PAISAGENS FLORESTAS PESSOASdocuments.worldbank.org/curated/pt/837771504245597090/pdf/117318... ·...

Click here to load reader

  • date post

    03-Dec-2018
  • Category

    Documents

  • view

    216
  • download

    0

Embed Size (px)

Transcript of PAISAGENS FLORESTAS PESSOASdocuments.worldbank.org/curated/pt/837771504245597090/pdf/117318... ·...

  • PAISAGENSFLORESTAS

    PESSOAS

    GESTO INTEGRADA DEPAISAGENS E FLORESTASEM MOAMBIQUE

    Pub

    lic D

    iscl

    osur

    e A

    utho

    rized

    Pub

    lic D

    iscl

    osur

    e A

    utho

    rized

    Pub

    lic D

    iscl

    osur

    e A

    utho

    rized

    Pub

    lic D

    iscl

    osur

    e A

    utho

    rized

  • PAISAGENSFLORESTAS

    PESSOAS

    GESTO INTEGRADA DE PAISAGENS E FLORESTASEM MOAMBIQUE

  • 2017 Banco Internacional de Reconstruo e Desenvolvimento/Banco Mundial1818 H Street NWWashington DC 20433+1 202-473-1000http://www.worldbank.org/

    Este trabalho um produto de funcionrios do Banco Mundial com contribuies externas. As constataes, interpretaes e concluses expressas neste trabalho no reflectem necessriamente as opinies do Banco Mundial, do seu Conselho de Administradores Executiva ou dos Governos que representam.O Banco Mundial no garante a preciso dos dados includos neste trabalho. As delimitaes, cores, denominaes e outras informaes contidas em qualquer mapa deste trabalho no implicam qualquer juzo por parte do Banco Mundial sobre o estatuto

    jurdico de qualquer territrio ou a anuncia ou aceitao de tais delimitaes

    Direitos e PermissesEste trabalho est sujeito a direitos de autor. Porque o Banco Mundial incentiva a divulgao do seu conhecimento, esta obra pode ser reproduzida, na totalidade ou em parte, para fins no comerciais, desde que se revele na integra os seus autores.

    Os pedidos de informao sobre direitos e licenas, incluindo direitos subsidirios, devem ser dirigidas a:

    Publishing and Knowledge Division, The World Bank Group, 1818 H Street NW, Washington, DC 20433, USA; fax: 202-522-2625; [email protected]

  • ndice

    Consideraes Gerais: Gesto de Paisagens e Florestas em Moambique 11

    Um Pas numa Encruzilhada 14

    Promoo do Desenvolvimento Rural e Gesto Sustentvel dos Recursos Naturais 16

    A Carteira de ILFM em Moambique 16Carteira de Financiamento da ILFM 16

    Trabalhando Juntos: Banco Mundial

    e o Governo de Moambique 22

    Elementos de Abordagem da ILFM 26

    Usos da terra 28

    Partes interessadas 34

    Ferramentas de implementao 39

    Olhando para o Futuro 44

    Usando o Poderio do Repositrio

    de conhecimentos 44

    Materializando a Mudana Transformacional 45

    Desafios 46

  • Agradecimentos

    vi

    Paisagens, Florestas, Pessoas

    Esta brochura foi preparada por Andr Rodrigues de Aquino (Especialista Snior em Gesto de Recursos Naturais), Amanda Jerneck (Especialista em Gesto de Recursos Naturais, GENDR), Katie Jacobs (Asso-ciada de Comunicao, GENDR), Madjiguene Seck (Oficial de Comunicao, ECRGP) sob a orientao de Magda Lovei (Gestora de Prtica, GENDR AFR II).

    Os autores desejam agradecer as contribuies vali-osas dos principais membros da equipa: Mark Austin, Pedro Arlindo, Timothy Brown, Werner L. Kornexl, Karin Kaechele, Carmen Lahoz, Joo Moura, Celine Lim, Taquidir Muino, Ivan Remane, Robert Mwaniki, Amelia Cumbi, Marina Mwanga, Teofilo Munjovo, Ce-lestino Salencia, Paulo Sithoe, Anni Mandelin, Aurore Simbananyie e pela contribuicao generosa de Rafael

    Saute e Umou Al-Bazzaz. Estamos igualmente gratos pela generosa contribuio de parceiros externos que forneceram citaes e fotografias.

    Os autores desejam agradecer em especial nos-sa colegas do Governo de Moambique e a todos os parceiros pelos seus esforos de pro-moo de uma abordagem integrada da Gesto de Florestas e Paisagens em Moambique.

    Concepo grfica e produo da bro-chura - Katie Jacobs.

    Todas as imagens so do Banco Mundial e Andrea Borgarello, salvo se especificado de outra forma.

  • Siglas e Abreviaturas

    vii

    Gesto Integrada de Paisagens e Florestas em Moambique

    ANAC Administrao Nacional das reas de Conservao

    LAUREL Planeamento de Uso da Terra para uma Maior Resistncia das Paisagens

    BIOFUND Fundao para a Conser-vao da Biodiversidade

    MDTF Fundo Fiducirio de Doadores Mltiplos

    CBO Organizao Baseada na Comunidade MITADER Ministrio da Terra, Meio Am-biente e Desenvolvimen-to Rural de Moambique

    CA rea de Conservao Mozbio Projecto das reas de Con-servao para a Biodiversi-dade e o Desenvolvimento

    CSO rea de Conservao MozFIP Projecto de Investimento Flo-restal de Moambique

    DGM Mecanismo de Subveno Dedi-cado as Comunidades Locais

    NGO Organizao no-governamental

    FCPF Fundo de Parceria de Carbono Florestal NSDP Programa Nacional de Desenvolvi-mento Sustentvel (do MITADER)

    FNDS Fundo Nacional para o Desen-volvimento Sustentvel

    PROFOR Programa de Florestas

    GDP Produto Interno Bruto (PIB) RBF Financiamento com Base em Resultados

    GEF Fundo Global para o Meio Ambiente REDD+ Reduo das Emisses do Desmat-amento e Degradao Florestal

    GoM Governo de Moambique ROAM Metodologia de Avaliao das Oportunidades de Restaurao

    IDA Associao Internacion-al para o Desenvolvimento

    SUSTENTA Metodologia de Avaliao das Oportunidades de Restaurao

    IFC Sociedade Financeira Internacional USD Dlar dos Estados Unidos

    ILFM Gesto Integrada de Pais-agens e Florestas

    WWF Fundo Mundial para a Natureza

  • viii

    Paisagens, Florestas, Pessoas

    PrefcioNuma altura em que a abordagem integrada da gesto dos recursos naturais e das florestas ganha des-taque em todo o mundo, o Governo de Moambique definiu a gesto sustentvel dos recursos naturais e das florestas como uma prioridade nos seus esforos de governao, conforme reflectido no Plano Quin-quenal do Governo para 2015-2019 e no Programa Nacional de Desenvolvimento Sustentvel (PNDS).

    A gesto sustentvel dos recursos naturais e das florestas contribui para a melhoria da vida das comu-nidades rurais. A gesto sustentvel tambm estim-ula a economia nacional atravs da promoo do desenvolvimento de cadeias de valor sustentveis.

    O nosso compromisso reflectido nos instrumentos de governao aprovados nosso pas. Isso inclui a aprovao do Projecto SUSTENTA, que tem como abordagem a integrao da gesto da agricultura e dos recursos naturais, o estmulo da economia e a

    melhoria da qualidade de vida das famlias rurais. Isso tambm contribuir para a materializao e para o alcance dos objectivos e metas do PNDS.

    Estamos conscientes de que, para alcanar os objectivos mltiplos da gesto sustentvel dos recursos naturais, Moambique ter de percorrer um longo caminho, junta-mente com os principais interessados chaves, tais como o Sector Privado, as Organizaes da Sociedade Civil, Instituies Acadmicas, Comunidades Locais e outras.

    Ao optarmos por esta via rumo ao desenvolvimen-to sustentvel, integrado e inclusivo, atravs de melhorias no planeamento espacial e mecanismos para os diferentes usos da terra no nosso pas, ol-hamos para o Banco Mundial como um dos nos-sos mais importantes parceiros estratgicos no s do ponto de vista financeiro, mas tambm em termos de assistncia tcnica e colaborao.

    Celso CorreiaMinistro da Terra, Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural de Moambique (MITADER)

  • ix

    Gesto Integrada de Paisagens e Florestas em Moambique

    Estamos satisfeitos por apresentar esta brochura a qual ilustra a carteira dinmica do Grupo Banco Mundial na rea de gesto de Florestas e Pais-agens em Moambique e o importante papel que joga para o desenvolvimento sustentvel do pas.

    O Governo de Moambique recentemente em-preendeu aces ousadas que visam preservar e valorizar os seus recursos naturais renovveis, incluindo as florestas, a fauna bravia e a ter-ra. Encorajado por este compromisso, o Banco Mundial aproveitou o mpeto e acorreu urgn-cia dos desafios das paisagens degradadas.

    O Banco apoiou o Governo na mobilizao de finan-ciamento para a tomada de aces concretas no intuito de fazer face ao desflorestamento, caa furtiva e pesca insustentvel, restaurar paisagens florestais degradadas, aumentar a produtividade da agricultura, melhorar a segurana alimentar, fortalecer os direitos de uso e aproveitamento da terra e o ordenamento territorial e melhorar os meios de subsistncia das comunidades rurais. Isso est directamente alinhado com os objectivos do Quadro de Parceria do Pas do Banco Mundial para Moambique (2017-2021), que coloca a nfase na gesto dos recursos natu-rais e desenvolvimento rural, atravs de trs pilares, nomeadamente a promoo do crescimento diversi-ficado e o aumento da produtividade; o investimento no capital humano; e o reforo da sustentabilidade.

    Isso tornou-se possvel, como indicado nesta brochura, atravs de uma carteira integrada de investimentos, assistncia tcnica, trabalho analti-co e financiamento baseado em resultados, mobi-lizando-se diferentes fontes de financiamento.

    Esta abordagem inovadora promoveu a colaborao cruzada no seio do Grupo do Banco Mundial, ajudou a gerar melhores resultados no terreno e acelerou a materializao dos objectivos duplos do Banco Mundial de acabar com a pobreza extrema e pro-mover a prosperidade partilhada. As intervenes so cruciais para o desenvolvimento sustentvel de Moambique e tambm oportunas no sentido de contriburem para os processos internacionais tais como a implementao do Plano de Aco Florest-al do Banco Mundial, do Plano de Negcios para o Clima em frica do Banco Mundial, dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentvel bem como o desen-volvimento da capacidade para atender s prioridades ao abrigo da Iniciativa Africana de Restaurao das Paisagens Florestais e o Desafio de Bona.

    Ao entrarmos neste momento decisivo para os recursos naturais renovveis em Moambique, orgulhamo-nos de ser um parceiro-chave. Vamos continuar a apoiar o papel de liderana do pas testando abordagens promissoras que podem ser ampliadas. O momen-to para realizar progressos significativos na gesto dos recursos naturais e das florestas agora.

    Mark LundellDirector do Banco Mundial para Moambique, Comores, Madagscar, Maurcias e Seychelles

    Magda LoveiGestora da Prtica, Prtica do Meio Ambiente e Recursos Naturais, Banco Mundial

  • O objectivo da Carteira da Gesto Integrada das Paisagens e das Florestas (ILFM) melhorar as condies de vida das comunidades rurais e promover a gesto sustentvel dos recursos naturais.

  • 11

    Consideraes Gerais: Gesto de Paisagens e Florestas em Moambique

    A abordagem da Gesto Integrada de Paisagens e Florestas (ILFM) reconhece as ligaes inextricveis entre florestas, recursos naturais (como os solos e a gua) e as cadeias de valor que destes dependem (como a agricultura, madeira e turismo). Usando uma combinao de polticas e prticas, a abordagem rene as partes interessadas em torno de uma viso comum para gerir os interesses entre diferentes sectores relativamente ao uso da terra numa determinada rea. A ILFM procura assegurar o uso equitativo e sustentvel da terra para aumentar a renda no meio rural, fortalecendo em simultneo a sade e a resilincia das paisagens circundantes.

    Gesto Integrada de Paisagens e Florestas

    Satisfaz as nessidadeslocais e apoia o desen-volvimento comunitrio

    Protege a bioversidade ereduz as emisses dosgases de efeito de estufa

    Paisagem Sustentvel

    Consideraes Gerais: Gesto de Paisagens e Florestas em Moambique

    Em Moambique, onde a maioria da populao vive nas zonas rurais, as economias e os meios de sub-sistncia dependem dos recursos naturais, como florestas, pescas e solos saudveis. Esses recursos geram receitas para o governo, servios vitais para as comunidades locais e benefcios globais tais como a regulao do clima e habitat para a biodiversidade.

    Com uma diversidade de ecossistemas e recur-sos naturais abundantes, Moambique um pas de oportunidade. Todavia, a degradao, como por exemplo o desflorestamento, a caa furtiva e a pes-ca excessiva, esto a ameaar esse potencial.

    Em estreita parceria com o Governo de Moambique (GdM), o Banco Mundial est a apoiar a Carteira da Gesto Integrada de Gesto das Paisagens e das Florestas (ILFM), para pro-mover o desenvolvimento rural sustentvel.

    O trabalho incide principalmente sobre trs reas paisagsticas: Zambzia, Nampula e Cabo Delgado, o Banco apoia a Carteira de ILFM de quatro maneiras principais: assistncia tcni-ca, investimentos no terreno, financiamento ba-seado em resultados e trabalho analtico.

  • Conservation Areas

    Conservation Areas supported by ILFM Portfolio (MozBIO)

    Zambezia Landscape

    Nampula Landscape

    Cabo Delgado Landscape

    Province Boundaries

    Provincial Capitals

    12

    Paisagem da ZambziaSuperfcie Total: 6 mil-hes de hectares

    Populao total: 2 286 988

    Populao Rural: 74%Nvel da Pobreza: 56% rea Florestal: 3 2225 ha Desflorestamento: 0,62%A Paisagem da Zamb-zia alberga florestas e bosques, terras agrcolas e a Reserva Nacional do Gil, protegendo vrios pontos crticos (hotspots) da bio-diversidade. A carteira da ILFM est a ajudar a mitigar as principais ameaas paisagem atravs de uma

    melhor gesto das florestas naturais e das florestas plantadas, aumentando a garantia do direito de uso e aproveitamento da terra, e uma maior sustentabili-dade e a produtividade da agricultura e da energia da biomassa, e melhorando o planeamento fsico. Devi-do aos elevados nveis de desflorestamento, biodiver-sidade rica e uma numero-sa populao, esta pais-agem foi escolhida como uma rea do Programa de Reduo de Emisses no mbito do Fundo do Carbono do Mecanismo de Parceria de Carbono nas Florestas (vide pgina 18).

  • 13

    Consideraes Gerais: Gesto de Paisagens e Florestas em Moambique

    Paisagem de NampulaSuperfcie Total: 3 mil-hes de hectares

    Populao: 926 621Populao Rural 79%Nvel da Pobreza: 49% rea Florestal: 797 000 haPor causa dos seus solos frteis, alta altitude e vrias nascentes de rios, a pais-agem de Nampula possui um grande potencial para

    a agricultura e florestas.

    Dado que muitas famlias rurais ainda usam prticas agrcolas tradicionais e, muitas vezes, ineficientes, a Carteira da ILFM est a ajudar com a canalizao de investimentos privados substanciais para a cadeia de valor da agricultura e de base florestal, ao mesmo tempo que presta apoio a agricultura e sil-vicultura sustentveis.

    Paisagem de Cabo DelgadoSuperfcie Total: 4 mil-hes de hectares

    Populao: 611 538Populao Rural: 78,4%rea Florestal: 1 756 hectares

    Taxa de Desfloresta-mento: 0,32%A paisagem de Cabo Delgado alberga uma importante var-iedade de habitats da biodi-versidade terrestre e marinha, cada um com caractersticas geogrficas diferentes. A rea inclui o Parque Nacional das

    Quirimbas, onde residem 135 000 pessoas, bem como uma rica variedade de flora e fauna terrestre e marinha, como elefantes, tartarugas e as florestas de miombo.

    Trabalhando com a socie-dade civil e organizaes de base comunitria, a carteira da ILFM est a ajudar as comunidades que dependem de prticas potencialmente destrutivas, tais como o corte-e-queima para agricultu-ra e a queima de carvo, a en-contrar actividades alternati-vas de gerao de rendimento que diminuam o desfloresta-mento e degradao florestal.

  • Localizado na costa sudeste de frica, Moam-bique possui a mais longa linha de costa do Oceano ndico ao nvel do continente africano bem como extensos ecossistemas de floresta natural.

    Solos frteis, vastas reas costeiras, fauna di-versificada e florestas expansivas servem de suporte para as comunidades e para o crescimen-to econmico, representando um grande poten-cial para expandir o desenvolvimento sustentvel dos sectores da agricultura, florestas e turismo.

    Em recuperao aps longos anos de guerra civ-il, Moambique encontra-se numa fase dinmica de desenvolvimento econmico que pode ter um impacto crucial no futuro do pas. Apesar de ter registado uma taxa de crescimento econmico elevada nos ltimos anos, em mdia de 7,5%, mais de metade da populao de 25 milhes de habi-tantes vive ainda abaixo da linha da pobreza.

    Nveis crescentes de desflorestamento e a explorao excessiva da pesca, florestas e fauna bravia (vide pgina. 15), resultante da m gesto, juntamente com os crescentes constrangimentos climticos, esto a impedir as comunidades locais de realizar plena-mente o valor econmico do seu capital natural.

    Enfrentar estes desafios fundamental para um futuro saudvel. Se Moambique ser capaz de aproveitar a sua riqueza de recursos con-siderveis para reduzir a pobreza e promover a incluso depender das escolhas e aces es-tratgicas que forem levadas a cabo agora.

    65%Prtica da

    agrucultura deabate e queimadas

    12% Expanso urbana

    8% Produtosmadeireiros

    4% Agriculturacomercial

    7%Combustvel lenhoso

    Todos os anos 220 000 ha de florestasperdem-se por causa do desflorestamento::

    4% Outros factores

    a

    70%da populaodepende dosrecursos naturais

    para a sua subsistnci

    80% da fora de trabalho dedica-se agricultura

    Paisagens, Florestas, Pessoas Gesto Integrada de Paisagens e Florestas em Moambique

    Um Pas numa Encruzilhada

    - Sua Excelncia Filipe Nyusi, Presidente da Repblica de Moambique no lanamento do SUSTENTA a 17 de Fevereiro de 2017 em Ribau, Nampula.

    Consideramos as zonas rurais como o ponto de partida e o destino do desenvolvimento de todo Moambique.

  • Encontrando Oportunidades nos Desafios

    15

    70% do pas est co-berto de florestas

    22,000 pessoas trabalham

    US$330 milhes a contribuio anual das flo-restas para a economia

    4 mil milhes de toneladas de CO2 so armazenadas nas florestas do pas

    80% das emisses de gases efeito de estufa so causadas pe-las mudanas no uso da terra

    220,000 hectares de flor-estas perdem-se todos os anos por causa do desmatamento

    US$540 milhes o valor das receitas perdidas devido ao abate ilegal de rvores entre 2005 e 2013

    45% da terra adequa-da para agricultura

    16 cadeias de valor agrcolas tm a capacidade de aumentar de forma sus-

    tentvel o rendimento e o emprego

    78% da fora de trabalho dedica-se agricultura

    25% o valor da contribuio da

    agricultura para o PIB

    20% (apenas) da terra arvel est a ser utilizada e menos de 5% dos pequenos produtores usam se-

    mentes melhoradas e fertilizantes

    3o. lugar a posio de Moam-bique entre os pases mais vul-

    nerveis ao clima em frica

    23% do pas ocupado por reas de conservao

    50% dos elefantes foram dizima-dos por causa do comrcio de produ-tos da fauna bravia entre 2010 e 2015

    80% dos fundos de gesto de CA soprovidenciados pelos doadores; apenas

    1% das receitas totais so providenciadaspelo GdM

    FLORESTAS BIODIVERSIDADE AGRICULTURA

    OPORTUNIDADES

    DESAFILOS

    Flora e Fauna Ricas Aproximadamente 735 pssaros, 216 mamferos,

    3,074 insectos, 246 rpteis e anfbios (28 endmicos) e 5,500 plantas (250 endmicas)

    50% o risco de perda das col-heitas na agricultura de sequeiro em

    muitas regies (75% em alguns casos)

  • Paisagens, Florestas, Pessoas Gesto Integrada de Paisagens e Florestas em Moambique

    16

    As comunidades rurais de Moambique so for-temente dependentes dos recursos naturais. Por conseguinte, a melhoria dos modos de subsistn-cia e a gesto sustentvel dos recursos naturais exige uma abordagem que resolva tais problemas com base na colaborao. O Banco encoraja intervenes multissectoriais que reconhecem as relaes estreitas existentes entre a gesto de

    recursos e o desenvolvimento da agricultura.

    Em Moambique, o Banco tem uma srie de projectos robustos de assistncia tcnica, inves-timentos, financiamento baseado em resultados e trabalho analtico. Adoptando uma abordagem multissectorial, estas quatro categorias so geridas em unssono, e podem ser encaradas como uma Carteira do trabalho e investimentos do Banco.

    Assistncia Tcnica Programtica de ILFM

    *Fundo Nacional de Desenvolvimento Sustentvel (FNDS)

    FCPF REDD + Subveno para a Prontido Montante: US $ 8,6 milhes Perodo de Execuo 2013 - 2018Objectivo: Fortalecer a gesto nacional de

    prontido de REDD +, e apoiar o quadro

    jurdico e institucional. Temas Principais: Quadro institucional de REDD+; assistncia tcnica e estratgia; capacitao.

    Assistncia Tcnica Programtica de ILFM Objectivo: Para reforar a capacidade insti-tucional do GdM (especificamente o FNDS* e outros parceiros) de gesto de florestas e paisagens, promovendo ao mesmo tempo o desenvolvimento rural. Esta assistncia prov-idenciada ao abrigo de trs pilares principais:

    Pilar 1: Assistncia Tcnica ao FNDS*. Pilar 2: Trabalho analtico para fortalecer a gesto das florestas e adaptao as mudanas climticas.

    Pilar 3: Sensibilizao estratgica e forta-lecimento da parceria entre o GdM, a socie-dade civil e as instituies acadmicas.

    Promoo do Desenvolvimento Rural e Gesto Sustentvel dos Recursos Naturais

  • Promovendo o Desenvolvimento Rural e a Gesto Sustentvel dos Recursos

    17*Forest Carbon Partnership Facility (FCPF)

    reas de Conservao para a Biodiver-sidade e o Desenvolvimento (Mozbio) Montante: US $46.6 milhes (IDA: US $40 milhes & GEF: US $6,6 milhes)

    Perodo de Execuo 2015 - 2018

    Objectivo: Melhorar a gesto das reas de conservao e as condies de vida da comunidade.

    Temas Principais: Conservao; biodiversidade; fauna bravia e turismo, desenvolvimento comunitrio. Mozbio o 1 projecto de uma srie de projectos por implementar

    Gesto da Agricultura, Pais-agens e Recursos Naturais Montante: US $ 40 milhes (IDA)Perodo de Execuo 2016 - 2021Objectivo:

    Integrar as famlias rurais nas cadeias de valor de base florestal e da agricultura sustentveis.Temas Principais: Desenvolvimento da ag-ricultura; cadeias de valor; direito de uso e aproveitamento da terra; reabilitao da terra.SUSTENTA o 1 projedto de uma srie

    Investimento Florestal (MozFIP) Montante: US $ 47 milhes (FIP: US $22 milhes, MDFT: US $10 milhes, IDA:

    US $15 Ml; + US $4,5 milhes do DGM)

    Perodo de Execuo 2017 - 2022

    Objectivo: Melhorar a governao das florestas e promover a gesto suste-ntvel das florestas e da terra.

    Temas Principais: Governao flor-estal; gesto integrada da paisagem; gesto sustentvel das florestas.MozFIP o 1 projecto de uma srie de projectos por implementar

    Mecanismo de Subveno Dedi-cado s Comunidades Locais Montante: US $4,5 milhes Perodo de Execuo 2018 - 2022Objectivo: Fortalecer a capacidade das co-munidades locais, organizaes baseadas na comunidade e organizaes da sociedade civil para participarem activamente na gesto sus-tentvel das florestas e da terra e nos proces-

    sos REDD+ ao nvel local, nacional e global

    Temas Principais: O DGM um projecto autno-mo dirigido pela comunidade. Desenhado pelas comunidades e pela sociedade civil, ser imple-mentado pelos parceiros das OSC e complementa-ro o MozFIP. O DGM ir operar ao nvel nacional (centrando-se na capacitao e fortalecimento institucional) e ao nvel das paisagens (com enfo-que na implementao de actividades/projectos comunitrios na Zambzia e Cabo Delgado).

    Investimentos no Terreno

  • Paisagens, Florestas, Pessoas Gesto Integrada de Paisagens e Florestas em Moambique

    18

    Financiamento com Base em ResultadosO Financiamento com Base em Resultados (RBF) uma forma de financiamento promov-ido pelo Banco, em que o pagamento ou o fi-nanciamento feito mediante o alcance de um ou mais resultados previamente definidos.

    O Banco testou o RBF em sectores como a educao e a sade. Em sectores relaciona-dos com a terra, a primeira operao de RBF inovadora o pagamento pelas redues de emisses no Projecto da Zambzia.

    Programa de Gesto Integrada da Paisagem da Zambzia (Pagamentos pela Reduo de Emisses) Montante: at US $ 50 milhes (de-pendente dos resultados)

    Perodo de Execuo 2018 - 2025 Objectivo: O Fundo do Carbono do Mecanismo de Parceria para o Carbono Florestal (FCPF), gerido pelo Banco, comprometeu-se a disponibi-lizar at US $50 milhes para a provncia da Zambzia, caso a provncia consiga reduzir as emisses de gases de efeito de estufa resultantes do desmatamento. Por outras palavras, o FCPF pagar a Zambzia pelo sucesso da mitigao das mudanas climticas, atravs da reduo da perda elevada e contnua da cobertura florestal.

    Para que isso acontea, Moambique est a implan-tar um sistema robusto de monitorizao da cober-tura florestal que permitir a produo de relatrios anuais sobre o desmatamento ocorrido numa deter-minada rea e as respectivas emisses de CO2.

    Quando os pagamentos forem accionados, o Banco far o desembolso para o Governo. Pre-sentemente, o Governo est a reflectir sobre como estes pagamentos seriam distribudos ao nvel local, para recompensar os actores que tiverem contribudo para a gerao dos resultados, tais como as comunidades locais, os distritos e as empresas agrcolas e florestais do sector privado.

  • Perodo de Execuo: 2017 - 2018Objectivo: A Viso e Agenda Estratgica prope-se criar um conjunto de objectivos co-muns baseados nos desafios, oportunidades e compensaes. Isto ser alcanado atravs do trabalho analtico participativo e da busca do consenso entre as vrias partes interessadas, baseando-se no conhecimento e experincia gerada nos ltimos anos, nas polticas naciona-is e nas opes de investimento sustentvel.

    Perodo de Execuo: 2017 - 2019Objectivo: O planeamento fsico um elemen-to-chave da abordagem da ILFM. Nesse sentido, o LAUREL tem por objectivo apoiar a tomada de deciso no contexto da gesto integrada das paisagens, melhorando os dados espaciais sobre a degradao da terra e desenvolvendo plataformas de prottipos para a simulao, avaliao e reorientao do uso da terra e dos processos de mudana do uso de terra.

    Promovendo o Desenvolvimento Rural e a Gesto Sustentvel dos Recursos

    19

    O trabalho analtico visa aprofundar o conheci-mento das diferentes partes interessadas sobre as vrias questes abrangidas pela carteira de IFML, tais como a terra, florestas, biodiversi-dade, turismo e agricultura. O trabalho analtico

    tambm fortalece a capacidade das partes inter-essadas, pois normalmente envolve instituies acadmicas ou de pesquisa locais. Dois tra-balhos analticos de vulto e em curso incluem:

    Viso e Agenda Estratgica para o Sector Florestal de Moambique

    Planeamento do Uso da Terra para uma Maior Resilincia das Paisagens (LAUREL)

    Trabalho Analtico

  • Paisagens, Florestas, Pessoas Gesto Integrada de Paisagens e Florestas em Moambique

    20

    ILFM Portfolio FinancingAo abrigo da carteira de ILFM, os fundos canali-zados pelo Banco para o GdM aumentaram sub-stancialmente. Utilizando uma variedade de fontes de financiamento, incluindo: subvenes, fundos fiducirios globais, emprstimos concessionais, pag-amentos baseados no desempenho e a constituio

    de um novo Fundo Fiducirio de Doadores Mltiplos e Especfico para Moambique, o financiamento teve uma subida de menos de US $5 milhes no incio de 2015, para mais de US $200 milhes em 2017.

    Preparao para o REDD+$8,6 milhes 2013-2019

    2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025

    reas de conservaode Moambique para aBiodiversidade e Desen- volvimento (MozBio)

    $46,3 milhes 2015-2019

    Projecto Integradoda Agricultura e Recursos Naturais(SUSTENTA)

    $40 milhes 2015-2021

    Projecto de Investi-mento Florestal (MozFIP)$47 million 2017-2022

    Mecanismo de Subvenodedicada s ComunidadesLocais (DGM)

    $4,5 milhes 2017-2023

    Pagamentos pela reduodas emisses na ZambziaAt $50 milhes tendo como pres-suposto US $5/tonelada

    2018/19-2025

    Exerccios Financeiros

    Assistncia Tcnicada ILFM

    4,5 milhes 2017-2019

  • Promovendo o Desenvolvimento Rural e a Gesto Sustentvel dos Recursos

    21

    Fundo Fiducirio de Doadores Mltiplos

    A criao do MDFT um passo importante para apoiar a implementao dos esforos ambiciosos do governo na rea de gesto sustentvel das florestas e paisagens. A Sucia sente-se muito satisfeita por aprofundar a sua colaborao com o MITADER, e o Banco Mundial um parceiro-chave neste processo.

    Esperamos tambm que o MDFT possa tornar-se um mecanismo para uma maior coordenao do apoio dos doadores de uma forma transformadora e eficiente para melhor levar avante os esforos de Moambique.

    - Olov Atterfors, Primeiro-Secretrio, Embaixada da Sucia em Moambique

    Fonte de FinanciamentoI nstrumentoV alor (USD)IDA Subveno e Crdito Concessional

    Subveno e Crdito Concessional

    SubvenoSubveno

    SubvenoSubvenoSubveno

    $95 milhesGEF $6,3 milhesFCPF $8,6 milhesFIP $24 milhesDGM $4,5 milhesPROFOR $0,3 milhesMDTF $15 milhesFCPF Fundo do Carbono Pagamento baseado em Resultados (Desempenho) $50 milhes

    TOTAL $204 milhes

    Reconhecendo o papel de liderana do Banco no sector das florestas e paisagens, vrios parceiros de desenvolvimento manifestaram interesse em aprofundar a colaborao na agenda das florestas, aumentando a sua contribuio financeira. Em resposta, o Banco criou um Fundo Fiducirio de Doadores Mltiplos para a Gesto Integrada das Florestas e Paisagens (ILFM MDTF) em 2016 e j recebeu US $15 milhes do Governo da Sucia.

    O MDFT foi criado para apoiar os esforos estratgi-cos do GdM de reduo do desflorestamento e da degradao ambiental, fortalecendo a resilincia s mudanas climticas e melhorando da subsistncia

    rural atravs de uma abordagem itegrada de gesto das paisagens. Nesse sentido, o ILFM MDTF con-stitui um veculo para mobilizar e canalizar recur-sos adicionais dos parceiros para apoiar e alargar os esforos ambiciosos do Governo no sector.

    O MDFT possui duas janelas de financiamento: (i) Actividades Executadas pelo Beneficirio, verba atribuda ao MITADER para o cofinanciamento do Projecto MozFIP; e (ii) Actividades Executadas pelo Banco, verba atribuda ao Banco para providenciar assistncia tcnica, capacitao e realizar trabalho analtico para apoiar os esforos do MITADER.

  • Paisagens, Florestas, Pessoas Gesto Integrada de Paisagens e Florestas em Moambique

    22

    O lanamento do Projecto de Gesto Integrada da Agricultura e dos Recursos Naturais (SUS-TENTA), no distrito de Ribau, Nampula, em 19 de Fevereiro de 2017 foi presenciado por mais de 3 000 pessoas. Entre os presentes estavam comunidades locais de cada distrito, represen-tantes governamentais, membros do sector privado e vrios outros parceiros. O elevado nmero de pessoas presentes no lanamento comprovou o grande interesse no projecto.

    Lanamento do Projecto SUSTENTA

    O crescimento da agricultura, o desenvolvimento ru-ral, o uso de energia e a gesto dos recursos naturais so indissociveis. Para a gesto destes sectores assegurando a colaborao, o GdM criou o Ministrio da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural (MIT-ADER) em 2015. O MITADER, por sua vez, criou o Programa Nacional de Desenvolvimento Sustentvel (PNDS), para promover actividades de desenvolvi-mento rural, e o Fundo Nacional de Desenvolvimento Sustentvel (FNDS) para financiar essas actividades.

    Estas estruturas institucionais demonstram clara-mente o compromisso de Moambique para enfrentar os desafios da promoo do desenvolvimento rural, atravs da gesto sustentvel dos recursos naturais.

    Atravs da Carteira da ILFM, o Banco tem es-tado a trabalhar em estreita colaborao com o MITADER para apoiar o trabalho do PNDS e do FNDS de fortalecimento do desenvolvimen-to rural e da gesto dos recursos naturais.

    Trabalhando juntos: Banco Mundial e o Governo de Moambique

    Lanamento do Projecto SUSTENTA. Da esquerda para a direita: Director do Banco Mundial para o Pas, Mark Lundell; Governador de Nampula, Victor Borges; Presidente de Moambique, Filipe Nyusi; Ministro do MITADER, Celso Correia; Administrador de Ribu, Emanuel Impissa.

  • Promovendo o Desenvolvimento Rural e a Gesto Sustentvel dos Recursos

    23

    O Programa Nacional de Desenvolvimento Suste-ntvel (PNDS) do GdM tem por objectivo promover o desenvolvimento econmico, social e ambien-tal do meio rural, atravs da gesto da terra e dos recursos naturais. Atravs da prestao de servios bsicos e da formao, bem como de investimentos estratgicos, o PNDS apoia as co-munidades e economias locais, e contribuir para melhorar a resilincia as mudanas climticas.

    Implementado por MITADER, em parceria com outros Ministrios, governos provinciais e dis-tritais, provedores de servios, ONGs, sector privado e outras partes interessadas, o PNDS baseia-se em cinco prioridades estratgicas:

    A Carteira de ILFM apoia os Objectivos Estratgicos do PNDS. Em particular, mas no exclusivamente, as seguintes 3 iniciativas:

    Floresta em PContribuir para a GestoSustentvel das Florestasgerando benefcios para asComunidades Locais e para aEconomia Nacional

    Programa MozBioLevar os benefcios da gestodas reas protegidas e daproteco da fauna bravia parao nvel local e nacional.

    Terra SeguraFortalecer a administrao egesto da terra com destaquepara a expanso do acesso,registo e informao em benefciodas comunidades rurais.

    Fundo Nacional de Desenvolvimento Sustentvel do GdMEnergia: Providenciar solues energ-ticas sustentveis economia rural

    gua: Assegurar o acesso gua potvelpelas comunidades rurais

    Formao e Tecnologias: Investir nas novas tecnologias e providenciar a formao

    Ligaes ao mercado: Apoiar as infra-estruturas para melhorar o acesso e amobilidade nas zonas rurais

    Financiamento: Criao de uma economia diversificada que gera emprego atravs deestmulos financeiros

    National Sustainable

    Development Program

    Programa Nacional de

    Desenvolvimento Sustentavel

  • Paisagens, Florestas, Pessoas Gesto Integrada de Paisagens e Florestas em Moambique

    24

    Num esforo progressivo e inovador para ra-cionalizar a implementao do projecto e en-contrar solues para os desafios institucio-nais, o MITADER criou o Fundo Nacional do Desenvolvimento Sustentvel (FNDS).

    Intimamente ligado aos objectivos do PNDS, o FNDS trabalha para aumentar a renda rural, ao mesmo

    tempo que apoia a resilincia s mudanas climti-cas e protege as florestas e a fauna bravia. O Banco est a providenciar apoio tcnico ao FNDS para fortalecer a planificao estratgica e a anlise da reforma das polticas, bem como aconselhar para se beneficiar das oportunidades de financiamento nacional e internacional relacionado com o clima.

    Fundo Nacional do Desenvolvimento Sustentvel (FNDS)

    A misso e a viso do FNDS promover, fi-nanciar e gerir as iniciativas de desenvolvimento sustentvel das zonas rurais em Moambique. Nos prximos 15 anos, o FNDS pretende ser uma referncia nacional e internacional de promoo de iniciativas sustentveis que levam a mudanas estruturais nas bases produtivas das zonas rurais.

    - Declarao de Misso do FNDS

    Ao ajudarmos a melhorar a capacidade opera-cional, atravs da monitorizao e avaliao, comunicao e sensibilizao e salvaguardas sociais e ambientais, esperamos que o FNDS possa alavancar recursos financeiros internacio-nais e apoiar a implementao efectiva das inicia-tivas alinhadas com as prioridades nacionais.

    - Andr Aquino, Especialista Snior de Gesto dos Recursos Naturais, Banco Mundial, Moambique

  • Promovendo o Desenvolvimento Rural e a Gesto Sustentvel dos Recursos

    25

    Ao nvel central, o FNDS criou um departa-mento dedicado a gesto de projectos, inclu-indo os financiados pelo Banco Mundial.

    O Banco trabalha estreitamente com o Departamento de Gesto de Projectos, que integrou com suces-so o que anteriormente era uma srie de projectos sectoriais separados, numa s rea administrativa.

    O Departamento agora responsvel por todas as actividades no mbito de projectos internaciona-is, incluindo a superviso tcnica e coordenao, planificao de projectos, comunicao, gesto de salvaguardas, aquisies, gesto financei-ra, monitorizao e elaborao de relatrios.

    Departamento de Gesto de Projetos do FNDS

    Unidades Provinciais de Gesto de PaisagensAo nvel provincial, o GdM criou as Unidades Provinciais de Gesto de Paisagens. Estas uni-dades coordenam e monitorizam o progresso na implementao dos projectos ao nvel provin-cial e articulam com as autoridades distritais.

    Cada unidade composta por um coordenador provincial, e conta com pessoal de apoio adminis-trativo e trs ou quatro tcnicos especialistas (em infraestruturas, florestas, agricultura, energia de biomassa, terra e desenvolvimento sustentvel).

    As unidades desempenham um papel im-portante ao reunirem as partes interessadas

    em torno de questes relevantes sobre pais-agens e ajudam a fomentar a cooperao en-tre os projetos, as actividades e os actores.

    Elas ajudam tambm os fruns de mltiplas par-tes interessados em cada uma das trs provncias (Zambzia, Nampula e Cabo Delgado) na elaborao dos seus Planos de Aco Estratgicos anuais para a monitorizao das actividades e acompanhamento do desempenho com base em metas claras. Cada plano de ao desenvolvido de forma participa-tiva para criar a apropriao e consciencializao entre todas as partes interessadas da paisagem.

    Com a gesto de todos os projectos com finan-ciamento internacional

    numa unidade nica, os projectos que de outro

    modo seriam implemen-tados separadamente,

    podem ser geridos colectivamente. Reduz-imos tambm os custos

    de transao, melhor-aramos a eficincia e

    evitamos os fardos ad-ministrativos deixando mais tempo para a im-

    plementao tcnica.

    - Momade Nemane, Coordenador da

    Unidade de Projectos Internacionais, FNDS

  • Paisagens, Florestas, Pessoas Gesto Integrada de Paisagens e Florestas em Moambique

    26

    Elementos da Abordagem da ILFM: Usos da Terra, Partes Interessadas e FerramentasA Carteira da ILFM utiliza uma abordagem trans-sectorial colaborativa e inclusiva para a implemen-tao do projecto. Na prtica, esta abordagem melhor descrita atravs de trs reas: Usos da Terra, Partes Interessadas e Ferramentas de Gesto.

    As parcerias com os governos nacionais e lo-cais, grupos comunitrios, instituies acadmi-

    cas, sociedade civil e o sector privado assegu-ram um impacto amplo e multidisciplinar.

    Ao usar importantes ferramentas de implemen-tao, as actividades do Banco so especificamente baseadas e adaptadas para os diversos usos da terra e partes interessadas de Moambique.

  • !!!

    Pla

    neam

    ento

    Ter

    ritor

    ial

    P

    arce

    rias

    Eng

    ajame

    nto

    Desem

    bolso de Fundos Governo Comunidade e Sociedade C

    ivil Sector Privado

    USOS DE TERRA

    FER

    RA

    MEN

    TAS

    DE IM

    PL

    EMEN

    TAO

    PARTES INTERESSAD

    AS

    Terras Produtivas reas de Conservao

    Flore

    stas N

    atura

    is

    27

  • Desde o imaculado litoral banhado pelo

    de Miombo, Moambique abriga um -

    camente e politicamente, estas reas podem ser categorizadas em trs paisagens

    principais: terras produtivas (agricultura e

    !!!

    Pla

    neam

    ento

    Ter

    ritor

    ial

    P

    arce

    rias

    Eng

    ajame

    nto

    Desem

    bolso de Fundos Governo Comunidade e Sociedade C

    ivil Sector Privado

    USOS DE TERRA

    FER

    RA

    RM

    ENTATTATTA

    SDE

    IMPL

    EMEN

    TATTATAAO

    PAPPAAPPARTESINTERESSA

    DA

    S

    Terras Produtivas reas de Conservao

    Flore

    stas N

    atura

    is

  • Usos da Terra, Partes Interessadas e Ferramentas: Elementos da Abordagem de ILFM

    29

    At 2030, o GdM tenciona plantar 1 milho de hectares de terra com florestas. Este ambicioso objectivo pode vir a criar at 25 000 empregos no sector da plantao.

    Investimento em Infraestruturas Um estudo realizado em 2016, na sequncia de uma parceria entre o Banco e o GdM, mos-tra que a expanso das estradas terciarias e o investimento em infra-estrutura de irrigao de pequena escala podem aumentar a produtividade

    no sector da agricultura e no sector florestal. Ao abrigo da Carteira de ILFM, o Banco est a apoiar estudos de viabilidade e conceptuais nestas reas, com o objectivo de implementar e manter 250 hectares de esquemas de irrigao e 260 km de estradas rurais na parte norte do pas.

    Terras Produtivas (Agricultura e Florestas)A produtivdade agrcola de Moambique baixa, resultante da falta de adopo de novas tecnolo-gias e insumos, fraco conhecimento agronmico e limitadas infra-estruturas rurais. Embora cerca de 45% da rea de Moambique seja apropriado para a agricultura, menos de 15% cultivada actualmente. Com uma mdia de 1,3 hectares por cada campo agrcola individual na agricultura de subsistncia, aproximadamente 3,9 milhes de agregados fa-miliares cultivam uma rea de apenas 5,1 milhes

    de hectares de um potencial de 36 milhes de hectares de terra arvel. Os pequenos agricultores apresentam apenas uma modesta integrao nas cadeias de valor do pas, com apenas 2,9% usando sementes melhoradas e 4,6% usando fertilizantes. Atravs da Carteira de ILFM, o Banco est a apoiar Moambique na realizao deste potencial de crescimento significativo, auxiliando com expanso da produtividade e aumentando a eficincia das cadeias de valor da agricultura e de base florestal.

    A expanso da irrigao de pequena escala e das estradas tercirias essencial para Moambique melhorar o uso comercial da terra, e ao mesmo tempo proteger as terras comunitrias e a bio-diversidade. Atravs destas iniciativas, os titulares de terras privados podem inten-sificar e diversificar a sua produo agrcola, bem como benefi-ciar-se da melhoria das ligaes entre as reas de produo e centros de comer-cializao agrcola.

    - Mark Austin, Chefe do Programa para a Prtica do Ambiente e Recursos Naturais em Moambique

  • Paisagens, Florestas, Pessoas Gesto Integrada de Paisagens e Florestas em Moambique

    30

    reas de ConservaoO amplo sistema de Moambique de reas de Conservao cobre 23% da superfcie do pas e isso crtico para a proteo das florestas e da biodiversidade.

    Atravs do programa Mozbio, a Carteira da ILFM apoia a gesto e o funcionamento de parques de turismo de alto potencial e de reas terrestres mais remotas.

    Esse apoio inclui a con-struo e reabilitao de infra-estruturas, fornecimento de equipamentos e a for-mao dos administradores, apoio monitorizao da fauna bravia e s operaes de aplicao da lei e o en-volvimento da comunidade.

  • Usos da Terra, Partes Interessadas e Ferramentas: Elementos da Abordagem de ILFM

    31

    Curasse um dos 1200 agregados inscritos no Kohiwa (que significa estou informado em Lomwe), um servio de informao sobre o mercado da castanha de caju, que presta informaes sobre os preos e avaliaes do mercado. (Etc Terra)

    Investimento e Receitas das reas de Conservao

    Servios de Preservao do Ambi-ente na Reserva Nacional de Gil A Reserva Nacional de Gil uma rea remota com infra-estruturas limitadas. Embora o desmatamento e o comrcio de espcies da fauna bravia tenham diminudo a outrora rica biodiversidade do parque, as florestas da Reserva ainda geram importantes servios ambientais locais e globais, tais como o sequestro de carbono e a purificao da gua. Atravs do apoio no terreno, o Banco est a ajudar a melhorar os esforos de aplicao da lei para travar o desmatamento e a explorao madeireira ilegal, bem como trabalhar com parceiros e comu-nidades locais para melhorar o modo de vida rural.

    O Banco est a trabalhar estreitamente com a ONG internacional Etc Terra para promover a conservao e a melhoria das prticas agrco-la, a energia de biomassa e a aplicao da lei na comunidade em mais de 1200 agregados.

    Turismo comunitrio baseado na na-tureza no Parque Nacional de BazarutoNo Parque Nacional de Bazaruto, a Carteira de ILFM est a apoiar o desenvolvimento do turismo, que ir gerar importantes receitas para a conservao, crescimento econmico e reduo da pobreza rural.

    Fundado em 1971, o Parque inclui seis ilhas e as guas circundantes, uma rea impor-tante para a proteo do dugongo e tartaru-gas marinhas, bem como extensos recifes de coral, onde abunda a vida marinha.

    Para alm do desenvolvimento da maricultura e da pesca artesanal, o Banco est a ajudar o desenvolvimento de uma concesso de turismo. Quando ficar concluda, esta rea vai se tornar uma fonte de emprego rural e incentivar local-mente o apoio a conservao da biodiversidade. Agora recebemos

    informaes sobre o mercado por SMS e aconselhamen-tos tcnicos sobre como combinar as culturas tais como o caju e o gergelim.

    - Antnio Curasse em Malema, Pebane, recebendo mudas de cajueiro como parte de um projec-to agroflorestal.

    A biodiversidade nica de Moambique oferece muitas oportunidades inexploradas para o turismo baseado na natureza.. As actividades do turismo j mostraram que estimulam o desenvolvimento positivo das comunidades e criam incentivos a conservao local.

  • Paisagens, Florestas, Pessoas Gesto Integrada de Paisagens e Florestas em Moambique

    32

    Florestas NaturaisCom os seus vastos recursos florestais, ex-istem muitas oportunidades para Moambique equilibrar a preservao das reas natu-rais, com o desenvolvimento comercial.

    A Carteira de ILFM apoia o trabalho sobre flo-restas naturais, atravs do projecto de prepa-rao para REDD + e Projecto de Investimen-to Florestal de Moambique (MozFIP).

    Projectos de Preparao para o REDD+O GdM recebeu uma subveno de US $6,8 mil-hes do FCPF* do Banco para ajudar a preparar o pas para participar num sistema futuro, de grande escala, de incentivos positivos para o REDD +.

    A subveno permitiu a Moambique alcanar vrias etapas, incluindo a criao de: Uni-dade Tcnica do REDD+ ao nvel nacional e da paisagem (UT-REDD+); uma Estratgia Nacional para o REDD+ ; Nveis de Emisso de Referncia; Sistemas de Medio, Sub-misso de Relatrios e Verificao; e mecanis-mos de gesto nacional do REDD+ , incluin-do as salvaguardas ambientais e sociais.

    Projecto MozFIPO GdM elaborou um Plano de Investimento Florestal que dever servir como documen-to orientador da Estratgia Nacional para o REDD+. O MozFIP foi concebido com base neste Plano de Investimento Florestal.

    Trabalhando com todas as partes interessadas, o MozFIP e a Carteira de ILFM colaboram nas actividades de gesto florestal que reduzem o desmatamento e promovem o desenvolvimento rural. Com o apoio do Banco, Moambique alca-nou uma srie de marcos significativos e o GdM j empreendeu vrias aces ousadas no setor (vide: Marcos do GdM na Gesto Florestal).

    * Forest Carbon Partnership Facility (FCPF)

  • Usos da Terra, Partes Interessadas e Ferramentas: Elementos da Abordagem de ILFM

    33

    Preparao de uma Estratgia Nacion-al para o REDD+ (Nov. de 2016).

    Desenvolvimento de salvaguar-das sociais e ambientais.

    Inventrio Nacional das Florestas em 5 provn-cias para avaliar o contexto institucional, social e poltico e o factores temticos que impulsio-nam o desmatamento e a degradao.

    Adopo de uma nova definio de flo-resta (30% de cobertura).

    Suspenso das licenas de explorao do o pau-ferro.

    Auditoria em todo o pas para verificar a con-formidade dos operadores florestais com as normas e requisitos de abate de rvores.

    Uma moratria de 5 anos na emisso de novas con-cesses de abate de rvores e das licenas simples.

    Introduo da proibio da exportao de to-ros para aumentar o processamento de ma-deira localmente e criar empregos.

    Criao da Agncia Nacional para o Controlo da Qualidade Ambiental para supervisionar a apli-cao da lei das Florestas, Terra e Ambiente.

    Marcos do GdM na Gesto Florestal

    Nos ltimos anos, houve sinais de compromisso do GdM para com a gestao florestal sustentvel, com passos audaciosos para a reforma do sector e planos para combater o desmatamento e promover meios

    de subsistncia rurais atravs do uso sustentvel dos recursos florestais. A seguir apresentam-se dois exemplos da forma como o Banco est a trabalhar com o GdM relativamente as florestas naturais:

    Trabalhando com o Governo para Melhorar a Gesto Florestal Sustentvel

    Operao TroncoEm Fevereiro de 2017, equipas interministeriais com base em esforos coordenados visitaram postos de controlo nas fronteiras, portos, estaleiros de madeira e concesses florestais para verificar a legalidade da madeira e avaliar a conformidade dos operadores. Esta operao bem-sucedida e pacfica resultou na apreenso de enormes quantidades de madeira, multas pesadas e fez soar um alerta claro sobre o compromisso do GdM para com o uso sustentvel das florestas. O Banco est a prestar apoio a esta agenda atravs da assistncia tcnica e aconselha-mento sobre polticas. Combinadas com uma melhor gesto florestal e incentivos positivos, as aces como a Operao Tronco so essenciais para estancar a explorao ilegal de recursos e acelerar a conservao.

    Modelos de Concesso FlorestalJuntamente com o MITADER, o Banco est a planificar a implementao de uma srie de mod-elospiloto de concesso florestal. Usando novos sistemas de dotao, os modelos incluem as cer-tificaes florestais emitidas pelo Governo.

    Espera-se que essas certificaes resultem em valores mais elevados para os produtos ma-deireiros e no madeireiros, aumentando assim os rendimentos dos operadores florestais.

    Tambm haver apoio adicional para actualizar e implementar planos de gesto florestal e aumentar a capacidade tcnica e o investimento em activi-dades de regenerao, reflorestamento e proteo.

  • !!!

    !! Pla

    neam

    ento

    Ter

    ritor

    ial

    P

    arce

    rias

    Eng

    ajame

    nto

    Desem

    bolso de Fundos Governo Comunidade e Sociedade C

    ivil Sector Privado

    USOS DE TERRA

    FER

    RA

    MEN

    TAS

    DE IM

    PL

    EMEN

    TAO

    PARTES INTERESSAD

    AS

    Terras Produtivas reas de Conservao

    Flore

    stas N

    atura

    is

    As paisagens de Moambique contam uma variedade de partes interessadas, todas com diferentes objecti-vos e prioridades de uso da terra, desde os pequenos

    agricultores e as comunidades locais ao Governo e empresas comerciais. O Banco trabalha para se

    alcanarem benefcios para as florestas e para as comunidades, reforando a governao, intensifi

    cando o dilogo e a participao das partes interessadas na tomada de decises sobre o

    uso das florestas e da terra, e promovendo a capacitao institucional das

    autoridades para melhorar a gesto florestal.

  • Usos da Terra, Partes Interessadas e Ferramentas: Elementos da Abordagem de ILFM

    35

    Ao abrigo da Carteira de ILFM, o Banco trabalha em estreita colaborao com os governos dos nveis distrital, provincial e nacional, atravs da prestao de apoio tcnico e financeiro para o desenvolvimen-to da capacidade e garante que os funcionrios do governo estejam bem equipados para lidar com os desafios da gesto sustentvel da terra. Exemplos de colaborao entre o Banco e o GdM incluem:

    Atravs do MozFIP, o Governo ir desen-volver um sistema de informaes de flo-resta muito necessrio para aumentar a transparncia e o acesso aos dados.

    A Carteira de ILFM apoia o MITADER na refor-ma do seu sistema de concesses florestais, para que a produo silvcola possa se tornar uma indstria mais eficiente e sustentvel.

    O Banco vai trabalhar com o MITADER e com o sector privado para desenvolv-er a certificao florestal nacional.

    Atravs do Mozbio, a Carteira de ILFM est a reforar a capacidade de gesto da Administrao Nacional das reas de Conservao (ANAC).

    Em consonncia com os objectivos de desen-volvimento rural do MITADER, o Banco apoiar o desenvolvimento de empresas florestais ba-seadas na comunidade, incluindo de produtos florestais no-madeireiros. Estas procuraro no s agregar valor aos recursos florestais de Moambique, mas tambm promover a ger-ao de renda entre as comunidades rurais.

    Com o apoio do Banco, o MITADER est a reforar

    a aplicao da lei florestal como parte dos seus es-foros de eliminao da explorao madeireira ilegal.

    A Carteira de ILFM est a prestar apoio as delegaes provinciais do Departamento de Gesto de Projectos (vide pgina. 25.

    A Carteira de ILFM est a capacitar a Di-reco das Florestas para verificar os in-ventrios florestais e os planos de gesto.

    O Banco apoia a Direco Nacional da Terra e a Direco Nacional de Planeamento e Ordena-mento Territorial nas reas de planificao es-tratgica, governao, assistncia tcnica relativa as polticas e operaes de implementao.

    Governo

    O Mozbio ajuda a aumentar a eficincia das equipas de gesto de CA atravs do reforo da sua capacidade local em reas tais como: elaborao de relatrios, descentralizao da planificao e execuo do oramento e da aquisio de bens e servios.

  • Paisagens, Florestas, Pessoas Gesto Integrada de Paisagens e Florestas em Moambique

    36

    Angelina Siadrede (Photo: FNDS)

    Mecanismo de Subveno Dedicado as Comunidades Locais

    As comunidades locais esto no cerne da gesto integrada e sustentvel dos recursos naturais e das florestas. A Carteira de ILFM garante que as comunidades que dependem dos recursos da terra para a sua subsistncia se beneficiem das actividades apoiadas pelo Banco tais como

    a formao para a aquisio de habilidades e uma melhor disponibilidade e acesso s novas tecnologias. As iniciativas de apoio s comuni-dades incluem a agricultura inteligente em termos climticos, o acesso aos mercados, a segurana alimentar, o emprego e a energia sustentvel.

    O Mecanismo de Subveno Dedicado as Co-munidades Locais (DGM) uma iniciativa com financiamento global atravs do Programa de Investimento Florestal. Atravs do financiamento aos pases para fazer face aos factores directos e subjacentes que determinam o desmatamento e a degradao, o DGM prope-se reduzir a perda das florestas, colocando a concepo e as decises relativas ao projecto nas mos das comunidades.

    Isso permite as comunidades definirem as prioridades e implementarem programas de conservao que desenvolvem a ca-pacidade e apoiam as iniciativas locais.

    Em Moambique, o Banco est a facilitar a colab-orao estreita entre o GdM, as comunidades e a sociedade civil na preparao da subveno do DGM de US $ 4,5 milhes. A subveno do DGM financiar actividades a nvel nacional e local:

    Comunidade e Sociedade Civil

    Comit Directivo, apoiado pela agncia nacional de implementao

    Supervisionar e canalizar recursospara rea apropriadas

    - Melhoria da voz da comunidade- Maior advocacia- Mais conhecimentos e troca de experincias

    - Comits de gesto dos recursos naturais, OSC e OBC

    - Identificar cadeias de valor nos mercados locais - Participar na monitorizao ao nvel comunitrio e na aprendizagem de pares- Comunicar as propostas de melhoria ao NSC e NEA- Maior colaborao no mbito das Paisagens- Reduo das perdas florestais e melhoria dos modos de subsistncia- Capacitao da comunidade

    LideranaNacional

    Responsabi-lidade

    Resultados

    Lideranalocal

    Responsabi-lidade

    Resultados

    O DGM criou uma plataforma onde podemos partilhar e discutir sobre incentivos e oportunidades que so importantes para ns, comunidades dependentes da floresta, para melhorarmos as nossas vidas. - Angelina Siadrede, Vice-presidente da SCN e representante das comunidades no Comit de Gesto dos Recursos Naturais do distrito de Macomia, Cabo Delgado.

  • Usos da Terra, Partes Interessadas e Ferramentas: Elementos da Abordagem de ILFM

    37

    Interaco com a Sociedade Civil e Instituies Acadmicas

    As Organizaes da Sociedade Civil (OSC) e as instituies acadmicas so parceiros-chave do Banco e o seu conhecimento, redes amp-las e poder de mobilizao so complemen-tos cruciais para o trabalho do Banco.

    A Carteira de ILFM trabalha em estreita colaborao com as organizaes da sociedade civil (OSC) e instituies acadmicas para garantir a sua participao na concepo e implementao de intervenes relativas ao uso da terra e flor-

    estas, atravs de actividades como a formao dos operadores e da sociedade civil, e das aval-iaes da governao e das concesses.

    As OSC e as instituies acadmicas tambm so importantes impulsionadores da formulao da Agenda Estratgica e Viso do Sector das Florestas de Moambique, o que ir ajudar a alin-har as principais partes interessadas em torno de objectivos comuns do uso da terra florestal.

    Interaco com as Universidades Com o apoio tcnico e financeiro do Banco, a universidade local da Zambzia, a UNIZAMBEZE, organizou a primeira Conferncia Cientfica sobre os Sistemas Agroflorestais de Moambique em Ou-tubro de 2016. Conseguimos reunir mais de 200 pesquisadores, estudantes, polticos, representantes da sociedade civil e do sector privado para discutir temas cientficos, da produo e produtividade das culturas a conservao e mudanas climticas.

    - Dinis Gimo, diretor da FEAF-UNIZAMBEZE

    Parceria com a Sociedade Civil Em 2016, o Banco estabeleceu parcerias com o Fundo Mundial para a Natureza (WWF) para o pro-jecto-piloto de Avaliao da Governao Florestal, no mbito do PROFOR, na Zambzia e Cabo Delgado. Juntando o Governo, o sector privado, universidades e organizaes da sociedade civil, a avaliao de-stacou os desafios da governao e sugeriu mel-horias a serem apoiadas ao abrigo do MozFIP.

  • Paisagens, Florestas, Pessoas Gesto Integrada de Paisagens e Florestas em Moambique

    A Sociedade Financeira Internacional (IFC), que faz parte do Grupo do Banco, est a providen-ciar investimento e apoio consultivo Portucel, um destacado produtor de pasta e papel, com o plano de estabelecer uma plantao suste-ntvel de eucaliptos orada em US $3 mil mil-hes nas provncias da Zambzia e Manica.

    Ao abrigo da Carteira de ILFM, o Banco est a apoiar este investimento atravs do projec-to MozFIP, que promove um esquema de sub-veno para as florestas plantadas. Atravs do desenvolvimento de 270000 hectares de plantio de eucaliptos, o investimento prope-se apoiar 130,000 habitantes das zonas rurais e melhorar

    a segurana alimentar de 24,000 agregados.

    Utilizando uma abordagem de mosaico, com blo-cos de florestas plantadas, entrelaados com reas de conservao de miombo nativo e ter-ras comunais, a Portucel maximiza os benefcios econmicos, sociais e ambientais das plantaes.

    Juntamente com as plantaes de eucalipto, o investimento visa melhorar as condies agrcolas e criar cadeias de fornecimento para o agronegcio que funcionem bem, para estabelecer a ligao dos titulares de pequenas parcelas de terra aos mercados.

    - Joo L, CEO, Portucel.

    O Banco Mundial, atravs do FCPF, tenciona apoiar os esforos para revigorar uma concesso florestal da comunidade em Nipiode, Zambzia.

    O objectivo facilitar a avaliao tcnica dos re-cursos florestais naturais, melhorar as capaci-dades tcnicas, apoiar o desenvolvimento de negcios, melhorar a reabilitao e recuperao de equipamentos de processamento de ma-deira, e desenvolver parcerias eficazes entre a

    comunidade e o sector privado para a gesto comercial dos valiosos recursos florestais.

    O objectivo reorientar a concesso para nveis de produo estveis e sustentveis, com um mercado seguro e enfase na criao de oportuni-dades diversificadas de gerao de rendimento a partir ca cadeia de valor central da madeira.

    Apoiando as Concesses Florestais da Comunidade

    Investimento nas Parcerias Pblico-Privadas

    38

    Sector privadoO sector privado um catalisador chave para a diversificao e fortalecimento da economia e, como tal, a Carteira de ILFM est a providenciar assistncia tcnica em reas como a implemen-tao do plano de gesto, silvicultura e reflor-estamento, inventrios florestais e processa-mento de madeira para a agregao de valor.

    Com a ajuda do Banco, o MITADER est a in-crementar a actuao do sector privado atravs

    do apoio s cadeias de valor da agricultura e florestas em reas onde as grandes empresas esto dispostas a estabelecer parcerias com os detentores de pequenas parcelas de terra.

    Alm disso, o Banco e o GdM esto a tra-balhar na concepo de vrios instrumentos de financiamento que incentivem o investi-mento privado sustentvel e inclusivo.

  • !!!

    !! Pla

    neam

    ento

    Ter

    ritor

    ial

    P

    arce

    rias

    Eng

    ajame

    nto

    Desem

    bolso de Fundos Governo Comunidade e Sociedade C

    ivil Sector Privado

    USOS DE TERRA

    FER

    RA

    MEN

    TAS

    DE IM

    PL

    EMEN

    TAO

    PARTES INTERESSAD

    AS

    Terras Produtivas reas de Conservao

    Flore

    stas N

    atura

    is

    As ferramentas so uma seleco de metodolo-gias, orientaes e apoio estratgico que o Banco

    providencia para ajudar a alcanar a gesto sustentvel das paisagens e florestas. Estas ferramentas podem ser divididas em quatro

    categorias: Ordenamento Territorial; Fortalecimento das Parcerias;

    Envolvimento das Partes Interessadas;

    e Desembolso dos Fundos

    -

  • Paisagens, Florestas, Pessoas Gesto Integrada de Paisagens e Florestas em Moambique

    40

    Em parceria com a Unio Internacional para a Conservao da Natureza (IUCN), o Banco adop-tou a ROAM para ajudar as partes interessadas na identificao de reas prioritrias para a restau-rao e elaborao de planos de implementao.

    Usando o ROAM, as comunidades, o Governo e a sociedade civil podem trabalhar juntos na restaurao das funes ecolgicas das pais-agens, como a produo contnua de alimentos e a regulao de fluxos de gua saudveis.

    As ferramentas de ordenamento territorial auxiliam o planeamento da gesto da terra e a identificao do nvel de governao e da titularidade das reas

    Metodologia de Avaliao das Oportunidades de Restaurao (ROAM)

    Usando o ROAM, o GdM est a trabalhar para priorizar reas e permitir a restaurao de 1 milho de hectares de terras desmatadas e degradadas at 2020.

    Para ajudar a implementar o ROAM, a Carteira de ILFM est a prestar assistncia relativamente as prioridades nacionais de Moambique, ao abrigo da Iniciativa de Restaurao das Paisagens de Floresta Africana e o Desafio de Bona: um esforo global para restaurar 150 milhes de hectares de terras desmatadas e degradas no mundo at 2020 e 350 milhes de hectares at 2030.

    Facilitadores e lderes comunitrios durante um seminrio de capaci-tao de trs dias sobre a restaurao da paisagem florestal no distrito de Me-cuburi, em Julho de 2016.

    Planificao Comunitria do Uso e Aproveitamento da Terra A Carteira de ILFM apoia o sistema nacional de administrao territorial fortalecendo a gesto e a partilha de informao ao nvel das insti-tuies distritais, provinciais e nacionais.

    Este trabalho ir apoiar a posse de terra comu-nitria, ajudando a emitir os certificados de de-limitao, preparando os planos de ordenamen-to territorial e a capacitao para permitir que as comunidades tenham mais controlo sobre o planeamento territorial e recursos naturais.

    Discusso sobre o ttulo do direito de uso e aproveitamento da terra com membros da comunidade em Gurue, em

    Novembro de 2016

    Ferramentas de Ordenamento Territorial

    Base de Dados do Ordenamento TerritorialO Banco apoiou o GdM na criao de uma base de dados on-line sobre o ordenamento territorial para assegurar o acompanhamento de todas as partes interessadas e actividades em cada paisagem, facilitando a implementao bem-sucedida de todos

    os investimentos. Alm disso, o Banco ajudou com a anlise territorial e a produo de mapas, usando dados geo-espaciais e critrios participativos, para priorizar as actividades nas diversas paisagens.

  • Usos da Terra, Partes Interessadas e Ferramentas: Elementos da Abordagem de ILFM

    41

    Ferramentas de Fortalecimento das Parcerias As ferramentas de Fortalecimento das Parcerias identifi-cam os potenciais parceiros e estrat-gias para a criao e fortalecimento das ligaes.

    Sistemas de Informao sobre Florestas Resultado de uma colaborao entre o Banco e o GdM, este sistema ir providenciar informaes ac-tualizadas sobre o licenciamento florestal, planos de gesto, fiscalizao e aplicao da lei. Produzir igual-mente relatrios sobre as mudanas no uso da terra e emisses do carbono com base em dados actualizados de GIS e do controlo das florestas no terreno. Esta base de dados abrangente e acessvel essencial para a gesto, transparncia e prestao de contas.

    Com a concluso prevista para finais de 2017, o Inventrio Florestal est a ser conduzido por tcni-cos nacionais, metade dos quais so mulheres. Foram realiozadas vrias formaes nas provncias de Maputo, Nampula e Inhambane para garan-tir a qualidade das medies e dos relatrios.

    Partilha de ConhecimentoA partilha de conhecimento amplia a compreenso, melhora as habilidades e traz lies dos que pos-suem mais experiencia em reas similares. A Cartei-ra de ILFM apoiou trs sesses de partilha de conhe-cimento, estando previstas outras sesses no futuro.

    Em Maio de 2017, Moambique e o Brasil assinaram

    um MdE com o apoio do Banco, que visa promover a cooperao Sul-Sul e implementar uma srie de visitas ao terreno, bem como a formao e acor-dos de orientao para a colaborao contnua no mbito do desenvolvimento rural sustentvel.

    Brasil:

    2015 : A troca de informaes e experincias sobre plantaes florestais sustentveis

    2016: Discusso sobre as melhores prticas e aprendizagem sobre o empoderamento da comunidade.

    2017: Intercmbio Sul-Sul atravs da visita a Baia.

    Malawi:

    2017: Representantes do FNDS e das Direces Provinciais da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural e da Agricultura visitaram o Malawi para se informarem sobre modelos de sucesso da agricultura de conservao, sistemas agroflorestais e explorao dos recursos florestais no-madeireiros.

    Photo: FNDS

    MdU assinado entre o Bra-sil, Moambique e o Ban-co. (Embaixada do Brasil)

  • Paisagens, Florestas, Pessoas Gesto Integrada de Paisagens e Florestas em Moambique

    42

    Ferramentas de Desembolso de FundosAs Ferramentas de Desembolso de Fundos providenciam sugestes inovador-as para a satisfao das necessidades financeiras da partes interessadas e para as suas difer-entes prioridades de uso da terra.

    Ferramentas de Engajamento das Partes InteressadasAs ferramentas de Engajamento das Partes Interessadas identificam as prin-cipais partes Inter-essadas e apoiam a elaborao de planos de sensibili-zao, engajamento e colaborao

    A plataforma da Zambzia apoia na gesto de diferentes pontos de vista e de potenciais conflitos entre os actores. Quando a Plataforma organizou uma visita rea do projecto da plantao da Portucel, isso resultou numa melhor compreenso do trabalho da empresa em relao s comunidades circunvizinhas e envolveu discusses sobre o tipo de mercado e assistncia tcnica que a Portucel pode proporcionar. A Plataforma tambm facilitou o dilogo sobre o abate ilegal de rvores na Reserva Nacional de Gil.

    - Daniel Maula, Presidente da RADEZA e co-fundador da Plataforma da Zambzia

    Ao apoiar o desenvolvimento e o funcionamento dos fruns de mltiplas partes interessadas na Zambzia, Cabo Delgado e Nampula, o Banco ajuda a incentivar

    discusses amplas e oportunidades de aprendizagem entre todas as partes. O resultado uma viso forte e comum sobre a gesto da terra nas paisagens.

    Plataformas de Mltiplas Partes Interessadas para o Desenvolvimento Sustentvel

    As plataformas das partes interessadas proporci-onam oportunidades para o engajamento e inter-cmbio, discusso de compensaes e tomada de deciso participativa entre as partes interessadas, ao nvel de uma paisagem. Apoiadas pela Cartei-ra de ILFM, estas plataformas sao as primeiras do gnero em Moambique e so uma oportuni-dade para o Governo, a sociedade civil, o sector privado, as instituies acadmicas e as comuni-dades de sentarem a mesma mesa e discutirem questes relacionadas com os recursos naturais.

    Subvenes de Apoio ao Desenvolvimento ComunitrioJuntamente com a ANAC, o Banco criou um esquema de subvenes de apoio dirigido pela comunidade, interligando a conservao da biodiversidade e a gesto florestal. Atravs deste esquema, as comu-nidades so activamente envolvidas na identificao, concepo e implementao de projectos que benefi-

    ciam os seus modos de subsistncia. As subvenes de apoio so acompanhadas por programas conce-bidos para fortalecer a capacidade local de gesto sustentvel dos recursos naturais (vide: Melhorando os modos de subsistncia no futuro na pgina 44).

  • Usos da Terra, Partes Interessadas e Ferramentas: Elementos da Abordagem de ILFM

    43

    Este esquema inovador conceder subvenes baseadas no desempenho pelo estabelecimen-to de plantaes e restaurao do zonas pri-oritrias na rea do beneficirio. Os pagamentos sero feitos retroactivamente, caso o trabalho seja realizado de acordo com os Planos de Gesto Florestal. Para garantir o sucesso, o es-quema prev vrias sesses de formao prti-ca para os pequenos e mdios produtores.

    Esquema de Subvenes de Apoio e de Garantia Parcial do CrditoCom assistncia tcnica, pequenas empresas comerciais emergentes e micro, pequenas e mdi-as empresas do agronegcio submetem planos de negcios inclusivos ao FNDS para financiamento ao abrigo do esquema de Subvenes de Apoio. Os beneficirios depois complementam este finan-ciamento atravs da combinao de poupanas e recursos das instituies financeiras. Foi esta-belecida uma Garantia Parcial de Crdito para reduzir os riscos das instituies financeiras resul-tantes da sua interaco com os beneficirios.

    Subvenes Baseadas no Desempenho para Pequenos e Mdios Titulares do Direito de Uso da Terra

    Fundo da Biodiversidade (BIOFUND)O BIOFUND uma fundao privada que gere um fundo de dotaes com o objectivo de gerar receitas amplas para financiar a conservao da biodiversi-dade. O Banco efectuou contribuies para o fundo de dotaes (Fundos GEF), presta apoio relativamente as despesas operacionais do BIOFUND e, recente-mente, iniciou o desembolso de fundos para as reas de conservao atravs do BIOFUND O Banco planeia fortalecer o seu trabalho com o BIOFUND no futuro.

    O lanamento do BIOFUND a 10 de Junho de 2015 contou com a presena do Presidente Nyusi, membros do Governo, a sociedade civil, especialistas em conservao, acadmicos e estudantes. (BIOFUND)

    O Banco e o MITADER esperam promover plantaes para vrios fins geridas por pequenos e mdios titulares de terra. (Andrea Borgarello pelo Banco Mundial)

    Melhorando o acesso ao mercado para os pequenos e mdios agricultores comerciais e agronegcios, este esquema de US $14 milhes cria oportunidades de investimento, capacitao e assistncia de financiamento, solucionando os constrangimentos do acesso ao financiamento por parte das pequenas empresas. (Andrea Borgarello pelo Banco Mundial)

  • Paisagens, Florestas, Pessoas Gesto Integrada de Paisagens e Florestas em Moambique

    A Carteira de ILFM demonstra como o Gru-po do Banco Mundial age como um repositrio de conhecimento para a cooperao e partil-ha de informao ao nvel multissectorial.

    Trabalhando com o IFC para abordar de forma colaborativa as questes florestais e paisagis-tas, por exemplo, a Carteira da ILFM facilitou a implementao em regime piloto de solues do sector pblico e privado para a gesto florestal e identificou modelos de negcios bem-sucedidos para a gesto comunitria de servios de ecos-sistemas e esquemas de apoio produo.

    Por outro lado, uma parceria entre a Carteira de ILFM e as Prticas de Agua e Transporte do Ban-

    co resultou em solues crticas para a ligao das paisagens florestais gesto das bacias hidrogrficas e da irrigao, assim como a ex-panso da rede rodoviria para aumentar o aces-so ao mercado pelos produtores agrcolas.

    As parcerias integradas como estas so fundamentais para a gesto bem-sucedi-da e duradoura das florestas paisagem.

    Futuramente, a Carteira de ILFM ir no s promover estas relaes existentes, como tambm continu-ar a procurar novas oportunidades para partilhar o conhecimentos e colaborar com os vrios sec-tores dentro e fora do Grupo do Banco Mundial.

    Seguindo em Frente

    Usando o Poderio do Repositrio de Conhecimento

    Um ano aps o lanamento do esquema das sub-venes de apoio dirigido pela comunidade, este est a apoiar projectos em quatro reas de Conservao em Moambique. Com mais de 5 000 beneficirios directos, o esquema dever alcanar 11 000 pessoas espalhadas pelo pas nos prximos anos. Na Reser-va Especial de Maputo, por exemplo, os projectos de subvenes comunitrias iro melhorar o acesso a gua para as pessoas, animais e horticultura, muito depois dos projectos apoiados pelo Banco terem terminado.

    Melhorando os modos de subsistncia no futuro

    Cerimnia de inaugurao dos projectos comunitrios na Reserva Especial de Maputo, que esto a ser implementados pelo Banco com o apoio da Peace Parks Foundation e da Fundao Joaquim Chissano.

  • Olhando para o Futuro

    45

    Materializando a Mudana Transformacional

    As actividades integradas de gesto das paisagens ao abrigo da Carteira de ILFM so primeiro imple-mentadas num regime piloto numa escala da pais-agem fcil de gerir, para assegurar que estas iro alcanar resultados concretos no terreno, antes de serem expandidas e replicadas noutras reas.

    Olhando para o futuro, o Portflio de ILFM planeia continuar esta abordagem ao nvel da paisagem, integrando a gesto das diferentes partes interes-sadas e geografias, e utilizando a seleo de ferra-mentas disponveis, para implementar prticas de

    gesto das paisagens adequadas e sustentveis.

    Os desafios do futuro consistiro em criar e man-ter um nvel de capacidade que possa implemen-tar e materializar estes objectivos ambiciosos.

    Com parcerias fortes e um sistema de gesto integrada, Moambique tem um grande poten-cial de continuar a transformar as prticas das paisagens e florestas para o melhor, gerando o crescimento econmico e o desenvolvimen-to para as regies rurais, protegendo ao mesmo tempo os seus preciosos recursos naturais.

    Projectos piloto de recursos ao nvel local

    Os projectos bem-sucedidosso expandidos para criarmaior impacto

    Os projectos so replicadosnoutros locais

    Apoio s reformasa nvel nacional

    Incentivo ao envolvimento do sector privado

    Atraco de financiamento adicional

    Envolveras partesinteressadas

    Aplicar ferramentas

    relevantes

    Adaptar para

    Envolveras partesinteressadas

    Aplicar ferramentas

    relevantes

    Adaptar para

    OBJECTIVO

    Melhorar as

    condies de vida atravs do uso sustentvel das

    florestas e outros recursos naturais

  • 46

    Paisagens, Florestas, Pessoas

    Desafios

    Embora a Carteira de ILFM tenha registado grandes progressos e muito sucesso no forta-lecimento da gesto das paisagens e florestas de Moambique, no deixaram de existir alguns retrocessos. Atravs da implementao do tra-balho e das actividades da Carteira, o Banco est a confrontar activamente os seguintes desafios:

    Engajamento das partes interessa-das e reforma participativa:O Governo deve agir com prudncia quando lanar agendas politicamente sensveis, como as reformas na governao florestal, abordando as questes profundamente arraigada da caa furtiva, alteraes no planeamento territorial e promoo do refloresta-mento comercial. O Banco est ajudar a garantir que as actividades sejam inclusivas em relao a todas as partes interessadas, apoiando o Governo no mbito das consultas s partes interessadas (com nfase nas consultas s comunidades), facil-itando os modelos de aceitao, e assegurando que a implementao das reformas e das actividades decorra de forma pacfica, eficaz e participativa.

  • Olhando para o Futuro

    47

    Capacidade tcnica e de gesto escala nacional e local:

    A capacidade tcnica e de gesto do Governo no aumentou ao mesmo ritmo da introduo de novos fundos e ferramentas. As actuais lacunas em ter-mos de capacidade tcnica e de gesto ao nvel do Governo podem resultar em atrasos na imple-mentao a curto prazo. O Banco est a confrontar esses desafios atravs da sua assistncia tcnica e apoio complementar a entidades governamen-tais e outras partes interessadas pertinentes.

    Trabalhando com recursos financeiros limitados da contraparte:

    O actual ambiente fiscal e os recursos financeiros limita-dos de Moambique levantam questes sobre a sustent-abilidade e a forte dependncia em relao aos doadores. Isso agravado pelas receitas limitadas actualmente geradas pelos recursos naturais. Todavia, espera-se que as receitas de reas como o turismo baseado na natureza, a cooperao com o sector privado e a gesto sustentvel das florestas iro aumentar no futuro.

    Captando as lies aprendidas:

    Os riscos so inevitveis com os modelos de imple-mentao inovadores, como os usados na Carteira de ILFM, fazendo com que seja crtico acompanhar de perto a implementao e os resultados prelimin-ares para que os investimentos possam ser ajustados conforme necessrio. Para aprender das experincias passadas e fortalecer a implementao de futuros investimentos, o Banco est a trabalhar para melhorar a recolha de dados e desenvolver a capacidade de monitorizao no sector florestal e das paisagens para garantir a captao contnua das lies aprendidas.

  • 1818 H Street, NWWashington, DC 20433USATelephone: +1 202 473 1000Internet: www.worldbank.org

    Governo deMoambique

    Fundo Nacional deDesenvolvimento

    Sustentvel

    Embaixada daSucia em

    Mombique