Palestra Contru Elevadores

16
Secretaria de Controle Urbano CONTRU Janeiro / 2011 Janeiro / 2011 Secretaria Municipal de Habitação SEHAB

description

Palestra Contru Elevadores

Transcript of Palestra Contru Elevadores

  • Secretaria de Controle UrbanoCONTRU

    Janeiro / 2011 Janeiro / 2011

    Secretaria Municipal de Habitao

    SEHAB

  • Competncias:Responsvel pela licena e fiscalizao das instalaes e do funcionamento de aparelhos de transporte vertical, horizontal e assemelhados, pela concesso de registro das empresas conservadoras de aparelhos de transporte vertical e horizontal e, posteriormente, pela renovao desses

    i b l fi li d d

    CONTRU 5DIVISO TCNICA DE APARELHOS DE TRANSPORTE VERTICAL E HORIZONTAL

    registros, bem como, pela fiscalizao da atuao das mesmas;

    Receber, analisar e decidir sobre as solicitaes de Alvar de Instalao, Alvar de Funcionamento e Alvar de Regularizao de aparelhos de transporte vertical, horizontal e assemelhados, nos termos da Lei Municipal n 10.348 de 1987 e da Lei 11.228 de 1992( COE) regulamentada pelo Decreto Municipal n 32.329 de 1992.

  • Competncias:

    Gerenciar a emisso do RIA Relatrio de Inspeo Anual, com base no Decreto Municipal n 47.334 de 2006 que regulamenta o disposto nas Leis 10.348/87 e 12.751/98 sobre

    CONTRU 5DIVISO TCNICA DE APARELHOS DE TRANSPORTE VERTICAL E HORIZONTAL

    o assunto;

    Manter atualizado o cadastro dos elevadores e aparelhos similares e o cadastro das empresas de instalao, manuteno e conservao desses aparelhos de transporte vertical e horizontal, conforme Portaria 126/82/SEHAB/SF Inter-Secretarial, bem como lanar e decidir sobre assuntos relativos s taxas de licena de elevadores, monta-cargas, escadas rolantes e aparelhos similares.

  • 1. Elevadores / Esteiras / Escadas Rolantes / Outros Aparelhos de Transporte

    Todo aparelho de transporte vertical de cargas ou it d li i t l d

    CONTRU 5 CONTRU 5 -- Atribuies LegaisAtribuies Legais

    pessoas necessita de licena para ser instalado no Municpio, conforme dispe a

    Lei Municipal n 10.348 de 4 de setembro de 1987.

  • CONTRU 5 CONTRU 5 -- Atribuies LegaisAtribuies Legais

    2. Registro para Conservao de ElevadoresTodo elevador instalado no Municpio de So Paulo deve ser conservado por uma empresa especializada com registro da concesso atualizado na Prefeitura.

    O cadastramento das empresas conservadoras de elevadores segue os termos dos Decretos n 33.948/94 e n 34.179/94.

  • Alvar de Instalao de Elevadores

    Alvar de Funcionamento de Elevadores

    Alvar de Regularizao de Elevadores (atual Alvar de Instalao e

    2005 2006 2007 2008 2009 2010 TOTAL

    279 258 271 307 294 461 18 70

    2005 2006 2007 2008 2009 2010 TOTAL316 321 298 330 243 501 2009

    CONTRU 5CONTRU 5

    . Alvar de Regularizao de Elevadores (atual Alvar de Instalao e Funcionamento de Elevadores)

    Concesso para Conservadoras e Renovao do Registro de Concesso

    2005 2006 2007 2008 2009 2010 TOTAL

    123 124 94 150 169 227 887

    2005 2006 2007 2008 2009 2010 TOTAL

    39 83 64 75 57 75 393

  • Documentos emitidos pela Diviso:Documentos emitidos pela Diviso:

    - Alvar de Instalao de Elevadores

    CONTRU 5CONTRU 5

    - Alvar de Funcionamento de Elevadores

    - Alvar de Regularizao de Elevadores

    -Concesso de Registro para Empresas Conservadoras de Elevadores

  • Exemplos de equipamentos vistoriados:CONTRU 5CONTRU 5

    Elevador de passageiro Elevador de carga

    Elevador de carga para veculoEscadas rolantes

  • CONTRU 5CONTRU 5

    Ponte rolante

    Plataforma para pessoas com mobilidade reduzida

  • Relatrio de Inspeo Anual RIAO que RIA?

    RIA a sigla de RELATRIO de INSPEO ANUAL, documento que deve ser emitido, aps vistoria

    CONTRU 5CONTRU 5

    minuciosa em cada um desses aparelhos, pelas empresas conservadoras de elevadores e equipamentos similares conforme os procedimentos indicados na legislao do RIA ON LINE.

  • Decreto n 47.334, de 31 de maio de 2006Dispe sobre a emisso via Internet do Relatrio de Inspeo Anual- RIA ON LINE para elevadores e outros aparelhos de transporte de que trata a Lei n 10.348, de 4 de setembro de 1987, alterada pela Lei n 12.751, de 4 de novembro de 1998.Portaria 1/06 - CONTRU/SEHABDi f f 3 d ti 2 d D t /

    CONTRU 5CONTRU 5

    Dispe, conforme pargrafo 3 do artigo 2 do Decreto n/ 47.334, de 31 de maio de 2006, sobre os procedimentos a serem observados pelas empresas conservadoras de aparelhos de transporte para cadastramento, emisso e transmisso, via Internet, do Relatrio de Inspeo Anual- RIA ON LINE para elevadores e outros aparelhos de transporte de que trata a Lei n 10.348, de 4 de setembro de 1987, alterada pela Lei n 12.751, de 4 de novembro de 1998.

  • RIA OnlineRIA OnlineCONTRU 5CONTRU 5

  • SECRETARIA DECONTROLE URBANO

    SECRETARIA DA HABITAO

    CONTRU

    Jan / 2011Jan / 2011

  • CONDOMNIO/ADMINISTRADORA DE PRDIOS

    EXIGNCIAS a SEREM CUMPRIDAS

    1. Obteno dos alvars de Instalao e Funcionamento dos elevadores (ou de Regularizao);

    2. Contratao de empresa conservadora com registro no CONTRU-5.

    3. Pagamento das Taxas de Elevadores anualmente.

    4. Verificao (anual) da renovao do registro da empresa conservadora contratada .

    5. Afixao da cpia do RIA- Relatrio de Inspeo no quadro de avisos do condomnio.

  • Procedimentos para controle da atuao da empresa conservadora

    6. Eleger pessoa do Condomnio (prefer. Eng) para:

    a) acompanhar, controlar e fiscalizar a atuao dos tcnicos das conservadoras nos procedimentos de manuteno e conservao dos elevadoresmanuteno e conservao dos elevadores.

    b) Exigir da conservadora:

    . Visitas peridicas (min. 1 mensal)

    . Peas e componentes originais ou equivalentes.

    . Manter estoque mnimo de peas de reposio.

    . Registro das ocorrncias e servios executados.

  • Procedimentos para controle da atuao (continuao)b. Exigir da conservadora (continuao):

    . Emitir o RIA ON LINE, ao menos, uma vez no prazo de um ano da ltima emisso.

    . Imediato atendimento a chamadas de emergncia 24 horas.

    . Fixao de plaqueta (na cabina) com nome, telefone e endereo atualizados.

    . Emisso do Relatrio de Inspeo (RIA ON LINE) dos elevadores do prdio, anualmente, constando as condies de funcionamento;

    Obs: 0 relatrio deve ser afixado no Quadro de Avisos do Condomnio.