Para conhecimento dos Órgãos subordinados e execução ... · ADRIANO DOS SANTOS TAVARES, ambos...

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁSECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA

E DEFESA SOCIALPOLÍCIA MILITAR DO PARÁ

AJUDÂNCIA GERAL

BOLETIM GERAL Nº 20503 DE NOVEMBRO DE 2016

Para conhecimento dos Órgãos subordinados e execução, publico o seguinte:

I PARTE (SERVIÇOS DIÁRIOS)SERVIÇO PARA O DIA 04 DE NOVEMBRO DE 2016 (SEXTA-FEIRA)

Superior de Dia à PM MAJ QOPM BARBOSA CG/CCSOficial de Dia ao CG TEN QOAPM MELO CG/DPOficial Coordenador ao CIOP - 1º Turno CAP QOPM RENATO BRANDÃO CPC/25º BPMOficial Coordenador ao CIOP - 2º Turno CAP QOPM LIMA CPC/20º BPMOficial de Dia ao CIPAS PM TEN QCOPM ANA CIPASVeterinário de Dia à PM A CARGO DA CMVDentista de Dia à PM TEN QOSPM MARCELA ODC

II PARTE (ENSINO E INSTRUÇÃO)

● SEM RGISTRO

III PARTE (ASSUNTOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS)1 - ASSUNTOS GERAIS

A) ALTERAÇÕES DE OFICIAIS

● APRESENTAÇÃO NO LIVRO DOS OFICIAIS - AJG25 OUT 2016TEN CEL QOPM RG 18387 PAULO MAURÍCIO VALE DA ROSA, do PM4/EMG

(Icoaraci), por ter assumido a função de Chefe do PM4 do Estado Maior Geral.

27 OUT 2016TEN CEL QOSPM RG 22662 ANA SELMA QUEIROZ FERNANDES, da USA I /

CFAP (Belém), por haver cessado minha permanência na Secretaria de Segurança Pública

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BOLETIM GERAL N° 205 – 03 NOV 2016

em 03 OUT 2016, após exoneração publicada no Diário Oficial do Estado 32240, do Cargo de Gerente de Contra Inteligência para fins de regularização.

● FÉRIAS / CONCESSÃOO TEN CEL QOPM RG 13869 FERNANDO CARLOS GIBSON DE CARVALHO, do

Departamento Geral de Administração (Icoaraci), no uso de suas atribuições legais, informou a este Comando, que gozará 30 (trinta) dias de férias regulamentar, referente ao ano de 2016, exercício 2015, no período de 05 DEZ 2016 a 03 JAN 2017, devendo se apresentar por conclusão no dia 04 JAN 2017, pronto para expediente e serviço (Parte S/Nº/2016 - DGA).

● SUBSTITUIÇÃO DE SERVIÇO / AUTORIZAÇÃOO AJUDANTE GERAL DA PMPA, no uso de suas atribuições legais, autoriza o TEN

CEL QOPM JETHRO PEREIRA JOCUNDO DE OLIVEIRA, da CPL, ser substituído no serviço de Superior-de-Dia à PMPA para o dia 05 NOV 2016 (sábado) / 2º turno, pela TEN CEL QOPM RG 19711 REGINA CÉLIA DA SILVA FERREIRA, da DF, conforme Art. 7º da Instrução Normativa Operacional nº 001/2013, publicada no BG Nº 059/2013 (Of. Nº 229/2016 – CPL).

● TROCA DE SERVIÇO / AUTORIZAÇÃO O AJUDANTE GERAL DA PMPA, no uso de suas atribuições legais, autorizou a

troca de serviço de Superior-de-Dia à PMPA, para o dia 02 NOV 2016 (quarta-feira) / 1º turno, entre o TEN CEL QOPM PEDRO PAULO DA COSTA VALE e o MAJ QOPM MARCUS VINÍCIUS OEIRAS FORMIGOSA, ambos da DPC, conforme Art. 7º da Instrução Normativa Operacional nº 001/2013, publicada no BG Nº 059/2013 (Parte s/nº/2016 – DPC).

● GRATIFICAÇÃO DE PREMIAÇÃO PECUNIÁRIA MILITAR O CEL QOPM RG 16239 JOSÉ VICENTE BRAGA DA SILVA, Diretor de Pessoal da

PMPA, no uso de suas atribuições legais, comunica que os processos deferidos de PREMIAÇÃO PECUNIÁRIA POR APREENSÃO DE ARMA DE FOGO, dos policiais militares abaixo relacionados, foram lançados para pagamento no mês de OUTUBRO/2016, em conformidade com o previsto na Lei 7.727, de 24 JUL 2013, Decreto nº 890, de 08 NOV 2013 e Instrução Normativa nº 01/2014.

2º BPM: CAP QOPM JEREMIAS MOURA MACIEL;20º BPM: 2º TEN QOPM CÁSSIO ROGÉRIO DANTAS GARCIA; 5º BPM: CAP QOPM ALLAN MARIANO DA SILVA;12º BPM: 1º TEN QOPM HELTON DE JESUS PINHEIRO DA SILVA;14º BPM: CAP QOPM VICTOR CEZAR GAMA MONTEIRO(Nota nº 017/2016 - DP/3) (Of. nº 2598/2016 - DP/3).

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B) ALTERAÇÕES DE PRAÇAS ESPECIAIS

● FÉRIAS / CONCESSÃOO CEL QOPM SÉRGIO SANTIAGO GIBSON ALVES, Diretor de Ensino e Instrução

da PMPA (Icoaraci), no uso de suas atribuições legais, informou a este Comando, que cocnedeu ao AL OF PM RG 36543 JOSÉ ANTÔNIO FERREIRA CARDOSO, Auxiliar da Seção de Formação/DEI, o gozo de 30 (trinta) dias de férias regulamentar, referente ao ano de 2016, exercício 2015, no período de 03 NOV a 02 DEZ 2016, devendo se apresentar por conclusão no dia 03 DEZ 2016, pronto para expediente e serviço (Of. nº 1987/2016 - DEI/Expediente).

C) ALTERAÇÕES DE PRAÇAS

● APRESENTAÇÃO NO LIVRO DE PRAÇAS - AJG01 NOV 20163º SGT PM RG 11851 CELSO JORGE LAGE DE ABREU, da AJG (Icoaraci), por ter

retornado do gozo de 02 (dois) meses de Licença Especial, correspondente ao 1º decênio de 02 JAN 1986 a 08 JUN 1988 e 01 ABR 1993 a 22 OUT 2000, publicada no BG Nº 158/2016, no período de 01 SET a 31 OUT 2016.

03 NOV 2016CB PM RG 35094 EDNALDO DO ESPÍRITO SANTO MIRANDA, do BPCHOQ

(Belém), apresentando-se por motivo de desmobilização da Força Nacional de Segurança Pública, no dia 25 OUT 2016 - DFNSV.

SUB TEN PM RG 10989 JOSÉ MARIA SOARES MENDONÇA, da DAL (Icoaraci), por conclusão do gozo de férias regulamentar no dia 02 NOV 2016, referente ao ano de 2015.

● FÉRIAS / CONCESSÃOO CEL QOPM RG 13866 ROBERTO SILVA DA SILVEIRA JÚNIOR, Chefe do Centro

de Inteligência da PMPA (Icoaraci), no uso de suas atribuições legais, informou a este Comando, que concedeu aos policiais militares abaixo relacionados, o gozo de 30 (trinta) dias de férias regulamentar, referente ao ano de 2016, exercício 2015, nos respectivos períodos:

De 06 NOV a 05 DEZ 2016: SD PM MAIKO DE SOUSA LIMA, devendo se apresentar por conclusão no dia 06 DEZ 2016, pronto para expediente e serviço;

De 09 NOV a 08 DEZ 2016: CB PM MESSIAS FIALHO DO NASCIMENTO, devendo se apresentar por conclusão no dia 09 DEZ 2016, pronto para expediente e serviço;

De 18 NOV a 17 DEZ 2016: SGT PM NILCE RAIMUNDA DE OLIVEIRA FREITAS, devendo se apresentar por conclusão no dia 18 DEZ 2016, pronta para expediente e serviço (Of. nº 545/2016 - SEC/C.INT).

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● CLASSIFICAÇÃO / INFORMAÇÃOO MAJ QOPM RG 26921 ADAUTO LUIZ MOREIRA DE SOUZA JÚNIOR, Chefe da

Consultoria Geral da PMPA (Icoaraci), no uso de suas atribuições legais, e considerando as alterações contidas nos termos do Decreto nº 1.625, de 18 de outubro de 2016 que regulamenta a Lei Complementar nº 053, de 7 de fevereiro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 093, de 15 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a organização básica da Polícia Militar do Estado do Pará, e dá outras providências, publicada no Adit. BG N° 196, de 19 OUT 2016, que conceitua e reestrutura órgãos da PMPA, e de acordo com as alterações previstas na supracitada legislação, incorporadas à Conjur, bem como o Art. 94 regulamenta as funções de Analistas e Auxiliares de Produção da Consultoria Jurídica, informo a seguinte classificação funcional:

Conforme o art. 94, §1º dos Analistas da Conjur, classifico:- 2º SGT PM RG 24842 LUIZ AUGUSTO BRITO TAVARES – Analista de Produção;- CB PM RG 32746 MÁRCIO SILVA CASTRO – Analista de Produção;- CB PM RG 34862 MARIA NATALINA NUNES CASTRO – Analista de Produção;- CB PM RG 36473 ELBER NATALINO NEVES SOUZA – Analista de Produção;- CB PM RG 36546 ALEX YOUSSEF LOBATO ESTUMANO – Analista de Produção;Conforme o art. 94, §2º dos Auxiliares da Conjur, classifico:- 3º SGT PM RG 18863 FRANCISCO ANAISSI DE OLIVEIRA – Auxiliar de Produção;- 3º SGT PM RG 15670 RILDO DA SILVA NEVES – Auxiliar de Produção;- CB PM RG 28634 RÔMULO DA SILVA NEVES – Auxiliar de Produção;- CB PM RG 25666 ELISÂNGELA DE OLIVEIRA ABREU – Auxiliar de Produção;- CB PM RG 33177 MICHAEL FRANCO LOBÃO FERREIRA – Auxiliar de Produção;- SD PM RG 39141 PALOMA DE SOUZA RODRIGUES – Auxiliar de Produção.(Of. nº 2727/2016 - CONJUR/ADM).

● GRATIFICAÇÃO DE PREMIAÇÃO PECUNIÁRIA MILITARO CEL QOPM RG 16239 JOSÉ VICENTE BRAGA DA SILVA, Diretor de Pessoal da

PMPA, no uso de suas atribuições legais, comunica que os processos deferidos de PREMIAÇÃO PECUNIÁRIA POR APREENSÃO DE ARMA DE FOGO, dos policiais militares abaixo relacionados, foram lançados para pagamento no mês de OUTUBRO/2016, em conformidade com o previsto na Lei 7.727, de 24 JUL 2013, Decreto nº 890, de 08 NOV 2013 e Instrução Normativa nº 01/2014.

CFAP (Belém): CB PM NILTON DA SILVA LIMA; SD PM JACKSON DA SILVA GOMES; 1º BPM (Belém): 3º SGT PM RAIMUNDO OLIVEIRA FERREIRA; 3º SGT PM LUÍS

ANDRÉ COSTA NASCIMENTO; CB PM MARIO AUGUSTO DAMASCENO RODRIGUES.2º BPM (Belém): 2º SGT PM VALDILSON COSTA BARROS; 2º SGT PM EDINEI

MEDEIROS DA SILVA; 3º SGT PM BENILDO LUIZ FAVACHO FREIRE; 3º SGT PM ANTONIO CARLOS OLIVEIRA DA SILVA; CB PM ENOQUE VIEIRA NASCIMENTO; CB PM KLEBER LUIS DAMASCENO GOMES; CB PM PAULO ROGERIO CUNHA BENTES; CB PM

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MARCELO WAGNER DE OLIVEIRA BARROS; CB PM ENALDO MIRANDA RIBEIRO JÚNIOR; CB PM JOSÉ AUGUSTO MOREIRA CARDOSO; SD PM DAMIÃO ANDRADE LACERDA; SD PM LEILSON ANDREY SOUZA NUNES DA SILVA; SD PM WALLASI WASHINGTON SILVA DA SILVA;

10º BPM (Icoaraci): SUB TEN PM MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS CARDOSO; 1º SGT PM MÁRCIO DANTAS DE OLIVEIRA; 1º SGT PM FIRMINO SILVA MENESES; 2º SGT PM CARLOS AUGUSTO SILVA RIBEIRO; 2º SGT PM CILONHO MARTINS DE SOUSA; 3º SGT PM EVARISTO AMARAL LEAL; 3º SGT PM NEY ROBSON DO ESPÍRITO SANTO SANTA ROSA; CB PM MÁRIO WILSON MACHADO FERREIRA MOURA; CB PM JOSÉ EDENILSON DA SILVA COSTA; SD PM MARCO ROBERTO DA SILVA PEREIRA; CB PM WERLLE SOARES CAMPOS; SD PM ANDERSON FARIAS DE BRITO; SD PM JONILSON SOZINHO DE NAZARÉ; SD PM CÉSAR AUGUSTO DOS SANTOS DE SOUZA; SD PM ROBSON DE ARAÚJO FRAZÃO;

20º BPM (Belém): 1º SGT PM JAFÉ DOS SANTOS GUIMARAES; 3º SGT PM ALEX IVALDO RODRIGUES DE SOUZA; 3º SGT PM CARLOS ALBERTO ALVES CORREA; 3º SGT PM MÁRIO ROBERTO COSTA DOS PASSOS; 3º SGT PM MARCO ANTÔNIO ROCHA DE OLIVEIRA; 3º SGT PM HEITOR CARVALHO NETO; 3º SGT PM JOÃO AMÂNCIO NEVES DOS REIS; CB PM HELENO ARNOUD CARMO DE LIMA; CB PM GLEIQUE SOUZA SILVA; CB PM WILSON DA FONSECA BARROS; CB PM OSMAR LEONARDO DOS SANTOS; CB PM MÁRCIO MENDES EVANGELISTA; CB PM SIDNEI BARROS DOS REIS; CB PM ROVANY DE SOUZA SANTOS; CB PM MARCO ANTÔNIO DE SOUZA GONÇALVES; CB PM ARIOSVALDO CARVALHO DOS SANTOS; CB PM RODRIGO MENDONÇA DA COSTA; CB PM SAMUEL PEREIRA DO NASCIMENTO; CB PM JORGE VICTOR VIEIRA ACIOLI; SD PM OBERDAN MOURA JÚNIOR; SD PM BRENDA NAMEDIA SANTOS MACEDO;

24º BPM (Belém): SD PM MARCO JHONES BRAGA MONTEIRO; SD PM VIRGÍLIO RODRIGUES FRANCO JÚNIOR.

6º BPM (Ananindeua): 2º SGT PM ADÃO MARCOS ESPÍRITO SANTO DE LEMOS; 3º SGT PM REGINALDO TRINDADE DE SOUZA; 3º SGT PM SILVANDRO CUNHA DOS SANTOS; 3º SGT PM RICARDO ALEXANDRE ARAÚJO LEAL; CB PM MARIZAN SANTOS PEREIRA; CB PM HUGO MARQUES PEREIRA; CB PM MARCOS DO NASCIMENTO LEAL; CB PM DENIS DE CARVALHO DA COSTA; CB PM REINALDO LIRA CORDEIRO; CB PM ANDREI CIRINEU FORO; SD PM RENATO E SILVA SARMENTO; SD PM ADALBERTO LUIZ DA SILVA MIRALHA JÚNIOR; SD PM ADILSON ABREU VASCONCELOS; SD PM ERICK WENDEL SILVA MAGALHO; SD PM PAULO RAFAEL MARTINS BAIA;

25º BPM (Mosqueiro): CB PM GLADSON RAIMUNDO DA COSTA SILVA; CB PM ANTÔNIO MARIA TEIXEIRA ALEIXO; SD PM HIGOR ALMEIDA DAMASCENO; SD PM ADO DE JESUS DA SILVA WANZELER JÚNIOR; SD PM JHON LENNON FREITAS MESCOUTO; SD PM RODOLFO DA SILVA BATISTA; SD PM RUMMENINGER DIAS BEZERRA; SD PM DAVI DOS SANTOS SILVA;

2ª CIPM: 1º SGT PM JORGE AZEVEDO PACHECO;BPCHQ (Belém): SD PM DJALMA LIMA MIRANDA;

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RPMONT (Belém): SD PM DANIEL ARAUJO GONÇALVES; CPR I (Santarém): 1º SGT PM ANTÔNIO GLEIDSON ISIDORO DA SILVA; CB PM

RAIMUNDO MOREIRA VASCONCELOS; SD PM SAULO LIMA REBELO;3º BPM (Santarém): 2º SGT PM JOSE ITAMAR SOARES BORGES; 3º SGT PM

EDEN PERES DOS SANTOS; CB PM MARCIO CLEBER QUEMEL RIBEIRO; CB PM ELIEB TEIXEIRA FREITAS; CB PM ANDERSON MOTA FERNANDES, CB PM ALAN DE SOUZA VIANA; CB PM FREDSON SOUZA DOS SANTOS; CB PM JOSUE ALVES LIRA; SD PM PAULO SANTANA DA SILVA JUNIOR;

12ª CIPM (Oriximiná): 2º SGT ALBERTO GERVASIO FREITAS DE SOUSA; 3º SGT PM ADENOR DE OLIVEIRA ELIAS; SD PM TALIANDRESSON JUNIO PEREIRA ALVES; SD PM ILIANDRE COSTA COELHO;

4º BPM (Marabá): SD PM AUGUSTO GIOVANNI IGREJA DA SILVA 11ª CIPM (Rondon do Pará): 2º SGT PM GERALDO FERNANDES DOS REIS; 2º

SGT PM FRANCISCO CLERES CAMPELO DE SOUSA; 3º SGT PM ERSON DOS SANTOS SILVA; CB PM AUGUSTO TEIXEIRA NETO; CB PM WALLYSON DIAS DA SILVA; SD PM FRANCISCO DOS SANTOS ALMEIDA; SD PM JHONY DE SA COSTA;

CPR II (Marabá): CB PM ELIEZER DE ALMEIDA GAIA;5º BPM (Castanhal): 1º SGT PM JORGE EDUARDO SOARES DE ARAÚJO; 2º SGT

PM JOSÉ VALTEMIR BARBOSA PINTO; 3º SGT PM PAULO CÉSAR COSTA DA SILVA; 3º SGT PM JORGE GOMES MONTEIRO; 3º SGT PM JOAO FRANCISCO DE OLIVEIRA LAMEIRA; 3º SGT PM DENILSON DE AZEVEDO UPTOM; 3º SGT PM FLORISVALDO MIGUEL DA SILVA; 3º SGT PM MARCELO GEORGE BRAGA DE SOUSA; 3º SGT PM FRANCISCO PINA DA SILVA; 3º SGT PM PAULO CEZAR DA SILVA SOUSA; 2º SGT PM EDIVALDO LOPES DOS SANTOS; 3º SGT PM ERINALDO MIRANDA DE SOUSA; 3º SGT PM ANDERSON ROBERTO DA SILVA BOTELHO; CB PM JOSÉ GUILHERME DIAS NUNES; CB PM FRANK RODRIGUES DA SILVA; CB PM GLEISON JORGE BARBOSA NASCIMENTO; CB PM ELIEL ALVES RIBEIRO; CB PM MARCOS DUTRA DE BRITO; CB PM REINALDO GONDIN DA SILVA; CB PM JOSÉ AUGUSTO MELO RIBEIRO; CB PM JONAS CUNHA BARBOSA; CB PM ROBERTO FERREIRA BEZERRA; CB PM ANDERSON DIAS NUNES; CB PM PEDRO COSTA DA SILVA FILHO; CB PM ALACE DE AMORIM LOURA; CB PM SANDRO LÚCIO DA SILVA SANTOS; CB PM WERLEY WALDERICK TEIXEIRA DE MELO; CB PM JECONIAS MONTEIRO DE ARAÚJO; CB PM ELENILSON GARCIA MONTEIRO; CB PM DIEGO GIOVANI BARBOSA DO NASCIMENTO; SD PM WAGNER CORRÊA MONTEIRO; SD PM ALDICELIO FARIAS DE OLIVEIRA; SD PM DJALMA OLIVEIRA DA COSTA; SD PM ELIAS CHARLES FIGUEIREDO DA SILVA; SD PM STTEFFENSON ALESSANDRO LOPES BOTELHO; SD PM GERSON PAULO DA SILVA GOMES; SD PM ESDRAS DOS REIS SOUSA; SD PM JESSICA CAMILLA FERREIRA ARAUJO;

12º BPM (Stª Izabel do Pará): 3º SGT PM WANDERLEY MONTEIRO DO ROSÁRIO; 3º SGT PM FÁBIO JOSE FLORENTINO SOARES; CB PM ANTÔNIO EDER PALHETA MORAES; CB PM CHARLES DA SILVA LIMA; CB PM SIMONE SILVA CAMPOS; SD PM

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HELLGTO JOSE ALMEIDA DE OLIVEIRA; SD PM ANDERSON BARBOSA BARRETO; SD PM MARCIO CARVALHO DA SILVA;

14ª CIPM (Tomé-Açu): 3º SGT PM DEMIAN LIMA DA COSTA; 3º SGT PM ANTÔNIO RONALDO CORRÊA DO NASCIMENTO; CB PM MARCOS FERNANDO DOS SANTOS LIRA.

6ª CIPM (Tailândia): 1º SGT PM LUIZ AUGUSTO SILVA DE OLIVEIRA; SD PM DIEGO FREITAS DA SILVA; SD PM IGOR LOPES VALE; SD PM CARLOS WAGNER SANTOS DE JESUS.

7º BPM (Redenção): SD PM JÚLIO FRANCISCO DE MELO JÚNIOR; SD PM MARCELO BARBOSA DE LIMA.

22º BPM (Conceição do Araguaia): SD PM BRUNO CARDOSO RODRIGUES.19º BPM (Paragominas): 3º SGT PM MILTON SOUZA CARRERA; SD PM ROBSON

RENAN BEZERRA DE ANDRADE; SD PM VICTOR JOHNSON TEIXEIRA DAS CHAGAS;5ª CIPM: 3º SGT PM JOSE PERCIVAL DA CONCEICAO MORAES; CB PM DENIS

CESAR SOUSA DA SILVA; CB PM FERNANDO COSTA MIRANDA; CB PM JOSIEL OLIVEIRA DA SILVA; CB PM LUCICLEY MARTINS DA LUZ; CB PM RONIVALDO MENDES DA SILVA; CB PM ANTÔNIO CARLOS FAVACHO DA CONCEIÇÃO; CB PM JOÃO CARLOS DE ARAÚJO MARQUES; CB PM MÁRIO CÉSAR GONÇALVES; CB PM RENATO SANTANA DE FREITAS; SD PM DHIARLES AQUINO PRIST DA PAIXÃO; SD PM ERIK GEOVANE DE CARVALHO; SD PM FLÁVIO NASCIMENTO LIMA; SD PM EDENILSON DA SILVA ASSUNCAO; SD PM JHONES CARLOS PEREIRA; SD PM MESSIAS BATISTA DE GÓES; SD PM LEANDRO PEREIRA GOMES;

16º BPM (Altamira): CB PM MANOEL DA SILVA E SILVA, CB PM MAURÍCIO SANTOS CELESTINO; CB PM JOSÉ ROBERTO PEREIRA DE CARVALHO; SD PM CLENILSON DA SILVA MOTA.

CPR IX (Abaetetuba): SD PM JOSINEY LOBATO FERREIRA;14º BPM (Barcarena): CB PM EDUARDO DA SILVA LOBATO; CB PM FRANCISCO

DA SILVA FERREIRA JÚNIOR;3ª CIPM (Vigia): SD PM YURI KELLISON BEZERRA DE ARAÚJO; SD PM

WEVERTON CLAY RODRIGUES PEREIRA; SD PM RENAN RODRIGUES SOZAR.4ª CIPM: SD PM BRUNO GONÇALVES CORREA; CB PM MANOEL MESSIAS

TAVARES VIEIRA.17ª CIPM (Rurópolis): CB PM JOSE DIAS SANTOS; SD PM JOSÉ IVANILSO

SOUSA DE OLIVEIRA;BPRV (Marituba): 3º SGT PM OLIMAR LIMA DE SOUZA;CPR XII (Breves): 2º SGT PM MARLOS BARBOSA SACRAMENTA;36º BPM (São Félix do Xingu): CB PM ELISEU BATISTA CAVALCANTE; SD PM

ANDERSON FARIAS SILVA GOMES; SD PM RAFAEL FERNANDES FLEXA RODRIGUES (Nota nº 018/2016 - DP/3) (Of. nº 2598/2016 - DP/3).

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D) ALTERAÇÕES DE INATIVOS

● DECLARAÇÃO DE CONVIVÊNCIAO TEN CEL QOPM RG 12677 SADALA NAGIB SALAME FILHO, Chefe do Centro de

Inativos e Pensionistas da PMPA, no uso de suas atribuições legais, informou a este Comando, que o TEN CEL QOPM R/R RG 5361 PAULO HENRIQUE CRUZ BRAGA, do CIP, que convive sob o regime de União Estável com a Srª FRANCINEZ DA SILVA PONTES, conforme cópia dos documentos, apresentados naquele Centro (Nota nº 1223/2016 - CIP) (Of. nº 1223/2016 - SE/CIP).

2 - ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS

● SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

PORTARIA Nº 1575/2016-SAGABELÉM, 01 DE NOVEMBRO DE 2016. O Secretário Adjunto de Gestão Administrativa da Secretaria de Estado de

Segurança Pública e Defesa Social, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO: O memorando nº 106/2016-SAGA/SEGUP, constante do

Processo nº 2016/56061. RESOLVE:I - TORNAR SEM EFEITO a Portaria 1.396/2016-SAGA/SEGUP, de 02 de setembro

de 2016, publicado no DOE n°32207, de 08 de setembro de 2016, que determinou a instauração de Sindicância Administrativa e designou para compor a comissão os servidores, ITAMAR ARAÚJO DANTAS, KLETER DA COSTA LOBO, PAULO SÉRGIO NASCIMENTO FARIAS.

II - DESIGNAR os servidores ITAMAR ARAÚJO DANTAS, Coordenador de Ensino Complementar, MF nº 5232341/3, KLETER DA COSTA LOBO, Gerente de Materiais e Serviços, MF nº 5314526/4, e PAULO SÉRGIO NASCIMENTO FARIAS, Gerente Técnico Administrativo de Ensino Superior, MF nº 5695325, para sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de sindicância, para no prazo de 30 dias, a contar da publicação desta, apresentar relatório conclusivo da apuração.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.JOSÉ EDMILSON LOBATO JÚNIOR

Secretário Adjunto de Gestão Administrativo(Transc. Diário Oficial nº 33.243, de 03/11/2016).

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INSTITUTO DE ENSINO DE SEGURANÇA DO PARÁ (IESP) CONSELHO SUPERIOR DO IESP (CONSUP) RESOLUÇÃO Nº 195/2016-CONSUP JEANNOT JANSEN DA SILVA FILHO, Secretário de Estado de Segurança Pública e

Defesa Social e Presidente do CONSUP, no uso de suas atribuições legais, previstas pelo art. 5º, da Lei Estadual nº 6.257, de 17 de novembro de 1999, concomitantemente com o art. 17, do Estatuto do IESP, aprovado pela resolução nº 12/1999, do Conselho Estadual de Segurança Pública (CONSEP).

CONSIDERANDO os termos da Resolução nº 93/2013-CONSUP que aprovou o Projeto Pedagógico do Curso de Formação de Oficiais da PMPA publicado no Diário Oficial do Estado nº 32.601 em 14/03/2014;

CONSIDERANDO a deliberação e aprovação do egrégio Conselho Superior do IESP, em sessão realizada no dia 18 de outubro de 2016 referente à apresentação da situação dos Alunos Oficiais que não obtiveram média para aprovação no Curso de Formação de Oficiais da PMPA do 3º ano, turma 2014/2016, em andamento na Academia de Polícia Militar “Cel Fontoura” (APM);

RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o projeto pedagógico do Curso de Formação de Oficiais da PMPA,

publicado no DOE nº 32601 de 14/03/2014, determinando que os alunos que não obtiveram aprovação, mesmo em 2ª época, deverão realizar somente a disciplina em que não alcançaram média estipulada, a ser realizada no ano letivo subsequente, sem a necessidade de repetir o desenho curricular do ano na totalidade;

Art. 2º Cumprida integralmente a carga horária da disciplina em que houve insucesso anterior e obtendo a média 7,0 (sete), necessária à aprovação, a APM providenciará ata correspondente, em até 15 (quinze) dias após o resultado final entregue pelo professor responsável, sendo posteriormente encaminhada para publicação, servindo esta de data de conclusão de curso;

Art. 3º Após a publicação da ata, o Exmº Sr. Comandante Geral da PMPA deliberará quanto a declaração à Aspirante a Oficial PM;

Art. 4º Havendo nova reprovação será instaurado o processo administrativo correspondente para o desligamento do aluno do curso e posterior licenciamento das fileiras da corporação Policial Militar ou retorno, se for o caso, à graduação anterior, se já tratar-se de militar;

Art. 5º Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se às disposições em contrário.

Plenário do CONSUP, 18 de outubro de 2016. JEANNOT JANSEN DA SILVA FILHO

Presidente do Conselho Superior do IESP Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social

(Transc. Diário Oficial nº 33.243, de 03/11/2016).

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● ATO DO COMANDANTE GERALHOMOLOGAÇÃO DE TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 004/2016–DAL1/PMPAO COMANDANTE GERAL DA PMPA, no exercício da atribuição prevista no artigo 8º,

inciso XII, da Lei Complementar Estadual nº 053/2006, alterada pela Lei Estadual Complementar nº 093/2014, e considerando os termos evidenciados em Processo de Reconhecimento de Divida, instaurado por meio da Portaria nº 003/2014 – DAL1, objetivando adotar as providências necessárias para o efetivo reconhecimento da despesa, no que se refere ao pagamento dos aluguéis referentes a locação do imóvel, que abrigava a sede da Corregedoria da PMPA do município de Altamira–PA, nos termos do Processo de Dispensa de Licitação nº 008/2007 – CPL/PMPA, com base no Contrato Administrativo nº 016/2007.

RESOLVE: Art. 1º CONCORDAR com o TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 004/2016, no

sentido de que a Polícia Militar do Pará, reconhece os débitos com o Sr. AFONSO RODRIGUES DE MATOS, CPF nº 029.545.402-49, proprietário do imóvel que abrigava a sede da Corregedoria da PMPA-CPR VIII, do município de Altamira–PA, referente ao Contrato Administrativo nº 016/2007, no valor final apurado de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais), saldando todos os débitos existentes. Assim, sendo estando as PARTES justas e acordadas, para que produzam seus efeitos jurídicos e legais.

Art. 2º PROVIDENCIAR a publicação do extrato resumido do presente TERMO DE AJUSTE DE CONTAS, nos termos do artigo 28, § 5º, da Constituição Estadual, em Diário Oficial do Estado. Providencie a DAL1.

Art. 3º ENCAMINHAR à Diretoria de Finanças, juntamente com os Autos do Processo Administrativo nº 003/2014 – DAL 1, incluso uma via do Termo de Ajuste de Contas nº 004/2016, para que sejam adotadas as providências necessárias ao pagamento e liquidação da dívida a que se refere o presente, bem como que seja dispensada uma via de igual teor e forma do TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 003/2016 – DAL 1, ao proprietário do imóvel o Sr. AFONSO RODRIGUES DE MATOS. Providencie a DAL1.

Art. 4º PUBLICAR a presente Homologação em Boletim Geral desta Corporação. Providencie a DAL1.

Registre-se, publique-se e cumpra-se. Belém-PA, 31 de outubro de 2016.

ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS – CEL QOPM RG 8065 COMANDANTE GERAL DA PMPA


PORTARIA N° 104/2016 - GAB. CMDºO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, usando de suas

atribuições conferidas por Lei, eCONSIDERANDO os preceitos constantes da Portaria nº 050, de 22 de setembro de

2004, que normatiza a concessão da ‘’LÁUREA DO MÉRITO PESSOAL’’;

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E considerando a indicação contida no Oficio nº 039/2016 – Gab Cmdo/CPR XII.RESOLVE: Art. 1º Conceder a ‘’LÁUREA DO MÉRITO PESSOAL’’ aos policiais militares abaixo

nominados, pelos relevantes serviços prestados a esta Corporação.- 1º SGT PM DARLINALDO FERREIRA BRAGA;- 2º SGT PM JORGE AMARAL DE LIMA;- 3º SGT PM PAULO ROBERTO DA SILVA QUARESMA;- 3º SGT PM JOÃO BEZERRA;- CB PM LUCICLEIA DOS SANTOS LOBATO;- CB PM EVANDRO MARIA ALVES RODRIGUES.Art. 2° Os policiais militares agraciados receberão a comenda por ocasião da

Solenidade Alusiva ao aniversário do 9º Batalhão de Polícia Militar / CPR XII (Breves).Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as

disposições em contrário.Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Quartel em Icoaraci-PA, 24 de outubro de 2016.ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS - CEL QOPM RG 8065

COMANDANTE GERAL DA PMPA(Of. nº 366/2016 - Assist. Cmdº).

● ATO DA DIRETORIA DE PESSOALPORTARIA Nº 2552/2016 – DP/2O DIRETOR DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício das

atribuições previstas no Artigo 29 da Lei Complementar Estadual Nº 053/2006, considerando o disposto no artigo 53 da Lei Estadual Nº 4.491/1973,

RESOLVE:Art. 1º FICAM INCLUÍDOS COMO DEPENDENTES dos Policiais Militares, conforme

abaixo relacionados:I. Do SD PM RG 40588 WENITON FERREIRA DE OLIVEIRA, do 16º BPM (Altamira),

a Sra. LEONETE RODRIGUES FERREIRA (genitora), nascida em 13 DEZ 1965, de acordo com as cópias de Certidões do INSS, IGEPREV, IPMC e Declaração de Dependência Econômica, apresentadas na Diretoria de Pessoal (Protocolo do SIGPOL Nº 2016164485).

II. Do CB PM RG 35456 PAULO SILAS BASTOS RODRIGUES, do CPR VII (Capanema), a menor KÉZYA EVELLY BATISTA RODRIGUES (filha), nascida em 15 AGO 2016, de acordo com a cópia de Certidão de Nascimento, apresentada na Diretoria de Pessoal da PMPA (Protocolo do SIGPOL Nº 2016168223).

III. Do SD PM RG 39376 LUÍS FERNANDO RODRIGUES MONTEIRO, do 10º BPM (Icoaraci), a Sra. PAULA TAINÁ MONTEIRO DA SILVA (companheira), nascida em 09 JUL 1994, de acordo com a cópia de Declaração de União Estável, apresentada na Diretoria de Pessoal da PMPA (Protocolo do SIGPOL Nº 2016162129).

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IV. Do SD PM RG 40090 MURILO PARANHOS PALHETA, do CFAP (Belém), a menor ANA CLARA MONTEIRO PARANHOS (filha), nascida em 29 JUN 2016, de acordo com a cópia de Certidão de Nascimento, apresentada na Diretoria de Pessoal da PMPA (Protocolo do SIGPOL Nº 2016172333).

V. Do SD PM RG 39418 RAMON RONDINELLY PEREIRA DA PAIXÃO, do BPOT (Belém), o menor PIETRO RAMON BAIA PAIXÃO (filho), nascido em 18 AGO 2016, de acordo com a cópia de Certidão de Nascimento, apresentada na Diretoria de Pessoal da PMPA (Protocolo do SIGPOL Nº 2016168201).

VI. Do 3º SGT PM RG 28496 ITAMAR OLIVEIRA MORAES, da 11ª CIPM (Rondon do Pará), a menor ISIS AQUINO MORAES (filha), nascida em 09 DEZ 2015, de acordo com a cópia de Certidão de Nascimento, apresentada na Diretoria de Pessoal da PMPA (Protocolo do SIGPOL Nº 2016165477).

VII. Do CB PM RG 25970 WELINTON JOSÉ DOS SANTOS, da CIPTUR (Belém), os menores ANDRÉ LUÍS MESCOUTO DOS SANTOS (filho), nascido em 05 JUL 2011, MARIA VITÓRIA MESCOUTO DOS SANTOS (filha), nascida em 08 AGO 2016, de acordo com as cópias de Certidões de Nascimento, apresentadas na Diretoria de Pessoal da PMPA (Protocolo do SIGPOL Nº 2016171031).

VIII. Do 2º SGT PM RG 14451 ANTÔNIO CARLOS FARIAS DA SILVA, do 3º BPM (Santarém), a menor CARLINE CAMPOS FARIAS DA SILVA (filha), nascida em 08 JUL 2016, de acordo com a cópia de Certidão de Nascimento, apresentada na Diretoria de Pessoal da PMPA (Protocolo do SIGPOL Nº 2016136740).

IX. Do SD PM RG 40376 SAULO LIMA REBELO, do 3º BPM (Santarém), a Sra. ANTÔNIA LIMA REBELO (genitora), nascida em 17 ABR 1965, de acordo com as cópias de Certidões do INSS, IGEPREV, PMS e Declaração de Dependência Econômica, apresentadas na Diretoria de Pessoal da PMPA (Protocolo do SIGPOL Nº 2016136740).

X. Do CB PM RG 35587 VALDEIR LUIZ NETO, do 16º BPM (Altamira), os menores ELIABE JOSÉ DA SILVA NETO (filho), nascido em 11 JUN 2016, ELIAQUIM JOSÉ DA SILVA NETO (filho), nascido em 11 JUN 2016, de acordo com as cópias de Certidões de Nascimentos, apresentada na Diretoria de Pessoal (Protocolo do SIGPOL Nº 2016167807).

XI. Da SD PM RG 38976 ADRIANA MARA DOS SANTOS BARROS, do 29º BPM (Ananindeua), o Sr. JOSIMAR RODRIGUES BRABO (companheiro), nascido em 29 JAN 1981, de acordo com a cópia de Declaração de União Estável, apresentada na Diretoria de Pessoal da PMPA (Protocolo do SIGPOL Nº 2016170695).

XII. Do CB PM RG 32610 JOSIMAR RODRIGUES BRABO, do 29º BPM (Ananindeua), a Sra. ADRIANA MARA DOS SANTOS BARROS (companheira), nascida em 02 AGO 1987, de acordo com a cópia de Declaração de União Estável, apresentada na Diretoria de Pessoal da PMPA (Protocolo do SIGPOL Nº 2016170673).

XIII. Do 3º SGT PM RG 21216 SILVIO AUGUSTO DA COSTA, do 5º BPM (Castanhal), o menor SÍLVIO EMANUEL RIPARDO DA COSTA (filho), nascido em 02 MAIO 2016, de acordo com a cópia de Certidão de Nascimento, apresentada na Diretoria de Pessoal da PMPA (Protocolo do SIGPOL Nº 2016155909).

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XIV. Do CB PM RG 33892 EDINO DE JESUS DA SILVA, do 15º BPM (Itaituba), a menor THAYLLA DUANY SOUSA DA SILVA (filha), nascida em 07 JAN 2012, de acordo com a cópia de Certidão de Nascimento, apresentada na Diretoria de Pessoal da PMPA (Protocolo do SIGPOL Nº 2016172713).

XV. Da SD PM RG 37904 HAYLLA RIBEIRO PAXIÚBA, do 15º BPM (Itaituba), o menor MARCOS ANTÔNIO RIBEIRO DA SILVA (filho), nascido em 04 FEV 2016, de acordo com a cópia de Certidão de Nascimento, apresentada na Diretoria de Pessoal da PMPA (Protocolo SIGPOL Nº 2016172449).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.Quartel em Icoaraci-PA, 14 de outubro de 2016.

JOSÉ VICENTE BRAGA DA SILVA – CEL PM RG 16239 DIRETOR DE PESSOAL DA PMPA

(Of. nº 3089/2016 - DP/2).

● TERMO ADITIVO A CONTRATONONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 038/2007-

DAL/PMPA EXERCÍCIO: 2016 OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO de prazo de

vigência do Contrato Administrativo nº 038/2007-DAL/PMPA, de locação de imóvel para abrigar a sede do CPR X de Itaituba/PA, por mais 12 (doze) meses.

VALOR TOTAL: 19.912,32 (dezenove mil, novecentos e doze reais e trinta e dois centavos)

DATA DA ASSINATURA: 31/10/2016 VIGÊNCIA: 03/11/2016 a 02/11/2017 A despesa com este termo aditivo, conforme Ofício nº 0197/2016- DF1, ocorrerá:

Programa: 1425 – Segurança Pública; Projeto Atividade: 26/8259 – Realização de Policiamento Ostensivo; Elemento de Despesa: 33.90.36.15 – Outros Serviços de Pessoa Fisica – Locação de Imóveis; Plano Interno: 2100008259C; Fonte: 0101000000 (Tesouro do Estado).

LOCADOR(a): ANTÔNIO BEZERRA DE ALMEIDA, C.P.F 205.993.582-20, residente e domiciliada na Travessa 13 de Maio, Itaituba/PA.

ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS(Transc. Diário Oficial nº 33.243, de 03/11/2016).

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● AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 019/16–CPL/PMPA Órgão: POLÍCIA MILITAR DO PARÁ Objeto: “AQUISIÇÃO DE CAPAS DE CHUVA E

CONES DE SINALIZAÇÃO PARA A POLÍCIA MILITAR DO PARÁ” Data e hora de abertura: 18/11/16, às 10h00 (horário de Brasília) Local: www.comprasgovernamentais.gov.br Informações: (91) 3258 – 9928 / 9929, ou no site www.compraspara.pa.gov.br onde o

Edital se encontra disponível. Belém-PA, 01 de novembro de 2016.

JETHRO PEREIRA JOCUNDO DE OLIVEIRA – TEN CEL QOPM RG 20139Pregoeiro


Pregão Eletrônico nº 020/16–CPL/PMPA Órgão: POLÍCIA MILITAR DO PARÁ Objeto: “AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA ADESTRAMENTO

DE CÃES” Data e hora de abertura: 21/11/16, às 10h00 (horário de Brasília) Local: www.comprasgovernamentais.gov.br Informações: (91) 3258 – 9928 / 9929, ou no site www.compraspara.pa.gov.br onde o

Edital se encontra disponível. Belém-PA, 01 de novembro de 2016.

JEANDERSON DA SILVA SARAIVA – MAJ QOPM RG 29179 Pregoeiro


Pregão Eletrônico nº 022/16–CPL/PMPA Órgão: POLÍCIA MILITAR DO PARÁ Objeto: “AQUISIÇÃO DE CENTRAL DE AR, MICRO COMPUTADOR E NOBREAK”Data e hora de abertura: 22/11/16, às 10h00 (horário de Brasília) Local: www.comprasgovernamentais.gov.br Informações: (91) 3258 – 9928 / 9929,

ou no site www.compraspara.pa.gov.br onde o Edital se encontra disponível. Belém-PA, 01 de novembro de 2016.

JETHRO PEREIRA JOCUNDO DE OLIVEIRA – TEN CEL QOPM RG 20139Pregoeiro


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Pregão Eletrônico nº 021/16–CPL/PMPA Órgão: POLÍCIA MILITAR DO PARÁ Objeto: “AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO INDIVIDUAL - CAPACETE

AUTOMOBILÍSTICO” Data e hora de abertura: 18/11/16, às 10h00 (horário de Brasília) Local: www.comprasgovernamentais.gov.br Informações: (91) 3258 – 9928 / 9929, ou no site www. compraspara.pa.gov.br onde

o Edital se encontra disponível. Belém-PA, 01 de novembro de 2016.

JEANDERSON DA SILVA SARAIVA – MAJ QOPM RG 29179 Pregoeiro


● COMISSÃO DE PROMOÇÃO DE PRAÇASATA DA REUNIÃO DA CPP Nº 009/2016Aos vinte e cinco dias do mês de outubro do ano de dois mil e dezesseis, às

10h30min, no Gabinete do Chefe do Estado Maior Geral da PMPA, reuniram-se os membros da Comissão de Promoção de Praças PM (CPP), sob a presidência do Senhor LÁZARO SARAIVA DE BRITO JÚNIOR, CEL PM RG 12696, estando presente os membros: JOSÉ VICENTE BRAGA DA SILVA, CEL PM RG 16239; ALESSANDRO ALBERTO DE SOUZA DIAS, MAJ PM RG 11583; ADRIANO NAZARENO GÓES DA SILVA, CAP PM RG 33524, e como o Secretário: MESSIAS DE PAULO MARTINS BARATA, CAP PM RG 17911. Analisado os casos definidos na Pauta, passou a CPP a deliberar os assuntos descritos, cujas decisões seguem especificadas, em razão de concordância da maioria absoluta ou por unanimidade:

I- Petição Inicial firmada por JORGE FERREIRA DE ALMEIDA, 3º SGT PM RG 22299, NILZA SILVA CABRAL, 3º SGT PM RG 25568, JOELMA CARVALHO DE ARAÚJO, 3º SGT PM RG 25475, FLÁVIO DA SILVA MOURA, 3º SGT PM RG 27484, e MARCOS FABIANO DAMASCENO DA SILVA, 3º SGT PM RG 24282, os quais concluíram o CFS em 08 de julho de 2015, solicitam Redução de Interstício para concorrerem a Promoção a graduação de 2º SGT PM, a contar de 21 de abril de 2017;

Decisão: INDEFERIDO, por unanimidade dos membros presentes, em razão do pleito do requerente não apresentar subsídios que demonstrem a necessidade de aplicação dos princípios da conveniência e oportunidade da Administração Policial Militar, em apresentar ao Comandante Geral da Corporação, proposta de redução de interstício que posteriormente seria ofertada ao Governador do Estado, prevista no § 2º, art. 13 da Lei 8.230 de 13 de julho de 2015 (Lei de Promoção de Praças da PMPA). Bem como o disposto no Decreto nº 1.513, publicado no Diário Oficial nº 33098 de 31 de março de 2016, que estabelece medidas de contenção de gastos a serem adotadas pelos órgãos e entidades do Poder Executivo.

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II- Requerimento firmado por, JUCIÊ NASCIMENTO MEDEIROS, 3º SGT PM RG 17613, o qual solicita Promoção em ressarcimento de preterição à graduação atual, a contar de 25 de setembro de 2009, alegando não ter sido promovido nessa data, em virtude de um possível erro administrativo;

Decisão: INDEFERIDO, por unanimidade dos membros presentes, por infringir o disposto no item 1, art. 14 do Decreto Estadual nº 4242/86 (Regulamento da Lei de Promoção de Praças da Polícia Militar do Pará). Parecer nº 120/2016-JURÍDICO/02.

III- Requerimento firmado por, ESTEVAM BATISTA DOS SANTOS, 3º SGT PM R/R RG 8688, o qual solicita Promoção em ressarcimento de preterição à graduação de 2º SGT PM, a contar de 21 de Abril de 2013, alegando não ter sido promovido nessa data, em virtude de não ter sido incluído no quadro de acesso;

Decisão: INDEFERIDO, por unanimidade dos membros presentes, por infringir o disposto no item 1, art. 14 do Decreto Estadual nº 4242/86 (Regulamento da Lei de Promoção de Praças da Polícia Militar do Pará). Parecer nº 123/2016-JURÍDICO/02.

IV- Requerimento firmado por, DEODORO BURJACK MACIEL, 3º SGT PM RG 19290, o qual solicita promoção em ressarcimento de preterição a graduação de 2º SGT PM, a contar de 25 de setembro de 2015, em virtude de celebração de Acordo Extrajudicial entre o militar em tela e a Administração Pública;

Decisão: DEFERIDO, por unanimidade dos membros presentes, por preencher os requisitos previstos no Inciso IV, Paragrafo único do art. 32, da Lei nº 8.230 de 13 de julho de 2015 (Lei de Promoção de Praças da Polícia Militar do Pará). Providencie o Secretário, proposta de Portaria de Promoção ao Exmº Sr. Comandante Geral da PMPA.

V- Petição Inicial firmada por, SATURNINO RAMOS PANTOJA, CB PM RG 24271, ANTÔNIO WALDIR BARROSO, CB PM RG 24053, LUIZ OTÁVIO ALMEIDA PIRES, CB PM RG 24151 e outros, totalizando 105 Cb's, os quais solicitam Promoção em ressarcimento de preterição à graduação de 3º SGT PM, a contar de 25 de setembro de 2016;

Decisão: INDEFERIDO, por unanimidade dos membros presentes, que apesar de constar no Quadro de acesso para as promoções previstas para de 25 de setembro de 2016, os militares não foram alcançados pelo número de vagas ofertadas. O pleito dos requerentes não encontra amparo na legislação em vigor, infirngindo o art. 32 da lei 8.230 de 13 de julho de 2015 (Lei de Promoção de Praças da Polícia Militar do Pará).

VI- Petição Inicial firmada por, DENÍLSON AUGUSTO ALCÂNTARA EVANGELISTA, CB PM RG 24073, solicita Promoção em ressarcimento de preterição graduação de 3º SGT PM, a contar de 25 de setembro de 2016;

Decisão: INDEFERIDO, por unanimidade dos membros presentes, que apesar de constar no Quadro de acesso para as promoções previstas para de 25 de setembro de 2016, o militar não foi alcançado pelo número de vagas ofertadas. O pleito do requerente não

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encontra amparo na legislação em vigor, infringindo o art. 32 da lei 8.230 de 13 de julho de 2015 (Lei de Promoção de Praças da Polícia Militar do Pará).

VII- Petição Inicial firmada por, JOSÉ CARLOS RIBEIRO DE LIMA, CB PM RG 16413, o qual solicita Promoção em ressarcimento de preterição graduação de 3º SGT PM, a contar de 28 de dezembro de 2010;

Decisão: INDEFERIDO, por unanimidade dos membros presentes, tendo em vista que o militar não fora matriculado no Curso Especial de Formação de Sargentos - CEFS/2010, consoante informações repassadas pela Seção de Mobilização, Recrutamento e Seleção – DP4. Ofício nº 648/2016-DP4/PMPA. Outrossim, o Regulamento de Promoção de Praças da PMPA à época, previa a conclusão do Curso ou Concurso que habilitava o desempenho dos cargos ou funções próprios da graduação superior, consoante item 1, art. 14 do referido decreto. O pleito do requerente não encontra amparo na legislação em vigor, conforme o art. 32 da lei 8.230 de 13 de julho de 2015 (Lei de Promoção de Praças da Polícia Militar do Pará).

VIII- Requerimento firmado por, MARCOS MARCELINO DA COSTA SERRA, CB PM RG 23928, o qual solicita Promoção em ressarcimento de preterição graduação de 3º SGT PM, a contar de 25 de setembro de 2016, tendo em vista que o requerente alega que na ATA de Conclusão do CFSD, Polo Castanhal, a conclusão se deu no dia 24 de agosto de 1995 e a conclusão do CFSD Polo Belém em 25 de agosto de 1995;

Decisão: INDEFERIDO, por unanimidade dos membros presentes, tendo em vista que não há necessidade de retificação das ATAS de Avaliações do CFSD PM/1995, uma vez que o requerente realizou o Curso de Formação de Soldados PM 1995 no Polo Castanhal, tendo seu término ocorrido em 24 de agosto de 1995 e a conclusão do CFSD Polo Belém (CFAP), ocorreu em 22 de agosto de 1995, consoante Ofício nº 1894/2016-DEI/Formação datada de 14 de outubro de 2016. O pleito do requerente não encontra amparo na legislação em vigor, infringindo o art. 32 da lei 8.230 de 13 (Lei de Promoção de Praças da Polícia Militar do Pará).

IX- Requerimento firmado por, ANTÔNIO PAULINO ALVES DA SILVA, CB PM RG 23893 e CLÉBER SANTOS COSTA, CB PM RG 21805, os quais solicitam Promoção em ressarcimento de preterição graduação de 3º SGT PM, a contar de 21 de abril de 2016;

Decisão: DEFERIDO, por unanimidade dos membros, de acordo com art. 32, inciso IV, da Lei nº 8.230/15 (Lei de Promoção de Praças da Polícia Militar do Pará). Providencie o Sr. Secretário Portaria de Promoção ao Exmº Sr. Comandante Geral da PMPA.

X- Requerimentos firmados por, EDVALDO DE MATOS TORRES, CB PM RG 24383 (333), CLAYTON ALEXANDRE RODRIGUES TEIXEIRA, CB PM RG 24368 (349), CRISTOVAM ANTÔNIO ALVES GONÇALVES, CB PM RG 24363 (367), EDWALDO BEZERRA LEAL, CB PM RG 24797 (331), GENIVAL CARDOSO FERREIRA, CB PM RG

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24764 (274), GILMAR MACEDO CRAVO, CB PM RG 24364 (274), RAIMUNDO NASCIMENTO RODRIGUES, CB PM RG 24138 (284), ROGÉRIO NASCIMENTO RODRIGUES, CB PM RG 24355 (364), SÉRGIO RIBEIRO DA SILVA, CB PM RG 24196 (347) e ELOY MORAES DOS SANTOS, CB PM RG 24777 (355), os quais solicitam Promoção em ressarcimento de preterição à graduação atual, a contar de 25 de setembro de 2016, alegando não terem sido promovidos nessa data, mesmo possuindo interstício necessário para promoção a graduação superior;

Decisão: INDEFERIDO, por unanimidade dos membros presentes, por não terem sido alcançados pelo numero de vagas ofertadas para as Promoções referentes a 25 de setembro de 2016. O pleito dos requerentes não encontra amparo na legislação em vigor, infringindo o art. 32 da lei 8.230 de 13 (Lei de Promoção de Praças da Polícia Militar do Pará).

XI- Requerimentos firmados por, ASSAIDE FURTADO AMIN, CB PM RG 24785 (290), STUART SILVA BRIOSO, CB PM RG 24782 (287), JORGE LUIZ NASCIMENTO FRANÇA, CB PM RG 23937 (308), ROBERTO DOS SANTOS COSTA, CB PM RG 24579 (334), EDIVAN DE CASTRO TORRES, CB PM RG 24473 (299), SAMUEL DOS SANTOS DAMASCENO, CB PM RG 23957 (277), PAULO SÉRGIO RODRIGUES NUNES, CB PM RG 24594 (319), GENIVAL DA SILVA SANTOS, CB PM RG 23902 (320), EVALDO SOUSA DAS CHAGAS, CB PM RG 24763 (340), JARDENI TAVARES FERREIRA, CB PM RG 24470 (372), EMERSON PINHEIRO DE NAZARÉ, CB PM RG 24263 (328), GERSON DO LIVRAMENTO SOUSA FERREIRA, CB PM RG 24778 (359) e JOSUÉ DE JESUS MADURO SAMPAIO, CB PM RG 18649 (1265), os quais solicitam Promoção em ressarcimento de preterição à graduação atual, a contar de 25 de setembro de 2016, alegando não terem sido promovidos nessa data, mesmo possuindo interstício necessário para promoção a graduação superior;

Decisão: INDEFERIDO, por unanimidade dos membros presentes, por não terem sido alcançados pelo numero de vagas ofertadas para as Promoções referentes a 25 de setembro de 2016. O pleito dos requerentes não encontra amparo na legislação em vigor, infringindo o art. 32 da lei 8.230 de 13 (Lei de Promoção de Praças da Polícia Militar do Pará).

XII - Requerimento firmado por, GESSIVALDO FERREIRA FIGUEREDO, CB PM RG 21714 e MARIVALDO AMARAL DE SOUZA, CB PM RG 12968, os quais solicitam promoção em ressarcimento de preterição a graduação de 3º SGT PM, a contar de 25 de Setembro de 2015;

Decisão: DEFERIDO, por unanimidade dos membros, de acordo com art. 32, inciso IV, da Lei nº 8.230/15 (Lei de Promoção de Praças da PMPA). Providencie o Sr. Secretário Portaria de Promoção ao Exmº Sr. Comandante Geral da PMPA.

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XIII- Requerimento firmado por, CLEYDSON RODRIGUES DE OLIVEIRA, CB PM RG 22813, o qual solicita promoção em ressarcimento de preterição a graduação de 3º SGT PM, a contar de 21 de Abril de 2016.

Decisão: INDEFERIDO. O pleito do requerente foi objeto de reunião anterior, tendo sido Indeferido, devido o militar em tela não ter sido submetido ao Teste de Aptidão Física (TAF), infringindo o disposto no inciso III, art.13 da Lei 8.230 de 13 de julho de 2015 (Lei de Promoção de Praças da Polícia Militar do Pará), consoante publicação em Boletim Geral nº 091, de 16 MAIO 2016.

XIV- Requerimento firmado por, MÁRCIO ROGÉRIO COUTINHO DA CUNHA, CB PM RG 23032 e JURANDIR COSTA DO NASCIMENTO, CB PM RG 23027, os quais solicitam Inclusão no Quadro de Acesso para a Promoção a graduação de 3º SGT PM, referentes a 25 de setembro de 2016;

Decisão: DEFERIDO, por unanimidade dos membros, de acordo com art. 32, inciso IV, da Lei nº 8.230/15 (Lei de Promoção de Praças da PMPA). Providencie o Sr. Secretário Portaria de Promoção.

XV- Requerimento firmado por, MARLÚCIO ANTÔNIO CRUZ DA SILVA, CB PM RG 24393, o qual solicita Inclusão no Quadro de Acesso para a Promoção a graduação de 3º SGT PM, referentes a 25 de setembro de 2016;

Decisão: INDEFERIDO, por unanimidade dos membros, por infringir o inciso V, do art. 22, da Lei nº 8.230, de 13 de julho de 2015, (Lei de Promoção de Praças da Polícia Militar do Pará).

XVI- Requerimento firmado por, ELIDA GOMES SILVA, CB PM RG 13755, o qual solicita promoção em ressarcimento de preterição a graduação de 3º SGT PM, a contar de 28 de dezembro de 2010, em razão da homologação de acordo extra judicial.

Decisão: INDEFERIDO. A militar foi transferida para Reserva Remunerada, consoante publicação no Boletim Geral nº 122, de 02 de julho de 2012, no entanto firmou acordo extrajudicial em setembro de 2015. Ademais, é valido ressaltar que o Acordo Extrajudicial estabelece os critérios e as condições que asseguram aos Policiais Militares em serviço ativo na Polícia Militar. Infringindo o disposto no art. 65 da lei 5.251 (Estatuto da Polícia Militar do Pará).

XVII- Requerimento firmado por, LUÍS PAULO BRITO DE MORAES JÚNIOR, CB PM RG 23503 e MIRAZILDO XAVIER MEIRELES, CB PM RG 23661, os quais solicitam promoção em ressarcimento de preterição a graduação de 3º SGT PM, a contar de 21 de abril de 2016.

Decisão: DEFERIDO, por unanimidade dos membros, de acordo com art. 32, inciso IV, da Lei nº 8.230/15 (Lei de Promoção de Praças da Polícia Militar do Pará). Providencie o Sr. Secretário Portaria de Promoção.

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XVIII- Requerimento firmado por, AÍLTON NOGUEIRA DA SILVA, CB PM RG 24731, o qual solicita Promoção em ressarcimento de preterição à graduação atual, a contar de 21 de abril de 2005;

Decisão: DEFERIDO, por unanimidade dos membros, de acordo com art. 32, inciso IV, da Lei nº 8.230/15 (Lei de Promoção de Praças da PMPA). Providencie o Sr. Secretário Portaria de Promoção.

XIX- Requerimento firmado por, DINELSON SANTANA DE PAULA, CB PM RG 24051, o qual solicita Promoção em ressarcimento de preterição à graduação de 3º SGT PM, a contar de 25 de setembro de 2016, tendo em vista que o referido graduado teve sua promoção à Cabo PM, retroativa a 21 de abril de 2005;

Decisão: DEFERIDO, por unanimidade dos membros presentes, de acordo com art. 32, inciso IV, da Lei nº 8.230 de 13 de julho de 2015 (Lei de Promoção de Praças da PMPA). Providencie o Sr. Secretário Portaria de Promoção ao Exmº. Sr. Comandante Geral da PMPA.

XX- Requerimento firmado por, FÁBIO JORGE DA CONCEIÇÃO CARDOSO, SD PM RG 38258, o qual solicita Promoção em ressarcimento de preterição à graduação de CB PM, a contar de 25 de setembro de 2016, tendo em vista a Promoção a graduação de SD PM ter ocorrido em 18 de junho de 2010;

Decisão: DEFERIDO, por unanimidade dos membros, de acordo com art. 32, inciso IV, da Lei nº 8.230/15 (Lei de Promoção de Praças da Polícia Militar do Pará). Providencie o Sr. Secretário Portaria de Promoção.

XXI- Requerimentos firmados pelos, NAILSON MOITA SILVA, SD PM RG 40418 e JAIME SILVA DE ARAÚJO, SD PM RG 38177, os quais solicitam Inclusão no Quadro de Acesso para as Promoções referentes a 25 de setembro de 2016;

Decisão: INDEFERIDO, por unanimidade dos membros presentes. O pleito dos requerentes não encontra amparo na legislação em vigor, infringindo o previsto na alínea “a”, inciso I, art. 13 da lei 8.230 de 13 de julgo de 2015 (Lei de Promoção de Praças da Polícia Militar do Pará).

XXII- Requerimento firmado por, MAX ROGÉRIO SIQUEIRA ROSA, SD PM RG 36727, o qual solicita Promoção em ressarcimento de preterição à graduação de CB PM, a contar de 25 de setembro de 2016;

Decisão: INDEFERIDO, por unanimidade dos membros presentes. O pleito do requerente não encontra amparo na legislação em vigor, infringindo o previsto na § 1º do art. 5º do Decreto nº 1337 de 17 de julho de 2015 (Regulamento da Lei de Promoção de Praças da Polícia Militar do Pará).

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XXIII- Requerimento firmado por, MACKSON DA SILVA MELO, SD PM RG 37930, o qual solicita Promoção em ressarcimento de preterição à graduação de CB PM, a contar de 25 de setembro de 2016;

Decisão: INDEFERIDO, por unanimidade dos membros presentes. O pleito do requerente não encontra amparo na legislação em vigor, infringindo o previsto no inciso V, do art. 22 da lei 8.230 de 13 de julho de 2015 (Lei de Promoção de Praças da Polícia Militar do Pará).

XXIV- Requerimento firmado por TIBÉRIO ALVES PAULINO, CB PM RG 36665, o qual solicita inspeção de saúde a fim de ser incluído no Quadro de Acesso para promoção à graduação de CB PM, a contar de 25 de setembro de 2016;

Decisão: INDEFERIDO, por unanimidade dos membros presentes. O pleito do requerente não encontra amparo na legislação em vigor, infringindo o previsto no inciso II e III, § 1° do art. 13 da Lei nº 8.230, de 13 de julho de 2015 (Lei de Promoção de Praças da Polícia Militar do Pará).

E nada mais havendo a tratar, deu o Presidente por encerrada a reunião às 12h00min, do que para constar esta Ata, vai assinada pelo presidente, pelos membros, e por mim, MESSIAS DE PAULO MARTINS BARATA, CAP PM RG 17911, Secretário da CPP/PM.

LÁZARO SARAIVA DE BRITO JÚNIOR – CEL PM RG 12696 PRESIDENTE DA CPP

JOSÉ VICENTE BRAGA DA SILVA - CEL PM RG 16239MEMBRO DA CPP

ALESSANDRO ALBERTO DE SOUZA DIAS – MAJ PM RG 11583 MEMBRO

ADRIANO NAZARENO GÓES DA SILVA – CAP PM RG 33524 MEMBRO

MESSIAS DE PAULO MARTINS BARATA – CAP PM RG 17911 SECRETÁRIO

(Nota nº 061/2016 - CPP).

● INFORMAÇÃOA Srª ELIZETE CUNHA, Dirtora de Secretaria da 4ª JECrimCap, no uso de suas

atribuições legais, de ordem do Exmº Sr. Ricardo Salame Guimarães, Juiz de Direito Titular

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da 4ª Vara do Juizado Especial Criminal da Capital, informou a este Comando, que aquele Juizado está funcionando em novo endereço: Av. Pedro Miranda, nº 1593, squina com Trav. Angustura, bairro da Pedreira, telefone: 3233-7053 - Ramal 201 (Of. nº 499/2016 - 4ªJECrimCap).

O TEN CEL QOPM RG 18091 PAULO DAMIÃO DA SILVA BRITO, respondendo pela Diretoria do Fundo de Assistência Social da PMPA (Belém), no uso de suas atribuições legais, informou a este Comando, que o expediente administrativo do dia 31 OUT 2016, funcionou até às 14h, em razão da execução de serviço de desratização, descupinização e dedetização que irá ocorrer em toda a área interna e externa do FASPM, incluindo a FARMACESO, retornado normalmente na terça-feira (Nota nº 004/2016 - FASPM) (Of. nº 325/2016 - SEC/FASPM).

● ADITAMENTO AO BOLETIM GERALCom o presente Boletim Geral será distribuído um Aditamento versando sobre

publicações inerentes a Corregedoria Geral da PMPA.

IV PARTE (JUSTIÇA E DISCIPLINA)

● JUSTIÇA COMUMOFÍCIO N° 839 DE 24 DE AGOSTO DE 2016 – PJ O Exm° Sr. Dr. IVAN DELAQUIS PEREZ, Juiz de Direito respondendo pela 3ª Vara

pela 3ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Castanhal, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele juizado, o CB PM RG 35035 JOSÉ RAIMUNDO SILVA DE ARAÚJO do 5° BPM, no dia 03 de novembro de 2016, às 09h30, a fim de ser ouvido como testemunha nos Autos da Ação Cível de Ato Infracional n° 0002331-21.2015.814.0015.

OFÍCIO N° 1513 DE 30 DE AGOSTO DE 2016 – PJ O Sr. ANTÔNIO HILÁRIO PEREIRA DA COSTA, Diretor de Secretaria da 5ª Vara

Criminal de Belém, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele juizado, o 3° SGT PM RG 11958 IVAN CHARLES ANDRADE do 1° BPM, no dia 03 de novembro de 2016, às 11h, a fim de comparecer em audiência de instrução e julgamento nos Autos do Processo n° 00007936120108140401.

OFÍCIO N° 1113 DE 31 DE MAIO DE 2016 – PJ A Exmª Srª. Drª. ADRIANA GRIGOLIN LEITE, Juíza de Direito substituta

respondendo pela Vara de Crimes contra Crianças e Adolescentes, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele juizado, o CB PM RG 25635 ARTHUR HEBER COSTA do 24°

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BPM, no dia 03 de novembro de 2016, às 10h, a fim de ser inquirido como testemunha do Ministério Público nos Autos do Processo n° 0001614-83.2013.814.0401.

OFÍCIO S/N° DE 07 DE JULHO DE 2016 – PJ O Sr. LUIS MARCELO DE ARAUJO PEDROSO, Analista Judiciário da 9ª Vara

Criminal de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o 3° SGT PM RG 21463 ANTÔNIO JOSÉ MORAES PANTOJA do 20° BPM, e o CB PM RG 32931 EDENILSON FARIAS DE CARVALHO do 12° BPM, no dia 03 de novembro de 2016, às 09h30, a fim de comparecerem de audiência de instrução e julgamento nos Autos do Processo n° 00071125820168140401.

OFÍCIO N° 755 DE 28 DE JUNHO DE 2016 – PJ A Exmª Srª. Drª. BLENDA NERY RIGON CARDOSO, Juíza de Direito titular da 2ª

Vara Criminal de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o 2° SGT PM RG 22231 GEORGE ALAN VILHENA DE JESUS e o SD PM RG 38857 ADRIANO DOS SANTOS TAVARES, ambos do BPOT, no dia 03 de novembro de 2016, às 10h, a fim de participarem de audiência de instrução e julgamento nos Autos do Processo n° 00211184120148140401.

OFÍCIO N° 1461 DE 08 DE JULHO DE 2016 – PJ A Exmª Srª. Drª. ALDA GESSYANE MONTEIRO DE SOUZA TUMA, Juíza de Direito

titular da 11ª Vara Criminal de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o 2° SGT PM RG 14183 RONALDO DA COSTA CORDEIRO, CB PM RG 25455 KLEBER AUGUSTO DE SENA e o SD PM RG 39306 FERNANDO OLIVEIRA SOUZA, todos do 1° BPM, no dia 03 de novembro de 2016, às 09h30, a fim de que sejam inquiridos como testemunhas de acusação nos Autos do Processo n° 0006249-05.2016.8.14.0401.

OFÍCIO N° 1264 DE 04 DE JULHO DE 2016 – PJ A Srª. MILENA KELLY CUNHA FAVACHO DA SILVA, Diretora de Secretaria da Vara

Criminal, em exercício da Vara Criminal de Santa Isabel, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o 1° SGT PM RG 17330 MARINALDO DE SOUZA PRIST, CB PM RG 26235 PAULO ROBERTO VIDAL DA PAIXÃO e o SD PM RG 38713 PAULO GEOVANI FERREIRA DA SILVA, todos do 12° BPM, no dia 03 de novembro de 2016, às 11h30, a fim de participarem de audiência de instrução e julgamento nos Autos do Processo n° 000.2383-75.2016.814.0049.

OFÍCIO N° 1263 DE 04 DE JULHO DE 2016 – PJ A Srª. MILENA KELLY CUNHA FAVACHO DA SILVA, Diretora de Secretaria da Vara

Criminal, em exercício da Vara Criminal de Santa Isabel, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele juizado, o CB PM RG 23912 MÁRCIO ANTÔNIO DOS SANTOS LEAL

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do 12° BPM, no dia 03 de novembro de 2016, às 10h, a fim de participar de audiência de instrução e julgamento nos Autos do Processo n° 000.3441-55.2012.814.0049.

OFÍCIO N° 1192 DE 12 DE JULHO DE 2016 – PJ A Exmª Srª. Drª. ALDA GESSYANE MONTEIRO DE SOUZA TUMA, Juíza de Direito

titular da 6ª Vara Penal da Capital, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o SD PM RG 37000 PHILIPE BERNARDO PEREIRA DE SOUZA do BPRV, e o SD PM RG 36525 ELDEN DE SOUZA AMARAL do 6° BPM, no dia 03 de novembro de 2016, às 10h, a fim de participarem de audiência de instrução e julgamento nos Autos do Processo n° 0011038-52.2013.8.14.0401.

OFÍCIO N° 1547 DE 21 DE JULHO DE 2016 – PJ O Exm° Sr. Dr. SÉRGIO AUGUSTO ANDRADE LIMA, Juiz de Direito titular da 12ª

Vara Criminal Belém, respondendo pela 11ª Vara Criminal de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o CB 25635 ARTHUR HEBER DA COSTA do 24° BPM, e o SD PM JOÃO RAIMUNDO ALVES SAMPAIO do 20° BPM, no dia 03 de novembro de 2016, às 10h, a fim de serem inquiridos como testemunhas de acusação nos Autos do Processo n° 0014215-87.2014.8.14.0401.

OFÍCIO N° 770 DE 12 DE AGOSTO DE 2016 – PJ O Exm° Sr. Dr. WALTENCIR ALVES GONÇALVES, Juiz de Direito da Vara Única da

Comarca de Moju-PA, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o 3° SGT PM RG 22836 EDUARDA DO SOCORRO RIBEIRO GOMES, CB PM RG 27554 ROBERTO DOS SANTOS MOURA, CB PM RG 28454 FÁBIO BRAGA BARCELO, todos do 31° BPM, e o SD PM RG 37164 RÔMULO LOPES BRITO do CPR IX, no dia 03 de novembro de 2016, às 10h30, a fim de serem inquiridos como testemunhas de acusação nos Autos do Processo n° 0004394-34.2016.814.0031.

OFÍCIO S/N° DE 12 DE AGOSTO DE 2016 – PJ A Exmª Srª. Drª. ANGELA ALICE ALVES TUMA, Juíza de Direito titular da 3ª Vara do

Tribunal do Júri da Capital, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele juizado, o 3° SGT PM RG 19311 JONAS GOMES DE BRITO do 32° BPM, no dia 03 de novembro de 2016, às 08h, a fim de ser inquirido como testemunha nos Autos do Processo n° 0003065-55.2001.814.0401.

OFÍCIO N° 1059 DE 23 DE AGOSTO DE 2016 – PJ A Exmª Srª. Drª. TALITA DANIELLE COSTA FIALHO DOS SANTOS, Juíza de Direito

substituta da Comarca de Breu Branco, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o 3° SGT PM RG 17701 ZACARIAS VAZ BRASIL, 3° SGT PM RG 20746 SIMONE MARIA DA PAZ SILVEIRA e o SD PM RG 37445 JURANDIR PEREIRA DA SILVA

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NETO, todos do BPRV, no dia 03 de novembro de 2016, às 09h30, a fim de participarem de audiência de instrução e julgamento nos Autos do Processo n° 0115470-72.2015.8.14.0104.

OFÍCIO N° 1052 DE 24 DE AGOSTO DE 2016 – PJ A Exmª Srª. Drª. ADRIANA GRIGOLIN LEITE, Juíza de Direito substituta

respondendo pela Vara de Crimes contra Crianças e Adolescentes, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o SD PM RG 39132 JOMISON RIBEIRO PANTOJA e o SD PM PEDRO HENRIQUE ALMEIDA DOS SANTOS, ambos do 24° BPM, no dia 03 de novembro de 2016, às 09h, a fim de serem inquiridos como testemunhas nos Autos do Processo n° 0023049-79.2014.814.0401.

OFÍCIO N° 1711 DE 19 DE AGOSTO DE 2016 – PJ A Exmª Srª. Drª. ALDA GESSYANE MONTEIRO DE SOUZA TUMA, Juíza de Direito

titular da 11ª Vara Criminal da Capital, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o 3° SGT PM RG 16429 JOSÉ EDMILSON DE SOUZA DA SILVA do 20° BPM, e o SD PM RG 39771 LEANDRO FONSECA CORDOVIL da 23ª CIPM, no dia 03 de novembro de 2016, às 12h, a fim de que sejam inquiridos como testemunhas de acusação nos Autos do Processo n° 0012285-97.2015.8.14.0401.

OFÍCIO S/N° DE 02 DE SETEMBRO DE 2016 – PJ A Exmª Srª. Drª. REIJJANE FERREIRA DE OLIVEIRA, Juíza de Direito titular da 5ª

Vara Criminal da Comarca de Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o 3° SGT PM RG 14843 JAIME MENEZES DA SILVA DE LIMA e o SD PM RG 37038 MAURÍCIO OLIVEIRA RAMOS, ambos do 6° BPM, no dia 03 de novembro de 2016, às 10h30, a fim de serem ouvidos como testemunhas de acusação nos Autos do Processo n° 00110972720148140006.

OFÍCIO N° 2356 DE 09 DE SETEMBRO DE 2016 – PJ O Exm° Sr. Dr. EDUARDO ANTÔNIO MARTINS TEIXEIRA, Juiz de Direito titular da

Vara Criminal da Comarca de Marituba, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o 2° SGT PM RG 28362 MARCO ANTÔNIO LIMA CORREA da 29ª CIPM, CB PM RG 34694 KLEBER FIGUEIREDO SIQUEIRA e o CB PM RG 36195 EDWI CHRISTIAN GOES MARQUES, ambos do 21° BPM, no dia 03 de novembro de 2016, às 09h45, a fim de participarem de audiência de instrução e julgamento nos Autos Crime n° 00146542220148140006.


Vara Criminal da Comarca de Marituba, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o CAP PM RG 33509 MÁRIO JOSÉ MARTINS JÚNIOR do 20° BPM, e o 3° SGT PM RG 23063 ANTÔNIO FERNANDO FEITOSA DA SILVA do 32° BPM, no dia 03 de

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novembro de 2016, às 09h30, a fim de participarem de audiência de instrução e julgamento nos Autos Crime n° 00006081420118140133.


Vara Criminal da Comarca de Marituba, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o 1° TEN PM RG 37971 JÚLIO CEZAR DIOGENES ANDRADE, CB PM RG 33126 WELLINGTON PROCÓPIO BRITO e o SD PM RG 36852 RENAN GOMES LOPES, todos do 21° BPM, no dia 03 de novembro de 2016, às 09h30, a fim de participarem de audiência de instrução e julgamento nos Autos Crime n° 00064477520138140133.

OFÍCIO S/N° DE 30 DE AGOSTO DE 2016 – PJ A Exmª Srª. Drª. REIJJANE FERREIRA DE OLIVEIRA, Juíza de Direito titular da 5ª

Vara Criminal da Comarca de Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o 2° SGT PM RG 23339 JOELSON ANTÔNIO DA SILVA MORAES e o SD PM RG 36331 PAULO PALHETA PEREIRA, ambos do 29° BPM, no dia 03 de novembro de 2016, às 11h, a fim de serem ouvidos como testemunhas nos Autos do Processo n° 00008311520138140006.

OFÍCIO N° 1577 DE 03 DE OUTUBRO DE 2016 – PJ A Exmª Srª. Drª. SARAH CASTELO BRANCO MONTEIRO RODRIGUES, Juíza de

Direito titular da 5ª Vara Criminal da Comarca de Ananindeua, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele juizado, o CB PM RG 24891 MARCOS VINICIUS DE OLIVEIRA BARBOSA do 2° BPM, no dia 08 de novembro de 2016, às 10h30, a fim de audiência de instrução e julgamento nos Autos do Processo n° 0010105-74.2016.8.14.0401.

OFÍCIO N° 693 DE 04 DE OUTUBRO DE 2016 – PJ A Exmª Srª. Drª. RUBILENE SILVA ROSARIO, Juíza de Direito respondendo pela 2ª

Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele juizado, o CB PM RG 32791 WENDEL MENDES DE SOUSA do BPRV, no dia 09 de novembro de 2016, às 10h, a fim de audiência de instrução e julgamento nos Autos do Processo n° 0018603-67.2013.8.14.0401.

OFÍCIO S/N° DE 03 DE OUTUBRO DE 2016 – PJ O Exm° Sr. Dr. ALTEMAR DA SILVA PAES, Juiz de Direito titular da 4ª Vara Penal do

Juízo Singular, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o 2° SGT PM RG 13898 NILTON CESAR FERREIRA DE OLIVEIRA e o 3° SGT PM RG 15483 RAIMUNDO AMIRALDO CRUZ MAGNO, ambos do 1° BPM, no dia 10 de novembro de 2016, às 09h, a fim de serem ouvidos como testemunhas arroladas pela acusação em audiência de instrução e julgamento nos Autos do Processo n° 00252949720138140401.

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DESPACHO: Em cumprimento as requisições acima transcritas, que tomem conhecimento os Comandantes dos policiais militares citados e providenciem a respeito. Informar com urgência ao Poder Judiciário caso haja algum impedimento para o cumprimento das apresentações referenciadas.

ASSINA:

RAIMUNDO AQUINO DE SOUZA DIAS – CEL QOPM RG 12699AJUDANTE GERAL DA PMPA

CONFERE COM ORIGINAL:

LUIZ MARIA DA SILVA JÚNIOR - MAJ QOPM RG 24935SECRETÁRIO DA AJUDÂNCIA GERAL DA PMPA

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Para conhecimento dos Órgãos subordinados e execução ... · ADRIANO DOS SANTOS TAVARES, ambos...

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