ESCOLA BRASILEIRA DE MEDICINA CHINESA – EBRAMEC

PÓS – GRADUAÇÃO EM ACUPUNTURA

CRISTIANE MURITIBA DA FONSÊCA

PANORAMA DOS ATENDIMENTOS DE ACUPUNTURA NO

SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO BRASIL

SÃO PAULO

2011

CRISTIANE MURITIBA DA FONSÊCA

PANORAMA DOS ATENDIMENTOS DE ACUPUNTURA NO

SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO BRASIL

SÃO PAULO

2011

Trabalho de Conclusão do Curso de

Pós-Graduação em Acupuntura,

apresentado a EBRAMEC – Escola

Brasileira de Medicina Chinesa, sob

orientação do prof.º Eduardo

Vicente Jofre e co-orientação do

prof.º Dr. Reginaldo de Carvalho

Silva Filho.

CRISTIANE MURITIBA DA FONSÊCA

PANORAMA DOS ATENDIMENTOS DE ACUPUNTURA NO

SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO BRASIL

BANCA EXAMINADORA

___________________________________

___________________________________

___________________________________

Eduardo Vicente Jofre

ORIENTADOR

Cristiane Muritiba da Fonsêca

São Paulo, ____ de _____________de ___

AGRADECIMENTOS

Agradeço à Deus pela coragem e persistência para enfrentar os obstáculos durante minha

experiência em São Paulo.

Aos meus pais (Domingos e Maria Luísa) e minhas irmãs (Elisângela e Eveline) pelo

incentivo e apoio constante.

Ao meu namorado Adriano, sempre compreensivo e dedicado, e que sempre me incentiva e

ajuda na busca dos meus objetivos pessoais e profissionais.

Aos meus padrinhos e seus familiares e à Erotides e sua família pelo acolhimento e atenção

durante todos esses anos.

Aos meus amigos de Alagoas, em nome de Luciana Peixoto, que mesmo distantes, estão

sempre presentes.

Aos meus amigos de trabalho do NASF São Mateus, em nome do Leonardo Aluízio, médico

acupunturista, que me incentivou a fazer esse curso, demonstrando a eficácia dessa prática na

associação com outras terapêuticas.

Aos meus amigos do NASF Butantã, pelo companheirismo e pela confiança de poder

praticar meus conhecimentos de acupuntura em vários deles.

À todos os meus amigos e colegas do curso de acupuntura onde compartilhamos

conhecimentos, experiências, brincadeiras, durante as aulas teóricas e estágio.

Aos professores da EBRAMEC, em nome de Eduardo Jofre, pelos ensinamentos, atenção e

disposição em ajudar na minha formação.

Aos funcionários da EBRAMEC, em nome de Hugo Gomes, pela paciência e atenção em

atender minhas solicitações.

À todas as pessoas , em nome de Sonia Fortuna, que passaram pela minha vida durante

esses quatro anos em São Paulo, e com certeza foram muito importantes nessa trajetória.

RESUMO

INTRODUÇÃO: Nos últimos anos, a prática da acupuntura vem sendo difundida em todo território

nacional, principalmente depois de 2006, quando foi publicada a Política Nacional de Práticas

Integrativas e Complementares no Sistema Único de Saúde (SUS). De acordo com o diagnóstico da

inserção da Medicina Natural e Práticas Complementares no SUS e dados do SIA/SUS, foi

observado que a acupuntura está presente em 19 estados, distribuída em 107 municípios, sendo 17

capitais. Esse estudo tem como objetivo elucidar a prática da acupuntura no SUS do Brasil.

METODOLOGIA: Trata-se de um estudo exploratório, descritivo e retrospectivo de avaliação de

dados secundários. A obtenção dos dados foi através do Sistema de Informação Ambulatorial do

SUS registrados entre os anos de 2008 e 2010, obtidos por meio do banco de dados do Ministério da

Saúde (DATASUS) e do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde, ambos de domínio

público. RESULTADOS: Foi observado um aumento no número de atendimentos de 106,96 % no

período de 2008 a 2010. O número de municípios que aderiram à prática de acupuntura no SUS

aumentou 64,13% nesse período de dois anos. Notou-se também maiores índices nas regiões Sul e

Norte do Brasil, comparado com outras regiões, com acréscimo de 1512,27% e 389,50%,

respectivamente. CONCLUSÃO: Após o incremento de políticas públicas para a integração de

práticas alternativas e complementares observou-se um aumento significativo no número de

atendimentos de acupuntura no Sistema Único de Saúde do Brasil. Com isso, acredita-se que por

seu risco ser relativamente baixo e suas potencialidades promissoras, essa estratégia pode ser uma

alternativa para o processo de “desmedicalização” no âmbito do SUS.

Palavras- chaves: Acupuntura; Atenção Primária à Saúde; Terapias Complementares.

ABSTRACT

INTRODUCTION: In recent years, the practice of acupuncture has been widespread throughout the

country, especially after 2006, when it was published the National Policy on Integrative and

Complementary in the Unified Health System (SUS). According to the insert diagnosis of Natural

Medicine and Complementary Practices in UHS and data from SIA / SUS, it was observed that

acupuncture is present in 19 states, distributed in 107 municipalities and 17 capitals. This study

aims to elucidate the practice of acupuncture in UHS in Brazil. METHODOLOGY: This is an

exploratory, descriptive and retrospective evaluation of secondary data. Data collection was through

the Outpatient Information System SUS recorded between the years 2008 and 2010, obtained

through the database of the Ministry of Health (DATASUS) and the National Registry of Health,

both in the public domain. RESULTS: We observed an increase in attendance of 106.96% over the

period 2008 to 2010. The number of municipalities that joined the practice of acupuncture in SUS

rose 64.13% in this period of two years. It also showed the highest rates in the southern and

northern Brazil, compared with other regions, an increase of 1512.27% and 389.50%, respectively.

CONCLUSION: After the increase of public policies for the integration of complementary and

alternative practices we observed a significant increase in the number of visits of acupuncture in the

Unified Health System of Brazil. Thus, it is believed that at your own risk is relatively low and its

promising potential, this strategy can be an alternative to the process of "demedicalization" in the

SUS.

Keywords: Acupuncture; Primary Health Care; Complementary Therapies.

SUMÁRIO

I.INTRODUÇÃO 8

I.1.FORMULAÇÃO DO PROBLEMA 8

I.2.HIPÓTESE 8

I.3.OBJETIVOS 8

I.3.1.Objetivo Geral 8

I.3.2.Objetivos Específicos 8

I.4.JUSTIFICATIVA 9

II. REFERENCIAL TEÓRICO 10

III.MATERIAL E MÉTODO 16

IV. ASPECTOS ÉTICOS DA PESQUISA 17

V. RESULTADOS E DISCUSSÃO 18

VI. CONCLUSÃO 26

VII. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 27

ANEXO 30

I. INTRODUÇÃO

I. 1. FORMULAÇÃO DO PROBLEMA

Qual o panorama dos atendimentos de acupuntura no Sistema Único de Saúde no Brasil?

I. 2. HIPÓTESE

Acredita-se que a prática de acupuntura nos ambulatórios do Sistema Único de Saúde – SUS

esteja em ascensão, principalmente após a implementação da Política Nacional de Práticas

Integrativas e Complementares no SUS.

I. 3. OBJETIVOS

I. 3.1. Objetivo geral

Elucidar a prática da acupuntura no Sistema Único de Saúde (SUS) do Brasil.

I. 3.2. Objetivos específicos

- Quantificar o número de atendimentos de acupuntura realizado no período de 2008 a

2010;

- Relacionar o número de atendimentos por ano, entre as Regiões do Brasil;

- Calcular as taxas de número de consultas de acupuntura com relação ao total de

atendimentos ambulatoriais de cada Estado brasileiro.

I. 4. JUSTIFICATIVA

A prática da acupuntura no Brasil vem crescendo de forma acelerada. Antes vista como uma

prática empírica, mística e até como bruxaria pela comunidade científica, essa técnica Oriental

ganhou, nos últimos anos, maior credibilidade na ampliação dos cuidados no processo saúde-

doença. A partir do atendimento das diretrizes e recomendações de várias Conferências Nacionais

de Saúde e às recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS), iniciou-se a construção da

Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares no SUS, expandindo seu campo de

atuação (MINISTÉRIO DA SAÚDE, 2006). Com isso, é interessante elucidar o perfil de

atendimentos de acupuntura no SUS, para fortalecer essa nova abordagem de serviço no sistema

público de saúde.

II. REFERENCIAL TEÓRICO

II. 1. A História da Acupuntura no Mundo

A acupuntura nasceu no vale do rio Amarelo, nas costas setentrionais do mar da China, há

cerca de 5000 anos. A partir daí, estendeu-se a todo o império chinês, expandindo em suas

fronteiras e depois atingindo a totalidade do continente asiático. Segundo documentos

arqueológicos e historiográficos demonstraram que o desenvolvimento da acupuntura é milenar.

Algumas pesquisas arqueológicas levaram à descoberta de agulhas de silex que datam da idade da

pedra. Acredita-se que, com o passar dos anos, as agulhas de pedra foram substituídas pelas agulhas

de osso e de bambu (SMBA, acesso em 14 Jul.2011).

Em meados do século XVII, jesuítas e viajantes procedentes do Extremo Oriente levaram as

primeiras informações sobre acupuntura para a Europa. Acredita-se, inclusive, que foram os

próprios missionários jesuítas que cunharam o termo “acupuntura”, a partir do latim. Ainda nesse

mesmo século, Rhine, um médico holandês, escreveu extensamente sobre o tema, enquanto

descrevia suas viagens ao Japão (SMBA, acesso em 14 Jul.2011).

Em 1787, Josephus Diede, defendeu a primeira tese sobre acupuntura na Europa, com o

título “Dissertatio Medico-chirurgica de cucurbitulis, moxa et Acupuntura”. No entanto, nessa

época, ninguém na Europa havia ainda utilizado uma única agulha com fins terapêuticos (SMBA,

acesso em 14 Jul.2011).

A introdução da prática da acupuntura para fins terapêuticos no Ocidente ocorreu em 1809,

tendo como mérito deste marco, o Dr. V. J. Berlioz. Baseado nos escritos de Rhine e Kaempfer,

Berlioz passa a utilizar agulhas de modo totalmente empírico. Seguindo sua inspiração, utilizava

agulhas bastante longas, com as quais não só atravessava a pele, mas buscava também atingir os

órgãos aparentemente afetados. A partir disso, muitos outros tentaram o uso das agulhas, mas sem

conhecimento dos fundamentos teóricos e das técnicas da verdadeira acupuntura chinesa, levou

grande parte dos pioneiros ao desestímulo e ao retardamento do processo de introdução da

acupuntura no Ocidente. Em 1863, Dabry de Thiersant (De la Médecine chez lês Chinois), lançou

em Paris, seu livro de 580 páginas sobre os princípios e a técnica da acupuntura, de forma clara e

simples, descrevendo as nove agulhas chinesas e as moxas. Ele viveu vários anos na China, porém,

por não ser médico e sem ter jamais praticado a acupuntura, logo teve seu livro relegado ao

esquecimento (SMBA, acesso em 14 Jul.2011).

Setenta anos após a publicação de Thiersant, já no século XX, ressurge a acupuntura no

Ocidente, mas especificamente na França. O mérito desse resgate coube a Georges Soulié de

Morant, sinólogo e cônsul da França na China. Ele não apenas se interessou pela acupuntura, como

também a estudou com vários médicos chineses, chegando a receber um reconhecimento oficial

como médico: o glóbulo de coral cinzelado, que lhe conferia a condição de acadêmico. Quando

voltou à França, Soulié de Morant ocupou-se em compilar e traduzir grande quantidade de material

informativo. Com isso, em 1934, surgia o “Précis de la Vraei Acupuncture Chinoise” (Compêndio

da Verdadeira Acupuntura Chinesa), primeiro livro de acupuntura do século (SMBA, acesso em 14

Jul.2011). Quase desistiu da missão de divulgar a MTC. No entanto, teve persistência, ensinou para

alguns interessados. Dez anos depois, um ex-aluno médico, Roger de La Fuye, fundou outra

associação, onde considerava que Acupuntura não poderia ser encabeçada por um não médico

(KWANG, acesso em 25 Out.2011). No início, a acupuntura foi vista pelos próprios médicos como

uma prática marginal, e demorou muitos anos e foram necessários muitos esforços para lhe

assegurar o lugar que ocupa atualmente. No entanto, em 1950, a Academia Francesa de Medicina

reconheceu a acupuntura como um Ato Médico, ficando seu exercício reservado aos profissionais

médicos. Contudo, para a época, a não existência de ensino acadêmico oficial dificultava a

operacionalização do que estabelecia a Academia, e o médico acupuntor era muitas vezes

confundido com charlatões (SMBA, acesso em 14 Jul.2011).

Nos Estados Unidos, até os anos sessenta, os órgãos oficiais de ensino e pesquisa

praticamente desconheciam a prática de acupuntura. Os primeiros contatos com essa prática foi

através de imigrantes orientais, que se instalavam principalmente na Costa Oeste dos Estados

Unidos, como também por meio de informações vindas da Europa (SMBA, acesso em 14 Jul.2011).

Em 1975, nos Estados de Nova York e Califórnia a acupuntura foi regulamentada em nível

multiprofissional (KWANG, acesso em 25 Out.2011).

Atualmente na China, a Medicina Tradicional Chinesa (MTC) e a Medicina Ocidental - a

medicina científica - são aplicadas de forma bastante complementar, podendo ser integradas em

vários hospitais. No entanto, a legislação da prática da Acupuntura varia muito de um país a outro.

Oficialmente, em muitos países europeus, a prática ainda é restrita àqueles com formação médica

formal. Na Austrália e no Reino Unido, porém, é permitido que qualquer pessoa use o título de

acupunturista. A única restrição é a exigência de que estes locais sejam controlados quanto aos

padrões de higiene. Já nos Estados Unidos, os acupunturistas não-médicos recebem uma licença e

são registrados em pelo menos 34 estados e os médicos têm permissão para praticar a Acupuntura

em todo o país. Como a Acupuntura é indicada como parte de cuidados primários, seria de se

esperar que os médicos de atenção primária tivessem interesse em praticá-la (ERNST, 2001).

II. 2. História da Acupuntura no Brasil

A acupuntura, arte milenar chinesa, começou a ser incorporada no Brasil na década de 50 e

seu desenvolvimento se deu através de duas vertentes: a imigração de orientais, a maioria chineses e

japoneses, que se estabeleceram principalmente no sul e sudeste do país, e com o Professor

Frederico Spaeth, que nessa época chegou ao Brasil procedente da Europa, como conhecedor da

acupuntura, e em pouco tempo fez uma grande clientela (KWANG, acesso em 25 Out.2011). Em

1958, fundou a SBAMO (Sociedade Brasileira de Acupuntura e Medicina Oriental) e começou a

ensinar Acupuntura para os médicos e acupunturistas brasileiros.

Formou-se no Brasil, em 1961, a Associação Brasileira de Acupuntura (ABA), que se

tornaria o órgão oficial no país, congregando profissionais de várias categorias. Devido a isso,

alguns profissionais médicos começaram a ficar incomodados, já que alguns profissionais não-

médicos não tinham boa formação, o que comprometia a prática da acupuntura de bom nível e

prejudicava o processo de inserção da acupuntura nos órgãos oficiais de ensino e pesquisa no país.

Em 1977, o Ministério do Trabalho, em convênio com o OIT e o UNESCO, definiu a

profissão acupunturista sob o código Nº0-79.15, na CBO (Classificação Brasileira de Ocupações)

através do Projeto BRA/70/550. A CBO foi reconfirmada no Diário Oficial do dia 11/02/94, Seção

1. No ano seguinte, os médicos começaram a aprender Acupuntura na Associação Brasileira de

Acupuntura e ocorreu o 1º Seminário Brasileiro de Acupuntura no Rio. Nos anos 80, foi criado o 1º

curso de Auriculoterapia no Brasil. Nesse mesmo ano foi lançado o 1º livro de Acupuntura escrito

no Brasil, “Elementos de Acupuntura”, como também o MH1, o 1º aparelho de eletroacupuntura

fabricado no país. Foi iniciada nesse período a aplicação de ímãs em pontos de Acupuntura.

(KWANG, acesso em 25 Out.2011)

Depois de muitas negociações e estudos, em 1984, os médicos acupuntores do país

formaram a Sociedade Médica Brasileira de Acupuntura, que passou a ser o órgão representativo da

categoria no Brasil. (SMBA, acesso em 14 Jul.2011).

As lutas entre a entidade médica e as entidades dos demais profissionais para o

reconhecimento da prática de acupuntura se deu desde o início. Já em 1984, o médico Mário Hato

entrou na Câmara dos Deputados com o PL3838/84 para a regulamentação da Acupuntura em nível

multiprofissional. Mas esse fato só era o início da disputa pelo reconhecimento das várias profissões

da área de saúde, contra o monopólio de domínio dessa prática pelos profissionais médicos. Dentre

as categorias não-médicas, o primeiro conselho a legalizar a prática de acupuntura foi o Conselho

Federal de Fisioterapia em 1985. Logo em seguida, em 1986, o Conselho Federal de Biomedicina

também passou a habilitar os seus profissionais pela Resolução nº02/86. (KWANG, acesso em 25

Out.2011)

Em 1989, o Ministério do Trabalho aprovou o Sindicato de Profissionais de Acupuntura,

Moxabustão, Do-In e Quiroprática do Estado de São Paulo. E dois anos depois, foi criada a

Federação Nacional de Profissionais de Acupuntura, Moxabustão, Do-In e Quiroprática, com

registro no Ministério do Trabalho. No ano de 1995, foi a vez do Conselho Federal de Enfermagem

aprovar na 239ª Reunião Ordinária o parecer favorável à prática de Terapias Naturais por

profissionais de Enfermagem. Mais recentemente, em 2001, na Resolução de nº 221, o COFFITO

chegou à conclusão de que a Acupuntura tem indicações nas alterações bio-psico-ocupacionais

(área de atuação do terapeuta ocupacional), o que justifica que este profissional seja autorizado a

usar complementarmente a Acupuntura em suas condutas profissionais. Nesse mesmo ano, o

SATOSP obteve do Ministério do Trabalho confirmação da Acupuntura como profissão. (KWANG,

acesso em 25 Out.2011)

O Conselho Federal de Psicologia, através da Resolução CFP N° 005/2002, decidido a

enfrentar os futuros ataques do Conselho Federal de Medicina (CFM), reconheceu o uso da

Acupuntura como recurso complementar no trabalho do psicólogo. Nessa mesma época, a Edição

2002 do MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) estabeleceu os códigos de Acupunturista (3221-

05), de Fisioterapeuta acupunturista (2236-05), e de Psicólogo acupunturista (2515-10). (KWANG,

acesso em 25 Out.2011)

A luta pela classe médica em manter a acupuntura dentre suas especialidades – e somente

dentre as especialidades médicas e não da área da saúde – é alvo de intensas batalhas judiciais

(FILHO, 2003). Em 2010, o Conselho de Saúde e a Secretaria de Saúde do DF rejeitaram as

resoluções do CFM, e com base na Portaria MS 971/06, consideraram que a Acupuntura pode ser

realizada por equipe multiprofissional. Contudo

Sobre os aspectos históricos da acupuntura no Brasil percebe-se que em toda a sua trajetória,

ocorreram aspectos conflituosos quanto à crença na eficácia enquanto terapêutica até a aceitação

pelos profissionais de saúde e comunidades científicas. (KUREBAYASHI, acesso em 25

Out.2011). Provavelmente, a construção do seu reconhecimento, deu-se pela força e tenacidade

com que algumas pessoas buscaram defendê-la e divulgá-la. Contudo, nos dias atuais, parece haver

uma maior aceitação da acupuntura, como prática complementar, em todos os países ocidentais. O

desenvolvimento de pesquisas e rigorosos estudos na prática da acupuntura têm ampliado a

aceitabilidade da técnica pelos médicos e profissionais da saúde.

II. 3. A Acupuntura como Terapia Complementar no Sistema Único de Saúde

O Sistema Único de Saúde foi criado e aprovado pela Constituição Federal, em 1988,

reconheceu o direito de acesso universal à saúde para toda a população. Em 1990 houve a

regulamentação da organização e funcionamento dos serviços do SUS, assim como a participação

da comunidade na gestão o SUS e regulamentação das transferências intergovernamentais de

recursos. Dentre as diretrizes do SUS, constam que o dever do Estado de garantir a saúde consiste

na formulação e execução de políticas econômicas e sociais que visem à redução de riscos de

doenças e de outros agravos e no estabelecimento de condições que assegurem acesso universal e

igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação (BRASIL, 2003).

Em 1988, por meio da Resolução Nº 5/88, da Comissão Interministerial de Planejamento e

Coordenação (CIPLAN), a prática de acupuntura teve as suas normas fixadas para o atendimento

nos serviços públicos de saúde. Vários conselhos de profissões da saúde regulamentadas

reconheceram a acupuntura como especialidade em nosso país, e os cursos de formação encontra-se

disponíveis em diversas Unidades Federais (BRASIL, 2006).

Em 1999, a consulta médica em acupuntura foi inserida, pelo Ministério da Saúde, na tabela

Sistema de Informações Ambulatoriais (SIA/SUS), o que permitiu acompanhar a evolução das

consultas por região e em todo País. Em 2003, foram 181.983 consultas, com uma maior

concentração de médicos acupunturistas na região Sudeste (BRASIL, 2006).

Pesquisas de 2006 relatam que, de acordo com o diagnóstico da inserção da Medicina

Natural e Práticas Complementares (MNPC) no SUS e dados do SIA/SUS, foi observado que a

acupuntura está presente em 19 estados, distribuída em 107 municípios, sendo 17 capitais

(BRASIL, 2006). Outro estudo, realizados pelo Ministério da Saúde em 2008, apontou que, dos

4050 municípios pesquisados, 4,5% oferecem a Acupuntura.

Nos últimos anos, a prática da acupuntura vem sendo difundida em todo território nacional,

principalmente depois de 2006, quando foi publicada a Política Nacional de Práticas Integrativas e

Complementares no SUS. Essa tem como objetivo, garantir a prevenção de agravos, a promoção e

recuperação da saúde, com ênfase na atenção básica, além de propor o cuidado continuado,

humanizado e integral a saúde, contribuindo com o aumento da resolubilidade do sistema, com

qualidade, eficácia, eficiência, segurança, sustentabilidade, controle e participação social no uso

(MINISTÉRIO DA SAÚDE, 2006).

Outro fator que intensificou o aumento de consultas de acupuntura no SUS foi a criação do

Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF). Trata-se de uma política nacional que foi criado

mediante a portaria GM N°154 de 28 de janeiro de 2008. Esse programa tem como objetivo ampliar

a abrangência e o escopo das ações da atenção básica, apoiando a estratégia de Saúde da Família na

rede de serviços e no processo de territorialização e regionalização. É composta por profissionais de

diversas especialidades da área da saúde, e dentre elas, o acupunturista está incluso em alguns

municípios do Brasil. A integração de profissionais de várias categorias nas equipes de Saúde da

Família (ESF) permite diferentes olhares, ampliando as possibilidades inovadoras das práticas do

cuidado, aumentando assim, o potencial de resolutividade (REZENDE e col, 2009). Essa parceria é

realizada através do compartilhamento das práticas em saúde, nos territórios sob responsabilidade

das ESF, com base nos processos de referência e contra-referência, ampliando-a para um processo

de acompanhamento longitudinal de responsabilidade da equipe de Saúde da Família, atuando no

fortalecimento de seus atributos e no papel de coordenação de cuidado no Sistema Único de Saúde

(MINISTÉRIO DA SAÚDE, 2008).

A medicina científica ocidental moderna, ao focalizar apenas o lado biológico, propõe uma

prática parcial e reducionista, uma perspectiva estreita que necessita ser ampliada para dar conta dos

problemas envolvidos no processo saúde-doença (QUEIROZ, 2000). Já as ferramentas terapêuticas

que fazem parte das práticas integrativas e complementares podem contribuir para a ampliação da

clínica, quando associadas a outras técnicas tradicionais de medicina ocidental na atuação dos

profissionais, tanto no serviço público quanto no privado (CINTRA et al, 2010; CUNHA, 2005;

GÓMEZ, 2003).

É interessante observar que o fundamento das práticas integrativas e complementares ver o

sujeito, como foco principal do processo terapêutico em sua totalidade, o que inovam na reposição

do sujeito doente como centro do paradigma médico, e re-situa a relação curador-paciente como

elemento fundamental da terapêutica. Além disso, essa prática utiliza de tecnologia leve, meios

terapêuticos simples e menos caros que a tecnologia científica dura, entretanto, com igual ou maior

eficácia nas situações mais gerais e comuns de adoecimento (LUZ, 2005; NASCIMENTO, 1998;

SOUSA, 2005). Suas virtudes intrínsecas são relevantes, seu risco é relativamente baixo e suas

potencialidades parecem ser promissoras como uma estratégia “desmedicalizante” no âmbito do

SUS (TESSER et al, 2008). É provável, que a maior colaboração do Oriente para a medicina

Ocidental não esteja em sua técnica, mas no seu saber, nos conceitos a respeito da natureza e

causalidade das doenças, na sua visão holística de ser humano, na valorização da tendência à

autocura inerente ao organismo, no significado do “equilíbrio” que se busca com a terapia

(PALMEIRA, 1990).

III. MATERIAL E MÉTODO

Trata-se de um estudo exploratório, descritivo e retrospectivo de avaliação de dados

secundários (SOUZA et al, 2002). A obtenção dos dados foi através do sistema de informação

ambulatorial do SUS (SIA/SUS) registrados entre os anos de 2008 e 2010, obtidos por meio do

banco de dados do Ministério da Saúde (DATASUS) e do Cadastro Nacional de Estabelecimentos

de Saúde (CNES), ambos de domínio público.

Foi utilizado, como documento de base, o Boletim de Produção Ambulatorial (BPA), o qual

é preenchido pelas unidades ambulatoriais, tanto nos estados quanto nos municípios (SANTOS,

2009).

Os dados catalogados foram tabulados em forma de distribuição percentual e apresentados

em gráficos e tabelas. Foram calculadas as taxas de número de consultas de acupuntura em relação

ao total de atendimentos ambulatoriais, para cada ano do período de estudo.

Para análise do número de atendimentos de acupuntura por 100.000 atendimentos

ambulatoriais, foi utilizado o modelo de regressão linear simples, definidos como: y = α + ß ANO,

sendo α a taxa média no período analisado e ß o incremento médio no período, sendo todas as

conclusões tomadas ao nível de significância de 5 %. O Software utilizado neste estudo foi o

Statistical Package for the Social Sciences - SPSS (versão 17.0) para análise de regressão linear

simples.

IV. ASPECTOS ÉTICOS DA PESQUISA

Pelo fato dos dados trabalhados nesse estudo serem secundários e obtidos através de banco

de dados de domínio público, e além disso, não se tratar de informações específicas de sujeitos de

pesquisa, tornou-se dispensável a apreciação desse projeto pelo Comitê de Ética em Pesquisa.

V. RESULTADOS E DISCUSSÃO

O número de atendimento de acupuntura é ascendente a cada ano. Como mostra o gráfico 1,

entre os anos de 2008 e 2009 houve um aumento de 18,72%; entre 2009 e 2010 esse acréscimo foi

ainda mais evidente, chegando aos 74,33%. Fazendo uma análise quantitativa dos números de

consultas de acupuntura dentro do período de 2008 a 2010, o incremento dessa atividade chegou a

106,96% (Gráfico 1). Esse fato corrobora com o estudo realizado em 2009, onde foi observado um

aumento significativo entre os anos de 1999 e 2007. O resultado da regressão linear desse estudo de

2009 demonstrou que no Brasil há uma forte tendência de manutenção do crescimento das

consultas de acupuntura no Sistema Único de Saúde (SANTOS, 2009). Provavelmente, esse fato

está relacionado ao incentivo do Ministério da Saúde aos municípios para implementação de

práticas integrativas e complementares nos atendimentos pelo SUS.

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50000

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500000

2008 2009 2010

Gráfico 1 – Número de atendimentos de acupuntura registrados no Sistema de Informação

Ambulatorial do Sistema Único de Saúde (SIA/SUS) do Brasil entre os anos de 2008 e 2010.

Considerando as cinco Regiões do país - Norte, Nordeste, Sudeste, Sul e Centro-Oeste –

observou-se contrastes significativos quanto ao número de consultas de acupuntura por ano. Na

região Norte houve um aumento de 389,50% no período de 2008 a 2010. Dos sete Estados da

Região Norte, apenas três, segundo registros do Sistema de Informação Ambulatorial do Sistema

Único de Saúde (SIA/SUS), oferecem atendimentos de acupuntura nessa região (Gráfico 4). No

Estado do Pará, no período de 2008 a 2010, foram realizadas 72.501 consultas de acupuntura. Em

segundo lugar em termos quantitativos, está o Amapá com 12.110 consultas nesse período e por

último, com 1308 consultas o Estado de Tocantins (Tabela 1). É notório que, em 2008, o Estado do

Tocantins não possuía nenhum registro no SIA/SUS, comparado com Pará e Amapá que já

registravam nesse ano, 9.589 e 1001 atendimentos de acupuntura respectivamente. Já no Nordeste,

houve um decréscimo de 13,86%, no mesmo período, sendo mais acentuado entre 2008 e 2009,

onde foi registrada uma queda de 23,47% no número de atendimentos.

Estado / Ano 2008 2009 2010 Total

Pará 9589 17015 45897 72501

Amapá 1001 6390 4719 12110

Tocantins 0 86 1222 1308

Maranhão 14348 0 0 14348

Ceará 2570 4445 9954 16969

Rio Grande do Norte 116 326 370 812

Paraíba 360 273 1695 2328

Pernambuco 4999 8458 5640 19097

Alagoas 3769 5587 2866 12222

Sergipe 1759 1199 1232 4190

Bahia 1555 2269 3633 7457

Minas Gerais 7419 12267 26018 45704

Espírito Santo 1436 2765 4134 8335

Rio de Janeiro 6539 10753 35678 52970

São Paulo 95992 129950 202214 428156

Paraná 1678 5469 29634 36781

Santa Catarina 1375 6495 20702 28572

Rio Grande do Sul 542 4269 7625 12436

Mato Grosso do Sul 94 2057 2581 4732

Mato Grosso 478 2242 3114 5834

Goiás 15244 7828 8748 31820

Distrito Federal 42507 23162 23911 89580

Total 213370 253305 441587 908262

Tabela 1 – Relação dos Estados brasileiros e o número de consultas de acupuntura registradas no

Sistema de Informação Ambulatorial do Sistema único de Saúde (SIA/SUS) do Brasil nos anos de

2008, 2009 e 2010.

Observando a tabela 1, constata-se que o Estado do Maranhão não houve nenhum registro

de consultas de acupuntura nos anos de 2009 e 2010. Como a base desses dados é secundária, e está

na dependência de quem registra no Sistema de Informação Ambulatorial do Sistema único de

Saúde (SIA/SUS), talvez, por algum motivo que se desconhece, não foram computados os dados

quantitativos desse procedimento.

Na região Sudeste observou-se um aumento de 140,64% no período de 2008 a 2010, tendo

maior destaque entre 2009 e 2010 que obteve um crescimento de 72,11% no número de consultas.

Destacando-se dentre as demais regiões, a região sul teve um aumento muito significativo nesse

período de três anos. Com um acréscimo de 1512,27% no número de consultas de acupuntura entre

2008 e 2010, essa região avançou consideravelmente na implementação da Política Nacional de

Práticas Integrativas e Complementares no SUS. Contraditoriamente, a região centro-oeste,

diminuiu em 34,24% o número de atendimentos entre os anos de 2008 e 2010 (Gráfico 2).

0

50000

100000

150000

200000

250000

300000

350000

400000

450000

Norte Nordeste Sudeste Sul Centro-Oeste Total

2008

2009

2010

Gráfico 2 – Número de atendimentos de acupuntura registrados no Sistema de Informação

Ambulatorial do Sistema único de Saúde (SIA/SUS) nas cinco regiões do Brasil entre os anos de

2008 e 2010.

Considerando todo o país, foi observado um aumento no número de atendimentos de 106,96

% no período de 2008 a 2010. Como mostra o gráfico 2, mesmo as regiões Norte e Sul destacando-

se em termos de crescimento no número de consultas nesse período, a região Sudeste ainda se

destaca como a região que mais realiza procedimentos de acupuntura. Um fator importante a

considerar é a população geral de cada região, assim como as dimensões geográficas de cada

Estado. Como se sabe, apesar da grande extensão da região Norte do país, ela é menos populosa que

a região Sudeste que tem um espaço geográfico menor. Além disso, foi no Sudeste e Sul que, na

década de 50, os imigrantes orientais, a maioria chineses e japoneses, estabeleceram-se ao chegar

no Brasil. (KWANG, acesso em 25 Out.2011). Isso pode ter relação com o início dessas práticas

nessa região, principalmente São Paulo, onde existe uma grande população de imigrantes orientais.

Somado a isso, a Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Paulo possui atualmente um

dos maiores programas públicos de incorporação das práticas integrativas e complementares, e que

serve de modelo para a implementação dessas práticas em vários municípios do Brasil. A Secretaria

da Saúde, desde 2001, oferece opções de tratamentos de medicina tradicional e natural e práticas

corporais por meio do Programa de Medicinas Tradicionais. Além da acupuntura, o programa

implementa no sistema de saúde da cidade atendimento em homeopatia, incentivo à atividade física,

meditação, alimentação saudável e utilização de plantas medicinais (PREFEITURA DE SÃO

PAULO, acesso em 26 Out.2011) .

Em junho de 2008, o prefeito de São Paulo assinou dois decretos, publicados no Diário

Oficial da Cidade, que contribuíram para o fortalecimento de estratégias que a Secretaria Municipal

da Saúde já vinha desenvolvendo. Atualmente, na cidade existem quatro unidades

especializadas nas localidades de Guaianases, Parque D. Pedro, São Mateus e Vila Mariana.

O Centro de Práticas Naturais de São Mateus é aberto à população e, além de acupuntura,

oferece também práticas corporais tradicionais chinesas como lian gong, xian gong, dao yin

bao jian, tai chi pai lin, taijii Qi gong, meditação e automassagem. Além disso, há ainda

ioga, oficina de plantas medicinais, sudoko, orientação nutricional e aula de esperanto.

(PREFEITURA DE SÃO PAULO, acesso em 09 Nov.2011).

No total, o programa abrange 444 unidades básicas de saúde, com 1.047 instrutores

de práticas corporais, meditativas e atividades físicas. Com relação à acupuntura, em toda a

cidade de São Paulo, existem 37 unidades e têm 62 médicos acupunturistas, que realizaram,

somente em 2010, 135.606 atendimentos (PREFEITURA DE SÃO PAULO, acesso em 26

Out.2011).

Todos esses dados, justificam São Paulo ser o Estado com maiores números absolutos de

consultas em acupuntura do Brasil (Tabela 1).

Com relação ao número de cidades que tem atendimento de acupuntura no Sistema Único de

Saúde, observa-se no gráfico 3, um aumento significativo entre os anos de 2008 e 2010. No ano de

2008, tinha-se o registro de 92 cidades que realizavam atendimentos de acupuntura pelo SUS, e em

2009 esse número subiu para 117, o que corresponde a um aumento de 27,17% entre esses dois

anos. Já em 2010, esse crescimento foi ainda mais significativo, com 151 cidades cadastradas. No

intervalo de três anos – 2008 a 2010 – observou-se um acréscimo de 64,13% no número de

municípios que oferecem para a população esse tipo de assistência. Esse fato pode ser justificado

pelo incentivo da Organização Mundial de Saúde e Ministério da Saúde a essa prática. Os

programas públicos vêem ocorrendo em sincronia com um movimento mundial e brasileiro e são

baseados na Organização Mundial de Saúde, particularmente a partir de 1978, ano da realização da

Conferência de Alma- Ata (URSS) com resoluções sobre a atenção primária. (PREFEITURA DE

SÃO PAULO, acesso em 09 Nov.2011). Desde 2006, quando foi publicada a Política Nacional de

Práticas Integrativas e Complementares no SUS, a prática da acupuntura vem sendo difundida com

mais intensidade em todo território nacional (MINISTÉRIO DA SAÚDE, 2006). Além disso, com a

criação do Núcleo de Apoio a Saúde da Família – NASF - uma política nacional mediante a portaria

GM N°154 de 28 de janeiro de 2008, houve a inserção do acupunturista na Atenção Primária à

Saúde. Somado a tudo isso, foram criados vários centros de referência de práticas integrativas e

complementares em várias regiões do país, mais especialmente em São Paulo, como foi referido

acima.

Para a Saúde Pública, a incorporação das medicinas tradicionais e práticas complementares

ou integrativas em saúde é um importante instrumento para a produção da saúde e a humanização

nas relações sociais.

0

20

40

60

80

100

120

140

160

2008 2009 2010

Gráfico 3 - Número de cidades brasileiras que possuem acupunturistas que realizam e registram

consultas segundo o SIA/SUS. Brasil, 2008 a 2010.

Analisando a tendência da taxa de atendimentos de acupuntura por 100.000 atendimentos

ambulatoriais, observou-se que na Região Norte, o Estado do Amapá teve uma taxa maior

comparado com o Pará, que é justificado por esse último possuir uma área territorial muito superior

que o primeiro (Gráfico 4).

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200,00

400,00

600,00

800,00

1000,00

1200,00

2008 2009 2010

Pará

Amapá

Tocantins

Gráfico 4 – Taxa de atendimentos de acupuntura por 100.000 atendimentos ambulatoriais na Região

Norte do Brasil, 2008 a 2010.

Com relação a Região Nordeste, a tendência da taxa não houve variação significativa entre

os Estados registrados, com exceção do Maranhão que não teve nenhum registro nos anos de 2009 e

2010, o que diminuiu consideravelmente a taxa de atendimento (Gráfico 5).

0,00

20,00

40,00

60,00

80,00

100,00

120,00

140,00

160,00

180,00

2008 2009 2010

Maranhão

Ceará

Rio Grande do Norte

Paraíba

Pernambuco

Alagoas

Sergipe

Bahia

Gráfico 5 – Taxa de atendimentos de acupuntura por 100.000 atendimentos ambulatoriais na Região

Nordeste do Brasil, 2008 a 2010.

Na Região Centro-Oeste, o Estado do Mato Grosso obteve taxa de atendimento mais elevada

que os outros Estados e esses, durante os três anos, não tiveram alterações significativas, tendendo

apenas a uma discreta elevação no último ano (Gráfico 6).

0,00

50,00

100,00

150,00

200,00

250,00

300,00

350,00

400,00

450,00

500,00

2008 2009 2010

Distrito Federal

Mato Grosso do Sul

Goiás

Mato Grosso

Gráfico 6 - Taxa de atendimentos de acupuntura por 100.000 atendimentos ambulatoriais na Região

Centro-Oeste do Brasil, 2008 a 2010.

No gráfico 7, observa-se uma tendência de aumento em todos os Estados da Região Sudeste,

com destaque para São Paulo e Rio de Janeiro que tiveram taxas mais elevadas. Isso se justifica

pelo perfil demográfico - número da população e quantidade de atendimentos de acupuntura e

atendimento gerais - desses Estados.

0,00

10,00

20,00

30,00

40,00

50,00

60,00

70,00

80,00

2008 2009 2010

Minas Gerais

Espírito Santo

Rio de Janeiro

São Paulo

Gráfico 7 - Taxa de atendimentos de acupuntura por 100.000 atendimentos ambulatoriais na Região

Sudeste do Brasil, 2008 a 2010.

Observa-se que na Região Sul todos os Estados tiveram crescimento considerável da taxa de

atendimentos durante esses três anos, principalmente o Paraná que se destacou entre os demais.

(Gráfico 8).

0,00

10,00

20,00

30,00

40,00

50,00

60,00

70,00

2008 2009 2010

Paraná

Santa Catarina

Rio Grande do Sul

Gráfico 8 - Taxa de atendimentos de acupuntura por 100.000 atendimentos ambulatoriais na Região

Sul do Brasil, 2008 a 2010.

VI. CONCLUSÃO

De forma global, o número de atendimento de acupuntura no Sistema Único de aumentou

consideravelmente. O incentivo da Organização Mundial de Saúde e do Ministério da Saúde,

através da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares no SUS, para ampliação do

cuidado, tem sido difundida com mais intensidade em todo território nacional.

Dentre as Regiões do Brasil, o Norte e o Sul destacaram-se em termos de crescimento no

número de consultas no período estudado, porém, a região Sudeste ainda se destaca como a região

que mais realiza procedimentos de acupuntura.

Apesar da base dos dados estudados ser secundária, adquirida através do Sistema de

Informação Ambulatorial do Sistema Único de Saúde (SIA/SUS), pode-se perceber, de um modo

geral, o perfil dos atendimento de acupuntura no SUS em todo território nacional.

Com isso, faz-se necessário a divulgação e incentivo aos municípios que ainda não aderiram

a essa Política Nacional, e o fortalecimento dos municípios que já desenvolve esse trabalho, para

que se possa ampliar a prevenção de agravos, a promoção e recuperação da saúde, enfatizando a

atenção básica, além de propor o cuidado continuado, humanizado e integral a saúde, contribuindo

com o aumento da resolubilidade do sistema, com qualidade, eficácia, eficiência, segurança,

sustentabilidade, controle e participação social no uso.

VII. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

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ANEXO – MAPA DO BRASIL E SUAS REGIÕES

Fonte: IBGE, 2011.