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GOVERNO DO ESTADO DO PARÁSECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA

E DEFESA SOCIALPOLÍCIA MILITAR DO PARÁ

AJUDÂNCIA GERAL

BOLETIM GERAL Nº 02323 DE FEVEREIRO DE 2016

Para conhecimento dos Órgãos subordinados e execução, publico o seguinte:

I PARTE (SERVIÇOS DIÁRIOS)SERVIÇO PARA O DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2016 (QUARTA-FEIRA)

Superior de Dia à PM TEN CEL QOPM ZILDOMAR CG/DGOOficial de Dia ao CG TEN QOPM WANZELLER CG/CITELOficial Coordenador ao CIOP - 1º Turno CAP QOPM GISELY CG/EMGOficial Coordenador ao CIOP - 2º Turno CAP QOPM MACEDO CPRM/6º BPMOficial de Dia ao CIPAS PM TEN QCOPM LOURDES CIPASVeterinário de Dia à PM TEN QOSPM CLÁUDIA CMVDentista de Dia à PM MAJ QOSPM ANA JÚLIA ODC

II PARTE (ENSINO E INSTRUÇÃO)

● ATO DA DIRETORIA DE ENSINO E INSTRUÇÃOO TEN CEL QOPM MARCELLO AUGUSTO BASTOS LEÃO, respondendo pela

Diretoria de Ensino e Instrução da PMPA, no uso de suas atribuições legais, aprovou:

➢ APRESENTAÇÃO DE CERTIFICADOS:O TEN CEL QOPM PAULO ROBERTO VALE PEREIRA CARNEIRO FILHO, Chefe

do Gabinete Militar do Ministério Público/PA, no uso de suas atribuições legais, remeteu à Diretoria de Ensino e Instrução, cópia dos documentos abaixo relacionados:

1. CAP QOPM RG 23134 RAIMUNDO REIS MACÊDO:✔ Diploma do Curso de Bacharel em Direito, outorgado em 20 de março de 2014,

expedido pela Faculdade de Belém - FABEL;✔ Diploma do Curso de Licenciatura em História, outorgado em 29 de março de

2008, expedido pela Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA.Quartel em Icoaraci-PA, 16 de fevereiro de 2016.

SILVANA MARIA BASTOS MACHADO SALIM – MAJ QOPMCHEFE DA SEÇÃO DE EXPEDIENTE / DEI

(Nota nº 066/2016 - DEI) (Of. nº 256/2016 – DEI/Expediente).

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BOLETIM GERAL N° 035 – 23 FEV 2016

➢ TESTE DE AVALIAÇÃO FÍSICA PARA O II CURSO DE CINOTECNIA-FEV/2016Do dia primeiro ao terceiro dia do mês de fevereiro- 2016, na Escola Superior de

Educação Física (UEPA), na cidade de Belém (PA), foi aplicado o Teste de Avaliação Física (TAF), para fins da avaliação dos escritos no II CURSO DE CINOTECNIA – CANIL / 2016, conforme o BG nº 010, de 15 JAN 2016, nos Militares abaixo relacionados que participaram de todo o processo de avaliação, considerados aptos previamente na inspeção de saúde realizada na JPIS.

Nº POST/GRAD RG NOME MENÇÃOFINAL

1 TEN PM 35474 DOUGLAS LIMA DOS SANTOS APTO2 TEN PM 35997 LEONARDO FERREIRA DUTRA APTO3 TEM PM 37970 JAIRO CHAGAS DO NASCIMENTO FILHO APTO4 SGT PM 20585 JOSÉ AUGUSTO MODESTO LIMA APTO5 SGT PM 19114 AUGUSTO CHARLES SANTOS LIMA APTO6 SGT PM 16464 VALDIR DE JESUS SILVA DO AMARAL APTO7 CB PM 34857 RAIMUNDO WELLINGTON ABREU COSTA APTO8 CB PM 22268 JOSIAS REZENDE DE OLIVEIRA APTO9 CB PM 25881 ALTEMAR FERREIRA DOS SANTOS APTO

10 CB PM 24746 WALLACY ANTÔNIO DA COSTA CRUZ APTO11 CB PM 32869 HERALDO DOS SANTOS RODRIGUES INAPTO12 CB PM 34879 CLAUDIONOR GOMES DOS SANTOS FILHO APTO13 CB PM 36285 ALAN CARLOS VIRGOLINDO DE ALMEIDA APTO14 CB PM 28815 ÍTALO ROGER MONTEIRO NERY APTO15 CB PM 24375 LAMBERTO DA LUZ FERREIRA NETO APTO16 CB PM 32301 ÉLVIO OLIVEIRA E SILVA APTO17 CB PM 36117 CLEUDIMAR DE MELO PORTELA APTO18 CB PM 36123 FELIPE CÁSSIO REGO DE SOUZA APTO19 CB PM 35640 SÉRGIO SANTOS DO NASCIMENTO APTO20 CB PM - ROGÉRIO FERNANDEZ DE AZEVEDO APTO21 SD PM - DIOGO FRANCISCO SOUZA DE MORAES APTO22 SD PM 39353 JONATHAN MOISES DE SOUZA REMÉDIOS INAPTO23 SD PM 39327 JOÃO GABRIEL BARROS BRANCO APTO

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24 SD PM 39654 ADRIANO ROGER DA COSTA DE SOUZA APTO25 SD PM 28200 THIAGO DONA APTO26 SD PM 39164 EVELYN DA SILVA SOARES APTO27 SD PM 39428 ROBSON WILLIAN COSTA DE SOUZA INAPTO28 SD PM 37298 GUILHERME BEZERRA LOPES JÚNIOR APTO29 SD PM 39477 RENATO DE OLIVEIRA ARAÚJO APTO30 SD PM 38912 HYGOR DE LIMA PANTOJA INAPTO31 SD PM 39574 THOMAZ JEFFERSON SANTOS DOS SANTOS APTO32 SD PM 39426 ROBNILSON BARBOSA BRITO APTO33 SD PM 40002 AUGUSTO VICTOR SIQUEIRA DA SILVA APTO34 SD PM 39950 SEBASTIÃO SERRÃO MENDES APTO35 SD PM 40501 DEBORA SILVA TAVARES ROCHA APTO

Belém–PA, 08 de fevereiro de 2016.DIÓGENES AURELIO COUTO BRAGA – CAP QOPM RG 29930

Presidente

CARLOS BERNARDO LEITE DA CUNHA – 1º TEN QOAPM RG12742Membro

MARCELO ALMEIDA DO NASCIMENTO – 1º SGT PM RG 22576 Membro

(Nota nº 070/2016 - DEI) (Of. nº 283/2016 – DEI/Ed. Física).

➢ TAF PARA FINS DE INSPEÇÃO INTERNA DO CIPOE/2016Aos quatorze e quinze dias do mês de janeiro do ano de 2016, na Escola Superior

de Educação Física (ESEFPa), Campus III UEPa, foi aplicado o Teste de Avaliação Física (TAF), para fins de Inspeção Interna da CIPOE/2016, de acordo com o Memorando nº 070/2015/P3, de 17 de novembro de 2015, nos policiais militares abaixo relacionados que participaram de todo o processo de avaliação, considerados previamente aptos na Inspeção de Saúde realizada na UPM.

Nº POSTO/GRAD RG NOME MENÇÃOFINAL

01 CB PM 32087 EDSON GUILHERME ATAIDE NEVES INAPTO02 CB PM 32365 MARCOS DANIEL DO NASCIMENTO INAPTO

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Belém–PA, 15 de fevereiro de 2016.VERENA MAGALHÃES DO NASCIMENTO – 1º TEN QOPM RG 35519

PRESIDENTE(Nota nº 070/2016 - DEI) (Of. nº 283/2016 – DEI/Ed. Física).

➢ TAF SELETIVO PARA FINS DE CURSO DE TÁTICAS OPERACIONAIS (CTO) Aos dezessete e dezoito dias do mês de fevereiro do ano de 2016, no Quartel do

Comando de Policiamento Regional XI (CPR III), no município de Marajó, Estado do Pará, foi aplicado o Teste de Avaliação Física (TAF), para fins de Curso de Táticas Operacionais (CTO), Polo Salvaterra, de acordo com o Aditamento ao BG N° 019, de 28 de janeiro de 2016, aos policiais militares abaixo relacionados, considerados previamente aptos na Inspeção de Saúde realizada na UPM.

Nº GRAD RG NOME MENÇ. FINAL

01 CB PM 33407 CLEYDSON PINHEIRO NUNES APTO

02 CB PM 33420 FRANCISCO CAUDEMBERG FERNANDES DE FREITAS APTO

03 SD PM 40041 FERNANDO VICTOR RIBEIRO SOUZA APTO

04 SD PM 39813 DANILO DA SILVA PINTO APTO

05 CB PM 33369 MARCOS LUIZ PUREZA APTO

06 SD PM 40259 ADRIANO CONCEIÇÃO DO NASCIMENTO APTO

07 SD PM 39778 ALESSANDRO CARNEIRO DA SILVA APTO

08 CB PM 33413 CLÁUDIO RAMOS DA SILVA APTO

09 SD PM 40129 EVANDRO COELHO COSTA APTO

10 SD PM 40784 ALESSANDRO GONÇALVES BRANDÃO APTO

11 SD PM 39769 LUIZ FELIPE CASSIANO FIGUEIREDO FILHO APTO

12 SD PM 31609 NEY BARBOSA DE OLIVEIRA APTO

13 CB PM 33216 EVERALDO SANTANA DE ANDRADE APTO

14 SD PM 38715 CLAUDINEY BELTRÃO DO EGITO APTO

15 CB PM 33334 CARLOS EDUARDO NOGUEIRA JÚNIOR APTO

16 CB PM 33556 JOÃO PAULO CHAGAS AZEVEDO APTO17 CB PM 33215 RODRIGO SARMENTO MORAES APTO

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18 CB PM 22370 ANTÔNIO FLORÊNCIO PEREIRA SALDANHA APTO

19 SD PM 38598 CLEONICE CALANDRINE DA CRUZ APTO

20 SD PM 39215 RIVALDO SEABRA FARIAS APTO

21 SD PM 37690 JONATHAN KLEYTON RAMOS DIAS INAPTO TAF

22 1º SGT PM 22362 JOSÉ DO SOCORRO CONCEIÇÃO OLIVEIRA I.Temp/JPIS

23 3º SGT PM 15664 EDIVALDO DA SILVA PEREIRA Faltou JPIS

24 3º SGT PM 21785 BENEDITO GOMES FILHO Faltou TAF

25 3º SGT PM 26189 MARCIO FELIPE MARTINS I.Temp /JPIS

26 CB PM 26502 CILENO RIAN DOS SANTOS SILVA Faltou JPIS

27 CB PM 33563 MAX JANNER BATISTA SOUSA Faltou JPIS

28 SD PM 40131 GERSON RODRIGUES DO AMARAL I.Temp / JPIS

29 SD PM 40269 IURI DA SILVA DA COSTA Faltou JPIS

30 SD PM 37603 JOEL REGO DA IGREJA Faltou JPIS

31 SD PM 37662 JOEL RODRIGUES DO AMARAL I.Temp / JPIS

32 SD PM 40271 LUIS CLEBER GONÇALVES DE NOVAES Faltou JPIS

33 SD PM 40785 RONISON AMADOR BASTOS I.Temp /JPIS

Belém–PA, 19 de fevereiro de 2016.VERENA MAGALHÃES DO NASCIMENTO – 1º TEN QOPM RG 35519

Presidente

MARCELO ALMEIDA DO NASCIMENTO – 1º SGT PM RG 22576Membro

SONIA RODRIGUES DE ARAÚJO – 2º SGT PM RG 22685Membro

Quartel em Icoaraci-PA, 19 de fevereiro de 2016.ANTÔNIO VICENTE DA SILVA NETO – MAJ QOPM RG 24926

CHEFE DA SEÇÃO DE EDUCAÇÃO FÍSICA / DEI(Nota nº 070/2016 - DEI) (Of. nº 283/2016 – DEI/Ed. Física).

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PORTARIA Nº 018/2016 – DEI:O DIRETOR DE ENSINO E INSTRUÇÃO DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, usando

das atribuições que lhe são conferidas em Lei, e considerando que para a homologação dos Acordos Extrajudiciais dos referidos policiais militares resta pendente manifestação específica da Procuradoria Geral do Estado, em face que os mesmos à época em que cursaram o Curso Especial de Formação de Sargentos – CEFS, ocupava a graduação de Soldado PM, nesses termos,

RESOLVE:Art. 1º ANULAR, a Portaria n° 141/2011 - DEI, publicada no BG nº 233, de 29 DEZ

2015, que tornou sem efeito a Portaria nº 015/2011 – DEI, publicada no BG nº 117, de 20 JUN 2011, que anulou os atos administrativos e acadêmicos do CEFS PM/2010, referente a ANTENOR PEREIRA DE JESUS NETTO.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.Quartel em Icoaraci-PA, 19 de fevereiro de 2016.

MARCELLO AUGUSTO BASTOS LEÃO – TEN CEL QOPMRESP. P/ DIRETORIA DE ENSINO E INSTRUÇÃO

(Of. nº 274/2016 – DEI/Formação).

PORTARIA Nº 050/2015 – DEI:O DIRETOR DE ENSINO E INSTRUÇÃO DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, usando

das atribuições que lhe são conferidas em Lei, e considerando a Decisão Judicial exarada pelo Exmº Sr. Dr. Fábio Araújo Marçal da 1ª Vara Cível e Empresarial de Benevides o qual determina aos impetrantes “matricula imediata no Curso de Formação de Sargentos PM/ 2014, realizando incontinente avaliação médica e física, permitindo também que os autores participem de todas as aulas, provas e demais atos necessários a conclusão do referido curso e a consequente aprovação a 3° Sargento, em caso de conclusão com aproveitamento”.

RESOLVE:Art. 1º MATRICULAR POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL, no Curso de Formação de

Sargentos – CFS PM/2014, Polo de Belém/CFAP, que iniciou no dia 09/01/2015, os impetrantes abaixo nominados:Nº RG NOME UNIDADE1 24879 LUIZ EDUARDO DA SILVA SANTOS (Proc. Nº 0000650.61.2015.814.0097) BPR2 20035 JOSÉ ROBERTO AMARAL BARBOSA (Proc. Nº 0000308-50.2015.8.14.0097) BPOT

Art. 2º Os policiais militares matriculados deverão se apresentar no Polo Belém/CFAP, com uniforme de Instrução (5º A).

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

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Registre-se, publique-se e cumpra-se.Quartel em Belém-PA, 19 de março de 2015.

JEAN MARCEL DA COSTA SALIM – CEL QOPMDIRETOR DE ENSINO E INSTRUÇÃO

PORTARIA Nº 052/2015 – DEI:O DIRETOR DE ENSINO E INSTRUÇÃO DA PMPA, usando das atribuições que lhe

são conferidas em Lei, e considerando os Ofícios 423/2015, emitido pela CONJUR/03, referente a Desligamento do Curso de Formação de Sargentos – CFS/2014, encaminhado a Diretoria de Ensino e Instrução da PMPA, para as providências administrativas.

RESOLVE:Art. 1º DESLIGAR, por efeito suspensivo da liminar outrora concedida, do Curso de

Formação de Sargentos – CFS PM/2014, ora em andamento, o Aluno CFS PM abaixo referido:

Nº RG NOME

1 20191 JOSÉ DE RIBAMAR VASCONCELOS (Proc. Nº 0000828-10.2015.814.0000)

Registre-se, publique-se e cumpra-se.Quartel em Belém-PA, 19 de março de 2015.

JEAN MARCEL DA COSTA SALIM – CEL QOPMDIRETOR DE ENSINO E INSTRUÇÃO

III PARTE (ASSUNTOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS)1 - ASSUNTOS GERAIS

A) ALTERAÇÕES DE OFICIAIS

● FÉRIAS / CONCESSÃO O Sr. CEL QOPM LÁZARO SARAIVA DE BRITO JÚNIOR, Chefe do Estado Maior

Geral da PMPA, no uso de suas atribuições legais, concedeu ao MAJ QOPM RG 26308 MARCO ANTÔNIO NOGUEIRA BARBOSA, da 5ª Seção/EMG, o gozo de 30 (trinta) dias de férias regulamentar, referente ao ano de 2015, exercício 2016, no período de 12 FEV a 12 MAR 2016, devendo se apresentar por conclusão no dia 13 MAR 2016, pronto para expediente e serviço (Of. nº 010/2016 – 5ª Seção/EMG).

● DESLOCAMENTO / AUTORIZAÇÃOO Sr. CEL QOPM LÁZARO SARAIVA DE BRITO JÚNIOR, Chefe do Estado Maior

Geral da PMPA, no uso de suas atribuições legais, autorizou o deslocamento do MAJ QOPM

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ADAUTO LUIZ MOREIRA DE SOUZA JÚNIOR, Consultor Chefe da PMPA, para o Estado de São Paulo, no período de 17 a 22 FEV 2016, para fins de tratamento médico de seu filho menor. Passando a responder pela Chefia da Consultoria Jurídica, no referido período, o MAJ QOPM JORGE LUIZ ARAGÃO DA SILVA, Membro da CONJUR (Of. nº 034/2016 - CONJUR/ADM).

● ESCALA DE OFICIAL-DE-DIA AO QCGDATA OFICIAL UNIDADE

24 FEV 2016 (QUARTA-FEIRA) TEN WANZELLER CITEL25 FEV 2016 (QUINTA-FEIRA) TEN GENILSON BANDA DE MÚSICA26 FEV 2016 (SEXTA-FEIRA) TEN COSTA BANDA DE MÚSICA

27 FEV 2016 (SÁBADO) TEN ALBERTO DAL28 FEV 2016 (DOMINGO) TEN ASSUNÇÃO CITEL

29 FEV 2016 (SEGUNDA-FEIRA) TEN SERIQUE DF

OBSERVAÇÕES: 1) Que os Oficiais cumpram a Nota de Serviço n° 001/2013, publicada no BG N° 134/2013; 2) Os Oficiais que concorrem a escala deverão informar ao Ajudante Geral, urgentemente, período de férias, referente ao mês de MAR/2016, até o dia 15/02/2016, licença e outros que impliquem afastamento da escala; 3) Os Oficiais que não informarem seu período de férias e outros, em tempo hábil, concorreram a mesma e após o serviço, entrarão em gozo de férias.

B) ALTERAÇÕES DE PRAÇAS ESPECIAIS

● SEM REGISTRO

C) ALTERAÇÕES DE PRAÇAS

● SEM REGISTRO

D) ALTERAÇÕES DE INATIVOS

● SEM REGISTRO

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2 - ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS

● ATO DA CHEFIA DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIAPORTARIA Nº 273/2016-CCG DE 22 DE FEVEREIRO DE 2016O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das

atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Processo nº 2016/51913,RESOLVE:EXONERAR ANA RAQUEL CORDEIRO LOPES do cargo em comissão de

Coordenador de Grupo de Trabalho - IESP, código GEPDAS-011.3, com lotação na Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, a contar de 3 de fevereiro de 2016.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 22 DE FEVEREIRO DE 2016.

JOSÉ MEGALEChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

(Transc. Diário Oficial Nº 33.073, de 23/02/2016).

PORTARIA Nº 274/2016-CCG DE 22 DE FEVEREIRO DE 2016O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das

atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Processo nº 2016/51913,RESOLVE:NOMEAR MARCELO BORBA MAIA para exercer o cargo em comissão de

Coordenador de Grupo de Trabalho - IESP, código GEP-DAS-011.3, com lotação na Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, a contar de 3 de fevereiro de 2016.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 22 DE FEVEREIRO DE 2016.

JOSÉ MEGALEChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado


● SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIALRESOLUÇÃO Nº 172/2016 - CONSUP JEANNOT JANSEN DA SILVA FILHO, Secretário de Estado de Segurança Pública e

Defesa Social e Presidente do CONSUP, no uso de suas atribuições legais, previstas pelo art. 5º, da Lei Estadual nº 6.257, de 17 de novembro de 1999, concomitantemente com o art. 17, do Estatuto do IESP, aprovado pela resolução nº 12/1999, do Conselho Estadual de Segurança Pública (CONSEP).

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O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DO IESP, no uso de suas atribuições legais, previstas pelo art. 5º, da Lei Estadual nº 6.257, de 17 de novembro de 1999, concomitantemente com o art. 11, do Estatuto do IESP, aprovado pela resolução nº 12/1999, do Conselho Estadual de Segurança Pública (CONSEP);

CONSIDERANDO o requerimento do CEL QOPM R/R JOÃO PAULO VIEIRA DA SILVA, que solicitou o reconhecimento da titulação de pós-graduação do Curso de Comando Superior de Carabineiros do Chile, realizado na cidade de Santiago - Chile, no período de março de 1984 a dezembro de 1985, especialização na área de Segurança Pública, equivalência ao Curso Superior de Polícia Militar junto ao Conselho Estadual de Educação do Pará por meio do Instituto de Ensino de Segurança do Pará- IESP;

CONSIDERANDO que a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - Lei nº 9.394/1996 em seu artigo 10º, inciso IV, dá autonomia ao Conselho Estadual de Educação para autorizar, reconhecer, credenciar, supervisionar e avaliar, respectivamente, os cursos das instituições de educação superior e os estabelecimentos do seu sistema de ensino;

CONSIDERANDO que o IESP está credenciado como Instituição de Ensino Superior (IES) por meio da Resolução nº 742 de 18 de dezembro de 2014 do Conselho Estadual de Educação, de acordo com a decisão do plenário em sessão realizada no dia 18 de dezembro de 2014 (Processo nº 2014/368522 - CEE/PA), publicado no Diário Oficial do Estado do Pará nº 32.825 de 09 de fevereiro de 2015;

CONSIDERANDO que o Conselho Estadual de Educação do Pará emitiu o parecer nº 010/2016 em 06 de janeiro de 2016, com a decisão unânime do plenário em sessão realizada na mesma data (Processo nº 534686/2015 - CEE/PA), que considera que o próprio IESP deve analisar a referida equivalência por meio de seu colegiado máximo (CONSUP), dando-lhe a autorização para deliberar sobre a matéria através da Resolução nº 011, de 07 de janeiro de 2016 - Conselho Estadual de Educação;

CONSIDERANDO que o CONSUP é órgão deliberativo, normativo e consultivo, máximo em matéria de ensino, planejamento e política administrativa, última instância de recursos no âmbito do IESP, onde foi apresentada a solicitação em questão na 1ª Reunião Ordinária, no dia 27 de janeiro de 2016 e votada na 1º Reunião Extraordinária, realizada no dia 02 de fevereiro de 2016;

CONSIDERANDO que não há normativa legal de âmbito nacional, para instruir processos e critérios de reconhecimento de certificados estrangeiros como equivalentes a títulos de Pós-graduação Lato Sensu-brasileiros;

CONSIDERANDO a existência do Decreto governamental do Estado do Pará nº 4.462 de 11 de setembro de 1988, que equipara o desenho curricular do Curso Regular para Chefes e Oficiais da Ordem e Segurança do Instituto Superior de Carabineiros do Chile ao do Curso Superior de Polícia, ministrado pelas Academias de Policiais Militares dos Estados da República Federativa do Brasil;

CONSIDERANDO que o certificado em questão possui a legalidade nº 02.077 conferido pelo Ministério das Relações Exteriores do Chile, em que versa sobre a validade dos Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu, realizados pelo Instituto Superior de Carabineiros

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do Chile, que confere a outorga do título Universitário Profissional em conformidade com o Decreto Supremo nº 5.592 de 05 de novembro de 1957 equivalente ao Brasil;

CONSIDERANDO que o Curso Regular para Chefes e Oficiais da Ordem e Segurança do Instituto Superior de Carabineiros do Chile possui um currículo profissional voltado para o desenvolvimento de atividades no campo do saber da Gestão Estratégica e Segurança Pública, com carga horária de 2.088 horas/aulas, superior aos de Cursos de Mestrado que geralmente possuem uma carga horária entre 450 h/a a 800h/a, e que nos cursos de Especialização nos modelos brasileiros a exigência mínima é de apenas 360 horas/aulas;

CONSIDERANDO que após a devida análise pelo Conselho Superior dos documentos apresentados, da apresentação de relatoria sobre o assunto, em que se apreciou sobre a legislação pertinente, principalmente a Legislação do Ensino Superior em vigor (Lei 9394/96) que se mostra silenciosa sobre a revalidação do curso de pós-graduação no exterior, e que após votação, o Conselho decidiu por unanimidade pela revalidação do referido certificado;

RESOLVE:Art. 1º REVALIDAR o Certificado do Curso Regular para Chefes e Oficiais da Ordem

e Segurança do Instituto Superior de Carabineiros do Chile, como Curso Pós-graduação Lato Sensu, em âmbito nacional, equivalente ao Curso Superior de Polícia e Bombeiro Militar - Especialização em Gestão Estratégica em Defesa Social, realizado pelo Instituto de Ensino de Segurança do Pará - IESP;

Art. 2º Esta resolução entrará em vigor a contar de 02 de fevereiro de 2016, revogando-se as disposições em contrário.

Plenário do CONSUP, 02 de fevereiro de 2016.JEANNOT JANSEN DA SILVA FILHO

Presidente do Conselho Superior do IESPSecretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social


● ATO DO COMANDANTE GERALPORTARIA Nº 017/2016 – DAL/2:O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício das

atribuições previstas no artigo 8º, parágrafo 2º, da Lei Complementar Estadual nº 053/2006.Considerando a previsão contida no artigo 67 da Lei nº 8.666/93, no Decreto

Estadual nº 870/2013 e na Portaria Conjunta nº 658/2015 - SEAD/AGE.Considerando a formalização do Contrato Administrativo nº 011/2015 - DAL/PMPA,

cujo objeto destina-se ao “serviço de sonorização para a PMPA”.RESOLVE:Art. 1º NOMEAR a CAP QOPM RG 31132 RUTE ANDRÉA DE SOUZA CAMPOS,

como Fiscal do Contrato, em substituição ao MAJ QOPM RG 24937 WAGNER PEREIRA

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WANDERLEY, a fim de fiscalizar o Contrato Administrativo nº 011/2015 - DAL/PMPA, celebrado entre a PMPA e a empresa MM PRODUÇÕES LTDA, cujo objeto destina-se ao “serviço de sonorização para a PMPA”.

Art. 2º DETERMINAR ao fiscal substituído que apresente o relatório, ao fiscal nomeado, sobre as atividades desenvolvidas durante o período em que exerceu a fiscalização do Contrato Administrativo nº 011/2015 - DAL/PMPA, visando cientificar o novo fiscal.

Art. 3º NOMEAR como fiscal interino o TEN CEL QOPM RG 13873 JAIR CRUZ DOS SANTOS, em substituição a SD PM RG 38146 DANIELLE SIQUEIRA DA SILVA MARGALHO, para que exerça a fiscalização, quando o fiscal nomeado no art. 1º, estiver em gozo de férias e outros afastamentos temporários do serviço, previstos nos artigos 66 e 67 da Lei Estadual nº 5.251/85 (Estatuto dos Policiais Militares da PMPA).

Art. 4º DETERMINAR ao fiscal nomeado que remeta, até o 5º (quinto) dia útil de cada bimestre, relatório de acompanhamento do contrato à Diretoria de Apoio Logístico, conforme disciplina o artigo 6º do Decreto Estadual nº 870/2013.

Art. 5º DETERMINAR ao fiscal que remeta o relatório mensal de acompanhamento do contrato, até o 5º (quinto) dia útil do mês subsequente, devidamente assinado pela empresa e atestado pelo fiscal, à Diretoria de Apoio Logístico para fins de adoção de medidas para a liquidação e pagamento da despesa.

Art. 6º DETERMINAR ao fiscal que adote providências no sentido de verificar, formalmente, junto a empresa o interesse em renovar o contrato, no prazo máximo de 90 (noventa) dias, antes do término da vigência contratual, encaminhando informação à Diretoria de Apoio Logístico para adoção de providências referentes à renovação, contendo inclusive manifestação sobre a vantajosidade da renovação, consoante ao disposto no art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.

Art. 7º DETERMINAR ao fiscal que, nos casos em que a empresa não esteja atendendo as necessidades da PMPA, encaminhe à Diretoria de Apoio Logístico RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO, contendo a devida motivação, no prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias, antes do término da vigência contratual, para que sejam adotadas as medidas competentes junto à essa Diretoria.

Art. 8º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.Belém-PA, 16 de fevereiro de 2016.

ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS - CEL QOPMCOMANDANTE GERAL DA PMPA


PORTARIA Nº 018/2016 – DAL/2:O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício das

atribuições previstas no artigo 8º, parágrafo 2º, da Lei Complementar Estadual nº 053/2006.Considerando a previsão contida no artigo 67 da Lei nº 8.666/93, no Decreto

Estadual nº 870/2013 e na Portaria Conjunta nº 658/2015 - SEAD/AGE.

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Considerando a formalização do Contrato Administrativo nº 012/2015 - DAL/PMPA, cujo objeto destina-se ao serviço de sonorização para a PMPA.

RESOLVE:Art. 1º NOMEAR a CAP QOPM RG 31132 RUTE ANDRÉA DE SOUZA CAMPOS,

como Fiscal do Contrato, em substituição ao MAJ QOPM RG 24937 WAGNER PEREIRA WANDERLEY, a fim de fiscalizar o Contrato Administrativo nº 012/2015 - DAL/PMPA, celebrado entre a PMPA e a empresa EVENTOS S/A, cujo objeto destina-se ao “serviço de sonorização para a PMPA”.


Art. 3º NOMEAR como fiscal interino o TEN CEL QOPM RG 13873 JAIR CRUZ DOS SANTOS, em substituição a SD PM RG 38146 DANIELLE SIQUEIRA DA SILVA MARGALHO, para que exerça a fiscalização, quando o fiscal nomeado no art. 1º, estiver em gozo de férias e outros afastamentos temporários do serviço, previstos nos artigos 66 e 67 da Lei Estadual nº 5.251/85 (Estatuto dos Policiais Militares da PMPA).



Art. 6º DETERMINAR ao fiscal que adote providências no sentido de verificar, formalmente, junto a empresa o interesse em renovar o contrato, no prazo máximo de 90 (noventa) dias, antes do término da vigência contratual, encaminhando informação à Diretoria de Apoio Logístico para adoção de providências referentes à renovação, contendo inclusive manifestação sobre a vantajosidade da renovação, consoante ao disposto no art. 57, inciso II da Lei n.º 8.666/93.



ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS - CEL QOPMCOMANDANTE GERAL DA PMPA


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PORTARIA Nº 0392/2016 – DP/2:O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ, no

exercício da atribuição prevista no artigo 90, da Lei Estadual nº 5.251/1985; Considerando o disposto no artigo 88, §1º, inciso II, da Lei Estadual nº 5.251/1985;RESOLVE:Art. 1º AGREGAR o 3º SGT PM RG 11035 JOSÉ BENEDITO DA SILVA COSTA, por

haver completado 30 (trinta) anos de efetivo serviço na PMPA.Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as

disposições em contrário.Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Quartel em Icoaraci-PA, 23 de fevereiro de 2016.ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS - CEL PM RG 8065

COMANDANTE GERAL DA PMPA(Of. nº 584/2016 – DP/2).

PORTARIA Nº 0442/2016 – DP/2:O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ, no

exercício das atribuições previstas no artigo 90, da Lei Estadual nº 5.251/1985; Considerando o disposto no inciso II, § Único, do artigo 54, c/ c alínea n, inciso II, §

1º e 6º, do artigo 88, da Lei Estadual nº 5.251/1985; RESOLVE:Art. 1º AGREGAR o CB PM RG 27356 MARLISON CARLOS SOUZA DA SILVA, do

1º BPM / CPC (Belém), por haver sido diplomado no cargo de vereador no município de Ananindeua.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01 de janeiro de 2013 e revoga as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.Quartel em Icoaraci-PA, 23 de fevereiro de 2016.

ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS - CEL PM RG 8065COMANDANTE GERAL DA PMPA

(Of. nº 584/2016 – DP/2).

● ATO DA DIRETORIA DE APOIO LOGÍSTICOPORTARIA Nº 014/2016 – DAL/2:A DIRETORA DE APOIO LOGÍSTICO DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício

das atribuições, delegadas por meio da portaria nº 006/2014-CMD, publicada no DOE Nº 32.593, de 27/02/2014.

Considerando a previsão contida no art. 67 da lei 8.666/93 e o previsto no Decreto Estadual nº 870/2013 e na Portaria Conjunta nº 658/2015 - SEAD/AGE.

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Considerando a formalização do Contrato Administrativo nº 034/2011 - DAL/PMPA, cujo objeto destina-se a “prestação de serviço de manutenção de split”.

RESOLVE:Art. 1º NOMEAR o MAJ QOPM RG 27274 OSMAR DE MELO SANTOS, como Fiscal

do Contrato, em substituição ao CAP QOPM RG 29212 KOJAK ANTÔNIO DA SILVA SANTOS, a fim de fiscalizar o Contrato Administrativo nº 034/2011 - DAL/PMPA, celebrado entre a PMPA e a empresa ACS COMÉRCIO SERVIÇOS LTDA-EPP, cujo objeto destina-se ao “serviço de manutenção de split”.


Art. 3º MANTER como fiscal interino o 2º SGT PM REGINALDO MARTINS DE OLIVEIRA, para que exerça a fiscalização, quando o fiscal nomeado no art. 1º, estiver em gozo de férias e outros afastamentos temporários do serviço, previstos nos artigos 66 e 67 da Lei Estadual nº 5.251/85 (Estatuto dos Policiais Militares da PMPA).






RAQUEL MENDES FRANÇA - TEN CEL QOPMDIRETORA DE APOIO LOGÍSTICO DA PMPA


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PORTARIA Nº 015/2016 – DAL/2:A DIRETORA DE APOIO LOGÍSTICO DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício



Considerando a formalização do Contrato Administrativo nº 015/2015 - DAL/PMPA, cujo objeto destina-se ao “serviço de locação, montagem e desmontagem de infraestrutura de eventos para atender a” PMPA.

RESOLVE:Art. 1º NOMEAR o CAP QOPM RG 29178 HEYDER SILVA DO NASCIMENTO, como

Fiscal do Contrato, em substituição ao MAJ QOPM RG 24937 WAGNER PEREIRA WANDERLEY, a fim de fiscalizar o Contrato Administrativo nº 015/2015 - DAL/PMPA, celebrado entre a PMPA e a empresa CL2 ARQUITETURA ENGENHARIA LTDA, cujo objeto destina-se ao “serviço de locação, montagem e desmontagem de infraestrutura de eventos para atender a PMPA”.


Art. 3º NOMEAR como fiscal interina a 1º TEN QOAPM RG 11645 ROSENI DO ROSARIO CRUZ DA LUZ, em substituição ao SD PM RG 36323 SANDRO CASTILHO SANTANA, para que exerça a fiscalização, quando o fiscal nomeado no art. 1º, estiver em gozo de férias e outros afastamentos temporários do serviço, previstos nos artigos 66 e 67 da Lei Estadual nº 5.251/85 (Estatuto dos Policiais Militares da PMPA).




Art. 7º DETERMINAR ao fiscal que, nos casos em que a empresa não esteja atendendo as necessidades da PMPA, encaminhe à Diretoria de Apoio Logístico RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO, contendo a devida motivação, no prazo máximo de 180 (cento e

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oitenta) dias, antes do término da vigência contratual, para que sejam adotadas as medidas competentes junto à essa Diretoria.





das atribuições, delegadas por meio da portaria nº 006/2014 CMD, publicada no DOE Nº 32.593, DE 27/02/2014.


Considerando a formalização do Contrato Administrativo nº 020/2015 - DAL/PMPA, cujo objeto destina-se ao “serviço de locação, montagem e desmontagem de infraestrutura de eventos para atender a PMPA”.

RESOLVE:Art. 1º NOMEAR o CAP QOPM RG 29178 HEYDER SILVA DO NASCIMENTO, como

Fiscal do Contrato, em substituição ao MAJ QOPM RG 24979 MAURO LIMA NORAT, a fim de fiscalizar o Contrato Administrativo n.º 020/2015 - DAL/PMPA, celebrado entre a PMPA e a empresa CL2 ARQUITETURA ENGENHARIA LTDA, cujo objeto destina-se ao “serviço de locação, montagem e desmontagem de infraestrutura de eventos para atender a” PMPA”.


Art. 3º NOMEAR como fiscal interino o 1º TEN QOAPM RG 23213 CARLOS ALBERTO DA SILVA, em substituição a SD PM RG 38146 DANIELLE SIQUEIRA DA SILVA MARGALHO, para que exerça a fiscalização, quando o fiscal nomeado no art. 1º, estiver em gozo de férias e outros afastamentos temporários do serviço, previstos nos artigos 66 e 67 da Lei Estadual nº 5.251/85 (Estatuto dos Policiais Militares da PMPA).



Art. 6º DETERMINAR ao fiscal que adote providências no sentido de verificar, formalmente, junto a empresa o interesse em renovar o contrato, no prazo máximo de 90 (noventa) dias, antes do término da vigência contratual, encaminhando informação à Diretoria

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de Apoio Logístico para adoção de providências referentes à renovação, contendo inclusive manifestação sobre a vantajosidade da renovação, consoante ao disposto no art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.






das atribuições, delegadas por meio da portaria nº 006/2014-CMD, publicada no DOE Nº 32.593, DE 27/02/2014.

Considerando a previsão contida no art. 67 da lei 8.666/93 e o previsto no Decreto Estadual nº 870/2013 e na Portaria Conjunta nº 658/2015-SEAD/AGE.

Considerando a formalização do Contrato Administrativo nº 048/2015 - DAL/PMPA, cujo objeto destina-se a “Aquisição de material didático para atender ao PROERD”.

RESOLVE:Art. 1º NOMEAR o MAJ QOPM RG 21166 FRANCENILSON FÉLIX OLIVEIRA

MARINHO, como Fiscal do Contrato, a fim de fiscalizar o Contrato Administrativo nº 048/2015 - DAL/PMPA, celebrado entre a PMPA e a Empresa GRÁFICA E EDITORA SANTA CRUZ EIRELI-ME.

Art. 2º DETERMINAR ao fiscal nomeado que remeta à Diretoria de Apoio Logístico, o TREM (Termo de Recebimento e Exame de Material), incluindo relatório fotográfico do bem adquirido, após o recebimento e a devida conferência e verificação se objeto adquirido encontra-se de acordo com as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I do Contrato), contendo a Nota Fiscal ou Fatura, acompanhada de comprovantes de realização da despesa, objeto do contrato, no prazo de 02 (dois) dias após a lavratura do TREM, devidamente atestada pelo fiscal, à Diretoria de Apoio Logístico para fins de adoção de medidas para a liquidação e pagamento da despesa.




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Considerando a formalização do Contrato Administrativo nº 049/2015 - DAL/PMPA, cujo objeto destina-se a “Aquisição de material didático para atender ao PROERD”



Art. 2º DETERMINAR ao fiscal nomeado que remeta à Diretoria de Apoio Logístico o TREM (Termo de Recebimento e Exame de Material), incluindo relatório fotográfico do bem adquirido, após o recebimento e a devida conferência e verificação se objeto adquirido encontra-se de acordo com as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I do Contrato), contendo a Nota Fiscal ou Fatura, acompanhada de comprovantes de realização da despesa, objeto do contrato, no prazo de 02 (dois) dias após a lavratura do TREM, devidamente atestada pelo fiscal, à Diretoria de Apoio Logístico para fins de adoção de medidas para a liquidação e pagamento da despesa.


RAQUEL MENDES FRANÇA - TEN CEL QOPMDiretora de Apoio Logístico da PMPA





Considerando a formalização do Contrato Administrativo nº 050/2015 - DAL/PMPA, cujo objeto destina-se a “Aquisição de material didático para atender ao PROERD”.



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Art. 2º DETERMINAR ao fiscal nomeado que remeta à Diretoria de Apoio Logístico o TREM (Termo de Recebimento e Exame de Material), incluindo relatório fotográfico do bem adquirido, após o recebimento e a devida conferência e verificação se objeto adquirido encontra-se de acordo com as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I do Contrato), contendo a Nota Fiscal ou Fatura, acompanhada de comprovantes de realização da despesa, objeto do contrato, no prazo de 02 (dois) dias após a lavratura do TREM, devidamente atestada pelo fiscal, à Diretoria de Apoio Logístico para fins de adoção de medidas para a liquidação e pagamento da despesa.




● ATO DA DIRETORIA DO CORPO MILITAR DE SAÚDEPORTARIA N° 029/2016 – GAB. DO DIRETOR:O DIRETOR DO CORPO MILITAR DE SAÚDE, no uso de suas atribuições

conferidas por lei,RESOLVE:Art. 1° NOMEAR os Oficiais abaixo relacionados na JPIS (Junta Periódica de

Inspeção de Saúde), no horário de 08h às 12h, no dia 22 de fevereiro de 2016, na sede da Unidade de Perícias Médicas (UPM), localizada na Rua dos Mundurucus, nº 1770, a fim de inspecionar os policiais militares incluídos no Limite Quantitativo para a promoção de 21 de abril de 2016, publicado no BG Nº 030, de 16 de fevereiro de 2016.

- Presidente: CAP QOSPM RG 37707 CLEYBISMAR BEGOT DA RESSURREIÇÃO;- Membro: 2º TEN QOSPM RG 25227 CARLLIANE LIMA E LINS PINTO MARTINS;- Secretário: 2ºTEN QOSPM RG 39740 RAQUEL CHARTUNI PEREIRA TEIXIERA.Art. 2° Os candidatos lotados no interior do Estado serão inspecionados pelos

Médicos Peritos Isolados (MPIs), da área: MPI Marabá (CPR's II e IV), MPI Castanhal (CPR's III e VII), os candidatos do CPRM (Marituba) e CPR XII (Breves), deverão ser inspecionados na sede da UPM, na Capital.

Art. 3° Os candidatos deverão comparecer a inspeção de saúde munidos dos resultados dos exames laboratoriais e imagem, descritos no BG N° 066, de 06 ABR 2006.

Art. 4° A JPIS deverá encaminhar a Ata de Inspeção de Saúde, com os resultados à Diretoria do Corpo Militar de Saúde.

Art. 5° Registre-se, publique-se e cumpra-se, somente para este fim, nesta data.Belém-PA, 19 de fevereiro de 2016.

ORLANDO JOSÉ ALVES MELO – CEL QOSPM RG 22559DIRETOR DO CMS

(Of. N° 019/2016 – Seç. Téc/CMS).

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PORTARIA N° 030/2016 – GAB. DO DIRETOR:O DIRETOR DO CORPO MILITAR DE SAÚDE, no uso de suas atribuições

conferidas por lei,RESOLVE:Art. 1° NOMEAR os Oficiais abaixo relacionados na JPIS (Junta Periódica de

Inspeção de Saúde), no horário de 14h às 18h, no dia 22 de fevereiro de 2016, na sede da Unidade de Perícias Médicas (UPM), localizada na Rua dos Mundurucus, nº 1770, a fim de inspecionar os policiais militares incluídos no Limite Quantitativo para a promoção de 21 de abril de 2016, publicado no BG Nº 030, de 16 de fevereiro de 2016.

- Presidente: CAP QOSPM RG 37712 LOUISE SAUMA DE OLIVEIRA;- Membro: CAP QOSPM RG 37723 MARCELO MACEDO DE LIMA;- Secretário: CAP QOSPM RG 37706 EVANILDA LINS MARTINS.Art. 2° Os candidatos lotados no interior do Estado serão inspecionados pelos

Médicos Peritos Isolados (MPIs), da área: MPI Marabá (CPR's II e IV), MPI Castanhal (CPR's III e VII), os candidatos do CPRM (Marituba) e CPR XII (Breves), deverão ser inspecionados na sede da UPM, na Capital.

Art. 3° Os candidatos deverão comparecer a inspeção de saúde munidos dos resultados dos exames laboratoriais e imagem, descritos no BG N° 066, de 06 ABR 2006.

Art. 4° A JPIS deverá encaminhar a Ata de Inspeção de Saúde, com os resultados à Diretoria do Corpo Militar de Saúde.

Art. 5° Registre-se, publique-se e cumpra-se, somente para este fim, nesta data.Belém-PA, 19 de fevereiro de 2016.

ORLANDO JOSÉ ALVES MELO – CEL QOSPM RG 22559DIRETOR DO CMS

(Of. N° 019/2016 – Seç. Téc/CMS).

● ATO DA DIRETORIA DO FUNDO DE SAÚDEPORTARIA Nº 005/2016 – FUNSAU:O DIRETOR DO FUNDO DE SAÚDE DOS SERVIDORES MILITARES DO PARÁ

(FUNSAU), no exercício de suas atribuições, conferidas pelo Decreto nº 5.380, de 12 de julho de 2002, em observância ao disposto nas leis 8.666/93 e 10.520/02.

RESOLVE:Art. 1º Designar os servidores relacionados no Anexo I desta Portaria, para atuarem

como Autoridade Competente/Homologador, Membro da Equipe de Apoio, Pregoeiros, junto aos Sistemas de Pregão Eletrônico que vierem a ser utilizados pelo Fundo de Saúde dos Servidores Militares do Estado do Pará (FUNSAU).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da publicação e tem validade de 01 (um) ano.

Art. 3º Revogam-se todas as disposições em contrário.

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Registre-se, publique-se e cumpra-se.Belém-PA, 15 de fevereiro de 2016.

FRANCISCO JOSÉ BACELAR ALMEIDA JÚNIOR - CEL QOPMDIRETOR DO FUNSAU


ANEXO I - PORTARIA Nº 005/2016 - FUNSAUDados do ServidorNome: CEL QOPM FRANCISCO JOSÉ BACELAR ALMEIDA JÚNIORMF: 50755211CPF: 29725488253RG: 13870CEP: 66025-660Endereço comercial: Rua dos Mundurucus nº 1742 - 3º andar, Pça Batista Campos.Bairro: Batista CamposTel. Comercial: (91) 32525537Tel. Funcional: (91) 984088191Perfil: Autoridade Competente/Homologador

Dados do ServidorNome: CAP QOPM DIMITRI DE OLIVEIRA BRAGAMF: 58876231CPF: 65980794204RG: 31134CEP: 66025-660Endereço comercial: Rua dos Mundurucus nº 1742 - 3º andar, Pça Batista Campos.Bairro: Batista CamposTel. Comercial: (91) 32525537Tel. Funcional: (91) 988232265/981687479Perfil: Membro da Equipe de Apoio

Dados do ServidorNome: SUB TEN PM MÁRCIO GERALDO OLIVEIRA COSTAMF: 56312701CPF: 44963440253RG: 23125CEP: 66025-660Endereço comercial: Rua dos Mundurucus nº 1742 - 3º andar, Pça Batista Campos.Bairro: Batista CamposTel. Comercial: (91) 32525537Tel. Funcional: (91) 981375122Perfil: Pregoeiro/Membro da Equipe de Apoio

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Dados do ServidorNome: CB PM SABRINA LUCIANA DO CARMO LOBOMF: 541930941CPF: 74780476291RG: 32554CEP: 66025-660Endereço comercial: Rua dos Mundurucus nº 1742 - 3º andar, Pça Batista Campos.Bairro: Batista CamposTel. Comercial: (91) 32525537Tel. Funcional: (91) 982739025Perfil: Pregoeiro/Membro da Equipe de Apoio(Transc. Diário Oficial Nº 33.072, de 22/02/2016).

TERMO DE DISPENSA E RATIFICAÇÃOERRATA AO TERMO DE DISPENSA E RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DA

MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A, PUBLICADO EM DOE Nº 33037 DE 23DEZ15.ONDE SE LÊ:QUE TEM POR FINALIDADE OS SEGUROS DE 02 (DOIS) VEÍCULOS OFICIAIS

DO FUNSAU, PELO VALOR DE R$ 6.218,22 (SEIS MIL, DUZENTOS E DEZOITO REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS).

LEIA-SE:QUE TEM POR FINALIDADE OS SEGUROS DE 02 (DOIS) VEÍCULOS OFICIAIS

DO FUNSAU, PELO VALOR DE R$ 1.600,00 (UM MIL E SEISCENTOS REAIS).Belém-PA, 15 de fevereiro 2016.

FRANCISCO JOSÉ BACELAR ALMEIDA JÚNIOR - CEL QOPMDIRETOR DO FUNSAU


ATO ADMINISTRATIVOANULAR A PUBLICAÇÃO DA ERRATA DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PUBLICADO EM DOE Nº 33065 EM 11 DE FEVEREIRO DE 2016O FUNDO DE SAÚDE DOS SERVIDORES MILITARES (FUNSAU), através do seu

Diretor, para conhecimento dos interessados, decidiu anular a Publicação de Errata do valor do Contrato firmado com a empresa Mapfre Seguros S/A.

Motivo: Em função da substituição da Direção do FUNSAU, a qual passou a contar no dia 05 de fevereiro do corrente ano.

Belém-PA, 15 de fevereiro 2016.FRANCISCO JOSÉ BACELAR ALMEIDA JÚNIOR - CEL QOPM

DIRETOR DO FUNSAU(Transc. Diário Oficial Nº 33.072, de 22/02/2016).

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● EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO NA PMPAO AJUDANTE GERAL DA PMPA, em exercício, no uso de suas atribuições legais, de

ordem do Exmº Sr. CEL QOPM ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS, Comandante Geral da PMPA, informa que o expediente na Polícia Militar do Pará, nos dias 24 e 26 FEV 2016, funcionará da seguinte forma:

• 24 FEV 2016 (quarta-feira): das 09h às 16h;• 26 FEV 2016 (quinta-feira): das 08h às 14h.

Quartel em Icoaraci-PA, 23 de fevereiro de 2016.RAIMUNDO AQUINO DE SOUZA DIAS – CEL QOPM RG 12699

AJUDANTE GERAL DA PMPA(Nota nº 003/2016 - AJG).

● ADITAMENTO AO BOLETIM GERALCom o presente Boletim Geral será distribuído um Aditamento versando sobre

aprovação das Notas e Ordens de Serviço de diversas OPMs, autorizando o pagamento das jornadas extraordinárias em diversos policiamentos na Capital e Interior do Estado.

IV PARTE (JUSTIÇA E DISCIPLINA)

● ATO DO COMANDANTE GERALPORTARIA DE SOBRESTAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVOO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício das

atribuições prevista no art. 8°, inc. XII, da Lei Complementar Estadual n° 053, de 07 de fevereiro de 2006, alterada pela lei Complementar n° 093/2014, e considerando que o CAP QOPM RG 29212 KOJAK ANTÔNIO DA SILVA SANTOS, do Centro de Convênio e Contratos, foi nomeado presidente do processo administrativo de Portaria de n° 025/2015 – Dal/Expediente, visando apurar as responsabilidades da PMPA pelo pagamento de bens e/ou serviços, que teriam sido fornecidos à PMPA, no ano de 2015, pela Empresa Salazar e Loewenberger, no entanto o referido oficial encontra-se impossibilitado de realizar trabalhos atinentes ao referido PA, em virtude do gozo de férias a partir do dia 20 de dezembro de 2015.

RESOLVE:Art. 1º SOBRESTAR os trabalhos do Processo Administrativo, instaurado através da

Portaria de n° 025/2015 – DAL/Expediente, pelo período de 30 dias, a contar de 20 de dezembro de 2015 até o dia 18 de janeiro de 2016.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

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Quartel em Icoaraci-PA,11 de janeiro de 2016.ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS – CEL QOPM RG 8065

COMANDANTE GERAL DA PMPA(Of. nº 056/2016 – DAL/1).

PORTARIA Nº 01/2016 – DAL/1:O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício das

atribuições prevista no art. 8°, inc. XII, da Lei Complementar Estadual n° 053, de 07 de fevereiro de 2006, alterada pela lei Complementar n° 093/2014, e considerando que o TEN CEL QOPM RG 18345 GABRIEL GIRÃO DA SILVA, foi nomeado presidente da Comissão de Inventário da PMPA de Portaria de n° 035/2014 – Dal / Expediente, a fim proceder ao inventário dos bens móveis permanentes existentes nos órgãos da PMPA, no entanto o referido oficial necessita prorrogar o prazo por mais 180 (cento e oitenta) dias para dar continuidade aos trabalho de construção do Inventário de Bens da PMPA, em virtude das necessidades de visita da Comissão de Inventário aos Órgãos da PMPA, cuja a finalidade se destina a verificar e confirmar a existência dos bens móveis permanentes declarados pelas respectivas Unidades de locação, conforme estabelece o Manual de Gestão do Patrimônio Mobiliário do estado do Pará.

RESOLVE: Art. 1º CONCEDER ao Presidente da Comissão, nomeado por meio da Portaria nº

035/2014–DAL/1, publicada no BG nº 212, de 20 de novembro de 2014, 180 (cento e oitenta) dias de prorrogação de prazo, a contar de 23 de dezembro de 2015, para a conclusão dos trabalhos que lhes foram atribuídos.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.Quartel em Icoaraci-PA,11 de janeiro de 2016.

ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS – CEL QOPM RG 8065COMANDANTE GERAL DA PMPA

(Of. nº 056/2016 – DAL/1).

● JUSTIÇA MILITAR DO ESTADOOFÍCIO Nº 0106 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2016 - JMEO Sr. ANTÔNIO JOSÉ DE MATOS RESQUE, Diretor de Secretaria da JME,

comunicou a este Comando que na data de 19 de janeiro de 2016, foi recebida denuncia contra os acusados 1º SGT PM RG 26050 CHARLES RAIMUNDO GARCIA BRANCO, CB PM RG 24754 RONALD DA LUZ DANTAS DE SOUZA, ambos do 24º BPM, e 3º SGT PM RG 21466 BERNARDO ALMEIDA DE SOUZA JÚNIOR, do BPE, como incurso no artigo 303 do CPM, bem como que foi designado o dia 04 de março de 2016, às 10h00, para audiência de

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qualificação e interrogatório dos acusados e inquirição de testemunhas civis, nos autos do Processo nº 0000501-57.2009.814.0200.

Solicitou ainda que:1- apresente, naquele foro especial, os acusados, no dia 24 de fevereiro de 2016, às

08h00, para serem citados;2- apresente, naquele foro especial, os acusados, no dia 04 de março de 2016,

08h00, para a realização do ato processual.

OFÍCIO Nº 0100 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2016 - JMEO Sr. ANTÔNIO JOSÉ DE MATOS RESQUE, Diretor de Secretaria da JME,

comunicou a este Comando que foi designado o dia 26 de fevereiro de 2016, às 09h00, para audiência de julgamento do acusado CB PM RG 24405 RAIMUNDO HERALDO RRIGUES CONTENTE DOS SANTOS, do 2º BPM, nos autos de Processo nº 0000348-24.2009.814.0200.

Solicitou ainda a apresentação, naquele foro especial, do acusado, no dia 26 de fevereiro de 2016, às 08h00, para a realização do ato processual.


comunicou a este Comando que na data de 18 de janeiro de 2016, foi recebida denuncia contra os acusado 2º SGT PM RG 21685 EVANDRO DA SILVA COSTA, do BPE, como incurso no artigo 321 do CPM, bem como que foi designado o dia 04 de março de 2016, às 09h00, para audiência de qualificação e interrogatório dos acusado, inquirição de testemunhas MAJ PM RG 24971 ROBERTO IVO DOS ANJOS BARATA, do 25º BPM, e 3º SGT PM RG 19696 MIRIAN DO LIVRAMENTO GONÇALVES CORRÊA, do CPRM, nos autos do Processo nº 0003669-28.2013.814.0200.

Solicitou ainda que:1- apresente, naquele foro especial, o acusado, no dia 24 de fevereiro de 2016, às

08h00, para ser citado;2- apresente, naquele foro especial, o acusado e as testemunhas, no dia 04 de

março de 2016, às 08h00, para a realização do ato processual.


comunicou a este Comando que na data de 18 de janeiro de 2016, foi recebida denuncia contra o acusado AL OF PM RG 18744 CARLOS ALBERTO GARCIA DE SOUZA, do BPE, como incurso no artigo 251 do CPM, bem como que foi designado o dia 07 de março de 2016, às 09h30, para audiência de qualificação e interrogatório do acusado e inquirição de testemunha CEL PM R/R RG 12688 CARLOS AUGUSTO OLIVEIRA DA SILVA, do CIP, nos autos de Processo nº 0001907-74.2013.814.0200.

Solicitou ainda que:

PMPA/AJG Pág. 26


1- apresente, naquele foro especial, o acusado, no dia 24 de fevereiro de 2016, às 08h00, para ser citado;

2- apresente, naquele foro especial, o acusado e da testemunha, no dia 07 de março de 2016, 08h00, para a realização do ato processual.


comunicou a este Comando que na data de 19 de janeiro de 2016, foi recebida denuncia contra o acusado Ex-SD PM RG ANTÔNIO BRUNO BARROS DA COSTA, como incurso no artigo 303 do CPM, bem como que foi designado o dia 08 de março de 2016, às 10h30, para audiência de qualificação e interrogatório do acusado e inquirição de testemunhas civis e das militares CAP PM RG 13781 ADAILSON DOS SANTOS LEAL, do 12º BPM, e MAJ PM RG 29200 RONALDO CÉSAR PERDIGÃO DE MORAES, do EMG, nos autos do Processo nº 0002925-96.2014.814.0200.

Solicitou ainda que apresente, naquele foro especial, as testemunhas militares, no dia 08 de março de 2016, às 08h00, para a realização do ato processual.

OFÍCIO Nº 0048 DE 28 DE JANEIRO DE 2016 – PJO Sr. ANTÔNIO JOSÉ DE MATOS RESQUE, Diretor de Secretaria da JME/PA,

comunicou a este Comando que foi designado o dia 24 FEV 2016, às 08h, a de participar de audiência de qualificação e interrogatório do acusado 3º SGT PM RG 17288 EDINALDO FERREIRA CARNEIRO, da AJG, e inquirição de testemunha civil, nos autos do Processo nº 00006744720108140200.

Solicitou ainda que seja ordenado:1- a apresentação, naquele foro especial, do acusado, no dia 12 FEV 2016, às 08h,

para ser citado;2- a apresentação, naquele foro especial, do acusado, no dia 24 FEV 2016, às 08h,

para realização do ato processual.

OFÍCIO N° 0095 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2016 - JMEO Sr. ANTÔNIO JOSÉ DE MATOS RESQUE, Diretor de Secretaria da JME/PA,

solicitou a este Comando, a apresentação no foro especial no prazo de 05 dias, dos apenados CB PM RG 33820 MAURIVAN ABREU DA SILVA, CB PM RG 33716 MALK LUIZ PICANÇO DA CUNHA e CB PM RG 33756 ALMIR FARIAS DOS SANTOS, todos do 3° BPM (processo N° 0000003-92.2008.814.0200), a fim de iniciarem o cumprimento das penas restritivas de prestações pecuniárias constantes nos autos dos processos.


comunicou a este Comando, que foi designado o dia 25 de fevereiro de 2016, às 08h30, para audiência de inquirição de testemunha civil e das testemunhas militares 3° SGT PM RG

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14610 RAIMUNDO VICENTE CAVALCANTE ARAÚJO, do 6° BPM, e o CB PM RG 24524 RONAN ALMEIDA DOS REIS, do BPE, e qualificação e interrogatório do acusado SD PM RG 37065 RAFAEL AUGUSTO MONTEIRO DE LIMA, do 21° BPM, nos autos de processo n° 0000208-82.2012.8.14.0200.

Solicitou pois, a apresentação do acusado e das testemunhas militares, no foro especial, no dia 25 de fevereiro de 2016, às 08h00, para a realização do ato processual.


comunicou a este Comando, que na data de 19 de janeiro de 2016, que foi recebida denúncia contra os acusados 3° SGT PM RG 13405 LEUDO MAGNO PEDROSO BARBOSA e o CB PM RG 33933 MARCOS PEREIRA MARQUES, ambos do 18° BPM, como incursos no artigo 303 do CPM, bem como que foi designado o dia 07 de março de 2013, às 10h30, para audiência de qualificação e interrogatório dos acusados, nos autos de processo n° 0093200-57.2015.8.14.0200.

Solicitou pois, 1. a apresentação no foro especial, dos acusados, no dia 24 de fevereiro de 2016, às

08h00, para serem citados;2. a apresentação, no foro especial, dos acusados, no dia 07 de março de 2016, às

08h00, para a realização do ato processual.

DESPACHO: Em atenção a requisição da JME/PA acima transcrita, tomem conhecimento o Chefe do Centro de Inativos e Pensionistas e os Comandantes dos policiais militares citados e providenciem a respeito. Informar com a máxima urgência à JME/PA caso haja algum impedimento para o cumprimento das apresentações referenciadas.

● JUSTIÇA COMUMOFÍCIO S/Nº DE 18 DE JANEIRO DE 2016 – PJA Sra. ROBERTA DE O L KAUFFMANN, Diretora de Secretaria da 7ª Vara Criminal

de Belém, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Comarca o CAP PM RG 33519 JEREMIAS MOURA MACIEL, do 2º BPM, no dia 23 FEV 2016, às 11h30, a fim de participar de audiência referente aos Autos do Processo nº 00646511620158140401.

OFÍCIO Nº 479 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2015 – PJA Sra. CRISTIANE OZELA CINTRA, Diretora de Secretaria da 3ª Vara do Juizado

Especial Criminal de Belém, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Comarca o CB PM RG 24345 MARCELO CUNHA DE CAMPOS, do 1º BPM, no dia 23 FEV 2016, às 11h, a fim de participar de audiência referente aos Autos do Processo nº 00466126820158140401.

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OFÍCIO Nº 520 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015 – PJA Sra. CRISTIANE OZELA CINTRA, Diretora de Secretaria da 3ª Vara do Juizado

Especial Criminal de Belém, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Comarca o 3º SGT PM RG 19827 JOSÉ ELOY MIRANDA SOUSA, do 24º BPM, no dia 23 FEV 2016, às 10h30, a fim de participar de audiência referente aos Autos do Processo nº 00476493320158140401.

OFÍCIO S/Nº DE 09 DE NOVEMBRO DE 2015 – PJO Sr. HELIOMAR MENDES DE OLIVEIA, Diretor de Secretaria da 9ª Vara Criminal

de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca o CB PM RG 24912 FRANKS MORAES BARROS, CB PM RG 28244 MARCO ANTÔNIO DE SOUZA CORRÊA e o SD PM RG 36438 LUCIANO VIEIRA DE SOUZA, todos do BPOT, no dia 23 FEV 2016, às 10h30, a fim de participar de audiência referente aos Autos do Processo nº 00136225820148140401.


de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca o 2º SGT PM RG 22817 FLÁVIO JOSÉ DE OLIVEIRA MARQUES e o CB PM RG 25742 NILMA DO SOCORRO CALDAS NASCIMENTO, ambos do 2º BPM, no dia 23 FEV 2016, às 11h, a fim de participarem de audiência referente aos Autos do Processo nº 00237475120158140401.


de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca o 3º SGT PM RG 17667 JOÃO BATISTA DE PAULA COSTA e o SD PM RG 36718 LAILSON PIMENTEL BRITO, ambos do 2º BPM, no dia 23 FEV 2016, às 09h30, a fim de participarem de audiência referente aos Autos do Processo nº 00096626520128140401.

OFÍCIO Nº 1274 DE 14 DE SETEMBRO DE 2015 – PJO Exmº Sr. Dr. RAFAEL DA SILVA MAIA, Juiz de Direito, respondendo pela 2ª Vara

Criminal de Belém, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Comarca a 3º SGT PM RG 19607 MÁRCIA CRISTINA MACHADO MONTEIRO, da AJG, no dia 23 FEV 2016, às 11h, a fim de participar de audiência referente aos Autos do Processo nº 00037744720148140401.

OFÍCIO S/Nº DE 15 DE FEVEREIRO DE 2016 – PJA Sra. JOELMA DE NAZARÉ FERREIRA PAES, Diretora de Secretaria da Vara

Única de Moju, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Comarca o CB PM RG 33185 MICHAEL LOBATO BRAGA, do 31º BPM, no dia 23 FEV 2016, às 15h45, a fim de participar de audiência referente aos Autos do Processo nº 00005455420168140031.

PMPA/AJG Pág. 29


OFÍCIO Nº 17 DE 08 DE JANEIRO DE 2016 – PJO Sr. LUIZ E.R. RIBEIRO, Analista Judiciário da Vara de Crimes Contra Crianças e

Adolescentes de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca o 3º SGT PM RG 20328 RONALD FERREIRA LIMA, CB PM RG 27519 EZEQUIAS DE LIMA PEREIRA, SD PM RG 38832 ADRIANO DO NASCIMENTO BARBOSA, todos do BPOT, e o SD PM R/R RG 17848 EDSON SANTOS PANTOJA, do CIP, no dia 23 FEV 2016, às 09h30, a fim de participarem de audiência referente aos Autos do Processo nº 00122841520158140401.

OFÍCIO Nº 1396 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2015 – PJA Sra. PAOLA BARAÚNA MAGNO, Diretora de Secretaria da 8ª Vara Criminal de

Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca o 3º SGT PM RG 14634 JOSÉ EDSON FARIAS DE SOUSA, 3º SGT PM RG 15658 WALDIONOR SILVA CARNEIRO e o CB PM RG 25455 KLÉBER AUGUSTO DE SENA, todos do 1º BPM, no dia 23 FEV 2016, às 09h, a fim de participarem de audiência referente aos Autos do Processo nº 00230471220148140401.

OFÍCIO Nº 00104446720158140401 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2015 – PJA Exmª Srª Drª CLARICE MARIA DE ANDRADE ROCHA, Juíza de Direito Titular da

1ª Vara Criminal do Juízo Singular, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca o 2º SGT PM RG 15744 EDILSON GONÇALVES MESCOUTO, SD PM RG 37699 DAVID DE ARAÚJO PARDAL e o SD PM RG 38994 ANTÔNIO DIEGO SILVA NASCIMENTO, todos do 20º BPM, no dia 23 FEV 2016, às 11h30, a fim de participarem de audiência referente aos Autos do Processo nº 00104446720158140401.

OFÍCIO Nº 2124 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2015 – PJA Exmª Srª Drª ALDA GESSYANNE MONTEIRO DE SOUZA TUMA, Juíza de Direito

da 11ª Vara Criminal de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca o CB PM RG 32507 SÉRGIO ROBERTO FERREIRA DOS REMÉDIOS, SD PM RG 36881 PEDRO DE SOUZA FIALHO JÚNIOR e o SD PM RG 38913 IRANILDO DOS SANTOS NASCIMENTO, todos do 24º BPM, no dia 23 FEV 2016, às 11h30, a fim de participarem de audiência referente aos Autos do Processo nº 00218468220148140401.

OFÍCIO Nº 2005 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2015 – PJA Exmª Srª Drª ALDA GESSYANE MONTEIRO DE SOUZA TUMA, Juíza de Direito

da 11ª Vara Criminal de Belém, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Comarca o CB PM RG 35542 RONISON BONFIM, do 1º BPM, no dia 23 FEV 2016, às 11h, a fim de participar de audiência referente aos Autos do Processo nº 00140718420128140401.

OFÍCIO Nº 00355710720158140401 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2015 – PJA Exmª Srª Drª CLARICE MARIA DE ANDRADE ROCHA, Juíza de Direito Titular da

1ª Vara Criminal do Juízo Singular de Belém, solicitou a este Comando que sejam

PMPA/AJG Pág. 30


apresentados naquela Comarca o CB PM RG 28095 HÁBIO CÍCERO CALDAS BARBOSA, CB PM RG 34886 ALLAN JOHN DOS SANTOS MENDES e o SD PM RG 39359 KLEBSON COIMBRA DA COSTA, todos do 1º BPM, no dia 23 FEV 2016, às 09h30, a fim de participarem de audiência referente aos Autos do Processo nº 00355710720158140401.

OFÍCIO Nº 00022501520148140401 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2015 – PJA Exmª Srª Drª CLARICE MARIA DE ANDRADE ROCHA, Juíza de Direito Titular da

1ª Vara Criminal do Juízo Singular de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca o 3º SGT WILLAMES NASCIMENTO SOARES, 3º SGT MILTON JOSÉ MARTINS BARBOSA e o SD PM RG 36791 SAULO IGLESIAS DE SOUZA, todos do BPOT, no dia 23 FEV 2016, às 11h, a fim de participarem de audiência referente aos Autos do Processo nº 00022501520148140401.

OFÍCIO S/Nº DE 28 DE JANEIRO DE 2016 – PJO Sr. EDINALDO ANTUNES VIEIRA, Diretor de Secretaria da 4ª Vara Penal de

Ananindeua, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Comarca o 3º SGT PM RG 17018 CARLOS ROMEU DA COSTA SENA, do BPOP, no dia 23 FEV 2016, às 12h, a fim de participar de audiência referente aos Autos do Processo nº 00086422620138140006.


Ananindeua, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Comarca o 3º SGT PM RG 14048 VALDEMIR SOUZA NETO, do 6º BPM, no dia 23 FEV 2016, às 11h, a fim de participar de audiência referente aos Autos do Processo nº 00131767620148140006.

OFÍCIO Nº 1657 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2015 – PJO Sr. JOSÉ IRANILDO BALDEZ DO NASCIMENTO, Diretor de Secretaria da 10ª

Vara Criminal de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca o CB PM RG 22842 CHARLES PORTELA RODRIGUES, SD PM RG 29005 FRANCISCO SILVA DO NASCIMENTO e o SD PM RG 37190 ANDERSON ALEXANDRE DA SILVA, todos do 1º BPM, no dia 23 FEV 2016, às 10h, a fim de participarem de audiência referente aos Autos do Processo nº 00234562220138140401.

OFÍCIO Nº 0106 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2016 – PJO Sr. CARLOS RODRIGUES DA SILVA, Diretor de Secretaria da Vara Única de

Portel, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca o CB PM RG 17940 CLECIO NAHUM ALVES, SD PM RG 37655 BRUNO HENRIQUE COSTA AFONSO e o SD PM RG 39813 DANILO DA SILVA PINTO, todos do 9º BPM, no dia 23 FEV 2016, às 13h, a fim de participarem de audiência referente aos Autos do Processo nº 00004213520168140043.

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OFÍCIO Nº 0127 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2016 – PCO Exmº Sr. Dr. MARCUS VENÍCIUS S.S. DO NASCIMENTO, Delegado de Polícia

Civil, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Especializada o CB PM RG 32321 CARLOS ÍTALO DA SILVA DIONÍSIO, do 10º BPM, no dia 23 FEV 2016, às 15h30, a fim de ser ouvido em termo de declarações.

OFÍCIO Nº 623 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2015 – PJA Exmª Srª Drª GILDES AMRIA SILVEIRA LIMA, Juíza de Direito Titular da 1ª Vara

do Juizado Especial Criminal de Belém, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Comarca o SD PM RG 39450 ROBSON DE ARAÚJO FRAZÃO, do 2º BPM, no dia 23 FEV 2016, às 09h40, a fim de participar de audiência referente aos Autos do Processo nº 00714124520158140601.

OFÍCIO Nº 0639 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2015 – PJA Sra. ELIZETE FERREIRA DA CUNHA, Diretora de Secretaria da 4ª Vara do

Juizado Especial Criminal de Belém,solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Comarca o 3º SGT PM RG 15112 HERMENEGILDO SANTOS DA ROCHA, do 1º BPM, no dia 23 FEV 2016, às 10h10, a fim de participar de audiência referente aos Autos do Processo nº 00600402020158140401.

OFÍCIO Nº 0103 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2016 – PJA Sra. LÍDIA LOPES DOURADO, Auxiliar Judiciária da 3ª Vara Criminal de

Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca o 2º SGT PM RG 24152 ELIAS CARDOSO SOARES e o SD PM RG 36438 LUCIANO VIEIRA DE SOUZA, ambos do BPOT, no dia 23 FEV 2016, às 08h30, a fim de participarem de audiência referente aos Autos do Processo nº 00756418720158140006.

OFÍCIO S/Nº DE 26 DE JANEIRO DE 2016 – PJO Sr. EDILSON FURTADO VIEIRA, Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal de

Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca o 3º SGT PM RG 17250 DORIEDSON GOMES DE MOURA e o SD PM RG 38836 ALAN FRANÇA DOS SANTOS, ambos do 29º BPM, no dia 23 FEV 2016, às 10h, a fim de participarem de audiência referente aos Autos do Processo nº 00755586320158140006.

OFÍCIO Nº 05 DE 08 DE JANEIRO DE 2016 – PJO Sr. ANTÔNIO HILARIO PEREIRA DA COSTA, Diretor de Secretaria da 5ª Vara

Criminal de Belém, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Comarca o CB PM RG 28038 JOSÉ PAULO CORRÊA DE PAIVA, do 2º BPM, no dia 23 FEV 2016, às 11h, a fim de participar de audiência referente aos Autos do Processo nº 00055228020158140401.

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OFÍCIO Nº 0010 DE 07 DE JANEIRO DE 2016 – PJO Sr. ALBERTO CÉZAR DOS SANTOS PATRÍCIO JÚNIOR, Diretor de Secretaria da

6ª Vara Criminal de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca o 3º SGT PM RG 18054 CARLOS DENILSON ARGUELLES MOUTINHO e o CB PM RG 22277 LUIZ EDUARDO DE AGUIAR ARAÚJO, ambos do 20º BPM, no dia 23 FEV 2016, às 10h30, a fim de participarem de audiência referente aos Autos do Processo nº 00516636020158140401.


Ananindeua, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Comarca o 3º SGT PM RG 14048 VALDEMIR SOUZA NETO, do 6º BPM, no dia 23 FEV 2016, às 11h, a fim de participar de audiência referente aos Autos do Processo nº 00131767620148140006.

OFÍCIO Nº 286 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2015 – PJA Sra. ANA DANIELA TEIXEIRA, Diretora de Secretaria da 2ª Vara do Juizado

Especial Criminal de Belém, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Comarca o CB PM RG 24820 ADÉRCIO DA CUNHA CORDOVIL, do 2º BPM, no dia 23 FEV 2016, às 10h, a fim de participar de audiência referente aos Autos do Processo nº 00214905820128140401.

OFÍCIO Nº 285 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2015 – PJA Sra. ANA DANIELA TEIXEIRA, Diretora de Secretaria da 2ª Vara do Juizado

Especial Criminal de Belém, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Comarca o SD PM RG ELIAS SARAIVA DE SOUZA, do 20º BPM, no dia 23 FEV 2016, às 09h45, a fim de participar de audiência referente aos Autos do Processo nº 00257516120158140401.

OFÍCIO S/Nº DE 27 DE JANEIRO DE 2016 – PJA Sra. SARAH REGINA SOUSA PEREIRA, Diretora de Secretaria da 1ª Vara

Criminal de Ananindeua, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Comarca o CB PM RG 26419 ELCIAS NAZARÉ ROCHA, do CPR XII, no dia 23 FEV 2016, às 11h30, a fim de participar de audiência referente aos Autos do Processo nº 00028145120108140006.

OFÍCIO S/Nº DE 28 DE JANEIRO DE 2016 – PJA Sra. SARAH REGINA SOUSA PEREIRA, Diretora de Secretaria da 1ª Vara

Criminal de Ananindeua, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Comarca o 3º SGT PM RG 19894 JOSÉ ROBERTO DA SILVA REIS, do 24º BPM, no dia 23 FEV 2016, às 10h, a fim de participar de audiência referente aos Autos do Processo nº 00069353120118140006.

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OFÍCIO Nº 009 DE 15 DE JANEIRO DE 2016 – PJO Sr. JOSÉ CLAUBER SOUZA DOS SANTOS, Diretor de Secretaria da 1ª Vara de

Juizado de Violência Doméstica e Familiar, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Comarca o CB PM RG 27595 CARLOS CÉZAR MONTEIRO, do 24º BPM, no dia 23 FEV 2016, às 10h30, a fim de participar de audiência referente aos Autos do Processo nº 00132270320138140401.


Juizado de Violência Doméstica e Familiar, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca o CB PM RG 23161 FRANCISCO JÚNIOR RODRIGUES DA SILVA, do 20º BPM, e o SD PM RG 36799 RONIVALDO NATON PERES BARRETO, do 10º BPM, no dia 23 FEV 2016, às 08h30, a fim de participarem de audiência referente aos Autos do Processo nº 00120292820138140401.


Juizado de Violência Doméstica e Familiar, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Comarca o CB PM RG 32809 EVANDRO WENDELL ARAÚJO FRANÇA, do 2º BPM, no dia 23 FEV 2016, às 11h30, a fim de participar de audiência referente aos Autos do Processo nº 00243518020138140401.

OFÍCIO Nº 61 DE 25 DE JANEIRO DE 2016 – PJO Sr. ANDERSON JORGE SANTOS FERREIRA, Auxiliar Judiciário da Vara Criminal

de Benevides, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca o 1º SGT PM RG 24333 TERÊNCIO DUARTE CORDEIRO e o CB PM RG 32291 ADRIANO DE FREITAS MARTINS, ambos do 21º BPM, no dia 23 FEV 2016, às 08h30, a fim de participarem de audiência referente aos Autos do Processo nº 00025683720148140097.

OFÍCIO N° 171 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2016 – PJ O Exm° Sr. Dr. SÉRGIO CARDOSO BASTOS, Juiz de Direito respondendo pela 2ª

Vara Criminal da Comarca de Castanhal, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o 3° SGT PM RG 16998 JORGE GOMES MONTEIRO e o 3° SGT PM RG 24883 ANDERSON ROBERTO DA SILVA BOTELHO, ambos do 5° BPM, no dia 24 de fevereiro de 2016, às 10h30, a fim de que sejam inquiridos como testemunhas de acusação em audiência de instrução e julgamento nos Autos do Processo n° 0079106-77.2015.814.0015.

OFÍCIO N° 43 DE 29 DE JANEIRO DE 2016 – PJ O Sr. ANDERSON DA SILVA MIRANDA, Diretor de Secretaria da 3ª Vara Criminal

Distrital de Icoaraci, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele juizado, o MAJ

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PM RG 24944 MARCELO DE ARAUJO PRATA do 5° BPM, no dia 24 de fevereiro de 2016, às 09h, a fim de participar de audiência de instrução e julgamento nos Autos do Processo n° 0005681-12.2013.814.0201.

OFÍCIO N° 42 DE 29 DE JANEIRO DE 2016 – PJ O Sr. ANDERSON DA SILVA MIRANDA, Diretor de Secretaria da 3ª Vara Criminal

Distrital de Icoaraci, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele juizado, o 3° SGT PM RG 19884 EDINALDO SILVA DE ANDRADE do 1° BPM, no dia 24 de fevereiro de 2016, às 09h, a fim de participar de audiência de instrução e julgamento nos Autos da Ação Penal n° 0005681-12.2013.814.0201.

OFÍCIO N° 91 DE 1° DE FEVEREIRO DE 2016 – PJ A Srª. JOELMA DE NAZARÉ FERREIRA PAES, Diretora de Secretaria da 3ª Vara

Criminal Distrital de Icoaraci, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele juizado, o 3° SGT PM RG 11310 ANGELINO PINHEIRO DOS SANTOS do 31° BPM, no dia 24 de fevereiro de 2016, às 09h30, a fim de ser inquirido como testemunha nos Autos do Processo n° 0060473-67.2015.814.0031.

OFÍCIO N° 013 DE 18 DE JANEIRO DE 2016 – PJ O Exm° Sr. Dr. OTÁVIO DOS SANTOS ALBUQUERQUE, Juiz de Direito

respondendo pela 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele juizado, o CB PM RG 23919 GERSON DE SOUZA RIBEIRO do 20° BPM, no dia 24 de fevereiro de 2016, às 12h, a fim de participar de audiência de instrução e julgamento nos Autos do Processo n° 00180791620088140401.

OFÍCIO N° 011 DE 18 DE JANEIRO DE 2016 – PJ O Exm° Sr. Dr. OTÁVIO DOS SANTOS ALBUQUERQUE, Juiz de Direito

respondendo pela 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele juizado, o 2° SGT PM RG 15102 RAIMUNDO NONATO VIEIRA CORDOVAL do 1° BPM, no dia 24 de fevereiro de 2016, às 08h30, a fim de participar de audiência de instrução e julgamento nos Autos do Processo n° 00218947520138140401.

OFÍCIO N° 009 DE 08 DE JANEIRO DE 2016 – PJ O Exm° Sr. Dr. EDUARDO RODRIGUES DE MENDONÇA FREIRE, Juiz de Direito

titular da Comarca de Igarapé-Miri, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o 1° SGT PM RG 18478 SAMUEL DE SARGES SILVA, 3° SGT PM RG 18942 MANOEL AUGUSTO BAIA LEITE e o CB PM RG 28541 GEAN GIRELE GOMES, todos do 31° BPM, no dia 24 de fevereiro de 2016, às 09h15, a fim de participarem de audiência de instrução e julgamento nos Autos do Processo n° 0150392-94.2015.814.0022.

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OFÍCIO N° 963 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2015 – PJ O Exm° Sr. Dr. ANTÔNIO CLAUDIO VON LOHRMANN CRUZ, Juiz de Direito titular

da Vara de Infância e Juventude Distrital de Icoaraci, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o 2° SGT PM RG 12788 JUSCELINO ROSIVALDO LIMA BRANDÃO, 2° SGT PM RG 16727 CARLOS ALBERTO MOREIRA LOPES e o 3° SGT PM RG 15505 IVO ROBERTO DE PAULA PAES, todos do 10° BPM, no dia 24 de fevereiro de 2016, às 11h, a fim de serem ouvidos como testemunhas arroladas pelo Ministério Público nos Autos do Processo n° 0081882-55.2015.8.14.0301.

OFÍCIO N° 2774 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2015 – PJ A Exmª Srª. Drª. ROSA MARIA MOREIRA DA FONSECA, Juíza de Direito

respondendo pela Vara Criminal da Comarca de Marituba, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o CB PM RG 23209 MESSIAS HADRIEL BARBOSA BRANDÃO do 25° BPM, e o SD PM RG 36780 HUGO ROBERTO DE SOUZA do BPE, no dia 24 de fevereiro de 2016, às 10h40, a fim de participarem de audiência de instrução nos Autos Crime n° 00015244020128140133.

OFÍCIO N° 677 DE 15 DE OUTUBRO DE 2015 – PJ A Exmª Srª. Drª. SILVANA MARIA DE LIMA E SILVA, Juíza de Direito da 5ª Vara do

Juizado Especial Criminal da Capital, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele juizado, o CB PM RG 22796 MANOEL SEDENI OLIVEIRA DAS CHAGAS do 2° BPM, no dia 24 de fevereiro de 2016, às 10h40, a fim de participar de audiência preliminar nos Autos do Processo n° 0051686-06.2015.8.14.0401.

OFÍCIO N° 2626 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2015 – PJ O Sr. ANTÔNIO HILÁRIO PEREIRA DA COSTA, Diretor de Secretaria da 5ª Vara

Criminal de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o CB PM RG 24617 CARLOS GONÇALVES DA COSTA e o CB PM RG 32513 VICTOR ROSA PEREIRA, ambos do BPOT, no dia 24 de fevereiro de 2016, às 10h30, a fim de comparecem em audiência de instrução e julgamento nos Autos do Processo n° 00132680420128140401.

OFÍCIO S/N° DE 03 DE DEZEMBRO DE 2015 – PJ A Exmª Srª. Drª. CLARICE MARIA DE ANDRADE ROCHA, Juíza de Direito titular da

1ª Vara Criminal do Juízo Singular, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o 3° SGT PM RG 1978 OCIVAL BARROS DOS SANTOS e o SD PM RG 37021 ALEXANDRE FONSECA DA SIVA, ambos do 1° BPM, no dia 24 de fevereiro de 2016, às 11h30, a fim de serem inquiridos como testemunhas arroladas pelo Ministério Público nos Autos do Processo n° 0010107-78.2015.8.14.0401.

OFÍCIO S/N° DE 15 DE FEVEREIRO DE 2016 – PJ O Exm° Sr. Dr. EDILSON FURTADO VIEIRA, Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da

Comarca de Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado,

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o CB PM RG 32918 CARLOS WILLIAMS RENDEIRO LIMA e o SD PM RG 36334 MAX DE SOUZA BATISTA, ambos do 6° BPM, no dia 24 de fevereiro de 2016, às 12h30, a fim de serem ouvidos como testemunhas arroladas pelo Ministério Público nos Autos do Processo n° 0011427-24.2014.814.0006.

OFÍCIO N° 032 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2016 – PJ O Exm° Sr. Dr. RICARDO SALAME GUIMARÃES, Juiz de Direito titular da 4ª Vara

do Juizado Especial Criminal de Belém, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele juizado, o CB PM RG 35125 ANDERSON FERNANDO DA SILVA TEIXEIRA do BPOT, no dia 24 de fevereiro de 2016, às 09h30, a fim de participar de audiência preliminar nos Autos do Processo n° 002361-98.2015.814.0401.

OFÍCIO N° 076 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2016 – PC O Exm° Sr. Dr. GLAUCO NASCIMENTO DA SILVA, Delegado de Polícia Civil da 10ª

Seccional Pedreira, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela seccional, o CB PM RG 28514 HELENO ARNAUD CARMO DE LIMA do 20° BPM, no dia 24 de fevereiro de 2016, às 15h, a fim de ser ouvido com relação ao BOP n° 00011/2016.100.139-3.

OFÍCIO N° 289 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2015 – PJ O Exm° Sr. Dr. PRÓCION BARRETO DA ROCHA KLAUTAU, Juiz de Direito titular

da 2ª Vara do Juizado Especial Criminal da Comarca de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o SD PM RG 36818 IGOR DA SILVA PINHEIRO e o SD PM RG 37253 FLAVIO CARNEIRO DE SOUZA, ambos do 20° BPM, no dia 24 de fevereiro de 2016, às 09h45, a fim de comparecem em audiência preliminar nos Autos do Processo n° 00325797320158140401.

OFÍCIO N° 127 DE 29 DE JANEIRO DE 2016 – PJ O Exm° Sr. Dr. SÉRGIO CARDOSO BASTOS, Juiz de Direito respondendo pela 2ª

Vara Criminal da Comarca de Castanhal, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o CB PM RG 33144 VALDIR BARROS RIBEIRO JÚNIOR, CB PM RG 34898 JOSÉ MARIA DA CRUZ JÚNIOR e o SD PM RG 37124 DANIELE ALVES DE SOUZA, todos do 5° BPM, no dia 24 de fevereiro de 2016, às 08h45, a fim de que sejam inquiridos como testemunhas de acusação, na audiência de instrução e julgamento nos Autos da Ação Penal n° 0021117-16.2015.814.0015.

OFÍCIO N° 036 DE 26 DE JANEIRO DE 2016 – PJ A Exmª Srª. Drª. ALINE CORREA SOARES, Juíza de Direito respondendo pela Vara

Jecrim Ananindeua, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele juizado, o 1° TEN PM RG 35503 KHISTIAN BATISTA CASTRO do 7° BPM, no dia 24 de fevereiro de 2016, às 09h, a fim de participar de audiência preliminar nos Autos do Processo n° 00027711720138140943.

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OFÍCIO S/N° DE 20 DE JANEIRO DE 2016 – PJ O Exm° Sr. Dr. BRENO MELO DA COSTA BRAGA, Juiz de Direito respondendo pela

1ª Vara Criminal da Comarca de Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o 2° SGT PM RG 25600 ALDOBERTO FERREIRA DA SILVA e o CB PM RG 28449 AUGUSTO SÉRGIO SOUZA DUARTE, ambos do 6° BPM, no dia 24 de fevereiro de 2016, às 11h30, a fim de participarem de audiência de instrução e julgamento nos Autos do Processo n° 0041665-89.2015.814.0006.

OFÍCIO S/N° DE 20 DE JANEIRO DE 2016 – PJ O Exm° Sr. Dr. LUIZ GUSTAVO VIOLA CARDOSO, Juiz de Direito respondendo pela

1ª Vara Criminal da Comarca de Ananindeua, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele juizado, o SD PM RG 36676 CLODOALDO LEITE DE SOUSA do 29° BPM, no dia 24 de fevereiro de 2016, às 09h30, a fim de participar de audiência de instrução e julgamento nos Autos do Processo n° 0004172-72.2011.8.14.0006.

OFÍCIO N° 076 DE 28 DE JANEIRO DE 2016 – PJ O Exm° Sr. Dr. ALTEMAR DA SILVA PAES, Juiz de Direito titular da 4ª Vara Penal do

Juízo Singular, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o CAP PM RG 33510 SERGIO GOMES DE LIMA NETO, SD PM RG 36751 ANDERSON SERGIO MIRANDA DE MIRANDA, ambos do 20° BPM, e o SD PM RG 36563 GIOVANNI ABITBOL CAETANO do 1° BPM, no dia 24 de fevereiro de 2016, às 11h, a fim de participarem de audiência de instrução e julgamento nos Autos do Processo n° 00595379620158140401.

OFÍCIO N° 288 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2015 – PJ O Exm° Sr. Dr. PRÓCION BARRETO DA ROCHA KLAUTAU FILHO, Juiz de Direito

titular da 2ª Vara do Juizado Especial Criminal da Comarca de Belém, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele juizado, o CB PM RG 34732 ARILTON EVANGELISTA COELHO DA SILVA do 20° BPM, no dia 24 de fevereiro de 2016, às 09h30, a fim de participar de audiência preliminar nos Autos do Processo n° 00259802120158140401.

OFÍCIO N° 0015 DE 19 DE JANEIRO DE 2016 – PJ A Exmª Srª. Drª. EVA DO AMARAL COELHO, Juíza de Direito da 3ª Vara Criminal de

Belém, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele juizado, o SD PM RG 38227 EDILON DA SILVA ALMEIDA do 2° BPM, no dia 24 de fevereiro de 2016, às 11h30, a fim de participar de audiência de instrução e julgamento nos Autos do Processo n° 00528431420158140401.

OFÍCIO N° 045 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2016 – PJ A Exmª Srª. Drª. MARIA DAS GRAÇAS ALFAIA FONSECA, Juíza de Direito do

Juizado Especial de Mosqueiro, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele juizado, o 3° SGT PM RG 19894 JOSÉ ROBERTO DA SILVA do 24° BPM, no dia 24 de

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fevereiro de 2016, às 10h20, a fim de instruir os Autos do Processo n° 00045668920148140501.

OFÍCIO N° 131 DE 25 DE JANEIRO DE 2016 – PJ O Exm° Sr. Dr. SERGIO AUGUSTO ANDRADE LIMA, Juiz de Direito titular da 12ª

Vara Criminal de Belém, respondendo pela 11ª Vara Criminal de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o SD PM RG 39430 RODOLFO SCOTT DA SILVA GUIMARÃES e o SD PM RG 39254 ELIELSON DA SILVA SERRA, ambos do 2° BPM, no dia 24 de fevereiro de 2016, às 12h, a fim de que sejam inquiridos como testemunhas de acusação nos Autos do Processo n° 0061534-17.2015.814.0401.

OFÍCIO N° 029 DE 15 DE JANEIRO DE 2016 – PJ O Exm° Sr. Dr. ALTEMAR DA SILVA PAES, Juiz de Direito titular da 4ª Vara Penal do

Juízo Singular, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele juizado, o 3° SGT PM RG 17719 EDUARDO JESUS VITOR DA COSTA do BPOP, no dia 24 de fevereiro de 2016, às 09h30, a fim de ser ouvido como testemunha arrolada pela acusação nos Autos do Processo n° 00154587120118140401.

OFÍCIO S/N° DE 26 DE JANEIRO DE 2016 – PJ A Exmª Srª. Drª. AUGUSTA PEREIRA DE OLIVEIRA MEDEIROS, Juíza de Direito da

1ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o 3° SGT PM RG 14713 JACOB DO NASCIMENTO GOMES do 24° BPM e o 3° SGT PM RG 15547 NEY ROBSON DO ESPIRITO SANTO SANTA ROSA do 10° BPM, no dia 24 de fevereiro de 2016, às 09h, a fim de prestarem depoimentos como testemunhas arroladas pelo Ministério Público nos Autos do Processo n° 00000763320148140401.

OFÍCIO S/N° DE 26 DE JANEIRO DE 2016 – PJ A Exmª Srª. Drª. AUGUSTA PEREIRA DE OLIVEIRA MEDEIROS, Juíza de Direito da

1ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o CB PM RG 24390 GILSON LUIZ SALES DA SILVA e o CB PM RG 24640 SÉRGIO SOARES DA SILVA, ambos do 10° BPM, no dia 24 de fevereiro de 2016, às 10h, a fim de prestarem depoimentos como testemunhas arroladas pelo Ministério Público nos Autos do Processo n° 00019365320158140201.

OFÍCIO N° 739 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2015 – PJ O Exm° Sr. Dr. DEOMAR ALEXANDRE DE PINHO BARROSO, Juiz de Direito titular

da Comarca de Abaetetuba, respondendo pela Comarca de Igarapé-Miri, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o CB PM RG 25489 MAURO MARIA DIAS SILAS, CB PM RG 33291 MELSEDEQUE SENA BITENCOURT e o SD PM RG 39866 WEVERTON CLAY RODRIGUES PEREIRA, todos do 31° BPM, no dia 24 de fevereiro de

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2016, às 08h45, a fim de participarem de audiência de instrução e julgamento nos Autos do Processo n° 0000008-22.2015.814.0022.


Criminal de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o 1° TEN PM RG 35496 ADEMIR GONÇALVES CORRÊA JÚNIOR, SD PM RG 36855 VICTOR TIAGO BRUNETTA e o SD PM RG 36996 ABRAÃO DA CONCEIÇÃO GUILHERME, todos do 1° BPM, no dia 24 de fevereiro de 2016, às 10h40, a fim de comparecem em audiência de instrução e julgamento nos Autos do Processo n° 00006659320128140401.


Criminal de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o 1° TEN PM RG 35496 ADEMIR GONÇALVES CORRÊA JÚNIOR, SD PM RG 36855 VICTOR TIAGO BRUNETTA e o SD PM RG 36996 ABRAÃO DA CONCEIÇÃO GUILHERME, todos do 1° BPM, no dia 24 de fevereiro de 2016, às 10h40, a fim de comparecem em audiência de instrução e julgamento nos Autos do Processo n° 00006659320128140401.

OFÍCIO N° 688 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2015 – PJ O Sr. EWERTON RODRIGUES SAAVEDRA, Diretor de Secretaria da 3ª Vara

Criminal Distrital de Icoaraci, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o CAP PM RG 31209 JOÃO JERÔNIMO GLEDSON COSTA DA SILVA e o CB PM RG 24608 ALEXANDRE SILVA DE AVIZ, ambos do 10° BPM, no dia 24 de fevereiro de 2016, às 09h30, a fim de comparecem em audiência de instrução e julgamento nos Autos do Processo n° 00028321520088140201.

OFÍCIO Nº 058 DE 14 JANEIRO DE 2016 – PJ O Sr. ALMIR ALEXEU DA COSTA, Auxiliar Judiciário da 2ª Vara Criminal de

Castanhal, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juizado o SUB TEN PM RG 12153 CLAUDIA DO SOCORRO DA VEIGA BARROS, do BPRV, no dia 23 de fevereiro de 2016, às 11h00, a fim de ser inquirido como testemunha arrolada pela acusação na audiência de oitiva de testemunha, nos autos da Carta precatória n° 0036108-94.2015.814.0015, oriunda da Comarca de Tomé Açu.

OFÍCIO S/Nº DE 12 FEVEREIRO DE 2016 – PJ O Sr. EDUARDO FREITAS, Diretor de Secretaria da 2ª Vara Criminal de Ananindeua,

solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juizado o 3° SGT PM RG 13988 EDMUNDO SANTOS DIAS, no dia 23 de fevereiro de 2016, às 11h00, a fim de ser ouvido como testemunha em processo criminal que a Justiça Pública move contra Anderson Monteiro Ribeiro.

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OFÍCIO Nº 043 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2016 – PJ O Sr. ALEXEI BATISTA COSTA, Diretor de Secretaria da 2ª Vara da Infância e

juventude de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o 3° SGT PM RG 27589 MÁRCIO JORGE FURTADO MARÇAL, CB PM RG 34452 JEFFERSON PATRICK FERREIRA DIAS e o SD PM RG 37643 ANA CLAUDIA BRITO COIMBRA, todos do BPOT, no dia 23 de fevereiro de 2016, às 09h00, a fim de prestarem depoimento como testemunhas, conforme os autos do processo n° 0120603-86.2015.8.14.0301.

OFÍCIO Nº 1119 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2015 – PJ A Srª. LOUISE DE LIMA FERREIRA ANDRADE, Diretora de Secretaria da 2ª Vara de

Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o CAP PM RG 30327 ROGÉRIO DE OLIVEIRA PEREIRA, do 18ª CIPM, 3° SGT PM RG 15451 PEDRO MAURO CARDOSO DE ARAÚJO, do 20° BPM, no dia 23 de fevereiro de 2016, às 09h30, para participarem da audiência de instrução e julgamento nos autos da ação penal n° 0013205-39.2008.814.0401, que tem como acusado Lucivaldo Cardoso Costa.

OFÍCIO Nº 1229 DE 14 DE SETEMBRO DE 2015 – PJ A Srª. MARINA VIGIGAL DE SOUZA JORGE, Diretora de Secretaria da 12ª Vara

penal da Capital, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o CB PM RG 28551 ENOQUE VIEIRA NASCIMENTO e o SD PM RG 39407 LEANDRO CORDEIRO DA FONSECA, ambos do 2° BPM, no dia 23 de fevereiro de 2016, às 09h00, a fim de participarem da audiência de instrução e julgamento, conforme os autos do processo n° 00089922220158140401.

OFÍCIO Nº 10 DE 08 DE JANEIRO DE 2016 – PJ O Sr. JOSÉ SEBASTIÃO DAS CHAGAS FILHO, Diretor de Secretaria da Vara de

Combate ao Crime Organizado de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o 3° SGT PM RG 20328 RONALD FERREIRA LIMA e o CARLOS ALBERTO BARROS DE ALMEIDA JUNIOR, ambos do BPOT, no dia 23 de fevereiro de 2016, às 09h00, para participarem na qualidade de testemunhas, com o fito de instruir o processo n° 00085721720158140401, que tem como denunciado Rafael Pantoja Gonzaga.


Combate ao Crime Organizado de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o CB PM RG 27406 ADNILSON DOS SANTOS LOPES, CB PM RG 27333 AURÉLIO JUNIOR DA SILVA SOARES e o SD PM RG 36292 RENAN MIRANDA COUTINHO, todos do BPOT, no dia 23 de fevereiro de 2016, às 11h00, para participarem na qualidade de testemunhas, com o fito de instruir o processo n° 00089896720158140401, que tem como denunciado Luane Yasmin Moraes da Cruz.

PMPA/AJG Pág. 41



Combate ao Crime Organizado de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o 2° SGT PM RG 20607 MARCIO SILVA PANTOJA e o CB PM RG 27380 CÁSSIO REIS RODRIGUES, ambos do 20° BPM, no dia 23 de fevereiro de 2016, às 10h00, para participarem na qualidade de testemunhas, com o fito de instruir o processo n° 00025445720118140401, que tem como denunciado Wanderson Cley Castro Alves.


Combate ao Crime Organizado de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o 3° SGT PM RG 17738 AHIRTON NEVES PEIXOTO, do 24° BPM e o SD PM RG 39554 RAFAEL AFONSO VITAL CONCEIÇÃO, do 10° BPM, no dia 23 de fevereiro de 2016, às 12h00, para participarem na qualidade de testemunhas, com o fito de instruir o processo n° 00058129520158140401, que tem como denunciado Wionilson da Silva Ferreira e Valcilene da Silva Rodrigues.

OFÍCIO Nº 008 DE 15 DE JANEIRO DE 2016 – PJ O Sr. JOSÉ CLAUBER SOUZA DOS SANTOS, Diretor de Secretaria da 1ª Vara de

Juizado Violência Domestica e Familiar de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o CB PM RG 24385 DALCIR BARBOSA MACIEL e o CB PM RG 34661 JOSÉ ADAITTON MACIEL DOS SANTOS, ambos do 1° BPM, no dia 23 de fevereiro de 2016, às 09h30, para participarem da audiência de instrução e julgamento, nos autos do processo n° 00096314520128140401, que tem como acusado Pedro Brasil da Silva Santos.

OFÍCIO Nº 1274 DE 14 DE SETEMBRO DE 2015 – PJO Exm°. Sr. Dr. RAFAEL DA SILVA MAIA, Juiz de Direito respondendo pela 2ª Vara

Criminal de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o 3° SGT PM RG 17945 GUILHERME AUGUSTO ALVES NONATO, da CMG, 3° SGT PM RG 19607 MARCIA CRISTINA MACHADO MONTEIRO, da AJG e o CB PM RG 32773 IGOR DE SOUZA VIANA, do 1° BPM, no dia 23 de fevereiro de 2016, às 11h00, a fim de comparecerem para audiência de instrução e julgamento no interesse do processo n° 0003774-47.2014.8.14.0401, em que responde como denunciado Daniel Ferreira da Silva.

OFÍCIO / MEM. Nº 20150423861785 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2015 – PJ O Sr. LEILSON BATISTA, Diretor de Secretaria da 5ª Vara Criminal de Ananindeua,

solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juizado o 2° SGT PM RG 24087 HENRIQUE MARIANO GOMES DO AMARAL, do BPOT, no dia 23 de fevereiro de 2016, às 09h30, a fim de ser ouvido como testemunha em processo criminal n° 00032241020138140006, que a Justiça Pública move contra Felipe Reis dos Santos Araújo.

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OFÍCIO / MEM. Nº 20150423617539 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2015 – PJ O Sr. LEILSON BATISTA, Diretor de Secretaria da 5ª Vara Criminal de Ananindeua,

solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juizado o SUB TEN PM RG 12989 ALDERSON SANTOS DAS CHAGAS, do 29° BPM, no dia 23 de fevereiro de 2016, às 10h30, a fim de ser ouvido como testemunha em processo criminal n° 00005791220138140006, que a Justiça Pública move contra Lailson Santa Rosa da Paixão e Antônio Almir Reis de Sousa.

OFÍCIO / MEM. Nº 20160023480656 DE 26 DE JANEIRO DE 2016 – PJ O Sr. LEILSON BATISTA, Diretor de Secretaria da 5ª Vara Criminal de Ananindeua,

solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o 1° TEN PM RG 32579 CARLOS ALEXSANDRO GOMES DA FONSECA, 3° SGT PM RG 15905 MARCOS ANTÔNIO SERRÃO MONTEIRO, ambos do 24° BPM e o CB PM RG 32527 EMANOEL REBELO FURTADO FILHO, do 19° BPM, no dia 23 de fevereiro de 2016, às 11h00, a fim de serem ouvidos como testemunhas em processo criminal n° 00057456420118140006, que a Justiça Pública move contra Maria da Conceição Oliveira da Silva.

OFÍCIO Nº 0103 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2016 – PJ O Sr. CARLOS RODRIGUES DA SILVA, Diretor de Secretaria da Vara Única de

Portel, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o 2° SGT PM RG 22346 TED DANTAS ARCHAR DA SILVA, do 9° BPM e o CB PM RG 33504 ROBSON SANTIAGO LOPES, do BPOP, no dia 23 de fevereiro de 2016, às 16h00, para serem ouvidos em audiência de instrução e julgamento, referente ao processo n° 00004031920138140043.


Portel, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juizado o 3° SGT PM RG 13059 LOURIVAL AMARAL DOS SANTOS, do 9° BPM, no dia 23 de fevereiro de 2016, às 17h00, para ser ouvido em audiência de instrução e julgamento, referente ao processo n° 00053550720148140043.


Portel, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o CB PM RG 23285 DORALICE ANDRADE SILVA e o SD PM RG 39904 VICTOR SANTANA BRASIL, ambos do 9° BPM, no dia 23 de fevereiro de 2016, às 14h00, para serem ouvidos em audiência de instrução e julgamento, referente ao processo n° 00005227220168140043.


Portel, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juizado o SD PM RG 40258 FÁBIO VIEIRA FREITAS, do 9° BPM, no dia 23 de fevereiro de 2016, às 15h00, para ser

PMPA/AJG Pág. 43


ouvido em audiência de instrução e julgamento, referente ao processo n° 01483821420158140043.

OFÍCIO Nº 2501 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2015 – PJ A Srª. VALÉRIA DE NAZARÉ FEIO ALVARES DA SILVA, Diretora de Secretaria da 5ª

VPJS, em exercício, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juizado o SD PM RG 36532 JOÃO PAULO TAVARES DE AQUINO, do 2° BPM, no dia 23 de fevereiro de 2016, às 11h00, para comparecer à audiência de instrução e julgamento, conforme os autos do processo n° 00055228020158140401, em que figura como denunciado Cleberson Yuri Pinheiro Ferreira.


VPJS, em exercício, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juizado o CB PM RG 27417 ANGELO AUGUSTO DA LUZ GOMES, do 24° BPM, no dia 23 de fevereiro de 2016, às 10h30, para comparecer à audiência de instrução e julgamento, conforme os autos do processo n° 00122694620158140401, em que figura como denunciado Irley Almeida da Cunha.


VPJS, em exercício, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o SD PM RG 39058 DANYLO CHRISTIAN GONÇALVES DA CONCEIÇÃO e o SD PM RG 39593 THIAGO ALBERTO DA COSTA SILVA, ambos do RPMONT, no dia 23 de fevereiro de 2016, às 12h30, para comparecerem à audiência de instrução e julgamento, conforme os autos do processo n° 00090251220158140401, em que figura como denunciado Anderson da Costa Santos.

OFÍCIO Nº 1566 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2015 – PJ O Sr. JEFFERSON ALCANTARA VEIGA DE OLIVEIRA, Diretor de Secretaria da 10ª

Vara Criminal, em exercício, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o CB PM RG 32393 TOMAS JOSÉ DOS SANTOS SOUZA, do BPE e o CB PM RG 32319DANIEL ALEXANDRE DE CARVALHO MENDES, do 2° BPM, no dia 23 de fevereiro de 2016, às 09h00, para participarem da audiência de instrução e julgamento ao processo n° 00201650720108140401, que a Justiça Pública move contra José Júnior Andrade Cavalcante.

OFÍCIO Nº 952 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2015 – PJ O Sr. LUIZ EDUARDO RODRIGUES RIBEIRO, Analista Judiciário da Vara de Crimes

contra Crianças Adolescentes de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o CB PM RG 32088 RONY DA SILVA ALVES e o SD PM RG 38835 ALBERTO CIPRIANO MOREIRA FILHO, ambos do 2° BPM, no dia 23 de fevereiro de 2016,

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às 09h00, para ser ouvido na qualidade de testemunhas nos autos da ação penal n° 0020325-05.2014.814.0401, movida em desfavor de Natália Cipriano Moreira Filho.

OFÍCIO Nº 033 DE 13 DE JANEIRO DE 2016 – PJA Exmª. Srª. Drª. HELOÍSA HELENA DA SILVA GATO, Juíza de Direito, respondendo

pela 2ª Vara Criminal de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o 2° SGT PM RG 24614 MOISÉS MENDES DA SILVA, CB PM RG 24617 CARLOS GONÇALVES DA COSTA e o SD PM RG 38842 ALESSANDRO MATOS PAMPOLHA, todos do BPOT, no dia 23 de fevereiro de 2016, às 12h00, para participarem de audiência de instrução e julgamento, conforme os autos do processo n° 005668184420158140401, que tem como denunciado Leonardo Cristiano da Silva Aleixo.

OFÍCIO Nº 001 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2016 – PCA Exmª. Srª. Drª. IVONE FERNANDES SHERRING, Delegada de Polícia Civil-

Presidente da AAI, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Especializada o CB PM RG 25785 ELY OLIVEIRA GONÇALVES, do CPC, no dia 24 de fevereiro de 2016, às 09h00, a fim de prestar declarações na qualidade de testemunhas da AAI n° 403/2015-GAB/CORREGEPOL.

DESPACHO: Em cumprimento as requisições acima transcritas, que tomem conhecimento o Chefe do Centro de Inativos e Pensionistas e os Comandantes dos policiais militares citados e providenciem a respeito. Informar com a máxima urgência ao Poder Judiciário caso haja algum impedimento para o cumprimento das apresentações referenciadas.

ASSINA:

RAIMUNDO AQUINO DE SOUZA DIAS – CEL QOPM RG 12699AJUDANTE GERAL DA PMPA

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CONFERE COM ORIGINAL:

LUIZ MARIA DA SILVA JÚNIOR - MAJ QOPM RG 24935SECRETÁRIO DA AJUDÂNCIA GERAL DA PMPA

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Para conhecimento dos Órgãos subordinados e execução ... · 29 sd pm 40269 iuri da silva da...

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