Para conhecimento dos Órgãos subordinados e execução ... · 27 DE SETEMBRO DE 2016 ... 2º...

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁSECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA

E DEFESA SOCIALPOLÍCIA MILITAR DO PARÁ

AJUDÂNCIA GERAL

BOLETIM GERAL Nº 18227 DE SETEMBRO DE 2016

Para conhecimento dos Órgãos subordinados e execução, publico o seguinte:

I PARTE (SERVIÇOS DIÁRIOS)SERVIÇO PARA O DIA 28 DE SETEMBRO DE 2016 (QUARTA-FEIRA)

Superior de Dia à PM MAJ QOPM FORMIGOSA CG/DPCOficial de Dia ao CG TEN QOAPM MELO CG/DPOficial Coordenador ao CIOP - 1º Turno CAP QOPM ALBERTO CG/CITELOficial Coordenador ao CIOP - 2º Turno CAP QOPM LIMA CPC/20º BPMOficial de Dia ao CIPAS PM TEN QCOPM ANA CIPASVeterinário de Dia à PM CEL QOSPM GLÁUCIA CMVDentista de Dia à PM TEN CEL QOSPM HORTA ODC

II PARTE (ENSINO E INSTRUÇÃO)● SEM REGISTRO

III PARTE (ASSUNTOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS)1 - ASSUNTOS GERAIS

A) ALTERAÇÕES DE OFICIAIS● APRESENTAÇÃO NO LIVRO DOS OFICIAIS - AJG 13 SET 20161° TEN QCOPM RG 39718 FABIANA DA SILVA FREITAS DO NASCIMENTO, do

CG/CIPAS (Icoaraci), por haver gozado 30 (trinta) dias de férias regulamentar, referente ao ano de 2016, exercício 2015, no período de 08 AGO a 07 SET 2016.

14 SET 20161° TEN QCOPM RG 39731 LUANA MARIA LIMA ALVES, do CG/CIPAS (Icoaraci),

por haver 30 (trinta) dias de férias regulamentar, referente ao ano de 2016, exercício 2015, no período de 12 SET a 11 OUT 2016.

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BOLETIM GERAL N° 182 – 27 SET 2016

1° TEN QCOPM RG 39725 HENRIQUE MOURA MONTEIRO, do CG/CIPAS (Icoaraci), por haver gozado 10 (dez) dias de férias regulamentar, referente ao ano de 2016, exercício 2015, no período de 05 a 14 SET 2016.

MAJ QOPM RG 24980 ARTUR DANIEL DIAS DA SILVA, do CPR IV (Tucuruí), por ter vindo a Capital do Estado, atender chamado da JME.

MAJ QOPM RG 27036 FRANCISCO ANTÔNIO PAIVA RIBAS, do CPR IV (Tucuruí), por ter vindo a Capital do Estado, atender chamado da JME.

16 SET 2016TEN CEL QOPM RG 23180 DEUZILENE DOS SANTOS PACHECO, do CG/CIPAS

(Icoaraci), por haver entrando em gozo de férias regulamentar, referente ao ano de 2016, exercício 2015, a partir de 19 SET 2016, passando a responder pela Chefia do CIPAS, o CAP QCOPM IURI, na ausência dessa titular.

22 SET 2016CEL QOPM RG 18104 ROBERTO CORACY SANTOS DA SILVA, do CPR X

(Itaituba), por ter vindo a Capital do Estado, para participar do PREC (Programa de Redução da Criminalidade), no período 19 a 24 SET 2016.

MAJ QOPM RG 21166 FRANCENILSON FÉLIX OLIVEIRA MARINHO, do CG/CCPP/DPCDH (Icoaraci), por haver regressado do município de Marabá-PA, onde se encontrava em diligência policial militar.

23 SET 2016MAJ QOPM RG 21166 FRANCENILSON FÉLIX OLIVEIRA MARINHO, do

CG/CCPP/DPCDH (Icoaraci), a fim de cumprir diligência da SENASP, na averiguação do material entregue pelo Convênio n° 558 / 2008 / MJ.

● FÉRIAS / CONCESSÃOO CEL QOPM JOSÉ VICENTE BRAGA DA SILVA, Diretor de Pessoal da PMPA, no

uso de suas atribuições legais, informou a este Comando, que concedeu ao MAJ QOPM RG 26292 CARLOS ALEXANDRE DA CRUZ DE CARVALHO, daquela Diretoria, o gozo de 30 (trinta) dias de férias regulamentar, refernete ao ano de 2016, exercício 2015, no período de 17 OUT a 15 NOV 2016, devendo se apresnetar por conclusão no dia 16 NOV 2016, pronto para expediente e serviço. Passando a responder pela Chefia da Seção de Mobilização, Recrutamento e Seleção/ DP, no respectivo período, o MAJ QOPM RG 11583 ALESSANDRO ALBERTO DE SOUZA DIAS, acumulativamente com as funções que já exerce (Of. nº 756/2016 - DP/1).

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● ESCALA DE SUPERIOR-DE-DIA À PMPADATA 1º TURNO (07h às 19h) 2º TURNO (19h às 07h)

01 OUT 2016 (SÁBADO) MAJ BORCÉM / CFAP TC LEÃO / DEI02 OUT 2016 (DOMINGO) MAJ MARGARETH / DP TC SIMONETTI / APM03 OUT 2016 (SEGUNDA-FEIRA) TC JAIR / EMG04 OUT 2016 (TERÇA-FEIRA) MAJ SANTOS / DAL05 OUT 2016 (QUARTA-FEIRA) TC BRASIL / ARQ. GERAL06 OUT 2016 (QUINTA-FEIRA) TC CARMO / EMG07 OUT 2016 (SEXTA-FEIRA) MAJ AIDA / CIP08 OUT 2016 (SÁBADO) MAJ WALDER / DEI MAJ ILANISE / DAL09 OUT 2016 (DOMINGO) MAJ GISELY / EMG TC ALINE / GAB. EMG10 OUT 2016 (SEGUNDA-FEIRA) MAJ DENISE / DF11 OUT 2016 (TERÇA-FEIRA) TC MOISÉS / EMG12 OUT 2016 (QUARTA-FEIRA) TC MARÇAL / DGA MAJ VICENTE / DEI13 OUT 2016 (QUINTA-FEIRA) MAJ AMARO / CPCI14 OUT 2016 (SEXTA-FEIRA) MAJ IVAN / DF15 OUT 2016 (SÁBADO) MAJ EDIMAR / CIPAS MAJ CHARLET / EMG16 OUT 2016 (DOMINGO) MAJ NORAT / DGO MAJ ARIEL / DAL17 OUT 2016 (SEGUNDA-FEIRA) MAJ ANA PAULA / EMG18 OUT 2016 (TERÇA-FEIRA) MAJ SILVA JÚNIOR / AJG19 OUT 2016 (QUARTA-FEIRA) MAJ ÂNGELO / APM20 OUT 2016 (QUINTA-FEIRA) MAJ VALDENE / CFAP21 OUT 2016 (SEXTA-FEIRA) MAJ CARVALHO / DEI22 OUT 2016 (SÁBADO) TC ELIS / GAB. CMDº MAJ MARIA / GAB. CMDº23 OUT 2016 (DOMINGO) TC F. GIBSON / DGA MAJ SÉRVIO / AC24 OUT 2016 (SEGUNDA-FEIRA) TC ALFREDO / CCPP TC FAUSTINO / CPCI25 OUT 2016 (TERÇA-FEIRA) TC FERNANDA / CFAP26 OUT 2016 (QUARTA-FEIRA) MAJ WILSON / DGA27 OUT 2016 (QUINTA-FEIRA) MAJ ROBERTO / CONJUR28 OUT 2016 (SEXTA-FEIRA) MAJ BRUNO / DEI29 OUT 2016 (SÁBADO) TC MARCELINO / EMG TC JUNISO / DGO30 OUT 2016 (DOMINGO) MAJ DIAS / DP TC GIFONI / DF31 OUT 2016 (SEGUNDA-FEIRA) TC PAULO BRITO / FAS PM

OBSERVAÇÕES: 1) A assunção e passagem de serviço devem ser efetivadas no Quartel do CPC, nos feriados e fins de semana; nos dias de expediente, observar a Instrução Normativa Operacional nº 001/2013, publicada no BG Nº 059/2013; 2) O telefone celular funcional do Superior-de Dia à PMPA e demais materiais, nos dias de expediente, ficarão sob a guarda do Oficial de Dia ao QCG, de quem o Oficial Superior de serviço resgatará; 3) Uniforme: 5º A (Instrução); 4) Os Oficiais Superiores que concorrem à escala deverão informar ao AJUDANTE GERAL DA PMPA, urgentemente, período de férias, referente ao mês de NOVEMBRO/2016, até o dia 15/10/2016, licença e outros que impliquem afastamento da escala; 5) Por determinação do Sr. Comandante Geral, os Oficiais que não informarem seu período de férias até a confecção da escala, concorrerão a mesma e após o serviço, entrarão em gozo de férias.

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● ESCALA DE COORDENADOR DO CIOPDATA 1º TURNO (07h00 às 19h00) 2º TURNO (19h00 às 07h00)

01/10/2016(SABADO) CAP PM BECHARA (CIOE/CME) CAP PM HANNEMANN (EMG/QCG)

02/10/2016(DOMINGO) CAP PM FERNANDO (CFAP) CAP PM ÁDAMUS (APM)

03/10/2016 (SEGUNDA) CAP PM WANZELER (21º BPM/CPRM) CAP PM MESSIAS (DP/QCG)

04/10/2016 (TERÇA) CAP PM EIJAJ (1º BPM/CPC) CAP PM LINDIANY (CCPP/QCG)

05/10/2016 (QUARTA) CAP PM VITOR (25º BPM/CPC) CAP PM EULLER (BPCHOQ/CME)

06/10/2016 (QUINTA) CAP PM PADILHA (EMG/QCG) CAP PM MACEDO (6º BPM/CPRM)

07/10/2016 (SEXTA) CAP PM CARLOS (24º BPM/CPC) CAP PM CARVALHO (EMG/QCG)

08/102016 (SABADO) CAP PM JOÃO (BPCHOQ/CME) CAP PM GILBERTO (RPMONT/CME)

09/10/2016 (DOMINGO) CAP PM EDER SANTOS (CIOE/CME) CAP PM HOLANDA (BPOT/CME)

10/10/2016 (SEGUNDA) CAP PM JERONIMO (10º BPM/CPC) CAP PM DIMITRI (FUNSAU)

11/102016 (TERÇA) CAP PM SULLIVAN (2º BPM/CPC) CAP PM LOBATO (6º BPM/CPRM)

12/10/2016 (QUARTA) CAP PM CARVALHO (APM) CAP PM MOURA (2º BPM/CPC)

13/10/2016 (QUINTA) CAP PM ALBERTO (CITEL/QCG) CAP PM RENATO BRANDÃO (25º BPM/CPC)

14/10/2016 (SEXTA) CAP PM VALERIO (20º BPM/CPC) CAP QOPM RITA (CCS/QCG)

15/10/2016 (SABADO) CAP PM RUSEMULLER (APM) CAP PM BRASIL (29º BPM/CPRM)

16/10/2016 (DOMINGO) CAP PM JANETE (29º BPM/CPRM) CAP PM HEITOR (BPOT/CME)

17/102016 (SEGUNDA) CAP PM DIEGO (29º BPM/CPRM) CAP PM ALMADA (CPC)

18/10/2016 (TERÇA) CAP PM GAUDENCIO (APM) CAP PM HENRIQUES (10º BPM/CPC)

19/10/2016 (QUARTA) CAP PM RUTE (EMG/QCG) CAP PM RODRIGUES (CIPC/CME)

20/10/2016 (QUINTA) CAP PM DYESON (2º BPM/CPC) CAP PM MARCO ANTÔNIO (6º BPM/CPRM)

21/10/2016 (SEXTA) CAP PM RODRIGO (10º BPM/CPC) CAP PM PEREIRA (24º BPM/CPC)

22/10/2016 (SABADO) CAP PM ÊNIO (RPMONT/CME) CAP PM JAQUELINE (6º BPM/CPRM)

23/102016 (DOMINGO) CAP PM ANDERSON (CCC/QCG) CAP PM TEIXEIRA (BPOT/CME)

24/10/2016 (SEGUNDA) CAP PM RABELO (21º BPM/CPRM) CAP PM GLAUDSON (21º BPM/CPRM)

25/10/2016 (TERÇA) CAP PM REIS (APM) CAP PM CASSEB (1º BPM/CPC)

26/10/2016 (QUARTA) CAP PM CRÍSTOFE (EMG/QCG) CAP PM RAYOL (CME)

27/10/2016 (QUINTA) CAP PM MARTINS JR (20º BPM/CPC) CAP PM ADRIANO (CCC/QCG)

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28/10/2016 (SEXTA) CAP PM ADRIANO RAYOL (21º BPM/CPRM) CAP PM DOUGLAS (CIPC/CME)

29/10/2016 (SABADO) CAP PM LOUZEIRO (APM) CAP PM ERIKA (RPMONT/CME)

30/10/2016 (DOMINGO) CAP PM CORRÊA (6º BPM/CPRM) CAP PM JORGE (6º BPM/CPRM)

31/10/2016 (SEGUNDA) CAP PM AMANDA (CCPP/QCG) CAP PM CUNHA (CPCI/QCG)

Obs: De ordem do Sr. Chefe do DGO, em caso de impedimento para o serviço, o Oficial deverá comunicar ao COInt a que estiver subordinado ou DEI (conforme o caso), que providenciará a substituição, sem prejuízo da Escala.

Quartel em Icoaraci-PA, 26 de setembro de 2016.CÁSSIO TABARANÃ SILVA – MAJ QOPM RG 27273

CHEFE DA SUBSEÇÃO DE PLANEJAMENTO DA SEÇÃO REPRESSIVO / DGO(Of. nº 148/2016 – Seç. Repr/DGO).

● ESCALA DE OFICIAL-DE-DIA AO QCGDATA OFICIAL UNIDADE

01 OUT 2016 (SÁBADO) TEN LUZ DAL02 OUT 2016 (DOMINGO) TEN GENILSON BANDA DE MÚSICA03 OUT 2016 (SEGUNDA-FEIRA) TEN ALBERTO DAL04 OUT 2016 (TERÇA-FEIRA) TEN COSTA BANDA DE MÚSICA05 OUT 2016 (QUARTA-FEIRA) TEN MELO DP06 OUT 2016 (QUINTA-FEIRA) TEN MARA FAS PM07 OUT 2016 (SEXTA-FEIRA) TEN LUZ DAL08 OUT 2016 (SÁBADO) TEN GENILSON BANDA DE MÚSICA09 OUT 2016 (DOMINGO) TEN GEYSA GAB. CMDº10 OUT 2016 (SEGUNDA-FEIRA) TEN WANZELLER CITEL11 OUT 2016 (TERÇA-FEIRA) TEN ALBERTO DAL12 OUT 2016 (QUARTA-FEIRA) TEN COSTA BANDA DE MÚSICA13 OUT 2016 (QUINTA-FEIRA) TEN SERIQUE DF14 OUT 2016 (SEXTA-FEIRA) TEN MELO DP15 OUT 2016 (SÁBADO) TEN MARA FAS PM

OBSERVAÇÕES: 1) Que os Oficiais cumpram a Nota de Serviço n° 001/2013, publicada no BG N° 134/2013; 2) Os Oficiais que concorrem à escala deverão informar ao AJUDANTE GERAL DA PMPA, urgentemente, período de férias, referente ao mês de NOVEMBRO/2016, até o dia 15/10/2016, licença e outros que impliquem afastamento da escala; 3) Os Oficiais que não informarem seu período de férias e outros, em tempo hábil, concorreram a mesma e após o serviço, entrarão em gozo de férias.

B) ALTERAÇÕES DE PRAÇAS ESPECIAIS

● SEM REGISTRO

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C) ALTERAÇÕES DE PRAÇAS● APRESENTAÇÃO NO LIVRO DE PRAÇAS - AJG15 SET 2016SD PM RG 36452 ELMA TATIANE MONTEIRO DE MIRANDA, do CG/AJG

(Icoaraci), por haver retornado do gozo de férias regulamentar no dia 04 AGO 2016, pronta para o expediente e serviço.

16 SET 20162° SGT PM RG 10830 BENEDITA CIDINÉIA GAMA OLIVEIRA, do CG/DP (Icoaraci),

por haver seguido no dia 18 SET 2016, para a cidade do Rio de Janeiro-RJ, a fim de participar do Curso de Identificação Datiloscópica, com início previsto para o dia 19 SET 2016 e término para o dia 09 DEZ 2016, na Escola Especializada do Exército (ESIE).

19 SET 2016SUB TEN PM RG 12501 HELENO DO CARMO OLAIA GARCIA, do CG/AJG

(Icoaraci), por haver entrado em gozo de 30 (trinta) dias de férias regulamentar, refernete ao ano de 2016, exercício 2015, no período de 01 a 30 SET 2016.

SUB TEN PM RG 7995 RAIMUNDO NONATO CORRÊA DE ALMEIDA, da CORREG (Belém), por haver seguido no dia 12 SET 2016 e retornado no dia 15 SET 2016, do município de Ponta de Pedras-PA, onde se encontrava realizando diligências na qualidade de Escrivão de um IPM de Portaria n° 003/2016 - CorCPR XI.

26 SET 20163° SGT PM RG 20100 OTONIEL DE ALMEIDA SILVA, do BPOT (Belém), por haver

retornado da Força Nacional de Segurança Pública, após ter cumprido a missão na mesma.1° SGT PM RG 20627 REGINALDO PAULO FREITAS, do BPOT (Belém), por haver

retornado da Força Nacional de Segurança Pública, após ter cumprido a missão na mesma.3° SGT PM RG 18761 CLÁUDIO HUMBERTO PONCIANO GOMES, da CIOE

(Belém), por haver retornado da Força Nacional de Segurança Pública, após ter cumprido a missão na mesma.

CB PM RG 27348 MARCUS VINÍCIUS NUNES DA CUNHA, do BPOT (Belém), por ter retornado da Força Nacional de Segurança Pública, após ter cumprido a missão na mesma.

2° SGT PM RG 34799 JOSÉ UBIRATAN BARATA LIMA, do CG/AJG (Icoaraci), por haver sido promovido a graduação atual, conforme BG n° 176, de 16 SET 2016.

CB PM RG 30277 JOSÉ DE RIBAMAR OLIVEIRA DA SILVA FILHO, do 5° BPM (Castanhal), por haver se apresentado, devido a desmobilização na Força Nacional de Segurança Pública.

3° SGT PM RG 25012 MARCIUS NEY ALVES FERREIRA, do 5° BPM (Castanhal), por haver se apresentado, devido a desmobilização na Força Nacional de Segurança Pública.

CB PM RG 36604 ELAINE CRISTINA LAGO DOS SANTOS, do CG/AJG (Icoaraci), por haver sido promovida a graduação atual, conforme BE n° 02, de 23 SET 2016.

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D) ALTERAÇÕES DE INATIVOS

● INCLUSÃO DE DEPENDENTESO TEN CEL QOPM RG 12677 SADALA NAGIB SALAME FILHO, Chefe do Centro de

Inativos e Pensionistas da PMPA, no uso de suas atribuições legais, autorizou a inclusão como dependentes do CEL QOPM R/R RG 5896 JOÃO FRANCISCO SILVA PESTANA, do CIP, a Srª REJANE DE CAMPOS PESTANA (esposa), nascida em 08/10/1970, e menor HEIDY VITÓRIA DE CAMPOS PESTANA (filha), nascida em 17/04/2000, conforme cópias das Certidões de Casamento e Nascimento, apresentadas naquela Chefia (Nota nº 1157/2016 - CIP) (Of. nº 1157/2016 – CIP).

● DECLARAÇÃO MÉDICA / INFORMAÇÃOO TEN CEL QOPM RG 12677 SADALA NAGIB SALAME FILHO, Chefe do Centro de

Inativos e Pensionistas da PMPA, no uso de suas atribuições legais, informou a este Comando, que a 3º SGT PM R/R RG 13473 SUZI-EN DE FÁTIMA OLIVEIRA DOS SANTOS, do CIP, foi inspecionada pela JRS, apresentada de ordem superior para fins de recadastramento prévio, apto para o fim que se destina, a contar de 04 AGO 2016, conforme declaração médica, apresentada naquela Chefia (Nota nº 1159/2016 - CIP) (Of. nº 1159/2016 - SEC/CIP).

2 - ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS

● ATO DO COMANDANTE GERALPORTARIA Nº 012/2016 - CPOO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício das

atribuições de Presidente da Comissão de Promoção de Oficiais da Polícia Militar do Pará,RESOLVE: Art. 1º EXONERAR da função de Membro Efetivo da Comissão de Promoção de

Oficiais (CPO), o Oficial Superior: I – CEL QOPM RG 12699 RAIMUNDO AQUINO DE SOUZA DIAS

Art. 2º NOMEAR para exercer a função de Efetivo da Comissão de Promoção de Oficiais (CPO), o Oficial Superior:

I – CEL QOPM RG 16216 DILSON BARBOSA SOARES JÚNIOR Art. 3º Esta portaria entra em vigor a contar da data de sua publicação, revogando-

se as disposições em contrário.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Quartel em Icoaraci-PA, 20 de setembro de 2016.ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS - CEL QOPM RG 8065

COMANDANTE GERAL DA PMPA

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PORTARIA N° 081/2016 - GAB. CMDº:O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, usando de suas atribuições

conferidas por Lei, eCONSIDERANDO os preceitos constantes da Portaria nº 050, de 22 de setembro de

2004, que normatiza a concessão da ‘’LÁUREA DO MÉRITO PESSOAL’’;E considerando a indicação contida no Ofício nº 390/2016 – CME/1ª SeçãoRESOLVE: Art. 1º Conceder a ‘’LÁUREA DO MÉRITO PESSOAL’’ aos policiais militares abaixo

nominados, pelos relevantes serviços prestados a esta Corporação.• CB PM ANDERSON SOARES DA SILVEIRA,• CB PM ANTÔNIO DONATO CEREJA DE BRITO JÚNIOR,• CB PM ROBSON ALAN DA COSTA GUEDES,• CB PM MÁRCIO HELENO AGUIAR PALHETA,• CB PM SÉRGIO FRANCISCO DA CONCEIÇÃO GOMES,• CB PM RÉGIS MOREIRA DE ALMEIDA.Art. 2° Os policiais militares agraciados receberão a comenda por ocasião da

Solenidade Alusiva ao Aniversário do CME (Belém).Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as

disposições em contrário.Registre-se, publique-se e cumpra-se.


COMANDANTE GERAL DA PMPA(Of. nº 348/2016 - Assist. Cmdº).

PORTARIA Nº 821/2016 – DP/1O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício de

atribuições previstas no no artigo 8º, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº 053/2006 e no artigo 12, alínea “b”, item 1, do Decreto Estadual nº 2.400/1982,

RESOLVE:Art. 1º EXONERAR o TEN CEL QOPM RG 13869 FERNANDO CARLOS GIBSON

DE CARVALHO, da função de Presidente da Comissão Permanente de Corregedoria do Comando de Policiamento Regional IX (Abaetetuba).

Art. 2º TRANSFERIR o TEN CEL QOPM RG 13869 FERNANDO CARLOS GIBSON DE CARVALHO, por necessidade de serviço, da Comissão Permanente de Corregedoria do Comando de Policiamento Regional IX (Abaetetuba) para o Departamento Geral de Administração (Icoaraci).

Art. 3º NOMEAR o TEN CEL QOPM RG 13869 FERNANDO CARLOS GIBSON DE CARVALHO, para exercer a função de Chefe da Seção de Planejamento do Departamento Geral de Administração (Icoaraci).

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Art. 4º Esta portaria entra em vigor a contar do dia 01 de outubro de 2016, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.Quartel em Icoaraci-PA, 27 de setembro de 2016.

ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS - CEL QOPM RG 8065COMANDANTE GERAL DA PMPA

(Of. nº 773/2016 - DP/1).


atribuições previstas no artigo 8º, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº 053/2006 e no artigo 12, alínea “b”, item 1, do Decreto Estadual nº 2.400/1982,

RESOLVE:Art. 1º EXONERAR o TEN CEL QOPM RG 18294 WELLINGTON ARAÚJO DE

MELLO, da função de Chefe da Seção de Planejamento do Departamento Geral de Administração (Icoaraci).

Art. 2º TRANSFERIR o TEN CEL QOPM RG 18294 WELLINGTON ARAÚJO DE MELLO, por necessidade de serviço, do Departamento Geral de Administração (Icoaraci) para a Comissão Permanente de Corregedoria do Comando de Policiamento da Capital (Belém).

Art. 3º NOMEAR o TEN CEL QOPM RG 18294 WELLINGTON ARAÚJO DE MELLO, para exercer a função de Presidente da Comissão Permanente de Corregedoria do Comando de Policiamento da Capital (Belém).

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a contar do dia 01 de outubro de 2016, revogando-se as disposições em contrário.



(Of. nº 773/2016 - DP/1).


atribuições previstas no artigo 66, §1° da Lei Estadual n° 5.251/1985, e com base no despacho analítico nº 602/2016 da Procuradoria Geral do Estado do Pará,

RESOLVE:Art. 1º AUTORIZAR o deslocamento da CEL QCOPM RG 6523 NEYLA REGINA

BAHIA VIEIRA DA SILVA, Diretora do FAS/PM (Belém), para as cidades de Madri/Espanha e Lisboa/Portugal, no período de 25 OUT a 05 NOV 2016, em gozo de férias regulamentar, sem ônus para o Estado.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

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(Of. nº 773/2016 - DP/1).



RESOLVE:Art. 1º EXONERAR o CAP QOPM RG 31133 JOSIAS ALVES FILHO, da função de

Comandante da 2ª Companhia Orgânica do 17º Batalhão de Polícia Militar (Xinguara).Art. 2º Esta portaria entra em vigor a contar do dia 08 de setembro de 2016,

revogando-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se.Registre-se, publique-se e cumpra-se.


COMANDANTE GERAL DA PMPA(Of. nº 773/2016 - DP/1).

PORTARIA Nº 831/2016 - DP/1O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício de suas

atribuições previstas no artigo 90, da Lei Estadual n° 5.251/1985; Considerando os termos do Mem. nº 178/2016 - CPE/P1, de 13 de abril de 2016;Considerando a Instrução Normativa nº 004/2013 – CORGERAL, publicada no

Aditamento ao Boletim Geral nº 161/2013 - PMPA; Considerando o que dispõe o § 2º, do artigo 454; o artigo 455; o § 3º do artigo 457,

todos do Código de Processo Penal Militar c/c o artigo 10 da Lei nº 8.249/1992, RESOLVE:Art. 1º AGREGAR o CAP PM RG 31133 JOSIAS ALVES FILHO, do 17° BPM

(Xinguara), por haver esgotado o prazo que caracteriza o crime de deserção, previsto no Código Penal Militar, se Oficial ou Praça com estabilidade assegurada, a contar de 08 de setembro de 2016.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 08 de setembro de 2016 e revoga as disposições em contrário.



(Of. nº 773/2016 - DP/1).

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RESOLVE:Art. 1º EXONERAR o TEN CEL QOPM RG 18367 ELSON LUIZ BRITO DA SILVA,

da função de Membro da Comissão Permanente de Corregedoria do Comando de Policiamento Regional IX (Abaetetuba).

Art. 2º NOMEAR o TEN CEL QOPM RG 18367 ELSON LUIZ BRITO DA SILVA, para exercer a função de Presidente da Comissão Permanente de Corregedoria do Comando de Policiamento Regional IX (Abaetetuba).

Art. 3º Esta portaria entra em vigor a contar do dia 01 de outubro de 2016, revogando-se as disposições em contrário.



(Of. nº 773/2016 - DP/1).


atribuições previstas no artigo 66, §1° da Lei Estadual n° 5.251/1985, e com base no despacho analítico nº 602/2016 da Procuradoria-Geral do Estado do Pará e considerando os termos do Ofício n° 585/2016-CCC,

RESOLVE:Art. 1º AUTORIZAR o deslocamento do CAP QOPM RG 35507 HEIDER DA SILVA

MARTINS, Chefe da Seção do Centro de Convênios / DAL (Icoaraci), para as cidades de Miami e Orlando, no período de 16 a 31 de outubro de 2016, em gozo de férias regulamentar, sem ônus para o Estado.




(Of. nº 773/2016 - DP/1).


atribuições previstas no artigo 8º, inciso V da Lei Complementar n° 053/2006 e considerando o Ofício n° 10462016 - CPR VI,

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RESOLVE:Art. 1º EXONERAR o CEL QOPM RG 16254 TEMÍTOCLES PAULO DA SILVA, da

função de Subcomandante do Comando de Policiamento Regional VI (Paragominas).Art. 2º Esta portaria entra em vigor a contar do dia 25 de setembro de 2016,

revogando-se as disposições em contrário.Registre-se, publique-se e cumpra-se.


COMANDANTE GERAL DA PMPA(Of. nº 773/2016 - DP/1).


atribuições previstas no no artigo 8º, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº 053/2006 e no artigo 12, alínea “b”, item 1, do Decreto Estadual nº 2.400/1982 e considerando do Ofício nº 1046/2016 - CPR VI,

RESOLVE:Art. 1º EXONERAR o TEN CEL QOPM RG 18361 DENILSON JOSÉ DE ALENCAR

BARATA, da função de Presidente da Comissão Permanente de Corregedoria do Comando de Policiamento Regional VI (Paragominas).

Art. 2º TRANSFERIR o TEN CEL QOPM RG 18361 DENILSON JOSÉ DE ALENCAR BARATA, por necessidade de serviço, da Comissão Permanente de Corregedoria do Comando de Policiamento Regional VI (Paragominas) para Comando de Policiamento Regional VI (Paragominas);

Art. 3º NOMEAR o TEN CEL QOPM RG 18361 DENILSON JOSÉ DE ALENCAR BARATA, para exercer a função de Subcomandante do Comando de Policiamento Regional VI (Paragominas).

Art. 4º Esta portaria entra em vigor a contar do dia 25 de setembro de 2016, revogando-se as disposições em contrário.



(Of. nº 773/2016 - DP/1).


atribuições previstas no no artigo 8º, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº 053/2006 e no artigo 12, alínea “b”, item 1, do Decreto Estadual nº 2.400/1982 e considerando do Ofício nº 1046/2016 - CPR VI,

RESOLVE:

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Art. 1º EXONERAR o TEN CEL QOPM RG 21106 GLAUCO COIMBRA MAIA, da função de Membro da Comissão Permanente de Corregedoria do Comando de Policiamento Regional VI (Paragominas).

Art. 2º NOMEAR o TEN CEL QOPM RG 21106 GLAUCO COIMBRA MAIA, para exercer a função de Presidente da Comissão Permanente de Corregedoria do Comando de Policiamento Regional VI (Paragominas).

Art. 3º Esta portaria entra em vigor a contar do dia 25 de setembro de 2016, revogando-se as disposições em contrário.



(Of. nº 773/2016 - DP/1).

● ATO DO CHEFE DE ESTADO MAIOR-GERALPORTARIA Nº 798/2016 – DP/1O CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no

exercício de atribuições previstas no artigo 3° da Instrução Normativa Administrativa nº 005/DP/PMPA, publicada no BG nº 117/2011,

RESOLVE:Art. 1º ANTECIPAR o gozo de 15 (quinze) dias férias regulamentar, prevista no plano

referente ao ano de 2015, exercício 2016, do mês de novembro/2016 para o mês de setembro/2016, a que tem direito o MAJ QOPM RG 27271 TAYLOR BRUNO ANAISSI DE OLIVEIRA PEREIRA, da DEI (Icoaraci), no período de 13 a 27 SET 2016, ficando os 15 (quinze) dias restantes para serem gozados no mês de novembro/2016.

Art. 2º ANTECIPAR o gozo de 30 (trinta) dias férias regulamentar, prevista no plano referente ao ano de 2015, exercício 2016, do mês de novembro/2016 para o mês de setembro/2016, a que tem direito a 1º TEN QOSPM RG 39723 GABRIELA LOUREIRO DA CRUZ CARVALHO, do FUNSAU (Belém), a contar do dia 19 SET 2016.


Registre-se, publique-se e cumpra-seQuartel em Icoaraci-PA, 27 de setembro de 2016.

LÁZARO SARAIVA DE BRITO JÚNIOR – CEL QOPM RG 12696CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA

(Of. nº 773/2016 - DP/1).

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PORTARIA Nº 825/2016 – DP/1O CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no

exercício de atribuição prevista no artigo 3° da Instrução Normativa Administrativa nº 005/DP/PMPA, publicada no BG nº 117/2011,

RESOLVE:Art. 1º TRANSFERIR do mês de setembro/2016 para o mês de dezembro/2016, o

gozo de 30 (trinta) dias de férias regulamentar, prevista no plano referente ao ano de 2015, exercício 2016, a que tem direito o TEN CEL QOPM RG 21107 DENIS DO SOCORRO GONÇALVES DO ESPÍRITO SANTO, Comandante do 19º BPM (Paragominas).

Art. 2º TRANSFERIR do mês de setembro/2016 para o mês de novembro/2016, o gozo de 30 (trinta) dias de férias regulamentar, prevista no plano referente ao ano de 2015, exercício 2016, a que tem direito o TEN CEL QOPM RG 21148 PEDRO PAULO DOS SANTOS CELSO, Comandante do 23º BPM (Parauapebas).




(Of. nº 773/2016 - DP/1).



RESOLVE:Art. 1º TRANSFERIR do mês de setembro/2016 para o mês de outubro/2016, o gozo

de 30 (trinta) dias de férias regulamentar, prevista no plano referente ao ano de 2015, exercício 2016, a que tem direito o TEN CEL QOPM RG 16184 ALEXANDRE JORGE LIMA DE MORAES AFFONSO, Comandante do 33º BPM (Bragança), a contar do dia 04 OUT 2016, passando a responder, no referido período, pelo Comando do 33º BPM (Bragança), o MAJ QOPM RG 26299 WALDEMAR WALLACE FIGUEIREDO DAS NEVES, acumulativamente com a função que já exerce.




(Of. nº 773/2016 - DP/1).

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PORTARIA Nº 835/2016 – DP/1O CHEFE DO ESTADO-MAIOR GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no

exercício de suas atribuições legais conferidas por meio da Instrução Normativa Administrativa nº 005/DP/PMPA, publicada no BG nº 117/2011, de 20 de junho de 2011.

RESOLVE:Art. 1º CONCEDER ao TEN CEL QOPM RG 16196 ANDERSON LEVY MARDOCK

CORRÊA, Comandante do 18º BPM (Monte Alegre), 07 (sete) dias de trânsito e instalação, a contar de 19 SET 2016, em razão de ter sido transferido do Comando de Policiamento Regional X (Itaituba) para o 18º BPM (Monte Alegre).

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.



(Of. nº 773/2016 - DP/1).


exercício de atribuições previstas no artigo 3° da Instrução Normativa Administrativa nº 005/DP/PMPA, publicada no BG nº 117/2011,

RESOLVE:Art. 1º ANTECIPAR o gozo de 12 (doze) dias férias regulamentar, prevista no plano

referente ao ano de 2015, exercício 2016, do mês de dezembro/2016 para o mês de outubro/2016, a que tem direito a CEL QCOPM RG 6523 NEYLA REGINA BAHIA VIEIRA DA SILVA, Diretora do FAS PM, a contar do dia 25 OUT 2016, passando a responder no referido período, pela Diretoria do FAS PM, o TEN CEL QOPM RG 18091 PAULO DAMIÃO DA SILVA BRITO, acumulativamente com a função que já exerce, ficando os 18 (dezoito) dias restantes para serem gozados no mês de dezembro/2016.




(Of. nº 773/2016 - DP/1).



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RESOLVE:Art. 1º AUTORIZAR o CAP QOPM RG 31209 JOÃO JERÔNIMO GLEDSON COSTA

DA SILVA, do 10º BPM (Icoaraci), a gozar 16 (dezesseis) dias restantes de férias regulamentar, referente ao ano de 2015, exercício 2016, a contar do dia 13 OUT 2016 (Of. nº 348/2016-P/2).




(Of. nº 773/2016 - DP/1).

● ATO DA DIRETORIA DE PESSOALPORTARIA Nº 843/2016 – DP/1O DIRETOR DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício de

atribuições previstas no artigo 1º da Portaria n° 355/2011 – GAB. CMDº, publicada no BG n° 159/2011, e o disposto no artigo 70, §1°, alínea “c” da Lei Estadual n° 5.251/1985,

RESOLVE:Art. 1º CONCEDER ao MAJ QOPM RG 23140 ANTÔNIO SÉRGIO DE ALMEIDA

CARVALHO, da Diretoria de Ensino e Instrução (Icoaraci), o gozo de 15 (quinze) dias de Licença para Tratamento de Saúde de Pessoa da Família (ESPOSA), a contar do dia 27 JUL 2016, conforme declaração da JRS, remetida para essa Diretoria de Pessoal.



JOSÉ VICENTE BRAGA DA SILVA – CEL PM RG 16239DIRETOR DE PESSOAL DA PMPA

(Of. nº 773/2016 - DP/1).

● ATO DA DIRETORIA DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIALPORTARIA N°112/16-FIN/FASPM, DE 19 DE SETEMBRO DE 2016. A Diretora executiva do Fundo de Assistência Social da PMPAFASPM, no exercício

de suas atribuições legais. RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor LUIZ MONTEIRO PINHEIRO – SUB TEN PM RG 19344,

MF 5409217, CPF nº 159.152.472-53, auxiliar da Farmaceso do FASPM, para exercer a

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função de fiscal do contrato administrativo nº 20/2016 - Credenciamento, firmado entre o Fundo de Assistência Social da PMPA – FASPM e a Empresa Imifarma Produtos farmacêuticos e cosméticos S/A;

Art. 2º No caso de impedimento da fiscal designada, atuará como fiscal substituta a servidora 2º SGT PM RG 23199, MF 5675413, CPF 410.626.802-78 HEIDILAINE MACHADO ROSA, auxiliar do CAF da Farmaceso do FASPM;

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua emissão, revogando-se as disposições em contrario. Providencie a Secretaria e Seção Administrativo-financeira os trâmites para o cumprimento do disposto nesta Portaria.

Belém-PA, 19 de setembro de 2016. NEYLA REGINA BAHIA VIEIRA DA SILVA - CEL QCOPM RG 6523

Diretora do FASPM-PA(Transc. Diário Oficial nº 33.220, de 27/09/2016).

PORTARIA N° 113/16-FIN/FASPM, DE 26 DE SETEMBRO DE 2016. A Diretora executiva do Fundo de Assistência Social da PMPAFASPM, no exercício

de suas atribuições legais. RESOLVE: Art. 1° Designar o servidor JOÃO BATISTA DE ALMEIDA, CAP QOAPM PM, MF

3374122, RG 8463, CPF nº 133.531.522-53, Chefe da Seção de Consignação e Transporte do FASPM, para exercer a função de fiscal dos contratos administrativos Nº 13 e 22/2016 - Credenciamento firmado entre o FASPM e as empresas: DECORE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA – EPP e AKI PISOS AUZIANE CARDOSO DOS SANTOS;

Art. 2° No caso de impedimento do fiscal designado, atuará como fiscal substituto o servidor MÁRCIO ELBER MONTEIRO DOS SANTOS, SGT PM MF 5586755, RG 22928 CPF nº 264.643.302- 68, auxiliar do PROFIN do FASPM.

Art. 3° Esta portaria entra em vigor na data de sua emissão, revogando-se as disposições em contrário.

Belém-PA, 26 de setembro de 2016. NEYLA REGINA BAHIA VIEIRA DA SILVA - CEL QCOPM RG 6523

Diretora do FASPM-PA (Transc. Diário Oficial nº 33.220, de 27/09/2016).

ERRATA ERRATA DA PUBLICAÇÃO Nº 935383 PORTARIA Nº 016/2016 – DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO Art. 2º..... Onde se lê: ... a servidora CB PM RG 23372, MF 5675685, CPF nº 377.784.392-04,

Alice Costa Teixeira ... Leia-se: ... a servidora CB PM RG 25524, MF 5730457, CPF nº 291. 739. 812 - 49,

Alice de Lima Correa... Ordenadora: NEYLA REGINA BAHIA VIEIRA DA SILVA – CEL QCOPM(Transc. Diário Oficial nº 33.220, de 27/09/2016).

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ERRATA DA PUBLICAÇÃO Nº 1006574 PORTARIA Nº 110/2016 – DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO Art. 2º..... Onde se lê: ... a servidora CB PM RG 23372, MF 5675685, CPF nº 377.784.392-04,

Alice Costa Teixeira ... Leia-se: ... a servidora CB PM RG 25524, MF 5730457, CPF nº 291. 739. 812 - 49,

Alice de Lima Correa... Ordenadora: NEYLA REGINA BAHIA VIEIRA DA SILVA – CEL QCOPM (Transc. Diário Oficial nº 33.220, de 27/09/2016).

TERMO ADITIVO A CONTRATOTermo Aditivo nº 004/2016 Contrato nº 032/2012 Exercício: 2016 Valor: R$ 12.626,33 Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto Assegurar a continuidade da

prestação de serviços de seguros de 12(doze) veículos automotores da frota do FASPM.Vigência: 02/10/2016 a 01/10/2017 Data da Assinatura: 01/09/2016 Decreto de Qualificação: 108/11 Programa de Trabalho: 08.303.1425.8277.0000 Fonte do Recurso: 0151/0351 (Recursos Próprios) Natureza da Despesa: 33.90.39 Contratada: PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS, CNPJ: nº

61.198.164/0001-60. Endereço: Av. Rio Branco, nº 1489, bairro Campos Elíseos, São Paulo-SP, CEP

01.205.905. Fone: (11)3366-3258 Ordenador: NEYLA REGINA BAHIA VIEIRA DA SILVA-CEL QCOPM Diretora do FASPM.(Transc. Diário Oficial nº 33.220, de 27/09/2016).

TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA Nº 022/2016 PARTES: Fundo de Assistência Social da Polícia Militar do Pará – FASPM e a

pessoa jurídica HARDEN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº15. 326.929/0001-82. OBJETO: Fornecimento, aos associados deste FASPM, e seus dependentes

beneficiários, de mercadorias e serviços para pagamento em consignação reembolsável.Fonte do Recurso: 0151/0351 (Recursos Próprios) Vigência: 13/05/2016 a 12/05/2017 Data da Assinatura: 13/05/2016 Natureza da Despesa: 33.90.32 / 33.90.39 Ordenador: NEYLA REGINA BAHIA VIEIRA DA SILVA - CEL QCOPM Diretora do FASPM (Transc. Diário Oficial nº 33.220, de 27/09/2016).

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CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Contrato Nº022/2016 PARTES: Fundo de Assistência Social da Polícia Militar do

Pará – FASPM e a pessoa jurídica AUZIANE DOS SANTOS CARDOSO – ME, CNPJ nº 18. 044. 134/0001-70 ( AKI PISOS E REVESTIMENTOS ), com sede em Soure(PA).

OBJETO: Contratação de empresa do ramo de material de construção básico, elétrico, hidráulicos, acabamento e outros a venda na sede da contratada, para atender demandas, dos associados contribuintes do FASPM, com indenização sob consignação reembolsável.

Fonte do Recurso: 0151/0351000000 (Recursos Próprios) Vigência: 11/08/2016 a 10/08/2017 Data da Assinatura: 11/08/2016 Natureza da Despesa: 33.90.32/33.90.39 Ordenador: NEYLA REGINA BAHIA VIEIRA DA SILVA - CEL QCOPM Diretora do FASPM. (Transc. Diário Oficial nº 33.220, de 27/09/2016).

CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Contrato nº 012/2016 PARTES: Fundo de Assistência Social da Polícia Militar do

Pará – FASPM e a pessoa jurídica DECORE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - EPP, CNPJ nº 14. 016. 407/0001-11 (MORAES PISOS E REVESTIMENTOS).

OBJETO: Contratação de empresa do ramo de material de construção básico, elétrico, hidráulicos, acabamento e outros a venda na sede da contratada, para atender demandas, dos associados contribuintes do FASPM, com indenização sob consignação reembolsável.

Fonte do Recurso: 0151/0351 (Recursos Próprios) Vigência: 30/05/2016 a 29/05/2017 Data da Assinatura: 30/05/2016 Natureza da Despesa: 33.90.32 /33.90.39 Ordenador: NEYLA REGINA BAHIA VIEIRA DA SILVA - CEL QCOPM Diretora do FASPM. (Transc. Diário Oficial nº 33.220, de 27/09/2016).

CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Contrato nº 14/2016 PARTES: Fundo de Assistência Social da Polícia Militar do Pará

– FASPM e a empresa G S M Marques Comércio e Distribuidora EIRELI – ME, CNPJ nº 23. 494. 934/0001 - 22.

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de CORRELATOS, visando atender demanda diárias de vendas aos associados e dependentes do FASPM, que fazem uso da FARMACESO.

Fonte do Recurso: 0151/0351 (Recursos Próprios) Vigência: 01/06/2016 a 30/05/2017

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Data da Assinatura: 01/06/2016 Natureza da Despesa: 33.90.30 / 33.90.32 Ordenador: NEYLA REGINA BAHIA VIEIRA DA SILVA - CEL QCOPM Diretora do FASPM. (Transc. Diário Oficial nº 33.220, de 27/09/2016).

● COMISSÃO DE PROMOÇÃO DE OFICIAISI - ATA DE INSPEÇÃO DE SAÚDE, REALIZADA NOS OFICIAIS INCLUÍDOS NO

LIMITE QUANTITATIVO PARA PROMOÇÃO PREVISTA PARA O DIA 25 DE SETEMBRO DE 2016, EM CUMPRIMENTO A DETERMINAÇÃO JUDICIAL

Ao décimo quinto dia do mês de setembro do ano de dois mil e dezesseis, na cidade de Belém-PA, a Junta Periódica de Inspeção de Saúde (JPIS) e Comissões nomeadas pelos Comandos Regionais, inspecionaram os Oficiais abaixo citados sobre seus estados de saúde, proferiram os seguintes pareceres:

1 - QUADRO DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES - (QOPM) COMBATENTESAO POSTO DE CORONEL

Nº POSTO NOME INSPEÇÃO DE SAÚDE

1 TEN CEL RG 16238 CLÁUDIO MÁRCIO DA SILVA GUERRA APTO

2 TEN CEL RG 16225 MARCIO FERNANDO SANTOS DE BARROS APTO – CPR IILEGENDA: CPR (Comando de Policiamento Regional).

II - ATA DE TESTE DE APTIDÃO FÍSICA (TAF), APLICADO NOS OFICIAIS INCLUÍDOS NO LIMITE QUANTITATIVO PARA PROMOÇÃO PREVISTA PARA O DIA 25 DE SETEMBRO DE 2016, EM CUMPRIMENTO A DETERMINAÇÃO JUDICIAL

Ao décimo nono dia do mês de setembro do ano de dois mil e dezesseis, foi realizado o teste de aptidão física individual (TAFI), no município de Belém-Pa, na área do Centro de Formação de Aperfeiçoamento de Praças (CFAP) e no Comando de Policiamento Regionais, que avaliaram os Oficiais PM, para fins de promoções, os quais obtiveram os resultados a seguir discriminados:

1 - QUADRO DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES – (QOPM) COMBATENTESAO POSTO DE CORONEL

Nº POSTO NOME TAF OBS1 TEN CEL RG 16238 CLÁUDIO MÁRCIO DA SILVA GUERRA B2 TEN CEL RG 16225 MÁRCIO FERNANDO SANTOS DE BARROS MB CPR II

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Quartel em Icoaraci-PA, 20 de setembro de 2016.JOSÉ VICENTE BRAGA DA SILVA – CEL PM

DIRETOR DE PESSOAL DA PMPASECRETÁRIO DA COMISSÃO DE PROMOÇÃO DE OFICIAIS DA PMPA

(Nota nº 014/2016 - CPO).

● OFÍCIO RECEBIDO / TRANSCRIÇÃOOFÍCIO N° 711/2016 – Sec. 1ª V.FAMPROCESSO N° 0055635-59.2015.814.0006AÇÃO: HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO JUDICIAL C/C ALIMENTOSREQUERENTES: W.D.S.N e W.D.S.N, rep. por JACQUELINE DA TRINDADE SANTIAGO REQUERIDO: CAP PM RG 33486 WELLINGTON ALVES NOLASCO, do 13° BPMSenhor Diretor,Honrado em cumprimentá-lo, determino em virtude de Sentença o desconto a título

de alimentos definitivos do senhor Wellington Alves Nolasco, no percentual de 27% (vinte e sete por cento) dos vencimentos e vantagens excluídos os descontos legais, em favor de seus filhos menores W.D.S.N e W.D.S.N, a ser descontado em folha de pagamento e ser depositado na conta poupança n° 22375-6/500, agência 1580, Banco Itau, de titularidade da sra Jacqueline da Trindade Santiago. Com as advertências do artigos 22 § único da Lei n° 5.478/68.

Atenciosamente,FABIO AUGUSTO C. CHAVES DE SIQUEIRA MENDES

Diretor de Secretaria da 1ª Vara de Família de Ananindeua-PADESPACHO: Em cumprimento a requisição acima transcrita, que tomem

conhecimento a Diretoria de Pessoal da PMPA e o Comandante do 13° BPM (Tucuruí) e providenciem a respeito.

● ADITAMENTO AO BOLETIM GERALCom o presente Boletim Geral será distribuído um Aditamento versando sobre

publicações de transcrição de Atas de INSPEÇÃO DE SAÚDE e TAF de Praças inlcuídos no Limite Quantitativo para as Promoções do dia 25 SET 2016.

IV PARTE (JUSTIÇA E DISCIPLINA)

● JUSTIÇA COMUMOFÍCIO Nº 1013 DE 19 DE AGOSTO DE 2016 – PJ A Srª JULIANA LACERDA, Auxiliar Judiciária da Vara de Crimes contra Crianças e

Adolescentes de Belém-PA, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele

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Juizado o 3° SGT PM RG 13496 RAIMUNDO OLIVEIRA FERREIRA, CB PM RG 32681 ERIVELTON DA COSTA LARANJEIRA e o SD PM RG 36622 GEORGE BRAGA DOS SANTOS, todos do 1° BPM, no dia 27 de setembro de 2016, às 09h30, a fim de serem inquiridos como testemunhas de acusação no processo criminal n° 0052844-96.2015.8.14.0401, que tem como denunciado José Ribamar Barbosa Gomes, Sidney Ferreira e Anderson Estefano costa Santos.

OFÍCIO Nº 730 DE 05 DE JULHO DE 2016 – PJ A Srª JULIANA LACERDA, Auxiliar Judiciária da Vara de Crimes contra Crianças e

Adolescentes de Belém-PA, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o CB PM RG 32088 RONNY DA SILVA ALVES e o SD PM RG 38835 ALBERTO CIPRIANO MOREIRA FILHO, ambos do 2° BPM, no dia 27 de setembro de 2016, às 11h00, a fim de serem inquiridos como acusados no processo criminal n° 0020325-05.2014.8.14.0401, que tem como denunciado Natália Viana do Nascimento.

OFÍCIO Nº 724 DE 05 DE JULHO DE 2016 – PJ A Srª. JULIANA LACERDA, Auxiliar Judiciária da Vara de Crimes contra Crianças e

Adolescentes de Belém-PA, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o 3° SGT PM RG 22952 DANIEL GONÇALVES TEIXEIRA JUNIOR e o SD PM RG 36626 GEORGE WILLIAMS VALENTE CUNHA, ambos do 1° BPM, no dia 27 de setembro de 2016, às 10h00, a fim de serem inquiridos como testemunhas do Ministério Público no processo n° 0019970-92.2014.8.14.0401, que tem como denunciado Álvaro Alves Nunes.

OFÍCIO / MEM. Nº 20160305852991 DE 01 DE AGOSTO DE 2016 – PJ O Sr. LEILSON LIRA BATISTA, Diretor de Secretaria da 5ª Vara Criminal de

Ananindeua, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juizado o 1° TEN PM RG 37965 HUGO LOBATO MARQUES, do 29° BPM, no dia 27 de setembro de 2016, às 09h00, com a finalidade de ser ouvido como testemunha em processo criminal n° 00013338020158140006, que a Justiça Pública move contra Carlos Alberto Monteiro de Lima.


Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o 2° SGT PM RG 22665 VALENTIM ARAÚJO RODRIGUES FILHO, 3° SGT PM RG 18886 DOUGLAS NAZARENO SANTOS DE OLIVEIRA e o 3° SGT PM RG 22840 ALDO NATALINO CONCEIÇÃO DE SOUZA, todos do BPRV, no dia 27 de setembro de 2016, às 10h00, com a finalidade de serem ouvidos como testemunhas em processo criminal n° 00054179520138140006, que a Justiça Pública move contra Fábio de Souza Barbosa.


Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o 1° TEN

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PM RG 37980 RENATO DA SILVA RODRIGUES, do 15° BPM; CB PM RG 32860 ERON DE JESUS VALENTE PINTO e o SD PM RG 36649 ADENILZO ARNAUD DA VERA CRUZ, ambos do 6° BPM, no dia 27 de setembro de 2016, às 11h00, com a finalidade de serem ouvidos como testemunhas em processo criminal n° 00064672520148140006, que a Justiça Pública move contra Iracema Brito Paiva.

OFÍCIO Nº 1808 DE 05 DE AGOSTO DE 2016 – PJ A Exmª Srª Drª SARA AUGUSTA PEREIRA DE OLIVEIRA MEDEIROS, Juíza de

Direito da Vara da Infância e Juventude de Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o CB PM RG 25345 CARLOS ROBERTO SANTANA CARDOSO, do BPOP, e o CB PM RG 32320 RAFAEL LIMA DA SILVA, do RPMONT, no dia 27 de setembro de 2016, às 12h30, para serem ouvidos em audiência de continuação, como testemunhas arroladas na representação, nos autos do processo n° 0028518-93.2015.814.0006, em que figura como representado o adolescente Ariemison Ribeiro Gonçalves.


Direito da Vara da Infância e Juventude de Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o 3° SGT PM RG 20149 ANTÔNIO JOSÉ ARAÚJO e a SD PM RG 39142 PERLA REGINA FERREIRA LEMOS, ambos da CIEPAS, no dia 27 de setembro de 2016, às 11h30, para serem ouvidos em audiência de continuação, como testemunhas arroladas na representação, nos autos do processo n° 0013624-49.2014.814.0006, em que figura como representado o adolescente Fabrício Cardoso da Silva.


Direito da Vara da Infância e Juventude de Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o SD PM RG 39501 MIZANIAS DOS REIS CORRÊA, da DF, e o SD PM RG 39461 RUMMENINGER DIAS, do 29° BPM, no dia 27 de setembro de 2016, às 12h00, para serem ouvidos em audiência de continuação, como testemunhas arroladas na representação, nos autos do processo n° 0001866-39.2015.814.0006, em que figura como representado o adolescente Gabriel Ferreira da Silva.

OFÍCIO Nº 459 DE 29 DE MARÇO DE 2016 – PJ A Exmª Srª Drª SARA AUGUSTA PEREIRA DE OLIVEIRA MEDEIROS, Juíza de

Direito respondendo pela 2ª Vara Criminal de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o 3° SGT PM RG 17837 MARCO VINICIUS BEZERRA ALENCAR e o CB PM RG 32522 ARTHUR MATEUS BATISTA PEDROSO NETO, ambos do 20° BPM, no dia 27 de setembro de 2016, às 09h00, a fim de comparecer em audiência de

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instrução e julgamento, no interesse do processo n° 0007857-72.2015.8.14.0401, em que é denunciado Diego da Silva.

DESPACHO: Em cumprimento as requisições acima transcritas, que tomem conhecimento os Comandantes dos policiais militares citados e providenciem a respeito. Informar com urgência ao Poder Judiciário caso haja algum impedimento para o cumprimento das apresentações referenciadas.

● ATO DO AJUDANTE GERALPORTARIA DE SOBRESTAMENTO DE PADS Nº 002/2016 – PADS - AJGO AJUDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no uso de suas atribuições

legais, conferidas pelo Inciso VI do Art. 13 da Lei Complementar n° 053, 07 FEV 2006, publicada no DOE Nº 30.620/2006, e considerando que o SUB TEN PM RG 23990 JOSÉ WANZELLER DA SILVA MARTINS, da CCS/QCG, foi nomeado encarregado do PADS de Portaria nº 002/2016-AJG, no entanto, o referido encarregado encontra-se impossibilitado de realizar os trabalhos do PADS, em razão de haver sido nomeado pela Presidência da CorCME, como encarregado do PADS Nº 050/2016 – CorCME, publicada no Aditamento ao BG Nº 175, de 15 SET 2016.

RESOLVE:I – Sobrestar os trabalhos do PADS, instaurada através da Portaria nº 002/2016-

AJG, no período de 21 SET a 01 OUT 2016.II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as

disposições em contrário.Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Quartel em Icoaraci-PA, 21 de setembro de 2016.RAIMUNDO AQUINO DE SOUZA DIAS - CEL QOPM RG 12699

AJUDANTE GERAL DA PMPA

ASSINA:

RAIMUNDO AQUINO DE SOUZA DIAS – CEL QOPM RG 12699AJUDANTE GERAL DA PMPA

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CONFERE COM ORIGINAL:

LUIZ MARIA DA SILVA JÚNIOR - MAJ QOPM RG 24935SECRETÁRIO DA AJUDÂNCIA GERAL DA PMPA

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Para conhecimento dos Órgãos subordinados e execução ... · 27 DE SETEMBRO DE 2016 ... 2º...

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