Papiloscopia 1Papiloscopia é a ciência que trata da identificação humana por meio das papilas...

Papiloscopia 1– Módulo 1

SENASP/MJ - Última atualização em 14/09/2009

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Papiloscopia 1

Conteudista: Clemil Araújo

Papiloscopista policial federal



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Apresentação

Entre as diversas causas do aumento da violência no Brasil está a impunidade. A falta

de certeza de que o Estado alcançará aqueles que cometem delitos faz com que

muitos passem a pensar que o crime compensa. Para que isso não aconteça, cabe ao

Estado assegurar que todo delito, não importando a sua gravidade, seja devidamente

apurado, com apresentação de provas e prisão dos culpados.

As técnicas de papiloscopia promovem a identificação de pessoas de maneira segura

e eficaz. Trata-se de um importante auxílio ao trabalho policial nos dias atuais.

Contudo, embora a identificação papiloscópica seja essencialmente simples, nem

todos conseguem aplicá-la de forma eficaz. A causa geralmente é mais pela falta de

conhecimentos dos elementos técnicos do que de disposição.

Neste curso, você estudará os elementos técnicos de papiloscopia, sem deixar de

tratar os aspectos éticos e legais. Conhecerá também os aspectos práticos do uso da

papiloscopia no cotidiano.

O curso Papiloscopia é dividido em duas unidades. A unidade 1 está destinada aos

aspectos conceituais, históricos e técnicos. Já a unidade 2 é destinada aos estudos

dos sistemas biométricos e o confronto de impressões papilares.

Bom curso!

Ao final do curso, você deverá ser capaz de:

● Compreender os principais conceitos relacionados ao tema;

● Descrever os principais aspectos e acontecimentos da história da identificação;

● Identificar os elementos técnicos da datiloscopia; e

● Enumerar os passos da coleta de impressões digitais.



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Para alcançar os objetivos propostos, você estudará os seguintes módulos:

Módulo 1 – A identificação: principais definições

Módulo 2 – Histórico da identificação

Módulo 3 – Elementos técnicos: datiloscopia

Módulo 4 – Coleta de impressões digitais

Módulo 1 – A identificação: principais definições

A papiloscopia tem contribuído efetivamente na solução de crimes e na

individualização e localização de pessoas, assim como na manutenção e no uso de

arquivos de identificação civil e criminal em todo mundo.

Manual Técnico Papiloscópico, PCDF, 2005

Neste módulo, você estudará os aspectos conceituais que possibilitarão compreender

o objetivo da papiloscopia e sua importância como instrumento de segurança e

cidadania.

Ao final deste módulo, você deverá ser capaz de:

● Definir o que é papiloscopia e descrever seu objetivo, divisão e princípios

fundamentais;

● Diferenciar indivíduo, pessoa, identidade, identificação e reconhecimento;



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● Reconhecer a identificação como instrumento de segurança e cidadania;

● Valorizar a importância da individualização precisa do cidadão e não o simples

reconhecimento.

O conteúdo deste módulo está dividido em 4 aulas:

Aula 1 – Papiloscopia

Aula 2 – Indivíduo e pessoa, são diferentes?

Aula 3 – Identidade, identificação e reconhecimento

Aula 4 – A identificação e a sociedade

Aula 1 – Papiloscopia

Papiloscopia é a ciência que trata da identificação humana por meio das papilas

dérmicas. A palavra papiloscopia é resultante de um hibridismo greco-latino (papilla

= papila e skopêin = examinar).

Papilas são pequenas saliências de natureza neurovascular, situadas na parte externa

(superficial) da derme, estando os seus ápices reproduzidos pelos relevos observáveis

na epiderme.

Objetivo e divisão

A papiloscopia visa à identificação humana por meio das impressões digitais,

palmares e plantares. Ela apresenta a seguinte divisão:



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Datiloscopia - é o processo de identificação por meio das impressões digitais

(daktilos = dedos e skopêin = examinar);

Datiloscopia

A datiloscopia foi a primeira área da papiloscopia a ser estudada e utilizada. Graças à

variação classificação dos padrões nos dez dedos foi possível a criação grandes

arquivos de impressões digitais, possibilitando o seu emprego na expedição de

carteiras de identidade. Atualmente ganhou novo impulso com os Sistemas

Automáticos de Impressões Digitais.

Quiroscopia - é o processo de identificação por meio das impressões palmares, isto

é, das palmas das mãos;

Quiroscopia

É utilizada mais como uma forma de ampliar as possibilidades de identificação

criminal. Atualmente volta-se o interesse em coletar impressões palmares a fim de

auxiliar nas investigações policiais, pois é freqüente encontrar-se fragmentos de

impressões palmares em locais de crime.

Podoscopia - é o processo de identificação por meio das impressões plantares, isto é,

das plantas dos pés.

Podoscopia

A aplicação da podoscopia ficou consagrada na identificação de recém nascidos, em

razão das dificuldades operacionais de identificação datiloscópica dos mesmos. Nos

hospitais e maternidades colhem-se as impressões plantares dos bebês com a digital

da mãe, com objetivo de serem utilizadas sempre que houver desaparecimento ou

suspeitas de trocas de bebês. A polícia não tem tradição de manter arquivos

podoscópicos, porém, eventualmente papiloscopistas realizam identificação de

suspeitos que deixaram impressões plantares em locais de crime.

Princípios fundamentais da papiloscopia

Os desenhos papilares não se restringem aos seres humanos. Elas também podem ser

encontradas nos membros inferiores e superiores dos primatas. São também



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encontradas nos focinhos dos animais. Em todos eles os desenhos papilares têm as

seguintes propriedades:

Variabilidade é a propriedade que tem os desenhos papilares de não se

repetirem, variando, portanto, de região para região papilar e de pessoa para

pessoa. Não há possibilidade de se encontrar dois desenhos papilares idênticos,

nem mesmo em uma mesma pessoa.

Perenidade é a propriedade que tem os desenhos papilares definidos desde a

vida intrauterina até a completa putrefação cadavérica. O desenho papilar

observado em um recém-nascido permanece até sua velhice, com a única

diferença do aumento de tamanho, como se fosse uma ampliação fotográfica.

Imutabilidade é a propriedade que tem os desenhos papilares de não mudarem a

sua forma original, desde o seu surgimento até a completa decomposição

cadavérica. Os desenhos aumentam de tamanho durante o crescimento do corpo

humano, porém, eles mantém constante as características que permite

identificá-las.

Os desenhos papilares não são indestrutíveis, por isso lesões profundas provocam

surgimento de cicatrizes, entretanto as demais áreas permanecem inalteradas. A

cicatriz, uma vez estabelecida ali permanece, por isso pode ser utilizada como uma

característica a mais das impressões papilares.

Para compreender melhor o objetivo da papiloscopia, faz-se necessário estudar

alguns conceitos, o que será realizado na próxima aula.



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Aula 2 – Indivíduo e pessoa, são diferentes?

Indivíduo e pessoa são conceitos importantes. Suas variantes são muitas vezes

empregadas como sinônimos, mas para efeito do estudo da identificação será

necessária uma diferenciação entre essas palavras. Essa diferenciação será estudada

nesta aula.

Os vocábulos indivíduo e pessoa são de origem grega. A palavra indivíduo significa

aquilo que não se pode dividir. Enquanto que pessoa vem da palavra persona, que

era uma espécie de máscara, utilizada pelos atores junto com a vestimenta nas

apresentações em público de peças nas comédias ou tragédia. O indivíduo era o ator,

ou seja, aquele que emitia o som por detrás da máscara. Enquanto que o personagem

era simbolizado pela persona ou máscara empregada pelo ator.

Numa mesma peça um mesmo ator poderia utilizar diversas personas, conforme os

personagens que ele representava. As personas são descartáveis, elas vêm e se

vão, porém o ator é sempre o mesmo. Assim, o indivíduo, como diria Platão, é o

ser, é o imutável e eterno, o elemento fixo em relação às inúmeras personalidades; a

personalidade, por sua vez, é a parte limitada, dependente, mutável e mortal.

Utilizando o mesmo raciocínio que foi utilizado na página anterior, considere como

indivíduo o ser natural, uma unidade física, biológica, enquanto que pessoa está

relacionada à personalidade, aos valores e aos papéis que esse indivíduo representa

no “palco da vida social”. São conceitos interdependentes. Não há como se ter um e

excluir o outro.

Observe que a definição de personalidade passa a ser empregada a partir do

momento em que os indivíduos se interagem entre si, formando sociedades, cujos

papéis são determinados por circunstâncias, como sexo, raça, cor, local de

nascimento, profissão, etc.



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Aula 3 – Identidade, identificação e reconhecimento

Nesta aula, você estudará as definições de identidade e identificação no contexto da

polícia técnica e a diferença entre identificação e reconhecimento.

Identidade e identificação

Identidade: Etimologicamente a palavra vem do latim identitas, resultado da

união dos termos idem, o mesmo, e entis ou ens, ser ou existência. É possível

conceituar identidade como sendo um conjunto de caracteres que torna uma

pessoa ou coisa única e diferente de todas as outras. (Brenes Acuña)

Identificação: Etimologicamente deriva do verbo identificare, resultado da união

dos vocábulos também latinos identitas e facere. Com base nisso, pode

conceituar identificação como o ato de verificar ou fazer patente a identidade de

alguém ou algo.

Desde a antiguidade, teve o homem a sua atenção voltada para a identificação,

talvez, inconscientemente. O homem sentiu, inicialmente, a necessidade de

identificar o que lhe pertencia: os objetos de seu uso. Não tinha a preocupação de

descrevê-los, nem podia fazê-lo, tal a sua ignorância, por isso, era preciso que os

pertences fossem marcados de modo a distingui-los dos objetos que não lhe

pertenciam. Logo, todo objeto que tivesse uma determinada marca, deveria ser

propriedade de certa pessoa.

Mais tarde, a necessidade de identificar estendeu-se a outra forma de

propriedade: o animal e o escravo. O único recurso então conhecido era aplicar

uma marca para que se pudesse mais facilmente reconhecer. Entretanto, a

necessidade de identificar não parou aí. Foi necessário torná-la extensiva ao homem,

embora não fosse propriedade de ninguém. Era preciso identificar aqueles que se

tornassem indesejáveis ou nocivos à coletividade. Para isso, era indispensável um

sinal que se destacasse perfeitamente e sobre o qual não pairassem dúvidas.

Naturalmente, a identificação das pessoas não tinha por fim dizer que se tratava ou



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não de fulano ou beltrano, e sim, apenas que o identificado fosse reconhecido como

escravo ou malfeitor. A marca empregada parecia satisfazer essa finalidade,

constituía o processo rudimentar de identificação.

Todas as pessoas ou coisas apresentam atributos comuns, tais como cor, forma,

tamanho ou estatura, raça, etc. Elas poderão ser reunidas em um mesmo grupo. O

grupo é distinguido pelas características comuns de seus elementos que, ao mesmo

tempo, o torna diferente de todos os outros.

Elementos básicos da identidade

Peças questionadas e padrão

A identificação só será possível mediante a confrontação de peça desconhecida com

a que é conhecida. A peça conhecida é chamada de padrão e a desconhecida é a

questionada.

Nome e caracteres

A identidade pessoal resulta da soma de dois elementos vinculados: o nome e os

caracteres. Os nomes são os atributos extrínsecos, convencionados e designativos da

pessoa, tais como o próprio nome, filiação, data e local de nascimento, que na

linguagem policial é conhecido como qualificação. Os caracteres dizem respeito aos

atributos intrínsecos do indivíduo biologicamente considerado: a sua constituição

física e psíquica, também chamados dados biométricos, como cor da pele, cor dos

olhos, tipo de cabelo, desenhos papilares, hábitos e perfil psicológico.

Entre elementos existe uma relação de semelhança. Respeitadas as condições de

semelhança, cada elemento possui caracteres próprios e exclusivos que permitem

distingui-lo dos demais de seu grupo. Conclui-se, então, que todo elemento

apresenta uma série de caracteres que, combinados, o tornarão distinto de qualquer

outro, independentemente do grupo a que pertença. Esses caracteres compõem sua

identidade.



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Só mais tarde, com o advento dos conhecimentos científicos, a identificação das

pessoas passou a ter aplicações em todos os atos da vida civil, diante da necessidade

do homem moderno, sobretudo nos grandes centros, do porte de documento que

proporcionasse identificação fácil e segura. Surgem, nesse contexto, o processo

antroprométrico de identificação e, em seguida, o processo papiloscópio, que você

estudará nas próximas aulas.

Processo papiloscópio

O processo papiloscópico baseia-se no aproveitamento das impressões papilares para

fins de identificação

O que diz o Aurélio?

No dicionário Novo Aurélio Século XXI (1999, p. 1071) temos que identificação é o

“(...) ato ou efeito de identificar(-se). Reconhecimento de uma coisa ou de um

indivíduo como os próprios.”

Em perícia papiloscópica são chamadas idênticas duas impressões que foram

produzidas por um mesmo dedo. Também são idênticas duas fotos que foram

originadas de um mesmo negativo (PIP Peru).

Locard (apud Perez, 1995) define a identificação pessoal com “a operação policial ou

médico-legal mediante a qual se estabelece a personalidade de um indivíduo”.

De uma forma mais completa, segundo Barberá (s/d), identificação é o ato ou efeito

de empregar um sistema ou conjunto de conhecimentos científicos, procedimentos

técnicos ou operações práticas para constatar a existência de uma pessoa, conhecê-

la, reconhecê-la com segurança e vinculá-la de modo indubitável (de que não se

pode duvidar) a seus atos, conduta e comportamento.



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Identificação X Reconhecimento

Observe que as palavras identificação e reconhecimento são, frequentemente,

empregadas como sinônimos. Entretanto, do ponto de vista técnico, faz-se necessário

fazer a distinção entre elas. Veja!

Identificar consiste em demonstrar que certo corpo humano, que em dado momento

se apresenta a exame, é o mesmo que em ocasião anterior já havia se apresentado.

Identificar é reconhecer. Mas a identificação difere do simples reconhecimento,

por empregar processos especializados, de base objetiva, como por alcançar

resultados sempre seguros. Dela se pode dizer que é um reconhecimento técnico.

(JÚNIOR, Almeida & COSTA, Júnior, 1996, p.?)

Maranhão (apud Sobrinho, 2003, p. 22) dizia que “reconhecimento é uma

identificação empírica e a identificação é o reconhecimento científico”.

O artigo 166, do Código de Processo Penal, dispõe que:

Proceder-se-á ao reconhecimento pelo Instituto de Identificação e Estatística e

repartição congênere ou pela inquirição de testemunhas, lavrando-se auto de

reconhecimento e de identidade, no qual descreverá o cadáver, com todos os sinais e

indicações.

De acordo com Sobrinho (2003), o código deveria fazer diferenciação do termo

identificação de reconhecimento, pois identificação é executada por peritos, os quais

empregam técnicas específicas (confronto datiloscópico, exames odontológicos ou

ósseos, etc.), enquanto reconhecimento é realizado por testemunhas ouvidas pela

polícia judiciária em juízo, depois do comparecimento ao necrotério ou da

observação de fotografias encartadas aos autos do inquérito policial ou processo, sem

o emprego de técnica específica.



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Aula 4 – A identificação e a sociedade

“Se os homens não pudessem reconhecer-se viveriam como um cardume de miríades

de peixes e seriam incapazes de reconhecer-se formando uma confusão maior do que

na construção da Torre de Babel.”

(Reyna Almandos)

Nesta aula, você estudará a importância da identificação para resguardar direitos e

assegurar deveres.

As sociedades humanas são compostas de pessoas com os mais diversos interesses, o

que tornam inevitáveis os conflitos. Para que o mais forte não explore

impiedosamente aos mais fracos, faz-se necessária a presença do Estado. Cabe ao

Estado atuar como mediador das lides e aplicador da justiça. A paz interna é

garantida pelo chamado “estado de direito”, regulado pelo conjunto de leis e

normas. Todo cidadão tem seus direitos assegurados e, ao mesmo tempo, têm

obrigações a cumprir.

As leis penais são feitas conforme os preceitos éticos e morais de um país. Seu

objetivo é desestimular ações danosas para estabilidade social. Há penas como,

prisão e multa, cuja dose é administrada conforme sua gravidade e as condições

psicológicas e sociais do infrator.

Ao contrário do que muitos pensam, a pena não tem somente o caráter punitivo. Ela

visa também garantir que o cidadão infrator repare os danos eventualmente causados

a terceiros. Além disso, ainda tem o aspecto pedagógico, ou seja, tem por fim a

recondução moral do cidadão, a fim de que passe a se comportar de forma aceitável

pela sociedade em que vive.

A Constituição Federal, no seu no artigo 5º, XLV, dispõe que “nenhuma pena passará

da pessoa do condenado”. Também é fato de que a Justiça não aceita que uma

pessoa seja punida pelo crime cometido por outrem. É necessária, portanto, a

individualização das penas e dos infratores.

Para isso é fundamental que se garanta que não se haja erro quanto à pessoa. É

imprescindível que o infrator seja corretamente identificado para que seus

antecedentes e a pena possam ser corretamente aplicados.



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No cumprimento de um mandado de prisão ou alvará de soltura, o policial deve ser

mais cuidadoso na confirmação da identidade, pois uma falha nessa ação acarretará a

privação da liberdade de uma pessoa inocente ou a liberação daquela que deveria ser

mantida presa.

No meio social há necessidade da identificação tanto para exigir cumprimento dos

deveres como para assegurar direitos. Ao comprar ou vender um imóvel, firmar um

contrato, fazer alistamento militar e votar, é imprescindível que os participantes

sejam devidamente identificados. Nada disso é possível se não houver um método de

identificação eficaz e confiável. Se não houver uma identificação segura não será

possível assegurar a justiça e a estabilidade nas relações sociais.

Identificação: uma questão de segurança e cidadania

Uma sociedade em que as relações entre indivíduos estão fundamentadas no estado

de direito, a lei só poderá ser aplicada se o indivíduo existir, não apenas fisicamente,

mas também é necessário que ele exista juridicamente. É criada uma personalidade

jurídica, na qual o indivíduo passa a ser um sujeito de direito e obrigações. Através

dela, o indivíduo passa a ser um sujeito de direito e obrigações. A personalidade é

composta de informações atribuídas à vida do indivíduo no meio social com o nome,

a filiação, o domicílio onde mora, a profissão que exerce e assim por diante.

Esse é em suma o cidadão ou indivíduo político. O instrumento utilizado na sociedade

brasileira para que o indivíduo passe a “existir” é a certidão de nascimento.

Isso esclarece porque o governo brasileiro franquia a certidão de nascimento a todos

os brasileiros e explica a campanha para que todos tenham a sua certidão de

nascimento. Sem ela não é possível a inclusão social.

Em 2004, foi implementado o Programa Nacional de Documentação da

Trabalhadora Rural (PNDTR) (http://www.mda.gov.br/aegre/index.php?sccid=572

) que tem por objetivo documentar as trabalhadoras rurais, conscientizando-as da

importância da documentação como exercício da cidadania e sensibilizar a sociedade

para o reconhecimento da profissão de trabalhadora rural. Os mutirões emitem,

http://www.mda.gov.br/aegre/index.php?sccid=572



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gratuitamente, certidões de nascimento, de identidade e com essas, outros

documentos – carteiras de trabalho e CPFs.

Conclusão

Nesta aula, você aprendeu que:

Indivíduo é o ser natural, uma unidade física, biológica, enquanto que pessoa está

relacionada à personalidade, aos valores e aos papéis que esse indivíduo representa

no “palco da vida social”.

Identidade pode ser conceituada como sendo um conjunto de caracteres que torna

uma pessoa ou coisa única e diferente de todas as outras (Brenes Acuña), e

identificação como o ato de verificar ou fazer patente a identidade de alguém ou

algo.

No cumprimento de um mandado de prisão ou alvará de soltura, o policial deve ser

mais cuidadoso na confirmação da identidade, pois uma falha nessa ação acarretará a

privação da liberdade de uma pessoa inocente ou a liberação daquela que deveria ser

mantida presa.

No meio social há necessidade da identificação tanto para exigir cumprimento dos

deveres como para assegurar direitos. Se não houver uma identificação segura não

será possível assegurar a justiça e a estabilidade nas relações sociais.

Neste módulo são apresentados exercícios de fixação para auxiliar a compreensão

do conteúdo.

O objetivo destes exercícios é complementar as informações apresentadas nas

páginas anteriores.



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1. Pegue uma folha de papel e o apóie sobre a palma da mão direita. Coloque

sua mão esquerda sobre o papel com o dorso da mão voltado para o

mesmo. Exerça uma leve pressão sobre o papel mantendo-o preso entre

suas mãos. Agora mantendo fixa a mão direita tente mover o papel com a

mão esquerda. Inverta o movimento: mantenha fixa a sua mão esquerda e

tente mover o papel com a mão direita.

Repita a experiência invertendo as mãos.

Qual o resultado? Com qual das mãos você conseguiu mover o papel? Explique o

fenômeno? O que essa experiência permite constatar?

2. As impressões coletadas dos recém nascidos podem ser utilizadas na para

identificação na fase adulta. Isso é possível graças a uma das propriedades das

impressões papilares. Que propriedade é essa?

3. As leis brasileiras estão mais severas e o Estado está se mobilizando no sentido

de punir os crimes contra a natureza. Tais medidas surgem em função de pressões

internacionais e uma maior conscientização mundial da necessidade de

preservação do meio ambiente. Entretanto, observa-se que as áreas devastadas

são terras da própria união, ocupadas por posseiros, portanto, sem qualquer

documentação. A lei não pode ser aplicada por falta de requisitos básicos.

Pesquise na internet sobre o Programa “Arco VerdeTerra Legal”

(http://portal.mda.gov.br/arcoverde ), promovido pelo Ministério do

Desenvolvimento Agrário, em parceria com diversos órgãos Estaduais e Minicipais,

descrevendo em seguida os seus objetivos e a importância do trabalho dos

papiloscopistas na execução do Programa.

http://portal.mda.gov.br/arcoverde



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4. O princípio da VARIABILIDADE pode ser explicado como:

( ) Propriedade que têm os desenhos papilares de não mudarem a sua forma

original, desde o seu surgimento até a completa decomposição cadavérica. O

desenho conserva-se idêntico a si mesmo e não muda durante toda a sua existência.

( ) Propriedade que têm os desenhos papilares de não se repetirem, variando,

portanto, de região para região papilar e de pessoa para pessoa. Não há possibilidade

de se encontrar dois desenhos papilares idênticos, nem mesmo em uma mesma

pessoa.

( ) Propriedade que têm os desenhos papilares de se manifestarem definidos desde

a vida intra-uterina até a completa putrefação cadavérica. O desenho papilar

observado em um recém-nascido permanece até sua velhice, com a única diferença

do aumento de tamanho, como se fosse uma ampliação fotográfica.

5. Associe a 2ª. coluna de acordo com a 1ª:

1 – Indivíduo

2- Pessoa

3- Identidade

4 - Identificação

( ) Ato de verificar ou fazer patente a identidade de alguém ou algo.

( ) Conjunto de caracteres que torna uma pessoa ou coisa única e diferente de todas

as outras

( ) Ser natural, uma unidade física, biológica,

( ) Está relacionada a personalidade, aos valores e aos papéis que esse indivíduo

representa no “palco da vida social”.

Este é o final do módulo 1

A identificação: principais definições



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Gabarito

1. A experiência permite constatar que com o dorso da mão não será possível

movimentar o papel sobre a palma, entretanto com a palma de uma das mãos

movimenta-se facilmente o papel sobre o dorso da outra. A experiência demonstra

que a palma das mãos e a polpa digital têm maior aderência ao papel do que o dorso.

Isso pode ser explicado pela presença alta concentração de papilas dérmicas e sua

forma anatômica.

2. É a propriedade da Imutabilidade, um dos princípios fundamentais da papiloscopia.

3. Os mutirões estão concentrados nos Estados de Mato Grosso e do Pará,

coincidentemente estes são os estados onde estão ocorrendo o maior numero de

queimadas na Amazônia Legal. São áreas rurais, às vezes de difícil acesso, muitas

pessoas não possuem se quer certidão de nascimento. O objetivo do projeto é levar a

cidadania a essas pessoas e dar-lhes titularidade da terra. Dessa forma os posseiros

passarão a ser proprietários da terra, uma forma de levar dignidade e cidadania ao

homem do campo, ao mesmo tempo em que torna possível responsabilizá-los, na

forma da lei, pelas queimadas. A carteira de Identidade é o documento básico para a

obtenção de todos os outros documentos para que se possa exercer a cidadania. Daí a

importâncias da participação de Papiloscopistas dos Institutos de Identificação,

nesses mutirões. Pois são responsáveis pela emissão gratuita das carteiras de

identidade.

4. Propriedade que têm os desenhos papilares de não se repetirem, variando,

portanto, de região para região papilar e de pessoa para pessoa. Não há possibilidade

de se encontrar dois desenhos papilares idênticos, nem mesmo em uma mesma

pessoa.

5. 4-3-1-2



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Módulo 2 – Histórico da identificação

Apresentação

A papiloscopia é uma ciência. Seus princípios foram estudados durante anos até se

chegar ao sistema desenvolvido de hoje. Dos estudos de identificação humana, o

sistema papiloscópico é o único insuperável.

(www.pc.ms.gov.br)

Mas, quando tudo começou e evoluiu?

Essas questões o ajudarão a estudar os conteúdos deste módulo.

Ao final do módulo, você deverá ser capaz de:

● Analisar as descobertas, os estudos e os métodos dos principais profissionais que

contribuíram para o surgimento da papiloscopia como ciência; e

● Explicar por que a papiloscopia se firmou como método exclusivo de identificação.


Aula 1 – Processos empíricos de identificação

Aula 2 – Processos científicos de identificação

Aula 3 – O sistema datiloscópio e os processos de identificação civil e criminal



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Aula 1 – Processos empíricos de identificação

“De nada adianta o homem possuir características próprias que permitam identificá-

lo, se não houver meios, processos para o estabelecimento da identidade.”

Os primeiros processos de identificação estavam mais ligados a fins cíveis do que

penais. Posteriormente, o homem sentiu a necessidade de identificar as pessoas que

não sabiam conviver socialmente. Para isso, empregava processos primitivos de

marcar o indivíduo. Não se cogitava aí a determinação da identidade individual, mas

uma forma de segregação dos banidos do meio social.

Fins cíveis

Determinação de propriedade sobre animais, escravos e objetos pessoais.

O nome

Em linguagem escrita ou falada, o nome constitui o primeiro signo identificador do

homem para designar tudo que o rodeia. Seu significado variou de uma civilização

para outra ou de um período histórico para outro. Ele é utilizado como o principal

elemento na fixação da personalidade jurídica, por isso há forte controle para que a

pessoa não altere livremente seu nome de nascimento, devendo esse permanecer

intangível, inseparável, imutável acompanhando a pessoa desde o nascimento até

após a morte.

Normalmente, o nome é recebido por ocasião do nascimento e inscrito no Registro

Público, da forma escolhida pelos pais, sendo composto do prenome, seguido do

nome de família, o qual é chamado sobrenome. Trata-se de um sinal simbólico

designativo das coisas, que está sujeito à ambiguidade, não podendo, por isso, ser

empregado como processo exclusivo de identificação física das pessoas.



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Processo ferrete

Consiste na marcação com ferro incandescente na fronte, na face ou nas espáduas,

utilizado em vários países, com a finalidade de identificar criminosos, de modo que

cada um fosse reconhecido pela correspondência das figuras ou letras, determinando

o tipo de crime cometido. Com um duplo objetivo: punir e identificar.

A utilização mais remota desse processo, de que se tem notícia, foi feita na Índia. Lá

as marcas eram apostas na fronte do indivíduo e cada uma delas correspondia a um

determinado crime.

O processo foi definitivamente banido na primeira metade do século XIX.

Mutilação

Trata-se de uma forma de identificação bárbara, que consistia na mutilação de

órgãos essenciais de criminosos, tais como dedos, pés, mãos e, até mesmo, a

castração. O órgão mutilado variava de acordo com o crime e com as leis do país que

a adotavam como processo de identificação. Esse processo tinha como finalidade

identificar o autor do delito e reprimir o crime. Entretanto, bania o indivíduo da

sociedade, impedindo dessa forma sua possível reintegração.

Em Cuba e na Espanha, no caso de criminosos, amputavam-se as orelhas; na Rússia e

na França cortavam-se as narinas; nos Estados Unidos, as orelhas. Nos casos de

sodomia, aplicava-se a castração.

Tatuagem

Processo que consiste na utilização de substâncias corantes, vegetais ou minerais

para fixar na pele desenhos e pinturas. É uma prática muito antiga utilizada pelo

homem primitivo como sinal de identificação.

Muitos povos da antiguidade já empregaram a tatuagem como sinal de distinção.

Heródoto informava que os tebanos prisioneiros eram marcados na fronte com o

nome e as armas do rei.



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A tatuagem foi oficialmente proposta como método de identificação em 1832, pelo

jurisconsulto e filósofo inglês Jeremy Bentham. Vale ressaltar que Bentham pretendia

aplicar a tatuagem não só à identificação criminal como também à civil, porém, não

obteve aceitação social, pela impropriedade de sua aplicação.

Fotografia

Com o surgimento da fotografia, na primeira metade do século XIX, passou a ser o

método empregado na identificação de criminosos que, como meio exclusivo de

identificação criminal, foi inicialmente de grande valia. Ocorre que, à medida que as

coleções fotográficas se avolumavam, mais complexa se tornava a sua organização.

Havia também o inconveniente de os criminosos alterarem seus traços fisionômicos,

por meio de bigodes, cor dos cabelos e diversos disfarces para dificultar o processo

fotográfico. Atualmente esse processo é de grande valia, porém é utilizado como

acessório a outros processos de identificação.

Aula 2 – Processos científicos de identificação

“A datiloscopia consolida a ordem social em todos os seus aspectos, abarca desde o

nascimento até a morte do homem, atua em todos os atos de vida e não o abandona

no bem, nem no mal, e atribui a personalidade nas mais diversas circunstâncias,

tanto para acolhida e trabalho, quanto para detenção e castigo.”

(CASTELLANOS, 1937, tradução Ana Lúcia Ferreira Chaves)

Processo antropométrico

Quanto maior a população mais necessária se torna a aplicação de um eficiente

sistema de identificação. Por essa razão as autoridades buscavam um sistema de

identificação cujo funcionamento estivesse fundamentado em alguma base científica.



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Na segunda metade do século XIX a ciência progrediu de tal forma, que seus

cultuadores aproveitaram para utilizá-la nos processos de identificação. Daí originou-

se a aplicação da antropologia à identificação. Esse processo ficou conhecido como

sistema antropométric”, criado pelo francês Alphonse Bertillon.

(http://www.dec.ufcg.edu.br/biografias/AlphonBe.html )

O processo antropométrico, que começou a ser visto na página anterior, é

baseado em três princípios científicos:

A fixidez quase exclusiva do esqueleto humano, a partir dos vinte e um anos de

idade;

A variação das dimensões do esqueleto de um para outro indivíduo; e

A relativa facilidade e precisão com que se podia tomar determinado número de

medidas ósseas.

A identificação pelo o sistema antropométrico era realizada em três etapas:

1ª etapa

Assinalamento descritivo ou retrato falado. Esta etapa era composta por notações

cromáticas (cor da pele, dos cabelos, dos olhos), notações morfológicas (formato do

rosto, nariz, boca e orelhas) e traços complementares (tiques nervoso, mania,

sotaques, regionalismos, gírias, expressões, forma habitual de vestir, etc).

2ª etapa

Assinalamento de marcas particulares. Compreendia as marcas produzidas por

cicatrizes, manchas da pele, tatuagens, aleijões, amputações, etc. O assinalamento

era feito segundo a região do corpo; e

3ª etapa

Assinalamento antroprométrico. A identificação era feita com base nas medidas

ósseas externas de onze partes do corpo – parte do crânio antebraço, alguns dedos,

pés, estatura e envergadura.

http://www.dec.ufcg.edu.br/biografias/AlphonBe.html



Página 6

Ainda em relação a identificação pelo sistema antropométrico, todos os dados eram

arquivados em forma de fichas. Também eram arquivados os retratos do indivíduo,

de frente e de perfil (redução de 1/5 do tamanho natural). O arquivamento dessas

fotografias era feito em um livro especial chamado Álbum DKV, em que eram

classificadas por um sistema criado pelo próprio Bertillon, juntamente com as

classificações obtidas pelo retrato falado.

O método espalhou-se rapidamente por outros países como as Índias Inglesas, a

Rússia, a Suíça, Portugal, etc. No Brasil, iniciou-se sua aplicação em 1894. A partir

de 1903, Bertillon passou a adicionar às suas fichas sinaléticas as impressões digitais

dos identificados.

Limitações e méritos do processo antropométrico

Passado o entusiasmo inicial, o sistema antropométrico foi aos poucos perdendo o

brilho, em razão de algumas objeções mais ou menos severas e consistentes, a saber:

● Era aplicável somente às pessoas adultas, entre 20 e 65 anos;

● Era de difícil utilização em mulheres;

● As medidas tomadas tinham fortes componentes pessoais e, por isso, passíveis de

erros. Apareciam variedades de resultados, quando o indivíduo era examinado por

dois observadores ou duas vezes pelo mesmo perito;

● Os adjetivos empregados no seu vocabulário não correspondiam aos dos diversos

países; e

● Havia possibilidade de que dois indivíduos revelassem valores antropométricos

sensivelmente iguais.

Apesar de suas limitações, comentadas na página anterior, não se pode tirar o mérito

de Alphonse Berthillon e seu sistema de identificação.



Página 7

“Ele foi o primeiro a aplicar métodos científicos de antropologia descritiva na

identificação humana, e assim abriu o caminho para a aplicação de outros e mais

precisos métodos, por tudo que a antropologia tem a oferecer nesse sentido a serviço

da humanidade.”

(WENTWORTH & WILDER, 1918, tradução livre)

Entretanto, o sistema tem diversos dados que são utilizados até hoje pela polícia,

como, por exemplo, a qualificação (nome, nome dos pais, local e data de

nascimento). A fotografia sinalética com redução de 1/7 em relação às medidas

originais possibilitou a classificação antropométrica e, assim, o arquivamento de

grande quantidade de fotografia de criminosos.

Atualmente se utilizam fragmentos do Sistema Bertillon para o reconhecimento de

pessoas, enquanto que o processo papiloscópico é utilizado como prova científica de

identidade.

Processos de identificação derivados do antropométrico

Outros processos surgiram baseados na morfologia comparada do corpo humano. Suas

bases são o princípio de que “não há duas partes comparáveis análogas que sejam

idênticas nos diversos indivíduos”.

Veja alguns deles:

● Processo otométrico

Lançado em 1888, pelo estudioso Frigério, com base nas medidas das orelhas, com

um aparelho chamado otômetro, criado por ele. Sua difícil aplicação redundou em

desuso.

● Processo craniógrafo

Baseado na medida e comparação dos perfis cranianos, por meio do aparelho

chamado craniógrafo, criado por Luigi Anfosso, para esse fim. Tornou-se obsoleto,

principalmente pela falta de exatidão nas medidas.



Página 8

● Processo Venoso

Lançado em 1908, por Arrigo Tamassia, resumia-se na classificação numérica das

ramificações venosas superficiais do dorso das mãos.

● Processo odontológico

Consistia no registro da arcada dentária e da disposição dos dentes, para posterior

confronto às dos suspeitos. É aplicado no caso de identificação de cadáveres

carbonizados ou em adiantado estado de putrefação.

O processo papiloscópico

A ciência da papiloscopia, dentre outras aplicações, é utilizada para estabelecer a

identidade das pessoas. Para tanto, pesquisa os registros sobre a natureza dos

desenhos papilares desde a pré-história, tendo em vista que já nesse período o

homem, instintivamente ou não, reproduzia suas impressões digitais nas cavernas

onde habitava, bem como em peças de cerâmicas produzidas nessa época. Os

desenhos característicos encontrados na polpa digital, nas palmas das mãos e nas

plantas dos pés, foram objeto de observações ao longo de nossa história.

O processo papiloscópico baseia-se no aproveitamento das impressões papilares para

fins de identificação.

Os pioneiros da papiloscopia

Ainda no século XVIII, ouvia–se notícias a respeito da prática de identificação por

meio das impressões papilares. Tratava-se dos trabalhos pioneiros de Henry Faulds e

William Herschel. Cada um, de forma independente, entrou em contato com um

costume local de utilização de impressões papilares no oriente. No Japão, Henry

Faulds observou a existência de impressões digitais em cerâmicas japonesas. Passou a

fazer diversos experimentos e constatou o valor dessas impressões para a

identificação de pessoas. Herschel, por sua vez, teve sua experiência na Índia. Ele

observou o costume dos indianos de aplicar impressões digitais ou palmares em

documentos como forma de autenticação. Ele se valeu do costume como forma útil



Página 9

de inibir que uma mesma pessoa recebesse duas vezes pelo mesmo benefício

pecuniário fornecido pelo governo inglês.

Ainda falando sobre os pioneiros da papiloscopia, William Herschel, ao longo dos anos

consolidou no seu trabalho o costume da coleta das impressões digitais nos recibos de

pagamento de benefícios. Depois de algumas décadas chamou a sua atenção, o fato

de que as impressões que coletara de uma mesma pessoa se mantinha no mesmo

formato, mesmo após ter decorrido muito tempo. Esse passou então para as

impressões digitais com objetivo de identificação. Muitas dessas impressões foram

levadas para a Inglaterra e, posteriormente, repassadas para Francis Galton.

(http://redepsicologia.com/francis-galton )

Os trabalhos desses ilustres cidadãos, Henry Faulds e William James Herschel, que

estão sendo comentados nas páginas anteriores, foram publicados por volta do ano

de 1875. E chegaram ao conhecimento de Francis Galton.

Francis Galton foi convidado pelo Instituto de Londres a opinar sobre o melhor

sistema de identificação: o antropométrico ou o recém-chegado sistema

datiloscópico. Ao final de sua pesquisa, em 1888, concluiu pela superioridade da

identificação pelas impressões digitais. Seu trabalho adquiriu grande repercussão na

Europa. Publicou seu trabalho com o título “Personal Identification”.

Nesse trabalho Galton lança as bases de uma nova ciência, a papiloscopia. Ele

concluiu que as impressões papilares são perenes, imutáveis e únicas, e instituiu um

sistema de classificação datiloscópico que, embora rudimentar, deu origem a todos

que foram criados posteriormente.

Em 1891, o argentino Juan Vucetich Kovacevich

(http://www.fo.usp.br/departamentos/social/legal/sistema_dactilo.htm),

casualmente, toma conhecimento do trabalho de Galton, através de uma matéria na

Revista Científica. Ele desenvolve e passa a utilizar na Oficina de Estatística, onde

trabalhava, em La Plata, um método prático de coleta, classificação e arquivamento

das impressões digitais. Nesse mesmo ano, ele iniciou a coleta de impressões digitais

de presos recolhidos à prisão de La Plata.

http://redepsicologia.com/francis-galton

http://www.fo.usp.br/departamentos/social/legal/sistema_dactilo.htm



Página 10

O sistema criado por Vucetich permitia a criação de fórmulas datiloscópicas. Ele

também criou um processo de arquivamento com base nessas fórmulas. As fichas

eram depositadas em arquivos de escaninhos que media 15 x 15 x 25 (axlxp), com

fichas de mesmo tamanho similar.

Em 1892 ele resolveu o primeiro caso de homicídio, identificando o assassino por

meio de uma impressão digital em sangue encontrada em local de crime.

Dois anos mais tarde, em 1894, foi sugerido por Francisco Latzina que o novo sistema

de identificação passasse a se chamar “dactiloscopia”, em vez de

“icnofalagometria”, nome originalmente dado pelo seu criador.

Em 1896, na Argentina, utilizando o seu sistema, Vucetich identifica um cadáver de

identidade ignorada, era um ex-presidiário.

No Brasil

No ano de 1902, em 29 de dezembro, entra em vigor a Lei nº 947

(http://pt.wikipedia.org/wiki/Pol%C3%ADcia_Civil_do_Estado_do_Rio_de_Janeiro

), que reorganiza a polícia do Distrito Federal, no Rio de Janeiro, onde institui o

sistema datiloscópico de Vucetich.

Em 1903, foi fundado o Gabinete de Identificação na Capital Federal, no Rio de

Janeiro, graças à iniciativa de Félix Pacheco

(http://pt.wikipedia.org/wiki/F%C3%A9lix_Pacheco ). No mesmo ano, em 5 de

fevereiro, por intermédio do Decreto Federal nº 4.764, que regulamentou a Lei nº

947, foi instituído a dactiloscopia no Brasil. “Este decreto dispõe sobre a

classificação datiloscópica segundo o Sistema Datiloscópico de Vucetich e considera a

impressão digital como a prova mais concludente e positiva da identidade de um

indivíduo”.

(Fonte: http://www.pc.ms.gov.br )

Aos poucos o uso do sistema datiloscópico foi avançando no Brasil. Acompanhe!

1903 (RJ); 1906 (MG); 1907 (SP); 1909 (PE); 1910 (BA); 1918 (RN); 1920 (PA);

1921 (MT).

http://pt.wikipedia.org/wiki/Pol%C3%ADcia_Civil_do_Estado_do_Rio_de_Janeiro

http://pt.wikipedia.org/wiki/F%C3%A9lix_Pacheco

http://www.pc.ms.gov.br/



Página 11

Vantagens do processo papiloscópico

O processo papiloscópico acabou por substituir o processo antropométrico em todos

os países devido às suas vantagens, dentre as quais:

● Exatidão

Por meio dela é possível afirmar categoricamente a identidade de uma pessoa;

● Baixo custo

Com apenas uma ficha de papel e tinta é possível obter impressões papilares;

● Classificabilidade

A classificação das impressões papilares, principalmente as digitais, cria uma

sequência numérica ou alfanumérica, que possibilita busca em arquivos com milhões

de fichas; e

● Auxílio na solução de crimes

As impressões papilares podem ser encontradas em locais de crime e identificadas.

Tais impressões, em conjunto com outras evidências, se constituem em um

importante elemento de prova.

AFIS

Atualmente, a papiloscopia não só continua prestando serviços à humanidade

firmando-se como o método mais seguro, eficaz e prático de identificação como

também ficou ainda melhor ao se aliar à ciência da computação. Essa ciência

ampliou as possibilidades de sua aplicação, convertendo-se no meio biométrico de

identificação de grande massa populacional mais aplicado. São conhecidos como

Sistemas Automáticos de Identificação de Impressões Digitais (AFIS)

(http://www.papiloscopistas.org/afis.html ).

Os AFIS tornaram a identificação datiloscópica mais rápida. Ela também torna

possível a identificação de minúsculos vestígios de impressões papilares encontradas

em cenas de crime. Esses vestígios podem ser identificados mesmo em grandes

arquivos de dezenas de milhões de fichas. O AFIS também permite que as imagens de

http://www.papiloscopistas.org/afis.html



Página 12

impressões sejam enviadas por meio eletrônico ou pesquisadas diretamente no

sistema, mesmo que o técnico esteja a quilômetros de distância do arquivo central.

Aula 3 – O sistema datiloscópio e os processos de identificação civil e

criminal

Identificação civil

A praticidade e a eficácia do sistema datiloscópico revolucionaram o conceito de

identificação individual, alterando o âmbito da identificação, antes restrito ao

âmbito criminal, passando também para ser utilizada em fins civis.

Observou-se que a identificação individual não era assunto somente para criminosos,

pois ela também tem a finalidade de garantir direitos e deveres que, naturalmente,

decorrem da certeza da pessoa física, e essa certeza só pode ser determinada pela

identificação, por processo seguro, como o das impressões digitais. Mas essa nova

visão da identificação não foi prontamente aceita pelo público que tinha já um

conceito difamador por todo aquele que fosse submetido aos métodos de

identificação, pois, até então, somente os criminosos estavam sujeitos a ela. Foi,

portanto, difícil essa ideia ganhar terreno inicialmente, precisou de uma luta

constante para que aos poucos o público aceitasse a identificação individual, no

melhor interesse do Estado e dos próprios cidadãos.

Vucetich havia criado a cédula de identidade e já a vinha empregando desde 1899,

porém, em 1905, ele propôs sua aplicação em todo o país, na Conferência

Internacional de Polícia, em Buenos Aires. O que foi aceito.

O objetivo da cédula de identidade era possibilitar que cada pessoa pudesse

comprovar que ela é a própria, isto é, o portador é a pessoa mencionada na cédula.

Vale lembrar que o documento de identidade não pode afirmar sobre a idoneidade do

portador. A partir daí, surgiram os atestados de antecedentes.



Página 13

Como você estudou, o Decreto Federal nº 4.764, de 5 de fevereiro de 1903, dispôs

sobre a classificação datiloscópica segundo o Sistema Datiloscópico de Vucetich e

considerou a impressão digital como a prova mais concludente e positiva da

identidade de um indivíduo. (Fonte: http://www.pc.ms.gov.br)

Em 2000, a Lei nº 10.054/2000

(http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L10054.htm ) aceita como prova de

identificação civil todo e qualquer documento de identidade reconhecido pela

legislação (artigo 2º).

Equiparada ao documento de identidade civil em todo o território nacional, por força

do instituído pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB) – Lei nº 9.503, de 23 de

setembro de 1997, artigo 159 –, a CNH deve ser interpretada como tacitamente

incluída no rol dos documentos aceitos, suscitando cautela, portanto, quanto à

identificação criminal daqueles que a apresentam.

Identificação criminal

Na identificação criminal não é facultada ao acusado a livre vontade em identificar-

se, ela é feita por imposição legal. Assim, prevê o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de

outubro de 1941 – Código de Processo Penal (CPP), em seu artigo 6º, inciso VIII, que

deve a autoridade policial, logo que tenha conhecimento da prática da infração

penal, ordenar a identificação do indiciado pelo sistema datiloscópico, caso

possível, e fazer juntar aos autos sua folha de antecedentes. Posteriormente, em

1988, a Constituição Federal limitou a identificação criminal somente àqueles que

não fossem civilmente identificados. A regulamentação do dispositivo constitucional

ocorreu apenas no ano 2000, com a Lei nº 10.054, de 7 de dezembro, que você

estudará, a seguir.

Sistema datiloscópico

Identificação pelas impressões digitais.

http://www.pc.ms.gov.br/

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L10054.htm



Página 14

A Lei da Identificação Criminal relaciona os casos em que se procederá a

identificação criminal, ainda que a pessoa esteja regularmente identificada

civilmente, em seu artigo 3º e incisos:

a) Em se tratando de indiciamento ou acusação nos seguintes crimes:

Homicídio doloso (artigo 121, §§ 1º e 2º, do Código Penal – CP);

Contra o patrimônio praticado mediante violência ou grave ameaça (artigos 157, 158,

159, §§ 2º e 3º, 161, II, 163, I, do CP);

Receptação qualificada (artigo 180, §1º, do CP);

Contra a liberdade sexual (artigos 213 a 216-A, do CP); e

Falsificação de documento público (artigo 297, do CP) – situações de identificação

criminal compulsória.

b) Fundada suspeita de falsificação ou adulteração do documento:

Hipótese em que a autoridade deverá fundamentar a decisão pela identificação,

resguardando-se o papiloscopista com o documento escrito assinado pela respectiva

autoridade, geralmente um memorando;

c) Documento de identificação civil desprovido dos caracteres essenciais:

Por força de insuficiente estado de conservação ou da distância temporal da sua

expedição – nessa hipótese, geralmente o papiloscopista é suscitado a opinar,

funcionando sua análise como auxílio ao convencimento da autoridade. Contudo, a

prova da falsificação ou inautenticidade do documento caberá ao perito criminal

federal produzir, por decorrência de sua atribuição;

d) Uso de nomes ou qualificações divergentes das já registradas nos bancos de

informações policiais:

Para o enquadramento nessa hipótese, não basta que o indiciado tenha antecedentes

criminais. Importa que haja, isto sim, registro diverso dos dados apresentados por

ele, visando à elucidação das dúvidas. A identificação pelo processo papiloscópico

terá imprescindível utilidade.



Página 15

e) Qualquer registro de extravio do documento comprobatório da identificação

civil:

Na intenção de proteger inocentes que tenham regularmente registrado a perda,

furto ou roubo de seus documentos de identidade, tal medida determina a

identificação criminal, quando apurado algum registro de extravio do documento

apresentado. No entanto, em razão das dificuldades encontradas no inter-

relacionamento informatizado entre o DPF e os institutos de identificação, a

confirmação do extravio nem sempre pode ser precisa e tempestiva.

Organizações criminosas

Outra hipótese de identificação criminal compulsória, independentemente da

comprovação ou não da identificação civil, está prevista no artigo. 5º, da Lei nº

9.034, de 3 de maio de 1995, que assim dispõe: “A identificação criminal de pessoas

envolvidas com a ação praticada por organizações criminosas será realizada

independentemente da identificação civil”.

Para efeitos dessa lei, entende-se por organização criminosa não só a formação de

quadrilha ou bando (artigo 288, do CP) como qualquer outro tipo de associação para

fins de delinquir, segundo a redação dada pela Lei nº 10.217, de 11 de abril de 2001.

Menores

Reza o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) que: “O adolescente civilmente

identificado não será submetido à identificação compulsória pelos órgãos policiais,

de proteção e judiciais, salvo para efeito de confrontação, havendo dúvida fundada”.

(Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, artigo 109)

Considerando que o referido estatuto define como adolescente aquele com idade

entre 12 e 18 anos (artigo 27, do CP e artigo 2º, do ECA), a identificação desse menor

deve obedecer a critérios e cuidados bem definidos.



Página 16

Quer a regra que o adolescente identificado civilmente não o seja para efeitos

criminais. Abre, pois, exceção quando se tratar de dúvida fundada a respeito da

autenticidade da identificação civil. Da mesma forma, se o indiciado alega

menoridade sem comprová-la, não está protegido por esse dispositivo.

Fundamentando sua suspeita, a autoridade policial poderá requisitar a identificação

criminal do eventual menor, cabendo ao identificador a precaução quanto à

realização dos procedimentos, devendo solicitar expressa determinação da

autoridade, por meio de expediente ou despacho assinado nos autos.

Há que se ter a noção, contudo, de que o menor de 18 anos é penalmente

inimputável (artigo 104, ECA). Não se pode sujeitá-lo aos procedimentos de

identificação criminal, uma vez que não está cometendo um crime ou uma

contravenção penal, mas ato infracional (artigo 103, ECA). Por isso, a fundamentação

da autoridade policial, no que se refere às suspeitas sobre a idade do alegado menor,

deve ser criteriosa e expressa, sem a qual a identificação criminal não deve ser

realizada por ser contrária à lei.

Conclusão

Neste módulo, você estudou os processos empíricos de identificação e os processos

científicos que surgiram com a contribuição do progresso científico. Estudou também

as normas aplicadas à instigação criminal com base na Lei nº 10.054, sancionada em 7

de dezembro de 2000.


do conteúdo.





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Exercícios de fixação

1. Considerando os processos empíricos, assinale a 2a. coluna de acordo com a 1ª:

1 - Nome

2 - Processo Ferrete

3 – Mutilação

4 – Tatuagem

5 - Fotografia

( ) A utilização mais remota desse processo, de que se tem notícia, foi feita na

Índia. Lá as marcas eram apostas na fronte do indivíduo e cada uma delas

correspondia a um determinado crime.

( ) Esse processo tinha como finalidade identificar o autor do delito, e reprimir o

crime. Entretanto, bania o indivíduo da sociedade, impedindo desta forma sua

possível reintegração.

( ) Atualmente esse processo é de grande valia, porém é utilizado como acessório a

outros processos de identificação.

( ) Trata-se de um sinal simbólico designativo das coisas, que está sujeito à

ambigüidade, não podendo, por isso, ser empregado como processo exclusivo de

identificação física das pessoas.

( ) Foi oficialmente proposta como método de identificação em 1832, pelo

jurisconsulto e filósofo inglês Jeremy Bentham.

2. De acordo com o processo antropométrico, é correto afirmar que:

( ) Criado pelo francês Alphonse Bertillon, o processo é baseado em dois princípios

científicos: a variação das dimensões do esqueleto de um para outro indivíduo e a

relativa facilidade e precisão com que se podia tomar determinado número de

medidas ósseas.

( ) O sistema antropométrico é realizado e quatro etapas: retrato falado,

assinalamento de marcas particulares, assinalamento antroprométrico e registro dos

dados.



Página 18

( ) Na segunda metade do século XIX a ciência progrediu de tal forma, que seus


se a aplicação da Antropologia à identificação. Esse processo ficou conhecido como

“sistema antropométrico”, criado pelo francês Alphonse Bertillon.

( ) Atualmente não se utiliza fragmentos do Sistema Bertillon para o

reconhecimento de pessoas.

3. Considerando os pioneiros do processo papiloscópio, é correto afirmar:

( ) Henry Faulds e William Herschel estudaram em conjunto os costumes locais e a

utilização de impressões papilares no oriente.

( ) Francis Galton lançou as bases de uma nova ciência, a papiloscopia. Ele concluiu

que as impressões papilares são perenes, imutáveis e únicas, e instituiu um sistema

de classificação datiloscópico que, embora rudimentar, deu origem a todos que

foram criados posteriormente.

( ) O Argentino Juan Vucetich Kovacevich, casualmente tomou conhecimento do

trabalho de Galton através de uma matéria na “Revista Científica”, mas não o

desenvolveu.

( ) Francisco Latzina desenvolveu o sistema criado por Francis Galton e influenciou

a Lei 947 queque reorganiza a polícia do Distrito Federal, no Rio de Janeiro.

4. Exatidão, baixo custo, classificabilidade e auxílio na solução de crimes, são

vantagens apresentadas pelo:

( ) Processo Antroprométrico

( ) Processo Papiloscópico

( ) Processo Otometrico

( ) Processo Caniografico


Histórico da identificação



Página 19

Gabarito

1. 2-3-5-1-4

2. Na segunda metade do século XIX a ciência progrediu de tal forma, que seus


se a aplicação da Antropologia à identificação. Esse processo ficou conhecido como

“sistema antropométrico”, criado pelo francês Alphonse Bertillon.

3. Francis Galton lançou as bases de uma nova ciência, a papiloscopia. Ele concluiu

que as impressões papilares são perenes, imutáveis e únicas, e instituiu um sistema

de classificação datiloscópico que, embora rudimentar, deu origem a todos que

foram criados posteriormente.

4. Processo Papiloscópico



Página 1

Módulo 3 – Elementos técnicos – datiloscopia

Apresentação

No módulo 1, você aprendeu que a datiloscopia é uma divisão da papiloscopia que

estuda o formato e o direcionamento das linhas papilares. As figuras formadas pelas

linhas permitirão a classificação dos datilogramas e, por isso, podem ser agrupados e

individualizados. Essa importante característica do sistema datiloscópico é que

possibilitará a identificação física das pessoas, mesmo que em arquivo de milhões de

pessoas.

Para compreender os elementos técnicos da datiloscopia, principalmente os

datilogramas, é necessário estudar também onde eles se encontram: na pele.

O conteúdo deste módulo está divido em 3 aulas:

Aula 1 – A pele

Aula 2 – A impressão digital e seus elementos

Aula 3 – Classificação primária dos datilogramas

Ao final deste módulo, você será capaz de:

● Compreender a estrutura e os elementos da pele que são responsáveis pela

formação papilares;

● Identificar os diferentes elementos que constituem o datilograma: deltas, sistemas

de linhas, linhas diretrizes e pontos característicos; e

● Classificar os datilogramas da datiloscopia, considerando os elementos que os

constituem.



Página 2

Aula 1 – A pele

A pele é uma vastíssima membrana que recobre externamente todas as partes do

corpo, sendo que em nenhum ponto, ela tem mais do que quatro e meio milímetros

de espessura, exercendo papel fundamental na percepção, proteção contra agentes

externos, termorregulação e secreção. Sua textura pode indicar raça, refletir

deficiência de saúde, sinais de envelhecimento e até, em certos casos, identificar a

atividade profissional do homem.

Do ponto de vista anatômico, a pele é composta de duas camadas superpostas:

epiderme e derme.

Epiderme

É a parte superficial da pele, constituída de duas faces: externa e interna. A face

externa é lisa, nela estão os pêlos, poros e unhas. A face interna é delgada e recobre

as papilas, provocando altos e baixos relevos, o que resulta na visualização de vários

desenhos papilares, na sua parte externa. A epiderme não contém vasos, porém

possui inúmeras ramificações nervosas.

Saliências papilares

As saliências papilares são espessamentos permanentes da epiderme na camada

celular exterior da pele. Erguem-se acima do nível geral da pele e sua distribuição

corresponde às principais áreas de preensão e sustentação de peso.

As saliências papilares variam em aspereza nas diferentes partes da mão. Elas têm

sua textura mais fina e macia nas pontas dos dedos e mais áspera no resto dos dedos,

sendo a palma da mão de uma textura intermediária. Individualmente, existe certa

margem de variação, há, por exemplo, uma vaga correlação entre a largura das

elevações e as dimensões corporais.

Na superfície, as saliências papilares estão dispostas em formações paralelas, ora em

séries curvas, ora retilíneas.



Página 3

Derme

É a camada mais profunda da pele, na qual atuam os fatores que intervêm na

morfologia e configuração dos desenhos papilares. A derme se constitui de duas

camadas em forma de rede: o tecido fibroso e a face subcutânea, que é a última

barreira entre a pele e o interior do corpo.

Na derme, encontram-se as terminações nervosas, os minúsculos vasos sanguíneos, as

raízes dos cabelos, as glândulas sudoríparas e sebáceas e os corpúsculos do tato

(corpúsculos de Meissner) localizados nas papilas.

As papilas são pequenas saliências de natureza neurovascular. As vasculares

apresentam vasos sanguíneos e situam-se na superfície da pele por todo o corpo. As

nervosas abrigam os corpúsculos do tato (corpúsculo de Meissner)

(http://pt.wikipedia.org/wiki/Corp%C3%BAsculo_de_Meissner ) e estão localizadas

em alta concentração na polpa digital, palmas das mãos e planta dos pés. Essas

saliências têm forma de um cone achatado, variando em número, direção e formato.

As papilas são responsáveis pelos desenhos em relevo, observáveis a olho nu, que

originam as impressões papilares. Esses desenhos são compostos por linhas que

geralmente se apresentam quebradas, bifurcadas, interrompidas, desviadas, etc.,

particularidades que recebem o nome de pontos característicos – elementos

individualizadores das impressões digitais.

Segundo pesquisas, os desenhos papilares (papilas de fricção) têm estreita relação

com a função de segurar das mãos ou de evitar escorregões dos pés. Trata-se de

teoria que está intimamente relacionada com a da seleção natural das espécies de

Charles Darwin. (http://www.vidaslusofonas.pt/charles_darwin.htm )

http://pt.wikipedia.org/wiki/Corp%C3%BAsculo_de_Meissner

http://www.vidaslusofonas.pt/charles_darwin.htm



Página 4

Figura 1 – Estrutura da pele – Fonte: The Science of Fingerprints – FBI, p.127 – USA

1984

Elementos da estrutura da pele que são responsáveis pela formação das

impressões papilares

● Glândulas sudoríparas

São aquelas que excretam o suor, cuja finalidade é a regulação térmica do organismo

por meio da evaporação e purificação do sangue, expelindo por meio dos canais

sudoríparos as matérias nocivas.

As glândulas sudoríparas, da variedade comum, são conhecidas como glândulas

écrinas. Encontram-se por todo o corpo, totalizando entre 150 e 340 por centímetro

quadrado de pele. Situam-se logo abaixo da epiderme, formando tubos celulares

espiralados e um único canal abre-se para a superfície da pele. As aberturas dos

canais de suor estão alinhadas ao longo da crista das elevações papilares.

● Poros

São as aberturas dos canais sudoríparos. Esses canais iniciam na derme e terminam

na superfície externa da pele, na epiderme.



Página 5

● Glândulas sebáceas

São pequenas glândulas dispostas em cachos, que segregam uma substância

gordurosa, cuja finalidade é dar proteção, elasticidade e maciez à pele, sendo muito

numerosas ao redor das orelhas, do nariz e do peito. Existem em toda a extensão da

pele, porém, em número inverso ao das glândulas sudoríparas – onde tem muitas

glândulas sebáceas, existem poucas glândulas sudoríparas e vice-versa.

A impressão digital é fruto do nosso código genético e se forma no útero materno

com a movimentação do feto. Composta por uma série de traços na superfície dos

dedos mantém-se inalterada por toda a vida.(...) em cada pessoa, mesmo nos

gêmeos, tem características únicas e intransferíveis, as chamadas minúcias.

(http://historia.abril.com.br)

Aula 2 – A impressão digital e seus elementos

As linhas papilares da polpa digital são as que mais interessam à datiloscopia, sem

querer descartar o mesmo fundamento científico dispensado às cristas papilares que

se encontram em outras áreas da pele. Essa preferência decorre do fato de que as

extremidades das pontas dos dedos, a partir da prega interfalangiana, oferecem

maior funcionalidade quanto à sua forma de reprodução, tanto com tinta como com

aquelas deixadas em local de crime, ou seja, possibilitam o desenho digital.

Desenho digital

São as formações papilares existentes na polpa digital. O desenho digital se projeta

na parte mais externa da pele humana e pode ser observado diretamente nos dedos.



Página 6

É o desenho natural existente na pele humana, de formato tridimensional, que serve

de matriz para formação da impressão digital.

Impressão digital ou datilograma (que significa qualquer símbolo escrito ou

impresso) é a reprodução do desenho digital de um dedo em qualquer suporte

(papel, vidro, alumínio, pele, etc).

De acordo com o Manual Técnico Papiloscópico da PCDF, “a impressão digital é

composta por vários elementos que aparecem nas linhas impressas, que

correspondem às cristas papilares delineadas pelos intervalos entre elas.” (PCDF,

2005, p.11)

Figura 2 – Desenho digital Figura 3 – Datilograma ou impressão digital

Numa impressão digital, as cristas papilares produzem as linhas pretas, os sulcos

interpapilares geram as linhas brancas. (PCDF, 2005, p.11)

Para estudar impressão digital é importante conhecer seus elementos.

Sistemas de linhas

Em uma impressão digital é possível observar três sistemas de linhas. São elas:

● Sistema Marginal

Constituído pelas linhas mais externas situadas a partir da Linha Diretriz Marginal.

● Sistema Nuclear

Composto pelas linhas envolvidas pelas linhas diretrizes marginal e basilar.



Página 7

● Sistema Basilar

Inicia-se com as linhas que formam linha diretriz basilar e se estende até a prega

interfalangiana.

Figuras 4 e 5 – Sistemas de linhas (Manual de Identificação Papiloscópica – INI-1987)

As linhas dos sistemas basilar e marginal são geralmente paralelas, abauladas e com

tendência a um curso contínuo, com pouca variação de direção. As linhas que

compõem o sistema nuclear assumem formas variadas e, por isso, são mais

empregadas para as classificações datiloscópicas.

Linhas diretrizes

São linhas mais internas que, tendo um curso paralelo, ou quase paralelo, divergem-

se envolvendo total ou parcialmente o conjunto de linhas que forma o núcleo do

datilograma (sistema nuclear).

As duas linhas diretrizes são:

Diretriz Basilar – É a que limita o sistema nuclear em relação ao sistema basilar.

Diretriz Marginal – É a linha que limita o sistema nuclear do sistema marginal.

Observações

● A linha diretriz não existe por si mesma, trata-se de uma linha imaginária, um

artifício criado para se delimitar o sistema nuclear, o qual é utilizado para a

classificação da maioria dos datilogramas.



Página 8

● As linhas diretrizes são, obrigatoriamente, linhas que se encurvam no ponto de

divergência. Não pode ser tomada como diretriz uma linha quebrada que forma

ângulo, nem os ramos de uma bifurcação que se abre para o núcleo, salvo se houver

um curso paralelo entre a bifurcação e o ponto de divergência.

● As linhas diretrizes não são linhas necessariamente contínuas. Podem, ao contrário,

ser formadas por uma sucessão de linhas que se interrompem, ora fundindo-se em

outras, ora dividindo-se, e assim prosseguem até atingir a lateral oposta do

datilograma.

Figura 6 – Fonte: Manual de Identificação Papiloscópica – INI-1987/DF

● Cada linha que compõe a linha diretriz basilar terá prosseguimento na linha

imediatamente inferior e cada segmento da diretriz marginal terá prosseguimento na

linha imediatamente superior, pois o objetivo é ampliar as possibilidades de

visualização do sistema nuclear.

D Basilar

D Marginal

D Basilar



Página 9

● Quando houver mais de uma linha diretriz basilar ou linha diretriz marginal em um

mesmo datilograma, para efeito de classificação datiloscópica, considera-se o

sistema nuclear abrangido pela linha diretriz mais externa.

Figura 8 – Fonte: Manual de Identificação Papiloscópica – INI-1987/DF

Delta

Os deltas são encontrados entre os três sistemas de linhas, algumas linhas neutras,

um ponto, uma linha, uma bifurcação ou um pequeno grupamento de linhas neutras,

ou seja, não fazem parte de nenhum dos sistemas de linhas. Esse espaço neutro e

suas linhas são denominados região déltica ou simplesmente delta. Delta, portanto,

em datiloscopia, é o espaço triangular formado por três sistemas de linhas. O delta

localiza-se no ponto de divergência das linhas diretrizes.



Página 10

● Existem datilogramas em que o sistema nuclear é tão extenso que não permite a

visualização do delta. Nesse caso, o delta existe por força dos conceitos, pois,

observa-se que existem os três sistemas: nuclear, basilar e marginal. Esse delta é

chamado ambíguo.

● Os deltas são utilizados como ponto de partida na contagem de linhas dos

datilogramas. Também podem ser utilizados como critério de subdivisão na

classificação datiloscópica. Para isso existem regras que determinam precisamente a

sua localização.

Pontos característicos

Os pontos característicos são as particularidades morfológicas das linhas dos

datilogramas, consideradas isoladamente ou em conjunto, que permitem distinguir as

impressões digitais.

O datilograma que segue é um exemplo de uma evidente demonstração da variedade

de pontos característicos.

O Instituto Nacional de Identificação (INI-DPF) estabeleceu como padrão para efeito

de perícias de confronto datiloscópico, os seguintes pontos característicos:



Página 11

● Ponto (itens 16 e 20);

● Ilhota (itens 4 e 17);

● Ponta de linha (itens 5, 6, 8, 15, 21,22, 23);

● Bifurcação (itens 12, 3, 7, 13, 18, 19); e

● Encerro (itens 10 e 11).

Figura 9 - forquilha (Vucetich); 2- confluência (Álvaro Placeres de Araújo); forquilha

(Vucetich); 3- dupla bifurcação (R. Dambolena); 4 e 17- ilhota (Vucetich); 5- encarne

(Carlos Éboli); 6- linha interrompida ou ponta de linha (Vucetich); 7- bifurcação

(Vucetich); 8- cortada (Vucetich); 9- trípode; 10- encerro (Vucetich); 11- emboque

(Carlos Éboli); 12-tridente (Vucetich); 13- eme (Carlos Éboli); 14- cicatriz por corte;

15- “laguna” (Reyna Almandos); 16- pontos; 18- empalme (Vucetich); 19- arpão

(Vucetich); 20- ponto (Vucetich); 2l- começo de linha; 22- fim de linha; 23- desvio

(Carlos Éboli); 24- cicatriz por pústula. (Manual de Identificação Papiloscópica INI-

1987)

Os pontos característicos foram classificados por estudiosos de todo o mundo,

inclusive do Brasil, por isso, sua nomenclatura é de uma grande variedade. Uma

observação mais atenta permite verificar que dessa enorme variedade é possível

estabelecer uma simplificação, que seria aplicável em praticamente todos os

datilogramas de maneira universal.

Aula 3 – Classificação primária dos datilogramas

As classificações dos datilogramas são realizadas de forma numérica para facilitar o

arquivamento e pesquisa no arquivo datiloscópico. As classificações se dividem em

tipos fundamentais, tipo anômalo e tipos acidentais. Elas são realizadas dedo a dedo,

em sequência, criando, assim, as fórmulas datiloscópicas.



Página 12

As classificações, em primeiro nível, muitas vezes não são suficientes para uma boa

divisão individual datiloscópica. A classificação primária é subdividida em diversos

níveis, logo ela será objeto de estudo neste curso.

Tipos fundamentais

Os tipos fundamentais de datilogramas são quatro:

1. Arco;

2. Presilha interna;

3. Presilha externa; e

4. Verticilo.

No Instituto Nacional de Identificação INI-DPF são representados pelos números 1, 2,

3 e 4, respectivamente.

Datilograma 1 – Arco

É o datilograma adéltico constituído de linhas, mais ou menos paralelas e abauladas,

que atravessam ou tendem a atravessar o campo digital, podendo, muitas vezes,

apresentar linhas angulares ou que se verticalizam.



Página 13

Exemplos de Arco:

Datilograma 2 – Presilha interna

É o datilograma que apresenta um delta à direita do observador e um núcleo

constituído de uma ou mais linhas, que, partindo da esquerda, vão ao centro do

desenho, curvam-se e voltam ou tendem a voltar ao lado de origem, formando uma

ou mais laçadas.

Figura 10 Figura11 Figura 12

Figura 13

Figura14 Figura15



Página 14

Exemplos de presilha interna:

Datilograma 3 – Presilha externa

É o datilograma que apresenta um delta à esquerda do observador e um núcleo

constituído de uma ou mais linhas, que, partindo da direita, vão ao centro do

desenho, curvam-se e voltam ou tendem a voltar ao lado de origem, formando uma

ou mais laçadas.

Figura 16 Figura 17 Figura 18




Página 15

Exemplos de presilha externa:

Datilograma 4 – Verticilo

É o datilograma que se caracteriza pela presença de um delta à direita e outro à

esquerda do observador e um núcleo de forma variada, apresentando, pelo menos,

uma linha curva à frente de cada delta.

Figura 23 Figura 24

Figura 25 Figura 27

Figura 22

Figura 26



Página 16

Exemplos de verticilo:

Tipo anômalo

Classifica-se como tipo anômalo, o datilograma cuja configuração não se enquadra

nos conceitos dos 4 tipos fundamentais. O símbolo utilizado é o número 5.

Exemplos de tipo anômalo:






Página 17

Tipos acidentais

Tipos acidentais são os datilogramas cuja classificação normal ficou prejudicada, de

maneira permanente, em virtude de alguma lesão, com perda total ou parcial da

falange distal. É necessário que a referida lesão tenha impedido a correta leitura e

classificação original do datilograma. Caso contrário, será classificado normalmente

de acordo com um dos tipos fundamentais ou tipo anômalo.

Os símbolos utilizados para os tipos acidentais são: 6 para cicatriz e 7 para

amputação.

Cicatriz (6)

É o datilograma que apresenta marca permanente motivada por corte, pústula,

queimadura, esmagamento, etc., de modo a prejudicar a classificação original.

Observação

São classificadas como cicatriz somente aquelas correspondentes a lesões de

natureza permanente. Lesões superficiais e temporárias, em que a pele poderá se

reconstituir e o desenho digital retornar à sua forma original, não serão classificadas

como cicatriz. Será necessário que a coleta de impressões digitais seja feita

posteriormente, quando receberá sua classificação definitiva.

Linhas albodatiloscópicas não podem ser classificadas como cicatriz. São

interferências devidas a vincos nos desenhos digitais. As causas de seu aparecimento

são diversas, desde um emagrecimento brusco, até alergias, envelhecimento ou

Figura 37 Figura 38 Figura 39 Figura 40 –

Esfiações por alergia.

Figura 41 – Calo. São exemplos de lesões não permanentes, por isso não poderão ser classificadas como cicatriz.



Página 18

ocupações profissionais. Elas não são perenes nem imutáveis, por isso não são

utilizadas como elemento seguro de identificação, embora possam prestar para

algum subsídio.

Amputação (7)

É o tipo em que houve perda total ou parcial da falangeta, de modo que prejudique a

classificação original.

Figura 42 – Linhas albodatiloscópicas

Figura 43 – Amputação parcial

Figura 44 – Amputação parcial



Página 19

Conclusão Neste módulo, você estudou os elementos técnicos da datiloscopia, uma divisão da

papiloscopia que estuda o formato e direcionamento das linhas papilares para fins de

identificação.

O ponto de partida para o estudo dos elementos técnicos da datiloscopia foi a

compreensão da estrutura da pele.

As linhas papilares da polpa digital são as que mais interessam à datiloscopia, sem

querer descartar o mesmo fundamento científico dispensado às cristas papilares que

se encontram em outras áreas da pele. Essa preferência decorre do fato de que as

extremidades das pontas dos dedos, a partir da prega interfalangiana, oferecem

maior funcionalidade quanto à sua forma de reprodução, tanto com tinta como com

aquelas deixadas em local de crime, ou seja, possibilitam o desenho digital.

Impressão digital ou datilograma é a reprodução do desenho digital de um dedo em

qualquer suporte (papel, vidro, alumínio, pele, etc).

Para identificar os elementos que compõem a impressão digital foram estudados os

sistemas de linhas, linhas diretrizes, deltas, pontos característicos, tipos

fundamentais, tipo anômalo e tipos acidentais.


do conteúdo.





Página 20

Exercícios de fixação

1. Marque qual o datilograma que possui delta:

2. Indique a localização do(s) delta(s) nos datilogramas abaixo:

( )

( ) ( )

( )



Página 21

3. Nos datilogramas a seguir, identifique os sistemas de linhas usando as letras

indicadas: M para o sistema marginal, N para o sistema nuclear e B para o sistema

basilar.

4. Nos datilogramas a seguir, identifique os sistemas de linhas usando as letras

indicadas: M para o sistema marginal, N para o sistema nuclear e B para o sistema

basilar.



Página 22

5. Classifique os tipos de datilogramas de acordo com os números de

identificação:

6. Classifique os tipos de datilogramas de acordo com os números de

identificação:

1. Arco

2 . Presilha

interna

3. Presilha

externa

4. Verticilo.

5. Tipo anômalo

6. Cicatriz

7. Amputação

( )

Apesar de ser um tipo bidelto mas não tem condições para

ser um verticilo.

Observa-se um delta mas não se sabe se tem requisitos de presilha (uma laçada livre) .

Tem aparência de verticilo porém falta delta e linha

curva à esquerda .

( ) ( )

Tem aparência de verticilo porém falta delta e linha curva à esquerda

Tem todos os requesito de um verticilos estão na figura. Trata-se de um subtipo especial de verticilo

1. Arco

2 . Presilha

interna

3. Presilha

externa

4. Verticilo.

5. Tipo anômalo

6. Cicatriz

7. Amputação

( ) ( )

( ) ( )

Tem aparência de verticilo porém falta delta e linha curva à esquerda .

A cicatriz só impediu a visualização do nucleo, porém a impressão tem todos os requisitos de um verticilo.

( ) ( )



Página 23

Gabarito 1. 2.



Página 24

3.

4.

5.

6.



Página 25



Página 1

Módulo 4 – Coleta de impressões digitais

Apresentação

A identificação depende fundamentalmente de uma boa coleta das impressões. Neste

módulo, você estudará os métodos, os processos e os cuidados para se realizar uma

boa coleta.

Ao final deste módulo, você será capaz de:

● Distinguir os diferentes métodos de coleta de impressões;

● Descrever os cuidados necessários para realizar uma boa coleta de impressões

digitais


Aula 1 – Métodos de coleta de impressões digitais

Aula 2 – Consequência da má rolagem dos dedos



Página 2

Aula 1 – Métodos de coleta de impressões digitais

Existem processos eletrônicos de coleta de impressões digitais, por meio do Sistema

Livescan (http://cfsec.com.br/biometria-fingerprint/revolucao-na-coleta-de-

impressoes-digitais/ ), entretanto, devido ao seu elevado custo na maioria dos

locais, se emprega o método tradicional da tinta e papel.

Material utilizado para coleta

Uma base para aplicação da tinta – Pode encontrar-se afixado em uma maleta ou em

uma mesa de coleta datiloscópica, que é um móvel de aço ou madeira, tipo armário,

composto de gavetas e prateleiras, com uma base metálica ou fórmica, colocada na

parte superior, onde é espalhada a tinta que será usada na identificação.

Rolo de entintamento

Material de gelatina ou de borracha, podendo variar na sua dimensão ou no diâmetro.

É utilizado para espalhar a tinta na plaqueta posta na mesa de identificação.

Plaqueta de entintamento É uma placa confeccionada em zinco ou madeira revestida de fórmica ou vidro, etc.,

com um pequeno suporte, utilizada para o entintamento dos dedos do identificando.

http://cfsec.com.br/biometria-fingerprint/revolucao-na-coleta-de-impressoes-digitais/

http://cfsec.com.br/biometria-fingerprint/revolucao-na-coleta-de-impressoes-digitais/



Página 3

Prancheta

É uma tala de madeira, vidro, etc., medindo aproximadamente 18cm x 9cm x 1cm,

utilizada para apoiar a planilha datiloscópica na coleta das impressões digitais do

identificando.

Planilha datiloscópica

Confeccionada em papel acetinado, medindo 19cm x 8,5cm, dividida no sentido

longitudinal em duas partes, uma superior e outra inferior, destinadas às mãos

direita e esquerda, respectivamente, contendo, cada parte, cinco espaços destinados

à coleta das impressões digitais dos dedos de cada mão.

Figura 1 – Planilha datiloscópica – frente



Página 4

No verso, existem espaços para qualificação do identificando, sua assinatura, etc.,

além de lugar apropriado para a coleta das impressões simultâneas ou de controle.

Figura 2 – Planilha datiloscópica – verso

Tinta preta

Comumente utilizada no processo de identificação datiloscópica, a tinta preta de

imprensa é encontrada, de um modo geral, em lata ou bisnaga.

A tinta preta de imprensa é consagrada pelo uso, por sua aderência às cristas

papilares e pelo contraste com o papel, que é de cor branca. Além disso, só esse tipo

de tinta permite a conservação indefinida das impressões papilares ou, no mínimo,

enquanto durar o papel.

Existe, como se sabe, tinta de imprensa das mais variadas procedências. A princípio,

todas elas se prestam para a tomada de impressões papilares. Entretanto, é

necessário que seja de boa consistência, isto é, nem rala e nem espessa demais.

A lata de tinta deve ser conservada fechada, para evitar a formação de crosta ou

presença de corpos estranhos, o que dificulta ou impossibilita posteriores tomadas de

impressões digitais ou papilares.



Página 5

O emprego de tintas inadequadas fará com que a mesma penetre nos sulcos

interpapilares, prejudicando a tomada de impressões nítidas, pois, nesse caso, os

sulcos não serão reproduzidos sob a forma de linhas brancas.

Como coletar impressões digitais

São empregados dois processos de coleta, o rolado e o batido.

Processo rolado – É o processo utilizado no anverso da planilha e serve para leitura e

classificação das impressões.

Batido – É o processo utilizado com a finalidade de verificar se não houve troca de

dedos.

Veja, no anexo 1, o passo a passo de como coletar impressões digitais.

Precauções no contágio por doenças infectocontagiosas

Poderá acontecer de o papiloscopista necessitar identificar uma pessoa portadora de

moléstias infectocontagiosas, que poderão contaminá-lo. Ao ser constatada essa

situação, o papiloscopista deverá utilizar luvas de borracha. Após a conclusão dos

trabalhos, deverá ser feita a desinfecção do material usado no procedimento,

utilizando-se uma solução de álcool ou formol.



Página 6

Aula 2 – Consequência da má rolagem dos dedos

Uma má coleta pode acarretar vários problemas, dentre eles, é possível destacar a

ausência dos deltas no datilograma, mudança do tipo primário, como você estudará a

seguir.

Ausência de deltas no datilograma

Há desenhos digitais em que o delta ou os deltas se encontram muito próximos a

borda ou bordas da falangeta, as quais não são alcançadas quando se utiliza esse tipo

de processo, porque somente uma reduzida parte, a mais central do datilograma,

será impressa. Ora, a classificação datiloscópica é baseada principalmente nos

deltas, e assim fica o classificador quase sempre impossibilitado de precisar a

classificação ou subclassificação dos desenhos obtidos por esse processo.

Mudança do tipo primário

Figura 5

Figura 6 – Ausência de delta em ambos os lados do verticilo

Figura 8 – O datilograma original é um verticilo, mas aparece como presilha interna por causa da pouca rolagem Figura 7



Página 7

No caso a seguir, pelo processo rolado, há uma impressão digital de um verticilo. O

mesmo desenho pela pouca rolagem transformou-se em presilha externa.

Conclusão

Você estudou, neste módulo, além dos métodos e processos para coleta das

impressões digitais, as orientações para uma boa coleta e os cuidados a serem

tomados.

Referências bibliográficas

PEREZ, Alberto. Manual Prático de Papiloscopia. Argentina: Editora Policial, 1995.

JÚNIOR, Almeida e COSTA, Júnior. Lições de medicina legal. Editora Universitária

de Direito, 1996.

SOBRINHO, Mário Sérgio. A identificação criminal. São Paulo: Editora Revista dos

Tribunais, 2003, 197 páginas.

Manual de Identificação Papiloscópica. Instituto Nacional de Identificação (INI).

Brasília: Academia Nacional de Polícia. DPF, 1987.

Figura 9 Figura 10



Página 8

Manual Técnico Papiloscópico. Departamento e Polícia Técnica. Instituto de

Identificação (II). Polícia Civil do Distrito Federal. 2005.


do conteúdo.



1. Enumere os passos utilizados na coleta de impressão digital:

( ) Limpeza do Material

( ) Coleta

( ) Preparação

2. Sobre o processo rolado é correto afirmar:

( ) Processo utilizado com a finalidade de verificar se não houve troca de dedos.

( ) Processo utilizado no anverso da planilha e serve para leitura e classificação das

impressões.

( ) Processo utilizado com uma única finalidade: a classificação das impressões.



Página 9

3. A má coleta pode acarretar vários problemas, dentre eles e possível destacar

os seguintes:

( ) Ausência dos deltas no datilograma.

( ) Ampliação dos deltas e outros sinais.

( ) Mudança do tipo primário.

( ) Manutenção nos tipos e ausência de outros pontos.


Coleta de impressões digitais

Gabarito

1. 3-2-1

2. Processo utilizado no anverso da planilha e serve para leitura e classificação das

impressões.

3. Ausência dos deltas no datilograma.

Mudança do tipo primário.



Página 10

Anexo

Anexo 1

Passo a passo de como coletar

1º passo – Preparação:

É indispensável que o material esteja devidamente limpo.

Peça que o identificando lave as mãos antes da coleta das impressões. As

substâncias gordurosas excretadas pelas glândulas sebáceas e sudoríparas

prejudicam a coleta das impressões.

Preencha as planilhas datiloscópicas no verso, colocando o nome do

identificando. Peça-o para assinar quando se tratar de estrangeiro, antes de

entintar as mãos do mesmo.

2º passo – A coleta:

1) Adicione uma pequena quantidade de tinta na base de entintamento.

Utilize a quantidade de tinta que julgar necessária ao trabalho de coleta;

2) Espalhe-a com o rolo, até que uma camada tênue e uniforme cubra toda

a superfície da peça;

3) Transporte a tinta do rolo para a plaqueta de entintamento, evitando o

excesso ou escassez de tinta;

4) Faça com que o identificando fique à sua direita. Não se deve ficar de

costas para o identificando, para não comprometer a segurança, nem

tampouco ficar muito à sua frente, pois dificultaria a coleta. Posicione-o a

cerca de 45º à sua direita;

5) Com os dedos polegar e médio da mão direita, segure nos bordos dos

dedos a serem entintados, à altura da última falange. Visando facilitar a

aderência da tinta em todo o campo digital, o papiloscopista apoiará o

seu indicador direito sobre a unha do dedo a ser entintado, para dar uma



Página 11

leve pressão a fim de que se produza o entintamento das cristas

papilares em camada uniforme;

6) Com a plaqueta de entintamento previamente preparada, sustentando-a

com a mão esquerda, procede-se a entintagem dos dedos do

identificando, imprimindo sobre a plaqueta o bordo interno da falangeta e

rolando o dedo até atingir o seu bordo externo, com movimentos de

rotação que poderão ser feitos em ambos os sentidos. Ao levantar o

dedo da pessoa que está sendo identificada, desprendendo-o da

plaqueta, deve-se observar o máximo de cuidado para evitar um possível

deslize. Entinte os dedos do polegar direito até o dedo mínimo esquerdo;

7) Pegue a planilha acomode-a sobre a prancheta, de modo que seus

bordos coincidam. Colete as impressões rolando de um lado ao outro.

Exerça pressão moderada e uniforme. Inicie pelo polegar direito até

chegar ao dedo mínimo esquerdo;

8) Colete as impressões batidas, do verso;

9) Role, adequadamente, os dedos para que apareçam todos os elementos

essenciais a uma boa classificação datiloscópica;

Figura 1 – Impressão que não foi adequadamente rolada

Figura 2 – Impressão rolada

10) Antes de iniciar uma nova coleta, uniformize a tinta no dedo do

identificando repetindo os passos de entintamento dos dedos; e

11) Repita o processo em cada nova planilha datiloscópica.

3º passo – Limpeza do material:



Página 12

É indispensável manter o material técnico usado na tomada de impressões

digitais devidamente limpo para que se possam obter impressões

perfeitamente nítidas.

As peças devem merecer cuidados especiais após o término dos serviços

diários de tomada de impressões digitais. Se as peças não estiverem

rigorosamente limpas, no início da operação seguinte, a emissão ficará

espessa, dando como resultado borrões de impressões papilares que trazem

inúmeros inconvenientes à classificação e à comparação datiloscópica.

A peça lisa da superfície da mesa datiloscópica e a plaqueta de

entintamento devem ser limpas com tecido embebido em qualquer solvente de

tintas. Quanto ao rolo, deverá ser passado em uma folha de papel quantas

vezes forem necessárias para sua completa limpeza. Não se deve aplicar

qualquer solvente na limpeza do rolo gelatinoso, o que acarretaria a sua

inutilização definitiva.

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