Palestra CPC PME x CPC Completo

Principais desafios na implementao das Normas Internacionais de Relatrio Financeiro - IFRSLei 11.638/07

22 de outubro de 2011Octavio Zampirollo Neto Grant Thornton Brasil 2011 Grant Thornton. Todos os direitos reservados. Privado e confidencial, uso restrito e reproduo total e parcial no esto autorizados.

AGENDA 22 de outubro de 2011 8:00 hs incio 10:00 hs s 10:10hs intervalo 12:00 hs s 13:30 hs almoo 15:00 hs s 15:10 hs intervalo 17:00 hs s 17:20 hs perguntas 17:30 hs encerramento.

2011 Grant Thornton. Todos os direitos reservados. Privado e confidencial, uso restrito e reproduo total e parcial no esto autorizados.

Desafios endereados nas demonstraes contbeis de 31/12/09Introduo CPC 01 CPC 04 CPC 07 CPC 06 CPC 08 CPC 10 CPC 12 CPC 27 Histrico Mensurao do valor recupervel de ativos tangveis e intangveis Ativo intangvel gerado internamente Tratamento de subvenes governamentais Formas de arrendamento mercantil e registro (classificao) Custos de transao na captao de recursos prprios e de terceiros Especificidades para contratos de pagamentos com base em aes Ajuste a valor presente reconhecimento e mensuraes Reviso da vida til econmica de ativos tangveis e intangveis

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Principais desafios na implementao das normas internacionais de relatrio financeiro - IFRS

Histrico

Mudanas nas prticas contbeis brasileiras: contexto e fundamentao Lei n 11.638/2007 aplicvel a partir de 2008 para todas as entidades MP n 449/2008 e Lei 11.941/09 IFRS 2010 (capital aberto) A nova Lei das S.A.s, que definiu o CPC como ferramenta na harmonizao de prticas contbeis no Brasil, um passo histrico na uniformidade da aplicao de procedimentos envolvendo toda a comunidade local (minimizando conflitos entre rgos regularizados) e que culminar com a adoo do IFRS.4 Principais desafios na implementao das normas internacionais de relatrio financeiro - IFRS

Brasil

Histrico

Mudanas nas prticas contbeis brasileiras: contexto e fundamentao Alinhamento local e definio de regras claras Criao do CPC Comit de Pronunciamentos Contbeis: entidade de estudos cujo objetivo a aplicao das normas internacionais de contabilidade no Brasil, sendo composto por: ABRASCA APIMEC BM&F BOVESPA CFC FIPECAFI IBRACON Alinhamento com as regras internacionais favorece o ambiente de negcios5 Principais desafios na implementao das normas internacionais de relatrio financeiro - IFRS

CPC 01 IAS 36

Mensurao do valor recupervel de ativos tangveis e intangveisObrigatoriedade Ativos tangveis e intangveis com vida til definida: sujeitos amortizao, devendo ter o valor recupervel mensurado e testado na existncia de indicadores de perda de representatividade econmica;

Ativos intangveis com vida til indefinida e gio relacionado rentabilidade futura: no sujeitos amortizao, mas avaliao anual obrigatria.

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CPC 01 IAS 36

Mensurao do valor recupervel de ativos tangveis e intangveisDeterminao do valor recupervel O maior valor entre o preo lquido de venda do ativo e o seu valor em uso. Caso um desses valores exceda o valor contbil do ativo, no haver desvalorizao nem necessidade de estimar outro valor: Valor em uso, estimado com base nos fluxos de caixa futuros derivados do uso contnuo dos ativos relacionados, utilizandose uma taxa de desconto para trazer esses fluxos de caixa a valor presente (base: Unidade Geradora de Caixa). Valor de venda, contrato de venda formalizado ou a partir do valor de negociao em um mercado ativo, menos as despesas necessrias de venda.Principais desafios na implementao das normas internacionais de relatrio financeiro - IFRS

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CPC 01 IAS 36

Mensurao do valor recupervel de ativos tangveis e intangveisReconhecimento de proviso para perdas Valor recupervel < valor contbil = proviso para perdas (resultado) Ativos reavaliados perda deve reverter reavaliao anterior (patrimnio lquido); caso seja insuficiente, impacto no resultado

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CPC 01 IAS 36

Mensurao do valor recupervel de ativos tangveis e intangveisReconhecimento de proviso para perdas Revertida contra resultado do perodo, desde que anteriormente a ele debitada Caso tenha sido debitada anteriormente contra reserva de reavaliao, esta deve ser recomposta gio por conta de rentabilidade futura reverses no permitidas

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CPC 01 IAS 36

Mensurao do valor recupervel de ativos tangveis e intangveis - ExemploEXEMPLO DE TESTE DE IMPAIRMENT: CUSTO DA UNIDADE GERADORA DE CAIXA 1: DEPRECIAO ACUMULADA: LQUIDO TESTE - VALOR EM USO: FLUXOS DE CAIXA NOMINAIS: TAXA DE DESCONTO (AA): VALOR PRESENTE: CUSTO LQUIDO DA UGC: VP DOS FLUXOS DE CAIXA: IMPAIRMENT: TESTE - PREO LQUIDO DE VENDA: VALOR DE VENDA NO MERCADO: CUSTOS DE VENDA: 1.750.000 (250.000) 1.500.000 1.450.000 1.500.000 50.000 1.800.000 (350.000) 1.450.000 ANO ANO ANO ANO ANO

1 2 3 4 5 TOTAL 320.000 305.000 290.000 281.000 270.000 1.466.000 1,10% 1,10% 1,10% 1,10% 1,10% 316.518 298.399 280.637 268.969 255.628 1.420.151 1.450.000 1.420.151 (29.849)

CUSTO LQUIDO DA UGC: PREO LQUIDO DE VENDA: EXCESSO DE PREO:

CONCLUSO: COMO O PREO LQUIDO DE VENDA SUPEROU O VALOR DE CUSTO LQUIDO DO ATIVO, NO H REGISTRO DE IMPAIRMENT.

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CPC 04 IAS 38

Ativo intangvel gerado internamenteReconhecimento de proviso para perdas

Goodwill gerado internamente: no deve ser reconhecido contabilmente.Gastos com potencial ativo intangvel: reconhecido como ativo dependendo de sua classificao:

Fase de pesquisa: no demonstra a existncia de ativo intangvel que ir gerar benefcios econmicos futuros; reconhecimento no resultado.Fase de desenvolvimento: deve demonstrar viabilidade tcnica e econmica para concluso; capacidade de usar ou vender o ativo; existncia de mercado; capacidade de mensurao dos gastos durante o desenvolvimento.Principais desafios na implementao das normas internacionais de relatrio financeiro - IFRS

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CPC 07 IAS 20

Tratamento de subvenes governamentais Subvenes para custeio e investimento, bem como assistncias governamentais devem ser reconhecidas como receita ao longo do perodo, sendo confrontada com as despesas que pretende compensar, ficando vedada a sua contabilizao diretamente no patrimnio lquido. No resultado, deve ser registrada no grupo de contas relacionado com a natureza da subveno (impostos, depreciao etc.). Pode tambm ser contabilizada em outras receitas, porm com adequada divulgao das informaes.

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CPC 07 IAS 20

Tratamento de subvenes governamentais No devem ser reconhecidas at que exista segurana de que a entidade cumprir todas as condies relacionadas obteno da subveno e de que ser efetivamente recebida.No distribuio aos scios - aps trnsito pelo resultado, credita-se a conta Reserva de incentivos fiscais, a partir da conta Resultados acumulados.

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CPC 06 IAS 17

Formas de arrendamento mercantil e registro Arrendamento Classificao Contabilizao Contabilizaopelo arrendatrio pelo arrendador-Receita reconhecida pelo valor justo (ou valor presente dos pagamentos, se menor) e custo pelo valor da propriedade arrendada (menos valor residual) - Juros: receita financeira

Financeiro

Transfere riscos e benefcios sobre a propriedade do ativo

- Ativo pelo valor presente das prestaes; se valor justo < que valor presente, este dever ser contabilizado - Depreciao pela vida til (considera valor residual)

Operacional

No transfere riscos e benefcios sobre a propriedade do ativo (sem opo de aquisio)

- Despesa em base linear durante o prazo do arrendamento

- Ativo depreciado de forma consistente - Receita reconhecida em base linear pelo prazo do contrato

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CPC 08 IAS 39

Custos de transao incorridos na captao de recursos prprios e de terceirosOs gastos com abertura de capital Dbito a patrimnio lquido

Os gastos para contratao de instrumentos de dvida

Registrados como redutor da dvida Amortizados pelo prazo do contrato pela TIR

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CPC 10 IFRS 2

Tratamentos especficos para contratos de pagamentos com base em aesReconhecimento Se liquidado em aes - patrimnio lquido (apropriada ao resultado ao longo do vesting period prestao do servio);Se liquidado em dinheiro passivo (valor justo atualizado a cada perodo de reporte). O valor justo dos instrumentos de capital devem ser mensurados na data de outorga.

Determinao do valor justo dos instrumentos de capital

Exemplos de metodologia: Black & Scholes, Monte Carlo, Binomial.

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CPC 10 IFRS 2

Contratos de pagamentos com base em aes Exemplo Modelo Black & ScholesDate Options Granted 29/abr/08 250.000 29/abr/08 250.000 29/abr/08 250.000 29/abr/08 250.000 No. de opes INPUT VARIABLES Stock Price $ Exercise Price $ Term (Years) - Estimated life of options Volatility Vesting period Dividend Yield Discount Rate - Bond Equivalent Yield (risk-free) - NTNF INTERMEDIATE COMPUTATIONS Present Value of Stock Ex-Dividend Present Value of Exercise Price Cumulative Volatility CALL OPTION Proportion of Stock Present Value Proportion of Exercise Price PV Call Option Value # of Options Granted x Call Option Value Non-Vested Options Cancelled ("NVOC") NVOC x Call Option Value Total Adjusted Expense (Pre-Tax) Annual Adjusted Expense (Pre-Tax) (over vest period) Forfeiture rate 1-forteiture rate Total Expense (Pre-Tax) adjusted for forfeitures 6,900 $ 7,175 $ 1,17 51,68% 1,00 5,32% 14,05% * 6,900 $ 7,627 $ 2,17 51,68% 2,00 5,32% 14,05% * 6,900 $ 8,108 $ 3,17 51,68% 3,00 5,32% 14,07% * 6,900 8,619 4,17 51,68% 4,00 5,32% 14,09%

$ $

6,50 6,15 55,82%

$ $

6,17 5,74 76,08%

$ $

5,86 5,34 91,97%

$ $

5,56 4,98 105,50%

64,64% -42,75% R$ 1,57 $ 391.783 $ 391.783 $ 391.783 5% 95% $ 372.194

68,28% -38,78% R$ 1,99 $ 496.727 $ 496.727 $ 248.364 5% 95% $ 471.891

71,21% -35,93% R$ 2,25 $ 562.486 $ 562.486 $ 187.495 5% 95% $ 534.362

73,66% -33,64% R$ 2,42 $ 605.412 $ 605.412 $ 151.353 5% 95% $ 575.141

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CPC 12 IAS 39

Ajuste a valor presente reconhecimento e mensuraesReconhecimento

Conceito deve ser aplicado no reconhecimento inicial de ativos e passivos.Transao que d origem ao ativo ou passivo encarada como financiamento; A data da liquidao financeira diferente da data de reconhecimento; Um conjunto de fluxos de caixa est associado ao ativo ou passivo; A mensurao contbil inicial do ativo ou passivo feita mediante o uso de informaes com base no valor presente; Deve-se considerar o valor do dinheiro no tempo e as incertezas a ele associadas; Deve-se ajustar ativos e passivos monetrios com juros embutidos.

Mensuraes

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CPC 12 IAS 39

Ajuste a valor presente reconhecimento e mensuraesConceito Geral

Tratamento AVP

Identificao da existncia do AVP uma transao que d origem a um ativo ou passivo monetrio?Sim A liquidao financeira em data diferente da ocorrncia? Sim No

A liquidao em parcelas fixas ou com taxa de juros diferentes das usuais de Mercado?Sim Calcular o Valor Presente19

AVP No aplicvel


CPC 12 IAS 39

Ajuste a valor presente reconhecimento e mensuraesTaxa a ser utilizada Taxa de juros embutida no prprio instrumento financeiro; ou Taxa de captao mdia da entidade; ou Taxa de aplicao mdia da entidade (custo de oportunidade); ou Taxa de juros livre de risco (quando no for possvel estimar o prmio de risco divulgao dos fatos que levaram a este procedimento).

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CPC 12 IAS 39

Ajuste a valor presente reconhecimento e mensuraes - ExemploEXEMPLO AVP: CONSIDERA QUE A ENTIDADE RECONHECEU RECEITA DE VENDAS A PARTIR DA EMISSO DA NOTA FISCAL Data-base: 31/12/08

CDI Juros Total

12,38% 3% 15,38%31/12/2008 31/12/2008

Nota Fiscal011908 012468 013219 013495

Data10/09/2008 15/10/2008 28/11/2008 29/12/2008

ClienteCliente 1 Cliente 2 Cliente 3 Cliente 4

Vencimento07/07/2009 15/12/2008 04/04/2009 28/04/2009

Contas a receber519 1.230 1.418 7.202

Efeito pela data de emisso Dias Valor presente AVP300 61 127 120 461 1.201 1.348 6.867 58 29 70 335

Apropriao do ajuste Dias DRE 2008 DRE 2009112 77 33 2 22 29 18 6 37 0 52 330

10.369

9.876

493

75

418

LANAMENTOS SOBRE CONTAS A RECEBER: D - Resultado 418 C - Contas a receber 418 D - Receita de vendas 75 C - Receita financeira 75

Ajuste em relao ao contas a receber Faturamento bruto em 2008 Saldo do contas a receber Base para AVP do faturamento Ajuste em relao ao contas a receber Reclassificao do AVP sobre faturamento

4,75% 200.000 (10.369)

189.631 4,75% 9.015

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CPC 27 IAS 16

Reviso da vida til econmica de ativos tangveis e intangveisConforme requerimentos da CPC 27 Requer que a depreciao/amortizao/exausto seja calculada com base na vida til econmica;

Aplicvel para exerccios iniciados a partir de 1 de janeiro e 2010.

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Desafios endereados nas demonstraes contbeis de 31/12/10CPC 17 Contratos de construo

CPC 28CPC 30

Propriedades para investimentosReconhecimento de receitas

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CPC 17 IAS 11 Contratos de construoCaracterizao de contrato de construo Contrato especificamente negociado para a construo de um ativo ou de uma combinao de ativos interelacionados ou interdependentes em termos de concepo, tecnologia e funo (ou propsito ou uso final). Ponte Navio etc. Prdio Represa Estrada

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Principais desafios na implementao das normas internacionais de relatrio financeiro - IFRS24

CPC 17 IAS 11 Contratos de construoReconhecimento de receita Mtodo POC (Percentage of Completion), medido da seguinte forma:

A proporo dos custos incorridos em relao aos custos estimados totais do contrato (pagamentos antecipados e materiais recebidos e no utilizados na obra no compem o custo incorrido); Levantamentos fsico da obra executada; e Concluso de uma proporo fsica da obra contratada. Reconhecimento de perdas esperadas Quando for provvel que os custos totais do contrato excedam a receita total, a perda esperada deve ser reconhecida imediatamente como um custo, independentemente do estgio da obra.25 Principais desafios na implementao das normas internacionais de relatrio financeiro - IFRS25

CPC 28 IAS 40 Propriedades para investimentosMensurao no reconhecimento e aps reconhecimento a propriedade (terreno ou um edifcio - ou parte de um edifcio - ou ambos) mantida para obter rendas ou para valorizao do capital ou para ambas, e no para: Uso na produo ou fornecimento de bens ou servios ou para finalidades administrativas; ou Venda no curso ordinrio do negcio. Geram fluxos de caixa independentemente de outros ativos; Essas propriedades so representadas pelos imveis destinados obteno de renda, ou valorizao comercial ou ambas, podendo, ser avaliados ao custo ou pelo valor justo. No fazem parte do imobilizado, mas sim do subgrupo investimento, dentro do ativo no circulante; Inicialmente mensuradas ao custo (incluindo os custos de transao);

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CPC 28 IAS 40 Propriedades para investimentosMensurao no reconhecimento e aps reconhecimento A entidade deve escolher pelo mtodo do valor justo ou pelo mtodo do custo; O pronunciamento exige que todas as entidades determinem o valor justo de todas as propriedades para investimento para a finalidade de mensurao (se a entidade usar o modelo do valor justo) ou de divulgao (se usar o modelo do custo); Ganho ou perda proveniente de uma alterao no valor justo de propriedades para investimento - reconhecido no resultado do perodo; Incentiva-se, mas no se exige, que a entidade determine o valor justo das propriedades para investimento com base na avaliao de avaliador independente.27 Principais desafios na implementao das normas internacionais de relatrio financeiro - IFRS27

CPC 28 IAS 40 Propriedade para investimentosExemplos Exemplos de propriedades que no so classificadas como investimentos:

Propriedades destinadas a venda no decurso ordinrio das atividades; Propriedades em construo para venda; Propriedades em construo/desenvolvimento por conta de terceiros; Propriedades ocupadas pelo proprietrios, pelos empregados e as ocupadas no aguardo da alienao. Devem ser reconhecidas como ativo quando for provvel que os benefcios econmicos futuros associados propriedade fluiro para a entidade e o custo da propriedade possa ser mensurado confiavelmente.

Os custos de uma propriedade para investimento so os custos iniciais para aquisio e os incorridos subseqentemente para adicionar a, substituir partes de, ou prestar manuteno a propriedade.28 Principais desafios na implementao das normas internacionais de relatrio financeiro - IFRS28

CPC 30 IAS 18 Reconhecimento de receitasVenda de bens:A receita proveniente da venda de bens deve ser reconhecida quando forem satisfeitas todas as seguintes condies: Transferncia dos riscos e benefcios; A entidade no retenha envolvimento na gesto dos bens vendidos com grau normalmente associado propriedade, nem efetivo controle de tais bens; A quantia da receita possa ser confiavelmente mensurada; For provvel que os benefcios econmicos associados com a transao fluiro para a entidade; e As despesas incorridas ou a serem incorridas, referentes transao, possam ser confiavelmente mensuradas.

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CPC 30 IAS 18 Reconhecimento de receitasPrestao de servios: Alguns contratos para a prestao de servios esto diretamente relacionados a contratos de construo, como, por exemplo, os contratos para gesto de projetos e de arquitetura. As receitas provenientes de contratos desta natureza no so tratadas no mbito deste Pronunciamento, mas de acordo com os requisitos para os contratos de construo, conforme especificados no Pronunciamento Tcnico CPC 17 - Contratos de Construo.

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CPC 30 IAS 18 Reconhecimento de receitasJuros, Royalties e Dividendos:

A receita deve ser reconhecida nas seguintes bases: Os juros devem ser reconhecidos utilizando o mtodo de juros efetivo, tal como definido no Pronunciamento Tcnico CPC 38 - Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e Mensurao;

Os royalties devem ser reconhecidos cumulativamente de acordo com a substncia relevante do acordo; e Os dividendos devem ser reconhecidos quando for estabelecido o direito do acionista de receber pagamento.

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Normas Internacionais de Contabilidade para Pequenas e Mdias Empresas IFRSCPC PMEs Resoluo CFC no. 1.255/09

22 de outubro de 2011Octavio Zampirollo Neto Grant Thornton Brasil 2011 Grant Thornton. Todos os direitos reservados. Privado e confidencial, uso restrito e reproduo total e parcial no esto autorizados.

Introduo Lacuna: carncia de verso das normas internacionais de contabilidade voltada para pequenas empresas Praticamente em todos os pases, 99% das empresas tm menos de 50 colaboradores; H 21 milhes de PMEs na Unio Europia e 20 milhes de PMEs nos EUA; Tendncia da ltima dcada: pases tm adotado diretamente as IFRS ou tm efetuado a convergncia gradual; As IFRs foram desenvolvidas para atendimento do mercado de capitais (atualmente, mais de 110 pases exigem que empresas listadas em bolsa publiquem em IFRS); Consequncia: complexidade, orientaes e itens de divulgao cresceram substancialmente.33 Principais desafios na Normas Internacionais implementao das normas internacionaisede relatrio financeiro - IFRS de Contabilidade para Pequenas Mdias Empresas - IFRS

Introduo Surgimento do IFRS PME visa reduzir complexidade PME volta preocupao para informaes como fluxo de caixa, liquidez e solvncia; Requerimentos de divulgao reduzidos em comparao com IFRS completo; Estudos realizados pelo Banco Mundial com mais de 80 pases emergentes e em desenvolvimento revelaram que, para a maioria deles, a adoo das IFRSs completas pelas PMEs traz desvantagens e prejudica o crescimento econmico; O IFRS PME foi publicado pelo IASB em julho de 2009 para enderear estas preocupaes (dez/09 pelo CPC e CFC); Busca simplificao: limita polticas contbeis, omite tpicos no relevantes, simplifica princpios para reconhecimento e mensurao e reduz volume de divulgaes.34 Principais desafios na Normas Internacionais implementao das normas internacionaisede relatrio financeiro - IFRS de Contabilidade para Pequenas Mdias Empresas - IFRS

Introduo Quais empresas esto sujeitas? Cabe a cada pas determinar quais entidades devem adotar o IFRS para PMEs; Restrio do IASB: empresas listadas e instituies financeiras devem utilizar o conjunto completo de IFRS; Uma controlada cuja controladora utiliza a verso integral dos IFRSs no est proibida de usar o IFRS para PMEs em suas prprias demonstraes financeiras (desde que no tenha obrigao de prestao pblica de contas); Se a controlada optar por usar o IFRS para PMEs, dever segui-lo na ntegra (no poder optar por adotar apenas algumas exigncias do IFRS para PMEs e outras exigncias do IFRS completo).

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Principais desafios na Normas Internacionais implementao das normas internacionaisede relatrio financeiro - IFRS de Contabilidade para Pequenas Mdias Empresas - IFRS

Introduo Resultado da emisso do CPC PME: CPC PME equivalente a 10% do conjunto completo de CPCs; Contm cerca de 10% das divulgaes exigidas pelo conjunto completo de CPCs; O CPC PME no trata dos seguintes assuntos (por no serem relevantes para as PMEs): Lucro por ao; Demonstraes financeiras intermedirias; Informaes por segmento; Seguros; Ativos no correntes mantidos para venda (apesar de manter um ativo para venda ser citada como indicador de possvel perda no valor recupervel).

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Introduo Desenvolvimentos futuros: Aps anlise da adoo inicial, o IFRS para PMEs ser revisado em mdia a cada trs anos; Considerar a necessidade de incluir alteraes e novas IFRSs que foram desenvolvidas nos ltimos trs anos, bem como outras possveis melhorias; Quaisquer alteraes propostas ou realizadas na verso integral dos IFRSs no se aplicam ao IFRS para PMEs at que seja tambm alterado e incorpore novas normas.

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Introduo Situao no Brasil: CPC PME aprovado em dezembro de 2009 pelo CPC e homologado pela Resoluo CFC no. 1.255/09; Entra em vigor nos exerccios iniciados a partir de 1 de janeiro de 2010; Definio de PME: empresa no listada (sem negociao de aes, instrumentos patrimoniais ou de dvida no mercado), que no possua ativos em condio fiduciria perante um amplo grupo de terceiros; No podem estar enquadradas pela Lei no. 11.638/07 como sociedades de grande porte (sociedades ou conjunto de sociedades sob controle comum que, no exerccio social anterior, apresentem ativo total superior a R$240 milhes ou receita bruta anual superior a R$300 milhes).38 Principais desafios na Normas Internacionais implementao das normas internacionaisede relatrio financeiro - IFRS de Contabilidade para Pequenas Mdias Empresas - IFRS

Principais itens de comparao entre CPC PME e CPC Completo Apresentao das demonstraes financeiras

CPC PME: Princpios essenciais: continuidade, consistncia de apresentao, comparabilidade e materialidade. DFs devem incluir declarao de conformidade explcita e sem reservas (quando, em casos raros, houver desvio da norma em nome da apresentao adequada, divulgaes adicionais so necessrias); Demonstraes so divulgadas para o perodo corrente e anterior: BP, DRE (incluindo resultado abrangente, que pode ser combinado no IFRS PME e no no CPC PME), DMPL, DFC e notas explicativas. CPC PME permite a combinao da DRE abrangente com a DPML.

CPC COMPLETO: Requer apresentao da demonstrao da posio finaneira no incio do perodo comparativo mais antigo quando poltica contbil aplicada retroativamente ou a reapresentao ou reclassificao retroativa dos itens efetuada nas demonstraes financeiras. No permite a combinao da DRE abrangente com a DMPL.39 Principais desafios na Normas Internacionais implementao das normas internacionaisede relatrio financeiro - IFRS de Contabilidade para Pequenas Mdias Empresas - IFRS

Principais itens de comparao entre CPC PME e CPC Completo Demonstrao da posio financeira

CPC PME: Requer distino entre itens circulantes e no circulantes (para ativos e passivos), a menos que a apresentao com base na liquidez fornea informaes mais relevantes e confiveis.

CPC COMPLETO: CPC Completo requer apresentao em separado de ativos mantidos para venda ou ativos e passivos includos em um grupo mantido para alienao.

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Principais itens de comparao entre CPC PME e CPC Completo Demonstrao do resultado e do resultado abrangente

CPC PME: Exige apresentao do resultado abrangente total em: uma nica demonstrao do resultado abrangente (CPC PME). No Brasil, pode-se apresentar a DREA como parte da DPML ou em separado (proibido na verso integral das IFRS).

Tipos de resultado abrangente reconhecidos fora do resultado: ganhos e perdas cambiais resultantes da converso das DFs de operao estrangeira; alguns ganhos e perdas atuariais; e algumas mudanas no valor justo de instrumentos de hedge; Nenhum item de despesa ou receita pode ser apresentado como extraordinrio, mas itens no usuais podem ser apresentados separadamente; A anlise das despesas reconhecidas no resultado: natureza ou funo.

CPC COMPLETO: Podem surgir mais itens do DRE abrangente (ex: mudanas no valor justo de ativos financeiros disponveis para venda).41 Principais desafios na Normas Internacionais implementao das normas internacionaisede relatrio financeiro - IFRS de Contabilidade para Pequenas Mdias Empresas - IFRS

Principais itens de comparao entre CPC PME e CPC Completo DMPL e Demonstrao dos lucros e prejuzos acumulados

CPC PME: Exige apresentao de todas as mutaes, incluindo: conciliao entre saldo inicial e final de cada componente do patrimnio; o resultado abrangente total referente ao perodo; transaes com proprietrios (ex: dividendos, transaes com aes em tesouraria e mudanas na estrutura societria); e efeitos de mudanas nas polticas contbeis e correo de erros.

Caso as nicas mutaes no PL resultarem de lucros ou prejuzos, dividendos, mudanas nas polticas contbeis e correo de erros, a entidade pode apresentar uma demonstrao combinada do resultado e lucros e prejuzos acumulados.

CPC COMPLETO: No permite que a DMPL seja combinada com a demonstrao do resultado abrangente.

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Principais itens de comparao entre CPC PME e CPC Completo Demonstrao dos fluxos de caixa

CPC PME: Equivalentes de caixa:aplicaes financeiras de curto prazo, alta liquidez, mantidas com a finalidade de atender aos compromissos de caixa de curto prazo e no para investimento ou outros fins. Fluxos de caixa: atividades operacionais, investimento e financiamento; Permite adoo do mtodo direto ou indireto. Fluxos de caixa de juros e dividendos recebidos e pagos so apresentados separadamente e classificados conforme segue: juros e dividendos recebidos: atividades operacionais ou de investimento; e juros e dividendos pagos: atividades operacionais ou de financiamento.

Fluxos de caixa de tributos sobre o lucro so classificados como fluxos de caixa operacionais, a menos que possam ser identificados como de financiamento ou investimento.

CPC COMPLETO: Encoraja adoo do mtodo direto e conciliao entre resultado lquido e fluxo de caixa das atividades operacionais quando o mtodo direto usado.43 Principais desafios na Normas Internacionais implementao das normas internacionaisede relatrio financeiro - IFRS de Contabilidade para Pequenas Mdias Empresas - IFRS

Principais itens de comparao entre CPC PME e CPC Completo Notas explicativas s demonstraes financeiras

CPC PME: Requer apresentao sistemtica de informaes no apresentadas nas demais peas das demonstraes financeiras e informaes sobre: base de preparao; polticas contbeis especficas; julgados na adoo das polticas; fontes de incerteza ao efetuar estimativas contbeis.

Caso as nicas mutaes no PL resultarem de lucros ou prejuzos, dividendos, mudanas nas polticas contbeis e correo de erros, a entidade pode apresentar uma demonstrao combinada do resultado e lucros e prejuzos acumulados.

CPC COMPLETO: Tratamento similar.

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Principais itens de comparao entre CPC PME e CPC Completo Demonstraes financeiras consolidadas e separadas

CPC PME: Controle o poder de gerir as polticas financeiras e operacionais de uma entidade (mesmo que detenha menos que 50% do capital votante). A controladora deve apresentar DFs consolidadas, exceto quando: a controladora possui inteno de vender a(s) controlada(s) em um ano; ou a prpria controladora uma controlada que j est includa nas DFs consolidadas de acordo com CPC para PME ou verso integral dos CPCs.

Controlada adquirida com inteno de venda em uma ano contabilizada ao valor justo se puder ser mensurada de forma confivel; caso contrrio, registrado ao custo deduzido de impairment. Transaes intercompanhia so eliminadas na consolidao.

Polticas contbeis uniformes e mesma data-base. Participao dos no controladores calculada de forma proporcional ao acervo lquido da entidade adquirida (apresentada no patrimnio lquido).

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Principais itens de comparao entre CPC PME e CPC Completo Demonstraes financeiras consolidadas e separadas

CPC COMPLETO: Controladora deve obter consentimento de sua controladora para se isentar da obrigao de preparar DFs consolidadas; Permite diferena mxima de 3 meses entre as DFs adotadas pelo grupo (com orientaes sobre ajustes exigidos quando h diferenas); No h iseno de controle; entretanto, se na aquisio atender aos critrios de classificao como disponvel para venda, registra-se ao menor valor entre custo ou valor justo menos custo de venda (apresentado no grupo mantido para venda); Participao de no controladores: mensurada ao valor justo ou participao proporcional no acervo lquido; Caso ocorra venda de controlada no exterior, as diferenas cambiais acumuladas reconhecidas no patrimnio lquido so reclassificadas para o resultado; Investimentos em controladas, coligadas ou controladas em conjunto: mensurao ao custo ou valor justo (IAS 39) para fins de IFRS; equivalncia patrimonial para fins de CPC.46 Principais desafios na Normas Internacionais implementao das normas internacionaisede relatrio financeiro - IFRS de Contabilidade para Pequenas Mdias Empresas - IFRS

Principais itens de comparao entre CPC PME e CPC Completo Polticas contbeis, mudana de estimativas e correo de erros

CPC PME: Caso no exista disposio transitria na mudana da poltica contbil (ou se esta for voluntria), aplica-se de forma retroativa pela reapresentao de perodos anteriores (a menos que seja impraticvel); Mudanas nas estimativas contbeis so registradas prospectivamente; Erros materiais so corrigidos atravs da reapresentao dos valores comparativos dos valores anteriores;

CPC COMPLETO: Tratamento similar.

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Principais itens de comparao entre CPC PME e CPC Completo Instrumentos financeiros bsicos

CPC PME: Aplica-se todos os instrumentos financeiros bsicos (ex: caixa, depsitos vista e a prazo fixo; instrumentos de dvida com retorno prefixado ou varivel; emprstimos, contas a receber e a pagar; ttulos de dvida do governo; investimentos em aes no conversveis e no resgatveis, entre outros); No se aplica : investimentos em controladas, coligadas e joint ventures; patrimnio da prpria entidade; direitos e obrigaes de empregadores previstos em planos de benefcios para empregados; ou instrumentos financeiros no escopo da Seo 12 do CPC PME; Requer mensurao do custo amortizado dos instrumentos bsicos de dvida e do valor justo por meio do resultado dos investimentos em aes no conversveis e no resgatveis; Os instrumentos financeiros bsicos so reconhecidos inicialmente ao custo de transao (exceto se mensurado ao valor justo via resultado); Se transao de financiamento, mensurao inicial o valor presente dos fluxos de caixa a uma taxa de juros de mercado;48 Principais desafios na Normas Internacionais implementao das normas internacionaisede relatrio financeiro - IFRS de Contabilidade para Pequenas Mdias Empresas - IFRS


CPC PME: Aps reconhecimento inicial, so mensurados da seguinte forma: Instrumentos de dvida: custo amortizado (taxa efetiva de juros); Emprstimos a receber: custo menos reduo ao valor recupervel; Investimentos em aes no conversveis e no resgatveis: valor justo (se confivel); caso contrrio, custo menos reduo ao valor recupervel

Permite reverso de perda no valor recupervel (limitado ao custo); Hierarquia para utilizao do valor justo: Preo cotado em mercado ativo; Preo de uma transao recente; e Tcnica de avaliao.

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CPC COMPLETO: Os ativos financeiros so classificados como: Valor justo por meio do resultado; Mantidos at o vencimento; Emprstimos e recebveis; ou Disponveis para venda.

A classificao dos ativos financeiros depende da inteno da Administrao de manter instrumentos financeiros; Fluxos de caixa de itens a receber e a pagar classificados como circulantes so descontados (se o efeito do desconto for material); No permitido reverter perdas no valor recupervel de instrumentos de capital;

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Principais itens de comparao entre CPC PME e CPC Completo Estoques

CPC PME: Aplica-se a todos os estoques, exceto: Contratos de construo; Instrumentos financeiros; e Ativos biolgicos e produo agrcola.

So mensurados pelo menor valor entre o custo e o preo de venda estimado, deduzido do custo para completar a produo e as despesas de venda; Inclui o custo de aquisio (menos impostos recuperveis), custo de converso e outros custos para levar o estoque sua localizao e condio atual; Mdio e PEPS so permitidos (UEPS no permitido);

CPC COMPLETO: Possui requerimentos especficos para tratamento de ativos biolgicos; Refere-se ao valor lquido realizvel (ao invs do preo de venda estimado deduzido dos custos para completar a produo e despesas de venda).51 Principais desafios na Normas Internacionais implementao das normas internacionaisede relatrio financeiro - IFRS de Contabilidade para Pequenas Mdias Empresas - IFRS

Principais itens de comparao entre CPC PME e CPC Completo Investimentos em coligadas

CPC PME: Influncia significativa: se o investimento representar, direta ou indiretamente, mais de 20% do poder de voto; Forma de contabilizao: Custo; Equivalncia patrimonial (o gio resultante da aquisio amortizado); Valor justo.

Investimentos em coligadas so classificados como no circulantes.

CPC COMPLETO: Classificao e apresentao separada das coligadas mantidas para venda;

Uso da equivalncia patrimonial (custo e valor justo so permitidos apenas nas demonstraes financeiras separadas); gio pela aquisio de investimento no amortizado; Quando h perda de influncia significativa que no por alienao parcial, a participao remanescente mensurada ao valor justo.52 Principais desafios na Normas Internacionais implementao das normas internacionaisede relatrio financeiro - IFRS de Contabilidade para Pequenas Mdias Empresas - IFRS

Principais itens de comparao entre CPC PME e CPC Completo Investimentos em empreendimentos controlados em conjunto

CPC PME: Joint venture um acordo contratual para realizar uma atividade econmica sujeita a controle conjunto; Podem assumir a forma de operaes, ativos ou entidades controlados em conjunto; Participaes em entidades controladas em conjunto so mensuradas por um dos critrios a seguir: Custo; Equivalncia patrimonial; ou Valor justo.

CPC COMPLETO: Exige a classificao e apresentao separada das joint ventures mantidas para venda; Contabilizao pela consolidao proporcional (modelos de custo e valor justo so permitidos somente para as demonstraes financeiras separadas). Equivalncia patrimonial permitida somente no IFRS PME.53 Principais desafios na Normas Internacionais implementao das normas internacionaisede relatrio financeiro - IFRS de Contabilidade para Pequenas Mdias Empresas - IFRS

Principais itens de comparao entre CPC PME e CPC Completo Propriedades para investimento

CPC PME: Propriedades mantidas pelo proprietrio ou arrendatrio para gerar renda com aluguis e/ou valorizao do capital (se o valor justo puder ser mensurado de forma confivel, sem custo ou esforo excessivo e de forma contnua); No aplicvel para propriedades usadas na produo ou no fornecimento de bens e servios, nem propriedades administrativas ou mantidas para venda no curso normal dos negcios; As alteraes no valor justo so reconhecidas no resultado; Se o valor justo no puder ser mensurado, a propriedade contabilizada como Imobilizado.

CPC COMPLETO: Possibilidade de escolha da poltica contbil: custo ou valor justo. Custos de emprstimos incorridos durante a construo da propriedade mantida para investimento devem ser includos no custo.54 Principais desafios na Normas Internacionais implementao das normas internacionaisede relatrio financeiro - IFRS de Contabilidade para Pequenas Mdias Empresas - IFRS

Principais itens de comparao entre CPC PME e CPC Completo Ativo imobilizado

CPC PME: Reconhecimento inicial ao custo (preo de compra, custos necessrios para preparar o ativo para o uso pretendido e estimativa dos custos de desmontar e remover o item, alm de recuperar o local, se necessrio); Reconhecido ao custo, deduzido da depreciao acumulada e eventuais perdas por impairment; Depreciao deve ser efetuada considerando-se a vida til estimada (considerando-se o valor residual); Custos de emprstimos devem ser reconhecidos como despesas.

CPC COMPLETO: Necessidade de capitalizao dos custos de emprstimos; Reviso da vida til e valor residual deve ser realizado de forma anual; Depreciao separada de componentes individuais exigida quando o custo do componente significativo em relao ao custo total do ativo. Reavaliao no permitida pelo CPC PME e CPC completo.55 Principais desafios na Normas Internacionais implementao das normas internacionaisede relatrio financeiro - IFRS de Contabilidade para Pequenas Mdias Empresas - IFRS

Principais itens de comparao entre CPC PME e CPC Completo Ativos intangveis, exceto gio

CPC PME: Ativo intangvel reconhecido se: For provvel que a entidade perceber benefcios econmicos futuros; O custo puder ser mensurado de forma confivel; e No for relativo gastos internos.

Ativos intangveis adquiridos de forma separada so mensurados inicialmente ao custo; Quando parte de combinao de negcios, mensurados ao valor justo; Gastos internos so reconhecidos como despesa, quando incorridos. Mensurados ao custo menos amortizao acumulada e impairment. Caso no tenha vida til definida, presume-se como de 10 anos. Presume-se valor residual zero (a menos que haja compromisso com terceiros ou mercado ativo ao final da vida til).

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Principais itens de comparao entre CPC PME e CPC Completo Ativos intangveis, exceto gio

CPC COMPLETO: Exige capitalizao de custos de desenvolvimento que atendam a critrios especficos; Exige capitalizao de custos de emprstimos, quando aplicvel; Ativos intangveis com vida til indefinida no so amortizados, mas sim testados por impairment para verificar se houve perda no valor recupervel; Reviso do valor residual e vida til deve ser realizada de forma anual. CPC PME e CPC Completo no permitem realizao de ativos intangveis (permitida pela IFRS e IFRS PME).

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Principais itens de comparao entre CPC PME e CPC Completo Combinaes de negcios e gio

CPC PME: No se aplica : Combinaes de negcios sob controle comum; Formao de joint venture; ou Aquisies de ativos que no constituam um negcio.

Combinao de negcios ocorre no momento da obteno de controle, por meio da (base IFRS 3 2004): Identificao do adquirente; Mensurao do custo da combinao pela soma do valor justo dos ativos transferidos, passivos assumidos e instrumentos de capital emitidos; Reconhecimento dos ativos adquiridos e passivos assumidos ao valor justo; e

Reconhecimento do gio ou desgio (neste caso, reconhecido no resultado).

Passivos contingentes so reconhecidos como parte da combinao se puder ser mensurado de forma confivel; O gio mensurado ao custo, deduzido da amortizao e perda ao valor recupervel acumulada; se a vida til no puder ser estimada de forma confivel, presume-se que seja de dez anos.58 Principais desafios na Normas Internacionais implementao das normas internacionaisede relatrio financeiro - IFRS de Contabilidade para Pequenas Mdias Empresas - IFRS

Principais itens de comparao entre CPC PME e CPC Completo Combinaes de negcios e gio

CPC COMPLETO: Combinaes de negcios contabilizadas pelo mtodo de aquisio revisado com base no valor justo dos valores transferidos (mtodo revisto em 2008); Custos de transao no so capitalizados como parte dos valores transferidos (mas registrados como despesa quando incorridos); Os pagamentos contingentes so reconhecidos inicialmente ao custo, independentemente da probabilidade; Ajustes realizados fora do perodo de mensurao so reconhecidos no resultado ou em outros resultados abrangentes; Opo de mensurar a participao dos no controladores ao valor justo ou pela participao proporcional no acervo lquido; O gio no amortizado, mas testado por impairment de forma anual.

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Principais itens de comparao entre CPC PME e CPC Completo Arrendamentos

CPC PME: Classificados como financeiro ou operacional;

Financeiro: ocorre transferncia substancial de todos os riscos e benefcios associados propriedade; Exemplos: propriedade transferida ao trmino do contrato; opo de compra por valor substancialmente menor ao preo de mercado; prazo do arrendamento corresponde parte substancial da vida til do ativo; o valor presente dos pagamentos similar ao valor justo dos ativos; o ativo possui natureza especializada; Demais arrendamentos so considerados como operacionais.

CPC COMPLETO: No exclui contratos onerosos e certos contratos mencionados na Seo 12.

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Principais itens de comparao entre CPC PME e CPC Completo Provises, passivos contingentes e ativos contingentes

CPC PME: Uma proviso reconhecida quando existir uma obrigao presente, decorrente de evento passado, com provvel sada de benefcios econmicos e o valor for mensurvel de forma confivel; Pode ser obrigao legal ou construtiva; Deve-se considerar o valor do dinheiro no tempo (se o efeito for material); Quando uma proviso puder ser reembolsada parcial ou totalmente por terceiros,o reembolso reconhecido como ativo quando for praticamente certo que o reembolso ser efetuado; Passivo contingente: obrigao possvel, mas incerta (divulga-se em nota explicativa, a menos que a probabilidade de pagamento seja remota);

Ativos contingentes: se a entrada de benefcios for provvel (mas no certa), divulga-se em nota explicativa;

CPC COMPLETO: Fornece um nmero maior de orientaes relacionadas reestruturaes.61 Principais desafios na Normas Internacionais implementao das normas internacionaisede relatrio financeiro - IFRS de Contabilidade para Pequenas Mdias Empresas - IFRS

Principais itens de comparao entre CPC PME e CPC Completo Receita

CPC PME: Receita reconhecida pelo valor justo da contraprestao recebida ou a receber (lquida dos descontos comerciais e abatimentos por volume); No inclui os impostos sobre a venda; Em caso de venda a prazo, a receita reconhecida ao valor presente e a receita financeira reconhecida durante o prazo de financiamento; Critrios de reconhecimento: Provvel transferncia de benefcios econmicos para a entidade; O valor da receita for mensurvel de forma confivel; Houver a transferncia dos riscos e benefcios; Quando o estgio da prestao do servio ou estgio da construo (para contratos de construo) puder ser mensurado de forma confivel.

CPC COMPLETO: Considera tratamento para receita gerada pela extrao de minrios e mudanas no valor do ativo circulante do escopo do IAS 18.62 Principais desafios na Normas Internacionais implementao das normas internacionaisede relatrio financeiro - IFRS de Contabilidade para Pequenas Mdias Empresas - IFRS

Principais itens de comparao entre CPC PME e CPC Completo Custos de emprstimos

CPC PME: Incluem: despesa de juros calculada pelo mtodo da taxa efetiva de juros, encargos financeiros em relao a arrendamentos mercantis financeiros e diferenas cambiais decorrentes de emprstimos em moeda estrangeira na extenso em que elas so consideradas como ajustes nos custos dos juros; Todos os custos de emprstimos so reconhecidos como despesa quando incorridos.

CPC COMPLETO: Os custos de emprstimos que sejam diretamente atribuveis aquisio, construo ou produo de um ativo qualificvel devem ser capitalizados como parte do custo desse ativo.

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Principais itens de comparao entre CPC PME e CPC Completo Pagamento baseado em aes

CPC PME: Tratamento diferenciado para transaes de pagamentos baseados em aes liquidadas: Pela entrega de instrumentos patrimoniais; Com liquidao em dinheiro.

Um cancelamento ou a liquidao de prmio de pagamento baseado em aes liquidadas pela entrega de ttulos patrimoniais como antecipao da aquisio, devem ser reconhecidos imediatamente o valor pelos servios que, de outra forma, teria sido reconhecido durante o perodo remanescente de aquisio. Determinao do valor justo: preo de mercado, dados de mercado ou mtodo de avaliao (se no for possvel, pode-se utilizar valor intrnseco).

CPC COMPLETO: Os custos de emprstimos que sejam diretamente atribuveis aquisio, construo ou produo de um ativo qualificvel devem ser capitalizados como parte do custo desse ativo.

Valor justo com base em preos de mercado.64 Principais desafios na Normas Internacionais implementao das normas internacionaisede relatrio financeiro - IFRS de Contabilidade para Pequenas Mdias Empresas - IFRS

Principais itens de comparao entre CPC PME e CPC Completo Reduo ao valor recupervel de ativos

CPC PME: Aplica-se todos os ativos, exceto discutidos em outras sees, como: Ativos fiscais diferidos; Ativos decorrentes de benefcios empregados; Ativos financeiros tratados nas Sees 11 ou 12; Propriedade para investimento mensurada ao valor justo; e Ativos biolgicos.

Estoques: preo de venda menos custos de venda. Imobilizado: valor recupervel (valor justo menos despesa de venda) e valor em uso (fluxos de caixa futuros decorrentes do uso contnuo do ativo). Estorno de perda reconhecida com gio no permitida.

CPC COMPLETO: O agrupamento de UGCs para testar a reduo ao valor recupervel do gio no pode resultar em um agrupamento maior do que um segmento operacional.65 Principais desafios na Normas Internacionais implementao das normas internacionaisede relatrio financeiro - IFRS de Contabilidade para Pequenas Mdias Empresas - IFRS

Principais itens de comparao entre CPC PME e CPC Completo Subvenes governamentais Todas as subvenes governamentais devem ser mensuradas utilizandose de um mtodo nico e simples: reconhecimento como receita quando as condies de desempenho forem atendidas (ou antecipadamente, quando no existirem condies de desempenho), e mensuradas ao valor justo do ativo recebido ou recebvel. As subvenes governamentais so reconhecidas como receita pelo prazo necessrio para relacion-las aos respectivos custos.

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Principais itens de comparao entre CPC PME e CPC Completo Efeito das mudanas nas taxas de cmbio e converso de DFs

CPC PME: Moeda funcional: moeda do principal ambiente econmico no qual a entidade opera. Critrios de converso: Moeda de transao para moeda funcional; Moeda funcional para moeda de apresentao.

Variaes cambiais so reconhecidas no resultado (exceto resultante de investimento lquido localizado no exterior). gio decorrente da aquisio de uma operao no exterior (e quaisquer ajustes da aquisio a valor justo) so convertidos pela taxa de fechamento.

CPC COMPLETO: Nas demonstraes financeiras consolidadas, as diferenas cambiais reconhecidas em outros resultados abrangentes decorrentes de itens monetrios tratados como parte do investimento lquido em uma operao no exterior,67 Principais desafios na Normas Internacionais implementao das normas internacionaisede relatrio financeiro - IFRS de Contabilidade para Pequenas Mdias Empresas - IFRS

Principais itens de comparao entre CPC PME e CPC Completo Adoo inicial do IFRS para PMEs

CPC PME: Aplica-se s primeiras demonstraes financeiras em que a entidade faz uma declarao explcita e sem reservas de conformidade com o IFRS para PMEs, independentemente de a entidade ter aplicado anteriormente as IFRSs integrais ou o GAAP local; A data de transio o incio do perodo mais antigo para o qual uma entidade apresenta informaes comparativas completas de acordo com o IFRS para PMEs; So permitidas diversas isenes voluntrias; Contm iseno geral da aplicao retrospectiva no caso de ela ser impraticvel; Uma entidade no deve alterar retrospectivamente o tratamento contbil que seguiu sob a prtica contbil anterior, para quaisquer das seguintes transaes (excees obrigatrias): Baixa de ativos e passivos financeiros;

Contabilizao de hedge;Estimativas contbeis; Operaes descontinuadas; e Mensurao de participao de no controladores.

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Principais itens de comparao entre CPC PME e CPC Completo Adoo inicial do IFRS para PMEs

CPC COMPLETO: Itens mantidos para venda e operaes descontinuadas no so especificamente excludos da aplicao retrospectiva; Inclui isenes opcionais para transaes e saldos que no so aplicveis ao IFRS para PMEs (por exemplo, uso do corredor para o reconhecimento de ganhos ou perdas atuariais, contratos de seguro e custos de emprstimos;

Requer que sejam reconhecidos os tributos diferidos para diferenas temporrias relacionadas com os valores contbeis de ativos e passivos na demonstrao da posio financeira inicial em conformidade com o IFRS (nenhuma iseno opcional para custo e esforo excessivo); Nenhuma iseno geral quando da aplicao retrospectiva considerada impraticvel.

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Palestra CPC PME x CPC Completo

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