - Técnico em Enfermagem; 1.661.325-2; IRAMAR MIRANDA DE JESUS; 09/12/2013; - 26% - Técni-co em Enfermagem; 1.661.665-0; VALERIA NASCIMENTO REIS CAIXETA; 16/12/2013; - 24% - Técnico em Enfermagem; 1.661.690-1; ROBERTA PEREIRA DA COSTA FARIA; 09/12/2013; - 20% - Técnico em Enfermagem; 1.661.578-6; MARISBETHE DE ABREU


NEIVA; 11/12/2013; 1.662.320-7; ANDRE JUSTINO PEREIRA; 26/12/2013; - 19% - Técnico em Enfermagem; 1.661.733-9; FABIANA PERES ANTONIO; 23/12/2013; - 16% - Médico; 1.443.989-1; DJAN ARNOUD DA SILVA; 12/12/2013; Enfermeiro; 1.659.239-5; MARIA DO SOCORRO NUNES AGUIAR; 06/12/2013; Técnico em Enfermagem; 1.662.119-0; SARA CRISTINA VERAS DA SILVA; 14/01/2014; AOSD – Patologia Clínica; 1.441.781-2; LOYANE DE SOUZA ANDRADE; 08/01/2014; - 15% - Enfermeiro; 1.440.971-2; WANDERSON LUZ DA ROCHA; 27/11/2013; - 14% - Técnico em Enfermagem; 1.662.257-X; SONIA PEREIRA DA SILVA; 26/12/2013; Auxiliar de Enfermagem; 183.454-1; MARIA DO CARMO CAETANO; 06/12/2013; - 8% - Nutricionista; 1.659.925-X; ATALA SAFIRA SILVA RIBEIRO; 09/12/2013; Fisioterapeuta; 1.435.735-6; DANIELA DOS SANTOS MONTEIRO; 11/12/2013; Médico; 16618165; ARIELE PATRICIA DA SILVA; 06/12/2013; Técnico de Laboratório; 1.443.662-0; TATIANE DE ARAÚJO COSTA; 30/12/2013; - 7% - Técnico em Enfermagem; 1.662.119-0; SARA CRISTINA VERAS DA SILVA; 14/01/2014; - 2% - Auxiliar de Enfermagem; 134.035-2; VALMIRA VIEIRA DE LIMA; 08/01/2014; 199.181-7; PATRICIA ALESSANDRA DE JESUS FERNANDES; 08/01/2014; 1.433.758-4; VANESSA DE OLIVEIRA RODRIGUES MULLER; 11/12/2013; - 1% - Médico; 165.857-3; GILBERTO ULISSES LEAL ALVES; 02/01/2014.CGS-SAMAMBAIA - 30% - Enfermeira; 1.436.389-5; MARIA DENISE DE JESUS MADA-LENA; 07/01/2014; Técnico em Enfermagem; 1.661.884-X; HUDSON SOARES CABRAL; 26/12/2013; 1.662.141-7; JOSISLEIDE RIBEIRO RODRIGUES; 10/01/2014; 1.661.778-9; JOVENICE APARECIDA ALVES DO VALE; 20/12/2013; 1.662.025-9; WANESSA DA SILVA ROCHA; 06/01/2014; Técnico em Higiene Dental; 1.661.118-7; SHIRLEI MARIA DIONISIO MARTINS; 19/12/2013; - 28% - Técnico de Enfermagem; 1.662.461-0; VALÉRIA ARAÚJO SILVA LIMA ALENCAR; 10/01/2014; - 25% - Técnico de Enfermagem; 1.661.855-6; GISELI DO NASCIMENTO; 02/01/2014; - 24% - Técnico em Enfermagem; 1.661.163-2; ANDREA GONÇALVES TRAJANO; 26/12/2013; 1.662.168-9; MÁRCIA MARIA DOS SANTOS; 17/01/2014; - 23% - Técnico em Enfermagem; 1.661.794-0; KELLY DE CAR-VALHO LIMA; 10/12/2013; - 22% - AOSD-Serviços Gerais; 144.229-5; JOSÉ VICENTE DE MORAIS; 09/01/2014; - 16% - Médico; 1.441.502-X; JOSÉ NOLETO SALES NETO; 10/01/2014; - 15% - Farmacêutico; 1.443.916-6; GERUSIA DE AZEVEDO OLIVEIRA BAR-RETO; 07/01/2014; - 14% - Médico; 1.438.525-2; ADRIEL EMERICK LOPES DE SOUZA; 03/01/2014; - 8% - Fisioterapeuta; 1.438.653-4; MARIANA VARELA DE ÁVILA; 20/12/2013; Técnico de Enfermagem; 1.661.748-7; ALEMIR RIBEIRO SANTOS; 09/01/2014; 1.658.028-1; EDNA BONFIM DOS SANTOS SOARES PEREIRA; 20/01/2014; Auxiliar de Enfermagem; 1.436.400-X; EDMILSON DOS SANTOS; 03/01/2014; Técnico Administrativo; 1.442.914-4; LEBOART NUNES FERNANDES; 16/01/2014; - 7%- Técnico Administrativo; 1.434.292-8; ANA CLÁUDIA SANTANA FLORES; 17/01/2014; - Técnico em Enfermagem; 1.661.570-0; ELZIANA ARAÚJO MOURA; 09/01/2014; - 2%- AOSD-Lavanderia; 140.087-8; LECI LOPES PACHECO; 19/12/2013. CGS-TAGUATINGA - 30% - Médico; 146.618-6; MANUEL FERREIRA DINIZ JU-NIOR; 09/12/2013; Enfermeiro: 1.662.365-7; DEISE RAMOS DANTAS FERREIRA; 16/01/2014; Técnico em Enfermagem: 1.662.109-3; ANA PAULA MENEZES DE JE-SUS; 26/12/2013; 1.662.002-X; CLEITIANE CRISTINA GONÇALVES OLIVEIRA; 03/01/2014; 1.662.129-8; CHRISTIANE CAVALCANTI DE ALMEIDA RODRIGUES; 26/12/2013; 1.662.148-4; DANIELLE DE JESUS QUEIROZ; 30/12/2013; 1.662.005-4; MARIA DE FATIMA BARROS DE CARVALHO; 24/12/2013; 1.662.113-1; PATRICIA KARLA BEZERRA; 24/12/2013; 1.661.961-7; ROZILEIDE NOGUEIRA DE QUEIROZ NASCIMENTO; 10/01/2014; 1.662.122-0; SOLANGE CRISTINA GABRIEL SILVA DE GODOI; 24/12/2013; 1.662.144-1; SIMONE ALVES DE SOUZA; 10/01/2014; 1.662.362-2; GLAUCIA FERREIRA FIGUEIREDO DE SOUZA; 07/01/2004; 1.661.441-0; JANAINA MUNIZ DE OLIVEIRA ARAKAKI ALVIM; 12/12/2013; - 28% - Técnico Administrativo: 189.502-8; DANIELA NUNES DO NASCIMENTO; 14/01/2014; - 24% - Técnico de Enfermagem: 1.660.733-3; UIARA RODRIGUES DOS SANTOS; 07/01/2014; 1661742-8; JOSILENE DE OLIVEIRA SILVA; 10/12/2013; - 23% - Médico: 1.662.240-5; FABIANA CHRISTINA ARAUJO PEREIRA LISBOA; 08/01/2014; - 21% - Técnico de Enfermagem: 1.662.121-2; LUIZ RICARDO MOTA DO NASCIMENTO; 24/12/2013; 1662160-3; LORENA SOARES SANTOS; 24/12/2013; - 16% - Médico: 1.661.033-4; DANIELLE RIBEIRO BORGES; 19/12/2013; - 15% - Médico: 1.661.084-9; OLGA DE CASTRO SANTOS; 31/12/2013; Cirurgião Dentista: 182.616-6; DANIEL ALEXANDRE DE SOUSA RIBEIRO; 10/12/2013; - 14% - Técnico de Enfermagem: 1.658.251-9; MA-RIA EVANDA SANTANA; 10/12/2013; - 12% - Técnico de Enfermagem: 1.662.152-2; SINARA CRISTINA MATEUS PEREIRA; 24/12/2013; - 10% - Técnico de Enfermagem: 1.662.173-5; TALITA TAIANA BARBOSA RIBEIRO; 10/01/2014; - 8% - Fisiotera-peuta: 156.840-X; IMNA PEREIRA GRACIANO MIRANDA; 19/12/2013; Técnico em Enfermagem; 1.658.315-9; MARESSA MARQUES FUZARO; 10/12/2013; Técnico em Nutrição: 1.658.148-2; TATYANE GONÇALVES DE MAGALHÃES; 05/12/2013; - 7% - Médico; 1.442.979-9; ROBERTA BARROS ARAÚJO SANTOS; 11/12/2013; Enfermeiro: 1.657.947-X; FLAVIA ALVES DA SILVA; 30/12/2013; Técnico de Enferma-gem: 1.662.028-3; CLAUDIA CRISTINA LANDIM AMORIM DA SILVA; 24/12/2013; 1.662.235-9; JULIANA ALMEIDA SOARES; 03/01/2014; 1.662.250-2; DAIANE LEI-LA DE MELO; 02/01/2014; - 6% - Médico: 1.443.943-3; MARKUS VINICIUS REIS

BARBOSA MENEZES; 30/12/2013; Técnico em Enfermagem; 1.661.760-6; LETICIA REZENDE DE MENEZES; 10/12/2013; - 3% - Técnico de Enfermagem: 134.981-3; ROSENI DA SILVA FARIAS; 10/12/2013; - 2% - Técnico de Lab. Pat. Clinica: 1.434.766-0; GABRIELA ARAUJO GOMES; 06/01/2014; Auxiliar de Enfermagem: 188.691-6; LILIA PAULA FERREIRA PESSONI; 30/12/2013; 123.662-8; VÂNIA DA ROCHA VIANA; 12/12/2013.


RETIFICAÇÃONa Ordem de Serviço, de 10/06/2013, publicada no DODF nº 119, de 12/06/2013, página 20, retificar o percentual da Gratificação de Titulação concedido ao servidor RODRIGO DE JESUS SANTOS, matrícula. 1442.660-9, lotado na CGS-Paranoá, referente ao requerimento Anexo I datado de 04/06/2013: ONDE SE LÊ: “...13%...”; LEIA-SE: “...6%...”, considerando que foi tornado sem efeito 7% referente ao curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, por já ter sido publicado no DODF nº 15/01/2014, apresentado no requerimento Anexo I, datado de 04/04/2013.

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA

PORTARIA DE 03 DE FEVEREIRO DE 2014.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo regimento aprovado pelo Decreto nº 28.691, de 17 de janeiro de 2008, c.c. o artigo 1º do Decreto nº 20.548, de 02 de setembro de 1999, resolve:I - AUTORIZAR, o deslocamento dos servidores WAGNER LYRA DOS SANTOS, Agente de Polícia, matrícula nº 24.338-8 e PAULO ROGÉRIO DA SILVA, Agente de Atividades Penitenci-árias, matrícula nº 177.816-1, no período de 11 a 12.02.2014, a fim de recambiarem da cidade do Rio de Janeiro/RJ para esta Capital, o sentenciado Garibalde Ricardo da Silva, em atendimento a requisição judicial, conforme consta do Processo nº 050.000.207/2014.II – Autorizar o pagamento de 1 ½ (uma e meia) diárias de viagem aos servidores.

SANDRO TORRES AVELAR

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL

PORTARIA DE 29 DE JANEIRO DE 2014.O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FE-DERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso X, do artigo 7º, do Decreto Federal nº 7.163, de 29 de abril de 2010, que regulamenta o inciso I, do artigo 10-B, da Lei nº 8.255, de 20 de novembro de 1991, que dispõe sobre a organização básica do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, RESOLVE: LICENCIAR “ex officio”, do serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, a contar de 20 de novembro de 2013, e, em consequência, excluir da OBM à qual pertence, o Cb. QBMG-1 RÔMULO BORGES SILVA, matr. 1405791, de acordo com os artigos 88, Inciso V, 110, Inciso II, e 111, do Estatuto dos Bombeiros Militares do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal (EBMCBDF/86), aprovado pela Lei nº 7.479, de 2 de junho de 1986, por ter tomado posse e entrado em exercício no cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. Processo 053.002.441/2013.

JÚLIO CÉSAR DOS SANTOS

PORTARIA DE 31 DE JANEIRO DE 2014.O COMANDANTE-GERAL do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FE-DERAL, no uso da delegação constante do art. 1º, I, “c”, do Decreto nº 15.740, de 23 de junho de 1994, e no uso das atribuições que confere os incisos II, III e VI, do art. 7º, do Decreto nº 7.163, de 29 de abril de 2010, que regulamenta o inciso I, do art. 10-B, da Lei nº 8.255, de 20 de novembro de 1991, RESOLVE: REVERTER ao respectivo Quadro a contar de 8 de janeiro de 2014, o Maj. QOBM/Comb. VINICIUS AGRA DO CARMO OLIVEIRA, matrícula 1400088, VANESSA SIGNALE DE MALAQUIAS, matrícula 1400096, RICARDO VIANNA BARRETO, matrícula 1400076 e KARLA MARINA GOMES LAMBALLAIS, matrícula 1400148, de acordo com o art. 81, do Estatuto dos Bombeiros-Militares do CBMDF, aprovado pela Lei nº 7.479, de 2 de junho de 1986, por ter cessado o motivo determinante de suas agregações. Os militares foram apresentados de retorno do Juízo da Auditoria Militar do Distrito Federal, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, conforme ofício nº 2/2014, de 7 de janeiro de 2014.REVERTER ao respectivo Quadro a contar de 6 de dezembro de 2013, o Maj. QOBM/Comb. ISAAC DA SILVA BARBOSA, matrícula 1400120, de acordo com o art. 81, do Estatuto dos Bombeiros-Militares do CBMDF, aprovado pela Lei nº 7.479, de 2 de junho de 1986, por ter cessado o motivo determinante de sua agregação. O militar foi exonerado da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal, conforme publicação na página 28 do DODF nº 249, de 27 de novembro de 2013 e Ofício nº 2344/2013–Dev.DIGESP/SUAG/CACI, de 5 de dezembro de 2013.


AGREGAR ao respectivo Quadro a contar de 16 de dezembro de 2013, o Maj. QOBM/Comb. ISA-AC DA SILVA BARBOSA, matrícula 1400120, nos termos do art. 78, § 1º, alínea “a”, §§ 2º e 7º, e art. 79, do Estatuto dos Bombeiros-Militares do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal, aprovado pela Lei nº 7.479, de 2 de junho de 1986, por ter sido nomeado no Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Fomento de Atrativos, da Diretoria de Atrativos Turísticos, da Subsecretaria de Infraestrutura Turística, da Secretaria de Estado de Turismo do Distrito Federal, em razão de interesse da segurança pública, conforme publicação na página 10 do DODF nº 260, de 6 de dezembro de 2013 e Ofício nº 04/2014–DIAF/SUAG-SETUR, de 7 de janeiro de 2014.AGREGAR ao respectivo Quadro a contar de 21 de novembro de 2013, o Cap. QOBM/Intd. CARLOS AUGUSTO DA VITORIA MEIRELES, matrícula 1401863, nos termos do art. 78, § 1º, alínea “a”, §§ 2º e 7º, e art. 79, do Estatuto dos Bombeiros-Militares do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal, aprovado pela Lei nº 7.479, de 2 de junho de 1986, por ter sido nomeado no Cargo de Assistente Militar, da Assessoria Especial Militar, da Subsecretaria de Operações, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa Civil do Distrito Federal, Símbolo GMSP-09, conforme publicação na página 33 do DODF nº 227, de 31 de outubro de 2013 e Ofício nº 010/2014–GEPES/DIGEA/SUAG-SEPDC-DF, de 14 de janeiro de 2014.AGREGAR ao respectivo Quadro a contar de 21 de novembro de 2013, o Cap. QOBM/Intd. GILBERTO ALMEIDA RODRIGUES, matrícula 1401921, nos termos do art. 78, § 1º, alínea “a”, §§ 2º e 7º, e art. 79, do Estatuto dos Bombeiros-Militares do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal, aprovado pela Lei nº 7.479, de 2 de junho de 1986, por ter sido nomeado no Cargo de Assistente Militar, da Assessoria Especial Militar, da Subsecretaria de Operações, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa Civil do Distrito Federal, bem como conceder o pagamento da Gratificação Militar de Segurança Pública, Símbolo GMSP-09, conforme publicação na página 33 do DODF nº 227, de 31 de outubro de 2013 e Ofício nº 010/2014–GEPES/DIGEA/SUAG--SEPDC-DF, de 14 de janeiro de 2014.

JÚLIO CÉSAR DOS SANTOS

POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALDEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS

ORDEM DE SERVIÇO DE 05 DE FEVEREIRO DE 2014.A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a delegação de competência que lhe foi conferida pelo artigo 1º da Portaria nº 03, de 11 de janeiro de 2012, RESOLVE: CONCEDER abono de permanência ao servidor PEDRO GEAN DE SANTANA, Agente de Polícia, matrícula SIGRH nº 25.502-5 e matrícula SIAPE nº 1408442, a partir de 21.11.2013, conforme processo 052.000.132/2014, com fundamento no § 19, do artigo 40 da Constituição Federal e na Decisão nº 2623/2010 do TCDF, por haver implementado tempo de contribuição para aposentação, nos termos do artigo 1º, inciso I, da Lei Complementar nº 51/85.

IVONE CASIMIRO DA SILVEIRA ROSSETTO

DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL

PORTARIA Nº 40, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014.O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL, interino, no uso das atribuições que confere o artigo 100, inciso XLI, do regimento aprovado pelo Decreto nº 27.784, de 16 de março de 2007, RESOLVE: RATIFICAR a suspensão de férias do servidor JOSIMAR ALMEIDA DE SOUSA, matrícula 1074-X, lotado na Direção Geral, relativa ao período de 18 a 27/02/2013 e de 10 a 19/10/2013, (férias 2013), e de 6 a 24/1/2014 e de 21/7 a 31/7/2014 (férias 2014). Fica assegurado ao servidor o gozo de férias pelos dias suspensos, no período de 1/7/2014 a 20/7/2014 (férias de 2013) e 3/11/2014 a 2/12/2041 (férias de 2014).

RÔMULO AUGUSTO DE CASTRO FÉLIX

PORTARIA Nº 41, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014.O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, inciso XLI, do Regimento aprovado pelo Decreto nº. 27.784, de 16 de março de 2007, e considerando o previsto no artigo 128, parágrafo único, da Lei Complementar nº. 840/2011, RESOLVE: RATIFICAR a suspensão das férias da servidora CILENE DUTRA MENEZES, matrícula 250.418-9, lotada na Secretaria Executiva do Gabinete, por motivo de necessidade do serviço, relativa ao período de 03/02/2014 a 12/02/2014. Fica asse-gurado ao servidor o gozo de férias pelos dias suspensos, no período de 09/06/2014 a 18/06/2014.


PORTARIA Nº 42, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014.O DIRETOR-GERAL INTERINO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL (DETRAN), no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 100, Inciso XLI, do regimento aprovado pelo Decreto nº 27.784, de 16 de março de 2007 e considerando o previsto no Artigo 128, Parágrafo único, da Lei Complementar nº 840/2012, RESOLVE: RATIFICAR a suspensão de férias da servidora PATRÍCIA ABADIA DA MOTA, matrícula 182248-9, lotada no Gabinete, relativa ao período de 01/09 a 30/09/2014. Fica assegurado ao servidor o gozo de férias pelos dias suspensos, no período de 24/03 a 02/04/2014 e 01/09 a 20/09/2014.


SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES

TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL

INSTRUÇÃO Nº 44, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2014.O DIRETOR GERAL DO TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 7º, inciso VIII do Regimento aprovado pelo Decreto nº 27.660, de 24 de janeiro de 2007, RESOLVE: Art. 1º Constituir Comissão para o recebimento definitivo do objeto referente ao Contrato nº 023/2012, firmado entre à Rio Platense - Construções, Projetos e Consultorias LTDA e DFTRANS, referente ao processo 0098.003.534/2012Art. 2º Designar MARCO ANTONIO DE SOUZA GONÇALO, matrícula 262.387-0 Chefe do Núcleo de Planejamento, na qualidade de presidente, LOUYSE GUIDE VEIGA AR-BOES, matrícula 264.205-0 Analista de Transporte Urbano e LEONARDO FERNANDES SOARES VASCONCELOS, matrícula 264.182-8 Analista de Transporte Urbano, estes na qualidade de membros.Art. 3º Estabelecer o prazo de 90 (noventa) dias, improrrogáveis, a contar da publicação desta Instrução, para a conclusão dos trabalhos.Art. 4º Esta Instrução entra em vigor na data de sua publicação.

MARCO ANTÔNIO CAMPANELLA

INSTRUÇÃO 45, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2014. O DIRETOR GERAL DO TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 7º, inciso VIII, do Regimento Interno aprovado pelo De-creto nº 27.660, de 24 de janeiro de 2007, RESOLVE: AVERBAR o tempo de serviço prestado pelo servidor abaixo identificado: Nome: ALEKSANDRO COSTA DE LUCENA; matrícula 264.173-9; Cargo: Analista de Transporte Urbano, averba: 437 (quatrocentos e trinta e sete) dias, conforme Certificado de Reservista de 1ª Categoria, expedida pelo Ministério do Exército, contados para todos os fins de direito; Processo: 098.007.502/2013.

MARCO ANTÔNIO CAMPANELLA

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL

INSTRUÇÕES DE 29 DE JANEIRO DE 2014.O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRI TO FEDERAL, usando das atribuições que lhe confere o inciso XIX, do artigo 79 do regimen to aprovado pelo Decreto nº 25.735, de 06/04/2005 e conforme a Lei Comple-mentar nº 840 de 23/12/2011, RESOLVE: PUBLICAR a Licença-Prêmio por Assiduidade concedido aos servidores: - HERMES GOMES DA SILVA, matrícula 92.690-6, referente ao 6º quinquênio de 02/12/2008 a 30/11/2013; JOÃO RAFAEL DE COUTO, matrícula 93.820-3, referente ao 4º quinquênio de 17/07/2007 a 14/07/2012; VALDIVINO RIBEIRO DOS SANTOS, matrícula 94.066-6, referente ao 4º quinquênio de 16/11/2008 a 14/11/2013; GERALDO BATISTA DE SOUZA, matrícula 93.312-0, referente ao 5º quinquênio de 12/04/2008 a 10/04/2013; OSMAR SEBASTIÃO CRISTINO, matrícula 93.835-1, referente ao 4º quinquênio de 1º/08/2007 a 29/07/2012.

O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DIS-TRITO FEDERAL, usando das atribuições que lhe confere o inciso XIX, do artigo 79 do regimento aprovado pelo Decreto nº 25.735, de 06/04/2005, RESOLVE, e conforme o que preconiza o artigo 87 da Lei 8.112 de 08 de dezembro de 1990: REVER e REPUBLICAR a Licença-Prêmio por Assiduidade concedida a ADAL BERTO LIMA SABATE, matrícu-la 93379-1, referente aos 3º quinquênio de 11/10/1992 a 09/10/1997, 4º quinqu ênio de 10/10/1997 a 08/10/2002, 5ºquinquênio de 09/10/2002 a 07/10/2007 e 6º quinquênio de 08/10/2007 a 05/10/2012.

O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRI-TO FEDERAL, usando das atribuições que lhe confere o artigo 79, inciso XIX, do Regimento aprovado pelo Decreto nº 25.735, de 06/04/2005, RESOLVE: AVERBAR o tempo de serviço prestado por: GABRIEL DO AMARAL FLORENCIO, matrícula 94.242-1, Agente de Ativi-dades Rodoviárias: 1.629 (mil e seiscentos e vinte e nove) dias, correspondendo a 04 anos, 05 meses e 19 dias, conforme a Certidão de Tempo de Serviço expedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social, relativo aos períodos de: 1º/08/1985 a 31/08/1986, 16/10/1989 a 13/01/1990, 15/01/1990 a 05/09/1991, 01/04/1993 a 04/05/1994 e 05/05/1994 a 30/09/1994, contados para fins de aposentadoria, conforme o Processo 113.000.822/2014.

FAUZI NACFUR JUNIOR

INSTRUÇÃO DE 04 DE FEVEREIRO DE 2014.O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no Decreto nº 14.647, de 25/03/1993, resolve: 1-Conceder Progressão Funcional, nos termos do artigo 2º, do


Decreto nº 14.647, de 25/03/1993, aos servidores abaixo relacionados. 2-Os efeitos financeiros decorrentes da aplicação desta Instrução retroagem à data em que se completou o interstício de cada servidor. 3–Relação por ordem de matrícula, nome do servidor, cargo, classe e padrão anterior, classe e padrão atual e data de vigência. 185.238-8, ARCÉLIO FEITOSA CASTELO BRANCO, TÉC.ATIV. ROD., 3ª, IV, 3ª, V, 04/01/2014; 185.622-7, ÁLLAMO LIUS DA SILVA DE JESUS, TÉC.ATIV. ROD., 3ª, IV, 3ª, V, 27/01/2014; 185.624-3, MARCELO DE SOUZA, TÉC.ATIV. ROD., 3ª, IV, 3ª, V, 29/01/2014; 185.645-6, JOÃO HENRIQUE XAVIER, TÉC.ATIV. ROD., 3ª, IV, 3ª, V, 01/02/2014; 185.725-8, ANA CILENE ALMEIDA BATISTA, TÉC.ATIV. ROD., 3ª, IV, 3ª, V, 01/02/2014; 185.726-6, HELTON ALVES DE SOUZA, TÉC.ATIV. ROD., 3ª, IV, 3ª, V, 01/02/2014; 185.727-4, LUCIENE GOMES DOS SANTOS, TÉC.ATIV. ROD., 3ª, IV, 3ª, V, 02/02/2014; 185.728-2, FABIANO NERI RIBEIRO, TÉC.ATIV. ROD., 3ª, IV, 3ª, V, 02/02/2014; 185.722-3, MAURO SÉRGIO X. DE FREITAS, TÉC.ATIV. ROD., 3ª, IV, 3ª, V, 04/02/2014; 185.737-1, MARCOS VALÉRIO MADUREIRA, TÉC.ATIV. ROD., 3ª, IV, 3ª, V, 04/02/2014; 185.762-2, ROMILDO DE SOUZA OLIVEIRA, TÉC.ATIV. ROD., 3ª, IV, 3ª, V, 04/02/2014; 185.732-0, PAULO ROBERTO DE ALMEIDA ARAÚJO, TÉC.ATIV. ROD., 3ª, IV, 3ª, V, 08/02/2014; 185.822-X, RODRIGO DE ALMEIDA F. DOURADO, TÉC.ATIV. ROD., 3ª, IV, 3ª, V, 08/02/2014; 185.862-9, AURENICE RODRIGUES DA S. SANTOS, TÉC.ATIV. ROD., 3ª, IV, 3ª, V, 09/02/2014; 185.937-4, LUÍS ROBERTO GALO DE ARAÚJO, TÉC.ATIV. ROD., 3ª, IV, 3ª, V, 12/02/2014; 185.943-9, IGOR CLEYTON FERREIRA DE SOUSA, TÉC.ATIV. ROD., 3ª, IV, 3ª, V, 17/02/2014; 185.950-1, LUIS LELIS SOUZA VIANNA, TÉC.ATIV. ROD. 3ª, IV, 3ª, V, 17/02/2014; 185.962-5, TÁCIO MOREIRA LEAL, TÉC.ATIV. ROD., 3ª, IV, 3ª, V, 19/02/2014; 185.974-9, JURANDI MENDONÇA DE NOVAIS, TÉC.ATIV. ROD., 3ª, IV, 3ª, V, 22/02/2014; 186.002-X, LEONARDO FERREIRA DE SOUZA, TÉC.ATIV. ROD., 3ª, IV, 3ª, V, 23/02/2014.

FAUZI NACFUR JUNIOR

RETIFICAÇÃONa Instrução nº 220, de 05 de dezembro de 2013, publicada no DODF nº 262, de 10 de dezembro de 2013, página 41, o ato que homologou o Estágio Probatório dos servidores GISELLE RODRIGUES DOS SANTOS, FRANCISCO FILHO CHAGAS, REINALDO ALVES DA CONCEIÇÃO e DIEGO MOURÃO SANTIAGO, ONDE SE LÊ: “...do cargo de Técnico de Atividades Rodoviárias...”, LEIA-SE: “...do cargo de Técnico de Atividades Rodoviárias, Especialidade Técnico de Trânsito Rodoviário, transferido para o cargo de Agente de Transito Rodoviário em conformidade com a Lei Nº 5.125/2013...”.

Na Instrução de 23 de janeiro de 2014, publicada no DODF nº 27, de 05 de fevereiro de 2014, página 49 referente à substituição da servidora ANDRÉIA PESSANHA DE AGUIAR GOMES, matricula nº 219.147-4, ONDE SE LÊ:“DESIGNAR Agente de Trânsito Rodoviário....por motivo de Férias Regulares do Titular do cargo”, LEIA-SE: “DESIGNAR CLENIA GOMES DE SOUSA, Agente de Trânsito Rodoviário, matrícula 224.663-X, para substituir ANDREIA PESSANHA DE AGUIAR GOMES, matrícula 219.147-4, Gerente da Escola Vivencial de Trânsito, Símbolo DFG-14, da Superintendencia de Trânsito, no período de 10/02/2014 a 24/02/2014, por motivo de Férias Regulares do Titular do cargo.”

SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS


ORDEM DE SERVIÇO Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2014.O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL, no uso das competências que lhe são atribuídas por meio da Portaria nº 01, de 07 de abril de 2011, publicada no DODF nº 82, de 02 de maio de 2011, RESOLVE: CONVERTER em pecúnia 450 (qua-trocentos e cinquenta) dias, ou seja, 15 (quinze) meses de Licença Prêmio por Assiduidade de: OSMAR DE SOUSA LOPES, Analista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Classe Especial, Padrão V, matrícula 105.313-2, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo 142, da Lei Complementar Distrital nº 840, de 23 de dezembro de 2011, por ter aposentado em 30 de janeiro de 2014, publicação no DODF nº 23, de 30/01/2014, página 54, processo 393.000.013/2014.

REINALDO COSTA

ORDEM DE SERVIÇO Nº 09, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2014.O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL, no uso das competências que lhe são atribuídas por meio da Portaria nº 01, de 07 de abril de 2011, publicada no DODF nº 82, de 02 de maio de 2011, RESOLVE: CONCEDER, Licença Prêmio por Assiduidade nos termos do artigo 139, da Lei Complementar Distrital nº 840, de 23 de dezembro de 2011, aos servidores: ROBERTA NOBRE DE ARAUJO, matrícula 174.853-X, 1º quinquênio, referente ao período de 05/01/2009 a 03/01/2014. ANNE DE PAULA E MAIA

SOARES, matrícula 40.154-4, 4º quinquênio, referente ao período de 07/01/2009 a 05/01/2014. ANGELA GLORIA ALEXANDRE, matrícula 1.200.300-X, 1º quinquênio, referente ao período de 12/01/2009 a 10/01/2014.

REINALDO COSTA

AGÊNCIA REGULADORA DE ÁGUAS, ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO DISTRITO FEDERAL

PORTARIA Nº 08, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2014.O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE ÁGUAS, ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO DISTRITO FEDERAL, substituto, designado por meio do art. 1º da Portaria n.º 170, de 08 de setembro de 2010, e no uso de suas atribuições regimentais, combinado com o disposto no Inciso I, artigo 2º da Portaria nº. 115, de 06 de outubro de 2009, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal nº 196 de 08 de outubro de 2009, e conforme consta do Processo 197.000.072/2014, RESOLVE:Art. 1° Autorizar o deslocamento a serviço, nos dias 10 e 11 de fevereiro de 2014, do Dire-tor Presidente VINICIUS FUZEIRA DE SÁ E BENEVIDES, matrícula nº. 194.839-3, para participar da Reunião do projeto Fórum Mundial da Água, em São Paulo/SP, ficando auto-rizada a emissão de passagens e pagamento de diárias, nos termos do anexo II da Resolução ADASA nº 11, de 15 de julho de 2011.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO CARLOS TEIXEIRA

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

PORTARIA Nº 14, DE, 24 DE JANEIRO DE 2014.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DO DISTRITO FE-DERAL, no uso das atribuições que lhe conferem os §§ 1º e 2º do art. 3º, do Decreto nº 33.551, de 29 de fevereiro de 2012, RESOLVE:DESIGNAR MARILENE DA SILVA XERENTE, matricula 261.569-X, para substituir o servidor, JOSE EDUARDO COUTO RIBEIRO, matricula 174.702-9, Coordenador, Símbolo CNE-06, da Subsecretaria de Gestão do Centro Administrativo, da Secretaria de Estado de Planejamento e Orçamento, no período de 13/01/2014 a 22/01/2014, por motivo de férias do titular. DESIGNAR SIMONE CADETE DE ARAÚJO LIMA, matrícula 1.431.282-4, para substituir a servidora, TATIANA BARROS COSTA, matricula 136.311-5, Gerente, Símbolo DFG-14, da Subsecretária de Modernização da Gestão, da Secretária de Estado de Planejamento e Orçamento, no período de 13/01/2014 a 01/02/2014, por motivo de férias regulamentares da titular.DESIGNAR MAURÍCIO SHOJI HATAKA, matricula 127.222-5, para substituir a servidora, MARIANA DELGADO DE CARVALHO SILVA, matricula nº 263.613-1, Subsecretaria, Símbolo CNE-02, da Subsecretaria de Licitação e Compras, da Secretaria de Estado de Planejamento e Orçamento, no período de 22/01/2014 a 31/01/2014, por motivo de férias da titular.DESIGNAR MARCELO SOUZA MARQUES, matricula 194.679-X, para substituir o servidor, RAFAEL RIBEIRO DO AMARAL, matricula 40.566-3, Coordenador, Símbolo CNE-06, da Subsecretaria de Orçamento Público, da Secretaria de Estado de Planejamento e Orçamento, no período de 13/01/2014 a 27/01/2014, por motivo de férias da titular. DESIGNAR RITA DE CÁSSIA RODRIGUES, matricula 92.154-8, para substituir o servidor, MARCELO CÂNDIDO DA SILVA, matricula 26.743-0, Gerente, Símbolo DFG-14, da Sub-secretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Planejamento e Orçamento, no período de 05/02/2014 a 14/02/2014, por motivo de férias do titular. DESIGNAR ANDRÉIA MARIA ALVES, matricula 38.638-3, para substituir a servidora, MA-RUSKA TCHMEIER MORATO, matricula 25.071-6, Chefe, Símbolo DFG-12, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Planejamento e Orçamento, no período de 03/02/2014 a 22/02/2014, por motivo de férias da titular. DESIGNAR PATRÍCIA TAMEIRÃO DE MOURA GOLDINHO, matricula 264.630-7, para substituir a servidora, ISABEL CRISTINA DA SILVA GUTHIER, matricula 265352-4, Pregoeira, Símbolo CNE-07, da Subsecretaria de Licitação de Compras, da Secretaria de Estado de Plane-jamento e Orçamento, no período de 06/01/2014 a 25/01/2014, por motivo de férias da titular.

PAULO ANTENOR DE OLIVEIRA


ORDEM DE SERVIÇO Nº 36, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2014.O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DO DISTRITO FEDERAL, conforme artigo 7º do Anexo ao Decreto nº 31.085 de 26 de novembro de 2009, que aprovou o Regimento Interno desta Secretaria, c/c o artigo 26, parágrafo 1º, inciso II do Decreto nº 32.716/2011 de 1º de janeiro de 2011, RESOLVE:Art. 1° Designar os servidores relacionados abaixo, para atuarem como Executores e Suplentes locais, do Contrato nº 20/2013 - SEPLAN, firmado entre o Distrito Federal por meio desta Se-cretaria e a empresa SERVEGEL – APOIO ADMINISTRATIVO E SUPORTE OPERACIONAL


LTDA., que tem por objeto a prestação de serviços continuados, de limpeza, asseio e conservação, nos próprios do Governo do Distrito Federal, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos, conforme especificações e condições estabelecidas no Anexo I do Edital, LOTE 05, conforme processo 410.000.630/2013.HELIO LEITE QUIDUTE, Diretor do Centro Olímpico Parque da Vaquejada CNE-07, matrícula 263.583-6, CPF 003.140.601-70 e ROBIELISSON LIMA DE MEDEIROS, Gerente Adminis-trativo DFG-14, matrícula 262.765-5, CPF 858.926.701-63, no âmbito da Secretaria de Esporte – Vila Olímpica – Ceilândia QNP – Parque da Vaquejada;AMILTON DA SILVA PRADO, Diretor do Centro Olímpico da Estrutural CNE-07, matrícula 263.098-2, CPF 710.910.761-20 e GERMANO GUEDES DE SOUZA, Ge-rente de Apoio Social DFG-14, matrícula 263.115-6, CPF 883.653.791-04, no âmbito da Secretaria de Esporte – Vila Olímpica - Estrutural;JOSAFÁ NETO PEREIRA DA SILVA, Diretor do Centro Olímpico do Gama – CNE-07, matrícula 264.503-3, CPF 794.525.071-87 e FLÁVIO DA SILVA CAVALCANTE, Assessor Técnico DFG-08, matrícula 265.443-1, CPF 717.527.571-49, no âmbito da Secretaria de Esporte – Vila Olímpica do Gama;WILLIAN MARQUES DE JESUS, Diretor do Centro Olímpico do Recanto das Emas – CNE-07, matrícula 263.671-9, CPF 028.721.581-46 e EDILEIDE COSTA CARDOSO LIMA, Gerente Administrativo DFG-14, matrícula 262.754-x, CPF 636.239.351-15, no âmbito da Secretaria de Esporte – Vila Olímpica do Recanto das Emas;ELIZABETH GOMES DA SILVA, Gerente de Apoio Esportivo DFG-14, matrícula 263.578-x, CPF 696.115.641-04 e ILIOBALDO VIVAS DA SILVA, Subsecretário de Administração dos Espaços Esportivos CNE-02, matrícula 263.495-3, CPF 551.955.987-20, no âmbito da Secretaria de Esporte – Vila Olímpica – Riacho Fundo;JHONATHAN ANDRADE DA COSTA, Diretor do Centro Olímpico Rei Pelé de Samambaia – CNE-07, matrícula 263.105-9, CPF 001.057.471-90 e JOÃO EUSTÁQUIO SANTOS BARROS, Gerente Administrativo – DFG-14, matrícula 262.083-9, CPF 393.383.201-20, no âmbito da Secretaria de Esporte – Vila Olímpica de Samambaia;MIRIAM LEMOS DOS SANTOS RIBEIRO, Diretora do Centro Olímpico do Setor O – CNE-07, matrícula 263.587-9, CPF 012.266.041-29 e TATIANE GOMES MARTINS, Gerente de Apoio – DFG-14, matrícula 264.183-6, CPF 063.029.286-80, no âmbito da Secretaria de Esporte – Vila Olímpica – Ceilândia QNO – Setor O;Art. 2º Os servidores de que tratam o artigo 1º deverão observar o disposto no artigo 67 da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, c/c o inciso II e parágrafo 5º do art. 41, do Decreto nº 32.598, de 15 de dezembro de 2010, Portaria nº 29-SGA, de 25 de fevereiro de 2004, Portaria nº 125-SGA, de 30 de abril de 2004 e Portaria nº 222-SEPLAG, de 31 de dezembro de 2010.Art. 3º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.Art. 4º Revogam-se todas as disposições ao contrário.

SÉRGIO TORRES SANTOS

ORDEM DE SERVIÇO Nº 37, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2014.O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DO DISTRITO FEDERAL, conforme artigo 7º do Anexo ao Decreto nº 31.085 de 26 de novembro de 2009, que aprovou o Regimento Interno desta Secretaria, c/c o artigo 26, parágrafo 1º, inciso II do Decreto nº 32.716/2011 de 1º de janeiro de 2011, RESOLVE:Art. 1° Designar os servidores relacionados abaixo, para atuarem como Executores e Suplentes locais, do Contrato nº 019/2013 - SEPLAN, firmado entre o Distrito Federal por meio desta Se-cretaria e a empresa SERVEGEL – APOIO ADMINISTRATIVO E SUPORTE OPERACIONAL LTDA., que tem por objeto a prestação de serviços continuados, de limpeza, asseio e conservação, nos próprios do Governo do Distrito Federal, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos, conforme especificações e condições estabelecidas no Anexo I do Edital, LOTE 03, conforme processo 410.000.628/2013.JHONATHAN ANDRADE DA COSTA, Diretor do Centro Olímpico Rei Pelé de Samambaia – CNE-07, matrícula 263.105-9, CPF 001.057.471-90 e JOÃO EUSTÁQUIO SANTOS BARROS, Gerente Administrativo – DFG-14, matrícula 262.083-9, CPF 393.383.201-20, no âmbito da Secretaria de Esporte – Vila Olímpica de Samambaia;MIRIAM LEMOS DOS SANTOS RIBEIRO, Diretora do Centro Olímpico do Setor O – CNE-07, matrícula 263.587-9, CPF 012.266.041-29 e TATIANE GOMES MARTINS, Gerente de Apoio – DFG-14, matrícula 264.183-6, CPF 063.029.286-80, no âmbito da Secretaria de Esporte – Vila Olímpica – Ceilândia QNO – Setor O;JULIA HOFMAN MOTA CAMPOS, Psicóloga, matrícula 1.653.125-6, CPF 994.107.961-72 e ANA KARINA DIAS CARNEIRO SANTOS, Psicóloga, matrícula 172.231-x, CPF 857.344.201-82, no âmbito da Secretaria de Estado da Mulher – Centro de Referência de Atendimento a Mulher de Planaltina;Art. 2º Os servidores de que tratam o artigo 1º deverão observar o disposto no artigo 67 da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, c/c o inciso II e parágrafo 5º do art. 41, do Decreto nº 32.598, de 15 de dezembro de 2010, Portaria nº 29-SGA, de 25 de fevereiro de 2004, Portaria nº 125-SGA, de 30 de abril de 2004 e Portaria nº 222-SEPLAG, de 31 de dezembro de 2010.Art. 3º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.Art. 4º Revogam-se todas as disposições ao contrário.


ORDEM DE SERVIÇO Nº 38, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2014.O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DO DISTRITO FEDERAL, conforme artigo 7º do Anexo ao Decreto nº 31.085 de 26 de novembro de 2009, que aprovou o Regimento Interno desta Secretaria, c/c o artigo 26, parágrafo 1º, inciso II do Decreto nº 32.716/2011 de 1º de janeiro de 2011, RESOLVE:Art. 1° Designar os servidores relacionados abaixo, para atuarem como Executor e Suplente local, do Contrato nº 018/2013 - SEPLAN, firmado entre o Distrito Federal por meio desta Secretaria e a empresa SERVEGEL – APOIO ADMINISTRATIVO E SUPORTE OPERACIONAL LTDA., que tem por objeto a prestação de serviços continuados, de limpeza, asseio e conservação, nos próprios do Governo do Distrito Federal, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equi-pamentos, conforme especificações e condições estabelecidas no Anexo I do Edital, LOTE 02, conforme processo 410.000.635/2013.ANDERSON CARLOS SIMOES DOS SANTOS, Técnico em Assistência Social – Tec. Ad-ministrativo, matrícula 1.657.101-0, CPF 939.279.401-00 e JEAN COSTA SOUSA, Técnico em Assistência Social, matrícula 184.726-0, CPF 401.958.723-04, no âmbito da Secretaria de Estado da Mulher – NAFAVD Samambaia; Art. 2º Os servidores de que tratam o artigo 1º deverão observar o disposto no artigo 67 da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, c/c o inciso II e parágrafo 5º do art. 41, do Decreto nº 32.598, de 15 de dezembro de 2010, Portaria nº 29-SGA, de 25 de fevereiro de 2004, Portaria nº 125-SGA, de 30 de abril de 2004 e Portaria nº 222-SEPLAG, de 31 de dezembro de 2010.Art. 3º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.Art. 4º Revogam-se todas as disposições ao contrário.


ORDEM DE SERVIÇO Nº 39, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2014.O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DO DISTRITO FEDERAL, conforme artigo 7º do Anexo ao Decreto nº 31.085 de 26 de novembro de 2009, que aprovou o Regimento Interno desta Secretaria, c/c o artigo 26, parágrafo 1º, inciso II do Decreto nº 32.716/2011 de 1º de janeiro de 2011, RESOLVE:Art. 1° Designar os servidores relacionados abaixo, para atuarem, respectivamente, como Exe-cutor e Suplente local do Contrato nº 026/2013 - SEPLAN, firmado entre o Distrito Federal por meio desta Secretaria e a empresa REAL DP SERVIÇOS GERAIS LTDA, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada para realizar a prestação de serviços continuados, de limpeza, asseio e conservação, nos próprios do Governo do Distrito Federal, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos, conforme especificações e condições estabelecidas no Anexo I do Edital, LOTE 10, consoante especificam o EDITAL DE LICITAÇÃO DE PRE-GÃO ELETRONICO N.º 151/2012 – SULIC/SEPLAN, conforme processo 410.000.742/2013CLAUDECI FERREIRA MARTINS, Analista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula 174.569-7, CPF 843.913.751-68 e HEBERT LOBO RIBEIRO, Gerente de Admi-nistração – DAG, matrícula 1.658.682-4, CPF 605.813.951-15, no âmbito da Administração Regional de Samambaia;Art. 2º Os servidores de que tratam o artigo 1º deverão observar o disposto no artigo 67 da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, c/c o inciso II e parágrafo 5º do art. 41, do Decreto nº 32.598, de 15 de dezembro de 2010, Portaria nº 29-SGA, de 25 de fevereiro de 2004, Portaria nº 125-SGA, de 30 de abril de 2004 e Portaria nº 222-SEPLAG, de 31 de dezembro de 2010.Art. 3º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.Art. 4º Revogam-se todas as disposições ao contrário.


ORDEM DE SERVIÇO Nº 40, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2014.O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DO DISTRITO FEDERAL, conforme artigo 7º do Anexo ao Decreto nº 31.085 de 26 de novembro de 2009, que aprovou o Regimento Interno desta Secretaria, c/c o artigo 26, parágrafo 1º, inciso II do Decreto nº 32.716/2011 de 1º de janeiro de 2011, RESOLVE:Art. 1° Designar os servidores relacionados abaixo, para atuarem respectivamente, como Executor e Suplente local, do Contrato nº 09/2011 - SEPLAN, firmado entre o Distrito Federal por meio desta Secretaria e a empresa BRASFORT EMPRESA DE SEGURANÇA LTDA., que tem por objeto a prestação de serviços de vigilância armada e desarmada, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos para diversos órgãos do Governo do Distrito Federal, conforme processo 410.001.308/2010.HEBERT LOBO RIBEIRO, Gerente de Administração – DAG, matrícula 1.658.682-4, CPF 605.813.951-15 e CLAUDECI FERREIRA MARTINS, Analista em Políticas Públicas e Ges-tão Governamental, matrícula 174.569-7, CPF 843.913.751-68, no âmbito da Administração Regional de Samambaia;Art. 2º Os servidores de que tratam o artigo 1º deverão observar o disposto no artigo 67 da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, c/c o inciso II e parágrafo 5º do art. 41, do Decreto nº 32.598, de 15 de dezembro de 2010, Portaria nº 29-SGA, de 25 de fevereiro de 2004, Portaria nº 125-SGA, de 30 de abril de 2004 e Portaria nº 222-SEPLAG, de 31 de dezembro de 2010.Art. 3º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.Art. 4º Revogam-se todas as disposições ao contrário.



SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE

PORTARIA DE 21 DE JANEIRO DE 2014.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Secretaria, conforme artigo n° 73, inciso V, do Decreto nº 34.195, de 06 de março de 2013, RESOLVE: DESIGNAR PAULO CESAR MONTEIRO DOS SANTOS, Inspetor Técnico de Controle Interno, matrícula 262.881-3, para substituir MARIA MEDEIROS DA COSTA, Gerente da Gerência de Material, da Diretoria de Material e Patrimônio, Símbolo DFG-14, matrícula 261.105-8, no período de 27/01 a 05/02/2014, por motivo de férias regulamentares da titular.

JULIO CESAR RIBEIRO

SECRETARIA DE ESTADO CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

PORTARIA Nº 14, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2014.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, RESPONDENDO, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 105, inciso VII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, tendo em vista as disposições contidas no Decreto n° 24.735, de 07 de julho de 2004, e do Processo 290.000.038/2013, RESOLVE: Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 11, de 29 de janeiro de 2014, publicada no DODF nº 25, de 03 de fevereiro de 2014. Art. 2º Designar IVAN FELIPE DE ANDRADE FERREIRA matrícula 1.200.011-6 para sem prejuízo de suas funções, atuar como PRESIDENTE e THIAGO CUNHA BICUDO DE CASTRO matrícula 1.200.282-8 e LUCAS DANTAS MARTINS matrícula 1.200.574-6, para atuarem como membros da comissão de acompanhamento da execução do Contrato nº 21/2013 celebrado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, e a empresa AYNIL SOLUÇÕES S/A.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RENATA DE SOUZA SILVA

FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA DO DISTRITO FEDERAL

INSTRUÇÃO Nº 10, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2014.O DIRETOR VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, consubstanciadas no Artigo 15, do Decreto n° 27.958, de 16 de maio de 2007, o qual aprovou o Estatuto Social da FAPDF, e com fundamento nos artigos 13, III e XVII, e 41, do Regimento Interno, RESOLVE: CONCEDER, progressão funcional, nos termos do artigo 2º do Decreto nº. 14.647, de 25 de março de 1993, aos servidores abaixo relacionados, devendo ter seu efeito financeiro a partir da data que cada servidor completar seu interstício. Relação por nome do servidor, ordem de matrícula, categoria, classe e padrão anterior, classe e padrão atual e data de vigência. Esta Instrução entra em vigor na data de sua publicação. REGINA MARIA DIAS BUANI DOS SANTOS, 68.008-7, Gestor em Políticas Públicas e Gestão Governamental, ESPECIAL/III, ESPECIAL/IV, 20/02/2014.

RICARDO DE SOUSA FERREIRA

SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

PORTARIA Nº 09, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2014.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA DO DISTRITO FEDERAL - SUBSTITUTO, no uso das atribuições legais, nos termos do disposto no artigo 113 do Regimento Interno da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania aprovado pelo Decreto nº 34.320, de 26 de abril de 2013, RESOLVE: CONCEDER Afastamento Provisório para Estudo, com ônus limitado, nos termos do Decreto nº 29.290, de 22 de julho de 2008, ao servidor RAFAEL GABRIEL ASSIS, matrícula nº 215.834-5, Especialista em Assistên-cia Social – Psicólogo, com finalidade de realizar pesquisa e levantamento de dados necessários à elaboração de dissertação de mestrado sob o tema “A significação da vivência conjugal de casais em situação de violência conjugal”, Universidade de Brasília, no período de 10 de fevereiro de 2014 a 31 de julho de 2015, em conformidade com o Processo 400.000.684/2013.

JEFFERSON RIBEIRO


ORDEM DE SERVIÇO Nº 08, DE 30 DE JANEIRO DE 2014.O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições da delegação de competência que trata o artigo 2°, inciso VI, da Portaria n° 65, de 13 de maio de 2013, publicada no DODF n° 97, de 14 de maio de 2013, RESOLVE:

AVERBAR tempo de serviço prestado por: Processo: 0400-000036/2014, Nome: ALES-SANDRA CASTRO RODRIGUES; matrícula 224.632-5, cargo: Técnico em Assistência Social., averba: 392 dias, no período de 11/06/2012 a 07/07/2013, prestados a Secretaria de Estado de Saúde, conforme certidão expedida pela Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal , contados para efeito de aposentadoria e adicional de tempo de serviço. Processo: 0400-000037/2014, Nome: LUCIANA DANGELO DA COSTA CESAR; matrícula 224.651-1, cargo: Técnico em Assist. Social; averba: 15 dias, no período de 01/06/1998 a 15/06/1998, prestados a Reece Artigos Esportivos Ltda; averba: 515 dias, no período de 20/07/2004 a 16/12/2005, prestados a Brasfort Administração e Serviços Ltda; averba 103 dias, no período de 19/12/2005 a 31/03/2006, prestados a Market House Administradora de Serviços Terceirizados; averba, 530 dias, no período de 03/04/2006 a 14/09/2007, prestados a Veirano e Advogados Associados; averba, 455 dias, no período de 20/12/2007 a 18/03/2009, prestados a ZL Ambiental Ltda; averba, 1568 dias, no período de 19/03/2009 a 03/07/2013, prestados a PH Serviços e Administração Ltda, conforme certidão expedida pelo INSS, con-tados para efeito de aposentadoria. Processo: 0400.000034/2014, Nome: IVANY SOARES DA SILVA; matrícula nº 30576-6, cargo: Técnico de Políticas Púb. e Gest. Governamental; averba: 870 dias, no período de 15/09/1986 a 31/01/1989, prestados a Painel Pesquisas e Analises de Mercado Ltda; averba, 151 dias, no período de 01/01/1985 a 31/05/1985 e 31 dias no período de 01/03/1986 a 31/03/1986, como autônoma, conforme certidão expedida pelo INSS, contados para efeito de aposentadoria.

PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAUJO

INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

PORTARIA Nº 01, DE 24 DE JANEIRO DE 2014.O VICE DIRETOR GERAL, DO INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO DISTRI-TO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere os artigos 26, I e 25, II, do Regimento Interno do Instituto de Defesa do Consumidor – IDC – PROCON/DF, aprovado pelo Decreto nº 34.668, de 13 de setembro de 2013, RESOLVE:Art. 1º Designar WESLEY DA SILVA VIEIRA, Analista de Atividades de Defesa do Consu-midor, matrícula 222.048-2, e CAMILA DE ARAUJO SILVA, Técnica em Assistência Social, matrícula 214.945-1, para requerer junto à Secretaria da Receita Federal do Brasil e junto à Procuradoria Geral da Fazenda Nacional – PGFN, em nome do Instituto de Defesa do Consumi-dor – IDC-PROCON/DF, CNPJ: 10.824.367/0001-83, certidões, certificados e quaisquer outros documentos, podendo inclusive fazer consultas e tomar ciência de despachos em processos que figure como parte o Instituto de Defesa do Consumidor – IDC-PROCON/DF.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

IZAIAS SOARES PEREIRA

SECRETARIA DE ESTADO DA ORDEM PÚBLICA E SOCIAL

AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL

INSTRUÇÃO Nº 06, DE 03 DE JANEIRO DE 2014.O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 5º, da Lei nº 4.150, de 05 de junho de 2008, e inciso VI do artigo7º, do Decreto nº 21.816, de 12 de dezembro de 2000; tendo em vista o que dispõe o artigo 44, § 1º, inciso I, da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, publicada no DODF de 26 de dezembro de 2011, e o Decreto nº. 33.551/2012, RESOLVE: DESIGNAR OSIEL OLIVEIRA MARTINS, matrícula 41.037-3, para substituir FER-NANDO BARROS DA SILVEIRA, matrícula 40.631-7, ocupante do Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-02, de Superintendente, da Superintendência de Operações, da Agência de Fiscalização do DF, no período de 20 de janeiro a 08 de fevereiro de 2014, em razão de usufruto de férias regulamentares pelo titular.

GLEISTON MARCOS DE PAULA

INSTRUÇÃO Nº 07, DE 03 DE JANEIRO DE 2014.O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 5º, da Lei nº 4.150, de 05 de junho de 2008, e inciso VI do artigo7º, do Decreto nº 21.816, de 12 de dezembro de 2000; tendo em vista o que dispõe o artigo 44, § 1º, inciso I, da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, publicada no DODF de 26 de dezembro de 2011, e o Decreto nº. 33.551/2012, RESOLVE: DE-SIGNAR RENAN NEVES DE SA, matrícula 91.268-9, para substituir MAURO NOGUEIRA MORA, matrícula 40.684-8, ocupante do Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-06, de Coordenador, da Coordenação de Fiscalização de Obras da Região Administrativa Fiscal 6, da Superintendência de Fiscalização de Obras, da Agência de Fiscalização do Distrito Federal, no período de 06 a 15 de janeiro de 2014, em razão de usufruto de férias regulamentares pelo titular.



INSTRUÇÃO Nº 09, DE 14 DE JANEIRO DE 2014.O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 5º da Lei nº 4.150 de 05 de junho de 2008 e inciso VI do artigo 7º do Decreto nº 21.816 de 12 de dezembro de 2000; tendo em vista o que dispõe o artigo 44, § 1º, inciso I da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, publicada no DODF de 26 de dezembro de 2011, e o Decreto nº 33.551/2012, RESOLVE: DE-SIGNAR MARIA DA CONCEIÇÃO SOUSA LOPES, matrícula nº 43.052-8, para substituir CLAUDIA VIRGÍNIA RODRIGUES PEREIRA, matrícula nº 42.664-4, ocupante do Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE 02, de Superintendente, da Superintendência de Fiscalização de Limpeza Urbana, da Agência de Fiscalização do Distrito Federal, no período de 03 a 12 de fevereiro de 2014, em razão do usufruto de férias regulamentares pela titular.


INSTRUÇÃO Nº 11, DE 15 DE JANEIRO DE 2014.O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 5º, da Lei nº 4.150, de 05 de junho de 2008, e inciso VI do artigo7º, do Decreto nº 21.816, de 12 de dezembro de 2000; tendo em vista o que dispõe o artigo 44, § 1º, inciso I, da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, publicada no DODF de 26 de dezembro de 2011, e o Decreto nº. 33.551/2012, RESOLVE: DE-SIGNAR ELVIS DA CRUZ AVELAR, matrícula 91.691-9, para substituir MARIA APARECIDA ALBUQUERQUE DE SOUZA, matrícula 24.701-4, ocupante do Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-06, de Coordenador, da Coordenação de Fiscalização de Obras da Região Admi-nistrativa Fiscal 2, da Superintendência de Fiscalização de Obras, da Agência de Fiscalização do DF, no período de 17 de fevereiro a 03 de março e 25 de agosto a a 09 de setembro de 2014, em razão de usufruto de férias regulamentares pela titular.


INSTRUÇÃO Nº 12, DE 15 DE JANEIRO DE 2014.O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 5º, da Lei nº 4.150, de 05 de junho de 2008, e inciso VI do artigo7º, do Decreto nº 21.816, de 12 de dezembro de 2000; tendo em vista o que dispõe o artigo 44, § 1º, inciso I, da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, publicada no DODF de 26 de dezembro de 2011, e o Decreto nº. 33.551/2012, RESOLVE: DESIGNAR IRDONETE FERNANDES DA SILVA, matrícula 25.633-1, para substituir LIDIA MARILIA TEBALDI RANGEL, matrícula 27.649-9, ocupante do Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-06, de Coordenador, da Coordenação de Fiscalização de Obras da Região Admi-nistrativa Fiscal 5, da Superintendência de Fiscalização de Obras, da Agência de Fiscalização do DF, no período de 06 a 20 de janeiro de 2014, para fins de regularização funcional e financeira, em razão de usufruto de férias regulamentares pela titular.


INSTRUÇÃO Nº 13, DE 15 DE JANEIRO DE 2014.O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 5º, da Lei nº 4.150, de 05 de junho de 2008, e inciso VI do artigo7º, do Decreto nº 21.816, de 12 de dezembro de 2000; tendo em vista o que dispõe o artigo 44, § 1º, inciso I, da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, publicada no DODF de 26 de dezembro de 2011, e o Decreto nº. 33.551/2012, RESOLVE: DESIGNAR ELIZABETE MARIA GASPAROTTO, matrícula 108.565-4, para substituir MARCELO BATISTA GOMES, matrícula 41.175-2, ocupante do Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-06, de Coordenador, da Coordenação de Receita, da Superintendência Executiva, da Agência de Fiscalização do Distrito Federal, no período de 20 a 29 de janeiro de 2014, em razão de usufruto de férias regulamentares pelo titular.


INSTRUÇÃO Nº 14, DE 15 DE JANEIRO DE 2014.O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 5º, da Lei nº 4.150, de 05 de junho de 2008, e inciso VI do artigo7º, do Decreto nº 21.816, de 12 de dezembro de 2000; tendo em vista o que dispõe o artigo 44, § 1º, inciso I, da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, publicada no DODF de 26 de dezembro de 2011, e o Decreto nº. 33.551/2012, RESOLVE: DE-SIGNAR PATRICIA OLIVEIRA SILVA, matrícula 262.498-2, para substituir DIDA LOPES DA FONSECA, matrícula 261.042-6, ocupante do Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Diretor, da Diretoria Administrativa da Região Administrativa Fiscal 5, da Superintendência de Administração e Logística, da Agência de Fiscalização do Distrito Federal, no período de 27 de janeiro a 05 de fevereiro de 2014, em razão de usufruto de férias regulamentares pelo titular.


INSTRUÇÃO Nº 15, DE 15 DE JANEIRO DE 2014.O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 5º, da Lei nº 4.150, de 05 de junho de 2008, e inciso VI do artigo 7º, do Decreto nº 21.816, de 12 de dezembro de 2000; tendo em vista o que dispõe o artigo 44, § 1º, inciso I, da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, publicada no DODF de 26 de dezembro de 2011, e o Decreto nº. 33.551/2012, RESOLVE: DESIGNAR MARCIO FELIX MOREIRA DE ARAUJO, matrícula 261.044-2, para substituir ROSALIA SOARES DA CRUZ PEREIRA, matrícula 170.297-1, ocupante do Cargo de Natu-

reza Especial, Símbolo CNE-06, de Coordenador, da Coordenação e Orçamento e Finanças, da Superintendência de Administração e Logística, da Agência de Fiscalização do DF, no período de 17 a 28 de fevereiro de 2014, em razão de usufruto de férias regulamentares pela titular.


INSTRUÇÃO Nº 16, DE 15 DE JANEIRO DE 2014.O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 5º, da Lei nº 4.150, de 05 de junho de 2008, e inciso VI do artigo7º, do Decreto nº 21.816, de 12 de dezembro de 2000; tendo em vista o que dispõe o artigo 44, § 1º, inciso I, da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, publicada no DODF de 26 de dezembro de 2011, e o Decreto nº. 33.551/2012, RESOLVE: DE-SIGNAR LEANDRA GUERRA CHAVES, matrícula 43.268-7, para substituir JULIO CESAR LIMA, matrícula 264.805-9, ocupante do Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Diretor, da Diretoria da Dívida Ativa, da Coordenação de Receita, da Agência de Fiscalização do Distrito Federal, no período de 20 de janeiro a 03 de fevereiro de 2014, em razão de usufruto de férias regulamentares pelo titular.


INSTRUÇÃO Nº 17, DE 15 DE JANEIRO DE 2014.O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 5º, da Lei nº 4.150, de 05 de junho de 2008, e inciso VI do artigo7º, do Decreto nº 21.816, de 12 de dezembro de 2000; tendo em vista o que dispõe o artigo 44, § 1º, inciso I, da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, publicada no DODF de 26 de dezembro de 2011, e o Decreto nº. 33.551/2012, RESOLVE: DESIGNAR ELIELSON FRANCO DE OLIVEIRA, matrícula 262.417-6, para substituir MARCELINO LUIZ DA SILVA, matrícula 24376-0, ocupante do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Bens Apreendidos, da Diretoria de Administração Geral, da Superintendência de Administração e Logística, da Agência de Fiscalização do DF, no período de 06 a 20 de janeiro de 2014, para fins de regularização funcional e financeira, em razão de usufruto de férias regulamentares pelo titular.


INSTRUÇÃO Nº 20, DE 20 DE JANEIRO DE 2014.O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 5º, da Lei nº 4.150, de 05 de junho de 2008, e inciso VI do artigo7º, do Decreto nº 21.816, de 12 de dezembro de 2000; tendo em vista o que dispõe o artigo 44, § 1º, inciso I, da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, publicada no DODF de 26 de dezembro de 2011, e o Decreto nº. 33.551/2012, RESOLVE: DE-SIGNAR JOSAFÁ FELIX DA SILVA, matrícula 262.925-9, para substituir JOSÉ PAULINO ALVES NETO, matrícula 261.072-8, ocupante do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Transportes, da Diretoria de Administração Geral, da Superintendência de Administração e Logística, da Agência de Fiscalização do Distrito Federal, no período de 03 a 12 de fevereiro de 2014, em razão de usufruto de férias regulamentares pelo titular.


INSTRUÇÃO Nº 21, DE 20 DE JANEIRO DE 2014.O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 5º, da Lei nº 4.150, de 05 de junho de 2008, e inciso VI do artigo7º, do Decreto nº 21.816, de 12 de dezembro de 2000; tendo em vista o que dispõe o artigo 44, § 1º, inciso I, da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, publicada no DODF de 26 de dezembro de 2011, e o Decreto nº. 33.551/2012, RESOLVE: DESIGNAR CHRISTIANE ALEXANDRE FERREIRA DA SILVA, matrícula 261.277-1, para substituir JOSE MARIA DUARTE DE OLIVEIRA, matrícula 261.074-4, ocupante do Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Diretor, da Diretoria de Administração Geral, da Supe-rintendência de Administração e Logística, da Agência de Fiscalização do Distrito Federal, no período de 14 a 28 de fevereiro de 2014, em razão de usufruto de férias regulamentares pelo titular.


INSTRUÇÃO Nº 24, DE 21 DE JANEIRO DE 2014.O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 5º, da Lei nº 4.150, de 05 de junho de 2008, e inciso VI do artigo7º, do Decreto nº 21.816, de 12 de dezembro de 2000; tendo em vista o que dispõe o artigo 44, § 1º, inciso I, da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, publicada no DODF de 26 de dezembro de 2011, e o Decreto nº. 33.551/2012, RESOLVE: DESIGNAR GENIVAL HERMANO DA SILVA FRANCA, matrícula 39.951-5, para substituir ADRIANO MEIRELLES PATTI, matrícula 40.723-2, ocupante do Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-06, de Coordenador, da Coordenação de Fiscalização de Atividades Econômicas da Região Administrativa Fiscal 1, da Superintendência de Fiscalização de Atividades Econômicas, da Agência de Fiscalização do DF, no período de 16 de janeiro a 14 de fevereiro 2014, para fins de regularização funcional e financeira, em razão de usufruto de férias regulamentares pelo titular.


INSTRUÇÃO Nº 25, DE 21 DE JANEIRO DE 2014.O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DO DISTRITO FE-DERAL, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 5º, da Lei nº 4.150, de 05 de


junho de 2008, e inciso VI do artigo7º, do Decreto nº 21.816, de 12 de dezembro de 2000; tendo em vista o que dispõe o artigo 44, § 1º, inciso I, da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, publicada no DODF de 26 de dezembro de 2011, e o Decreto nº. 33.551/2012, RESOLVE: DESIGNAR PAULO CESAR LUZ JUSTO, matrícula 261.273-9, para substituir ALBERONES DE PAULA FARIAS, matrícula 261.058-2, ocupante do Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Diretor, da Diretoria Administrativa da Região Administrativa Fiscal 1, da Superintendência de Administração e Logística, da Agência de Fiscalização do Distrito Federal, no período de 19 a 28 de fevereiro, no período de 22 de abril a 1º de maio e no período de 19 a 28 de novembro de 2014, em razão de usufruto de férias regulamentares pelo titular.


INSTRUÇÃO Nº 34, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2014.O DIRETOR PRESIDENTE, DA AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DO DISTRITO FE-DERAL, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 5º, da Lei nº 4.150, de 05 de junho de 2008, e inciso VI do artigo7º, do Decreto nº 21.816, de 12 de dezembro de 2000; tendo em vista o que dispõe o artigo 44, § 1º, inciso I, da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, publicada no DODF de 26 de dezembro de 2011, e o Decreto nº 33.551/2012, RESOLVE: SUSPENDER, com base no Art. 128 da Lei Complementar nº 840/2011, o usufruto das férias relativas ao exercício de 2014, do servidor EVERALDO PEREIRA DA SILVA, matrícula 37.767-8, pelo período de 03 a 17 de fevereiro de 2014, por imperiosa necessidade de serviço, ficando o usufruto destas férias marcado para ocorrer de 05 a 19 de março de 2014.


INSTRUÇÃO Nº 36, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2014.O DIRETOR PRESIDENTE, DA AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 5º, da Lei nº 4.150, de 05 de junho de 2008, e inciso VI do artigo 7º, do Decreto nº 21.816, de 12 de dezembro de 2000, RESOLVE: APOSEN-TAR, a contar de 07 de fevereiro de 2014, nos termos do Art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição da República Federativa do Brasil, na redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o Art. 6º-A, da Emenda Constitucional nº 41/2003, incluído pela Emenda Constitucional nº 70/2012; o Art. 18, § 5º, da Lei Complementar nº 769/2008, c/c com o Art. 41, inciso I, § 4º, e o Art. 45, § 4º, do Decreto nº 34.023/2012, da Lei Orgânica do Distrito Federal, de acordo com o Laudo Médico nº 038/2013, constante do Processo 414.000.585/2013, a servidora GILIANE DE PAULA MONTEIRO, matrícula 40.729-1, ocupante do cargo de provimento efetivo de Au-ditor Fiscal de Atividades Urbanas, da carreira Auditoria de Atividades Urbanas, reestruturada pela Lei Distrital nº 5.226/2013, de 02 de dezembro de 2013, publicada no DODF nº 254, de 03 de dezembro de 2013, p. 01, posicionada na Classe Especial TZ-S4, do Quadro de Pessoal da Agência de Fiscalização do Distrito Federal – AGEFIS.


SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER

PORTARIA Nº 10, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2014.A SECRETÁRIA DE ESTADO DA MULHER DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui-ções que lhe confere o artigo 105, da Lei Orgânica do Distrito Federal, e o artigo 39, incisos II e XII, do Regimento Interno da Secretaria de Estado da Mulher do Distrito Federal, RESOLVE:Art. 1º Designar FRANCISCO HÉLIO FERREIRA PINTO, matrícula 165.3118-3, e CAMILA FARIAS VIANA, matrícula 165.3142-6, servidores da SEM-DF, para exercerem as funções de Executor e Suplente, do Contrato de serviços de fornecimento de Baixa Tensão nº 07/2013, que tem como objeto regular o fornecimento de energia elétrica necessária ao funcionamento de sua instalação localizada em local específico e sigiloso do Distrito Federal sob responsabilidade da Secretaria de Estado da Mulher, referente ao Processo 419.000.187/2013 SEM/DF.Art. 2º Os executores de que trata esta portaria deverão supervisionar, fiscalizar, acompanhar a execução de acordo com o disposto nos parágrafos 1º e 2º do artigo 67 da Lei nº 8666/93.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

OLGAMIR AMANCIA FERREIRA

PORTARIA Nº 11, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2014.A SECRETÁRIA DE ESTADO DA MULHER DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui-ções que lhe confere o artigo 105, da Lei Orgânica do Distrito Federal, e o artigo 39, incisos II e XII, do Regimento Interno da Secretaria de Estado da Mulher do Distrito Federal, RESOLVE: Art. 1º Designar JULIA HOFMANN MOTA CAMPOS, matrícula 1.653.125- e ANA KARINA DIAS CARNEIRO SANTOS, matrícula 172.231-x, ambos servidores da SEM-DF, para exer-cerem as funções de Executor e Suplente, no Equipamento CEAM de Planaltina, do Contrato de serviços de fornecimento de Baixa Tensão nº 10/2013, que tem como objeto regular o for-necimento de energia elétrica necessária ao funcionamento de suas instalações localizadas em diversos pontos do Distrito Federal sob responsabilidade da Secretaria de Estado da Mulher, referente ao Processo 419.000.178/2013 SEM/DF.Art. 2º Os executores de que trata esta portaria deverão supervisionar, fiscalizar, acompanhar a execução de acordo com o disposto nos parágrafos 1º e 2º do artigo 67 da Lei nº 8666/93.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


PORTARIA Nº 12, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2014.A SECRETÁRIA DE ESTADO DA MULHER DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui-ções que lhe confere o artigo 105, da Lei Orgânica do Distrito Federal, e o artigo 39, incisos II e XII, do Regimento Interno da Secretaria de Estado da Mulher do Distrito Federal, RESOLVE: Art. 1º Designar ELOISA DE OLIVEIRA VARELA ALVES, matrícula 172.239-5 e CARLOS FREDERICO DE MACEDO COELHO, matrícula 195.025-8, ambos servidores da SEM-DF, para exercerem as funções de Executor e Suplente, no Equipamento CEAM de Ceilândia, do Contrato de serviços de fornecimento de Baixa Tensão nº 10/2013, que tem como objeto regular o fornecimento de energia elétrica necessária ao funcionamento de suas instalações localizadas em diversos pontos do Distrito Federal sob responsabilidade da Secretaria de Estado da Mulher, referente ao Processo 419.000.178/2013 SEM/DF.Art. 2º Os executores de que trata esta portaria deverão supervisionar, fiscalizar, acompanhar a execução de acordo com o disposto nos parágrafos 1º e 2º do artigo 67 da Lei nº 8666/93.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL

PORTARIA Nº 32, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014.O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribui-ção que lhe confere o art. 68, inc. III, da Lei Complementar nº 1, de 9 de maio de 1994, e tendo em vista o que se apresenta no Processo 24585/2012, RESOLVE: CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora MARIA SÔNIA DA SILVA, Auxiliar de Administração Pública, Classe Especial, Padrão 25, matrícula 897-4, fundamentada no art. 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 47/05, com a vantagem pessoal prevista no art. 7º da Lei nº 1.004/96, c/c com o art. 4º da Lei nº 1.141/96, com o art. 4º, parágrafo único, da Lei nº 1.864/98 e art. 5º, parágrafo único, da Lei nº 4.584/11.

INÁCIO MAGALHÃES FILHO

PORTARIA Nº 33, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do art. 68 da Lei Complementar nº 1, de 9 de maio de 1994, e tendo em vista o que se apresenta no Processo 48/2014, RESOLVE: DISPEN-SAR MARIA SÔNIA DA SILVA, matrícula 897-4, Auxiliar de Administração Pública, Classe Especial, Padrão 25, do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares, da função de confiança de Auxiliar de Gabinete, símbolo FC-1, do Gabinete do Conselheiro Manoel Paulo de Andrade Neto, em razão de sua aposentadoria.


PORTARIA Nº 34, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do art. 68 da Lei Complementar nº 1, de 9 de maio de 1994, e tendo em vista o que se apresenta no Processo 48/2014, RESOLVE: DISPENSAR ROSELI RAPOSO SILVA, matrícula 1030-8, Auxiliar de Administração Pública, Classe Especial, Padrão 25, do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares, da função de confiança de Assistente Administrativo, símbolo FC-2, do Gabinete do Conselheiro Manoel Paulo de Andrade Neto.


PORTARIA Nº 35, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do art. 68 da Lei Complementar nº 1, de 9 de maio de 1994, e tendo em vista o que se apresenta no Processo 48/2014, RESOLVE: DESIGNAR ROSELI RAPOSO SILVA, matrícula 1030-8, Auxiliar de Administração Pública, Classe Especial, Padrão 25, do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares, para exercer a função de confiança de Auxiliar de Gabinete, símbolo FC-1, do Gabinete do Conselheiro Manoel Paulo de Andrade Neto.


SECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO

DESPACHO Nº 038/2014 – Segedam (AP); PROCESSO: 28.725/2007; INTERESSADA: MARIA ALVES PEREIRA BARBOSA DA LUZ; ASSUNTO: Reconhecimento de dívida por exercícios an-teriores. No uso da competência delegada no inciso V do art. 1º da Portaria nº 120, de 20 de fevereiro de 2013, RECONHEÇO a dívida por exercícios anteriores em favor de MARIA ALVES PEREIRA BARBOSA DA LUZ, pensionista do ex-servidor Luiz Paulo Barbosa da Luz, no montante de R$ 44.885,62 (quarenta e quatro mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e sessenta e dois centavos), já devidamente atualizado, conforme demonstrativo de fl. 59, condicionando o pagamento à existência de recursos na dotação orçamentária própria, bem como de cotas e disponibilidade financeira.

Em, 30 de janeiro de 2014.PAULO CAVALCANTI DE OLIVEIRA

Secretário

Página 68 Diário Oficial do Distrito Federal nº 28, quinta ... Nº... · NOMEAR JOSÉ LUIS MAZZA...

Documents

Transcript of Página 68 Diário Oficial do Distrito Federal nº 28, quinta ... Nº... · NOMEAR JOSÉ LUIS MAZZA...