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GOVERNO DO ESTADO DO PARÁSECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA

E DEFESA SOCIALPOLÍCIA MILITAR DO PARÁ

AJUDÂNCIA GERAL

BOLETIM GERAL Nº 09627 MAIO 2013

Para conhecimento dos Órgãos subordinados e execução, publico o seguinte:

I PARTE (SERVIÇOS DIÁRIOS)SERVIÇO PARA O DIA 28 DE MAIO DE 2013 (TERÇA-FEIRA)

Superior de Dia à PM MAJ QOPM RICARDO CGOficial de Dia ao CG TEN QOAPM MESSIAS CGOficial Coordenador ao CIOP - 1º Turno A CARGO DO CIOPOficial Coordenador ao CIOP - 2º Turno A CARGO DO CIOPOficial Psicólogo de Dia à PM TEN QCOPM IURI CIPASOficial Assistente Social de Dia à PM MAJ QCOPM MARION CIPASVeterinário de Dia à PM TEN QOSPM ALEXANDRE CMVDentista de Dia à PM MAJ QOSPM ANA SELMA ODC

II PARTE (ENSINO E INSTRUÇÃO)● ATO DA DIRETORIA DE ENSINO E INSTRUÇÃOO TEN CEL QOPM RG 16215 HEYDER CALDERARO MARTINS, Subdiretor de

Ensino e Instrução da PMPA, no uso de suas atribuições legais, aprovou:

• ATA DE CONCLUSÃO CURSO DE ADAPTAÇÃO DE CABOS PM/2013 - CFAPAos vinte e quatro dias do mês de abril do ano de dois mil e treze, foi concluído o

processo de apuração final dos alunos do Curso de Adaptação de Cabos PM/2013, iniciado no dia oito do mês de abril do ano de dois mil e treze e concluído no dia vinte e quatro do mesmo mês, distribuído em duas turmas, “A” e “B”, com aulas no turno da manhã (08h00min às 12h20min) e no turno da tarde (13h30 às17h50) com funcionamento em regime intensivo, com duração de 05 (cinco) horas aula por turno, correspondente a 04h20min, com uma Matriz Curricular contendo 06 (seis) disciplinas, distribuídas em uma carga horária de 180 (cento e oitenta) horas aula, com classificação, média final e conceito, de acordo com as normas de avaliação vigentes, obtendo-se os resultados abaixo:CLASS GRAD. RG NOME COMPLETO DATA DE

NASCIMENTO OPM CONC MÉDIAFINAL

1° CB PM 27589 MÁRCIO JORGE FURTADO MARÇAL 23/04/1973 BPOT MB 9,8332° CB PM 27699 FRANCYLEI RONNIE MAGALHÃES FRANÇA 24/02/1976 CCS/QCG MB 9,833

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BOLETIM GERAL N° 096 – 27 MAIO 2013

3° CB PM 27382 MARCIO CABRAL DE MORAIS 11/06/1975 1º BPM MB 9,8084° CB PM 27203 JUSSIÊ ALVES BRITO 27/05/1975 BPOT MB 9,7505° CB PM 27225 ANTONIO MARIA DE SENA LIMA 21/10/1975 CCS/ QCG MB 9,7086° CB PM 28706 MARIO ARAÚJO REIS 04/06/1970 2º BPM MB 9,6927° CB PM 27739 JOELSON TELES DE JESUS 27/05/1974 1º BPM MB 9,5428° CB PM 20604 ARNALDO CRUZ DOS SANTOS 17/12/1970 CCS/ QCG MB 9,4759° CB PM 27505 BALBINO LOPES BENJAMIN 02/02/1971 1º BPM MB 9,47510º CB PM 27640 HELIELTON PEREIRA DA COSTA 21/09/1972 BPOT MB 9,41711º CB PM 19510 OLENILSON CUNHA NASCIMENTO 17/12/1970 1º BPM MB 9,40812º CB PM 28458 MARCELO TADEU MONTEIRO DE OLIVEIRA 16/10/1977 BPOT MB 9,40813º CB PM 27722 MAX SARAIVA CARVALHO 31/08/1976 1º BPM MB 9,35014º CB PM 28527 FABRÍCIO GONÇALVES CARDOSO 28/10/1978 2º BPM MB 9,35015º CB PM 27506 JUSTINO AMARAL DE SOUZA 01/06/1974 BPOT MB 9,33316º CB PM 28544 JOSÉ CRISTIANO SANTOS FIGUEIREDO 21/01/1975 1º BPM MB 9,33317º CB PM 27430 EDSON DA SILVA CARVALHO 08/06/1975 1º BPM MB 9,33318º CB PM 28537 JOEL LIMA DA SILVA 08/04/1973 1º BPM MB 9,32519º CB PM 27519 EZEQUIAS DE LIMA PEREIRA 27/11/1973 BPOT MB 9,32520º CB PM 28494 ANDERSON DAYTON DA SILVA ANDRADE 24/08/1977 CCS/QCG MB 9,31721º CB PM 28686 ROBSON BITENCOURT DE OLIVEIRA 06/12/1973 1º BPM MB 9,30822º CB PM 28206 VALDERILSON FERREIRA CANINDÉ 09/11/1975 1º BPM MB 9,30823º CB PM 27156 HUMBERTO DA PAIXÃO LAMEIRA COSTA 27/03/1975 CCS/QCG MB 9,30024º CB PM 28535 MANUEL ARLINDO DE OLIVEIRA 21/04/1972 CIPOE MB 9,25825º CB PM 11342 FRANCISCO ASSIS DA SILVA 03/02/1961 CCS/QCG MB 9,25026º CB PM 25601 ADRIANO MASCARENHAS 17/06/1974 1º BPM MB 9,25027º CB PM 25615 JOSÉ RAIMUNDO OLIVEIRA DE SOUZA 12/05/1971 1º BPM MB 9,24228º CB PM 27245 DOUGLAS VITORINO CAMPELO SILVA 09/01/1978 CCS/QCG MB 9,24229º CB PM 28640 MICHEL SEABRA DOS SANTOS 11/07/1975 1º BPM MB 9,22530º CB PM 17700 AURÉLIO PINHEIRO DOS SANTOS 12/11/1968 CCS/QCG MB 9,17531º CB PM 28438 EMERSON CLEY DA SILVA CRUZ 09/12/1972 CCS/QCG MB 9,16732º CB PM 28088 IVANILDO ARAÚJO DE ALMEIDA 28/08/1974 BPOT MB 9,16733º CB PM 28763 HONORATO DIAS DE OLIVEIRA JÚNIOR 23/05/1972 CCS/QCG MB 9,15834º CB PM 28795 CHARLES PALHETA DA SILVA 06/04/1972 1º BPM MB 9,15035º CB PM 22497 CLAUDIO MARCELO CARDOSO NORAT 17/10/1974 CCS/QCG MB 9,15036º CB PM 31841 MIGUEL ARCANJO BITTENCOURT PEREIRA JR 30/11/1974 BPGDA MB 9,15037º CB PM 28702 HENRIQUE MARIA MORAIS DE MIRANDA 27/12/1971 CCS/QCG MB 9,12538º CB PM 28037 CARLOS DE BRITO RODRIGUES 25/09/1976 1º BPM MB 9,08339º CB PM 27495 CLÁUDIO MAX DIAS SILVA 21/12/1974 BPOT MB 9,07540º CB PM 24493 JONATHAN MAIA BARROSO 05/02/1972 CCS/QCG MB 9,06741º CB PM 15771 JORGE LUIS SILVA DE SOUZA 04/08/1970 1º BPM MB 9,04242º CB PM 25582 OCILENE OLIVEIRA GONZAGA PEREIRA 08/09/1970 CPC MB 9,04243º CB PM 26980 JOSEVALDO DE CARVALHO RODRIGUES 05/12/1978 20º BPM MB 9,04244º CB PM 25751 JAIME AUGUSTO AMARANTES DE ALMEIDA 04/04/1974 1º BPM MB 8,95845º CB PM 27544 RONIVALDO FERREIRA DOS ANJOS 07/12/1973 BPOT MB 8,94246º CB PM 24249 MARCIO ANTONIO GONÇALVES MEIRELES 12/03/1974 CIOE MB 8,93347º CB PM 22102 GASPAR DOS REIS ALVES DE OLIVEIRA 29/09/1967 CCS/QCG MB 8,91748º CB PM 21499 ODILENE VANUBIA PEREIRA DOS SANTOS 02/08/1969 10º BPM MB 8,908

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49º CB PM 24047 HELTON JONES DOS SANTOS BRITO 30/03/1975 CCS/QCG MB 8,90850º CB PM 27345 ALEX ANDRÉ DOS SANTOS RODRIGUES 12/06/1976 2º BPM MB 8,90051º CB PM 25763 WELLINGTON HENRIQUE DE ARAÚJO LUZ 01/12/1973 BPOP MB 8,87552º CB PM 27475 MAURO NATALINO RODRIGUES PEREIRA 30/12/1973 10º BPM MB 8,87553º CB PM 24682 ANTÔNIO ROWILSON DA SILVA VIANA 08/02/1972 1º BPM MB 8,82554º CB PM 27405 NILSON ANDRÉ DOS SANTOS BORGES 27/02/1974 CCS/QCG MB 8,82555º CB PM 28406 ANTONIO PEREIRA DIAS NETO 07/03/1972 2º BPM MB 8,75056º CB PM 28551 ENOQUE VIEIRA NASCIMENTO 18/02/1978 2º BPM MB 8,74257º CB PM 15776 PAULO DE TARSO OLIVEIRA DA SILVA 08/02/1969 1º BPM MB 8,71758º CB PM 24408 MÁRIO CÉSAR MACEDO DAS NEVES 14/05/1970 2º BPM MB 8,69259º CB PM 27575 CHARLLENTON ALBERTO MACHADO VIEIRA 21/01/1972 1º BPM MB 8,66760º CB PM 28941 RODRIGO CRISTIAN RIBEIRO DIAS 17/09/1976 CCS/QCG MB 8,63361º CB PM 28668 LEONALDO DE NAZARÉ DE SOUSA PANTOJA 08/09/1977 2º BPM MB 8,62562º CB PM 24238 JOSÉ MARIA BALERA 04/10/1968 2º BPM MB 8,60863º CB PM 25589 LUIS JORGE PEREIRA BARROSO 29/05/1971 CCS/QCG MB 8,60864º CB PM 22798 JOSÉ ROBERTO NASCIMENTO CUNHA 03/01/1972 1º BPM MB 8,56765º CB PM 28433 JEFFERSON VIEIRA DA SILVA 17/05/1975 1º BPM MB 8,52566º CB PM 15826 CELSO DA SILVA MONTELO 24/10/1970 2º BPM MB 8,51767º CB PM 25674 MARA ANIZIA DAS NEVES REIS 12/10/1969 1º BPM MB 8,48368º CB PM 27366 LEANDRO MIRANDA DA SILVA 30/01/1978 1º BPM MB 8,37569º CB PM 21220 RICARDO DENIS FERREIRA DINIZ 21/09/1970 CCS/QCG MB 8,35070º CB PM 25851 DIASNETE DA CONCEIÇÃO DE S. D.OLIVEIRA 26/05/1967 CCS/QCG MB 8,33371º CB PM 25613 MARIA RAIMUNDA DE SANTOS AVIZ 18/09/1969 1º BPM MB 8,32572º CB PM 25635 ARTHUR HEBER DA COSTA 05/05/1969 20º BPM MB 8,30873º CB PM 28542 JOSÉ SODRE DE QUEIROZ TEIXEIRA 15/01/1975 2º BPM MB 8,25074º CB PM 25659 EDNA MARIA GOMES ALVES 04/05/1966 1º BPM MB 8,24275º CB PM 27712 ARNALDO DA COSTA DE SENA 17/06/1975 CCS/QCG MB 8,21776º CB PM 27376 REGINALDO PINHEIRO RIBEIRO 08/03/1972 CIPC MB 8,20877º CB PM 27412 GILSON DIAS DA SILVA 20/08/1976 2º BPM MB 8,1978º CB PM 27716 CARLOS AUGUSTO FREITAS DA SILVA 01/02/1972 2ºBPM MB 8,16779º CB PM 28546 MAGNO TRINDADE REIS 30/08/1974 CCS/ QCG MB 8,15880º CB PM 27567 ARIOLINDO JOCIMAR DE FIGUEIREDO DOS ANJOS 01/12/1974 2ºBPM MB 8,07581º CB PM 24421 FERNANDO CLÁUDIO DE OLIVEIRA XAVIER 15/12/1972 20ºBPM MB 8,03382º CB PM 25964 GILBERTO GUIMARÃES DE PAULA 16/08/1968 10ºBPM MB 8,00083º CB PM 24861 NILTON FLAVIO COUTO FLORES 02/02/1969 CCS/ QCG B 7,99284º CB PM 28402 LUCIEL QUARESMA DE SOUSA 26/09/1974 20ºBPM B 7,98385º CB PM 28150 CLAYTON ALEX MAIA MACEDO 29/08/1975 1ºBPM B 7,96786º CB PM 27561 CLEBER BRITO DOS SANTOS 30/11/1973 2ºBPM B 7,94287º CB PM 25970 WELINTON JOSÉ DOS SANTOS 28/01/1971 BPOT B 7,92588º CB PM 25736 MAX DA SILVA CARDOSO 04/04/1965 CCS/ QCG B 7,83389º CB PM 23107 MARIO WILSON MACHADO FERREIRA MOURA 23/07/1967 10ºBPM B 7,81790º CB PM 28141 ALCEMIR DA SILVA OLIVEIRA 22/02/1975 20ºBPM B 7,75891º CB PM 19902 JOSÉ BENEDITO MARQUES FILHO 22/02/1970 CCS/ QCG B 7,70092º CB PM 15072 DURVAL ROBERTO SOUSA SOEIRO 11/11/1968 2ºBPM B 7,54293º CB PM 13681 JOSÉ LUIZ AMARAL 17/03/1963 CMS B 7,45894º CB PM 26009 OSVALDO CASTRO DA SILVA 25/02/1968 10ºBPM B 7,442

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95º CB PM 19647 LAURENICE MARIA PEREIRA 02/07/1970 CCS/ QCG B 7,39296º CB PM 31842 JOSÉ AUGUSTO JESUS AMORIM 15/05/1973 CIPTUR B 7,00097º CB PM 16173 FRANCISCO CARLOS GOMES DE CARVALHO 04/03/1970 BPGDA R 6,950

Quartel em Belém-PA, 24 de abril de 2013.SADALA NAGIB SALAME FILHO - TEN CEL QOPM

RG 12677 - Comandante do CFAPAIDA MOREIRA DA COSTA - MAJ QOPM

RG 24948 - Chefe da Divisão de Ensino(Mem. Nº 035/2013 - CFAP/Div. Ens) (Nota n° 042/2013 – DEI).

• MATRÍCULA:Ficam matriculados os policiais militares abaixo relacionados no Curso de Adaptação

de Cabos / CAC 2013 - 2ª Turma, promovido pelo Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças (CFAP), no período de 29/04/2013 a 21/05/2013:Nº. ORD. OPM GRAD. RG NOME

CPC01 1º BPM CB PM 19356 MARCELO FERREIRA ZEFERINO02 1º BPM CB PM 24376 GILVANDRO VALENTIM FERREIRA 03 1º BPM CB PM 25526 JOSÉ MARINALDO TEIXEIRA CORDEIRO04 1º BPM CB PM 27243 ELTON CARLOS SILVA LEAL05 1º BPM CB PM 27513 GIBSON CORDOVIL PANTOJA06 1º BPM CB PM 27550 EDINALDO DA SILVA PINHEIRO 07 1º BPM CB PM 27574 FERNANDO JOSÉ SANTOS ALVES08 1º BPM CB PM 27594 IVAIR DIAS DE OLIVEIRA09 1º BPM CB PM 27596 JOSIMAR ARAUJO SANTOS10 1º BPM CB PM 27727 JONY AELSON PADILHA DE OLIVEIRA11 1º BPM CB PM 27728 JOÂO SILVA CHAVES 12 1º BPM CB PM 27735 DANIEL RUSSMAN LAVAREDA SANTOS 13 1º BPM CB PM 28270 SILVESTRE EULAMPIO DE LIMA JÚNIOR14 1º BPM CB PM 28488 FLÁVIO FIRMINO MACEDO15 1º BPM CB PM 28453 CARLOS ALBERTO DE LIMA FERREIRA16 1º BPM CB PM 28007 MARCELO JANAÚ VIEIRA17 1º BPM CB PM 25339 ROMERO GUEDES LIMA18 1º BPM CB PM 28664 RUI SÉRGIO LOMBA DA SILVA19 2º BPM CB PM 24904 LUIZ GONZAGA PACIFICO DOS SANTOS 20 2º BPM CB PM 27010 JAMERSON BARBOSA LOBATO21 2º BPM CB PM 27213 JAIRO MOURA MONTEIRO22 2º BPM CB PM 27227 LUIZ MATHEUS LIMA DO NASCIMENTO23 2º BPM CB PM 27392 MARCIO LOPES ROSA 24 2º BPM CB PM 27399 RAIMUNDO NONATO MELO DA SILVA 25 2º BPM CB PM 27622 LEONIDAS DOS SANTOS OLIVEIRA

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26 2º BPM CB PM 27637 MARCONE TADEU OLIVEIRA CHAGAS27 2º BPM CB PM 27732 MARCO ANTONIO COSTA 28 2º BPM CB PM 27744 ROSEMIRO RIBEIRO ROSA 29 2º BPM CB PM 28096 NELSON BONIFÁCIO DA SILVA 30 2º BPM CB PM 28228 WALFRIDO AGOSTINHO DE ALMEIDA JÚNIOR31 2º BPM CB PM 28274 GERALDO ANDRÉ SARAIVA SANTA ROSA 32 2 ºBPM CB PM 28526 NILSON SÉRGIO DA CRUZ LEAL33 2º BPM CB PM 28555 MOÍSES ROGÉRIO SANTOS SILVA 34 2º BPM CB PM 28899 MANOEL JOSÉ MORÂES PONTES35 2º BPM CB PM 32088 RONY DA SILVA ALVES 36 2º BPM CB PM 27293 ALBERTO DA SILVA HENRIQUE FILHO 37 10º BPM CB PM 27551 MANUEL DA SILVA DOS SANTOS 38 10º BPM CB PM 28021 JOSÉ NILSON PINHEIRO RIBEIRO39 10º BPM CB PM 28701 PAULO SIMÂO DA SILVA BARBOSA 40 10º BPM CB PM 28711 MAURO ALEXANDRE DA SILVA BARBOSA

CME

41 BPCHQ CB PM 15609 CRISTOVÂO AUGUSTO ALCÂNTARA EVANGELISTA

42 BPCHQ CB PM 16439 ROGÈRIO SILVA DA SILVA

43 CIPFLU CB PM 21484 PAULO PEREIRA MORAES

44 BPOT CB PM 24165 PAULO CÉSAR ALVES PEREIRA

45 BPOT CB PM 27185 SANTANA FERREIRA RAMOS JÚNIOR

46 BPOT CB PM 25662 LINDOMAR MAGALHÃES DOS SANTOS

47 BPOT CB PM 28244 MARCO ANTÔNIO DE SOUZA CORRÊA

48 BPOT CB PM 25743 JOSÉ LUIS DOS SANTOS MELO

49 BPOT CB PM 28413 JUCIVALDO DA SILVA PINHEIRO

50 BPOT CB PM 28434 SILVIO RIAN DOS SANTOS SILVA

51 BPOT CB PM 28445 EDSON BARBOSA BRAGA

52 BPOT CB PM 28512 JOSSIMAR CABRAL SAMPAIO

53 BPOT CB PM 28516 PAULO DE TARSO MORAIS BARROS

CCS/QCG

54 CIOP CB PM 25524 ALICE DE LIMA CORRÊA

55 MP CB PM 15726 ALONSO OLIVEIRA

56 MP CB PM 24012 ANTÔNIO CLIK DE PAIVA BEZERRA

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57 CIOP CB PM 17621 AURIMAR NORONHA VIEIRA

58 MP CB PM 21465 CARLOS AUGUSTO DA SILVA TEIXEIRA

59 MP CB PM 22192 CIRU TEXEIRA FAVACHO

60 MP CB PM 25690 EDILSON MACHADO SILVA

61 GAB.CMDO CB PM 28491 FABRICIO RENATO ANJOS DE OLIVEIRA NEVES

62 MP CB PM 14121 GEREMIAS ALVES VELASCO

63 MP CB PM 27194 JORGE OSÓRIO PINTO

64 FUNSAU CB PM 26994 JOSÉ ROBERTO DA SILVA XERFAN

65 MP CB PM 27351 LUIZ FERNANDO CARDOSO MONTEIRO

66 CIOP CB PM 24232 MARIO FERDINANDO FERREIRA

67 AJG CB PM 23432 NAZILDA SERRÂO DA SILVA

68 EME CB PM 27242 REGINALDO CANTÂO DA COSTA

69 MP CB PM 27508 ROBERTO DA SILVA RODRIGUES

70 CIOP CB PM 23436 SANDRA SUELY LOBATO DE MELO

71 EME CB PM 24601 SÉRGIO NAZARENO DE SOUSA SANTOS

72 CONJUR CB PM 18863 FRANCISCO ANAISSI DE OLIVEIRA

CPRM / 21º BPM73 21º BPM CB PM 28405 ARTHUR RINALDO CORDEIRO DOS SANTOS

CPE74 BPGDA CB PM 14616 ESTEVÃO TEIXEIRA PIEDADE

Obs: O policial militar acima foi matriculado nesta turma por não haver concluído a 1ª Turma do CAC, em virtude de não ter realizado a prova prática de tiro defensivo (Nota n° 042/2013 – DEI).

• MATRÍCULA:Ficam matriculados os policiais militares abaixo relacionados no 2º Curso de

Adaptação de Cabos / CAC-2013, promovido pelo Comando de Policiamento da Região Metropolitana, no Instituto de Ensino do Pará / IESP, no período de 08/04/2013 a 10/05/2013:

Nº GRAD. RG RELAÇÃO NOMINAL OPM

01 CB PM 22620 NICOMEDES ALVES DE ARAÚJO JÚNIOR 6º BPM

02 CB PM 25409 ANTONIO ROGÉRIO PEREIRA DE OLIVEIRA 6º BPM

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03 CB PM 27375 ANDRÉ LUIZ DE JESUS MEGUINS 6º BPM

04 CB PM 27451 ENICANOR RAIMUNDO PEREIRA DOS REIS 6º BPM

05 CB PM 28019 JULIO CARDOSO VAZ 6º BPM

06 CB PM 28094 NISSEY JAIME DE MIRANDA DAMASCENO 6º BPM

07 CB PM 28264 JOSEMAR COELHO DE SOUZA 6º BPM

08 CB PM 28450 INDIODILSON ANDRÉ DE JESUS MELO 6º BPM

09 CB PM 28481 AUGUSTO CÉSAR CORRÊA LEAL 6º BPM

10 CB PM 28628 ERLON CARLOS DA SILVA BRITO 6º BPM

11 CB PM 28669 JOSÉ CLAUDIO DA SILVA PEREIRA 6º BPM

12 CB PM 28761 MAXIMILIANO LEITE DE MELO 6º BPM

13 CB PM 28851 JORGE FLÁVIO DA CUNHA DIAS 6º BPM

14 CB PM 27449 DOUGLAS DA SILVA MOURÃO 21º BPM

15 CB PM 27639 GILBERTO MARTINS GOMES DA SILVA 21º BPM

16 CB PM 28039 LUIS DE FRANÇA SILVA DA SILVA 21º BPM

17 CB PM 28432 SÍLVIO CÉSAR ANDRADE MALHEIROS 21º BPM

18 CB PM 28441 RONILDO FREIRE DE CARVALHO 21º BPM

19 CB PM 28629 LUCIANO SILVA DA SILVA 21º BPM

20 CB PM 28693 ERIVELTON FARIAS CUNHA 21º BPM

21 CB PM 28710 JOSÉ GUILHERME SOUZA DO NASCIMENTO 21º BPM

22 CB PM 23231 TEODORO JÚNIOR SILVA DE SOUZA CIPRv

23 CB PM 27419 LUIZ CHARLES MORAES CIPRv

24 CB PM 28015 JORGE ALVES DE SOUZA CIPRv

25 CB PM 28404 CARLOS HENRIQUE SILVA MONTEIRO CIPRv

26 CB PM 28465 ALEX LIMA PEIXOTO CIPRv

27 CB PM 28511 EDSON PRESLEY SANTOS DOS SANTOS CIPRv

28 CB PM 28523 JOSÉ AUGUSTO PEREIRA DOS SANTOS CIPRv

29 CB PM 28848 MARINALDO FREIRE DA CONCEIÇÃO CIPRv

30 CB PM 24141 IVALDO SEVERO CAMPOS 2ª CIPM/CPC

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31 CB PM 24759 EDINO PEREIRA PALHETA CCS-CIOP

32 CB PM 27199 KLEBER DA ROSA RIBEIRO CCS-CIOP

33 CB PM 28487 CHERLES ANTÔNIO PINTO DE SOUZA CCS-CIOP

34 CB PM 27634 DAYVE DE SOUSA SOARES 10º BPM/CPC

35 CB PM 27193 WAGNER PAIXÃO SANTOS 1º BPM/CPC(Mem. Nº 072/2013 – CPRM) (Nota n° 042/2013 – DEI).

• INDICAÇÃO:Foram indicados os policiais militares abaixo relacionados para frequentar o

Treinamento SISP/WEB – 3ª Turma, promovido pelo Instituto de Ensino de Segurança do Pará (IESP), no período de 24 a 25/04/2013:

OPM GRAD RG NOME MF CPF NASC

01- 1ºBPM SD 32676 EDSON ARAÚJO VALENTE 541954241 617131122-72 01/02/78

02- 1ºBPM SD 35542 RONILSON BONFIM 571997811 731790862-20 25/07/81

03- 1ºBPM SD 35337 FLÁVIO COSTA NUNES 541819032 642097172-15 24/10/79

04- 1ºBPM SD 35394 LAERCIO LEMOS LIMA 572000581 954902722-87 07/12/88

05- 1ºBPM SD 36863 GLAILSON RODRIGUES GARCIA 572215511 773146462-87 13/02/82

06- 1ºBPM SD 36783 FÁBIO ROBERTO CARDOSO MAIA 571752042 711556862-68 27/08/84

07- 2ºBPM 3º SGT 17301 ORLANDO POJO RIBEIRO 51961671 306538782-49 26/01/69

08- 2ºBPM CB 15665 ROSEMIRO EVANGELISTA DA SILVA 51261341 439953062-68 23/02/69

09- 10ºBPM SD 32663 SANDRO SANTOS MOURÃO 541965561 753805102-30 16/02/83

10- 20ºBPM SD 36328 ROGÉRIO LEÃO BARBOSA 572217201 733584282-49 18/08/82

11- 20ºBPM SD 36289 RUAN RODRIGO MONTEIRO DA COSTA 57221839 009576392-95 12/12/89

12- 20ºBPM SD 36763 RONAN BARBOSA DA SILVA 57221797 00978002-41 02/06/89

13- 20ºBPM SD 36284 ROMULO DA SILVA OLIVEIRA 572218911 818067952-7 12/11/85

14-2ª CIPM 3º SGT 16539 ANTONIO PAULO DE SOUZAALBURQUEQUE 51654311 180548385-95 31/07/70

15- 2ªCIPM CB 31840 ALEX DOS SANTOS MODESTO 57812801 170610056-86 27/12/72

Quartel em Belém-PA, 22 de maio de 2013.WALDER BRAGA DE CARVALHO – CAP QOPM RG 26302

CHEFE DA SEÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO DA DEI(Mem. Nº 455/2013 – CPC) (Nota n° 042/2013- DEI).

PMPA/AJG Pág. 8


• ATA DE CONCLUSÃO DO 2º CURSO DE ADAPTAÇÃO DE CABOS/2013-CPRMAos oitos dias do mês de abril do ano de dois mil e treze, foi concluído o processo de

apuração final dos alunos do Curso de Adaptação de Cabos PM/2013-CPRM, ocorrido no Instituto de Ensino Superior do Pará (IESP), iniciado aos quatro dias do mês de março de 2013 e concluído no dia cinco de abril de 2013, com uma Matriz Curricular contendo 06 (seis) disciplinas, distribuídas em uma carga horária de 180 (cento e oitenta) horas aulas. O referido curso iniciou com 35 (trinta e cinco) alunos e concluído com 35 (trinta e cinco) alunos, de acordo com as normas de avaliação vigentes e Nota de Instrução nº 001/2013-CPRM, publicada no Aditamento ao Boletim Geral nº 026 de 06 FEV 2013, obtendo-se os resultados abaixo relacionados, por ordem de classificação:

ORD NOME D.H./

Et.1

Con. Bás. p/At. PM2

AR. M. T.3

Com. Tec. PM4

Fun. de

P.C.5

Ger. Cris.6

MÉDIA FINAL

CONC.

OPM

1º CB PM RG 28039 LUÍS DE FRANÇA SILVA DA SILVA

9,9 10 9,8 10 10 9,5 9,9 APTO 21º BPM

2º CB PM RG 28441 RONILDO FREIRE DE CARVALHO

9,9 10 10 9,8 10 9,5 9,9 APTO 21º BPM

3º CB PM RG 27449 DOUGLAS DA SILVA MOURÃO 10 10 9,5 10 10 9,5 9,8 APTO 21º BPM

4º CB PM RG 28851 JORGE FLÁVIO DA CUNHA DIAS

9,4 9,6 10 10 10 9,5 9,8 APTO 6º BPM

5º CB PM RG 28264 JOSEMAR COELHO DE SOUZA 8,9 10 10 10 9 9,5 9,6 APTO 6º BPM

6º CB PM RG 28432 SÍLVIO CÉSAR ANDRADE MALHEIROS

10 10 9,3 8,5 10 9,5 9,6 APTO 21º BPM

7º CB PM RG 27199 KLEBER DA ROSA RIBEIRO 8,9 9,6 9,5 10 10 9 9,5 APTO CCS-CIOP

8º CB PM RG 28465 ALEX LIMA PEIXOTO 8,9 10 10 8,5 10 9,5 9,5 APTO CIPRv

9º CB PM RG 28511 EDSON PRESLEY SANTOS DOS SANTOS

9 9 9,5 10 9 10 9,4 APTO CIPRv

10º CB PM RG 27639 GILBERTO MARTINS GOMES DA SILVA

7,1 10 10 10 10 9 9,4 APTO 21º BPM

11º CB PM RG 28015 JORGE ALVES DE SOUZA 7,6 10 10 8,5 10 10 9,4 APTO CIPRv

12º CB PM RG 28450 INDIODILSON ANDRÉ DE JESUS MELO

9,8 9,1 8,5 8,5 10 9,5 9,2 APTO 6º BPM

13º CB PM RG 28629 LUCIANO SILVA DA SILVA 8,9 7 10 10 10 9,5 9,2 APTO 21º BPM

14º CB PM RG 22620 NICOMEDES ALVES DE ARAÚJO JÚNIOR

7,5 8,7 10 9,5 9,5 10 9,2 APTO 6º BPM

15º CB PM RG 27634 DAYVE DE SOUSA SOARES 7 9,6 10 9 10 9,5 9,2 APTO 10º BPM /CPC

16º CB PM RG 28693 ERIVELTON FARIAS CUNHA 8 9,6 10 9,5 8,5 9 9,1 APTO 21º BPM

17º CB PM RG 28710 JOSÉ GUILHERME SOUZA DO NASCIMENTO

7 9,6 10 9 9,5 9,5 9,1 APTO 21º BPM

PMPA/AJG Pág. 9


18º CB PM RG 27419 LUIS CHARLES MORAES LIMA 7,7 9,1 9 9,8 9 10 9,1 APTO CIPRv

19º CB PM RG 28404 CARLOS HENRIQUE SILVA MONTEIRO

8,8 8,7 9,8 10 8 9 9,1 APTO CIPRv

20º CB PM RG 27375 ANDRÉ LUIZ DE JESUS MEGUINS

8,2 8,2 9,8 9 9,5 9,5 9,0 APTO 6º BPM

21º CB PM RG 28669 JOSÉ CLÁUDIO DA SILVA PEREIRA

8,3 9,6 9 8,3 9,5 9,5 9,0 APTO 6º BPM

22º CB PM RG 24759 EDINO PEREIRA PALHETA 8,1 10 8 9,3 9 9,5 9,0 APTO CCS-CIOP

23º CB PM RG 27193 WAGNER PAIXÃO SANTOS 7,4 9,5 10 9 9 9 9,0 APTO 1º BPM/CPC

24º CB PM RG 25409 ANTONIO ROGÉRIO PEREIRA DE OLIVEIRA

7 8,2 10 9 10 9,5 9,0 APTO 6º BPM

25º CB PM RG 28628 ERLON CARLOS DA SILVA BRITO

7 9,6 9,8 8,3 9,5 9,5 9,0 APTO 6º BPM

26º CB PM RG 28848 MARINALDO FREIRE DA CONCEIÇÃO

7,5 10 9,5 9 8 9,5 8,9 APTO CIPRv

27º CB PM RG 28.94 NISSEY JAIME DE MIRANDA DAMASCENO

7 7,4 9,5 10 10 9,5 8,9 APTO 6º BPM

28º CB PM RG 23231 TEODORO JUNIOR SILVA DE SOUZA

7 9,2 10 8,3 9 9 8,8 APTO CIPRv

29º CB PM RG 28481 AUGUSTO CÉSAR CORRÊA LEAL

7 7,7 9,8 8,3 10 9,5 8,7 APTO 6º BPM

30º CB PM RG 24141 IVALDO SEVERO CAMPOS 7 8,7 9,3 9,5 8 9,5 8,7 APTO 2ª CIPM /CPC

31º CB PM RG 28019 JULIO CARDOSO VAZ 7 8,7 9 9,5 8 9,5 8,6 APTO 6º BPM

32º CB PM RG 28487 CHERLES ANTÔNIO PINTO DE SOUZA

7 7,4 9,8 10 8 9,5 8,6 APTO CCS-CIOP

33º CB PM RG 27451 ENICANOR RAIMUNDO PEREIRA DOS REIS

7 7,6 9,5 8,8 8,5 9,5 8,5 APTO 6º BPM

34º CB PM RG 28761 MAXIMILIANO LEITE DE MELO 7 8 7,8 8,5 8,5 9,5 8,2 APTO 6º BPM

35º CB PM RG 28523 JOSÉ AUGUSTO PEREIRA DOS SANTOS*

-- -- -- -- -- -- 0,0 INAPTO CIPRv

(1) D.H./ Et.: DIREITOS HUMANOS e ÉTICA, com 20 h/a;(2) Con. Bás. p/At. PM: CONHECIMENTOS BÁSICOS DE DIREITO PARA A

ATIVIDADE POLICIAL MILITAR (Direito Penal, Processual Penal e Constitucional), com 50 h/a;

(3) AR. M. T.: ARMAMENTO, MUNIÇÃO E TIRO DEFENSIVO, com 30 h/a;(4) Com. Tec. PM: COMUNICAÇÃO E TÉCNICA PM, com 30 h/a;(5) Fun. de P.C.: FUNDAMENTOS DE POLÍCIA COMUNITÁRIA, com 20 h/a;(6) Ger. Cris.: GERENCIAMENTO DE CRISES, com 30 h/a.

PMPA/AJG Pág. 10


*Obs.: O aluno CB PM RG 28.523 JOSÉ AUGUSTO PEREIRA DOS SANTOS, pertencente a CIPRv/CPRM, desistiu de frequentar o referido Curso de Adaptação de Cabos, alegando motivos particulares.

Nada mais havendo a registrar, dou por encerrada a presente ATA, que vai assinada pelo coordenador do curso, MAJ QOPM RG 18327 MARCELLO AUGUSTO BASTOS LEÃO e pelo comandante de policiamento regional metropolitano, TEN CEL QOPM RG 13868 SÉRGIO ALONSO PINTO E SILVA, do que para constar lavro o presente termo.

Quartel em Marituba-PA, 10 de maio de 2013.

MARCELLO AUGUSTO BASTOS LEÃO - MAJ QOPM RG 18327Coordenador do Curso

SÉRGIO ALONSO PINTO E SILVA - TEN CEL QOPM RG 13868Comandante de Policiamento Regional Metropolitano

(Nota n° 043/2013 – DEI).

• ATA DE CONCLUSÃO DO 2º CURSO DE ADAPTAÇÃO DE CABOS/2013- CFAP:Aos vinte e um dias do mês de maio do ano de dois mil e treze, foi concluído o

processo de apuração final dos alunos do Curso de Adaptação de Cabos PM/2013/2ª Turma, iniciado no dia vinte e nove do mês de abril do ano de dois mil e treze e concluído no dia vinte e um do mês de maio do ano em curso, distribuído em duas turmas, “A” e “B”, com aulas no turno da manhã (08h00min às 12h20min) e no turno da tarde (13h30 às17h50) com funcionamento em regime intensivo, com duração de 05 (cinco) horas aula por turno, correspondente a 04h20min, com uma Matriz Curricular contendo 08 (oito) disciplinas, distribuidas em uma carga horária de 200 (duzentas) horas aula, com classificação, média final e conceito, de acordo com as normas de avaliação vigentes, obtendo-se os resultados abaixo:CLASS GRAD. RG NOME COMPLETO DATA DE

NASCIMENTO OPM MÉDIAFINAL CONC

1. CB PM 27227 LUIZ MATHEUS LIMA DO NASCIMENTO 24/02/1975 2º BPM 9,862 MB

2. CB PM 28453 CARLOS ALBERTO DE LIMA FERREIRA 05/03/1975 1º BPM 9,792 MB

3. CB PM 28405 ARTHUR RINALDO CORDEIRO DOS SANTOS 19/11/1976 21º BPM 9,625 MB

4. CB PM 28512 JOSSIMAR CABRAL SAMPAIO 24/10/1978 BPOT 9,625 MB

5. CB PM 25743 JOSÉ LUIS DOS SANTOS MELO 12/12/1974 BPOT 9,550 MB

6. CB PM 27194 JORGE OSÓRIO PINTO 29/03/1973 CCS/QCG 9,500 MB

7. CB PM 28413 JUCIVALDO DA SILVA PINHEIRO 31/10/1978 BPOT 9,500 MB

8. CB PM 28445 EDSON BARBOSA BRAGA 24/10/1977 BPOT 9,458 MB

PMPA/AJG Pág. 11


9. CB PM 24165 PAULO CÉSAR ALVES PEREIRA 15/03/1974 BPOT 9,425 MB

10. CB PM 27351 LUIZ FERNANDO CARDOSO MONTEIRO 14/02/1973 CCS/QCG 9,417 MB

11. CB PM 27185 SANTANA FERREIRA RAMOS JUNIOR 21/11/1973 BPOT 9,417 MB

12. CB PM 28007 MARCELO JANAÚ VIEIRA 16/02/1978 1º BPM 9,392 MB

13. CB PM 27213 JAIRO MOURA MONTEIRO 12/07/1978 2º BPM 9,358 MB

14. CB PM 18863 FRANCISCO ANAISSI DE OLIVEIRA 04/10/1970 CCS/QCG 9,353 MB

15. CB PM 27508 ROBERTO DA SILVA RODRIGUES 10/06/1974 CCS/QCG 9,333 MB

16. CB PM 28664 RUI SÉRGIO LOMBA DA SILVA 26/09/1975 1º BPM 9,333 MB

17. CB PM 27735 DANIEL RUSSMAN LAVAREDA SANTOS 11/12/1978 1º BPM 9,333 MB

18. CB PM 27392 MARCIO LOPES ROSA 01/08/1977 2º BPM 9,317 MB

19. CB PM 28270 SILVESTRE EULAMPIO DE LIMA JÚNIOR 17/03/1974 1º BPM 9,312 MB

20. CB PM 27732 MARCO ANTONIO COSTA 20/01/1973 2º BPM 9,300 MB

21. CB PM 27594 IVAIR DIAS DE OLIVEIRA 23/08/1974 1º BPM 9,292 MB

22. CB PM 27293 ALBERTO DA SILVA HENRIQUE FILHO 04/12/1972 2º BPM 9,270 MB

23. CB PM 28491 FABRICIO RENATO ANJOS DE OLIVEIRA NEVES 23/04/1976 CCS/QCG 9,250 MB

24. CB PM 27728 JOÂO SILVA CHAVES 02/06/1975 1º BPM 9,228 MB

25. CB PM 28516 PAULO DE TARSO MORAIS BARROS 21/12/1975 BPOT 9,208 MB

26. CB PM 27243 ELTON CARLOS SILVA LEAL 16/07/1977 1º BPM 9,203 MB

27. CB PM 28899 MANOEL JOSÉ MORÂES PONTES 02/07/1973 2º BPM 9,187 MB

28. CB PM 28701 PAULO SIMÂO DA SILVA BARBOSA 22/05/1976 10º BPM 9,187 MB

29. CB PM 28244 MARCO ANTÔNIO DE SOUZA CORRÊA 21/07/1973 BPOT 9,175 MB

30. CB PM 27242 REGINALDO CANTÂO DA COSTA 22/05/1974 CCS/QCG 9,167 MB

31. CB PM 28488 FLÁVIO FIRMINO MACEDO 09/04/1972 1º BPM 9,145 MB

32. CB PM 28434 SILVIO RIAN DOS SANTOS SILVA 29/04/1976 BPOT 9,145 MB

33. CB PM 27010 JAMERSON BARBOSA LOBATO 06/10/1974 2º BPM 9,133 MB

PMPA/AJG Pág. 12


34. CB PM 27637 MARCONE TADEU OLIVEIRA CHAGAS 17/03/1977 2º BPM 9,133 MB

35. CB PM 16439 ROGÈRIO SILVA DA SILVA 25/10/1969 BPCHQ 9,125 MB

36. CB PM 27550 EDINALDO DA SILVA PINHEIRO 14/04/1972 1º BPM 9,103 MB

37. CB PM 27596 JOSIMAR ARAÚJO SANTOS 12/10/1974 1º BPM 9,103 MB

38. CB PM 27513 GIBSON CORDOVIL PANTOJA 24/12/1972 1º BPM 9,087 MB

39. CB PM 28228 WALFRIDO AGOSTINHO DE ALMEIDA JÚNIOR 05/12/1973 2º BPM 9,083 MB

40. CB PM 24012 ANTÔNIO CLIK DE PAIVA BEZERRA 27/03/1966 CCS/QCG 9,062 MB

41. CB PM 27574 FERNANDO JOSÉ SANTOS ALVES 02/10/1972 1º BPM 9,062 MB

42. CB PM 27744 ROSEMIRO RIBEIRO ROSA 12/02/1978 2º BPM 9,062 MB

43. CB PM 25526 JOSÉ MARINALDO TEIXEIRA CORDEIRO 08/01/1974 1º BPM 9,050 MB

44. CB PM 19356 MARCELO FERREIRA ZEFERINO 31/05/1970 1º BPM 9,000 MB

45. CB PM 28711 MAURO ALEXANDRE DA SILVA SANTOS 14/021976 10º BPM 9,000 MB

46. CB PM 28555 MOÍSES ROGÉRIO SANTOS SILVA 23/02/1975 2º BPM 8,978 MB

47. CB PM 25690 EDILSON MACHADO SILVA 21/12/1970 CCS/QCG 8,967 MB

48. CB PM 15609 CRISTOVÂO AUGUSTO ALCÂNTARA EVANGELISTA 19/07/1970 BPCHQ 8,937 MB

49. CB PM 21465 CARLOS AUGUSTO DA SILVA TEIXEIRA 02/01/1969 CCS/QCG 8,917 MB

50. CB PM 25662 LINDOMAR MAGALHÃES DOS SANTOS 24/04/1973 BPOT 8,917 MB

51. CB PM 28021 JOSÉ NILSON PINHEIRO RIBEIRO 01/10/1978 10º BPM 8,917 MB

52. CB PM 23436 SANDRA SUELY LOBATO DE MELO 27/08/1968 CCS/QCG 8,900 MB

53. CB PM 26944 JOSÉ ROBERTO SILVA XERFAN 04/05/1975 CCS/QCG 8,883 MB

54. CB PM 21484 PAULO PEREIRA MORAES 31/12/1971 CIPFLU 8,833 MB

55. CB PM 25339 ROMERO GUEDES LIMA 07/04/1973 1º BPM 8,820 MB

56. CB PM 27727 JONY AELSON PADILHA DE OLIVEIRA 11/02/1972 1º BPM 8,812 MB

57. CB PM 24601 SÉRGIO NAZARENO DE SOUSA SANTOS 24/10/1973 CCS/QCG 8,812 MB

58. CB PM 27622 LEÔNIDAS DOS SANTOS OLIVEIRA 14/10/1974 2º BPM 8,812 MB

59. CB PM 28526 NILSON SÉRGIO DA CRUZ LEAL 06/01/1978 2º BPM 8,812 MB

PMPA/AJG Pág. 13


60. CB PM 25524 ALICE DE LIMA CORRÊA 17/08/1968 CCS/QCG 8,750 MB

61. CB PM 27399 RAIMUNDO NONATO MELO DA SILVA 02/08/1972 2º BPM 8,737 MB

62. CB PM 24376 GILVANDRO VALENTIM FERREIRA 13/09/1970 1º BPM 8,678 MB

63. CB PM 32088 RONY DA SILVA ALVES 25/02/1974 2º BPM 8,625 MB

64. CB PM 14121 GEREMIAS ALVES VELASCO 04/03/1969 CCS/QCG 8,583 MB

65. CB PM 28274 GERALDO ANDRÉ SARAIVA SANTA ROSA 06/07/1977 2º BPM 8,520 MB

66. CB PM 23432 NAZILDA SERRÂO DA SILVA 22/01/1975 CCS/QCG 8,500 MB

67. CB PM 27551 MANUEL DA SILVA DOS SANTOS 14/01/1974 10º BPM 8,487 MB

68. CB PM 17621 AURIMAR NORONHA VIEIRA 18/04/1969 CCS/QCG 8,395 MB

69. CB PM 24232 MARIO FERDINANDO FERREIRA 12/11/1968 CCS/QCG 8,270 MB

70. CB PM 28096 NELSON BONIFÁCIO DA SILVA 23/03/1972 2º BPM 8,270 MB

71. CB PM 24904 LUIZ GONZAGA PACIFICO DOS SANTOS 13/11/1969 2º BPM 8,050 MB

72. CB PM 15726 ALONSO OLIVEIRA 02/12/1970 CCS/QCG 8,050 MB

73. CB PM 14616 ESTEVAO TEIXEIRA DA PIEDADE 14/05/1966 5º BPM 8,042 MB

74. CB PM 22192 CIRU TEXEIRA FAVACHO 26/11/1969 CCS/QCG 7,925 B

OBS: O CB PM RG 14.616 ESTEVÃO TEIXEIRA DA PIEDADE foi incluído nesta ATA por não ter realizado a prova prática de Tiro Defensivo na 1ª Turma do CAC 2013.

Quartel em Belém-PA, 21 de maio de 2013.SADALA NAGIB SALAME FILHO - TEN CEL QOPM

RG 12677 - Comandante do CFAP

AIDA MOREIRA DA COSTA - MAJ QOPM RG 24948 - Chefe da Divisão de Ensino

Quartel em Belém-PA, 22 de maio de 2013.WALDER BRAGA DE CARVALHO – CAP QOPM RG 26302

CHEFE DA SEÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO DA DEI(Nota n° 043/2013 – DEI).

PMPA/AJG Pág. 14


III PARTE (ASSUNTOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS)

1 - ASSUNTOS GERAIS

A) ALTERAÇÕES DE OFICIAIS

● APRESENTAÇÃO NO LIVRO DOS OFICIAIS – AJG14 MAIO 2013:CAP QOPM RG 24947 EXPEDITO MARCOS MATTOS ANDRADE, da 17ª CIPM

(Rurópolis), por ter vindo a Capital do Estado, para resolver problema particular e verificar o início do CAO 2013.

15 MAIO 2013:CAP QOPM RG 27022 FÁBIO ROBERTO DIAS CARVALHO, do CPR VIII (Altamira),

por ter entrado em gozo de férias regulamentar.

20 MAIO 2013:CAP QOPM RG 26299 WALDEMAR WALLACE FIGUEIREDO DAS NEVES, por ter

sido classificado no Batalhão de Polícia Ambiental (BPA), por conclusão do CAO (Curso de Aperfeiçoamento de Oficial).

2º TEN QOPM RG 32431 ANDERSON FERREIRA ASSUNÇÃO, do QCG, por ter se apresentado, após o gozo de 17 (dezessete) dias de férias regulamentar, na cidade de Brasília-DF.

21 MAIO 2013:2º TEN QOAPM RG 20583 MARCELO BORBA MAIA, por ter sido classificado no

CFAP, após conclusão do CHO/PM/2012.2º TEN QOAPM RG 23553 ROSINETE SILVA DOS SANTOS, por ter sido

classificada na 12ª CIPM (Oriximiná), após conclusão do CHO/PM/2012.2º TEN QOAPM RG 16613 FRANCISCA DA SILVA CASTELO, por ter sido

classificada no EME (PROERD), após conclusão do CHO/PM/2012.2º TEN QOAPM RG 18470 JOÃO DE DEUS PINHEIRO FERREIRA, por ter sido

classificado no 14º BPM (Barcarena), após conclusão do CHO/PM/2012.2º TEN QOAPM RG 23154 RONALDO SILVEIRA GONÇALVES, por ter sido

classificado no 6º BPM (Ananindeua), após conclusão do CHO/PM/2012.2º TEN QOAPM RG 23129 ONÉSIMO HELTON SERRA SOUSA, por ter sido

classificado no 21º BPM (Marituba), após conclusão do CHO/PM/2012.2º TEN QOAPM RG 18171 OBERDAN RAIMUNDO TEIXEIRA CASTRO, por ter sido

classificado no 21º BPM (Marituba), após conclusão do CHO/PM/2012.

PMPA/AJG Pág. 15


2º TEN QOAPM RG 23184 ELVIS JOSÉ DA SILVA, por ter sido classificado no 6º BPM (Ananindeua), após conclusão do CHO/PM/2012.

2º TEN QOAPM RG 23561 ELISÂNGELA FERNANDES SOUSA, por ter sido classificado no 22º BPM (Conceição do Araguaia), após conclusão do CHO/PM/2012.

2º TEN QOAPM RG 24331 HALDEMAR AGUIAR DOS SANTOS, por ter sido classificado no 23º BPM (Parauapebas), após conclusão do CHO/PM/2012.

2º TEN QOAPM RG 23206 FÁBIO NASCIMENTO DE MELO, por ter sido classificado no RPMONT, após conclusão do CHO/PM/2012.

2º TEN QOAPM RG 19563 AMÉLIA BARBOSA PIRES, por ter sido classificada no GAB. CMD°, após conclusão do CHO/PM/2012.

2º TEN QOAPM RG 18538 MARA LÚCIA ALVES SANTOS, por ter sido classificada no CME, após conclusão do CHO/PM/2012.

2º TEN QOAPM RG 23547 MARCELO SOUZA DE VASCONCELOS, por ter sido classificada na DAL, após conclusão do CHO/PM/2012.

2º TEN QOAPM RG 11645 ROSENILDO ROSÁRIO CRUZ DA LUZ, por ter sido classificada na DAL, após conclusão do CHO/PM/2012.

2º TEN QOAPM RG 23122 MÔNICA AMORIM DOS SANTOS, por ter sido classificada no 20º BPM, após conclusão do CHO/PM/2012.

2º TEN QOAPM RG 18638 ELSON NASCIMENTO SILVA, por ter sido classificada no 18º BPM (Monte Alegre), após conclusão do CHO/PM/2012.

2º TEN QOAPM RG 23121 IVAN JOSÉ ALEIXO DA SILVA, por ter sido classificado no 2º BPM, após conclusão do CHO/PM/2012.

2º TEN QOAPM RG 20959 JAQUELINE DE CÁSSIA BRITO DA SILVA, por ter sido classificada na Diretoria de Pessoal, à disposição da CMG, após conclusão do CHO/PM/2012.

2º TEN QOAPM RG 18534 VANIELLE MARIA VIANA BARBOSA, por ter sido classificada no 10º BPM, após conclusão do CHO/PM/2012.

2º TEN QOAPM RG 18543 MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA DE SOUSA, por ter sido classificada na Corregedoria Geral da PMPA, após conclusão do CHO/PM/2012.

2º TEN QOEPM RG 14881 GENILSON DA SILVA MACHADO, por ter sido classificado na Banda de Música da PMPA, após conclusão do CHO/PM/2012.

2º TEN QOAPM RG 23558 ELKE JOSIANY SERIQUE PANTOJA, por ter sido classificada no 6º BPM (Ananindeua), após conclusão do CHO/PM/2012.

2º TEN QOEPM RG 19995 CONCEIÇÃO MARIA SOARES DA SILVA, por ter sido classificada no CMS, após conclusão do CHO/PM/2012.

2º TEN QOAPM RG 17027 FRANK LEUDSON SANTOS DE SOUSA, por ter sido classificado no 2° BPM, após conclusão do CHO/PM/2012.

2º TEN QOAPM RG 23170 JOÃO BATISTA DO SOCORRO OLIVEIRA DA SILVA, por ter sido classificado na Diretoria de Pessoal, passando à disposição do GFLU (SEGUP), após conclusão do CHO/PM/2012.

PMPA/AJG Pág. 16


2º TEN QOAPM RG 17035 NELSON JOSÉ VIDAL PINTO, por ter sido classificado na 2ª CIPM (Mosqueiro), após conclusão do CHO/PM/2012.

2º TEN QOAPM RG 16899 ADELSON GALÚCIO FIALHO, por ter sido classificado no 20º BPM, após conclusão do CHO/PM/2012, bem como, por ter que seguir para o município de Santarém-PA, a fim de atender chamado da Justiça, com retorno para o dia 22 MAIO 2013, se apresentando na Unidade, no dia 23 MAIO 2013.

2º TEN QOAPM RG 19227 JOSÉ REINALDO LINO DE SOUSA, por ter sido classificado no 17º BPM (Xinguara), após conclusão do CHO/PM/2012.

2º TEN QOAPM RG 23137 CRISTIANO DE OLIVEIRA PINHEIRO, por ter sido classificado na Diretoria de Pessoal, passando à disposição da Casa Militar, após conclusão do CHO/PM/2012.

2º TEN QOAPM RG 23541 MARLOS JAMES SENA RODRIGUES, por ter sido classificado no 1º BPM, após conclusão do CHO/PM/2012.

2º TEN QOAPM RG 18539 NELMA PEIXOTO DOS ANJOS, por ter sido classificada no 10º BPM, após conclusão do CHO/PM/2012.

2º TEN QOAPM RG 23550 MAURO ROBERTO ASSUNÇÃO DE SOUZA, por ter sido classificado no 1º BPM, após conclusão do CHO/PM/2012.

2º TEN QOAPM RG 16505 ARMANDO RODRIGUES FILHO, por ter sido classificado na 2ª CIPM (Mosqueiro), após conclusão do CHO/PM/2012.

2º TEN QOAPM RG 14299 FÁTIMA DO SOCORRO DIAS DO ROSÁRIO, por ter sido classificada na Diretoria de Pessoal, adida ao FAS/CESO, após conclusão do CHO/PM/2012, conforme Mem. Nº 111/2013 – DP/1.

2º TEN QOAPM RG 23548 RAYNÉRIO DA SILVA COSTA, por ter sido classificado no 2º BPM, após conclusão do CHO/PM/2012.

2º TEN QOAPM RG 23544 MÁRCIO ANTÔNIO SILVA ROCHA, por ter sido classificado no 1º BPM, após conclusão do CHO/PM/2012.

22 MAIO 2013:2º TEN QOAPM RG 14298 ÉDIMO MAURO COELHO COSTA, por ter sido

classificado na Diretoria de Pessoal, passando à disposição do GRAESP (SEGUP), após conclusão do CHO/PM/2012.

MAJ QOSPM RG 28630 ANA IZABEL CAMPOS COSTA, do AMC, por ter retornado do gozo de 15 (quinze) dias de férias regulamentar, tendo iniciado no dia 06 MAIO 2013.

MAJ QOPM RG 21188 EMERSON ANÍBAL MESQUITA MARTINS, por ter sido reapresentado na Diretoria de Pessoal, por haver cessado motivo de sua permanência no CIOP, sido transferido para o 10º BPM, para assumir a função de Comandante da 8ª ZPOL/12ª AISP.

CAP QOPM CÁSSIO TABARANÃ SILVA, da CORREGEDORIA, por ter seguido para o município de Abaetetuba-PA, no dia 23 MAIO 2013, a fim de atender chamado na 3ª Vara Penal da Comarca de Abaetetuba-PA, retornando na mesma data.

PMPA/AJG Pág. 17


23 MAIO 2013:CAP QOPM RG 27635 JORGE FABRÍCIO DOS SANTOS, do CSM, por ter

regressado do município de Santa Izabel do Pará, localidade de Americano, onde permaneceu durante o período de 16 a 21 MAIO 2013, realizando diligências do IPM de Portaria nº 076/2013–CorCPC, do qual é Encarregado, acompanhado do 1º SGT PM RG 10963 CARLOS ALBERTO MARINHO PEREIRA, Escrivão do referido IPM.

B) ALTERAÇÕES DE PRAÇAS ESPECIAIS

● SEM REGISTRO

C) ALTERAÇÕES DE PRAÇAS

● SEM REGISTRO

D) ALTERAÇÕES DE INATIVOS

● SEM REGISTRO

2 - ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS

● ATO DO SECRETARIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

PORTARIA Nº 671/2013-DG/SEGUP, DE 02 DE MAIO DE 2013.O Secretário Adjunto de Gestão Administrativa da Secretaria de Estado de

Segurança Pública e Defesa Social, no uso de suas atribuições legais, e...CONSIDERANDO: Mem. nº 013/2013-CONSEP/SEGUP.RESOLVE: Conceder 06 (seis) dias de férias ao servidor RAIMUNDO NONATO BARBOSA

LIMA, Secretário Executivo do CONSEP, MF Nº 3396681/11, referente ao exercício 2011/2012, a serem gozadas no período de 25 a 30.04.2013.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECláudio Jorge da Costa Lima

Secretário Adjunto de Gestão Administrativa(Transc. Diário Oficial Nº 32.405 de 27/05/2013).

PMPA/AJG Pág. 18


PORTARIA Nº 692/2013-DG/SEGUP, DE 02 DE MAIO DE 2013.O Secretário Adjunto de Gestão Administrativa da Secretaria de Estado de

Segurança Pública e Defesa Social, no uso de suas atribuições legais, e...RESOLVE: Cancelar as férias do servidor RAIMUNDO NONATO BARBOSA LIMA, Secretário

Executivo do CONSEP, MF Nº 3396681/11, concedida pela PORTARIA Nº 1463/2012-SAGA/SEGUP de 12.11.2012, que seriam gozadas no período de 07.01 a 06.02.2013.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECláudio Jorge da Costa Lima

Secretário Adjunto de Gestão Administrativa(Transc. Diário Oficial Nº 32.405 de 27/05/2013).

● ATO DO COMANDANTE GERALPORTARIA N° 028/2013 – GAB. CMD°:O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, usando de suas atribuições

conferidas por Lei, eConsiderando os preceitos constantes da Portaria n° 050 de 22 de setembro de

2004, que normatiza a concessão da “LÁUREA DO MÉRITO PESSOAL”.RESOLVE:Art. 1° Conceder a “LÁUREA DO MÉRITO PESSOAL” aos policiais militares abaixo

nominados, pelos relevantes serviços prestados a esta Corporação.• 2° SGT PM RG 21840 SIDNEY NOLAN FERREIRA DA SILVA;• CB PM RG 23730 JOSÉ IRAMAR DA SILVA MAUÉS;• CB PM RG 16682 FRANCISCO ROSALVO DE LIMA.Art. 2° Os policiais militares agraciados receberão a Comenda por ocasião da

Solenidade Comemorativa do Aniversário do CPR VIII (Altamira).Art. 3° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as

disposições em contrário.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Quartel em Belém–PA, 20 de maio de 2013.DANIEL BORGES MENDES – CEL QOPM RG 11902

COMANDANTE GERAL DA PMPA

PORTARIA N° 029/2013 – GAB. CMD°:O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, usando de suas atribuições

conferidas por Lei, eConsiderando os preceitos constantes da Portaria n° 050 de 22 de setembro de

2004, que normatiza a concessão da “LÁUREA DO MÉRITO PESSOAL”.RESOLVE:

PMPA/AJG Pág. 19


Art. 1° Conceder a “LÁUREA DO MÉRITO PESSOAL” aos policiais militares abaixo nominados, pelos relevantes serviços prestados a esta Corporação.

• CAP QOPM MARCO ANTÔNIO NOGUEIRA BARBOSA;• 2° SGT PM SAMUEL DE SARGES SILVA;• CB PM DAMIÃO DO LIVRAMENTO LOBATO DE AZEVEDO;• CB PM EDIR LUCIANO DA CUNHA;• CB PM SEBASTIÃO DE JESUS DE VILHENA MORAES.Art. 2° Os policiais militares agraciados receberão a Comenda por ocasião da

Solenidade Comemorativa do Aniversário do CPR IX (Abaetetuba).Art. 3° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as

disposições em contrário.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.



PORTARIA Nº 351/2013 – DP/1:O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, no exercício das atribuições

conferidas por intermédio do art. 8º, inc. V, da Lei Complementar nº 053, de 7 de fevereiro de 2006, e considerando os termos do Memorando nº 178/2013 – CLOG / CPR III,

RESOLVE:Art. 1º EXONERAR o CAP QOPM RG 30353 JOÁS SOUZA PEREIRA, da função de

Subcomandante da 9ª CIPM (São Miguel do Guamá) / CPR III (Castanhal);Art. 2º TRANSFERIR, por interesse próprio, o CAP QOPM RG 30353 JOÁS SOUZA

PEREIRA, da 9ª CIPM (São Miguel do Guamá) para o 5º BPM / CPR III (Castanhal);Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as

disposições em contrário.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.




previstas nos artigos 91 e 92, da Lei Estadual n° 5.251/1985; Considerando os termos do Ofício nº 32/GabCmd°/AL, de 07 de fevereiro de 2013,

RESOLVE:Art. 1º REVERTER ao serviço ativo da Polícia Militar do Pará o 2° SGT PM RG

17269 RAIMUNDO CÉSAR OLIVEIRA AZEVEDO, por haver cessado o motivo de sua permanência na Assembléia Legislativa do Estado.

PMPA/AJG Pág. 20


Art. 2º CLASSIFICAR o 2° SGT PM RG 17269 RAIMUNDO CÉSAR OLIVEIRA AZEVEDO na Diretoria de Ensino e Instrução da PMPA.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar do dia 07 de fevereiro de 2013 e revoga as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.Quartel em Belém–PA, 22 de maio de 2013.

DANIEL BORGES MENDES - CEL PM RG 11902COMANDANTE GERAL DA PMPA

(Transc. Diário Oficial Nº 32.405 de 27/05/2013).

PORTARIA Nº 0330/2013 – DP/2:O Comandante Geral da Polícia Militar do Estado do Pará, no exercício da atribuição

prevista no artigo 90, da Lei Estadual nº 5.251/1985; Considerando o disposto no artigo 88, §1º, inciso I, da Lei Estadual nº 5.251/1985,

combinado com o artigo 21, §1º, item 3, do Regulamento das Policias Militares e Corpos de Bombeiros Militares (R-200), aprovado pelo Decreto n° 88.777/1983,

RESOLVE:Art. 1º AGREGAR, em razão de se encontrarem à disposição da Secretaria de

Estado de Segurança Pública e Defesa Social (SEGUP), as seguintes policiais militares:I - CB PM RG 19582 EDNA FERREIRA DO NASCIMENTO;II - SD PM RG 32379 SANDRE MUNIZ BATISTA.Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as

disposições em contrário.Registre-se, publique-se, cumpra-se.

Quartel em Belém–PA, 22 de maio de 2013.DANIEL BORGES MENDES - CEL PM RG 11902

COMANDANTE GERAL DA PMPA(Transc. Diário Oficial Nº 32.405 de 27/05/2013).


previstas nos artigos 91 e 92, da Lei Estadual n° 5.251/1985; Considerando os termos do Memorando nº 080/2013 – 1ª Seção/1ª CIPM, de 26 de

fevereiro de 2013, RESOLVE:Art. 1º REVERTER ao serviço ativo da Polícia Militar do Pará o CB PM RG 21683

NILTON DO VALE DOS SANTOS, que foi agregado por haver ultrapassado 01 (um) ano contínuo de licença para tratamento de saúde própria.

Art. 2º CLASSIFICAR o CB PM RG 21683 NILTON DO VALE DOS SANTOS, na 1ª CIPM / CPR VII.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as disposições em contrário.

PMPA/AJG Pág. 21






previstas nos artigos 91 e 92, da Lei Estadual n° 5.251/1985; Considerando os termos do Mem. n° 562/13–P/1 – 2° BPM, de 26 de março de 2013, RESOLVE:Art. 1º REVERTER ao serviço ativo da Polícia Militar do Pará o CB PM RG 19465

CARLOS AUGUSTO CARDOSO DA SILVA, por haver cessado o motivo de sua permanência na SEGUP.

Art. 2º CLASSIFICAR o CB PM RG 19465 CARLOS AUGUSTO CARDOSO DA SILVA, no 2° BPM / CPC.






previstas nos artigos 91 e 92, da Lei Estadual n° 5.251/1985; Considerando os termos do Ofício n° 168/2013 – DP2, de 09 de abril de 2013, RESOLVE:Art. 1º REVERTER ao serviço ativo da Polícia Militar do Pará o 2° SGT PM RG

18874 MÁRCIO BRITO GUIMARÃES, por haver cessado o motivo de sua permanência no Tribunal de Contas do Estado.





PMPA/AJG Pág. 22



prevista no artigo 90, da Lei Estadual nº 5.251/1985; Considerando o Ofício nº 0503/2013 – GP, de 05 de abril de 2013; Considerando o

disposto no artigo 88, §1º, inciso III, alínea “l”, da Lei Estadual nº 5.251/1985, c/c o artigo 24, do Regulamento das Policias Militares e Corpos de Bombeiros Militares (Decreto nº 88.777, de 30 de setembro de 1983 – R-200),

RESOLVE:Art. 1º AGREGAR o 3° SGT PM RG 17005 JOSÉ WALTER FERREIRA FREITAS,

em razão de se encontrar à disposição da Prefeitura Municipal de Ananindeua.Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as





prevista no artigo 90, da Lei Estadual nº 5.251/1985; Considerando o Memorando nº 075/2013–C. EST/CPR VII, de 18 de março de 2013 Considerando o disposto no artigo 88, §1º, inciso III, alínea “l”, da Lei Estadual nº

5.251/1985, c/c o artigo 24, do Regulamento das Policias Militares e Corpos de Bombeiros Militares (Decreto n° 88.777, de 30 de setembro de 1983 – R-200),

RESOLVE:Art. 1º AGREGAR o CB PM RG 88777 MÁRCIO ROGÉRIO MARTINS DO

NASCIMENTO, em razão de se encontrar à disposição da Prefeitura Municipal de Bragança.Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as





prevista no artigo 90, da Lei Estadual nº 5.251/1985; Considerando o Mem. nº 204/2013 – Chefe de Gabinete, de 04 de abril de 2013;

PMPA/AJG Pág. 23


Considerando o disposto no artigo 88, §1º, inciso I, da Lei Estadual nº 5.251/1985, combinado com o artigo 2º, inciso III e artigo 4°, da Lei Estadual n° 7.551, de 14 de setembro de 2011,

RESOLVE:Art. 1º AGREGAR o SD PM RG 34955 ERISON LIMA DE SOUZA, em razão de se

encontrar à disposição do Ministério Público do Estado do Pará.Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as





previstas nos artigos 91 e 92, da Lei Estadual n° 5.251/1985; Considerando os termos do Memorando n° 265/2013 – DP2, de 23 de abril de 2013, RESOLVE:Art. 1º REVERTER ao serviço ativo da Polícia Militar do Pará o CB PM RG 24774

PEDRO DA SILVA OLIVEIRA, por haver cessado o motivo de sua permanência na Assembleia Legislativa do Estado.

Art. 2º CLASSIFICAR o CB PM RG 24774 PEDRO DA SILVA OLIVEIRA, no 12° BPM / CPR III.






prevista no artigo 90, da Lei Estadual nº 5.251/1985; Considerando o Ofício nº 168/2013 – DP2, de 09 de abril de 2013; Considerando o

disposto no artigo 88, §1º, inciso I, da Lei Estadual nº 5.251/1985 combinado com o artigo 2º, da Lei Estadual nº 5.276/1985,

RESOLVE:

PMPA/AJG Pág. 24


Art. 1º AGREGAR, o 2° SGT PM RG 18874 MÁRCIO BRITO GUIMARÃES, em razão de se encontrar à disposição da Assembleia Legislativa do Estado do Pará.


Registre-se, publique-se, cumpra-se.Quartel em Belém–PA, 22 de maio de 2013.




prevista no artigo 90, da Lei Estadual nº 5.251/1985; Considerando o Memorando n° 268/2013 – DP2, de 23 de abril de 2013,Considerando o disposto no artigo 88, §1º, inciso I, da Lei Estadual nº 5.251/1985,

c/c o artigo 21, item 8, do Regulamento das Policias Militares e Corpos de Bombeiros Militares (Decreto nº 88.777, de 30 de setembro de 1983 – R-200),

RESOLVE:Art. 1º AGREGAR a 1° SGT PM RG 24371 MARCELO JEFFERSON SILVA DA

SILVA, em razão de se encontrar à disposição da Secretaria Nacional de Segurança Pública.Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as





previstas nos artigos 91 e 92, da Lei Estadual n° 5.251/1985; Considerando os termos do Oficio n° 138/2013 – DP, de 02 de março de 2013, RESOLVE:Art. 1º REVERTER ao serviço ativo da Polícia Militar do Pará, o CB PM RG 11850

MANOEL DE JESUS DA COSTA MACHADO, por haver cessado o motivo de sua permanência no Ministério Público do Estado do Pará.


Registre-se, publique-se e cumpra-se.

PMPA/AJG Pág. 25




PORTARIA Nº 0642/2013 – DP/2:O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, no exercício de suas atribuições

previstas no artigo 90, da Lei Estadual n° 5.251/1985; Considerando a publicação contida no Aditamento ao Boletim Geral nº 204/2012; Considerando o que prevê a segunda parte do § 4º, do CPPM c c/ artigo 88, § 1º,

inciso III, alínea “g”, da Lei Estadual nº 5.251/1985, RESOLVE:Art. 1º AGREGAR o CB PM RG 26839 JEDAIAS GOMES DOS PRAZERES, do 23°

BPM / CPR II, por haver sido esgotado o prazo que caracteriza o crime de deserção previsto no Código Penal Militar, se Oficial ou Praça com estabilidade assegurada.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar do dia 01 de agosto de 2012 e revoga as disposições em contrário.




PORTARIA Nº 0643/2013 – DP/2:O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, no exercício de sua atribuição

prevista no que prevê o artigo 52, item IV, alínea “q” combinado com o artigo 120, inciso I, § 1º, da Lei Estadual nº 5.251/1985;

Considerando os termos do Memorando nº 031/2013 - P1/2013/13° BPM, de 30 de janeiro de 2013, anexo o requerimento firmado pelo SD PM RG 38308 EZEQUIEL SOUSA SILVEIRA,

RESOLVE:Art. 1º LICENCIAR A PEDIDO da Polícia Militar do Pará o SD PM RG 38308

EZEQUIEL SOUSA SILVEIRA, integrante do 13° BPM/CPR IV, matricula funcional nº 57232840/1, filho de José Reinaldo Silveira e Maria Cleudimar Sousa Silveira, residente na Rua 8 Q 24, n° 06, Bairro Parque dos Buritis, Município de Tucuruí, Estado do Pará.

Art. 2º EXCLUIR o policial militar mencionado no artigo anterior da folha de pagamento da PMPA. Providencie a Diretoria de Pessoal da PMPA.

Art. 3º Determinar ao comandante, chefe ou diretor imediato que recolha a identidade do policial militar, desta portaria e a encaminhe a Diretoria de Pessoal da PMPA;

PMPA/AJG Pág. 26



Registre-se, publique-se, cumpra-se.Quartel em Belém–PA, 22 de maio de 2013.




previstas no artigo 98, inciso VIII e artigo 127, da Lei nº 5.251/1985; Considerando o Memorando nº 303/2013/P1/BPOP, de 23 de abril de 2013, anexo a

cópia de certidão de óbito autenticada, matricula nº 066498 01 55 2013 4 00002 278 0002487 50, expedida pelo Cartório Monteiro - Único Ofício – Santo Antonio do Tauá/PA, do CB PM RG 21454 SIDINEY BARATA MONTEIRO, do efetivo do BPOP/CPE, expedida em 13 de março de 2013,

RESOLVE:Art. 1º EXCLUIR do serviço ativo da PMPA o CB PM RG 21454 SIDINEY BARATA

MONTEIRO, do efetivo do BPOP/CPE, a contar do dia 10 de março de 2013, em virtude de seu falecimento naquela data.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar do dia 10 de março de 2013 e revoga as disposições em contrário.





previstas nos artigos 91 e 92, da Lei Estadual n° 5.251/1985; Considerando os termos do Mem. n° 302/2013–Chefe de Gabinete, de 29 ABR 2013, RESOLVE:Art. 1º REVERTER ao serviço ativo da Polícia Militar do Pará, CB PM RG 14936

LUCIVALDO CORRÊA MENDES, por haver cessado o motivo de sua permanência na Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (SEGUP).

Art. 2º CLASSIFICAR o CB PM RG 14936 LUCIVALDO CORRÊA MENDES, no BPGDA / CPE.


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previstas nos artigos 91 e 92, da Lei Estadual n° 5.251/1985; Considerando os termos do Memorando n° 302/2013 – Chefe do Gabinete, de 29 de

abril de 2013, RESOLVE:Art. 1º REVERTER ao serviço ativo da Polícia Militar do Pará o CB PM RG 24861

NILTON FLÁVIO COUTO FLORES, por haver cessado o motivo de sua permanência no Ministério Público do Estado.

Art. 2º CLASSIFICAR o CB PM RG 24861 NILTON FLÁVIO COUTO FLORES, no BPGDA / CPE.





● ATO DO DIRETOR DE APOIO LOGÍSTICOPORTARIA Nº 016/2013 – DAL:O Diretor de Apoio Logístico da PMPA, no exercício das atribuições previstas no

artigo 30 da Lei complementar Estadual nº 053/2006, RESOLVE:Art. 1º Nomear a comissão fiscalizadora composta pelo CAP QOPM RG 27292

SÉRVIO TÚLIO GONÇALVES ESTÁCIO, 1º TEN QOAPM RG 12155 KÁTIA REGINA DE OLIVEIRA ROCHA e o 2º TEN QOAPM RG 12264 REGINALDO DA SILVA ALVES, sob a presidência do primeiro, a fim de fiscalizar o Contrato Administrativo nº 005/13 – DAL/PMPA, celebrado entre a PMPA e a empresa CS BRASIL TRSNP. DE PASSAG. AMB. LTDA, que tem como objeto o serviço de locação de veículos automotores para a PMPA.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, e revogam as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

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Belém-PA, 23 de maio de 2013.RUY CELSO LOBATO DOS SANTOS – CEL QOPM

Diretor de Apoio Logístico da PMPA(Transc. Diário Oficial Nº 32.405 de 27/05/2013).

PORTARIA Nº 017/2013 – DAL/2:O Diretor de Apoio Logístico da Polícia Militar do Pará, no exercício das atribuições

previstas no art. 30, da Lei Complementar Estadual nº 053/2006, RESOLVE:Art. 1º Nomear o MAJ QOPM SÉRGIO RICARDO FIALHO ANDRADE, para presidir

a comissão fiscalizadora do Contrato Administrativo nº 028/2011 – DAL/PMPA, celebrado entre a PMPA e a empresa DELTA CONSTRUÇÕES LTDA, em substituição ao TEN CEL QOPM ALEXANDRE MASCARENHAS DOS SANTOS, a contar do dia 1° de abril de 2013, o qual foi nomeado por meio da PORTARIA Nº 071/2012 – DAL, publicada no DOE nº 32.140 de 19/04/2012.


Registre-se, publique-se e cumpra-se.Belém-PA, 23 de maio de 2013.

RUY CELSO LOBATO DOS SANTOS – CEL QOPMDiretor de Apoio Logístico da PMPA


PORTARIA Nº 019/2013 – DAL/2:O Diretor de Apoio Logístico da PMPA, no exercício das atribuições previstas no

artigo 30, da Lei complementar Estadual nº 053/2006, RESOLVE:Considerando que a Policia Militar adquiriu 400 (quatrocentas) motocicletas marca

Honda, modelo XRE 300, consoante o Contrato Administrativo nº 045/2012, firmado entre a PMPA e a empresa WPP Comércio de Motos Ltda.

Considerando que fora disponibilizada cota orçamentária para o empenho de mais 133 (centro e trinta e três) motocicletas.

Art. 1º NOMEAR a comissão composta pelos CAP QOPM RG 27635 JORGE FABRÍCIO DOS SANTOS, 1º SGT PM RG 10963 CARLOS ALBERTO MARINHO e o CB QOPM RG 24157 ELTON CORRÊA RAMOS, para, sob a presidência do primeiro, elaborar o Termo de Recebimento e Exame de Material (TREM), referente ao recebimento de 131 (cento e trinta e uma) motocicletas marca Honda, modelo XRE 300, a serem entregues no Centro de Suprimento e Manutenção da PMPA (CSM), nos termos do Contrato Administrativo nº 045/2012, firmado entre a PMPA e a empresa WPP Comércio de Motos Ltda.

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Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.Belém-PA, 24 de maio de 2013.

RUY CELSO LOBATO DOS SANTOS – CEL QOPMDiretor de Apoio Logístico da PMPA


● DIÁRIASPORTARIA: 2209DI-DF-13Objetivo: VISITA DE INSPEÇÃO AOS POLOS DE FORMAÇÃO DO CFSD PM (DEA 2010)Fundamento Legal: LEI N°5.119/84Origem: BELÉM/PA Destino(s): CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA, TUCURUI, MARABÁ, PARAUAPEBAS/PA Servidor(es): 3405931/EVANDRO CUNHA DOS SANTOS (CEL PM) / 20.0 diárias (Completa) / de

05/04/2010 a 25/04/20105674875/RICARDO BAIA POLARO (CAP PM) / 20.0 diárias (Completa) / de

05/04/2010 a 25/04/20105065887/WALMIR LOPES DA SILVA (CB PM) / 20.0 diárias (Completa) / de

05/04/2010 a 25/04/2010.Ordenador: DANIEL BORGES MENDES(Transc. Diário Oficial Nº 32.405 de 27/05/2013).

PORTARIA: 2208DI-DF-13Objetivo: VISITA DE INSPENÇÃO AOS POLOS DE FORMAÇÃO DO CFSD PM (DEA 2010)Fundamento Legal: LEI N°5.119/84Origem: BELÉM/PA Destino(s): BARCARENA, ABAETETUBA, PARAGOMINAS, CAPANEMA E TAILÂNDIA/PA Servidor(es): 5579864/DANIEL DOS SANTOS BEZERRA (CB PM) / 20.0 diárias (Completa) / de

01/03/2010 a 21/03/20103405931/EVANDRO CUNHA DOS SANTOS (CEL PM) / 20.0 diárias (Completa) / de

01/03/2010 a 21/03/20105675022/SILVANA MARIA BASTOS MACHADO SALIM (CAP PM) / 20.0 diárias

(Completa) / de 01/03/2010 a 21/03/2010.Ordenador: DANIEL BORGES MENDES(Transc. Diário Oficial Nº 32.405 de 27/05/2013).

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PORTARIA: 2167DI-DF-13Objetivo: A CHAMADO DA JUSTIÇA COMUM. (DEA 2010)Fundamento Legal: LEI N° 5.119/84Origem: PARAGOMINAS/PADestino(s): BELÉM/PA Servidor(es): 5674948/WALBER MARCOS COSTA DE QUEIROZ (CAP PM) / 1.0 diárias


PORTARIA: 2168DI-DF-13Objetivo: A CHAMADO DA JUSTIÇA (DEA 2010)Fundamento Legal: LEI N° 5.119/84Origem: CAPITÃO POÇO/PADestino(s): GARRAFÃO DO NORTE/PA Servidor(es): 5690056/FRANCISCO DE ASSIS QUEIROZ DOS SANTOS (CB PM) / 1.0 diárias

(Alimentação) / de 23/11/2010 a 23/11/20105793093/MARCELO FREITAS BARROS (CB PM) / 1.0 diárias (Alimentação) / de


PORTARIA: 2169DI-DF-13Objetivo: A CHAMADO DA JUSTIÇA. (DEA 2010)Fundamento Legal: LEI N° 5.119/84Origem: CAPITÃO POÇO/PA Destino(s): GARRAFÃO DO NORTE/PA Servidor(es): 5719875/GLEDSON MOREIRA BARATA (SD PM) / 1.0 diárias (Alimentação) / de


PORTARIA: 2170DI-DF-13Objetivo: A CHAMADO DA JUSTIÇA (DEA 2010)Fundamento Legal: LEI N° 5.119/84Origem: NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA Destino(s): GARRAFÃO DO NORTE/PA Servidor(es):

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3383768/JOSÉ DE OLIVEIRA LIMA (CB PM) / 1.0 diárias (Alimentação) / de 24/11/2010 a 24/11/2010

57200543/SYLVAN CARLOS DE SOUZA MATOS (SD PM) / 1.0 diárias (Alimentação) / de 24/11/2010 a 24/11/2010

57200540/WILLIAN GOMES MONTEIRO (SD PM) / 1.0 diárias (Alimentação) / de 24/11/2010 a 24/11/2010.

Ordenador: DANIEL BORGES MENDES(Transc. Diário Oficial Nº 32.405 de 27/05/2013).

PORTARIA: 2185DI-DF-13Objetivo: A FIM DE INSPECIONAR O POLICIAMENTO NAS UNIDADES. (DEA 2010)Fundamento Legal: LEI N°5.119/84Origem: PARAGOMINAS/PADestino(s): MÃE DO RIO, SÃO MIGUEL DO GUAMÁ, SANTA MARIA DO PARÁ/PAServidor(es): 5020905/EDER RIBEIRO DA SILVA (CL PM) / 2.0 diárias (Completa) / de

13/12/2010 a 15/12/201057198765/GERALDO IZAIS DO NASCIMENTO FILHO (SD PM) / diárias

(Completa) / de 13/12/2010 a 15/12/20105207800/ROSILENE PINHEIRO DE LEÃO (TEN PM) / 2.0 diárias (Completa) / de


PORTARIA: 2186DI-DF-13Objetivo: APRESENTAÇÃO NO QUARTEL, A FIM DE SERVIR COMO SINDICADO DA SIND. (DEA 2010)Fundamento Legal: LEI N° 5.119/84Origem: SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA Destino(s): ANANINDEUA/PA Servidor(es): 3390160/JOSÉ RAIMUNDO BORCÉM DA SILVA (SGT PM) / 1.0 diárias

(Alimentação) / de 20/12/2010 a 20/12/2010.Ordenador: DANIEL BORGES MENDES(Transc. Diário Oficial Nº 32.405 de 27/05/2013).

PORTARIA: 2187DI-DF-13Objetivo: A FIM DE MINISTRAR INSTRUÇÕES DE DIREITOS HUMANOS (DEA 2010)Fundamento Legal: LEI N°5.119/84Origem: PARAGOMINAS/PA Destino(s): DOM ELIZEU/PA Servidor(es):

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561520/DENIS DO SOCORRO GONÇALVES DO ESPIRITO SANTO (MAJ PM) / 3.0 diárias (Completa) / de 13/12/2010 a 16/12/2010

5817773/RODRIGO HENRIQUE DA SILVA E SILVA (CAP PM) / 3.0 diárias (Completa) / de 13/12/2010 a 16/12/2010.

Ordenador: DANIEL BORGES MENDES(Transc. Diário Oficial Nº 32.405 de 27/05/2013).

PORTARIA: 2183DI-DF-13Objetivo: A FIM DE INSPECIONAR O POLICIAMENTO (DEA 2010)Fundamento Legal: LEI N° 5.119/84Origem: PARAGOMINAS/PA Destino(s): CAPITÃO POÇO, GARRAFÃO DO NORTE, NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA Servidor(es): 5020905/EDER RIBEIRO DA SILVA (CEL PM) / 2.0 diárias (Completa) / de

02/12/2010 a 04/12/201057198765/GERALDO IZAIS DO NASCIMENTO FILHO (SD PM) / 2.0 diárias


02/12/2010 a 04/12/2010.Ordenador: DANIEL BORGES MENDES (Transc. Diário Oficial Nº 32.405 de 27/05/2013).

PORTARIA: 2184DI-DF-13Objetivo: A FIM DE PARTICIPAR DE REUNIÃO DO ALTO COMANDO DA PMPA. (DEA 2010)Fundamento Legal: LEI N° 5.119/84Origem: PARAGOMINAS/PADestino(s): BELÉM/PA Servidor(es): 5020905/EDER RIBEIRO DA SILVA (CEL PM) / 2.0 diárias (Completa) / de




PORTARIA: 2179DI-DF-13Objetivo: PARA SUPERVISIONAR E FISCALIZAR O POLICIAMENTO (DEA 2010)Fundamento Legal: LEI N° 5.119/84Origem: PARAGOMINAS/PA Destino(s): GARRAFÃO DO NORTE, OURÉM, IRITUIA, CAPITÃ POÇO/PA

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Servidor(es): 5020905/EDER RIBEIRO DA SILVA (CEL PM) / 2.0 diárias (Completa) / de


(Completa) / de 22/11/2010 a 24/11/20105795753/JEAN CHARLES DOS SANTOS MAIA (CB PM) / 2.0 diárias (Completa) /

de 22/11/2010 a 24/11/2010.Ordenador: DANIEL BORGES MENDES(Transc. Diário Oficial Nº 32.405 de 27/05/2013).

PORTARIA: 2180DI-DF-13Objetivo: PARA SUPERVISINAR E FISCALIZAR O POLICIAMENTO (DEA 2010)Fundamento Legal: LEI N° 5.119/84Origem: PARAGOMINAS/PA Destino(s): DISTRITO DE ITINGA, ULIANOPOLIS, DOM ELIZEU/PA Servidor(es): 5020905/EDER RIBEIRO DA SILVA (CEL PM) / 2.0 diárias (Completa) / de


(Completa) / de 25/11/2010 a 27/11/20105795753/JEAN CHARLES DOS SANTOS MAIA (CB PM) / 2.0 diárias (Completa) /

de 25/11/2010 a 27/11/2010.Ordenador: DANIEL BORGES MENDES (Transc. Diário Oficial Nº 32.405 de 27/05/2013).

PORTARIA: 2181DI-DF-13Objetivo: A FIM DE REALIZAREM ESCOLTA DE PRESOS. (DEA 2010)Fundamento Legal: LEI N° 5.119/84Origem: PARAGOMINAS/PADestino(s): RONDON DO PARÁ/PA Servidor(es): 571999625/EVANDRO PEREIRA RIBEIRO (SD PM) / 1.0 diárias (Completa) / de

05/12/2010 a 06/12/20105167884/FRANCISCO AMORAS CARVALHO JÚNIOR (SGT PM) / 1.0 diárias

(Completa) / de 05/12/2010 a 06/12/2010.Ordenador: DANIEL BORGES MENDES (Transc. Diário Oficial Nº 32.405 de 27/05/2013).

PORTARIA: 2176DI-DF-13Objetivo: PARA SE APRESENTAR NA JRS, AFIM DE PREENCHIMENTO DE

ATESTADO DE ORIGEM. (DEA 2010)Fundamento Legal: LEI N° 5.119/84Origem: SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA

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Destino(s): BELÉM/PA Servidor(es): 5772818/MARCIO REIS DOS SANTOS (CB PM) / 1.0 diárias (Completa) / de


PORTARIA: 2177DI-DF-13Objetivo: PARA AUDIÊNCIA DE OITIVA DAS TESTEMUNHAS DE DEFESA (DEA 2010)Fundamento Legal: LEI N° 5.119/84Origem: SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA Destino(s): GARRAFÃO DO NORTE/PA Servidor(es): 339282/TEODORO NEVES MONTEIRO (CB PM) / 1.0 diárias (Alimentação) / de


PORTARIA: 2178DI-DF-13Objetivo: PARA SUPERVISIONAR E FISCALIZAR O POLICIAMENTO NAS UNIDADES (DEA 2010)Fundamento Legal: LEI N° 5.119/84Origem: PARAGOMINAS/PA Destino(s): IPIXUNA DO PARÁ, AURORA, MÃE DO RIO, SÃO MIGUEL DO

GUAMÁ, SANTA MARIA DO PARÁ/PAServidor(es): 5020905/EDER RIBEIRO DA SILVA (CEL PM) / 2.0 diárias (Completa) / de


(Completa) / de 18/11/2010 a 20/11/2010579553/JEAN CHARLES DOS SANTOS MAIA (CB PM) / 2.0 diárias (Completa) / de


PORTARIA: 2171DI-DF-13Objetivo: A CHAMADO DA JUSTIÇA. (DEA 2010)Fundamento Legal: LEI N° 5.119/84Origem: CAPITÃO POÇO/PA Destino(s): CAPANEMA/PA Servidor(es):

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5728550/RENATO MENDONÇA DA SILVA (CB PM) / 1.0 diárias (Alimentação) / de 01/12/2010 a 01/12/2010.

Ordenador: DANIEL BORGES MENDES (Transc. Diário Oficial Nº 32.405 de 27/05/2013).

PORTARIA: 2172DI-DF-13Objetivo: A CHAMADO DA JUSTIÇA. (DEA 2010)Fundamento Legal: LEI N° 5.119/84Origem: GARRAFÃO DO NORTE/PA Destino(s): CAPITÃO POÇO/PA Servidor(es): 5690366/JOSÉ EDVALDO COUTO CAMARA (SGT PM) / 1.0 diárias (Alimentação) /

de 03/12/2010 a 03/12/2010.Ordenador: DANIEL BORGES MENDES (Transc. Diário Oficial Nº 32.405 de 27/05/2013).

PORTARIA: 2173DI-DF-13Objetivo: A CHAMADO DA JUSTIÇA MILITAR. (DEA 2010)Fundamento Legal: LEI N° 5.119/84Origem: PARAGOMINAS/PADestino(s): BELÉM/PAServidor(es): 5389690/CARLOS ALBERTO DAS NEVES COIMBRA (CB PM) / 1.0 diárias

(Completa) / de 25/11/2010 a 26/11/2010.Ordenador: DANIEL BORGES MENDES (Transc. Diário Oficial Nº 32.405 de 27/05/2013).

PORTARIA: 2174DI-DF-13Objetivo: A FIM DE REALIZAR ESCOLTA DE PRESOS. (DEA 2010)Fundamento Legal: LEI N° 5.119/84Origem: PARAGOMINAS/PADestino(s): AURORA DO PARÁ/PAServidor(es): 57223574/JAMIL MELO DA SILVA (SD PM) / 1.0 diárias (Alimentação) / de

18/11/2010 a 18/11/201058460212/MARINILSON DA CONCEIÇÃO ALEIXO (SD PM) / 1.0 diárias

(Alimentação) / de 18/11/2010 a 18/11/2010.Ordenador: DANIEL BORGES MENDES (Transc. Diário Oficial Nº 32.405 de 27/05/2013).

PORTARIA: 2175DI-DF-13Objetivo: APRSENTAÇÃO NA JUSTIÇA. (DEA 2010)Fundamento Legal: LEI N° 5.119/84Origem: PARAGOMINAS/PADestino(s): BELÉM/PA

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Servidor(es): 5758130/AGLAMILSON CHARLES MARQUES DE OLIVEIRA (SD PM) / 1.0 diárias


● SUPRIMENTO DE FUNDOSPORTARIA: 430-DF-13Prazo para Aplicação (em dias): 60Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor Matrícula ANDRÉ GUSTAVO DE FIGUEIREDO GONÇALVES TEN CEL SUB DIR. DA DF 5281040 Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor06122129745340000 0101000000 339030 2.000,00Ordenador: DANIEL BORGES MENDES(Transc. Diário Oficial Nº 32.405 de 27/05/2013).

● TERMO ADITIVO A CONTRATOERRATA DA PUBLICAÇÃO: 511712Termo Aditivo: 1Data de Assinatura: 01/03/2013Valor: 2.158,74Vigência: 04/03/2013 a 03/03/2014Classificação do Objeto: OutrosJustificativa: onde se lê: vigência: 01/04/2013 a 31/03/2014 leia-se: vigência:04/03/2013 a 03/03/2014Contrato: 5-012Exercício: 2013Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso06181134264720000 339036 0101000000 EstadualContratado: ADAUTO JOSE SOUTOEndereço: Av Pres Vargas, Bairro: Centro, 350CEP. 68450-000 - Moju/PATelefone: 0000000000 Ordenador: DANIEL BORGES MENDES(Transc. Diário Oficial Nº 32.405 de 27/05/2013).

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IV PARTE (JUSTIÇA E DISCIPLINA)

● JUSTIÇA MILITAR DO ESTADOOFÍCIO N° 915 DE 08 DE ABRIL DE 2013 - JMEO Exmº Sr. Dr. JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JÚNIOR, Juiz de

Direito Militar da JME/PA, comunicou a este Comando que foram designados os dias:- 27 de maio de 2013, às 09h00, para audiência de oitiva de inquirição das

testemunhas militares: 3° SGT PM RG 4275 FRANCISCO DAS CHAGAS FERNANDES DE OLIVEIRA FILHO, da CASA MILITAR; CB PM RG 15493 ROBERVAL ALMEIDA VASCONCELOS, do 17° BPM; CB PM RG 25525 JOSÉ LUIZ SOARES SERRÃO, da CIPRV, no Processo n° 0000640.09.2009.814.0200, onde figuram como acusados o CB PM RG 24877 ELIEZER DA ROZA MESSIAS, do 1° BPM; CB PM RG 20004 NILTON CABRAL DA SILVA, do 20° BPM, CB PM RG 28441 RONILDO FREIRE DE CARVALHO, do 21° BPM, 3° SGT PM RG 15858 EDSON CHARLES NASCIMENTO DA SILVA, do 6° BPM, e o CB PM RG 22299 JORGE FERREIRA DE ALMEIDA, do BPOT.

- 28 de maio de 2013, às 09h00, para qualificação e interrogatório dos acusados: 3° SGT PM RG 15858 EDSON CHARLES NASCIMENTO DA SILVA, do 6° BPM; CB PM RG 24877 ELIEZER DA ROSA MESSIAS, do 1° BPM; CB PM RG 20004 NILTON CABRAL DA SILVA, do 20° BPM; CB PM RG 28441 RONILDO FREIRE DE CARVALHO, do 21° BPM e o CB PM RG 22299 JORGE FERREIRA DE ALMEIDA, do BPOT, e inquirição das testemunhas militares: CAP PM RG 31151 PABLO RAFAEL PADILHA, do PROERD e o SD PM RG 32451 LEONARDO FERREIRA DE LIMA, do 6° BPM.

Solicitou pois, a apresentação na Justiça Militar, nos dias :- 27 de maio do corrente ano, às 08h00, de todos os acusados e das testemunhas

militares: 3° SGT PM RG 4275 FRANCISCO DAS CHAGAS FERNANDES DE OLIVEIRA FILHO, da CASA MILITAR, CB PM RG 15493 ROBERVAL ALMEIDA VASCONCELOS, do 17° BPM, e o CB PM RG 25525 JOSÉ LUIZ SOARES SERRÃO, da CIPRV.

- 28 de maio de 2013, às 09h00, de todos acusados e das testemunhas militares: CAP PM RG 31151 PABLO RAFAEL PADILHA, do PROERD, e o SD PM RG 32451 LEONARDO FERREIRA DE LIMA, do 6° BPM, para a realização dos atos processuais.

OFÍCIO N° 1100 DE 09 DE MAIO DE 2013 - JMEO Exmº Sr. Dr. JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JÚNIOR, Juiz de

Direito Militar da JME/PA, comunicou a este Comando que no dia 22.06.2012, foi recebida a denúncia contra o TEN CEL PM RG 12377 ROGÉRIO GUILHERME DA SILVA MAGALHÃES, da CORREG, como incurso no artigo 303 § 3° do CPM, sendo designado o dia 04 de junho de 2013, às 09h00, para a audiência de qualificação e interrogatório do acusado e inquirição das testemunhas militares: TEN CEL PM RG 15596 WALDEMIR PEREIRA MARQUES JÚNIOR, do CPR V; MAJ PM RG 16197 OSVALDO LOURINHO DE SOUSA JÚNIOR, do 15° BPM; CAP PM RG 30338 REINALDO DE FREITAS BORCÉM, da APM; SUB TEN PM RG

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11667 REINALDO AUGUSTO DA LUZ BORGES, do 8° BPM; 3° SGT PM RG 21660 MARIA GICELY FERREIRA BATISTA e o CB PM RG 21620 SÉRGIO ANTÔNIO AMORIM COSTA, ambos do 8° BPM, no Processo n° 0000429-36.2010.8.14.0200.

Solicitou pois, 1 - a apresentação do acusado na justiça militar, no dia 27 de maio de 2013, às

08h00, para ser citado, conforme o artigo 291 do CPPM;2 – a apresentação na Justiça Militar, no dia 04 de junho de 2013, às 08h00, do

acusado e das testemunhas militares, bem como o comparecimento, às 09h00, dos membros do Conselho Especial de Justiça: CEL PM RG 12669 MARCOS MACHADO EISMAN, da DEI; CEL PM RG 7911 EDSON JOSÉ DA COSTA BENTES, do CMS; CEL PM RG 8065 ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS, do CPC e o CEL PM RG 7623 ARTHUR JOSÉ DE FIGUEIREDO PIEDADE, do CG, trajando túnica, para a realização do ato processual.

DESPACHO: Em atenção a requisição da JME/PA acima transcrita, tomem

conhecimento os Comandantes dos policiais militares citados e providenciem a respeito. Informar com a máxima urgência à JME/PA caso haja algum impedimento para o cumprimento das apresentações referenciadas.

● JUSTIÇA COMUMOFÍCIO Nº 700 DE 20 DE MAIO DE 2013 – PJA Exmª Srª. Drª. ODETE DA SILVA CARVALHO, Juíza de Direito da 2ª Vara da

Infância e Juventude, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele juizado o SD PM RG 35216 PEDRO MENEZES SILVA FILHO da CIOE, no dia 27 de maio de 2013, às 10h, a fim de prestar depoimento como testemunha nos Autos do Processo nº 0011899-47.2013.814.0301.

OFÍCIO Nº 699 DE 20 DE MAIO DE 2013 – PJA Exmª Srª. Drª. ODETE DA SILVA CARVALHO, Juíza de Direito da 2ª Vara da

Infância e Juventude, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado o 3º SGT PM RG 24152 ELIAS CARDOSO SOARES, CB PM RG 23032 MÁRCIO ROGÉRIO COUTINHO DA CUNHA e o SD PM RG 32513 VICTOR ROSA PEREIRA, ambos do BPOT, no dia 27 de maio de 2013, às 09h30, a fim de prestarem depoimentos como testemunhas nos Autos do Processo nº 0032674-20.2012.814.0301.


Infância e Juventude, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado o CB PM RG 20149 ANTÔNIO JOSÉ ARAÚJO e o SD PM RG 36298 ALEX FERREIRA DA ROCHA, ambos da CIEPAS, no dia 27 de maio de 2013, às 11h30, a fim de prestarem depoimentos como testemunhas nos Autos do Processo nº 0051529-47.2012.814.0301.

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Infância e Juventude, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele juizado o CB PM RG 27713 JOSÉ RICARDO CORDEIRO, do BPOT, no dia 27 de maio de 2013, às 09h45, a fim de prestar depoimento como testemunha nos Autos do Processo nº 0031672-15.2012.814.0301.


Infância e Juventude, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado o CB PM RG 25665 IONE DO SOCORRO DOS SANTOS LIRA e o SD PM RG 36758 HERALDO VASQUE LIRA, ambos da CIOE, no dia 28 de maio de 2013, às 11h15, a fim de prestarem depoimentos como testemunhas nos Autos do Processo nº 0024757-13.2013.814.0301.

CARTA PRECATÓRIA Nº 0012338-49.2013.814.0401 DE 17 DE MAIO DE 2013.A Exmª Srª. Drª. ANA ANGELICA ABDULMASSIH OLEGÁRIO, Juíza de Direito da

Vara de Cartas Precatórias de Belém, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele juizado o CB PM RG 27781 ALEX DA COSTA BORGES do 6º BPM, no dia 28 de maio de 2013, às 09h, a fim de participar de audiência de Instrução e Julgamento.

OFÍCIO Nº 20130113237910 DE 02 DE MAIO DE 2013 – PJA Exmª Srª. Drª. VALÉRIA MEDEIROS MENDONÇA, Juíza de Direito titular da 3ª

Vara Penal da Comarca de Ananindeua, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele juizado o CB PM RG 24116 MARCOS ALEXANDRE GOMES DA SILVA do 1º BPM, no dia 28 de maio de 2013, às 09h30, a fim de participar de audiência de Instrução e Julgamento nos Autos do Processo nº 00075410820118140006.


Infância e Juventude, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado o SD PM RG 37699 DAVID DE ARAÚJO PARDAL, SD PM RG 36398 SILNEY FERREIRA MENDONÇA e o SD PM RG 36810 THIAGO NASCIMENTO DA SILVA, ambos do 20º BPM, no dia 28 de maio de 2013, às 10h15, a fim de prestarem depoimentos como testemunhas nos Autos do Processo nº 0001820-09.2013.814.0301.


Infância e Juventude, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado o CB PM RG 15776 PAULO TARSO DE OLIVEIRA DA SILVA PEREIRA e o SD PM RG 36036 DAVISON ROGERIO DA SILVA GONÇALVES, ambos do 1º BPM, no dia 28 de maio de

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2013, às 11h45, a fim de prestarem depoimentos como testemunhas nos Autos do Processo nº 0024831-67.2013.814.0301.

OFÍCIO Nº 20130098280510 DE 18 DE ABRIL DE 2013 – PJ O Exmº Sr. Dr. EDILSON FURTADO VIEIRA, Juiz de Direito titular da 5ª Vara Penal

da Comarca de Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o SD PM RG 32860 ERON DE JESUS VALENTE PINTO, SD PM RG 34735 DELSON TEIXEIRA FERREIRA e o SD PM RG 37022 ANDERSON THIAGO SANTANA DA SILVA, ambos do 6º BPM, no dia 28 de maio de 2013, às 11h, a fim de serem ouvidos como testemunhas nos Autos do Processo nº 00000456820138140006.

OFÍCIO Nº 0475 DE 1º DE ABRIL DE 2013 – PJA Exmª Srª. Drª. ANDRÉA CRISTINE CORRÊA RIBEIRO, Juíza de Direito da

respondendo pela 1ª Vara Criminal do Juízo Singular, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele juizado o 3º SGT PM RG 13496 RAIMUNDO OLIVEIRA FERREIRA do 1º BPM, no dia 28 de maio de 2013, às 09h, a fim de ser inquirido como testemunha arrolada pelo Ministério Público nos Autos do Processo nº 0000203-05.2013.814.0401.

OFÍCIO Nº 179 DE 20 DE MARÇO DE 2013 – PJA Exmª Srª. Drª. REIJJANE FERREIRA DE OLIVEIRA, Juíza de Direito da Vara

Única de Igarapé Miri, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado o CAP PM RG 30355 DEYVID SAMARONI MELO DO NASCIMENTO e o SD PM RG 35047 ALEXANDRE NONATO LOPES, ambos da 3ª CIPM, no dia 28 de maio de 2013, às 11h30, a fim de participarem de audiência de Instrução e Julgamento nos Autos do Processo nº 00005055820118140022.

OFÍCIO Nº 180 DE 20 DE MARÇO DE 2013 – PJA Exmª Srª. Drª. REIJJANE FERREIRA DE OLIVEIRA, Juíza de Direito da Vara

Única de Igarapé Miri, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele juizado o CB PM RG 28474 MARINALDO PINHEIRO DE SOUSA da 3ª CIPM, no dia 28 de maio de 2013, às 11h, a fim de participar de audiência de Instrução e Julgamento nos Autos do Processo nº 00005310420108140022.

OFÍCIO Nº 484 DE 07 DE MARÇO DE 2013 – PJA Exmª Srª. Drª. SARAH CASTELO BRANCO MONTEIRO RODRIGUES, Juíza de

Direito titular da 6ª Vara Criminal da Capital, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele juizado o CB PM RG 19790 REGINALDO UBIRACI SOUSA DE CASTRO do 1º BPM, no dia 28 de maio de 2013, às 11h, a fim de participar de audiência de Instrução e Julgamento nos Autos do Processo nº 00062936720088140401.

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OFÍCIO Nº 101 DE 27 DE MARÇO DE 2013 – PJA Exmª Srª. Drª. GILDES MARIA SILVEIRA LIMA, Juíza de Direito da 1ª Vara do

Juizado Especial Criminal da Capital, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele juizado o CB PM RG 19840 KLEBER CHAGAS DE SOUZA do 2º BPM, no dia 28 de maio de 2013, às 10h40, a fim de ser ouvido em audiência preliminar nos Autos do Processo nº 0000859-41.2013.814.0601.

OFÍCIO Nº 098 DE 27 DE MARÇO DE 2013 – PJA Exmª Srª. Drª. GILDES MARIA SILVEIRA LIMA, Juíza de Direito da 1ª Vara do

Juizado Especial Criminal da Capital, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele juizado o SD PM RG 36779 JHONNATHAS DIEGO PINHEIRO MIRANDA do 2º BPM, no dia 28 de maio de 2013, às 10h, a fim de ser ouvido em audiência preliminar nos Autos do Processo nº 0000841-20.2013.814.0601.

DESPACHO: Em cumprimento as requisições acima transcritas, que tomem conhecimento os Comandantes dos policiais militares citados e providenciem a respeito. Informar com a máxima urgência ao Poder Judiciário caso haja algum impedimento para o cumprimento das apresentações referenciadas.

ASSINA:

AILTON DA SILVA DIAS – CEL QOPM RG 9514AJUDANTE GERAL DA PMPA

CONFERE COM ORIGINAL:

GABRIEL GIRÃO DA SILVA - MAJ QOPM RG 18345SECRETÁRIO DA AJUDÂNCIA GERAL DA PMPA

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