Palestra 7

PPSUS 2012: parceria com as FAP

Jailson de Barros CorreiaDiretor do Departamento de Ciência e Tecnologia

Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos

Ministério da Saúde

Curitiba - PR, 9 março de 2012

FÓRUM CONSECT-CONFAP

Coord. de Fomento Nacional

Coord. de Fomento Descentralizado

Coord. de Bioética e Ética em Pesquisa

Coordenação-Geral de Avaliação de Tecnologias

em Saúde

Coordenação-Geral de Gestão do Conhecimento

Coordenação-Geral de Pesquisa Clínica

DECIIS

Coord. de Evidências Científicas

Coord. de Articulação Institucional

Unidade de Comunicação

Unidade de Sistemas de Informação

Unidade de Publicações e Eventos

Unidade de Disseminação do Conhecimento

Coord. de Estudos em Redes e

Multicêntricos

Coord. de Estudos e Projetos

Coord. de Apoio ao Proadi

CONITECDAF

SCTIE

Coordenação-Geral de Fomento à Pesquisa em

Saúde

DECIT

ORGANOGRAMA DA SCTIE

Editais Temáticos Lançados nacionalmente,

envolvem a concorrência livre de projetos de pesquisa de todas

as instituições do país

Editais Descentralizados: PPSUS Lançados por UF, envolvem

a concorrência entre instituições

de pesquisa do próprio estado

Encomenda Direta Em situações com características de urgência ou

especificidade, podem ser encomendados projetos diretamente a instituições de reconhecida competência

MODALIDADES DE FOMENTO À PESQUISA NO DECIT

Principais Objetivos

• Financiar pesquisas em temas prioritários para a saúde da população brasileira; • Contribuir com o aprimoramento do SUS;

• Promover o desenvolvimento científico e tecnológico em saúde em todos os estados da federação.

PROGRAMA DE PESQUISA PARA O SUS:GESTÃO COMPARTILHADA EM SAÚDE - PPSUS

Gestão compartilhada de ações com descentralização dos

recursos e do poder decisório na definição das prioridades

de saúde e na redução das desigualdades regionais no

campo CTIS com a desconcentração do conhecimento e

das atividades de pesquisa em saúde em cada um dos

estados.

PPSUS

Atribuições institucionais específicas de cada um dos atores envolvidos no desenvolvimento do PPSUS

PARCEIROS INSTITUCIONAIS

Número de projetos, instituições e recursos despendidospor edição do PPSUS.

EVOLUÇÃO DO PPSUS 2002 - 2010

Fonte: Brasil, Ministério da Saúde, Departamento de Ciência e Tecnologia - Decit. Base de Dados Gerencial. Capturado em 01/03/2012

Fonte: Brasil, Ministério da Saúde, Departamento de Ciência e Tecnologia - Decit. Base de Dados Gerencial. Capturado em 01/03/2012


Recurso fomentado Decit versus parceiros.

Relação percentual entre o número de projetos das modalidades Fomento Nacional e Fomento Descentralizado. Estados onde o PPSUS representa mais de 80% e 70% do total, respectivamente.

Fonte: Brasil, Ministério da Saúde, Departamento de Ciência e Tecnologia - Decit. Base de Dados Gerencial.


Fomento à bolsas nas unidades federativas por edição do PPSUS.


Fonte: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq.

Número de mestres e doutores formados com o apoio do PPSUS, por região.

Fonte: Brasil, Ministério da Saúde, Departamento de Ciência e Tecnologia - Decit. Base de Dados Gerencial. Capturado em 01/03/2012..


Número de pesquisas com patentes por região – PPSUS.

Fonte: Brasil, Ministério da Saúde, Departamento de Ciência e Tecnologia - Decit. Base de Dados Gerencial. Capturado em 01/03/2012..


49,0

56,4

50,6

23,7

14,5

3,6

37,4

18,7

11,7

0,00

10

20

30

40

50

60

2002/2003 2004/2005 2006/2007 2008/2009 2011/2012*

Decit Parceiros

60,9*

39,1*

* Edição PPSUS Rede – participação de somente 10 UFs

INVESTIMENTOS PPSUS 2002 - 2011

Subagenda ANPPS Nº de projetos %

Brasil

Doenças Transmissíveis 277 22

Doenças Crônicas (Não-Transmissíveis) 177 14

Sistemas e Políticas de Saúde 118 10

Saúde da Criança e do Adolescente 78 6

Saúde da Mulher 73 6

Centro-Oeste



Saúde, Ambiente, Trabalho e Biossegurança 10 9

Alimentação e Nutrição 9 8


Nordeste






Norte



Saúde, Ambiente, Trabalho e Biossegurança. 10 7


Assistência Farmacêutica 7 5

Sudeste




Comunicação e Informação em Saúde 20 6

Assistência Farmacêutica 17 5

Sul






Processo de definição de prioridades de pesquisa em saúde por regiões. Brasil 2002 – 2010.

Programa de Formação e Melhoria da

Qualidade de Atenção à Saúde

Regulamenta a Lei nº 8.080 de 1990:

- Organização do Sistema Único de Saúde – SUS

- Planejamento da saúde

- Assistência à saúde

- Articulação interfederativa

Preocupações centrais:

- Integrar a organização, o planejamento, o financiamento e a execução de ações e

serviços de saúde nas regiões de saúde

- Ter o cidadão e as necessidades em saúde como centro do sistema

- Criar um padrão de integralidade, assegurado através das redes de atenção à saúde

- Aumentar a resolutividade do sistema

- Melhorar a articulação interfederativa

Decreto 7.508/11

*Redes de Atenção à Saúde*Redes de Atenção à Saúde: conjunto de ações e serviços de saúde articulados em níveis de complexidade crescente, com a finalidade de garantir a integralidade da assistência à saúde

QUALISUS – COMPONENTES 1, 2 e 3

www.saude.gov.br/decit

Resultados das pesquisas auxiliam nas correções de

rotas na forma de organização e

funcionamento das redes

O componente 3 define as

estratégias de gestão para

implantação das redes

Fomentar estudos nacionais e regionais para apoiar a

implantação e organização das redes de atenção à

saúde no país, de forma a subsidiar o processo de

tomada de decisão pelos gestores nos três níveis de

governo.

www.saude.gov.br/decit

QUALISUS – CONTRIBUIÇÕES PARA O COMPONENTE 2: ATRIBUIÇÕES DO DECIT

• Contrato do MS com Banco Mundial (2008): duas fases (2011-

2014 e 2015-2020)

• Visa apoiar a organização de redes de atenção à saúde (RAS)

em regiões selecionadas do Brasil

• Termo de adesão induz à organização de pelo menos duas das

redes temáticas priorizadas pelo MS (Cegonha e

Urgência/Emergência)

• Primeira fase: seleção de 15 regiões (MS e estados) para

Subprojetos:

o 10 regiões de saúde em regiões metropolitanas

o 5 regiões tipo – diversidade do país (não necessariamente

coincidentes com regiões de saúde)

PROJETO QUALISUS REDE

Método e critérios para seleção das regiões:

• Regiões metropolitanas: configuram-se como locais estratégicos, prioritários e desafiadores para o desenvolvimento do SUS:o Importância demográficao Expressiva contradição entre acúmulo de riquezas e desigualdades sociaiso Complexidade e polarização de recursoso Coexistência de diferentes redes de serviços de saúde

• Regiões tipo: apresentam condições singulares que expressam a diversidade de situações do país:o Região amazônica com destacada presença indígenao Fronteira internacionalo Fronteira interestadualo Fronteira de desenvolvimento agropecuárioo Região do semi-árido


Regiões tipo selecionadas:

• Região do Bico do Papagaio – PA/TO/MA

• Região do Cariri – CE

• Região de Dourados e Ponta Porã – MS

• RIDE de Petrolina e Juazeiro – PE/BA

• Região do Alto Solimões – AM

Regiões metropolitanas selecionadas:

• RM de Fortaleza – CE

• RM de Curitiba – PR

• RM de Florianópolis – SC

• RM do Campo Grande – MS

• RM de Belo Horizonte – MG

• RM de São Paulo – SP

• RM de Belém – PA

• RM de Recife – PE

• RIDE do DF e entorno – DF/GO

• RIDE da Grande Teresina – PI/MA


• Unidades Federativas selecionadas em todas as regiões do país

Centro oeste: - Distrito Federal - Mato Grosso do Sul

Norte: - Amazonas- Pará

Nordeste: - Ceará- Pernambuco

Sudeste: - Minas Gerais- São Paulo

Sul: - Paraná- Santa Catarina

PROJETO QUALISUS REDE – PPSUS REDE

Caracterizada como uma ferramenta de gestão

política pública de pesquisa em saúde. Tem

como propósito identificar os problemas de saúde

que dependem do conhecimento científico e

tecnológico para a sua resolução e o

direcionamento dos investimentos do governo

federal para atender às necessidades de

aperfeiçoamento do SUS.

A PESS apresenta 151 prioridades de

pesquisa, das quais 105 são do MS, apontadas

pelas suas 7 secretarias nacionais, 19 do

QualiSUS e 27 do Proadi.


Regionalização, redes e planejamento1. Integração dos instrumentos de gestão e planejamento regional do SUS, modelos de

governança e contratualização federativa

2. Sistemas de regulação do acesso (local, regional, estadual)

3. Modelos de organização da atenção especializada e dos serviços de apoio diagnóstico e terapêutico, articulados com o processo de regionalização, para garantir acesso, economia de escala e resolutividade

4. Registro eletrônico das informações dos usuários e uso do cartão eletrônico

5. Modelos de acreditação das redes de atenção à saúde

Assistência6. Modelos de instrumentos de governança clínica (com ênfase nas linhas de cuidado prioritárias) e sistemas de auditoria clínica

7. Sistema de transporte sanitário para paciente crônicos

8. Modelos de assistência farmacêutica para as redes de atenção à saúde

9. Modelos de avaliação e gestão de tecnologias para as redes de atenção à saúde


Recursos humanos10. Necessidades de alocação, capacitação e fixação de médicos e demais profissionais de saúde estratégicos

11. Perfil e composição das equipes multiprofissionais em distintas modalidades de redes de atenção à saúde, incluindo profissionais para as atividades de gestão, monitoramento e avaliação

12. Carreiras e sistemas de remuneração das equipes multiprofissionais13. Necessidades de formação/capacitação das equipes multiprofissionais

Monitoramento e avaliação14. Estudos de linha de base e formulação de indicadores e modelos de avaliação da estruturação, desempenho e resultados das redes de atenção à saúde 15. Estudos de linha de base para as ações de vigilância em saúde16. Avaliação de resultados e impacto das ações assistenciais consideradas estratégicas sobre a mortalidade infantil 17. Avaliação de resultados e impacto de práticas assistenciais na redução da letalidade da dengue

Financiamento18. Sistema de apuração e gestão de custos nos serviços e nas redes de atenção à saúde

19. Modelos de financiamento de redes de atenção à saúde em sistemas universais de saúde e modelos de pagamento a prestadores e transferência de recursos


Origem recurso Valor (R$) %

Investimento Decit 30 60,9%

Contrapartida Estados 19,3 39,1%

TOTAL 49,3 100,0%

Investimento 2011: PPSUS REDE (Recurso Decit e parceiros)

Investimento Total: PPSUS REDE (Recurso Decit e parceiros)

• Edital Temático: redes de atenção à saúde

• R$ 98,7 milhões (Valor total)

• R$ 60 milhões (DECIT/SCTIE/MS)


• Os projetos devem servir como experiência de organização de

redes de atenção à saúde e regiões de saúde à luz do novo

Decreto 7508/11 e da diversidade das regiões brasileiras

• Estudos apoiados devem servir para subsidiar a implantação

das redes nas regiões selecionadas e em outras regiões não

contempladas pelo Projeto

• Implantar as redes de atenção à saúde temáticas e prioritárias

• Organizar regiões de saúde mais resolutivas e com maior capacidade de gestão das redes

EXPECTATIVAS DO MS – PROJETO QUALISUS REDE – FASE I

SITUAÇÃO ATUAL PPSUS-REDE

• Edição PPSUS Rede - 2011

Finalização das etapas com a previsão das contratações dos

projetos até dezembro de 2012.

• Edição PPSUS - 2012

Março: emissão das cartas para pactuação da contrapartida

estadual.

Abril: prazo para retorno das FAP.

Abril: tramitação da portaria no FNS.

Junho: celebração dos convênios entre CNPq e FAP.

Agosto a Novembro: realização das Oficinas de Prioridades.

CALENDÁRIO DE ATIVIDADES

• Gestão do Conhecimento / aplicação informando o gestor

• Pesquisa Saúde (pesquisasaude.saude.gov.br/bdgdecit/)

Revisões sistemáticas com contextualização da contribuição das

pesquisas fomentadas pelo PPSUS:

2012 – Atenção básica e assistência farmacêutica

• EvipNet (www.evipnet.org/)

FERRAMENTAS ESTRATÉGICAS

• PRIORIZAÇÃO

• Apoio a projetos de maior rubustez, de acordo com o grau de

desenvolvimento do estado (diminuição da pulverização dos

recursos);

• Inclusão nos novos editais do compromisso de produção de

recomendações aos gestores / experiências bem-sucedidas.

CONSIDERAÇÕES

16 a 18 de abril de 2012

Brasília - DF

Palestra 7

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