Pam iraucuba

ambiente

PAM / IRAUÇUBA

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PlanoPlanoPlanoPlano de de de de AçãoAçãoAçãoAção Municipal Municipal Municipal Municipal de Combate àde Combate àde Combate àde Combate à Desertificação Desertificação Desertificação Desertificação

de Irauçubade Irauçubade Irauçubade Irauçuba

IRAUÇUBA/CE

2009

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INSTITUTO CACTOS

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Plano de Ação Municipal de Combate a Desertificação de IrauçubaPlano de Ação Municipal de Combate a Desertificação de IrauçubaPlano de Ação Municipal de Combate a Desertificação de IrauçubaPlano de Ação Municipal de Combate a Desertificação de Irauçuba MATERIAL PRODUZIDO COM RECURSO DO:

Brasil

PAN

FUNDO DE APOIO A INICIATIVAS LOCAIS DE COMBATE À DESERTIFICAÇÃO/EDIÇÃO 2008 DO PROGRAMA DE AÇÃO NACIONAL DE COMBATE À DESERTIFICAÇÃO E MITIGAÇÃO DOS EFEITOS DE SECA - PAN-Brasil do Ministério do Meio Ambiente do Governo Federal do Brasil COLABORADORES Fórum Irauçubense de Convivência Solidária e Sustentável com o Semi-árido; Grupo Permanente de Combate a Desertificação – GPCD/CEARÁ; Prefeitura Municipal de Irauçuba REVISÃO Elis Roberto Pinheiro Mota FOTO CAPA Francisco Gilvane Mota

INSTITUTO CACTOS Av Jorge Domingues, 1427 – Centro – Irauçuba – CE – CEP: 62620-000 CNPJ: 05.705.754/0001-60. Correio Eletrônico: [email protected]

Instituto Cactos Plano de Ação Municipal de Combate a Desertificação de Irauçuba. Irauçuba, CE. Versão atualizada: 2009 40 Pág.: Il. 1.Plano Municipal. 2. Desertificação. 3.Instituto Cactos. I. Título

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Prefácio ____________________________________________________________________

Este documento, intitulado de Plano Municipal de Combate à Desertificação de Irauçuba, configura-se como proposição que objetiva problematizar e superar a realidade atual do município de Irauçuba – Ce. O documento favorece um encontro entre os fatores bióticos e abióticos, a exploração biológica e a ação humana que juntos coexistem, intensificando o processo de Desertificação estabelecido, bem como, através de vários olhares, trás uma proposta de política municipal de combate à desertificação, que foi construída a princípio no ano de 2000, por várias instituições de renome nacional que tratam do tema com a participação da comunidade local. A princípio o documento foi socializado com a comunidade Irauçubense e fomentado a possibilidade de este se tornar política pública do município, a proposta foi encaminhada para a Câmara Municipal e lá ficou “engavetada” por quase 9 anos.

Tão somente agora em 2009, retorna-se a aprofundar o Plano Municipal de Combate à Desertificação de Irauçuba, através de uma iniciativa do Instituto Cactos, uma ONG local, em parceria com o Fórum Irauçubense de Convivência Solidária e Sustentável com o Semi-árido e o Grupo Permanente de Combate à Desertificação do Estado do Ceará – GPCD/CEARÁ, a proposta que se apresentava em 5 componentes que são elementos chaves da política Municipal foi revalidada novamente pela comunidade local representada no Fórum Irauçubense de Convivência Solidária e Sustentável com o Semi-árido, com a intenção de reavaliar se o conjunto de políticas apontados como prioritárias na época da construção do documento para o enfrentamento da desertificação permaneciam atuais ou precisariam de nova adequação. Tais componentes distribuem se da seguinte forma: Componente 1: Diagnóstico e Alerta do Quadro da Degradação; Componente 2: Política de desenvolvimento sustentável da caatinga e Ecossistemas de transição; Componente 3: Preservação e recuperação de áreas afetadas com ações de Curto, médio e longo prazo; Componente 4: Articulação de Órgãos Governamentais e não-Governamentais e Componente 5: Educação Ambiental. O documento foi revalidado e

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atualizado e novamente o município de Irauçuba conta com a possibilidade de ter uma legislação de trate da temática da desertificação a luz da participação popular. Cabe, neste momento, agradecer a iniciativa de criação do FUNDO DE APOIO A INICIATIVAS LOCAIS DE COMBATE À DESERTIFICAÇÃO que na edição de 2008, propiciou a produção deste material; ao PROGRAMA DE AÇÃO NACIONAL DE COMBATE À DESERTIFICAÇÃO E MITIGAÇÃO DOS EFEITOS DE SECA - PAN-Brasil; ao Ministério do Meio-Ambiente do Governo Brasileiro; ao GPCD/CE pela parceria, ao Governo Municipal de Irauçuba pela parceria; ao Fórum Irauçubense de Convivência Solidária e Sustentável com o Semi-árido, de forma particular, ao Caetano R. Sousa pela colaboração e de forma especial aos cientistas Francisco de Assis Bezerra Leite e Francisco Roberto Bezerra Leite pois a insistência para efetivação deste documento é fruto de suas determinações e compromisso com a sociedade. Cadê ressaltar que a produção intelectual desta Política de Ação Municipal de Combate a Desertificação de Irauçuba, não coube ao Instituto Cactos, a nós coube tão somente resgatar a produção que foi feita no ano de 2000 e atualizar de forma coletiva o conjunto de políticas adequadas ao enfrentamento da desertificação e seus efeitos, reproduzi-la em escala maior para o conhecimento da comunidade, bem como dispensar todos os esforços necessário para que o sonho de seus idealizadores se tornasse um instrumento jurídico capaz de contribuir com a redução da desertificação e seus efeitos em Irauçuba.

Enfim o Plano de Ação Municipal de Combate à desertificação de Irauçuba é uma realidade!

Francisco Gilvane Mota

Instituto Cactos

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Sumário ____________________________________________________________________

ApresentaçãoApresentaçãoApresentaçãoApresentação

Capítulo 1Capítulo 1Capítulo 1Capítulo 1 Marco ConceitualMarco ConceitualMarco ConceitualMarco Conceitual

1. Antecedentes 2. Conceito de Desertificação

Capítulo 2Capítulo 2Capítulo 2Capítulo 2 Diagnóstico Diagnóstico Diagnóstico Diagnóstico GeoambientalGeoambientalGeoambientalGeoambiental do Município de Irauçubado Município de Irauçubado Município de Irauçubado Município de Irauçuba 1. Metodologia 2. Características dos Componentes Ambientais 2.1. Geologia 2.2. Clima e Hidrologia 2.3. Solos e Cobertura Vegetal 3. Uso e Ocupação da Terra 4. Unidades Geoambientais

Capítulo 3Capítulo 3Capítulo 3Capítulo 3 A Política Municipal para oA Política Municipal para oA Política Municipal para oA Política Municipal para o combat combat combat combate à Desertificaçãoe à Desertificaçãoe à Desertificaçãoe à Desertificação Componente 1: Diagnóstico e Alerta do Quadro da Degradação Componente 2: Política de desenvolvimento sustentável da caatinga e Ecossistemas de transição. Componente 3: Preservação e recuperação de áreas afetadas com ações de Curto, médio e longo prazo. Componente 4:

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Articulação de Órgãos Governamentais e não-Governamentais Componente 5: Educação Ambiental

Capítulo 4Capítulo 4Capítulo 4Capítulo 4 Instrumentos da estraInstrumentos da estraInstrumentos da estraInstrumentos da estratégia, parcerias e financiatégia, parcerias e financiatégia, parcerias e financiatégia, parcerias e financiamentosmentosmentosmentos

Capítulo 5Capítulo 5Capítulo 5Capítulo 5 CCCConsiderações finaisonsiderações finaisonsiderações finaisonsiderações finais

RefRefRefReferências Biológicaserências Biológicaserências Biológicaserências Biológicas

Anexo 01 Mapas Anexo 02 Relação de participantes do grupo de trabalho sobre Desertificação em Irauçuba-Ce. Primeira versão ano/2000 Anexo 03 Relação de participantes do grupo de trabalho sobre Desertificação em Irauçuba-Ce. Versão atualizada ano/2009

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Apresentação O tema desertificação vem sendo discutido pela comunidade mundial desde 1977, quando da realização, em Nairobi, da Conferência Internacional das Nações Unidas para o Combate à desertificação. Em nosso País trata-se de grave Problema ambiental, atingindo uma área de 900.000 Km², afetando direto ou indiretamente mais de 15.000.000 de brasileiros, não existindo no território nacional outro problema ambiental que atinja tamanha área e a tantas pessoas (SUDENE, 2000). No Estado do Ceará, a preocupação com este fenômeno, agravado pelos períodos de escassez de chuva (seca), sistematizou-se em época relativamente recente. Estudo realizado por LEITE et al.(1992), apresentado na Conferência Internacional sobre Variações Climáticas e Desenvolvimento Sustentável no Semi-Árido (ICID), realizada em Fortaleza em Janeiro de 1992, mostra que o Ceará apresenta extensas áreas com problemas relativos à degradação ambiental e desertificação. Em setembro de 1998, o Estado do Ceará, através da Superintendência Estadual do Meio Ambiente – SEMACE – e outras instituições como a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos – FUNCEME, em consonância com Plano Nacional de Combate a Desertificação, pioneiramente elaborou o seu Plano Estadual de Combate à Desertificação. No ano de 2000, de acordo com Política do Ministério do Meio Ambiente – MMA da época, em parceria com a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste – SUDENE e o Instituto Desert, o Estado do Ceará inicia a elaboração de Políticas de combate à desertificação a nível Municipal, a partir do Município de Irauçuba, de que se trata a presente publicação, ressalta-se que o referido documento só veio a se tornar efetivamente política publica no ano de 2009. Referido Município insere-se em área mais afetadas pelos processos de desertificação, tanto em termos quantitativos como qualitativos. Convém salientar que documentos desta natureza ganham respaldo e credibilidade quando redigido em conjunto com a comunidade envolvida, o que é o caso das políticas em questão.

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Capítulo 1 Marco conceitual

1. Antecedentes

Para a comunidade mundial, a desertificação é um problema de dimensões globais que afeta as regiões de clima árido, semi-árido e sub-úmido seco da Terra.

O que caracteriza estas regiões são as baixas precipitações anuais, normalmente entre 250 a 800 mm/ano, geralmente, concentradas em 3 a 4 meses ocorrendo nos meses restantes do ano, períodos prolongados de seca. Possui um elevado índice de evaporação, o que provoca grande perda da água precipitada, ocasionando, na maioria das vezes, um balanço hídrico negativo. O elevado índice de evaporação é ocasionado por razão destas regiões apresentarem uma intensa insolação, além de assoladas por fortes ventanias.

A vegetação, normalmente, é rala e de pequeno porte, o que proporciona uma maior exposição do solo facilitando a erosão dos mesmos, por ação dos ventos e/ou enxurradas quando das precipitações.

Estas regiões, por diferentes razões históricas apresentam grandes concentrações populacionais vivendo nestas terras, utilizando-as com sistemas produtivos de baixo nível tecnológico e totalmente descapitalizados, o que provoca o aparecimento de grandes bolsões de pobreza. (Pernambuco, 2000).

Com a globalização e a necessidade de um aumento de produção para atender ao crescimento populacional, estas áreas, antes marginalizadas, estão sendo incorporadas ao processo produtivo, incentivando ao uso mais intenso, sem a preocupação de melhoria nos padrões tecnológicos e da gestão dos recursos naturais. Como conseqüência, tem-se a ocorrência de intensos processos de degradação ambiental, com resultados negativos nos recursos de solos,

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água e vegetação, bem como na economia regional, implicando na vulnerabilidade das populações. Preocupados com esses processos, a comunidade internacional, por intermédio das Nações Unidas, vem se reunindo e discutindo o problema e propondo diferentes tipos de soluções desde a década de 70, quando da realização da Conferencia Internacional Sobre o Ambiente Humano, realizada em Estocolmo que, por sua vez, convocou a Primeira Conferência Internacional Sobre Desertificação, realizada em Nairobi, em 1977. Esta Conferência de Nairobi, politicamente, teve importante papel, mas na parte prática teve modestos resultados, pois suas recomendações não geram termos de comprometimento dos países e, tampouco, a destinação de recursos financeiros para controle do processo em nível mundial. Apenas, em 1992, quando da realização da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, a Rio 92, a questão da desertificação, teve nova posição no contexto internacional, ressaltando serem necessárias ações para promover um desenvolvimento sustentando no nível de comunidades locais. Por pressões dos Países em desenvolvimento, as Nações Unidas, decidiram incluir um capitulo especial sobre o tema na agenda 21(cap. 12) e aprovaram a negociação de uma convenção internacional, tornado-se, portanto, um instrumento juridicamente vinculante para os países que a ratificam. A Convenção de Desertificação já se encontra em vigor, e sendo o Brasil um dos seus signatários, tem o compromisso de efetuar sua implementação.

O compromisso está consubstanciado no documento “Diretrizes para a Política Nacional de Controle da Desertificação” já aprovado pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA, o que tornou-se um marco jurídico, a partir do qual se basearam as Ações Governamentais no combate à desertificação e para um desenvolvimento sustentável.

No nordeste, a existência dos processos de desertificação começa a ser discutido mais intensamente em 1977, com a obra do Prof. Vasconcelos Sobrinho. Surgiram também em diferentes estados, alguns relatórios entre 1978 e 1979 e algumas atividades inexpressivas e isoladas.

Apenas a partir de 1986 é que através de um Convênio entre a Secretaria de Meio Ambiente (SEMA) e a Universidade Federal do Piauí, foi elaborada uma “Proposta de Plano de Ação Para o Estudo da Desertificação no Nordeste”. Após esta proposta seguiram-se seminários e até um Curso Internacional sobre Desertificação, na cidade de Petrolina-PE.

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No Estado do Ceará, foi realizado pela FUNCEME, em 1993, estudo sobre o “Redimensionamento da Região Semi-Árida do Nordeste do Brasil”, que constatou que a área total submetida àquele clima é de 136.328,0 Km², que equivalem a 92,1% do território estadual, existindo 117 municípios totalmente inseridos no semi-árido e 63 parcialmente.

Posteriormente, quando da realização da ICIDI (1992), em Fortaleza, LEITE et all; apresentou o trabalho “Áreas Degradadas Susceptíveis aos processos de Desertificação no Ceará” e posteriormente, em 1993, foi elaborada uma 2ª aproximação do mesmo trabalho e apresentado no VII Simpósio Brasileiro de Sensoriamento Remoto em Curitiba no ano de 1993.

Por fim, em 1998, por iniciativa do Ministério do Meio Ambiente, sob a Coordenação da Superintendência Estadual do Meio Ambiente do Ceará – SEMACE foi elaborado o Plano Estadual de Combate à Desertificação do Estado do Ceará. 1. Conceito de Desertificação

O conceito de desertificação é definido no Artigo 1º da Convenção das Nações Unidas de Combate à desertificação nos países afetados por seca grave e/ou desertificação particularmente na África (SUDENE, 2000), assinada pelo Brasil nos seguintes termos:

“Por desertificação entende-se a degradação da Terra nas zonas áridas, semi-áridas e sub-úmidas secas, resultante de fatores diversos, incluindo as variações climáticas e as atividades humanas”.

“Combate à desertificação, corresponde às atividades que

fazem parte do aproveitamento integrado da terra nas zonas áridas, semi-áridas e sub-úmidas secas com vistas ao seu desenvolvimento sustentável, e que tem como objetivos:

1. A prevenção e/ou redução da degradação da terra; 2. A reabilitação de terras parcialmente degradadas, e 3. A recuperação de terras degradadas”.

“Entende-se por seca, como sendo, o fenômeno que ocorre

naturalmente quando a precipitação registrada é significativamente inferior aos valores normais, provocando um sério desequilíbrio hídrico que afeta negativamente os sistemas de produção, dependendo dos recursos da terra”.

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“Por terra entende-se o sistema Bio-produtivo terrestre que compreende o solo, a vegetação e outros componentes da biota e os processos ecológicos e hídricos que se desenvolvem dentro do sistema”.

“Conceitua”-se degradação da terra, como a redução ou perda, nas zonas áridas, semi-áridas e sub-úmidas secas, da produtividade biológica ou econômica e da complexidade das terras agrícolas de sequeiro, das terras agrícolas irrigadas, das pastagens naturais, das pastagens semeadas das florestas e das matas nativas devido aos sistemas de utilização da terra ou a um processo ou combinação de processos incluindo os que resultam da atividade do homem, das formas de ocupação do território, tais como:

1. A erosão do solo causada pelo vento e/ou pela chuva; 2. A deterioração das propriedades físicas, químicas biológicas

ou econômicas dos solos, e 3. A destruição da vegetação por períodos prolongados.

De uma maneira geral podemos afirmar que por “degradação

da terra” se entende a degradação dos solos, da fauna e flora e dos recursos hídricos, com a conseqüente diminuição da qualidade de vida da população.

Ainda de acordo com a SUDENE, 2000, o grau de aridez de uma região é função da razão ente a quantidade de água advinda da pluviometria (P) e da perda máxima possível de água por evaporação e transpiração ou Evapotranspiração Potencial (ETP). As classes de variação para esse índice são:

Hiper – árido < 0,05 Árido 0,05 - 0,20 Semi-árido 0,2 - 0,50 Sub – úmido seco 0,51 - 0,65 Sub – úmido e úmido > 0,65

De acordo com esta definição, para o Brasil, a desertificação

aplica-se apenas nas regiões: semi-arida e sub-úmida seca do Nordeste. As causas que provocam a desertificação são as mais diferentes

possíveis. De maneira geral os impactos provocados por esta desertificação podem ser classificados como: ambientais, sociais e econômicos.

Os impactos ambientais seriam a destruição da biodiversidade (flora e fauna), diminuição da disponibilidade dos recursos hídricos, através do assoreamento de rios e reservatórios, das perdas físicas e

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químicas dos solos, dentre outros. Estes fatores reduzem o potencial biológico da terra, reduzindo a produtividade agrícola e, portanto, impactando as populações.

Os impactos sociais são caracterizados pelas migrações, em razão da crescente perda da capacidade produtiva das unidades familiares, causando uma diminuição na qualidade de vida de regiões já extremamente pobres. Estas migrações desestruturam as famílias e impactam as zonas urbanas, que, normalmente, não estão em condições de oferecer serviços às massas de migrantes que pra lá se deslocam. É importante lembrar que a população afetada caracteriza-se por alta vulnerabilidade, já que estão entre as mais pobres da região, e com índice de qualidade de vida muito baixo da média nacional.

Os impactos econômicos são também de grande importância; apesar de não dispormos ainda de metodologia de qualificação dos impactos, eles atingem diretamente as economias locais, pois há uma redução da atividade agrícola e, consequentemente, da circulação de renda, aumentando desse modo, os níveis de pobreza das áreas afetadas.

Para o Brasil, conforme diagnóstico realizado pelo Ministério do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Amazônia Legal as perdas econômicas podem chegar a U$$ 800 Milhões por ano devido à desertificação. Os custos de recuperação das áreas mais afetadas alcançam U$$ 2 bilhões para um período de 20 anos. (MMA, s/d).

Necessário se faz salientar que fatores estruturais, tais como: a concentração de terra e renda, a alta densidade demográfica e, além da inadequação de algumas atividades econômicas, às condições ambientais, tornam mais difícil o combate à desertificação e maximizam os efeitos das causas apontadas acima.

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Capítulo 2 Diagnóstico Geoambiental do Município de

Irauçuba

1. Metodologia

O diagnóstico do Município de Irauçuba foi realizado adotando uma abordagem sistêmica, baseada no princípio da multi-interdisciplinaridade, possibilitando a identificação das alterações naturais antrópicas e a previsão dos impactos causados pelo uso incorreto com a capacidade de suporte deste ambiente.

Utilizou-se da linha metodológica da Teoria Geossistêmica de BERTRAND (1968), TRICART (1977), que se fundamenta na teoria geral dos sistemas de BERTALANFFY (1975), o qual possibilita a análise das formas, dos processos e da dinâmica evolutiva dos sistemas geoambientais e da divisão da paisagem física. No modelo de BERTRAND (1968), ainda que analisada em suas partes, a paisagem é entendida como um todo e tem um cunho ecológico.

O Município de Irauçuba apresenta várias unidades geoambientais, que tem sua funcionalidade gerada através das relações mútuas de seus componentes: condições abióticas, exploração biológica aos quais se sobrepõe a ação antrópica. Conforme SOUZA (1994), cada unidade geoambiental homogênea constitui um conjunto geográfico dotado de uma estrutura e de um funcionamento próprio.

A compartimentação dos geossistemas teve como base metodológica a de sensoriamento remoto orbital, através da técnica da interpretação visual de imagens de satélite, que nos permite verificar os padrões paisagísticos similares onde se incluem condições hidro-climáticas e morfo-pedológicas recobertas primariamente por fitofisionomias características.

As unidades geoambientais homogêneas foram delimitadas conforme sua estrutura e a classificação de acordo com a dinâmica ambiental em processo. Para esta delimitação, além de levar em

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consideração os processos estritamente naturais, considera-se a ação antrópica, a qual tem como conseqüência a substituição de uma dinâmica natural em equilíbrio, por outra, na maioria das vezes, mais agressiva ao retirar a cobertura vegetal, ao explorar os recursos minerais, ao usar o solo e os recursos hídricos e implantar uma infra-estrutura básica.

Foram realizados levantamentos e análise do material geocartográfico e bibliográfico existente, referente à área em estudo.

Através da interpretação visual das imagens de satélite LANDSAT-5, sensor TM em produto fotográfico, na composição colorida multiespectral, associando às bandas 2B3G4R (banda 4, vermelha; banda 3, verde; banda 2, azul) em escala 1:100.000, permitiu a análise interpretativa dos alvos de interesse.

Foi elaborada uma base cartográfica através da compilação das informações básicas, tais como: drenagem, altimetria, estradas, centros urbanos, dentre outras, obtidas diretamente sobre a carta planialtimétrica da DSG/SUDENE, na escala 1:100.000.

Também foi confeccionado um mapa de solos do município de Irauçuba tomando como base o Zoneamento Agrícola do Estado do Ceará, em escala de 1:200.000.

A partir dos critérios de fotointerpretação sobre as imagens orbitais, foram definidas as unidades geoambientais e analisadas à luz de suas características genéticas e daquelas relacionadas à interação com o meio ambiente, adotando-se a abordagem metodológica interativa, utilizando-se as técnicas de sensoriamento remoto orbital e geoprocessamento.

Muito embora não se pretenda apresentar a totalidade da documentação cartográfica elaborada, procurou-se destacar o Mapa Planimétrico do município, o Mapa de solos e o Mapa das unidades geoambientais, em escala 1:250.000 em anexo 01.

2. Caracterização dos componentes ambientais. Geologia e Geomorfologia.

O município de Irauçuba possui uma área aproximada de 1.451 Km2 IPLACE (1989), constituído pelos terrenos antigos do pré-cambriano, pertencentes ao complexo nordestino, com predominância de migmatitos e núcleos de granitóides, podendo encontrar-se tanto rebaixados – superfícies pediplanadas, como realçadas – pequenos maciços residuais.

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Em termos espaciais, a depressão sertaneja é a maior expressão territorial na compartimentação geomorfológica, ocupando 1.165 Km2. Sua continuidade só chega a ser interrompida pelos níveis elevados dos maciços residuais. Posiciona-se em níveis altimétricos inferiores a 200m, apresentando topografias planas e submetidas durante maior parte do ano às deficiências hídricas do clima semi-árido.

Os maciços residuais ocupam 238 km2 e compõem as pequenas cristalinas de extensões variadas e altitudes que oscilam de 200 a 600 metros. São serras secas resultantes do trabalho de erosão diferencial. Exibem formas alongadas e estreitas, com relevos dissecados em colinas e cristas de pequenas extensões. Ocorrem vertentes desnudas.

As Planícies fluviais, constituídas por sedimentos areno-argilosos com datação atribuída ao período holocênico (Quaternário), são depósitos formados pelos rios, cuja topografia baixa e plana ocupa uma área de 16km2. Clima e Hidrologia

A área em estudo localiza-se na zona sertaneja, de clima semi-árido com pluviosidade média anual de 541 mm, caracterizado por duas estações distintas: uma seca (verão) de longa duração, compreendendo os meses de junho a dezembro, e uma outra chuvosa, predominando no período de janeiro a maio. Percebe-se que o trimestre mais chuvoso acontece durante os meses de fevereiro a abril, responsável por um percentual de 65 a 70%, sendo em março e abril quando ocorrem os picos de maior precipitação. O trimestre menos chuvoso abrange o período de setembro a novembro.

As temperaturas médias anuais situam-se geralmente em 27ºC. No período de fevereiro a julho ocorrem temperaturas mais amenas, em torno de 26ºC, sendo no mês de junho que apresenta o menor valor, 26,6ºC. No período de setembro a janeiro. A média anual fica em torno de 28ºC e o Mês de dezembro indica o maior valor 28,4ºC. Em termos absolutos as temperaturas podem elevar-se a índices superiores a 38ºC.

A umidade relativa do ar, elemento que é função da temperatura e da evaporação, no período chuvoso, quase sempre atinge valores superiores a 80% e no período de estio, reduz-se para faixa de 50%.

O clima da área apresenta-se bastante uniforme. De acordo com a classificação de Gaussen, encontra-se o tipo bioclimático 4 a TH – (Termoxeroquimênico acentuado) do tipo tropical quente de seca acentuada – 7 a 8 meses, índice xerotérmico de 150 a 200.

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Segundo a classificação climática de Köppen, esta área está incluída no tipo climático BSw’h’ (clima quente e semi-árido tipo estepe); a estação chuvosa se atrasa para o outono, com temperatura superior a 18ºC no mês mais frio.

As potencialidades hídricas da área ocorrem em função das peculiaridades físicas que inserem o município no semi-árido.

A irregularidade das chuvas contribui para favorecer o escoamento de superfície, que junto às condições geológicas, predominantemente cristalinas, favorecem o escoamento rápido das águas pluviais, inviabilizando o acúmulo de água subterrâneas em quantidade razoáveis.

A ausência de barragens de porte representativo faz com que a pequena açudagem assuma um papel relevante. Destacam-se dentre essas os Açudes São Gabriel, do Mocó, do Cairú, Jerimum, dentre outros. Solos e Cobertura Vegetal

A descrição dos solos está fundamentada na classificação de CEARÁ (1983), que utilizou os critérios contidos no estudo e conceituação das classes de solos de acordo com as normas adotadas pelo Centro Nacional de Pesquisas de Solos – CNPS da EMBRAPA.

Nas planícies fluviais, encontram-se a associação de SOLOS ALUVIAIS EUTRÓFICOS A moderado textura indiscriminada fase caatinga hiperxerófila de várzea e floresta ciliar de carnaúba relevo plano + PLANOSSOLO SOLÓDICO ta A fraco textura arenosa/argilosa fase caatinga hiperxerófila relevo plano e suave ondulado (Ae).

Os solos encontrados na Depressão Sertaneja estão abaixo relacionados, constituindo diversas unidades de mapeamento:

NC1 – BRUNO NÃO CÁLCICO A fraco - textura média com

cascalho/argilosa fase pedregosa caatinga hiperxerófila relevo suave ondulado e ondulado;

NC2 – BRUNO NÃO CÁLCICO vértico A fraco - textura média

cascalho/argilosa fase com calhaus caatinga hiperxerófila relevo suave ondulado.

NC3 – Associação de: BRUNO NÃO CÁLCICO vértico A fraco -

textura média cascalho/argilosa fase caatinga hiperxerófila relevo suave ondulado e ondulado + PLANOSSOLO SOLÓDICO Ta A fraco textura arenosa/média fase caatinga hiperxerófila relevo plano e suave

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ondulado. + SOLONETZ SOLÓDICO A fraco textura arenosa/média fase pedregosa caatinga hiperxerófila relevo plano;

PLS1 – Associação de: PLANOSSOLO SÓDICO Ta A fraco - textura

Arenosa/média e argilosa fase com calhaus caatinga hiperxerófila relevo plano e suave ondulado. + SOLONETZ SOLÓDICO A fraco textura arenosa/média e argilosa fase com calhaus caatinga hiperxerófila relevo plano e suave ondulado.

Re1 – Associação de: SOLOS LITÓLICOS EUTRÓFICOS A

chernozêmico - textura média fase floresta subcaducifólia relevo montanhoso substrato gnaisse e granito + AFLORAMENTOS ROCHOSOS;

Re2 – Associação de: SOLOS LITÓLICOS EUTRÓFICOS A fraco -

textura arenosa e média fase pedregosa e rochosa caatinga hiperxerófila relevo ondulado e forte ondulado substrato gnaisse e granito + AFLORAMENTOS ROCHOSOS;


textura média e argilosa fase pedregosa caatinga hiperxerófila relevo plano e suave ondulado substrato arenito, siltito e filito + PLANOSSOLO SOLÓDICO Ta A fraco textura arenosa/média fase caatinga hiperxerófila relevo plano;


textura arenosa e média fase pedregosa e rochosa caatinga hiperxerófila relevo suave ondulado e ondulado substrato gnaisse, granito e filito + BRUNO NÃO CÁLCICO A fraco textura média/argilosa fase pedregosa caatinga hiperxerófila relevo suave ondulado e ondulado;


textura arenosa e média cascalhenta fase pedregosa e rochosa caatinga hiperxerófila relevo forte ondulado e montanhoso substrato gnaisse e granito + AFLORAMENTOS ROCHOSOS;

AR1 – AFLORAMENTOS ROCHOSOS. Nos maciços residuais ocorrem as classes de solos abaixo

descritas, agrupadas nas seguintes unidades de mapeamento: PE1 – Associação de: PODZÓLICO VERMELHO-AMARELO

EUTRÓFICO Tb A moderado - textura média/argilosa cascalhenta fase floresta caducifólia relevo forte ondulado e montanhoso = PODZÓLICO VERMELHO-AMARELO EUTRÓFICO Tb A chernozêmico textura

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média/argilosa cascalhenta fase floresta subcaducifólia relevo forte ondulado e montanhoso;

PE2 – Associação de: PODZÓLICO VERMELHO-AMARELO

EUTRÓPICO Tb A fraco - textura média/argilosa cascalhenta fase caatinga hiperxerófila relevo plano e suave ondulado + AFLORAMENTOS ROCHOSOS;

PE3 – Associação de: PODZÓLICO VERMELHO-AMARELO

EUITRÓPICO Tb raso abrúptico A fraco - textura arenosa/argilosa cascalhenta fase caatinga hiperxerófila relevo suave ondulado + REGOSSOLO EUTRÓFICO com fragipan A fase caatinga hiperxerófila relevo plano e suave ondulado;

Re1 – Associação de: SOLOS LITÓLICOS EUTRÓFICOS A

chernozêmico - textura media fase floresta subcaducifólia relevo montanhoso substrato gnaisse e granito + AFLORAMENTOS ROCHOSOS.


textura arenosa e media cascalhenta fase pedregosa e rochosa caatinga hiperxerófila relevo forte ondulado e montanhoso substrato gnaisse e granito + AFLORAMENTOS ROCHOSOS.

AR1 – AFLORAMENTOS ROCHOSOS. A cobertura vegetal predominante no município de Irauçuba é

das Caatingas, que é uma vegetação tortuosa, espinhenta, de folhas pequenas e caducas, constituídas, por arbustos e árvores de pequeno porte sobre um extrato herbáceo. É rica em cactáceas, bromeliáceas e leguminosas. As plantas arbóreas e arbustivas da Caatinga apresentam alta resistência à seca.

As espécies dominantes são: Myracrodrun urundeuva (aroeira),

Shinopsis brasilienses (baraúna), Auxemma oncocalyx (pau-branco), Commiphora leptophloeos (imburana), Mimosa tenuiflora (jurema preta), Zizyphus joazeiro (juazeiro), Anadenanthra macrocarpa (angico), Aspidosperma pirifolium (aroeiro), Cróton sonderianus (marmeleiro), Cnidoculus urens (cansanção), dentre outras.

2. Uso e ocupação da terra

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O conhecimento pormenorizado e atualizado das formas de

utilização e ocupação da terra, torna-se de fundamental importância, na medida em que, os efeitos de mau uso, implicam em deteriorização ao meio ambiente. A aceleração dos processos de erosão e intensificação de assoreamentos, dentre tantos outros, tem sido exemplos cotidianos desta má utilização.

As áreas ocupadas com agricultura são de culturas anuais, temporárias e permanentes, ocorrendo também, os terrenos em pousio, cultivados no ano anterior. Constitui de aglomerados e de pequenas e muito pequenas parcelas predominando as culturas de subsistência, com utilização de pouco capital de investimento, baixo nível tecnológico, resultando na baixa produção e produtividade das culturas.

Os sistemas tradicionais de exploração da terra envolvem, principalmente, o cultivo de milho, feijão e ocorrem num processo itinerante, causando prejuízo ao meio ambiente com a devastação da vegetação natural, dando lugar a áreas com vegetação secundária, com espécies de baixo valor econômico.

Denota-se, também a pecuária extensiva, com baixo nível tecnológico onde predomina os rebanhos de bovinos e caprinos plenamente adaptados às condições locais. A pastagem natural ocupa grande extensões com predomínio de gramíneas, plantas graminóides, ervas arbustos e árvores dispersas.

Percebem-se, nestas áreas, vários níveis de degradação, chegando-se a detectar áreas em processos de desertificação. 3. Unidades geoambientais

O estabelecimento das Unidades Geoambientais, sumarizadas no QUADRO 01, deriva da técnica de interpretação visual das imagens do satélite TM/LANDSAT-S, de documentos geocartográficos existentes, adotando-se abordagem metodológica integrativa que enfoca os pontos mais destacados das condições geoambientais de cada unidade, distinguindo, também, suas potencialidades e limitações, condições ecodinâmicas e de vulnerabilidade ambiental, como também as perspectivas de sustentabilidade.

QUADRO 01: DIAGNÓSTICO SUMÁRIO DO POTENCIAL DE USO E DO ZONEAMENTO GEOAMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA

UNIDADES GEOAMBIENTAIS

POTENCIAL GEOAMBIENTAL E LIMITAÇÕES DE USO DOS RECURSOS NATURAIS

CONDIÇÕES ECODINÂMICAS E VULNERABILIDADE

AMBIENTAL

USO COMPATÍVEL E

SUSTENTABILIDADE PLANÍCIE FLUVIAL ÁREA: 16 Km2

Área plana de acumulação fluvial sujeita à inundação periódica que bordeja as calhas dos riachos; com solos aluviais profundos, imperfeitamente drenados, associados à planossolos medianamente profundos e com problemas de salinização; revestida por mata ciliar,onde se pratica atividades agroextrativas;

Ambientes de transição com tendência à estabilidade e com vulnerabilidade moderada.

Área propícia à prática de lavouras irrigadas quando do predomínio de solos aluviais, em função das boas condições morfo-pedológicas; favorável ao agro-pedológicas, favorável ao agro-extrativismo, com limitações por inundações periódicas nas áreas dos Planossolos Solódicos; sustentabilidade moderada alta.

MACIÇOS RESIDUAIS AREA: 238 Km2

Áreas serranas dispersas na depressão sertaneja, derivados do trabalho de erosão diferencial em setores de rochas muito resistentes, ocasionando a elaboração de relevos rochosos dissecados, com altitudes entre 400 – 600m; rede fluvial muito densa intermitente e baixo potencial de águas subterrâneas; com solos podzólicos vermelho-amarelo de fertilidade natural média e solos litólicos (rasos) e afloramentos rochosos; revestidos de caatinga arbórea e arbustiva com forte limitação ao uso agrícola em razão do relevo fortemente acidentado.

Ambientes de transição com tendência à

instabilidade nas vertentes mais íngremes e com vulnerabilidade moderada forte.

Impróprias ao uso agrícola; favorável

a silvicultura; sustentabilidade baixa se mantidas

as atuais condições de uso

e de desmatamento indisciplinado.

DEPRESSÃO SERTANEJA ÁREA

1.165 Km²

Superfície de aplainamento em rochas do embasamento cristalino, com altitudes entre 150 a 200m; clima semi-árido quente, com precipitações médias anuais entre 600-800 mm, com chuvas entre fevereiro a maio; rede fluvial densa com fluxo hídrico intermitente sazonal e baixo potencial de águas subterrâneas; solos brunos não cálcicos de fertilidade natural média a alta; moderadamente profundos; planossolos e solos litólicos de baixa fertilidade com afloramentos rochosos e chãos pedregosos, rasos e susceptíveis à erosão; caatinga arbustiva.

Ambientes de transição com tendência à estabilidade e vulnerabilidade moderada; nas áreas mais intensamente degradadas, há tendência à instabilidade e a vulnerabilidade é de moderada a alta.

Favorável à utilização agropastoril com manejo apropriados dos solos e das pastagens; necessidade de aumento da superfície hídrica para ampliação de açudagem, sustentabilidade baixa.

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Capítulo 3 A Política Municipal para o Combate à

Desertificação A Desertificação deve ser combatida através de meios

amplamente participativos, onde a sociedade civil organizada e as populações afetadas venham a ser atores e protagonistas do processo (SUDENE, 2000).

Adotando este princípio, a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste – SUDENE, o Instituto Desert, a Superintendência Estadual do Meio Ambiente – SEMACE e a Prefeitura Municipal de Irauçuba – PMI, realizou nos dias 17 e 18 de julho de 2000, debates com órgãos governamentais e não governamentais, sindicatos, Associações de classes, lideranças comunitárias e a sociedade civil (anexo 02) com o intuito de discutir e criar subsídios para definição da política de combate a desertificação do Município de Irauçuba-CE. Após o documento pronto, o mesmo, foi socializado com a comunidade Irauçubense e fomentado a possibilidade de este se tornar política pública do município, a proposta foi encaminhada para a Câmara Municipal e lá ficou “engavetada” por quase 9 anos. Tão somente agora em 2009, através de uma iniciativa do Instituto Cactos, uma ONG local, em parceria com o Fórum Irauçubense de Convivência Solidária e Sustentável com o Semi-árido; Grupo Permanente de Combate à Desertificação do Estado do Ceará – GPCD/CEARÁ (ANEXO 03) e Prefeitura Municipal de Irauçuba a proposta foi retomada e reavaliada e terá novamente a chance de se tornar um instrumento legal de política pública do Município de Irauçuba.

Esta política terá a função precípua de orientar e desenvolver ações no sentido de controlar e prevenir o avanço da desertificação e, quando possível, recuperar áreas degradadas para o uso

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produtivo, ou seja, alcançar o desenvolvimento sustentável nas áreas sujeitas à seca e a desertificação do Município.

A política de combate à desertificação do município de Irauçuba tem também como objetivos básicos:

* Contribuir para formulação do planejamento de uso sustentável dos recursos naturais do Município; * Contribuir para a melhoria da produtividade e produção agrícola nas áreas susceptíveis à seca e desertificação; *Contribuir para redução da vulnerabilidade e melhoria da qualidade de vida das populações residentes nas áreas susceptíveis à seca e a desertificação; * Articular ações setoriais do governo (a nível federal, estadual e municipal) com vista à sinergia dos processos de planejamento; * Contribuir para melhoria da capacidade de enfrentamento dos problemas de desertificação e seca por parte das populações locais.

Com a participação da sociedade civil e todas as suas etapas, se está criando um novo paradigma onde o processo adquire grande importância face ao antigo modus-operandi de planejamento. Após as discussões dos grupos, e em conformidade com a Convenção das Nações Unidas para o combate à desertificação, e as diretrizes da Política Nacional de Controle da Desertificação e o Plano Estadual à Desertificação, o conjunto de políticas adequadas para o enfrentamento da desertificação e seca fora abrigadas em 5(cinco) componentes, e suas respectivas ações prioritárias. São elas: COMPONENTE 1:

DIAGNÓSTICO E PREVENÇÃO DO QUADRO DA DEGRADAÇÃO. OBJETIVO: Elaborar metodologias e sistema de indicadores para avaliação e monitoramento da desertificação.

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AÇÕES:

1. Identificação das áreas degradadas antrópicas e naturais;

2. Levantamento pedológico e capacidade de uso dos solos do Município, em escala compatível.

3. Sistema de identificação e caracterização das micro-bacias hiudrográficas;

4. Sistema de Monitoramento físico ambiental; 5. Diagnostico físico-ambiental das áreas degradadas. COMPONENTE 2: POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA CAATINGA E ECOSSISTEMAS DE TRANSIÇÃO.

OBJETIVOS: criar mecanismos de geração e disseminação de informações tecnológicas, observando a sustentabilidade, visando a melhoria dos níveis de produtividade da atividade econômicas tradicionais, adotando as estratégias de desenvolvimento aos recursos existentes, bem como criar, as unidades de conservação do município no bioma caatinga, dotando-as de estrutura para pesquisa científica, e criar uma capacidade de articulação institucional.

AÇÕES: 1. Regulamentação do Conselho Municipal do Meio

Ambiente; 2. Melhoramento e manejo da pastagem; 3. Criação de bancos de sementes; 4. Ampliação da oferta de recursos hídricos; 5. Implantação de novas técnicas para o armazenamento

de água; 6. Coleta seletiva do lixo; 7. Criação de unidades de conservação e de unidades de

referências de práticas agrícolas; 8. Execução de política de geração de emprego, renda e

melhoria da qualidade de sócio-ambiental;

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9. Intensificação da assistência técnica sistemática ao produtor rural;

10. Tornar pública e preservar as fontes de água já existentes na região;

11. Premiação, com apoio e incentivo para produtores rurais que utilizam técnicas conservacionais;

12. Adoção de crédito especial para combater à desertificação;

13. Fortalecimento da Agricultura Familiar; 14. Criação de cursos técnicos observando a sustentabilidade

tais como: apicultura, hidroponia, melhoramento da pastagem, conservação do solo e outros;

15. Apoio a atividades produtivas empregando técnicas de preservação ambiental em processos de sertificação.

COMPONENTE 3: PRESERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ÁREAS AFETADAS COM AÇÕES DE CURTO, MÉDIO E LONGO PRAZO.

OBJETIVOS: Criar mecanismos apropriados para a recuperação de áreas degradadas e conservação dos ecossistemas existentes.

AÇÕES: 1. Repovoamento da fauna; 2. Recuperação dos leitos dos açudes e rios (assoreamento); 3. Reflorestamento com plantas nativas e introdução de

novas espécies em todo o município; 4. Recuperação de áreas degradadas; 5. Recuperação e manutenção de nascentes e matas

ciliares; 6. Recuperação e conservação dos solos agrícolas.

COMPONENTE 4: ARTICULAÇÃO DE ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS.

OBJETIVOS: Criar uma capacidade de articulação, fortalecimento e interação institucional.

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AÇÕES: 1. Apoio a organização de produtores; 2. Promover parcerias com instituições públicas e privadas; 3. Garantir espaços de ampla discussão para a população

em geral sobre o tema desertificação; 4. Criar mecanismo de incentivo a empresas que

implementem ações de preservação de recuperação ambiental.

COMPONENTE 5: EDUCAÇÃO AMBIENTAL OBJETIVOS: formação e capacitação de pessoal para atuar na pesquisa, controle e recuperação das áreas e processo de desertificação, bem como, na conscientização e sensibilização da população sobre os efeitos maléficos da desertificação.

AÇÕES:

1. Criação de uma política educacional municipal para preservação do meio ambiente;

2. Criação de cursos de formação sócio-ambiental; 3. Elaboração de material didático com informações sobre

o processo de desertificação de Irauçuba; 4. Instalação, em local apropriado da maneira descritiva

das pesquisas realizadas no município; 5. Financiamento para pesquisas cientifica sobre o bioma

caatinga no território de Irauçuba; 6. Premiar as produções literárias e de iniciação cientificas

estudantis e ligadas ao meio-ambiente; 7. Capacitação para professores na área ambiental.

Os 5 (cinco) componentes de suas ações prioritárias descritas

acima, devem servir como uma primeira aproximação para definição de um conjunto de propostas a serem primeiramente viabilizadas pelas autoridades competentes. Está claro que outras iniciativas em andamento, que sejam convergentes com as perspectiva aqui proposta, deverão ser apoiadas.

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Finalmente, é necessário dizer que o problema ambiental é uma questão sócio-econômica, em que a solução depende estritamente de decisões políticas. Em razão disto, é fundamental para obtenção de êxitos que a discussão e as propostas sugeridas envolvam todos os níveis de decisão da sociedade, principalmente, o poder público municipal.

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Capítulo 4 Instrumento da estratégia, parcerias e

financiamentos.

A política de combate à desertificação do Município de Irauçuba- PCDMI deve contar com diferentes instrumentos que asseguram sua viabilização. Dentre esses instrumentos podem-se citar o Institucional, o Econômico/ Financeiro e a difusão de informação. Com relação ao institucional, considerando o caráter interdisciplinar e multsetorial do tema, a PCDMI deve buscar desenvolver um amplo conjunto de parcerias com órgãos federais, regionais e estaduais e internacionais para viabilizar suas políticas.

No que diz respeito à desertificação e aos componentes propostos nesse documento, parece está claro que essas parcerias deverão ocorrer com organizações não-governamentais e órgãos e instituições tais como: MMA, IBAMA, SUDENE, Órgão Federal de Agricultura, SEMACE, Secretaria de Recursos Hídricos, Secretaria de Educação, Comissão de Conservação de Solo e Água, CREA-CE, Banco do Nordeste e Outros.

Os aspectos de financiamento do controle da desertificação e outras questões devem ser discutidos com outros setores do governo e dentro do conjunto de programas e projetos governamentais.

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Capítulo 5 Considerações finais

Apenas, recentemente, é que a sociedade brasileira vem se preocupando quanto à qualidade do ambiente e aos níveis de exploração de seus recursos.

Com relação aos processos de desertificação, os mesmos ocorrem nas áreas que, em geral, foram ocupados pelas populações mais pobres e fragilizadas politicamente (MMA, s/d). Assim, para conter e prevenir tais processos, é necessário custos que não podem ser absolvidos pela quase totalidade dos agricultores do semi-árido, descapitalizados e sem acesso aos instrumentos de crédito e, na sua grande maioria, marcados por longos períodos de secas.

Por tanto, a Iniciativa governamental nessa matéria, é de fundamental importância para organizar e potencializar as ações necessárias ao controle da desertificação.

O intuito das propostas aqui apresentadas é de contribuir para ordenar um conjunto de objetivos e estratégias fundamentais para o enfrentamento do problema da desertificação, envolvendo setores governamentais e não-governamentais.

As diretrizes ora propostas não esgotam a discussão sobre o tema, mas constituem o marco inicial do processo de implementação de uma política municipal voltada para o controle e o combate à desertificação, cuja maior importância e o desenvolvimento sustentável do município.

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Referências Bibliográficas BERTLANFFY, L.V. O significado da teoria geral dos sistemas. In: Teoria Gral dos Sistemas. 2. Ed. , Petrópolis, vozes. 1975. P.52 – 81. BERTRAND, G. Paysage et geographie physique globale.Reue Geographique des Pyrenées et du sud-ouet. Toulouse, v.39, nº3 , p.244 – 272, 1968. CARVALHO, G. M. B. S. Geotecnologias aplicadas na análise da vulnerabilidade à erosão : bacias dos rios Aracatiaçu e Aracatimirim (ce). Fortaleza, 2000. Tese. Universidade Estadual do Ceará. (no prelo). CEARÁ, Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos. Redimencionamento da Região semi-árida do Nordeste do Brasil. Fortaleza, 1998. 231p. CEARÁ. Secretaria de Agricultura e Abastecimento. Zoneamento Agrícola do Estado do Ceará: estudos básicos. Fortaleza 1983. V.1. CEARÁ. Superintendência Estadual do Meio Ambiente.. Departamento Florestal. Plano Estadual de Combate à desertificação. Fortaleza, 1998. 231p. il DIAS, RLF. Intervenções públicas e degradação ambiental no semi-árido cearense. Fortaleza, 1998. Tese. Universidade Federal do Ceará. 140p. FERREIRA, D.G. et al. A desertificação no Nordeste do Brasil. Terezina. UFPI; Núcleo Desert, 1994. 57p.

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FUNCEME. Redimensionamento da Região semi-árida do nordeste do brasil. Fortaleza. 1994. IPLANCE. Atlas do Ceará. Fortaleza. 1989. LEITE. F A B et al. Susceptibilidade a erosão em solos dos sertãos de Inhamuns – Salgado: folha SB.24 – Y – B – III – 3. Iguatu (CE). Fortaleza Funceme. 1988.29p. LEITE. F.R.B. et al. Áreas degradadas susceptíveis aos processos de desertificação no Estado do Ceará. Fortaleza, ICID, 1992. __________. Áreas degradadas susceptíveis aos processos de desertificação no Estado do Ceará – 2ª aproximação. In: Simpósio Brasileiro de Sensoriamento Remoto, 7, curitiba, maio 1993. Anais..., Curitiba; s. ed. 1993. P. 156-161. MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, RECURSOS HÍDRICOS E DA AMAZÔNIA LEGAL. Diretrizes para a política Nacional de Controle da Desertificação. Brasília, 1998. 40p. __________Desertificação: Caracterização e Impactos. S/d. 8p. PERNAMBUCO. Secretaria de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente. Política Estadual de Controle da Desertificação. Recife, 2000. 34p. SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE. Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação nos Países afetados por seca grave e/ou desertificação, particularmente na áfrica. 1ª edição, Terezina, 2000. 83p. SOUZA, M.J. et al. Meio Ambiente: Diagnóstico e Zoneamento ambiental. In: Projeto Áridas: grupo de trabalho 1, recursos naturais e meio ambiente. Fortaleza: SELAN, 1994. V.2. TRICART, J. Ecodinâmica. Rio de Janeiro. IBGE, 1977 91P. (Recursos Naturais e Meio Ambiente, 1)

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Anexos 01

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LEGENDA: MAPA DE SOLOS

ANEXO 02: Relação de participantes do grupo de trabalho sobre desertificação de Irauçuba – CE. Primeira versão ano/2000

NOME ÓRGÃO/COMUNIDADE CIDADE ESTADO AFRANIO GOMES FERNANDES UFC FORTALEZA CE AGENOR ALBANO DOS SANTOS AGROTOP ITAPAJÉ CE ANA CELIA BARROSO CAETANO COITÉ IRAUÇUBA CE ANDRÉ MOTA PINTO BUENO IRAUÇUBA CE ANTONIO BASTOS PEREIRA BARREIRAS IRAUÇUBA CE ANTONIO CARLOS PINTO RODRIGUES ASS. SACO VERDE IRAUÇUBA CE ANTONIO CLARINDO GONÇALV. NETO ESLAR TAUÁ CE ANTONIO COSTA PINTO RODRIGUES ASSOC. SACO VERDE IRAUÇUBA CE BALBINA MARIA DE JESUS SEMACE FORTALEZA CE BENEDITO VIDAL RAMOS SEC. DE AGRICULTURA IRAUÇUBA CE DAMIANA DE ARAÚJO BRAGA JOAQUIM DE PAULA IRAUÇUBA CE EDNEIDA R. CAVALCANTI FUN. JOAQUIM NABUCO RECIFE PE ENÉAS PINHEIRO BASTOS JUÁ IRAUÇUBA CE ERILENE VASCONCELOS CARNEIRO SEC. DE EDUCAÇÃO IRAUÇUBA CE ETELBERTO BASTOS REIS GAB. DO PREFEITO IRAUÇUBA CE FERNANDO ANTONIO M. ARAUJO EMATERCE ITAPAJE CE FRANCISCA JOSELITA C. BORGES SEC. DE EDUCAÇÃO IRAUÇUBA CE FRANCISCO BERGSON P. FERNANDES SEPLAN FORTALEZA CE FRANCISCO BORGES VIEIRA MOCÓ IRAUÇUBA CE FRANCISCO DANTAS PINHEIRO DNOCS FORTALEZA CE FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES PMI IRAUÇUBA CE FCO. DAS CHAGAS AVILA SALES ASSOCIAÇÃO IRAUÇUBA CE FCO. DE ASSIS BEZERRA LEITE CREA/CESSOLO FORTALEZA CE FCO. EDVAR ÁVILA RODRIGUES SIND. TRABAL. RURAIS IRAUÇUBA CE FRANCISCO GILVANE MOTA ASSOCIAÇÃO IRAUÇUBA CE FRANCISCO JUNIOR SOUZA ASSOCIAÇÃO IRAUÇUBA CE

FRANCISCO MAGELA S. ARAÚJO AGROTOP ITAPAJE CE FRANCISCO MOURA CAVALCANTE ASSOCIAÇÃO IRAUÇUBA CE FCO. ROBERTO BEZERRA LEITE FUNCEME FORTALEZA CE FRANCISCO SOUZA MELO ASSOCIAÇÃO SOBRAL CE HEITOR MATTALO IDESERT BRASILIA DF JARINA LUCIA FREITAS COLAÇO INCRA FORTALEZA CE JOÃO AMADEU DE SOUSA ASSOCIAÇÃO IRAUÇUBA CE JOÃO AMBRÓSIO DE ARAÚJO FILHO EMBRAPA/CNPC SOBRAL CE JOÃO BOSCO DE OLIVEIRA SRH FORTALEZA CE JOSE EDMILSON DOS SANTOS SINDICATO IRAUÇUBA CE JOSE ELISNALDO MOTA PINTO MISSI IRAUÇUBA CE JOSE GERARDO BEZERR.DE OLIVEIRA UFC FORTALEZA CE JOSE GILVAN FIRMINO SEDUC IRAUÇUBA CE JOSE MARCELINO FEREIRA PEDROSA ASSOCIAÇÃO IRAUÇUBA CE JOSE MAXIMO VIANA SUDENE RECIFE PE JOSE RAMOS DE PAULO BOQUEIRÃO IRAUÇUBA CE JOSE TARCISIO RIBEIRO INCRA FORTALEZA CE KEILA MARIA ALVES LOPES ASSOCIAÇÃO IRAUÇUBA CE LUIS ALFREDO PINHEIRO LEAL NUNES UVA SOBRAL CE LUIS TAVARES DIAS MISSI IRAUÇUBA CE MANOEL PINTO PACHECO ASSOCIAÇÃO IRAUÇUBA CE MANUEL ARAÚJO MOTA BUENO IRAUÇUBA CE MARCOS JOSE NOGUEIRA DE SOUZA UECE FORTALEZA CE MARIA DE LOURDES SILVA VIEIRA ASSOCIAÇÃO IRAUÇUBA CE MARIA VILMA DOS SANTOS COELHO ASSOCIAÇÃO IRAUÇUBA CE MAURICIO LINS AROUCHA COMPLETA PETROLINA PE NEILE GOMES LIMA VERDE SEMACE FORTALEZA CE PAULO AQUIAR NOBRE INCRA FORTALEZA CE PAULO VITOR MACIEL RIBEIRO JR ESPLAR FORTALEZA CE RAIMUNDO LUCIANO DUARTE VEREADOR IRAUÇUBA CE RAIMUNDO NONATO PINTO LINHARES MISSI IRAUÇUBA CE RAIMUNDO NONATO SILVA OLIVEIRA MISSI IRAUÇUBA CE

RANIERE GOMES PINTO SEC. DE AGRICULTURA ITAPAJE CE RITA EUGÊNIA MARTINS SANTIAGO AÇÃO SOCIAL IRAUÇUBA CE ROBERTO CRUZ PARENTE DNPM FORTALEZA CE SEBASTIÃO SALUSTIANO MOTA ASSOCIAÇAO IRAUÇUBA CE SOCORRO LIDUINA DE CARV. COSTA SOHIDRA FORTALEZA CE VALDEMAR RODRIGUES DESERT TEREZINA PI VERA LUCIAS F. ARAUJO AGENTE DE SAÚDE IRAUÇUBA CE VICENTE FERNANDES DE SOUSA JUA IRAUÇUBA CE VICENTE ALMEIDA LOPES BNB SOBRAL CE VLÁDIA PINTO VIDAL DE OLIVEIRA UFC FORTALEZA CE

ANEXO 03: Relação de participantes do grupo de trabalho sobre desertificação de Irauçuba – CE. Versão atualizada ano/2009

NOME ÓRGÃO/COMUNIDADE CIDADE ESTADO FRANCISCO RONES D. LOPES ASSOC. COMUNITARIA MIRAMAR IRAUÇUBA CE ANTONIA DE ALMEIDA BASTOS ASSOC. COMUNITARIA JERIMUM IRAUÇUBA CE JOÃO BRANDAO MESQUITA ASSOC. COMUN. CACHOEIRA I IRAUÇUBA CE PAULO HENRIQUE DOS SANTOS RODRIGUES FAI IRAUÇUBA CE LUIZ GONZAGA RODRIGUES GRUPO APICULTORES/MIRANDA IRAUÇUBA CE JOSE CARMENES DE SOUSA ASSOC. AUTO E. MANDACARU IRAUÇUBA CE FLAVIO BARRETO MESNDES DA CRUZ PREFEITURA MUNICIPAL IRAUÇUBA IRAUÇUBA CE DANDARA SAMILLE O. BORGUES GRÊMIO ESTUDANTIL P.PASCOAL IRAUÇUBA CE RAQUEL M. GOMES GRÊMIO ESTUDANTIL P.PASCOAL IRAUÇUBA CE BRIGIDA VILNA BRITO DE SOUSA GRÊMIO ESTUDANTIL P.PASCOAL IRAUÇUBA CE RAMON VIANA FRILHO GRÊMIO ESTUDANTOL D.BASTOS IRAUÇUBA CE RODOLFO H. ANDRADE LOBATO GRÊMIO ESTUDANTOL D.BASTOS IRAUÇUBA CE FCO KELVIN DO S SANTOS GRÊMIO ESTUDANTOL D.BASTOS IRAUÇUBA CE LUIZA ALBANIZA BRIYO GOMES ASSOC. BOA VISTA CAXITORE II IRAUÇUBA CE

COSMO PACHECO ASSOC. COMUNITARIA PACHECO IRAUÇUBA CE JOSE RINALDO V. MOTA ESCOLA MUNICIPAL P.A.BARBOSA IRAUÇUBA CE BENEDITO VIDAL RAMOS PREF. MUNIC/SEC MEIO AMBIENTE IRAUÇUBA CE LUIZ GONZAGA A. BARRETO CONSELHO TUTELAR IRAUÇUBA CE IVAN BRAGA ALBUQUERQUE EMATERCE IRAUÇUBA CE MANOEL ARAUJO FREITAS ASSOC. MACHÃO IRAUÇUBA CE JOSE ANISIO DE A. BRAGA VEREADOR IRAUÇUBA CE JOSE MARCELINO F. PEDROSA ASSOC. MANDACARÚ IRAUÇUBA CE OTAVIO HENRIQUE F. LEITE ESTUDANTE UNIVERSITÁRIO IRAUÇUBA CE LEONARDO FERREIRA BANCO DO BRASL IRAUÇUBA CE MARIA CLAUDIA PINEIRO MOTA INSTITUTO CACTOS IRAUÇUBA CE CAETANO RODRIGUES DE SOUSA ARTICULADOR DO FÓRUM IRAUÇUBENSE DE

CONVIVÊNCIA SOLIDÁRIA DE SUSTENTÁVEL COM O SEMI-ÁRIDO

IRAUÇUBA CE

FRANCISCO GILVANE MOTA INSTITUTO CACTOS IRAUÇUBA CE LIDUINA CARVALHO SEC.REC.HIDRICOS /GPCD/CEARÁ FORTALEZA CE RICARDO BRANDÃO CPRM/GPCD/CEARÁ FORTALEZA CE VIVIANNY M. BEZERRA SOHIDRA/GPCD/CEARÁ FORTALEZA CE FRANCISCO ROBERTO B. LEITE FUNCEME/GPCD/CEARÁ FORTALEZA CE MARGARETH SILVA D. DE S. CARVALHO FUNCEME/GPCD/CEARÁ FORTALEZA CE SONIA BARRETO PERDIÇÃO DE OLIVEIRA FUNCEME/GPCD/CEARÁ FORTALEZA CE DIANA O. MOURA NOGUEIRA CONPAM/GPCD/CEARÁ FORTALEZA CE

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