PAINEL 2A PARTICIPAÇÃO DAS OUVIDORIAS NOS MEGAEVENTOS ESPORTIVOS NO BRASIL: COMO FAZER UM GOL DE PLACA E FORTALECER AS OUVIDORIAS NA ÁREA ESPORTIVA.

A PARTICIPAÇÃO DAS OUVIDORIAS NOS MEGA EVENTOS ESPORTIVOS NO BRASIL: COMO FAZER UM GOL DE PLACA E FORTALECER AS

OUVIDORIAS NA ÁREA ESPORTIVA.

• Megaeventos esportivos

• A Ouvidoria no Esporte brasileiro

• O Ouvidor no Estatuto de Defesa do Torcedor

• Os modelos de Ouvidoria no Brasil

• A ouvidoria nos clubes da Série A do futebol brasileiro

• Ouvidoria como espaço de participação direta da população

MEGAEVENTOS ESPORTIVOS

Os esportes transformaram-se em grande eventos de massa na atualidade.

Número de telespectadores do jogo Brasil x Uruguai em 26/06/13:

• em 9 mercados: 53,5 milhões

• no Brasil: 31,2 milhões

(Fonte: FIFA)

A OUVIDORIA NO ESPORTE BRASILEIRO

A OUVIDORIA CHEGA AO FUTEBOL BRASILEIRO

Lei nº 10.671/2003, de 2003, art. 33

Parágrafo único. A comunicação entre o torcedor e a entidade de prática desportiva de que trata o inciso III do caput poderá, dentre outras medidas, ocorrer mediante:

I – a instalação de uma ouvidoria estável;

A OUVIDORIA DA COMPETIÇÃOArt. 6º - a entidade responsável pela organização da

competição designará o Ouvidor da Competição.

É direito do torcedor conhecer o nome do Ouvidor da Competição até 60 dias antes do início da partida.

O OUVIDOR NO ESTATUTO DO TORCEDOR

• Responder ao torcedor

• Elaborar relatório com propostas e sugestões enviadas

• Publicar suas manifestações e propostas

• Receber súmulas e relatórios da partida produzidas pelos árbitros e auxiliares

OS MODELOS DE OUVIDORIA NO BRASIL

A Ouvidoria de Curitiba, instituída pelo Decreto n.º215 de 21.03.1986: primeira ouvidoria da atualidade em nosso país.

Atuava em defesa dos interesses individuais e coletivos contra atos e omissões da administração.

Ao seu titular competia:

• receber e apurar a procedência das denúncias e reclamações, instaurar sindicância e inquéritos administrativos e auditorias;

• recomendar a anulação ou correção de atos contrários à lei ou às regras da boa administração;

• sugerir medidas de aprimoramento da organização.

(GOMES, 2000)

OS MODELOS DE OUVIDORIA NO BRASIL

A OUVIDORIA NO SETOR PRIVADO

A Lei nº 8.078 de 1990, que cria o Código de Defesa do Consumidor, foi fator estimulador da criação de ouvidorias, principalmente na área privada.

Elas foram criadas com foco em atender os clientes e constituir em diferencial estratégico com objetivo de garantir a fidelização do cliente ante a concorrência de mercado.

OS MODELOS DE OUVIDORIA NO BRASIL

O Banco Central do Brasil normatizou por meio da Resolução nº 3.477 de 2007, depois revogada pela de nº 3.849/2010, a decisão do Conselho Monetário Nacional :

• As instituições financeiras devem estabelecer ouvidorias para atuar como canal de comunicação e mediação de conflitos entre essas instituições e os usuários.

OS MODELOS DE OUVIDORIA NO BRASIL

A OUVIDORIA NO PODER EXECUTIVO FEDERAL

• recebem manifestações dos usuários;

• intermediam as relações entre o cidadão e os órgãos;

• implementam política de estímulo de participação da população;

• são espaço de participação e acompanhamento de fácil acesso ao cidadão que poderá fazer a comunicação via e-mail, pessoalmente, por correspondência, mediante discagem do 0800 ou pela home-page do órgão.

OS MODELOS DE OUVIDORIA NO BRASILA OUVIDORIA PARLAMENTAR NO PODER LEGISLATIVO

Recebe, examina e encaminha as reclamações ou representações de pessoas físicas ou jurídicas a respeito de:

• violação ou qualquer forma de discriminação atentatória dos direitos e liberdades fundamentais;

• ilegalidade ou abuso de poder;

• mau funcionamento dos serviços da Casa; e

• assuntos recebidos em atendimento a população.

OS MODELOS DE OUVIDORIA NO BRASIL

A OUVIDORIA NO PODER JUDICIÁRIO

• Recebe reclamações contra membros ou órgãos do Poder Judiciário.

A OUVIDORIA NA ELITE DO FUTEBOL BRASILEIRO - OS CLUBES DA SÉRIE A

PESQUISA DE OUVIDORIAS

Objetivo:

• averiguar cumprimento do Art. nº 33, da Lei nº 10.671/2003

Metodologia:

• Fez-se levantamento junto aos vinte clubes da série A do futebol brasileiro.

• Os dados foram coletados por meio de sítio eletrônico do clube, e-mail e telefone.

A OUVIDORIA NA ELITE DO FUTEBOL BRASILEIRO - OS CLUBES DA SÉRIE A

RESULTADO DA PESQUISA

Possuem ouvidoria estável: Botafogo, Coritiba, Bahia, Interna-cional, Grêmio, Vasco, Corinthians, Goiás, Fluminense, Santos, Atlético Mineiro, Flamengo, São Paulo e Náu-tico.

Não possuem ouvidoria estável: Cruzeiro, Vitória, Atlético Paranaense, Criciúma, Ponte Preta e Portuguesa.

70%

30%

OUVIDORIA COMO ESPAÇO DE PARTICIPAÇÃO DIRETA DA POPULAÇÃO

CONCLUSÃO

• As ouvidorias vão se consolidando como espaço de participação direta da população com os diversos órgão e instituições nas relações cotidianas da população.

• Ampliar, consolidar e aprimorar esses espaços de participação direta da sociedade é colaborar para o fortalecimento de nossa democracia.

• A Ouvidoria nos Megaeventos esportivos muito tem a colaborar para proporcionar uma comunicação direta com os interessados, sejam estes a FIFA, a União, as Unidades da Federação, os torcedores, assim como toda a população brasileira.

A PARTICIPAÇÃO DAS OUVIDORIAS NOS MEGA EVENTOS ESPORTIVOS NO BRASIL: COMO FAZER UM GOL DE

PLACA E FORTALECER AS OUVIDORIAS NA ÁREA ESPORTIVA.

MUITO OBRIGADA!Maria Ivonete Gomes do Nascimento

Ouvidora do Ministério do Esporte

Maria.nascimento@esporte.gov.br