Gestão documental e o Processo Digital

Alexandre Atheniense

São Paulo, 11 de dezembro de 2008

Workshop sobre gestão documental

Sugestões de temas iniciaisTemas Inicias

• Destruição segura e ecologicamente correta dos processos;

• Serviços a serem agregados ao portal do tribunal (WebService);(WebService);

• Justiça Digital;– Repositório/Armazenamento dos dados;

– Inclusão digital - quiosques nas comarcas;

– Digitalização de processos por demanda;

• Melhoria e automatização do gestão documental;– Integração SoftPlan (E-SAJ) com os sistemas da Recall;

• Terceirização do gerenciamento dos processos ativos;

Contato• Alexandre Atheniense – alexandre@atheniense.com.br

• Presidente da Comissão de Tecnologia da Informação do Conselho Federal da OAB

• Coordenador do Curso de Pós Graduação de Direito da Tecnologia da Informação da ESA OAB-SP

• Coordenador do Curso de Ensino a distância de Direito da Tecnologia da Informação da Escola Nacional de Advocacia do Conselho Federal

• Editor do blog – DNT – O Direito e as novas tecnologias – www.dnt.adv.br

Como a Lei 1419 modificou a Justiça ?

• Transmissão de documentos pelo meio eletrônico

• Comunicação de atos processuais por meio eletrônico

• Tramitação de processos em formato integralmente digital

• Armazenamento dos autos digitais

Gestão documental nos Tribunais

Objetivos

garantir a guarda e o acessoaos documentos em todos os

seus estágios de vidaseus estágios de vida

Mudança na linguagem jurídica ?

Lei 11419 Artigo 1§ 2ºPara o disposto nesta Lei,

considera-se:considera-se:

I - meio eletrônico qualquer formade armazenamento ou tráfego dedocumentos e arquivos digitais;

Mudança nos formatos de documentosarmazenados nos Tribunaisarmazenados nos Tribunais

Superamos a etapa do ato manuscrito ...

Superamos a etapa da máquina de escrever ...

Evolução do documento digital

Gestão documental nos Tribunais

Antes da Lei 11419

• Documento escrito em papel

• Após Lei 11419

• Documento em papel digitalizadoem papel digitalizado

• Documento escrito gerado digitalmente

• Audio

• Video

Modelo de requisitos para gestãodocumental da Justiça Federaldocumental da Justiça Federal

Referência Moreqjus – CJF Modelo de Requisitos para Sistemas

Informatizados de Gestão de Processos e Documentos da Justiça Federal

Objetivos da gestão do legado digitalnos tribunaisnos tribunais

garantir a confiabilidade,autenticidade e acessibilidade do

processo digital

Tendênciasdo processo digital para 2009do processo digital para 2009

com reflexos na gestão documental

Implantação da uniformização delinguagem do Poder Judiciário

pelo uso de tabelas processuaisunificadas de classes, assunto eunificadas de classes, assunto e

movimentação processualResolução 46 do CNJ

Objetivo - Favorecer a tramitação em lote de processos similares

Possível aprovação do Projeto deLei sobre uso de videoconferências

em casos de risco à segurançapública, às testemunhas e porpública, às testemunhas e por

doença do réu.

Início da massificação do uso dacertificação digital pelos advogadoscertificação digital pelos advogados

Aumento do tráfego de documentos gerados digitalmente em substituição ao papel

Histórico da Certificação Digital na OAB

Perfil Atual

Perfil da Entidade725 mil inscritos725 mil inscritos

868 subseções

27 Seccionais

Autoridade Certificadora de segundo nível na ICP-Brasil submissa a AC-Certisign

Identidade Digital doadvogado com chip

A nova carteira terá 2 certificados digitais armazenadas no chip

AC-OAB

Já está operando desde outubro 2008

Portal de venda decertificados

Portal de venda decertificados

Rede de AR´s internas e externas

Parcerias operacionaisParcerias operacionais

27 SeccionaisRede CertisignRede Fenacon

A maioria dos advogados aindadesconhecem a certificação digital

Mas devem aderir ao uso rapidamente na medida em que aplicativos sejam criados

Cenário Futuro

Tornar o advogado um formador de opinião sobre o uso da certificação digitalo uso da certificação digital

Massificação do meio eletrônico para celebração de atos de manifestação de vontade

Difundir a cultura da certificação digital entre os advogados

1. Fomentar a relação de confiança 1. Fomentar a relação de confiança com o documento digital

2. Motivar a prática de atos de manifestação de vontade à distância

Boas Práticaspara gestão documental digital nospara gestão documental digital nos

Tribunais para 2009

Ampliação do desenvolvimento deaplicações com o uso da certificação

digital nos sites dos Tribunais

Objetivo - Agregar novos serviços relativos a gestão documental nos portais dos Tribunais

Aumento do tamanho e formatosdos arquivos transmitidosdos arquivos transmitidos

Manter um diálogo permanenteentre OAB, MP e Tribunais nas

etapas de desenvolvimento,normatização e divulgação dasnormatização e divulgação daspráticas processuais por meio

eletrônico

Inclusão Digital

Aumento gradativo da infra-estrutura para acesso e digitalização de peças processuais

Fomentar o uso de mídias decomunicação em massa para

difundir as práticas processuaisdifundir as práticas processuaispor meio eletrônico

Implantação gradativa de sistemasde malote digital para remessa de

documentos digitais internos e paradocumentos digitais internos e paraoutros tribunais cominteroperabilidade

Acessibilidade

ALERTAALERTA

ImplantaçãoImplantação dodo processoprocesso digitaldigital nosnosTribunaisTribunais BrasileirosBrasileiros

Criação de soluções sistêmicaspelos Tribunais sem respaldo denormas de organização judiciárianormas de organização judiciária

Sistemas ImplantadosSistemas Implantadosxx

Normas de Organização JudiciáriaNormas de Organização Judiciária

26% dos Tribunais não possuem26% dos Tribunais não possuemqualquer tipo de Regulamentação sobre ossistemas de processo digital já implantados

Sistemas ImplantadosSistemas Implantadosxx

Normas de Organização JudiciáriaNormas de Organização Judiciária

44% dos Tribunais possuem uma 44% dos Tribunais possuem uma regulamentação parcial sobre as práticas

processuais por meio eletrônico já implantadas

Sistemas ImplantadosSistemas Implantadosxx

Normas de Organização JudiciáriaNormas de Organização Judiciária

30% dos Tribunais possuem Regulamentação em conformidade com os Regulamentação em conformidade com os

sistemas de processo eletrônico implantados

ControvérsiasControvérsias

ControvérsiasControvérsias

• Acesso aos documentos juntados ao processo eletrônico por meio da rede externa somente às partes, seus advogados e Ministério Público advogados e Ministério Público (art. 11, § 6º);

ControvérsiasControvérsias

• Padronização do desenvolvimento e da operacionalização do processo eletrônico (art. 14 da Lei 11419/2006)

• Critérios para eliminação de documentos digitalizados

• Ausência dos requisitos essenciais para validade jurídica das solicitações eletrônicas do Bacen-Jud

DificuldadesDificuldades

Relação de confiança com oRelação de confiança com odocumento digitaldocumento digital

IncertezaQuando será implantada a tramitaçãoprocessual digital nas demais varas ?

Sugestões para atualizaçãosobre o tema da palestrasobre o tema da palestra

Acesse o blogDNT – O Direito e as novas tecnologias

www.dnt.adv.br

Assista ao canal de vídeoshttp://br.youtube/atheniense

Curso de Direito da Curso de Direito da Tecnologia da InformaçãoTecnologia da Informação

• Curso à distância através da Internet

• Dividido em 8 (oito) módulos independentes• Dividido em 8 (oito) módulos independentes

• Maiores Informações: www.dnt.adv.br

Módulos:

• Módulo 1 - Práticas processuais por meio eletrônico

• Módulo 2 – Introdução ao Direito de Informática

• Módulo 3 - Direito do Consumidor no meio Eletrônico

• Módulo 4 - Responsabilidade Civil dos Provedores

• Módulo 5 – Aspectos Jurídicos do Monitoramento • Módulo 5 – Aspectos Jurídicos do Monitoramento Eletrônico

• Módulo 6 - Crimes Contra Honra e Estelionato Eletrônico

• Módulo 7 - Contratos Eletrônicos

• Módulo 8 – O valor das provas obtidas no meio eletrônico

Sugestões de temas iniciaisTemas Inicias

• Destruição segura e ecologicamente correta dos processos;

• Serviços a serem agregados ao portal do tribunal (WebService);(WebService);

• Justiça Digital;– Repositório/Armazenamento dos dados;

– Inclusão digital - quiosques nas comarcas;

– Digitalização de processos por demanda;

• Melhoria e automatização do gestão documental;– Integração SoftPlan (E-SAJ) com os sistemas da Recall;

• Terceirização do gerenciamento dos processos ativos;

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