Palavra do Presidente - CFC · EDITORIAL Palavra do Presidente Este espaço pertence aos leitores...

Informativo do Conselho Federal de ContabilidadeBrasília-DF – Ano 8, N0 78 – setembro/outubro de 2005 – Distribuição gratuitaJ

ORNAL

JORNAL

JORNALdododo

O Sistema CFC/CRCs vairealizar as eleições para arenovação de 2/3 de seusmembros no mês denovembro. Mais de 300 milcontabilistas serão chamadosa votar e, assim, escolher seusfuturos representantes.O mandato dos novosconselheiros será de 1°/1/2006a 31/12/2009.

Página 7

Certificação Digital

Legislação

Página 3

Contabilistas aprovam a informa-tização dos documentos contábeisemitidos pela Receita Federal.Ferramenta ajuda a otimizar o tempode trabalho.

Editorial ................................................... 2Cartas ...................................................... 2Eventos .................................................... 4Notícias Contábeis................................... 5

Controle Interno ....................................... 9Pioneiros da Contabilidade .................... 10Fiscalização .......................................... 11Conselheiros em Destaque .................... 12

Seções

Presidente do CFC

Entrevista

Página 6

José Martonio fala sobre a crisepolítica que afeta o País, acorrupção, o descaso com odinheiro público e o papel daContabilidade.

Exame será em outubro

Técnica

Contadores que desejam atuar nomercado de valores mobiliários e/ou financeiros já podem sepreparar para o 2° Exame deQualificação Técnica.

Página 8

Contabilistas de todo o Paísescolhem, em novembro, seusfuturos representantes

Eleições 2005 – Sistema CFC/CRCs

2 setembro/outubro 2005Jornal do CFC

Palavra do Presidente EDITORIAL

Este espaço pertence aos leitores do Jornal do CFC. É por meio dele que será feita a interação entre a vontadedo leitor e os editores do Jornal. Para incentivar este diálogo, car tas, opiniões e pedidos serão bem-vindos. Cartas

CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE - SAS - QUADRA 5 - BLOCO J - Ed. CFCTEL: (61) 3314-9600 - FAX: (61) 3322-2033 – CEP 70070-920 - BRASÍLIA-DFwww.cfc.org.br - [email protected]

Expediente

Plenário do CFC

PresidenteContador José Martonio Alves Coelho

Vice-presidentesContador Antônio Carlos DóroContador Irineu De MulaContador João de Oliveira e SilvaContador Sergio FaracoContador Sudário de Aguiar Cunha

Envie um e-mail para [email protected] e dê sugestões de matérias para aspróximas edições do Jornal do CFC. A sua opinião é muito impor tante para nós!

José Martonio Alves CoelhoPresidente do CFC

[email protected]

Conselheiros SuplentesContador André Faria LebarbenchonContador Antonio Augusto de Sá ColaresContador Delmiro da Silva MoreiraContadora Eulália das Neves FerreiraContador José Antonio de GodoyContador Juarez Domingues CarneiroContadora Jucileide Ferreira LeitãoContador Pedro Nunes Ferraz da SilvaContadora Silvia Mara Leite CavalcanteContadora Verônica Cunha de Souto MaiorTéc. Cont. Albino Luiz SellaTéc. Cont. Francinês Maria Nobre SouzaTéc. Cont. José Augusto Costa SobrinhoTéc. Cont. José Lopes Castelo BrancoTéc. Cont. Luiz Auto Faniini

Conselheiros EfetivosContador Alcedino Gomes BarbosaContador Antônio Carlos DóroContador Hugo Rocha BragaContador Irineu De MulaContador João de Oliveira e SilvaContador José Justino Perini ColledanContador José Mar tonio Alves CoelhoContadora Maria Clara Cavalcante BugarimContador Sergio FaracoContador Sudário de Aguiar CunhaTéc. Cont. Bernardo Rodrigues de SouzaTéc. Cont. José Odilon FaustinoTéc. Cont. Mauro Manoel NóbregaTéc. Cont. Miguel Ângelo Mar tins LaraTéc. Cont. Paulo Viana Nunes

Jornal do CFCAno 8 - N° 78 - setembro/outubro 2005EDIÇÃO/JORNALISTA RESPONSÁVEL: Fabrício Santos - DF 2887JP

REDAÇÃO: Andréa Mota, Fabrício Santos e Maria do Carmo NóbregaPROJETO GRÁFICO: Fabíola Rech

DIAGRAMAÇÃO: Sílvia Neves de OliveiraREVISÃO: Maria do Carmo Nóbrega

ANÚNCIOS: Tel: (61) [email protected]

Tiragem: 65.000 exemplares

Conselho ConsultivoYnel Alves de CamargoOlivio KoliverAntônio Lopes de SáSérgio Approbato MachadoAntonio Carlos NasiJosé Serafim AbrantesJosé Maria Mar tins MendesJoão Verner JuenemannAlcedino Gomes Barbosa

Permitida a reprodução de qualquermatéria, desde que citada a fonte.

Acusamos o recebimento do Jornal do CFC, enviado à Excelentíssima SenhoraGovernadora do Rio de Janeiro, Rosinha Garotinho, recebido neste Gabinete em 5/9/2005. Agradecemos a gentileza e aproveitamos para externar a toda a equipe de VossaSenhoria nossos votos de sucesso.

Fernando PeregrinoSecretário de Estado – Chefe de Gabinete da Governadora

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Parabenizo o CFC pela matéria so-bre a 26ª CIC. Sem dúvida, o eventoabrilhantará a bela cidade de Salvador.

Márcio ChagasContador – Recife

Os contabilistas estão inves-tindo alto na capacitação pro-fissional. O bimestre passado(agosto-setembro), por exem-plo, foi riquíssimo em eventoscontidos no espírito do Progra-ma de Educação Continuada.Entre outros, houve conven-ções, encontros e jornadas decontabilidade em mais de dezestados brasileiros. O SistemaCFC/CRCs patrocinou, promo-veu e/ou apoiou seis conven-ções estaduais: Goiás, SãoPaulo, Paraná, Espírito Santo,Mato Grosso e Rio Grande doNorte. Foram realizados o XI En-

contro dos Contabilistas de Rondônia, o II Encontro Maranhenseda Mulher Contabilista e o V Encontro Maranhense de Contabili-dade. No estado do Amazonas, destaque para a V Jornada de Con-tabilidade que reuniu mais de 500 profissionais. Pela elevada im-portância dessas iniciativas para a classe contábil, o presidentedo CFC, se fosse possível, estaria participando, pessoalmente,de todas elas.

Na página 3 desta edição do Jornal do CFC, o leitor encontra-rá alvissareira matéria dando conta de que a Certificação Digitalchegou aos escritórios de Contabilidade. Eliminar papelada inútil,dar respostas em tempo real, proporcionando economia de tem-po e dinheiro, enfim, desburocratizar procedimentos, no sentidode racionalizar as relações dos contribuintes e do seu contabilistacom o Fisco, são algumas das vantagens dessa modernatecnologia. A Receita Federal, louve-se aqui, já no ano passadoimplantou o serviço “Receita 222”, ensejando a utilização doe-CNPJ e e-CPF.

Os leitores interessados no Exame de Qualificação Técnica en-contrarão informações úteis na página 8. De já, nossos votos de

sucesso para os profissionais habilitados a atuarem nesse impor-tante campo de trabalho, qual seja, o promissor mercado de valo-res mobiliários e o financeiro.

Concluindo, vamos falar de política, um tema sempre atual,que tanto empolga o cidadão. Afinal, o Brasil é um País democrá-tico, em permanente construção do seu Estado de Direito, e oConselho Federal de Contabilidade, enquanto instituição, sempreprimou pelo exercício salutar da democracia nos quadros profis-sionais da classe. No próximo dia 17 de novembro, mais de 300mil contabilistas deverão ir às urnas para escolher os 2/3 dos mem-bros com assento em Plenário dos seus respectivos ConselhosRegionais. Em cada Estado, acontecem as inevitáveis articulaçõespolíticas. Já é grande a movimentação em torno de programas,composição de chapas e definição de estratégias para as campa-nhas eleitorais. Antes, no dia 4 de novembro, o Plenário do Con-selho Federal também será renovado em 2/3. Será a primeira elei-ção com a representação de todos os Estados, como fruto da Leinº 11.160, recentemente sancionada. Que vençam os de melhorqualificação para conduzirem com acerto e dinamismo os desti-nos do Sistema CFC/CRCs.

Para concluir, é triste lembrar que parte da classe política noBrasil vem dando inequívocas demonstrações de despreparo nacondução dos poderes Executivo e Legislativo, em todas as suasinstâncias. Além de vexatórios espetáculos de má conduta no exer-cício das suas funções públicas, a corrupção institucionalizadavem registrando incalculáveis prejuízos à imagem do homem pú-blico brasileiro. Nós, contabilistas, como profissionais do contro-le, como guardiões do patrimônio público e da riqueza da Naçãoe, acima de tudo, como cidadãos conscientes, temos a obriga-ção moral de exercer os nossos direitos e deveres políticos comexemplar dignidade.

3setembro/outubro 2005Jornal do CFC

Lei 11.160/05

Código Civil

Entidades têm nova data para seEntidades têm nova data para seEntidades têm nova data para seEntidades têm nova data para seEntidades têm nova data para seajustaremajustaremajustaremajustaremajustarem ao novo ao novo ao novo ao novo ao novo CCCCCódigo ódigo ódigo ódigo ódigo CivilCivilCivilCivilCivil

egislaçãoLLLLL

A certificaçãodigital já chegou

aos escritórios de conta-bilidade. Hoje, os profissionais

da classe contábil contam com umaimportante ferramenta, que ajuda a otimizar

o tempo de trabalho, além de garantir umamaior eficiência no despacho de documentosaos órgãos federais. Tudo isso com a privaci-dade e a segurança exigidas pelos usuáriosque fazem transações pela internet. Trata-sedo e-CNPJ e do e-CPF, que são assinaturasobtidas das autoridades certificadoras, comoo Serpro, a Certisign ou o Serasa, ou seja, éum documento de identidade eletrônico.

De posse do e-CNPJ e do e-CPF, pode-se fazer, por exemplo, uma retificação eletrô-nica do pagamento de DARF em poucashoras. É possível ainda efetuar uma pesquisade Situação Fiscal do Contribuinte; verificare consultar o resultado do processamento dasDeclarações de Ajuste Anual do Imposto deRenda Pessoa Física (IRPF); e recuperar có-pia do arquivo de declaração dos impostostransmitida à Secretaria da Receita Federalnos últimos cinco anos.

Sanção tem ótima repercussão no Sistema CFC/CRCs

A sanção da Lei n° 11.160/05 – que tratada Representatividade no CFC – pelo Presi-dente da República, Luiz Inácio Lula da Sil-va, no último dia 2 de agosto, teve uma óti-ma repercussão em todo o Sistema CFC/CRCs. Durante os dias que se seguiram àsanção presidencial, vários foram os cumpri-mentos e as congratulações recebidos noGabinete da Presidência do Conselho Fede-ral de Contabilidade (CFC) pelas ações em-preendidas no Sistema com vistas à aprova-ção da Lei.

De acordo com o presidente do CFC,José Martonio Alves Coelho, essa vitória é oreflexo de anos de trabalho em torno da bus-ca de um maior fortalecimento do Plenáriodo CFC. “A partir dessa Lei, passaremos a teruma representação mais justa e democráticano Plenário do CFC, no qual todos os esta-dos brasileiros far-se-ão presentes”, disse.

Uma das manifestações partiu da

Certificação digital conquistacontabilistas quando o assunto époupar tempo

Informações que poderiam levar horas paraserem emitidas nas Secretarias da Receita Fe-deral podem ser obtidas com mais rapidez nainternet. “Desta forma, nós não precisamosgastar horas na fila na Receita Federal ou en-frentar a típica burocracia para solicitar certosserviços”, disse o empresário e diretor deTecnologia e Negócios da Federação Nacio-nal das Empresas de Serviços Contábeis,Assessoramento, Perícias, Informações e Pes-quisas (Fenacon), Nivaldo Cleto.

O Conselho Federal de Contabilidade(CFC), por meio da Resolução CFC nº 1.020,de 18 de fevereiro de 2005, estabelece os cri-térios e os procedimentos para a escritura-ção contábil em forma eletrônica e a suacertificação digital. Dentre os itens que a nor-ma trata, destaca-se que “o BalançoPatrimonial e demais DemonstraçõesContábeis de encerramento de exercício de-vem ser inseridos no Livro Diário Eletrônico,completando-se com as assinaturas digitaisde contabilista legalmente habilitado, com re-gistro ativo em Conselho Regional de Conta-bilidade, e do empresário ou da sociedadeempresária.”

conselheira do CFC Silvia Mara Leite Caval-cante, ressaltando que “a partir dessa Leitodos os CRCs terão direito a voz e voto” eque a gestão de José Martonio “ficará, defi-nitivamente, registrada por este feito.” Presi-dentes de Conselhos Regionais, como, porexemplo, de Minas Gerais (CRCMG), NourivalResende, de Santa Catarina (CRCSC), NilsonJosé Goedert, e do Rio de Janeiro (CRCRJ),Nelson Rocha, também cumprimentaram opresidente do CFC por mais esta conquista.

Até 11 de janeiro de 2007. Esta é a novadata aprovada pelo Plenário da Câmarapara que associações, sociedades, funda-ções e empresários se adaptem às novasregras de constituição estabelecidas pelonovo Código Civil. A nova data foiestabelecida por meio da Medida Provisória234/05, transformada num Projeto de Lei deConversão (PLV), aprovado no CongressoNacional.

O deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP),relator do projeto, inseriu algumas alteraçõesno Código. Uma delas, por exemplo, diz res-peito à baixa quantidade de adaptações, prin-cipalmente no caso das entidades, observa-da no art. 59 do novo Código.

Não existe penalidade direta para os quedesrespeitarem o prazo, entretanto, as em-presas ainda não-adaptadas podem sofrerrestrições, como, por exemplo, impedimen-to de participar de licitações, dificuldadesde obter financiamento nas instituições fi-nanceiras e de obter faturamento de com-pras com fornecedores do contrato socialem órgãos de registro público.

Vale ressaltar que o art. 59 do CódigoCivil, revogado no relatório inicial, perma-nece na Lei, com nova redação.

“A partir dessa Lei,todos os CRCs terãodireito a voz e voto.”

Silvia Mara CavalcanteConselheira do CFC

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Como ficou a LeiComo ficou a LeiComo ficou a LeiComo ficou a LeiComo ficou a Lei

Com a Lei n° 11.160/05, o Plenário do CFC passa a ser constituídopor um representante efetivo – e respectivo suplente – de cada CRC,eleitos para mandatos de quatro anos, com renovação a cada biênio,alternadamente, por 1/3 e 2/3.


Eventos

Convenção Estadual dosContabilistas do Paraná

14ª14ª14ª14ª14ª

A 14ª Convenção Estadual Conta-bilistas do Paraná foi realizada entre os

dias 14 e 16 de setembro, em Curitiba (PR),no Expotrade Convention Center. Mais de mil par-ticipantes, entre profissionais e estudantes de con-tabilidade, compareceram ao evento. Além daspalestras, ocorreram apresentações de estudos,fóruns e feiras de negócios.

Realizada entre os dias 15 e 17 de se-tembro, no Auditório do Colégio Marista,na cidade de Colatina (ES), a 18ª Con-venção dos Contabilistas do Estado doEspírito Santo reuniu um público de maisde 500 participantes, que, sob o lema“Contabilidade na Era Digital”, discutiu aimportância da constante atualização doprofissional da Contabilidade. O eventobuscou ainda orientar e motivar o profis-sional e o estudante de Contabilidade aconhecer as novidades da era digital.

Cerca de mil profissionais da área contábil participaramda V Convenção de Contabilidade de Mato Grosso. O evento, que trouxe o lema“Transparência, Ética e Compromisso Social”, aconteceu nos dias 22 e 23 de se-tembro, em Cuiabá (MT), e teve como objetivo mobilizar profissionais acadêmicoscontábeis de todo o estado. Paralelo ao evento, foi lançado o “Prêmio ContabilistaAECIM Tocantins”, concedido aos profissionais e estudantes de Ciências Contábeis.

Sob o lema “Contabilidade – Transparência e Valorização para a Sociedade”, o ConselhoRegional de Contabilidade de Goiás (CRCGO) realizou, entre os dias 25 e 27 de agosto, emGoiânia (GO), a VII Convenção de Contabilidade de Goiás, paralela ao V Encontro de Estudan-tes de Contabilidade do estado. O objetivo da Convenção foi proporcionar o intercâmbio deexperiências na área contábil. Para isso, foram realizadas três palestras e quatro painéis. NaSolenidade de Abertura, a senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO) proferiu palestra magna sobre otema “A Experiência e a Visão Diferenciada da Mulher como Gestora de Mudanças na PolíticaNacional”. A Conselheira do CFC Silvia Mara Cavalcante representou o presidente do CFC,José Martonio Alves Coelho, na Solenidade de Abertura.

Em Destaque V Convenção de Contabilidade de Mato Grosso

VII Convenção de Contabilidade de Goiás

Um jantar dançante, no dia 2/9, abriu,oficialmente, o XI Encontro dos Contabilis-tas de Rondônia; o V Encontro das Empre-sas Prestadoras de Serviços Contábeis, Pe-rícias, Informação e Pesquisa de Rondônia;o Encontro dos Delegados do ConselhoRegional de Contabilidade de Rondônia(CRCRO); e o Encontro dos Presidentesdos CRCs das Regiões Norte e Centro-Oes-te. Os eventos, que aconteceram em PortoVelho (RR), contaram com as presenças dopresidente do CFC, José Martonio Alves Co-elho, e de presidentes dos CRCs das regi-ões Norte e Centro-Oeste. Também foramrealizadas palestras para cerca de 370 pro-fissionais e estudantes.

XI Encontro dosContabilistas deRondônia

O Conselho Regional de Con-tabilidade do Maranhão (CRCMA),com apoio do Conselho Federalde Contabilidade (CFC), realizou,nos dias 27 e 28 de setembro, emSão Luís (MA), o V EncontroMaranhense de Contabilidade e oII Encontro Maranhense da MulherContabilista. Este evento aconte-ceu no auditório da AssociaçãoComercial do Maranhão e tevecomo objetivo viabilizar a discus-são de temas relevantes à áreacontábil e a atualização de conhe-cimentos a todos os interessados.

A 11ª Convenção Nacional dasEmpresas de Serviços Contábeis edas Empresas de Assessoramento,Perícias, Informações e Pesquisas,realizada no período de 21 a 23 desetembro, em Natal (RN), contoucom a participação de mais de milpessoas. O evento, que teve comolema “Empresas de Serviços: De-safios e Perspectivas”, constituiu-seem mais uma oportunidade para atroca de conhecimentos entre osparticipantes. O presidente do Con-selho Federal de Contabilidade(CFC), José Martonio Alves Coelho,esteve presente no evento.

V Encontro Maranhense deContabilidade e II EncontroMaranhense da Mulher Contabilista

Ao som do Hino Nacional, a 19ª Conven-ção dos Contabilistas do Estado de São Pau-lo foi, oficialmente, aberta no dia 7 de setem-bro, no Mendes Convention Center, na cidadede Santos (SP). Sob o lema “Qualidade, Éticae Transparência”, a 19ª Convenção reuniu umpúblico estimado em mais de 2.400 pessoas.O presidente do Conselho Regional de Conta-bilidade de São Paulo (CRCSP), Luiz Carlos Vaini– anfitrião do evento –, prestou homenagem,juntamente com o deputado federal Arnaldo Fa-ria de Sá (PTB-SP), ao professor Nelson Carva-lho, recentemente eleito presidente do Conse-lho Consultivo do IASB.

V Jornada de Contabilidadedo Estado do Amazonas

No dia 24 de setembro, mais de 500profissionais e estudantes da áreacontábil lotaram o auditório da Prefeitu-ra de Manaus (AM), para participar da VJornada de Contabilidade do Estado doAmazonas. Destaque para as palestras“O Poder da Comunicação nas Empre-sas de Serviços Contábeis” e “Demons-tração do Valor Adicionado: como asempresas criam e distribuem suas rique-zas”. Para se inscrever na V Jornada, osparticipantes doaram um quilo de alimen-to ou um brinquedo, que foram entre-gues para entidades carentes.


NNNNNotícias Contábeis

Artigos já podem ser encaminhadosao Conselho Editorial

A elaboração da primeira edição daRevista de Educação e Pesquisa em Con-tabilidade (REPeC), publicação eletrôni-ca com foco na promoção de trabalhosacadêmicos na área contábil, já foi inici-ada. Recentemente, o Conselho Fede-ral de Contabilidade (CFC) enviou ofícioàs universidades do País, solicitando adivulgação da REPeC nos campi. O re-torno foi positivo: alguns artigos já che-garam para a análise dos membros doConselho Editorial da revista. Para sa-ber como também enviar um trabalho,acesse o site www.cfc.org.br e leia oManual de Orientações para a Submis-são de Artigos.

Levar aos empresários da área contábil oconhecimento sobre a funcionalidade de umcanal eletrônico de relacionamento mais mo-derno com o Fundo de Garantia por Tempode Serviço (FGTS): esse foi o objetivo do Sin-dicato das Empresas de Serviços Contábeis edas Empresas de Assessoramento, Perícias,Informações e Pesquisas do DF (Sescon-DF)e da Caixa Econômica Federal ao realizarem,neste semestre, no auditório do Conselho Fe-deral de Contabilidade (CFC), a palestraintitulada “Conectividade Social”. Segundo ospalestrantes, a ferramenta proporciona a co-municação com o FGTS pela internet e trazaos empregadores e contadores muito mais

A conselheira do Con-selho Federal de Contabi-lidade (CFC) Eulália dasNeves Ferreira aceitou ohonroso convite para serparaninfa de uma turma deformandos do curso de Ci-ências Contábeis do Cen-tro Universitário doMaranhão (Uniceuma). Nasolenidade de colação degrau, que aconteceu no iní-cio do semestre deste anoem São Luís (MA), estiveram presentes o pre-sidente do Conselho Regional de Contabili-dade do Maranhão, José Wagner RabeloMesquita, e conselheiros da entidade.

Essa foi a primeira turma do curso deCiências Contábeis no estado do Maranhãoformada, exclusivamente, por técnicos emcontabilidade, após convênio assinado en-tre a Uniceuma e o Conselho Regional deContabilidade do Maranhão (CRCMA). Dos75 técnicos, inicialmente selecionados, 51alunos concluíram o curso, entre eles duasconselheiras do CRCMA: Maria José SousaReis e Rejane dos Santos Galvão, esta últi-ma atual presidente da Comissão da Mu-lher no estado.

Segundo Eulália, “a escolha de meunome para paraninfa traduz o reconhecimen-to de meu trabalho em prol do fortalecimen-to da classe contábil.”

A Fundação Instituto Capixaba de Pesqui-sas em Contabilidade, Economia e Finanças(Fucape) divulgou, recentemente, os vencedo-res do 3º Prêmio Prof. Eliseu Martins. O con-curso nacional de monografias busca incenti-var a produção científica no País. Os três pri-meiros colocados – Gustavo Antunes, ArnildoMuller e Antônio Pereira – ganharam bolsas

integrais de estudo para cursar o Mestrado Profissional em Ciências Contábeis naFucape, além de outros benefícios. O ganhador escolhido foi Werrison Euletério, querecebeu duas passagens aéreas para Salvador, com hospedagem.

Fucape divulga resultado do 3ºPrêmio Professor Eliseu Martins

Os três primeiros colocados e o professor Eliseu Martins. Da esquerdapara direita: Antônio Pereira, da FACED-MG; Arnildo Müller, da UVV -

Guaçuí; Prof. Eliseu Martins; e Gustavo Antunes, da UFMG

Conselheira do CFC éhomenageada em formatura

é tema de palestra em auditório do CFCConectividade

Social

segurança para transmitir o arquivo do Siste-ma Empresa de Recolhimento do FGTS e In-formações à Previdência Social.

Lançamento de livro de Jorge Katsumi lota auditório do CFC

dos mais esperados sobre otema no Brasil.

Jorge Katsumi é Mestre eDoutor em Contabilidade pelaFEA/USP e possui pós-dou-torado em Contabilidade In-ternacional pela Universida-de de Otago, na NovaZelândia.

Diante de uma platéia formada por profes-sores, alunos, profissionais da Contabilidadebrasiliense e representantes da Embaixada doJapão, o professor da Universidade de Brasília(UnB) Jorge Katsumi Niyama apresentou a suamais recente obra, intitulada “Contabilidade In-ternacional”. A noite de autógrafos aconteceurecentemente no auditório do CFC.

Segundo Katsumi, a obra constitui-se nummarco na literatura e na bibliografia contábilno Brasil, por abordar um tema inédito. “A obraveio preencher uma deficiência na bibliografianacional, abordando as principais causas dasdiferenças na contabilidade internacional. Façoum estudo comparativo da Contabilidade bra-sileira com a de diversos países, explicandocomo a Contabilidade funciona, como a pro-fissão é exercida e quais os critérios adotadosem comparação com outros países”, disse.

Lançado pela Editora Atlas, o livro é um

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JCFC – Como o senhor avalia a crise polí-tica atual?

Martonio – A rigor, a política brasileira vemsofrendo, ao longo da sua história, uma suces-são interminável de “crises”. Nos últimos quatromeses, a questão político-partidária agravou-sesobremaneira com a vinda à tona do subornode dirigentes de estatais, e o que é pior, a com-pra de partidos da base de sustentação doGoverno, envolvendo dezenas de parlamenta-res no chamado “mensalão”. Essa crise, por-tanto, tem raízes mais profundas, históricas, queestão na má formação das elites dirigentes, nafragilidade dos partidos políticos, na falta de vi-são cívica dos eleitores. Nosso povo ainda estáaprendendo a votar. Afinal, a experiência demo-crática brasileira é muito recente. Não será tra-tando das febres e dos espirros, ou seja, dasconseqüências, que o doente será curado. OBrasil carece de reformas profundas, a partir dassuas instituições políticas.

JCFC – De que forma a existência de Cai-xa 2 na maioria das negociações que envol-vem as empresas estatais do País atinge areputação da classe contábil? Como reverterum possível quadro negativo?

Martonio – De nenhuma maneira, a reputa-ção da classe contábil está sendo atingida nes-sa confusão do Caixa 2, ou dos tais recursos“não-contabilizados”. Eventualmente, se algumprofissional foi desonesto ou omisso, deixandode aplicar em seu trabalho os princípios éticosque norteiam o exercício da profissão, isso é desua exclusiva responsabilidade. O Conselho Fe-deral de Contabilidade, por intermédio dos seusRegionais, mantém permanente atuação, sejainstituindo normas de conduta, seja divulgandoas informações técnicas e ministrando osensinamentos operacionais indispensáveis à suacorreta aplicação. Enfim, o nosso Sistema acom-panha vigilante o desempenho dos seus profis-sionais. Agora, se alguém age de maneira erra-da, cabe ao CFC aplicar-lhe a devida punição.Fazendo uma analogia com outras profissões,seria o mesmo que condenar a Medicina pelosdesvios de conduta de algum médico ou char-

Opinião - Avaliação da crise política do Brasil

latão; ou punir o Direito, por eventuais advoga-dos desonestos. A classe contábil, portanto, nãoprecisa “reverter” nenhum quadro negativo, mes-mo porque isso não existe. Salvo eventuais ex-ceções, que servem para confirmar a regra, aContabilidade brasileira insere-se nos avançosda ciência contábil mundial, sendo os seus exe-cutantes – na sua mais absoluta maioria – técni-cos respeitáveis, profissional e eticamente.

JCFC – Qual deve ser a função social daContabilidade nesses tempos de denúnciasde corrupção que abalam o País?

Martonio – Aqui, sim, cabe à classe contábilorganizar-se sempre mais em torno de suasentidades representativas, mobilizando seusprofissionais, fazendo parcerias com outrossegmentos da sociedade civil, de modo amudar esse quadro de descontrole que tantoprejudica o País. Enquanto instrumento decontrole, a Contabilidade tem muito a ofere-cer na prevenção de mau uso das finançaspúblicas. Temos dito, em várias oportunida-des, que o controle, a auditoria e a prestaçãode contas correta e tempestiva não acabamcom a corrupção, mas podem, quando bemfeitos, inibir a malversação do dinheiro públi-co. Ademais, tem o dito popular: “a ocasiãofaz o ladrão”, ou seja, a falta de controle ensejaa proliferação dessa bandalheira que enver-gonha a todos nós.

JCFC – Quais os fatores que levam à so-negação fiscal? O modelo político atual e agestão da administração pública influen-ciam de alguma forma?

Martonio – Como princípio, nada deveriainfluenciar procedimentos errados! Na prática,entretanto, muitos empresários se queixam deque a descomunal carga tributária imposta peloFisco é impagável, levando-os, forçosamente,a sonegar imposto. Além disso, os secularesvícios da máquina pública, que se arrastaencapuzada numa burocracia nebulosa, influ-enciam, sim, os empreendedores a fugir para aeconomia informal, tentando escapar das gar-ras de um Fisco insaciável.

José Martonio Alves Coelho Presidente do CFC

JCFC – Quais lições os contabilistas e opovo brasileiro em geral podem tirar dessacrise de corrupção que atinge o País?

Martonio – A principal lição, no meu enten-dimento, seria a vigilância cívica; um maior inte-resse pela coisa pública; aprender a votar; e omais importante: cobrar ações corretas dos seusrepresentantes. Se você perguntar, muitos elei-tores não saberão hoje em quem votaram naúltima eleição. Alguém pode estar agora indig-nado com o mensalão e nem se lembra queaquele deputado corrupto foi escolhido por elemesmo. Quanto aos contabilistas, especifica-mente, devem ficar atentos à legislação, às nor-mas do Sistema CFC e procurar, individualmen-te, em equipe ou por intermédio de suas enti-dades de classe, a correta interpretação desseordenamento jurídico. Por mais que seja confu-sa, injusta ou extemporânea, lei é lei e deve sercumprida! Isso não justifica, porém, que fique-mos de braços cruzados diante das injustiçassociais, nem das disfunções da burocracia. Mas,para mudar esse quadro, só vai com muita pres-são e força da sociedade organizada.

JCFC – Qual é a avaliação sobre a atua-ção das CPIs ou CPMIs? De que forma oscontabilistas poderiam ajudar na soluçãomais rápida das denúncias?

Martonio – A Comissão Parlamentar de In-quérito é um instrumento legal importante. En-tretanto, conforme se vê na televisão, tem muitagente querendo apenas aparecer. Como aqueleé um universo essencialmente político, e políti-co demanda espaço na mídia, perde-se muitotempo no processo investigativo. Enquanto isso,as matérias relevantes e urgentes, as reformasessenciais, do interesse maior da sociedade vãoficando de lado. Quanto à atuação do contabi-lista, faz-se indispensável na análise da docu-mentação a avaliação dos registros, para me-lhor entendimento dos atos e fatos, envolvendoa circulação de recursos. Nesse sentido, o CFCsempre tem-se colocado à disposição dos po-deres constituídos para oferecer quadros técni-cos competentes e credenciados para ajudar nadifícil missão de esclarecimento da verdade.

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Um dos momentos mais importantespara os integrantes do Sistema CFC/CRCsestá para acontecer. Trata-se do processodemocrático eleitoral de escolha de 2/3(dois terços) dos membros que vão ocuparos assentos dos plenários dos ConselhosRegionais de Contabilidade (CRCs). Paraisso, a classe contábil, formada por maisde 300 mil contabilistas, estará compare-cendo em massa, no próximo dia 17 denovembro, às sedes dos CRCs e das dele-gacias regionais nos respectivos estadospara escolher seus futuros representantes.

Os conselheiros eleitos terão mandato

Eleições 2005 – Sistema CFC/CRCs

Contabilistas de todo o Brasil serão chamados aexercitar a democracia no mês de novembro

de quatro anos, do período compreendidoentre 1º de janeiro de 2006 e 31 de dezembrode 2009. As chapas, por sua vez, serão consti-tuídas de tantos candidatos quantas forem asvagas a preencher por conselheiros efetivos eseus respectivos suplentes.

Na eleição, prevalecerá o sistema majori-tário, considerando-se eleita a chapa que ob-tiver maior número de votos válidos. Em casode empate, será realizado um sorteio na pre-sença de representantes credenciados daschapas concorrentes para determinar a cha-pa vencedora. De acordo com a ResoluçãoCFC nº 971/03, o contabilista não poderá

candidatar-se em mais de uma chapa.Aquele que tiver sofrido, por exemplo,penalidade disciplinar ou ética, nos últi-mos 5 anos, após decisão transitada emjulgado, não poderá ser candidato. Tam-bém não poderá candidatar-se quem ti-ver contas relativas ao exercício de car-gos ou funções rejeitadas por irregulari-dade insanável pelo CFC.

A contagem regressiva aos plenáriosdos CRCs já está mobilizando os can-didatos em todo o Brasil, que já come-çam a se articular para concorrerem aopleito.

Quem poderá votar Convocação Apuração

Contagem regressiva também para as eleições do Plená-rio do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), que serãorealizadas no próximo dia 4 de novembro. Para esse pleito,2/3 de seus membros estarão sendo igualmente renovados.No total, serão 27 o número de conselheiros – um de cadaCRC com seu respectivo suplente – a terem assento no Plená-rio do CFC, já respeitando o texto da Lei n° 11.160/05.

Os integrantes da chapa eleita tomarão posse no mês dejaneiro, na primeira Sessão Plenária do CFC. Os contabilistasserão eleitos para mandatos de quatro anos, com renovaçãoa cada biênio, alternadamente, por 1/3 e 2/3.

Plenário do CFC também será renovado

Para o presidente do Conselho Federal de Contabilida-de, José Martonio Alves Coelho, esta nova composição ple-nária já entrou para a história do CFC. “Sem dúvida, estemomento será marcante para aqueles contabilistas que umdia lutaram para ver este Plenário com uma representaçãodemocrática de cada estado”, ressaltou. José Martonio dis-se ainda que os eleitos vão encontrar um CFC ainda maisvoltado às causas prioritárias da classe, como, por exem-plo, ações incisivas no projeto de educação continuada eainda uma atuação mais intensiva na esfera dos três poderesconstituídos.

Para votar, basta o pro-fissional estar em situaçãoregular no CRC e apre-

sentar, no dia da votação,carteira de identidade decontabilista ou outro docu-

mento que o identifique. Ovoto poderá ser efetuado eletronica-mente ou por correspondência, sendosecreto, obrigatório, direto e pessoalpara todos os contabilistas, facultadaa obrigação apenas àqueles com ida-de superior a 70 (setenta) anos.

A Resolução determina que o con-tabilista portador de registro provisó-rio é obrigado a votar. Quem deixarde votar, sem causa justificada, estarásujeito a pagamento de multa previstapelo CRC.

O edital de con-vocação da elei-ção será publica-

do no Diário Ofi-cial de cada estado

e em jornal de grande cir-culação regional, no mínimo, umavez e até 15 (quinze) dias antes dopleito, indicando, por exemplo, adata e a hora para início e encerra-mento da eleição, o endereço doslocais nos quais funcionarão as me-sas eleitorais, a relação das chapasregistradas e o número de vagas apreeencher. O edital vai trazer ainda a faculda-de do voto por correspondência,declarando, expressamente, as con-dições para o seu exercício.

Apuradas todas asurnas, o presiden-te do CRC pro-clamará os resul-

tados finais, men-cionando, por exem-

plo, o número de urnas, onúmero de votos válidos e nulos, oresultado de cada urna e o totalgeral. Proclamará também os no-mes dos componentes da chapavencedora (efetivos e suplentes), res-pectivas categorias profissionais, onúmero de registro no CRC e o pra-zo do mandato. O resultado final das eleições serápublicado no Diário Oficial do esta-do e em jornal de grande circula-ção regional.


Exame de Qualificação Técnica: inscrições abertas

TTTTTécnica

Os contado-res que desejamatuar no merca-do de valoresmobiliários e/ouno mercado fi-nanceiro já po-dem começar ase preparar. Des-de o dia 26 de

setembro, as inscrições para asegunda edição do Exame deQualificação Técnica de 2005,para registro no Cadastro Na-cional de Auditores Independen-tes (CNAI) do Conselho Federal

de Contabilidade (CFC) estãoabertas. O prazo final para se ins-crever é o dia 25 de outubro. Asinscrições serão feitas somentenos Conselhos Regionais de Con-tabilidade (CRCs) em horário co-mercial.

Tanto a Prova de QualificaçãoTécnica Geral quanto a Prova Es-pecífica para atuação em audito-ria nas instituições reguladas peloBanco Central do Brasil (Bacen)serão aplicadas no dia 25 de no-vembro, mas em horários alterna-dos. A primeira será das 8h30minàs 12h30min e a segunda, das

14h30min às 18h30min. Os locaisde aplicação serão divulgados atéo dia 10 de novembro, nos sitesdo CFC e dos CRCs.

Os integrantes da ComissãoOrganizadora do Exame de Quali-ficação Técnica estiveram recente-mente reunidos na sede do CFC,em Brasília (DF), trabalhando naelaboração do conteúdo das pro-vas. Estas serão compostas cadauma de 50 questões objetivas, va-lendo um ponto cada, e de cincoquestões dissertativas, valendo atédez pontos cada, totalizando 100pontos.

O candidato que se subme-ter à prova para atuar em audi-toria de instituições reguladaspelo Banco Central somenteserá considerado aprovado seobtiver aprovação também naprova de Qualificação TécnicaGeral, salvo se já for inscrito noCadastro Nacional de Audito-res Independentes (CNAI) doConselho Federal de Contabi-lidade (CFC).

O edital pode ser acessado,na íntegra, no site do CFC, noseguinte endereço: www.cfc.org.br.

Resolução nº 1.031/05

Resolução altera normas do Examede Qualificação Técnica

Em recente reunião realizada na sededo Conselho Regional de Contabilidade deSão Paulo (CRCSP), a Comissão de Edu-cação Profissional Continuada analisou eaprovou mais de 100 processos que esta-vam em pauta. Entre eles, foramcredenciados capacitadoras, eventos e cur-sos de São Paulo, Rio Grande do Sul, Dis-trito Federal, Minas Gerais, Rio Grande doNorte, Piauí, Sergipe, Goiás, Pernambuco,Santa Catarina, Paraná e Rio de Janeiro. AComissão revalidou, ainda, os cursoscredenciados dos estados de SantaCatarina, São Paulo e Rio de Janeiro.

O Programa visa atualizar e aprimoraros conhecimentos dos contadores que atu-am no mercado de trabalho como audito-res independentes, devidamenteregistrados nos CRCs e cadastrados naComissão de Valores Mobiliários (CVM). Ins-tituído pela Resolução CFC nº 945/02,

Comissão do Programa de Educação ProfissionalContinuada reúne-se em São Paulo

complementada pela Resolução CFC nº995/04, o Programa entrou em vigor no iní-cio de 2003 e, até então, tem sido rigoro-samente cumprido.

A Comissão é composta pelos se-guintes membros: Irineu De Mula (CFC);Domingues Orestes Chiomento (SP); AnaTércia Lopes Rodrigues (RS); OrlandoChiqueto Rodrigues (PR); Lílian Prado Cal-deira (MG); Antonio Miguel Fernandes (RJ);Cláudio Avelino Mac-knight Filippi (SP);José Carlos Travessa de Souza (BA); JoséAparecido Maion (SP); e Olivio Koliver (RS),sob a coordenação do primeiro.

A norma que rege o Exame deQualificação Técnica – a NBC P 5 –sofreu, no início deste segundo semestre,alteração em seu conteúdo, por meio daResolução CFC nº 1.031/05. A mudançana norma editada pelo Conselho Federalde Contabilidade (CFC) foi feita em seuitem 5.5.1, que recebeu a seguinteredação: “O candidato será aprovado seobtiver, no mínimo, 50% (cinqüenta porcento) das questões objetivas e 50%(cinqüenta por cento) dos pontos dasquestões subjetivas previstos em cadaprova.”

A Resolução CFC nº 1.031/05, portanto,revogou as disposições em contrário,especialmente as Resoluções CFC nºs1.002/04 e 1.018/05.

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Controle Interno

Vice-presidência realiza Seminário sobreProcedimentos Contábeis em outubroDurante dois dias do mês de outubro, os

contabilistas responsáveis pelas áreas de Con-tabilidade dos Conselhos Federal e Regionaisparticiparam do “Seminário sobre Procedimen-tos Contábeis”, que foi realizado no auditóriodo Conselho Federal de Contabilidade (CFC),em Brasília.

Voltado para o Sistema CFC/CRCs, oevento foi organizado pela Vice-presidênciade Controle Interno do CFC e teve como ob-jetivo discutir as atualizações do Plano de Con-tas para a sua aplicação no próximo exercí-cio. Na ocasião, os participantes também co-nheceram e debateram as novas rotinas, asdiretrizes e as padronizações contábeis a se-rem adotadas no exercício de 2006.

Segundo o vice-presidente de Controle In-terno do CFC, João de Oliveira e Silva, “a

Em destaque

partir desse Seminário, pudemos programaros orçamentos concernentes à realidade eco-nômico-financeira do Sistema CFC/CRCs,para a realização dos projetos contidos noPlano de Trabalho para 2006.”

Manual – Esse encontroresultou na adequação da1ª edição do Manual daEstrutura Contábil e Orça-mentária do SistemaCFC/CRCs (foto) e, con-seqüentemente, na suafutura 2ª edição. O Ma-nual visa manter a uni-f icação dos proce-dimentos contábeis e orçamentários emtodo o Sistema CFC/CRCs.

Um total de oito Conselhos Regionais deContabilidade (CRCs) já receberam apoio doConselho Federal de Contabilidade (CFC),como parte do Projeto de Apoio Gerencial eOperacional, desenvolvido pela Vice-presi-dência de Controle Interno. Em 2004, foramcontemplados os CRCs do Acre, Alagoas,Amapá, Piauí e Rio Grande do Norte. Nesteano, foram quatro: Goiás, Mato Grosso,Paraíba e Sergipe.

O Projeto visa alcançar a excelência nodesempenho das atividades dos CRCs, atri-buindo-lhes diretrizes para melhorgerenciamento nas ações de cobrança; es-tabelecendo metas de arrecadação como for-ma de alavancar as receitas correntes para ocumprimento da execução orçamentária,observando a fase administrativa para inscri-ção de débitos de inadimplentes na dívidaativa e posterior execução judicial, bem comoa implantação de políticas para redução dedespesas com base nos indicadores de ges-

CRCs recebem apoio gerencial e operacional do CFC

A Vice-presidência deControle Interno do CFCtem motivos de sobra paracomemorar o cumprimentodas metas estabelecidaspara este ano. No períodode junho a setembro, os 27Conselhos Regionais deContabilidade (CRCs) rece-beram auditorias de gestãoe contábil por parte do cor-po técnico do CFC.

O objetivo do CFC é ori-entar os Regionais no cumprimento dasdeterminações legais exigidas pelo Tribu-nal de Contas da União (TCU) e por outrosórgãos, no sentido de que venham a atingira excelência na prestação de suas contas.

Auditorias – As auditorias têm por ob-jetivo prestar assessoria à Presidência doCFC e à Vice-presidência de Controle Inter-no, auditando os conselhos de forma pre-ventiva, com emissão de relatórios e reco-mendações de medidas a serem tomadase, quando necessário, apurar as irregulari-dades existentes.

Além disso, os técnicos do CFC avali-am os controles internos existentes, com-preendendo o conjunto de normas e dire-trizes sobre os diversos setores dos Conse-lhos Regionais, orientando a Administraçãoquanto aos aspectos técnicos de execuçãoe aplicação correta da legislação vigente.

Segundo o vice-presidente de ControleInterno do CFC, João de Oliveira e Silva,“os trabalhos são efetuados poramostragem, na profundidade e extensãojulgadas necessárias, utilizando-se de infor-mações orçamentárias, financeiras,contábeis, patrimoniais e administrativas,entre outras, em seus papéis de trabalho.”

tão, verificados in loco, tendo como ferramen-ta o fluxo financeiro e patrimonial.

Na visão do vice-presidente de ControleInterno do CFC, João de Oliveira e Silva, edos demais membros da Câmara de ControleInterno, com este mecanismo, os responsá-veis técnicos estarão munidos de conhecimen-tos para melhor gerenciamento e execução deseus trabalhos. O objetivo, segundo eles, é eli-minar pendências nos processos de elabora-ção de orçamentos, créditos adicionais,balancetes, prestação de contas, entre outros.

Modalidades - O Projeto, que teve inícioem setembro de 2004, possui em seu teororiginal duas modalidades específicas. Umaconsiste na visita ao Conselho Regional daequipe técnica do CFC, quando solicitada viaofício. A outra permite ao CFC acompanhar eavaliar, por meio dos seus controles internosexistentes, as ações estabelecidas e/ou im-plantadas no Regional.

Controle Interno cumpre metasestabelecidas para 2005

Capa do

Proposta Orçamentária preliminar para o exercício de 2006

Os Conselheiros do Conselho Federalde Contabilidade (CFC) Jucileide FerreiraLeitão e Miguel Ângelo Martins Lara, am-bos membros da Câmara de Controle In-terno do CFC (CCI), preocupados com aelaboração preliminar da Proposta Orça-mentária e do Plano de Trabalho, alertaramo vice-presidente de Controle Interno doCFC, João de Oliveira e Silva, para a im-

portância do envio, pelos Conselhos Regio-nais, da Proposta Orçamentária, a ser cum-prida no exercício de 2006.

Dada a relevância da questão, o CFC ex-pediu ofício-circular aos CRCs, traçando ocronograma de atividades para a elaboraçãoda referida Proposta nas versões preliminar edefinitiva. Vale ressaltar que a CCI analisaráos processos, observando todos os itens ne-

cessários para a consolidação da propostadefinitiva. A data limite para o recebimentoda proposta preliminar encerrou-se no dia30 de setembro; já para a versão definitiva,foi estabelecida a data até o dia 5 de no-vembro de 2005, a qual deverá estar devi-damente homologada pelo Plenário do res-pectivo Regional, para posterior homolo-gação do CFC.

Divulgação


da ContabilidadePPPPPioneiros

“50 anos de profissionalismo” “A profissão contábil evolui a cada dia”

Eufran de Oliveira Sousa afirmacom propriedade que se o Brasilaplicasse, realmente, a contabili-dade nos cofres públicos, o Paísnão estaria tão endividado. “Se acontabilidade fosse aplicada comafinco, o Brasil não precisaria pas-sar por tanta corrupção”, revela.Natural de Mossoró (RN), Eufran ini-ciou sua profissão como técnicoem contabilidade. “Aos quinzeanos de idade, comecei a traba-lhar em um escritório de uma gran-de loja. Foi lá que aprendi muitocom a Contabilidade”, lembra.

A experiência adquirida ao lon-go dos anos fez do profissional umsábio das Ciências Contábeis. “Tra-balhei em grandes empresas, umadelas foi de mineração. O balançoque eu realizava nesta empresa erapublicado em um informativo dabolsa de valores de Londres”, co-menta.

Durante 26 anos, Eufran leci-onou na Universidade de Natal,

CRCBA CRCRN

DivulgaçãoDivulgação

Emanuel Veloso de Sousa

Sistema CFC/CRCs é representado no Senado FederalAudiência Pública

Natural deItabuna (BA), estebaiano, filho deum guarda-livros –uma das primeirasprofissões da con-tabilidade brasilei-ra –, se envaideceao falar da profis-são. Formado,em 1955, no cursoTécnico em Con-

tabilidade pela Escola Comercialde Itabuna, Emanuel Veloso deSousa, revela que começou a seinteressar pelas CiênciasContábeis mais por influência deseu pai.

Após alguns anos trabalhandoem um escritório da família emItabuna, Emanuel mudou-se paraPorto Seguro (BA), onde, além demontar um escritório, foi presiden-te da Associação dos Contabilis-tas daquela região.

Segundo Emanuel, foram mui-

tas as mudanças na profissão: “Na-quele tempo tínhamos um prazomaior para entregar os impostospara os clientes; hoje, a deman-da dos escritórios é tamanha, quecorremos contra o tempo”, ava-lia. Para ele, a evolução dainformática deu maior velocidadeao intercâmbio das informações.

O técnico fala ainda sobre aatual situação do Brasil. “O povobrasileiro precisa tomar uma de-cisão mais do que emergencial;o País precisa de mudanças”,comenta.

Sobre os trabalhos que o CFCdesenvolve, Emanuel ressalta oprograma Contabilizando o Su-cesso, que resgata a confiançadas empresas e dos empresá-rios brasileiros. “É louvável a ini-ciativa do CFC. Desta forma, osprofissionais agirão com muitomais ética e profissionalismo, eisso é o que vai fortalecer aindamais a classe contábil brasileira”.

e por mais de 20anos na EscolaF a z e n - d á r i a(ESAF), localiza-da em Brasília.Para o profissio-nal, a contabilida-de tem o seu lu-gar como ciência,possuindo uminestimável valore uma abrangên-cia muito grande.

O trabalho desenvolvido pelopresidente Martonio à frente doConelho Federal de Contabilida-de (CFC) foi lembrado pelo técni-co. “Temos, hoje, à frente do CFCum presidente que, realmente, valea pena. Martonio colocou o CFCem todos os níveis da sociedade.Graças a este trabalho, pudemosmostrar o que é a Contabilidade”,conclui. Eufran possui, ainda, a for-mação em Direito, Antropologia eCiências Políticas.

Eufran de Oliveira Sousa

O presidente do Conselho Fe-deral de Contabilidade (CFC),José Martonio Alves Coelho, erepresentantes do Sistema CFC/CRCs participaram de AudiênciaPública na Comissão de Assun-tos Sociais do Senado Federalpara instruir proposições que tra-tam da realização de exames desuficiência para o exercício de pro-fissões. A participação do CFCnas discussões acerca da realiza-ção de avaliações dessa nature-za é benéfica, uma vez que tra-mita no Senado Federal o Proje-to de Lei da Câmara nº 39/05, deiniciativa do CFC, que dispõesobre o Exame de Suficiência, deautoria do deputado federal ÁtilaLira (PSDB-PI).

Segundo o presidente doCFC, “a realização do Exame faz-se necessária para que, com éti-ca e responsabilidade, possamos

contribuir para a qualidade doensino no País, permitindo, des-sa forma, o ingresso de profis-sionais competentes e qualifica-dos no mercado de trabalho.”

Participaram do debate os se-nadores Antônio CarlosValadares (PSB/SE), Romeu Tuma(PFL/SP), Wellington Salgado deOliveira (PMDB/MG), Flávio Arns(PT/PR) Eduardo Azeredo (PSDB/MG) Augusto Botelho (PDT/RR),Mão Santa (PMDB/PI), GilbertoGoellner (PFL/SE), Lúcia Vânia(PSDB/GO) e Rames Tebet(PMDB/MS).

O presidente da mesa, Antô-nio Carlos Valadares, afirmou queo Projeto de Lei do CFC conti-nuará a tramitar normalmente noSenado. Caso ocorra algum im-pedimento, segundo ele, o pro-jeto seguirá para votação emPlenário.

Estiveram presentes acompa-nhando o presidente Martonio, ospresidentes do Conselho Regio-nal de Mato Grosso do Sul, LuizHenrique de Souza; de Roraima,Francisco Fernandes de Oliveira;de Goiás, Luci Melita Vaz; deSergipe, Carlos HenriqueMenezes Lima; e do Amazonas,

Lucilene Florêncio Viana; o pre-sidente da Federação Nacionaldos Estudantes de CiênciasContábeis, Weberth Fernandes;a conselheira do CFC SilviaMara Leite Cavalcante; e o vice-presidente de DesenvolvimentoProfissional do CFC, Sudáriode Aguiar Cunha.

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FFFFFiscalização

Vice-presidência de Registro e Fiscalização do CFC tem página exclusiva

Goiânia recebe vice-presidentes de Registro do Sistema CFC/CRCs

Conselheiros do Sistema CFC/CRCs, orga-nizações contábeis e profissionais em geral es-tão contando, desde o início do segundo se-mestre de 2005, com uma exclusiva ferramentade acesso a consultas sobre diversos temas deinteresse da profissão na área de Fiscalização.

Trata-se da página da Vice-presidência deRegistro e Fiscalização do Conselho Federal deContabilidade (CFC), que pode ser acessada noseguinte endereço: www.cfc.org.br\fiscalizacao.Conforme previsto no Plano de Trabalho daCoordenadoria de Fiscalização Nacional (Cofis),a página representa uma ferramenta necessáriade caráter informativo com o intuito de se esta-belecer mais um canal de comunicação com opúblico externo.

O funcionamento da Vice-presidência deRegistro e Fiscalização, suas atribuições e de-veres perante o Sistema CFC/CRCs, além dasrotinas de trabalho dos membros da Câmara deÉtica e Disciplina e de Registro e Fiscalizaçãoestão disponíveis no endereço. Os profissionaistambém podem ter acesso aos principais proje-tos realizados pela Cofis, no exercício corrente,

à quantidade de profissionais e escritóriosregistrados e ativos no território nacional e aoComitê Administrador do Programa de RevisãoExterna de Qualidade (CRE). A atualização dapágina é feita, semanalmente, pelo corpo técni-co da Vice-presidência, que mantém disponí-veis as mais recentes novidades da área.

Para o vice-presidente de Registro e Fisca-lização do CFC, Sergio Faraco, “aimplementação da página da Vice-presidênciade Registro e Fiscalização tem como objetivoa criação de ferramenta útil aos Conselhos Re-gionais de Contabilidade, aos contabilistas,bem como a toda a sociedade, visando pro-mover transparência e efetividade dos trabalhosdesenvolvidos pelos conselheiros e pelo cor-po técnico do CFC a todos os usuários do Sis-tema CFC/CRCs.”

Consultas – O sistema de FAQs permite queo profissional consulte as respostas das pergun-tas mais freqüentes enviadas ao CFC e encami-nhe e receba e-mails, caso suas dúvidas nãosejam totalmente esclarecidas. Estão disponí-

veis FAQs sobre Auditoria, DECORE, registros,escrituração contábil, entre outras.

O profissional também pode realizar consul-tas sobre a sua situação processual e tambémacompanhar os processos julgados em grau derecurso no CFC, bem como a jurisprudência dosprocessos aportados na entidade. Para o aces-so, basta digitar, no campo específico, o núme-ro e o tipo do processo, se ético ou de fiscaliza-ção, conforme quadro acima.

Acesso Virtual

al, em que foram abordadas a forma e atramitação dos processos. De acordo com ocoordenador adjunto da Câmara de Registro eFiscalização do CFC, Mauro Manoel Nóbrega,que ministrou palestra sobre as principais ocor-rências nos processos de registro, “algumas de-cisões são oferecidas, despidas da indispensá-vel fundamentação, não proporcionando ao pro-fissional o exercício do pleno direito de defesa ebusca da constitucional segunda instância.”

Durante sua explanação, Nóbrega relacio-nou os principais fatores que influenciam, di-retamente, na tramitação dos processos,como, por exemplo, a ausência de documen-tação nos processos de concessão e a baixade registro; as inutilizações da carteira deidentidade de contabilista e do Alvará da Or-ganização Contábil, quando dos processosde baixa de registro;a necessidade deadequação dos Ca-dastros dos CRCs; ea importância da co-municação entre osCRCs quando houvertransferência de regis-tro ou concessão deregistro secundário.

A necessidade do

envio dos mapas estatísticos de registro, porparte dos Conselhos Regionais, até o dia 10de cada mês, também foi tema de pauta. Aidéia é de que a Vice-presidência de Regis-tro e Fiscalização do CFC possa manteratualizados os dados sobre a situação dosprofissionais: se ativos e registrados, sepagantes ou não-pagantes e ainda a suaclassificação por sexo.

Os presentes discutiram também aobrigatoriedade de o contabilista ter maioriado capital social nas organizações contábeis,os procedimentos para verificação de diplomasna Secretaria de Educação dos Estados e abaixa de registro para os Auditores Fiscaisfiliados à Unafisco.

A hospitaleira Goiânia (GO) recebeu, recen-temente, os vice-presidentes de Registro do Sis-tema CFC/CRCs, que participaram de reuniãopara tratar de relevantes assuntos ligados à área.Estiveram em pauta os processos de registro, oenvio de mapas e atas de Registro ao CFC e asrevisões do Manual de Registro e das Resolu-ções CFC nºs 867 e 868, ambas de 1999.

Na ocasião, o vice-presidente de Registroe Fiscalização do CFC, Sergio Faraco, discor-reu sobre sugestões apresentadas pelos Con-selhos Regionais, no sentido de melhorar asrotinas atuais, proporcionando, dessa forma,um espaço aberto para o debate entre os pre-sentes. Um dos pontos altos da discussão sedeu em torno da forma de concessão de regis-tro secundário.

Para Faraco, o procedimento atual onera oCRC concedente do registro secundário, já queas Resoluções nºs 867 e 868 estabelecem queo ato é gratuito. “Esta gratuidade estimula abusca pelo registro, o que vem acarretando so-licitações do mesmo em diversos estados, inde-pendentemente de o contabilista ter perspecti-va de atuação naquelas localidades. Deveríamoscobrar algo ou, então, o registro secundário deveacabar.”

Outra questão que mereceu destaque duranteo encontro esteve relacionada ao rito processu-

Deveríamos cobrar algo ou,então, o registro secundáriodeve acabar.

Sergio FaracoVice-presidente de Registro eFiscalização do CFC

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Um homem sério e de umapersonalidade marcante. Este é operfil do ex-presidente e atual con-selheiro do CFC, Alcedino GomesBarbosa. Idealista, sempre foimuito persistente na busca deseus objetivos. “Quando abraçouma questão é para fazer um tra-balho bem feito. Quem não tiveridealismo e muito altruísmo nãochega lá”, disse.

Casado com uma colega deprofissão, tem 4 filhos e muita his-tória para contar. Saiu de sua ci-dade natal (Tiros-MG) ainda mui-to jovem rumo ao estado deGoiás. Ele se recorda de que seuprimeiro emprego foi num escri-tório de Contabilidade quando ti-

Auntonio Carlos DóroAAAAAlcedino Gomes Barbosa “Com idealismo e altruísmo é que se chega lá”

Contador, especializado nas áreas de Direito Tributário e Penal Tributário, foi presidente do CRCGO edo CFC. Foi conselheiro do CFC no biênio 1998/1999 e ocupou as vice-presidências de Administração ede Registro e Fiscalização do CFC. Atualmente, é empresário no ramo de consultoria, conselheiro do CFCe vice-presidente Técnico do Comitê Executivo da Associação Interamericana de Contabilidade (AIC).

PPPPPedro Nunes Ferraz da Silva “Sou fiel à Contabilidade”

O conselheiro do CFC PedroNunes Ferraz da Silva considera apalavra “fidelidade” como uma dasmais importantes. Natural de Cunha(SP), revelou que a Contabilidadelhe abriu as portas para osucesso.”Sou fiel à Contabilidade.Tudo o que possuo hoje devo aela”, disse.

Aos 52 anos, Ferraz, que moraem Boa Vista (RR), desde 1982, écasado com sua sócia e tem seisfilhos, dos quais três são colegasde profissão. Empresário contábilhá 20 anos, atua na área contábildesde 1975, sempre trabalhandoem escritórios de contabilidade.

Quando ainda jovem, partiu

CCCCConselheiros em Destaque

Detalhes da carreira

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É contador pela Universidade de Mogi das Cruzes (UMC) e pós-graduado em ContabilidadeGeral, em Auditoria e em Perícia Contábil. Foi presidente do Conselho Regional de Contabilidadede Roraima (CRCRR) e, no Sescon-RR, ocupou a presidência e a vice-presidência. É conselheiro doCFC.

Detalhes da carreira

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ão

nha apenas 15 anos. “Percebi quea carreira era promissora e porisso trabalhei por cerca de oitomeses como aprendiz, sem remu-neração nenhuma”, lembra-se.

Dois anos depois, com umcurso de Contabilidade feito porcorrespondência, muito comum àépoca, e muito desejo de suces-so, foi para Goiânia trabalhar numoutro escritório, do qual tornou-se sócio até 1989. Atualmente,possui uma empresa deconsultoria (Vectra Consultores)voltada às áreas contábil e deadvocacia tributária.

Em sua vida profissional ocor-reram dois fatos marcantes. O pri-meiro foi a mudança do foco de

sua atividade profissional, poisteve que começar do zero no mo-mento em que abriu a Vectra Con-sultores. O segundo foi presidir oCFC. “Estar presidente de umaentidade do porte do CFC requermuita responsabilidade, pois épossível influenciar na mudança decomportamento de toda uma clas-se, para melhor ou pior”, ressal-tou. Em sua gestão, Alcedino pro-curou dar grande ênfase aos as-pectos social e político.

Como vice-presidente Técnicodo Comitê Técnico da Associa-ção Interamericana de Contabili-dade (AIC), Alcedino espera quea 26ª CIC seja diferente das járealizadas até hoje, tanto nos as-

pectos técnico e operacionalquanto no número de participan-tes. “A 26ª CIC vai ser magistralem comparação a todas já ocor-ridas”, concluiu.

para o trabalho mais por insistên-cia de seu pai, que lhe dizia: “Meni-no, você tem que trabalhar!”. A partirdesse momento, começou a traba-lhar num escritório de contabilida-de como office boy e depois foi al-cançando promoções até chegar aescriturário. Resolveu fazer o cursode Técnico em Contabilidade du-rante o período em que trabalhavano escritório, na escola de Comér-cio de Mogi das Cruzes (SP). Maistarde, na mesma cidade, cursouCiências Contábeis.

Um dos fatos mais marcantesem sua vida foi quando adquiriusua independência profissional.“Deixei de ser empregado e pas-

sei para a condição de emprega-dor.” Fundou a Sampaio FerrazContadores Associados, em 1983,que hoje tem uma carteira comalgumas dezenas de clientes, e ain-da quer muito trabalhar. “Só pen-so em trabalhar; não penso emaposentadoria. Meu escritório ébem diversificado e hoje atuo maisna área de consultoria.”

Como parte de seus futuros pla-nos, Ferraz pretende se atualizar,cada vez mais, nas CiênciasContábeis e considera que a vidacontábil é muito dinâmica, ten-do em vista os avanços datecnologia. “Quem nãose atualizar não vai po-

der acompanhar a evolução dostempos”, disse. Por isso apóia eacha necessários os projetos doCFC que dizem respeito à Edu-cação Continuada e ao Exame deSuficiência.

Palavra do Presidente - CFC · EDITORIAL Palavra do Presidente Este espaço pertence aos leitores...

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