Almoxarifado Sustentável JBRJ:

Uma Experiência de Compra Compartilhada (a primeira)

Conceito

O conceito de Desenvolvimento Sustentável foi endossado pela ONU a partir do Relatório Nosso Futuro Comum:

“O desenvolvimento sustentável é aquele que atende as necessidades do presente sem comprometer as possibilidades de as gerações futuras atenderem suas próprias necessidades.” (ONU, 1987).

“ Sustentabilidade se define como um princípio de uma sociedade que mantém as características necessárias para um sistema social justo, ambientalmente equilibrado e economicamente próspero por um período de tempo longo e indefinido” (ONU, 1987)

Conceito

Ambiental

Econômico Social

Consumo Sustentável

Produção Sustentável

O porquê da iniciativa

Compras governamentais podem influenciar na ampliação de um mercado de produtos e serviços sustentáveis

Parcela significativa do PIB é oriunda de compras públicas(15%)

A escala de compras governamentais compartilhadas sustentáveis gera eficiência econômica, menos impacto ambiental e benefícios sociais

O porquê da iniciativa

• No período de 1992 a 2006 cresceu significativamente a consciência ambiental no Brasil. (ISER 1992, 1997, 2001, 2006)

• O crescimento da consciência – espantoso e animador – não é acompanhado na mesma medida de comportamentos que indiquem mudanças significativas de hábitos ou atitudes.

• O aumento da consciência ambiental no país obriga cada vez mais os gestores públicos a adotarem padrões de consumos sustentáveis.

Fundamentos Legais

Constituição Federal de 1988:

Estabelece como princípio da ordem econômica a busca pela defesa do

meio ambiente, inclusive mediante tratamento diferenciado conforme o impacto ambiental de produtos e serviços e de seus processos de elaboração e prestação (artigo 170)

A defesa do meio ambiente, o direito a todos de meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem como de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida. Também incumbe ao poder público controlar emprego de técnicas, métodos e substâncias que comportem risco para a vida e o meio ambiente (artigo 225)

Princípio da eficiência (artigo 37)

Fundamentos Legais

Lei nº 8666/93:

A licitação destina-se a garantir a observância do princípio

constitucional da isonomia e a selecionar a proposta mais vantajosa para a administração (artigo 3º)

Quando a lei informa que a administração pública selecionará a proposta mais vantajosa pode se entender em seu sentido mais amplo, ou seja, as propostas aceitas devem ser as mais convenientes para resguardar o interesse público

Sendo assim, o poder público não pode adquirir produtos que provoquem danos ao meio ambiente, pois vai de encontro ao interesse público

Fundamentos Legais

Declaração da Conferência da Rio 92:

“Para alcançar o desenvolvimento sustentável, uma qualidade de vida

superior para todos os povos, as nações deveriam reduzir e eliminar os padrões de consumo insustentáveis...” (princípio 8)

Agenda 21:

Dedica um capítulo específico para as mudanças de consumo... Para

alcançar um desenvolvimento sustentável serão necessárias tanto a eficiência nos processos de produção como mudanças nos padrões de consumo...

Fundamentos Legais

Diretrizes para a Proteção ao Consumidor das Nações Unidas:

“A responsabilidade pelo consumo sustentável deve ser repartida entre

todos os membros e organizações da sociedade incluídos os consumidores informados, governos, empresas... Que desempenham funções particularmente importantes” (resolução 39/248 de 85)

Convenção da Diversidade Biológica:

Recomenda que os estados nacionais realizem compras púbicas sustentáveis

Fundamentos Legais

Lei 9605/98 (Lei de Crimes Ambientais):

Estabelece como sanção para infratores de normas ambientais a

impossibilidade de contratar com a administração pública por até 3 anos (artigo 72, parágrafo 8, inciso V)

Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009 (Política Nacional de Mudanças Climáticas):

as medidas existentes, ou a serem criadas, que estimulem o desenvolvimento de processos e tecnologias, que contribuam para a redução de emissões... dentre as quais o estabelecimento de critérios de preferência nas licitações e concorrências públicas... para as propostas que propiciem maior economia de energia, água e outros recursos naturais e redução da emissão de gases de efeito estufa e de resíduos (artigo 6º, inciso XII)

Fundamentos Legais

Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos):

Estímulo à adoção de padrões sustentáveis de produção e consumo de bens e serviços (artigo 7, inciso III)

IN 01/2010:

Define critérios de sustentabilidade ambiental para obras públicas e

bens e serviços

Contexto

Fatores positivos:

A existência do GesRio Comissão instituída A3P – www.jbrj.gov.br/a3p_site Equipe motivada

Fatores negativos

Poucas empresas e produtos sustentáveis no mercado nacional Inexperiência dos órgãos em compras sustentáveis Períodos de compras de material dos órgãos não compatíveis

O processo

1- Elaboração da lista:

• Pesquisa eletrônica, catálogo de produtos sustentáveis, site A3P• 49 itens sustentáveis. Exemplos: almofada para carimbo com caixa de

plástico reciclado, bloco de papel reciclado, classificador de papelão reciclado, copos descartáveis de papel reciclado, envelopes de papel reciclado, etiquetas adesivas de papel reciclado, formulários contínuos de papel reciclado, lápis preto com corpo de madeira de manejo sustentável, papel A4 reciclado, pasta arquivo polietileno reciclado e etc...

2- Cadastramento:

• Inclusão no SIASG no grupo de itens de natureza sustentável• Parametrização dos itens para o catálogo de materiais do Governo

Federal – CATMAT• Descrição pormenorizada das especificações dos materiais

considerando material empregado, dimensões, cor, tipo e aplicação

O processo

3- Pesquisa de Mercado

• Solicitações de estimativa de preços aos fornecedores de material de expediente identificados no SICAF

• Identificação de empresas no mercado de produtos sustentáveis

• Contatos telefônicos e por e-mail com as empresas que fornecem produtos neste segmento

O processo

4- Intenção de Registro de Preço

• Cadastramento da IRP no sistema Comprasnet, pelo órgão gerenciador – JBRJ

• Divulgação para adesão de outros órgãos• Aceitação das adesões e manifestação dos órgãos como participantes

da licitação

5- Registro da Licitação - Pregão

• Registro do pregão no SIDEC – Sistema Eletrônico de Compras• Consolidação das demandas do órgão gerenciador e dos participantes• Inclusão de demandas de participantes que não fizeram previamente a

adesão• Agendamento do pregão• Divulgação do Edital

O processo

6- Realização do Pregão

• Sessão Pública

Participantes:

• Ministério da Agricultura/ Comissão Executiva da Lavoura Cacaueira

• Ministério da Fazenda/ Receita Federal

• INPI – Instituto Nacional de Propriedade Industrial

• FIOCRUZ – Fundação Oswaldo Cruz

• Ministério da Educação/ UFPE

• Ministério do Meio Ambiente

Resultados alcançadosResultados alcançados

• Envolvimento de 10 órgãos: JBRJ (gerenciador), Receita Federal, Fiocruz, INPI, Polícia Federal etc.;

• Aquisição de 22 dos 48 itens listados;

• Economia de 49,89% do valor da estimativa inicial feita na pesquisa de mercado;

• Em alguns casos, os itens sustentáveis adquiridos apresentaram preço igual ou inferior ao dos itens convencionais (Papel A4, A3, Envelope, Etiquetas );

• O projeto de compra compartilhada do Almoxarifado Sustentável tornou-se exemplo de aplicação do conceito de sustentabilidade nas compras públicas, na medida em que gerou benefícios ambientais e sociais, com eficiência econômica.

Resultados alcançadosResultados alcançadosPrimeira compraPrimeira compra

Sustentável: 75,89%Outros: 24,11%

Sustentável: 70,16%Outros: 29,84%

Sustentável: 16,50% Outros: 83,50%

Compra compartilhada de Material de Expediente-Pregão eletrônico nº003/2010

Material de Expediente adquirido pelo JBRJ

Adquirido em 2010 Adquirido em 2011

Considerações Finais

• O Almoxarifado Sustentável é um exemplo de aplicação do conceito de sustentabilidade nas compras públicas, na medida em que gera benefícios ambientais e sociais, com eficiência econômica

• Após a finalização do pregão, os órgãos e entidades poderão fazer adesão. Além disso, aqueles que forem realizar seu próprio pregão já contarão com os itens já cadastrados no CATMAT/SIASG

• A iniciativa do Ministério do Planejamento demonstra o início do processo de sensibilização dos gestores públicos para tais práticas

• É necessário que o conhecimento e as experiências sejam multiplicados (capacitação), visando ao envolvimento da Administração Pública em suas diferentes esferas de atuação

• É desejável que os gestores públicos se organizem em redes (conselhos, comitês) para a realização de compras compartilhadas sustentáveis

• A legislação vigente carece de regulamentações orientadas para aperfeiçoar os critérios de sustentabilidade dos bens, serviços e obras publicas (padronização, especificação, certificação)

Considerações Finais

• Coletividade - A defesa do meio ambiente, o direito a todos de meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem como de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida. Impondo-se ao poder público e a coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.

Juntos, nós podemos!

“Esperança é um modo de reinventar o amanhã acreditando no hoje da vida.”Paulo Ornelas

Equipe JBRJ (1ª compra)

• Renato Cader – Diretor de Gestão

• Suindara Ney – Coordenadora de Recursos Logísticos

• Karina Plaisant – Chefe de Compras

• Luiz Felipe Abtibol – Assessor da Diretoria

• Paulo Ornelas – Almoxarifado

• Márcia Wenzel – Coordenadora A3P

• Márcia Lima – Compras

Obrigado!!

Paulo Ornelas pornelas@jbrj.gov.br

Compras Compartilhadas Sustentáveis:

De 2010 até os dias atuais

Fundamentos Legais

Lei nº 12.349/10(que inclui a expressão “Desenvolvimento Nacional Sustentável” na lei nº8.666/93.

Acórdãos do TCU

Decreto nº7.746/2012( regulamenta o art.3º da lei nº 8.666/93,para estabelecer critérios,práticas e diretrizes para a promoção do desenvolvimento nacional sustentável nas contratações realizadas pela Adm.Púb.Federal e institui a Comissão Interministerial de Sustentabilidade na Adm.Pública-CISAP)

Decreto nº43.629 de 05/06/2012(critérios de sustentabilidade na aquisição de bens,contratação de obras e serviços na esfera estadual (RJ) ,modifica a lei 8.666/93)

IN 10/2012 MPOG (PLS)

Decreto nº8.189 de 21/01/2014 que cria a Central de Compras e Contratações(=Central de compras compartilhadas)

Fundamentos Legais

Decreto nº8.250 de 23/05/2014 que altera o decreto nº7.892 de 23/01/2013(SRP)(compra nacional)

Decreto nº8.251 de 23/05/2014 que altera o decreto nº7.581 de 11/10/2011 que regulamenta o RDC (Regime Diferenciado de Compras Públicas

Instrução normativa nº2 de 04/06/2014((regras p/aquisição de máquinas e aparelhos consumidores de energia e uso de etiqueta de conservação de energia(ENCE) em projetos e edificações novos e de RETROFIT).

Instrução normativa nº5 SLTI/MP de 27/06/2014(procedimentos administrativos básicos p/a realização de pesquisas de preço(mercado).

Instrução normativa nº 6 de 28/07/2014( que dispõe sobre o remanejamento das quantidades previstas para os itens com preços registrados nas atas de preços.

ContextoContexto

Pouco conhecimento da Pouco conhecimento da

existência de produtos existência de produtos

sustentáveis num sustentáveis num

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“engatinha”“engatinha”

Gestores públicos,

Gestores públicos,

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econômicos e jurídicos:

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ContextoContexto

O governo começa a estimular esse novo mercado (afinal 15% do PIB é oriundo de compras públicas);

Apoio do MPOG na melhoria da qualidade do projeto e divulgação;

Existência do Projeto Esplanada Sustentável/Rede Esplanada Sustentável;

Existência do CISAP;

Fortalecimento da A3P e existência do Plano de Produção e Consumo Sustentável;

Trabalho da AGU na elaboração instrumentos/guias orientadores para as contratações de bens e serviços;

Projeto em curso da Central de Compras e Contratações

(consulta pública Nº 01/2014 p/contratação de consultoria

técnica especializada em 03/02/2014,validade=24 meses);

O que mudou/está mudandoO que mudou/está mudando

ContextoContexto

Curso de sustentabilidade na Administração Pública da A3P

em parceria com o MMA ajuda a difundir as Compras

sustentáveis;

Experiências da primeira e da segunda Compra

Compartilhada Sustentável de itens de material de

expediente,servem de base para outras iniciativas;

Experiências exitosas em alguns Estados (SP, MG etc);

Terceira Compra Compartilhada (Comando da Marinha/apoio

MPOG- Pregão ocorreu em 29 de julho de 2014).

O que mudou/está mudandoO que mudou/está mudando

ContextoContexto

• Inexperiência dos órgãos em compras sustentáveis e

compartilhadas;

• Necessidade de aperfeiçoar os critérios de sustentabilidade

nos produtos e serviços contratados pela administração

pública;

• Cultura, valores, comportamentos arraigados nas

organizações incompatíveis com o novo paradigma;

• Necessidade de capacitar e sensibilizar gestores públicos

para a questão da sustentabilidade;

• Falta de um selo verde legitimado pela esfera pública;

•

O que não mudouO que não mudou

ContextoContexto

Ainda há pouca estrutura dos órgãos públicos que lidam com o

tema (MPOG, INMETRO, MMA);

Ainda não há estrutura de Centrais de Compras

Compartilhadas Sustentáveis *;

Falta um cadastro de empresas sustentáveis (SICAF

sustentável),com divisão por itens ;

Os catálogos de produtos sustentáveis pouco densos;

Pouca informação sobre capacidade de oferta do mercado;

Dificuldade em identificar se os produtos vendidos atendem

de fato aos critérios de sustentabilidade (visita técnica/análise

laboratorial);

O que não mudouO que não mudou

ContextoContexto

Áreas jurídicas dos órgãos em descompasso (Dec. Nº.8250/14 deve corrigir isto);

Pouca existência de áreas de sustentabilidade nas estruturas dos órgãos;

Falta de profissionais com dedicação exclusiva para lidar com a temática.

A legislação carece de dispositivos de obrigatoriedade.

Cadastramento no CATMAT continua sendo “problemático”,faltam critérios definidos,balizadores para cada tipo de material.

A “famosa” confirmação de 02 dias para a IRP.

Falta de um Fórum permanente de Compras Sustentáveis com treinamento prático.

O que não mudouO que não mudou

Resultados alcançadosResultados alcançados

• Criação de Comitê Executivo: Coordenador do GesRio, FIOCRUZ, BNDES, JBRJ e Ministério da Fazenda)

• Participação de 19 unidades administrativas: FIOCRUZ (Gerenciador), BNDES, JBRJ, INMETRO, Ministério da Fazenda, ANCINE, IBGE, DATAPREV, MAST, entre outros);

• Aquisição de 20 dos 33 itens listados;

• Melhoria da pesquisa de mercado e mais empresas interessadas (ex: livro de protocolo)

• Aquisição de novos itens sustentáveis, como envelope de papel reciclado cor branca, caneta BIC com plástico reciclado, entre outros; ocorreram visitas técnicas às indústrias vencedoras do pregão referentes aos novos itens de materiais sustentáveis (Ex.: envelope reciclado branco);

• Grande vantagem no papel A4 reciclado e etiquetas adesivas em relação à primeira;

• Economia de 43,59%.

Segunda compraSegunda compraResultados alcançadosResultados alcançados

Lições aprendidasLições aprendidas

• Na primeira compra foram separados os itens por grupo, o que gerou maior número de itens desertos;

• Na segunda, foi reduzida a diversificação dos itens de acordo com o que era comum a um maior nº de Instituições,na 1ª o JBRJ escolheu os itens que precisava ;

• Na segunda foi feita análise das amostras pelo Comitê Executivo ,na 1ª apenas o JBRJ as analisou;

• Na segunda aumentou a exigência da documentação (ex.: Cadastro Técnico do IBAMA);

• Na segunda, a pesquisa de mercado foi dividida entre os órgãos do comitê executivo,na 1ª o JBRJ fez tudo;Na primeira,em geral, houve consumo menor em relação ao que foi estimado, o que gerou a assinatura de um Termo de Compromisso de cada órgão participante na segunda compra (credibilidade no mercado);

•

• A escolha e conquista de ter como órgão gerenciador da Terceira Compra Compartilhada o Comando da Marinha pensando em aproveitar a experiência acumulada da Marinha em compras/especificação/catalogação;não atendeu num 1º momento as expectativas,não foi realizada no prazo pretendido(estava programada inicialmente para julho de 2013),cada Instituição têm suas particularidades e procedimentos que devem ser estudados de antemão,”cada caso é um novo caso”.

• Mesmo quando a maioria das Instituições participantes têm experiência em compras sustentáveis,se o objeto é diferente,não se deve levar em conta toda experiência anterior,pois “mudam os atores”;exemplo prático :a 1ª Compra Compartilhada de materiais economizadores de energia,água e materiais de manutenção predial.

• A análise de mercado a ser realizada pelo MPOG sobre a capacidade de oferta (fornecedores/indústria),vai ser de extrema valia nas próximas Compras;

•

Lições aprendidasLições aprendidas

NNecessidades prementesecessidades prementes• Continuar a disseminar o conhecimento e as experiências

adquiridas (capacitação), visando à sensibilização dos gestores públicos e ao envolvimento da Administração Pública em suas diferentes esferas de atuação,ampliando a quantidade de órgãos e entidades envolvidos com as Contratações sustentáveis;

• Criar novas redes (conselhos, comitês) de gestores públicos para a realização de compras compartilhadas sustentáveis;

• Aumentar o volume de itens cadastrados e das contratações sustentáveis: aumentando a gama de opções no CATMAT ,teremos com certeza um aumento do consumo sustentável;

• Desburocratizar/otimizar os processos das compras compartilhadas (Ex.: Procuradorias dos órgãos);

• Dotar os Ministérios do Planejamento e do Meio Ambiente, além do INMETRO, de recursos humanos, orçamentários e logísticos para adotarem ações concretas orientadas para as compras públicas sustentáveis;

Necessidades prementes Necessidades prementes • Melhorar continuamente as especificações/padronização;

• Conhecer melhor o mercado;

• Conhecer melhor os produtos (Avaliação de Ciclo de Vida- ACV);

• Determinar atributos de Sustentabilidade mais sistêmicos dos Editais:

- produtos com menor impacto ambiental (recicláveis/reutilizáveis, toxidade de materiais e produtos, matéria-prima renovável, uso de tecnologias limpas, eficiência energética, uso de água, redução de emissão de gases e desperdícios);

- segurança do transporte dos produtos e insumos bem como das instalações dos fornecedores;

- questões relacionadas a direitos humanos (trabalho análogo ao escravo, leis de trabalho infantil, salário digno etc.);

- atenção à micro e pequenas empresas e locais;

- atenção ao preço da pesquisa de mercado.

• Aprimorar a legislação com regulamentações que determinem metas com parâmetros quantitativos e qualitativos;

• Estruturar Central de Compras Compartilhadas Sustentáveis organizada por temas (Almoxarifado, Eletroeletrônicos, Obras etc.),o mesmo deve ocorrer no cadastramento do CATMAT;

• Criar linhas de pesquisa em parcerias com universidades para apoio à definição de critérios de sustentabilidade e desenvolvimento de produtos sustentáveis;

• Criar selos verdes em parceria com INMETRO;

• SICAF sustentável;

• Promover instrumentos econômicos que fomentem o mercado de produtos e serviços sustentáveis (financiamento especial para aquisição de maquinários, redução de taxas etc.).

Necessidades prementesNecessidades prementes

Compras Compartilhadas Sustentáveis:

Mudando o objeto:1ªCompra Compartilhada de materiais

economizadores de energia,água e

materiais de manutenção predial

DesafiosDesafios

“Os primeiros, como em qualquer empreendimento humano, arcam com os custos da primeira vez – mas podem ter em contrapartida as vantagens comparativas da competição de mercado, uma vez que essa responsabilidade é vista pelos consumidores como elemento distintivo de confiabilidade e valor da empresa e sua marca”.

(The Economist, 1996)

Sensibilizar os atores que não são da área ambientalSensibilizar os atores que não são da área ambiental

Educar!Educar!

“O presente trabalho é um apelo desesperado a todo o complexo educacional da sociedade: pais, jardim de infância, primário, secundário, ensino superior, meios de comunicação, ministérios e secretarias de educação, vamos todos iniciar, já, o esforço necessário para a necessária reeducação. Caso contrário, em futuro bem mais próximo que muitos pensam, nossos filhos estarão nos amaldiçoando”

(Lutzemberger, 1997)

Considerações Finais

• Coletividade - A defesa do meio ambiente, o direito a todos de meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem como de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida. Impondo-se ao poder público e a coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.

Juntos, nós podemos!

“Não espere resultados diferentes se você tem as mesmas atitudes”Albert Einsten

“Esperança é um modo de reinventar o amanhã acreditando no hoje da vida.”Paulo Ornelas

Obrigado!!

Paulo Ornelas pornelas@jbrj.gov.br