Castelistas: formado por oficiais ligados à Escola Superior de Guerra, congregava civis e militares que acreditavam numa administração tecnocrática, desvinculada dos interesses de classes

Linha-dura: formado por oficiais de tropas, ligados ao comando direto nos quartéis, que pressionaram pela continuação do regime militar e foram os principais responsáveis pela montagem do aparelho repressor

Ato Institucional (AI-1) – 1964reforçou o poder Executivo; suspendeu a imunidade parlamentar; cassou mandatos da oposição; acabou com vitaliciedade das magistraturas; instituiu votação indireta para presidente da

República

Marechal Humberto Castello Branco (1964 - 1967)Eleito, indiretamente,

em abril de 1964Mandato previsto até

31 de janeiro de 1966caráter provisório e

como único objetivo salvaguardar a democracia.

Doutrina da Segurança Nacional

justificativa da manutenção dos militares no poder

Programa de Ação Econômica do Governo (PAEG)regular as contas internas, angariar créditos privados e

comprimir salários. As medidas surtiram efeito e houve queda da inflação

Banco Nacional de Habitação (BNH)linhas de crédito para a construção de casas populares

Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS)Substituiu a estabilidade no emprego após o décimo ano

Aliança para o Progressoajuda econômica para a América Latina, implantado

pelo presidente Kennedy: entrada de créditos externosServiço Nacional de Informação (SNI)

vigilância e controle da população civil, infiltrando agentes nas mais variadas instâncias da vida pública e privada

AI-2Eleição indireta para presidente em caráter definitivo;ampliação dos poderes do Executivo

baixar atos complementares aos Atos Institucionais legislar por decretos-leis sobre assuntos ligados à segurança

nacional; extinção dos partidos políticos e adoção do bipartidarismo:

Aliança Renovadora Nacional (Arena): partido do regime militar;

Movimento Democrático Brasileiro (MDB): congregando a oposição, ou o que restou dela com as cassações e os exílios.

AI-3eleições indiretas para governadores dos Estados

AI-4que reabriu o Congresso, em outubro de 1966, com

objetivo de aprovar a Constituição de 1967

Constituição de 1967Incorporou ao texto constitucional os Atos anteriores

que haviam ampliado os poderes do ExecutivoReservou ao presidente a tarefa de legislar em

matéria de segurança e orçamento do Estado.Estabeleceu pena de morte para crimes de

segurança nacional, abriu brechas para o posterior decreto de leis de censura e banimento, como de fato ocorreu.

Contudo, restituiu a imunidade parlamentar: Executivo perdeu o poder de cassar mandatos.

Contestação ao RegimeCentros Populares de

Cultura (CPC’s) da UNEa educação e

mobilização política da massa

Teatro alternativo Grupo Opinião Oficina Arena

Cinema Novo Glauber Rocha

Passeata dos Cem Mil

Marechal Artur da Costa e Silva (1967-69)Linha-duraLei de ImprensaLei de Segurança

Nacionalinstitucionalizou os

princípios ideológicos que justificavam a permanência dos militares no controle do Estado.

Trabalhadores urbanos e rurais organizaram grevesrepressão/violência

Congresso da UNEprisões em Ibiúna

AI-5 (dezembro 1968)fechamento do Congresso Nacional por prazo

indeterminado; intervenção nos Estados e municípios;legalidade para o Executivo legislar por decreto

e estabelecer estado de sítio sem consulta ao Congresso Nacional;

ilegalidade de qualquer reunião de caráter político;

Censura prévia aos meios de comunicação e à produção cultural;

suspensão do habeas corpus para crimes políticos.

Luta armadaVPR (Vanguarda Popular Revolucionária)

participou do assassinato do capitão estadunidense Charles Rodney Chandler, em 1968, acusado de ser integrante da CIA. Organizou assaltos e o sequestro do embaixador suíço Giovanni Enrico Bucher.

Contou com a participação do capitão Carlos Lamarca, mas foi desmembrada, em 1971, pela ação do CENIMAR, que infiltrou no movimento o cabo Anselmo, o mesmo que havia participado da greve dos marítimos em 1964.

Var–Palmares (Vanguarda Armada Revolucionária Palmares)organizou o roubo à residência da secretária do

político Ademar de Barros, onde estava o “cofre do Ademar”. Segundo depoimentos, foi roubado o equivalente a 2,8 milhões de dólares.

Participou da ação Dilma Rousseff .

ALN (Aliança Libertadora Nacional)fundada por Carlos Marighella, participou de

assaltos a bancos e carros pagadores. Seqüestrou o embaixador alemão em troca de quarenta presos políticos, tendo a sigla da organização divulgada na imprensa.

MR–8 (Movimento Revolucionário 8 de Outubro)Em 1969, juntamente com a ALN, promoveu o

seqüestro do embaixador dos EUA, Charles Burke Elbrick.

Participaram do movimento o jornalista e deputado Fernando Gabeira, o jornalista Franklin Martins, o historiador Daniel Aarão Reis e o ex militar Carlos Lamarca, este se integrou após o desmembramento do VPR.

Guerrilha do Araguaiaorganizada pelo PCdoB (Partido Comunista do

Brasil, dissidência do PCB)teoria do foco guerrilheiro, tal como ocorreu em

Cuba. Instalou-se, por volta de 1970, na região conhecida como Bico do Papagaio, no delta formado pelos rios Araguaia e Tocantins, próximo à cidade de Marabá.

os guerrilheiros inseriram-se nas comunidades prestando serviços básicos, como auxílio médico e odontológico.

O movimento, reprimido pelo Exército, foi extinto no final de 1974.

General Emílio Garrastazu Médici (1969-74)

Linha-dura: “anos de chumbo”

Operação Bandeirante (OBAN)

Destacamento de Operações de Informações - Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-CODI)investigação e torturaDeclínio da luta armada

Propaganda Milagre econômicoTelevisão (40 % dos lares)campanhas do Regime

procuravam fomentar uma idéia ufanista de nação

Vitória na Copa de 1970“Brasil, ame-o ou deixe-o”“Pra frente Brasil”“Ninguém segura este país”

PIB do Brasil cresceu numa média anual acima de 10% entre 1969 e 1973

crédito ao consumidor aqueceu a economia e muitas famílias de classe médiaAutomóvel

Lado oculto do “milagre”Dependência petróleobase agrário-exportadora:

sojaMá distribuição de renda

choque do petróleo – 1973Elevação das taxas de juros

da dívida externaFim do milagre

General Ernesto Beckmann Geisel (1974-79)

alinhado com o grupo castelista

abertura política do regime “lenta, gradual e segura”

motivação para a aberturaoposição do MDBfim do milagreampliação do poder da

linha-dura: quebra de hierarquia

A rearticulação do MDB: vitória nas eleições para o Congresso em 1974

Reação do governoLei Falcão: proibia o acesso dos candidatos ao rádio

e à televisãoPacote de Abril: colocou o Congresso em recesso,

criou o senador biônico, eleito de forma indireta por um colégio eleitoral, e aumentou a representação dos Estados do Nordeste na Câmara dos Deputados.

Revogou o AI-5 (1978)II PND (Plano Nacional de Desenvolvimento)

Insumos básicos: petróleo, aço, alumínio, fertilizantesPrograma nuclearSubstituição parcial da gasolina pelo álcoolHidrelétrica de Itaipu

General João Batista Figueiredo (1979 – 85)Segundo choque do

petróleo -1979Estagflação – estagnação

econômica e superinflaçãoLei de Anistia: “ampla,

geral e irrestrita”Reação da linha-dura

Sequestros: bispo Dom Adriano Hypólito e do jurista Dalmo Dallari

Cartas-bomba: OAB; Câmara Municipal do Rio de Janeiro ; ABI (Associação Brasileira de Imprensa).

Atentado: Riocentro

Lei Orgânica dos Partidos (1979)PDS (Partido Democrático Social), que era a antiga

Arena; PFL (Partido da Frente Liberal) criado em 1984 por um

grupo de dissidentes do PDSPMDB (Partido do Movimento Democrático Brasileiro),

antigo MDB; PT (Partido dos Trabalhadores), ligado ao sindicalismo

do ABC paulista;PDT (Partido Democrático Trabalhista), ligado à Brizola; PP (Partido Popular), de Tancredo Neves (coligou-se ao

PMDB, em 1982);PTB (Partido Trabalhista Brasileiro), herança de Vargas,

apropriado por sua sobrinha-neta, Ivete Vargas.

“Diretas Já” - Lei Dante de OliveiraEleições diretas

para presidente Eleições indiretas – 1985

Presidente: Tancredo Neves (PMDB)

Vice: José Sarney (PFL)

Fim do Regime Militar

Manifestação popular pelas Diretas Já, Praça da Sé na cidade de São Paulo