PALAVRA DO MUNICÍPIO ÍNDICE DAS SECRETARIAS

RELATóRIO DE TRAbALhO ADMINISTRAçãO 2013/2016Prestação de contas à comunidade das principais ações realizadas em 2013 e 2014

Chegando à metade da Administração 2013/2016, é dever do Governo Municipal prestar contas à comunidade das principais obras, serviços e ações desenvolvidas ao longo destes dois anos.Destacam-se nesta revista de Prestação de Contas, de forma resumida, os avanços que Carlos Barbosa obteve em cada um dos setores de responsabilidade do Governo, divididos pelas secretarias e órgãos correspondentes.Carlos Barbosa é, pelo terceiro ano consecutivo, o melhor Município do Rio Grande do Sul em desenvolvimento socioeconômico. E é para manter-se nesta posição que a Administração 2013/2016 empenha-se na melhor aplicação possível dos impostos de seus cidadãos, de forma eficaz e responsável, sempre com transparência e fiscalização dos barbosenses. Carlos Barbosa, março de 2015

Administração e Gestão ................................................................... 04 e 05Agricultura, Viação e Serviços ........................................................... 06 e 07Assistência Social e Habitação .......................................................... 08 e 09Educação ......................................................................................... 10 e 11Esportes, Lazer e Juventude ............................................................. 12 e 13Fazenda .................................................................................................... 14Segurança, Trânsito e Logística ................................................................15Indústria, Comércio e Turismo ........................................................... 16 e 17Meio Ambiente e Planejamento Urbano ............................................. 18 e 19Projetos e Obras Públicas .......................................... 20, 21, 22, 23, 24 e 25Saúde ...................................................................................26, 27, 28 e 29 Proarte ............................................................................................. 30 e 31

02 03

ADMINISTRAçãO E GESTãO

Compra de quase 3ha da área pertencente à família Salvi, no valor de R$ 2,6 milhões;

Conquista da remissão da dívida de aproximadamente R$ 15 milhões do Parque da Estação e fim do processo de desapropriação da área, conquistando definitivamente este espaço para o Município;

Pelo 3º ano consecutivo, Carlos Barbosa é o Município número 1 no ranking do IDESE – Índice de Desenvolvimento Socioeconômico do RS;

Cadastrados e protocolados junto ao Governo Federal mais de R$ 32 milhões em obras para o Município;

Parceria público privada para modernização e duplicação da estrada de Desvio Machado, com ciclovia;

Realização de Concurso Público;Criação da Lei dos Direitos dos Animais e Deveres

do Cidadão.

Realização de Leilões arrecadando mais de R$ 300 mil;

Proposta de Reclassificação Geral (inclusive magistério) dos padrões de vencimentos dos servidores;

Aprimorado o sistema de protocolos – protocolos diretos (agricultura e meio ambiente);

Novo espaço amplo para o arquivo público;Criação de cargos efetivos – Agentes de

Trânsito, Arquivista, Inspetor de Alunos, Técnico em Meio Ambiente, Operador de Videomonitoramento e Orientador Educacional;

Criação da “Lei do Barulho”;Criação do Diário Oficial Eletrônico do Município;Novo site do Município.

0504

AGRICULTURA, VIAçãO E SERVIçOS

06

Implantação do protocolo direto na casa do agricultor;

Patrolamento de estradas: média de 1.250km entre interior e cidade por ano;

Brita: aproximadamente 36.000 toneladas;Conserto de redes de esgoto: 152;Conserto de bocas de lobo: 92;Construção de bocas de lobo: 51;Colocação de tubos: mais de 3.500 de diversos

diâmetros;Roçada (empresa terceirizada): 6.576.985m²;Reposição de calçamento (empresa terceirizada):

4.913m²;Enterro de animais: 206;Lâmpadas trocadas: 1.072;Luminárias instaladas: 71.

HORAS MÁQUINA (média/ano)Trator agrícola: 701h;Trator silagem (prefeitura): 337h;Trator silagem (terceirizada): 2.869h;Retroescavadeira: 1.744h;Trator de esteira: 425h;Inseminações: 3.797;Análises de solo: 283;Repasse de mudas frutíferas: 872 unidades;Repasse de mudas de reflorestamento: 14.700

unidades;Repasse de batata semente: 535 caixas;Transporte de calcário: 116 cargas;Milho troca-troca: 1.153 sacos;Feira do Peixe Vivo: média mensal de 4.850kg

comercializados;Aquisição de 1 caminhão para o setor de energia;Criação do Programa Meu Bairro Melhor;Criação das subprefeituras do Forromeco e da Sede.

07

ASSISTêNCIA SOCIAL E hAbITAçãO

08

Minha Terra Minha Morada (PNHR): Entrega

oficial de 22 residências, mais assinatura de

contratos com mais 10 famílias para construção

de moradia no interior, com aporte municipal de R$

3.800,00 por beneficiário, mais serviços de horas

máquina (terraplanagem) e colocação de brita, além

do trabalho social;

Entrega do Residencial Navegantes;

Liberação de 34 auxílios habitacionais (material

de construção) em um valor aproximado de R$

83.500,00.

Aprovada Lei que permite convênio com a CAIXA

para construção de aproximadamente 100 apartamentos

para famílias com renda de até R$ 1.600,00 mensais;

Centro de Convivência do Idoso com mais e

melhores atividades e programações;

Confecção da Carteira de Trabalho Digital no SINE;

Mais atendimentos e diversas oficinas promovidas

pelo CRAS (Centro de Referência em Assistência Social);

Instrumentalização do CREAS (Centro de Referência

Especializado em Assistência Social);

Eleição do Conselho Tutelar, em parceria com o

COMDICA.

09

EDUCAçãO

10

Transportados diariamente e gratuitamente

mais de 2.500 alunos entre educação infantil, rede

municipal e rede estadual;

Transportados mensalmente mais de 2.000

alunos da rede universitária;

Início da construção de Escola de Educação

Infantil para 125 crianças no Bairro Bela Vista;

Implantação de Língua Inglesa nos anos iniciais;

Implantação do novo componente curricular –

Educação para o Cotidiano;

Criação do Programa Escola para Pais.

Criação do Projeto Reforço;

Implementação do cargo de Orientadora Educacional;

Construção de quadra de esportes no Bairro Bela Vista;

Preparação do terreno para construção de Escola de

Turno Integral no Bairro Vila Nova;

Conserto do telhado das Escolas Criança Feliz e Aurora;

Implantação do Sistema Positivo;

Criação do SIDECA – Sistema de Avaliação do

Desenvolvimento da Educação de Carlos Barbosa.

11

ESPORTES, LAzER E jUVENTUDE

12

Apoio ao Citadino de Futsal;

Campeonato Municipal de Bochas;

Campeonato de Downhill Urbano;

Realização do Dia do Desafio;

Realização da 4ª e 5ª Olimpíada Colonial;

Realização da Rústica e Mini Rústica Festiqueijo;

Realização do Campeonato Recreio de Férias de

Futebol Sete;

Realização Etapa Municipal do Circuito de Verão

SESC, modalidade Beach Soccer;

Apoio ao 2º Torneio de Kickboxing, promovido pela

Associação Serrana de Artes Maciais e Pugilismo.

Realização dos Jogos SESC de Masters e Sêniors

– Futsal Masculino. A equipe vencedora representou o

Município na etapa Estadual realizada em Erechim;

Realização do Torneio Festiqueijo de Futsal Feminino;

Apoio ao 19º e 20º Campeonato Aberto de Truco

Cego, no CTG Trilha Serrana;

Realização do Campeonato Bom de Bola, Bom na

Escola, no Clube Serrano;

Realização da Estação Zapping;

Quadra de areia - no Aurora e melhorias na Ponte

Seca e Aparecida;

Iluminação nas praças Aurora e Ponte Seca;

Decoração alusiva para a Copa.

13

FAzENDA

14

Entrou em funcionamento o Portal da Transparência,

onde já é disponibilizada a folha de pagamento de todos

os servidores no site do Município;

Normas Internacionais do PCASP (Contabilidade

Aplicada ao Setor Público);

Nova planta genérica em 2014, atualizando os

valores venais dos imóveis próximo aos de mercado;

Georreferenciamento dos imóveis;

Humanização de atendimento aos contribuintes;

Incremento de receitas (IPTU, ITBI, contribuição de

melhorias das obras do PAC);

Melhorias na rede tecnológica.

15

Pintura da ciclovia;

Entrega de 1 veículo para Polícia Civil;

Doação de 2 decibelímetros para Brigada Militar.

SEGURANçA, TRâNSITO E LOGÍSTICA

17

Elaboração do Projeto de Lei para incentivo à instalação de indústria calçadista no Distrito de Arcoverde;

Contratação de Assessoria Contábil para os usuários do Incubatório Industrial, para que os auxilie nos primeiros procedimentos de abertura da empresa, dando um respaldo legal e tributário para o segmento;

Projeto Feira de Natal;Criação do Programa Incubatório Empresarial;Realização do Natal no Caminho das Estrelas 2013 e

2014;Criação da Parada de Natal;Palestra Eduardo Tevah;Reforma das Torres;Feiras de Páscoa.

Realização da Encenação da Paixão e Morte de

Cristo;

Realização do 24º e 25º Festiqueijo;

Registro do Patrimônio Imaterial do “Modo de fazer

queijo colonial”;

Participação na 1ª Festa da Integração dos Filhos e

Netos de Montenegro através de estande do Município;

Participação na Turisvales, Feira de Turismo

de Lajeado, em estande compartilhado com outros

Municípios;

Participação na Expointer, no estande da Secretaria

de Turismo do Estado.

16

INDúSTRIA, COMéRCIO E TURISMO

19

Emissão de 78 novas credenciais do idoso e

renovação de 136 credenciais do idoso;

Lavagem de orelhões;

Mudança de tráfego na rotatória da Santa Clara;

Média de pessoas transportadas com o transporte

coletivo urbano: 39.087;

Conferência de 1.608 autos de infração de trânsito

emitidos pela Brigada Militar e Fiscal de Trânsito;

Construção de 17 novas paradas de ônibus;

Aumento da tolerância da zona azul;

Implantação de taxímetros;

Estacionamento oblíquo nas Ruas Buarque de

Macedo e Maurício Cardoso.

Fiscalização de obras: mais de 1.000 vistorias;

Realização de campanha de recolhimento de lixo

eletrônico onde foram recolhidos mais de 5 toneladas;

Criação do Eco Ponto Municipal;

Implantação dos contêineres de lixo seco e orgânico;

Em construção o novo viveiro de mudas;

Conserto de mais de 200 placas de sinalização e

identificação;

Instalação de 150 novas placas de sinalização;

Renovação da pintura de 58 quebra-molas na cidade

e interior;

Renovação da pintura de cordão de meio-fio em 124

ruas em diversos bairros da cidade.

18

MEIO AMbIENTE E PLANEjAMENTO URbANO

21

Implantação do mobiliário urbano na Praça

de Arcoverde (bancos, lixeiras, iluminação, rede,

quadra);

Asfalto na Linha Vitória;

Construção de ginásio no Bairro Aparecida;

Construção de ginásio na Escola de Turno

Integral em Santa Luiza;

Aquisição de 2 pás carregadeiras e 1

retroescavadeira;

Aquisição de 4 caminhões caçamba.

Asfalto na Rua Rui Barbosa;

Asfalto nas Ruas Valentin Tramontina e N.

Sra. do Caravaggio;

Urbanização em frente ao Salão da

Comunidade de Santa Clara;

Pavimentação em bloco de concreto no

entorno do Salão e Igreja da Comunidade de

Santo Antônio de Santa Clara Baixa;

Construção de duas pontes no Forromeco.

20

PROjETOS E ObRAS PúbLICAS

23

Licitação para asfaltos em diversas ruas sem

pavimentação pelo PAC2: N. Sra. dos Navegantes,

Nova Prata, Ana Manfroi Rossi, Francisco D’Arrigo,

Venezuela, São Roque e Rua Luiza Joana Cichelero;

Parceria para a reforma e ampliação do Salão

do Cosmos.

PROjETOS E ObRAS PúbLICAS

22

Início da ciclovia Ponte Seca/Bairro São Paulo;

Início do asfalto do segundo trecho da Rua

Getúlio Vargas (até a Elisa Tramontina);

Obras de drenagens nas Ruas 21 de Abril,

Antônio Prado, Vicente Dal Bó, Buarque de Macedo,

Beco Francês, Floriano Peixoto.

25

PROjETOS E ObRAS PúbLICAS

24

Estudo para recapeamento da Rua Buarque de Macedo;

Estudo para revitalização e recapeamento da rótula da Santa Clara;

Estudo para asfalto na Rua 13 de Maio;Licitação do 3º trecho da Rua Getúlio Vargas,

até a Buarque de Macedo;Aquisição de mais uma retroescavadeira e

mais uma motoniveladora.

Aberta a licitação para a pavimentação do

1º trecho de asfalto em direção a Santa Luiza,

1,2km de Desvio Machado até o Três de Paus;

Asfalto na Rua Getúlio Vargas;

Asfalto na Rua Imigrantes;

Asfalto em Coblens;

Asfalto em Torino.

27

Programa Mais Médicos;

ESF (Estratégia da Saúde da Família) no

Vila Nova, Vitória e Arcoverde;

Médicos nas unidades do interior;

Reforma nos Centros de Saúde do Interior

– Forromeco, Santa Luiza, Santo Antônio de

Castro, Cinco Baixo.

26

SAúDE

Entrega do novo espaço da Farmácia

Municipal;

Criação do Cartão Saúde;

Criação do Tele-agendamento;

Criação de grupos: obesidade mórbida,

diabetes.

29

Adaptação das ambulâncias, dentro das

normas da ANVISA (todos os equipamentos

necessários);

Entrega de protetor solar para os agricultores;

Entrega do Centro Radiológico;

Criação da ABAS (Associação Barbosense de

Assistência à Saúde).

SAúDE

28

Entrega de Ambulância para o Corpo de

Bombeiros;

Compra de novos veículos (Zafira, Palio, Spin);

Adequação do Centro de Saúde às normas da

Vigilância Sanitária;

Criação do Centro de Fisioterapia.

30 31

Mais de R$ 800 mil em subvenções para

entidades culturais;

21º e 22º Encontro de Ternos de Reis;

Semana da Biblioteca;

Corpus Christi;

Formatura do Telecentro;

Programação do Aniversário de 54 e 55 anos

de Carlos Barbosa;

Homenagem aos 105 anos da Estação Férrea;

Contrato para projetos arquitetônico e cultural

para restauro da Estação Férrea;

Implantação da Biblioteca On-line.

PROARTE

23ª e 24ª Feira do Livro;

Retorno do Festival da Canção;

Semana Farroupilha;

Realização de melhorias no Telecentro Comunitário;

Reorganização e reestruturação da Biblioteca

Pública Municipal, com aumento do acervo bibliográfico;

Conservação do patrimônio histórico tombado

(descupinização na Igreja Santo Antão Abade, no

Forromeco).