Palestra governança e desenvolvimento das cidades cici2011 klaus frey

DESAFIOS DA GOVERNANDESAFIOS DA GOVERNAN ÇÇA A URBANA E METROPOLITANAURBANA E METROPOLITANAPainel: A governança do desenvolvimento das cidadesConferência Internacional de Cidades Inovadoras, Cu ritiba

Dr. Klaus FreyUFABC

Maio de 2011

Conteúdo

• Introdução

• Intersetorialidade, interdisciplinaridade e interfaces

• Ação coletiva e instituições

• Redes, capital social e solidariedade

• Prática interativa e dialógica

• Considerações finais

Desafios da governança urbana e metropolitana - Dr. Klaus Frey 2

INTRODUÇÃO Painel: A governança do desenvolvimento das cidades


Contexto e objetivo• Globalização, liberalização e competitividade• Descentralização e democratização• Novos atores: sociedade civil + empresariado• Do governo à governança

Objetivo:

Quais os principais desafios enfrentados pelas cidades na viabilização de uma prática de governança

alinhada com este contexto?


Introdução

INTERSETORIALIDADE, INTERDISCIPLINARIDADE E INTERFACESPainel: A governança do desenvolvimento das cidades


Promover inter-relações e conexões

• Equipes intersetoriais, interdisciplinares e intergovernamentais.

• Vivência contínua do trabalho cooperado.• Menos nas responsabilidades e metas individuais, particularizadas, departamentais,...

• Mas antes nas interfaces, nas possibilidades de sua dinamização, nas realizações coletivas.

• Espaços para a experimentação e inovação, favorecendo ambientes abertos e informais, com liberdades e autonomia, sob controle democrático.


Intersetorialidade, interdisciplinaridade e interfaces

AÇÃO COLETIVA E INSTITUIÇÕES Painel: A governança do desenvolvimento das cidades


Instituições favorecedoras da ação coletiva

• Fragmentação da ação estatal, impulsionada pelas políticas neoliberais descentralizantes

• Demanda por novas práticas de ação coletiva sustentadas por arranjos institucionais favoráveis.

• Aspectos fundamentais:• O grau de autonomia transferida aos atores locais• O tipo de decisão sobre as regras institucionais:

relações multilaterais coletivas vs. trocas bilaterais em rede


Ação coletiva e instituições

Ação coletiva institucional

Coletiva

(multilateral)

Autoridades

regionais

Redes gerenciadas ou

coordenadas

Organizações

regionais

Redes baseadas

em contratos

Conselhos e grupos

colaborativos

Redes de políticas

públicas

Individual

(bilateral)

Mecanismo externo o

prescrito por terceiros

Acordos delegados

baseados em

compromissos

mútuos

Imbricação ou inserção

social (embeddedness)

MECANISMOS DE GOVERNANÇA REGIONAL(Adaptado de Feiock, 2004)

AUTONOMIA (FACILIDADE DE SAIR )

TO

MA

DA

DE

DE

CIS

AO



Estruturas e processos em regimes de governança

• A arquitetura institucional condiciona as estruturas e processos de governança.

“governance is the work of people both inside and outside governments” (Oakerson, 2004)

• É antes consequência da força da sociedade civil e das redes sociais do que produto de atos originários dos desejos governamentais



REDES, CAPITAL SOCIAL E SOLIDARIEDADEPainel: A governança do desenvolvimento das cidades


Fortalecer o tecido social como base da governança democrática

• Redes sociais e organizações cívicas como base de uma governança democrática (Tocqueville, Putnam)

• Capital humana vs. Capital social • Interesses vs. solidariedade• Redes sociais de pessoas vs. Redes de instituições e associações

• Critérios de acesso às redes – redes sociotécnicas• Articulação com arenas de deliberação e decisão política


Redes, capital social e solidariedade

PRÁTICA INTERATIVA E DIALÓGICAPainel: A governança do desenvolvimento das cidades


Governança interativa e democracia dialógica

• As dimensões estrutural e ideacional da governança interativa (Kooiman)

• Arenas de deliberação e decisão política, abertas e transparentes

• Estratégias de promoção de uma identidade urbana ou regional

• Concepção dos stakeholders vs. Inclusão ativa dos excluídos

• Consenso vs. Conflito• Ação comunicativa/dialógica vs. Ação concreta


Prática interativa e dialógica

CONSIDERAÇÕES FINAISPainel: A governança do desenvolvimento das cidades


Quais são os fatores de êxito nas boas práticas?

• Atores

• Instituições

• Cultura

• Estratégias


Considerações finais

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