O é elaborado com o objetivo de divulgar índices e dados da área social, com o recurso de gráficos e PAINEL SOCIALbreves comentários voltados a auxiliar o entendimento dos dados por parte de todos que se interessam pelo tema da assistência e do desenvolvimento social, em especial técnicos e gestores que atuam em âmbito estadual e municipal.

Em caso de dúvidas, sugestões ou qualquer outra informação, entre em contato com a equipe responsável pelo e-mail: infosocial@sp.gov.br

Painel Social18ª edição I novembro de 2017

S E C R E T A R I A D E D E S E N V O L V I M E N T O S O C I A L

O Sistema Pró-Social foi desenvolvido como um sistema corporativo, com tecnologia Web, para reunir e organizar as informações das ações sociais executadas no Estado de São Paulo. Ele está estruturado em três módulos de cadastro, a saber: cadastro de Famílias e Beneficiários, cadastro de Instituições e cadastro de Programas/Projetos/Ações.

Consideram-se cadastros �fechados� os devidamente preenchidos, ou seja, aqueles com inserção de todos os dados da família e das pessoas considerados obrigatórios. Para análise, foram considerados cadastros atualizados aqueles com informações inseridas nos últimos três anos.

Cadastro Social

FONTES: ¹Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), Outubro/2016. NOTA: Foram considerados apenas os cadastros "fechados" e atualizados nos últimos 3 anos.

FONTE: Pró-Social, Out/2017. NOTA: ¹As Unidades Prestadoras de Serviço são vinculadas juridicamente às mantenedoras, portanto o número de mantenedoras expressa a quantidade de entidades de assistência social no Estado. ²As quantidades de Recursos Humanos são provenientes dos cadastros das entidades.

CADASTRO SOCIAL

ENTIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

CADÚNICOČ

C· ▒╛▀╛· ℅

Total Cadastros 4.020.470

Total Cadastros Fechados 4.020.096

Total Cadastros em Aberto 374

Total Cadastros AtualizadosǺ � �� � � �� � �

Total Cadastros - Renda 1/2 Salário Mínimo* 2.670.071

CLASSIFICAÇÀO CADASTRALCADÚNICO2

Famílias

Recursos Humanos Disponíveis Quantidade de Cadastros Ativos no

Pró-Social2%

Remunerados contratados 65.217 52,7

Funcionários cedidos 2.568 2,1

Profissionais autônomos 3.862 3,1

Estagiários 3.754 3,0

Voluntários 48.320 39,1

Total 123.721 100,0

1

2

* 3.388.680

FONTE: ¹Renda Cidadã, Out/2017; ²Renda Cidadã - Benefício Idoso, Out/2017; ³Ação Jovem, Out/2017; MDS, SAGI, Bolsa Família - Out/2017. SIGLAS: NA, Não se Aplica. *Cadastros com status ��fechado��; **Cadastros com status ��fechado�� e atualizados nos últimos 3 anos.

FONTE: Pró-Social, Out/2017. NOTA: ¹As Unidades Prestadoras de Serviço são vinculadas juridicamente às mantenedoras, portanto o número de mantenedoras expressa a quantidade de entidades de assistência social no Estado.

O Programa Renda Cidadã é um programa estadual de transferência de renda associado a ações complementares, com objetivo de promover o desenvolvimento e a autonomia das famílias beneficiadas. Visa atender famílias com renda per capita de até meio salário mínimo. O Benefício Idoso é um benefício direcionado aos idosos do Estado com idade a partir de 80 anos e com renda mensal per capita de até meio salário mínimo.

O Programa Ação Jovem é um programa estadual de transferência de renda com objetivo de estimular a conclusão da educação básica e preparar o jovem para o mercado de trabalho. Visa atender estudantes de 15 a 24 anos, com renda familiar de até meio salário mínimo por pessoa. Para receber o benefício, o jovem deve ter frequência escolar mínima de 75%.

Programas de Transferência de Renda

Programas Estaduais

FONTE: Programa Bom Prato (Out/2017) Nota: NA Não se Aplica, ¹Destaque, somente na unidade de Campos Elíseos (Cidade de São Paulo) são servidas "refeições/jantar" e "refeições aos finais de semana". ² Utilizado para a implantação de uma nova unidade e/ou revitalização (Ex.: adequação/ manutenção e novos equipamentos) das unidades já existentes.

FONTE: Programa Vivaleite (Out/2017). Nota: NA Não se Aplica.

CADASTRO DE ENTIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

VIVALEITE

1

BOM PRATO

TRANSFERÊNCIA DE RENDA

Mantenedoras1

Unidades Prestadoras de Serv iço (UPS)

2.276

801

PREFEITURAS 181.249 606 2.718.735 R$ 6.553.309,50

ENTIDADES 191.667 1.532 2.875.005 R$ 6.043.479,60

TOTAL 372.916 5.593.740 R$ 12.596.789,10

TOTAL ACUMULADO ANO NA NA 60.838.200 R$ 136.921.686,60

Mês/AnoQuantidade total de Cotas

(Almoço/café/jantar)1 Investimento

2 (R$) Custeio

3 (R$)

Quantidade de Refeições

Servidas

Nº de Unidades

(Restaurantes)

AGOSTO 1.983.500 298.025,73R$ 6.941.051,11R$ 1.922.367 52

SETEMBRO 1.728.800 -R$ 6.026.410,66R$ 1.669.072 52

OUTUBRO 1.814.400 -R$ 6.286.700,69R$ 1.738.791 52

TOTAL TRIMESTRE 5.526.700 298.025,73R$ 19.254.162,46R$ 5.330.230 52

TOTAL ACUMULADO ANO NA NA 43.270.483,00R$ 11.842.824 NA

Quantidade

RENDA CIDADÕ1 53.911 NA

BENEFÍCIO IDOSO2 NA 1.437

AÇÃO JOVEMĊ b ! 24.723

BOLSA FAMÍLIA4 ĈBÇĎĎBĐÇĈ b !

AÇÃO JOVEM³

1.466.741 NA

NA

RENDA CIDADù

FONTE: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (SEDS)-Plano Municipal de Assistência Social (PMAS, JOut2017). SIGLAS: MSE-PSC/LA, Serviço de Proteção Social Especial a Adolescentes em Cumprimento de Medida Socioeducativa, Prestação de Serviço à Comunidade e Liberdade Assistida, respectivamente; NA, Não se Aplica; PAIF, Serviço de Proteção Social Básica à Família; PAEFI, Serviços de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos; Centro POP, Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua. *Serviços Especificados de Acordo com a Tipificação Nacional. NOTA: A situação do preenchimento do sistema PMASweb no momento de extração dos dados era de: 614 municípios com status "aprovado" (plano preenchido adequadamente, constando parecer da Diretoria Regional de Assistência e Desenvolvimento Social-DRADS e deliberação favorável do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS); 14 municípios com status "desbloqueado" (plano em preenchimento pelo órgão gestor municipal, sujeito a alterações e ainda sem deliberação do CMAS); 6 municípios com status "em análise pelo CMAS" (plano preenchido adequadamente, já constando parecer da DRADS e aguardando deliberação pelo CMAS); 4 municípios com status "para finalização" (Plano municipal preenchido adequadamente, já constando parecer da DRADS e aguardando encaminhamento do plano para o CMAS); 3 municípios com status "Autoriza Desbloqueio Gestor" (plano aprovado anteriormente, com solicitação do órgão gestor para pequenas correções); 2 com status "em análise Drads" (plano parcial ou totalmente preenchido pelo órgão gestor e sob análise da DRADS para verificação de eventuais inconsistências, ou ainda a necessidade de correções ou adequações); 1 com o status "devolvido drads" (Plano municipal já verificado pela DRADS e desbloqueado novamente para o órgão gestor municipal com comentários e/ou sugestões de alterações); e 1 com status "devolvido pelo CMAS" (plano municipal já analisado pelo CMAS e desbloqueado novamente para que o órgão gestor municipal proceda as alterações).

Proteção Social

A Proteção Social Básica (PSB) tem como objetivo a prevenção de situações de risco e destina-se à população que vive em situação de fragilidade decorrente da pobreza, ausência de renda, acesso precário ou inexistente aos serviços públicos e ainda a fragilização de vínculos afetivos, seja por discriminações etárias, étnicas, de gênero ou por deficiências, dentre outras.

Conforme a identificação de vulnerabilidade, são desenvolvidos serviços, programas e projetos para acolhimento, convivência e socialização de famílias e indivíduos. A unidade pública estatal de referência da PSB é o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS).

FONTE: Idem a da tabela anterior Assistência Social FONTE: Idem a da tabela anterior Assistência Social

FONTE: Idem a da tabela anterior Assistência Social

FONTE: Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) e DATAPREV/Sintese, Out/2017.

Benefício de Proteção ContinuadaBENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA

1

ASSISTÊNCIA SOCIAL

Municipal FMAS Estadual FEAS Federal FNAS Recursos Privados Convênio Estadualizado TOTAL

CRAS 106.401.277 9.222.223 84.853.811 NA NA 200.477.311

47.634.927 9.192.271 37.534.813 NA NA 94.362.010

UNIDADE PÚBLICA 107.432.436 13.571.056 24.383.141 NA NA 145.386.633

UNIDADE PRIVADA 556.711.265 46.683.478 27.469.322 179.921.919 0 810.785.984

38.610.399 5.496.030 26.375.685 NA NA 70.482.115

CREAS 10.189.413 9.181.621 6.636.793 NA NA 26.007.828

4.888.214 530.489 2.804.759 NA NA 8.223.462

CENTRO POP 7.758.457 570.179 10.131.544 NA NA 18.460.180

UNIDADE PÚBLICA 30.310.223 2.930.963 1.552.020 NA NA 34.793.205

UNIDADE PRIVADA 217.480.407 27.867.120 28.033.574 52.705.789 198.000 326.284.890

UNIDADE PÚBLICA 78.924.541 4.849.018 12.151.065 NA NA 95.924.625

UNIDADE PRIVADA 441.970.250 66.725.520 53.738.448 165.061.870 7.293.179 734.789.268

ESPECIAL -

ALTA

COMPLEXIDADE

ESPECIAL -

MÉDIA

COMPLEXIDADE

PAEFI

MSE/PSC/LA

OUTROS

OUTROS

OUTROS

OUTROS

OUTROS

OUTROS

REPASSE ANUAL (Em Reais)

OUTROSBÊSICA

OUTROS

PROTEÇÀO EQUIPAMENTOS SOCIAIS SERVIÇOS*

PAIF

OUTROSBÁSICABÁSICABÁSICA

BÁSICABÁSICAPROTEÇÃO

339.282 316.689.188

384.803 360.094.291

724.085 676.783.479

BENEFÈCIO DE

PRESTAÇÃO

CONTINUADA

-BPC-

SUBGRUPOSNº DE

BENEFICIÁRIOS

REPASSE

(DEZ/ 2016)

REPASSE ACUMULADO

(Jan a Dez/ 2016)

Pessoa com Deficiência 2.820.336.131

Idoso 3.216.769.340

Total 6.037.105.471

BENEFÍCIO

O IDH-M é a média geométrica dos índices das dimensões Renda, Educação e Longevidade. O Estado de São Paulo tem um alto índice de desenvolvimento humano, conforme cálculo que estabelece um número na faixa de 0 a 1. O Sistema Único de Assistência Social (SUAS) se utiliza da divisão de municípios por porte para propor ações de proteção básica e/ou especial de média e alta complexidade, que devem levar em conta a realidade local, e é assim organizada por número de habitantes: até 20.000 - Pequeno Porte I; de 20.001 a 50.000 - Pequeno Porte II; entre 50.001 a 100.000 - Médio Porte; entre 100.001 e 900.000 - Grande Porte; e com mais de 900.000 - Metrópoles.

O Índice Paulista de Vulnerabilidade Social (IPVS) é um indicador que fornece a quantidade de população do Estado de São Paulo por grupo de vulnerabilidade social, de acordo com as dimensões: renda, escolaridade e ciclo de vida familiar.

FONTES: ¹IBGE, Censo 2010; ²PNUD - Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil: Atlas Brasil 2013. SIGLAS: IDHM, Índice de Desenvolvimento Humano Municipal; IBGE, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

IPVS

GRUPO 1 Baix íssima vulnerabilidade

GRUPO 2 Vulnerabilidade muito baixa

GRUPO 3 Vulnerabilidade baixa

GRUPO 4 Vulnerabilidade média - setores urbanos

GRUPO 5 Vulnerabilidade alta - setores urbanos

GRUPO 6Vulnerabilidade muito alta -

aglomerados subnormais

GRUPO 7 Vulnerabilidade alta - setores rurais

GRUPOS DE VULNERABILIDADE

FONTE: ¹Fundação SEADE 2010.

População¹

www.desenvolvimentosocial.sp.gov.br

A Proteção Social Especial (PSE) destina-se a famílias e indivíduos em situação de risco pessoal ou social, cujos direitos tenham sido violados ou ameaçados por ocorrência de violência física ou psicológica, abuso ou exploração sexual; abandono, rompimento ou fragilização de vínculos ou afastamento do convívio familiar. A PSE tem caráter protetivo e as atividades para a atenção são diferenciadas por nível de complexidade (média e alta). Os serviços de PSE atuam diretamente ligados com o sistema de garantia de direitos, exigindo uma gestão mais complexa e compartilhada com o Poder Judiciário, o Ministério Público e com outros órgãos e ações do Executivo. As unidades públicas estatais de referência da PSE são, o Centro de Referência Especial de Assistência Social (CREAS) e o Centro Pop.

FONTE: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (SEDS)-Plano Municipal de Assistência Social (PMAS, Out/2017). SIGLAS: CRAS, Centro de Referência de Assistência Social; CREAS, Centro de Referência Especializado de Assistência Social; Centro POP, Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua.

EQUIPAMENTOS SOCIAIS

1

DADOS GERAIS

PorteMunicípios

com CRAS

Municípios

sem CRAS

Total de

CRAS

Municípios

com CREAS

Municípios

sem CREAS

Total de

CREAS

Municípios

com CENTRO

POP

Municípios

sem CENTRO

POP

Total de

CENTRO POP

Pequeno I 393 8 400 15 386 15 0 401 0

Pequeno II 120 0 151 93 27 93 0 120 0

Médio 49 0 115 47 2 47 1 48 1

Grande 72 0 362 72 0 93 43 29 44

Metrópole 3 0 78 3 0 36 3 0 9

Total 637 8 1106 230 415 284 47 598 54