01/06/2020 SUS deve ser robustecido para desafios pós-pandemia

https://www.jornalacidadepp.com.br/noticia/9026/sus-deve-ser-robustecido-para-desafios-pos-pandemia 1/8

SUS deve ser robustecido para desafios pós-pandemiaSUS é tido como o melhor e mais abrangente sistema de saúde pública do mundo

No artigo anterior, destacamos que, por sua robustez e capilaridade, oSistema Único de Saúde (SUS) constitui decisivo e providencial anteparo noenfrentamento à pandemia de Covid-19.

Saúde SUS

Por: Zadir de Souza

29/05/2020 10h23

Fonte: Iran Coelho das Neves

Iran Coelho das Neves é Presidente do Tribunal de Contas

Segunda, 01 de Junho de 2020

MENU

01/06/2020 SUS deve ser robustecido para desafios pós-pandemia

https://www.jornalacidadepp.com.br/noticia/9026/sus-deve-ser-robustecido-para-desafios-pos-pandemia 2/8

Com orçamento tripartite (União, estados e municípios), o SUS é tido como omelhor e mais abrangente sistema de saúde pública do mundo, uma vez que,pela Constituição e pela Lei 8080/90, todos os 210 milhões de habitantes dopaís têm acesso a ele, inclusive a remédios gratuitos.

Presente em todos os 5.570 municípios, operando uma vasta rede de serviçosdistribuídos por Unidades de Pronto Atendimento (UPA), Unidades Básica deSaúde (UBS) e seu importantíssimo braço representado pelas Equipes deSaúde da Família, além de hospitais públicos e da rede privada conveniada, oSUS é patrimônio social e humano nacional, cujo inestimável valor, como ditoanteriormente, se confirma pela sua importância estratégica no combate àepidemia do novo coronavírus.

Porém, a gravíssima crise sanitária provocada pela Covid-19 poderia terencontrado um SUS ainda mais estruturado e vigoroso, não fossem as muitasdistorções, que vão desde a perda continuada de receita orçamentária àcorrupção.

Levantamento encaminhado pela Controladoria Geral da União (CGU) aoTribunal de Contas da União (TCU), ainda em 2016, apontou que, entre 2002e 2015, nada menos que R$ 4,5 bilhões que deveriam ser destinados ao SUSescorreram pelo ralo da corrupção. Infelizmente, e apesar do aprimoramentoconstante dos órgãos de controle externo, que pode ter reduzido a escaladados desvios, nada indica que o perverso mal da corrupção tenha sidoextirpado.

Por outro lado, o Conselho Nacional de Saúde (CNS), órgão vinculado aoMinistério da Saúde, aponta que, com a aprovação da Emenda Constitucional95/2016, a chamada Emenda do Teto dos Gastos, em 2019 a Saúde perdeuR$ 20 bilhões com a desobrigação de aplicação mínima de 15% da receitacorrente líquida da União no setor. Parte substancial desses recursos serianaturalmente destinada ao SUS.

Pelos cálculos do CNS, se em 2019 a União tivesse aplicado 15% de suareceita corrente líquida em saúde, o setor teria um orçamento de R$ 142,8bilhões, e não de apenas R$ 122,6 bilhões, como ocorreu. Com ocongelamento fixado em vinte anos pela EC 95/16, o chamado‘desfinanciamento’ do SUS pode chegar a R$ 400 bilhões de reais no período.

Trata-se de uma previsão sombria, tanto mais quanto se sabe que apopulação brasileira está em trajetória de envelhecimento, o que resulta emcrescente expansão da demanda pelo serviços do SUS.

Outro aspecto, ainda mais preocupante, porque de curto prazo, refere-se àprofunda retração de receitas de União, estados e municípios, em decorrênciada pandemia que paralisa substancial parte da economia por tempo aindaindefinido. Certamente os três entes federativos terão severamenteminguados os recursos orçamentários para o financiamento tripartite do SUSnos próximos anos.

01/06/2020 SUS deve ser robustecido para desafios pós-pandemia

https://www.jornalacidadepp.com.br/noticia/9026/sus-deve-ser-robustecido-para-desafios-pos-pandemia 3/8

A alternativa seria a aprovação, pelo Congresso Nacional, de uma novaestrutura institucional para o financiamento da saúde pública, o que talvez setorne um imperativo diante da atual e dramática crise sanitária, e de suasgraves repercussões, presumivelmente duradouras.

Não deixa de soar como amarga ironia que o SUS, cujo notável protagonismono enfrentamento da Covid-19 o tem confirmado, crescentemente, comoheroica linha de frente na defesa da vida de centenas de milhões debrasileiros, possa vir a ser, ele próprio, vítima de severas restriçõesorçamentárias impostas pela pandemia.

Evitar que isso ocorra exige, já agora, o empenho das autoridades dosPoderes Executivo e Legislativo nos três níveis de governo.

*Iran Coelho das Neves é Presidente do Tribunal de Contas do Estado deMato Grosso do Sul.

Veja também

SUS

O papel decisivo do SUSno combate à Covid-19

ARTIGOS

Capacitação de gestoresprevine ilegalidades nocombate à Covid-19

ARTIGOS

Profissionais da saúdemostram quehumanidade pode sermelhor

ARTIGOS

O difícil futuro dosmunicípios pobres nopós-pandemia

SAÚDE

O heroísmo dosprofissionais da saúde

COVID-19

Sem precedente, crise doCOVID-19 testa nossosenso de humanidade