Painel de Controle - Março/2016 - Versão Completa
-
Upload
tribunal-de-contas-do-estado-do-espirito-santo -
Category
Documents
-
view
232 -
download
7
description
Transcript of Painel de Controle - Março/2016 - Versão Completa
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO DE
MACROAVALIAÇÃO GOVERNAMENTAL - SECEXGOVERNO
MARÇO/2016
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO DE
MACROAVALIAÇÃO GOVERNAMENTAL - SECEXGOVERNO
Painel de Controle: março/2016 RESUMO
- A receita realizada (arrecadada) apresentou aumento nominal no mês de mar/2016 (3,9%) e um aumento insignificante no acumulado no ano de 2016 (0,3%) em relação ao mesmo período do ano passado (2015). A despesa realizada caiu no mês (-0,3%) e aumentou no acumulado no ano (1,3%) em relação à igual período de 2015. O resultado orçamentário nesse período apresentou queda (-32,1% no mês e -6,9% no acumulado), apresentando um desempenho, no mês, melhor do que o ano anterior (mas ainda negativo), porém, pior no acumulado do ano. Considerando o mês de março de 2016 em relação a fevereiro de 2016, a receita realizada caiu 13,4%, a despesa aumentou 21,0%, provocando um resultado orçamentário deficitário (queda de 133,3%) nesse período. - Tanto no mês (mar/2016), como no acumulado no ano (2016), a arrecadação ficou abaixo da meta. - Em relação à meta anual da LDO, realizou-se 20,5% da receita e 18,2% da despesa. - Tanto a receita quanto a despesa até mar/2016 foram executadas abaixo (20,15% e 17,48%, respectivamente) em relação ao mesmo período de 2015. - No comparativo da Receita Prevista Atualizada e a Arrecadada pelo Estado, arrecadou-se 19,4% abaixo da média esperada. - Em relação às receitas líquidas arrecadadas, quando se compara o mês de fevereiro de 2016 com o mesmo mês do ano anterior, nota-se que houve queda de cerca de R$ 59 milhões, evidenciando uma variação negativa de 4,54% em termos nominais, e variação real também negativa de 13,50%, quando se considera a inflação acumulada no período. Quando se comparam as receitas líquidas arrecadadas entre o mês de março de 2015 e março de 2016, observa-se uma elevação de cerca de R$ 40 milhões na arrecadação, o que corresponde a um incremento de 3,87% em termos nominais, porém, em termos reais, houve uma queda de 5,04%. - Quanto às despesas liquidadas totais do Ente, na comparação do mês de fevereiro de 2016 em relação ao mesmo mês do exercício anterior (fevereiro de 2015), nota-se uma elevação de cerca de R$ 3,2 milhões, o que corresponde a um incremento de 0,33% em termos nominais e a uma queda
de 9,08% em termos reais, quando se considera a inflação acumulada no período. Quando se comparam as despesas liquidadas no mês de março de 2015 com o mês de março de 2016, observa-se uma queda de R$ 3,4 milhões, apresentando uma retração de 0,29% em termos nominais e de 8,85% em termos reais. - Em 2016, o gráfico da receita arrecadada líquida e da despesa realizada demonstra uma ascensão da receita no mês de fevereiro e queda no mês de março. A despesa segue ascendente. - Destaca-se que, as receitas de transferências advindas da compensação financeira (royalties e fundo especial do petróleo) registraram, no mês de março de 2016, o menor valor desde janeiro de 2015. - No mês de março, tanto de 2015 quanto de 2016, o resultado nominal (variação da dívida fiscal líquida) ficou acima da meta, porém, no acumulado do ano, tanto de 2015 quanto de 2016, ficou abaixo da meta. - O resultado primário (esforço fiscal) de março/2016, em que pese negativo, teve um desempenho melhor que o de março/2015. No acumulado do ano, 2016 apresenta um valor positivo, porém, abaixo do obtido em 2015 no mesmo período. - A RCL de março/2016 apresentou um pequeno crescimento (0,42%) em relação a fevereiro/2016, confirmando o quadro de estagnação. O gráfico da RCL a preços constantes demonstra um movimento de queda desde o início de 2015. - O TJ continua na trajetória de redução, diminuindo, em março/2016, o excesso de despesa com pessoal observada em agosto/2015 em um terço. O MP continua no limite de alerta. O Executivo continua no limite de alerta em decorrência do aporte dos Poderes incluso em seus cálculos. O Ente continua no limite de alerta. - No acumulado do ano de 2016, em comparação ao acumulado de 2015, houve queda na aplicação dos dois limites da educação: MDE, -5,1%, e Magistério, -15,5%. O limite da saúde apresentou aumento (15,5%) na aplicação no mesmo período. - O duodécimo apresenta uma correção no repasse da Defensoria Pública que foi a mais em janeiro.
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO DE
MACROAVALIAÇÃO GOVERNAMENTAL - SECEXGOVERNO
Painel de Controle: março/2016 em Mar/2015 até Mar/2015 em Mar/2016 até Mar/2016
Valor (R$1,00) (a) Valor (R$1,00) (b) Valor (R$1,00) (c) Valor (R$1,00) (d) (c/a) (d/b)
Receitas realizadas (I) 1.045.410.807,63 3.425.621.930,38 1.085.911.165,68 3.435.121.188,96 3,9% 0,3%
Despesas liquidadas (II) 1.182.382.684,56 2.990.964.425,40 1.178.914.614,43 3.030.328.804,04 -0,3% 1,3%
Resultado orçamentário (I - II) -136.971.876,93 434.657.504,98 -93.003.448,75 404.792.384,92 -32,1% -6,9%
Meta mensal1 de arrecadação (III) 1.255.149.500,00 3.614.712.500,00 1.197.836.000,00 3.636.054.000,00
Diferença meta x realizado (I - III) -209.738.692,37 -189.090.569,62 -111.924.834,32 -200.932.811,04
Itens
Meta anual na
LDO 2016
(Valor em R$1,00)
(e)
Realizado até Mar/2016
(Valor em R$1,00)
(f)
% realizado
(f/e)
Receita total (realizada) 16.784.218.000,00 3.435.121.188,96 20,5%
Despesa total (liquidada) 16.643.928.000,00 3.030.328.804,04 18,2%
até Mar/2015 até Mar/2016Média %
até Mar4
21,38% 20,15%
18,58% 17,48%
Fonte: Sigefes, 11/04/2016.
Notas:
Variação % nominalItens
Quocientes
E
X
E
C
U
Ç
Ã
O
O
R
Ç
A
M
E
N
T
Á
R
I
A Período
Execução da Despesa3
Execução da Receita2
25,0%
4) Representa, percentualmente, a média mensal, acumulada até o mês, do total (100%) do orçamento anual.
1) Corresponde à meta bimestral programada pelo Decreto estadual nº 3784-R, de 23 de fevereiro de 2015, (para 2015) dividida por três, e a meta mensal programada
pelo Decreto 3944-R, de 17 de fevereiro de 2016 (para 2016).
2) Representa a relação entre a Receita Realizada até o mês e a Previsão Atualizada da Receita, indicando a existência de excesso ou falta de arrecadação para a
cobertura de despesas.3) Representa a relação entre Despesa Executada até o mês e a Dotação Atualizada, cuja discrepância pode ser ocasionada por ineficiência no processo planejamento-
execução ou a uma economia de despesa orçamentária.
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO DE
MACROAVALIAÇÃO GOVERNAMENTAL - SECEXGOVERNO
Painel de Controle: março/2016
Previsão
Atualizada
(a)
Média Mensal
(b = a/12)
Até o Mês
(c = bx3)No mês
Até o mês
(d)
Média Mensal
(d/3)
Orçada x
Arrecadada
(d-c)
Var. %
(d/c)
16.023.342.194,00 1.335.278.516,17 4.005.835.548,50 1.045.410.807,63 3.425.621.930,38 1.141.873.976,79 -580.213.618,12 -14,5%
17.050.865.636,00 1.420.905.469,67 4.262.716.409,00 1.085.911.165,68 3.435.121.188,96 1.145.040.396,32 -827.595.220,04 -19,4%
6,41% 6,41% 6,41% 3,87% 0,28% 0,28% - -
Previsão
Atualizada
(a)
Média Mensal
(b = a/12)
Até o Mês
(c) 1No mês
(d)
Até o mês
(e)Média Mensal2
No mês
(d-b)
Até o mês
(e-c)
17.050.865.636,00 1.420.905.469,67 1.420.905.469,67 1.095.550.642,54 1.095.550.642,54 1.095.550.642,54 -325.354.827,13 -325.354.827,13
17.050.865.636,00 1.420.905.469,67 2.841.810.939,33 1.253.659.380,74 2.349.210.023,28 1.174.605.011,64 -167.246.088,93 -492.600.916,05
17.050.865.636,00 1.420.905.469,67 4.262.716.409,00 1.085.911.165,68 3.435.121.188,96 1.145.040.396,32 -334.994.303,99 -827.595.220,04
Notas: 1) Refere-se à média mensal (coluna "b") multiplicada pelo número do mês correspondente.
2) Refere-se à coluna "e" divida pelo número do mês correspondente.
2015
Exercício
2016
Variação % (2016/2015)
Mar
FONTE: Sigefes, 11/04/2016.
Comparativo da Receita Prevista Atualizada e a Arrecadada pelo Estado nos meses de 2016
Jan
Fev
Exercício 2016
Orçamento Receita Arrecadada Diferença Orçada x Arrecadada
Orçamento Receita Arrecadada Diferença (até o mês)
RECEITA ORÇAMENTÁRIA ESTADUAL - PERIODO DE APURAÇÃO: MARÇO/2016
Comparativo da Receita Prevista Atualizada e a Arrecadada pelo Estado - 2015/2016
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO DE
MACROAVALIAÇÃO GOVERNAMENTAL - SECEXGOVERNO
Painel de Controle: março/2016
937.360.732,29 1.142.211.729,72 1.187.074.334,31 854.608.158,20 988.747.146,27 1.098.689.594,31 929.704.732,59 972.302.068,82 1.142.008.129,44
544.718.822,40 537.731.702,34 810.617.309,72 514.725.768,98 603.789.571,46 583.042.392,33 564.932.963,23 588.340.126,65 584.932.380,99
505.672.669,53 503.758.868,11 769.655.989,80 473.764.449,06 561.846.852,06 540.850.524,75 520.924.845,86 527.579.679,69 526.487.619,40
5.177.033,81 6.871.413,47 47.980.952,84 19.189.514,36 47.912.536,59 50.171.951,48 20.657.447,49 11.685.094,37 6.610.631,41
456.652.155,07 450.604.923,35 667.415.122,84 400.921.968,04 463.150.996,45 439.982.078,83 448.574.458,01 461.422.348,27 463.775.573,98
39.046.152,87 33.972.834,23 40.961.319,92 40.961.319,92 41.942.719,40 42.191.867,58 44.008.117,37 60.760.446,96 58.444.761,59
318.457.993,76 507.382.185,49 279.988.665,85 248.011.675,82 279.646.378,97 416.956.072,26 269.616.383,86 254.113.377,01 448.053.314,37
318.457.993,76 506.688.841,37 279.284.728,65 247.307.738,62 278.866.378,97 416.396.072,26 268.861.515,24 248.058.269,76 446.813.301,32
113.267.085,33 107.165.343,24 106.098.791,37 80.991.720,85 87.039.680,40 105.793.423,63 93.186.412,56 73.187.120,28 82.200.706,67
57.289.605,95 287.573.068,79 42.364.735,10 35.494.815,59 38.597.992,17 175.704.629,50 39.871.136,28 48.609.406,53 239.383.946,93
61.646.883,43 38.343.771,12 44.036.028,77 44.036.028,77 48.667.277,42 41.221.939,58 46.564.071,06 45.146.787,35 41.880.004,37
15.071.085,56 16.609.190,84 20.859.840,16 16.262.194,82 19.749.086,16 13.562.844,27 16.518.583,79 44.543.305,03 24.293.839,44
2.676.745,81 2.765.023,19 3.417.744,26 2.216.829,84 2.668.852,31 1.701.867,49 2.091.160,65 18.373.909,62 4.314.041,52
6.775.758,92 4.655.730,92 23.408.189,91 23.408.189,91 81.660.455,92 5.099.392,56 26.146.543,86 28.458.187,24 89.927.106,08
0,00 0,00 15.682.984,53 15.682.984,53 73.460.307,30 0,00 21.409.811,65 24.046.127,04 83.709.000,00
7 - RECEITAS CORRENTES INTRAORÇAMENTÁRIAS 122.744.679,08 166.462.491,82 167.394.459,52 168.859.081,90 169.363.091,86 170.953.765,96 164.118.025,76 171.996.755,01
1.066.881.170,29 1.313.329.952,46 1.210.482.524,22 1.045.410.807,63 1.239.266.684,09 1.273.152.078,73 1.126.805.042,41 1.164.878.281,82 1.403.931.990,53
EVOLUÇÃO DA RECEITA ARRECADADA LÍQUIDA (PRINCIPAIS ITENS) - JAN/2015 A MAR/2016
RECEITA ARRECADADA LÍQUIDA jan/15 fev/15 mar/15 abr/15 mai/15 jun/15 jul/15mar/15
172133 - TRANSF. DE RECURSOS DO SUS
ago/15
1 - RECEITAS CORRENTES
11 - RECEITA TRIBUTARIA
111 - IMPOSTOS
111205 - IPVA
111302 - ICMS
112 - TAXAS
17 - TRANSFERENCIAS CORRENTES
172 - TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS
172101 - PARTICIPACAO NA RECEITA DA UNIAO
172122 - TRANSF. DA COMPENSACAO FINANCEIRA
19 - OUTRAS RECEITAS CORRENTES
193 - RECEITA DA DIVIDA ATIVA
2 - RECEITAS DE CAPITAL
21 - OPERACOES DE CREDITO
RECEITA TOTAL ARRECADADA LÍQUIDA (1+2+7)
out/15
1.122.123.345,03 994.561.309,46 994.561.309,46 1.105.548.745,23 1.044.905.902,48 930.675.229,66 1.061.204.143,00 902.705.653,96
591.143.098,95 555.139.633,77 555.139.633,77 561.344.225,12 581.164.681,84 556.385.427,07 553.756.134,83 535.055.928,33
536.637.804,22 502.110.025,62 502.110.025,62 509.451.717,73 537.907.761,50 520.559.062,06 518.100.783,87 494.431.350,22
4.761.560,89 3.714.435,36 3.714.435,36 3.367.717,96 3.006.786,59 5.356.580,64 9.104.820,60 17.680.701,99
476.404.885,58 446.778.403,93 446.778.403,93 455.680.266,24 448.873.067,11 480.697.764,04 454.622.233,29 425.163.175,62
54.505.294,73 53.029.608,15 53.029.608,15 51.892.507,39 43.256.920,34 35.826.365,01 35.655.350,96 40.624.578,11
252.577.874,04 317.150.757,57 317.150.757,57 436.219.361,04 305.105.083,59 269.257.974,31 390.169.217,41 246.378.641,40
251.727.349,27 315.556.398,18 315.556.398,18 435.658.033,04 302.191.964,56 268.182.524,31 388.532.405,55 245.607.484,02
70.634.055,20 85.937.584,46 85.937.584,46 87.841.708,07 98.805.614,71 103.444.526,40 115.209.940,03 74.615.332,43
48.730.284,51 42.545.953,93 42.545.953,93 207.660.636,10 42.400.742,21 35.816.005,58 149.434.600,86 27.292.913,09
48.352.944,42 43.610.387,18 43.610.387,18 48.227.327,22 45.053.390,53 46.875.445,57 47.481.725,98 47.747.845,76
203.418.165,64 18.540.718,21 18.540.718,21 15.606.442,11 22.538.440,94 17.191.106,44 18.853.796,57 18.063.033,24
139.872.400,51 2.434.346,79 2.434.346,79 1.971.902,96 5.266.595,06 2.300.733,62 3.916.197,42 2.532.924,78
8.520.341,92 105.382.923,30 105.382.923,30 21.850.483,34 67.514.711,70 23.364.846,90 16.484.624,84 4.896.223,27
0,00 101.655.111,08 101.655.111,08 9.118.388,78 62.341.390,85 18.000.000,00 11.929.702,50 0,00
173.078.507,57 172.223.142,25 172.223.142,25 156.347.209,33 210.371.058,71 141.510.565,98 175.970.612,90 178.309.288,45
1.303.722.194,52 1.272.167.375,01 1.272.167.375,01 1.283.746.437,90 1.322.791.672,89 1.095.550.642,54 1.253.659.380,74 1.085.911.165,68
Fonte: SIGEFES 2015/2016 - Relatório REC.03-GERAL DO ESTADO-Receita Orçada/Arrecadada Bruta e Deduções.
Observações: 1) A partir do mês de fevereiro de 2016 a apuração da Receita Arrecadada Líquida passa a serguir a metodologia abaixo:
172133 - TRANSF. DE RECURSOS DO SUS
mar/16
1 - RECEITAS CORRENTES
11 - RECEITA TRIBUTARIA
111 - IMPOSTOS
111205 - IPVA
111302 - ICMS
set/15 out/15 nov/15 dez/15 jan/16 fev/16RECEITA ARRECADADA LÍQUIDA
112 - TAXAS
17 - TRANSFERENCIAS CORRENTES
172 - TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS
172101 - PARTICIPACAO NA RECEITA DA UNIAO
172122 - TRANSF. DA COMPENSACAO FINANCEIRA
19 - OUTRAS RECEITAS CORRENTES
193 - RECEITA DA DIVIDA ATIVA
2 - RECEITAS DE CAPITAL
21 - OPERACOES DE CREDITO
7 - RECEITAS CORRENTES INTRAORÇAMENTÁRIAS
RECEITA TOTAL ARRECADADA LÍQUIDA (1+2+7)
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO DE
MACROAVALIAÇÃO GOVERNAMENTAL - SECEXGOVERNO
Painel de Controle: março/2016
2) Detalhamento da naturezas de receita 172122 -TRANSFERENCIA DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA:
17212211 - COTA PARTE COMP. FINANC DE RECURSOS HIDRICOS 17212240 - COTA PARTE ROYALTIES P/EXCEDENTE PETROLEO
17212220 - COTA PARTE DA COMP. FINANC RECURSOS MINERAIS 17212250 - COTA PARTE ROYALTIES PART ESPECIAL
17212230 - COTA PARTE ROYALTIES COMP. FINANC. LEI 7990/89 17212270 - COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO-FEP
3) A partir do mês de março de 2016 a Receita Total Arrecadada Líquida passa a ser composta de Receitas Correntes, Receitas de Capital e Receitas Intraorçamentárias.
RECEITA BRUTA
RECEITA ARRECADADA
(-) FUNDEB
RECEITA ARRECADADA LÍQUIDA
(-) RESTITUIÇÕES
(-) OUTRAS DEDUÇÕES
(=) RECEITA ARRECADADA
(-) TRANSF. AOS MUNICÍPIOS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO DE
MACROAVALIAÇÃO GOVERNAMENTAL - SECEXGOVERNO
Painel de Controle: março/2016
854.608.158,20
988.747.146,27
1.098.689.594,31
929.704.732,59
972.302.068,82
1.142.008.129,44
1.122.123.345,03
994.561.309,46
1.105.548.745,23
1.044.905.902,48
930.675.229,66
1.061.204.143,00
902.705.653,96
23.408.189,91
81.660.455,92
5.099.392,5626.146.543,86
28.458.187,24
89.927.106,08
8.520.341,92
105.382.923,30
21.850.483,34
67.514.711,70
23.364.846,90 16.484.624,84 4.896.223,27
0,00
200.000.000,00
400.000.000,00
600.000.000,00
800.000.000,00
1.000.000.000,00
1.200.000.000,00
mar/15 abr/15 mai/15 jun/15 jul/15 ago/15 set/15 out/15 nov/15 dez/15 jan/16 fev/16 mar/16
Evolução das Receitas Correntes e de Capital
RECEITAS CORRENTES
RECEITAS DE CAPITAL
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO DE
MACROAVALIAÇÃO GOVERNAMENTAL - SECEXGOVERNO
Painel de Controle: março/2016
1 - RECEITAS CORRENTES 12.153.157.054,74 12.332.771.593,84 1,48% -8,31%
11 - RECEITA TRIBUTARIA 6.545.743.425,80 6.811.005.368,06 4,05% -5,98%
111 - IMPOSTOS 5.999.782.502,65 6.246.992.817,53 4,12% -5,92%
111205 - IPVA 169.503.007,82 183.126.123,78 8,04% -2,38%
111302 - ICMS 5.231.019.997,32 5.412.821.124,86 3,48% -6,50%
112 - TAXAS 545.960.923,15 564.012.550,53 3,31% -6,66%
17 - TRANSFERENCIAS CORRENTES 4.358.792.477,52 4.053.290.457,78 -7,01% -15,98%
172 - TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 4.330.441.303,72 4.036.583.856,35 -6,79% -15,78%
172101 - PARTICIPACAO NA RECEITA DA UNIAO 1.018.150.505,03 1.086.050.455,40 6,67% -3,62%
172122 - TRANSF. DA COMPENSACAO FINANCEIRA 1.644.562.160,95 1.263.862.218,49 -23,15% -30,56%
172133 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS 543.176.152,51 552.750.812,45 1,76% -8,05%
19 - OUTRAS RECEITAS CORRENTES 357.309.714,47 426.713.896,81 19,42% 7,91%
193 - RECEITA DA DIVIDA ATIVA 102.222.937,25 186.353.675,75 82,30% 64,72%
2 - RECEITAS DE CAPITAL 975.235.668,13 469.399.825,67 -51,87% -56,51%
21 - OPERACOES DE CREDITO 855.352.694,27 391.423.121,23 -54,24% -58,65%
7 - RECEITAS CORRENTES INTRAORÇAMENTÁRIAS 1.875.458.313,59 2.013.912.268,77 7,38% -2,97%
RECEITA TOTAL ARRECADADA LÍQUIDA (1+2+7) 15.003.851.036,46 14.816.083.688,28 -1,25% -0,11
Fonte: SIGEFES 2014/2015 - Relatório REC.03-GERAL DO ESTADO-Receita Orçada/Arrecadada Bruta e Deduções.
Nota 1 - Variação Real (IPCA 01/2015 a 12/2015 = 10,67%)
VARIAÇÃO DAS RECEITAS ARRECADADAS LÍQUIDAS (PRINCIPAIS ITENS) - EXERCÍCIOS DE 2014 E 2015
RECEITA ARRECADADA LÍQUIDA 2014 2015Variação
Nominal
Variação
Real
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO DE
MACROAVALIAÇÃO GOVERNAMENTAL - SECEXGOVERNO
Painel de Controle: março/2016
1.142.211.729,72 1.061.204.143,00 -7,09% -15,81% 854.608.158,20 902.705.653,96 5,63% -3,44%
537.731.702,34 553.756.134,83 2,98% -6,68% 514.725.768,98 535.055.928,33 3,95% -4,97%
503.758.868,11 518.100.783,87 2,85% -6,80% 473.764.449,06 494.431.350,22 4,36% -4,59%
6.871.413,47 9.104.820,60 32,50% 20,07% 19.189.514,36 17.680.701,99 -7,86% -15,77%
450.604.923,35 454.622.233,29 0,89% -8,58% 400.921.968,04 425.163.175,62 6,05% -3,05%
33.972.834,23 35.655.350,96 4,95% -4,90% 40.961.319,92 40.624.578,11 -0,82% -9,33%
507.382.185,49 390.169.217,41 -23,10% -30,32% 248.011.675,82 246.378.641,40 -0,66% -9,18%
506.688.841,37 388.532.405,55 -23,32% -30,52% 247.307.738,62 245.607.484,02 -0,69% -9,21%
107.165.343,24 115.209.940,03 7,51% -2,58% 80.991.720,85 74.615.332,43 -7,87% -15,78%
287.573.068,79 149.434.600,86 -48,04% -52,91% 35.494.815,59 27.292.913,09 -23,11% -29,71%
38.343.771,12 47.481.725,98 23,83% 12,21% 44.036.028,77 47.747.845,76 8,43% -0,88%
16.609.190,84 18.853.796,57 13,51% 2,86% 16.262.194,82 18.063.033,24 11,07% 1,54%
2.765.023,19 3.916.197,42 41,63% 28,34% 2.216.829,84 2.532.924,78 14,26% 4,45%
4.655.730,92 16.484.624,84 254,07% 220,84% 23.408.189,91 4.896.223,27 -79,08% -80,88%
0,00 11.929.702,50 100,00% 0,00% 15.682.984,53 0,00 -100,00% -100,00%
166.462.491,82 175.970.612,90 5,71% -4,21% 167.394.459,52 178.309.288,45 6,52% -2,62%
1.313.329.952,46 1.253.659.380,74 -4,54% -13,50% 1.045.410.807,63 1.085.911.165,68 3,87% -5,04%Fonte: SIGEFES 2015/2016 - Relatório REC.03-GERAL DO ESTADO-Receita Orçada/Arrecadada Bruta e Deduções.
Nota 1 - Variação Real (IPCA Acumulado Mar/15 a Fev/16 de 11,35%)
RECEITA ARRECADADA LÍQUIDA fev/15 fev/16Variação
Nominal
Variação
Real
COMPARATIVO DE RECEITAS ARRECADADAS LÍQUIDAS - FEV/15-FEV/16 E MAR/15-MAR/16
172 - TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS
mar/15 mar/16Variação
Nominal
Variação
Real1 - RECEITAS CORRENTES
11 - RECEITA TRIBUTARIA
111 - IMPOSTOS
111205 - IPVA
111302 - ICMS
112 - TAXAS
17 - TRANSFERENCIAS CORRENTES
21 - OPERACOES DE CREDITO
7 - RECEITAS CORRENTES INTRAORÇAMENTÁRIAS
RECEITA TOTAL ARRECADADA LÍQUIDA (1+2+7)
Nota 2 - Variação Real (IPCA Acumulado Abr/15 a Mar/16 de 9,38)
172101 - PARTICIPACAO NA RECEITA DA UNIAO
172122 - TRANSF. DA COMPENSACAO FINANCEIRA
172133 - TRANSF. DE RECURSOS DO SUS
19 - OUTRAS RECEITAS CORRENTES
193 - RECEITA DA DIVIDA ATIVA
2 - RECEITAS DE CAPITAL
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO DE
MACROAVALIAÇÃO GOVERNAMENTAL - SECEXGOVERNO
Painel de Controle: março/2016
3 - DESPESAS CORRENTES 12.490.164.001,00 12.775.738.396,00 2,29% -7,58%
1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 8.557.670.619,00 8.745.605.341,00 2,20% -7,66%
319001 - APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA
E REFORMAS DOS MILITARES1.656.203.155,00 1.796.264.990,00 8,46% -2,00%
319004 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 809.283.774,00 726.244.594,00 -10,26% -18,92%
319011 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.464.686.455,00 2.551.024.269,00 3,50% -6,48%
319012 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL MILITAR 562.260.912,00 618.810.604,00 10,06% -0,56%
2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 250.537.251,00 303.467.447,00 21,13% 9,45%
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.681.956.132,00 3.726.665.608,00 1,21% -8,55%
335043 - SUBVENÇÕES SOCIAIS 35.206.598,00 77.316.286,00 119,61% 98,43%
336045 - SUBVENÇÕES ECONÔMICAS 117.088.046,00 125.669.860,00 7,33% -3,02%
339014 - DIÁRIAS - CIVIL 16.879.965,00 11.114.547,00 -34,16% -40,51%
339030 - MATERIAL DE CONSUMO 306.141.580,00 295.337.236,00 -3,53% -12,83%
339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.082.781.495,00 937.492.802,00 -13,42% -21,77%
4 - DESPESAS DE CAPITAL 2.665.860.058,00 1.423.010.033,00 -46,62% -51,77%
4 - INVESTIMENTOS 1.872.420.155,00 620.473.297,00 -66,86% -70,06%
5 - INVERSÕES FINANCEIRAS 565.002.356,00 549.400.805,00 -2,76% -12,14%
6 - AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 228.437.546,00 253.135.930,00 10,81% 0,13%
TOTAL (Despesas correntes + Despesas de Capital) 15.156.024.059,00 14.198.748.429,00 -6,32% -15,35%
Fonte: Sigefes - Relatório DES.06.7 - Categoria_GD_Natureza_Item Patrim._Sub-item / EMP_LIQ_EXERCÍCIO PAGAS -
VARIAÇÃO DAS DESPESAS EMPENHADAS (PRINCIPAIS ITENS) - EXERCÍCIOS DE 2014 E 2015
DESPESAS EMPENHADAS
Categoria da Despesa / Grupo de Despesa / Natureza / Item 2014 2015
Variação
Nominal
Variação
Real
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO DE
MACROAVALIAÇÃO GOVERNAMENTAL - SECEXGOVERNO
Painel de Controle: março/2016
3 - DESPESAS CORRENTES 808.128.726,00 903.484.570,00 1.084.596.525,00
1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 721.600.150,00 693.655.039,00 739.609.644,00
319001 - APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E
REFORMAS DOS MILITARES154.658.861,00 155.253.514,00 158.320.375,00
319004 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 13.806.702,00 23.558.943,00 69.657.146,00
319011 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 229.969.925,00 205.272.572,00 199.913.041,00
319012 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL MILITAR 53.425.436,00 52.423.843,00 52.853.478,00
2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 15.378.046,00 15.934.349,00 50.750.311,00
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 71.150.530,00 193.895.182,00 294.236.570,00
335043 - SUBVENÇÕES SOCIAIS 0,00 2.616.000,00 0,00
336045 - SUBVENÇÕES ECONÔMICAS 2.192.910,00 8.922.825,00 12.659.024,00
339014 - DIÁRIAS - CIVIL 327.030,00 625.370,00 808.293,00
339030 - MATERIAL DE CONSUMO 1.194.550,00 13.951.036,00 20.251.493,00
339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.866.698,00 31.038.289,00 54.653.265,00
4 - DESPESAS DE CAPITAL 69.020.300,00 70.780.593,00 94.318.089,00
4 - INVESTIMENTOS 80.210,00 7.928.095,00 35.323.467,00
5 - INVERSÕES FINANCEIRAS 38.404.335,00 41.295.607,00 34.890.077,00
6 - AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 30.535.756,00 21.556.891,00 24.104.545,00
TOTAL (Despesas Correntes + Despesas de Capital) 877.149.027,00 974.265.163,00 1.178.914.614,00
EVOLUÇÃO DAS DESPESAS LIQUIDADAS (PRINCIPAIS ITENS) - JAN/2016 A MAR/2016
DESPESAS LIQUIDADAS jan/16 fev/16 mar/16
Fonte: Sigefes - Relatório DES.06.7 - Categoria_GD_Natureza_Item Patrim._Sub-item / EMP_LIQ_EXERCÍCIO PAGAS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO DE
MACROAVALIAÇÃO GOVERNAMENTAL - SECEXGOVERNO
Painel de Controle: março/2016
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO DE
MACROAVALIAÇÃO GOVERNAMENTAL - SECEXGOVERNO
Painel de Controle: março/2016
3 - DESPESAS CORRENTES 914.769.152,00 903.484.570,00 -1,23% -10,50% 1.079.328.404,00 1.084.596.525,00 0,49% -8,14%
1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 694.416.743,00 693.655.039,00 -0,11% -9,48% 741.089.488,00 739.609.644,00 -0,20% -8,76%
319001 - APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA
REMUNERADA E REFORMAS DOS MILITARES146.200.203,00 155.253.514,00 6,19% -3,77% 146.417.363,00 158.320.375,00 8,13% -1,15%
319004 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 36.791.000,00 23.558.943,00 -35,97% -41,97% 79.922.511,00 69.657.146,00 -12,84% -20,32%
319011 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
CIVIL207.912.039,00 205.272.572,00 -1,27% -10,53% 206.548.530,00 199.913.041,00 -3,21% -11,52%
319012 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
MILITAR49.761.731,00 52.423.843,00 5,35% -4,54% 50.188.407,00 52.853.478,00 5,31% -3,73%
2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 14.495.941,00 15.934.349,00 9,92% -0,39% 41.811.876,00 50.750.311,00 21,38% 10,96%
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 205.856.469,00 193.895.182,00 -5,81% -14,65% 296.427.040,00 294.236.570,00 -0,74% -9,26%
335043 - SUBVENÇÕES SOCIAIS 0,00 2.616.000,00 100,00% − 0,00 0,00 0,00% −
336045 - SUBVENÇÕES ECONÔMICAS 11.401.689,00 8.922.825,00 -21,74% -29,09% 9.933.302,00 12.659.024,00 27,44% 16,50%
339014 - DIÁRIAS - CIVIL 622.852,00 625.370,00 0,40% -9,02% 869.933,00 808.293,00 -7,09% -15,06%
339030 - MATERIAL DE CONSUMO 10.800.450,00 13.951.036,00 29,17% 17,05% 17.933.663,00 20.251.493,00 12,92% 3,23%
339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA33.224.914,00 31.038.289,00 -6,58% -15,35% 76.254.641,00 54.653.265,00 -28,33% -34,48%
4 - DESPESAS DE CAPITAL 56.267.981,00 70.780.593,00 25,79% 13,99% 103.054.280,00 94.318.089,00 -8,48% -16,33%
4 - INVESTIMENTOS 4.386.764,00 7.928.095,00 80,73% 63,77% 40.159.687,00 35.323.467,00 -12,04% -19,59%
5 - INVERSÕES FINANCEIRAS 32.997.256,00 41.295.607,00 25,15% 13,40% 41.517.847,00 34.890.077,00 -15,96% -23,18%
6 - AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 18.883.961,00 21.556.891,00 14,15% 3,44% 21.376.747,00 24.104.545,00 12,76% 3,08%
TOTAL (Despesas correntes + Despesas de capital) 971.037.133,00 974.265.163,00 0,33% -9,08% 1.182.382.685,00 1.178.914.614,00 -0,29% -8,85%
Nota 1 - Variação Real (IPCA Acumulado Mar/15 a Fev/16 de 11,35%)
Fonte: Sigefes - Relatório DES.06.7 - Categoria_GD_Natureza_Item Patrim._Sub-item / EMP_LIQ_EXERCÍCIO PAGAS
Nota 2 - Variação Real (IPCA Acumulado Abr/15 a Mar/16 de 9,38)
COMPARATIVO DE DESPESAS LIQUIDADAS - FEV/15-FEV/16 E MAR/15-MAR/16
DESPESAS LIQUIDADAS fev/15 fev/16Variação
Nominal
Variação
Realmar/15 mar/16
Variação
Nominal
Variação
Real
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO DE
MACROAVALIAÇÃO GOVERNAMENTAL - SECEXGOVERNO
Painel de Controle: março/2016
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO DE
MACROAVALIAÇÃO GOVERNAMENTAL - SECEXGOVERNO
Painel de Controle: março/2016
em Mar/2015 até Mar/2015 em Mar/2016 até Mar/2016
Valor (R$1,00) (a) Valor (R$1,00) (b) Valor (R$1,00) (c) Valor (R$1,00) (d)
Realizado 326.544.334,15 -238.966.646,56 79.563.674,42 -446.383.734,74
Meta na LDO1 99.581.750,00 298.745.250,00 71.529.166,67 214.587.500,00
Fonte: LDOs 2015 e 2016. Sigefes, 11/04/2016.
Nota: 1) Corresponde ao Resultado Nominal previsto na LDO para o exercício dividido por 12 e multiplicado
pelo número do mês correspondente.
ItensN
O
M
I
N
A
L
R
E
S
U
L
T
A
D
O
em Mar/2015 até Mar/2015 em Mar/2016 até Mar/2016
Valor (R$1,00) (a) Valor (R$1,00) (b) Valor (R$1,00) (c) Valor (R$1,00) (d) (c/a) (d/b)
Receita primária (I) 1.001.502.979,75 3.291.223.989,11 1.020.995.359,05 3.212.969.171,98 1,9% -2,4%
Despesa primária (II) 1.196.284.958,86 2.855.523.031,20 1.104.059.757,94 2.872.068.905,27 -7,7% 0,6%
Resultado primário (III=I-II) -194.781.979,11 435.700.957,91 -83.064.398,89 340.900.266,71 -57,4% -21,8%
Meta na LDO1 (IV) -81.152.083,33 -243.456.250,00 -80.660.916,67 -241.982.750,00
Esforço fiscal X meta (III-IV) -113.629.895,78 679.157.207,91 -2.403.482,22 582.883.016,71
Fonte: LDOs 2015 e 2016. Sigefes, 11/04/2016.
ItensVariação % nominal
Nota: 1) Corresponde ao Resultado Primário previsto na LDO para o exercício dividido por 12 e multiplicado pelo número do mês correspondente.
R
E
S
U
L
T
A
D
O
P
R
I
M
Á
R
I
O
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO DE
MACROAVALIAÇÃO GOVERNAMENTAL - SECEXGOVERNO
Painel de Controle: março/2016
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO DE
MACROAVALIAÇÃO GOVERNAMENTAL - SECEXGOVERNO
Painel de Controle: março/2016
RCL -0,36% 0,42%
Valor (R$1,00) (d) % Desp/RCL Valor (R$1,00) % Desp/RCL Valor (R$1,00) (e) % Desp/RCL Valor (R$1,00) (f) % Desp/RCL (f/d) (f/e)
Ales 145.691.697,54 1,22% 146.421.098,40 1,23% 146.543.590,79 1,24% 147.244.072,85 1,24% 1,07% 0,48%
TCEES 100.681.524,34 0,842% 100.815.323,66 0,844% 100.589.510,59 0,848% 100.306.774,41 0,842% -0,37% -0,28%
TJ 753.407.611,08 6,30% 741.168.967,80 6,20% 740.649.912,66 6,25% 739.698.010,00 6,21% -1,82% -0,13%
MP 213.437.853,33 1,79% 214.173.880,60 1,79% 214.944.511,14 1,81% 214.113.830,81 1,80% 0,32% -0,39%
Executivo 5.367.537.690,35 44,91% 5.374.711.560,61 44,99% 5.368.650.131,02 45,27% 5.357.065.039,82 44,98% -0,20% -0,22%
Ente 6.580.756.376,64 55,06% 6.577.290.831,07 55,06% 6.571.377.656,20 55,41% 6.558.427.727,89 55,07% -0,34% -0,20%
Fonte: Sigefes 2015/2016. Emissão em 12/04/2016 às 15:47.
Alerta Prudencial Máximo
Ales 1,53 1,62 1,70
TCEES 1,17 1,24 1,30
TJ 5,40 5,70 6,00
MP 1,80 1,90 2,00
Executivo 44,10 46,55 49,00
Ente 54,00 57,00 60,00
Mar/2016
11.908.657.968,51
Var. %
(c/a)
Fev/2016 Var. %
Mar/2016
Valor (R$1,00) (c)
Jan/2016Poder /
Órgão
Valor (R$1,00) (b)
11.859.378.004,31
Fev/2016
Nota: Verifica-se alteração nos valores apresentados no Painel de Controle do Poder Judiciário e do Poder Executivo, em decorrência de:
* Ajustes do montante de despesas de exercícios anteriores (Poder Judiciário nos meses de janeiro e fevereiro de 2016)
* Cancelamento da Inscrição de RAP não processados (Poder Executivo no mês de fevereiro de 2016)
LIMITES
Dez/2015
Valor (R$1,00) (a)
Var. %
(c/b)
11.951.594.613,26
Dez/2015
Obs: Repartição do limite global para o comprometimento da Receita Corrente Líquida (RCL) com a despesa total com pessoal conforme art. 20 da LRF.
Poder /
Órgão
Jan/2016Período
D
E
S
P
E
S
A
C
O
M
P
E
S
S
O
A
L
Valor (R$1,00)
11.945.177.790,07
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO DE
MACROAVALIAÇÃO GOVERNAMENTAL - SECEXGOVERNO
Painel de Controle: março/2016
ago/15 dez/15 jan/16 fev/16 mar/16 abr/16 mai/16 jun/16 jul/16 ago/16 set/16 out/16 nov/16 dez/16
6,32% 6,30% 6,20% 6,25% 6,21%
2) Houve um ajuste no valor de janeiro de 2016 do TJ, apresentado no Painel de Controle de jan/2016 e fev/2016, em decorrência do montante de despesas
de exercícios
Nota: 1) DTP corresponde à Despesa Total com Pessoal.
Base legal: art. 23, caput , c/c art. 66
da LRF
ACOMPANHAMENTO DA TRAJETÓRIA DE RETORNO DO PERCENTUAL EXCEDENTE DA DESPESA COM PESSOAL DO PODER JUDICIÁRIO
% DTP/RCL
Redutor mínimo de
um terço (0,11%) até 30/abril/2016
Redutor residual
dois terços (0,22%) até 31/dezembro/2016
Valor (R$1,00)
(a)%
Valor (R$1,00)
(b)%
Var. %
(b/a)
Educação
(MDE - 25%)1571.127.664,31 25,69 541.740.886,31 23,67 -5,1%
Educação
(Magistério - 60%)135.027.761,02 61,80 114.033.001,40 51,48 -15,5%
Saúde (12%) 303.119.584,04 13,64 350.148.940,05 15,30 15,5%
Fonte: Sigefes, 12/04/2016.
Nota: 1) Considerado o artigo 21, parágrafo 4º, da Resolução TC nº 238 de 15/05/2012.
até Mar/2016
L
I
M
I
T
E
S
C
O
N
S
T
I
T
U
C
I
O
N
A
I
S
Itens
até Mar/2015
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO DE
MACROAVALIAÇÃO GOVERNAMENTAL - SECEXGOVERNO
Painel de Controle: março/2016
Vitória, 12 de abril de 2016.
Equipe da 9ª Secretaria de Controle Externo de Macroavaliação Governamental - SecexGoverno
Nota: Os dados estão em fase de validação por esta Secretaria, sujeitos, portanto, a alteração.
Dotação Inicial*Créditos
Adicionais
Dotação
AtualizadaNo mês Até o mês No mês Até o mês No mês Até o mês No mês Até o mês
208.817.484,00 - 208.817.484,00 17.401.457,00 52.204.371,00 17.401.457,00 52.204.371,00 0,00 0,00 0,00% 0,00% 33.349.868,58
162.031.790,00 - 162.031.790,00 13.502.649,17 40.507.947,50 13.502.649,17 40.507.947,51 0,00 0,01 0,00% 0,00% 34.898.502,04
1.031.809.422,00 - 1.031.809.422,00 85.984.118,50 257.952.355,50 85.984.362,87 257.952.099,87 244,37 -255,63 0,00% 0,00% 19.279.906,49
384.631.077,00 - 384.631.077,00 32.052.589,75 96.157.769,25 32.052.589,75 96.157.769,25 0,00 0,00 0,00% 0,00% 8.015.060,60
51.762.365,00 - 51.762.365,00 4.313.530,42 12.940.591,25 3.809.808,22 12.927.591,24 -503.722,20 -13.000,01 -11,68% -0,10% 1.620.258,12
Fonte: Sigefes, 11/04/2016.
Comparativo entre os Duodécimos Fixados e os Repassados em 2016 - Mês de apuração: Março/2016
* Coforme LOA/2016 (Lei nº 10.492, de 15 de janeiro de 2016, publicada em 18/01/2016). No Tribunal de Justiça está incluso o valor de R$3.000,00 (três mil reais) de recursos do tesouro para o Funepj.
Unidade Orçamentária
Orçamento
Duodécimo
Superávit
Financeiro 2015FIXADO (a) REPASSADO (b)
D
U
O
D
É
C
I
M
O
DIFERENÇA (c= b - a) VARIAÇÃO % (c/a)
Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo
Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo
Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo*
Ministério Público do Estado do Espírito Santo
Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo