João Wengorovius Meneses Lisboa, 25 Outubro 2013

O caso da reabilitação da Mouraria

(2011 – 2013)

Painel I: A participação na cidadania e a boa governança

Onde fica a Mouraria?

Bairro(s) histórico(s) no centro de Lisboa com cerca de 6.600 habitantes1

Local associado a insegurança e a atividades como tráfico e consumo de

droga, prostituição e a um elevado número de pessoas em situação ou em

risco de exclusão ou pobreza

2

Local onde se diz que o fado nasceu3

Elevada percentagem de pessoas idosas4

Um dos locais do país com maior percentagem e variedade de imigrantes

(oriundos da China, Bangladesh, África, Europa de Leste, Brasil, etc)5

Espaço público degradado/sujo e existência de vários edifícios

devolutos/degradados6

Contudo, é também um local com vários recursos endógenos positivos: herança

histórica, cultural e arquitectónica rica, um alto nível de atividade comercial,

localização central, excelentes acessibilidades, espaços públicos (largos e praças)

de pequena e grande dimensão, terceiro sector expressivo e interveniente, etc.

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Caracterização sumária da Mouraria (o ponto de partida)

Investimento total: 2,5M€ [OP/CML/PDCM, GLEM, BIP/ZIP]

Investimento total: 11 M€ [QREN, PIPARU, CML]

1 Melhorar a vida das pessoas que vivem ou trabalham na Mouraria

Domínio social/imaterial (software): promovendo o combate à exclusão social e

à pobreza, melhorando a qualidade de vida, atraindo novos públicos2

1 No domínio urbano/físico (hardware): tornando o espaço público mais agradável e fruível, melhorando as acessibilidades e promovendo a reabilitação de edifícios degradados para fins habitacionais, sociais ou culturais

Atrair novas pessoas para a Mouraria: residentes, visitantes, turistas,

investidores, comerciantes, etc. – procurando evitar um fenómeno de gentrificação

e especulação imobiliária

2

Objectivos gerais

Como? Através de duas alavancas:

Breve caracterização da reabilitação da Mouraria (2011-2013)

Reabilitação de edifício (onde deverá ficar instalada a futura

mesquita da Mouraria)

Praça da Mouraria (ligação R. Benformoso/R. Palma)

Oficina da Guitarra Portuguesa

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Mapa da reabilitação urbana (espaço público e edificado) – hardware

Futuro

Reabilitação do espaço público – o exemplo do Largo do Intendente

Reabilitação do espaço público – o exemplo do Largo da Rosa

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Reabilitação do edificado – exemplo de edifício para renda convencionada (na Travessa Cruz aos Anjos)

A revitalização social – software

+ 25 projectos apoiados pelo

Programa de Desenvolvimento Comunitário da Mouraria

Áreas de investimento

Dinamização económica, empreendedorismo e empregabilidade

População idosa e envelhecimento activo

Populações vulneráveis (prostituição, dependências, sem-abrigo)

Capacitação das instituições locais do terceiro sector

Fado e dinamização lúdico-cultural local

• Diminuição da taxa de desemprego e/ou do número de beneficiários do RSI

• Aumento do investimento privado – em novos estabelecimentos comerciais ou no imobiliário

•Melhoria do bem-estar/qualidade de vida da população idosa

• Dimunição da taxa de abandono e insucesso escolar

• Diminuição da população em risco de exclusão (prostituição, toxicodependência, sem-abrigo)

• Melhoria do sentimento/percepção de segurança

• Melhoria dos níveis de higiene do espaço público

• Aumento do número de turistas e visitantes

• Aumento do número de novas famílias residentes

• Aumento do número de iniciativas de índole cultural no território

• Aumento do n.º de pedidos de licenças para obras de reabilitação e atividade comercial

• Dimuinuição do número de edifícios devolutos e degradados

• Aumento da presença positiva nos media

• Aumento do número de trabalhos académicos sobre a Mouraria

• Aumento do n.º de visitas de estudo, designadamente por parte de comitivas estrangeiras

• Conquista de prémios, por exemplo de urbanismo (ex.: The Urban Academy)

Indicadores de avaliação do processo de reabilitação da Mouraria

– ILUSTRATIVO –

A primeira vez que um Chefe de Estado visitou a Mouraria depois do 25 de Abil(neste caso um passeio a pé de duas horas pelas ruas)

Um indicador de sucesso (9/06/2012)

24/06/2012

2005 2007 2009 2011 2013

Google Trends: constata-se que a Mouraria tem cada vez mais pesquisas no Google

Mudança do Gabinete do Presidente da CML para o Largo Intedente1

Parceria profunda e alargada entre actores do sector público e do 3.º sector

(fill in the gaps philosophy), procurando recorrer ao máximo a recursos locais3

Processo aberto e participativo de diagnóstico, planeamento e execução

(ex.: Candidatura ao Orçamento Participativo na fase inicial foi fundamental)2

Combinação de: procedimentos formais e informais, processos “debaixo-

para-cima” e “de-cima-para-baixo”, e atores locais com atores exógenos4

Acção simultânea na reabilitação urbana (hardware) e revitalização social

(software)5

Ocupação do espaço público (diferentes escalas) – sentimento segurança6

O que pode ter contribuído para o sucesso até ao momento?

Criação de gabinete temporário, específico e transversal – o GABIP Mouraria7

Investimento inicial na auto-estima e sentimento de pertença dos habitantes8

Abertura à inovação social9

Exemplos

Exemplo de processo que contribuiu decisivamente para a coesão entre os diversos actores e a população – a Mouraria já saiu vencedora de três

“propostas OP” (num valor global de 1,55 M€)

Senhor Joaquim

Exemplo de projecto que contribuiu decisivamente para a melhoria da auto-estima e adesão da população – Camilla Watson

Exemplo de projecto que contribuiu decisivamente para melhoria da identidade e sentimento de pertença da população – jornal “Rosa Maria”

(Associação Renovar a Mouraria)

Exemplo de projecto (temporário) inovador no uso dos recursos endógenos e na ligação entre a população e as forças policiais

Exemplo de projecto de promoção da ocupação do espaço público

Visitas guiadas à Mouraria – outra forma de ocupação do espaço público

O circuito turístico-pedonal da Mouraria

Mas não basta intervir ao nível do hardware no espaço público nem da informação – por isso, promoveram-se também festivais e espectáculos

de rua (música, teatro, ópera, cinema, etc.)

Em diversos horários e para diversos públicos

O “Noor – Mouraria Light Walk” levou mais novos públicos a certos locais da Mouraria do que os Santos Populares – dando um contributo

importante para mitigar o preconceito da insegurança nocturna

Recorreu-se a diversas estéticas e linguagens – do fado ao rock, do jazz às “músicas do mundo”

Aline Frazão

…e até à ópera – no Verão, na rua (no Largo do Intendente e no Largo da Achada), pela Companhia de Ópera do Castelo

Procurou também promover-se iniciativas para públicos mais jovens e “alternativos” – o Yorn Intendente Skate Jam é um bom exemplo

Um dos objectivos centrais de todas as iniciativas levadas a cabo na Mouraria é o de criação de emprego – tendo-se por isso criado um

gabinete apenas para apoio à empregabilidade (o “Mouraria + Emprego”)

www.youtube.com/watch?v=9YervpjO0zw&feature=youtube_gdata_player

A nova Escola de Fado do Mouraria poderá ser um excelente veículo para dinamizar a memória do fado e ajudar a promover a

empregabilidade de novos artistas

…sendo que a reabilitada Casa da Severa, recentemente inaugurada, poderá ser um dos locais onde poderão cantar/tocar

Os inúmeros novos negócios criados na Mouraria também são âncora de emprego local, atracção de novos público e desenvolvimento local

A Casa Independente

A Vida Portuguesa acaba de inaugurar no Largo do Intendente…

…bem como o Secadegas

A Garbags também é um excelente exemplo de empreendedorismo e upcycling (e não recycling…)

A “Mãos à Dobra – Origami Shop” (Largo Trigueiros) é também um exemplo da tendência recente para fixação na Mouraria de

empreendedores “creative class” (Richard Florida)

Ou a Officina…

O recém inaugurado Fab Lab (Mercado Chão do Loureiro) tem bastante potencial para ajudar à fixação de novos empreendedores na Mouraria e

dar origem a novos negócios

…assim como o projecto que deverá abrir no antigo Convento/Hospital do Desterro em Março 2014 (Main Side/Lx Factory)

…será certamente um eixo de dinamização do território – como já é a “Mouradia”, uma nova casa comunitária que é um verdadeiro manifesto

pela reabilitação low cost

Antes…

Depois…

No domínio das populações vulneráveis, o projecto “Casas Primeiro” tem sido determinante na resposta à inserção social dos sem abrigo

…e a “kantata de algibeira” um excelente exemplo de projecto destinado à inclusão de pessoas em situação de vulnerabilidade através da música

(de um coro)

…já o projecto “Companhia Limitada” é fundamental no domínio do acompanhamento de pessoas idosas em situação de solidão ou sem

mobilidade

Melhorar o bem-estar da população da Mouraria, designadamente, dos idosos e através da tecnologia, é o objectivo do “MyNeighbourhood”

(projecto piloto a decorrer também em outras cidades/bairros europeus)

A Ass. Bairros, uma espécie de confederação de associações locais, que resulta do esforço realizado de capacitação do 3.º sector da Mouraria, será cada vez mais fundamental na continuação da inovação social

12 cacifos para os sem-abrigo da zona poderem guardar os seus pertences. O projecto inédito, que a Associação Conversa Amiga (ACA) leva a

cabo com a colaboração da Câmara Municipal de Lisboa e a empresa Cabena, que os fabricou, pretende melhorar as condições de vida desta

população, oferecendo uma maior dignidade a uma existência necessariamente precária.

…Ou seja, para que continuem a surgir novas e melhores respostas para as necessidades sociais – como é o caso dos cacifos para sem-abrigo,

recentemente instalados em Arroios

Mónica Santana Baptista

Maria Joana Figueiredo

Por último, temos tido o cuidado de proceder a uma avaliação profissional do processo de reabilitação da Mouraria (Dinâmia/CET) e do

registo empírico dessa(s) mudança(s) – recorrendo ao documentário

Para mais informações (www.aimouraria.cm-lisboa.pt)

Colóquio

Obrigado