Panorama n.º 63 — As regiões ultraperiféricas unem forças...

PANORAMAINVERNO 2017 / N. 63

Poltica Regional e Urbana

EXECUO DOS FEEI

NO CAMINHO CERTO

A POLTICA DE COESO E A REGIO

DE VALNCIA

As regies ultraperifricas unem

foras em toda a UE

2

INVERNO 2017 / N. 63

PANORAMAEDITORIAL ....................................................................................................................3

BULGRIA ANTEV A PRESIDNCIA DA UE .........................................4

BORGONHA-FRANCO CONDADO ESTREITA RELAES ..............7

EXECUO DOS FEEI NO CAMINHO CERTO .....................................10

PARCERIAS URBANAS ENTRAM EM AO..........................................14

ESTRATGIA DA UE PARA AJUDAR AS SUAS REGIES ULTRAPERIFRICAS .............................................................................................16

MULHERES NO EMPREGO E EM ASSEMBLEIAS REGIONAIS ................................................................................................................26

10. ANIVERSRIO DOS REGIOSTARS ...................................................28

CAMPANHA EUROPE IN MY REGION .................................................30

JOVENS JORNALISTAS NA EWRC .............................................................34

IVY: ESPALHAR A PALAVRA ...........................................................................36

COMUNITAT VALENCIANA: UMA ABORDAGEM CONSTRUTIVA .........................................................................................................38

MALTA CONSTRI UM FUTURO MELHOR ...........................................46

SOB O OLHAR FOTOGRFICO EM MALTA ...........................................48

PROGRAMA DE APOIO S REFORMAS ESTRUTURAIS ...............50

TERRITRIOS NO CENTRO DA COESO ...............................................51

DEPARTAMENTOS DE FRANA PROMOVEM A POLTICA DE COESO ..................................................................................52

REGIO EMPREENDEDORA EUROPEIA 2017 ...................................53

EXAME DE SADE PARA CUIDADOS TRANSFRONTEIRIOS .......................................................................................54

REGIO MEDITERRNICA IMPULSIONA A DEFINIO DE POLTICAS ........................................................................56

PROJETOS DA BLGICA, LITUNIA E REPBLICA CHECA .........................................................................................................................57

NOTCIAS BREVES ...............................................................................................60

AGENDA ......................................................................................................................63

Nesta edio

Nesta edio de inverno da Panorama, visitamos as regies ultra-perifricas da UE e divulgamos a recente Conferncia dos Presiden-tes que contou com a presena do Presidente Jean-Claude Juncker e da Comissria Corina Creu. Analisamos a estratgia renovada para estas regies, que visa ajud-las a tirarem o mximo partido da sua posio nica na UE e no resto do mundo, e apresentamos projetos e testemunhos. Tambm exploramos o recm-publicado relatrio estratgico sobre a execuo dos FEEI e descobrimos fortes indcios da escala e do impacto destes investimentos nas vidas dos cidados em todo o continente.

Nesta edio, o nosso perfil regional analisa a Comunitat Valenciana em Espanha, com perfis de projetos e uma entre-vista com o Presidente Ximo Puig. Damos ainda destaque aos jovens e aos seus vrios esforos de participao na poltica regional e da UE, atravs do nosso concurso de blogues Europe In My Region, do plano de formao de jovens jornalistas e do programa Interreg Volunteer Youth.

Esta edio inclui tambm notcias do recente Frum CITIES em Roterdo relativamente Agenda Urbana da UE, bem como um contributo da futura presidncia blgara descrevendo a sua viso e as suas prioridades. A seco Nas suas prprias palavras inclui os contributos do Parlamento Europeu, de Frana, de Itlia e de Espanha, a seco Projetos visita a Blgica, a Repblica Checa e a Litunia, e a cobertura fotogrfica aponta a cmara para projetos em Malta.

AGNS MONFRETChefe da Unidade de Comunicao, Direo-Geral da Poltica

Regional e Urbana, Comisso Europeia

04 16 46 54

3

PANORAMA / INVERNO 2017 / N. 63

Os ltimos meses de 2017 trouxeram boas notcias para todos os que esto envolvidos na construo de uma Europa melhor e mais forte. Os mais recentes inquritos revelam que os cidados esto a recu-perar a sua confiana na capacidade da nossa Unio para os ajudar a melhorar as suas vidas e as perspetivas de futuro dos seus filhos, com a poltica de coeso a contribuir certamente para isto.

O recm-publicado relatrio estratgico sobre a exe-cuo dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI) revela que metade da dotao total da Unio Europeia (UE) para 2014-2020 foi j atribuda a 2 milhes de projetos em toda a Europa, num valor total de 278 mil milhes de euros.

Este investimento de 278 mil milhes de euros est a produzir melhorias concretas nas vidas dos cidados: crescimento, emprego, cuidados de sade, escolas, acessibilidade, integra-o dos migrantes e alteraes climticas. Em suma, estes investimentos personificam uma Europa que age em prol dos seus cidados, bem como das geraes futuras.

Alm disso, estes resultados so de extrema importncia para o futuro prximo. Em alguns meses apenas, a Comisso apre-sentar a sua proposta para o prximo quadro financeiro pluria-nual, ps-2020, que ser seguido do projeto de quadro jurdico e poltico para a poltica de coeso. Neste contexto, fundamental que unamos foras para sensibilizar os decisores polticos, as

partes interessadas da poltica de coeso e os cidados em geral para a eficcia desta pol-

tica. A poltica de coeso proporciona um quadro de investimento a longo prazo para os pases e as regies da UE, habilitando milhares de parceiros no terreno a apre-sentarem resultados no que toca s prioridades polticas de toda a Unio.

semelhana das anteriores edies, apra-z-me ler nesta edio da Panorama os con-

tributos dos Estados-Membros, das regies e dos municpios que transmitem a mesma mensagem.

Tomo boa nota da sua motivao e recomendaes.

Apraz-me tambm que esta edio inclua um pacote para as regies ultraperifricas. A nossa comunicao recente sobre estas regies europeias remotas, seguida da minha visita Guiana Francesa juntamente com os Presidentes Jean-Claude Juncker e Emmanuel Macron, revela o apoio da poltica de coeso a cada regio individual da Europa, independentemente da sua localizao geogrfica.

CORINA CREU Comissria Europeia para a Poltica Regional

EDITORIAL

4

Que importncia tm tido os fundos decoeso da UE para os cidados blgaros desde a adeso da Bulgria UE h 10anos? Pode destacar alguns projetos em particular?

O impacto da poltica de coeso na sociedade blgara significativo e os efeitos dos investimentos acumulam- se a longo prazo. Os resultados j so visveis. Foram apoiados mais de 12 000 projetos ao longo dos ltimos 10 anos e os xitos alcanados no pas atravs da implementao dos fundos europeus so c ruc ia is : mais de 800 000 estudantes participaram em atividades extracurriculares e escola-res; cerca de 70 000 desempregados receberam apoio atravs da realizao de formaes especializadas; foram concedidas subvenes a 1120 startu p s ; e fo r am c r i ados ma i s de 372 000 novos postos de trabalho, etc.

De que benefcios tem usufrudo a Bulgria da colaborao com outros Estados-Membros e regies da UE?

A adeso Unio Europeia tornou a Bulg-ria muito maior, sem que houvesse um aumento do territrio. As quatro liberdades na UE livre circulao de pessoas, mer-cadorias, servios e capitais proporciona-ram-nos excelentes oportunidades e expandiram consideravelmente os nossos horizontes. Temos uma escolha mais ampla de produtos e servios, mais oportunidades para trabalhar, viver e estudar no estran-geiro, um mercado com enorme potencial e maior facilidade para fazer negcios e cooperar com diferentes pases e regies da UE. Ao mesmo tempo, enfrentamos um grande desafio relacionado com a fuga de crebros. A emigrao de pessoas jovens, altamente qualificadas e devidamente for-madas representa um problema para a Bulgria, bem como para o resto dos pases da Europa Oriental e Central.

Em que medida iro os atuais programas ajudar a impulsionar aeconomia? Que resultados concretos espera alcanar no final do atual perodo de programao (2014-2020)?

Assistimos ao forte efeito positivo dos investimentos europeus nos indicadores macroeconmicos da Bulgria durante o perodo de 2007-2013. O emprego aumentou mais de 15 %, o salrio mdio aumentou cerca de 15 % e o consumo privado aumentou quase 14 %. Tudo isto tambm se reflete no produto interno bruto que, de acordo com as nossas esti-mativas, aumentou mais de 11 % graas aos investimentos europeus. Dado que a qualidade do processo de programao para o atual perodo melhor do que a do anterior, estou convencido de que os resultados que iremos alcanar at 2023 sero significativamente melhores.

A Bulgria preparase para fazer avanar o debate sobre a poltica de coesoEnquanto a Bulgria se prepara para assumir a presidncia da UE em janeiro de 2018, Tomislav Donchev, Vice-Primeiro-Ministro, contribui com as suas ideias para o atual debate sobre a poltica de coeso ps-2020 e aimportncia da solidariedade europeia.

ENTREVISTA

5


Como responde perceo de que os pases menos desenvolvidos no tm a capacidade administrativa necessria para gerir os fundos da UE que so colocados sua disposio?

No posso concordar com essa avaliao pelo menos no ser aplicvel a todas as regies menos desenvolvidas. Nos lti-mos anos, foram implementados projetos de infraestruturas de grande complexidade e dimenso nestas regies. importante

no esquecer que a gesto dos investi-mentos europeus est relacionada no s com os objetivos da poltica de coeso, mas tambm com a aplicao correta da legislao europeia no domnio dos aux-lios estatais, dos contratos pblicos, da proteo ambiental, etc. Essencialmente, isto requer procedimentos complexos e morosos que, por vezes, do a impresso de um atraso ou de falta de capacidade.

A primeira metade de 2018 assiste primeira Presidncia do Conselho da UE por parte da Bulgria desde a sua adeso em2007. Como que encara esta oportunidade?

A Presidncia do Conselho da UE uma excelente oportunidade para demonstrar o que alcanamos durante 10 anos de adeso UE. Esforar-nos-emos por pro-porcionar oportunidades para um debate construtivo sobre as principais questes

A torre de observao de aves no pntano de Aldomirovci foi construda como parte do projeto Restaurao e conservao do estado favorvel de espcies protegidas nas reas protegidas do pntano de Aldomirovci e nos municpios de Slivnitsa e Dragoman.

Foram apoiados mais de 12 000projetos

ao longo dos ltimos 10anos e os xitos alcanados no pas

atravs da implementao dos fundos europeus so

cruciais.

O Sofia Tech Park o primeiro parque de cincia e tecnologia no pas concebido como uma plataforma para o intercmbio de conhecimentos e ideias entre o meio acadmico e as empresas, e para reforar a presena da Bulgria no mapa mundial de investigao e inovao.

6

do nosso futuro europeu comum. Acredito que apenas atravs de um debate honesto e aberto podemos encontrar o caminho certo. Todos conhecemos os desafios que enfrentamos nos domnios da defesa, da segurana e da migrao. Ao mesmo tempo, as polticas tradicionais da UE devem ser adequadamente asse-guradas. A Presidncia blgara surge no momento certo, porque sabido que a nossa posio sempre se baseou nos valores europeus da liberdade, unidade e solidariedade.

Os debates sobre a poltica de coeso ps-2020 esto a intensificar-se. Quais so as prioridades da Presidncia blgara neste domnio e de que forma atuar?

Nos ltimos anos, a maior parte dos debates sobre a solidariedade europeia tem-se centrado na sua dimenso e nos efeitos a curto prazo. Isto deve-se a motivos objetivos, como a crise econ-mica e financeira, a crise dos refugiados e as crises regionais separadas de natu-reza distinta. Neste contexto, podemos afirmar que as instituies europeias e os Estados-Membros responderam de

forma flexvel aos desafios que, em grande medida, ajudaram na recupera-o da economia europeia e estamos uma vez mais com uma tendncia de desenvolvimento ascendente. Muitas vezes se esquece que superamos os desafios porque conseguimos alcanar bons resultados com os investimentos dos fundos europeus. A razo pela qual a Europa consegue recuperar de crises graves a convico dos seus cidados, autoridades locais e empresas na fora da solidariedade europeia.

Em que medida esteve em contacto com a atual Presidncia estnia, bem como com a austraca que est agendada para a segunda metade de 2018?

evidente que o programa do Trio de Presidncias constitui um esforo con-junto dos nossos pases, partilhando uma

viso comum sobre as principais priori-dades, tendncias e desafios enfrenta-dos pela Unio. Estamos em contacto estreito e contnuo com os nossos hom-logos relativamente a todos os aspetos fundamentais e penso que hora de congratular a Presidncia estnia pelo excelente trabalho realizado, e no ape-nas no domnio das polticas de coeso e regionais. A Presidncia austraca enfrentar um enorme desafio para oti-mizar as verdadeiras negociaes sobre o quadro financeiro plurianual ps-2020 e sobre o pacote legislativo para os fun-dos da UE para o prximo perodo de programao. Tentaremos apoi-la no s atravs do lanamento dos primeiros debates quando os processos estiverem sobre a mesa, mas tambm sendo um parceiro construtivo depois disso.

O projeto Melhoria de espaos pblicos importantes para a integrao social e o desenvolvimento urbano sustentvel no

municpio de Burgas promove centros urbanos sustentveis, acessveis e atrativos para tornar

as regies mais competitivas.

A estao de metro no aeroporto de Sfia proporciona uma ligao direta e de fcil utilizao entre a capital e o terminal de passageiros do aeroporto.

7


Para a regio de Borgonha-Franco Condado, que impacto teve a recente reforma territorial francesa nos pro-gramas operacionais e na sua gesto, que permaneceu da responsabilidade das regies, tal como definido antes dareforma?

A deciso, em 2015, de fundir as regies constituiu de facto uma reforma extremamente impor-tante da organizao territorial francesa e afetou fortemente a implementao da poltica de coe-so ao nvel local. Como resultado da reforma, a regio de Borgonha- Franco Condado tornou-se a auto-ridade de gesto de facto de cinco programas europeus distintos, representando mais de 1,4 mil milhes de euros dedicados ao desenvolvimento dos nossos ter-r i tr ios , da nossa economia , do emprego, da transio energtica, etc. Esta alavanca europeia representa

tanto um importante trunfo como uma oportunidade para a nova regio alargada.

Aps a fuso de Borgonha e Franco Con-dado, no queramos pr em causa os programas operacionais em Borgonha e em Franco Condado/Jura. H muito que

estes so objeto do trabalho contnuo e frutfero realizado em conjunto com a par-ceria regional e os servios da Comisso

Europeia, particularmente com a DG REGIO. A inteno consistia em assegurar a con-tinuidade da implementao em curso e em trazer estabilidade e eficcia para os beneficirios dos programas operacionais. Contudo, esforamo-nos, sempre que pos-svel, por harmonizar os procedimentos de execuo dos programas operacionais, que

asseguraro uma interveno unifi-cada dos Fundos Europeus Estrutu-rais e de Investimento no territrio de Borgonha-Franco Condado.

A fuso regional tambm ajudou a criar e a desenvolver um instrumento nico de apoio aos lderes dos proje-tos que trabalham num vasto terri-trio: a fbrica de projetos. Pretendia criar este instrumento com o objetivo de contribuir para a melhor utilizao dos fundos europeus, facilitando a criao de processos, simplificando

os procedimentos e acelerando a mobili-zao de fundos europeus. Na prtica, a criao de uma rede de especialistas na

7


ENTREVISTA

A fuso regional tambm ajudou a criar

eadesenvolver um instrumento nico de apoio aos lderes dos projetos que

trabalham num vasto territrio: a fbrica

deprojetos.

BorgonhaFranco Condado: ligaes mais fortes

com a coeso econmica, social e

territorial Patrick Ayache, Vice-Presidente responsvel pelos Assuntos

Europeus e Internacionais na regio de Borgonha-Franco Condado, explica como a fuso est a mudar todos os

aspetos da coeso territorial.

88

regio contribuiu para ajudar os potenciais beneficirios dos FEEI, informando-os durante as sesses informativas gerais e temticas, e apoiando-os atravs de workshops educativos que vo desde a conceo concluso dos seus projetos.

Quais so as vantagens e desvantagens da abordagem que foi implementada para o atual perodo de programao, que se destina a integrar e harmonizar os regulamentos entre os fundos europeus e a permitir a utilizao de instrumentos financeiros, tais como emprstimos ou garantias?

Se a abordagem multifundos foi reforada atravs da criao do programa de 2014-2020, dever ir ainda mais longe na defi-nio de regras comuns de implementao e avanar rumo a uma maior simplificao. Na regio de Borgonha-Franco Condado, tentamos, ao nosso nvel, ter a abordagem mais integrada possvel aos fundos euro-peus, especialmente em termos das

comunicaes utilizadas para reforar os conhecimentos das intervenes europeias entre as partes interessadas locais e o pblico em geral.

Os instrumentos financeiros so ferra-mentas estratgicas muito importantes para apoiar a competitividade das nossas PME e a inovao. Desempenham atual-mente um papel fundamental e, na regio de Borgonha-Franco Condado, utilizmos especificamente fundos do FEDER para desenvolver um fundo de capital de risco destinado a apoiar as empresas durante a sua fase de arranque. Estamos tambm a considerar a utilizao de novos instru-mentos na regio alargada: fundos para emprstimos ou garantias para a inova-o direcionadas para as PME, que so veculos de investimento especficos para a recuperao das empresas. Sem o apoio do FEDER, estes instrumentos no pode-riam ser utilizados. Contudo, espero que nos programas ps-2020 seja possvel colocar em prtica uma poltica de coeso

ambiciosa, que confira um papel impor-tante ao apoio baseado em subvenes para projetos de desenvolvimento local que, de outra forma, poderiam no ver a luz do dia. Os instrumentos financeiros e o apoio direto tradicional aos projetos devem complementar-se utilmente para assegurar a solidariedade entre as regies da poltica de coeso s quais estamos muito ligados.

Os programas operacionais de Borgonha e de Franco Condado/Jura tm o objetivo principal de estimular o crescimento econmico e criar emprego, especialmente para as PME, com base nos pontos fortes especficos da regio. Em que medida foi cumprido este objetivo e que resultados pretende alcanar ao nvel da criao de emprego?

A programao de 2014-2020 caracte-riza-se por um quadro de desempenho que deve ser respeitado e por metas que devem ser cumpridas, particularmente nos domnios do desenvolvimento eco-nmico e da inovao. Muitas medidas visam as PME e congratulo-me com o xito destas medidas, j que melhora-ram a situao econmica geral no nosso territrio. Em termos de metas, planeamos apoiar 3000 empresas em Borgonha-Franco Condado at 2023 e j apoimos mais de 600, incluindo muitas empresas novas.

Os FEEI tambm nos permitem tomar medidas especficas nos setores de exce-lncia da regio, como o setor agroali-mentar, o setor da sade e o setor automvel, promovendo a investigao em colaborao e a emergncia de clus-ters. Por conseguinte, apoiamos grandes projetos no setor das microtecnologias e na estruturao do nosso territrio.

Vista para a aldeia de Morteau.

Os FEEI tambm nos permitem tomar medidas especficas nos setores de excelncia da

regio, como o setor agroalimentar, o setor da sade e o setor automvel, promovendo a investigao emcolaborao e a emergncia de clusters.

9


9

Pode destacar alguns projetos na sua regio que tenham sido particularmente benficos para os cidados?

Gostaria de mencionar dois projetos estruturados que beneficiaro os cida-dos. Como parte do programa operacio-nal FEDER/FSE Franco Condado e Massif du Jura, foi concedido financiamento TCSP+ (vias de transportes pblicos des-tinadas a autocarros) para Besanon (25), que, desde setembro de 2017, liga a estao de Viotte ao centro de atividades TEMIS, passando pelo campus universi-trio de Bouloie, em conformidade com a poltica de mobilidade sustentvel ini-ciada pela Comunidade Urbana de Grande Besanon. Com 11 estaes situadas numa extenso de 4,1 km, estima-se que a utilizao planeada desta nova linha seja de 8800 passageiros por dia! O obje-tivo consiste em incentivar as pessoas a abandonarem os carros em prol dos transportes pblicos, ajudando assim a reduzir os impactos ambientais (poluio, rudo, etc.).

No que diz respeito ao programa FEDER/FSE Borgonha, foram mobilizados fundos do FEDER durante a primeira fase de elevada produtividade (THD) de implan-tao, com um nvel de interveno de cerca de 30 % do custo elegvel total. Ao longo da vida do programa, o objetivo consiste em aumentar significativa-mente a cobertura THD atravs de fibras ticas em Borgonha, de 35 % para 50 % da populao a nvel regional (ou implan-tao de 145 000 tomadas). Por conse-guinte, a regio reservou um oramento de 8,4 milhes de euros para a rede de iniciativa pblica FTTH (Fibre To The Home) do departamento de Cte dOr, para a criao de 77 127 tomadas ticas conectveis.

O debate sobre a poltica de coeso ps-2020 est a intensificar-se. Qual a sua opinio na matria?

A poltica de coeso um importante instrumento de investimento para a Unio Europeia. Permite a mobilizao

de recursos regionais pblicos e privados para trabalhar a par com recursos euro-peus a fim de alcanar os objetivos da estratgia Europa 2020. Apoia os terri-trios na sua poltica de desenvolvimento econmico, social e territorial, e fun-damental para ajudar a reduzir as dis-paridades entre os territrios e dentro dos mesmos. Ainda existem disparidades bvias entre as regies europeias, da o apoio necessrio e aceite destinado s regies menos desenvolvidas.

Eu apoio uma poltica de coeso forte e ambiciosa aps 2020. Estarei ativo e vigilante nos meses vindouros para que a poltica de coeso no seja reduzida a uma mera varivel de ajustamento nas negociaes oramentais gerais. No esqueamos o significado da poltica de coeso: o desenvolvimento harmonioso de toda a Unio e o reforo da coeso econmica, social e territorial. Nenhuma regio, nenhum territrio e nenhum cidado europeu pode ser excludo do projeto europeu.


Em conformidade com a poltica de mobilidade sustentvel da regio, foi concedido financiamento para vias de autocarros a fim de ligar a estao de Viotte (Besanon) ao centro de atividades TEMIS.

10

Execuo dos FEEI no caminho certo Desde o apoio s pessoas para encontrarem emprego prestao de melhores cuidados de sade e proteo do ambiente, os Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI) desempenham um papel central na melhoria das vidas quotidianas dos cidados da UE.

Um novo relatrio da Comisso Europeia revela que foram investidos 278 mil milhes de euros ou cerca de 44 % dos recursos disponveis para o perodo de programao de 2014-2020 nos Estados-Membros e nas regies at ao final de outubro de 2017.

A execuo dos FEEI foi lanada, estando a atingir a veloci-dade de cruzeiro, indica a anlise estratgica, que se baseia nos contributos da UE-28. Os investimentos correspondentes proporcionam melhorias concretas na vida dos cidados de toda a UE... Trata-se da prova concreta do valor acrescentado da UE na prtica.

O relatrio indica que, embora continuem a verificar-se grandes discrepncias, todos os pases registaram uma elevada ou muito elevada acelerao da execuo dos programas dos FEEI em 2016. No final do ano passado, o volume financeiro total dos projetos selecionados situava-se nos 182 mil milhes de euros, mais 58,8 mil milhes de euros do que em finais de 2015.

A publicao do Relatrio estratgico de 2017 sobre a imple-mentao dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento surge no meio de um intenso debate acerca do oramento da UE ps-2020. Neste contexto, salienta o histrico comprovado dos FEEI na promoo da convergncia socioeconmica, da resilincia e da coeso territorial ao nvel da UE, bem como no fornecimento de um quadro de investimento estvel a longo prazo para os Estados-Membros.

Fazer a diferena

Considerados o principal instrumento de investimento da UE, os cinco FEEI Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), Fundo Social Europeu (FSE), Fundo de Coeso (FC), Fundo Europeu Agrcola de Desenvolvimento Rural (FEADER) e Fundo Europeu dos Assuntos Martimos e das Pescas (FEAMP) dispem de um oramento de 454 mil milhes de euros para o perodo de 2014-2020 e apoiam programas que estaro em vigor at ao final de 2023.

360 mil milhes de euros por investir638

mil milhes de euros

278 mil milhes de euros j entregues

11


Uma anlise dos primeiros trs anos de execuo mostra que cerca de 2 milhes de projetos foram selecionados para finan-ciamento em toda a Europa, de acordo com o relatrio, que indica que o maior financiamento de sempre encontra-se atualmente concentrado em reas de maior valor acrescentado, tais como o emprego, a incluso social, as competncias, a investigao e inovao, o ambiente ou a economia hipocarbnica.

Por exemplo, at ao final de 2016, os FEEI tinham ajudado cerca de 7,8 milhes de pessoas a procurar emprego ou a melhorar as suas competncias para aumentar a sua empre-gabilidade. Outros 11,5 milhes de pessoas tiveram acesso a melhores servios de sade.

Mas ainda h mais. Os FEEI tambm ajudaram os Estados-Mem-bros a melhorar o seu clima de investimento, apoiando reformas estruturais e mobilizando capitais privados. Por exemplo, ao abrigo do FEDER, os projetos selecionados iro gerar cerca de 11,5 mil milhes de euros de cofinanciamento privado. Os FEEI tambm ajudaram a dar resposta crise dos refugiados e dos migrantes, a catstrofes naturais e a outras circunstncias imprevistas.

Sendo o principal instrumento da UE para promover o desen-volvimento territorial integrado, mais de 3800 estratgias urbanas e territoriais esto a receber apoio dos FEEI com um quadro mais coerente implementado, destinado a promover uma abordagem mais integrada, conforme refere o relatrio.

A implementao dos novos instrumentos territoriais levou a uma mudana positiva na cultura de planeamento local e regional, em especial fomentando uma melhor cooperao entre setores e entre os diferentes nveis de governo.

O relatrio tambm salienta os progressos significativos rea-lizados na aplicao de medidas de simplificao e no desen-volvimento das capacidades das autoridades e dos beneficirios para assegurar uma gesto mais eficiente e eficaz dos fundos.

Contudo, olhando para o futuro, os autores salientam que os Estados-Membros devem envidar esforos suplementares para garantirem a seleo e a eficaz execuo de projetos de qua-lidade, acrescentado que: imperativo que o ritmo clere de execuo seja seguido de um forte e rpido aumento das despesas reais.

luz do atual debate relativo ao futuro da poltica de coeso, h muito em jogo.

Estes investimentos respondem s necessidades da economia real, apoiando a criao de emprego, o crescimento e o investi-mento, o reforo do Mercado nico, a Unio da Energia e a gover-nao econmica, indica o relatrio. Os fundos contribuem tambm substancialmente para a consecuo dos objetivos pol-ticos da UE, permitindo a sua concretizao no terreno.

PROMOVER O CRESCIMENTO INTELIGENTE, SUSTENTVEL E INCLUSIVO> No final de 2016, os projetos selecionados no valor de 50,3 mil milhes de euros foram associados a pequenas e mdias empresas, investigao, desenvolvimento e inovao, bem como tecnologias da informao e comunicao.

> Isto significa, por exemplo, que, at agora, cerca de 915 000 agregados familiares adicionais podem esperar obter melhor acesso banda larga. Mais de 196 000 empresas esto a receber aconselhamento valioso. Entretanto, cerca de 29 000 investigadores esto agora a trabalhar em melhores instalaes e tm melhor acesso a recursos e servios, promovendo a inovao.

> No final de 2016, tinham sido selecionados projetos num montante de 48,7 mil milhes de euros nos domnios do emprego, incluso social e educao. Isto inclui 14,6 mil milhes de euros em educao e formao profissional, com o relatrio a assinalar a criao de 4,4 milhes de vagas em escolas e servios de acolhimento de crianas.

> Na categoria de economia hipocarbnica, alteraes climticas, ambiente e transportes, tinham sido atribudos 73,2 mil milhes de euros a projetos at ao final de 2016. Como resultado, espera-se que cerca de 148 000 habitaes venham a obter melhores classificaes em termos de consumo de energia. Mais de 4,6 milhes de pessoas esto j a beneficiar de novas medidas, ou de medidas melhoradas, tendo em vista a proteo contra as cheias, ao passo que 3,5 milhes devero beneficiar de uma melhoria do abastecimento de gua.

O relatrio estratgico revela que a poltica de coeso est a produzir resultados no terreno em toda a Europa. Indicador positivo para

o perodo ps-2020. Comissria Corina Creu

12

Qual a sua opinio sobre a execuo at agora dos FEEI para 2014-2020?

Comemos tardiamente. O primeiro ano deste perodo foi perdido, pelo menos para algumas regies. Na minha opinio, o processo acelerou desde ento e, nesta fase, tenho a impresso de que a execu-o est a correr bem. Os fundos chegam onde so necessrios e esto em curso grandes projetos.

Penso que demasiado cedo para ter-mos um panorama geral, mas tambm ouvi de pessoas no terreno que algumas medidas de simplificao so aprecia-das e que a concentrao temtica est a funcionar o que significa que esta-mos a centrar-nos verdadeiramente em algumas prioridades importantes.

Para alm do apoio financeiro que os FEEI concedem aos Estados-Membros, que outros impactos positivos dos fundos consegue ver?

Os fundos estruturais no so apenas dinheiro. So um sinal da solidariedade europeia. No domnio da cooperao territorial europeia, vejo pessoas de diferentes pases a trabalharem em conjunto para reforarem as suas regies. E quando penso na reduo das emisses de CO2 ou na criao de emprego por parte das regies, consigo ver que boas ideias esto a receber apoio. isso que adoro nos FEEI aju-dam as regies a serem criativas e a trabalharem realmente em prol dos cidados.

Um dos principais objetivos para este perodo consiste em garantir que os FEEI e o Fundo Europeu para Investimentos Estratgicos trabalham em estreita colaborao. Qual a sua opinio sobre este trabalho conjunto ede que forma pode ser melhorado?

Penso que esta cooperao est a melho-rar tambm com o denominado Regu-lamento Omnibus. Ainda assim, apesar dos nomes muito similares, os FEEI e o FEIE tm abordagens diferentes. A coo-perao entre estes dois fundos poder funcionar no que diz respeito aos projetos de maiores dimenses, mas, pela minha experincia, so os FEEI que ajudam real-mente os projetos de pequena e mdia dimenso no terreno em muitas regies. Enquanto relatora do Parlamento Euro-peu, posso afirmar que o Parlamento no quer que o FEIE comprometa a coerncia estratgica, a concentrao territorial e a perspetiva a longo prazo da programao da poltica de coeso.

Os fundos estruturais no so apenas dinheiro. So um sinal da solidariedade

europeia.

FEEI: reforar a solidariedade e as regies europeiasA deputada ao Parlamento Europeu Kerstin Westphal, que tambm membro do Comit do Desenvolvimento Regional do Parlamento Europeu, apresenta as suas opinies e expectativas sobre a execuo e o impacto dos FEEI at data.

ENTREVISTA

13


A poltica de coeso continua a trazer resultados claros e visveis para os cidados em reas que vo

desde o melhor acesso a escolas, cuidados de sade e assistncia social, e a ar e gua mais limpos, at uma

mobilidade mais sustentvel e melhorada. Danil Termont, Presidente da Cmara de Gante e Presidente da EUROCITIES2

Os FEEI proporcionam um instrumento poltico de ajuste estrutural a longo prazo para ajudar as economias

regionais a anteciparem-se e a adaptarem-se, de modo aoferecerem aos residentes em todo o lado uma oportunidade de encontrarem opes viveis de

desenvolvimento. Mari Kiviniemi, Secretria-Geral Adjunta da OCDE1

No contexto do prximo quadro financeiro plurianual, o ano de 2018 ser fundamental para a poltica de coeso ps-2020. Quais so as suas expectativas em relao ao futuro desta poltica?

O prximo ano e o ano de 2019 sero efetivamente anos decisivos. As minhas expectativas comeam com estas datas: acho que devemos evitar uma situao como a anterior, em que o comeo de muitos programas operacionais sofreu um atraso. As regies precisam de saber a tempo aquilo com que devem contar.

Alm disso, o meu relatrio para o Par-lamento Europeu solicita uma maior simplificao. Com o grupo de alto nvel criado pela Comissria Corina Creu, acho que podemos obter algumas melhorias efetivas neste domnio. Alm disso, o PE solicita uma maior flexibili-dade. As nossas regies devem ser capa-zes de responder a desafios novos e imprevistos que possam surgir, digamos, em 2025.

Por ltimo, mas no menos importante: o atual debate sobre o futuro QFP e as pala-vras autnticas do Comissrio Gnther

Oettinger de que mais tarefas europeias tero de ser abordadas com menos dinheiro no devem levar a um enfraque-cimento da poltica de coeso. Como disse: os FEEI so um smbolo de solidariedade que promove a criatividade das regies. Isso deve ser mantido em todas as regies europeias.

1) Panorama 61 2) Panorama 61 3) Panorama 62

Os Fundos Europeus Estruturais e de Investimento permitem-nos criar uma verdadeira dinmica e aumentar

oinvestimento. Beate Merk, Ministra-Adjunta dos Assuntos Europeus e das Relaes Regionais da Baviera, Alemanha3

14

HISTRIAS URBANAS

O URBIS uma nova plataforma d

e

aconselhamento ao investimento

urbano no

mbito da Plataforma Europeia de

Aconselhamento

ao Investimento.

Foi criado para prestar apoio cons

ultivo s

autoridades urbanas a fim de faci

litar, acelerar

e desbloquear o investimento urb

ano.

O URBIS pode prestar:

- Aconselhamento tcnico persona

lizado para

apoiar o desenvolvimento de estra

tgias

de investimento urbano e program

as de

investimento, bem como para melh

orar a

qualidade e a viabilidade financeir

a dos projetos.

- Aconselhamento para apoiar o d

esenvolvimento

de abordagens de financiamento

inovadoras para

o investimento nos municpios, inc

luindo uma

plataforma de investimento de ba

se urbana.

Para mais informaes,

incluindo pormenores dos

critrios de elegibilidade

Visite o nosso stio: eiah.eib.org

contacte-nos: [email protected]

Os municpios da Europa pronunciamseA Agenda Urbana da UE incentiva os municpios ainfluenciarem a definio de polticas e a proporem solues para os desafios societais que os afet am diretamente, como a pobreza ou a poluio. Umano aps o seu lanamento, um relatrio daComisso revela os primeiros resultados.

O Pacto de Amesterdo, de maio de 2016, que criou a Agenda Urbana identificou 12 temas desde o emprego e a habitao mobilidade urbana, qualidade do ar e incluso dos migrantes e refugiados como sendo prioritrios.

Numa tentativa de estabelecer planos de ao concretos para abordar estes temas, foram criadas desde ento 12 parcerias, uma por prioridade, de acordo com o Relatrio da Comisso ao Conselho sobre a Agenda Urbana da UE, adotado em 20 de novembro.

As parcerias incluem 84 cidades, 22 Estados-Membros, 13 Direes-Gerais, o Banco Europeu de Investimento (BEI), bem como uma srie de associaes, ONG e outros.

Graas ao trabalho em parcerias, muitas cidades tm demons-trado a sua capacidade para contribuir de uma forma significativa para a elaborao das polticas da UE, indica o relatrio.

Trs planos de ao que integram propostas concretas mas no juridicamente vinculativas sobre a pobreza urbana, a qualidade do ar e a incluso de migrantes e refugiados sero concludos at ao final de 2017. Prev-se que os restantes planos sejam concludos nos prximos dois anos.

http://eiah.eib.org/mailto:eiah%40eib.org?subject=mailto%253Aeiah%40eib.org

15


Foi criado um stio dedicado ou balco nico para promover uma viso abrangente dos recursos disponveis para as cida-des, da partilha de conhecimentos e das informaes relativas s polticas e iniciativas urbanas.

Segundo o relatrio, a Agenda Urbana suscitou um interesse renovado em alguns Estados-Membros em desenvolver ou reforar as polticas urbanas nacionais. Constatou ainda que

as cidades esto a ganhar terreno nos esforos internacionais, como o combate s alteraes climticas.

O relatrio salienta ainda que o Fundo Europeu de Desenvolvi-mento Regional (FEDER) est a investir cerca de 100 mil milhes de euros nas cidades para o perodo de 2014-2020, sendo 15 mil milhes de euros geridos diretamente pelas cidades.

SAIBA MAISRelatrio da Comisso ao Conselho sobre a Agenda Urbana da UE:http://europa.eu/!Bx36qH

Frum CITIES 2017

O terceiro Frum CITIES, realizado em 27-28 de novembro na cidade neerlandesa de Roterdo, reuniu as principais partes interessadas de toda a Europa, nomeadamente pessoas que trabalham em questes urbanas, bem como representantes de ministrios e ONG. Um destaque importante foi o lanamento do URBIS.

Seguem-se alguns chaves do evento:

Acabmos de lanar o #URBIS, um novo servio de aconselhamento que ajuda os municpios a encontrarem financiamento e a tornarem-se inteligentes, modernos e verdes http://bit.ly/2zLYlsP #AdvisoryHub #investEU #citiesforum2017 @EU_Commission @VazilHudak

Follow

Concordamos com @CorinaCretuEU no #citiesforum2017 que Temos de trabalhar em conjunto para tornar os municpios inteligentes e sustentveis. Os municpios so parte da soluo. A poltica de coeso e a poltica urbana tm de manter-se unidas. Sim, vamos tornar a dimenso urbana mais forte no ps-2020 #cohesionpolicy / BF

Follow

Graas a esta iniciativa, os municpios tero o apoio de que necessitam para criar

novas oportunidades para os seus habitantes.

Comissria Corina Creu.

http://ec.europa.eu/regional_policy/pt/information/publications/reports/2017/report-from-the-commission-to-the-council-on-the-urban-agenda-for-the-euhttps://twitter.com/search?q=%2523URBIS&src=typdhttp://www.eib.org/infocentre/press/releases/all/2017/2017-334-eib-and-european-commission-launch-new-advisory-service-to-help-cities-plan-investments.htm#AdvisoryHub%20#investEU%20#citiesforum2017%20%40EU_Commission%20%40VazilHudakhttp://www.eib.org/infocentre/press/releases/all/2017/2017-334-eib-and-european-commission-launch-new-advisory-service-to-help-cities-plan-investments.htm#AdvisoryHub%20#investEU%20#citiesforum2017%20%40EU_Commission%20%40VazilHudakhttp://www.eib.org/infocentre/press/releases/all/2017/2017-334-eib-and-european-commission-launch-new-advisory-service-to-help-cities-plan-investments.htm#AdvisoryHub%20#investEU%20#citiesforum2017%20%40EU_Commission%20%40VazilHudakhttp://www.eib.org/infocentre/press/releases/all/2017/2017-334-eib-and-european-commission-launch-new-advisory-service-to-help-cities-plan-investments.htm#AdvisoryHub%20#investEU%20#citiesforum2017%20%40EU_Commission%20%40VazilHudakhttps://twitter.com/search?q=%40CorinaCretuEU&src=typdhttps://twitter.com/search?q=%2523citiesforum2017&src=typdhttps://twitter.com/hashtag/cohesionpolicy

16

Regies ultraperifricas da UE: uma parceria privilegiada, renovada e reforadaUnidos na diversidade, o lema da UE que sim-boliza os europeus a trabalharem em conjunto em prol da paz e da prosperidade, e as muitas culturas, tradies e idiomas diferentes a coexistirem pacifi-camente na Europa, assume certamente particular importncia quando se considera a riqueza que as regies ultraperifricas trazem para a nossa Unio.

As nove regies ultraperifricas Guadalupe, Guiana Francesa, Martinica, Maiote, Reunio, So Martinho, Aores, Madeira e ilhas Canrias so uma mais-valia para a Europa. A sua localizao geogrfica projeta uma pre-sena europeia em reas estratgicas do mundo, enquanto as suas zonas martimas extensivas oferecem a possibilidade de desenvolvimento de uma forte economia azul.

Estas regies tambm so ricas em recursos. Representam 80 % da biodiversidade da Europa e so locais ideais para investigao e inovao em setores como a economia circular, a farmacologia, as energias renovveis, as cincias espaciais e a astrofsica.

Contudo, vrias caractersticas geogrficas especficas limitam o crescimento e o desenvolvimento destas regies, como o seu afastamento e/ou insularidade, pequena dimenso, topo-grafia e clima difceis, e dependncia de alguns produtos locais. A UE reconhece os seus recursos, bem como as suas limita-es, e apoia os seus esforos para desenvolverem o seu potencial atravs da parceria especial desenvolvida entre a Comisso, as regies e os seus Estados-Membros. Em 24 de outubro de 2017, a Comisso Europeia adotou uma nova estratgia para as regies ultraperifricas, estabelecendo uma parceria privilegiada, renovada e reforada.

Porqu renovar a estratgia agora?

Apesar do progresso nos ltimos anos, as regies ultraperif-ricas ainda enfrentam srios desafios: elevado desemprego, especialmente entre os jovens, vulnerabilidade s alteraes climticas, obstculos ao crescimento devido a infraestruturas insuficientemente desenvolvidas e dependncia de setores econmicos que no incorporaram processos inovadores num nvel satisfatrio. Algumas destas regies so tambm con-frontadas com presses migratrias e crises sociais.

^ Da esquerda para a direita: Ana Paula Zacarias, Secretria de Estado dos Assuntos Europeus, Portugal; Daniel Gibbs, Presidente da Coletividade de So Martinho; Soibahadine Ibrahim Ramadani, Presidente do Conselho Geral de Maiote; Ary Chalus, Presidente do Conselho Regional de Guadalupe; Younous Omarjee, Membro do Parlamento Europeu; Rodolphe Alexandre, Presidente da Coletividade Territorial da Guiana Francesa; Corina Creu, Comissria Europeia para a Poltica Regional; Jun Fernando Lpez Aguilar, Membro do Parlamento Europeu; Fernando Clavijo, Presidente do Governo das ilhas Canrias; Alfred Marie-Jeanne, Presidente da Coletividade Territorial de Martinica; Didier Robert, Presidente do Conselho Regional de Reunio; Louis-Joseph Manscour, Membro do Parlamento Europeu; Miguel Albuquerque, Presidente do Governo Regional da Madeira; Rui Bettencourt, Secretrio Regional Adjunto da Presidncia para as Relaes Externas, Governo Regional dos Aores.

17


Por conseguinte, a Comisso apresentou uma nova estratgia para uma parceria reforada, de modo a redobrar os esforos para dar resposta a estes desafios. Visa ajudar mais eficazmente estas regies a tirarem partido do mundo globalizado, onde j sentiram as desvantagens sem terem verdadeiramente colhido os benefcios. Isto requer uma melhor integrao no mercado interno europeu, bem como na sua vizinhana regional.

Em primeiro lugar, a estratgia tentar modelar as polticas da UE que melhor reflitam as realidades e os interesses destas regies, nomeadamente a poltica europeia em matria de transportes, energia ou comrcio.

Para esse efeito, uma plataforma de dilogo aproximar as regies e os Estados-Membros, as instituies europeias e outras partes interessadas para o intercmbio de opinies em todas as fases da definio de polticas e da execuo. A Comisso criar ainda, mediante pedido, grupos de trabalho especiais sobre assuntos especficos, como a melhor utilizao dos fundos europeus ou a promoo do emprego.

A estratgia ajudar estas regies a tirarem partido dos seus pontos fortes. Apoiar a sua integrao regional plena na res-petiva vizinhana, incentivando projetos conjuntos em domnios como a preveno de riscos naturais, a gesto de resduos, os transportes ou a energia, entre outros.

A investigao e a inovao so fundamentais para que as regies ultraperifricas possam tornar-se lderes em vrios setores promissores. A nova estratgia ir ajud-las a desen-volverem atividades de inovao e a aumentarem a sua par-ticipao nos programas de investigao da UE.

UMA OPORTUNIDADE PRIVILEGIADA PARA APRESENTAR A ESTRATGIA

A nova estratgia foi apresentada pelo Presidente Jean-Claude Juncker, juntamente com a Comissria Corina Creu, na Conferncia dos Presidentes das regies ultraperifricas, que decorreu em 26-27 de outubro em Cayenne, Guiana Francesa, e foi organizada pelo Presidente Rodolphe Alexandre.

A presena do Presidente Jean-Claude Juncker, do Presidente Emmanuel Macron, da Comissria Corina Creu e dos pre-sidentes das regies ultraperifricas sublinhou a forte par-ceria entre os trs nveis de governao: regional, nacional e europeia. Para alm da Comisso, a UE foi tambm re-presentada por trs membros distintos do Parlamento Europeu (Sr. Omarjee, Sr. Manscour e Sr. Aguillar) e pelo Vice-Presidente do Banco Europeu de Investimento, o Sr. Fayolle.

Durante a conferncia, os presidentes das regies acolhe-ram favoravelmente a abordagem personalizada criada pela estratgia, uma abordagem partilhada por Emmanuel Macron, Presidente da Repblica Francesa. Apelaram solidariedade da UE e igualdade de oportunidades para todos os cidados da UE, em especial daqueles que vivem nas regies mais pobres ou mais remotas da UE. Mostraram o seu agrado pelo forte apoio poltico da poltica de coeso manifestado pelo Presidente Jean-Claude Juncker, salien-tando a flexibilidade necessria na implementao desta poltica para satisfazer as suas necessidades especficas. Destacaram ainda a necessidade de maior transparncia nas negociaes dos acordos comerciais, de um apoio continua-do s respetivas economias locais e de medidas especficas em setores importantes para o seu desenvolvimento, como as pescas e a economia azul.

A investigao eainovao so

fundamentais para que as regies

ultraperifricas possam tornar-se lderes emvrios setores promissores.

18

Utilizao inteligente de recursos

Utilizando o modelo de especializao inteligente, a estratgia procura ajudar as regies a explorarem os seus recursos, apoiando uma maior inovao, incluindo em setores tradicionais como as pescas e o setor agroalimentar. Para o efeito, a Comisso procu-rar dar continuidade ao programa de opes especficas para fazer face ao afastamento e insularidade (POSEI) para alm de 2020 e avaliar se os auxlios estatais podem ser utilizados para apoiar a renovao das frotas de pesca artesanais.

A nova estratgia tambm visa criar igualdade de oportuni-dades nestas regies. Para promover a aquisio de compe-tncias e a mobilidade, a UE incentivar uma participao mais forte dos jovens das regies ultraperifricas no programa Erasmus e no Corpo Europeu de Solidariedade.

Alm disso, so fundamentais melhores ligaes de transpor-tes para o desenvolvimento econmico e a qualidade de vida nestas regies. A Comisso acaba de lanar um estudo des-tinado a identificar as suas necessidades, preparar uma reserva de projetos de transportes e refletir melhor as suas situaes especficas nos programas de transportes da UE. Quando justificado, a Comisso apoiar tambm o financia-mento de portos e aeroportos.

A luta contra os efeitos das alteraes climticas um dos maiores desafios enfrentados por estas regies, bem como o risco de recorrncia de fenmenos meteorolgicos extremos, como o furaco Irma. A UE ir integrar estes desafios no seu programa ambiental LIFE e na sua estratgia de adaptao s alteraes climticas.

O que est a Europa a fazer por estas regies?

A Unio Europeia apoia os esforos das regies ultraperifricas na sua prossecuo de um crescimento sustentvel e inclusivo. No perodo de 2014-2020, a Unio Europeia disponibiliza um financiamento de 13,3 mil milhes de euros para as regies ultraperifricas ao abrigo dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento e do POSEI.

Alm disso, as regies ultraperifricas beneficiam de medidas especficas ou derrogatrias, em domnios como a agricultura, as pescas, os transportes, os auxlios estatais e a tributao, de modo a mitigar o impacto das suas limitaes especficas e a impulsionar o seu crescimento econmico.

Estamos tambm no centro de todos os grandes desafios que influenciaro o nosso futuro: alteraes climticas, energias renovveis e biodiversidade. Tudo o que conseguimos

fazer, e efetivamente alcanar em cada um destes domnios, pode servir como exemplo e modelo para o resto da Europa... Estamos todos unidos na mesma Unio e a poltica de

coeso desta Unio , e deve continuar a ser, um elemento unificador essencial, e todas as polticas devem beneficiar e garantir uma maior prosperidade para todos.

Extrato do discurso do Presidente Jean-Claude Juncker na 7. Conferncia dos Presidentes das regies ultraperifricas, em 26 e 27 de outubro, em Cayenne, Guiana Francesa

4,7 mil milhes de eurosFundo Europeu de Desenvolvimento Regional

1,77 mil milhes de eurosFundo Social Europeu

260 milhes de eurosIniciativa para o Emprego dos Jovens

124 milhes de eurosFundo Europeu dos Assuntos Martimos e das Pescas

1,49 mil milhes de eurosFundo Europeu Agrcola

de Desenvolvimento Rural

4,57 mil milhes de eurosPOSEI

19


100 AES PARA IMPLEMENTAR A ESTRATGIA ATRAVS DE UMA PARCERIA RENOVADAA Comisso j est a trabalhar com a parceria para assegu-rar a implementao das 100 aes listadas na comuni-cao. Cada nvel de governao, a UE, os Estados-Membros envolvidos Frana, Espanha e Portugal e as regies faro a sua parte.

A Comisso j lanou uma srie de aes. Uma nova inicia-tiva dedicada s regies ultraperifricas, ao abrigo do Plano Juncker, para um maior apoio do Fundo Europeu para Inves-timentos Estratgicos (FEIE) est a ser criada em parceria

com o Banco Europeu de Investimento. Est a ser realizado um estudo para determinar os requisitos das ligaes areas e martimas e para identificar os principais projetos de trans-portes. No mbito do programa de trabalho para 2018-2020 do Horizonte 2020, uma ao de coordenao e apoio dedi-cada, com um oramento de 4 milhes de euros, aumentar a participao das regies ultraperifricas no programa de investigao da UE e a visibilidade das suas capacidades e dos seus recursos de investigao e inovao.

UM SINAL FORTE DE UMA FRENTE UNIDA

A Conferncia dos Presidentes das regies ultraperifricas de 2016-2017 qual a Guiana Francesa teve o privilgio de presidir foi excecional por muitos motivos. Tendo em vista a estratgia re-novada para as regies ultrape-rifricas, eu e os meus homlogos apresentmos um memorando Comisso Europeia.

Relembro as campanhas lideradas pelos nossos territrios re-motos para criar um quadro legislativo adequado s realidades das nossas regies ultraperifricas. As campanhas complexas e alcanadas a grande custo requerem pacincia e comba-tividade, bem como um dilogo animado e argumentativo com a Comisso. Contudo, ainda h muito a fazer. Por isso, o memorando representa um forte sinal de uma voz unida.

Alm disso, o Presidente Jean-Claude Juncker esteve presente, o que aconteceu pela primeira vez para as regies ultraperi-fricas e para a Guiana Francesa. Este gesto reiterou o facto de sermos membros da Unio Europeia e apoiou a solidez da nossa abordagem. A visita de Emmanuel Macron, Presidente da Repblica Francesa, tornou o meu pas o centro de especial ateno, o que s posso saudar.

Contudo, para alm destes aspetos, no posso esquecer os desafios enfrentados pela Guiana Francesa. Durante a confe-rncia, salientei a necessidade de priorizar determinados setores econmicos que enfrentam graves restries oramentais para

apoio pblico: a indstria hoteleira, as pescas, a agricultura e as empresas de produo. Considerei que tal pedido ainda mais legtimo dada a concluso, este ano, da reviso dos regulamentos da Unio Europeia em matria de auxlios estatais (Regulamento geral de iseno por categoria). Nesta ocasio, tnhamos pedido UE que desenvolvesse uma abordagem especfica para os auxlios estatais. Por conseguinte, necessrio assegurar a consistncia entre as polticas comunitrias e nacionais.

Estou totalmente ciente de que esta conferncia apenas um primeiro passo. Partilho grandes preocupaes com os meus ho-mlogos das regies ultraperifricas acerca da poltica de coeso. Os nossos territrios devem seguir a dinmica da construo eu-ropeia, atravs de uma renovao contnua, disponibilizando-lhes os meios financeiros necessrios para abordarem os desafios que enfrentam e explorando as suas vantagens. vital para as regies ultraperifricas que a atual estratgia seja implementada. Diria at consagrada, cabendo-nos a ns, os dirigentes territoriais, a responsabilidade por aumentar a sua eficcia.

Rodolphe Alexandre, Presidente da Coletividade Territorial da Guiana Francesa, Presidente cessante da Conferncia

dos Presidentes das regies ultraperifricas

Aores

So Martinho

Reunio

Maiote

Martinica

Guadalupe

Guiana

Madeira

Canrias

20

FACTOS E NMEROS

Populao (2015)

PIB per capita (UE28 = 100)

(2015)

Desemprego (2016)

Desemprego juvenil

(15-24 anos) (2016)*

Desemprego feminino (2016)*

Aores 245 766 68 11,2 41,5 9,5

Canrias 2 135 722 74 26,1 51,3 27,8

Guadalupe 429 849 69 23,9 46,7 25,3

Guiana 262 527 53 23,2 43,9 24,7

Madeira 256 424 72 13 50,5 11,9

Martinica 376 847 78 17,6 44,3 17,5

Maiote 235 132 32 27,1 54,5 31,8

Reunio 850 996 71 22,4 44 22

* Dados de 2016, exceto para os Aores e a Madeira (2014) Os dados demogrficos para Guadalupe incluem So Martinho (populao de 36 457 habitantes em 2013)

Fonte: Eurostat

21


REGIES ULTRAPERIFRICAS: APRESENTAO DE UMA OPORTUNIDADE NICA E VALOR ACRESCENTADO PARA A UE

Numa altura em que a Europa vive uma difcil crise de identi-dade, as regies ultraperifricas reafirmam o seu compromisso para com o projeto europeu e o seu desejo de avanar com a Unio para assegurar nveis elevados de desenvolvimento econmico e de bem-estar para os seus cidados. Este objetivo s pode ser alcanado se as polticas e iniciativas europeias forem adaptadas situao nica destas regies.

O compromisso renovado da Comisso Europeia no sentido de apoiar as regies ultraperifricas a alcanarem um melhor lugar na UE, expresso na sua nova comunicao Uma parceria estratgica reforada e renovada com as regies ultraperifricas da UE, um marco muito importante para as futuras regies e para a conceo do prximo perodo de programao. Esta abordagem deve ser implementada luz do acrdo do Tribunal de Justia da UE sobre o mbito de aplicao do artigo 349. do TFUE, que estabelece este artigo como sendo a base jurdica nica e suficiente para adotar legislao europeia, tendo em conta as especificidades das regies ultraperifricas.

A nova comunicao deve permitir que a igualdade de oportu-nidades, a competitividade e a projeo externa elementos que so absolutamente inseparveis se tornem indicadores de qualquer poltica pblica ambiciosa para as regies ultraperifricas, constituindo um excelente ponto de partida para esta ambio.

Neste contexto, a Conferncia dos Presidentes das regies ultraperifricas, no seu memorando de maro de 2017, es-tabeleceu objetivos que visam aumentar a visibilidade das regies ultraperifricas, defender os seus interesses de uma forma coordenada em relao ao financiamento e renovao oramental, e avanar em conjunto em domnios de interesse comum, demonstrando o valor acrescentado que as regies ultraperifricas podem trazer para a UE.

Apesar das limitaes permanentes que enfrentam, as regies ultraperifricas oferecem uma dimenso nica e diferente, sem a qual a UE seria certamente menos rica: uma posio geoestratgica, uma biodiversidade diversificada, e uma en-volvncia natural privilegiada para a implementao de ativi-dades de investigao cientfica e tecnolgica, especialmente em domnios como a economia azul e circular ou as energias renovveis, oferecendo ao mesmo tempo uma envolvncia natural excecional para um turismo seguro e sustentvel.

Durante este perodo incerto mas promissor, a colaborao tcnica ser reforada atravs das redes de emprego, de energia e de especializao inteligente criadas pelas regies ultraperifricas, e sero envidados esforos para reforar a cooperao com os seus vizinhos. Isto ajudar identificao das necessidades destas regies e descoberta e melhor implementao das oportunidades que oferecem.

Fernando ClavijoPresidente do Governo das ilhas Canrias,

Presidente da Conferncia dos Presidentes das regies ultraperifricas

22

AORES

PARQUE DE CINCIA E TECNOLOGIA NONAGONFinanciamento da UE: 7,6 milhes de euros

Situado na ilha de So Miguel, o Parque de Cincia e Tecnologia NONAGON tem por objetivo melhorar a articulao entre os setores pblico, privado e universitrio, a fim de promover o empreendedorismo de base tecnolgica. A ideia consiste em incentivar a partilha de experincias e competncias entre as empresas e promover a difuso de prticas inovadoras.

O projeto procura criar as condies necessrias para atrair empresas de outras regies, o que trar valor acrescentado ao setor industrial regional. Proporciona servios de incubao e espaos de tra-balho conjunto para start-ups, e organiza um fim de semana de start-ups e uma noite criativa internacionais em que tambm par-ticipam estudantes dos EUA e do Canad.

Este centro aloja ainda o CoderDojo nos Aores, que uma comunidade internacional de clubes de programao para os jovens desenvolverem stios e outras aplicaes informticas.

MADEIRA

PROTEO DA POPULAO CONTRA O RISCO DE ALUVIESFinanciamento da UE: 76,3 milhes de euros

O projeto inclui um conjunto de intervenes estruturais que visam minimizar e aliviar os efeitos dos aluvies e garantir a utilizao sistemtica de mecanismos de gesto e preveno de riscos. Como tal, ajudar a proteger melhor a populao, o patrimnio edificado e as atividades econmicas.

O trabalho d resposta aos requisitos definidos pelo Estudo de Avaliao do Risco de Aluvies na Ilha da Madeira (EARAIM). Isto inclui intervenes destinadas a melhorar a funo hidrulica dos principais rios no Funchal, a proteger a orla martima no leste da cidade, e a proteger e

reparar o local do aterro temporrio construdo aps o mau tempo em 2010.A cidade do Funchal agora mais bonita e tambm

mais segura. Durante a chuva intensa, as margens do rio esto protegidas e, assim, possvel prevenir a ocorrncia de catstrofes. tambm um excelente local para lazer e

passeios em famlia.Carmo Cabral

O NONAGON permitiu que a UrActive esteja prxima de vrias empresas numa variedade de domnios e estimulou a interao com empresas locais, alavancando assim as nossas parcerias. Alm disso, o edifcio do NONAGON oferece condies nicas na regio para que possamos

exercer a nossa atividade. Paulo Leite (UrActive)

23


MARTINICA

UMA NOVA PLATAFORMA HOSPITALAR RESISTENTE A SISMOS DE ELEVADA INTENSIDADEFinanciamento da UE: 34,6 milhes de euros

Martinica est situada numa rea de elevado risco ssmico (categoria 5) e, como tal, a construo de uma nova plataforma hospitalar ligada ao hospital existente, em conformidade com as novas normas de proteo ssmica, fundamental para a regio.

O projeto apoiou a construo de unidades essenciais de assistncia que permitem a realizao de trabalho em condies extremas e autonomamente, mesmo quando as fontes externas de gua e de energia esto indisponveis durante uma semana. A instalao tcnica reconstruda consiste num edifcio resistente a sismos que abrange 28 788 m2 e 191 camas. A instalao inclui ainda um heliporto para o transporte de pessoas doentes.

GUADALUPE

PREPARAO PARA O EMPREGO COM PROGRAMAS DE FORMAO/EXPERINCIA LABORALFinanciamento da UE: 0,6 milhes de euros

O objetivo do projeto consiste em prestar apoio a jovens desfavorecidos a fim de melhorar a sua empregabilidade. A formao ajudar os estudantes a defini-rem a sua vocao profissional e perfil laboral, em linha com os requisitos estabelecidos pelos empregadores. O curso educacional tambm inclui um perodo experimental numa empresa para assegurar que os estudantes tm um interesse genuno na sua futura vida profissional.

ILHA DA REUNIO

FUNDO DE FUNDOS: FINANCIRE RGION RUNIONFinanciamento da UE: 44 milhes de euros

Com o apoio do FEDER e do BEI, a regio da Reunio criou um fundo para promover o crescimento de empresas locais. O objetivo do projeto consiste em aumentar e reforar a competitividade das pequenas empresas.

O fundo ir operar com duas ferramentas: emprstimos a juros baixos atravs do chamado sistema de emprstimo com partilha de riscos para fornecer liquidez s empresas locais; e as operaes de capital ou quase-capital que visam as pequenas e mdias empresas.

24

SO MARTINHO

FORMAO PROFISSIONAL PARA PROFISSIONAIS DAS PESCAS Financiamento da UE: 91 221 EUR

Este projeto ajudou jovens desempregados a adquirirem as competncias relevantes para trabalharem na indstria das pescas. O projeto de formao profissional visava equip-los com as competncias de que necessitavam para se tornarem imediatamente empregveis no mercado de trabalho ou para criarem a sua prpria empresa. A atividade de formao foi realizada fora da regio, o que tambm permitiu que os participantes experimentassem um novo ambiente cultural e social.

Isto significa, primeiro que tudo, colocar as nossas regies ultraperifricas no centro do processo de tomada de decises da UE assegurando que as

vossas preocupaes e interesses so totalmente integrados na conceo, preparao e implementao das polticas da UE.

Extrato do discurso proferido pela Comissria Corina Creu na 7. Conferncia dos Presidentes das regies ultraperifricas, em 26 e 27 de outubro, Cayenne, Guiana Francesa

MAIOTE

NARISOM, VAMOS APRENDER JUNTOS OU COMO IMPULSIONAR O EMPREGO JUVENIL EM MAIOTEFinanciamento da UE: 1,3 milhes de euros

Narisom um programa implementado pelo AGEPAC, o portal de formao de emprego inter-regional, que visa incentivar a integrao dos jovens (16-25 anos) no ambiente laboral, pro-movendo a motivao, a autoconfiana e a socializao. O pro-jeto procura promover a aquisio de um conjunto de

competncias interdisciplinares, desenvolver um plano de ao para o projeto profissional de cada jovem e, assim, validar e garantir o seu caminho para o emprego.

Em 2016, o projeto apoiou 141 jovens, 48 % dos quais encontraram emprego ou um curso de formao e 42 % iniciaram um estgio.

25


PROMOO DA CULTURA DE REGIO ULTRAPERIFRICA

A Comisso apresentou recentemente uma nova estratgia para as regies ultraperifricas, a fim de as ajudar a con-cretizar em pleno o seu potencial. Do seu ponto de vista, em que medida est esta estratgia a avanar no sentido certo?

Primeiro que tudo, penso que importante dizer que o m-todo de trabalho implementado na iniciativa da Comissria Corina Creu para a redao desta nova estratgia , em si mesmo, um passo em frente. Houve um verdadeiro trabalho de fundo iniciado entre os membros do Parlamento Europeu e da Comisso Europeia, que escutaram atenta e plenamen-te as regies ultraperifricas. No final, esta estratgia o resultado de um dilogo mais amplo baseado em parcerias e isso a primeira coisa a louvar.

O segundo mrito o facto de que, como resultado da reda-o desta estratgia, ocorreram debates intensos dentro da Comisso Europeia, at ao nvel dos prprios comissrios. o incio daquilo a que chamaria uma cultura de regio ultra-perifrica. Por outras palavras, est a ter em considerao, de forma transversal, as regies ultraperifricas a todos os nveis da tomada de decises na Comisso Europeia.

E podemos ver que esta nova estratgia foi, em ltima ins-tncia, adotada pelo mais alto nvel da Comisso Europeia, pelo Presidente Jean-Claude Juncker, e que a agenda poltica das regies ultraperifricas tornou-se uma prioridade poltica para a Comisso. Sado tal facto.

Obviamente, tudo sempre julgado luz de como as pro-postas so implementadas e no como so anunciadas. Dito isto, penso que a relao de confiana entre as regies ultraperifricas e a Comisso Europeia foi restaurada por esta comunicao e pelo longo trabalho coletivo que a precedeu.

Esta nova estratgia contm uma srie de medidas concretas e respostas sinceras da parte da Comisso Europeia. Temos uma base comum a partir da qual podemos avanar e que todos podemos utilizar para medir o progresso atravs da identificao das responsabilidades de cada parte a Comisso, os estados e as regies j que esto claramente identificadas.

Que importncia tiveram os investimentos sucessivos da UE para estas regies durante os recentes perodos de progra-mao (13,3 mil milhes de euros concedidos s no perodo de 2014-2020)?

Para as regies ultraperifricas, a poltica de coeso crucial porque se baseia no princpio da recuperao de atrasos no desenvolvimento e na redistribuio de riqueza das regies mais ricas para as regies mais pobres. E todos devem entender certamente que Maiote, a regio ultraperifrica mais jovem, uma das duas regies mais pobres na UE.

A poltica de coeso um verdadeiro instrumento que pode ser utilizado para um maior desenvolvimento, j que faz parte de uma lgica de projeto e de progresso.

Qual a sua posio em relao ao debate em curso acerca da poltica de coeso ps-2020, especialmente em relao s regies ultraperifricas?

Este debate ultrapassa a questo das regies ultraperifricas. Tem um efeito nos alicerces da UE, nos seus princpios e nos seus valores. Sem uma poltica de coeso forte que esteja fir-memente ancorada nos objetivos que lhe so conferidos pelos Tratados, a UE arrisca-se a perder uma das suas principais raisons dtre e, sem dvida, o cimento que a mantm unida.

Sem a solidariedade no cerne do projeto europeu, o destino comum ir esvanecer-se. Isto algo que ningum deve des-curar. O enfraquecimento da poltica regional enfraqueceria tambm a implementao dos objetivos definidos pela nova estratgia para as regies ultraperifricas.

Younous Omarjee, Membro do Parlamento Europeu

26

Diferena entre as taxas de emprego feminino e masculino (2064), 2016

Na UE, a taxa de emprego feminino 12 pontos per-centuais inferior taxa de emprego masculino. Apenas duas regies da UE a Crsega e Alta Norrland na Sucia registam uma percentagem mais elevada de mulhe-res a trabalhar do que homens. Em contraste, a taxa de emprego feminino em Aplia, Itlia, e no Egeu do Norte, Grcia,

28 pontos percentuais mais baixa, o que significa que a sua taxa de emprego global muito baixa (48 % e 59 %, respeti-vamente). Se as mulheres pudessem alcanar o nvel dos homens por toda a UE, atingiramos a meta da estratgia Europa 2020 de uma taxa de emprego de 75 %.

Guadeloupe Martinique

Canarias

Guyane

Aores

Mayotte Runion

Madeira

Difference between female and male employment rates, 20-64, 2016

< -20

-20 - -15

-15 - -10

-10 - -5

-5 - 0

> 0

Percentage point difference (female-male)

EU-28= -11.5Source: Eurostat

EuroGeographics Association for the administrative boundaries

0 500 km

REGIOgis


Canarias

Guyane

Aores

Mayotte Runion

Madeira

Difference between female and male employment rates, 20-64, 2016

< -20

-20 - -15

-15 - -10

-10 - -5

-5 - 0

> 0

Percentage point difference (female-male)

EU-28= -11.5Source: Eurostat


0 500 km

REGIOgis

Diferena de pontos percentuais (mulheres-homens)

Fonte: Eurostat

E

uroG

eogr

aphi

cs A

ssoc

iatio

n pa

ra a

s fr

onte

iras

adm

inis

trat

ivas

UE-28 = -11,5

27


Mulheres em assembleias regionais, 2017

As assembleias regionais em Basilicata, Itlia, em trs regies hngaras NUTS-3 e em Alba, Romnia, no tm nenhuma mulher. Em contraste, quadro regies espa-nholas, quatro francesas e nove suecas tm pelo menos 50 % de representantes mulheres nos seus parlamentos regionais. Os polticos nacionais comeam, muitas vezes, as suas carreiras

na poltica local ou regional. A pequena percentagem de mulhe-res no nvel regional tambm tornar mais difcil para que ini-ciem uma carreira na poltica nacional. Importa notar que a percentagem no parlamento nacional apresentada para os pases e regies sem uma assembleia regional.


Canarias

Guyane

Aores

Mayotte Runion

Madeira

Women in regional assemblies, 2017

0 - 10

11 - 20

21 - 30

31 - 40

41 - 50

> 50

% of members

Countries without regional assemblies: BG, EE, IE, CY, LT, LU,MT, SI (women in national assembly)Regions without assembly: ES63, ES64, PT1, England excl. London (women in national assembly)

Source: European Institute of Gender Equality, JRC, DG REGIO


0 500 km

REGIOgis


Canarias

Guyane

Aores

Mayotte Runion

Madeira

Women in regional assemblies, 2017

0 - 10

11 - 20

21 - 30

31 - 40

41 - 50

> 50

% of members

Countries without regional assemblies: BG, EE, IE, CY, LT, LU,MT, SI (women in national assembly)Regions without assembly: ES63, ES64, PT1, England excl. London (women in national assembly)

Source: European Institute of Gender Equality, JRC, DG REGIO


0 500 km

REGIOgis

% de membros

Pases sem assembleias regionais: BG, EE, IE, CY, LT, LU, MT, SI (mulheres na assembleia nacional) Regies sem assembleia: ES63, ES64, PT1, Inglaterra, excl. Londres (mulheres na assembleia regional).

Fonte: Instituto Europeu para a Igualdade de Gnero, JRC, DG REGIO

E

uroG

eogr

aphi

cs A

ssoc

iatio

n pa

ra a

s fr

onte

iras

adm

inis

trat

ivas

28

DEZ ANOS DE SUCESSO

Este ano assinala o 10. aniversrio dos prmios RegioStars. Seguem--se alguns testemunhos de cidados que beneficiaram destes projetos inovadores de xito em toda a UE.

Graas ao Green Tech Cluster, o nosso produto est a ter sucesso no mercado e pudemos colaborar com um instituto de investigao importante num passo que poder levar a novos desenvolvimentos promissores.

Werner Frber, diretor executivo da EcoCan GmbHustria Green Tech Cluster Vencedor de 2012 dos prmios RegioStars

As novas competncias e os novos conhecimentos so muito importantes na agricultura. O EkoBiz ensinou-me sobre as tcnicas de produo, a proteo de plantas e o financiamento. Tenho agora os conhecimentos de que necessito para gerir a minha explorao agrcola.

Boo Vukui, produtor de azeitonasCrocia EkoBiz Vencedor de 2017 dos prmios RegioStars

Uma explicao clara e abrangente aos cidados seniores por parte de um representante bancrio acerca do motivo pelo qual os

idosos no devem ter receio de utilizar a banca em linha e sobre como faz-lo em segurana, bem como as suas respostas s

perguntas, proporcionou benefcios prticos significativos.

Regina Dovidaviit, Vice-Presidente, Associao de Universidades da Terceira IdadeLitunia Aplicaes TIC para incluso eletrnica

Vencedor de 2010 dos prmios RegioStars

O programa mudou a minha vida dando-me direo e um foco claro, que tem sido algo que permaneceu comigo. Deu-me a

motivao e a confiana para tentar alcanar os meus objetivos.

Katie Gillmon, proprietria e chefe de cozinha, Wood and GreenReino Unido Fifteen Cornwall Vencedor de 2014 dos prmios RegioStars

29


Acabo de concluir os meus estudos e estou prestes a iniciar um estgio em canalizao por isso, felizmente, as coisas esto a correr bem para mim. As orientaes que recebi de um conselheiro da Diritti a scuola deram-me a confiana para acreditar em mim mesmo e ajudaram-me a identificar os meus talentos e aspiraes.

Antonio Grassi, Itlia Diritti a scuola Vencedor de 2015 dos prmios RegioStars

As viagens de autocarro tornaram-se mais confortveis e consigo agora consultar uma aplicao para verificar os

horrios. A criao de novas rotas tornou as minhas deslocaes mais rpidas e fceis e reduziu os tempos de trnsito. Espero

que a Horrios do Funchal continue com o bom trabalho.

Joana SousaPortugal CIVITAS MIMOSA Vencedor de 2011 dos prmios RegioStars

O projeto de incluso social SM Fosie melhorou a rea, mas tambm me beneficiou enquanto pessoa. Anteriormente,

havia falta de ferramentas e recursos, mas o SM Fosie permitiu-me ficar mais forte a nvel pessoal e a investir na

minha educao.

Safija ImsirovicSucia SM Fosie Vencedor de 2012 dos prmios RegioStars

A publicao Prmios RegioStars: 10 anos de histrias de sucesso assinala os impressionantes resultados de projetos regionais notveis financiados pela UE e inclui uma seleo de testemunhos dos vencedores e beneficirios dos projetos:

http://europa.eu/!PJ39Yg

Regional and Urban Policy

http://ec.europa.eu/regional_policy/pt/information/publications/brochures/2017/regiostars-ten-years-of-success-stories

30

Um pequeno conselho para a UE de uma ativista supermulher britnica

Madeleina Kay foi um dos quatro vencedores do concurso de blogues Europe in My Region deste ano, que premeia os jovens que escrevem blogues acerca de projetos financiados pela UE. Parte do seu prmio foi uma viagem a Bruxelas durante a Semana Europeia das Regies e dos Municpios, onde recebeu formao em jornalismo mvel. Aqui ela descreve a sua viagem a Bruxelas e a sua campa-nha em curso para manter o Reino Unido na UE.

Vencer o concurso de blogues #EUinMyRegion permi-tiu-me visitar Bruxelas pela primeira vez e assistir ao trabalho da Comisso e do Parlamento da UE. Tenho colhido imensos ensinamentos desde o referendo da UE na Gr-Bretanha. Infelizmente, a minha falta de conhecimentos no era caso nico, mas um problema ao nvel nacional que levou as pessoas a votarem pelo seu futuro com base em pouco entendimento e informaes.

O nvel de educao poltica no Reino Unido abismal e os projetos da UE so fracamente publicitados. A injustia do voto no Brexit marcante, tendo em conta as mentiras contadas pelas principais figuras polticas que ainda fazem as suas alegaes infundadas e enganosas.

Os cidados do Reino Unido votaram no Brexit por uma infini-dade de razes frequentemente contraditrias. Muitas pessoas que vivem em zonas regionais desfavorecidas votaram no Brexit pensando que a UE era de alguma forma responsvel pela desigualdade no Reino Unido. Outras acreditaram seriamente na mentira acerca do financiamento do Servio Nacional de Sade. A UE foi usada como bode expiatrio das falhas da poltica domstica, quando, na verdade, tem trabalhado para resolver o desfavorecimento nessas mesmas regies que vota-ram mais fortemente na sada.

Tendo passado uma semana no corao da Unio Europeia, no posso deixar de pensar que vos prestmos um mau servio e espero sinceramente que nos recebam de volta quando final-mente admitirmos o erro da nossa deciso.

No obstante, penso tambm que a UE tem de trabalhar para evitar que as outras naes sigam a mesma trajetria errada. O aumento dos conhecimentos e do entendimento acerca da UE um dos principais objetivos da minha campanha, embora utilize um estilo divertido, amigvel e envolvente para ser acessvel a um pblico mais amplo. Ser necessria uma mudana de atitude para tornar as instituies europeias mais inclusivas e atrativas para um grupo mais vasto de cidados, a par de uma melhor publicidade do fantstico trabalho que a UE faz para apoiar o desenvolvimento dos seus Estados-Membros.

A utilizao de mtodos alternativos para chegar aos jovens e aos cidados que esto tipicamente desligados da poltica fundamental para reverter a ascenso do populismo na Europa e angariar o apoio da futura gerao para a UE.

Em dezembro, regressarei a Bruxelas com 1000 cartas escritas mo com uma mensagem de solidariedade na altura do Natal e de esperana pelo nosso futuro dentro da UE.

SAIBA MAIS http://europa.eu/!jp93vW

http://ec.europa.eu/regional_policy/pt/policy/communication/euinmyregion/blogging


Mistrio resolvidoPaolo Isoardi e a sua famlia visitaram Estocolmo para descobrirem um projeto financiado pela UE na capital sueca, como prmio por ter vencido a caa ao projeto em linha organizada no contexto da campanha Europe in My Region. muito til ver como o nosso dinheiro comum da UE contribui para o desen-volvimento em Estocolmo. Fiz visitas interessantes a projetos no domnio da habitao e da produo de alimentos, afirmou Paolo.

31

Fotografias vencedorasIdentifique um projeto financiado pela UE, encontre um bom ngulo, enquadre o projeto e as informaes sobre o mesmo num nico plano e tire a fotografia! No to fcil como parece? Bem, foi esse o desafio para os participantes do concurso de fotografia Europe in my Region, agora na sua sexta edio.

O concurso anual visa sublinhar o excelente trabalho que os projetos em toda a Europa esto a desenvolver com a ajuda do financiamento da UE, e explorar o que esses projetos significam para as comunidades locais.

Na realidade, os fundos da UE ajudam a abordar uma srie de questes na Europa, desde a melhoria das ligaes de trans-portes e o apoio s pequenas e mdias empresas, ao investi-mento num ambiente mais limpo, ao desenvolvimento de novos produtos e melhoria do ensino e das competncias.

O concurso de 2017 decorreu ao longo do vero nas redes sociais. As fotografias foram carregadas na plataforma em linha e depois foram submetidas ao voto do pblico. Por ltimo, o jri composto por dois fotgrafos e um especialista em redes sociais selecionou os trs vencedores entre as foto-grafias que receberam mais votos em linha e uma seleo de fotografias repescadas com base na sua qualidade esttica, criatividade e pertinncia para o tema do concurso.

Entre as mais de 700 fotografias, o jri escolheu Aliya Kazand-zhieva da Bulgria, Mathew Browne do Reino Unido e Dirk Har-msen da Sucia, que ganharam uma viagem para duas pessoas a Bruxelas para assistirem Semana Europeia das Regies e dos Municpios e participarem num workshop de fotografia.

SAIBA MAIShttp://bit.ly/1N6v7G5http://europa.eu/!nd83PT

Desenvolvimento sustentvel do ambiente urbano para apoiar a integrao social em Burgas por Aliya Kazandzhieva da Bulgria. Fundo

Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER).

Projeto de melhoria do ambiente e da paisagem em Skurup por Dirk Harmsen da Sucia. Fundo Europeu Agrcola de Desenvolvimento Rural

(FEADER).

Melhoria das estradas, passeios e ciclovias no Pas de Gales por Mathew Browne do Reino Unido. Fundo Europeu de Desenvolvimento

Regional (FEDER).

CONCURSO DE FOTOGRAFIA EUROPE IN MY REGION 2017

https://www.facebook.com/EuropeanCommission/app/386310531430573/http://ec.europa.eu/regional_policy/pt/policy/communication/euinmyregion/projecthunt/

34

A Semana Europeia das Regies e dos Municpios foi criada pelas e para as pessoas

Sendo um colombiano a viver em Espanha, atravs do pro-grama meditico Youth4Regions da EWRC tive uma experincia europeia genuna, vivendo-a do ponto de vista de um forasteiro que aprendeu muitas coisas a aplicar na Amrica Latina, e enquanto ser humano que pensa primeiro nas pessoas e no nas fronteiras.

Quando fui aceite como parte do programa meditico Youth4Regions da Semana Euro-peia das Regies e dos Municpios 2017, primeiro pensei que era apenas uma opor-tunidade para estabelecer contactos, mas obtive muito mais do que isso.

O primeiro e mais bsico aspeto a reter que a Europa no Bruxelas nem as instituies europeias nem mesmo a variedade de representantes provenientes de cada Estado-Membro. A Europa os seus cidados. Essa afir-mao tambm a razo pela qual aprendi o quo importante a poltica regional: importante porque a Unio Europeia deve partir dos problemas e das necessidades dos seus cida-dos, da sua realidade e daquilo que pretendem.

por isso que, sendo um colombiano a viver em Espanha, a EWRC ensinou-me que, independentemente da histria, possvel criar um projeto comum para um futuro melhor vindo de pases com culturas e idiomas diversos. O ambiente de solidariedade

e cooperao, mas tambm de trabalho rduo demonstrado pelos projetos especficos que foram apresentados, fez-me questio-nar o porqu de, na Amrica Latina, que formada por 20 pases com uma cultura semelhante e o mesmo idioma, no conseguirmos fazer algo assim.

Por outro lado, queria experienciar a EWRC no apenas com a curiosidade de um forasteiro, mas tambm como jornalista

e ser humano, mesmo considerando todas essas identi-dades como uma s. Esses dias em Bruxelas com

futuros colegas de toda a Europa e o contacto com projetos locais mas de elevado impacto ensinaram-me que, fora da bolha onde vive-mos, h muitas pessoas que trabalham para melhorar as suas comunidades e, tal-vez sem o saberem, para algo maior, como

o projeto europeu neste caso.

Assim sendo, h muitas histrias espera de serem escritas, encontradas e partilhadas, no

importa de onde vm ou quem as partilha porque, como Gan-dhi disse uma vez: a natureza humana a mesma em todo o lado, independentemente do cho que pisamos ou do cu que contemplamos.

Jos Manuel Cuevas

Convencer com palavrasA Semana Europeia das Regies e dos Municpios deste ano, realizada em Bruxelas, Blgica, de 9 a 12 de outubro, provou ser particularmente empolgante para alguns dos jovens jornalistas da Europa! Os vencedores do concurso do programa meditico Youth4Regions foram convidados a participar no grupo de meios decomunicao que fez a cobertura do evento.

35

Saia da sua zona de conforto, ultrapasse os seus limites e ir longe

Vencedora do Youth4Regions e jornalista estagiria, Bruna Tomsic partilha as suas impresses sobre a Semana Europeia das Regies e dos Municpios de 2017.

Devo admitir que a Semana Europeia das Regies e dos Municpios de 2017 ser certamente uma das expe-rincias mais memorveis da minha vida. Con-siderando o facto de a UE ter tantos projetos regionais de sucesso, no de admirar que tenha encontrado tantos outros aspirantes a jornalistas que tambm tiveram a opor-tunidade de visitar esta bela cidade multicultural.

Esta foi a primeira vez que visitei Bruxelas e fiquei muito grata por ter conhecido pessoas talen-tosas de toda a Europa, ter tido a oportunidade de estabelecer contactos com funcionrios da UE e ter escutado alguns planos futuros interessantes criados pela equipa regional da UE.

Depois da sesso narrativa mvel, fiquei espantada com todas as possibilidades da comunicao digital. Por exemplo, dife-rentes formas de pegar num telemvel ao fazer um direto no Facebook, como transmitir imagens ao vivo de diferentes dis-positivos utilizando apenas uma aplicao, etc. Com estas ideias de comunicao em mente, foi muito mais fcil para mim recarregar baterias antes de regressar ao Reino Unido para continuar o meu ano final de jornalismo multimdia.

Sentar-me no Parlamento Europeu, visitar a Comisso da UE at ao lanamento de imprensa do Stimo Relatrio sobre a Coeso e da Aliana para a Coeso fizeram-me entender o mbito do trabalho efetuado pela UE. Gostaria de acreditar que todas as metas climticas para 2030 sero cumpridas e que ser alcanado xito no combate s taxas de desemprego juvenil nas regies em todos os Estados-Membros, ficando a

aguardar o que ir acontecer no plano financeiro ps-2020, considerando que as negociaes do Brexit ainda

esto em curso.

A presena nos prmios RegioStars na ltima noite fez-me entender a importncia de continuar a criar um impacto, inspirar pes-soas e desafiarmo-nos para alcanarmos o inimaginvel. Tenho de congratular todos os

vencedores e nomeados regionais, porque admiro verdadeiramente o seu trabalho. Tendo

em conta que o meu pas de origem a Crocia, fiquei muito orgulhosa quando vi o EKOBIZ Split a receber o

prmio pelo seu poderoso regime de empreendedorismo dos jovens no setor da agricultura biolgica para alimentos sus-tentveis. Com sorte, tudo isto inspirar muitas pessoas que gostariam de criar um impacto social e ajudar as suas comu-nidades. Acredito fortemente que a unidade, a criatividade e a realizao de mudanas deveriam ser a fora impulsionadora do futuro da Europa, o futuro cheio de possibilidades e sonhos concretizados.

Bruna Tomsic


36

Interreg Volunteer Youth: cooperao territorial para todos

Quando os ramos das trepadeiras (em ingls, ivy) se espalham pelas superfcies, criam um enorme impacto visual: projetando beleza nos obje-

tos que pertencem vida quotidiana, tornam-nos visveis e atrativos aos olhos de todos. Os

voluntrios IVY que participam na ini-ciativa Interreg Volunteer Youth (IVY, jovens voluntrios do Interreg) esto a desencadear exatamente o mesmo resultado entre as auto-

ridades de gesto, os secretariados conjuntos e os projetos do Interreg que os recebem, ajudando a dar-lhes um novo perfil que mais inclusivo para os jovens e, assim, mais bem aproveitado pelos cidados europeus.

Gerindo a IVY na Associao das Regies Fronteirias Europeias (ARFE), tivemos a

oportunidade de encontrar os voluntrios em muitas ocasies. Eles acompanharam-

nos em eventos como a Semana Europeia das Regies e dos Municpios, a confe-

rncia da Comisso Europeia sobre

Impulsionar o crescimento e a coeso nas regies fronteirias da UE e a Conferncia Europeia sobre Comunicao Pblica (EuroPCom) 2017 organizada pelo Comit das Regies.

Espalhar a palavra

Por conseguinte, podemos compreender aquilo que os progra-mas e projetos do Interreg, que esto j a receber um volun-trio ao abrigo da iniciativa IVY, nos tm dito: dada a sua firme vontade de contribuir para os instrumentos polticos da UE e de desempenhar o seu papel na construo da UE, os volun-trios esto a dar um contributo decisivo para a forma como o Interreg est a ser comunicado.

Os voluntrios IVY tambm apresentaram as polticas de coo-perao territorial a um pblico totalmente novo. Em meados de novembro, a pgina da IVY no Facebook tinha 1715 segui-dores e a conta do Twitter tinha 873. Quase todos os nossos seguidores so jovens interessados em descobrir novas opor-tunidades de participao em projetos europeus. Esto agora a aprender mais sobre as iniciativas implementadas pela Comisso Europeia a fim de alcanar uma Unio mais coesa nos seus 28 pases.

Depois de quase nove meses deatividade, a IVY alastrou por toda a Unio Europeia, produzindo mais de 50volun-trios. Graas ao seu empenho no projeto europeu, estes jovens europeus esto a ajudar os valores da solidariedade, dacooperao territorial edacoeso a florescer.

37


Interreg Volunteer Youth: cooperao territorial para todos

Elevar as fronteiras abertas para um patamar superior O meu tio e a minha tia acabam de regressar de uma viagem de carro ao longo da bels-sima linha costeira do norte de Espanha. Embora o seu plano original fosse viajar de Bilbau at ao Porto, manter tudo em terras espanholas revelou ser a alternativa mais fcil. Superar o pesadelo administrativo de recolher um carro de aluguer num dos estados ibricos e devolv-lo no outro no era aquilo que pretendiam para as suas frias. Para eles, este obstculo tra

Panorama n.º 63 — As regiões ultraperiféricas unem forças...

Documents

Transcript of Panorama n.º 63 — As regiões ultraperiféricas unem forças...