Para conhecimento dos Órgãos subordinados e execução ... · DE SOUZA GUIDO (companheira),...

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁSECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA

E DEFESA SOCIALPOLÍCIA MILITAR DO PARÁ

AJUDÂNCIA GERAL

BOLETIM GERAL Nº 21214 DE NOVEMBRO DE 2016

Para conhecimento dos Órgãos subordinados e execução, publico o seguinte:

I PARTE (SERVIÇOS DIÁRIOS)SERVIÇO PARA O DIA 15 DE NOVEMBRO DE 2016 (TERÇA-FEIRA)

Superior de Dia à PM - 1º Turno MAJ QOPM VÍRGILIA CFAPSuperior de Dia à PM - 2º Turno MAJ QOPM FORMIGOSA CG/DPCOficial de Dia ao CG TEN QOAPM MELO CG/DPOficial Coordenador ao CIOP - 1º Turno CAP QOPM MATOS CME/BPCHQOficial Coordenador ao CIOP - 2º Turno CAP QOPM RICHARD CME/CIOEOficial de Dia ao CIPAS PM TEN QCOPM LUANA ALVES CIPASVeterinário de Dia à PM CAP QOSPM ALEXANDRE CMVDentista de Dia à PM TEN QOSPM RICARDO ODC

SERVIÇO PARA O DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2016 (QUARTA-FEIRA)Superior de Dia à PM MAJ QOPM AVIZ CG/EMGOficial de Dia ao CG TEN QOAPM MARA CG/FASPMOficial Coordenador ao CIOP - 1º Turno CAP QOPM ALMADA CPCOficial Coordenador ao CIOP - 2º Turno CAP QOPM HEIDER CG/CCCOficial de Dia ao CIPAS PM CAP QCOPM IURI CIPASVeterinário de Dia à PM CAP QOSPM ALEXANDRE CMVDentista de Dia à PM MAJ QOSPM ADOLFO ODC

II PARTE (ENSINO E INSTRUÇÃO)

● SEM REGISTRO

III PARTE (ASSUNTOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS)

1 - ASSUNTOS GERAIS

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BOLETIM GERAL N° 212 – 14 NOV 2016

A) ALTERAÇÕES DE OFICIAIS

● FÉRIAS / CONCESSÃOO AJUDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no uso de suas atribuições

legais, concedeu aos Oficiais abaixo relacionados, o gozo de 30 (trinta) dias de férias regulamentar, referente ao ano de 2016, exercício 2015, nos respectivos períodos:

De 16 NOV a 15 DEZ 2016: 1º TEN QOEPM RG 14881 GENILSON DA SILVA MACHADO, devendo se apresnetar por conclusão no dia 16 DEZ 2016, pronto para expediente e serviço;

De 19 DEZ 2016 a 17 JAN 2017: 1º TEN QOEPM RG 14816 ARLINDO OLIVEIRA DA COSTA, devendo se apresnetar por conclusão no dia 16 DEZ 2016, pronto para expediente e serviço (Mem. nº 0157/2016 - Banda de Música).

● INCLUSÃO DE DEPENDENTEO CEL QOPM RG 16239 JOSÉ VICENTE BRAGA DA SILVA, Diretor de Pessoal da

PMPA, no uso de suas atribuições legais, autorizou a inclusão como dependente do TEN CEL QOPM RG 18752 MAURO SÉRGIO MARQUES SILVA, do CPR II (Marabá), a Srª GUIDIANE DE SOUZA GUIDO (companheira), nascida em 24 de junho de 1990, conforme cópia do Contrato de União Estável com Comunhão Parcial de Bens, apresentada na Diretoria de Pessoal (Nota nº 278/2016 - DP/1) (Of. nº 904/2016 - DP/1).

● DESLOCAMENTO / AUTORIZAÇÃOO CEL QOPM RG 16239 JOSÉ VICENTE BRAGA DA SILVA, Diretor de Pessoal da

PMPA, no uso de suas atribuições legais, autorizou:a) O deslocamento da CAP QOSPM RG 37712 LOUISE SAUMA DE OLIVEIRA, do

Ambulatório Médico Central (Belém), para a cidade de Goiânia-GO, no período de 02 a 05 NOV 2016, em gozo de dispensa por recompensa, sem ônus para o Estado (Of. nº 391/2016 - CMS/SEC) (Nota nº 278/2016 - DP/1) (Of. nº 904/2016 - DP/1);

b) O deslocamento do CAP QOSPM RG 37720 JOSÉ MARIA DOS SANTOS COELHO JÚNIOR, do Ambulatório Médico Central (Belém), para a cidade de Manaus-AM, no período de 27 a 31 OUT 2016, em gozo de férias regulamentar, sem ônus para o Estado (Of. nº 555/2016 - SRH/HME) (Nota nº 278/2016 - DP/1) (Of. nº 904/2016 - DP/1).

B) ALTERAÇÕES DE PRAÇAS ESPECIAIS

● SEM REGISTRO

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C) ALTERAÇÕES DE PRAÇAS

● SEM REGISTRO

D) ALTERAÇÕES DE INATIVOS

● SEM REGISTRO

2 - ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS

● ATO DA CHEFIA DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIAPORTARIA Nº. 1.384/2016-CCG DE 11 DE NOVEMBRO DE 2016 O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das

atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 2.168, de 27 de maio de 1997, eCONSIDERANDO tratar-se de agenda ofi cial de trabalho, nos termos do art. 1º, §

2º, do Decreto nº. 1.513, de 30 de março de 2016; CONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2016/456179, RESOLVE: AUTORIZAR JEANNOT JANSEN DA SILVA FILHO, Secretário de Estado de

Segurança Pública e Defesa Social, a viajar para Goiânia-GO, no período de 9 a 11 de novembro de 2016, a fim de participar da LXIV Reunião Ordinária do Colégio Nacional de Secretários de Segurança Pública, devendo responder pelo expediente do órgão, na ausência do Titular, o CEL QOPM HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA, Secretário Adjunto de Gestão Operacional.

Registre-se, publique-se e cumpra-se. CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 11 DE NOVEMBRO DE 2016.

JOSÉ MEGALE Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado (Transc. Diário Oficial nº 33.250, de 14/11/2016).

● ATO DO CHEFE DE ESTADO MAIOR-GERALPORTARIA Nº 2769/2016 - DP/2O CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no

exercício da atribuição prevista no artigo 12, alínea c, do Decreto Estadual nº 2.400/1982;Considerando o princípio da autotutela, em que administração pode anular seus

próprios atos, quando eivados de vícios que os tornam ilegais, porque deles não se originam direitos, conforme os termos da Súmula 473-STF;

RESOLVE:

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Art. 1º REVOGAR o Art. 20, da Portaria nº 2111/2016-DP/2, que classificou o 2º SGT PM RG 26494 JOELSON DA SILVA PATRÍCIO, no CFAP (Belém) / DEI, publicada no Boletim Geral nº 155/2016-PMPA.

Art. 2º CLASSIFICAR o 2º SGT PM RG 26494 JOELSON DA SILVA PATRÍCIO, na 26ª CIPM (Alenquer) / CPR I (Santarém).

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 27 de julho de 2016 e revoga as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.Quartel em Icoaraci-PA, 10 de novembro de 2016.

LÁZARO SARAIVA DE BRITO JÚNIOR - CEL PM RG 12696CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA

(Of. nº 3662/2016 - DP/2).

PORTARIA Nº 2847/2016 - DP/2O CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no

exercício da atribuição prevista no artigo 12, alínea c, do Decreto Estadual n° 2.400/1982;Considerando os termos do Ofício nº 273/2016 – CMV, de 06 de outubro de 2016;RESOLVE:Art. 1º TRANSFERIR a 3º SGT PM RG 25644 DIANA MARIA SERRA MORAIS, por

necessidade do serviço, do 1º BPM / CPC (Belém) para a CMV / CMS (Belém).Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as

disposições em contrário.Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Quartel em Icoaraci-PA, 10 de novembro de 2016.LÁZARO SARAIVA DE BRITO JÚNIOR - CEL PM RG 12696

CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA(Of. nº 3662/2016 - DP/2).


exercício da atribuição prevista no artigo 12, alínea c, do Decreto Estadual n° 2.400/1982;Considerando os termos do requerimento firmado pelo CB PM RG 36354 LÚCIO

FLÁVIO NASCIMENTO MOTA; RESOLVE:Art. 1º TRANSFERIR o CB PM RG 36354 LÚCIO FLÁVIO NASCIMENTO MOTA, por

interesse próprio, do Comando de Policiamento Regional VII (Capanema) para o BPA / CPE (Belém).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

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exercício da atribuição prevista no artigo 12, alínea c, do Decreto Estadual n° 2.400/1982;Considerando os termos do Of. nº 041/2016 – P1/CorGeral, de 21 de outubro 2016; RESOLVE:Art. 1º REVOGAR a Portaria n° 1371/2016 – DP/2, que transferiu a CB PM RG

25909 SIMONE GODOT PINHEIRO, por interesse próprio, da Corregedoria Geral da PMPA (Belém) para a Comissão Permanente de Corregedoria do CPR VII (Capanema), publicada no Boletim Geral nº 106/2016-PMPA.

Art. 2º TRANSFERIR a CB PM RG 25909 SIMONE GODOT PINHEIRO, por necessidade do serviço, da Corregedoria Geral da PMPA (Belém) para o Centro de Capacitação e Prevenção Primaria da PMPA (Icoaraci).




(Of. nº 3662/2016 - DP/2).


exercício da atribuição prevista no artigo 12, alínea c, do Decreto Estadual n° 2.400/1982;Considerando os termos do Of. nº 569/2016 – SEC/EMG, de 25 de outubro de 2016;RESOLVE:Art. 1º TRANSFERIR o CB PM RG 24068 RAJA ANDRÉ MELO DE SOUSA, por

necessidade do serviço, do 1º BPM / CPC (Belém) para a Corregedoria Geral da PMPA (Belém).




(Of. nº 3662/2016 - DP/2).

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exercício da atribuição prevista no artigo 12, alínea c, do Decreto Estadual n° 2.400/1982;Considerando os termos do Memorando nº 314/2016 – P1/CIOE, de 25 de outubro

de 2016, que anexa o requerimento firmado pelo CB PM RG 28703 EMERSON CARLOS DUARTE DE CARVALHO e o SD PM RG 39863 ROBSON SOUZA DA CONCEIÇÃO;

RESOLVE:Art. 1º TRANSFERIR o CB PM RG 28703 EMERSON CARLOS DUARTE DE

CARVALHO, por interesse próprio, da CIOE / CME (Belém) para o Comando de Policiamento Regional III (Castanhal).

Art. 2º TRANSFERIR o SD PM RG 39863 ROBSON SOUZA DA CONCEIÇÃO, por interesse próprio, do Comando de Policiamento Regional III (Castanhal) para a CIOE / CME (Belém).




(Of. nº 3662/2016 - DP/2).


exercício da atribuição prevista no artigo 12, alínea c, do Decreto Estadual nº 2.400/1982;RESOLVE:Art. 1º REVOGAR a classificação do 3º SGT PM RG 14565 GILBERTO DOS

SANTOS CARVALHO, à época, no 17º BPM (Xinguara), publicada no Boletim Geral nº 214/2010-PMPA.

Art. 2º CLASSIFICAR o 3º SGT PM RG 14565 GILBERTO DOS SANTOS CARVALHO, à época, na 8ª CIPM, atual 36º BPM (São Félix do Xingu) / CPR V (Redenção), a contar de 25 de novembro de 2010.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 25 de novembro de 2010 e revoga as disposições em contrário.



(Of. nº 3662/2016 - DP/2).

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exercício da atribuição prevista no artigo 12, alínea c, do Decreto Estadual n° 2.400/1982;Considerando os termos do requerimento firmado pela 3º SGT PM RG 23336 IZAÍDA

SILVA GOMES; RESOLVE:Art. 1º TRANSFERIR a 3º SGT PM RG 23336 IZAÍDA SILVA GOMES, por interesse

próprio, do 5º BPM / CPR III (Castanhal) para o Comando de Policiamento Regional XI (Soure).




(Of. nº 3662/2016 - DP/2).


exercício da atribuição prevista no artigo 12, alínea c, do Decreto Estadual n° 2.400/1982;Considerando os termos do Memorando nº 296/2016 – GAB.CMDº/CCS, de 19 de

outubro de 2016, que anexa o requerimento firmado pelo CB PM RG 25989 GERSON JOSÉ FERREIRA GOMES e o SD PM RG 39112 JORGE LEVY DA SILVA ARAÚJO;

RESOLVE:Art. 1º TRANSFERIR o CB PM RG 25989 GERSON JOSÉ FERREIRA GOMES, por

interesse próprio, da CCS/QCG (Icoaraci) para a CIPOE / CPE (Belém).Art. 2º TRANSFERIR o SD PM RG 39112 JORGE LEVY DA SILVA ARAÚJO, por

interesse próprio, da CIPOE / CPE (Belém) para a CCS/QCG (Icoaraci).Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as





exercício da atribuição prevista no artigo 12, alínea c, do Decreto Estadual n° 2.400/1982;Considerando os termos do Memorando nº 1155/2016 – P1/BPOP, de 17 de outubro

de 2016, que anexa o requerimento firmado pelo 2º SGT PM RG 15933 PAULO GUILHERME SOARES DE FREITAS;

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RESOLVE:Art. 1º TRANSFERIR o 2º SGT PM RG 15933 PAULO GUILHERME SOARES DE

FREITAS, por interesse próprio, do BPOP (Americano) / CPE (Belém) para o 9º BPM / CPR XII (Breves).




(Of. nº 3662/2016 - DP/2).


exercício da atribuição prevista no artigo 12, alínea c, do Decreto Estadual n° 2.400/1982;Considerando os termos do requerimento firmado pelo SUB TEN PM RG 14000

FELIPE FLÁVIO DE MORAES LISBOA; RESOLVE:Art. 1º TRANSFERIR o SUB TEN PM RG 14000 FELIPE FLÁVIO DE MORAES

LISBOA, por interesse próprio, da CIPFLU / CME (Belém) para o BPA / CPE (Belém).Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as





exercício da atribuição prevista no artigo 12, alínea c, do Decreto Estadual n° 2.400/1982;Considerando os termos que anexa o requerimento firmado pelo CB PM RG 34762

GABRIEL ALVES DA SILVA e a SD PM RG 38192 SÍLVIA ELEN DE SOUSA ALMEIDA;RESOLVE:Art. 1º TRANSFERIR o CB PM RG 34762 GABRIEL ALVES DA SILVA, por interesse

próprio, do 2º BPM / CPC (Belém) para o 21º BPM (Marituba) / CPRM (Ananindeua).Art. 2º TRANSFERIR o SD PM RG 38192 SÍLVIA ELEN DE SOUSA ALMEIDA, por

interesse próprio, do 21º BPM (Marituba) / CPRM (Ananindeua) para o 2º BPM / CPC (Belém).


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(Of. nº 3662/2016 - DP/2).


exercício da atribuição prevista no artigo 12, alínea c, do Decreto Estadual n° 2.400/1982;Considerando os termos que anexa o requerimento firmado pelo CB PM RG 35296

HELTON GUEDES DA SILVA e o CB PM RG 33284 ANDERSON ANDRÉ DAVID DE OLIVEIRA;

RESOLVE:Art. 1º TRANSFERIR o CB PM RG 35296 HELTON GUEDES DA SILVA, por

interesse próprio, do 2º BPM / CPC (Belém) para o Comando de Policiamento da Capital (Belém).

Art. 2º TRANSFERIR o CB PM RG 33284 ANDERSON ANDRÉ DAVID DE OLIVEIRA, por interesse próprio, do Comando de Policiamento da Capital (Belém) para o 2º BPM / CPC (Belém).




(Of. nº 3662/2016 - DP/2).


exercício da atribuição prevista no artigo 12, alínea c, do Decreto Estadual n° 2.400/1982;Considerando os termos do Of. nº 2921/2016 – P1/2º BPM, de 19 de outubro 2016: RESOLVE:Art. 1º TRANSFERIR, por necessidade do serviço, do CFAP (Belém) / DEI para o 2º

BPM / CPC (Belém), os policiais militares a seguir:I – 3º SGT PM RG 24003 ANTÔNIO RODRIGUES DE MORAES,II – CB PM RG 15393 JUAREZ SILVEIRA DE SOUZA,III – CB PM RG 34700 GLEICIANE MORAIS DA SILVA.Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as


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exercício da atribuição prevista no artigo 12, alínea c, do Decreto Estadual n° 2.400/1982;Considerando os termos do Ofício nº 1716/2016 – CPR IV, de 20 de outubro de

2016, que anexa o requerimento firmado pelo CB PM RG 18439 REGINALDO DAMASCENO DE CARVALHO;

RESOLVE:Art. 1º TRANSFERIR o CB PM RG 18439 REGINALDO DAMASCENO DE

CARVALHO, por interesse próprio, da 18ª CIPM (Jacundá) / CPR IV (Tucuruí) para a 6ª CIPM (Tailândia) / CPR IV (Tucuruí).




(Of. nº 3662/2016 - DP/2).


exercício da atribuição prevista no artigo 12, alínea c, do Decreto Estadual n° 2.400/1982;Considerando os termos do Of. nº 628/2016 – P1/CPRM, de 27 de outubro de 2016;RESOLVE:Art. 1º TRANSFERIR o CB PM RG 32646 ROBERTO TIAGO BRAGA PAIVA, por

necessidade do serviço, do 6º BPM / CPRM (Ananindeua) para o 21º BPM (Marituba) / CPRM (Ananindeua).

Art. 2º TRANSFERIR o CB PM RG 35147 JOSÉ MARIA MIRANDA ALCÂNTARA, por necessidade do serviço, do 21º BPM (Marituba) / CPRM (Ananindeua) para o 6º BPM / CPRM (Ananindeua).




(Of. nº 3662/2016 - DP/2).

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exercício da atribuição prevista no artigo 12, alínea c, do Decreto Estadual n° 2.400/1982;Considerando os termos do requerimento firmado pelo SD PM RG 39594 THIAGO

EUGÊNIO NUNES DE ALENCAR; RESOLVE:Art. 1º TRANSFERIR o SD PM RG 39594 THIAGO EUGÊNIO NUNES DE

ALENCAR, por interesse próprio, do 29º BPM / CPRM (Ananindeua) para o 5º BPM / CPR III (Castanhal).




(Of. nº 3662/2016 - DP/2).


exercício da atribuição prevista no artigo 12, alínea c, do Decreto Estadual n° 2.400/1982;Considerando os termos do Ofício nº 707/2016 – CPR I/1ª Seção, de 25 de outubro

de 2016, que anexa o requerimento firmado pelo CB PM RG 33749 FÁBIO ALESSANDRO SOUSA SANTOS;

RESOLVE:Art. 1º TRANSFERIR o CB PM RG 33749 FÁBIO ALESSANDRO SOUSA SANTOS,

por interesse próprio, da 28ª CIPM (Juruti) / CPR I (Santarém) para a 26ª CIPM (Alenquer) / CPR I (Santarém).




(Of. nº 3662/2016 - DP/2).


exercício da atribuição prevista no artigo 12, alínea c, do Decreto Estadual n° 2.400/1982;Considerando os termos do requerimento firmado pelo CB PM RG 28899 MANOEL

JOSÉ MORAES PONTES; RESOLVE:

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Art. 1º TRANSFERIR o CB PM RG 28899 MANOEL JOSÉ MORAES PONTES, por interesse próprio, do BPE / CPE (Belém) para o 8º BPM / CPR XI (Soure).




(Of. nº 3662/2016 - DP/2).


exercício da atribuição prevista no artigo 12, alínea c, do Decreto Estadual nº 2.400/1982;Considerando os termos do Of. nº 2045/2016-DEI/Formação, de 07 NOV 2016; Considerando a retificação da Ata de Conclusão do Curso de Formação de Soldados

PM 2015/2016, publicada no Aditamento ao Boletim Geral nº 206/2016-PMPA; RESOLVE:Art. 1º CLASSIFICAR o SD PM RG 38945 JAMISHON WENDELL RIBEIRO COSTA,

no 29º BPM / CPRM (Ananindeua).Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as





exercício da atribuição prevista no artigo 12, alínea c, do Decreto Estadual nº 2.400/1982;Considerando os termos do Ofício nº 2045/2016-DEI/Formação, de 07 NOV 2016; Considerando a retificação da Ata de Conclusão do Curso de Formação de Soldados

PM 2013/2014, publicada no Aditamento ao Boletim Geral nº 206/2016-PMPA;RESOLVE:Art. 1º CLASSIFICAR o SD PM RG 30053 DIEGO DIAS DE SOUZA, no 24º BPM /

CPC (Icoaraci).Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as


PMPA/AJG Pág. 12





exercício da atribuição prevista no artigo 12, alínea c, do Decreto Estadual n° 2.400/1982;Considerando os termos do Ofício nº 2045/2016-DEI/Formação, de 07 NOV 2016; RESOLVE:Art. 1º TRANSFERIR a CB PM RG 34509 TAYANA CYNTHIA DOS SANTOS, por

necessidade do serviço, do 24º BPM / CPC (Belém) para o Estado Maior Geral (Icoaraci).Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as





exercício da atribuição prevista no artigo 12, alínea c, do Decreto Estadual n° 2.400/1982;Considerando os termos do Ofício nº 1759/2016 – CPR IV, de 26 de outubro de

2016, que anexa o requerimento firmado pela SD PM RG 38296 PATRÍCIA DE CARVALHO MORAIS;

RESOLVE:Art. 1º TRANSFERIR a SD PM RG 38296 PATRÍCIA DE CARVALHO MORAIS, por

interesse próprio, do 13º BPM / CPR IV (Tucuruí) para o 6º BPM / CPRM (Ananindeua).Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as





exercício da atribuição prevista no artigo 12, alínea c, do Decreto Estadual n° 2.400/1982;

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Considerando os termos do Ofício nº 1763/2016 – CPR IV, de 27 de outubro de 2016, que anexa o requerimento firmado pelo CB PM RG 37479 WAGNER GOMES LOPES;

RESOLVE:Art. 1º TRANSFERIR o CB PM RG 37479 WAGNER GOMES LOPES, por interesse

próprio, do Comando de Policiamento Regional IV (Tucuruí) para o 23º BPM (Parauapebas) / CPR II (Marabá).




(Of. nº 3662/2016 - DP/2).

● ATO DA DIRETORIA DE PESSOALPORTARIA Nº 2773/2016 – DP/2O DIRETOR DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício de

atribuições previstas no artigo 1º da Portaria n° 355/2011 – GAB CMDO, publicada no Boletim Geral n° 159/2011, e conforme disposto no artigo 70, §1°, alínea “a” e 71 da Lei Estadual n° 5.251/1985;

RESOLVE:Art. 1º CONCEDER o gozo de 02 (dois) meses de Licença Especial ao 3º SGT PM

RG 24893 ANTÔNIO CARLOS MENDES DE SOUZA, da CIPFLU (Belém), a contar de 01 NOV 2016, referente ao 1º decênio de 01 JUL 1994 a 01 JUL 2004, em atendimento aos termos do requerimento protocolado na Diretoria de Pessoal com o prot. nº 2016179659.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.Quartel em Icoaraci-PA, 19 de outubro de 2016.

JOSÉ VICENTE BRAGA DA SILVA – CEL PM RG 16239DIRETOR DE PESSOAL DA PMPA

(Of. nº 3332/2016 - DP/2).

PORTARIA Nº 2774/2016 – DP/2O DIRETOR DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício de


RESOLVE:

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Art. 1º CONCEDER o gozo de 02 (dois) meses de Licença Especial ao 3º SGT PM RG 23323 BRAULIO SARAIVA, da CIPFLU (Belém), a contar de 03 NOV 2016, referente ao 1º decênio de 01 JUL 1994 a 01 JUL 2004, em atendimento aos termos do requerimento protocolado na Diretoria de Pessoal com o prot. nº 2016190201.




(Of. nº 3332/2016 - DP/2).



RESOLVE:Art. 1º CONCEDER o gozo de 06 (seis) meses de Licença Especial ao 3º SGT PM

RG 22956 NAZARENO JARDIM DA SILVA, da 6ª CIPM (Tailândia), a contar de 03 OUT 2016, referente ao 2º decênio de 01 JAN 2004 a 31 DEZ 2013, em atendimento aos termos do requerimento protocolado na Diretoria de Pessoal com o prot. nº 2016191349.




(Of. nº 3332/2016 - DP/2).



RESOLVE:Art. 1º CONCEDER o gozo de 02 (dois) meses de Licença Especial a 3º SGT PM RG

20962 CARLA CILENE DA SILVA MENDES, do 3º BPM (Santarém), a contar de 21 NOV 2016, referente ao 2º decênio de 01 MAR 2003 a 01 MAR 2013, em atendimento aos termos do requerimento protocolado na Diretoria de Pessoal com o prot. nº 2016176967.

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(Of. nº 3332/2016 - DP/2).



RESOLVE:Art. 1º CONCEDER o gozo de 02 (dois) meses de Licença Especial ao CB PM RG

33715 DOUGLAS DA SILVA PEREIRA, do 3º BPM (Santarém), a contar de 10 NOV 2016, referente ao 1º decênio de 30 DEZ 2005 a 29 DEZ 2015, em atendimento aos termos do requerimento protocolado na Diretoria de Pessoal com o prot. nº 2016176967.




(Of. nº 3332/2016 - DP/2).




33736 JUVENILDO BASTOS DA SILVA, do 3º BPM (Santarém), a contar de 03 NOV 2016, referente ao 1º decênio de 11 NOV 2005 a 10 NOV 2015, em atendimento aos termos do requerimento protocolado na Diretoria de Pessoal com o prot. nº 2016176967.



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Quartel em Icoaraci-PA, 19 de outubro de 2016.JOSÉ VICENTE BRAGA DA SILVA – CEL PM RG 16239

DIRETOR DE PESSOAL DA PMPA(Of. nº 3332/2016 - DP/2).



RESOLVE:Art. 1º CONCEDER o gozo de 03 (três) meses de Licença Especial ao 2º SGT PM

RG 20671 NIZOMAR OLIVEIRA DA TRINDADE, do Departamento Geral de Operações (Icoaraci), a contar de 17 OUT 2016, referente ao 1º decênio de 01 MAR 1993 a 01 MAR 2003, em atendimento aos termos do requerimento protocolado na Diretoria de Pessoal com o prot. nº 2016193491.




(Of. nº 3332/2016 - DP/2).




RG 18961 JOSÉ LEVI CUNHA DE ARAÚJO, do 5º BPM (Castanhal), a contar de 06 OUT 2016, referente ao 2º decênio de 01 JUL 2002 a 01 JUL 2012, em atendimento aos termos do requerimento protocolado na Diretoria de Pessoal com o prot. nº 2016193441.




(Of. nº 3344/2016 - DP/2).

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19641 MARTA GONÇALVES FERREIRA, da DAL (Icoaraci), a contar de 04 NOV 2016, referente ao 2º decênio de 01 AGO 2002 a 01 AGO 2012, em atendimento aos termos do requerimento protocolado na Diretoria de Pessoal com o prot. nº 2016199407.




(Of. nº 3344/2016 - DP/2).




19571 BETI SIMONE MOURA DE SOUSA PRESTES, da DAL (Icoaraci), a contar de 04 NOV 2016, referente ao 2º decênio de 01 AGO 2002 a 01 AGO 2012, em atendimento aos termos do requerimento protocolado na Diretoria de Pessoal com o prot. nº 2016199399.




(Of. nº 3344/2016 - DP/2).



PMPA/AJG Pág. 18



33214 GERSON WALACE ALVES DA ROCHA, do 19º BPM (Paragominas), a contar de 05 NOV 2016, referente ao 1º decênio de 17 OUT 2005 a 16 OUT 2015, em atendimento aos termos do requerimento protocolado na Diretoria de Pessoal com o prot. nº 2016197425.




(Of. nº 3344/2016 - DP/2).

PORTARIA Nº 2885/2016 – DP/2O DIRETOR DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício das

atribuições previstas no § 4° do art 10º da Lei Estadual n° 8.230, de 13 de julho de 2015,RESOLVE:Art. 1º. DESAQUARTELAR os seguintes policiais militares.I. SUB TEN PM RG 18211 ROSA MARIA DE ASSIS BESSA SANTANAII. SUB TEN PM RG 18436 MARIA FERREIRA DE ALMEIDAIII. SUB TEN PM RG 12246 WALDECY PEREIRA DA SILVAIV. SUB TEN PM RG 12222 ANTÔNIO CARLOS MONTEIRO COSTAV. SUB TEN PM RG 17158 MARILENE DO SOCORRO BRITO VIEIRAVI. SUB TEN PM RG 17370 LUCILIA ROSA MAGALHÃESVII. SUB TEN PM RG 11548 EDILSON SALDANHA DA SILVAVIII. SUB TEN PM RG 18565 MARIA ELENILDA FIDELES RODRIGUESIX. SUB TEN PM RG 18552 NEILA MARIA MATOS DA COSTAX. SUB TEN PM RG 14806 RAIMUNDO PEREIRA DOS SANTOS GOMESXI.SUB TEN PM RG 21693 ANA LÚCIA SARAIVA DA SILVAXII. 1º SGT PM RG 12267 EZEQUIAS IRENO MARTINSXIII. 1º SGT PM RG 13917 CÍCERO PEDRO BATISTA DA SILVAXIV. 1º SGT PM RG 17368 ROSELY DO SOCORRO NUNES DE FARIASXV. 1º SGT PM RG 11109 ANTÔNIO RODRIGUES MACHADOXVI. 1º SGT PM RG 17380 LEIA VASCONCELOS VALENTEXVII. 1º SGT PM RG 21235 ROSÂNGELA FIGUEIRA COSTAXVIII.1º SGT PM RG 11747 HERUNDINO DE ARAÚJO LEÃOXIX. 1º SGT PM RG 12490 RAIMUNDO LAÉRCIO ARAÚJO DE SOUZAXX. 1º SGT PM RG 17363 EDLÚCIA DO SOCORRO GONÇALVES GAMAXXI. 1º SGT PM RG 11310 ANGELINO PINHEIRO DOS SANTOSXXII. 1º SGT PM RG 11716 EDSON HENRIQUE SILVA DOS SANTOSXXIII. 1º SGT PM RG 19511 MARIA DE NAZARÉ SOUSA DA SILVA

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XXIV.1º SGT PM RG 17155 MARIA ROZILENE LOBATO CORRÊA XXV. 2º SGT PM RG 17156 SALATIEL DOS PASSOS XAVIERXXVI. 2º SGT PM RG 12761 JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS LIMAXXVII. 2º SGT PM RG 12138 ANTÔNIO SILVA DE SOUZAXXVIII. 2º SGT PM RG 8561 MANOEL DE JESUS LUCAS DA CRUZXXIX. 2º SGT PM RG 12729 PAULO RIBEIRO DA SILVAXXX. 2º SGT PM RG 18403 MARIA DE LOURDES FEITOSA DOS SANTOSXXXI. 2º SGT PM RG 11622 ÂNGELO BATISTA DE MENDONÇAXXXII. 2º SGT PM RG 11723 MANOEL MARIA MACIEL PINTOXXXIII. 2º SGT PM RG 16518 LUZIMAR DOS SANTOS SOARESXXXIV. 2º SGT PM RG 21236 ELIZÂNGELA DE NAZARÉ BEZERRA PONTESXXXV. 2º SGT PM RG 19256 MARIA ZILMA PEREIRA DA ROCHA LEITEXXXVI. 2º SGT PM RG 21231 ROSIMARY RODRIGUES GONÇALVESXXXVII.2º SGT PM RG 17385 RUSINETE SILVA SANTOS DE MELO XXXVIII. 2º SGT PM RG 17394 ROSEMEIRE BARROSO REIS OLIVEIRAXXXIX. 2º SGT PM RG 18951 ODILÉIA ARAÚJO DE OLIVEIRAXL. 2º SGT PM RG 12085 EDSON RUY COSTA LOBOXLI. 2º SGT PM RG 11025 NELSON FLÁVIO CARDOSO MESQUITAXLII. 2º SGT PM RG 12209 FRANCISCO LUCIANO SILVA FONSECAXLIII. 2º SGT PM RG 13083 ANTÔNIO CARLOS FARIAS DOS SANTOSXLIV. 2º SGT PM RG 15813 EDVALDO LUIS SILVA DOS SANTOSXLV. 2º SGT PM RG 12727 LUIZ CARLOS SOUZA CUIMARXLVI. 2º SGT PM RG 12244 MARCO ANTÔNIO LIMA DE BRITOXLVII. 2º SGT PM RG 18401 ÂNGELA MARIA SOUSA SILVAXLVIII. 2º SGT PM RG 18461 TÁNIA DO SOCORRO MARTINS DE SOUSAXLIX. 2º SGT PM RG 17401 KÁTIA MÁRCIA FREIRE CALDASL. 2º SGT PM RG 12234 LUIS ALBERTO DE ALBUQUERQUE TRINDADELI. 2º SGT PM RG 12454 FRANCISCO SILVA OLIVEIRALII. 2º SGT PM RG 15233 RANIERE SOUZA DA SILVALIII. 2º SGT PM RG 17197 ENOQUE VIANA DA SILVALIV. 2º SGT PM RG 10976 VALDECY GONÇALVES MONTEIROLV. 3º SGT PM RG 12268 JOÃO DO SOCORRO DUARTE DA SILVALVI. 3º SGT PM RG 11434 MAURO PEREIRA GALVÃOLVII. 3º SGT PM RG 12114 ANTÔNIO LOPES DA SILVALVIII. 3º SGT PM RG 13742 VALDEMAR PEREIRA DE SOUZALIX. 3º SGT PM RG 12090 MANOEL RUI TORRES DE LIMALX. 3º SGT PM RG 12810 JOÃO NEPOMUCENO ALVESLXI. 3º SGT PM RG 25428 SILVANA DE NAZARÉ BONFIM DA COSTALXII. 3º SGT PM RG 15072 DURVAL ROBERTO SOUZA SOEIROArt. 2º Os Comandantes imediatos dos policiais militares supranominados, deverão

encaminhar para a Diretoria de Pessoal a documentação necessária no prazo máximo de 45

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(quarenta e cinco) dias, para instrução do processo de inatividade conforme listagem publicada no Aditamento ao BG nº 134/2016 (pág's 5 à 7).

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor a contar de 25 de setembro de 2016, revogadas as disposições em contrário.



(Of. nº 3668/2016 - DP/2).

PORTARIA N° 2902/2016 - DP/2O DIRETOR DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício das

atribuições previstas na Portaria n° 356 – GAB. CMDº, publicada no Boletim Geral n° 159/2011 – PMPA;

Considerando Oficio n° 1069/2016 – P1/1º BPM, de 13 de outubro de 2016, que anexa cópia da Certidão de Nascimento;

Considerando o que estabelece o artigo 31, inciso XII, da Const. do Estado do Pará, RESOLVE:Art. 1° CONCEDER a SD PM RG 38086 HERICA HELENA SOARES COSTA, do 1º

BPM / CPC (Belém), o gozo de 180 (cento e oitenta) dias de Licença à Gestante, a contar 19 de setembro de 2016.

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar 19 de setembro de 2016 e revoga as disposições em contrário.



(Of. nº 3545/2016 - DP/2).


atribuições previstas na Portaria n° 356 – GAB. CMD., publicada no Boletim Geral n° 159/2011 – PMPA;

Considerando Oficio n° 1577/2016 – SEC/DGO, de 04 de outubro de 2016, que anexa cópia da Certidão de Nascimento;

Considerando o que estabelece o artigo 31, inciso XII, da Const. do Estado do Pará,RESOLVE:Art. 1° CONCEDER a CB PM RG 34934 DANUZA GISELLE DA COSTA PRATA, do

Departamento Geral de Operações da PMPA (Icoaraci), o gozo de 180 (cento e oitenta) dias de Licença à Gestante, a contar 22 de setembro de 2016.

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(Of. nº 3545/2016 - DP/2).


atribuições previstas na Portaria n° 356 – GAB. CMDº, publicada no Boletim Geral n° 159/2011 – PMPA;

Considerando Oficio n° 963/2016 – 1ª Seção/EM – CPR VIII, de 08 de setembro de 2016, que anexa cópia da Certidão de Nascimento; Considerando o que estabelece o artigo 31, inciso XII, da Constituição do Estado do Pará,

RESOLVE:Art. 1° CONCEDER a SD PM RG 37520 KARINA CALADO DA SILVA, do 16º BPM /

CPR VIII (Altamira), o gozo de 180 (cento e oitenta) dias de Licença à Gestante, a contar 18 de abril de 2016.

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar 18 de abril de 2016 e revoga as disposições em contrário.



(Of. nº 3545/2016 - DP/2).

PORTARIA N° 2952/2016 – DP/2O DIRETOR DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício das

atribuições legais, de acordo com a Portaria n° 355 – GAB. CMD, publicada no Boletim Geral n° 159/2011 – PMPA;

Considerando o Oficio n° 3346/2016 – JRS, de 04 de outubro de 2016, que anexa a Declaração da Unidade de Perícias Médicas, de 27 de setembro de 2016;

Considerando o que estabelece o art. 70, § 1°, alínea “d”, da Lei Estadual n° 5.251/1985,

RESOLVE:Art. 1° CONCEDER ao 1º SGT PM RG LUIZ CLÁUDIO PAIXÃO DOS SANTOS, da

Diretoria de Pessoal da PMPA (Icoaraci), o período de 66 (sessenta e seis) dias de Licença para Tratamento de Saúde Própria, a contar de 27 de setembro 2016.

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 27 de setembro 2016 e revoga as disposições em contrário.

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(Of. nº 3545/2016 - DP/2).

PORTARIA N° 2953/2016 – DP/2O DIRETOR DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício das

atribuições legais, de acordo com a Portaria n° 355 – GAB. CMD, publicada no Boletim Geral n° 159/2011 – PMPA;

Considerando o Oficio n° 3346/2016 – JRS, de 04 de outubro de 2016, que anexa a Declaração da Unidade de Perícias Médicas, de 30 de setembro de 2016;

Considerando o que estabelece o art. 70, § 1°, alínea “d”, da Lei Estadual n° 5.251/1985,

RESOLVE: Art. 1° CONCEDER ao 2º SGT PM RG 22673 EDSON LUIZ ROSA MODESTO, da

Diretoria de Pessoal da PMPA (Icoaraci), o período de 63 (sessenta e dois) dias de Licença para Tratamento de Saúde Própria, a contar de 30 de setembro 2016.

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 30 de setembro 2016 e revoga as disposições em contrário.



(Of. nº 3545/2016 - DP/2).


atribuições previstas, de acordo com a Portaria n° 355 – GAB. CMD, publicada no Boletim Geral n° 159/2011 – PMPA;

Considerando o Ofício n° 1099/2016 – P/1 – 1º BPM, de 19 de outubro de 2016, que anexa a Declaração da Unidade de Perícias Médicas, de 18 de outubro de 2016;

Considerando o que estabelece o artigo 70, § 1°, alínea “c”, da Lei Estadual n° 5.251/1985,

RESOLVE:Art. 1° CONCEDER ao CB PM RG 28544 JOSÉ CRISTIANO SANTOS

FIGUEIREDO, do 1º BPM / CPC (Belém), o período de 31 (trinta e um) dias de Licença para Tratamento de Saúde de Pessoa da Família, a contar de 18 de outubro de 2016.

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 18 de outubro de 2016 e revoga as disposições em contrário.


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Quartel em Icoaraci-PA, 08 de novembro de 2016.JOSÉ VICENTE BRAGA DA SILVA – CEL PM RG 16239



atribuições previstas na Portaria n° 356 – GAB. CMD., publicada no Boletim Geral n° 159/2011 – PMPA;

Considerando Oficio n° 1977/2016 – P/1 – 4º BPM, de 29 de setembro de 2016, que anexa cópia da Certidão de Nascimento;

Considerando o que estabelece o artigo 31, inciso XII, da Constituição do Estado do Pará,

RESOLVE;Art. 1° CONCEDER a SD PM RG 40391 LUANJA NARZILDA PINTO PARANHOS DA

SILVA, do 4º BPM / CPR II (Marabá), o gozo de 180 (cento e oitenta) dias de Licença à Gestante, a contar 21 de setembro de 2016.




(Of. nº 3545/2016 - DP/2).



Considerando o Ofício nº 432/16 – P1/3ª CIPM, onde solicita que seja revogado o gozo de licença especial do 3º SGT PM RG 24890 ALBERTO DO SOCORRO SANTOS PALHETA, publicada através da Portaria nº 2345/2016 – DP/2, no Boletim Geral nº 185, de 30 SET 2016;

RESOLVE:Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 2345/2016 – DP/2, publicada no Boletim Geral nº

185, de 30 SET 2016, que concedeu o gozo de 02 (dois) meses de Licença Especial ao 3º SGT PM RG 24890 ALBERTO DO SOCORRO SANTOS PALHETA, da 3ª CIPM (Vigia), a contar de 01 OUT 2016, referente ao 2º decênio de 01 DEZ 2004 a 30 NOV 2014, em atendimento aos termos do Ofício protocolado na Diretoria de Pessoal com o prot. nº 2016206193.

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(Of. nº 3551/2016 - DP/2).




RG 23884 RAIMUNDO DA HORA FILHO, do 23º BPM (Parauapebas), a contar de 04 DEZ 2016, referente ao 1º decênio de 01 MAIO 1994 a 01 MAIO 2004, em atendimento aos termos do requerimento protocolado na Diretoria de Pessoal com o prot. nº 2016205883.




(Of. nº 3551/2016 - DP/2).



RESOLVE:Art. 1º CONCEDER o gozo de 06 (seis) meses de Licença Especial ao CB PM RG

25359 SÉRGIO VALENTIM MONTEIRO, do 11º BPM (Capanema), a contar de 20 NOV 2016, referente ao 2º decênio de 03 JUN 2006 a 02 JUN 2016, em atendimento aos termos do requerimento protocolado na Diretoria de Pessoal com o prot. nº 2016207339.



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Quartel em Icoaraci-PA, 14 de novembro de 2016.JOSÉ VICENTE BRAGA DA SILVA – CEL PM RG 16239




RESOLVE:Art. 1º CONCEDER o gozo de 02 (dois) meses de Licença Especial a SUB TEN PM

RG 19644 CRIZELIDIA ROCHA DE OLIVEIRA, do BPGDA (Belém), a contar de 01 DEZ 2016, referente ao 2º decênio de 01 AGO 2002 a 31 JUL 2012, em atendimento aos termos do requerimento protocolado na Diretoria de Pessoal com o prot. nº 2016208173.




(Of. nº 3551/2016 - DP/2).



RESOLVE:Art. 1º CONCEDER o gozo de 03 (três) meses de Licença Especial ao 3º SGT PM

RG 17366 AMINTAS FERREIRA LOPES, do 13º BPM (Tucuruí), a contar de 20 NOV 2016, referente ao 2º decênio de 01 SET 2001 a 01 SET 2011, em atendimento aos termos do requerimento protocolado na Diretoria de Pessoal com o prot. nº 2016208101.




(Of. nº 3551/2016 - DP/2).

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RESOLVE:Art. 1º CONCEDER o gozo de 06 (seis) meses de Licença Especial ao CB PM RG

23893 ANTÔNIO PAULINO ALVES DA SILVA, da 6ª CIPM (Tailândia), a contar de 15 OUT 2016, referente ao 2º decênio de 01 MAIO 2004 a 30 ABR 2014, em atendimento aos termos do requerimento protocolado na Diretoria de Pessoal com o prot. nº 2016208199.




(Of. nº 3551/2016 - DP/2).




RG 23689 NELITO MONTEIRO DE JESUS, da 12ª CIPM (Oriximiná), a contar de 01 NOV 2016, referente ao 2º decênio de 04 MAR 2003 a 04 MAR 2013, em atendimento aos termos do requerimento protocolado na Diretoria de Pessoal com o prot. nº 2016204107.




(Of. nº 3551/2016 - DP/2).



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RESOLVE:Art. 1º CONCEDER o gozo de 06 (seis) meses de Licença Especial a 3º SGT PM RG

19710 RUTH GALILÉIA ARAÚJO LIRA, da Diretoria de Pessoal (Icoaraci), a contar de 08 NOV 2016, referente ao 1º decênio de 01 AGO 1992 a 01 AGO 2002, em atendimento aos termos do requerimento protocolado na Diretoria de Pessoal com o prot. nº 2016219343.




(Of. nº 3551/2016 - DP/2).

● ATO DA DIRETORIA DE APOIO LOGÍSTICOPORTARIA Nº 018/2016 – CCC. A DIRETORA DE APOIO LOGÍSTICO DA PMPA, no exercício de suas atribuições

legais previstas no Art. 30, da Lei Complementar nº 053 de 07 de fevereiro de 2006 e na Portaria nº 006/2014 – GAB CMDO;

Considerando o Decreto estadual Nº. 870, de 04 de outubro de 2013 que dispõe sobre a supervisão, fiscalização e acompanhamento da execução dos Contratos, Convênios e Termos de Cooperação, firmados pelos Órgãos e Entidades do Poder Executivo do Estado do Pará;

RESOLVE: Art. 1º NOMEAR o TEN CEL QOPM RG 21170 WAGNER MELO ALMEIDA, FISCAL

do Acordo de Cooperação Técnica nº 021/2016, celebrado entre a Polícia Militar do Estado do Pará, Tribunal de Justiça do Pará, Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, Polícia Civil do Estado do Pará, Superintendência do Sistema Penitenciário do Pará, Centro de Perícias Científicas “Renato Chaves” e Defensoria Pública do Estado do Pará, Secretaria de Estado Assistência Social, Trabalho,Emprego e Renda,Secretaria de Estado de Saúde Pública, Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos, Fundação PROPAZ, Secretaria de Estado de Saúde Pública, Prefeitura de Belém, Secretaria Municipal de Saúde de Belém, Secretaria Municipal de Educação de Belém, Fundação Papa João XXIII e Ordem dos Advogados do Brasil, com vigência de 14 de agosto de 2015 a 14 de agosto de 2020, cujo objeto é estabelecer formas de cooperação entre os partícipes para à implantação do projeto Audiência de Custódia no âmbito do Poder Judiciário do Estado.

Art. 2º Cabe ao Oficial acima qualifi cado além das obrigações previstas na legislação pertinente:

I – Acompanhar a execução do Acordo de Cooperação Técnica, conforme previsto nas cláusulas da Cooperação e no seu Plano de Trabalho;

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II – Apresentar ao Centro de Convênios e Contratos, Relatório de Fiscalização bimestral sobre o cumprimento das obrigações das partes;

III – Apresentar ao final do Acordo de Cooperação Técnica o relatório do cumprimento do objeto que comporá a prestação de contas;

IV – Determinar o que for necessário a sua regular execução, solicitando aos seus superiores, em tempo hábil, caso necessário, providências que ultrapassem a sua competência, para adoção de medidas convenientes.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação. Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Belém-PA, 11 de novembro de 2016. RAQUEL MENDES FRANÇA – TEN CEL QOPM

DIRETORA DE APOIO LOGÍSTICO DA PMPA (Transc. Diário Oficial nº 33.250, de 14/11/2016).

● ATO DA DIRETORIA DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIALPORTARIA Nº 039/2016 - SEC/FAS PMPA A Diretora do Fundo de Assistência Social da Polícia Militar do Pará, usando das

atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual nº 108, de 20 JUN 2011, que aprovou o Estatuto do FASPM;

Considerando o teor da Portaria nº 053/2013-GAB. CMDº, emitida pelo Exmº Sr. Comandante Geral da PMPA, a qual aprovou o Regimento Interno do FAS PM, que, em seu Art. 5, § 3º, autoriza a implantação de uma representação do Fundo de Assistência Social em todos os quartéis localizados fora da região metropolitana de Belém, bem como, a nomeação de policiais militares do efetivo de cada Batalhão e/ou Companhia Independente, a fim de representar o Fundo de Assistência Social naquela Unidade.

RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para exercer a Função de Representante do Fundo de Assistência

Social da PMPA, no Quartel do 22º BPM, município de Conceição do Araguaia/PA, a SD PM RG 38204 JULIANA CUNHA SOUZA, em substituição a CB PM RG 36314 PÉTALA PEREIRA DE SOUZA, transferida daquela Unidade para a 6ª CIPM (Tailândia) – CPR IV;

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Belém-PA, 08 de novembro de 2016. NEYLA REGINA BAHIA VIEIRA DA SILVA – CEL QCOPM

DIRETORA DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PMPA (Transc. Diário Oficial nº 33.249, de 11/11/2016).

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PORTARIA Nº 040/2016 – SEC. FAS/PMPA. A Diretora do Fundo de Assistência Social da Polícia Militar do Pará, usando das

atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual nº 108, de 20 JUN 2011, que aprovou o Estatuto e Regimento Interno do FASPM;

Considerando o teor da Portaria nº 053/2013-GAB. CMDº, emitida pelo Exmº. Sr. Comandante Geral da PMPA, que aprova o Regimento Interno do FAS PM e o previsto no seu Art. 5º, § 3º, autoriza a implantação de uma representação do Fundo de Assistência Social em todos os quartéis localizados fora da região metropolitana de Belém, bem como, a nomeação de policiais militares do efetivo de cada Batalhão e/ou Companhia Independente, a fim de representar o Fundo de Assistência Social naquela Unidade.

RESOLVE: Art. 1º NOMEAR a 2º SGT PM RG 22211 GILCILENE DO SOCORRO BRABO

MENDES, para exercer a função de Representante do Fundo de Assistência Social FAS/PMPA, no 8º BPM, área de circunscrição do CPR XI/MARAJÓ;

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Belém-PA, 09 de novembro de 2016. NEYLA REGINA BAHIA VIEIRA DA SILVA – CEL QCOPM

DIRETORA DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PMPA (Transc. Diário Oficial nº 33.249, de 11/11/2016).

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 0012/2016-CPL/FASPMPA O Fundo de Assistência Social da PMPA – FASPMPA, através de seu Pregoeiro,

comunica que promoverá licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR ITEM E MAIOR DESCONTO POR PEÇA FORNECIDA, conforme abaixo:

Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento na prestação de serviços e gerenciamento de manutenção (preventiva e corretiva) de veículos automotores e motocicletas com fornecimento de peças (originais ou genuínas novas e de primeiro uso) para atender à frota do FASPM/PA (capital e interior), para fornecimento, mediante entrega imediata, através de empenho único, consoantes às especificações contidas no Termo de Referência, anexo a este instrumento convocatório.

Data da Abertura: 25/11/2016 Hora da abertura: 10:00h (horário oficial de Brasília-DF) Endereços eletrônicos: www.comprasnet.gov.br e www.compraspara.pa.gov.brMaiores informações: (91) 3259-6562 / (91) 3249-2300 BENJAMIN MENDES DE SOUSA MELO – CB PM PREGOEIRO VISTO: NEYLA REGINA BAHIA VIEIRA DA SILVA – CEL PM DIRETORA DO FASPMPA(Transc. Diário Oficial nº 33.249, de 11/11/2016).

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● ATO DA DIRETORIA DO FUNDO DE SAÚDETERMO ADITIVO A CONTRATO Termo Aditivo: 4 Contrato n° 013/2013 Data da Assinatura: 03/11/2016 Vigência: 04/11/2016 a 03/11/2017 Valor Global Estimado em: R$ 750.000,00 OBJETO: As partes contratantes decidem dar nova redação as CLÁUSULAS QUINTA–

PREÇOS, REAJUSTES E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO e a CLÁUSULA SEXTA – DA VIGÊNCIA do CONTRATO ora aditado, a Contratante pagará a quantia acrescida em 25% (vinte e cinco por cento) do valor global estimado, passando a ser pago o valor de R$ 750.000,00, permanecendo inalterada as demais cláusulas de acordo com o que preceitua a Lei Federal nº 8.666/93 e as demais alterações e conforme a autorização pelo Comitê do SIGOV, nos Termos do Art. 18 do Decreto nº 1513 de 30/03/16.

Orçamento: PT: 06303142582770000, Natureza de Despesa 339039, Fontes: 0101 e 0150. Contratante: Fundo de Saúde dos Servidores Militares - FUNSAU Contratado: HOSPITAL DO CORAÇÃO DO PARÁ LTDA. Ordenadora: IVONE DA SILVA MENDES – CEL QOPM(Transc. Diário Oficial nº 33.249, de 11/11/2016).

Termo Aditivo: 2 Contrato n° 010/2015 OBJETO: As partes contratantes decidem dar nova redação a Cláusula Sexta –

Preços, Reajustes e Condição de Pagamento, a Contratante pagará a quantia acrescida em 25% (vinte e cinco por cento) do valor global estimado, passando a ser pago o valor de R$ 125.000,00, permanecendo inalterada as demais cláusulas de acordo com o que preceitua a Lei Federal nº 8.666/93 e as demais alterações e conforme a autorização pelo Comitê do SIGOV, nos Termos do Art. 18 do Decreto nº 1513 de 30/03/16.

Valor Global Estimado em R$ 125.000,00 Orçamento: PT: 06303142582770000, Natureza de Despesa 339039, Fontes: 0101,

0150 e 0350. DATA DA ASSINATURA: 08/11/2016 Contratante: Fundo de Saúde dos Servidores Militares - FUNSAU Contratado: Sociedade Beneficente SÃO CAMILO – Hospital ANITA GEROSA.Ordenadora: IVONE DA SILVA MENDES – CEL QOPM (Transc. Diário Oficial nº 33.249, de 11/11/2016).

PORTARIA Nº 001/2016 – TREM – FUNSAU A Diretora do Fundo de Saúde dos Servidores Militares – FUNSAU, no exercício de

suas atribuições, conferidas pelo Decreto nº 5.380, de 12 de julho de 2002.RESOLVE:

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Art. 1º NOMEAR o servidor MAJ QOPM RG 20015 GERALDO MAGELA DA SILVA FALCÃO JÚNIOR, CB PM RG 26944 JOSÉ ROBERTO SILVA XERFAN e SD PM RG 39053 CRISTIANO MATEUS DE OLIVEIRA, do FUNSAU, para, sob a presidência do primeiro, elaborarem o Termo de Recebimento e Exame de Material (TREM), referente às condições em que foram entregues ao Fundo de Saúde dos Servidores Militares – FUNSAU, os bens constantes na DANFE nº 0000000731, série 002.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Belém-PA, 10 de novembro de 2016.

IVONE DA SILVA MENDES – CEL QOPM DIRETORA DO FUNSAU

(Transc. Diário Oficial nº 33.250, de 14/11/2016).

AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃOTERMO DE DISPENSA E RATIFICAÇÃO Tendo em vista a documentação constante nos autos, como ordenadora de despesa

e com fulcro no inciso II do Artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/1993, para que se atinja os efeitos jurídicos, autorizo e ratifico a cotação eletrônica para contratação das empresas LANCE NORTE DIST. DE EQUIP. ELETROELETRON. LTDA, A L PAES BOULHOSA EPP e BELPARÁ COMERCIAL LTDA - EPP, que tem por finalidade a aquisição de 03 (três) aparelhos de ar condicionados tipo SPLIT, para atender as necessidades deste Fundo de Saúde dos Servidores Militares do Estado do Pará – FUNSAU, pelo valor de R$ 4.404,58 (Quatro mil, quatrocentos e quatro reais e cinqüenta e oito centavos), conforme especificações constantes dos autos do Processo nº 022/2016, que foi devidamente instruído com verificação de idoneidade da empresa e da disponibilidade orçamentária deste Fundo de Saúde (Art. 14, da Lei Federal nº 8.666/93).

Belém-PA, 10 de novembro de 2016. IVONE DA SILVA MENDES

DIRETORA DO FUNSAU(Transc. Diário Oficial nº 33.250, de 14/11/2016).

● ATO DA CHEFIA DA CASA MILITAR DA GOVERNADORIA PORTARIA Nº 317/2016 – CMG, 11 DE NOVEMBRO DE 2016. O CHEFE DA CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no exercício de

suas atribuições legais. RESOLVE: I – Conceder férias regulamentares, referente ao ano de 2015, aos policias militares

abaixo relacionados, lotados na Casa Militar da Governadoria do Estado.

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POSTO/GRAD. RG NOME DIAS PERÍODO DE GOZO TEN CEL QOPM 21150 LUÍS HENRIQUE RODRIGUES DE MENDONÇA, 10, 16/11/16 a 25/11/16 MAJ QOPM 29200 RONALDO CÉSAR PERDIGÃO DE MORAES, 05, 01/11/16 a 05/11/16 CAP QOPM 33515 ALBINÉSIO DA SILVA DUARTE, 30, 01/11/16 a 30/11/16 CAP QOPM 30326 MÁRIO LUIS CARDOSO OLIVEIRA, 30, 04/11/15 a 03/12/16 2° SGT PM 21478 JÂNIO FRAN DOS SANTOS PINTO, 30, 01/11/16 a 30/11/16 2º SGT PM 18862 JEAN FERREIRA LOPES, 30, 10/11/16 a 09/12/16 2º SGT PM 21479 JOSÉ ALBERTO DA SILVA ALMEIDA, 30, 01/11/16 a 30/11/16 3º SGT PM 17945 GUILHERME AUGUSTO ALVES NONATO, 30, 16/11/16 a 15/12/163º SGT PM 23096 HUMBERTO NOBRE DA TRINDADE JR., 30, 01/11/16 a 30/11/163º SGT PM 19853 RAIMUNDO BENEDITO NOGUEIRA MARINHO, 30, 01/11/16 a 30/11/16 CB PM 36625 CLEITON OCTÁVIO ROMÃO MARIGLIANI, 20, 25/11/16 a 14/12/16CB PM 25900 IODEISE MUNIZ DE LIMA, 15, 28/11/16 a 12/12/16 CB PM 37284 KENNY DANILLO DE LIMA GUSMAO, 24, 07/11/16 a 30/11/16 CB PM 32778 ELISIO HILÁRIO ALVES, 30, 07/11/16 a 06/12/16 CB PM 35228 RONALDO FLEURY MAGALHÃES, 30, 03/11/16 a 02/12/16 SD PM 38719 DIEGO JORGE BARATA BARROS, 30, 01/11/16 a 30/11/16 SD PM 38201 SHEILA VIEIRA SILVA, 30, 01/11/16 a 30/11/16. DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Belém-PA, 11 de novembro de 2016. CÉSAR MAURÍCIO DE ABREU MELLO - TEN CEL QOPM RG 21133

Chefe da Casa Militar da Governadoria do Estado (Transc. Diário Oficial nº 33.250, de 14/11/2016).

● UNIDADE DE PERÍCIAS MÉDICASSESSÃO ORDINÁRIA Nº 015/2016 - JPMSSA JUNTA POLICIAL MILITAR SUPERIOR DE SAÚDE analisou na presente sessão,

os processos abaixo relacionados que lhes foram encaminhados e sobre eles emitiu os seguintes pareceres:

I - DIAGNÓSTICO E PARECER01 – SUB TEN BM RG 1523819 ANTÔNIO JÚNIOR TEIXEIRA PINTO, do 2° GBM

(Castanhal). Homologamos o parecer e diagnóstico da JRS, Sessão ordinária nº 015/16-BM datada de 20/04/16. Incapaz definitivamente para o serviço Bombeiro Militar. Está total e permanentemente inválido para qualquer trabalho. Não pode prover os meios para sua subsistência, não pode exercer atividades civis, faz jus aos proventos integrais. Não necessita de cuidados permanentes de enfermagem. Está enquadrado no inciso V (quinto), do Art. 108 da Lei Estadual nº 5251 de 31/07/85. É Cardiopatia Grave.

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02 – 1° SGT PM RG 24075 DILSON ALBERTO SILAU AMOURY, do CPR II (Marabá). Homologamos o parecer e diagnóstico da JRS, Sessão ordinária nº 088/16- datada de 09/08/16. Incapaz definitivamente para o serviço Policial Militar. Está total e permanentemente inválido para qualquer trabalho. Não pode prover os meios para sua subsistência, não pode exercer atividades civis, faz jus aos proventos integrais. Necessita de cuidados permanentes de enfermagem. Está enquadrado no inciso V (quinto), do Art. 108 da Lei Estadual nº 5251 de 31/07/85. É Cardiopatia Grave.

03 – 1° SGT PM RG 19476 PAULO RODRIGUES CONTENTE DOS SANTOS, do CPR XII (Soure). Homologamos o parecer e diagnóstico da JRS, Sessão ordinária nº 082/16 datada de 26.07.16. Incapaz definitivamente para o serviço Policial Militar. Não está total e permanentemente inválido para qualquer trabalho. Pode prover os meios para sua subsistência, pode exercer atividades civis, faz jus aos proventos proporcionais. Está enquadrado no inciso VI (sexto), do Art. 108 da Lei Estadual 5251 de 31/07/85.

04 – 2° SGT PM RG 14320 SILVIA MARIA SILVA DO NASCIMENTO, do CIP. Não homologamos o parecer e diagnóstico da JRS, Sessão ordinária nº 089/16 datada de 11.08.16.

05 – 3° SGT PM RG 16170 CARLOS AUGUSTO DIAS DA SILVA, do 1° BPM. Homologamos o parecer e diagnóstico da JRS, Sessão ordinária nº 071/16 datada de 30/06/16. Incapaz definitivamente para o serviço Policial Militar. Está total e permanentemente inválido para qualquer trabalho. Não pode prover os meios para sua subsistência, não pode exercer atividades civis, faz jus aos proventos integrais. Não necessita de cuidados permanentes de enfermagem. Está enquadrado no inciso V (quinto), do Art. 108 da Lei Estadual nº 5251 de 31/07/85. É equivalência a paralisia irreversível e incapacitante.

06 – 3° SGT BM RG 1998892 RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS, do 2° GBM (Castanhal). Homologamos o parecer e diagnóstico da JRS, Sessão ordinária nº 012/16-BM datada de 30/03/16. Incapaz definitivamente para o serviço Bombeiro Militar. Está total e permanentemente inválido para qualquer trabalho. Não pode prover os meios para sua subsistência, não pode exercer atividades civis, faz jus aos proventos integrais. Necessita de cuidados permanentes de enfermagem. Está enquadrado no inciso V (quinto), do Art. 108 da Lei Estadual nº 5251 de 31/07/85.

07 – CB PM RG 21957 MARCOS EVERALDO NUNES MOURA, do 3° BPM. Homologamos o parecer e diagnóstico da JRS, Sessão ordinária nº 080/16 datada de 21/07/16. Incapaz temporariamente para o serviço Policial Militar. Pode prover os meios para sua subsistência. Faz jus aos proventos proporcionais. Está enquadrado no inciso III (terceiro), do Art. 106 da Lei Estadual nº 5251 de 31/07/85.

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08 – CB PM REF. RG 22682 REGINALDO GLÓRIA DE CAMPOS, do CIP. Homologamos o parecer da JRS, Sessão Extraordinária nº 012/16 datada de 05.08.16.

DE: Incapaz definitivamente para o serviço Policial Militar. Não está total e permanentemente inválido para qualquer trabalho. Pode prover os meios para sua subsistência. Pode exercer atividades civis, faz jus aos proventos intergrais com beneficio do acidente em serviço que se relaciona com a causa. Está enquadrado no inciso III (terceiro), do Art. 108 da Lei Estadual nº 5251 de 31/07/85.

PARA: APTO para atividade meio de acordo com o Art. 111 da Lei Estadual 5251 de 31/07/85.

09 – CB PM 24370 GILSON DOS SANTOS SILVA, da CIPM. Homologamos o parecer e diagnóstico da JRS, Sessão ordinária nº 092/16- datada de 18/08/16. Incapaz definitivamente para o serviço Policial Militar. Está total e permanentemente inválido para qualquer trabalho. Não Pode prover os meios para sua subsistência, não pode exercer atividades civis, faz jus aos proventos integrais. Não necessita de cuidados permanentes de enfermagem. Está enquadrado no inciso V (quinto), do Art. 108 da Lei Estadual nº 5251 de 31/07/85. É Cardiopatia Grave.

10 – CB BM RG 15675 RUBENS CÉZAR NICÁCIO BARBOSA, do QCG/Ajudância Geral. Não homologamos o parece diagnóstica da JRS/BM 024/16 datada de 22/06/16.___________________________________________________________________________

Transcrito do livro original da sala das sessões da JPMSS em 24.08.16-Belém -PA.COMPONENTES

TEN CEL QOSPM (Médico) JOÃO BATISTA CARNEIRO COSTARG 25233 CRM 5325 – PRESIDENTE

TEN CEL QOSPM (Médico) ANDRÉA ALVES MARQUESRG 26550 CRM 5426 – MEMBRO

TEN CEL QOSPM (Médico) BRUNO LUZ MORAIS(Of. nº 321/2016 - UPM).

SESSÃO ORDINÁRIA Nº 017/2016 - JPMSSA JUNTA POLICIAL MILITAR SUPERIOR DE SAÚDE analisou na presente sessão,


I - DIAGNÓSTICO E PARECER01 – CAP PM REF RG 27038 DANIEL RODRIGUES DA COSTA, do CIP.

Homologamos o parecer da JRS, Sessão Extraordinária nº 014/16 datada de 02.09.16.DE: Incapaz definitivamente para o serviço Policial Militar. Não está total e

permanentemente inválido para qualquer trabalho. Pode prover os meios para sua subsistência. Pode exercer atividades civis; faz jus aos proventos proporcionais. Está enquadrado no item VI (sexto), do Art. 108 da Lei Estadual nº 5251 de 31/07/85.

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PARA: APTO para atividade meio de acordo com o Art. 111 da Lei Estadual 5251 de 31/07/85.

02 – 2° SGT PM R/R RG 14320 SILVIA MARIA DO NASCIMENTO, do CIP. Homologamos o parecer e diagnóstico da JRS, Sessão ordinária nº 098/16, datada de 01/09/16. Incapaz definitivamente para o serviço Policial Militar. Está total e permanentemente inválido para qualquer trabalho. Não pode prover os meios para sua subsistência, não pode exercer atividades civis, faz jus aos proventos integrais. Não necessita de cuidados permanentes de enfermagem. Está enquadrado no inciso V (quinto), do Art. 108 da Lei Estadual nº 5251 de 31/07/85. Insuficiência renal moderada – Classe II. É nefropatia grave.

03 - CB PM RG 34599 LUIZ FERNANDO PASSINHO DA SILVA, do 2° BPM Homologamos o parecer e diagnóstico da JRS, Sessão ordinária nº 096/16 datada de 26/08/16. Incapaz definitivamente para o serviço Policial Militar. Não está total e permanentemente inválido para qualquer trabalho. Pode prover os meios para sua subsistência, pode exercer atividades civis, faz jus aos proventos proporcionais. Está enquadrado no inciso VI (sexto), do Art. 108 da Lei Estadual nº 5251 de 31/07/85.

04 – SD PM REF RG 12797 WILLIAM COELHO DA SILVA, do CIP. Não homologamos o parecer e diagnóstico da JRS, Sessão Extraordinária nº 014/16, datada de 02/09/16.

05 – SD PM REF RG 14723 DALTER MORAES GONÇALVES, do CIP. Homologamos o parecer da JRS, Sessão Extraordinária nº 009/16 datada de 13.05.16.

DE: Incapaz definitivamente para o serviço Policial Militar. .Pode prover os meios para sua subsistência.

PARA: APTO para atividade meio de acordo com o Art. 111 da Lei Estadual 5251 de 31/07/85.___________________________________________________________________________



TEN CEL QOSPM (Médico) JOSÉ JOZINO CARNEIRO AZEVEDORG 22666 CRM 4563 – MEMBRO

TEN CEL QOSPM (Médico) BRUNO LUZ MORAISRG 26551 CRM 5239 – SECRETARIO

(Of. nº 351/2016 - UPM).

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SESSÃO ORDINÁRIA Nº 018/2016 - JPMSSA JUNTA POLICIAL MILITAR SUPERIOR DE SAÚDE analisou na presente sessão,


I - DIAGNÓSTICO E PARECER01 – CB PM RG 23887 VALÉRIO ROMMEL BRITO DO NASCIMENTO, do 5° BPM.

Homologamos o parecer e diagnóstico da JRS, Sessão ordinária nº 104/16 datada de 15/09/16. Incapaz definitivamente para o serviço Policial Militar. Não está total e permanentemente inválido para qualquer trabalho. Pode prover os meios para sua subsistência, pode exercer atividades civis, faz jus aos proventos integrais com beneficio de acidente em serviço que se relaciona com a causa. Está enquadrado no inciso III (terceiro), do Art. 108 da Lei Estadual nº 5251 de 31/07/85.

02 – CB PM RG 26985 OSEAS RODRIGUES DE SOUSA, do 23° BPM. Homologamos o parecer e diagnóstico da JRS, Sessão ordinária nº 104/16 datada de 15/09/16. Incapaz definitivamente para o serviço Policial Militar. Está total e permanentemente inválido para qualquer trabalho. Não pode prover os meios para sua subsistência, não pode exercer atividades civis, faz jus aos proventos integrais. Necessita de cuidados permanentes de enfermagem. Está enquadrado no inciso V (quinto), do Art. 108 da Lei Estadual nº 5251 de 31/07/85. É equivalência a paralisia irreversível e incapacitante.

03 – SD BM REF RG 1575062 OSTER LUIZ LEITE DE SOUZA, do CIP. Retificamos o parecer da JPMSS sessão ordinária n° 006/2016 datada de 23.03.2016, isto é, não homologamos o parecer da sessão extraordinária n° 005/2016, datada 11.03.16. Sugerimos apresentação do militar a JRS.___________________________________________________________________________





(Of. nº 351/2016 - UPM).

SESSÃO EM GRAU DE RECURSO Nº 019/2016 - JPMSSA JUNTA POLICIAL MILITAR SUPERIOR DE SAÚDE EM GRAU DE RECURSO,

analisou na presente sessão, o processo abaixo relacionado que lhe foi encaminhado e ordem superior e sobre ele emitiu o seguinte parecer:

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I - DIAGNÓSTICO E PARECER01 – CB PM RG 25744 CARMEM LÚCIA FREITAS DA SILVA, da CCS. Retificamos

o parecer da JPMSS, sessão ordinária n° 022/15, de 19.11/15, isto é, não homologamos o parecer da JRS sessão ordinária n° 087/2015 de 21.08.15.___________________________________________________________________________





TEN CEL QOSPM (Médico) ANDRÉA ALVES MARQUESRG 26550 CRM 5426 – MÉDICO CONVOCADO

(Of. nº 354/2016 - UPM).

● CONTRATOCONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 023/2016-DAL/ PMPA EXERCÍCIO: 2016 OBJETO: Locação de Imóvel para fins não residenciais a fim de abrigar a sede da

CORCPR X (ITAITUBA/PA). VALOR TOTAL:22.800,00 (vinte e dois mil e oitocentos reais) DATA DA ASSINATURA: 09/11/2016 VIGÊNCIA: 09/11/2016 a 08/11/2017 A despesa com este termo aditivo, conforme Ofício nº 02237/2016-DF1, ocorrerá:

Programa: 1425 – Segurança Pública; Projeto Atividade: 26/8270 – Realização das ações de corregedoria do SIEDS; Elemento de Despesa: 33.90.36.15 – Outros serviços de terceiros-pessoa física/locação de imóveis; Plano Interno: 2100008270C; Fonte: 0101000000 (Tesouro do Estado).

LOCADOR(a): ANDRÉA ANTÔNIA MELO DA SILVA, C.P.F 303.514.132-00, residente e domiciliada na Avenida Magalhães Barata, nº 84, AP 904, Bairro: Nazaré, Edifício Maison Cartier.

ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS(Transc. Diário Oficial nº 33.250, de 14/11/2016).

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● OFÍCIOS RECEBIDOS / TRANSCRIÇÃOOFÍCIO N° 620/2016 – Sec. 3ª VFPROCESSO N° 0001947-73.2015.8.14.0301ASSUNTO: AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOSREQUERIDO: MICHELLE RODRIGUES COSTA DA SILVAREQUERENTE: 2° SGT PM RG 21735 MIGUEL COSTA DA SILVA, do 31° BPMSenhor Comandante,De ordem do Exm°. Sr. Pedro Pinheiro Sotero, MM. Juiz de Direito Titular da 3ª Vara

de Família da Comarca de Belém e em cumprimento à decisão prolatada nos autos da Ação de Exoneração de Alimentos, processo n° 0001947-73.2015.8.14.0301 (favor mencionar a numeração na resposta), em tramitação por este Juízo e Secretaria da 3ª Vara de Família, proposta por Miguel Costa da Silva em face de Michelle Rodrigues Costa da Silva, portadora do CPF 020.693.722-94, solicito que V. Sª providencie o pagamento de alimentos em favor de Michelle Rodrigues Costa da Silva, no percentual de 62% (sessenta e dois por cento) do salário mínimo vigente até o mês de janeiro de 2019, dos valores recebidos pelo Sr. Miguel Costa da Silva, militar portador do RG 21735 PMPA, CPF 319.431.522-68, mediante depósito na Caixa Econômica Federal, agência 1578, Op. 013, conta poupança n° 00022977-4, de titularidade da Srª. Michelle Rodrigues Costa da Silva. O cumprimento da ordem deve ser imediato, sob pena de enquadramento no crime previsto no art. 22 e parágrafo único da Lei5.478/68.

Atenciosamente,DANIELLY GAYA DE SOUZA

Diretor de Secretaria da 3ª Vara de Família de Belém-PADESPACHO: Em cumprimento a requisição acima transcrita, que tomem

conhecimento a Diretoria de Pessoal da PMPA (Icoaraci) e o Comandante do 31° BPM (Abaetetuba) e providenciem a respeito.

OFÍCIO Nº 212 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2016PENSÃO ALIMENTÍCIAPROCESSO Nº 0489718-87.2016.814.0301REQUERENTE: A.D.N.M menor representada por ANDREIA DA SILVA

NASCIMENTOREQUERIDO: CB PM RG 17843 ANDRÉ LUIZ GOMES DE MATOS, do BPOTIlmo(a). Sr.(a)Tramitou neste Juízo de Direito da 1ª Vara de Família da Comarca de Belém do

Estado do Pará, sob segredo de justiça, a Ação de Guarda c/c Alimentos e Regulamentação de Visitas - Processo nº 0489718-87.2016.814.0301, proposta por ANDREIA DA SILVA NASCIMENTO, RG Nº 4139089 PC/PA e CPF Nº 763.508.602-25, residente nesta cidade à Rua Castor nº 32, Parque Tapanã, bairro: Tapanã - Belém-PA - CEP 66.825-545, em face de

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ANDRÉ LUIZ GOMES MATOS, Registro nº 17843 PM/PA e CPF nº 281.043.072-15, policial militar pertencente a essa corporação.

Desse modo, a fim de garantir os alimentos definitivos acordados e homologados por Sentença por este Juízo, determino que V. Sa. mande proceder desconto mensal em folha de pagamento do valor correspondente a 15% (quinze por cento) dos vencimentos e vantagens, excluindo os descontos obrigatórios, incidindo também sobre o 13º salário e abono férias, percebido pelo Sr. ANDRÉ LUIZ GOMES MATOS, em favor de sua filha ADRYENNE DANDARA NASCIMENTO DE MATOS, que deverão ser depositados na conta poupança nº 616561-3 - Agencia 0027 - Banco do Estado do Pará, de titularidade de ANDREIA DA SILVA NASCIMENTO, ou em outra conta de sua titularidade por ela informada.

MARGUI GASPAR BITTENCOURTJuíza de Direito 1ª Vara de Família

DESPACHO: Em cumprimento a requisição acima transcrita, que tomem conhecimento a Diretoria de Pessoal da PMPA (Icoaraci) e o Comandante do BPOT (Belém) e providenciem a respeito.

• ADITAMENTO AO BOLETIM GERAL:Com o presente Boletim Geral será distribuído um Aditamento versando sobre

publicações inerentes a Diretoria de Ensino e Instrução da PMPA.

IV PARTE (JUSTIÇA E DISCIPLINA)

● JUSTIÇA MILITAR DO ESTADOOFÍCIO N° 1190 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2016 - JMEO Sr. ANTÔNIO JOSÉ DE MATOS RESQUE, Diretor de Secretaria da JME/PA,

solicitou a este Comando a apresentação no dia 23 de novembro de 2016, às 09h, no foro especial dos apenados 1° SGT PM RG 9027 RONALDO DO ESPIRITO SANTO MOREIRA (processo n° 0000706-62.2004.814.0200); 3° SGT PM RG 9548 FRANCISCO SILVA OLIVEIRA, ambos do CIP (processo n° 0000293-78.2006.814.0200), e o 3° SGT PM RG 24414 GEORGE SARGES CAVALHEIROS, do 20° BPM (processo n° 0000363-32.2005.814.0200), a fim de que apresentarem as parcelas pendentes – 05 parcelas (Ronaldo), 02 últimas parcelas (Francisco) e 04 parcelas (George Sarges). Sob revogação da pena restritiva de direito e expedição de mandado de prisão para cumprimento em regime aberto.

OFÍCIO N° 1192 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2016 - JMEO Sr. ANTÔNIO JOSÉ DE MATOS RESQUE, Diretor de Secretaria da JME/PA,

solicitou a este Comando a apresentação no dia 25 de novembro de 2016, às 09h, no foro

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especial dos apenados 3° SGT PM RG 22032 VALDIR MELO CHAVES, do 20° BPM (processo n° 0000363-32.2005.814.0200) e 2° SGT PM RG 17321 MARCUS VALÉRIO NUNES NEVES, do BPRV (processo n° 0000363-32.2005.814.0200) a fim de apresentarem as parcelas pendentes 03 parcelas (Valdir) e 03 parcelas (Marcos). Sob pena de revogação da pena restritiva de direito e expedição de mandado de prisão para cumprimento em regime aberto.


solicitou a este Comando a apresentação na Justiça Militar, no dia 25 de novembro de 2016, às 08h00, do denunciado 3° SGT PM RG 17618 EDSON TAVARES DOS SANTOS, do BPRV, nos autos de Sindicância n° 0002558-72.2014.814.0200.

Solicitou pois, ao denunciado que compareça acompanhado de seu advogado,bem como do respectivo contracheque do mês atual, comprovante de residência e documento de identificação para participar de audiência de sursis processual.


comunicou a este Comando que foi designado o dia 30 de novembro de 2016, às 09h00, para audiência de julgamento do feito, referente ao processo n° 0000224-41.2009.8.14.0200, no qual figura como acusado CB PM RG 24405 RAIMUNDO HERALDO RODRIGUES CONTENTE DOS SANTOS, do 2° BPM.

Solicitou pois, a apresentação no foro especial do acusado, no dia 30 de novembro de 2016, às 08h00, para a realização do ato processual.

OFÍCIO N° 1150 DE 1° DE NOVEMBRO DE 2016 - JMEO Sr. ANTÔNIO JOSÉ DE MATOS RESQUE, Diretor de Secretaria da JME/PA,

solicitou a este Comando que seja determinado à acusada 1° SGT PM RG 23292 VÂNIA DO SOCORRO MAIA DIAS, do 6° BPM (processo n° 0005636-11.2013.814.0200), a enviar os recibos pendentes originais da instituição do sursis processual concedido a mesma, referente aos meses de junho e setembro de 2016, de forma discriminada, conforme determinado em ata de audiência no item 6, pois o ofício 667/2016-PMPA, que foi enviado a esta Justiça não tem validade, pois não veio com o recibo da instituição recebedora dos alimentos contendo as quantidades dos alimentos recebidos pela mesma. Caso a acusada não apresente suas doações seu sursis poderá ser revogado, passando a acusada a responder pelo processo .


comunicou a este Comando que foi designado o dia 16 de dezembro de 2016, às 08h00, para audiência de inquirição de testemunha civil, referente ao processo n° 0000518-

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25.2011.8.14.0200, no qual figura como acusado CB PM RG 18931 CARMO DOS SANTOS SILVA, do 32° BPM.

Solicitou pois, a apresentação no foro especial, do acusado, no dia 16 de dezembro de 2016, às 08h00, para a realização do ato processual.

OFÍCIO Nº 1162 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2016 - JMEO Sr. ANTÔNIO JOSÉ DE MATOS RESQUE, Diretor de Secretaria da JME, solicitou

a este Comando que seja determinado ao acusado: CAP PM RG 30339 ANTÔNIO JORGE COLARES CARNEIRO, do CPR XII (Processo nº 000777-832012.814.0200), a apresentação no prazo de 10 dias, das duas ultimas doações do sursis processual concedido ao mesmo referente aos meses de agosto (pendente) e novembro de 2016 (02 doações), conforme determinação do Juiz. Sob pena de renovação do benefício.

OFÍCIO Nº 1163 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2016 - JMEO Sr. ANTÔNIO JOSÉ DE MATOS RESQUE, Diretor de Secretaria da JME, solicitou

a este Comando que seja determinado ao acusado: 3º SGT PM RG 20656 IRANILDO SILVA OLIVEIRA, do 6º BPM (Processo nº 0002686-92.2014.814.0200) a comparecer no prazo de 05 dias, nessa Justiça Militar, a fim de apresentar as 07 (sete) parcelas pendentes do sursis processual concedido ao mesmo referente aos meses de MAIO A NOVEMBRO DO ANO EM CURSO, Sob pena de renovação do benefício, passando o acusado a responder pelo processo.

OFÍCIO Nº 1166 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2016 - JMEO Sr. ANTÔNIO JOSÉ DE MATOS RESQUE, Diretor de Secretaria da JME,

comunicou a este Comando que foi designado o dia 21 de novembro de 2016, às 10h00, para audiência de julgamento do feito, referente ao Processo nº 0000341-61.2011.814.0200, no qual figuram como acusados SUB TEN PM RG 10622 MILSON JOSÉ DE SOUSA DIAS, do CIP, e CB PM RG 24853 OSMAR SANTA BRIGIDA DOS SANTOS, do BPRV.

Solicitou ainda que apresente, naquele foro especial, os acusados, no dia 21 de novembro de 2016, às 08h00, para a realização do ato processual.


comunicou a este Comando que na data de 16 de junho de 2016, foi recebida denuncia contra o acusado CB PM RG 31603 KLEBER JOSÉ DA PAIXÃO AVIZ, do 6º BPM, como incurso no artigo 187 do CPM, referente ao Processo nº 0000731-89.2015.814.0200.

Solicitou ainda que apresente, naquele foro especial, no dia 22 de novembro de 2016, às 08h00, para ser citado.

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comunicou a este Comando que na data de 16 de junho de 2016, foi recebida denuncia contra o acusado 3º SGT PM RG 22970 IVAN CAUBY DIAS SANTOS, do 2º BPM, como incurso no artigo 187 do CPM, referente ao Processo nº 0005685-52.2013.814.0200.

Solicitou ainda que apresente, naquele foro especial, no dia 22 de novembro de 2016, às 08h00, para ser citado


comunicou a este Comando que foi designado o dia 29 de de novembro de 2016,às 09h00, para a audiência de inquirição da testemunha militar 1º SGT PM RG ANTÔNIO MÁRCIO PAIVA CARLOS, do BPRV, nos autos do Processo nº 0000543-38.2011.814.0200, no qual figuram como acusados 3º SGT PM RG 13838 ALBERTINO NASCIMENTO DE OLIVEIRA e CB PM RG 33329 MARCELO FRANÇA MENDES, ambos do 5º BPM.

Solicitou ainda que apresente, naquele foro especial, os acusados e a testemunha militar, no dia 29 de novembro de 2016, às 08h00, para a realização do ato processual.

DESPACHO: Em atenção a requisição da JME/PA acima transcrita, tomem conhecimento o Chefe do Centro de Inativos e Pensionistas e os Comandantes dos policiais militares citados e providenciem a respeito. Informar com urgência à JME/PA caso haja algum impedimento para o cumprimento das apresentações referenciadas.

● JUSTIÇA COMUMOFÍCIO N° 1445 DE 27 DE OUTUBRO DE 2016 – PJ A Exmª. Srª. Drª. ADRIANA GRIGOLIN LEITE, Juíza de Direito da Vara de Crimes

Contra Crianças Adolescentes de Belém, solicitou a este Comando que o denunciado o SD PM RG 40455 WELLINGTON VEIGA DA SILVA, do BPOP, responda à acusação que lhe é imposta, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, quando poderá arguir preliminares alegar matéria de defesa, oferecer documentos e justificações, especificar provas e arrolar testemunhas, sob pena de ser-lhe nomeado Defensor Público para o ato.

OFÍCIO Nº 354 DE 27 DE OUTUBRO DE 2016 – PJ O Sr. CLAUDIO ROBERTO JORGE MELÉM, Diretor de Secretaria da Vara Única de

São Caetano de Odivelas, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o CB PM RG 28179 CLAITO JOSÉ SILVEIRA NUNES, do 5° BPM, e o CB PM RG 26016 SIMONE SILVA CAMPOS, do 12° BPM, no dia 15 de novembro de 2016, às 09h00, a fim de participar de audiência referente aos autos do processo n° 0000001-39.2014.814.0095, que tem como acusado Marcos Augusto Dias Pinto.

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OFÍCIO Nº 1053 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2016 – PJ O Sr. IRINEU RABELO VILELA, Diretor de Secretaria da Vara Única de Vigia,

solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o 2° SGT PM RG 23947 PEDRO BARRETO GADELHA, do 5° BPM; CB PM RG 27499 ANILDO DOS SANTOS BARBOSA, da 3ª CIPM, e o SD PM RG 38455 HELLGTON JOSÉ ALMEIDA DE OLIVEIRA, do 12° BPM, no dia 16 de novembro de 2016, às 08h30, a fim de que os mesmos possam participar da audiência de instrução e julgamento, na condição de testemunhas arroladas pela denuncia referente ao processo n° 0000730-69.2011.814.0082, que tem como réu João Paulo da Silva.

OFÍCIO / MEM. Nº 20160422517510 DE 18 DE OUTUBRO DE 2016 – PJ A Srª. LIE SAMPAIO, Analista Judiciária da 3ª VPJS, solicitou a este Comando que

sejam apresentados naquele Juizado o 3° SGT PM RG 15705 MANOEL VALDOMIRO MARTINS CARDOSO, 3° SGT PM RG 24833 ALESSANDRO CARRERA PERES e o CB PM RG 28206 VALDERILSON FERREIRA CANINDÉ, todos do 1° BPM, no dia 16 de novembro de 2016, às 09h00, a fim de participarem da audiência de instrução e julgamento referente ao processo n° 00074267220148140401.

OFÍCIO Nº 2848 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2016 – PJ A Srª. ROSELENE ARNAUD GARCIA, Auxiliar Judiciária da Vara Criminal de

Marituba, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juizado o CB PM RG 13014 NELSON DE ZEVEDO FERREIRA, do CIP, no dia 16 de novembro de 2016, às 09h00, testemunha dos autos do processo n° 00000259520108140133, e para que justifique sua ausência na audiência no dia 13.10.2016.

OFÍCIO S/N° DE 07 DE OUTUBRO DE 2016 – PJ O Exm° Sr. Dr. ALTEMAR DA SILVA PAES, Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Penal do

Juízo Singular, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juizado o CB PM RG 15370 ROSIVALDO GOMES CAVALCANTE, da CCS/QCG, no dia 16 de novembro de 2016, às 09h00, para que seja ouvido como testemunha arrolada pela acusação, em audiência de instrução e julgamento no processo n° 200920805198, que tem como acusado Edilson Moraes Barros.

DESPACHO: Em cumprimento as requisições acima transcritas, que tomem conhecimento o Chefe do Centro de Inativos e Pensionistas e os Comandantes dos policiais militares citados e providenciem a respeito. Informar com urgência ao Poder Judiciário caso haja algum impedimento para o cumprimento das apresentações referenciadas.___________________________________________________________________________ASSINA:

RAIMUNDO AQUINO DE SOUZA DIAS – CEL QOPM RG 12699AJUDANTE GERAL DA PMPA

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CONFERE COM ORIGINAL:

LUIZ MARIA DA SILVA JÚNIOR - MAJ QOPM RG 24935SECRETÁRIO DA AJUDÂNCIA GERAL DA PMPA

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Para conhecimento dos Órgãos subordinados e execução ... · DE SOUZA GUIDO (companheira),...

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