Lançada em 2014, a Ibá é a associação responsável pela representação institucional da cadeia produtiva de árvores plantadas, do campo à indústria, junto à seus principais públicos de interesse. Com destaque para painéis de madeira, pisos laminados, celulose, papel, florestas energéticas e biomassa, além dos produtores independentes de árvores plantadas e investidores financeiros, a Ibá manifesta sua preocupação quanto à distribuição e comercialização no mercado nacional de produtos que não obedecem aos requisitos mínimos das normas técnicas brasileira e do Código de Defesa do Consumidor.

Com o objetivo de garantir que painéis de madeira de Medium Density Fiberboard (MDF) e de Medium Density Particleboard (MDP) comercializadas no Brasil tenham desempenho e durabilidade satisfatórios, a Ibá vem implementando, desde 2011, o Programa Setorial da Qualidade de Painéis de Madeira MDF e MDP.

Painéis de Madeira MDF e MDP

Os painéis MDF e MDP são amplamente utilizados como portas retas e usinadas, almofadas de portas, divisórias, revestimento de parede, balaústres de escadas, pisos, rodapés, batentes e móveis em geral. Em relação aos painéis de fibras, por conta de características proporcionadas pelas fibras, são amplamente empregados na produção de peças torneadas, entalhadas e usinadas.

É fundamental que os painéis de madeira (MDF e MDP) comercializados no país atendam aos requisitos mínimos de desempenho, utilizem matérias-primas que não sejam agressivas para o meio ambiente e para a saúde.

A comercialização de painéis de madeira que não atendam a essas demandas, prejudica a isonomia competitiva do setor, macula a imagem do produto junto aos usuários da indústria moveleira e da construção civil, consumidores finais e contraria os interesses de toda a sociedade brasileira.

As exigências de desempenho e durabilidade a serem atendidas pelos painéis MDF e MDP, estão previstas nas seguintes Normas Técnicas Brasileiras:

Industria Brasileira de Árvores (Ibá)

Como funciona o Programa Setorial da Qualidade (PSQ)

Este Programa tem o reconhecimento governamental através do Programa Brasileiro da Qualidade e Produtividade do Habitat (PBQP-H), coordenado pela Secretaria Nacional da Habitação do Ministério das Cidades. Maiores informações a respeito do PBQP-H podem ser obtidas no site: www.pbqp-h.cidades.gov.br.

A gestão técnica do Programa Setorial da Qualidade é realizada pela Tecnologia e Qualidade de Sistemas em Engenharia Ltda (TESIS), entidade gestora técnica credenciada pela coordenação geral do PBQP-H e acreditada pela coordenação geral de acreditação do INMETRO.

Relação de empresas qualificadas e não qualificadas no PSQ

Trimestralmente, o PSQ publica o Relatório Setorial com o panorama do setor em relação às normas ABNT NBR 14810-2, ABNT NBR 15316-2, ABNT NBR 15761 e a relação das empresas participantes qualificadas e não qualificadas. Estas informações podem ser consultadas na home page http://www.cidades.gov.br/pbqp-h/projetos_simac_psqs.php.

• ABNT NBR 14.810-2:2013 - Painéis de partículas de média densidade. Parte 2: Requisitos e métodos de ensaio

• ABNT NBR 15.316-2:2015 - Painéis de fibras de média densidade. Parte 2: Requisitos e métodos de ensaio

• ABNT NBR 15.761:2009 - Móveis de madeira – Requisitos e métodos de ensaios para laminados decorativos

Foto: Unilin Arauco

Foto: Berneck

Relatório Setorial nº 022

Razão Social das empresas participantes qualificadas Unidade fabril

Marca e linha comercializada

ClassificaçãoSem revestimento (1)

Com revestimento laminado decorativo BP (2)

Arauco do Brasil S.A.CNPJ: 76.518.836.0021-98CNPJ: 76.518.836.0020-07

Piên (PR)Jaguariaíva (PR)

TRUPANARAUCO BPO

TRUPAN MELAMINAARAUCO MELAMINA

Qualificada

Berneck S.A. Painéis e SerradosCNPJ: 81.905.176/0001-94CNPJ: 81.905.176/0014-09

Araucária (PR)Curitibanos (SC)

BERNECK MDFBERNECK MDP

BP BERNECK MDFBP BERNECK MDP

Qualificada

Duratex S.A.CNPJ: 97.837.181/0019-76CNPJ: 97.837.181/0020-00CNPJ: 97.837.181/0024-33CNPJ: 97.837.181/0011-19CNPJ: 97.837.181/0015-42

Agudos (SP)Botucatu (SP)

Itapetininga/SPUberaba (MG)

Taquari (RS)

MADEPANMADEFIBRA

MADEPLAC BPMADEFIBRA BP

Qualificada

Eucatex Indústria e Comércio Ltda.CNPJ: 14.675.270/0004-50CNPJ: 14.675.270/0005-30

Salto (SP)Botucatu (SP)

MDP EUCASUPERMDF EUCAFIBRA

MDP EUCAPRINT BPMDF EUCAFIBRA BP

Qualificada

Fibraplac Painéis de Madeira S/A.CNPJ: 04.176.791/0002-47

Glorinha (RS)FIBRAPLAC MDFFIBRAPLAC MDP

FIBRAPLAC MDF BPFIBRAPLAC MDP BP

Qualificada

Floraplac MDF Ltda.CNPJ: 09.256.139/0001-75

Paragominas (PA)FLORA MDF

SUPREMO MDFFLORA MDF Não

Qualificada

Guararapes Painéis S/A.CNPJ: 08.810.422/0001-34

Caçador (SC) GUARAFIBRA GUARAFIBRA BP Qualificada

Masisa do Brasil Ltda.CNPJ: 00.606.549/0001-24CNPJ: 00.606.549/0026-82

Ponta Grossa (PR)Montenegro (RS)

MASISA MDFMASISA MDP

MASISA MDFMASISA MDP

Qualificada

(Período de validade: de 06/11/17 a 05/02/18)

(1): painéis MDP e MDF, sem revestimento, para uso geral (não estrutural) em condições secas ou úmidas.(2): painéis MDF e MDP, com 15 mm de espessura, com revestimento laminado decorativo de baixa pressão (BP) nas duas faces e na cor branca.

Empresas Qualificadas:Empresas que participam do Programa e que apresentam histórico de conformidade nos produtos alvo do Programa, produzidos, importados e/ou comercializados por ela, em relação aos documentos de referência do Programa, como segue:

• painéis MDP e MDF, com 15 mm de espessura, sem revestimento, para uso geral (não estrutural) em condições secas em relação aos requisitos de “espessura, largura e comprimento dos painéis”, “desvio de esquadro”, “retilineidade”, “tolerância em relação à densidade média”, “teor de umidade”, “teor de formaldeído”, “inchamento 24h”, “resistência à tração superficial”, “resistência à tração perpendicular”, “resistência à flexão estática” e “módulo de elasticidade”;

• painéis MDP e MDF, sem revestimento, para uso

geral (não estrutural) em condições secas (espessuras diferentes de 15 mm) ou úmidas (todas as espessuras), em relação aos requisitos de “espessura, largura e comprimento dos painéis”, “desvio de esquadro”, “retilineidade” e “teor de formaldeído”;

• painéis de madeira (MDF e MDP) com revestimento BP (baixa pressão) nas duas faces e na cor branca, com espessura de 15 mm, em relação aos requisitos de “brilho”, “resistência ao risco”, “resistência a agentes manchadores”, “resistência ao impacto”, “resistência à abrasão”, “resistência à alta temperatura”, “resistência do filme ao choque térmico”, “resistência ao vapor”, “determinação da porosidade” e “teor de formaldeído”.

Empresas Não QualificadasEmpresas que participam do Programa Setorial da Qualidade e apresentem reprovações durante

Empresas não conformes

Empresa Marca comercializada Estado e localização

Sudati Painéis Ltda. SUDATI Santa Catarina

O Programa Setorial da Qualidade vem apoiando diversos esforços para o regramento da qualidade dos painéis de madeira comercializados no Brasil. Dentre estes esforços, destacam-se:

Para poderem comercializar painéis de madeira MDF e MDP pelo cartão BNDES, os fornecedores destes produtos devem comprovar que estão qualificados junto ao PSQ;

O ”Programa Minha Casa, Minha Vida” especifica a necessidade da qualificação dos fornecedores de materiais de construção junto aos Programas Setoriais da Qualidade reconhecidos pelo PBQP-H, conforme mostrado ao lado:

Portaria n° 325, de 07 de julho de 2011

Atendimento às diretrizes do Programa Brasileiro da Qualidade e Produtividade do Habitat (PBQP-H) no que diz respeito à promoção da qualidade, produtividade e sustentabilidade do Habitat, principalmente na utilização de materiais de construção produzidos por empresas qualificadas nos programas setoriais de qualidade (PSQ) do Sistema de Qualificação de Materiais, Componentes e Sistemas Construtivos (SiMaC); à contratação de construtoras certificadas no Sistema de Avaliação da Conformidade de Empresas de Serviços e Obras da Construção Civil (SiAC); e a chancela do Sistema Nacional de Avaliação Técnica de Sistemas Inovadores (SINAT) quando for empregado sistemas ou subsistemas construtivos que não sejam objeto de norma brasileira prescritiva e não tenham tradição de uso no território nacional.

N° 130, sexta-feira, 8 de julho de 2011 Diário Oficial

Vinculações do PSQ com os governos federal e estaduais

pelo menos dois trimestres consecutivos ou que não atendem os critérios para qualificação apresentados no documento Fundamentos Técnicos do Programa Setorial da Qualidade de Painéis de Partículas de Madeira (MDP) e Painéis de Fibras de Madeira (MDF) (SQ/IT204), nos produtos produzidos, importados e/ou comercializados por ela em relação aos requisitos especificados nas Normas Técnicas e de referência do Programa detalhados a seguir:

• painéis MDP e MDF, com 15 mm de espessura, sem revestimento, para uso geral (não estrutural) em condições secas, em relação aos requisitos de “espessura, largura e comprimento dos painéis”, “desvio de esquadro”, “retilineidade”, “tolerância em relação à densidade média”, “teor de umidade”, “teor de formaldeído”, “inchamento 24h”, “resistência à tração superficial”, “resistência à tração perpendicular”, “resistência à flexão estática” e “módulo de elasticidade”;

• painéis MDP e MDF, sem revestimento, para uso geral (não estrutural) em condições secas (espessuras diferentes de 15 mm) ou úmidas (todas as espessuras), em relação aos requisitos de “espessura, largura e comprimento dos painéis”, “desvio de esquadro”,

“retilineidade” e “teor de formaldeído”;

• painéis de madeira (MDF e MDP) com revestimento BP (baixa pressão) nas duas faces e na cor branca, com espessura de 15 mm, em relação aos requisitos de “brilho”, “resistência ao risco”, “resistência a agentes manchadores”, “resistência ao impacto”, “resistência à abrasão”, “resistência à alta temperatura”, “resistência do filme ao choque térmico”, “resistência ao vapor”, “determinação da porosidade” e “teor de formaldeído”.

Empresas Não Conformes: Empresas que participam ou não do Programa Setorial da Qualidade e que apresentem reprovações sistemáticas nos painéis produzidos, importados e/ou comercializados por ela com as relação às Normas Brasileiras ABNT NBR 14.810-2:2013, ABNT NBR 15.316-2:2015 e ABNT NBR 15.761:2009, nos produtos alvo e requisitos detalhados a seguir:

• painéis MDP e MDF, com 15 mm de espessura, sem revestimento, para uso geral (não estrutural) em condições secas, em relação aos requisitos “tolerância em relação à densidade média”, “teor de umidade”, “teor de formaldeído”, “inchamento 24h”, “resistência à tração superficial”, “resistência à tração perpendicular”, “resistência à flexão estática” e “módulo de elasticidade”;

• painéis MDP e MDF, sem revestimento, para uso geral (não estrutural) em condições secas (espessuras diferentes de 15 mm) ou úmidas (todas as espessuras), em relação ao requisito “teor de formaldeído”;

• painéis de madeira (MDF e MDP) com revestimento BP (baixa pressão) nas duas faces e na cor branca, com espessura de 15 mm, em relação aos requisitos de “brilho”, “resistência ao risco”, “resistência a agentes manchadores”, “resistência ao impacto”, “resistência à abrasão”, “resistência à alta temperatura”, “resistência do filme ao choque térmico”, “resistência ao vapor”, “determinação da porosidade” e “teor de formaldeído”.

Foto: Duratex

CAPÍTULO IV - Da Qualidade de Produtos e Serviços, da Prevenção e da Reparação dos Danos

SEÇÃO II – Da Responsabilidade pelo Fato do Produto e do ServiçoArt. 13 – O Comerciante é igualmente responsável, nos termos do artigo anterior, quando:I - o fabricante, o consumidor, o produtor ou o importador não puderem ser identificados;II – o produto for fornecido sem identificação clara do seu fabricante, produtor, construtor ou importador.

CAPÍTULO V – Das Práticas Comerciais

SEÇÃO IV – Das Práticas AbusivasArt. 39 - É vedado ao fornecedor de produtos ou serviços:VIII - colocar, no mercado de consumo, qualquer produto ou serviço em desacordo com as normas expedidas pelos órgãos oficiais competentes ou, se normas específicas não existirem, pela Associação Brasileira de Normas Técnicas ou outra entidade credenciada pelo Conselho Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Conmetro).

Estratégias para o combate à concorrência desleal vem sendo adotadas pela associação, contribuindo de forma dinâmica e intensiva, em inúmeras frentes de trabalho, no combate às praticas desleais de comércio. Apesar da ótima receptividade e dos resultados das ações implantadas pelos órgãos públicos, das estratégias implantadas pela Ibá e dos esforços da indústria doméstica em aprimorar seus serviços, fabricantes, importadores, distribuidores e, principalmente, revendedores brasileiros continuam a oferecer produtos não conformes ao consumidor.

Com o objetivo de termos um ambiente de negócios mais justo e leal para indústria brasileira, distribuidores, revendedores e consumidores, alinhados com as boas práticas de comércio, a Ibá enviará trimestralmente os Relatórios de Classificação das Empresas do PBQP-H e continuará com o procedimento de notificações passíveis de denúncias, junto ao Ministério Público e aos PROCONs regionais, de empresas que forem identificados oferecendo ou comercializando painéis de madeira MDF e MDP de marcas e empresas consideradas não conformes.

Combate à Concorrência Desleal

Na maioria das vezes o revendedor não atenta ao fato de que, inconscientemente, está lesando o consumidor, denegrindo a imagem do produto (independente de sua marca ou origem) e criando um ambiente de negócios desleal em sua região. Assim, a Ibá, por meio de seus informativos ao mercado, sempre procurou conscientizar todos os elos da cadeia sobre sua responsabilidade e co-responsabilidade na comercialização dos produtos e sobre como orientar o consumidor quanto à aquisição e a garantia dos painéis de madeira MDF e MDP.

Indústria Brasileira de Árvores (Ibá)Brasília - SHIS, QI 05 Chácara 27 - Lago Sul - Brasília - DF - 71600-540

Tels.: (61) 3522-2572 / 3522-2615

São Paulo - Rua Olimpíadas, 66 - 9º andar - São Paulo - SP - CEP: 04551-000 Tels.: (11) 3018-7800 - Fax: (11) 3018-7813

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