PANORAMA · 2017-07-07 · com o objetivo de produzir um raio-x do Ensino Médio em cada unidade da...

PANORAMADOS TERRITÓRIOS

ACRE

REALIZAÇÃO

Instituto Unibanco

CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO

PresidênciaPedro Moreira Salles

Vice-presidênciaPedro Sampaio Malan

ConselheirosAntonio MatiasCláudio de Moura CastroCláudio Luiz da Silva HaddadMarcos de Barros LisboaRicardo Paes de BarrosRodolfo Villela MarinoThomaz Souto Corrêa NettoTomas Tomislav Antonin Zinner

DIRETORIA EXECUTIVAClaudio José C. ArromatteCristina CestariFernando Marsella Chacon RuizGabriel Amado de MouraJânio GomesLeila Cristiane B. B. de MeloMarcelo Luis Orticelli

SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVARicardo Henriques

IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOSMaria Julia Azevedo Gouveia

DESENVOLVIMENTO E CONTEÚDOSAlexsandro Nascimento Santo

GESTÃO DO CONHECIMENTOMirela de Carvalho

PLANEJAMENTO, ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL E COMUNICAÇÃOTiago Borba

ADMINISTRAÇÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃOFábio Santiago

3 | PANORAMA DOS TERRITÓRIOS ACRE

Apresentação 5

Conhecendo o território 6

Estrutura Administrativa do estado 21

A situação da educação 32

Políticas educacionais do estado 50

Considerações Finais 64

SUMÁRIO

Este Panorama do Território busca reunir um conjunto de in-formações sobre os 26 estados brasileiros e o Distrito Federal com o objetivo de produzir um raio-x do Ensino Médio em cada unidade da federação. O leitor encontrará aqui uma sín-tese com informações históricas e geográficas, dados socioe-conômicos e demográficos, informações sobre a estrutura ad-ministrativa do estado e de sua Secretaria de Educação. Além disso, buscou-se traçar um panorama da rede de ensino e das principais políticas educacionais vigentes no estado.

Por trás do trabalho de pesquisa realizado para a elaboração deste documento está a certeza de que conhecer a realidade da educação é passo fundamental para implementar as mu-danças que todos desejamos. É nesse sentido que o Panorama busca lançar luz sobre as especificidades de cada território e de sua história, pretendendo-se um instrumento para pesqui-sadores, formadores de opinião, analistas, estudantes, par-ceiros e todos aqueles preocupados com os rumos do Ensino Médio no Brasil.

Este é um diagnóstico em construção. Muitas das informa-ções aqui reunidas são dinâmicas e por isso ele será atuali-zado periodicamente. Este é um lembrete importante porque reforça para o leitor um dos principais objetivos do Obser-vatório da Educação: captar e sistematizar informações re-levantes no campo da gestão para o ensino médio. Por isso, a leitura do Panorama pode ser ampliada e complementada com outros materiais que você encontra nas seções Em Debate e Cedoc deste Observatório. Não deixe de visitar e participar!

Boa leitura!

APRESENTAÇÃO

CONHECENDO O TERRITÓRIO

O estado do Acre está localizado na região Norte do Brasil e faz fronteira com os estados do Amazonas e Rondônia, além de dois países da América do Sul: a Bolívia e o Peru. Sua área corresponde a menos de 2% do território do país. Além da ca-pital Rio Branco, o estado possui outros 21 municípios. Den-tre as cidades mais populosas estão: Cruzeiro do Sul, Sena Madureira, Feijó, Tarauacá, Brasiléia e Rio Branco1.

Desde o Tratado de Tordesilhas até o século XIX, o atual es-tado do Acre pertencia à América Espanhola, entretanto, parte da população já era composta por brasileiros. À época, havia intensa exploração dos seringais e a movimentação em torno da produção de látex criou um território independente. Apenas no início do século XX, com a assinatura do Tratado de Petrópolis, o Brasil recebeu a posse definitiva da região. Como pagamento pelo novo território, além de dinheiro, o país cedeu terras do atual estado do Amazonas e assinou o acordo de construção da estrada de ferro Madeira-Mamoré2.

1 Disponível em http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/censo2010/tabelas_pdf/total_populacao_acre.pdf. Acesso em setembro de 2016.

2 Disponível em https://pt.wikipedia.org/wiki/Acre#Hist.C3.B3ria. Acesso em se-tembro de 2016.

3ªmenor população

do Brasil

ACRE


http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/censo2010/tabelas_pdf/total_populacao_acre.pdf

http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/censo2010/tabelas_pdf/total_populacao_acre.pdf

ttps://pt.wikipedia.org/wiki/Acre#Hist.C3.B3ria

O ciclo da borracha3, marcado pela exploração do látex que no fim do século XIX começava a se destacar devido à alta do preço internacional, foi um capítulo importante da história do atual estado do Acre. O eldorado do látex trouxe desenvol-vimento e riqueza para várias regiões como Manaus, Porto Velho e Belém. Através dos portos chegavam variados tipos de mercadorias vindas espacialmente da Europa. Após um período de auge econômico, a exploração do produto entrou em crise e, por volta de 1920, a região amazônica sofreu dire-tamente os impactos desse processo.

O Acre conquistou sua autonomia política na década de 1960, mas desde o período do declínio da extração da borracha havia movimentos em prol dessa conquista. E na década de 1970, em decorrência do processo de ampliação da pecuária, os massacres indígenas (comuns à época da extração do látex) deram lugar aos conflitos entre grileiros4 e posseiros5 na dis-puta pela posse da terra. Desses embates surgiu uma aliança entre os “povos da floresta” (indígenas e seringueiros) para se contrapor à frente latifundiária. E foi a partir da experiência de resistência que surgiu a proposta de Reservas Extrativis-tas. Nesse período, diversos movimentos sociais, auxiliados pela Igreja Católica e por militantes de diferentes correntes, atuaram na luta política, deixando um legado para o estado e

3 O ciclo da borracha foi um período da história econômica e social do Brasil mar-cado pela extração de látex nos seringais e comercialização da borracha. Seu apogeu na região amazônica proporcionou a expansão da colonização, atração de riqueza, transformações culturais e sociais, além de grande impulso ao cres-cimento de regiões como Manaus, Porto Velho e Belém. Disponível em https://pt.wikipedia.org/wiki/Ciclo_da_borracha. Acesso em setembro de 2016.

4 Grileiro é um termo que designa, no Brasil, quem falsifica documentos para, ile-galmente, tomar posse de terras devolutas ou de terceiros, bem como de prédios ou prédios indivisos. Disponível em https://pt.wikipedia.org/wiki/Grileiro. Aces-so em setembro de 2016.

5 Os posseiros são agricultores que, juntamente às suas famílias, ocupam peque-nas áreas de terras devolutas ou improdutivas, isto é, terras que não estão sendo utilizadas e que pertencem ao governo. São trabalhadores rurais que têm a posse, mas não têm um documento oficial que prove que eles são os proprietários da terra. Disponível em https://pt.wikipedia.org/wiki/Posseiro. Acesso em setembro de 2016.

ACRE

extrativismoé o principal

ramo econômico

26%da população vive em área

rural

12ºmenor estado

brasileiro


https://pt.wikipedia.org/wiki/Ciclo_da_borracha

https://pt.wikipedia.org/wiki/Ciclo_da_borracha

https://pt.wikipedia.org/wiki/Grileiro

https://pt.wikipedia.org/wiki/Posseiro

novos atores políticos, influenciados pelos ideais ambientalis-tas de Chico Mendes6.

Em 2005, foi iniciada a construção da Estrada do Pacífico, que dá ao Brasil, pelo Acre, acesso a três portos peruanos no Oceano Pacífico para facilitar as exportações para a Ásia. Em 2007, a Assembleia Legislativa do estado aprovou uma regu-larização fundiária para legitimar a posse e a alienação de propriedades públicas rurais, que beneficiou centenas de fa-mílias em cerca de dez municípios acrianos. A partir de 2008, o Brasil reforçou o efetivo do Exército na fronteira do Acre com o departamento boliviano de Pando, em virtude de con-flitos envolvendo camponeses bolivianos7.

Atualmente, o modelo de desenvolvimento econômico do es-tado se baseia, primordialmente, no extrativismo, cujo princi-pal produto é a madeira extraída por meio de manejo flores-tal. A economia acreana também está baseada na exploração de outros recursos naturais, como a borracha e a castanha. Em termos agrícolas, a região produz um número pequeno de culturas, como a mandioca, o feijão, a cana-de-açúcar e o arroz. Também o setor industrial é pouco desenvolvido e se limita às serrarias e pequenas fábricas, em geral, de rapadura e farinha mandioca.

6 Francisco Alves Mendes Filho, mais conhecido como Chico Mendes foi um serin-gueiro, sindicalista, ativista político e ambientalista brasileiro. Lutou a favor dos seringueiros da Bacia Amazônica, cuja subsistência dependia da preservação da floresta e das seringueiras nativas. Seu ativismo lhe trouxe reconhecimento internacional, ao mesmo tempo em que provocou a ira dos grandes fazendeiros locais. Chico Mendes foi assassinado em 1988. Disponível em https://pt.wikipe-dia.org/wiki/Chico_Mendes. Acesso em setembro de 2016.

7 Disponível em https://pt.wikipedia.org/wiki/Acre#Hist.C3.B3ria. Acesso em se-tembro de 2016.


https://pt.wikipedia.org/wiki/Chico_Mendes

https://pt.wikipedia.org/wiki/Chico_Mendes

https://pt.wikipedia.org/wiki/Acre#Hist.C3.B3ria

77,8%dos jovens de15 a 17 anos

estão na escola

10.764jovens entre15 e 17 anos

fora da escola

1.615escolas

públicas

634escolas

estaduais

169escolas com

ensino médio regular

22municípios


TABELA 1 | População segundo sexo

SEXOACRE REGIÃO NORTE BRASIL

NÚMERO DE PESSOAS % % %

Homens 395.952 49,9 49,9 51,6

Mulheres 397.125 50,1 50,1 48,4

TOTAL 793.077 100,0 100,0 100,0

FONTE: PNAD 2014Elaboração Instituto Unibanco – Gerência de Gestão do Conhecimento

50,1%

ACRE

49,9%

Dados demográficos

A tabela 1 apresenta a distribuição da população do Acre se-gundo sexo, comparada com os dados da região Norte e com a média nacional. Como é possível observar, os homens (50,1%) são uma leve maioria em relação às mulheres (49,9%) no Acre, cujo cenário é idêntico ao perfil da região Norte (49,9% de mulheres e 50,1% de homens) e em oposição ao cenário nacio-nal, onde o maior percentual é de mulheres, 51,6%.

Em relação à distribuição da população por faixa etária, nota-se que no Acre 31,8% tem entre 0 e 14 anos de idade e 27,5% tem entre 15 e 29 anos de idade, dentre os quais 6,8% estão na faixa entre 15 e 17 anos, ou seja, são jovens em idade de cursar o Ensino Médio. Assim, como ressaltado na tabela anterior, a distribuição por faixa etária no Acre é superior à da média nacional, que atinge 24,1% de pessoas entre 15 e 29 anos de idade, sendo que 5,2% têm entre 15 e 17 anos de idade.


TABELA 2 | População segundo faixa etária

FAIXA ETÁRIAACRE REGIÃO NORTE BRASIL


0 – 05 anos 95.250 12,0 10,2 7,9

6 – 14 anos 157.070 19,8 17,7 13,7

15 – 17 anos 54.262 6,8 6,1 5,2

18 – 20 anos 42.500 5,4 5,7 5,1

21 – 24 anos 55.942 7,1 6,6 6,1

25 – 29 anos 65.012 8,2 8,4 7,7

30 – 39 anos 121.286 15,3 15,7 15,6

40 anos ou mais 201.755 25,4 29,7 38,7

TOTAL 793.077 100,0 100,0 100,0


TABELA 3 | População segundo cor/raça

COR/RAÇAACRE REGIÃO NORTE BRASIL


Brancos 167654 21,1% 22,1% 45,5

Negros 592161 74,7% 76,3% 53,6

Outros (amarelo, indígena e não declarado) 33262 4,2% 1,6% 0,9

TOTAL 793.077 100% 100,0% 100,0


No que se refere às informações sobre cor/raça, mais da me-tade da população (74,7%) do Acre é negra, seguida pelos brancos (21,1%). Apenas 4,2% declararam-se como “outros”. A realidade dos acrianos é mais próxima à de sua região (76,3% de negros e 22,1% de negros) do que em relação ao ce-nário nacional, com uma população branca de 45,5% e 53,6% de negros.


TABELA 4 | População vivendo em áreas urbana e rural

ÁREA ACRE REGIÃO NORTE BRASIL


Urbana 587.625 74,1 75,9 85,1

Rural 205.452 25,9 24,1 14,9

TOTAL 793.077 100,0 100,0 100,00


De acordo com a tabela 4, no Acre, a população urbana é su-perior àquela que reside no campo. Os dados do estado mos-tram que as áreas urbanas (74,1%) são ainda um pouco menos populosas do que na região Norte (75,9%) e no Brasil (85,1%). Já a população rural do Acre (25,9%) é superior à média regio-nal (24,1%) e à média brasileira (14,9%).

Em termos de indicadores sociais, o Acre apresenta uma situação menos favorável quando comparado com as médias nacionais.

A tabela abaixo apresenta o percentual de pessoas considera-das extremamente pobres e aquelas consideradas como po-bres, tanto no estado quanto no Brasil. O critério assumido para a classificação de pobreza é a proporção de indivíduos de uma dada região que possui renda per capita igual ou in-ferior a R$140,00 por mês (R$4,60 por dia). Já o critério para definir os indivíduos extremamente pobres é a proporção da população cuja renda familiar per capita não ultrapasse R$70,00 mensais (R$2,30 por dia). Assim, observa-se que no Acre 29,5% das pessoas estão em situação de pobreza, e 15,6% estão em situação de extrema pobreza. Estes percentuais são bastante superiores às médias nacionais, de 15,2% para pes-soas em situação de pobreza e 6,6%, de extrema pobreza.


TABELA 5 | Indicador social: pobreza

POBREZAACRE BRASIL

% %

Extremamente pobres* 15,6 6,6

Pobres** 29,5 15,2

FONTE: IDHM-PNUD 2010Elaboração Instituto Unibanco – Gerência de Gestão do Conhecimento

TABELA 6 | Indicador social: esperança de vida e anos de estudo

INDICADORES ACRE BRASIL

Esperança de vida* 71,6 73,9

Expectativa de anos de estudo** 8,7 9,5

FONTE: IDHM-PNUD 2010Elaboração Instituto Unibanco – Gerência de Gestão do Conhecimento

Como o Acre é um estado que, quando comparado com a mé-dia nacional, apresenta percentuais mais elevados no que se refere à pobreza, é de se esperar que essa realidade se reflita em outros indicadores. A Tabela 6 mostra que a esperança de vida da população acreana (71,6) é inferior à média nacional (73,9), o que sugere que os acrianos dispõem de condições de vida menos favoráveis. Também a expectativa de anos de estudos no estado (8,7) é inferior à média nacional (9,5).


TABELA 7 | População jovem segundo faixa etária – 2010

FAIXA ETÁRIA NÚMERO DE PESSOAS PERCENTUAL DA POPULAÇÃO JOVEM

PERCENTUAL DA POPULAÇÃO TOTAL

15 a 17 48.412 22,54% 6,60%

18 a 24 98.906 46,06% 13,48%

25 a 29 67.418 31,40% 9,19%

População Jovem(15 a 29 anos) 214.736 100,00% 29,27%

POPULAÇÃO TOTAL 733.559 – 100,00%

FONTE: Censo 2010Elaboração Instituto Unibanco – Gerência de Gestão do Conhecimento

População jovem

A população jovem do Acre é de mais de 200 mil pessoas, o que significa 29,27% de toda a população do estado. Dentre os jovens, os de 15 a 17 anos (idade na qual deveriam estar cursando o Ensino Médio) representam 22,54% (ou 6,6% da população do estado, totalizando 48.412 pessoas); os de 18 a 24 representam 46,06% da população jovem e os de 25 a 29 anos, 31,40% dos jovens.

Como mostra a tabela 8, no Acre há uma leve maioria de jo-vens mulheres (50,2%), revelando percentual superior ao da população total do estado onde são minoria. Os jovens acria-nos apresentam percentuais muito próximos entre homens e mulheres. A maior diferença, de apenas 1%, é na faixa de 25 a 29 anos, quando elas representam 50,5% e eles 49,5%.


TABELA 8 | População jovem segundo sexo – 2010

SEXO

15 A 17 ANOS 18 A 24 ANOS 25 A 29 ANOSPOPULAÇÃO

JOVEM (15 A 29 ANOS)

POPULAÇÃO TOTAL

Nº DE PESSOAS % Nº DE

PESSOAS % Nº DE PESSOAS % Nº DE

PESSOAS % Nº DE PESSOAS %

Homem 24.191 49,97% 49.499 50,05% 34.049 50,50% 107.739 50,17% 365.235 49,79%

Mulher 24.221 50,03% 49.407 49,95% 33.369 49,50% 106.997 49,83% 368.324 50,21%

TOTAL 48.412 100% 98.906 100% 67.418 100% 214.736 100% 733.559 100%


TABELA 9 | População jovem segundo cor/raça – 2010

COR/RAÇA


JOVEM (15 A 29 ANOS)

POPULAÇÃO TOTAL



PESSOAS % Nº DE PESSOAS %

Brancos 10.129 20,92 22.774 23,03 14.985 22,23 47.887 22,30 171.257 23,35

Negros (pretos e pardos)

36.200 74,77 71.829 72,62 50.128 74,35 158.157 73,65 532.054 72,53

Outros (amarelo, indígena e nãodeclarado)

2.083 4,30 4.303 4,35 2.305 3,42 8.692 4,05 30.248 4,12

TOTAL 48.412 100 98.906 100 67.418 100 214.736 100 733.559 100


ENTRE OS JOVENS

73,6%são negros

Assim como a população total de Acre, os jovens são majori-tariamente negros (73,6%). Os brancos são 22,3% dos jovens do estado. Pessoas amarelas e indígenas chegam a 4,2% da população total do estado e são 4% da população jovem. Não há grande variação de percentual entre as faixas etárias da população jovem do Acre.22,3%

são brancos


TABELA 10 | Mulheres jovens que possuem filhos – 2010

MULHERES COM FILHOS


JOVEM(15 A 29 ANOS)



PESSOAS %

Sem Filho 21.301 88,05 25.407 51,33 8.671 25,47 55.379 51,40

Com Filho 2.890 11,95 24.092 48,67 25.378 74,53 52.360 48,60

TOTAL 24.191 100 49.499 100 34.049 100 107.739 100


TABELA 11 | População jovem segundo responsabilidade pelo domicílio – 2010

JOVENS RESPONSÁVEIS PELO DOMICÍLIO


JOVEM(15 A 29 ANOS)



PESSOAS %

Não responsáveis 47.080 97,25 82.148 83,06 43.444 64,44 172.671 80,41

Responsáveis 1.332 2,75 16.758 16,94 23.974 35,56 42.065 19,59

TOTAL 48.412 100 98.906 100 67.418 100 214.736 100


A maternidade é uma realidade para 48,6% das mulheres jo-vens no Acre. Dentre as adolescentes de 15 a 17 anos, 11,95% já são mães. Como era de se esperar, essa proporção aumenta com a faixa etária, saltando para 48,67% dentre as que têm de 18 a 24 anos e a 74,53% para aquelas que têm de 25 a 29 anos.

A tabela 11 mostra que no Acre mais de 1.300 adolescentes entre 15 e 17 anos são os responsáveis pelo domicílio em que vivem (2,75%). Tal responsabilidade é realidade para 16,94% daqueles que têm entre 18 e 24 anos e para 35,56% entre os jovens de 25 a 29 anos.


A realidade do trabalho está presente desde cedo na vida de muitos jovens. Alguns acumulam a dupla jornada de estudos e trabalho e outros deixam de estudar para apenas trabalhar. Dentre os adolescentes de 15 a 17 anos — idade em que o estudo é obrigatório — 22,23% estão fora da escola (5,7% tra-balha e 16,5% não trabalha e nem estuda), 17,9% trabalham (12,2% conciliam o trabalho com os estudos e 5,7% se dedi-cam exclusivamente ao trabalho) e 65,6% conseguem se de-dicar exclusivamente aos estudos. Na faixa etária dos 18 aos 24 anos (idade que equivale ao estudo universitário)8 apenas 30,5% dos jovens seguiram estudando, dos quais 18% apenas estudam e 12,5% estudam e trabalham. Percentual significa-tivo dessa faixa etária já se dedica exclusivamente ao trabalho (36,4%) e, somados aos que conciliam estudo e trabalho, essa realidade chega a 48,9%. Os que não estudam e não traba-lham somam 32,5%. Dentre os jovens de 25 a 29 anos (idade que equivale a uma pós-graduação)9, apenas 6,2% conseguem continuar seus estudos com dedicação exclusiva, outros 10,7% conciliam os estudos com o trabalho. Mais da metade da po-pulação jovem nessa faixa etária apenas trabalha (54,4%), en-quanto que 28,7% não estudam nem trabalham.

8 Como veremos na seção 4, a distorção idade-série é considerável no país, cerca de 30% e, portanto, nessa faixa etária diversos jovens ainda podem estar no Ensino Médio.

9 Apesar da idade ser equivalente ao estudo de pós-graduação é possível que haja jovens cursando graduação e, eventualmente, mesmo o Ensino Médio.

TABELA 12 | População jovem segundo ocupação – 2010

OCUPAÇÃO


JOVEM(15 A 29 ANOS)



PESSOAS %

Estuda 31.752 65,59 17.891 18,09 4.170 6,19 53.813 25,06

Estuda e Trabalha 5.896 12,18 12.798 12,94 7.226 10,72 25.919 12,07

Trabalha 2.750 5,68 36.045 36,44 36.673 54,40 75.468 35,14

Não Estuda e Não Trabalha 8.014 16,55 32.172 32,53 19.349 28,70 59.536 27,73

TOTAL 48.412 100 98.906 100 67.418 100 214.736 100



TABELA 13 | População jovem segundo ocupação e sexo – 2010

OCUPAÇÃO SEGUNDO SEXO

15 A 17 ANOS 18 A 24 ANOS 25 A 29 ANOS POPULAÇÃO JOVEM(15 A 29 ANOS)

HOMENS%

MULHERES%

HOMENS%

MULHERES%

HOMENS%

MULHERES%

HOMENS%

MULHERES%

Estuda 64,24 66,93 15,42 20,75 3,54 8,78 22,77 27,34

Estuda e Trabalha 15,33 9,02 13,69 12,19 10,52 10,92 13,07 11,08

Trabalha 6,80 4,56 46,15 26,76 67,20 41,85 43,81 26,54

Não Estuda e Não Trabalha 13,63 19,48 24,75 40,30 18,74 38,46 20,36 35,04

TOTAL 100 100 100 100 100 100 100 100


22,7%estuda

43,8%trabalha

ENTRE OS HOMENS JOVENS

Os dados sobre ocupação ainda revelam que, para todas as faixas etárias, o grupo de pessoas que não estuda e nem traba-lha é consideravelmente maior entre as mulheres, enquanto o grupo dos que apenas trabalham reúne mais homens. Essas constatações indicam, possivelmente, que o homem continua tendo um papel de provedor na família, enquanto o trabalho doméstico e de cuidado familiar prevalece entre as mulheres. No estado do Acre, dos meninos de 15 a 17 anos, 13,63% não trabalham e nem estudam, enquanto essa é a realidade para 19,48% das meninas. No grupo de 18 a 24 anos, 24,7% dos rapazes e 40,3% das moças não estudam e nem trabalham. Para os que têm entre 25 e 29 anos essa diferença se mantém elevada: os que não estudam nem trabalham são 18,7% dos homens e 38,4% das mulheres.

Salta aos olhos perceber que 22,1% dos meninos de 15 a 17 anos já trabalham (6,8% trabalham e não estudam e 15,3% conciliam as duas atividades). Dentre as meninas da mesma idade, 9% trabalham e estudam e 4,5% trabalham exclusiva-mente.


TABELA 14 | População jovem segundo acesso à internet no domicílio – 2010

ACESSO À INTERNET NO DOMICÍLIO SEGUNDO SEXO

15 A 17 ANOS 18 A 24 ANOS 25 A 29 ANOS POPULAÇÃO JOVEM(15 A 29 ANOS)

HOMENS%

MULHERES%

HOMENS%

MULHERES%

HOMENS%

MULHERES%

HOMENS%

MULHERES%

Sem Internet no Domicílio 73,86% 71,87% 70,85% 69,26% 68,94% 67,73% 70,94% 69,36%

Com Internet no Domicílio 25,97% 27,80% 28,58% 30,44% 30,63% 31,89% 28,63% 30,30%

Não informado 0,17% 0,33% 0,56% 0,30% 0,43% 0,38% 0,43% 0,33%

TOTAL 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100%


No que se refere ao acesso à internet no domicílio, a tabela 14 mostra que no Acre, na faixa etária entre 15 e 17 anos, 73,8% dos rapazes e 71,8% das moças não possuem acesso à internet em suas residências. Nas demais faixas etárias os percentuais elevados permanecem sem grandes diferenças, demonstrando que o acesso à internet é um desafio a ser en-frentado no estado do Acre.


A ESTRUTURAADMINISTRATIVA

DO ESTADO

O estado de Acre é governado por Sebastião Afonso Viana Macedo Neves (PT). Nascido na capital Rio Branco, Tião Viana — como é mais conhecido — saiu de Rio Branco para estudar Medicina na Universidade Federal do Pará (UFPA). Começou sua vida política ainda como estudante de Medicina, no Pará, atuando no movimento estudantil. Nesse período, ajudou na fundação do Partido dos Trabalhadores. Voltou ao Acre para trabalhar em 1991. Três anos depois, Tião Viana foi o candi-dato a governador pela Frente Popular do Acre. Em 1998, foi eleito senador da República pelo Estado do Acre. Durante seus 12 anos de Senado, Tião Viana ocupou vários cargos de relevância: foi vice-presidente do Senado por dois mandatos: 2005/2006 e 2007/2008; ocupou interinamente a Presidência da Casa e do Congresso Nacional no final de 2007; foi líder do governo Lula durante a transição, no final de 2002, e líder PT e da Base de Apoio ao Governo em 2003. Foi eleito governa-dor do Acre em 201010.

Juntamente com as 23 secretarias, a administração estadual conta com autarquias, fundações e empresas públicas e socie-dades de economia mista. Além desses órgãos governamen-tais, o estado do Acre conta ainda com o Conselho Estadual de Educação do Acre11.

10 Disponível em http://www.ac.gov.br/wps/portal/acre/Acre/governo-estado/go-vernador. Acesso em setembro de 2016.

11 Cabe destacar que não foi encontrada nenhuma referência sobre o Conselho Esta-dual de Educação do Acre na página institucional da SEE-AC. As informações sobre a presidência do CEE estão disponíveis em http://codisebr.com.br/?page_id=17. Acesso em setembro de 2016.


http://www.ac.gov.br/wps/portal/acre/Acre/governo-estado/governador

http://www.ac.gov.br/wps/portal/acre/Acre/governo-estado/governador

A Secretaria Estadual de Educação e a rede estadual de ensino

A Secretaria de Estado de Educação e Esporte (SEE) do Acre está estruturada da seguinte forma12: Ensino; Gestão; Inova-ção; e Recursos. A seguir está a descrição das áreas que com-põem a SEE:

ENSINO

• ENSINO FUNDAMENTAL

O Ensino Fundamental de nove anos foi implantado no estado do Acre em 2008. Dessa forma, todas as crianças de seis anos foram inseridas na jornada escolar. O governo do estado realizou convênios com os municípios, em regime de colaboração, para: construção de salas de aula, contra-tação de consultorias técnicas, produção de materiais di-dático-pedagógicos, elaboração e implementação de pro-gramas de formação continuada, avaliação sistemática da aprendizagem, revisão das propostas curriculares e asses-soria técnica e pedagógica aos municípios.

• ENSINO MÉDIO

A coordenação de Ensino Médio tem como objetivo elabo-rar políticas públicas de educação que garantam o acesso com qualidade à última etapa da Educação Básica. Sua missão é garantir a implementação das políticas desen-volvidas para essa modalidade de ensino, que assegurem o acesso e permanência na escola, com ações efetivas na verificação dos dados relativos à aprendizagem, acompa-nhamento e assessoramento pedagógico, desenvolvidas através de oficinas e formação continuada dos professo-res e das equipes gestoras.

12 Disponível em http://see.ac.gov.br/portal/. Acesso em setembro de 2016.


Assessora também programas importantes que têm inter-faces com essa modalidade de ensino, como o programa Asas da Florestania Médio, implantado em 2008 e que atende 81 comunidades rurais de difícil acesso, distribuí-dos em 11 municípios do estado.

• ESPECIAL

A educação especial é uma modalidade complementar ou suplementar à formação do aluno com deficiência, trans-tornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação, perpassando todos os níveis, etapas e de-mais modalidades de ensino.

A coordenação da educação especial forma parcerias com entidades como o Centro de Apoio ao Surdo (CAS), o Cen-tro de Apoio às Pessoas com Deficiência Visual (CAPDV) e o Núcleo de Atividades de Altas Habilidades/Superdo-tação (NAAHS), dentre outros, buscando oferecer forma-ção continuada aos profissionais que atuam na área.

• ENSINO RURAL

Desde 1999, o governo do Acre busca garantir o acesso à educação inclusiva e de qualidade. Para tanto, foi implan-tado o Programa Escola Ativa com o objetivo de atender as classes multisseriadas de 1º ao 5º ano.

Para receber a demanda do 1º segmento do Ensino Fun-damental, em 2005, foi implementado o Programa Asas da Florestania Fundamental. Em 2008, com a conclusão das primeiras turmas do Asas Fundamental, a SEE inau-gurou o Asas Médio, recebendo os alunos advindos do Fundamental.

• EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA

A proposta pedagógica da educação escolar indígena privilegia o diálogo de saberes, executado pela equipe de consultores e técnicos da Coordenação de Educação


Indígena (CEI) com formação e experiência em diferentes áreas como: linguística, antropologia, educação, saúde e meio ambiente.

A CEI gerencia o Programa de Formação dos Professores Indígenas e equipe técnica, que engloba cursos anuais de magistério indígena, acompanhamento pedagógico junto às escolas nas aldeias e a produção e publicação de mate-rial didático diferenciado.

• EJA – EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

No Acre, os cursos de EJA acontecem em escolas públicas e rurais da rede estadual e também em espaços alternati-vos cedidos pelas comunidades urbanas ou rurais (igre-jas, associações, empresas particulares, instituições públi-cas), em unidades prisionais e em de Centros de Medidas Socioeducativas.

• PEEM – PROGRAMA ESPECIAL DE ENSINO MÉDIO

O Programa Especial de Ensino Médio (Novo Telecurso) é uma proposta pedagógica voltada a jovens e adultos. No Acre, o programa se baseia nos seguintes princípios: co-responsabilidade no exercício da “liberdade do apren-der a aprender, do ensinar, do pesquisar e de valorizar e divulgar a cultura, o pensamento a arte e o saber”; com-promisso com a educação de qualidade; e vinculação en-tre a educação, o mundo do trabalho e a prática social.

• ENSINO SUPERIOR

A educação do Acre, há 15 anos, era considerada, pelos indicadores das avaliações do MEC/INEP, como uma das mais frágeis do país. Resultado das limitações encontra-das na estrutura física das escolas, na gestão e nas condi-ções de funcionamento de todo o sistema. Um dos dados mais preocupantes da educação acreana era o baixo per-centual de professores com Ensino Superior. Nessa época, menos de 30% dos docentes eram graduados.


Diante desse cenário, o governo do estado firmou uma parceria com a Universidade Federal do Acre (UFAC) para o desenvolvimento de um programa de formação dos professores, tanto da rede estadual quanto das redes municipais de ensino. De 2000 a 2010 foram desenvolvi-dos 6 programas distintos de ofertas de cursos. Essa me-dida fez com que o estado deixasse de ter menos de 1/3 de todos os professores com nível superior para atingir a marca de 60,16%, considerando os profissionais de todas as redes (estadual e municipais) e 94% considerando so-mente os professores da rede estadual de ensino.

Mas a realidade do Acre, em grande parte resultado de suas características geográficas e isolamento de vários municípios, exigia uma formação de qualidade capaz de ir além do formato presencial. Para tanto, o estado aderiu ao Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB).

GESTÃO

• DIRETORIA DE GESTÃO INSTITUCIONAL

A Diretoria de Gestão Institucional tem como função acompanhar, garantir e assessorar o funcionamento da gestão democrática nas escolas da rede pública estadual, monitorando e fortalecendo o funcionamento dos núcleos da SEE nos municípios, através de suas coordenações.

É composta por Coordenações de Zoneamentos, Coor-denador de Apoio aos Núcleos da SEE e Assessoria aos Municípios, Coordenação de Avaliação e Fortalecimento Institucional (CAFI), Divisão de Credenciamento e Regis-tro Escolar (DICRE), com apoio do Comitê de Assessora-mento à Gestão Escolar.


• AVALIAÇÃO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL

A Coordenação de Avaliação e Fortalecimento Institucio-nal está voltada ao fortalecimento, desenvolvimento e implantações de metodologias, através de planejamento estratégico e gerenciamento do processo de ensino e aprendizagem no âmbito escolar. Ela auxilia as Unidades de Ensino na elaboração do Plano de Desenvolvimento da Escola (PDE), que é construído de forma participativa.

• ASSUNTOS ESTUDANTIS

O Comitê de Assessoramento à Gestão Escolar foi criado para apoiar as unidades de ensino em importantes pro-cessos como o acompanhamento da criação e funciona-mento do Conselho Escolar e Comitê Executivo, o asses-soramento dos gestores no processo de credenciamento e recredenciamento das escolas e o acompanhamento da implementação de projetos educativos. Tais funções vi-sam ao fortalecimento da relação entre os coordenadores de núcleo e gestores, para a melhoria do ensino-aprendi-zagem e a participação efetiva da comunidade.

• APOIO AOS NÚCLEOS DA SEE NOS MUNICÍPIOS

A gestão institucional fortalece a relação entre SEE e seus núcleos nos municípios oferecendo assessoria aos assun-tos relacionados às dimensões administrativas, pedagógi-cas, de pessoas e recursos. A cada trimestre, os coordena-dores de núcleo reúnem-se com o secretário de educação e os chefes dos departamentos da SEE para definir novas políticas educacionais e avaliar as ações realizadas.

• REGISTRO E INSPEÇÃO ESCOLAR

A Divisão de Credenciamento e Registro Escolar tem como função principal realizar auditoria de pesquisa e análise dos documentos escolares, tais como os históricos e certificados expedidos excepcionalmente pelas escolas não credenciadas.


• RELAÇÕES COMUNITÁRIAS E ZONEAMENTO ESCOLAR

Para um melhor acompanhamento da gestão, as escolas foram organizadas em cinco zoneamentos. Cada zonea-mento possui um coordenador que realiza visitas perió-dicas e auxilia a intermediar situações conflituosas. As visitas também visam aproximar a SEE da comunidade escolar, através do apoio e divulgação das atividades de-senvolvidas nas instituições de ensino.

INOVAÇÃO

• DIRETORIA DE INOVAÇÃO

A Diretoria de Inovação que é responsável pela propo-sição e acompanhamento da execução da política de inovação da Secretaria de Estado de Educação tem suas atribuições baseadas em duas linhas de atuação: uma vol-tada para as ações junto às escolas do sistema público de ensino e a outra voltada para as ações internas da SEE.

• DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E DIVERSIDADE

Por meio da Divisão de Direitos Humanos, Cidadania e Diversidade busca-se articular iniciativas de humaniza-ção, incentivando o desenvolvimento de uma nova cul-tura de fortalecimento da política de respeito e valoriza-ção, com foco na melhoria do atendimento aos usuários do sistema público de educação.

• ENSINO SUPERIOR E EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA

A Coordenação de Ensino Superior e Educação à Distân-cia busca ampliar, fomentar e dar suporte as iniciativas de formação superior dos profissionais da educação e comunidade, na modalidade presencial e em Educação à Distância.


Para a realização das ações, a Coordenação fomenta parcerias com Instituições de Ensino Superior do Brasil. Atualmente, existem parcerias com a Universidade Fede-ral do Acre (UFAC), Universidade de Brasília (UnB), Uni-versidade Federal de Ouro Preto (UFOP), Universidade Federal Fluminense (UFF), Instituto Dom Moacyr (IDM) e com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnolo-gia do Estado do Acre (IFAC).

• TECNOLOGIA EDUCACIONAL

O Núcleo de Tecnologia Educacional (NTE) é uma estru-tura descentralizada de apoio permanente ao processo de introdução da tecnologia nas escolas públicas. Nele, estão sendo preparados os professores dos Ensinos Fundamen-tal e Médio e os técnicos de suporte à Informática Educa-tiva das escolas. Os NTEs dispõem de laboratórios seme-lhantes aos das escolas, de forma a reproduzir o ambiente tecnológico que estará disponível para os professores e alunos, além de equipamentos para teste e avaliação de programas educativos.

• CENTRO DE ESTUDOS DE LÍNGUAS

Criado em 2011, o Centro de Estudo de Línguas articula formação básica e proficiência necessárias para a forma-ção profissional oferecendo subsídios para a inserção do aluno no mercado de trabalho. Voltado prioritariamente para alunos de 6º a 9º ano do Ensino Fundamental e de Ensino Médio regularmente matriculados na rede pú-blica, atende também os membros interessados da comu-nidade em geral. O Centro oferece cursos de inglês, espa-nhol, francês e italiano nos níveis básico, intermediário e avançado.


RECURSOS

• COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS

Planeja a execução e o controle das compras da SEE, para que se possa ter um processo de compra de materiais e obtenção de equipamentos e serviços terceirizados mais dinâmico.

• DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS

A descentralização de recursos é a transferência de ge-renciamento financeiro às escolas estaduais, através de seus conselhos escolares. É o órgão encarregado de pro-porcionar às escolas da rede estadual, auxílio na criação, habilitação e regularização dos conselhos escolares, bem como orientação para a elaboração do plano de ações fi-nanciáveis, execução e prestação de contas.

• DEPARTAMENTO DE FINANÇAS

É o departamento que executa o controle orçamentário e financeiro da Secretaria de Estado de Educação e Es-porte. Atua no gerenciamento do controle da execução orçamentária e financeira da SEE.

• DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E LOGÍSTICA

Este é o departamento responsável pela execução e fisca-lização de ações voltadas para garantir o bom funciona-mento da SEE, seus anexos e Unidades Escolares, através da prestação de serviços de manutenção elétrica, hidráu-lica, carpintaria e alvenaria; execução e fiscalização em pequenas reformas, ampliações e construções.

• PESSOAS

Acompanha as atividades voltadas ao controle de lota-ção, vida funcional dos servidores e informações previ-denciárias.


O atual Secretário de Educação é Marco Antônio Brandão Lopes, Mestre em Linguística Aplicada e Estudos da Lingua-gem pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e graduado em Letras Português/Inglês, pela Universidade Fe-deral do Acre. Foi professor da Educação Básica na rede esta-dual de ensino do Acre e professor Adjunto da UFAC. Atuou como Diretor de Inovação da SEE entre janeiro de 2011 e abril de 2012 e como Diretor-Presidente do Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica Dom Moacyr Grechi, no período de abril de 2012 a abril de 2014. Possui experiência em Gestão Educacional, Regulação e Avaliação no Ensino Superior. Foi nomeado Secretário de Estado de Educação e Esporte do Estado do Acre, em 2 de abril de 2014.13

13 Disponível em http://see.ac.gov.br/portal/index.php/institucional/gabinete. Acesso em setembro de 2016.


http://see.ac.gov.br/portal/index.php/institucional/gabinete

A SITUAÇÃODA EDUCAÇÃO

De acordo com o Censo Escolar de 2015, a rede estadual de educação do Acre é composta por 634 escolas. São 174 uni-dades (27%) localizadas em área urbana e 460 (73%) em área rural. As matrículas das escolas estaduais — reunindo todas as etapas e modalidades de ensino — somam um total de 158.191. São 122.069 matrículas em área urbana e 36.122 na área rural.

Do total de escolas do estado, 169 compõem a rede de Ensino Médio regular estadual, estando 51 delas localizadas na área urbana e 118 escolas na área rural. O total de matrículas em escolas com Ensino Médio regular totaliza 40.179 que estão distribuídas da seguinte forma: 34.554 matrículas em escolas urbanas e apenas 6.165 matrículas em escolas situadas em área rural.

Uma forma de avaliação da rede escolar é o cálculo do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) que consi-dera o fluxo escolar e a média de desempenho dos alunos em avaliações padronizadas. O Ideb do Acre saiu de 3 em 2005 para 3,5 em 2015. Durante todo o período as notas estaduais oscilaram: entre 2007 e 2009, ano de melhor desempenho do estado (3,5), as médias mantiveram-se à frente das obtidas pelo país. Contudo, em 2011, enquanto o Brasil mantinha seu resultado em 3,4, o estado do Acre caiu para 3,3. Depois de um movimento ascendente das médias estaduais nos três pri-meiros anos de medição, o Acre teve queda no Ideb entre 2011 e 2013, mantendo sua média em 3,3 e ficando atrás da média nacional. Em 2015, no entanto, o estado aumentou seu resul-tado, igualando seu Ideb ao do país (3,5).

634escolas

estaduais

169possuem

Ensino Médio

REDE ESTADUAL

DE EDUCAÇÃO

27%em área urbana

73%em área

rural


O gráfico 2 mostra dados do Acre e da região Norte. O estado manteve suas médias à frente da região em toda a série. Con-tudo, 2007 foi o ano de maior distância entre os desempenhos, com 3,3 para o estado e 2,7 para a região Norte. Em 2009, am-bos alcançaram seus melhores resultados e, entre 2011 e 2013, não apresentaram grandes mudanças em suas médias. Em 2015, o estado alcançou resultado de 3,5 e manteve seu Ideb superior ao da sua região.

GRÁFICO 1 | Ideb Acre x Brasil

FONTE: INEPElaboração: Instituto Unibanco – Gerência de Gestão do Conhecimento

GRÁFICO 2 | Ideb Acre x Região Norte


ACRE

BRASIL

ACRE

REGIÃO NORTE

ACRE

BRASIL

ACRE

BRASIL

ACRE

REGIÃO NORTE

ACRE

REGIÃO NORTE

2º ANO

1º ANO

3º ANO

TOTAL

ACRE

BRASIL

REGIÃO NORTE

ACRE

3

3,3

3,5

3,3 3,3

3,5

3,0 3,2

3,4

3,4 3,43,5

2005 2007 2009 2011 2013 2015

3,0

3,0

3,3

3,53,3 3,3

3,5

2,7 2,7

3,1 3,13,0

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2005 2007 2009 2011 2013 2015

245,2

256,1

264,3

253,4

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260,4

248,7 253,5

261,9

261,1

256,3

260,6

2005 2007 2009 2011 2013 2015

245,2

256,1

264,3

253,4258,5

260,4

236,1239,4

256,5

250,8

243,5

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2005 2007 2009 2011 2013 2015

249,9

260,8 261,5

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260,7259,7

2005 2007 2009 2011 2013 2015

249,9

260,8 261,5

254,9 255,6 255,7

243,6

247,3

256,8

249,9

245,6

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2005 2007 2009 2011 2013 2015

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28,8

35,4 34,7

44,8

33,3

35,0 38

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34,4

34,7

46,6

37,2

38,1

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34,8

33,0

31,6

30,6

2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015

44,8

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,5 53,3

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2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015

63,6%FACEBOOK

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BRASIL

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3,3

3,5

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3,5

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3,4

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3,0

3,3

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3,5

2,7 2,7

3,1 3,13,0

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256,1

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2005 2007 2009 2011 2013 2015

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2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015

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O estado do Acre possui um desempenho que oscilou em re-lação ao Ideb nacional e se manteve superior ao regional em todos os anos de medição. Esse cenário pode ser complemen-tado com as informações do Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB).

O SAEB produz informações a respeito da realidade educacional brasileira por meio de avaliações bienais de proficiência em Matemática e em Língua Portuguesa. Trata-se de uma avaliação por amostra e seus resultados, em conjunto com as taxas de aprovação escolar, são a base de cálculo para o Ideb de cada estado e do índice nacional.

ESCALA LÍNGUA PORTUGUESA

225 250 275 300 325 350 375 400 425

NÍVEL1

NÍVEL2

NÍVEL3

NÍVEL4

NÍVEL5

NÍVEL6

NÍVEL7

NÍVEL8

ESCALA MATEMÁTICA

225 250 275 300 325 350 375 400 425 450 475

NÍVEL1

NÍVEL2

NÍVEL3

NÍVEL4

NÍVEL5

NÍVEL6

NÍVEL7

NÍVEL8

NÍVEL9

NÍVEL10

A escala de Língua Portuguesa no Ensino Médio varia de 225 a 425, dividida em oito níveis, onde quanto mais alto o nível, melhor o desempenho.

O Acre ocupou o nível 1 em 2005 e alcançou o nível 2 em 2007. Conforme observado no gráfico 3, os desempenhos estadual e nacional revelam notas com tendência crescente até 2009, mas apresentaram queda para ambos em 2011. A maior baixa em 2011 foi para o estado do Acre, com uma perda de 10,9 pontos no SAEB Língua Portuguesa, enquanto que o país teve uma redução de 0,8 pontos no mesmo ano. Interessante destacar que, mesmo após o resultado negativo de 2011, o estado avan-çou no ano seguinte, chegando a ultrapassar a média do país. Em 2015, os resultados praticamente se igualaram.


Em relação à região Norte, o gráfico 4 revela que o Acre apre-sentou resultados superiores em todo o período analisado. Tendência semelhante pode ser observada entre os anos de 2009 e 2011: tanto o estado quanto a região obtiveram seus melhores resultados em 2009, seguindo-se de queda em 2011, ano em que as médias estadual e regional em Língua Por-tuguesa estiveram mais próximas (253,4 para o Acre e 250,8 para a região Norte). Em 2013, o Acre conseguiu elevar seu resultado, se comparado ao ano anterior, enquanto que a re-gião apresentou nova queda. 2015 foi um ano de elevação das médias regional e estadual.

GRÁFICO 3 | SAEB Língua Portuguesa Acre x Brasil


ACRE

BRASIL

ACRE

REGIÃO NORTE

ACRE

BRASIL

ACRE

BRASIL

ACRE

REGIÃO NORTE

ACRE

REGIÃO NORTE

2º ANO

1º ANO

3º ANO

TOTAL

ACRE

BRASIL

REGIÃO NORTE

ACRE

3

3,3

3,5

3,3 3,3

3,5

3,0 3,2

3,4

3,4 3,43,5

2005 2007 2009 2011 2013 2015

3,0

3,0

3,3

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3,5

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245,2

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258,5

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2005 2007 2009 2011 2013 2015

245,2

256,1

264,3

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260,4

236,1239,4

256,5

250,8

243,5

255,2

2005 2007 2009 2011 2013 2015

249,9

260,8 261,5

254,9 255,6 255,7

260,0

262,9

265,5 264,9

260,7259,7

2005 2007 2009 2011 2013 2015

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GRÁFICO 4 | SAEB Língua Portuguesa Acre x Região Norte

FONTE: INEP Elaboração: Instituto Unibanco – Gerência de Gestão do Conhecimento

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A escala SAEB para a prova de Matemática do Ensino Mé-dio varia entre 225 e 475 pontos (distribuídos em intervalos que correspondem a dez níveis). De acordo com o gráfico 5, o estado mostrou desempenho inferior ao do país em todo o período. Mesmo em 2009, ano de melhor resultado do estado (261,5), as notas se mantiveram distantes. Em 2011, enquanto o país apresentou queda de 0,6 pontos, o estado do Acre teve uma redução acentuada de 6,6 pontos, se comparado à sua média anterior e se distanciou 10 pontos da média nacional. Em 2015, um leve aumento de 0,1 não alterou de forma signi-ficativa o desempenho estadual em Matemática, que se man-teve inferior ao desempenho do país.

Ao se comparar o desempenho do Acre com a região Norte, observa-se que o estado se manteve na frente da média regio-nal em toda a série. 2009, ano de melhor desempenho para o estado e a região, também foi o melhor ano para os rendi-mentos no SAEB Língua Portuguesa. Contudo, semelhante ao observado no SAEB Língua Portuguesa, em 2011, tanto o Acre quanto a região Norte apresentaram queda no resultado de Matemática. No último ano de medição, a média estadual manteve-se praticamente igual (aumento de 0,1) e à frente da região Norte. Cabe destacar que o desempenho regional apre-sentou salto significativo de 8,6 no último ano de medição.


GRÁFICO 6 | SAEB Matemática Acre x Região Norte


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GRÁFICO 5 | SAEB Matemática Acre x Brasil


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O Censo Escolar é um levantamento nacional de dados esta-tísticos educacionais a partir de informações fornecidas pe-las próprias escolas. Dentre elas estão as somas dos alunos aprovados, reprovados e que abandonaram a escola ao final de cada ano letivo. A tabela 15 apresenta esses dados para o Acre e a média nacional. No estado, observa-se que no 1º e 3º anos as taxas de abandono são maiores e as de aprovação são menores, no comparativo com o país. Curioso destacar que as taxas de reprovação acreanas, contrariando a tendência ob-servada em muitos estados, é inferior no primeiro ano.

TABELA 15 | Taxa de reprovação, aprovação e abandono

ENSINO MÉDIO

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REPROVAÇÃO ABANDONO APROVAÇÃO REPROVAÇÃO ABANDONO APROVAÇÃO

1º ano EM 15,6 13,5 70,9 17,7 10,0 72,3

2º ano EM 9,4 6,4 84,2 11,0 7,2 81,8

3º ano EM 6,4 8,7 84,9 6,6 5,4 88,0

FONTE: INEP 2015Elaboração Instituto Unibanco – Gerência de Gestão do Conhecimento


Já os gráficos 8 e 9, demonstram que há uma tendência de diminuição da distorção idade-série ao longo dos anos. É pos-sível perceber que os números da distorção idade-série apre-sentam seu maior índice no ano de 2007, tanto para o Acre quanto para o país. Até 2009, as taxas de distorção do estado eram menores que as do país; em 2010, praticamente se igua-lam; e nos anos seguintes as taxas foram sempre superiores em relação ao país. Já em relação à região Norte, nota-se que as taxas de distorção estaduais são menores em todos os anos.

GRÁFICO 7 | Taxa de distorção idade-série Acre

FONTE: INEP 2015Elaboração: Instituto Unibanco – Gerência de Gestão do Conhecimento

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No que se refere à taxa de distorção idade-série, indicador que permite avaliar o percentual de alunos, em cada série, com idade superior à recomendada, o gráfico 7 mostra que a distorção é maior no primeiro ano do Ensino Médio, com taxa de 38,1%.


GRÁFICO 8 | Taxa de distorção idade-série Acre x Brasil


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GRÁFICO 9 | Taxa de distorção idade-série Acre x Região Norte


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245,6

253,2

2005 2007 2009 2011 2013 2015

38,1

28,8

35,4 34,7

44,8

33,3

35,0 38

,2

37,2

36,4

35,8

34,4

34,7

46,6

37,2

38,1

38,3

36,5

34,8

33,0

31,6

30,6

2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015

44,8

33,3

35,0 38

,2

37,2

36,4

35,8

34,4

34,7

63,9

47,1 51

,5 53,3

51,8

50,6

48,7

47,6

46,1

2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015

63,6%FACEBOOK

52,3%BLOG


TWITTER 0%

0%YOUTUBE


Internet e redes sociais nas escolas

O uso de computador e da internet nas escolas pode ser con-siderado uma ferramenta didática atual e dinâmica que pode despertar maior interesse dos jovens. Apesar de não ser una-nimidade, há estudos que apontam para o uso de Tecnolo-gias de Informação e Comunicação (TICs) nas salas de aula como responsável por elevar a qualidade da educação, bem como por proporcionar uma maior preparação dos jovens para atuar em um mundo global e competitivo. Para além da existência de computadores nas escolas, as pesquisas sinali-zam a importância da preparação dos professores para a uti-lização de tais tecnologias, não sendo, portanto, automático o impacto na qualidade do ensino14. Além disso, a existência de computador e internet nas escolas pode ser considerado uma boa forma de inclusão digital, uma vez que diversos jovens não possuem acesso a computadores ou internet em seus do-micílios, como foi visto na tabela 14.

A existência de computador contempla 41,2% do universo das escolas públicas do Acre e o acesso à internet é ainda menor 25,3%. Essa realidade é bastante inferior à média brasileira, em que 75,6% das escolas são equipadas com computador e 58,6% possuem acesso à internet.

14 Sobre impacto do uso de TICs na educação: LENA, Lavinas. Avaliando A Inclusão Digital Pela Escola – O Projeto Uca-Total. Rio de Janeiro: Hucitec, 2015; O Uso dos Computadores e da Internet nas Escolas Públicas de Capitais Brasileiras.

ESCOLAS PÚBLICAS DO ACRE

41,2%possuem

computador

25,3%têm acesso à internet


Entre as escolas estaduais acreanas o acesso ao computador e à internet é maior, se comparado às escolas públicas no es-tado. Em relação ao acesso ao computador, o percentual de escolas estaduais acreanas chega a 78,6,1%; já em relação ao acesso à internet o acesso é menor (41,6%). Esta maior pre-sença de TICs nas escolas estaduais também é observada no país como um todo: 94,3% das escolas estaduais brasileiras têm computadores e 88,5% possuem acesso à internet, como mostra a tabela 17.

TABELA 17 | Existência de computador e acesso à internet nas escolas estaduais

ACRE BRASIL

NÚMERO DE ESCOLAS ESTADUAIS

POSSUI COMPUTADOR

(%)

COMPUTADOR COM ACESSO À INTERNET

(%)

POSSUI COMPUTADOR

(%)


(%)

634 78,6 41,6 94,3 88,5

FONTE: Censo Escolar 2015Elaboração Instituto Unibanco – Gerência de Gestão do Conhecimento

Entre as escolas estaduais com Ensino Médio regular, o Acre segue com acesso inferior à média nacional. O acesso à inter-net no estado é uma realidade para menos da metade (42,6%) das escolas, enquanto a média nacional é de 93,1%, como pode ser observado na tabela 18.

TABELA 16 | Existência de computador e acesso à internet nas escolas públicas

ACRE BRASIL

NÚMERO DE ESCOLAS

PÚBLICAS

POSSUI COMPUTADOR

(%)


(%)

POSSUI COMPUTADOR

(%)


(%)

1.615 41,2 25,3 75,6 58,6



Como vimos, no Acre, quase 80% das escolas estaduais possui computador. De acordo com a tabela 19, dos 22 municípios acrianos, apenas 2 possuem mais de 40% de suas escolas com acesso à internet (Rio Branco com 65,3% e Senador Guiomard com 50%). Nos municípios de Assis Brasil, Jordão, Marechal Thaumaturgo, Porto Walter e Santa Rosa do Purus menos de 10% das escolas contam com internet.

TABELA 18 | Existência de computador e acesso à internet nas escolas estaduais com Ensino Médio regular

ACRE BRASIL

NÚMERO DE ESCOLAS

ESTADUAIS COM ENSINO MÉDIO

POSSUI COMPUTADOR

(%)


(%)

POSSUI COMPUTADOR

(%)


(%)

169 73,4 42,6 97,8 93,3



MUNICÍPIO

NÚ

MER

O D

E ES

COLA

S

PO

SSU

I CO

MP

UTA

DO

R (%

)

COM

PU

TAD

OR

CO

M A

CESS

O

À IN

TER

NET

(%)

Acrelândia 16 81,3 43,8

Assis Brasil 63 7,9 3,2

Brasiléia 71 35,2 14,1

Bujari 39 23,1 10,3

Capixaba 17 41,2 29,4

Cruzeiro do Sul 183 63,4 42,6

Epitaciolândia 21 71,4 28,6

Feijó 140 22,1 10,0

Jordão 71 9,9 4,2

Mâncio Lima 49 51,0 20,4

Manoel Urbano 34 26,5 20,6

MUNICÍPIO

NÚ

MER

O D

E ES

COLA

S

PO

SSU

I CO

MP

UTA

DO

R (%

)

COM

PU

TAD

OR

CO

M A

CESS

O

À IN

TER

NET

(%)

Marechal Thaumaturgo 76 18,4 7,9

Plácido de Castro 27 81,5 40,7

Porto Walter 47 14,9 4,3

Rio Branco 239 82,0 65,3

Rodrigues Alves 77 33,8 16,9

Santa Rosa do Purus 55 25,5 5,5

Senador Guiomard 34 82,4 50,0

Sena Madureira 157 17,2 12,1

Tarauacá 96 34,4 19,8

Xapuri 68 27,9 13,2

Porto Acre 35 48,6 20,0


Com o objetivo de identificar a presença das escolas públicas de Ensino Médio do Acre nas mídias sociais, foi realizada uma pesquisa — a partir do código INEP das escolas de toda rede estadual — nos seguintes canais: Facebook, Twitter, Blogspot e Youtube. Na sequência, cada perfil identificado na busca Google foi analisado, com o objetivo verificar quais escolas do estado mantinham páginas atualizadas ao menos uma vez desde o início de 2015. Entre as 161 escolas públicas, foram localizados 44 perfis (27,3%) em redes sociais. Os resultados apontam a maior utilização do Facebook pelas escolas, como indica o gráfico 10.


GRÁFICO 10 | Perfis escolares por rede social

FONTE: Instituto Unibanco 2016

ACRE

BRASIL

ACRE

REGIÃO NORTE

ACRE

BRASIL

ACRE

BRASIL

ACRE

REGIÃO NORTE

ACRE

REGIÃO NORTE

2º ANO

1º ANO

3º ANO

TOTAL

ACRE

BRASIL

REGIÃO NORTE

ACRE

3

3,3

3,5

3,3 3,3

3,5

3,0 3,2

3,4

3,4 3,43,5

2005 2007 2009 2011 2013 2015

3,0

3,0

3,3

3,53,3 3,3

3,5

2,7 2,7

3,1 3,13,0

3,2

2005 2007 2009 2011 2013 2015

245,2

256,1

264,3

253,4

258,5

260,4

248,7 253,5

261,9

261,1

256,3

260,6

2005 2007 2009 2011 2013 2015

245,2

256,1

264,3

253,4258,5

260,4

236,1239,4

256,5

250,8

243,5

255,2

2005 2007 2009 2011 2013 2015

249,9

260,8 261,5

254,9 255,6 255,7

260,0

262,9

265,5 264,9

260,7259,7

2005 2007 2009 2011 2013 2015

249,9

260,8 261,5

254,9 255,6 255,7

243,6

247,3

256,8

249,9

245,6

253,2

2005 2007 2009 2011 2013 2015

38,1

28,8

35,4 34,7

44,8

33,3

35,0 38

,2

37,2

36,4

35,8

34,4

34,7

46,6

37,2

38,1

38,3

36,5

34,8

33,0

31,6

30,6

2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015

44,8

33,3

35,0 38

,2

37,2

36,4

35,8

34,4

34,7

63,9

47,1 51

,5 53,3

51,8

50,6

48,7

47,6

46,1

2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015

63,6%FACEBOOK

52,3%BLOG


TWITTER 0%

0%YOUTUBE

É possível observar, a distribuição geográfica das escolas por uso das mídias sociais através do link http://goo.gl/q4CG1K.


Situação das Escolas

Nessa seção, iremos analisar a situação das escolas de Ensino Médio regular do estado do Acre, no que diz respeito ao local de funcionamento, à infraestrutura e aos serviços públicos, a partir de dados do Censo Escolar 2015.

As escolas de Ensino Médio Regular acreanas funcionam ma-joritariamente (96,6%) em prédios escolares, sem que o espaço seja dividido, por exemplo, com outra escola, como é o caso de 11,6% das unidades escolares, como demonstrado na ta-bela 20. No Acre, não há escolas funcionando em salas de em-presas e unidades de internação socioeducativa. No entanto, 0,7% funcionam em templos religiosos; o mesmo percentual pode ser observado para escolas funcionando em galpões e unidades prisionais (cada). Já 2,7% das escolas do estado fun-cionam na casa do professor.

TABELA 20 | Local de Funcionamento das Escolas de Ensino Médio Regular

LOCAL (%)

Funciona em templo ou igreja 0,70

Funciona em galpão 0,70

Funciona em salas de empresa 0,00

Funciona em unidade de internação socioeducativa 0,00

Funciona em unidade prisional 0,70

Funciona na casa do professor 2,70

Funciona em prédio compartilhado com outra escola 11,60

Funciona em prédio escolar 96,60


ESCOLAS DE ENSINO

MÉDIO DO ACRE

96,6%funcionam em prédios escolares


A infraestrutura é um aspecto muito importante para o bom funcionamento de uma escola. Quando adequada às necessi-dades da comunidade escolar, ela é capaz de produzir efeitos que interferem diretamente no desempenho dos alunos, pois facilita os processos de aprendizagem, amplia oportunidades educativas, ajuda a dinamizar atividades e oferece um am-biente seguro e acolhedor. No caso do Acre, a Tabela 21 mostra que quase todas as escolas possuem banheiro (97,3%). Sala dos professores e bibliotecas estão presentes em 57,1% e 54,4% das escolas, respectivamente. Enquanto 55,1% das unidades esco-lares dispõem de laboratórios de informática, há laboratórios de ciências em apenas 25,9% das escolas. Menos de 30% das unidades escolares dispõem de quadras de esporte.

TABELA 21 | Infraestrutura das Escolas Ensino Médio Regular

INFRAESTRUTURA (%)

Possui biblioteca 54,40

Possui laboratório de informática 55,10

Possui banheiro ou sanitário 97,30

Banheiro adequado a alunos com deficiência 36,10

Possui laboratório de ciências 25,90

Possui quadra de esportes 29,30

Possui sala de professores 57,10


Os serviços públicos essenciais mais presentes nas escolas do Acre é o abastecimento público de energia elétrica (86,4%). A coleta regular de lixo chega a 50,3% das unidades escolares; o abastecimento público de água é uma realidade para 31,3% das escolas. Já o esgotamento sanitário ligado à rede pública atinge apenas 10,2% das escolas de Ensino Médio regular no estado.


A maioria das escolas do Acre oferece turno noturno (60,3%) e apenas 0,3% disponibilizam ensino profissionalizante.

TABELA 22 | Serviços Públicos nas Escolas de Ensino Médio Regular

SERVIÇOS PÚLICOS (%)

Possui abastecimento de água pela rede pública 31,30

Possui esgotamento sanitário ligado a rede pública 10,20

Possui lixo coletado periodicamente 50,30

Possui abastecimento de energia elétrica pela rede público 86,40


TABELA 23 | Turno oferecido pelas Escolas de Ensino Médio Regular

ESCOLAS QUE OFERECEM MATRÍCULA NO NOTURNO OFERECEM ENSINO PROFISSIONALIZANTE

67,30% 0,30%



POLÍTICAS EDUCACIONAIS

DO ESTADO

Em pesquisa realizada nas páginas institucionais da Secre-taria de Estado de Educação e Esporte do Acre, no ano de 2016, foram identificados 12 programas e projetos educacio-nais. Nesse documento, eles se encontram classificados15 da seguinte forma: de competência federal (desenvolvidas pelo MEC16 ou em parceria com o referido Ministério); de compe-tência exclusiva da Secretaria de Estado de Educação e Es-porte (SEE) ou em parceria com outro órgão governamental; e fruto de parcerias com entidades privadas.

Dentre os programas de competência federal (desenvolvidas pelo MEC ou em parceria com o referido Ministério) foi iden-tificada 02 iniciativas: PDE (Plano de Desenvolvimento da Escola) e PPP (Projeto Político Pedagógico)17.

Os programas e projetos desenvolvidos exclusivamente pela SEE somam 02 iniciativas: PROACRE e Projeto Vida. Foram levantados 05 programas desenvolvidos pela Secretaria de Educação em parceria com outro órgão governamental: Par-lamento Jovem Brasileiro; Viver Ciência; Programa Missão Pedagógica no Parlamento; Programa de Formação Inicial em Serviço (Profuncionário) e o Sistema Estadual de Avaliação da Aprendizagem Escolar (SEAPE).

No que tange à parceria com entidades privadas foram iden-tificados 03 projetos: Prêmio Gestão Escolar; OJE e Internatio-nal Leaders in Education Program.

15 A classificação adotada nesse documento não é definitiva, sendo possível identi-ficar os programas e projetos a partir de outras perspectivas.

16 O MEC disponibiliza uma série de programas voltados à Educação Básica e à Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão, a pesquisa realizada no site da SEDUC não deixa clara sua implementação. Maiores informações sobre as ações e programas do MEC estão disponíveis em: http://portal.mec.gov.br/acoes-e-programas/. Acesso em agosto de 2016.

17 O PPP só foi considerado nesse documento, como parte das ações referentes às políticas educacionais do estado, pois o mesmo encontra-se no site institucional da SEE como um “programa ligado à Gestão Escola”. Disponível em http://see.ac.gov.br/portal/index.php/escolas/gestao-escolar/programas.


http://portal.mec.gov.br/acoes-e-programas/

http://portal.mec.gov.br/acoes-e-programas/

http://see.ac.gov.br/portal/index.php/escolas/gestao-escolar/programas


1 | PROACRE

ÓRGÃO RESPONSÁVEL RESUMO

Desenvolvido exclusivamente pela SEE

Programa de Inclusão Social e Desenvolvimento Sustentável do Estado do Acre (PROACRE) que visa, através de subprojetos, à melhoria das escolas. O programa foi idealizado para oferecer melhores condições no desenvolvimento das práticas de ensino-aprendizagem, ampliar os níveis de acesso aos serviços educacionais e garantir qualidade na educação, com a consequente elevação dos índices de desenvolvimento da Educação Básica. As ações são desenvolvidas a partir da transferência de recursos financeiros destinados a implementação de práticas de descentralização administrativa e operacional das unidades escolares localizadas nas Zonas de Atendimento Prioritário (ZAP’s). Desenvolvidas para fortalecer a autonomia das escolas com reforma, manutenção, aquisição de equipamentos e materiais.

FOCO DE ATUAÇÃO

Infraesturutura e Acesso

Disponível em http://see.ac.gov.br/portal/index.php/escolas/gestao-escolar/programas

A seguir, quadro com os Programas/Projetos, foco de atuação e principais características. Cabe destacar que a classificação adotada não é a única possível, podendo as ações apresentadas serem classificadas em outras tipologias.

2 | PDE – Plano de Desenvolvimento da Escola


Desenvolvido pelo MEC ou em parceria com o referido ministério

Plano de Desenvolvimento da Escola (PDE) é um programa do Ministério da Educação (MEC) para atender às escolas com baixo rendimento no IDEB, fomentando o planejamento estratégico e participativo com o propósito de auxiliá-las em sua gestão. Em 2012, o PDE Escola passou a utilizar o PDDE Interativo, uma plataforma que permite a utilização da metodologia por todas as escolas públicas. Assim, as escolas passaram a utilizar a metodologia de planejamento do PDE Escola em toda a sua rede, independente do repasse de recursos federais, com apoio direto das coordenações estaduais do PDE Escola e das coordenações do programa nas capitais dos estados.

FOCO DE ATUAÇÃO

Infraestrutura e Acesso*


* Dada a natureza do PDE, classificar o programa como uma iniciativa voltada às ações de Infraestrutura e Acesso não seria o suficiente, visto que o programa baseia-se no planejamento estratégico desenvolvido pela escola para a melhoria da qualidade do ensino e da aprendizagem.


3 | PPP – Projeto Político Pedagógico*


Desenvolvido pelo MEC ou em parceria com o referido ministério

Os projetos político pedagógicos constituem as metas que as instituições de ensino desejam alcançar através de iniciativas realizadas pela equipe escolar, apoiados e voltados para a comunidade em geral. Para sua realização, são reunidas: propostas de ações para serem executadas durante determinado período da iniciativa do projeto; considerações da escola como espaço de incentivo da cidadania, atuando coletivamente na comunidade em que a escola está inserida e suas relações; definições das atividades e dos projetos educativos complementares ao processo de ensino e aprendizagem.Unindo essas três dimensões, o PPP ganha a força de ferramenta de planejamento e avaliação, direcionando não apenas gestores e professores, mas também funcionários, alunos e famílias. Para o sucesso dos projetos é necessária unidade e coerência para não deixar dúvidas sobre essa rota de auxílio às necessidades de aprendizagem dos alunos.

FOCO DE ATUAÇÃO

Currículo e Trabalho Pedagógico


* Segundo o MEC, o PPP deve se constituir na referência norteadora de todos os âmbitos da ação educativa da escola. É um documento que todas as escolas devem possuir e no qual deveriam se embasar, através de um processo participativo, desde a sua concepção. Dessa forma, o PPP será considerado neste documento como um Projeto da Secretaria apenas pelo fato de a SEE tê-lo indicado em seu site institucional como um programa ligado à gestão escolar.

4 | Prêmio Gestão Escolar


Desenvolvido pela SEE em parceria com entidades privadas

Servindo de estímulo à melhoria do desempenho das escolas e ao sucesso de aprendizagem dos alunos, o Prêmio Gestão Escolar foi criado em 1998 pelo Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), em parceria com entidades que apoiam o incentivo da educação qualitativa no Brasil. A premiação tem como principal objetivo valorizar e motivar as escolas públicas no desenvolvimento de uma gestão democrática e de qualidade.

FOCO DE ATUAÇÃO

Prêmios e Concursos



5 | OJE*



Os alunos participam, individualmente ou em times colaborativos com professores aliados, de torneios online em ambiente de Rede Social rico em jogos digitais. Os jogos digitais são tematizados com os conteúdos das disciplinas escolares. Trata-se de uma olimpíada de aprendizagem contínua na qual a atividade dos times é pontuada por seu engajamento e desempenho.

FOCO DE ATUAÇÃO

Recursos Didáticos e Tecnologia

Disponível em https://www.joystreet.com.br/oje.html

*Cabe ressaltar que o site da SEE não dá detalhes sobre a adesão do Programa na rede. Ao realizar a pesquisa, o site institucional da Secretaria direciona para o endereço da Joy Street, instituição que desenvolve soluções em tecnologias educacionais.

6 | Parlamento Jovem Brasileiro


Desenvolvido pela SEE em parceria com outro órgão governamental

O Parlamento Jovem Brasileiro (PJB) é um programa de educação para a democracia realizado anualmente pela Câmara dos Deputados e é dirigido a estudantes do Ensino Médio de todo o Brasil. O objetivo do Parlamento Jovem é propiciar aos jovens a vivência do processo político e democrático com a participação, durante uma semana em Brasília, de uma simulação da jornada parlamentar, com diplomação, posse e exercício de mandato como Deputado Jovem.

FOCO DE ATUAÇÃO

Ações de integração

Disponível em http://see.ac.gov.br/portal/index.php/parlamento-jovem

7 | Viver Ciência*



A Secretaria de Estado de Educação e Esporte, Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, Universidade Federal do Acre e todos os parceiros apresentam a Mostra Viver Ciência, com uma programação que aposta na força jovem para a garantia de um futuro melhor. É uma oportunidade para troca de conhecimentos, estímulo à criatividade, valorização da experimentação, da ação investigativa, da atividade inovadora, de trabalhos interdisciplinares e da promoção da iniciação científica. Podem se inscrever: professores da Educação Básica, alunos da rede pública e/ou privada e acadêmicos dos cursos de licenciatura.

FOCO DE ATUAÇÃO

Recursos Didáticos e TecnologiaCurrículo e Trabalho Pedagógico

Disponível em http://www.viverciencia.see.ac.gov.br/

* O Viver Ciência será melhor apresentado na seção 5.3 Experiências Curriculares, deste Panorama.


8 | International Leaders in Education Program – ILEP



A iniciativa do Departamento de Estado dos Estados Unidos oferece uma oportunidade para participar de curso de aperfeiçoamento de cinco meses no país. A documentação dos candidatos interessados deve ser entregue no Centro de Estudos de Línguas.FOCO DE ATUAÇÃO

Formação

Disponível em http://see.ac.gov.br/portal/index.php/noticias-em-geral/34-slideshow/439-oportunidade-de-intercambio-nos-eua-para-professores

9 | Projeto Vida


Desenvolvido exclusivamente pela SEE

Por meio do trabalho de diversos eixos, que vão da alimentação à prevenção do uso das drogas, é estimulado entre os jovens o conhecimento para uma qualidade de vida saudável, prezando pela própria saúde e pela responsabilidade em diversas situações.

FOCO DE ATUAÇÃO

Currículo e Trabalho Pedagógico

Disponível em http://see.ac.gov.br/portal/index.php/noticias-em-geral/34-slideshow/308-projeto-vida-realiza-palestra-para-alunos-de-ensino-medio. Ver também: http://www.agencia.ac.gov.br/projeto-vida-realiza-palestra-para-alunos-de-ensino-medio/

10 | Programa Missão Pedagógica no Parlamento



O programa, que é uma iniciativa da Câmara dos Deputados, busca a construção de uma rede nacional de educadores que tenham interesse em aplicar, dentro das práticas pedagógicas de suas respectivas escolas, a educação para a democracia, preparando os alunos para serem cidadãos conscientes. Para integrar o programa, os interessados devem se inscrever no processo seletivo, que conta com a participação dos educadores no curso a distância Educação para Democracia e o Parlamento. São disponibilizadas 216 vagas preenchidas por sorteio eletrônico, sendo 8 por estado e Distrito Federal. Os 54 participantes com melhor desempenho no curso, sendo 2 vagas por estados e Distrito Federal, são convocados para participar. O programa conta com carga horária de 90 horas, divididas em dois módulos: Módulo Presencial (40 horas), que ocorrerá em Brasília e o Módulo de Aplicação, com carga horária de 50 horas em educação à distância.

FOCO DE ATUAÇÃO

Formação

Disponível em http://see.ac.gov.br/portal/index.php/noticias-em-geral/34-slideshow/178-inscricoes-abertas-para-a-missao-pedagogica-do-parlamento


http://see.ac.gov.br/portal/index.php/noticias-em-geral/34-slideshow/439-oportunidade-de-intercambio-nos-eua-para-professores

http://see.ac.gov.br/portal/index.php/noticias-em-geral/34-slideshow/439-oportunidade-de-intercambio-nos-eua-para-professores

http://see.ac.gov.br/portal/index.php/noticias-em-geral/34-slideshow/308-projeto-vida-realiza-palestra-para-alunos-de-ensino-medio

http://see.ac.gov.br/portal/index.php/noticias-em-geral/34-slideshow/308-projeto-vida-realiza-palestra-para-alunos-de-ensino-medio

http://www.agencia.ac.gov.br/projeto-vida-realiza-palestra-para-alunos-de-ensino-medio/

http://see.ac.gov.br/portal/index.php/noticias-em-geral/34-slideshow/178-inscricoes-abertas-para-a-missao-pedagogica-do-parlamento

http://see.ac.gov.br/portal/index.php/noticias-em-geral/34-slideshow/178-inscricoes-abertas-para-a-missao-pedagogica-do-parlamento

11 | Programa de Formação Inicial em Serviço (Profuncionário)



O Profuncionário é fruto da parceria entre a Secretaria de Estado de Educação e Esporte (SEE) e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre (Ifac), que disponibilizaram 360 vagas nos cursos de Multimeios Didáticos e Técnico em Secretaria Escolar, gratuitos e trabalhados na modalidade de educação à distância.FOCO DE ATUAÇÃO

Formação

Disponível em http://see.ac.gov.br/portal/index.php/noticias-em-geral/34-slideshow/263-aulas-do-profuncionario-comecam-este-mes-no-estado

12 | SEAPE – Sistema Estadual de Avaliação da Aprendizagem Escolar



O SEAPE constitui-se em um programa de avaliação próprio, cuja composição inclui a elaboração e a aplicação de testes de desempenho e questionários contextuais voltados aos estudantes, das redes estadual e municipais de ensino, para aferir a qualidade da educação ofertada pelo ente público. Os professores e diretores também participam do diagnóstico, respondendo aos questionários.

FOCO DE ATUAÇÃO

Avaliação

Disponível em http://www.seape.caedufjf.net/

Importante destacar que o Sistema de Avaliação da Aprendi-zagem Escolar (SEAPE) não foi identificado no site institucio-nal da SEE e sim, via pesquisa Google.18

18 Disponível em http://www.seape.caedufjf.net/. Acesso em setembro de 2016.


http://see.ac.gov.br/portal/index.php/noticias-em-geral/34-slideshow/263-aulas-do-profuncionario-comecam-este-mes-no-estado

http://see.ac.gov.br/portal/index.php/noticias-em-geral/34-slideshow/263-aulas-do-profuncionario-comecam-este-mes-no-estado

Plano Nacional de Educação x Plano Estadual do Acre

A partir da leitura do Plano Nacional de Educação, foram selecionadas algumas metas relacionadas às linhas de atua-ção do IU para, em seguida, realizar uma comparação entre as estratégias e propostas nacionais e os planos dos estados. Foram analisadas, portanto, as metas 7 e 19 que tratam da questão da Gestão Escolar; a meta 3 que se refere ao Ensino Médio; as metas 8, 11, 12 e 14 que abordam as questões de gênero e das relações étnico-raciais; e, por fim, as metas 15 e 16, voltadas para a formação de professores. São destacadas abaixo algumas observações em relação ao Plano Estadual de Educação do Acre.

Gestão Escolar

A Meta 7 do PNE trata da qualidade do ensino ofertado e tem um objetivo similar ao Programa Jovem de Futuro. Ela visa melhorar o fluxo escolar e a aprendizagem, de maneira a aumentar as médias nacionais para o Ideb. No PEE-AC, ela corresponde à Meta 7. Nela, as 19 estratégias foram desenvol-vidas e tratam de questões fundamentais, como a formação continuada, a consolidação da educação escolar nas zonas rural e de florestas. Contudo, destaca-se a ausência de ações específicas destinadas à gestão democrática, ações colaborati-vas referentes à diversidade étnico-racial e à inclusão no cur-rículo de conteúdos sobre a história afro-brasileira e indígena.

A Meta 19 do PNE, que trata da implementação da gestão democrática, está descrita na Meta 18 do PEE-AC. Nela, a maior parte os pontos de interesse do IU são considerados, com exceção do desenvolvimento de programas de formação de diretores e gestores escolares.


Ensino Médio

A Meta 3 do PNE estabelece “universalizar, até 2016, o aten-dimento escolar para toda a população de 15 a 17 anos e ele-var, até o final do período de vigência do PNE, a taxa líquida de matrículas no Ensino Médio para 85% (oitenta e cinco por cento) ”. Ela está expressa na Meta 3 do PEE-AC. Dentre suas 10 estratégias, ressalta-se, na estratégia 3.1.5: regulamentar a oferta do Ensino Religioso, nas hipóteses previstas em lei, assegurando seu caráter ecumênico e interdenominacional. As demais questões referentes à abordagem interdisciplinar nos currículos, busca ativa da população de 15 a 17 anos com apoio intersetorial e as ações de prevenção à evasão, também foram contempladas nessa meta.

Gênero e relações étnico-raciais

A Meta 11 do PNE se destina mais especificamente à Educa-ção Profissional Técnica de Nível Médio, com objetivos de ex-pandir o estágio na Educação Profissional Técnica e, também, expandir o Ensino Médio gratuito integrado à formação pro-fissional para as populações do campo e para as comunidades indígenas e quilombolas, de acordo com os seus interesses e necessidades. A Meta 11 do PNE, relacionada à Educação Pro-fissional, está descrita na Meta 13 do PEE-AC. Dentre as 11 es-tratégias, a diminuição das desigualdades entre negros e não negros está assegurada na estratégia 13.11: “reduzir as desi-gualdades etnico-raciais e regionais no acesso e permanência na Educação Profissional Técnica de Nível Médio, inclusive mediante a adoção de políticas afirmativas, na forma da lei”.

A Meta 8 do PNE foca na inclusão dos grupos mais vulne-ráveis: elevar a escolaridade média da população de 18 a 29 anos de idade, de modo a alcançar, no mínimo, 12 anos de estudo em 2024 (último ano de vigência do PNE) para as po-pulações do campo, da região de menor escolaridade no País e dos 25% mais pobres, e igualar a escolaridade média entre


negros e não negros declarados ao Instituto Brasileiro de Geo-grafia e Estatística (IBGE). A Meta 8 do PEE-AC trata da ele-vação da escolaridade média da população de 18 a 29 anos de idade. Entretanto, o Plano Estadual dá maior ênfase às ações voltadas ao público do EJA. Na meta, não foram identificadas estratégias relativas à equiparação da escolaridade entre ne-gros e não negros.

A Meta 12 do PNE se dedica às questões relacionadas com o Ensino Superior, mas há partes que mencionam a inclusão de grupos historicamente desfavorecidos no Brasil. No Acre, o tema está descrito na Meta 15 do PEE-AC que trata da ex-pansão da oferta de nível superior de modo regular nos vinte e dois municípios do estado. A meta, contudo, não estabelece percentuais de elevação desse acesso a serem alcançados para a população de 18 a 24 anos de idade. A ampliação da parti-cipação proporcional do ensino superior de grupos historica-mente desfavorecidos, incluindo a adoção de políticas afir-mativas, aparece na estratégia 15.5: “desenvolver programa de educação superior específico para as populações indígenas e rurais do Estado”. Assim, percebe-se que a população negra — que compõe maioria da população jovem do estado — não foi pensada de forma específica no que diz respeito ao acesso a cursos de Ensino Superior.

A Meta 14 do PNE trata do acesso aos cursos de pós-gradua-ção, tema que não está diretamente relacionado com o tra-balho desenvolvido pelo IU, mas, considerando que men-ciona questões de gênero, é importante citá-la. Na Meta 16 do PEE-AC, o tema gênero não é considerado.


Formação de Professores

A Meta 15 do PNE estipula que os professores deverão ter En-sino Superior com licenciatura na área de conhecimento em que atuam. Esse objetivo encontra-se previsto na Meta 14 do PEE-AC. Nela, estratégias voltadas à formação de docentes para escolas rurais e indígenas e formação à distância, por exemplo, foram consideradas. Já a reforma curricular dos cursos de Pedagogia não foi contemplada no documento es-tadual.

A Meta 16 do PNE prevê i) formar, em nível de pós-gradua-ção, 50% dos professores da Educação Básica e ii) garantir educação continuada a todos os profissionais da Educação Básica na sua área de atuação. A Meta 16 do PEE-AC prevê, em 16.1: “realizar, em regime de colaboração, o planejamento estratégico para dimensionamento da demanda por forma-ção continuada e fomentar a respectiva oferta por parte das instituições públicas de Educação Superior, de forma orgâ-nica e articulada às políticas de formação da União, do Estado e do município”.


Modelos de Gestão

Gestão Democrática

Durante a pesquisa realizada, não foi encontrada nenhuma in-formação referente ao modelo de Gestão Democrática no site institucional da SEE. No referido site, na aba de Escolas/Geral, há um caminho para “Eleições de Dirigentes Escolares”. No entanto, as informações não se encontram disponíveis.19

Contudo, a pesquisa Google identificou que a Lei 3.141 trata sobre a gestão democrática das unidades escolares da rede pública estadual de Educação Básica do Acre. As diretrizes desse modelo de gestão são:

• garantia de centralidade da escola no sistema;

• garantia da presença de todos os segmentos da comuni-dade escolar nos processos de elaboração das políticas das escolas e em suas instâncias decisórias, bem como de estratégias de acompanhamento das ações a serem im-plementadas.

A Lei prevê ainda que a gestão se apoiará: na forma descen-tralizada com autonomia para as unidades escolares elabo-rarem e implementarem seus projetos político-pedagógicos e administrativos; na gestão de responsabilidade e definição clara de competências e efetiva participação nos diferentes processos de prestações de contas; na gestão de resultados com processos claros e bem definidos de acompanhamento e avaliação permanentes; e na gestão estratégica voltada para a

19 Sobre a ausência de informações referentes aos modelos de Gestão/Gestão Demo-crática no estado do Acre, ver http://see.ac.gov.br/portal/index.php/escolas/ges-tao-escolar/programas caminho: Escolas/Geral/Eleições para Dirigentes Escolares.




qualidade do ensino, com foco no acesso, na permanência e no sucesso do aluno.20

Cabe ressaltar que não foram identificadas maiores informa-ções referentes aos critérios de seleção dos gestores escolares, ao processo de formação dos candidatos ou mesmo docu-mentos que embasem a discussão em torno da gestão demo-crática no estado do Acre.

20 Disponível em http://www.ac24horas.com/2016/07/25/sancionada-mudancas-na-lei-de-gestao-democratica-da-educacao-basica/?doing_wp_cron=1474982629.5781009197235107421875. Acesso em setembro de 2016.


http://www.ac24horas.com/2016/07/25/sancionada-mudancas-na-lei-de-gestao-democratica-da-educacao-basica/?doing_wp_cron=1474982629.5781009197235107421875



Experiências Curriculares

O Viver Ciência é uma mostra de educação, ciência, tecno-logia e inovação do Acre, elaborado pela Secretaria de Es-tado de Educação e Esporte (SEE), voltado para professores da Educação Básica e alunos das redes pública e particular de ensino. O projeto tem por objetivo o estímulo à criativi-dade e inovação por parte dos jovens e conta com o apoio e parceria de órgãos e instituições importantes como a própria Universidade Federal do Acre (Ufac), Sesc, Sesi, Senac, Senai, Instituto Federal do Acre (Ifac), prefeitura de Rio Branco, Se-cretaria Municipal de Educação, Sebrae e Secretaria Nacional de Ciência de Tecnologia (SNCT).

Na edição de 2016 o Projeto Viver Ciência contou com ofici-nas, feiras de ciências, palco cultural, concurso de blogs edu-cacionais, concurso de curtas, expedições científicas, minicur-sos, cine ciência, ciência divertida, mostra científica, palestras e observações astronômicas.


CONSIDERAÇÕESFINAIS

O estado do Acre possui perfil etário, distribuição por sexo e esperança de vida ao nascer e percentual de população vi-vendo em áreas urbanas e rurais próximos à média do Brasil. Em outras características socioeconômicas, foram verificadas algumas diferenças: em relação à raça/cor, parcela majoritária da população acreana é de negros (74,7%), enquanto que no Brasil esse percentual é de pouco mais da metade da popula-ção (53,6%); há um percentual maior de pessoas vivendo em situação de pobreza no estado (29,5% no Acre contra 15,2% no país) e extrema pobreza (15,5% no Acre contra 6,6% no país).

Há uma porcentagem significativa de jovens que têm respon-sabilidades que os afastam da escola ou dificultam seriamente sua formação. No Acre, 19,59% dos jovens já são responsáveis por seus domicílios; 47,21% já trabalham; 48,6% das jovens têm filhos e quase 63% dos jovens estão fora da escola.

A Secretaria de Estado de Educação e Esporte do Acre (SEE), que é o órgão responsável pela educação, tem como atual Se-cretário Marco Antônio Brandão Lopes. A SEE atende com o ensino regular, distribuídos na zona urbana e rural dos 22municípios do Estado.21

Em relação ao desempenho estadual da educação, o estado do Acre mostrou oscilações nos seus resultados entre 2005 e 2015. Mas, no geral, seu desempenho esteve à frente da média re-gional e abaixo da média nacional. Já no SAEB os resultados demonstraram que, em Língua Portuguesa, o estado manteve--se à frente, tanto do Brasil quanto da região Norte. Resultadosemelhante pôde ser observado em relação ao desempenho emMatemática, cuja média acreana foi superior à nacional, mas os-cilou entre 2005 e 2013, se comparada as notas da região Norte.Em relação às taxas de abandono, no estado, elas são inferioresàs do país; as aprovações, no entanto, são superiores; e as taxasde reprovação são menores que as do país em todas as séries.

21 Disponível em http://see.ac.gov.br/portal/index.php/institucional/ensino/me-dio. Acesso em setembro de 2016.


http://see.ac.gov.br/portal/index.php/institucional/ensino/medio

http://see.ac.gov.br/portal/index.php/institucional/ensino/medio

As políticas educacionais desenvolvidas pelo estado do Acre revelaram diferentes programas e projetos. Ao todo, foram identificadas 12 iniciativas educacionais que compõem o mapa das políticas educacionais no estado. Dentre as ações identificadas, 02 (17%) são desenvolvidas pelo MEC ou em parceria com o Ministério; 02 (17%) são desenvolvidas exclu-sivamente pela SEE; 05 (41%) são iniciativas desenvolvidas com outros órgãos governamentais; e 03 (25%) têm a partici-pação de entidades privadas.

O Plano Estadual de Educação do Acre possui estrutura muito semelhante à do PNE. Embora o PEE-AC destaque a maioria dos temas de interesse do IU, não foram identificadas ações relativas à discussão de gênero. Já a temática étnico-ra-cial, embora presente em algumas estratégias, não foi ampla-mente discutida, ainda que o Acre seja um estado cuja popu-lação é majoritariamente composta por negros. Outro ponto importante foi a baixa referência a ações voltadas à avaliação no estado.


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PANORAMA · 2017-07-07 · com o objetivo de produzir um raio-x do Ensino Médio em cada unidade da...

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