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“Contador Público: Guardião da Transparência e da Responsabilidade Fiscal”

Palestra: Controle Interno e Instrumentalização do Controle Social

Domingos Poubel de Castro

Florianópolis/SC, 29 de Novembro de 2010


Controle Interno e Instrumentalização do Controle Social

Uso das Informações Contábeis na Administração Pública

Convergência da Contabilidade Aplicada ao Setor Público às

Normas Internacionais

Custos na Administração Pública

Normas de Auditoria Governamental

Enfoque Patrimonial e a Adoção do Regime de Competência na

Contabilidade Aplicada ao Setor Público

Prestação de Contas de Agentes Públicos e Transparência

?

“Porém, quando se vê que realmente não existe,

todos concordam que deveria existir.”


PALAVRA NEUTRA, FRIA, FREQUENTEMENTE REJEITADA.

O INDIVÍDUO REJEITA O CONTROLE;

A EMPRESA, FORMADA POR INDIVÍDUOS, TAMBÉM;

MAS TODOS CONCORDAM: É PRECISO CONTROLAR.

As causas da rejeição ao controle são inerentes à natureza humana:

Na infância, as crianças são controladas pelos pais;

Na escola, são controladas pelos professores.

No período do regime autoritário, o cidadão era controlado até na forma de se expressar.

No Fundo, Quando tudo vai bem, ninguém lembra ...

Quando algo vai mal, dizem que não existe ...

Controle Quando é para gastar, não acham que seja necessário ..

Quando é nos outros, todos concordam....

É isso! Quando é sobre você, não precisa existir...


Uma pesquisa realizada pela consultoria internacional KPMG intitulada “A fraude no Brasil”

demonstra as principais causas e os caminhos que podem levar a identificar as fraudes no

serviço público:

7% das fraudes decorrem de má conduta;

13% pela supressão dos controles pelos dirigentes;

17% por particularidades na atividade estatal; e

63% pela insuficiência de controle interno.

A mesma pesquisa demonstra que a descoberta das fraudes é efetuada, em:

51% dos casos, pelo controle interno do próprio setor; e

26% pelas auditorias internas.

(Pesquisa publicada no Jornal Zero Hora de Porto Alegre/RS, em 25 de maio de 2005)


TIPOS E TÉCNICAS DE CONTROLE

• prévio - é o que antecede a conclusão do ato. Tem como objetivo final dar segurança

àquele que pratica o ato ou por ele se responsabiliza. A técnica utilizada nesse caso é a

contabilidade;

• concomitante - é aquele que acompanha a realização do ato, para verificar a regularidade

de sua formação. É o controle feito no decorrer das ações praticadas. Tem como objetivo

final garantir a execução da ação. A técnica utilizada nesse caso é a

fiscalização;

• subsequente (posterior) - é o que se efetiva após a conclusão do ato praticado, visando

corrigir eventuais defeitos, declarar a sua nulidade ou dar-lhe eficácia. Tem como objetivo,

avaliar a eficiência e a eficácia das ações administrativas; certificar a veracidade dos

números e comprovar o cumprimento das normas. A técnica utilizada nesse caso é a

auditoria.

“Quanto maior for o grau de adequação dos controles

internos administrativos, menor será a vulnerabilidade

dos riscos inerentes à gestão propriamente dita”.


OBJETIVOS DO CONTROLE:

RECOMENDAÇÕES INTERNACIONAIS“Committee of Sponsoring Organizations of the Treadway Corrimission (COSO - 1992)”

1. DESEMPENHO – Acompanhar e avaliar o desempenho da entidade na uti-

lização dos recursos em busca de resultados. Esse processo visa medir

esforço, metas e resultados e busca assegurar que os recursos humanos

estejam trabalhando para alcançar seus objetivos com eficiência e inte-

gridade, sem desperdícios e sem colocar seus interesses acima dos inte-

resses da Instituição.

2. INFORMAÇÃO – Preparar relatórios relevantes, tempestivos e confiáveis,

necessários ao processo de tomada de decisão. Inclui os relatórios perió-

dicos de contabilidade e demonstrações da execução orçamentária e fi-

nanceira. As informações recebidas pelos dirigentes devem ter qualidade

e integridade suficientes para que possam confiar nelas na hora da deci-

são.

3. CONFORMIDADE – Garantir que as ações executadas estejam em con-

formidade com as normas e as leis, suportadas por documentos hábeis

e autorizadas por autoridade competente.

7

Auditoria Interna

M

I

N

P

Ú

B

L

I

C

O

SCE

CONTROLE INTERNO

CN

SCI

C

O

N

T

R

O

L

A

D

O

I

A

INTEGRAÇÃO DOS CONTROLES


CONTROLE SOCIAL


RELAÇÕES DA CONTABILIDAE EM PROL DA INFORMAÇÃO

ORÇAMENTO

ECONOMIA

PLANEJAMENTO

DIREITO

PORTUGUÊSINFORMÁTICAMATEMÁTICA

ADMINISTRAÇÃO INFORMAÇÃO

OBRIGAÇÕESOBJETIVOS

PRESTAÇÃO DE CONTAS

Dirigente

CDE/CDN CGU/TCU CF A. Ex.

Prestação

de contas

Sociedade

Controle interno

CONTROLES INTERNOS COMO SUPORTE À GESTÃO

R E C U R S O SRecursos

TecnológicosRecursos

Humanos

Recursos

Materiais

Recursos

Financeiros

Plano

PPA

Autoridade Responsabilidade


Gestão e Foco

Administrativa;

Tecnológica;

Controles Internos.

Cobrança de Resultados; e

Responsabilização.


ORÇAMENTO CONTABILIDADE AUDITORIA

TÉCNICAS

UTILIZADAS

• Estrutura e

• Limita

• Registra e

• Informa

• Avalia e

• Confirma

CONTROLES INTERNOS COMO SUPORTE À INFORMAÇÃO

20152014201320122011

PPA Projetos/Atividades;

Indicadores;

Valores anuais.

Orçamento 2010

Define metas;

Valor das ações (mensal e anual);

Indica projetos geradores de receita.

2009 a 2015

DIRECIONAMENTO ESTRATÉGICO; PPA e ORÇAMENTO

2009 2010DE

2010/2012

2010 2011 2012

PPA 2011 2012 2013


INTEGRAÇÃO ORÇAMENTO E CONTABILIDADE

OBJETIVO DA CONTABILIDADE

MENSURAR O PATRIMÔNIO

E SUAS VARIAÇÕES COM

DESTAQUE P/ O PAT. LÍQUIDO

OBJETIVO DO ORÇAMENTO

MATERIALIZAR O PLANEJAMENTO

COM DESTAQUE PARA AS AÇÕES

(FÍSICAS E FINANCEIRAS)

PONTO

COMUM

FATO

GERADOR(realização física)

PATRIMÔNIO LÍQUIDO

PL - N/FINANCEIRO

Ativo n/Financeiro

(-)

Passivo Não Financeiro

PL FINANCEIRO

Ativo Financeiro

(-)

Passivo Financeiro

MOSTRAR O QUE A ENTIDADE POSSUIMOSTRAR O QUE A ENTIDADE FAZ

Despesa

(GASTO)

ação

física

=

CUSTO

FINANCEIRO +

CUSTO NÃO

FINANCEIRO

(CONTÁBIL)

CUSTO

TOTAL

R D

Receita


SGE

INTEGRAÇÃO DOS SISTEMAS DE GESTÃO

PPA

•Projeto

•Cadast.Ação

•Indicadores

•Unidade

•Valor total

BDO

RM BONUM

Patrimônio

RM LIBER

Controle

Fiscal

RM LABORE

Folha de

Pagamento

RM FLUXUS

Financeiro

RM SALDUS

Contabilidade

RM NUCLEUSEstoque; Compras

Vendas

OrçamentoContratos/Convênios

Execução

Balancete

Orçamento

•Limites

•Valor ação

•P. Mensais

•M.Fisica

SMESISTEMA CORPORE RM

SME

Tipologia de Projetos e Atividades

Finalísticos

(P)

Articulação

Institucional

(P, A)

Conhecimento

e Tecnologias

(P, A)

Gestão

Interna

(P, A)

Suporte a

Negócios

(A)



AUDITORIA BASEADA EM RISCOS (ABR)

UGOC - II Encontro de Diretores de Administração

SEBRAE/NACIONALAssunto: Parecer do Exercício 2009

Prezados Senhores,

Segue em anexo o parecer dos Auditores Independentes referente ao

exercício findo em 31 de dezembro de 2009, emitido pela empresa BDO,

sem qualquer ressalva.

No exercício anterior haviam sido ressalvados os seguintes pontos:

1) Contabilização das Despesas de Transferência de Convênios;

2) Investimentos em Fundos de Empresas Emergentes; e

3) TCA/FAMPE.

Destaco que ações internas foram tomadas com o objetivo de atender as

orientações do Conselho Fiscal e solucionar os problemas que geravam

essas ressalvas. Nesse processo de construção conjunta, foi fundamental o

envolvimento da UGOC e da UASF, para as quais externo os

agradecimentos.

Cordialmente,

Marcelo Hallai Vieira

Gerente da Auditoria

PARECER DA AUDITORIA EXTERNA


PARECER DA CGU EM 2009


PARECER DA CGU EM 2010

“QUE O ESPÍRITO SANTO ESTEJA SEMPRE CONOSCO”

http://www.domingospoubel.kit.net

OBRIGADO!


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