Palestra do Fernando Seixas no VIII Siminove - Belo Horizonte

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A Importância de Proteger Novas

Tecnologias

Fernando Seixas

Junho/2015

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Introdução

• Ativos Intangíveis

– Patentes, Desenhos Industriais, Modelos de Utilidade, Marcas

– São capazes de gerar valor: aumentando a receita, diminuindo custos e criando competitividade.

Prashar. S. and Aggarwal, R.K. World Academy of Science and Engineering, 2009

A proteção intelectual não é necessária para lançar/vender um produto, mas é altamente recomendável!


Introdução

Graus de maturidade na utilização da proteção intelectual


Introdução

• A proteção intelectual oferece vantagens em diversos aspectos:

– Concorrencial

– Negocial

– Financeiro

– Individual


Aspectos Concorrenciais

• Controle da competição: você é capaz de impedir que empresas não autorizadas copiem a sua criação e atrasar sua entrada no mercado.

• Setor farmacêutico • Genéricos só são comercializados

quando a patente do princípio ativo expira.

• Aparecimento de competidores, forçando a diminuição do preço do medicamento e queda no faturamento


Aspectos Concorrenciais

• A existência de proteção facilita ações de busca e apreensão de produtos falsificados

MARCOPOLO PROMOVE DESTRUIÇÃO DE PEÇAS NÃO ORIGINAIS APREENDIDAS EM SÃO PAULO E MINAS GERAIS (06/08/2014)

São lotes com mais de 1.000 componentes, como faróis, lanternas traseiras e delimitadoras falsificadas

Caxias do Sul(RS) - 6 de agosto de 2014 - Com o objetivo de garantir a segurança dos passageiros e usuários de ônibus Marcopolo, a empresa promoveu, no último dia 5 de agosto, em Arujá, na região metropolitana de São Paulo, a destruição de dois lotes de peças não originais apreendidas em lojas de autopeças de São Paulo e Minas Gerais. A ação faz parte do programa “Peça Original Marcopolo” e visa alertar os clientes e consumidores sobre os riscos de utilização de peças não originais, que comprometem a segurança e o bem-estar dos usuários de ônibus.

• Isso só foi possível devido à pratica de proteger as criações da empresa.

• Cria reputação de empresa séria.

• Concorrentes pensarão duas vezes antes de tentar copiar seus produtos


Aspectos Negociais

• A patente pode ser vendida, comprada e/ou licenciada.

– Instrumento de barganha em negociações com fornecedores, clientes e parceiros.

– Co-titularidade em acordos de desenvolvimento • Permite que ambas as empresas utilizem a tecnologia

• A tecnologia só pode ser licenciada/cedida com anuência de todos os titulares


Aspectos Negociais

• Patent Pools e Cross-licensing: acordo entre empresas para acesso e utilização de tecnologias de forma conjunta.

Rockstar consortium – consórcio entre Apple, RIM, Ericsson, Microsoft e Sony para exploração das patentes da extinta Nortel (6.000 patentes relacionadas a tecnologias como wireless, wireless 4G, internet, semicondutores).


Aspectos Negociais

• Patent Pools e Cross-licensing: acordo entre empresas para acesso e utilização de tecnologias de forma conjunta.

Google & Samsung

Google & LG Google & Cisco

- Permitiu o desenvolvimento de smartphones e foi uma forma de resposta ao movimento do consórcio Rockstar.


Aspectos Financeiros

• Linhas de financiamento do BNDES

– BNDES Inovação

• Pode ser solicitado por pessoas jurídicas de direito público e privado, com sede e administração no país.

• São financiáveis itens como despesas, no país e no exterior, relativas à propriedade industrial.

• É admitido o apoio a parques tecnológicos




– Cartão BNDES

• Voltado para Micro, Pequenas e Médias Empresas de controle nacional, consiste em um crédito pré-aprovado, para aquisição de produtos credenciados

• O Cartão BNDES poderá ser utilizado apenas para o pagamento dos serviços de Pedido de Registro de Propriedade Intelectual, efetuados no Brasil e conduzidos junto ao INPI.




– BNDES MPME Inovadora

• Alguns dos critérios para classificar a empresa como elegível a essa modalidade são: – Ter financiado, a partir de 2011, depósitos de propriedade

intelectual junto ao IINPI no âmbito do Produto Cartão BNDES;

– Ter, concedido ou pendente, pedido de patente ou registro de programa de computador, desenho industrial, indicação geográfica, topografia de circuitos, no INPI no mesmo ano do protocolo da proposta de financiamento ou nos dois anos anteriores



• FINEP – Inovacred Expresso

– Uma das condições para enquadramento da empresa no Inovacred Expresso é possuir histórico na área de Propriedade Intelectual: • Possuir registro de patente no INPI nos últimos 5 anos;

• Ter depositado pedido de patente no INPI no mesmo ano do protocolo da proposta de financiamento ou nos dois anos anteriores, desde que o pedido de patente esteja válido até o momento do protocolo da proposta no Agente Financeiro;

• Possuir registro de Direito Autoral nos últimos 5 anos – Aplicável apenas em caso de Software;



• Lei do Bem (Lei 11.196/2005)

– O capítulo III da Lei do Bem autoriza o governo federal a conceder incentivos fiscais, de forma automática, às empresas que realizem pesquisa tecnológica e desenvolvimento de inovação tecnológica.

– Os incentivos reais previstos na Lei do Bem são válidos apenas para empresas que seguem o regime de lucro real na declaração de Imposto de Renda – Pessoa Jurídica.

– Deduções no Imposto de Renda de despesas efetuadas em atividades de P&D (100%), que podem representar até o dobro do valor gasto pela empresa.

– Além disso, poderá haver também uma exclusão de 20% do total dos dispêndios efetuados em projetos específicos de P&D que forem objeto de patente concedida ou cultivar registrado.


Aspectos Individuais

• O número de patentes (depositadas/concedidas) é utilizado como um dos critérios de produção científica dos pesquisadores e professores pelo CNPq e por pró-reitorias de pesquisa das universidades.

• Essa pontuação também é considerada para: – Concessão de bolsas por órgãos de fomento;

– Avaliação de títulos em editais.


Aspectos Individuais Critérios de Julgamento (Ciências Exatas e da Terra e Engenharias) - Vigência: 2015-2017


Conclusões

• Os benefícios oriundos da proteção intelectual são inúmeros e abrangem diversos aspectos empresariais e pessoais.

• A atividade de proteção se torna muito mais atrativa quando se conhece não somente os benefícios, mas também os riscos decorrentes da ausência de proteção.

• A identificação, valoração e gestão desse capital intelectual é extremamente importante para atividades baseadas em conhecimento.

Management Decision, V. 36, N. 2, pp 63-76


Agradecimentos

Obrigado pela atenção!

Fernando Seixas

[email protected]

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