Para conhecimento dos Órgãos subordinados e execução ... · 3 cb pm rg 24348 manuel raimundo...

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁSECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA

E DEFESA SOCIALPOLÍCIA MILITAR DO PARÁ

AJUDÂNCIA GERAL

BOLETIM GERAL Nº 09221 MAIO 2013

Para conhecimento dos Órgãos subordinados e execução, publico o seguinte:

I PARTE (SERVIÇOS DIÁRIOS)SERVIÇO PARA O DIA 22 DE MAIO DE 2013 (QUARTA-FEIRA)

Superior de Dia à PM MAJ QOPM NORAT CGOficial de Dia ao CG TEN QOAPM VALOIS CGOficial Coordenador ao CIOP - 1º Turno A CARGO DO CIOPOficial Coordenador ao CIOP - 2º Turno A CARGO DO CIOPOficial Psicólogo de Dia à PM TEN CEL QCOPM JESIANE CIPASOficial Assistente Social de Dia à PM TEN QCOPM ROSY CIPASVeterinário de Dia à PM TEN CEL QOSPM GLÁUCIA CMRADentista de Dia à PM MAJ QOSPM HORTA ODC

II PARTE (ENSINO E INSTRUÇÃO)

● ATO DA DIRETORIA DE ENSINO E INSTRUÇÃOO TEN CEL QOPM RG 16215 HEYDER CALDERARO MARTINS, Subdiretor de

Ensino e Instrução da PMPA, no uso de suas atribuições legais, aprovou:

• ATA DE CONCLUSÃO DE CURSO OPERACIONAL PADRÃO/COP – CPRM (MARITUBA):

Aos vinte dias do mês de fevereiro do ano de 2013, no Instituto de Ensino de Segurança do Pará (IESP), no município de Marituba-PA, faço a conclusão das instruções do 1° Curso Operacional Padrão do ano de 2013, contendo a disciplina ASPÉCTOS DOUTRINÁRIOS (Direitos Humanos, Noções de Direito Penal e legislação Especial), ministrada pelo MAJ QOPM RG 18327 MARCELLO AUGUSTO BASTOS LEÃO, TÉCNICA E TÁTICA POLICIAL MILITAR, ministrada pelo 2° TEN QOPM RG 35480 HEITOR LOBATO MARQUES e PRIMEIRA INTERVENÇÃO EM CRISES, ministrada pelo 2° TEN QOPM RG 33328 DENISON CAVALCANTE DE SAUZA, realizadas no período de 18 a 22 de fevereiro de 2013, para 27 (vinte e sete) policiais militares do CPRM (6° BPM, 21° BPM e CIPRv), onde

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BOLETIM GERAL N° 092 – 21 MAIO 2013

consta na relação abaixo as informações pertinentes a frequência e aproveitamento dos policiais militares.

PARTICIPANTES DO 6° BPM (Ananindeua):ORD RELAÇÃO NOMINAL APROV.

1 3° SGT PM RG 22665 VALETIM ARAUJO RODRIGUES FILHO APTO

2 CB PM RG 19718 SANDRA HELENA SOUZA LUCAS APTO

3 CB PM RG 24348 MANUEL RAIMUNDO DOS SANTOS SILVA APTO

4 CB PM RG 28094 NISSEY JAIME DE MIRANDA DAMASCENO APTO

5 CB PM RG 27425 ANGELO ARMANDO DA SILVA SIQUEIRA APTO

6 SD PM RG 32809 TEREZA CRISTINA SAMPAIO SILVA INAPTO

7 SD PM RG 34888 ANTONIO HAILTON RIBEIRO GOMES APTO

8 SD PM RG 32458 VALÉRIA DE CASTRO E SILVA B.MESQUITA APTO

9 SD PM RG 32528 FABIO BRUNO DA SILVA QUEIROZ APTO

10 SD PM RG 32442 EDSON DAVID SANTOS COSTA APTO

11 SD PM RG 32320 RAFAEL LIMA DA SILVA APTO

12 SD PM RG 36437 JOSE NILDO GANÇALVES MENDES APTO

13 SD PM RG 36882 PATRÍCIA DO SOCORRO LEITE MARTINS APTO

14 SD PM RG 36617 MARCOS SALES DA SILVA BARBOSA APTO

PARTICIPANTES DO 21° BPM (Marituba):ORD RELAÇÃO NOMINAL APROV.

15 CB PM RG 24515 NOEL DA SILVA GUEDES APTO

16 CB PM RG 24051 DINELSON SANTANA DE PAULA APTO

17 CB PM RG 24262 JOÃO EDUARDO DA SILVA APTO

18 SD PM RG 32763 JOSÉ CLÁUDIO SANTOS DA SILVA APTO

19 SD PM RG 35316 SUZANE SANTOS DE SOUZA APTO

PARTICIPANTES DA CIPRv (Marituba):ORD RELAÇÃO NOMINAL APROV.

20 2° SGT PM RG 18764 PAULO SÉRGIO ALVES DOS SANTOS APTO

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21 CB PM RG 16413 JOSE CARLOS DE LIMA APTO

22 CB PM RG 23924 ALDO CALDAS DE PINA JÚNIOR APTO

23 SD PM RG 35264 BENILSON MAIA DOS SANTOS APTO

24 SD PM RG 35260 DANIEL RODOLFO RODRIGUES APTO

25 SD PM RG 36512 NATALINO DE OLIVEIRA VILHENA INAPTO

26 SD PM RG 32451 LEONARDO FERREIRA DE LIMA APTO

PARTICIPANTES DO CPRM (Marituba):ORD RELAÇÃO NOMINAL APROV.

27 CB PM RG 27352 RICELI FERNANDO COSTA DE SOUZA APTO

OBSERVAÇÕES GERAIS:FALTAS:

ORD RELAÇÃO NOMINAL MOTIVO

06 SD PM RG 32.509 TEREZA CRISTINA SAMPAIO SILVA NÃO INFORMADO

25 SD PM RG 36.512 NATALINO DE OLIVEIRA VILHENA NÃO INFORMADO

Nada mais havendo a registrar, dou por encerrada a presente ATA, que vai assinada pelo Cordenador do Curso, MAJ QOPM RG 18327 MARCELO AUGUSTO BASTOS LEÃO e pelo Comandante do CPRM, TEN CEL QOPM RG 13868 SÉRGIO ALONSO PINTO E SILVA, do que para constar lavro o presente termo:

Marituba-PA, 22 de fevereiro de 2013.MARCELLO AUGUSTO BASTOS LEÃO – MAJ QOPM RG 18327

COORDENADOR DO CURSOSÉRGIO ALONSO PINTO E SILVA – TEN CEL QOPM RG 13868

COMANDANTE DO CPRM(Nota n° 041/2013 – DEI).

• ATA DE CONCLUSÃO DE CURSO OPERACIONAL PADRÃO – COP/CPRI - 3º BPM (SANTARÉM):

Ao primeiro dia do mês de março no ano de dois mil e treze, nesta cidade de Santarém, Estado do Pará, na sala da 3ª Seção do 3º BPM, reuniram-se o MAJ QOPM RG 21184 JOÃO CARLOS COSTA DE SOUZA, Coordenador do Curso, e o 1º TEN QOAPM RG 16910 CLÁUDIO DE SOUSA SILVA, Chefe da 3ª Seção, que sob a presidência do primeiro,

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foi efetivado o resultado final do Curso Operacional Padrão, realizado nas instalações do 3º BPM de Santarém-Batalhão Tapajós, no período de 25 de fevereiro a 01 de março de 2013, com um total de 30H/A, onde os participantes abaixo nominados concluíram-no com desempenho satisfatório:NUM NOME COMPLETO GRAD. RG

01 ANTONIO JEOVA NOGUEIRA DE MORAIS 2º SGT 18639

02 JOÃO EVANGELISTA FARIAS SILVA 2º SGT 17034

03 EDIVALDO MILTON CALVALCANTE DA COSTA 3ºSGT 21828

04 FREDSON SOUSA DOS SANTOS 3º SGT 23601

05 ALEXANDRO CARVALHO DO NASCIMENTO CB 28372

06 EDIRLANDO PEDROSO DE OLIVEIRA CB 26462

07 ELIVALDO CARMO DA SILVA CB 23606

08 EVERALDO CARVALHO ALCÂNTARA CB 23904

09 FRANCISCO DA CONCEIÇÃO NASCIMENTO CB 28284

10 GILMAR RAIMUNDO DOS SANTOS CALDEIRA CB 13211

11 GAINETE DE OLIVEIRA BANDEIRA CB 17067

12 MARCIA MARINHO DA SILVA CB 21983

13 MOISES GUILHERME DA CRUZ MOTA CB 18632

14 MANOEL MAIA DA SILVA FILHO CB 17047

15 ROSENILSON DEHON CHAGAS RODRIGUES CB 18654

16 SIDNEY DE VASCONCELOS SANTANA CB 28351

17 VALDEMIR FIGUEIRA DE ANDRADE CB 26371

18 ALEX RAFAEL DE ARAÚJO NOBRE CB 37580

19 ADRIANO DA SILVA BARBOSA SD 33776

20 DONIZETE COSTA LICATA SD 36135

21 ELIAKIM CELESTINO BARROSO SD 37777

22 ELIZABETE LIMA SOARES SD 36057

23 EDSON DE OLIVEIRA MOTA SD 33824

24 FRANK JONATHAS DOS SANTOS SD 36085

25 HEBER QUEMUEL BRITO GADELHA SD 37790

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26 ITAMAR DOS SANTOS CARDOSO SD 33750

27 JOHNNY DA SILVA GUALBERTO SD 38675

28 MARLISSON ABREU BATISTA SD 36111

29 MARCELO LIMA RABELO SD 37896

30 RARISSON OZEIAS PONTES CARDOSO SD 38677

31 THATIELEN DOS SANTOS COSTA SD 37763

E nada mais havendo a constar, mandou lavrar a presente Ata, que segue devidamente assinada

CLÁUDIO DE SOUSA SILVA – 1º TEN QOAPM RG 16910Chefe da 3ª Seção

JOÃO CARLOS COSTA DE SOUZA – MAP PM RG 21184Coordenador do Curso

Resp. p/ Comando do 3º BPM(Nota n° 041/2013 – DEI).

• ATA GERAL DE CONCLUSÃO DA 1ª TURMA DO CURSO DO COP/PMPA – CAPACITAÇÃO OPERACIONAL PADRÃO/2013 – 4º BPM (MARABÁ):

Aos quatro dias do mês de março do ano de dois e treze, foi concluído o Curso do COP/PMPA – Capacitação Operacional Padrão, iniciado no dia 18 (dezoito) de fevereiro, com uma Matriz Curricular contendo 03 (três) disciplinas: Primeira Intervenção em Crises, Aspectos Doutrinários e Técnica e Tática Policial Militar. As disciplinas foram distribuídas em uma carga horária de 30 (trinta) horas aula, com relação nominal dos policiais militares APTO e INAPTOS no programa de Capacitação Operacional Padrão, de acordo com as normas de avaliação vigentes, obtendo-se os resultados abaixo:Nº GRAD. RG NOME CONCEITO POLO

1 3º SGT PM 17209 GILMAR LOPES DA SILVA APTO CPRII/ MARABÁ

2 3º SGT PM 19158 GILVAN LUZ BARROS APTO CPRII/ MARABÁ

3 3º SGT PM 20529 EDUARDO CARLOS RIBEIRO DE JESUS APTO CPRII/ MARABÁ

4 3º SGT PM 11731 RUBERVALDO CABRAL DO NASCIMENTO APTO CPRII/ MARABÁ

5 3º SGT PM 17190 HELIO DA SILVA FERREIRA APTO CPRII/ MARABÁ

6 CB PM 12114 ANTÔNIO LOPES DA SILVA APTO CPRII/ MARABÁ

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7 CB PM 14552 LEONILDES PEREIRA CASTRO APTO CPRII/ MARABÁ

8 CB PM 16048 DANIEL PEREIRA FILHO APTO CPRII/ MARABÁ

9 CB PM 26834 MANOEL PEREIRA DE ARAÚJO APTO CPRII/ MARABÁ

10 CB PM 16005 RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS APTO CPRII/ MARABÁ

11 CB PM 28574 DEUSIVAN DA SILVA RIBEIRO APTO CPRII/ MARABÁ

12 CB PM 26820 FRANCISCO RODRIGUES NUNES APTO CPRII/ MARABÁ

13 CB PM 28572 MARCONI GUIMARÃES DE SOUZA APTO CPRII/ MARABÁ

14 CB PM 16002 REGINALDO JACINTO DOS SANTOS NETO APTO CPRII/ MARABÁ

15 CB PM 21397 EDIMAR BERNARDINO DE SOUZA APTO CPRII/ MARABÁ

16 CB PM 11473 VENERÁVEL FEITOSA ARAUJO APTO CPRII/ MARABÁ

17 CB PM 20566 PERICLES INGRATH DA MOTA APTO CPRII/ MARABÁ

18 CB PM 13735 MAURO PEREIRA CUNHA APTO CPRII/ MARABÁ

19 CB PM 28564 EDILSON GOMES DE ARAUJO APTO CPRII/ MARABÁ

20 CB PM 15286 BENTO FERREIRA DE OLIVEIRA APTO CPRII/ MARABÁ

21 CB PM 11623 HAMILTON LOPES DA SILVA APTO CPRII/ MARABÁ

22 CB PM 28568 RONIR ROCHA DA SILVA APTO CPRII/ MARABÁ

23 CB PM 28608 ADRIANO MENDES SAMPAIO APTO CPRII/ MARABÁ

24 CB PM 16065 DIOCESANO BARBOSA LIMA APTO CPRII/ MARABÁ

25 CB PM 14535 JORGE SILVA RIBEIRO APTO CPRII/ MARABÁ

26 CB PM 15778 EDENALDO GOMES APTO CPRI/ MARABÁ

27 CB PM 28243 MARCOS ANTONIO SANTOS DE OLIVEIRA APTO CPRII/ MARABÁ

28 CB PM 26842 JOSE REINALDO SILVA DE SOUZA APTO CPRII/ MARABÁ

29 CB PM 16074 DEUSDEDITH RODRIGUES SILVA APTO CPRII/ MARABÁ

30 CB PM 26799 REINALDO LEITE DA VITORIA APTO CPRII/ MARABÁ

31 SD PM 32971 EVERALDO MARTINS FEITOSA APTO CPRII/ MARABÁ

32 SD PM 32966 JOSÉ NETO LIMA RAMOS APTO CPRII/ MARABÁ

33 SD PM 37340 WALTER OLIVIERA DA LUZ NETO APTO CPRII/ MARABÁ

34 SD PM 38340 RONALDO OLIVEIRA RODRIGUES APTO CPRII/ MARABÁ

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35 SD PM 38785 ANDERSON MARIO BARROS DA COSTA APTO CPRII/ MARABÁ

36 SD PM 35405 DELMAR SATUBAL DIAS APTO CPRII/ MARABÁ

37 SD PM 35453 ALDEMIR GONÇALVES TORRES APTO CPRII/ MARABÁ

38 SD PM 37382 RENAN CONCEIÇÃO LIMA APTO CPRII/ MARABÁ

39 SD PM 35415 ANTÔNIO JORDEILTON NOGUEIRA SANTOS APTO CPRII/ MARABÁ

40 SD PM 37412 RONY MARCELO ALVES PAIVA APTO CPRII/ MARABÁ

Nada mais havendo a registrar, dou por encerrada a presente ATA, que vai assinada pelo llmº Sr. TEN CEL QOPM RG 16229 JOSÉ SEBASTIÃO VALENTE MONTEIRO JÚNIOR, Comandante do 4º BPM, e por mim, TEN QOPM RG 32434 LUCIANA CORRÊA E SILVA, resp. pela 3ª Seção do 4º BPM, que a lavrei.

Quartel em Marabá-PA, 04 de março de 2013.LUCIANA CORRÊA E SILVA - TEN QOPM RG 32434

Resp. pela 3ª SeçãoJOSÉ SEBASTIÃO VALENTE MONTEIRO JÚNIOR – TEN CEL QOPM

Comandante do 4º BPM(Nota n° 041/2013 – DEI).

• ATA GERAL DE CONCLUSÃO DA 1ª TURMA DO CURSO DO COP/PMPA – CAPACITAÇÃO OPERACIONAL PADRÃO/2013 – 11ª CIPM

Aos vinte seis dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e treze, no município de Rondon do Pará, na 11ª CIPM, foi concluída pela 1ª turma, a Capacitação Operacional Padrão, no período de 20 a 27 de fevereiro de 2013, de acordo com as normas de avaliação vigentes, obtendo-se os resultados abaixo:ORD GRAD RG NOME TEMPO DE SERVIÇO CONCEITO

1 3º SGT PM 21645 FRANCISCO CLERES CAMPELO DE SOUZA 19 anos e 03 meses APTO

2 3º SGT PM 23486 EZEQUIAS SOARES DA SILVA 19 anos e 03 meses APTO

3 3º SGT PM 17640 WALDIRENE VIEIRA COSTA SANTOS 21 anos e 05 meses APTO

4 CB PM 28496 ITAMAR OLIVEIRA MORAES 15 anos APTO

5 CB PM 21899 JOSÉ SADONE DIAS BARROS 19 anos e 03 meses APTO

6 CB PM 14512 DOMINGOS BRAGA QUEIROZ 25 anos e 06 meses APTO

7 CB PM 20258 JEFFERSON LOPES FERREIRA 20 anos e 05 meses APTO

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8 CB PM 20231 WENILTON RODRIGUES DA SILVA 20 anos e 08 meses APTO

9 CB PM 20246 PAULO SENA ALEIXO 20 anos e 08 meses APTO

10 CB PM 27050 AUGUSTO TEIXEIRO NETO 15 anos e 04 meses APTO

Quartel em Rondon-PA, 28 de fevereiro de 2013.JÚLIO CEZAR DA SILVA SARAIVA – MAJ QOPM RG 24931

SUPERVISOR DA CAPACITAÇÃO(Nota n° 041/2013 – DEI).

• ATA Nº 001/2013 - 23º BPM – POLO PARAUAPEBAS – CAPACITAÇÃO OPERACIONAL PADRÃO 2013 (COP), NO PERÍODO DE 18 A 22 DE FEVEREIRO 2013 / 1ª TURMA:

Aos vinte e dois dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e treze, foi concluído o curso de Capacitação Operacional Padrão 2013, com as disciplinas ministradas deste 23º BPM, no período de 18 a 22 de fevereiro de 2013, 1ª Turma, ficando assim definido, 1ª Intervenção em Crise, CAP QOPM RG ADILSON TAVARES DE AQUINO, Técnica e Tática Policial,o CAP QOPM RG 27298 GLEDSON MELO DOS SANTOS, Direitos Humanos, MAJ QOPM RG 18329 BENEDITO TOBIAS SABBÁ, com a finalidade de atualizar conhecimento nas áreas utilizados na PMPA, fazendo do militar um multiplicador de conhecimentos técnicos inerentes à atividade operacional de acordo com as normas estabelecidas pela Diretoria de Ensino da Polícia Militar do Pará, obtendo-se os resultados abaixo:

GRAD RG NOME CLASSIFICAÇÃO

1º SGT PM 17440 ADAILSON SOARES DE ALMEIDA APTO

1º SGT PM 11899 JONAS PAMPLONA MOREIRA APTO

2º SGT PM 24312 JOSÉDE SOUSA BRITO APTO

2º SGT PM 13099 HUMBERTO DIAS DA SILVA APTO

3º SGT PM 23894 ANTONIO PEREIRA DE ALMEIDA APTO

3º SGT PM 17650 ARIONEIDE LINO DE OLIVEIRA APTO

CB PM 36985 OSEAS RODRIGUES DE SOUSA APTO

CB PM 24324 GENADIR CHAGAS FEITOSA APTO

CB PM 25064 DANIEL GONZAGA DA SILVA APTO

CB PM 21674 PAULO DUARTE CAMPOS APTO

SD PM 33242 ELIEL ROSA DE SOUSA APTO

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SD PM 35380 ELIELTON ARAUJO TAVARES APTO

SD PM 35389 MAYCOM WELLINGTON TEIXEIRA BATISTA APTO

SD PM 38377 REGIANE CRISTINA OLIVEIRA SAMPAIO APTO

MAURO SÉRGIO MARQUES SILVA – TEN CEL QOPMRG 18752 – Comandante do 23º BPM

BENEDITO TOBIAS SABBÁ – MAJ QOPMRG 18329 Sub Comandante do 23º BPM

ADILSON TAVARES DE AQUINO – CAP QOPMRG 26323 – Instrutor

GLEDSON MELO DOS SANTOS – CAP QOPMRG 27298 – Instrutor

(Nota n° 041/2013 – DEI).

• ATA GERAL DE CONCLUSÃO DA 2ª TURMA DO CURSO DO COP/PMPA (CAPACITAÇÃO OPERACIONAL PADRÃO/2013 – 4º BPM TOCANTINS:

Aos doze dias do mês de março do ano de dois mil e treze, foi concluído o curso do COP/PMPA – Capacitação Operacional Padrão, iniciada no dia 04 (quatro) de março, com uma Matriz Curricular contendo 03 (três) disciplinas: Primeira Intervenção em Crises, Aspectos Doutrinários e Técnica e Tática Policial Militar. As disciplinas foram distribuidas em uma carga horária de 30 (trinta) horas aula, com relação nominal dos policiais militares APTOS e INAPTOS no programa de Capacitação Operacional Padrão, de acordo com as normas de avaliação vigentes, obtendo-se os resultados abaixo:Ord Grad RG NOME COMPLETO POLO CONC

1 3º SGT 32953 HANANEL ALMEIDA COSTA APTO CPRII/Marabá

2 CB PM 28584 CARLOS PEREIRA DA SILVA APTO CPRII/Marabá

3 CB PM 28569 GIVALDO ARAUJO DOS SANTOS APTO CPRII/Marabá

4 CB PM 28176 GERSON SANTOS DOS NASCIMENTO APTO CPRII/Marabá

5 CB PM 28661 ALEXANDRE BARBOSA COSTA APTO CPRII/Marabá

6 CB PM 38337 JOSÉ BRAGA DE PAULA JÚNIOR APTO CPRII/Marabá

7 SD PM 34649 LUCIANO FRAZÃO BARREDO APTO CPRII/Marabá

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8 SD PM 33010 JOSIVALDO TEXEIRA LIMA APTO CPRII/Marabá

9 SD PM 35417 FAGNO FERREIRA DA SILVA APTO CPRII/Marabá

10 SD PM 32976 MANOEL MARTINS DOS SANTOS APTO CPRII/Marabá

11 SD PM 38175 LAELTON DUTRA DE SOUSA APTO CPRII/Marabá

12 SD PM 35413 PEDRO GONÇALVES DE BARROS APTO CPRII/Marabá

13 SD PM 37377 WELLINGTON LOPES RODRIGUES APTO CPRII/Marabá

14 SD PM 38702 ALEX SANDERO OLIVEIRA DA PAIXÃO APTO CPRII/Marabá

15 SD PM 38336 WENDEL NEVES SOUSA DE SOUZA APTO CPRII/Marabá

16 SD PM 37392 HÉLIO JOSÉ VILHENA AVELINO APTO CPRII/Marabá

Nada mais havendo a registrar, dou por encerrado a presente ATA, que vai assinada pelo Ilmº Sr. TEN CEL QOPM RG 16229 JOSÉ SEBASTIÃO VALENTE MONTEIRO JÚNIOR, Comandante do 4º BPM, e por mim, TEN QOPM RG 32434 LUCIANA CORRÊA E SILVA, resp. pela 3ª Seção do 4º BPM, que a lavrei.

Parauapebas-PA, 12 de março de 2013.LUCIANA CORRÊA E SILVA RG 32434

TEN QOPM – Resp. Pela 3º SeçãoJOSÉ SEBASTIÃO VALENTE MONTEIRO JÚNIOR – TEN CEL QOPM

Comandante do 4º BPM(Nota n° 041/2013 – DEI).

• MATRÍCULA:Ficam matriculados os policiais militares abaixo relacionados no Curso de Adaptação

de Cabos / CAC-2013 - 1ª Turma, promovido pelo Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças - CFAP, no período de 04/03/2013 a 30/04/2013:

N° ORD. GRAD. RG NOME

CPE

01 CB PM 25763 WELLINGTON HENRIQUE DE ARAÚJO LUZ – BPOP

02 CB PM 31841 MIGUEL ARCANJO BITTENCOURT PEREIRA JÚNIOR – BPGDA

03 CB PM 14616 ESTEVÃO TEIXEIRA DA PIEDADE – BPGDA

04 CB PM 16173 FRANCISCO CARLOS GOMES DE CARVALHO – BPGDA

05 CB PM 28535 MANUEL ARLINDO DE OLIVEIRA – CIPOE

06 CB PM 31842 JOSÉ AUGUSTO JESUS AMORIM – CIPTUR

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CPC

07 CB PM 25582 OCILENE OLIVEIRA GONZAGA PEREIRA – CPC08 CB PM 15776 PAULO DE TARSO OLIVEIRA DA SILVA - 1º BPM09 CB PM 25615 JOSÉ RAIMUNDO OLIVEIRA DE SOUZA - 1º BPM10 CB PM 22798 JOSÉ ROBERTO NASCIMENTO CUNHA - 1º BPM11 CB PM 19510 OLENILSON CUNHA NASCIMENTO - 1º BPM12 CB PM 15771 JORGE LUIS SILVA DE SOUZA - 1º BPM13 CB PM 24682 ANTÔNIO ROWILSON DA SILVA VIANA - 1º BPM14 CB PM 25659 EDNA MARIA GOMES ALVES - 1º BPM15 CB PM 25751 JAIME AUGUSTO AMARANTES DE ALMEIDA - 1º BPM16 CB PM 25613 MARIA RAIMUNDA DE SANTOS AVIZ - 1º BPM17 CB PM 25674 MARA ANIZIA DAS NEVES REIS - 1º BPM18 CB PM 28795 CHARLES PALHETA DA SILVA - 1º BPM19 CB PM 28544 JOSÉ CRISTIANO SANTOS FIGUEIREDO - 1º BPM20 CB PM 27722 MAX SARAIVA CARVALHO - 1º BPM21 CB PM 27505 BALBINO LOPES BENJAMIN - 1º BPM22 CB PM 27382 MÁRCIO CABRAL DE MORIES - 1º BPM23 CB PM 27739 JOELSON TELES DE JESUS - 1º BPM24 CB PM 25601 ADRIANO MASCARENHAS - 1º BPM25 CB PM 28037 CARLOS DE BRITO RODRIGUES - 1º BPM26 CB PM 28537 JOEL LIMA DA SILVA - 1º BPM27 CB PM 28686 ROBSON BITENCOURT DE OLIVEIRA - 1º BPM28 CB PM 27430 EDSON DA SILVA CARVALHO - 1º BPM29 CB PM 28433 JEFFERSON VIEIRA DA SILVA - 1º BPM30 CB PM 28640 MICHEL SEABRA DOS SANTOS - 1º BPM31 CB PM 27366 LEANDRO MIRANDA DA SILVA - 1º BPM32 CB PM 28206 VALDERILSON FERREIRA CANINDÉ - 1º BPM33 CB PM 27575 CHARLLENTON ALBERTO MACHADO VIEIRA - 1º BPM34 CB PM 28150 CLAYTON ALEX MACEDO - 1º BPM35 CB PM 15826 CELSO DA SILVA MONTELO - 2º BPM

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36 CB PM 15072 DURVAL ROBERTO SOUSA SOEIRO - 2º BPM37 CB PM 24238 JOSÉ MARIA BALERA - 2º BPM38 CB PM 24408 MÁRIO CÉSAR MACEDO DAS NEVES - 2º BPM39 CB PM 27345 ALEX ANDRÉ DOS SANTOS RODRIGUES - 2º BPM40 CB PM 27567 ARIOLINDO JOCIMAR DE FIGUEIREDO DOS ANJOS - 2º BPM41 CB PM 28406 ANTONIO PEREIRA DIAS NETO - 2º BPM42 CB PM 27716 CARLOS AUGUSTO FREITAS DA SILVA - 2º BPM43 CB PM 27561 CLEBER BRITO DOS SANTOS - 2º BPM44 CB PM 28551 ENOQUE VIEIRA NASCIMENTO - 2º BPM45 CB PM 28706 MARIO ARAÚJO REIS - 2º BPM46 CB PM 28527 FABRÍCIO GONÇALVES CARDOSO - 2º BPM

47 CB PM 27412 GILSON DIAS DA SILVA - 2º BPM48 CB PM 28668 LEONALDO DE NAZARÉ DE SOUSA PANTOJA - 2º BPM49 CB PM 28542 JOSÉ SODRE DE QUEIROZ TEIXEIRA - 2º BPM50 CB PM 23107 MARIO WULSON MACHADO FERREIRA MOURA - 10º BPM51 CB PM 21499 ODILENE VANUBIA PEREIRA DOS SANTOS - 10º BPM52 CB PM 25964 GILBERTO GUIMARÃES DE PAULA - 10º BPM53 CB PM 26009 OSVALDO CASTRO DA SILVA - 10º BPM54 CB PM 27475 MAURO NATALINO RODRIGUES PEREIRA - 10º BPM55 CB PM 25635 ARTHUR HEBER DA COSTA - 20º BPM56 CB PM 28141 ALCEMIR DA SILVA OLIVEIRA - 20º BPM57 CB PM 24421 FERNANDO CLÁUDIO DE OLIVEIRA XAVIER - 20º BPM58 CB PM 26980 JOSEVALDO DE CARVALHO RODRIGUES - 20º BPM59 CB PM 28402 LUCIEL QUARESMA DE SOUSA - 20º BPM

CMS

60 CB PM 13681 JOSÉ LUIZ DO AMARAL – CMS

CME

61 CB PM 27495 CLÁUDIO MAX DIAS SILVA – BPOT

62 CB PM 27519 EZEQUIAS DE LIMA PEREIRA – BPOT

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63 CB PM 27640 HELIELTON PEREIRA DA COSTA – BPOT

64 CB PM 27203 JUSSIÊ ALVES BRITO – BPOT

65 CB PM 27589 MÁRCIO JORGE FURTADO MARÇAL – BPOT

66 CB PM 28088 IVANILDO ARAÚJO DE ALMEIDA – BPOT

67 CB PM 27506 JUSTINO AMARAL DE SOUZA – BPOT

68 CB PM 27544 RONIVALDO FERREIRA DOS ANJOS – BPOT

69 CB PM 25970 WELINTON JOSÉ DOS SANTOS – BPOT

70 CB PM 28458 MARCELO TADEU MONTEIRO DE OLIVEIRA - BPOT

71 CB PM 24249 MARCIO ANTÔNIO GONÇALVES MEIRELES - CIOE

72 CB PM 27376 REGINALDO PINHEIRO RIBEIRO – CIPC

CCS/QCG

73 CB PM 28494 ANDERSON DAYTON DA SILVA ANDRADE - ALEPA

74 CB PM 27225 ANTÔNIO MARIA DE SENA LIMA - TJE

75 CB PM 20604 ARNALDO CRUZ DOS SANTOS - MP

76 CB PM 27712 ARNALDO DA COSTA DE SENA - DAL

77 CB PM 17700 AURÉLIO PINHEIRO DOS SANTOS - CCS

78 CB PM 22497 CLAUDIO MARCELO CARDOSO NORAT – GAB. CMDO.

79 CB PM 25851 DIASNETE DA CONCEIÇÃO DE SOUZA DIAS OLIVEIRA - DAL

80 CB PM 27245 DOUGLAS VITORINO CAMPELO SILVA – TJE

81 CB PM 28438 EMERSON CLEY DA SILVA CRUZ – TCM

82 CB PM 11342 FRANCISCO ASSIS DA SILVA – ALEPA

83 CB PM 27699 FRANCYLEI RONNIE MAGALHÃES FRANÇA – DF

84 CB PM 22102 GASPAR DOS REIS ALVES DE OLIVEIRA – MP

85 CB PM 24047 HELTON JONES SANTOS BRITO – DF

86 CB PM 28702 HENRIQUE MARIA MORAIS DE MIRANDA – DAL

87 CB PM 28763 HONORATO DIAS DE OLIVEIRA JÚNIOR – ALEPA

88 CB PM 27156 HUMBERTO DA PAIXÃO LAMEIRA COSTA – FUNSAU

PMPA/AJG Pág. 13


89 CB PM 24493 JONATHAN MAIA BARROSO – AJG

90 CB PM 19902 JOSÉ BENEDITO MARQUES FILHO - MP

91 CB PM 19647 LAURENICE MARIA PEREIRA - CCS

92 CB PM 28546 MAGNO TRINDADE REIS - TCM

93 CB PM 25736 MAX DA SILVA CARDOSO - TCM

94 CB PM 21220 RICARDO DENIS FERREIRA DINIZ – CONS. JAPONÊS

95 CB PM 28941 RODRIGO CRISTIAN RIBEIRO DIAS - DP

96 CB PM 25589 LUIS JORGE PEREIRA BARROSO - TJE

97 CB PM 27405 NILSON ANDRÉ DOS SANTOS BORGES - CIOP

98 CB PM 24861 NILTON FLAVIO COUTO FLORES - TCE

INDICAÇÃO:Foram indicados os policiais militares abaixo relacionados para frequentar o

Treinamento SISP/WEB - 2ª TURMA, promovido pelo Instituto de Ensino de Segurança do Pará (IESP), no período de 17 a 18/04/2013:

CPRM (Marituba)Nº GRAD RG RG

CIVILMF CPF NOME

01 CB PM 19659 N Possui 53871241 391559862-34 MARIA ELIZABETH DE SOUZA DA SILVA

02 SD PM 37065 N Possui 572218001 789502012-91 RAFAEL AUGUSTO MONTEIRO DE LIMA

03 SD PM 32487 N Possui 541931891 648415533-04 CLAUDIO ROBERTO CORREA PERREIRA

04 SD PM 36363 N Possui 572131652 790869932-49 ALANA CRISTINA BAIA LEITE

05 CB PM 27195 N Possui 57737251 584806842-91 MANOEL DE CRISTO TEIXEIRA JUNIOR

06 CB PM 24516 N Possui 569944-1 264074772-04 PAULO RONALDO SILVA DA ROCHA

07 SD PM 32439 N Possui 54193075 71708766200 DEYVSON PAMPLONA DA SILVA

08 SD PM 34614 N Possui 572000181 780094132-91 PAULA FERREIRA BAIA

09 SD PM 35186 N Possui 572006381 905616192-04 REGIANE BENTES PINHEIRO

MARCOS CESAR DE OLIVEIRA REBELO – CAP QOAPMRG 23127 – CHEFE DA S. LOG DO CPRM

PMPA/AJG Pág. 14


CPCOPM GRAD RG NOME MF CPF DATA

NASC.

01-1º BPM CB 25774 CRISTIANE SEABRA CABRAL PONTES 5727820-1 454577432-68 09/11/73

02-1º BPM CB 19533 PILAR DO LIVRAMENTO FREITAS GONÇALVES 5388775-1 332085302-34 02/02/69

03-1º BPM CB 24356 JOÃO CARLOS MAIA SANTANA 5702615-1 307119242-87 07/03/69

04-1º BPM SD 34775 JOSIAS GALVÃO SANTOS 57199748-1 878760512-00 08/10/84

05-1º BPM SD 36822 CLAYSON AGUIAR DE ARAUJO 57222046-1 865361762-00 18/05/85

06-1º BPM SD 35097 EDSON DA SILVA NASCIMENTO 57199835-1 937405062-53 22/07/87

07-2º BPM CB 28096 NELSON BONIFÁCIO DA SILVA 5779774-1 393462692-00 23/03/72

08-2º BPM CB 22071 ELIAS FLAVIO DA SILVA PEREIRA 5590531-1 39339297253 13/08/71

09-2º BPM CB 22278 ANTONIO SERGIO ALMEIDA DE MELO 5586445-1 425520282-68 13/05/72

10-2º BPM CB 24914 LUIZ FERNANDO DIAS DA COSTA 5701244-1 577054882-72 18/11/73

11-2º BPM SD 36325 WESLLEY DE SOUZA MORAES 57222232-1 885408632-00 30/03/85

12-10º BPM SD 15530 RAIMUNDO RONALDO MONTEIRO BARROS 5110858-1 25242130210 23/05/66

13-10º BPM SD 33032 DANILO PINHEIRO DE SOUZA 54193670-1 665016012-15 12/08/82

14-10º BPM SD 32932 MARCELO OLIVEIRA MELO 54193027-7 593964312-49 27/07/77

15-20º BPM SD 36843 ROGÉRIO SANTOS DA SILVA 57221762-1 824798282-04 24/04/86

16-20º BPM SD 36161 RODRIGO PINHEIRO DOS SANTOS 57199074-1 799483752-20 14/05/83

17-20º BPM SD 34828 WILLANDER DA SILVA MIRANDA 57200179-1 001595352-12 27/03/89

18-20º BPM SD 37675 GISSELLY NAZARETH FIGUEIREDO PEREIRA 57221698-1 756826992-20 13/1085

19-2ª CIPM CB 23377 CRISTINA ARAÚJO SILVA 5675626-1 575825802-49 09/08/70

20-2ª CIPM CB 19725 TEREZINHA DE JESUS DA SILVA LIMA 5386888-1 424899202-78 07/02/72

ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS – CEL PM RG 8065Comandante do Policiamento da Capital

Quartel em Belém-PA, 16 de maio de 2013.WALDER BRAGA DE CARVALHO – CAP QOPM RG 26302

CHEFE DA SEÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO DA DEI(Nota n° 041/2013 – DEI).

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• PLANO DO CURSO DE AÇÕES DE CHOQUE VII (CAC):

DATA EVENTO PÚBLICO-ALVO LOCAL/MEIO RESPONSABILIDADE

20/05/13 Divulgação em BG e BI para inscrição

PMPA, Coirmães, FFAA BG / Site da PMPA BPChq

21 a 27/05/13 Remessa de Indicações

PPMM indicados e demais Instituições BPCHQ Cmt Unidades

29/05/13 Inspeção de Saúde Candidatos Inscritos CMS / JPIS DEI / BPCHQ

04 e 05/06/13 TAF Candidatos Inscritos A cargo do BPCHQ BPChq

07/06/13 Reunião com ocorpo docente

Instrutores +Monitores BPCHQ BPCHQ

10/06/13Divulgação do

resultado final em BG

Candidatos QCG / DEI / Site da PMPA DEI/ BPCHQ

11 e 12/06/13 Matrícula Corpo Discente BPChq/DEI BPChq

14/06/13 Apresentação dos Alunos Corpo Discente BPCHQ BPCHQ / DEI

17/06/13Aula

Inaugural/Início do Curso

Corpo Discente Auditório QCG BPChq

23/07/13 Término do Curso Corpo Discente BPCHQ Coordenação Geral

25/07/13 Formatura Corpo Discente BPCHQ BPCHQ

26/07/13

Apresentação dos concludentes nas

Unidades de origem

Concludentes BPCHQ DE/BPCHQ

• Relação de Exames que deverão ser apresentados por ocasião da inspeção de saúde: Teste Ergométrico; Eco-cardiograma; Raio-X Tele-Torax PA ; Hemograma Completo, Glicemia, Colesterol e frações, Triglicerídeos, Exame de Parasitologia das Fezes (direto) e Urina Rotina.

• Apresentação dos Alunos: dia 14 de junho de 2013, no qual será realizado a leitura do Manual do Aluno, bem como a checagem de materiais.

• Aula inaugural: 17 de junho de 2013, no auditório do Comando Geral da PMPA.

III PARTE (ASSUNTOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS)

1 - ASSUNTOS GERAIS

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A) ALTERAÇÕES DE OFICIAIS

● APRESENTAÇÃO DE OFICIALO CEL QOPM RG 10447 AMÉRICO VALERIANO DE SENA FONSECA, Diretor de

Pessoal da PMPA, no uso de suas atribuições legais, apresentou no Comando de Policiamento da Capital (CPC), o CAP QOPM RG 27012 CÉSAR GOMES MAGNO, aguardando publicação de classificação em BG (Mem. nº 084/2013 – DP/1) (Nota n° 042/2013 - DP/1).

● FÉRIAS / CONCESSÃOO TEN CEL QOPM RG 18108 CLÁUDIO ROBERTO GUIMARÃES MATIAS,

Comandante do 20º BPM, no uso de suas atribuições legais, informou à Diretoria de Pessoal, que concedeu ao 2º TEN QOPM RG 35483 ÊNIO FÉLIX DE OLIVEIRA, o gozo de 30 (trinta) dias de férias regulamentar, referente ao ano de 2012, exercício 2013, no período de 08 ABR a 08 MAIO 2013 (Mem. nº 198/2013 – 20º BPM) (Nota n° 042/2013 – DP/1).

O CEL QOPM RG 16239 JOSÉ VICENTE BRAGA DA SILVA, Corregedor Geral da PMPA, no uso de suas atribuições legais, informou à Diretoria de Pessoal, que concedeu ao MAJ QOPM RG 18090 CÉSAR LUIZ VIEIRA, o gozo de 30 (trinta) dias de férias regulamentar, referente ao ano de 2012, exercício 2013, no período de 08 ABR a 07 MAIO 2013 (Mem. nº 279/2013- SEC/Cor Geral) (Nota n° 042/2013 – DEI).

O MAJ QOPM RG 20143 ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA, Comandante do CSM, no uso de suas atribuições legais, informou à Diretoria de Pessoal, que:

a) Foi concedido a 1° TEN QOAPM RG 12155 KÁTIA REGINA DE OLIVEIRA ROCHA, o gozo de 15 (quinze) dias de férias regulamentar, referente ao ano 2012, exercício 2013, no período de 04 a 18 ABR 2013, com retorno no dia 19 ABR 2013 (Nota nº 021/2013-CSM) (Nota n° 042/2013 – DP/1).

b) Foi concedido ao CAP QOPM RG 29194 NELSON ALVES DE SENA, o gozo de 30 (trinta) dias de férias regulamentar, referente ao ano 2012, exercício 2013, no período de 25 MAR a 23 ABR 2013, com retorno no dia 24 ABR 2013 (Nota nº 019/2013-CSM) (Nota n° 042/2013 – DP/1).

● DESLOCAMENTO / AUTORIZAÇÃOO CEL QOPM RG 10447 AMÉRICO VALERIANO DE SENA FONSECA, Diretor de

Pessoal da PMPA, no uso de suas atribuições legais, e conforme Portaria nº 359-GAB. CMD°, publicada no BG nº 159 de 29 AGO 2011, autorizou o deslocamento do CEL QOPM RG 12669 MARCOS MACHADO EISMANN, à época, Comandante do CPR IV (Tucuruí), até a cidade de São Luis-MA, no período de 06 a 12 FEV 2013, para tratar de assunto particular,

PMPA/AJG Pág. 17


por conta de férias regulamentar, referente ao ano de 2011, exercício 2012, passando a responder pelo referido Comando, o TEN CEL QOPM RG 15019 JOSÉ MAURO SILVA DA PEDRA, Comandante do 13º BPM (Tucuruí), acumulativamente com a função que já exercia (Mem. Nº 060/2013 – CPR IV) (Nota n° 042/2013 – DP/1).

O TEN CEL QOPM RG 16248 LUÍS CLEBER ACÁCIO BARBOSA, Comandante do CPR II (Marabá), no uso de suas atribuições legais, informou à Diretoria de Pessoal, que autorizou o deslocamento do MAJ QOPM RG 12135 JOSÉ DA COSTA E SILVA FILHO, Chefe de Seção do Estado Maior do CPR II, até a cidade de Fortaleza-CE, a contar do dia 15 ABR 2013, retornando dia 08 MAIO 2013 (Mem. Nº 158/2013 – CPR II) (Nota n° 042/2013 – DP/1).

O CEL QOPM RG 16239 JOSÉ VICENTE BRAGA DA SILVA, Corregedor Geral da PMPA, no uso de suas atribuições legais, informou à Diretoria de Pessoal, que autorizou o deslocamento do MAJ QOPM RG 20172 MAURO DOS SANTOS ANDRADE, até a cidade de Fortaleza–CE, no período de 25 a 27 MAR 2013, a fim de dar assistência a pessoa da família, sem ônus para a PMPA (Mem. nº 273/2013- SEC/Cor Geral) (Nota n° 042/2013 – DP/1).

● APRESENTAÇÃO DE DIPLOMAO CAP QOPM RG 26314 SAMUEL ENOC LOBATO QUARESMA, da DP,

apresentou na Diretoria de Pessoal, os Diplomas Diploma da Medalha General Ferreira Coelho e o Diploma da Medalha do Mérito Governador Lauro Sodré (Nota n° 042/2013 – DEI).

● ATESTADO MÉDICO / CONCESSÃOO CEL QOPM RG 10449 ROLIAN DOS SANTOS SILVA, Chefe do EME, no uso de

suas atribuições legais, informou à Diretoria de Pessoal, que foi concedido ao MAJ QOPM RG 21173 PAULO EDUARDO MENDES DE CAMPOS, do EME, 23 (vinte e três) dias de dispensa do serviço operacional e uso do coturno, cumpre expediente interno, a contar do dia 21 MAR 2013, com retorno previsto para o dia 12 ABR 2013, conforme Declaração Médica expedida pela UPM (Mem. nº 148/2013 – SEC/EME) (Nota n° 042/2013 – DEI).

B) ALTERAÇÕES DE PRAÇAS ESPECIAIS

● SEM REGISTRO

C) ALTERAÇÕES DE PRAÇAS

● SEM REGISTRO

PMPA/AJG Pág. 18


D) ALTERAÇÕES DE INATIVOS

● SEM REGISTRO

2 - ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS

● ATO DO COMANDANTE GERALRATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2013 – DAL/2:O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, no uso de suas atribuições legais

que lhe confere o art. 8, da Lei complementar nº 053, de 07 de fevereiro de 2006, e de acordo com o que propõe a Diretoria de Apoio LogístIico (DAL), no processo de Dispensa de Licitação nº 010/2013, arrimado pelo Parecer Jurídico nº 001/2013 - CONJUR/DAL;

RESOLVE:1. RATIFICAR, nos termos do artigo 24, inciso X da Lei 8.666/93, a locação de um

imóvel, sito na Rua Vileta, 1832, entre a Av. Duque de Caxias e Av. Visconde de Inhaúma, Marco – Belém/PA, de propriedade dos senhores, ATTILA MAGNO E SILVA BARBOSA, REBECA MAGNO E SILVA BARBOSA, VIVIANNE MAGNO E SILVA BARBOSA, representados pelo Sr. JOÃO BATISTA DE AZEVEDO BARBOSA, para abrigar a sede do Comando de Policiamento da Capital (CPC).

2. Devolver o processo à Diretoria de Apoio Logístico, a fim de que sejam providenciadas as assinaturas do contrato e expedição da respectiva nota de empenho.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Quartel em Belém-PA, 22 de fevereiro de 2013.

DANIEL BORGES MENDES - CEL QOPM RG 11902COMANDANTE GERAL DA PMPA

(Transc. Diário Oficial n° 32.401 de 21/05/2013).

PORTARIA Nº 342/2013 – DP/1:O Comandante Geral da PMPA, no exercício de suas atribuições legais, RESOLVE:Art. 1º EXONERAR o 1º TEN QOPM RG 27189 ANTÔNIO CARLOS PINHEIRO

NONATO, da função de Subcomandante da 1ª ZPol / 7ª AISP / 1º BPM;Art. 2º Esta portaria terá seus efeitos retroativos a contar do dia 15 de abril de 2013,

revogando as disposições em contrário.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Quartel em Belém-PA, 20 de maio de 2013.DANIEL BORGES MENDES - CEL QOPM RG 11902

COMANDANTE GERAL DA PMPA

PMPA/AJG Pág. 19


PORTARIA Nº 349/2013 – DP/1:O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, no exercício das atribuições

conferidas por intermédio do art. 8º, inc. V, da Lei Complementar nº 053, de 7 de fevereiro de 2006,

Considerando os termos do Memorando nº 198/2013 – CPR II, RESOLVE:Art. 1º EXONERAR o MAJ QOPM RG 21164 ALUÍZIO MARÇAL MORAES DE

SOUZA FILHO, da função de Subcomandante do 4º BPM / CPRII (Marabá);Art. 2º NOMEAR o MAJ QOPM RG 16736 MÁRCIO RAIOL DA SILVA, para exercer

a função de Subcomandante do 4º BPM / CPRII (Marabá);Art. 3º TRANSFERIR, por necessidade do serviço, o MAJ QOPM RG 21164

ALUÍZIO MARÇAL MORAES DE SOUZA FILHO, do 4º BPM / CPR II (Marabá), para a Diretoria de Pessoal, onde permanecerá na condição de adido;

Art. 4º TRANSFERIR, por necessidade do serviço, o MAJ QOPM RG 16736 MÁRCIO RAIOL DA SILVA, da Diretoria de Pessoal para o 4º BPM / CPR II (Marabá).

Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Quartel em Belém-PA, 20 de maio de 2013.



conferidas por intermédio do Art. 12, alínea “b”, item 1, do Regulamento de Movimentação para Oficiais e Praças da Polícia Militar do Pará, aprovado pelo Decreto Estadual nº 2.400, de 13 de agosto de 1982, e

Considerando o Decreto Governamental de 16 de maio de 2013, publicado no Diário Oficial do Estado nº 32.399, de 17 de maio de 2013, que promoveu ao posto de 2º TEN QOAPM e 2º TEN QOEPM, os Policiais Militares aprovados no Curso de Habilitação de Oficiais (CHO) PM/2012,

RESOLVE:Art. 1º CLASSIFICAR, por necessidade do serviço, os oficiais conforme abaixo

discriminado:I – Gabinete do Comandante Geral:• 2° TEN QOAPM RG 19563 AMÉLIA BARBOSA PIRES

II – Corregedoria Geral:• 2° TEN QOAPM RG 18543 MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA DE SOUSA.

PMPA/AJG Pág. 20


III – Estado Maior Estratégico:• 2° TEN QOAPM RG 16613 FRANCISCA DA SILVA CASTELO.

IV – Ajudância Geral (Banda de Música):• 2° TEN QOEPM RG 14881 GENILSON DA SILVA MACHADO.

V – Diretoria de Pessoal:• 2° TEN QOAPM RG 14298 ÉDIMO MAURO COELHO COSTA;• 2° TEN QOAPM RG 23170 JOÃO BATISTA DO SOCORRO OLIVEIRA DA SILVA;• 2° TEN QOAPM RG 23137 CRISTIANO DE OLIVEIRA PINHEIRO;• 2° TEN QOAPM RG 20959 JAQUELINE DE CÁSSIA BRITO DA SILVA;• 2° TEN QOAPM RG 14299 FÁTIMA DO SOCORRO DIAS DO ROSÁRIO.

VI – Diretoria de Apoio Logístico:• 2° TEN QOAPM RG 23547 MARCELO SOUZA DE VASCONCELOS;• 2° TEN QOAPM RG 11645 ROSENI DO ROSÁRIO CRUZ DA LUZ.

VII – Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças:• 2° TEN QOAPM RG 20583 MARCELO BORBA MAIA.

VIII – Corpo Militar de Saúde:2° TEN QOEPM RG 19995 CONCEIÇÃO MARIA SOARES DA SILVA.

IX – Comando de Missões Especiais:• 2° TEN QOAPM RG 18538 MARA LÚCIA ALVES SANTOS.

X – Regimento de Polícia Montada:• 2° TEN QOAPM RG 23206 FÁBIO NASCIMENTO DE MELO.

XI – 1º Batalhão de Polícia Militar:• 2° TEN QOAPM RG 23550 MARCO ROBERTO ASSUNÇÃO DE SOUZA;• 2° TEN QOAPM RG 23541 MARLOS JAMES SENA RODRIGUES;• 2° TEN QOAPM RG 23544 MÁRCIO ANTÔNIO SILVA ROCHA.

XII – 2º Batalhão de Polícia Militar:• 2° TEN QOAPM RG 17027 FRANK LEUDSON SANTOS DE SOUSA. • 2° TEN QOAPM RG 23548 RAYNÉRIO DA SILVA COSTA; • 2° TEN QOAPM RG 23121 IVAN JOSÉ ALEIXO DA SILVA.

PMPA/AJG Pág. 21


XIII – 6º Batalhão de Polícia Militar (Ananindeua):• 2° TEN QOAPM RG 23184 ELVIS JOSÉ DA SILVA;• 2° TEN QOAPM RG 23558 ELKE JOSIANY SERIQUE PANTOJA;• 2° TEN QOAPM RG 23154 RONALDO SILVEIRA GONÇALVES

XIV - 10º Batalhão de Polícia Militar:• 2° TEN QOAPM RG 18534 VANILCE MARIA VIANA BARBOSA;• 2° TEN QOAPM RG 18539 NELMA PEIXOTO DOS SANTOS.

XV - 14º Batalhão de Polícia Militar (Barcarena):• 2° TEN QOAPM RG 18470 JOÃO DE DEUS PINHEIRO FERREIRA.

XVI - 17º Batalhão de Polícia Militar (Xinguara):2° TEN QOAPM RG 19227 JOSÉ REINALDO LINO DE SOUZA.

XVII - 18º Batalhão de Polícia Militar (Monte Alegre):• 2° TEN QOAPM RG 18638 ELSON NASCIMENTO SILVA.

XVIII - 20º Batalhão de Polícia Militar:• 2° TEN QOAPM RG 23122 MÔNICA AMORIM DOS SANTOS;• 2° TEN QOAPM RG 16899 ADELSON GALÚCIO FIALHO.

XIX - 21º Batalhão de Polícia Militar (Marituba):• 2° TEN QOAPM RG 18171 OBERDAN RAIMUNDO TEIXEIRA CASTRO; • 2° TEN QOAPM RG 23129 ONÉSIMO HELTON SERRA SOUSA.

XX - 22º Batalhão de Polícia Militar (Conceição do Araguaia):• 2° TEN QOAPM RG 23561 ELISÂNGELA FERNANDES SOUSA.

XXI - 23º Batalhão de Polícia Militar (Parauapebas):• 2° TEN QOAPM RG 24331 HALDEMAR AGUIAR DOS SANTOS.

XXII – 2ª Companhia Independente de Polícia Militar:• 2° TEN QOAPM RG 16505 ARMANDO RODRIGUES FILHO;• 2° TEN QOAPM RG17035 NELSON JOSÉ VIDAL PINTO.

XXIII - 12ª Companhia Independente de Polícia Militar:• 2° TEN QOAPM RG 23553 ROSINETE SILVA DOS SANTOS.

PMPA/AJG Pág. 22


Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Quartel em Belém-PA, 21 de maio de 2013.



conferidas por intermédio do § 1°, Art. 66 da Lei Estadual n° 5251 de 31 de julho de 1985 (Estatuto dos Policiais Militares),

RESOLVE:Art. 1° Passar à disposição da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa

Social (SEGUP), os Oficiais abaixo, para desenvolverem suas atividades, conforme discriminado:

I – Grupamento Aéreo de Segurança Pública (GRAESP):2° TEN QOAPM RG 14298 ÉDIMO MAURO COELHO COSTA.

II – Grupamento Fluvial de Segurança Públcia (GFLU):2° TEN QOAPM RG 23170 JOÃO BATISTA DO SOCORRO OLIVEIRA DA SILVA.Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as

disposições em contrário.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Quartel em Belém-PA, 21 de maio de 2013.DANIEL BORGES MENDES - CEL QOPM RG 11902

COMANDANTE GERAL DA PMPA

● ATO DO SUBCOMANDANTE GERALPORTARIA Nº 0743/2013 – DP/2:O Subcomandante Geral da Polícia Militar do Pará, no exercício das atribuições

legais, considerando os termos do Mem. n° 148/2013–P/1, de 14 de março de 2013, RESOLVE:Art. 1º TRANSFERIR, por interesse próprio, o CB PM RG 26905 MANOEL MESSIAS

TAVARES VIEIRA, do BPGDA / CPE para a CCS/QCG.Art. 2° CLASSIFICAR, o CB PM RG 26905 MANOEL MESSIAS TAVARES VIEIRA,

na Diretoria de Finanças.Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as

disposições em contrário.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PMPA/AJG Pág. 23


Quartel em Belém-PA, 21 de maio de 2013.WALCI LUIZ TRAVASSOS DE QUEIROZ - CEL PM RG 9246

SUBCOMANDANTE GERAL DA PMPA

● ATO DO DIRETOR DE APOIO LOGÍSTICOPORTARIA Nº 007/2013 – DAL/ExpedienteO Diretor de Apoio Logístico da Policia Militar do Pará no exercício das atribuições

previstas no artigo 30 da Lei Complementar Estadual nº 053/2006, considerando os termos de expediente da firma WB JESUS, protocolado na Diretoria de Apoio Logístico em 11/10/12, com o protocolo de nº 2012028304, cujo objeto é a solicitação de pagamento de materiais de informática, higiene e expediente, dentre outros, fornecidos ä Policia Militar do Pará (PMPA), no período de 2007 a 2008,

RESOLVE:Art. 1º DETERMINAR a instauração de procedimento administrativo com escopo de

apurar responsabilidade da PMPA pela dívida referente a materiais fornecido ä PMPA pela firma WB JESUS, no período de 2007 a 2008, conforme expediente protocolado na Diretoria de Apoio Logístico da PMPA em 11/10/12, com o protocolo nº 2012028304.

Art. 2º DESIGNAR a 1º TEN QOAPM RG 16526 JACIRENE DE OLIVEIRA FONTES DE ALMEIDA, da DAL, com encarregada do procedimento administrativo a que se refere o artigo 1º desta portaria, delegando-lhe, para esse fim, as atribuições policial militar que me competem.

Art. 3º FIXAR o prazo de 30 (trinta) dias para apresentação do relatório conclusivo referente procedimento realizado, podendo haver prorrogação neste prazo desde que o respectivo pedido esteja devidamente motivado.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Quartel em Belém-PA, 30 de abril de 2013.

RUY CELSO LOBATO DOS SANTOS – CEL QOPMDIRETOR DE APOIO LOGÍSTICO DA PMPA

(Obs: Republicada por haver saído com incorreção no BG N° 088/2013)

● ATO DO DIRETOR DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIALCONTRATO DE COOPERAÇÃO MÚTUATÍTULO: CONTRATO DE COOPERAÇÃO MÚTUA Nº DO CONTRATO: 007/2013PARTES: FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ -

FAS PM/ PA E A ÓTICA FRANCISCO LTDA - EPP;

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OBJETO: FORNECIMENTO DE PRODUTOS E SERVIÇOS ÓTICOS À VENDA AO PÚBLICO EM GERAL NAS INSTALAÇÕES DA LOJA E EM AÇÕES CORPORATIVA, AOS ASSOCIADOS E A SEUS DEPENDENTES BENEFICIÁRIOS, PARA PAGAMENTO EM CONSIGNAÇÃO REEMBOLSÁVEL;

FONTE: RECURSOS PRÓPRIOS;VIGÊNCIA: 10/05/2013 À 09/05/2014;DATA DA ASSINATURA: 10/05/2013;HÉLIO LISBOA DA SILVA - TEN CEL PMORDENADOR DE DESPESAS DO FAS PM(Transc. Diário Oficial n° 32.401 de 21/05/2013).

● ATO DA COORDENADORA ESTAUDAL DO PROERDA Coordenação Estadual do PROERD da PMPA, no uso de suas atribuições legais,

informa a relação nominal dos cantidatos selecionados para o VIII CURSO DE INSTRUTORES DO PROERD, que será realizado no período de 24 JUN A 05 JUL 2013, no IESP e solicita aos Comandantes dos candidatos selecionados da Capital e Região Metropolitana, que apresente os mesmos no CFAP, no dia 24 MAIO 2013, a fim de receberem orientações sobre o curso. Os candidatos selecionados do Interior receberão informações por meio de documento informativo encaminhado aos CPR'S.

CAPITAL E REGIÃO METROPOLITANA – 20 MAIO 2013QTD GRAD RG NOME OPM01 SD PM RG 36864 ANDERSON GUILHERME PINTO BATALHA 2º BPM02 SD PM RG 36462 ADRIANO MELO SILVA 2º BPM03 SD PM RG 32728 DIANE HELENA BORGES DE SOUZA 10º BPM04 SD PM RG 37664 CERES MARQUES DA SILVA 20º BPM 05 SD PM RG 26095 EMANOEL CARLOS VELASCO AZEVEDO NETO 6º BPM06 SD PM RG 33131 RAIMUNDO RENATO DA SILVA MONTEIRO 21º BPM07 CB PM RG 28844 MARCO ANTONIO DA SILVA MARTINS 21º BPM 08 SD PM RG 33222 ARTHUR LENNON DA GAMA MONTEIRO 2º CIPM09 CB PM RG 25528 ANA CÉLIA SOUZA FARIAS CIPOE10 CB PM RG 14622 ANTÔNIO CARLOS DA SILVA OLIVEIRA BPA11 CB PM RG 23217 SIDNEY MIRANDA DE ARAÚJO CFAP12 CB PM RG 19730 ANA CLÉA DE ALMEIDA PRESTES CCS/CQG

COMANDOS REGIONAIS – 20 MAIO 2013QTD GRAD RG NOME CPR's01 CB PM RG 28307 EDER DE JESUS PEREIRA DA SILVA I02 SD PM RG 37787 MILCA ALINE COLARES GUALBERTO I03 SD PM RG 28568 JOSÉ ANCÉLIO DE JESUS SOARES II04 SD PM RG 38398 KARLA PATRICIA COSTA GUIMARÃES II

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05 CB PM RG 25867 ELIEGE DO SOCORRO SARAIVA DE SOUZA III06 SD PM RG 38508 CARLA SUELEM MORAES RABELO III07 CB PM RG 26975 JORGE DE SOUZA GONÇALVES IV08 SD PM RG 33643 TIAGO RIBEIRO LOPES IV09 3º SGT PM RG 19098 VICENTE PEREIRA DE SOUSA * V10 SD PM RG 37327 ADENILIO LOPES FERREIRA V11 SD PM RG 33283 LUCIVALDO SILVA OLIVEIRA VI12 SD PM RG 33237 ALÉCIO SANTOS CARVALHO VI13 CB PM RG 28767 CHARLLES RIBEIRO SANTOS VII14 SD PM RG 38263 ANTÔNIA CLÉIA BERNALDA PEREIRA VII15 SD PM RG 38547 JORGE LUIZ PINHEIRO MOREIRA VII16 SD PM RG 35564 FÁBIO MOISÉS DA SILVA PEREIRA VIII17 SD PM RG 37575 DANIEL AUGUSTO DA SILVA E SILVA VIII18 SD PM RG 33947 ANDREWS ALBARADO ARCANJO IX19 SD PM RG 38079 ROSANA PRISCILA COSTA BRAGA IX20 SD PM RG 38269 MARCOS ANTÔNIO NASCIMENTO FIGUEIREDO JR IX21 SD PM RG 3887619 DORIELSON JOSÉ NASCIMENTO LIMA X22 CB PM RG 22378 ANGELA MARIA SANTOS OLIVEIRA XI23 SD PM RG 37590 ELMO FRANK TRINDADE LOPES XI24 SD PM RG 33266 DARLON MARÇAL DOS SANTOS MEDEIROS XI

* Indicação justificada pelo CMT do CPR V: o militar indicado já exerce a função de auxiliar de instrutor do PROERD, bem como, participa de atividades de ensino e instrução na OPM.

Quartel em Belém-PA, 21 de maio de 2013.IVONE DA SILVA MENDES – TEN CEL QOPMCOORDENADORA ESTADUAL DO PROERD

PABLO RAFAEL PADILHA – CAP QOPMCOORDENADOR OPERACIONAL DO PROERD

(Mem. N° 115/2013 – PROERD).

● CONSULTORIA JURÍDICA DA PMPAPARECER N° 003/2010 – CONJUR/PAINTERSSADO: CB PM RG 13019 PAULO HENRIQUE NASCIMENTO, do 10° BPM.EMENTA: Cancelamento de desconto de Pensão Alimentícia – Termo de

acordo extrajudicial – Admissibilidade.SENHOR DIRETOR DE PESSOAL,O CB PM RG 13019 PAULO HENRIQUE NASCIMENTO, solicita o cancelamento da

Pensão Alimentícia, em favor de seus filhos Amanda Patrícia da Silva Nascimento, nascida

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em 09 de fevereiro de 1990 e Anderson Paulo da Silva Nascimento, nascido em 23 de fevereiro de 1992.

O requerente juntou ao seu petitório uma AUTORIZAÇÃO DE DESCONTO, datado de 17 de agosto de 1993, firmado no Quartel do Comando Geral, na Comissão de Justiça, na qual o requerente concede a seus filhos, a título de pensão, o desconto de 40% em seu contra-cheque, valor recebidos pela Srª Aldenora da Silva Santos.

Diante do caso concreto, recomendamos que o DP averigue a existência de ordem superveniente do Poder Judiciário, a título de pensão alimentícia, devendo, neste caso, ser mantido o desconto. Entretanto, se não existir determinação judicial para o desconto, esta Consultoria Jurídica é de parecer favorável ao DEFERIMENTO do pleito.

Destarte, recomendamos que o setor responsável promova a notificação da beneficiária, a fim de que tome conhecimento ao cancelamento da autorização do desconto.

É o Parecer.Al referendum.

Belém-PA, 22 de março de 2010.JOSÉ MESSIAS GOMES DE MELO – TEN CEL QOPM RG 11898

CONSULTOR-CHEFEDESPACHO: Em cumprimento ao Parecer acima transcrito, que tome conhecimento

a Diretoria de Pessoal para as providências pertinentes.

PARECER N° 011/2013 – CONJUR/PAINTERSSADO: CB PM RG 15542 RONALDO SÉRGIO ALVES DANTAS, do 8° BPM.EMENTA: Cancelamento de desconto de Pensão Alimentícia – Termo de

acordo extrajudicial – Admissibilidade.SENHOR DIRETOR DE PESSOAL,O CB PM RG 15542 RONALDO SÉRGIO ALVES DANTAS, solicita o cancelamento

da Pensão Alimentícia anteriormente estabelecida em favor de seus filhos Carla Danielle da Silva Dantas, Deysuele da Silva Dantas e Davi Danison da Silva Dantas, cujos valores são percebidos em nome da Srª Rosiane Maria da Silva Dantas.

O requerente juntou ao seu petitório uma DECLARAÇÃO, onde afirma que assinou um TERMO DE ACORDO, comprovando que os descontos efetuados em seu contracheque, referente a pensão alimentícia, foram efetivados através de acordo administrativo celebrado no Comando Geral da PMPA, não se tratando, portanto, de ordem judicial. Juntou ainda, cópias das certidões de nascimento dos filhos, de seu contracheque de MAR/2013 e de sua identidade funcional.

Diante do caso concreto, recomendamos que a DP averigue a existência de ordem superveniente do Poder Judiciário, a título de pensão alimentícia, devendo, neste caso, ser mantido o desconto. Entretanto, se não existir determinação judicial para o desconto, esta Consultoria Jurídica é de parecer favorável ao DEFERIMENTO do pleito.

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Belém-PA, 23 de abril de 2013.MARCELINO FROTA VIEIRA – TEN CEL QOPM RG 20138



PARECER N° 012/2013 – CONJUR/PAINTERSSADO: CB PM RG 22896 GILSANDRO DOS SANTOS BRITO, do 14° BPM.EMENTA: Cancelamento de desconto de Pensão Alimentícia – Termo de

acordo extrajudicial – Admissibilidade.SENHOR DIRETOR DE PESSOAL,O CB PM RG 22896 GILSANDRO DOS SANTOS BRITO, solicita o cancelamento da

Pensão Alimentícia anteriormente estabelecida em favor de sua filha Gislaine Lais Caldas Brito, cujos valores são percebidos em nome da Srª Maria Amélia Dantas Caldas.

O requerente juntou ao seu petitório uma DECLARAÇÃO pessoal, onde afirma ter assiando um TERMO DE ACORDO, comprovando que os descontos efetuados em seu contracheque, referente a pensão alimentícia, foram efetivados através de acordo administrativo celebrado no Comando Geral da PMPA, não se tratando, portanto, de ordem judicial. Juntou ainda, cópias da certidão de nascimento de sua filha, e de parte de suas folhas de alterações.







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PARECER N° 013/2013 – CONJUR/PAINTERSSADO: CB PM RG 12737 STÊNIO RÔMULO DE ARAÚJO SILVA, da 10ª CIPM.EMENTA: Cancelamento de desconto de Pensão Alimentícia – Termo de

acordo extrajudicial – Admissibilidade.SENHOR DIRETOR DE PESSOAL,O CB PM RG 12737 STÊNIO RÔMULO DE ARAÚJO SILVA, solicita o cancelamento

da Pensão Alimentícia anteriormente estabelecida em favor de seu filho Stênio Nascimento Freitas Silva, cujos valores são percebidos em nome da Srª Maria do Socorro Nascimento Freitas.

O requerente juntou ao seu petitório cópia do TERMO DE ACORDO firmado entre as partes envolvidas, comprovando que os descontos efetuados em seu contracheque, referente a pensão alimentícia, foram efetivados através de acordo administrativo celebrado no Comando Geral da PMPA, não se tratando, portanto, de ordem judicial. Juntou ainda, cópias da certidão de nascimento de seu filho, de seu contracheque e de sua identidade funcional.







PARECER N° 015/2013 – CONJUR/PAINTERSSADO: 1° SGT PM RG 15003 MÁRCIO SERAFIM PEREIRA MARQUES, da

Banda de Música.EMENTA: Cancelamento de desconto de Pensão Alimentícia – Termo de

acordo extrajudicial – Admissibilidade.SENHOR DIRETOR DE PESSOAL,O 1° SGT PM RG 15003 MÁRCIO SERAFIM PEREIRA MARQUES, solicita o

cancelamento da Pensão Alimentícia anteriormente estabelecida em favor de seu filho Márcio Júnior Costa Moraes, cujos valores são percebidos em nome da Srª Sílvia Mara Nascimento Costa.

O requerente juntou ao seu petitório cópia do TERMO DE ACORDO, comprovando que os descontos efetuados em seu contracheque, referente a pensão alimentícia, foram

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efetivados através de acordo administrativo celebrado no Comando Geral da PMPA, não se tratando, portanto, de ordem judicial. Juntou ainda, cópia do CPF e a cópia da certidão de nascimento de seu filho.







● ADITAMENTO AO BOLETIM GERALCom o presente Boletim Geral será distribuído um Aditamento versando sobre

publicado no Diário Oficial n° 32.398 de 16/05/2013, bem como, portarias de diárias, suprimento de fundos e outros, publicadas em Diário Oficial do Estado Nº 32.401 de 21/05/2013, respectivamente.

IV PARTE (JUSTIÇA E DISCIPLINA)

● JUSTIÇA MILITAR DO ESTADOOFÍCIO N° 1230 DE 16 DE MAIO DE 2013 - JMEO Exmº Sr. JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JÚNIOR, Juiz de Direito

Militar Titular da JME/PA, comunicou a este Comando que foi designado o dia 31 de maio de 2013, às 09h00, para audiência de deliberação quanto a aplicação de sursis processual ao denunciado: SD PM RG 37303 NAZARENO DE OLIVEIRA NASCIMENTO, do 22° BPM (IPM N° 0000612.70.2011.814.0200).

Solicitou, pois, a apresentação na Justiça Militar, no dia acima designado, às 08h00, do denunciado, que deverá estar acompanhado de advogado, bem como do contracheque do mês atual.

DESPACHO: Em atenção a requisição da JME/PA acima transcrita, tome conhecimento o Comandante do policial militar citado e providencie a respeito. Informar com a máxima urgência à JME/PA caso haja algum impedimento para o cumprimento do benefício legal.

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● JUSTIÇA COMUMOFÍCIO N° 009 DE 14 DE JANEIRO DE 2013 – PJ A Exmª. Srª. Drª. GILDES MARIA SILVEIRA LIMA, Juíza Titular da 1ª Vara do

Juizado Especial Criminal, solicitou a este Comando que faça comparecer à Secretaria daquele Juizado o CB PM RG 23198 TONNY MICHELO CRUZ MAGNO e o CB PM RG 15483 RAIMUNDO AMIRALDO CRUZ MAGNO, ambos do 1° BPM, a fim de que informem o nome e endereço completos de testemunhas que tenham presenciado o suposto crime objeto dos autos do Processo n° 00000988-80.2010.814.0601.

OFÍCIO N° 757 DE 15 DE MAIO 2013 – PJ A Exmª. Srª. Drª. GUISELA HAASE DE MIRANDA MOREIRA, Juíza de Direito da

10ª Vara Criminal de Belém, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juizado o CB PM RG 18756 RUY DO NASCIMENTO JARDIM, do 1° BPM, no prazo de 24 horas para tomar ciência da sentença prolatada nos autos do Processo crime n° 0010598-21.2010.814.0401, que a Justiça Pública move contra o mesmo.

OFÍCIO Nº 654 DE 13 DE MAIO DE 2013 – PJA Exmª Srª. Drª. ODETE DA SILVA CARVALHO, Juíza de Direito da 2ª Vara da

Infância e Juventude, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado o CB PM RG 21496 SIDNEY DOS SANTOS DAMASCENO e o CB PM RG 24636 IRAN FERREIRA DE OLIVEIRA, ambos do 2º BPM, no dia 21 de maio de 2013, às 11h30, a fim de prestarem depoimentos como testemunhas nos Autos do Processo nº 0023623-48.2013.814.0301.

OFÍCIO Nº 656 DE 14 DE MAIO DE 2013 – PJA Exmª Srª. Drª. ODETE DA SILVA CARVALHO, Juíza de Direito da 2ª Vara da

Infância e Juventude, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado o CB PM RG 21492 JOCIMAR FERREIRA DA SILVA e o SD PM RG 37049 KLEVERSON DOS SANTOS SOUZA, ambos do 2º BPM, no dia 22 de maio de 2013, às 10h30, a fim de prestarem depoimentos como testemunhas nos Autos do Processo nº 0060925-48.2012.814.0301.

OFÍCIO Nº 20130116655414 DE 13 DE ABRIL DE 2013 – PJA Exmª Srª. Drª. VALÉRIA MEDEIROS MENDONÇA, Juíza de Direito titular da 3ª

Vara Penal da Comarca de Ananindeua, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele juizado o CB PM RG 18002 PAULO DE ARAÚJO SILVA do 6º BPM, no dia 22 de maio de 2013, às 09h, a fim de participar de audiência de Instrução e Julgamento nos Autos do Processo nº 00032431620138140006.

OFÍCIO Nº 337 DE 25 DE ABRIL DE 2013 – PJO Sr. DANIEL JOSÉ PORTAL SALGADO, Diretor de Secretaria da 2ª Vara Criminal

de Belém, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Comarca, o CB PM RG

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20629 CARLOS ALBERTO ALVES DE LIMA, do BPA, no dia 22 de maio de 2013, às 09h, a fim de participar em audiência de instrução e julgamento, nos autos do Processo nº 0000190-90.2011.814.0401, em que figura como denunciado JHONES FERREIRA VARELA, WANDERSON MAYCK NASCIMENTO GOMES e WANDRÉ DA SILVA ALVES.

OFÍCIO / MEM. Nº 201300352933-66 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2013 – PJO Sr. HELIOMAR MENDES DE OLIVEIRA, Diretor de Secretaria da 9ª Vara Criminal

de Belém, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Comarca, o SD PM RG 36275 YURI ROBERTO LOBATO, do 20º BPM, no dia 22 de maio de 2013, às 10h, a fim de participar como vítima em audiência de instrução e julgamento, nos autos do Processo nº 0007315-59.2012.814.0401.

OFÍCIO / MEM. Nº 20130062433190 DE 14 DE MARÇO DE 2013 – PJO Sr. RENATO AUGUSTO COELHO ARAÚJO, Diretor de Secretaria Judicial da

Vara Única de Pacajá, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca, o SD PM RG 35568 WELDER DE JESUS BARBOSA e o SD PM RG 37515 JOSÉ FLÁVIO MAGALHÃES DE MOARES, ambos da 16ª CIPM, no dia 22 de maio de 2013, às 10h, a fim de serem inquiridos como testemunhas em audiência de instrução e julgamento, nos autos do Processo nº 00007455420108140069, em que figura como réu JADSON DOS SANTOS BRANCO.

OFÍCIO Nº 0871 DE 03 DE ABRIL DE 2013 – PJO Exmº Sr. Dr. SÉRGIO RICARDO L. DA COSTA, Juiz de Direito Titular da 8ª Vara

de Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca, o CB PM RG 13988 EDMUNDO DOS SANTOS DIAS e o SD PM RG 35101 ANDERSON PEREIRA MORAES, ambos do 6º BPM, no dia 22 de maio de 2013, às 10h30, a fim de serem ouvidos como testemunhas em audiência de continuação, nos autos do Processo nº 0000700-40.2013.814.0006, em que figura como representado o adolescente DÍDIMO JOSÉ COSTA FERREIRA JÚNIOR.

OFÍCIO Nº 559 DE 17 DE ABRIL DE 2013 – PJA Srª LEILA GOMES GAYA, Auxiliar Administrativa da 3ª Vara de Marituba, solicitou

a este Comando que seja apresentado naquela Comarca, o CB PM RG 20649 EDINELSON ROMEU DANTAS DA CUNHA, da CIPRV, no dia 22 de maio de 2013, às 12h30, a fim de participar como acusado em audiência de instrução e julgamento, nos autos do Processo nº 0119372-41.2007.814.0133.

OFÍCIO Nº 496 DE 22 DE ABRIL DE 2013 – PJA Exmª Srª Drª ALDA GESSYANE MONTEIRO DE SOUZA TUMA, Juíza de Direito

da 11ª Vara Criminal de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca, o 2º TEN PM RG 32502 LUCIANO SILVA MANGAS, 3º SGT PM RG 12194

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EDSON ANTÔNIO BESSA PIRES e o SD PM RG 36541 BRUNO RAFAEL TELES VASCONCELOS, todos do 1º BPM, no dia 22 de maio de 2013, às 09h30, a fim de participarem em audiência de instrução e julgamento, nos autos do Processo nº 0019496-92.2012.814.0401, em que figura como denunciado WAGNER NONATO GOMES DA VERA CRUZ e STIVE DA SILVA DOS SANTOS.

OFÍCIO / MEM. Nº 201300354280-02 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2013 – PJO Sr. HELIOMAR MENDES DE OLIVEIRA, Diretor de Secretaria da 9ª Vara Penal

de Belém, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Comarca, o 1º TEN PM RG 31145 CRISTINE OLIVEIRA CARVALHO, do 13º BPM, no dia 22 de maio de 2013, às 11h, a fim de participar como vítima em audiência de instrução e julgamento, nos autos do Processo nº 0012284-09.2009.814.0401.

OFÍCIO Nº 017 DE 25 DE ABRIL DE 2013 – PJO Sr. BEL. CHRISTIAN MALTEZ, Diretor da Vara do Juizado Especial de Mosqueiro,

solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Comarca, o 1º TEN PM RG 33483 ARMANDO JOFRE SOUZA DE LIMA, da 5ª CIPM, no dia 22 de maio de 2013, às 12h30, a fim de participar como testemunha em audiência de instrução e julgamento, nos autos do Processo nº 00022312520098140501.

OFÍCIO Nº 595 DE 24 DE ABRIL DE 2013 – PJA Srª LEILA GOMES GAYA, Auxiliar Administrativa da 3ª Vara de Marituba, solicitou

a este Comando que seja apresentado naquela Comarca, o SUB TEN PM RG 12989 ALDERSON SANTOS DAS CHAGAS, do 6º BPM, no dia 22 de maio de 2013, às 11h, a fim de participar em audiência de instrução e julgamento, nos autos do Processo nº 0030618-57.2008.814.0133, em que figura como acusado MADISON SANTOS DA SILVA.

OFÍCIO Nº 341 DE 26 DE ABRIL DE 2013 – PJO Sr. DANIEL JOSÉ PORTAL SALGADO, Diretor de Secretaria da 2ª Vara Criminal

de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca, o 3º SGT PM RG 9336 MOISÉS MIRANDA DOS REMÉDIOS, do 2º BPM e o CB PM RG 24390 SÍLVIO JOSÉ BORGES GONÇALVES, do 1º BPM, no dia 22 de maio de 2013, às 10h, a fim de participarem em audiência de instrução e julgamento, nos autos do Processo nº 0006075-14.2009.814.0401, em que figura como denunciado WELLINGTON ALMEIDA DAS NEVES.

OFÍCIO Nº 341 DE 22 DE MARÇO DE 2013 – PJA Exmª Srª Drª GUISELA HAASE DE MIRANDA MOREIRA, Juíza de Direito da 10ª

Vara Criminal de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca, o CB PM RG 27369 JESSÉ LEMOS DA SILVA e o SD PM RG 34690 LUÍS GIOVANNI NASCIMENTO DA CONCEIÇÃO, ambos do 20º BPM, no dia 22 de maio de 2013, às 09h, a fim de serem inquiridos como testemunhas arroladas pelo Ministério Público, em

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audiência de instrução e julgamento, nos autos do Processo nº 00113011920118140401, em que a Justiça Pública move contra PAULO PEREIRA RODRIGUES.

OFÍCIO Nº 476 DE 16 DE ABRIL DE 2013 – PJA Srª PAOLA BARAÚNA MAGNO, Diretora de Secretaria Penal de Belém, solicitou a

este Comando que sejam apresentados naquela Comarca, o CB PM RG 18882 JOSÉ ARNALDO DE SOUSA FRAZÃO, do 5º BPM e o CB PM RG 25635 ARTHUR HEBER DA COSTA, do 20º BPM, no dia 22 de maio de 2013, às 12h30, a fim de serem inquiridos em audiência de instrução e julgamento, nos autos do Processo nº 0021403-05.2012.814.0401.

OFÍCIO Nº 249 DE 15 DE ABRIL DE 2013 – PJO Sr. FLÁVIO MARCÍLIO FERREIRA DE MIRANDA, Diretor de Secretaria da Vara

Única de Portel, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca, o SD PM RG 32310 BRUNO VALE PACHECO e o SD PM RG 32612 JEFFERSON HAIDE DE SOUSA MAIA, ambos do BPOT, no dia 22 de maio de 2013, às 10h30, a fim de serem inquiridos em audiência de instrução e julgamento, nos autos do Processo nº 0000583-35.2013.814.0043, em que a Justiça Pública move contra LEONARDO COSTA DA CRUZ.

OFÍCIO / MEM. Nº 201300949213-03 DE 16 DE ABRIL DE 2013 – PJO Sr. EDINALDO ANTUNES VIEIRA, Diretor de Secretaria da 11ª Vara Penal de

Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca, o CB PM RG 24415 JOSÉ ANILTON BENTES DA CRUZ e o CB PM RG 24476 EDSON LIMA DA CRUZ, ambos do 6º BPM, no dia 22 de maio de 2013, às 09h, a fim de serem ouvidos como testemunhas em audiência de instrução e julgamento, nos autos do Processo nº 0013341-73.2012.814.0401, em que a Justiça Pública move contra PEDRO SÉRGIO PINHEIRO DOS SANTOS.

OFÍCIO Nº 341 DE 22 DE ABRIL DE 2013 – PJA Srª GISELLE FIALKA DE CASTRO LEÃO, Diretora de Secretaria da 7ª Vara Penal

de Belém, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Comarca, o CB PM RG 13031 ALEX GOMES DO NASCIMENTO, do BPGDA, no dia 22 de maio de 2013, às 09h30, a fim de participar como testemunha de acusação em audiência de instrução e julgamento, nos autos do Processo nº 0021888-25.2010.814.0401, em que a Justiça Pública move contra VANDERSON LUIZ PEREIRA DA SILVA e outros.

OFÍCIO Nº 248 DE 15 DE ABRIL DE 2013 – PJO Sr. FLÁVIO MARCÍLIO FERREIRA DE MIRANDA, Diretor de Secretaria da Vara

Única de Portel, solicitou a este Comando que sejam apresentado naquela Comarca, o SD PM RG 32310 BRUNO VALE PACHECO e o SD PM RG 32612 JEFFERSON HAIDE DE SOUSA MAIA, ambos do BPOT, no dia 22 de maio de 2013, às 10h30, a fim de serem

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inquiridos em audiência de instrução e julgamento, nos autos do Processo nº 0000583-35.2013.814.0043, em que a Justiça Pública move contra LEONARDO COSTA DA CRUZ.

OFÍCIO Nº 430 DE 02 DE MAIO DE 2013 – PJO Exmº Sr. Dr. ALTEMAR DA SILVA PAES, Juiz de Direito da 4ª Vara Penal de

Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca, o 3º SGT PM RG 14247 ANA CLÁUDIA GAMA DO ROSÁRIO e O SD PM RG 36751 ANDERSON SÉRGIO MIRANDA DE MIRANDA, ambos do 20º BPM, no dia 23 de maio de 2013, às 09h, a fim de serem ouvidos como testemunhas arroladas pela acusação em audiência de instrução e julgamento, nos autos do Processo nº 0022631-15.2012.814.0401, em que figura como acusado JEAN CARLOS DA COSTA BATISTA.

OFÍCIO S/N DE 06 DE MAIO DE 2013 – PJO Sr. RAPHAEL ROCHA GODOY, Analista Judiciário lotado na Secretaria da Vara

Precatórias Criminais de Belém, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Comarca, o CB PM RG 22048 IRAN COSTA DA COSTA, do BPOT, no dia 23 de maio de 2013, às 09h, a fim de serem inquiridos como acusado em Carta Precatória nº 00108367520138140401 procedente da Comarca de Acará-Pará.

OFÍCIO Nº 118 DE 11 DE ABRIL DE 2013 – PJA Exmª Srª Drª GILDES MARIA SILVEIRA LIMA, Juíza de Direito da 1ª Vara do

Juizado Especial de Belém, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Comarca, o CB PM RG 19529 VALDINEI LÚCIO PALHETA MONTEIRO, do BPGDA, à disposição da Casa Militar, no dia 23 de maio de 2013, às 11h30, a fim de ser ouvido em audiência de instrução e julgamento, nos autos do Processo nº 0001197-51.2009.814.0601, em que o Estado figura como vítima.

OFÍCIO Nº 538 DE 06 DE MAIO DE 2013 – PJO Sr. SÉRGIO AUGUSTO ANDRADE LIMA, Diretor de Secretaria da 10ª Vara

Criminal de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentado naquela Comarca, o 3º SGT PM RG 17289 PEDRO FERREIRA FILHO e o SD PM RG 35545 CLÓVIS JORDÃO FARO JÚNIOR, ambos do 10º BPM, no dia 23 de maio de 2013, às 11h30, a fim de participarem em audiência de instrução e julgamento, nos autos do Processo nº 0004240-30.2012.814.0201, em que a Justiça Pública move contra ERICK MONTEIRO MIRANDA e EKITON DAMASCENO DA SILVA.

OFÍCIO Nº 1098 DE 26 DE ABRIL DE 2013- PJO Exmº Sr. Dr. SÉRGIO RICARDO L. DA COSTA, Juiz de Direito Titular da 8ª Vara

de Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca, o 3º SGT PM RG 24159 ADÃO MARCOS ESPIRITO SANTO DE LEMOS, do 6º BPM, e o CB PM RG 28700 NELSIKLEBER FURTADO RIBEIRO, do 1º BPM, no dia 23 de maio de 2013, às

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11h, a fim de serem ouvidos como testemunhas em audiência de continuação, nos autos do Processo nº 0005584-72.2010.814.0006, em que figura como representados os adolescentes DAYVISON FERNANDO CORRÊA, ELIANE MARTINS DAS DORES e VALBENÚZIA RIBEIRO GONÇALVES.

OFÍCIO Nº 765 DE 06 DE MAIO DE 2013 – PJO Sr. MÁRCIO DE ALMEIDA FARIAS, Diretor de Secretaria da 3ª Vara Penal de

Marituba, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca, o 2º TEN PM RG 32579 CARLOS ALEXSANDRO GOMES DA FONSECA, CB PM RG 19844 EDMILSON BARATA PANTOJA e o SD PM RG 36395 PAULO GUILHERME DE SOUSA PARAGASSÚ, todos do 21º BPM, no dia 23 de maio de 2013, às 12h10, a fim de participarem em audiência de instrução e julgamento, nos autos do Processo nº 0004504-57.2012.814.0133, em que figura como acusado EDMILSON RICARDO FARIAS.


Marituba, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca, o SD PM RG 34837 EDUARDO ARAÚJO DE ANDRADE e O SD PM RG 34694 KLEBER FIGUEIREDO SIQUEIRA, ambos do 21º BPM, no dia 23 de maio de 2013, às 11h10, a fim de participarem em audiência de instrução e julgamento, nos autos do Processo nº 0000015-40.2012.814.0133, em que figura como acusado MOACIR BRASIL FRANCO.


Marituba, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca, o 1º TEN PM RG 33509 MÁRIO JOSÉ MARTINS JÚNIOR e o SD PM RG 35113 ANDREI RODRIGO VIANA MACIEL, ambos do 21º BPM, no dia 23 de maio de 2013, às 13h10, a fim de participarem em audiência de instrução e julgamento, nos autos do Processo nº 0000736-89.2013.814.0133, em que figura como acusado LEONARDO EMANOEL LOUZEIRO DA SILVA.


Marituba, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Comarca, o SD PM RG 33131 RAIMUNDO RENATO DA SILVA MONTEIRO, do 21º BPM, no dia 23 de maio de 2013, às 10h, a fim de participar em audiência de instrução e julgamento, nos autos do Processo nº 0000886-70.2013.814.0133, em que figura como acusado DAYVID ISMAEL DA SILVA e outro.

OFÍCIO Nº 374 DE 03 DE MAIO DE 2013 – PJA Srª LUCIANY CASSIANO, Diretora de Secretaria da 1ª Vara de Juizado de

Violência Doméstica de Familiar contra a Mulher de Belém, solicitou a este Comando que seja

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apresentado naquela Comarca, o 1º SGT PM RG 9715 JOSÉ ROBERTO GÓES COSTA, do CIP, no dia 23 de maio de 2013, às 09h, a fim de ser inquirido como testemunha em audiência de instrução e julgamento, nos autos do Processo nº 00163044320078140401, em que figura como réu CLÁUDIO ROGÉRIO DA SILVA CORRÊA e como vítima JANEIDE DO SOCORRO POMPEU COSTA.

OFÍCIO Nº 722 DE 06 DE MAIO DE 2013 – PJA Srª LILIANE VASCONCELOS, Auxiliar Administrativa da 3ª Vara de Marituba,

solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Comarca, o SD PM RG 34652 LUÍS GUILHERME DIAS DA SILVA, do 21º BPM, no dia 23 de maio de 2013, às 09h, a fim de participar em audiência de instrução e julgamento, nos autos do Processo nº 0024181-59.2009.814.0133, em que figura como acusado ALEX BENÍCIO DA SILVA.

OFÍCIO Nº 472 DE 30 DE ABRIL DE 2013 – PJO Sr. LUIGGI MAGRINELLI, Diretor de Secretaria da 3ª Vara de Benevides, solicitou

a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca, o CB PM RG 22195 ROBERTO CARLOS SILVA ARAÚJO e o SD PM RG 37033 GERSON LEVI MONTEIRO CHAGAS, ambos do 21º BPM, no dia 23 de maio de 2013, às 11h30, a fim de participarem como testemunhas em audiência de instrução e julgamento, nos autos do Processo nº 0000823-90.2012.814.0097, em que figura como réu JOELSON MATOS DA SILVA.

OFÍCIO N°0226 DE 22 DE MARÇO 2013 – PJ A Exmª. Srª. Drª. GUISELA HAASE DE MIRANDA MOREIRA, Juíza de Direito

respondendo pela Vara de Crimes Contra Crianças e Adolescentes, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o CB PM RG 17854 BENEDITO NASCIMENTO OLIVEIRA DE SOUZA e o CB PM RG 27399 RAIMUNDO NONATO MELO DA SILVA, ambos do 2° BPM, no dia 23 de maio de 2013, às 12h00, a fim de serem inquiridos como testemunhas arroladas pelo Ministério Público no Processo n° 0017449-48.2011.814.0401, que a Justiça Pública move contra o réu Claudio Junior Gomes da Silva.

OFÍCIO Nº 421 DE 15 DE ABRIL DE 2013 – PJ O Sr. SAMIR PINHEIRO DE SÁ, Diretor de Secretaria da 9ª Vara Penal de

Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o CB PM RG 23075 ADILSON DA COSTA RODRIGUES, do BPOT, e o SD PM RG 36599 SANDRO ROGÉRIO MIGLIO TEIXEIRA, do 20° BPM, no dia 23 de maio de 2013, às 10h00, a fim de participarem como testemunhas da audiência de instrução e julgamento na ação penal que a Justiça Pública move em face de Diogo de Souza Rodrigues.

OFÍCIO Nº 420 DE 15 DE ABRIL DE 2013 – PJ O Sr. SAMIR PINHEIRO DE SÁ, Diretor de Secretaria da 9ª Vara Penal de

Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o 2° SGT

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PM RG 21395 ANTÔNIO MARIA MACHADO SANTIBANEZ e o SD PM RG 36485 EDUARDO SILVA DISCACCIATI, ambos do 6° BPM, no dia 23 de maio de 2013, às 09h00, a fim de participarem como testemunhas da audiência de instrução e julgamento na ação penal que a Justiça Pública move em face de Leandro Nascimento Vilar.

OFÍCIO Nº 126 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2013– PJ O Exm°. Sr. Dr. JORGE LUIZ LISBOA SANCHES, Juiz Titular da 8ª Vara Penal da

Capital, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juizado o CB PM RG 27210 HÉLIO SOUZA DOS ANJOS, do BPA, no dia 23 de maio de 2013, às 12h00, a fim de participar de audiência de instrução e julgamento, nos autos da Ação Penal que o mesmo responde perante este Juízo.

OFÍCIO Nº 125 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2013– PJ O Exm°. Sr. Dr. JORGE LUIZ LISBOA SANCHES, Juiz Titular da 8ª Vara Penal da

Capital, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o 2° SGT PM RG 20276 JORGE LUIZ LEAL BORGES e o 3° SGT PM RG 10150 SEBASTIÃO ALVES DA SILVA, ambos do 2° BPM, no dia 23 de maio de 2013, às 12h00, a fim de serem inquiridos na qualidade de testemunhas de acusação, nos autos da Ação Penal a que responde Hélio Souza dos Santos.

OFÍCIO Nº 1296 DE 26 DE ABRIL DE 2013– PJ O Exm°. Sr. Dr. WAGNER SOARES DA COSTA, Juiz de Direito da Vara de

Entorpecentes e Combate às Organizações Criminosas de Belém, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juizado o CB PM RG 20178 PEDRO PAULO MOREIRA MONTEIRO, do 2° BPM, no dia 23 de maio de 2013, às 09h15, visando participar da audiência de instrução e julgamento, com o fito de instruir o Processo n° 0003002-21.2013.814.0401, que tem como acusado Ivanildo Oliveira Sousa.

OFÍCIO Nº 223 DE 23 DE ABRIL DE 2013 – PJ O Sr. ANTÔNIO COHEN, Diretor da 1ª Secretaria Cível de Mosqueiro, solicitou a

este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o CB PM RG 11474 JOÃO BATISTA RODRIGUES DO CARMO e o CB PM RG 24185 CLIMI CLEBER PINHEIRO SOARES, ambos da 2ª CIPM, no dia 23 de maio de 2013, às 12h00, a fim de participarem de audiência, nos autos da Ação Penal n° 0000431-68.2013.814.0501, em que figura como acusado Antônio Rosivaldo Alves Gomes.

OFÍCIO Nº 546 DE 05 DE MAIO DE 2013 – PJ O Sr. LUIGGI MAGRINELLI, Diretor de Secretaria da 3ª Vara Criminal de Benevides,

solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o CB PM RG 27717 MARCELO DUTRA MONTEIRO, do BPA; SD PM RG 33555 ANTÔNIO LIRA RIBEIRO BRASIL e o SD PM RG 33409 GILCIMAR RAONY SOUZA DE OLIVEIRA, ambos do 21°

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BPM, no dia 23 de maio de 2013, às 09h30, a fim de participarem como testemunhas arroladas pelo Ministério Público do Processo n° 0000506-92.2012.814.0097, que tem como réu David Duarte de Jesus e Rodrigo Farias Guedes.

OFÍCIO Nº 290 DE 11 DE MARÇO DE 2013– PJ O Exm°. Sr. Dr. JORGE LUIZ LISBOA SANCHES, Juiz Titular da 8ª Vara Penal da

Capital, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o CB PM RG 14005 LUCIVALDO FRANCISCO CHAVES, CB PM RG 22188 JORGE DE NAZARÉ SILVA MAGALHÃES e o SD PM RG 34995 MARCOS ROBERTO FIGUEIREDO BARBOSA, todos do 20° BPM, no dia 23 de maio de 2013, às 10h30, a fim de serem inquiridos na qualidade de testemunhas de acusação, nos autos da Ação Penal a que responde Wallas Brito de Araújo.

OFÍCIO N° 444 DE 04 DE MARÇO DE 2013 – PJ A Exmª. Srª. Drª. SARAH CASTELO BRANCO MONTEIRO RODRIGUES, Juíza de

Direito Titular da 6ª Vara Criminal da Capital, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juizado o SD PM RG 35208 EDUARDO FABRÍCIO DE SOUZA COSTA, do 2° BPM, no dia 23 de maio de 2013, às 10h00, para se fazer presente à audiência de instrução e julgamento, na qualidade de testemunha arrolada pela acusação em Processo-Crime n° 00001022420108140401, que a Justiça Pública move contra Milton Batista Ferreira e outro.


Direito Titular da 6ª Vara Criminal da Capital, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juizado a SD PM RG 35256 CYNTHIA RACKEL FERREIRA ALVES, do 23° BPM, no dia 23 de maio de 2013, às 10h00, para se fazer presente à audiência de instrução e julgamento, na qualidade de testemunha arrolada pela acusação em Processo-Crime n° 00001022420108140401, que a Justiça Pública move contra Milton Batista Ferreira e outro.

OFÍCIO Nº 344 DE 23 DE ABRIL DE 2013– PJ O Exm°. Sr. Dr. FLÁVIO SÁNCHEZ LEÃO, Juiz de Direito Titular da 7ª Vara Penal da

Capital, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juizado o 3° SGT PM RG 17142 NILSON NAZARENO MELO LEOPOLDINO, do CMS, no dia 23 de maio de 2013, às 11h00, a fim de participar de audiência de instrução e julgamento, na qualidade de testemunha de acusação, nos autos do Processo n° 0003421-71.2008.814.0401, que a Justiça Pública move contra Nelson Gomes Freitas.


Direito Titular da 6ª Vara Criminal da Capital, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o CB PM RG 28490 FLÁVIO DOS SANTOS FREITAS e o CB PM RG 11060 RAIMUNDO PAULO TEIXEIRA DOS SANTOS, ambos do BPA, no dia 23 de

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maio de 2013, às 11h00, para se fazerem presentes à audiência de instrução e julgamento, na qualidade de testemunhas arroladas pela acusação em Processo-Crime n° 00047327820118140401, que a Justiça Pública move contra Anderson Batalha Vilas Boas.

OFÍCIO N° 0472 DE 27 DE MARÇO DE 2013 – PJ A Exmª. Srª. Drª. ANDRÉA CRISTINE CORRÊA RIBEIRO, Juíza de Direito

respondendo pela 1ª Vara Criminal do Juízo Singular, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o CB PM RG 28229 MÁRCIO RENATO SILVA DE SOUSA e o CB PM RG 11089 MÁRIO AFONSO MORAES DE MORAES, ambos do 1° BPM, no dia 23 de maio de 2013, às 09h30, a fim de serem inquiridos como testemunhas arroladas pelo Ministério Público, conforme os autos do Processo n° 0017355-89.2010.814.0401, em que figura como acusado Denis Alves de Aquino.

OFÍCIO N° 267 DE 17 DE ABRIL 2013 – PJ A Exmª. Srª. Drª. GUISELA HAASE DE MIRANDA MOREIRA, Juíza de Direito da

Vara de Crimes Contra Crianças e Adolescentes, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o CB PM RG 13696 REGINALDO SILVA PINHEIRO e o SD PM RG 36469 ERMESON RAIMUNDO MESQUITA DIAS, ambos do 20° BPM, no dia 23 de maio de 2013, às 09h00, a fim de serem inquiridos como testemunhas arroladas pelo Ministério Público no Processo n° 0004874-71.2013.814.0401, que tem como denunciado Fábio Jorge Reis Nascimento.

OFÍCIO N° 264 DE 16 DE ABRIL 2013 – PJ A Exmª. Srª. Drª. GUISELA HAASE DE MIRANDA MOREIRA, Juíza de Direito da

Vara de Crimes Contra Crianças e Adolescentes, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juizado o CAP PM RG 31152 ILDEFONSO GONÇALVES HANNEMAN, da CORREG, no dia 23 de maio de 2013, às 09h00, a fim de ser inquirido como testemunha arrolada pelo Ministério Público no Processo n° 014062-25.2012.814.0401, que tem como denunciado Carlos Augusto Pampolha Caxiado.

OFÍCIO N° 0513 DE 05 DE ABRIL DE 2013 – PJ A Exmª. Srª. Drª. ANDRÉA CRISTINE CORRÊA RIBEIRO, Juíza de Direito

respondendo pela 1ª Vara Criminal do Juízo Singular, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juizado o CB PM RG 22822 WELLINGTON HUGO DE SOUZA PANTOJA, do 1° BPM, no dia 23 de maio de 2013, às 09h30, a fim de ser inquirido como testemunha arrolada pelo Ministério Público, conforme os autos do Processo n° 0015689-56.2009.8.14.0401, em que figura como acusado Wesley Perseu da Silva Serra.

OFÍCIO N° 0508 DE 04 DE ABRIL DE 2013 – PJ A Exmª. Srª. Drª. ANDRÉA CRISTINE CORRÊA RIBEIRO, Juíza de Direito

respondendo pela 1ª Vara Criminal do Juízo Singular, solicitou a este Comando que sejam

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apresentados naquele Juizado o CB PM RG 27190 CLAISON CARLOS SILVA DO ROSÁRIO e o CB PM RG 25836 CLÁUDIO MÁRCIO ALEIXO FERREIRA, ambos do BPA, no dia 23 de maio de 2013, às 10h30, a fim de serem inquiridos como testemunhas arroladas pelo Ministério Público, conforme os autos do Processo n° 0000292-35.2010.8.14.0701, em que figuram como acusados Mauro Rodrigues Costa, Paulo Jurcio Moreira da Silva e Raimundo Olício da Silva Demétrio.

OFÍCIO Nº 343 DE 23 DE ABRIL DE 2013– PJ O Exm°. Sr. Dr. FLÁVIO SÁNCHEZ LEÃO, Juiz de Direito Titular da 7ª Vara Penal da

Capital, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juizado o CB PM RG 28246 HAROLDO CARLOS DOS SANTOS NASCIMENTO, do 1° BPM, no dia 23 de maio de 2013, às 09h30, a fim de participar de audiência de instrução e julgamento, na qualidade de testemunha de acusação, nos autos do Processo n° 0011591-24.2011.814.0401, que a Justiça Pública move contra Rafael dos Santos Macedo e outro.

OFÍCIO / MEM. Nº 20130104232527 DE 24 DE ABRIL DE 2013 – PJ O Sr. JOÃO FERNANDO LOBO PINHEIRO, Diretor de Secretaria da 6ª Vara Penal

de Ananindeua, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juizado o CB PM RG 24053 ANTÔNIO WALDIR BARROSO DA COSTA, do 6° BPM, no dia 23 de maio de 2013, às 08h30, a fim de ser inquirido como testemunha nos autos que a Justiça Publica move contra Ian Diego Santos Gomes.

OFÍCIO Nº 762 DE 15 DE MAIO DE 2013 – PJ O Exmº Sr. Dr. LUIS TRINDADE JÚNIOR, Juiz de Direito titular da 5ª Vara Criminal

da Comarca de Altamira, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca CB PM RG 22255 SAMUEL DOS REIS LOPES e o SD PM RG 35220 LEANDRO MEIRELES DA SILVA, ambos do BPCHQ, no dia 23 de maio de 2013, às 09h30, a fim de participarem de audiência de Instrução nos Autos do Processo nº 00011326220138140005.

OFÍCIO Nº 538 DE 06 DE MAIO DE 2013 – PJ O Exmº Sr. Dr. SÉRGIO AUGUSTO ANDRADE LIMA, Juiz de Direito da 10ª Vara

Criminal da Capital em exercício, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca o 3º SGT PM RG 17289 PEDRO FERREIRA LIMA FILHO e o SD PM RG 35545 CLOVIS JORDÃO FARO JÚNIOR, ambos do 10º BPM, no dia 23 de maio de 2013, às 11h30, a fim de participarem de audiência de Instrução nos Autos do Processo nº 0004240-30.2012.814.0201.

OFÍCIO Nº 724 DE 06 DE MAIO DE 2013 – PJA Srª. LILIANE VASCONCELOS, Auxiliar Administrativa da 3ª Vara da Comarca de

Marituba, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado o 2º SGT PM RG 20210 ROSENILDO DOS SANTOS LIRA do CIP, 3º SGT PM RG 23286 CLÁUDIO DE

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CARLOS OLIVEIRA VALENTE da 4ª CIPM e o CB PM RG 24036 MANOEL ALEXANDRE COELHO do EME, no dia 23 de maio de 2013, às 11h, a fim de participarem de audiência de Instrução nos Autos Crime nº 0052595-10.2005.814.0133.

OFÍCIO Nº 538 DE 06 DE MAIO DE 2013 – PJO Exmº Sr. Dr. SÉRGIO AUGUSTO ANDRADE LIMA, Juiz de Direito da 10ª Vara

Criminal da Capital, em exercício, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado o 3º SGT PM RG 17289 PEDRO FERREIRA LIMA FILHO e o SD PM RG 35545 CLOVIS JORDÃO FARO JÚNIOR, ambos do 10º BPM, no dia 23 de maio de 2013, às 11h30, a fim de participarem de audiência de Instrução e Julgamento nos Autos do Processo nº 00042403020128140201.

OFÍCIO Nº 447 DE 02 DE MAIO DE 2013 – PJO Sr. SAMIR PINHEIRO DE SÁ, Diretor de Secretaria da 9ª Vara Penal da Comarca

de Ananindeua, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele juizado o CB PM RG 24223 DANIEL MORAES BATISTA do 6º BPM, no dia 23 de maio de 2013, às 10h30, a fim de participar de audiência de Instrução e Julgamento nos Autos do Processo nº 00000959420138140006.

OFÍCIO Nº 207 DE 17 DE ABRIL DE 2013 – PJA Exmª Srª. Drª. MÔNICA MACIEL SOARES FONSECA, Juíza de Direito Titular da

3ª Vara Santa Izabel, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele juizado o CB PM RG 22939 WANDERLEY MONTEIRO DO ROSÁRIO do 12º BPM, no dia 23 de maio de 2013, às 10h, a fim de participar de audiência de Instrução e Julgamento nos Autos do Processo nº 00019865520128140049.

OFÍCIO Nº 1329 DE 29 DE MAIO DE 2013 – PJO Exmº Sr. Dr. NEWTON CARNEIRO PRIMO, Juiz de Direito da Vara de

Entorpecentes e Combate as Organizações Criminosas, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado o CB PM RG 14673 CRISTOVÃO DAVID PEREIRA AMARANTE e o SD PM RG 36514 MAURO TEIXEIRA NEGRÃO, ambos do 10º BPM, no dia 23 de maio de 2013, às 11h15, a fim de participarem de audiência de Instrução e Julgamento nos Autos do Processo nº 00021292120138140401.

OFÍCIO Nº 531 DE 30 DE ABRIL DE 2013 – PJA Exmª Srª. Drª. GUISELA HAASE DE MIRANDA MOREIRA, Juíza de Direito da 10ª

Vara Criminal da Capital, em exercício, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele juizado o 3º SGT PM RG 10509 ROBERTO MACHADO DE OLIVEIRA do 1º BPM, no dia 23 de maio de 2013, às 12h30, a fim de ser inquirido como testemunha.

OFÍCIO Nº 1339 DE 30 DE ABRIL DE 2013 – PJA Exmª Srª. Drª. MARIA DE FÁTIMA ALVES DA SILVA, Juíza de Direito da Vara de

Entorpecentes e Combate as Organizações Criminosas, solicitou a este Comando que sejam

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apresentados naquele juizado o 3º SGT PM RG 12194 EDSON ANTÔNIO BESSA PIRES, SD PM RG 36541 BRUNO RAFAEL TELLES VASCONCELOS e o SD PM RG 36607 ELIAS DHONYS ARAÚJO DE MORAES, ambos do 1º BPM, no dia 23 de maio de 2013, às 10h, a fim de participarem de audiência de Instrução e Julgamento nos Autos do Processo nº 00204564820128140401.

OFÍCIO Nº 876 DE 29 DE ABRIL DE 2013 – PJO Sr. ALBERTO CEZAR DOS SANTOS PATRÍCIO JÚNIOR, Diretor de Secretaria

da 6ª Vara Criminal da Capital, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado o 3º SGT PM R/R RG 9590 JOSÉ AUGUSTO CAMPOS DE SOUSA do CIP, CB PM RG 17719 EDUARDO JESUS VITOR DA COSTA do 1º BPM e o CB PM RG 18887 JOSÉ ERNANDES DE SENA BORGES do CPC, no dia 23 de maio de 2013, às 09h30, a fim de participarem de audiência de Instrução e Julgamento nos Autos do Processo nº 00102522620118140401.

OFÍCIO Nº 1367 DE 02 DE MAIO DE 2013 – PJ O Exmº Sr. Dr. WAGNER SOARES DA COSTA, Juiz de Direito da Vara de

Entorpecentes e Combate as Organizações Criminosas, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado o CB PM RG 13006 JOSÉ JUSCELINO BALTAZAR DE AZEVEDO e o CB PM RG 20151 AUGUSTO CÉSAR DOS ANJOS PRESTES, ambos do 1º BPM, no dia 23 de maio de 2013, às 11h, a fim de participarem de audiência de Instrução e Julgamento nos Autos do Processo nº 00188499720128140401.

OFÍCIO Nº 349 DE 30 DE ABRIL DE 2013 – PJO Sr. DANIEL JOSÉ PORTAL SALGADO, Diretor de Secretaria da 2ª VPJS, solicitou

a este Comando que sejam apresentados naquele juizado o CB PM RG 24340 LUÍS FERNANDO MONTEIRO FERREIRA e o SD PM RG 37181 ALBERTO PINHEIRO DE SOUZA, ambos do 1º BPM, no dia 23 de maio de 2013, às 09h30, a fim de participarem de audiência de Instrução e Julgamento nos Autos do Processo nº 0002979-75.2009.814.0401.

OFÍCIO Nº 0878 DE 13 DE MAIO DE 2013 – PCA Exmª Srª. MARIA DO SOCORRO VIEIRA MARQUES, Delegada de Polícia Civil /

DD / CGPC, solicitou a este Comando que sejam apresentados na Delegacia de São Sebastião da Boa Vista/PA o CB PM RG 26135 RAIMUNDO AMIL BATISTA MONTEIRO do 8º BPM, CB PM RG 22070 JOSÉ AUGUSTO COSTA DA CONCEIÇÃO, CB PM RG 26030 FRANCISCO ACÁCIO COSTA DE OLIVEIRA e o CB PM RG 20312 LUIZ ROBERTO AMADOR CABRAL, ambos do 9º BPM, no dia 23 de maio de 2013, às 09h, a fim de prestarem depoimentos nos Autos da AAI de nº 0181/11-GAB/CORREGEPOL.

OFÍCIO Nº 0879 DE 13 DE MAIO DE 2013 – PCA Exmª Srª. MARIA DO SOCORRO VIEIRA MARQUES, Delegada de Polícia Civil /

DD / CGPC, solicitou a este Comando que seja apresentado na Delegacia de São Sebastião

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da Boa Vista/PA o CB PM RG 25873 REGINALDO GONÇALVES MAGALHÃES do 9º BPM, no dia 23 de maio de 2013, às 10h30, a fim de prestar depoimento nos Autos da AAI de nº 0616/11-GAB/CORREGEPOL.

OFÍCIO Nº 0436 DE 18 DE ABRIL DE 2013 – PJA Exmª Srª. Drª. EVA DO AMARAL COELHO, Juíza de Direito da 3ª Vara Penal da

Capital, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado o SUB TEN PM RG 10774 IVO AFONSO SOUZA DA SILVA do CIP e o CB PM RG 9583 JOSÉ MESSIAS BATISTA DA SILVA do 20º BPM, no dia 23 de maio de 2013, às 09h, a fim de serem inquiridos como testemunhas nos Autos do Processo nº 0001947-14.2010.814.0401.

OFÍCIO Nº 2013.00377150-68 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013 – PJO Sr. HELIOMAR MENDES DE OLIVEIRA, Diretor de Secretaria da 9ª VPJS,

solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado o 1º SGT PM R/R RG 10659 RENATO NASCIMENTO CORDOVIL do CIP, CB PM RG 23075 ADILSON DA COSTA RODRIGUES do BPOT e o CB PM RG 11210 ORLANDO CONCEIÇÃO DA SILVA do 20º BPM, no dia 23 de maio de 2013, às 10h, a fim de comparecerem em audiência de Instrução e Julgamento nos Autos do Processo nº 0018116-25.2008.814.0401.

OFÍCIO Nº 284 DE 11 DE ABRIL DE 2013 – PJA Exmª Srª. Drª. RUBILENE SILVA ROSÁRIO, Juíza de Direito da 1ª Vara do

Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado o CB PM RG 13925 GENIVALDO SILVESTRE DA SILVA e o CB PM RG 14824 LAÉRCIO AMARAL DOS SANTOS, ambos do 1º BPM, no dia 23 de maio de 2013, às 12h, a fim de serem inquiridos como testemunhas em audiência de Instrução e Julgamento nos Autos do Processo nº 00011254620138140401.

OFÍCIO Nº 362 DE 17 DE ABRIL DE 2013 – PJ O Exmº Sr. Dr. RAIMUNDO MOISÉS ALVES FLEXA, Juiz de Direito da 2ª Vara do

Tribunal do Júri da Capital, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele juizado o CB PM RG 27637 MARCONE TADEU OLIVEIRA CHAGAS do 2º BPM, no dia 23 de maio de 2013, às 08h, a fim de ser ouvido como testemunha de acusação no Julgamento nos Autos do Processo nº 0008196-79.2009.814.0401.

OFÍCIO Nº 323 DE 03 DE ABRIL DE 2013 – PJA Srª. SELMA F. FERNANDES, Diretoria de Secretaria da 2ª Vara Penal de Icoaraci,

solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado o 3º SGT PM RG 18453 JOÃO BATISTA EVANGELISTA DE ANDRADE do CPC, CB PM RG 19870 EDMILSON JOSÉ PAES NUNES e o CB PM RG 15133 MAURÍCIO DA SILVA MARTINS, ambos do 10º BPM, no dia 23 de maio de 2013, às 09h, a fim de participarem de audiência de Oitiva de testemunhas nos Autos Crime nº 0001367-44.2007.814.0201.

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OFÍCIO Nº 164 DE 15 DE MARÇO DE 2013 – PJO Exmº Sr. Dr. RICARDO SALAME GUIMARÃES, Juiz de Direito Titular da 4ª Vara

do Juizado Especial Criminal de Belém, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele juizado o CB PM RG 21742 ÉRCIO LUIZ DA SILVA FERREIRA do 1º BPM, no dia 23 de maio de 2013, às 09h50, a fim de participar de audiência preliminar nos Autos do Processo nº 00057789120138140401.

OFÍCIO Nº 2013010208757 DE 22 DE ABRIL DE 2013 – PJA Exmª Srª. Drª. VALÉRIA MEDEIROS MENDONÇA, Juíza de Direito Titular da 3ª

Vara Penal da Comarca de Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado o CAP PM RG 27344 MARCELO ALEXANDRE LOPES MACHADO da CIPTUR, 3º SGT PM RG 9599 RAIMUNDO NORONHA DA SILVA do BPOP e o CB PM RG 31840 ALEX DOS SANTOS MODESTO da 2ª CIPM, no dia 23 de maio de 2013, às 10h30, a fim de participarem de audiência de Instrução e Julgamento nos Autos do Processo nº 00045759420118140006.

DESPACHO: Em cumprimento as requisições acima transcritas, que tomem conhecimento o Chefe do Centro de Inativos e Pensionistas e os Comandantes dos policiais militares citados e providenciem a respeito. Informar com a máxima urgência ao Poder Judiciário, caso haja algum impedimento para o cumprimento das apresentações referenciadas.

ASSINA:

AILTON DA SILVA DIAS – CEL QOPM RG 9514AJUDANTE GERAL DA PMPA

CONFERE COM ORIGINAL:

GABRIEL GIRÃO DA SILVA - MAJ QOPM RG 18345SECRETÁRIO DA AJUDÂNCIA GERAL DA PMPA

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Para conhecimento dos Órgãos subordinados e execução ... · 3 cb pm rg 24348 manuel raimundo...

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