Para conhecimento dos Órgãos subordinados e execução ... · funcionamento, manuseio e...

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁSECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA

E DEFESA SOCIALPOLÍCIA MILITAR DO PARÁ

AJUDÂNCIA GERAL

BOLETIM GERAL Nº 22921 DE DEZEMBRO DE 2015

Para conhecimento dos Órgãos subordinados e execução, publico o seguinte:

I PARTE (SERVIÇOS DIÁRIOS)SERVIÇO PARA O DIA 22 DE DEZEMBRO DE 2015 (TERÇA-FEIRA)

Superior de Dia à PM MAJ QOPM SÉRVIO CG/ACOficial de Dia ao CG TEN QOPM ASSUNÇÃO CG/CITELOficial Coordenador ao CIOP - 1º Turno CAP QOPM VALÉRIO CPC/20º BPMOficial Coordenador ao CIOP - 2º Turno CAP QOPM GLAUDSON CPRM/21º BPMOficial de Dia ao CIPAS PM TEN QCOPM LOURDES CIPASVeterinário de Dia à PM CAP QOSPM ALEXANDRE CMVDentista de Dia à PM MAJ QOSPM SANDRA PADILHA ODC

II PARTE (ENSINO E INSTRUÇÃO)

● ATO DA DIRETORIA DE ENSINO E INSTRUÇÃOO CEL QOPM JEAN MARCEL DA COSTA SALIM, Diretor de Ensino e Instrução da

PMPA, no uso de suas atribuições legais, aprovou:

➢ NOTA DE INSTRUÇÃO Nº 001 / 2015 – 12° BPMQUALIFICAÇÃO PARA USUÁRIOS DA SUBMETRALHADORA SMT .401. FINALIDADETendo em vista a aquisição das Submetralhadora SMT 40 por Parte da PMPA, esta

nota tem a finalidade de regular as atividades realizadas durante a instrução de habilitação ao manuseio da referida arma no nível USUÁRIO, preparando servidores para utilização desse armamento com segurança, eficiência e eficácia.

2. REFERÊNCIA:BRASIL. Lei 10.826. de 22 de dezembro de 2003;BRASIL. Lei 12.694 de 24 de julho de 2012;BRASIL. Decreto 5.123 de 01 de julho 2004;BRASIL. Lei 10.826 de 22 de dezembro de 2003;BRASIL. EB. Portaria nº 535, de 1º de outubro de 2002;

PMPA/AJG Pág. 1

BOLETIM GERAL N° 229 – 21 DEZ 2015

BRASIL. EB. Portaria nº 5 - D LOG, de 02 de março de 2005;Cunha, P. N. Técnicas de Tiro Defensivo Policial Teoria e Pratica. João Pessoa,

editora Fotograf: 2009;BRASIL. EB. Manual do Instrutor. Brasília, EGGCF: 1997. 3ed;Flores, E. M. Armas Policiais, Procedimentos & Segurança. Porto Alegre, editora

Evangraf: 2013;Flores, E. M. Tiro Policial Técnicas sem Fronteiras. Porto Alegre, editora Evangraf: 2006;Lima, S. A. Manual Básico do Instrutor de Armamento e Tiro. São Paulo, editora

Gregory: 2015. 5ed;Polícia Militar do Pará. Diretrizes da Diretoria de Ensino e Instrução da PMPA,

Belém: 2003;Serviço de Armamento e Tiro. Cartinha de Armamento e Tiro. Academia Nacional de

Polícia, DPF: 2015.

3. OBJETIVO GERALDivulgar conhecimentos quanto às diferenças e semelhanças da classificação,

funcionamento, manuseio e operacionalidade do armamento Submetralhadora SMT 40, qualificando usuários no âmbito do 12° BPM.

4. OBJETIVOS ESPECÍFICOS4.1. Proporcionar o estudo teórico e prático visando à capacitação dos policiais

militares quanto ao uso eficaz do armamento citado, capacitando o policial para a operacionalidade do serviço característico da unidade;

4.2. Difundir os materiais didáticos quanto às prescrições de fábrica, presentes no manual oficial do armamento, constituindo doutrina de uso conforme o serviço especializado;

4.3. Aperfeiçoar o conhecimento prático de desmontagem, montagem em primeiro escalão (usuário), manutenção básica, tiro defensivo e técnicas policiais especiais.

5. CONDIÇÕES DE EXECUÇÃO:5.1 - Local: Quartel do 12° BPM;5.2 - Dias: 09 e 10 de dezembro de 2015 (1° turma) e 16 e 17 de dezembro de 2015 (2° turma);5.3 - Carga Horária diária: 10h/a (das 08 às 12h e das 14 às 18 h) – Perfazendo o

total de 40 h/a nos quatro dias de instrução;5.4 - Uniforme: 5º “A” – Instrução.5.5 – Stand de tiro: 5° BPM (Castanhal)

6. EQUIPE DE INSTRUÇÃO:6.1. Coordenador: MAJ PM REBELO;6.2. Instrutores: CAP PM NELSON (ALMOX CENTRAL), possuidor do Curso de

Instrutor de Tiro Defensivo na Preservação da Vida “Método Giraldi";6.3. Auxiliar de Instrução: à definir pelo Instrutor;

PMPA/AJG Pág. 2


7. INSTRUENDOS7.1. Oitenta (80) Policiais Militares pertencentes ao efetivo do 12° BPM;7.2. O CMT do 12° BPM deverá observar como critério para indicação dos alunos

aqueles que então empenhados no policiamento ostensivo diário e armeiros, além de outros que eventualmente possam concorrer à esse serviço e devam estar habilitados à esse armamento;

7.3. Deverão apresentar-se para as instruções, uniformizados e equipados com material de manutenção de armamentos (óleo, escova e pano).

8. MEIOS AUXILIARES DE INSTRUÇÃO E APOIO LOGÍSTICO:8.1. 15 (Quinze) submetralhadoras Taurus SMT 40 com dois carregadores cada;8.2. Conjunto óculos e protetor auricular;8.3. Munições

ITEM DISCRIMINAÇÃO QUANTIDADEPOR ALUNO TOTAL

01 Cartucho .40 50 4.000

OBS: Tendo em vista que por meio desta instrução haverá o primeiro contato com o armamento, faz-se necessário o pedido do quantitativo de 50 (cinquenta) munições por aluno, como está relacionado relacionadas acima.

8.4. Alvos


01 Alvo silhueta 02 16002 Alvo zonado 02 16003 Obreia preta 10 80004 Obreia branca 10 800

8.5. Fio de Nylon (50m), tinta preta spray (01 lata), grampeador e fita gomada;8.6. Equipe médica com ambulância de UTI móvel (SAMU e Unidade de Resgate 12° GBM).8.7. Diárias Incompletas – Demonstrativo

12° BPM

UNIDADE QUANT. DE DIAS

TOTAL DE PPMM

VALOR DA DIÁRIA INCOMPLETA TOTAL

DAL PMPA 04 01 CAP R$ 67,50 X 4 R$ 270,00À DEFINIR 04 01 CB / SD R$ 48,75 X 4 R$ 195,00

Total 04 02 PPMM ----- R$ 465,00

PMPA/AJG Pág. 3


9. DESENHO CURRICULAR:Esta qualificação atende as diretrizes de ensino da Corporação e tem como foco

preparar o servidor para a correta utilização do citado armamento, assim como está distribuída dentro do prescrito pela Matriz Curricular Nacional/SENASP, conforme adiante.

Áreas temáticas da Matriz N° Disciplinas Carga Horária

III Cultura e Conhecimento 01 Histórico do desenvolvimento e pesquisa

da Submetralhadora SMT40 01 h/a

IVModalidade de Gestão de Conflitos e Eventos

Críticos2

Técnicas Policiais Especiais e Individuais(Funcionamento, desmontagem e

montagem e Manejo e manutenção preventiva do armamento)

02 h/a

VIIFunções, Técnicas e Procedimentos em Segurança Pública

03Armamento e Equipamento

(Características e identificação das peças aparentes do armamento)

02 h/a

04

Tiro Tático Policial(Alimentação, carregamento e check;

Recargas: tática, emergencial e administrativa; Duplos disparos; Tiros em

alvo silhueta e em alvo zonado.

05 h/a

TOTAL 10 h/a

9.1. EXECUÇÃOTendo em vista que o quantitativo total de instruendos (80 PPMM), faz-se necessário

a divisão dos mesmo em duas turmas obedecendo os critérios didáticos, assim como estrutura física do auditório do 12° BPM. Diante disso a primeira turma, composta por 40 PPMM terá instruções nos dias 09 (nove) e 10 (dez) de dezembro de 2015 e segunda turma, composta por 40 PPMM terá instruções nos dias 16 (dezesseis) e 17 (dezessete) de dezembro de 2015, onde o primeiro dia de instrução será dedicado a base teórica e manutenção do armamento, e o segundo dia a prática do tiro tático policial, respectivamente para ambas as turmas.

10. ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO10.1. É responsabilidade da EQUIPE DE INSTRUÇÃO ações de prevenção e

segurança contra acidentes, estimular o interesse do aluno pela boa conduta e fiscalizar os exercícios proporcionando experiências do tiro real;

10.2. É responsabilidade da COORDENAÇÃO primar pelas condições didáticas ideais durante a execução desta Nota, oficiando todos os contatos necessários;

PMPA/AJG Pág. 4


11. PRESCRIÇÕES DIVERSAS11.1. Os casos omissos no presente Plano de Instrução, que venham a constituir

relevância ao êxito da missão, serão solucionados pelo Comandante de Policiamento Especializado, no que escapar à responsabilidade das Unidades envolvidas.

11.2. Chefe do P/3 do 12° BPM: Deverá diligenciar junto a Diretoria de Ensino e Instrução visando a aprovação e publicação em boletim geral da corporação desta Nota bem como das Atas de Matrícula e de Conclusão.

11.3. Chefe do P/4 do 12° BPM: Deverá diligenciar junto ao Departamento Geral de Administração visando a tempestiva distribuição dos armamentos para estarem disponíveis no dia da instrução, munição, alvos, obreias e material de apoio. Diligenciar também buscando um ônibus para transportar os instruendos para o stand de tiro;

11.4. Subcmt do 12° BPM: Fiscalizar o fiel cumprimento da presente Nota;11.5. Ao Comando do 12° BPM:11.5.1. Coordenar todas as atividades de preparação e execução da instrução;11.5.2. Confeccionar ao final das instruções a Ata de Conclusão do treinamento e

encaminhá-la à Diretoria de Ensino e Instrução para publicação em BG da PMPA;11.5.3. Realizar o controle dos instruendos, bem como cobrar dos instruendos o

porte de pistolas (sem munição), coletes e material de manutenção do armamento;11.5.4. Responsabilizar-se pela conservação, controle e manutenção das logísticas

de treinamento e do armamento em com responsabilidade com o P/4 do 12° BPM;11.5.5. Remeter ao P/3 do 12° BPM até 48 horas antes do início da qualificação a

relação nominal de instruendos indicados.Santa Izabel do Pará, 11 de novembro de 2015.

ANDRÉ GUSTAVO DE FIGUEIREDO GONÇALVES – TEN CEL QOPM RG 18332 COMANDANTE DO 12º BPM

(Nota nº 386/2015 – DEI) (Mem. nº 1142/2015 - DEI/Técnica).

➢ NOTA DE INSTRUÇÃO Nº 001/2015 – P3/CPRXIIQUALIFICAÇÃO PARA USUÁRIOS DO FUZIL DE ASSALTO IMBEL MD97LC

CALIBRE 5,56mm E A PISTOLA IMBEL MD5 CALIBRE 401. FINALIDADEA Polícia Militar desenvolve o Policiamento Ostensivo em todas as suas variáveis, e

o policiamento dos Grupamentos Táticos assume um papel relevante quando no enfrentamento de quadrilhas especializadas e ao Crime Organizado que se utilizam de armas com maior poder de fogo.

Considerando a recente aquisição dos novos Fuzis de Assalto da Indústria de Material Bélico do Brasil, IMBEL, modelo MD97LC e das Pistolas MD5, pela PMPA, esta nota tem a finalidade de regular as atividades realizadas durante a instrução de habilitação ao manuseio das referidas armas no nível USUÁRIO, preparando servidores para utilização desse armamento com segurança, eficiência e eficácia.

PMPA/AJG Pág. 5


2. REFERÊNCIA:BRASIL. Lei 10.826. de 22 de dezembro de 2003;BRASIL. Lei 12.694 de 24 de julho de 2012;BRASIL. Decreto 5.123 de 01 de julho 2004;BRASIL. Lei 10.826 de 22 de dezembro de 2003;BRASIL. EB. Portaria nº 535, de 1º de outubro de 2002;BRASIL. EB. Portaria nº 5 - D LOG, de 02 de março de 2005;Cunha, P. N. Técnicas de Tiro Defensivo Policial Teoria e Pratica. João Pessoa,

editora Fotograf: 2009;BRASIL. EB. Manual do Instrutor. Brasília, EGGCF: 1997. 3ed;Flores, E. M. Armas Policiais, Procedimentos & Segurança. Porto Alegre, editora

Evangraf: 2013;Flores, E. M. Tiro Policial Técnicas sem Fronteiras. Porto Alegre, editora Evangraf: 2006;Lima, S. A. Manual Básico do Instrutor de Armamento e Tiro. São Paulo, editora

Gregory: 2015. 5ed;Polícia Militar do Pará. Diretrizes da Diretoria de Ensino e Instrução da PMPA,

Belém: 2003;Serviço de Armamento e Tiro. Cartinha de Armamento e Tiro. Academia Nacional de

Polícia, DPF: 2015.

3. OBJETIVO GERALDivulgar conhecimentos quanto às diferenças e semelhanças da classificação,

funcionamento, manuseio e operacionalidade do armamento Fuzil de Assalto IMBEL MD97LC, calibre 5,56 x 45 mm, e a Pistola IMBEL MD5, calibre 40, recém adquiridos pela PMPA, qualificando usuários no âmbito do CPRXII.

4.1. OBJETIVOS ESPECÍFICOS4.1.1. Proporcionar o estudo teórico e prático visando à capacitação dos policiais

militares quanto ao uso eficaz do armamento citado, capacitando o policial para a operacionalidade do serviço característico da unidade;

4.1.2. Difundir os materiais didáticos quanto às prescrições de fábrica, presentes no manual oficial do armamento, constituindo doutrina de uso conforme o serviço especializado;

4.1.3. Aperfeiçoar o conhecimento prático de desmontagem, montagem em primeiro escalão (usuário), manutenção básica, tiro defensivo e técnicas policiais especiais.

5. CONDIÇÕES DE EXECUÇÃO:5.1 - Local: Stand de tiro da Sede do Exército Brasileiro “Tiro de Guerra” (das 08 às

12h e das 14 às 18h);5.2 - Dia: data a ser definida pela DEI/PMPA;5.3 - Carga Horária Total: 10h/a (das 08 às 12h e das 14 às 18 h);5.4 - Uniforme: Operacional Característico da Unidade.5.5 – Nível/Denominação: Instrução/Capacitação

PMPA/AJG Pág. 6


6. EQUIPE DE INSTRUÇÃO:6.1. Diretor da Capacitação: Comandante do CPR XII;6.2. Coordenador: Chefe do P3/CPR XII;6.3. Instrutores: a serem definidos pela DEI/PMPA6.2. Monitores: a ser definido pelo CPR XII.

7. INSTRUENDOS7.1. Cinquenta (40) Policiais Militares pertencentes ao efetivo do GTO/CRP XII e 9º BPM;7.2. O Cmt do 9º BPM deverá observar como critério para indicação dos alunos

aqueles que concorrem à escala de Serviço Operacional Radio Patrulhamento, armeiros, além de outros que eventualmente possam concorrer à esse serviço e devam estar habilitados à esse armamento;

7.3. Deverão apresentar-se para as instruções, uniformizados e equipados com material de manutenção de armamentos (óleo, escova e pano).

8. MEIOS AUXILIARES DE INSTRUÇÃO E APOIO LOGÍSTICO:8.1. 04 (quatro) Fuzis Imbel MD97LC, Cal 5,56 com dois carregadores cada;8.2. 07 (sete) Pistola Imbel MD5, Cal 40 com dois carregadores cada;8.3. Conjunto óculos e protetor auricular;

8.4. Munições


01 cartucho 5,56 X 45 mm 30 1.20002 cartucho calibre .40 treina 30 1.200

8.4. Alvos


01 Alvo silhueta 06 24002 Alvo zonado 06 24003 Obreia preta 24 96004 Obreia branca 24 960

8.5. Equipe médica com ambulância de UTI móvel (CMS ou Equivalente).8.6 Previsão de Diárias:

LOCALIDADE EFETIVOQUANT. VALOR DIÁRIO

(POUSADA E ALIMENTAÇÃO)

Nº DIAS CUSTO TOTAL DE DIÁRIAS

BREVES TEN 01 R$ 160,50 03 R$ 481,50

PMPA/AJG Pág. 7


9. DESENHO CURRICULAR:Esta qualificação atende as diretrizes de ensino da Corporação e tem como foco

preparar o servidor para a correta utilização do citado armamento, assim como está distribuída dentro do prescrito pela Matriz Curricular Nacional/SENASP, conforme adiante.

ÁREAS TEMÁTICAS DA MATRIZ Nº DISCIPLINAS CARGA HORÁRIA

III Cultura e Conhecimento Jurídico 01 Histórico do desenvolvimento e pesquisa do Fuzil

Imbel MD97 LC e a Pistola Imbel MD5 01 h/a

IV Modalidade de Gestão de Conflitos e Eventos Críticos 02

Técnicas Policiais Especiais e Individuais(Funcionamento, desmontagem e montagem e Manejo e manutenção preventiva do MD97LC e

da Pistola MD5)

02 h/a

VIIFunções, Técnicas e

Procedimentos em Segurança Pública

03Armamento e Equipamento

(Características e identificação das peças aparentes do MD97LC e Pistola MD5)

02 h/a

04

Tiro Tático Policial(Alimentação, carregamento e check; Recargas:

tática, emergencial e administrativa; Duplos disparos; Tiros em alvo silhueta e em alvo

zonadoUtilização Conjugada e Transição de Armamento

Prática de Tiro Defensivo

05 h/a

TOTAL 10 h/a

10. ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO10.1. É responsabilidade da EQUIPE DE INSTRUÇÃO ações de prevenção e

segurança contra acidentes, estimular o interesse do aluno pela boa conduta e fiscalizar os exercícios proporcionando experiências do tiro real;

10.2. É responsabilidade da COORDENAÇÃO primar pelas condições didáticas ideais durante a execução desta Nota, oficiando todos os contatos necessários;

10.3. É responsabilidade do Diretor da Capacitação fiscalizar o fiel cumprimento do conteúdo previsto e a aprovação desta Nota junto ao Comando da corporação;

11. PRESCRIÇÕES DIVERSAS11.1. Os casos omissos no presente Plano de Instrução, que venham a constituir

relevância ao êxito da missão, serão solucionados pelo Comandante do CPRXII, no que escapar à responsabilidade das Unidades envolvidas.

11.2. Chefe do P/3 do CPRXII: Deverá diligenciar junto a Diretoria de Ensino e Instrução visando a aprovação e publicação em boletim geral da corporação desta Nota bem como das Atas de Matrícula e de Conclusão.

PMPA/AJG Pág. 8


11.3. Chefe do P/4 do CPRXII:11.3.1. Deverá diligenciar junto ao Departamento Geral de Administração visando a

tempestiva distribuição dos armamentos para estarem disponíveis no dia da instrução, munição, alvos, obréias e material de apoio. Diligenciar também buscando um ônibus para transportar os instruendos para o stand de tiro;

11.3.2. Deverá providenciar o apoio de uma ambulância de UTI móvel (CMS ou Equivalente) com médico e sua equipe.

11.4. Subcmt do CPR XII: Fiscalizar o fiel cumprimento da presente Nota;11.5. Ao Comando do CPR XII / 9º BPM:11.5.1. Coordenar todas as atividades de preparação e execução da instrução;11.5.2. Confeccionar ao final das instruções a Ata de Conclusão do treinamento e

encaminhá-la à Diretoria de Ensino e Instrução para publicação em BG da PMPA;11.5.3. Realizar o controle dos Instruendos, bem como cobrar dos instruendos o

porte de pistolas (sem munição), coletes e material de manutenção do armamento;11.5.4. Responsabilizar-se pela conservação, controle e manutenção das logísticas

de treinamento e do armamento em responsabilidade com o P/4 do CPR XII;11.5.5. Remeter ao P/3 do CPRXII até 48 horas antes do início da qualificação a

relação nominal de instruendos indicados.Breves-PA, 06 de novembro de 2015.

MAURO ALVES PINHEIRO – CEL QOPMCOMANDANTE DO CPR XII

Quartel em Icoaraci-PA, 27 de novembro de 2015.TAYLOR BRUNO ANAISSI DE OLIVEIRA PEREIRA – MAJ QOPM

CHEFE DA SEÇÃO TÉCNICA/DEI(Nota nº 386/2015 - DEI) (Mem. Nº 11742/2015 - DEI/Técnica).

O DIRETOR DE ENSINO E INSTRUÇÃO DA PMPA, no exercício de suas atribuições administrativas, e considerando o Memorando nº 1.034/2015-C.A./CFAP, e o requerimento do AL CAS PM RG 16496 HENRIQUE CARLOS DE MELO E SILVA HEIDTMANN,

RESOLVE: 1. DESLIGAR a pedido o AL CAS PM RG 16496 HENRIQUE CARLOS DE MELO E

SILVA HEIDTMANN, do Curso de Aperfeiçoamento de Sargentos PM 2015, nos termos do item 13.3, III do Projeto Pedagógico do CAS PM 2015, publicado no DOE nº 33.009, de 11/11/2015.

Quartel em Icoaraci-PA, 04 de dezembro de 2015. JEAN MARCEL DA COSTA SALIM – CEL QOPM

DIRETORIA DE ENSINO E INSTRUÇÃO(Nota nº 406/2015 – DEI) (Of. nº 923/2015 - DEI/Esp).

PMPA/AJG Pág. 9


III PARTE (ASSUNTOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS)1 - ASSUNTOS GERAIS

A) ALTERAÇÕES DE OFICIAIS

● FÉRIAS / CONCESSÃO O TEN CEL QOPM RG 18324 SIMÃO SALIM JÚNIOR, Comandante do CPRM

(Marituba), no uso de suas atribuições legais, informou à Diretoria de Pessoal, que concedeu ao TEN CEL QOPM RG 18322 CARLOS MAX DANTAS, Comandante do 6º BPM (Ananindeua), o gozo de 30 (trinta) dias de férias regulamentar, referente ao ano de 2014, exercício 2015, no período de 21 DEZ 2015 a 19 JAN 2016, devendo se apresentar por conclusão no dia 20 JAN 2016, pronto para expediente e serviço (Of. nº 626/2015 – CPRM) (Nota nº 189/2015 – DP/1) (Of. nº 837/2015 – DP/1).

O TEN CEL QOPM RG 18322 CARLOS MAX DANTAS, Comandante do 6º BPM (Ananindeua), no uso de suas atribuições legais, informou à Diretoria de Pessoal, que:

a) Concedeu ao MAJ QOPM RG 27014 FÁBIO ALEX CORRÊA BARRA, daquela OPM, o gozo de 15 (quinze) dias restantes de férias regulamentar, referente ao ano de 2014, exercício 2015, no período de 05 a 19 DEZ 2015, retornado no dia 20 DEZ 2015, pronto para expediente e serviço (Of. nº 2322/2015 – 6º BPM) (Nota nº 189/2015 – DP/1) (Of. nº 837/2015 – DP/1).

b) Concedeu a 1º TEN QOPM RG 35498 JACQUELINE DA TRINDADE SANTIAGO, daquela OPM, o gozo de 10 (dez) dias de férias regulamentar, referente ao ano de 2014, exercício 2015, no período de 13 a 22 NOV 2015, ficando os 20 (vinte) dias restantes para serem gozados em janeiro/2016 (Of. nº 2322/2015 – 6º BPM) (Nota nº 189/2015 – DP/1) (Of. nº 837/2015 – DP/1).

O TEN CEL QOPM RG 16172 EMERSON DA PAIXÃO BARBOSA, Comandante do 18º BPM (Monte Alegre), no uso de suas atribuições legais, informou à Diretoria de Pessoal, que concedeu a MAJ QOPM RG 21115 CÍNTIA RAQUEL CARDOSO, daquela OPM, o gozo de 15 (quinze) dias de férias regulamentar, referente ao ano de 2014, exercício 2015, período de 04 a 18 DEZ 2015, ficando os 15 (quinze) dias restantes para serem gozados no período de 20 JAN a 03 FEV 2016 (Of. nº 360/2015 – 18º BPM) (Nota nº 189/2015 – DP/1) (Of. nº 837/2015 – DP/1).

O CEL QOPM RG 18044 JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR, Comandante do CPC (Belém), no uso de suas atribuições legais, informou à Diretoria de Pessoal, que:

a) Concedeu ao CAP QOPM RG 33480 AGNALDO COSTA DE ALMADA, daquela OPM, o gozo de 30 (trinta) dias de férias regulamentar, referente ao ano de 2014, exercício

PMPA/AJG Pág. 10


2015, no período de 12 NOV a 11 DEZ 2015, retornado no dia 12 DEZ 2015, pronto para expediente e serviço (Of. nº 1343/2015 - CPC) (Nota nº 189/2015 – DP/1) (Of. nº 837/2015 – DP/1);

b) Concedeu ao MAJ QOPM RG 15402 MARCELO DE SIQUEIRA RÊGO, daquela OPM, o gozo de 30 (trinta) dias de férias referentes ano 2014, exercício ano 2015, no período de 21 DEZ 2015 a 19 JAN 2016, devendo se apresentar por conclusão no dia 20 JAN 2016, pronto para expediente e serviço (Of. nº 1377/2015 – CPC) (Nota nº 191/2015 – DP/1) (Of. nº 845/2015 – DP/1).

O CEL QOPM RG 13868 SÉRGIO ALONSO PINTO E SILVA, Chefe do DGO (Icoaraci), no uso de suas atribuições legais, informou à Diretoria de Pessoal, que concedeu ao CEL QOPM RG 16243 MAURO ALVES PINHEIRO, Comandante do CPR XII (Breves), o gozo de 30 (trinta) dias de férias regulamentar, referente ao ano de 2014, exercício 2015, no período de 01 a 30 DEZ 2015. Passando a responder pelo Comando do CPR XII, o TEN CEL QOPM RG 18065 JOSÉ DJALMA FERREIRA LIMA JÚNIOR, acumulativamente com a função que já exerce (Of. nº 340/2015 – CPR XII) (Nota nº 191/2015 – DP/1) (Of. nº 845/2015 – DP/1).

A Srª CIBELE COELHO SETE CÂMARA, Diretora do Disque Denúncia, no uso de suas atribuições legais, informou à Diretoria de Pessoal, que concedeu ao MAJ QOPM RG 26306 GLAUCO PEREIRA DE MEDEIROS, Coordenador de Resultados do Disque-Denúncia 181, o gozo de 30 (trinta) dias de férias regulamentar, referente ao ano de 2014, exercício 2015, no período de 05 DEZ 2015 a 03 JAN 2016, devendo se apresentar por conclusão no dia 04 JAN 2016, pronto para expediente e serviço (Mem. Nº 19/2015-DDD) (Nota nº 191/2015 – DP/1) (Of. nº 845/2015 – DP/1).

A CEL QOPM RG 6523 NEYLA REGINA BAHIA VIEIRA DA SILVA, Diretora do Fundo de Assistência Social da PMPA, no uso de suas atribuições legais, informou à Diretoria de Pessoal, que concedeu a MAJ QOPM RG 18330 FRANCIMAR MARIA PINHEIRO, daquela Diretoria, o gozo de 15 (quinze) dias restantes de férias regulamentar, referente ao ano de 2014, exercício 2015, no período de 20 DEZ 2015 a 03 JAN 2016, devendo se apresentar por conclusão no dia 04 JAN 2016, pronta para expediente e serviço (Of. nº 433/2015 – SEC/FASPM) (Nota nº 191/2015 – DP/1) (Of. nº 845/2015 – DP/1).

O MAJ QOPM RG 12884 LUÍS MARCELO BILÓIA DA SILVA, Comandante da CIPC (Belém), no uso de suas atribuições legais, informou à Diretoria de Pessoal, que entrou em gozo de 30 (trinta) dias de férias regulamentar, referente ao ano de 2014, exercício 2015, no período de 15 DEZ 2015 a 13 JAN 2016, devendo retornar por conclusão no dia 14 JAN 2016, pronto para expediente e serviço (Of. nº 108/2015 - CIPC) (Nota nº 194/2015 – DP/1) (Of. nº 845/2015 – DP/1);

PMPA/AJG Pág. 11


A Srª VIVANE COSTA COELHO PASSARINHO, Diretora Adjunta do TCM/PA (Belém), no uso de suas atribuições legais, informou à Diretoria de Pessoal, que foi concedido ao MAJ QOPM RG 27270 ALEX TEIXEIRA RAPOSO, Subchefe do Gabinete Militar do TCM/PA, gozo de 15 (quinze) dias de férias regulamentar, referente ao ano de 2014, exercício 2015, no período de 25 NOV a 09 DEZ 2015, retornado no dia 10 DEZ 2015, pronto para expediente e serviço (Of. nº 788/2015 - DGP/TCM) (Nota nº 194/2015 – DP/1) (Of. nº 845/2015 – DP/1);

O TEN CEL QOPM RG 21174 ALISSON GOMES MONTEIRO, Comandante do CFAP (Belém), no uso de suas atribuições legais, informou à Diretoria de Pessoal, que concedeu ao 1º TEN QOPM RG 35458 GILMAR MENDES CAVALCANTE, do CFAP, o gozo de 30 (trinta) dias de férias regulamentar, referente ao ano de 2014, exercício 2015, no período de 03 DEZ 2015 a 01 JAN 2016, devendo retornar por conclusão no dia 02 JAN 2016, pronto para expediente e serviço (Of. nº 822/2015 - CFAP) (Nota nº 194/2015 – DP/1) (Of. nº 845/2015 – DP/1).

● DESLOCAMENTO / AUTORIZAÇÃOO CEL PM RG 16216 DILSON BARBOSA SOARES JÚNIOR, Diretor de Pessoal da

PMPA, usando de suas atribuições legais, autorizou:a) O deslocamento do TEN CEL QOPM RG 15051 ROSINALDO DA SILVA

CONCEIÇÃO, do CME, para a cidade de Manaus-AM, no período de 26 a 27 NOV 2015, sem ônus para o Estado (Of. nº 500/2015 – CME) (Nota nº 187/2015 – DP/1) (Of. nº 825/2015 - DP/1).

b) O deslocamento do MAJ QOPM RG 24935 LUIZ MARIA DA SILVA JÚNIOR, da Ajudância Geral, para a cidade de Natal-RN, no período de 08 DEZ 2015 a 04 JAN 2016, sem ônus para o Estado (Parte S/Nº/2015-AJG) (Nota nº 187/2015 – DP/1) (Of. nº 825/2015 – DP/1);

c) O deslocamento do 1º TEN QOPM RG 35460 ANTÔNIO BATISTA DE LIMA JÚNIOR, do 1º BPM (Belém), para a cidade de Fortaleza-CE, no período de 09 a 11 DEZ 2015, sem ônus para o Estado (Of. nº 1449/2015 – 1º BPM) (Nota nº 187/2015 – DP/1) (Of. nº 825/2015 – DP/1);

d) O deslocamento do CEL QOPM RG 16243 MAURO ALVES PINHEIRO, Comandante do CPR XII (Breves), para as cidades de Cachoeira e São Paulo-SP, no período de 01 a 10 DEZ 2015, sem ônus para o Estado (Of. nº 340/2015 – CPR XII) (Nota nº 192/2015 – DP/1) (Of. nº 845/2015 – DP/1);

e) O deslocamento do MAJ QOPM RG 24926 ANTÔNIO VICENTE DA SILVA NETO, da DEI (Icoaraci), para as cidades de Rio de Janeiro-RJ e São Paulo-SP, no período de 23 DEZ 2015 a 04 JAN 2016, sem ônus para o Estado (Of. nº 928/2015 - DEI/Exp) (Nota nº 192/2015 – DP/1) (Of. nº 845/2015 – DP/1);

PMPA/AJG Pág. 12


f) O deslocamento da MAJ QOPM RG 24951 DENISE DA COSTA GOMES SILVA, da DEI (Icoaraci), para as cidades de Rio de Janeiro-RJ e São Paulo-SP, no período de 23 DEZ 2015 a 04 JAN 2016, sem ônus para o Estado (Of. nº 928/2015 - DEI/Exp) (Nota nº 192/2015 – DP/1) (Of. nº 845/2015 – DP/1);

g) O deslocamento do TEN CEL QOSPM RG 26551 BRUNO LUZ MORAIS, do CMS (Belém), para a cidade de Fortaleza-CE, no período de 04 e 05 DEZ 2015, sem ônus para o Estado (Of. nº 489/2015 - CMS/SEC) (Nota nº 193/2015 – DP/1) (Of. nº 845/2015 – DP/1);

h) O deslocamento da MAJ QOPM RG 24962 FERNANDA DE NAZARÉ LOPES ANDRADE, Comandante da CIPOE (Belém), para a cidade de Foz do Iguaçu-PR, no período de 11 a 17 DEZ 2015, sem ônus para o Estado (Of. nº 835/2015 - CPE) (Nota nº 193/2015 – DP/1) (Of. nº 845/2015 – DP/1);

i) O deslocamento do MAJ QOPM RG 27018 ADEMIR CÉSAR GOMES, do CPR VII (Capanema), para os Estados da Bahia, Sergipe, Alagoas, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará, no período de 02 a 16 JAN 2016, sem ônus para o Estado (Of. nº 513/2015 – CPR VII) (Nota nº 197/2015 – DP/1) (Of. nº 845/2015 – DP/1);

● INCLUSÃO DE DEPENDENTEFica incluída como dependente do CAP QOPM RG 25282 DENISON CARLOS

VIEIRA RIBEIRO, da CIPFLU (Belém), a menor ESTER COLLINS COSTA RIBEIRO (filha), nascida em 12 de setembro de 2015, de acordo com a cópia da Certidão de Nascimento, apresentada na Diretoria de Pessoal (Nota nº 188/2015 – DP/1) (Of. nº 825/2015 – DP/1).

B) ALTERAÇÕES DE PRAÇAS ESPECIAIS

● SEM REGISTRO

C) ALTERAÇÕES DE PRAÇAS

● SEM REGISTRO

D) ALTERAÇÕES DE INATIVOS

● SEM REGISTRO

PMPA/AJG Pág. 13


2 - ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS

● ATO DO COMANDANTE GERALPORTARIA N° 001/2015 – DAL/3:O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício das

atribuições previstas no artigo 8º, inciso VIII, da Lei Complementar Estadual nº 053/2006, e considerando que a Polícia Militar necessita de ter agentes que a representem no tocante à regularização de veículos automotores pertencente a sua frota junto aos órgãos DETRAN/PA, CPC Renato Chaves, municipais de trânsito, Unidades da Polícia Civil e SEFA/PA, órgão federais, entre outros, para tratativas de assuntos pertinentes a cadastro de notas fiscais, registro, licenciamento, mudança de jurisdição e de características, recebimento de 1ª e 2ª vias de CRV e CRLV, baixa de veículo, parcelamento de IPVA, solicitação de perícias, solicitação de regravação de chassi, registro de ocorrência, contestação de autuação, penalidade, taxas, transferência de propriedade devidamente assinada pela autoridade competente, relativos a veículo integrante da frota deste órgão.

RESOLVE:Art. 1º NOMEAR o 3º SGT PM RG 19869 PEDRO DOS SANTOS BRITO (Titular),

CPF 243.813.142-04, e o SUB TEN PM RG 14189 RAIMUNDO NONATO RODRIGUES MONTEIRO (Suplente), CPF: 296.974.922-04, ambos lotados na Diretoria de Apoio Logístico, com o escopo de representarem a PMPA, tão somente junto aos órgãos acima elencados na mencionada missão em epígrafe.

Art. 2º DETERMINAR aos policiais militares que mantenham informado esta a Diretoria de Apoio Logístico através de expedientes formais oriundos da seção de patrimônio de qualquer demanda impeditiva de seus afazeres que comprometam o bom andamento administrativo do serviço da mencionada Corporação.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as deposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.Quartel em Icoaraci-PA, 11 de dezembro de 2015.

ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS - CEL PM RG 8065COMANDANTE GERAL DA PMPA

(Mem. Nº 165/2015 – DAL/3).

PORTARIA N° 095/2015 – GAB. CMD°:O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, usando de suas atribuições

conferidas por Lei, eConsiderando os preceitos constantes da Portaria n° 050, de 22 de setembro de

2004, que normatiza a concessão da “LÁUREA DO MÉRITO PESSOAL”;E considerando a indicação contida no Of. Nº 007/2015 – CIEPAS / 3ª Seção.RESOLVE:

PMPA/AJG Pág. 14


Art. 1° Conceder a “LÁUREA DO MÉRITO PESSOAL” aos policiais militares abaixo nominados, pelos relevantes serviços prestados a esta Corporação.

• CAP QOPM JAIME HENRIQUE DA SILVA BRITO;• 3° SGT PM AILTON DA CUNHE LEÃO;• CB PM JOÃO BATISTA SANTOS BARATA;• CB PM MARIA CRISTINA SANTOS DE AVIZ.Art. 2° Os policiais militares agraciados receberão a Comenda por ocasião da

Solenidade ao Aniversário da CIEPAS (Belém).Art. 3° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as

disposições em contrário.Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Quartel em Icoaraci-PA, 03 de dezembro de 2015.ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS - CEL PM RG 8065

COMANDANTE GERAL DA PMPA(Of. Nº 583/2015 – Assist. Cmdº).

PORTARIA Nº 3028/2015 – DP/2:O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício das

atribuições previstas nos artigos 91 e 92, da Lei Estadual n° 5.251/1985; Considerando os termos do Memorando nº 733/2015 – GAB. CMD°/CCS, de 24 de

novembro de 2015; RESOLVE:Art. 1º REVERTER ao serviço ativo da Polícia Militar do Pará, o 3º SGT PM RG

19794 JOSÉ JOAQUIM CORDEIRO OLIVEIRA, por haver cessado o motivo de sua permanência na Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social.

Art. 2º CLASSIFICAR o 3º SGT PM RG 19794 JOSÉ JOAQUIM CORDEIRO OLIVEIRA, no BPRv (Marituba) / CPE (Belém).

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.Quartel em Icoaraci-PA, 17 de dezembro de 2015.

ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS - CEL PM RG 8065COMANDANTE GERAL DA PMPA

(Transc. Diário Oficial nº 33.035, de 21/12/2015).

● ATO DA DIRETORIA DE PESSOALPORTARIA Nº 1293/2015 – DP/1:O DIRETOR DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício das

atribuições previstas no artigo 1º da Portaria n° 006/2012 – GAB. CMDº, publicada no BG n°

PMPA/AJG Pág. 15


030/2012, considerando os termos do requerimento protocolado na Diretoria de Pessoal, relativo a averbação de licença especial,

RESOLVE:Art. 1º AVERBAR nos assentamentos do TEN CEL QOPM RG 18363 OTÁVIO

ROBERTO PAMPLONA SEABRA, Comandante do 29º BPM (Ananindeua), para fins de inatividade, 03 (três) meses de Licença Especial, referente ao 1º decênio, correspondente ao período de 01 ABR 1992 a 01 ABR 2001, de acordo com o artigo 133, inciso IV, §2º da Lei Estadual nº 5.251/1985.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.Quartel em Belém-PA, 11 de dezembro de 2015.DILSON BARBOSA SOARES JÚNIOR – CEL PM

DIRETOR DE PESSOAL DA PMPA(Of. nº 841/2015 – DP/1).

PORTARIA Nº 1295/2015 – DP/1:O DIRETOR DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício de

atribuições previstas no artigo 1º da Portaria n° 355/2011 – GAB. CMDº, publicada no BG n° 159/2011, considerando os termos dos requerimentos protocolados na Diretoria de Pessoal, relativos a concessão de licença especial, e o disposto nos artigos 70, §1°, alínea “a”, e 71, da Lei Estadual n° 5.251/1985,

RESOLVE:Art. 1º CONCEDER a 1º TEN QOPM RG 33328 DENISON CAVALCANTE DE

SOUZA, do BPCHOQ (Belém), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao 1º decênio, correspondente ao período de 17 OUT 2005 a 17 OUT 2015, por ter completado 10 (dez) anos de efetivo serviço.




PORTARIA Nº 1299/2015 – DP/1:O DIRETOR DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício das

atribuições previstas no artigo 1º da Portaria n° 006/2012 – GAB. CMDº, publicada no BG n° 030/2012, considerando os termos do requerimento protocolado na Diretoria de Pessoal, relativo a averbação de licença especial,

RESOLVE:

PMPA/AJG Pág. 16


Art. 1º AVERBAR nos assentamentos do 1º TEN QOPM RG 35482 HELTON PINHEIRO DA ROCHA, Subcomandante da 3ª CIPM (Vigia), para fins de inatividade, 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao 1º decênio, correspondente ao período de 04 JUN 2008 a 13 FEV 2014, acrescido com o tempo de 04 (quatro) anos, 04 (quatro) meses e 03 (três) dias de serviços prestados ao Corpo de Bombeiros Militar do Pará, averbado no BG nº 066/2012.





atribuições previstas no artigo 1º da Portaria n° 355/2011 – GAB. CMDº, publicada no BG n° 159/2011, considerando os termos do requerimento protocolado na Diretoria de Pessoal, relativo a concessão do gozo de licença especial,

RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a MAJ QOSPM RG 22742 SANDRA DE NAZARÉ PADILHA

FERREIRA, do CMS (Belém), o gozo de 02 (dois) meses de Licença Especial, referente ao 2° decênio, correspondente de 01 AGO 2004 a 31 JUL 2014, no período de 01 JAN a 29 FEV 2016.





atribuições previstas no artigo 1º da Portaria n° 355/2011 – GAB. CMDº, publicada no Boletim Geral n° 159/2011, e conforme disposto no artigo 70, §1°, alínea “a” e 71 da Lei Estadual n° 5.251/1985;

RESOLVE:Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 1857/2015 – DP/2, publicada no Boletim Geral nº

171, de 21 SET 2015, que concedeu o gozo de 02 (dois) meses de Licença Especial ao CB PM RG 17982 JORIVALDO BORGES DE SOUZA, do 29º BPM (Ananindeua), no período de

PMPA/AJG Pág. 17


15 AGO 2015 a 13 OUT 2015, referente ao 2º decênio de 01 SET 2001 a 31 AGO 2011, em atendimento aos termos do requerimento protocolado na Diretoria de Pessoal com o prot. nº 2015108451.

Art. 2º CONCEDER o gozo de 02 (dois) meses de Licença Especial ao CB PM RG 17982 JORIVALDO BORGES DE SOUZA, do 29º BPM (Ananindeua), no período de 12 OUT 2015 a 10 DEZ 2015, referente ao 2º decênio de 01 SET 2001 a 31 AGO 2011, em atendimento aos termos do Ofício Nº 1199/2015 – 1ª Seç/29º BPM, protocolado na Diretoria de Pessoal com o prot. nº 2015158169.


Registre-se, publique-se e cumpra-se.Quartel em Belém-PA, 21 de outubro de 2015.

DILSON BARBOSA SOARES JÚNIOR – CEL PMDIRETOR DE PESSOAL DA PMPA

(Of. nº 2455/2015 – DP/2).



RESOLVE:Art. 1º CONCEDER o gozo de 02 (dois) meses de Licença Especial ao 2º SGT PM

RG 26466 LINDEMBERG MEDEIROS BEZERRA, do 3º BPM (Santarém), no período de 30 OUT 2015 a 28 DEZ 2015, referente ao 1º decênio de 01 JUN 1996 a 01 JUN 2006, em atendimento aos termos do requerimento protocolado na Diretoria de Pessoal com o prot. nº 2015156949.




(Of. nº 2455/2015 – DP/2).



RESOLVE:

PMPA/AJG Pág. 18


Art. 1º CONCEDER o gozo de 03 (três) meses de Licença Especial a 2º SGT PM RG 18566 NAIRA LUISA NASCIMENTO ALBARADO, do 3º BPM (Santarém), no período de 05 OUT 2015 a 02 JAN 2016, referente ao 2º decênio de 01 OUT 2001 a 01 OUT 2011, em atendimento aos termos do requerimento protocolado na Diretoria de Pessoal com o prot. nº 2015159095.




(Of. nº 2455/2015 – DP/2).



RESOLVE:Art. 1º CONCEDER o gozo de 06 (seis) meses de Licença Especial ao 3º SGT PM

RG 13087 CARLOS ALBERTO DOS SANTOS SOUZA, do Centro de Inteligência (Icoaraci), no período de 07 JUL 2015 a 02 JAN 2016, referente ao 2º decênio de 05 OUT 1997 a 04 OUT 2007, em atendimento aos termos do requerimento protocolado na Diretoria de Pessoal com o prot. nº 2015165043.




(Of. nº 2455/2015 – DP/2).



RESOLVE:Art. 1º CONCEDER o gozo de 02 (dois) meses de Licença Especial ao CB PM RG

27242 REGINALDO CANTÃO DA COSTA, do Centro de Inteligência (Icoaraci), no período de 07 OUT 2015 a 05 DEZ 2015, referente ao 1º decênio de 01 JUN 1998 a 01 JUN 2008, em

PMPA/AJG Pág. 19


atendimento aos termos do requerimento protocolado na Diretoria de Pessoal com o prot. nº 2015165043.




(Of. nº 2455/2015 – DP/2).



RESOLVE:Art. 1º CONCEDER o gozo de 02 (dois) meses de Licença Especial ao 3º SGT PM

RG 16290 RAIMUNDO OLIVEIRA DE SOUSA, do 29º BPM (Ananindeua), no período de 03 DEZ 2015 a 31 JAN 2016, referente ao 2º decênio de 01 ABR 2000 a 01 ABR 2010, em atendimento aos termos do requerimento protocolado na Diretoria de Pessoal com o prot. nº 2015164363,.




(Of. nº 2455/2015 – DP/2).

● ADITAMENTO AO BOLETIM GERALCom o presente Boletim Geral será distribuído um Aditamento versando sobre

publicações inerentes a Comissão de Promoção de Praças da PMPA.

IV PARTE (JUSTIÇA E DISCIPLINA)

● JUSTIÇA COMUMOFÍCIO Nº 278 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2015 - PJA Sra. MARIA DO CARMO SOUZA MAIA, Diretora de Secretaria da 1ª Vara Cível e

Empresarial da Comarca de Marituba, solicitou a este Comando, que sejam apresentados

PMPA/AJG Pág. 20


naquele Juizado, o CB PM RG 25929 AUGUSTO CESAR QUIRINO DA SILVA e SD PM RG 39495 MARCOS BRUNO DOS SANTOS MONTEIRO, ambos do 21º BPM, no dia 07 de janeiro de 2016, às 09h30, para participarem de audiência de instrução e julgamento nos autos do Processo nº 0124124-58.2015.814.0133.

OFÍCIO Nº 1748 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2015 - PJO Sr. ANDERSON JORGE SANTOS FERREIRA, Auxiliar Judiciária de Secretaria da

Vara Criminal de Benevides, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado, o CB PM RG 27717 MARCELO DUTRA MONTEIRO, do BPA, e SD PM RG 36273 JUDSON JOSÉ SANTOS DA SILVA, 21º BPM, no dia 11 de janeiro de 2016, às 08h30, no Processo nº 0000736-37.2012.814.0097, em que figura como denunciado EDEN CASSIO DOS SANTOS ASSUNÇÃO.

OFÍCIO Nº 1836 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2015 - PJO Sr. ANDERSON JORGE SANTOS FERREIRA, Auxiliar Judiciária de Secretaria da

Vara Criminal de Benevides, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado, o SD PM RG 36527 FERNANDO JOSÉ DO CARMO NASCIMENTO JÚNIOR, SD PM RG 39324 JUBERVANE DE JESUS RODRIGUES CUNHA, SD PM RG 39659 DENILSON JOSÉ NASCIMENTO FERREIRA, todos do 2º BPM, no dia 11 de janeiro de 2016, às 10h00, para participarem como testemunhas arroladas pelo Ministério Público no Processo nº 0037658-72.2015.814.0097, em que figura como denunciado BRUNO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA e FRANCISCO LEANDRO DOS SANTOS SOUZA


Vara Criminal de Benevides, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado, o CB PM RG 33100 ELIENAI DOS SANTOS SILVA, SD PM RG 38843 ALEXANDER DA SILVA BRITO e SD PM RG 23159 FERNANDO JOSÉ DO CARMO NASCIMENTO JÚNIOR, todos do 21º BPM, no dia 11 de janeiro de 2016, às 10h01, para participarem como testemunhas arroladas pelo Ministério Público no Processo nº 0090696-96.2015.814.0097, em que figura como denunciado RENATO MELO DE ALMEIDA.

OFÍCIO Nº 2522 DE 08 DE OUTUBRO DE 2015 - PJA Sra. ROSELENE ARNAUD GARCIA, Auxiliar Judiciária da Vara Criminal da

Comarca de Marituba, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juizado, o 2º SGT PM RG 24039 ROBERTO DE SOUZA PATRICIO, do 21º BPM, no dia 11 de janeiro de 2016, às 11h30, para a audiência de instrução nos autos do Processo nº 0144730-51.2008.814.0133, em que é acusado o OZIEL SALDANHA BORGES.

PMPA/AJG Pág. 21



Comarca de Marituba, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juizado, o CB PM RG 16054 ANTÔNIO GOMES DA CRUZ, do 6º BPM, no dia 11 de janeiro de 2016, às 11h00, para a audiência de instrução nos autos do Processo nº 0087306-09.2006.814.0133, em que é acusado o MAX CARDOSO ALVES.


Comarca de Marituba, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juizado, o CB PM RG 28693 ERIVELTON DE FARIAS CUNHA, do 21º BPM, no dia 11 de janeiro de 2016, às 11h30, para a audiência de instrução nos autos do Processo nº 0013063-47.2008.814.0133, em que é acusado o BRUNO DIOGO MORAES DE LIMA.

OFÍCIO Nº 1488 DE 01 DEZEMBRO DE 2015 - PJA Sra. PAOLA BARAÚNA MAGNO, Diretora de Secretaria da 8ª Vara Criminal de

Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o 3º SGT PM RG 19787 OLIVAL BARROS DOS SANTOS e SD PM RG 37021 ALEXANDRE FONSECA DA SILVA, ambos do 1º BPM, no dia 11 de janeiro de 2016, às 11h00 a fim de serem inquiridos em audiência de instrução e julgamento, nos autos de Processo nº 0044594-74.2015.814.0401, que a justiça Pública move contra PEDRO HENRIQUE LIRA DA SILVA.

OFÍCIO / MEM. Nº 20150469118493 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2015 -PJO Sr. LEILSON BATISTA, Diretor de Secretaria da 5º Vara Criminal Comarca de

Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado, o 3º SGT PM RG 16580 CARMEM LÚCIA LIMA DA SILVA, SD PM RG 39076 CRISTIANO DE SOUZA LOPES e SD PM RG 39310 GEISIAN CORRÊA ALVES, todos do 6º BPM, no dia 11 de janeiro de 2016, às 09h00, para serem ouvidos como testemunhas em Processo nº 0047561-16.2015.814.0006, que a Justiça Pública move contra MARCIO DA CONCEIÇÃO LEITE FERNANDES

OFÍCIO / MEM. Nº 20150387604834 DE 14 DE OUTUBRO DE 2015 -PJO Sr. LUIZ EDUARDO RODRIGUES RIBEIRO, Analista Judiciário da Vara Crimes

contra Criança e Adolescentes, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado, o 3º SGT PM RG 19350 MARCOS ROBERTO ALMEIDA DE VILHENA e SD PM RG 36654 VALDECIR COSTA DE SOUZA, ambos do 20º BPM, no dia 11 de janeiro de 2016, às 09h00, para serem ouvidos como testemunhas em Processo nº 0023006-45.2014.814.0401, movido contra JOSUE CARDOSO CORRÊA.

PMPA/AJG Pág. 22


OFÍCIO Nº 1811 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2015 -PJO Sr. ALMIR ALEXEU DA COSTA, Auxiliar Judiciário da 2ª Vara Criminal Comarca

de Castanhal, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado, o 3º SGT PM RG 13572 JOSUÉ DOS SANTOS VASCONCELOS e CB PM RG 25693 EDIAS FILHO RODRIGUES BAIA, ambos do 5º BPM, no dia 11 de janeiro de 2016, às 09h00, para serem inquiridos como testemunhas arroladas pela acusação na audiência de instrução e julgamento em Processo nº 0002111-28.2012.814.0015, que tem como acusado DAVID LUAN MONTEIRO DA SILVA e outros.

OFÍCIO Nº 1447 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2015 - PJA Sra. PAOLA BARAÚNA MAGNO, Diretora de Secretaria da 8ª Vara Criminal da

Capital, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juizado o CAP PM RG 33450 PAULO UBIRATAN LOPES CASSEB, do 1º BPM, no dia 11 de janeiro de 2016, às 12h00, para participar de audiência de instrução e julgamento nos autos de Processo nº 0004092-93.2015.814.0401, que responde IVALDO PAES DA SILVA.

OFÍCIO S/Nº DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015 - PJO Sr. EDUARDO FREITAS, Diretor da 2ª Vara Criminal da Comarca de Ananindeua,

solicitou a este comando que seja apresentado naquele Juizado, o CB PM RG 22645 TONIS JOSÉ FERREIRA LIMA, do 6º BPM, no dia 12 de janeiro de 2016, às 11h00, para ser ouvido como testemunha em processo nº 0042588-18.2015.814.0006, que a Justiça Pública move contra ALESSANDRO DO NASCIMENTO DE ARAÚJO.

OFÍCIO Nº 649 DE 02 DE OUTUBRO DE 2015 - PJO Sr. JOSÉ DE AVIZ TOUTONGE, Analista Judiciário da 5ª Vara do JECrim,

solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juizado, o 2º SGT PM RG 17908 SÉRGIO AUGUSTO CARVALHO BRITO, do BPOT, no dia 12 de janeiro de 2016, às 09h50, para participar de audiência preliminar como testemunha do Processo nº 0036589-63.2015.814.0401.

OFÍCIO S/Nº DE 25 DE NOVEMBRO DE 2015 - PJO Sr. EDUARDO FREITAS, Diretor da 2ª Vara Criminal da Comarca de Ananindeua,

solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado, o CB PM RG 32459 WESCLEY TRINDADE DA COSTA e SD PM RG 37191 CLEISON ANTÔNIO DE OLIVEIRA DA SILVA, ambos do 6º BPM, no dia 12 de janeiro de 2016, às 11h00, para ser ouvido como testemunha em processo nº 0034610-87.2015.814.0006, que a Justiça Pública move contra THASSIO RAMIRES ROXO SILVA.


Vara Criminal de Benevides, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele

PMPA/AJG Pág. 23


Juizado, o SUB TEN PM RG 23159 MANOEL LUIZ DE CARVALHO CABRAL, do BPA, no dia 12 de janeiro de 2016, às 10h00, para participar como testemunha arrolada pelo Ministério Público no Processo nº 0023434-72.2009.814.0097, em que figura como denunciado NAZARENO ALVES DOS SANTOS.

DESPACHO: Em cumprimento as requisições acima transcritas, que tomem conhecimento os Comandantes dos policiais militares citados e providenciem a respeito. Informar com a máxima urgência ao Poder Judiciário caso haja algum impedimento para o cumprimento das apresentações referenciadas.

ASSINA:

RAIMUNDO AQUINO DE SOUZA DIAS – CEL QOPM RG 12699AJUDANTE GERAL DA PMPA

CONFERE COM ORIGINAL:

RITA DE CÁSSIA MALCHER DA SILVA - CAP QOPM RG 33513RESP. P/ SECRETARIA DA AJUDÂNCIA GERAL DA PMPA

PMPA/AJG Pág. 24

Para conhecimento dos Órgãos subordinados e execução ... · funcionamento, manuseio e...

Documents

Transcript of Para conhecimento dos Órgãos subordinados e execução ... · funcionamento, manuseio e...