o papel exercido pelo pronaf em municípios de pequeno porte no ...
Papel dos Municípios no Desenvolvimento Local
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Papel dos Municípios no Desenvolvimento Local
Olavo NoletoSubchefe de Assuntos Federativos
Secretaria de Relações Institucionais
ENCONTRO NACIONAL DE MUNICIPIOSENCONTRO NACIONAL DE MUNICIPIOSDESAFIOS E POSSIBILIDADES PARA 2014DESAFIOS E POSSIBILIDADES PARA 2014
18 de Marco de 201418 de Marco de 2014
Federação desigual
Assimetrias regionais
Fonte: IBGE (2011).
Região PIB População
Território
Região Sudeste 55,41% 42% 10,60%
Região Norte 5,40% 8% 45,20%
Região Centro-oeste 9,57% 7% 18,90%
Região Nordeste 13,40% 28% 18,20%
Região Sul 16,28% 14% 6,80%
2010 - Renda per capita média por município
Assimetrias da federação brasileira
Fonte: IBGE (2010).
2010 - Índice de Desenvolvimento Humano Municipal
Assimetrias da federação brasileira
Fonte: Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil (2013).
Assimetrias da federação brasileira
O universo do municípios brasileiros é marcado pelas grandes diferenças no tocante a :
densidade demográfica;
dinâmica econômica;
indicadores sociais;
arrecadação tributária;
capacidade técnica e gerencial de suas administrações públicas.
Fonte: IBGE 2010
70% dos municípios têm menos de 20 mil habitantes e abrigam apenas 13% da população brasileira.
Os 283 municípios com mais de 100 mil habitantes, geraram aproximadamente 70% de toda a renda do País. Os 3.915 municípios com até 20 mil habitantes foram responsáveis por menos de 11% da renda.
Em 2010, a renda gerada por seis municípios correspondeu a aproximadamente 25,0% de toda a geração de renda do País e esses municípios representavam 13,7% da população
O PIB per capita dos 10,0% dos municípios com os maiores PIB per capita foi 5,4 vezes maior do que o PIB per capita dos 60,0% dos municípios com os menores PIB per capita..
Federação desigual
O Brasil nos anos 80 vivenciou um amplo processo de democratização, que entre outras medidas afirmou a autonomia do poder local.
A Constituição Federal de 1988 reconheceu o Município como um ente da Federação, atribuindo-lhe competência tributária própria, capacidade política eletiva e de auto-organização do Estado.
Assim, organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, todos autônomos, nos termos da Constituição (art. 18).
Federação trina
Federação trina
DITADURAESTADO CENTRAL
DEMOCRATIZAÇÃODESCENTRALIZAÇÃOCONTROLE PÚBLICOX
Insuficientes mecanismos de articulação federativa
Sistemas de políticas públicas exige articulação das três esferas de Governo:
• Cooperação Vertical
•Cooperação Horizontal
•Cooperação Intersetorial
Coordenação e cooperação
Governo FederalGoverno Federal Governos
EstaduaisGovernos Estaduais
Governos MunicipaisGovernos
Municipais
O Cenário dos Municípios Atual
X
Desenvolvimento Local
O Cenário Atual e o Desenvolvimento Local
• Dificuldades dos Municípios na elaboração de projetos;
• Favorece os Municípios com maior capacidade técnica e financeira;
• Custos operacionais elevados;
• Privilegia o atendimento individual dos Municípios em detrimento de uma ação em escala (maior custo);
• Dificuldade de universalizar determinados programas federais.
• Sobreposição de ações dos programas federais por diversos ministérios e governos estaduais
É importante reforçar a cooperação federativa por meio de articulações não só entre os órgãos do governo federal, mas, sobretudo, valorizar e potencializar ações exitosas de iniciativa dos consórcios públicos consórcios públicos e associações de municípiosassociações de municípios.
Como fortalecer o papel dos Municípios no desenvolvimento Local ?
•Melhorar a capacidade gerencial das áreas administrativa, financeira, tributária, previdenciária e orçamentária dos municípios;
•Sensibilizar os gestores municipais sobre a importância da implementação do planejamento estratégico e a utilização de técnicas modernas de gestão;
•Aumentar a transparência dos atos de gestão no setor público municipal;
O modelo de gestão municipal para o desenvolvimento local precisa :
Proposta
Estruturar uma rede de apoio a gestão municipal com a
participação do governo federal, estadual e associações
de municípios com a seguinte estrutura:
• Núcleo Nacional – Responsável pela Coordenação
da Rede
• Núcleos estaduais – Responsável execução das
atividades
• Fortalecer as ações articulados na implantação dos programas federais, proporcionando ganho de escala e redução de custos;
• Permitir que o Governo Federal pactue entre si e com estados e municípios os recursos e a melhor forma de implementação do programa;
• Possibilitar priorizar grupos de municípios de acordo com as suas características e necessidades;
• Agilizar a implementação e o maior controle na execução.
Proposta
Proposta
Obrigado!
Olavo NoletoSubchefe de Assuntos Federativos
Secretaria de Relações Institucionais
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www.portalfederativo.gov.br