Palestrante João Eudes Bezerra Filho Auditor das Contas Públicas – TCE/PE Membro do GE Área...

PalestranteJoão Eudes Bezerra Filho

Auditor das Contas Públicas – TCE/PEMembro do GE Área Pública - CFC

As Iniciativas do TCE-PEAs Iniciativas do TCE-PEAs Iniciativas do TCE-PEAs Iniciativas do TCE-PE

O Controle Externo e a Nova Contabilidade Pública:O Controle Externo e a Nova Contabilidade Pública:

As Iniciativas e Experiências dos Tribunais de ContasAs Iniciativas e Experiências dos Tribunais de Contas

ATUALMENTEATUALMENTEO QUE A CONTABILIDADE O QUE A CONTABILIDADE

PÚBLICA OFERECE AO USUÁRIO:PÚBLICA OFERECE AO USUÁRIO:

INFORMAÇÃO OU INFORMAÇÃO OU DESINFORMAÇÃO SOBRE O DESINFORMAÇÃO SOBRE O PATRIMÔNIO PÚBLICO???PATRIMÔNIO PÚBLICO???




DIAGNÓSTICO QUANTO À CONTABILIDADE PATRIMONIAL

BALANÇO PATRIMONIAL 31-12-2011ATIVO PASSIVO

ATIVO FINANCEIRO

305.000,00 PASSIVO FINANCEIRO

115.000,00

Disponível Restos a Pagar

89.000,00

Caixa (Tesouraria) 10,000,00 Depósitos Div. Origens

26.0000,00

Banco c/ Movimento

225.000,00 Aplicação Financeira 60.000,00

Realizável 10.000,00

ATIVO PERMANENTE

100.000,00 PASSIVO PERMANENTE

65.000,00

Bens Móveis 40.000,00 Dívida Fundada Interna

65.000,00

Dívida Ativa 60.000,00

SOMA DO ATIVO

405.000,00 SOMA DO PASSIVO

180.000,00 Saldo Patrimonial Saldo Patrimonial

Passivo Real Líquido - Ativo Real Líquido

225.000,00 ATIVO COMPENSADO - PASSIVO COMPENSADO -

TOTAL GERAL

405.000,00 TOTAL GERAL

405.000,00

BALANÇO PATRIMONIAL 31-12-2009ATIVO PASSIVO

ATIVO FINANCEIRO

305.000,00 PASSIVO FINANCEIRO

115.000,00

Disponível Restos a Pagar

89.000,00

Caixa (Tesouraria) 10.000,00 Depósitos Div. Origens

26.000,00

Banco c/ Movimento

225.000,00 Aplicação Financeira 60.000,00

Realizável 10.000,00

Dívida Ativa60.000,00

Dívida Fundada Interna

65.000,00

Bens Móveis 40.000,00

SOMA DO ATIVO

405.000,00 SOMA DO PASSIVO

180.000,00 Saldo Patrimonial Saldo Patrimonial 225.000,00

Passivo Real Líquido - Ativo Real Líquido 225.000,00

TOTAL GERAL

405.000,00 TOTAL GERAL

405.000,00

Impostos a Receber ?????

Desembolso Antecipado ?????

Provisões 13º/Férias ?????

(-)Provisão Dev. Duvidosos ?????

(-) Depreciação ?????

(-) Depreciação ?????Bens Imóveis ?????

Almoxarifado ?????Intangíveis ?????(-) Amortização ?????Bens de Uso Comum ?????(-) Depreciação ?????

Obrigações incorridas e não Emp. ?????

Dívida Judicial ?????

ATIVO FINANCEIRO PASSIVO FINANCEIRO305.000,00 115.000,00

ATIVO PERMANENTE 100.000,00 65.000,00PASSIVO PERMANENTE







DIAGNÓSTICO QUANTO À CONTABILIDADE PATRIMONIAL

QUANTO AOS CUSTOS DOS SERVIÇOS QUANTO AOS CUSTOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS OFERECIDOS À PÚBLICOS OFERECIDOS À

SOCIEDADE, TEMOS SOCIEDADE, TEMOS INFORMAÇÃO????INFORMAÇÃO????

QUANTO AOS CUSTOS DOS SERVIÇOS QUANTO AOS CUSTOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS OFERECIDOS À PÚBLICOS OFERECIDOS À

SOCIEDADE, TEMOS SOCIEDADE, TEMOS INFORMAÇÃO????INFORMAÇÃO????

DIAGNÓSTICO: QUANTO À CONTABILIDADE DE CUSTOS

Por exemplo, sabemos o Por exemplo, sabemos o CustoCusto do: do:

Aluno formado no ensino fundamental???Aluno formado no ensino fundamental???

Paciente atendido no hospital público???Paciente atendido no hospital público???

Serviço de limpeza pública???Serviço de limpeza pública???

Segurança do Cidadão???Segurança do Cidadão???

Lazer???Lazer???

Trânsito??? e outrosTrânsito??? e outros

Por exemplo, sabemos o Por exemplo, sabemos o CustoCusto do: do:

Aluno formado no ensino fundamental???Aluno formado no ensino fundamental???

Paciente atendido no hospital público???Paciente atendido no hospital público???

Serviço de limpeza pública???Serviço de limpeza pública???

Segurança do Cidadão???Segurança do Cidadão???

Lazer???Lazer???

Trânsito??? e outrosTrânsito??? e outros

ENTÃO:

COMO MEDIR

ECONOMICIDADE,

EFICIÊNCIA????

DIAGNÓSTICO: QUANTO À CONTABILIDADE DE CUSTOS

QUAIS OS PRINCIPAIS ATORES QUE QUAIS OS PRINCIPAIS ATORES QUE DEVEM ATUAR PARA ADOÇÃO DE DEVEM ATUAR PARA ADOÇÃO DE

UMA CONTABILIDADE QUE OFEREÇA UMA CONTABILIDADE QUE OFEREÇA INFORMAÇÕES REAIS E COMPLETAS INFORMAÇÕES REAIS E COMPLETAS

SOBRE OS FENÔMENOS SOBRE OS FENÔMENOS PATRIMONIAIS E OS CUSTOS DO PATRIMONIAIS E OS CUSTOS DO

SETOR PÚBLICO??SETOR PÚBLICO??

QUAIS OS PRINCIPAIS ATORES QUE QUAIS OS PRINCIPAIS ATORES QUE DEVEM ATUAR PARA ADOÇÃO DE DEVEM ATUAR PARA ADOÇÃO DE

UMA CONTABILIDADE QUE OFEREÇA UMA CONTABILIDADE QUE OFEREÇA INFORMAÇÕES REAIS E COMPLETAS INFORMAÇÕES REAIS E COMPLETAS

SOBRE OS FENÔMENOS SOBRE OS FENÔMENOS PATRIMONIAIS E OS CUSTOS DO PATRIMONIAIS E OS CUSTOS DO

SETOR PÚBLICO??SETOR PÚBLICO??

BUSCA DE SOLUÇÕES PARA O PROBLEMA

O PAPEL DO CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE

Art. 6o. (Lei 12.249/2010) São atribuições do Conselho Federal de Contabilidade: ……..f) Regular acerca dos princípios contábeis,….; editar Normas Brasileiras de Contabilidade de natureza técnica e profissional.

PRINCIPAIS ATORES DO PROCESSO DE MUDANÇA

1

O PAPEL DO ÓRGÃO CENTRAL DE CONTABILIDADE DA UNIÃO


Art. 51 (LRF) – O Poder Executivo da União promoverá, até o dia trinta de junho, a consolidação, nacional e por esfera de governo, das contas dos entes da Federação relativas ao exercício anterior, e a sua divulgação, inclusive por meio eletrônico de acesso ao público.

2

O PAPEL DOS TRIBUNAIS DE CONTAS


3

Art. 70 (CF) - A fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União e das entidades da administração direta e indireta, ......... exercida pelo Congresso Nacional, mediante controle externo, e pelo sistema de controle interno de cada Poder.

O PAPEL DOS GESTORES E PROFISSIONAIS DA CONTABILIDADE PÚBLICA


4

Gestão do Sistema de Informação Contábil; Prestação de Contas; Transparência; Evidenciação Resultados.

O CFC E A STN DERAM OS PRIMEIROS PASSOS!!

PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO

PARA

TRATAMENTO CIENTÍFICO DA CONTABLIDADE PÚBLICA BRASILEIRA

A PARTIR DE 2006

PRINCÍPIOS ORÇAMENTÁRIOS x PRINCÍPIOS CONTÁBEIS

ORÇAMENTO PÚBLICO(PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO A

PARTIR DO FLUXO DE CAIXA)

PERIÓDICO

INGRESSOS

(Receitas Orçamentárias)

GASTOS

(Despesas Orçamentárias)

PATRIMÔNIO PÚBLICO(RECURSOS À DISPOSIÇÃO DO

ESTADO)

CONTÍNUO

ATIVOS

PASSIVOS

PL

+/- Varições Patrimoniais

(Aumentativas eDiminutivas)

FORMA LEGAL ESSÊNCIA SOBRE A FORMA

PRINCÍPIOS ORÇAMENTÁRIOS PRINCÍPIOS CONTÁBEIS

PatrimônioPatrimônio

N B C T SPN B C T SP

RECEITA PATRIMONIAL DESPESA PATRIMONIAL

ATIVOS REAISPASSIVOS REAIS

RESULTADOS REAIS

CONTROLESCONTROLESFINANCEIROSORÇAMENTÁRIOS CUSTOS

O PAPEL DO CFC e STN

Grupo Técnico dePadronização de

Relatórios

Grupo Técnico dePadronização de

Relatórios

Quem Estabelecerá as Regras?

Tesouro Nacional

Conselho Federal de Contabilidade

INSTITUCIONALIZAÇÃOINSTITUCIONALIZAÇÃO

RepresentaçãoRepresentação

Grupo de Estudoda Área Pública

Grupo de Estudoda Área Pública

Grupo Técnico deSistemasContábeis

Grupo Técnico deSistemasContábeis

Grupo Técnico deProcedimentos

Contábeis

Grupo Técnico deProcedimentos

Contábeis

O PAPEL DO CFC e STN

1º. PASSO: EDIÇÃO DAS NBC TSP1º. PASSO: EDIÇÃO DAS NBC TSP

PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO PARA IMPLANTAÇÃO DA NOVA CASP

2008/2009CFC

(RESOLUÇÕES)

2008/2009CFC

(RESOLUÇÕES)

2º. PASSO: NOVOS PLANO DE CONTAS E DEMONSTRATIVOS

2010/2011STN

(MCASP)

6º. PASSO: CONVERGÊNCIA COM AS ISSAIs

2014CFC

(RESOLUÇÕES)5º. PASSO: CONVERGÊNCIA COM AS IPSASs

2014/2015CFC

(RESOLUÇÕES)

3º. PASSO: ORIENTAÇÃO, TREINAMENTOS, IMPLANTAÇÃO,...

2012PORTARIA

STN828/2011

2014STN4º. PASSO: CONSOLIDAÇÃO COM A NOVA CASP

O EXEMPLO DO TRIBUNAL DE

CONTAS DO ESTADO DE

PERNAMBUCO

O PAPEL DOS TRIBUNAIS DE CONTAS

A INICIATIVA DO TCE-PEA INICIATIVA DO TCE-PE

1. APROVAÇÃO DAS RESOLUÇÕES TC 01, 02 e 1. APROVAÇÃO DAS RESOLUÇÕES TC 01, 02 e 03/2012 QUE EXIGEM NOVO DEMONSTRATIVO NAS 03/2012 QUE EXIGEM NOVO DEMONSTRATIVO NAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DOS JURISDICIONADOS.PRESTAÇÕES DE CONTAS DOS JURISDICIONADOS.

DEMONSTRATIVO DE ATENDIMENTO À PORTARIA STN Nº 828/2011

NBC T 16.9

CRONOGRAMA DE AÇÕES: PORTARIA STN 828/2011

ITEM PRODUTOSTATUS DE

REALIZAÇÃOPRAZO

MÁXIMO

1. Reconhecimento, mensuração e evidenciação dos créditos, tributários ou não, por competência, e a dívida ativa, incluindo os respectivos ajustes para perdas

(0 a 100%) MM/AAAA

1.1Desenvolvimento de metodologia para registro de créditos, tributários ou não, por competência;

Metodologia por tipo de tributo

1.2Aquisição \ Desenv. de sistema para registro do crédito tributário por competência para os tributos de responsabilidade do ente.

Sistema de Informações Contábeis - SIC

1.3Adequação do sistema à metodologia local de inscrição em dívida ativa;

Sistema de Informações Contábeis adequado à metodologia anterior de créditos tributários e dívida ativa

1.4Estabelec. de metodologia para ajuste para perdas para os créditos registrados por competência, bem como da dívida ativa.

Metodologia por tipo de ajuste para perdas

1.5Adequação do sistema à metodologia local de ajuste para perdas, inclusive de dívida ativa;

SIC adequado à metodologia de ajustes para perdas

NBCASPCRONOGRAMA DE AÇÕES: PORTARIA STN 828/2011 ITEM PRODUTO

STATUS DE REALIZAÇÃO

PRAZO MÁXIMO

2. Reconhecimento, mensuração e evidenciação das obrigações e provisões por competência; (0 a 100%) MM/AAAA

2.1

Elaboração de procedimentos para reconhecimento e mensuração das obrigações por competência, incluídas as provisões;

Metodologia de reconhecimento de obrigações por competência

2.2Adequação\Desenvolvimento de sistema para registro de obrigação por competência;

SIC adequado à metodologia de registro de obrigações por competência

3. Reconhecimento, mensuração e evidenciação dos bens móveis, imóveis e intangíveis; (0 a 100%) MM/AAAA

3.1

Elaboração de procedimentos para reconhecimento e mensuração do ativo imobilizado e do ativo intangível, além de rotinas para a depreciação, amortização e exaustão sistematizadas dos mesmos;

Metodologia de reconhecimento e mensuração de ativos imobilizados e intangíves e de sistematização da depreciação

3.2

Elaboração de procedimentos para sistematização da reavaliação e do ajuste ao valor recuperável dos ativos;

Metodologia de reavaliação e "impairment" periódicos dos ativos

3.3Adequação \ Desenvolvimento de sistemas para registro de imobilizado (móveis e imóveis) e intangível.

SIC adequado à metodologia de registro de imobilizado e intangível, bem como à depreciação \ amortização dos mesmos

NBCASPCRONOGRAMA DE AÇÕES: PORTARIA STN 828/2011


REALIZAÇÃOPRAZO

MÁXIMO

4. Registro de fenômenos econômicos, resultantes ou independentes da execução orçamentária, tais como depreciação, amortização, exaustão;

(0 a 100%) MM/AAAA

4.1Aquisição \ Desenvolvimento de sistema de controle patrimonial;

SIC adequado ao registro do patrimônio do ente

4.2Levantamento em nível local do patrimônio da entidade e registro no sistema;

Relatório do SIC com detalhamento do patrimônio do ente, com base em perícia ou referência de mercado

4.3

Desenvolvimento e operacionalização de rotina de depreciação, amortização e exaustão do imobilizado;

Metodologia de operacionalização da depreciação, amortização e exaustão

4.4Desenvolvimento de rotinas de reavaliação e redução ao valor recuperável para os ativos;

Metodologia de operacionalização da reavaliação e do "impairment".

4.5Adequação do SIC aos procedimentos de ajustes patrimoniais acima apresentados.

SIC adequado à metodologia de depreciação, reavaliação, "impairment", etc. dos elementos patrimoniais.



REALIZAÇÃOPRAZO

MÁXIMO

5. Reconhecimento, mensuração e evidenciação dos ativos de infraestrutura; (0 a 100%) MM/AAAA

5.1Aquisição \ Desenvolvimento de sistema de controle de patrimônio de infraestrutura;

SIC adequado aos ativos de infraestrutura.

5.2Levantamento em nível local do patrimônio de infraestrutura do ente;

Relatório com detalhamento do patrimônio de infraestrutura do ente, com base em perícia ou "benchmark"

5.3

Desenvolvimento e operacionalização de rotina de depreciação dos ativos de infraestrutura;

Metodologia de depreciação do patrimônio de infraestrutura à realidade

5.4

Desenvolvimento de rotinas de reavaliação e redução ao valor recuperável para os ativos de infraestrutura;

Metodologia de reavaliação e "impairment" para os ativos de infraestrutura

5.5

Adequação do SIC aos procedimentos anteriormente definidos para ajustes no patrimônio de infraestrutura.

SIC adequado ao controle do patrimônio de infraestrutura

NBCASPCRONOGRAMA DE AÇÕES: PORTARIA STN 828/2011 ITEM PRODUTO

STATUS DE REALIZAÇÃO

PRAZO MÁXIMO

6. Implementação do sistema de custos; (0 a 100%) MM/AAAA

6.1Registro de fenômenos por competência;

Relatório evidenciando que fenômenos por competência têm sido periodicamente registrados

6.2Registro de fenômenos econômicos, independentemente de questões orçamentárias;

Relatório evidenciando que fenômenos sem relação com orçamento tem sido periodicamente registrados

6.3Identificação de programas, serviços, etc., que terão os custos levantados;

Relatório com objetos de custo

6.4Levantamento de variáveis físicas para estabelecimento de custos;

Relatório com variáveis físicas para levantamento de custos

6.5Levantamento de variáveis financeiras e econômicas para estabelecimento de custos;

Relatórios com variáveis financeiras para levantamento de custos

6.6Ajuste \ aquisição de SIC para levantamento de custos.

SIC ajustado para levantamento de custos

NBCASPCRONOGRAMA DE AÇÕES: PORTARIA STN 828/2011 7. Aplicação do Plano de Contas, detalhado no nível exigido para a consolidação das

contas nacionais;(0 a 100%) MM/AAAA

7.1Extensão do PCASP para nível detalhado necessário ao ente;

PCASP estendido até o nível necessário para registro contábil dos fenômenos do ente

7.2Levantamento de todos os fenômenos relacionados à gestão contábil local;

Relatório de fenômenos que devem ser registrados na contabilidade do ente.

7.3Elaboração de eventos para registro contábil dos fenômenos levantados anteriormente;

Relatório com eventos que registram os fenômenos anteriores com base no PCASP estendido (7.1)

7.4

Aquisição \ Desenvolvimento de sistema para que o PCASP estendido e os eventos sejam carregados;

SIC adequado ao PCASP estendido e aos eventos

7.5Criar rotinas de integridade e de abertura e encerramento do exercício;

Metodologia de registro da abertura e encerramento do exerc ício, além de verificação de integridade dos dados

7.6Adequação do SIC às rotinas de integridade, abertura e encerramento do exercício;

SIC adequado às rotinas de integridade, abertura e encerramento do exercício



REALIZAÇÃOPRAZO

MÁXIMO

8. Novos padrões de Demonstrativos Contábeis Aplicados ao Setor Público; (0 a 100%) MM/AAAA

8.1Elaboração de regra\fórmulas para levantamento das DCASP a partir da contabilidade;

Metodologia de levantamento das DCASP por meio do PCASP estendido e das demais informações contábeis

8.2Ajuste das demonstrações contábeis para o novo padrão, com a inclusão das fórmulas;

Template de DCASP adequadas à nova metodologia

8.3Ajuste em sistemas para inclusão do novo modelo de DCASP;

SIC adequado à metodologia de levantamento das DCASP a partir do PCASP estendido e das demais informações contábeis

9. Demais aspectos patrimoniais previstos no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público.

(0 a 100%) MM/AAAA


2. CAPACITAÇÃO DOS TÉCNICOS DA CASA2. CAPACITAÇÃO DOS TÉCNICOS DA CASA

EE

TREINAMENTO DOS JURISDICIONADOSTREINAMENTO DOS JURISDICIONADOS

NBC T 16.9


3. IMPLEMENTAÇÃO DA AUDITORIA CONTÁBIL3. IMPLEMENTAÇÃO DA AUDITORIA CONTÁBIL

• PLANEJAMENTO DE AUDITORIAPLANEJAMENTO DE AUDITORIA•PAPEL DE TRABALHOPAPEL DE TRABALHO•INSERÇÃO COMO PONTO DE AUDITAGEMINSERÇÃO COMO PONTO DE AUDITAGEM•ESTUDO PARA ADOÇÃO DAS NAGs-IRBESTUDO PARA ADOÇÃO DAS NAGs-IRB•JURISPRUDÊNCIAJURISPRUDÊNCIA

NBC T 16.9



AUDITORIA DO REGISTRO E

PROCESSAMENTO DA INFORMAÇÃO

CONTÁBIL

PONTOS DE AUDITORIA: REGISTRO CONTÁBIL

• Aplicação dos Princípios de Contabilidade

• Fidedignidade do Documento Suporte do Registro

• Consistência Numérica dos Valores Envolvidos

• Validação do Registro por Contabilista Habilitado

• Fluxo Operacional da Informação, e outros.



AUDITORIA DAS DEMONSTRAÇÕES

CONTÁBEIS.

AUDITORIA CONTÁBIL A PARTIR DAS DEMONSTRAÇÕES

CONTÁBEIS

NO MÍNIMO:

Verificar se as demonstrações contábeis representam uma visão fiel e justa das

questões orçamentárias,financeiras, econômicas e patrimoniais da

entidade pública.



PROCESSAMENTO DA INFORMAÇÃO CONTÁBIL NO SUBSISTEMA DE CUSTOS

AUDITORIA CONTÁBIL: A PARTIR DO SUBSISTEMA DE CUSTOS

• Metas planejadas X metas executadas por objeto de custos

Avaliar o desempenho da gestão dos recursos públicos sob os aspectos de economicidade, eficiência e eficácia

• Apuração do Resultado Econômico a partir do custo de oportunidade.

• Comparabilidade do custo real / atendimento de limites legais e constitucionais.

• Apuração de perdas, subaplicação e sobreaplicação.

O EXEMPLO DE GESTORES DO ESTADO

DE PERNAMBUCO

O PAPEL DOS GESTORES E CONTABILISTAS

INICIATIVAS PARA IMPLANTAÇÃO DA

NOVA CONTABILIDADE

SEFAZ/PE

SECGE

SAD

SEPLAG

PGE

AD INDIRETA

ALEPE

TJPE

MPPE

TCE

CONVIDADOS

Prazo : 30 meses

Integrantes nomeados por ato

do Governador

Coordenação da SEFAZ/PE

7

22

SECRETARIADA FAZENDA

23

SECRETARIADA FAZENDA

Criação do Grupo de Trabalho GTCON Recife

Decreto 25.478 de 25 de outubro de 2010

I – Adaptação da contabilidade pública municipal aos requerimentos das Normas Brasileira de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público – NBCASP; II – a adoção do novo Plano de Contas Aplicável ao Setor Público – PCASP; e III – adaptação e integração dos sistemas de informações com a contabilidade possibilitando a geração de registros contábeis.

Objetivo

Administração Direta e Indireta

Abrangência

Estrutura do Grupo de Trabalho

GTCONRecife

SEFIN

CONTABI-LIDADE

ORÇA- MENTO

LICIT. COMPRAS

ADM. TRIB.

ADM. FINANC.

SEGESP

CONTRO- LADORIA

PRAZOSPRAZOS

STATUS PRAZO

ITEM PRODUTO REALIZAÇÃO MÁXIMO

(0 A 100%) MM/AAAA

1 Reconhecimento, mensuração e evidenciação dos créditos,

tributários ou não, por competência, e a dívida ativa, incluindo

os respectivos ajustes para perdas 50% DEZ/2013

1.1 Desenvolvimento de metodologia para registro de créditos, Metodologia por tipo de

tributários ou não, por competência tributo 50% DEZ/2013

1.2 Aquisição \ Desenv. de sistema para registro do crédito tributário Sistema de Informações

por competência para os tributos de responsabilidade do ente Contábeis - SIC 60% DEZ/2013

1.3 Adequação do sistema à metodologia local de inscrição em dívida Sistema de Informações

ativa Contábeis adequado à metodologia

anterior de créditos tributários e dívida DEZ/2013

1.4 Estabelecimento de metodologia para ajuste DE perdas para os Metodologia por tipo de ajuste

créditos registrados por competência; bem como da dívida ativa para perdas 10% DEZ/2013

1.5 Adequação do sistema à metodologia local de ajuste para perdas, SIC adequado à metodologia de ajuste

inclusive de dívida ativa para perdas 10% DEZ/2013

DEMONSTRATIVO DE ATENDIMENTO A PORTARIA STN Nº 828/2011NOVA CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO

PRAZOSPRAZOS

STATUS PRAZO

ITEM PRODUTO REALIZAÇÃO MÁXIMO

(0 A 100%) MM/AAAA

2 Elaboração de procedimentos para reconhecimento e mensuração

das obrigações por competência, incluídas as provisões; 50% DEZ/2013

2.1 Elaboração de procedimentos para reconhecimento e mensuração das Metodologia de reconhecimento

obrigações por competência, incluídas as provisões 50% DEZ/2013

2.2. Adequação\Desenvolvimento de sistema para registro de obrigação SIC adequado à metodologia de registro

por competência de obrigações por competência 50% DEZ/2013

3 Reconhecimento, mensuração e evidenciação dos bens móveis,

imóveis e intangíveis; 50%

3.1 Elaboração de procedimentos para reconhecimento e mensuração do Metodologia de reconhecimento e

ativo imobilizado e do ativo intangível, além de rotinas para a mensuração de ativos

depreciação, amortização e exaustão sistematizadas dos mesmos imobilizados e intagíveis 50% DEZ/2012

3.2 Elaboração de procedimentos para sistematização da reavaliação e Metodologia de reavaliação

do ajuste ao valor recuperável dos ativos e impairmente periódicos dos ativos 50% DEZ/2012

3.3 Adequação \ Desenvolvimento de sistemas para registro de SIC adequado à metodologia de registro

imobilizado (móveis e imóveis) e intangível de imobilizado e de intangível bem como à

depreciação/amortização dos mesmos 50% DEZ/2012

DEMONSTRATIVO DE ATENDIMENTO A PORTARIA STN Nº 828/2011NOVA CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO

NBCT SP 16.11

SISTEMA DE CUSTOS IDEAL

“FUTURO”

IMPLEMENTADO A PARTIR DE INFORMAÇÕES PATRIMONIAIS

Noticia veiculada no dia 03 de maio de 2012 pela RTP Noticias (Portugal)

“O Tribunal de Contas detectou profundas desigualdades no custo por aluno de uma região para outra região do país.Os dados finais só serão conhecidos no verão, mas os juízes do Tribunal de Contas sublinham desde já profundas desigualdades no dinheiro investido por aluno em todo o país. Este estudo do Tribunal de Contas sobre o custo de cada aluno por região do país está a ser realizado a pedido do parlamento.”

SISTEMA DE CUSTOAPROPRIAÇÃO DOS CUSTOS PELO REGIME DE COMPETÊNCIA

MÉTODO DE CUSTEIO: DIRETO E INDIRETO

SUBSISTEMA PATRIMONIAL

PESSOAL A PG)

140.000,00 (2.1)

V P D

100.000,00

Serv. Executados

40.000,00

Depreciação Imobilizado

110.00,00 Consumo de

Almoxarifado

50.000,00

Amortização de solftware

10.000,00

Obrig. Dec. Judicial-Prec

(2.1)

140.000,00 Obrig. Trab. E Prev.-Pessoal

(4.1) 450.000,00

SUBSISTEMA DE CUSTOS

PRODUTO 1: PACIENTES ATENDIDOS

Meta Prev.: 10.000

PRODUTO 2: ALUNOS FORMADOS

Meta Prev.: 2000

PRODUTO 3: CARENTES ASSISTIDOS

Meta Prev.: 5000

CUSTOS INDIRETOS: NÃO APROPRIÁVEISMets Prev. : até 15%

R$ 40.000,00

R$ 45.000,00

R$ 35.000,00

R$ 20.000,00

PRODUTO 1: PACIENTES ATENDIDOS

Meta Executada: 9.000

PRODUTO 2: ALUNOS FORMADOS

Meta Exec.: 2100

PRODUTO 3: CARENTES ASSISTIDOS

Meta Exec..: 5000

CUSTOS INDIRETOS/ NÃO APROPRIÁVEIS

DESPESA COM

PESSOAL

SUBSISTEMA PATRIMONIAL

R$ 140.000,00

VPD

VARIAÇÃO PATRIMONIAL

DIMINUTIVA Prod. 1 Prod. 2 Prod. 3

IndiretosNão aprop.

Serv. Executados 100.000,00 30.000,00 40.000,00 20.000,00 10.000,00

Depreciação Imob. 40.000,00 15.000,00 15.000,00 10.000,00

Consumo de Almx. 110.000,00 45.000,00 30.000,00 20.000,00 15.000,00

Amortização solft 50.000,00 12.000,00 20.000,00 11.000,00 7.000,00

Precatório 10.000,00 10.000,00

Pessoal 140.000,00 40.000,00 45.000,00 35.000,00 20.000,00

TOTAIS 450.000,00 142.000,00 150.000,00 96.000,00 62.000,00

APROPRIAÇÕES AO SISTEMA DE CUSTOAPROPRIAÇÕES AO SISTEMA DE CUSTOA PARTIR DO VPD – SUBSISTEMA PATRIMONIALA PARTIR DO VPD – SUBSISTEMA PATRIMONIAL

Exemplo apropriação de custos TJ-PE / Modelo da UNIÃOExemplo apropriação de custos TJ-PE / Modelo da UNIÃO

Universidade Federal Rural de PernambucoUniversidade Federal Rural de Pernambuco

2010 2011 Variação %Custo Corrente 189.786.021,36 213.847.750,53 12,7%Aluno Equivalente (*) 17.360,30 16.650,60 -4,1%Custo do Aluno (Anual) 10.932,19 12.843,25 17,5%Custo Médio do Aluno (Mensal) 911,02 1.070,27 17,5%

CÁLCULO DO CUSTO DO ALUNO DA UFRPE (METODOLOGIA MCASP)

Produto: ALUNO FORMADO

FONTE: ROBSON BENTO - UFRPE

APURAÇÃO DO CUSTO GERAL DOS PROCESSOS JULGADOS

Apuração dos custos seguindo a metodologia da Secretaria do Tesouro Nacional - STN

2010 2011

Despesa Empenhada (I) 678.898.443,32 809.755.727,61

Ajustes das despesas orçamentárias (II) (82.879.600,29) (127.949.889,64)

(-)Rpg não processados - -

(+)Rpg não processados,liquidados no ano subsequente - -

(-)Despesas de Exercícios Anteriores (34.761.708,90) (75.782.420,10)

(-)Despesas Emp. Liq c/formação em Estoques (4.724.992,29) (6.249.850,00)

(-)Desembolsos antecipados emp/liq não incorridos (20.869,40) (5.175,00)

(-)Despesas de capital Emp/Liq com investimentos ativados (28.734.054,85) (41.644.813,81)

(-)Despesas do exercício c/ inativos e pens. (DOE) 1 (14.167.850,21) (3.426.512,14)

(-)Auxílio Funeral 1 (113.886,27) (216.430,03)

(-)Licença prêmio em pecúnia 1 (356.238,37) (624.688,56)

Despesa Orçamentária Ajustada (III) = (I) + (II) 596.018.843,03 681.805.837,97

Ajustes Patrimoniais (IV) 8.356.815,70 13.701.059,02

(+)Consumo de Estoque 4.852.198,93 8.981.603,38

(+)Consumo Imediato 2.936.589,76 3.912.975,93

(+)Adiantamentos do exercício incorridos no subsequente 30.857,50 20.869,40

(+)Depreciação,Amortização 2 537.169,51 785.610,31

TOTAL GERAL AJUSTADO 604.375.658,73 695.506.896,99

Processos Julgados 3 640.619 563.246

CUSTO GERAL DE UM PROCESSO JULGADO 943,42 1.234,82

Exemplo apropriação de custos TJ-PE / a partir de informações orçamentáriasExemplo apropriação de custos TJ-PE / a partir de informações orçamentárias

Produto: PROCESSO JULGADO

A Contabilidade na Constituição FederalCONCLUSÃO CONCLUSÃO

OBRIGADO!!!!OBRIGADO!!!!

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O FUTURO CHEGOU PARA A

CONTABILIDADE PÚBLICA BRASILEIRA!!

Palestrante João Eudes Bezerra Filho Auditor das Contas Públicas – TCE/PE Membro do GE Área...

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