PAINEL ASSECOR PPA 2016-2019: ORIENTAÇÕES ESTRATÉGICAS E DESAFIOS METODOLÓGICOS Brasília, 03 de...
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PAINEL ASSECOR
PPA 2016-2019: ORIENTAÇÕES ESTRATÉGICAS E DESAFIOS METODOLÓGICOS
Brasília, 03 de março de 2015
Questões orientadoras
• Como fortalecer o papel do PPA como principal instrumento de planejamento e orientação da ação governamental?
• Como tornar o PPA mais estratégico e seletivo, evitando que ele se confunda com um “orçamento plurianual” e com um “painel de políticas públicas”?
• A dispersão de objetivos, metas e indicadores dificulta a gestão dos programas que compõem o PPA? Existe alguma deficiência metodológica na concepção dos processos de monitoramento e avaliação? Ou o problema maior está na dificuldade de convencer os técnicos e dirigentes quanto às potencialidades do uso do PPA como efetivo instrumento de gestão?
Questões orientadoras• Como estabelecer maior sinergia entre a estratégia de desenvolvimento
anunciada no PPA federal e as potencialidades regionais, de modo que o planejamento federal contemple e sirva de referência para o planejamento estadual e municipal?
• Como melhorar a articulação entre o PPA e os planos setoriais, de modo que o PPA reflita com maior clareza os conteúdos dos documentos de planejamento setorial e estes, por sua vez, possam incorporar de maneira mais efetiva as orientações estratégicas contidas no PPA?
• De que forma os processos de monitoramento e avaliação do PPA podem ser aperfeiçoados visando influenciar de maneira mais efetiva a alocação de recursos e a correção de rumos na implementação das políticas públicas?
• Como as instâncias e práticas de participação social podem ser melhor incorporadas aos processos de elaboração, implementação, monitoramento e avaliação do PPA?
Objetivo geral
• Qualificação e apoio aos gestores públicos municipais para elaboração, implementação, monitoramento e avaliação dos Planos Plurianuais nos municípios brasileiros
Desenho do projeto de cooperação
PLATAFORMA DIGITAL (ambiente virtual de aprendizagem e rede social)
Planejamento e Elaboração do PPA
Elaboração de Projetos
Monitoramento do PPA
Avaliação do PPA
Pesquisa: alinhamento dos PPAs locais com programas e
políticas sociais Federais
Pesquisa: O perfil dos gestores públicos envolvidos
com o planejamento municipal
Definindo planejamento• Segundo o Almanaque do Planejamento, o
planejamento pode ser entendido como “a escolha consciente de ações que aumentem as chances de obter no futuro algo desejado no presente. É uma atividade que orienta possibilidades, arranjos institucionais e políticos. Planejar é um processo, enquanto o plano é um registro momentâneo deste processo e o planejador é seu facilitador” (Brasil, 2012a:13).
• O planejamento é, portanto, uma atividade dinâmica que se opõe ao improviso total e que busca orientar as decisões do gestor a partir das informações disponíveis.
PPA contempla (ou deveria)
• Tanto uma visão técnica quanto política.• Abertura de espaço para participação da
sociedade.• Visa garantir direitos ao cidadao.
PPA contempla (ou deveria)
• Tanto uma visão técnica quanto política.• Abertura de espaço para participação da
sociedade.• Visa garantir direitos ao cidadão.
• Quais as capacidades essenciais a serem desenvolvidas nos gestores públicos responsáveis pelo planejamento?
Críticas ao PPA
• Mais um cumprimento formal da norma constitucional do que um efetivo instrumento de planejamento de longo prazo.
• Primazia da lógica orçamentária: PPA orientador das dotações orçamentárias e não o contrário.
• Falta de integração interfederativa e intersetorial.
• PPA Mais Brasil: 65 programas; 492objetivos; 2.417 metas.
Sugestões
Qualificação para planejar:
Planejamento requer qualificação, estrutura institucional, coordenação por parte do estado, capacitação de recursos humanos, dentre outros aspectos.
O pouco conhecimento e a não adoção da nova metodologia de elaboração do PPA, sobretudo no que se refere a estrutura e organização do Plano, em parte se explica pelas orientações emanadas da SPI/MPOG que diferem da utilizada no PPA Federal.
Sugestões
Regulamentação do parágrafo 9 º do artigo 165 da CF/1988:
Apesar da existência de significativo arcabouço jurídico que trata do tema do planejamento público no Brasil, ainda restam lacunas no que se refere à regulamentação de regras e normas que definam procedimentos para a elaboração, organização e apresentação do PPA.
Sugestões
Aplicação da metodologia do Índice de Alinhamento (IA) nos em município brasileiros:
Em que pese as consideração quanto às limitações do IA proposto, entende-se que o mesmo possa contribuir no estabelecimento de uma visão mais global quanto a situação do alinhamento dos PPAs no conjunto dos municípios brasileiros.
Índice de Alinhamento
Apuração do total geral de alunos por unidade federativa
Total: 935 alunos
Rio Grande do Sul
São PauloBahia
Minas Gerais
ParáCeará
Paraná
Pernambuco
Santa Catarina
Rio de Janeiro
Maranhão
Rio Grande do N
orte
Distrit
o Federal
Espírit
o SantoPiauí
Mato Grosso
Mato Grosso
do Sul
Paraíba
Tocantins
Goiás
Sergipe
Alagoas
Amazonas
Amapá
RondoniaAcre
Roraima
0
20
40
60
80
100
120
140
160
145
107
83
72
50
40 40 40 38 3531 28 25 24 23 21 21 18 18 15 15 13 12 9 8
2 2
Gestores públicos inscritos por unidade federativa
Total: 813 alunos
Rio Grande do Sul
Bahia
São Paulo
Minas Gerais
ParáCeará
Pernambuco
Paraná
Santa Catarina
Rio de Janeiro
Maranhão
Rio Grande do N
orte
Espírit
o Santo
Mato Grosso Piauí
Mato Grosso
do Sul
Paraíba
Tocantins
Distrit
o FederalGoiás
Sergipe
Alagoas
Amapá
Amazonas
RondoniaAcre
Roraima
0
20
40
60
80
100
120
140129
8172
64
4339 36 34 33 30 28 26 23 21 20 19 17 17 15 14 14 12 9 8 5 2 2
Municípios contemplados
Total: 460 municípios
Bahia
São Paulo
Minas Gerais
Rio Grande do Sul
ParanáCeará
Pará
Pernambuco
Rio de Janeiro
Santa Catarina
Maranhão
Espírit
o SantoGoiás
Tocantins
Piauí
Mato Grosso
do Sul
Mato Grosso
Rio Grande do N
orte
Paraíba
Sergipe
Amazonas
Alagoas
Amapá
RondoniaAcre
Roraima
0
10
20
30
40
50
60
5351
45
34
2825 24 23
21 20
15 15 14 13 12 11 10 9 8 86 5
3 3 2 2
Caixa Econômica Federal
São Paulo
Rio Grande do Sul
Minas Gerais
Pará
Paraná
Rio de Janeiro
Santa Catarina
Distrit
o Federal
Maranhão
RondoniaBahia
Rio Grande do N
orte
Amazonas
Ceará
Espírit
o SantoGoiás
Mato Grosso
do Sul
Paraíba
PernambucoPiauí
Sergipe
Tocantins
0
5
10
15
20
25
30
35
30
14
76
54 4
3 3 32 2
1 1 1 1 1 1 1 1 1 1
Total: 93 alunos | 21 estados | 69 municípios
Banco do Brasil
Total: 18 alunos | 8 estados | 15 municípios
0
1
2
3
4
5
6
5 5
2
1 1 1 1 1 1
Sebrae
Total: 11 alunos | 6 estados | 10 municípios
Amazonas Distrito Federal
Pernambuco Alagoas Mato Grosso do Sul
Pará Piauí0
0.5
1
1.5
2
2.5
3
3.5
3
2 2
1 1 1 1