Para conhecimento dos Órgãos subordinados e execução ... · o ten cel qopm rg 21168 paulo jorge...

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁSECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA

E DEFESA SOCIALPOLÍCIA MILITAR DO PARÁ

AJUDÂNCIA GERAL

ADITAMENTO AO BG Nº 21028 DE NOVEMBRO DE 2018

Para conhecimento dos Órgãos subordinados e execução, publico o seguinte:

I PARTE (SERVIÇOS DIÁRIOS)

● SEM REGISTRO

II PARTE (ENSINO E INSTRUÇÃO)

● ATO DA DIRETORIA DE ENSINO E INSTRUÇÃOO TEN CEL QOPM RG 21168 PAULO JORGE MIRANDA LUCAS, respondendo pela

Diretoria de Ensino e Instrução da PMPA, no uso de suas atribuições legais, APROVOU:

ATA DE CONCLUSÃO DA CAPACITAÇÃO E ATUALIZAÇÃO POLICIAL –CAP/REPRERBAN 2018 -1ª TURMA/SANTARÉM.

Aos onze dias do mês de outubro do ano de dois mil e dezoito, conclui comaproveitamento a 1ª Turma de Capacitação e Atualização Policial (CAP 2018), realizado noPolo de Santarém/ CPR-I (COR, NIOP, 3ºBPM e 35º BPM), transferida por necessidade deserviço de 06 a 09 de agosto de 2018 e iniciado no dia oito de outubro do ano de dois mil edezoito, com estrutura curricular de 10 (dez) disciplinas distribuídas em uma carga horária de47 (quarenta e sete) h/a, de acordo com o que prescreve a Nota de Instrução nº 001/2018 –CPR/I “Capacitação e Atualização Policial CAP/2018”, os policiais militares abaixo nominados:

Nº POSTO/GRAD. - RG - NOME COMPLETO ORIGEM1. 2º SGT PM RG 18628 FRANCISCO CANINDÉ PEREIRA PONTES 3º BPM2. 2º ST PM RG 23621 PAULO SERGIO ALVES DOS SANTOS 35º BPM3. 3º SGT PM RG 28360 ADAILSON JOSE CORREA COLARES 35º BPM4. 3º SGT PM RG 23671 JURANDI DA SILVA CORREA 35º BPM5. 3° SGT PM RG 21955 MAURO RIBEIRO LOPES 35º BPM6. 3º SGT PM RG 28351 SIDNEY DE VASCONCELOS SANTANA 3º BPM7. 3º SGT PM RG 23570 SILVINO SAMPAIO SEREJO 3º BPM8. 3º SGT PM RG 21012 FELIPE YOUSSEF MOREIRA SILVA 3º BPM9. 3º SGT PM RG 21825 ADALBERTO PINTO RIBEIRO 3º BPM

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ADITAMENTO AO BG N° 210 – 28 NOV 2018

10. CB PM RG 28293 CIELITO AUGUSTO MOURA COSTA 3º BPM11. CB PM RG 38680 ELENILSON ALMEIDA DE MACEDO 3º BPM12. CB PM RG 37755 JOÃO UCHOA DA SILVA JUNIOR 3º BPM13. CB PM RG 35655 EDERSON SILVA CARDOSO 3º BPM14. CB PM RG 36096 EMERSON ROBERTO SILVA DOS SANTOS 2º PPD ALTER15. CB PM RG 38679 DIEGO ALESSANDRO MIRANDA PEREIRA 35º BPM16. CB PM RG 38648 DELZICLEY CASTRO BARROS 35º BPM17. CB PM RG 28356 JOSE EDUARDO CAMPOS AMARAL 35º BPM18. CB PM RG 28344 ROSENILSON PERES DOS SANTOS 35º BPM19. CB PM RG 33745 ALESSANDRO ROCHA DE SOUZA 35º BPM20. CB PM RG 33825 MARCIO BENTES PEREIRA 35º BPM21. CB PM RG 37790 HEBER QUEMUEL BRITO GADELHA 35º BPM22. SD PM RG 40797 MARIA BERNADETH DOS SANTOS SILVA 35º BPM23. SD PM RG 37745 MANOEL DE JESUS FEITOSA RODRIGUES 35º BPM24. SD PM RG 40296 JULIO CESAR DE OLIVEIRA COSTA 35º BPM25. SD PM RG 40421 FAGNO FREITAS LIMA 3º BPM26. SD PM RG 37888 ADRIANO SANTOS DO NASCIMENTO 35º BPM27. SD PM RG 40434 ANTONIO DA SILVA OLIVEIRA JUNIOR 35º BPM

E nada mais havendo a constar, mandou lavrar a presente ATA, que seguedevidamente assinada.

Santarém-PA, 11 de outubro de 2018.ALDEMAR LOUREIRO MAUÉS JÚNIOR – TEN CEL QOPM RG 21116

Comandante do 3º BPM

LORIS HENRIQUE FIGUEIRA DA COSTA - 1º TEN PM RG 37973Resp.p/Chefia da 3ª Seção do 3ºBPM

Quartel em Icoaraci-PA, 20 de novembro de 2018.ITAMAR ROGÉRIO PEREIRA GAUDÊNCIO - CAP QOPM RG 28709

Chefe da Seção de Especialização – DEI(Nota nº 420/2018-DEI) (Of. nº 4611/2018 – DEI/especialização).

ATA DE CONCLUSÃO DA CAPACITAÇÃO E ATUALIZAÇÃO POLICIAL –CAP/REPRERBAN 2018 3ª TURMA/SANTARÉM.

Aos vinte e três dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezoito, conclui comaproveitamento a 3ª Turma de Capacitação e Atualização Policial (CAP 2018), realizado noPolo de Santarém/CPR-I (COR, NIOP, 3ºBPM e 35º BPM), iniciado no dia vinte de agosto doano de dois mil e dezoito, com estrutura curricular de 10 (dez) disciplinas distribuídas em umacarga horária de 47 (quarenta e sete) h/a, de acordo com o que prescreve a Nota de Instruçãonº 001/2018 – CPR/I “Capacitação e Atualização Policial CAP/2018”, os policiais militaresabaixo nominados:

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Nº POSTO/GRAD. - RG - NOME COMPLETO ORIGEM1. 2º SGT PM RG 21016 ALAISON VINHOTE FERNANDES 35º BPM2. 2º SGT PM RG 25076 JARDEN DE SOUSA 35º BPM3. 2º SGT PM RG 23809 SILAS ALMEIDA GOMES 35º BPM4. 2º SGT PM RG 23853 JAIRO DA CUNHA COSTA 35º BPM5. 2º SGT PM RG 23752 ADINAMAR VASCONCELOS CASTRO 3º BPM6. 3º SGT PM RG 23695 EVERALDO CONCEIÇÃO PINTO 6º PEL DEST MOJUI DOS CAMPOS7. 3º SGT PM RG 21864 CIRO LUIZ CALANDRINE NEVES DE AZEVEDO 3º BPM8. 3º SGT PM RG 23695 GENIVAL BAIA DOS SANTOS 35º BPM9. 3º SGT PM RG 26492 ANTONIO PEDRO DE SOUSA AMARAL 3º BPM10. 3º SGT PM RG 23808 REINALDO LIRA COSTA 3º BPM11. 3º SGT PM RG 26495 ROSIVALDO PEREIRA MIRANDA 3º BPM12. CB PM RG 37771 SANDRO OLIVIO MODESTO DE SOUSA 35º BPM13. CB PM RG 37741 JOÃO ALVES DELGADO JUNIOR 35º BPM14. CB PM RG 33725 FELIPE ZEZIAN AGUIAR 35º BPM15. CB PM RG 20915 MARCILEY DE SOUSA PEREIRA 35º BPM16. CB PM RG 37743 EVANDRO BENTES LIMA 35º BPM17. CB PM RG 37763 THATIELEN COSTA DE ALMEIDA 35º BPM18. CB PM RG 37773 ADAILDO SOUSA DE LIMA 35º BPM19. CB PM RG 36114 RONALDO PEREIRA SILVA 35º BPM20. CB PM RG 37822 FÁBIO HEBERTH LIMA E LIMA 3º BPM21. CB PM RG 37844 ROSINEIDE FREITAS NOBRE 3º BPM22. CB PM RG 37851 DIEGO DANILO RÊGO MIRANDA 3º BPM23. CB PM RG 37807 DIEGO RODRIGO BRITO SILVA 3º BPM24. CB PM RG 37864 RODOLFO FERNANDES AMARAL 3º BPM25. CB PM RG EMANUEL WAGNER SILVA DAS NEVES 3º BPM26. CB PM RG 36083 MARCOS AURÉLIO PINHEIRO SOARES 3º BPM27. CB PM RG 36068 FRANCISCO ARIELTON FERRO ARAÚJO 3º BPM28. CB PM RG 38665 FRANCISCO FREITAS FILHO 3º BPM29. CB PM RG 34785 VANESSA PATÍCIA CARDOSO DA SILVA DE JESUS 3º BPM30. CB PM RG 36153 MARIA JOSIANE PIRES DANTAS 3º BPM31. CB PM RG 33774 ISAIAS SALGADO SOUSA 2º PPD ALTER DO CHÃO32. CB PM RG 36102 JAILSON DA SILVA GONDIM 3º BPM33. CB PM RG 35989 MARCIO ROBERTO MIRANDA DA SILVA 3º BPM34. SD PM RG 40412 JÕAO PAULO PEDROSO DE SOUSA 3º BPM35. SD PM RG 40277 KELY SIMONE SOUSA DA SILVA 3º BPM36. SD PM RG 40174 FABRICIO AUGUSTO DIAS REBELO LIMA 3º BPM37. SD PM RG 40384 ANSELMO SOUSA DO NASCIMENTO JÚNIOR 3º BPM38. SD PM RG 40437 JHONILSON FONSECA VIANA 3º BPM


Santarém-PA, 09 de agosto de 2018.ALDEMAR LOUREIRO MAUÉS JÚNIOR – TEN CEL QOPM RG 21116


WESLEY ANDRÉ PIEDADE PADILHA - 2º TEN QOPM 26025Chefe da 3ª Seção do 3º BPM

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Chefe da Seção de Especialização – DEI(Nota nº 421/2018-DEI) (Of. nº 4611/2018 – DEI/Especialização).

ATA DE CONCLUSÃO DA CAPACITAÇÃO E ATUALIZAÇÃO POLICIAL –CAP/REPRERBAN 2018 4ª/TURMA SANTARÉM.

Aos trinta dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezoito, conclui comaproveitamento a 4ª Turma de Capacitação e Atualização Policial (CAP 2018), realizado noPolo de Santarém/CPR-I (COR, NIOP, 3ºBPM e 35º BPM), iniciado no dia vinte e sete deagosto do ano de dois mil e dezoito, com estrutura curricular de 10 (dez) disciplinasdistribuídas em uma carga horária de 47 (quarenta e sete) h/a, de acordo com o queprescreve a Nota de Instrução nº 001/2018 – CPR/I “Capacitação e Atualização PolicialCAP/2018”, os policiais militares abaixo nominados:

Nº POSTO/GRAD. - RG - NOME COMPLETO ORIGEM1. 1º SGT PM RG 16880 JAIME AUGUSTO DOS SANTOS GLINS 3º BPM2. 3º SGT PM RG 25740 MARCELO DE OLIVEIRA COSTA 3º BPM3. 3º SGT PM RG 16113 FRANCISCO LUIS BATISTA MARQUES 3º BPM4. 3º SGT PM RG 27677 JOSÉ ANTONIO DA SILVA SANTOS 3º BPM5. 3º SGT PM RG 23620 GLEDISON DOS SANTOS SIQUEIRA CPR I6. 3º SGT PM RG 26462 EDIRLANDO PEDROSO DE OLIVEIRA CPR I7. 3º SGT PM RG 23642 MANOEL FROTA AGUIAR 35º BPM8. 3º SGT PM RG 23577 RAIMUNDO DE SOUSA 35º BPM9. 3º SGT PM RG 21965 EDEN PERES DOS SANTOS 35º BPM10. 3º SGT PM RG 23861 IRLENE MARIA DIAS 35º BPM11. 3º SGT PM RG 26482 JOFRE CALANDRINE NEVES DE AZEVEDO 35º BPM12. 3º SGT PM RG 28302 ONASSIS BARROS DOS SANTOS CPR I13. CB PM RG 28319 ELIEB TEIXEIRA FREITAS 3º BPM14. CB PM RG 37839 LINA KÁSSIA AZEVEDO JUSTO 3º BPM15. CB PM RG 33914 SALOMÃO MARINHO DA SILVA 3º BPM16. CB PM RG 33917 ELTON AMANCIO SOUSA 3º BPM17. CB PM RG 38682 FERNANDA DE LIMA RIKER FREITAS 3º BPM18. CB PM RG 37778 GECICLEI ARAUJO DE OLIVEIRA 3º BPM19. CB PM RG 37893 JACQUELINE SARDINHA DE MOURA 3º BPM20. CB PM RG 26491 JOSÉ JOEUDER GALVÃO DA SILVA 3º BPM21. CB PM RG 37812 WILHAN SILVA FERREIRA 3º BPM22. CB PM RG 36100 JASSON BRUNO FERREIRA DA MOTA 3º BPM23. CB PM RG 33823 REINALDO AMARAL GARCIA 2º PPD de ALTER24. CB PM RG 33808 WILSON FERREIRA DA SILVA 3º BPM25. CB PM RG 36044 ODIRLEY CONCEIÇÃO PEDROSO COHEN USA VI26. CB PM RG 38689 RANGEL ANDREY SILVA 35º BPM27. CB PM RG 36104 WELLEM CANTE CAMPOS 35º BPM28. CB PM RG 36116 CLEUDIMAR GONZAGA DOS SANTOS 35º BPM29. CB PM RG 37848 PATRICK LUIS AGUIAR DA SILVA 35º BPM30. CB PM RG 36014 HENILDO CARLOS SILVA DA COSTA 35º BPM31. CB PM RG 33736 JUVENILDO BASTOS DA SILVA 35º BPM

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32. CB PM RG 33838 LISIWAGNER TELES BORGES 35º BPM33. CB PM RG 33853 OLINDO VIANA NOBRE 35º BPM34. CB PM RG 37846 MARCOS ROBERTO NUNES PIZA 35º BP M35. SD PM RG 40566 DEYVE SAVIO OLIVEIRA DE SOUSA 3º BPM36. SD PM RG 39068 DIANA ALMEIDA DE SOUZA PIZA CPR I37. SD PM RG 40287 LIDRIANE CRISTINA BATISTA DOS SANTOS 35º BPM38. SD PM RG 40432 ARMANDO NETO VASCONCELOS PINTO 35º BPM39. SD PM RG 40424 PAULO JORGE GOMES JUNIOR 3º BPM40. SD PM RG 40422 GUSTAVO FABRICIO FRANCISCO DORÁZIO 3º BPM


Santarém-PA, 30 de agosto de 2018.ALDEMAR LOUREIRO MAUÉS JÚNIOR – TEN CEL QOPM RG 21116


WESLEY ANDRÉ PIEDADE PADILHA - 2º TEN QOPM 26025Chefe da 3ª Seção do 3ºBPM




Aos vinte dias do mês de setembro do ano de dois mil e dezoito, conclui comaproveitamento a 6ª Turma de Capacitação e Atualização Policial (CAP 2018), realizado noPolo de Santarém/CPR-I (COR, NIOP, 3ºBPM e 35º BPM), iniciado no dia dezessete desetembro do ano de dois mil e dezoito, com estrutura curricular de 10 (dez) disciplinasdistribuídas em uma carga horária de 47 (quarenta e sete) h/a, de acordo com o queprescreve a Nota de Instrução nº 001/2018 – CPR/I “Capacitação e Atualização PolicialCAP/2018”, os policiais militares abaixo nominados:

Nº POSTO/GRAD. - RG - NOME COMPLETO ORIGEM1. 1º SGT PM RG 23586 GILBERSON DA SILVA XAVIER 3º BPM2. 2º SGT PM RG 20901 NAZILDO GALVÃO DO NASCIMENTO 35º BPM3. 2º SGT PM RG 28335 JONAS FONTELES DA SILVA 6º PEL DEST MOJUI DOS CAMPOS4. 3º SGT PM RG 23654 MARTIN DE SOUSA AMARAL 35º BPM5. 3º SGT PM RG 28304 ARISTIDES MONTEIRO DA SILVA 35º BPM6. 3º SGT PM RG 18631 ADINELSON GALÚCIO FIALHO 3º BPM7. 3º SGT PM RG 28378 EDSON DE SOUSA SANTOS 3º BPM8. 3º SGT PM RG 26371 VALDEMIR FIGUEIRA DE ANDRADE CPR I9. CB PM RG 37832 WASHINGTON CARLOS DE SOUSA BRANCHES 35º BPM10. CB PM RG 33828 UDERLEY OLIVEIRA DA SILVA 35º BPM

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11. CB PM RG 36094 MARLISSON LOPES PIMENTEL 35º BPM12. CB PM RG 37754 EVANDRO SAVINO PINTO 35º BPM13. CB PM RG 37896 MARCELO LIMA RABELO 35º BPM14. CB PM RG 35665 JARLAN ALMEIDA DA SILVA 3º BPM15. CB PM RG 33782 WILDSON JORGE NASCIMENTO E SOUSA 3º BPM16. CB PM RG 33716 MAIK LUIS PICANÇO DA CUNHA 3º BPM17. CB PM RG 37744 WELTON LINO LOPES SILVA 3º BPM18. CB PM RG 38747 ROMÁRIO CASTRO TAPAJÓS 3º BPM19. CB PM RG 33796 JARLISSON FERREIRA DA SILVA 12º PPD CURUAI20. CB PM RG 38652 JOÃO MICHELE ROCHA DE SOUSA 5º PEL DEST BELTERRA21. CB PM RG 37722 NAYARA ALVES DE JESUS CorCPR I22. CB PM RG 37847 RUDINEY COELHO PICANÇO 3º BPM23. CB PM RG 38683 RONALDO DA SILVA VIANA 3º BPM24. CB PM RG 37781 JÚLIA CRISTINE PEDROSO ESQUERDO 3º BPM25. CB PM RG 33795 ALEXANDRE CAMPOS ROCHA 3º BPM26. CB PM RG 35652 FABRÍCIO TEIXEIRA SILVA 3º BPM27. CB PM RG 33785 FABIO SANTOS MAIA 35º BPM28. CB PM RG 36048 MARCELO DIMAS PEREIRA SOUZA 3º BPM29. CB PM RG 37541 EDISON DE SOUSA E SOUSA 3º BPM30. SD PM RG 40320 LEANDRO PINTO PEDROSO 3º BPM31. SD PM RG 40418 NAILSON MOITA SILVA 138º PPD BOA ESPERANÇA32. SD PM RG 40286 RODRIGO ALEX ALVES DOS SANTOS 35º BPM33. SD PM RG 40279 ROBBY WALLACE DOS SANTOS JATI 3º BPM34. SD PM RG 40622 DANIELLY CUNHA DA SILVA CPR I


Santarém-PA, 20 de setembro de 2018.ALDEMAR LOUREIRO MAUÉS JÚNIOR – TEN CEL QOPM RG 21116






Aos treze dias do mês de setembro do ano de dois mil e dezoito, conclui comaproveitamento a 5ª Turma de Capacitação e Atualização Policial (CAP 2018), realizado noPolo de Santarém/CPR-I (COR, NIOP, 3ºBPM e 35º BPM), iniciado no dia dez de setembro do

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ano de dois mil e dezoito, com estrutura curricular de 10 (dez) disciplinas distribuídas em umacarga horária de 47 (quarenta e sete) h/a, de acordo com o que prescreve a Nota de Instruçãonº 001/2018 – CPR/I “Capacitação e Atualização Policial CAP/2018”, os policiais militaresabaixo nominados:

Nº POSTO/GRAD. - RG - NOME COMPLETO ORIGEM1. 2º SGT PM RG 23603 RAIMUNDO GERVAL SILVA DOS SANTOS 35º BPM2. 2º SGT PM RG 16119 RAIMUNDO PEDRO DA CRUZ SIQUEIRA 3º BPM3. 2º SGT PM RG 26456 JOEL DOS SANTOS CORREA 3º BPM4. 2º SGT PM RG 23588 NAILTON SOUSA DOS SANTOS 35º BPM5. 3º SGT PM RG 28316 CHARLES ANTONIO CAMPOS DE LIMA 3º BPM6. 3º SGT PM RG 20967 LAERCIO DOS SANTOS JATI 3º BPM7. 3º SGT PM RG 23611 FRANCINEI DE SÁ BARBOSA 35º BPM8. 3º SGT PM RG 18632 MOISES GUILHERME DA CRUZ MOTA 35º BPM9. 3º SGT PM RG 28341 DENIS AUGUSTO DUARTE 35º BPM10. 3º SGT PM RG 30976 RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO 35º BPM11. 3º SGT PM RG 20925 RAIMUNDO GILBERTO GAMA ALVES 12º PPD/ CURUAI12. CB PM RG 36013 PAULO LINDOLFO AGUIAR 3º BPM13. CB PM RG 35651 ANTONIO EDINEI XIMENES DO NASCIMENTO 3º BPM14. CB PM RG 37892 ANTONIO SEVERO DE SOUSA FILHO 3º BPM15. CB PM RG 38743 JONATHAS LEMOS SANTOS 2º PPD/ ALTER DO CHÃO16. CB PM RG 33755 MACIEL PICANÇO DOS SANTOS USA VI17. CB PM RG 33827 PAULO VICTOR ALMEIDA PARENTE 3º BPM18. CB PM RG 33750 ITAMAR DOS SANTOS CARDOSO 3º BPM19. CB PM RG 37526 CLAUDECIR FREITAS DA SILVA 3º BPM20. CB PM RG 33816 MESSIAS MALHEIROS TEIXEIRA 3º BPM21. CB PM RG 37880 JEREMIAS IMBIRIBA DA SILVA 3º BPM22. CB PM RG 37803 DIANA GLEICI RIBEIRO GOES 35º BPM23. CB PM RG 37580 ALEX RAFAEL DE ARAUJO NOBRE 35º BPM24. CB PM RG 37550 ANDERLEY DA SILVA LEÃO 35º BPM25. CB PM RG 33726 ANDERSON MOTA FERNANDES 35º BPM26. CB PM RG 36058 RENER AMOEDO SILVA 35º BPM27. CB PM RG 33784 JOÃO FABIO LOPES CORREA 35º BPM28. CB PM RG 36136 KATIANE DE AGUIAR ROCHA 35º BPM29. SD PM RG 40315 WALLEX SANTOS DE LIMA 35º BPM30. SD PM RG 40293 JUCERVANDRO VIANA DOS SANTOS JUNIOR 3º BPM31. SD PM RG 40322 THARLES ALMEIDA DA SILVA 3º BPM32. SD PM RG 38845 ALINE NAIARA SOUSA DO CARMO 3º BPM33. SD PM RG 40276 CELSO LUIS REBELO SILVA JUNIOR 5º PEL DEST BELTERRA34. SD PM RG 40330 ANDREO JULIAN PEREIRA RODRIGUES 6º PEL DEST MOJUI DOS CAMPOS


Santarém-PA, 13 de setembro de 2018.ALDEMAR LOUREIRO MAUÉS JÚNIOR – TEN CEL QOPM RG 21116



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Aos quatro dias do mês de outubro do ano de dois mil e dezoito, conclui comaproveitamento a 8ª Turma de Capacitação e Atualização Policial (CAP 2018), realizado noPolo de Santarém/CPR-I (COR, NIOP, 3ºBPM e 35º BPM), iniciado no dia primeiro de outubrodo ano de dois mil e dezoito, com estrutura curricular de 10 (dez) disciplinas distribuídas emuma carga horária de 47 (quarenta e sete) h/a, de acordo com o que prescreve a Nota deInstrução nº 001/2018 – CPR/I “Capacitação e Atualização Policial CAP/2018”, os policiaismilitares abaixo nominados:

Nº POSTO/GRAD. - RG - NOME COMPLETO ORIGEM1. ST PM RG 21827 CELIELSON SILVA 35º BPM2. 1º SGT PM RG 23574 ROGERIO DOS SANTOS RABELO 35º BPM3. 2º SGT PM RG 26443 ISAAC DO NASCIMENTO SILVA 35º BPM4. 2º SGT PM RG 17033 JOSE ITAMAR SOARES BORGES 35º BPM5. 3º SGT PM RG ADRIANO JORGE SOUSA MIRANDA 3º BPM6. 3º SGT PM RG 28380 JEAN DE PAULA MACIEL 35º BPM7. CB PM RG 37824 JANDIR FARIAS BRAZ 3º BPM8. CB PM RG 37734 LUIS TIAGO VIANA FONSECA 3º BPM9. CB PM RG 33854 ANDERSON PEREIRA IMBIRIBA 3º BPM10. CB PM RG 36080 CHRISTIAN ALENCAR LIMA 3º BPM11. CB PM RG 38725 RUI JOSÉ DIAS DA SILVA 3º BPM12. CB PM RG 36007 SANDRO SOUSA DUARTE 3º BPM13. CB PM RG 37579 LEANDRO TEIXEIRA E SOUSA 3º BPM14. CB PM RG 36088 DIEGO GEANDRE FERREIRA SENA 35º BPM15. CB PM RG 33797 ELDER TANAKA SOUSA DE LIRA 35º BPM16. CB PM RG 33885 JANARY LEAO AMARAL COTA 35º BPM17. CB PM RG 38650 SIMONE REGINA SENA DE SOUSA 35º BPM18. CB PM RG 35668 MAGNUM PANTOJA DE QUEIROZ 3º BPM19. CB PM RG 37751 JULIENE GOMES DE SOUSA RODRIGUES 3º BPM20. CB PM RG 35996 IARLY VIDAL COSTA 3º BPM21. CB PM RG 37769 MARCUS VINÍCIUS MOTA GONÇALVES 3º BPM22. SD PM RG 40311 ANDREI NUNES FIGUEIRA 3º BPM23. SD PM RG 40298 LEANDRO CESAR AZEVEDO DO CANTO 2º PPD/ ALTER24. SD PM RG 40278 ANTONIA GIANE DE SOUSA PIRES 35º BPM25. SD PM RG 40413 BRUNA MONIQUE COSTA MAIA 35º BPM26. SD PM RG 40382 JAIRO DE SOUSA BRUCE JUNIOR 35º BPM27. SD PM RG 40333 OSMAR JUNIO FERREIRA 35º BPM28. SD PM RG 40676 EULER BRUNO BENTES DO NASCIMENTO 35º BPM29. SD PM RG 40402 ILIANDRE COSTA COELHO 35º BPM

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Aos vinte e cinco dias do mês de outubro do ano de dois mil e dezoito, conclui comaproveitamento a 10ª Turma de Capacitação e Atualização Policial - CAP 2018, realizada noPolo de Santarém/CPR-I (COR, NIOP, 3ºBPM e 35º BPM), iniciada no dia vinte e dois deoutubro do ano de dois mil e dezoito, com estrutura curricular de 10 (dez) disciplinasdistribuídas em uma carga horária de 47 (quarenta e sete) h/a, de acordo com o queprescreve a Nota de Instrução nº 001/2018 – CPR/I “Capacitação e Atualização PolicialCAP/2018”, os policiais militares abaixo nominados:

Nº POSTO/GRAD. - RG - NOME COMPLETO ORIGEM1. 2º SGT PM RG 23639 RONILDO SILVA REGO 35º BPM2. 2º SGT PM RG 16692 HILÁRIO CRISTÓVAO RÊGO CORREA 35º BPM3. 2º SGT PM RG 21979 DIANE MARIA LIRA SILVA 35º BPM4. 2º SGT PM RG 20947 EDSON CARLOS DE LIMA FREITAS 3º BPM5. 2º SGT PM RG 23656 VALDIR GUIMARÃES PAZ 3º BPM6. 3º SGT PM RG 23667 JOSIEL DA SILVA 35º BPM7. 3º SGT PM RG 26475 ANTENOR REGINALDO DE OLIVEIRA CAMPOS 3º BPM8. 3º SGT PM RG 26449 ANTONIO MARCIO NOGUEIRA 35º BPM9. 3º SGT PM RG 18654 ROSENILSON DEHON CHAGAS RODRIGUES 3º BPM10. 3º SGT PM RG 23585 JOSÉ MONTEIRO FILHO 3º BPM11. 3º SGT PM RG 28297 MIGUEL ANTONILSON LOBATO REÇA 3º BPM12. CB PM RG 37800 MARLON CAMPOS RODRIGUES 35ºBPM13. CB PM RG 28345 RONALD DE LIMA CAMPOS 35ºBPM14. CB PM RG 33783 MARCOS JUNIO ALMEIDA 35ºBPM15. CB PM RG 35641 VICTOR MOTA DE SOUSA 35ºBPM16. CB PM RG 33881 WENDEL ALMEIDA DOS SANTOS 35ºBPM17. CB PM RG 38681 IZAIAS LOPES REGO 35ºBPM18. CB PM RG 37788 HERONILSON CAJADO DE SOUSA 35ºBPM19. CB PM RG 37539 GILSON DA SILVA TRINDADE 3º BPM

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20. CB PM RG 33836 KALENO NASCIMENTO LAGES 3º BPM21. CB PM RG 33839 ROBERTO CÉSAR PINTO BARBOSA 3º BPM22. CB PM RG 36056 LUZYKELLEN PRINTES FIGUEIRA 3º BPM23. CB PM RG 33851 ABRAÃO BENTES NEVES 3º BPM24. CB PM RG 33756 ALMIR FARIAS DOS SANTOS 3º BPM25. CB PM RG 33834 MANOEL ARLISON LEMOS DE SOUSA 3º BPM26. SD PM RG 40376 SAULO LIMA REBELO 3º BPM27. SD PM RG 40015 CASSIO BARBOSA COSTA 3º BPM28. SD PM RG 40169 MADSON SANTOS GALÚCIO 3º BPM29. SD PM RG 40686 BRUNO ROCHINESKI BOTA 3º BPM30. SD PM RG 40329 YURI RIBEIRO CAETANO 35ºBPM31. SD PM RG 40426 EVARLEY MIRANDA DOS SANTOS 35ºBPM







NOTA DE INSTRUÇÃO Nº 001/ 2018 – CorCPR III“CONFECÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO SIMPLIFICADO E

SINDICÂNCIA DISCIPLINAR”

1. REFERÊNCIAS1.1. Constituição Federal do Brasil 1988• 12 Código 1.2. Processo Civil:1.3. Código de Processo Penal;1.4. Código de Processo Penal Militar;1.5. Código de Ética e Disciplina da PMPA;1.6. Matriz Curricular Nacional SENASP 2014;1.7. Manual de Confecção de Procedimentos CorGERAL1.8. Procedimento Administrativo Disciplinar 10 1.9 NPCEI 2003.

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2. FINALIDADEProporcionar conhecimentos teóricos e práticos aos Sargentos do 120 Batalhão de

Polícia Militar I CPR III, tendo em vista a necessidade de capacitá-los para o exercício dasatividades referentes à instrução dos procedimentos administrativos disciplinares adotadospela PMPA.

3. OBJETIVOS3.1. Objetivo Geral: Capacitar os discentes desta Unidade, Sargentos promovidos

sem o curso de formação de sargentos, em relação à instrução dos procedimentosadministrativos disciplinares, a fim de que haja melhor distribuição da demanda reprimida nacircunscrição da CorCPR III e do 120 BPM;

3.2. Objetivos Específicos 3.2.1. Ao final da instrução o policial militar será capaz de reconhecer todas as peças

de um procedimento administrativo disciplinar, sua montagem, bem como reconhecer assituações que podem gerar nulidades, nos termos da legislação vigente;

3.2.2. Aperfeiçoar os graduados na confecção de Sindicância e processoAdministrativo Disciplinar Simplificado;

3.2.3. Capacitar aos instuendos com prática de feitura de relatórios e conclusões deacordo com as provas juntadas aos autos.

4. DESENVOLVIMENTO4.1. Condição de Execução:4.1.1. Local: Auditório do 12º BPM.4.1.2. Uniforme: 5º A / Instrução.

4.1.3. DISTRIBUIÇÃO: Conforme calendário abaixo:

Turma Período Efetivo

1ª TURMA 17 a 19 OUT 2018 30 POLICIAIS MILITARES

4.2. IDENTIFICAÇÃO

4.2.1. Unidade Responsável: CorCPR III/ 12º BPM;4.2.2. Nível/Denominação: Instrução/Capacitação;4.2.3. Coordenador da Instrução: TEN CEL GALDINO;4.2.4. Instrutores: A cargo da CorCPR III;4.2.5. Instruendos: 30 (trinta) Policiais Militares do 12º BPM.

4.3 CARACTERIZAÇÃO DA INSTRUÇÃO

4.3.1 Duração /carga Horária: 04 (quatro) dias com 16 (dezesseis) horas-aulas;4.3.2 Período de Realização: De 17 a 19 de outubro de 2018;4.3.3 Sequência do Evento: Conforme tabela abaixo

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ORDEM HORÁRIO CONTEÚDO INSTRUTOR

1º DIA-08h30 às 10h10.-Intervalo de15min.-10h25 às 12h05

Noções de direito administrativo. Noções de direito constitucional; Procedimentos de apuração; Autoridades para instruir e aplicar punição disciplinar; Requisitos obrigatórios do documento instaurador; Atribuições do encarregado; Dos impedimentos; Da citação.

CAP CARVALHO

2º DIA

-08h30 às 10h10.-Intervalo de 15min.-10h25 às 12h05

Relatório (Portaria, Objetivo da apuração, Diligências realizadas. Resultados obtidos, Descrição dos fatos, Análise dos fatos sobre as provas, Indício de crime e Indícios de transgressão da Disciplina Policial Militar.

MAJOR JOÁS

3º DIA-08h30 às 10h10-Intervalo de 15min.-10h25 às 12h05

Prática de confecção de PADS e SIND. MAJOR GILBERTO

4.2.1. Desenho Curricular: DESENHO CURRICULAR

ÁREA TEMÁTICA DAMATRIZ

DISCIPLINASCARGA

HORÁRIA01 CF/88. CEDPM, CPM e CPPM. 0402 Teoria de PADS e Sindicância 0203 Prática de Confecção de PADS e SIND 04

TOTAL 12

5. ATRIBUIÇÕES AOS ELEMENTOS SUBORDINADOS: 5.1. Encaminhar a DEI a ATA de conclusão da instrução, providencie a CorCPR 5.2. Seleção dos alunos: A cargo do 12º BPM;5.3. As instruções são ato de serviço, desta forma qualquer falta deverá ser

devidamente justificada, sob pena de responsabilidades disciplinares;5.4. O efetivo comparecerá devidamente fardado, conforme item (c) da execução;5.5. Deverá ser observada a pontualidade do horário das instruções, bem como

somente serão considerados aptos os alunos que tiverem a frequência de 100%;5.6. O policial militar que faltar qualquer instrução, será matriculado na próxima

turma, quando houver, ainda podendo responder administrativamente visto que o curso seráescala de serviço.

6. PRESCRIÇÕES DIVERSAS:6.1. O material didático (apostilas e conteúdos teóricos e meio digital) serão

disponibilizados pelos instrutores da CorCPR llI Os recursos tecnológicos de apoio àsinstruções (datashow, computadores, pincel magnético e etc.) serão disponibilizados pelocomando do 12º BPM;

6.2. A metodologia será aula expositiva dialogada para o estudo do conteúdo teóricoe estudo de casos para as aulas práticas de PADS e SINDICÂNCIA;

6.3. A avaliação da aprendizagem será a prática na montagem dos procedimentos;6.4. Os casos omissos serão resolvidos pelo Coordenador do Curso;6.5. Desenho curricular de acordo com a matriz curricular Nacional/14

PMPA/AJG Pág. 12


Quartel em Castanhal-PA, 09 de outubro de 2018.JOSÉ GALDINO RIBEIRO FILHO – TEN CEL QOPM

Presidente do CorCPR III

Quartel em Belém-PA, 21 de novembro de 2018.ANTONIO SÉRGIO DE ALMEIDA CARVALHO - MAJ QOPM

Chefe da Seção Técnica da DEI(Nota nº 436/2018-DEI) (Of. Nº 4644/2018 – DEI/ Técnica).

ATA DE CONCLUSÃO DA 1ª TURMA DA CAPACITAÇÃO EATUALIZAÇÃO POLICIAL 2018 -12ª CIPM/CPR I

Aos dezoito dias do mês de outubro do ano de dois mil e dezoito, no Quartel da 12ªCompanhia Independente de Polícia Militar de Fronteira - Oriximiná, concluíram as instruçõesde Capacitação e Atualização Policial 2018, a 1ª turma, com carga-horária de 47 (quarenta esete) horas/aulas, no período de 15 a 18 de outubro de dois mil e dezoito, com 100% defrequência, não havendo ordem de classificação, sendo considerados Com e/ou Semaproveitamento, os Policiais Militares abaixo relacionados, pertencentes à 12ª CIPM, emconformidade com a Nota de Instrução nº 001/2018-CPRI “CAPACITAÇÃO E ATUALIZAÇÃOPOLICIAL-CAP, datada de 28 de Março de 2018 e, sendo firmada a presente ATA, que vaiassinada pelo Coordenador Executivo do Curso e pelo Chefe da 3ª Seção da 12ª CIPM.

N° POST/GRAD RG NOME APROVEITAMENTO

01 CAP PM 23553 ROSINETE SILVA DOS SANTOS COM

02 2º SGT PM 23601 FREDSON SOUSA DOS SANTOS COM

03 2º SGT PM 16684 RAIMUNDO CONCEIÇÃO DA SILVA COM

04 2º SGT PM 18640 RONALDO SENA DE OLIVEIRA COM

05 3º SGT PM 23684 MARCELO AUGUSTO CAMPOS DE SOUSA COM

06 3º SGT PM 23613 WALMIR MOITINHO BENTES COM

07 3º SGT PM 23610 JAILSON SOUSA DE ARAÚJO COM

08 3º SGT PM 23810 FRANCISCO NECIVALDO DA SILVA E SILVA COM

09 3º SGT PM 23565 MANOEL GUIMARÃES DA SILVA COM

10 3º SGT PM 23853 ÁUREO LIMA DO NASCIMENTO COM

11 3º SGT PM 23563 FRANCISCO MÁRCIO DE SOUZA LIMA COM

12 CB PM 36039 BRUNO DA SILVA BARROS COM

13 CB PM 36132 JONATTA EMÍLIO SANTOS LIMA COM

14 CB PM 36150 ADSON WESLEY PALHETA DE QUADROS COM

15 CB PM 35999 MAX RAIMUNDO CORRÊA DOS REIS COM

16 CB PM 35992 ROGÉRIO LAURIDO DO REGO COM

17 CB PM 37886 JOÃO PAULO GOMES FONSECA COM

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18 CB PM 37856 JOSIANE TAVARES PINHEIRO COM

19 CB PM 38684 RAIMUNDO IRAN BARROS CORREA JUNIOR COM

20 CB PM 38685 EDIGELSON FARIAS COM

21 CB PM 38669 DIONEI OLIVEIRA DA SILVA COM

22 CB PM 38688 JANGLERSON REGO DOS SANTOS COM

23 CB PM 38671 FRANCISCO ALVES MARTINS COM

24 CB PM 38726 ROBERTO DANILO DA SILVA LOPES COM

25 CB PM 38662 GILSON PAULO DA CRUZ VIANA COM

26 SD PM 40375 ADAILTON DE JESUS PEREIRA RODRIGUES COM

27 SD PM 40469 TONNY RAFAEL DE JESUS DOS SANTOS COM

28 SD PM 40470 EDLLIAN BARROZO VILA NOVA COM

29 SD PM 40471 WILD FREIRE VINHOLTE COM

30 SD PM 40465 DIÊGO DOMINGOS FARIAS BARBOSA COM

31 SD PM 40675 CLEYVSON TAVARES DA SILVA COM

32 SD PM 40458 NILTON DIEGO PANTOJA GUIMARÃES COM

FLÁVIO ANTÔNIO PIRES MACIEL – MAJ QOPM RG 27285Coordenador Executivo/ Cmt da 12ªCIPM-Oriximiná

FRANK LEUDSON SANTOS DE SOUSA – CAP PM RG 17027Chefe da 3ª Seção/ 12ªCIPM-Oriximiná



ATA DE CONCLUSÃO DA 2ª TURMA DA CAPACITAÇÃO EATUALIZAÇÃO POLICIAL 2018 – 12ª CIPM/CPR I

Aos oito dias do mês de novembro do ano de dois mil e dezoito, no Quartel da 12ªCompanhia Independente de Polícia Militar de Fronteira - Oriximiná, concluíram as instruçõesde Capacitação e Atualização Policial 2018/2ª turma, com carga-horária de 47 (quarenta esete) horas/aulas, no período de 15 a 18 de outubro de dois mil e dezoito, com 100% defrequência, não havendo ordem de classificação, sendo considerados Com e/ou Semaproveitamento, os Policiais Militares abaixo relacionados, pertencentes à 12ª CIPM, emconformidade com a Nota de Instrução nº 001/2018-CPRI “CAPACITAÇÃO E ATUALIZAÇÃOPOLICIAL-CAP, datada de 28 de Março de 2018 e, sendo firmada a presente ATA, que vaiassinada pelo Coordenador Executivo do Curso e pelo Chefe da 3ª Seção da 12ª CIPM.

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N° POST/GRAD RG NOME APROVEITAMENTO

01 MAJ QOPM 27285 FLÁVIO ANTÔNIO PIRES MACIEL COM

02 CAP QOAPM 17027 FRANK LEUDSON SANTOS DE SOUSA COM

03 SUB TEN PM 18621 FRANCISCO GOMES FEITOSA COM

04 1º SGT PM 23572 ANASTÁCIO FIRMINO PORTELA COM

05 1º SGT PM 25082 GILVANDRE BARBOSA TAVARES COM

06 2º SGT PM 24527 ELCIVAN MOTA DA SILVEIRA COM

07 2º SGT PM 23564 JOSÉ AUGUSTO CUNHA PINHEIRO COM

08 2º SGT PM 21937 JEFRE DAVID RODRIGUES DUARTE COM

09 2º SGT PM 17026 JULIO CÉSAR NOGUEIRA DA COSTA COM

10 3º SGT PM 28082 SAMUEL MARQUES DOS SANTOS COM

11 3º SGT PM 28312 ELSON BARBOSA GENTIL COM

12 3º SGT PM 28110 DAVI MARQUES DOS SANTOS COM

13 3º SGT PM 28367 RADIEL GOMES FEITOSA COM

14 3º SGT PM 28124 LEONCIO AUGUSTO COSTA XAVIER COM

15 3º SGT PM 26481 JUVÊNCIO OLIVEIRA BRITO FILHO COM

16 3º SGT PM 16892 MANOEL ERNESTO TEIXEIRA COSTA COM

17 3º SGT PM 25135 BENEDITO FERREIRA BORGES FILHO COM

18 3º SGT PM 14938 FRANCISCO RAFAEL FERREIRA LOPES COM

19 3º SGT PM 28375 JANILSON DE SOUZA FEIJÃO COM

20 3º SGT PM 23822 ELSON AGRA DE OLIVEIRA FARIAS COM

21 3º SGT PM 23689 NELITO MONTEIRO DE JESUS COM

22 3º SGT PM 23816 ERENILSON GOMES DOS SANTOS COM

23 3º SGT PM 26472 ELADIO DOS SANTOS BARBOSA COM

24 3º SGT PM 28098 ANTÔNIO CARLOS DOS PASSOS LOPES COM

25 3º SGT PM 23599 ADENOR DE OLIVEIRA ELIAS COM

26 3º SGT PM 23817 VALDILAN DE SOUSA OLIVEIRA **

27 3º SGT PM 29958 ALDERLAN CORREA DO NASCIMENTO COM

28 CB PM 28120 FRANCISCA ODEISE DA SILVA COM

29 CB PM 33754 MANOEL EDIVANILDO FERREIRA COM

30 CB PM 35991 JOSECLEY CORRÊA LOPES COM

31 CB PM 33771 ELIVALDO NORONHA FARIAS COM

32 CB PM 33944 ALAIN RODRIGUES DOS SANTOS **

33 CB PM 33800 JOSIMAR DE SOUSA CORREA COM

34 CB PM 33772 ALAN DE SOUZA VIANA COM

35 CB PM 33871 FREDSON SOUZA DOS SANTOS COM

36 CB PM 36076 JORGE FABRÍCIO RABELO OLIVEIRA COM

37 CB PM 35358 BRUNO DANIEL GUIMARÃES COSTA COM

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38 CB PM 37784 HELDER GOMES LANGER **

39 CB PM 38655 JONILSON GOMES DA SILVA COM

40 CB PM 38676 MOISES LIRA SAMPAIO COM

41 CB PM 38687 TAIANA PICANÇO LEITE COM

42 CB PM 38663 MILTON REIS PEREIRA COM

43 SD PM 40467 MARCELO CUNHA DOS SANTOS COM

44 SD PM 40468 DANIEL DA SILVA E SILVA COM

Observação: *Policial Militar que não realizou e /ou concluiu a capacitação por estarem gozo de Licença para Tratar de Assunto Particular, sem remuneração (02 anos).

• 3º SGT PM RG 28071 JUCINEI OLIVEIRA DOS SANTOS

Observação: **Policiais Militares que não realizaram e /ou concluíram a capacitaçãopor estarem com atestado médico.

• SUB TEN PM 18643 JEOVÁ CARVALHO NOGUEIRA• 3º SGT PM RG 23817 VALDILAN DE SOUSA OLIVEIRA• CB PM RG 33944 ALAIN RODRIGUES DOS SANTOS• CB PM RG 37784 HELDER GOMES LANGER• SD PM RG 40429 SAMUEL BARBOSA AZEVEDO

FLÁVIO ANTÔNIO PIRES MACIEL – MAJ QOPM RG 27285Coordenador Executivo/ Cmt da 12ªCIPM-Oriximiná

FRANK LEUDSON SANTOS DE SOUSA – CAP PM RG 17027Chefe da 3ª Seção/ 12ªCIPM-Oriximiná



ATA DE CONCLUSÃO DA 1ª TURMA DE CAPACITAÇÃO EATUALIZAÇÃO POLICIAL - 26ª CIPM/CPR-I

Aos vinte e um dias do mês de setembro do ano de dois mil e dezoito, concluiu comaproveitamento a 2ª Turma de Capacitação e Atualização Policial - CAP/2018, realizado nomunicípio de Alenquer/CPR-I/26ª CIPM, iniciado no dia dezoito do mês de setembro do anode dois mil e dezoito, com estrutura curricular de 11 (onze) disciplinas, distribuídas em umacarga horária de 40 (quarenta) horas-aulas, de acordo com a legislação de ensino, os policiaismilitares abaixo nominados:

PMPA/AJG Pág. 16


POSTO/GRAD RG NOME COMPLETOSUB TEN 17032 ROSIELSEN LAILSON DOS SANTOS1º SGT 23595 EDIMILSON MANOEL DA SILVA FERNANDES2º SGT 21991 VANDERLEI PANTOJA MATOS3º SGT 16681 SIDNEI CESAR MOTA DE SOUSA3º SGT 23529 DIORLANDO PEDROSO COSTA3º SGT 30967 JORGE CLEMER CARDOSO FEITOSA3º SGT 23675 EDSON CASTRO FIGUEIRA3º SGT 18616 BIANOR RABELO FILHO3º SGT 23569 MARCOS PAULO BRAGA LEITÃO3º SGT 23650 MANOEL NONATO MOTA DE SIQUEIRACB PM 28317 MARLISON NATAN SOUSA SANTOSCB PM 33749 FABIO ALESSANDRO SOUSA SANTOSCB PM 36064 WANDO BERGUE AMORIM DOS SANTOSSD PM 40405 PAULO RICARDO BRITO DA COSTA SD PM 40289 JARLISSON RODRIGO DA SILVA NOGUEIRASD PM 40404 FRANCISCO DE ASSIS DE SOUSA PINTO

E nada mais havendo a constar, mandou lavrar a presente Ata, que seguedevidamente assinada.

Alenquer-PA, 24 de setembro de 2018ARLINDO DE ASSIS FÉLIX JÚNIOR – MAJ QOPM RG 26315

Comandante da 26ª CIPM



ATA DE CONCLUSÃO DA CAPACITAÇÃO E ATUALIZAÇÃO POLICIAL(CAP) - MÓDULO REPREBAN – 28ª CIPM / CPR I

Aos oito dias do mês de novembro do ano de dois mil e dezoito, foiconcluída a 2ª Turma da CAPACITAÇÃO E ATUALIZAÇÃO POLICIAL (CAP/ 2018): MÓDULOREPREBAN, ocorrida na 28ª Companhia Independente de Polícia Militar de Juruti, no períodode 05 a 08 NOV 2018, com carga horária de 47 (quarenta e sete) horas/aula, conforme Notade Instrução nº 001/2018 – CPR/I. A referida capacitação iniciou com 16 (dezesseis) alunos,relacionados abaixo, os quais concluíram com aproveitamento todas as instruções:

Nº POSTO/GRAD RG NOME1 1º SGT QPMP-0 23660 ODENILSON PIMENTEL DE MENEZES2 1º SGT QPMP-0 26466 LINDEMBERG MEDEIROS BEZERRA3 2º SGT QPMP-0 16674 REGINALDO FERREIRA PEREIRA4 2º SGT QPMP-0 23649 ARIOSTON ALVES DE LIMA5 3º SGT QPMP-0 20997 ALDO SOUSA DE LIMA6 3º SGT QPMP-0 14934 QUEDSON JOSÉ PAIVA DA SILVA

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07 CB QPMP-0 33786 FRANK RIBEIRO DOS SANTOS08 CB QPMP-0 33804 RAFAEL GOMES FARIAS09 CB QPMP-0 33813 MARIO EDER MARUQES DE SOUZA10 CB QPMP-0 36040 LUCAS ÉNEAS MARTINS11 CB QPMP-0 35987 ANDRIO MATIAS SANTOS12 CB QPMP-0 37814 JAMIL JONATHAS DELGADO BRITO13 CB QPMP-0 35628 JOÃO LIMA DE SOUZA14 CB QPMP-0 38672 ENGLESON RIBEIRO DOS SANTOS15 CB QPMP-0 38651 JANDERSON NOGUEIRA SILVA16 SD QPMP-0 40407 WUESLEY SOUSA DOS SANTOS

Quartel em Juruti - PA, 09 de novembro de 2018.LUIZ VANDERLEY COSTA FERREIRA FILHO – CAP QOPM RG 33821

Comandante da 28ª CIPM de Juruti



NOTA DE INSTRUÇÃO Nº 010/2018 – GAB MILITAR MPPA“I ESTÁGIO DE SEGURANÇA DE AUTORIDADES”

1. REFERÊNCIASApontamento do Seminário de Comportamento de Autoproteção da PMPA, 2016.BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. 1988. Disponível em:

<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm>. Acesso em: 05ago. 2016.

Curso internacional de segurança de autoridades PA - 2013MELLO, C. M. de A.; NUMMER, Fernanda Valli. Policias Militar: uma profissão de

risco. Anais da 29º Reunião Brasileira de Antropologia. Natal/RN. 2014. MELLO, César Maurício de Abreu. HERÓIS TAMBÉM SANGRAM: como, onde e

porque morrem os Policias Militares do Pará (2013-2015). 45p. Monografia (Especializaçãoem Gestão Estratégica e Defesa Social). Marituba, 2015.

MINAYO, Maria C.S.; SOUZA, Ednilsa R.; CONSTANTINO, Patrícia. Riscospercebidos e vitimização de policiais civis e militares na (in) segurança pública. Cad. SaúdePública, 2007.

Proteção de Autoridades. Uma abordagem prática. Belém: Editora Gráfica Delta,2006.

Impensável. Como é porque as pessoas sobrevivem a desastres. Amanda Ripley,editora Globo, 2008.

VIP protection , U.S Police ,Orlando Flórida 2015

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http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm


2. FINALIDADE Regular a execução do ESTÁGIO DE SEGURANÇA DE AUTORIDADES a ser

realizado pela Gabinete Militar do MPPA, no período de 03 a 07 de dezembro 2018

3. OBJETIVOS 3.1 Geral Proporcionar conhecimentos aos servidores da área de segurança, pertencentes ao

efetivo dos Gabinetes Institucionais, sobre diversos assuntos do cotidiano da atividade deSegurança de Autoridades, articulados através das competências (cognitiva, operativa eatitudinal).

3.2 EspecíficosCapacitar servidores do Sistema de Segurança Pública, quanto ao serviço de

Segurança de Autoridades;Empregar a Doutrina de Segurança de autoridades, a fim de padronizar os

procedimentos e a execução quando de serviço;Instigar a necessidade da constante capacitação na atividade de Segurança de

autoridades.

4. DESENVOLVIMENTO4.1. Condições de Execução:4.1.1.Período: De 03 a 07 de dezembro 2018 - totalizando 45 h/a; Apresentação dos

militares no dia 30/11/2018 no Gabinete Militar do MPPA4.1.2. Supervisão: CEL PM MAURO ANDRADE;4.1.3. Coordenação: MAJ PM ALEX RAPOSO.4.1.4. Auxiliares Operacionais: SUB TEN PM CIRO e SUB TEN PM SILVA;4.1.5. Secretário do Estágio: CB CLEBER ;

4.1.6. Público Alvo/ Vagas: Conforme quadro abaixoORD ÓRGÃO VAGAS01 PMPA GAB MILITAR 1203 OUTRAS OPM’S 08

TOTAL DE VAGAS 20

4.1.7. Unidade Responsável: Gabinete Militar MPPA.

4.1.8. Tipo/ Modalidade: Capacitação Técnico-operacional – Presencial4.1.9. Nível / Denominação: Extensão/ Estágio de Segurança de Autoridades4.1.10. Instrutores/ Disciplinas:Conforme quadro abaixo:

ORD INSTRUTOR DISCIPLINA01 MAJ PM RAPOSO DOUTRINA DE SEGURANÇA DE AUTORIDADES02 MAJ PM AFONSO ATIVIDADE DE EQUIPE AVANÇADA03 TEN CEL PM MAUES ATIVIDADE DE INTELIGÊNCIA04 MAJ PM PALHETA COMPORTAMENTO DE AUTOPROTEÇÃO05 MAJ PM AFONSO ESCOLTA A PÉ E MOTORIZADA

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06 CAP PM MESQUITA ESTUDO DE DINÂMICA DOS ATAQUES

07MAJ PM PINHEIRO

MAJ PM ALEIXOTIRO APLICADO SEGURANÇA DE AUTORIDADES E COMPORTAMENTO DE AUTOPROTEÇÃO

08 CAP PM MESQUITA PLANEJAMENTO OPERACIONAL09 TCEL PM FERNANDA CERIMONIAL, PROTOCOLO E ETIQUETA10 MAJ BM ANA PAULA NOÇÕES BÁSICOS DE EMERGENCIA COM FOGO

4.1.11.MATERIAL INDIVIDUAL (KIT ALUNO): Conforme relação abaixo:• Material para anotações (Caneta/ Bloco anotações);• Óculos de proteção para tiro prático; • Protetor auricular;• Coldre Velado;• Porta Carregador;• Lanterna;• Canivete;• Pistola Institucional calibre .40;• Colete Balístico;• 40 (quarenta) munições de calibre .40.

4.1.12.Uniforme: Roupas civis de serviço (CALÇA TÁTICA OU JEANS, CAMISAPOLO OU DE BOTÃO, BLAZER OU CASACO, TERNO COMPLETO (ESCURO) E TÊNIS OUBOTINA TÁTICA).

5. DESENHO CURRICULARÁREA TEMÁTICA DA MATRIZ DISCIPLINAS C/H

I.VIOLÊNCIA. CRIME E CONTROLE SOCIAL

01 Comportamento de autoproteção 04

II.FUNÇÕES, TÉCNICAS E PROCEDIMENTO EM SEGURANÇA PÚBLICA

02 Doutrina de segurança de autoridades 0203 Atividade de equipe avançada ou Precursor 0404 Escolta a pé e motorizada 0905 Atividade de inteligência 0406 Estudos da dinâmica dos ataques 02

07Tiro aplicado a segurança de autoridades eComportamento de autoproteção

10

08 Planejamento operacional 0409 Noções Básicas de Emergência com fogo 02

III.VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL E SAÚDE DO TRABALHADOR

10 Cerimonial, Protocolo e Etiqueta 02

IV. ATIVIDADE COMPLEMENTAR11 Solenidade de encerramento 0212 Defesa Pessoal – Ulisses Pereira -

TOTAL DA CARGA HORÁRIA 45

6. OBJETIVOS EMENTAS DE CADA DISCIPLINA.1. COMPORTAMENTO DE AUTOPROTEÇÃOOBJETIVO: conceitos chaves como a atenção concentrada, criação de cenários mentais (o que eu devo fazer e como?),isso ajuda no trabalho e no ambiente familiar, e estar atento aos problemas que podem acontecer e saber como proceder

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é fundamental”.EMENTA:1. Conceitos chaves como a atenção concentrada2. Avaliação de risco3. Criação de cenários mentais (o que eu devo fazer e como?)4. Estudo de casos

2. DOUTRINA DE SEGURANÇA DE AUTORIDADESOBJETIVO: Compreender a terminologia e os conceitos básicos que regem a atividadeEMENTA:1. Terminologia e Conceitos2. Composição de uma Equipe de Segurança3. Atribuições específicas de cada integrante da equipe4. Legislação Aplicada5. Rotina do Trabalho

3. ESCOLTA A PÉ TÉORICO e PRÁTICOOBJETIVO: Compreender o funcionamento e executar uma escolta a pé de um PROTEGIDOEMENTA: MÓDULO TEÓRICO1. Composição2. Formações Básicas3. Mudanças de Direção4. Vantagens e Desvantagens e Utilização de Cada Formação Básica5. Regras de Aplicação6. Casos Particulares (Elevadores, Escadas, Palanques, Auditórios)7. Regras Básicas de Proteção Individual8. Equipamento Individual e da Equipe de Segurança9. Ataques ao Protegido/Atuação10. Regras Básicas em Caso de Ataque11. Ataques em deslocamento a Pé12. Procedimentos de Proteção e Retirada do PerigoEMENTA: MÓDULO PRÁTICO1. Exercício Prático com as Formações Básicas2. Exercício Prático em Casos Particulares.3. Exercício Prático em Casos de Ataques ao Protegido

4. ESCOLTA MOTORIZADA OBJETIVO: Compreender o funcionamento e executar uma escolta motorizada de um protegido.EMENTA: MÓDULO TEÓRICO1. Composição2. Comboio3. Normas de Utilização das Viaturas4. Equipamento da Viatura5. Protocolo do Motorista e Recomendações 6. Protocolo de Condução Segura do Motorista do Protegido7. Ataques em Deslocamento Motorizado8. Emboscada9. Aspecto, tipos, características e formas de emboscadas 10. Conduta nos diversos tipos de ataque11. Ações Contra Emboscadas, Assaltos 12. Protocolo com vários VIPs.13. Conceito de “Célula” ou “Cápsula”.14. Escolta Motorizada em ônibus (Van), Carro-Aberto.

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15. Embarque e Desembarque.

5. CERIMONIAL, PROTOCOLO E ETIQUETAOBJETIVO: transmitir as principais normas de Cerimonial, Protocolo, Etiqueta Social EMENTA1. Conceitos e diferenciações entre Cerimonial e Protocolo2. Apresentação Pessoal3. Apresentações e Cumprimentos4. Tratamentos Honoríficos5. Condutas (Chegada, Coquetel, Refeições)6. Trajes e vestimentas para cada ocasião7. Regras básicas de comportamento

6. ATIVIDADE DE EQUIPE AVANÇADA OU PRECURSOROBJETIVO: Realizar o trabalho avançado (ou precursor) em uma operação de segurançaEMENTA:1. Pé-Avançado2. Missões da Equipe Avançada 3. Sequência das Atividades de Equipe Avançada antes, no dia e durante o evento4. Trabalho avançado em situações específicas

7. NOÇÕES BÁSICAS DE EMERGÊNCIA COM FOGO OBJETIVO: Propiciar aos alunos, conhecimentos de prevenção e extinção de princípios de incêndio e da corretautilização de Extintores, Hidrantes e outros.EMENTA:1. Elementos que compõe o fogo2. Propagação do calor3. Classes de Incêndio4. Extintores de Incêndio5. Gás de cozinha (GLP)6. Abandono de Área

8. TIRO APLICADA A SEGURANÇA DE AUTORIDADES OBJETIVO: Aperfeiçoar a habilidade de tiro aplicado a Segurança de AutoridadesEMENTA:1.Regras de Segurança e Fundamentos do Tiro2.Disparos em pé3.Disparos sentado4.Disparos em Multidão5.Disparos em Deslocamentos6.Reações em Emboscadas7.Tiro voltado para Comportamento de autoproteção

9. PLANEJAMENTO DE OPERAÇÕES TÉORICO e PRÁTICOOBJETIVO: Planejar uma operação de segurançaEMENTA: MÓDULO TEÓRICO1. Conceito2. Situação3. Missão4. Execução5. Medidas Administrativas6. Modelo de PlanejamentoEMENTA: MÓDULO PRÁTICO

PMPA/AJG Pág. 22


1. Simulação de uma Operação de Segurança.

10. ATIVIDADE DE INTELIGÊNCIA OBJETIVO: Compreender a importância do sigilo de informações e realizar atividade de Contra-Inteligência.EMENTA:1. Sigilo de informações2. Atividades de Inteligência e de contra-inteligência3. Atribuições específicas de cada integrante para a manutenção do sigilo

7. PRESCRIÇÕES DIVERSAS7.1. As instruções práticas atenderão os Protocolos de Segurança deste Gabinete

Militar do MPPA;7.2. Fica a Cargo da seção de Gabinete militar providenciar sala de aula com

Equipamento Multimídia, para as instruções de acordo com o QTS.7.3. A Prática Simulada ocorrerá de acordo com a doutrina de segurança de

autoridades empregada por este Gabinete Militar do MPPA; 7.4. Os casos omissos serão resolvidos pelo Coordenador do Estágio e/ou pelo

Chefe do Gabinete Militar do MPPA.

Belém - PA, 05 de novembro de 2018.ALEX TEIXEIRA RAPOSO – MAJ QOPM

Chefe de Operações do Gab MPPA

MAURO DOS SANTOS ANDRADE – CEL QOPM Chefe do Gabinete Militar do MPPA

Quartel em Belém - PA, 20 de novembro de 2018.ANTONIO SÉRGIO DE ALMEIDA CARVALHO - MAJ QOPM


NOTA DE INSTRUÇÃO Nº 002/2018 – 33° BPM“QUALIFICAÇÃO PARA USUÁRIOS DO FUZIL DE ASSALTO IA2 CAL

5,56 mm, MD2 CAL 5,56 mm e ESPINGARDA CAL 12 mm.”

1. REFERÊNCIASBRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil DE 1988. Disponível em:

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm. ______. Decreto-Lei nº 1.001, de 21 de outubro de 1.969. Código Penal Militar.

Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/Del1001.htm.______. Decreto-Lei nº 1.002 de 21 de outubro de 1969. Código de Processo Penal

Militar. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/Del1002.htm.

PMPA/AJG Pág. 23

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/Del1002.htm




______. Decreto-Lei nº 2.848 de 07 de dezembro de 1940. Código Penal. Disponívelem: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/Del2848.htm.

______. Decreto-lei nº 3.689 de 3 de outubro de 1941. Código de Processo Penal.Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/Del3689.htm.

______. Decreto-Lei nº 667 de 2 de julho de 1969. Reorganiza as Polícias Militares eos Corpos de Bombeiros Militares dos Estados, dos Territórios e do Distrito Federal, e dáoutras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/Del0667.htm.

______.Lei nº 8.069 de 13 de julho de 1990. Estatuto da Criança e do Adolescente.Disponível em: http://www.planalto.gov.br/Ccivil_03/leis/L8069.htm.

______. Lei nº 8.072 de 25 de julho de 1990. Dispõe sobre os crimes hediondos.Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8072compilada.htm.

______. Lei nº 8.429 de 02 de junho de 1992. Dispõe sobre as sanções aplicáveisaos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo,emprego ou função na administração pública direta, indireta ou fundacional e dá outrasprovidências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/Ccivil_03/leis/L8429.htm.

______. Lei nº 9.455 de 07 de abril de 1997. Define os crimes de tortura e dá outrasprovidências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9455.htm.

______. Lei nº 10.029 de 20 de outubro de 2000. Estabelece normas gerais para aprestação voluntária de serviços administrativos e de serviços auxiliares de saúde e de defesacivil nas Polícias Militares e nos Corpos de Bombeiros Militares e dá

outras providências. Disponível em:http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L10029.htm.

______. Lei nº 10.826 de 22 de dezembro de 2003. Dispõe sobre registro, posse ecomercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas – Sinarm,define crimes e dá outras providências. Disponível em:http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/2003/L10.826.htm.

______. Lei nº 11.340 de 7 de agosto de 2006. Cria mecanismos para coibir aviolência doméstica e familiar contra a mulher. Disponível em:http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11340.htm.

______. Lei nº 11.343 de 23 de agosto de 2006. Institui o Sistema Nacional dePolíticas Públicas sobre Drogas - Sisnad; prescreve medidas para prevenção do uso indevido,atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas; estabelece normas pararepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas; define crimes e dá outrasprovidências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11343.htm.

______. Ministério da justiça. Sistema Nacional de Segurança Pública. MatrizCurricular Nacional para Ações Formativas dos Profissionais da Área de Segurança Pública.Disponível em: https://www.justica.gov.br/central-de-conteudo/seguranca-publica/livros/matrizcurricular-nacional_versao-final_2014.pdf .

GIRALDI, Nilson. Método Girald. Disponível em:www.esmp.sp.gov.br/eventos/passados/giraldi_oqueeometodo.doc.

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https://www.justica.gov.br/central-de-conteudo/seguranca-publica/livros/matriz-curricular-nacional_versao-final_2014.pdf


http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11343.htm



http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/2003/L10.826.htm

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L10029.htm

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9455.htm

http://www.planalto.gov.br/Ccivil_03/leis/L8429.htm

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8072compilada.htm

http://www.planalto.gov.br/Ccivil_03/leis/L8069.htm




PARÁ. ALEPA. Lei 8.096/15 de 1º janeiro de 2015. Dispõe sobre a estrutura daAdministração Pública do Poder Executivo Estadual. Disponível em:http://www.seplan.pa.gov.br/sites/default/files/lp2015_08096_lei_8.096_de_1.1.2015.pdf.

______. Constituição do Estado. Disponível em:http://pa.gov.br/downloads/ConstituicaodoParaateaEC48.pdf.

______. Polícia Militar. Aditamento Boletim Geral Nº 018, 27 de Janeiro de 2003.Normas para o Planejamento e Conduta de Ensino e Instrução. Disponível em:http://www.pm.pa.gov.br/sites/default/files/files/2003/ADIT_BG_018_DE_27_JAN_2003.pdf.

______. Polícia Militar. Decreto Nº 1.625, de 18 de outubro de 2016. Regulamenta aLei Complementar nº 053, de 7 de fevereiro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 093,de 15 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a organização básica da Polícia Militar do Estadodo Pará, e dá outras providências. Disponível em:http://www.pm.pa.gov.br/files/files/2016_10_19adit196.pdf.

______. Polícia Militar. Lei nº 6.833,de 13 de fevereiro de 2006. Institui o Código deÉtica e Disciplina da Polícia Militar do Pará. Disponível em:http://www.pm.pa.gov.br/files/files/LEI%206833%20de%2013-02-06.pdf.

______. Polícia Militar. Lei Ordinária Estadual n° 5.251 de 31 de Julho de 1985.Estatuto dos Policiais Militares Da Polícia Militar do Estado do Pará. Disponível em:http://faspm.pa.gov.br/sites/default/files/estatuto_dos_pms_da_pmpa_2017_0.pdf.

Cunha, P. N. Técnicas de Tiro Defensivo Policial Teoria e Pratica. João Pessoa,editora Fotograf: 2009;

BRASIL. EB. Manual do Instrutor. Brasília, EGGCF: 1997. 3 ed;Flores, E. M. Armas Policiais, Procedimentos & Segurança. Porto Alegre, editora

Evangraf: 2013;Flores, E. M. Tiro Policial Técnicas sem Fronteiras. Porto Alegre, editora Evangraf: 2006;Lima, S. A. Manual Básico do Instrutor de Armamento e Tiro. São Paulo, editora

Gregory: 2015. 5ed;Polícia Militar do Pará. Diretrizes da Diretoria de Ensino e Instrução da PMPA,

Belém: 2003;Serviço de Armamento e Tiro. Cartinha de Armamento e Tiro. Academia Nacional de

Polícia, DPF: 2015

2. FINALIDADEA Polícia Militar desenvolve o Policiamento Ostensivo em todas as suas variáveis, e

o policiamento dos Grupamentos Táticos assume um papel relevante quando noenfrentamento de quadrilhas especializadas e ao Crime Organizado que se utilizam de armascom maior poder de fogo.

Considerando a recente aquisição dos novos Fuzis de Assalto da Indústria deMaterial Bélico do Brasil, IMBEL, modelo IA2, pela PMPA, bem como e da espingarda cal. 12.

Considerando que a 19ª CIPM (não ativada) Viseu conta com 2 fuzis MD2 cal. 556cujo seu emprego é de suma importância em decorrência do auto-risco de roubos a agências

PMPA/AJG Pág. 25

http://faspm.pa.gov.br/sites/default/files/estatuto_dos_pms_da_pmpa_2017_0.pdf

http://www.pm.pa.gov.br/files/files/LEI%206833%20de%2013-02-06.pdf

http://www.pm.pa.gov.br/files/files/2016_10_19adit196.pdf

http://www.pm.pa.gov.br/sites/default/files/files/2003/ADIT_BG_018_DE_27_JAN_2003.pdf

http://pa.gov.br/downloads/ConstituicaodoParaateaEC48.pdf

http://www.seplan.pa.gov.br/sites/default/files/lp2015_08096_lei_8.096_de_1.1.2015.pdf


bancárias naquele Município, esta nota tem a finalidade de regular as atividades realizadasdurante a instrução de habilitação ao manuseio das referidas armas no nível USUÁRIO,preparando servidores para utilização desses armamentos com segurança, eficiência eeficácia.

3. OBJETIVOS3.1. Geral:Divulgar conhecimentos quanto às diferenças e semelhanças da classificação,

funcionamento, manuseio e operacionalidade dos armamentos Fuzil de Assalto IA2, calibre5,56, MD2, calibre 5,56 adquiridos pela PMPA e da Espingarda Cal 12, qualificando usuáriosno âmbito do 33° BPM/Bragança.

3.2. Específicos:3.2.1. Proporcionar o estudo teórico e prático visando à capacitação dos policiais

militares quanto ao uso eficaz dos armamentos citados;3.2.2. Difundir os materiais didáticos quanto às prescrições de fábrica, presentes nos

manuais oficiais do armamento, constituindo doutrina de uso conforme o serviçoespecializado;

3.2.3. Aperfeiçoar o conhecimento prático de desmontagem, montagem em primeiro,escalão (usuário), manutenção básica, tiro defensivo e técnicas policiais especiais.

4. DESENVOLVIMENTO4.1. CONDIÇÕES DE EXECUÇÃO:4.1.1. Carga Horária: 10h/a (das 08 às 12h e das 14 às 18 h);4.1.2.Tipo / Modalidade: Formação Profissional/Ensino de Extensão;4.1.3. Período de Realização: 28/11/2018 e 29/11/2018;4.1.4. Público-alvo: Policiais Militares do Grupamento Tático Operacional (GTO) de

Bragança, Policiais Militares do Motopatrulhamento, Policiais Militares da 19º CIPM (nãoativada) Viseu;

4.1.5. Número de vagas: até 30 (trinta) Policiais Militares;4.1.6. Local: Estande de Tiro do Tiro de Guerra de Bragança/PA;4.1.7. Uniforme: 5ª A (Instrução) ou Rajado Urbano;4.1.8. Equipamento: Colete Balístico, Óculos e Protetor Auricular.

4.2. SEQUÊNCIA DO EVENTO:4.2.1. Matriz Curricular:ÁREAS TEMÁTICAS DA MATRIZ Nº DISCIPLINAS CARGA HORÁRIA

III Cultura e Conhecimento jurídico01

Histórico do desenvolvimento e pesquisa do Fuzil IA2

Histórico da Espingarda Cal 12 01 h/a

02 Direitos Humanos 01 h/a

IVModalidade de Gestão de Conflitos e Eventos

Críticos03

Técnicas Policiais Especiais e Individuais(Funcionamento, desmontagem e montagemManejo e manutenção preventiva do FUZILIA2 e da Espingarda Cal 12).

02 h/a

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VIIFunções, Técnicas e Procedimentos em Segurança Pública

04Armamento e Equipamento (Características eidentificação das peças aparentes do FUZILIA2 e da Espingarda Cal 12).

02 h/a

05

Tiro Tático Policial (Alimentação,carregamento e check; Recargas: tática,emergencial e administrativa; Duplo disparos;Tiros em alvo silhueta e em alvo zonado;Utilização Conjugada e Transição deArmamento; Prática de Tiro Defensivo.

04 h/a

TOTAL 10 h/a

4.2.2. Metodologia de Ensino: O processo de ensino-aprendizagem acontecerá em ambientes de salas de aula,

auditórios e os espaços destinados às instruções práticas, e com o uso de equipamentoscomo datashow em aulas teóricas. Quanto aos métodos de ensino serão trabalhadas as aulasexpositivas, e atividades especiais como estudo de caso, considerando a importância dainteração entre professor e aluno no processo de ensino-aprendizagem.

4.2.2.1. Quanto aos instrutores:Os instrutores, devidamente habilitados para as disciplinas constantes na Matriz

Curricular, serão indicados pelo Comando do 33° BPM/Bragança, Unidade responsável pelainstrução.

4.2.2.2. Quanto à Prática de Tiro com Fuzil de Assalto IA2 calibre 5,56mm, MD2calibre 5,56mm e da Espingarda Cal 12:

• Posições de tiro: em pé, de joelho e deitado;• Transição de armamento: longo e curto;• Mudança de direção;• Alimentação: tática, emergencial e administrativa;• Manobras de resolução de panes;• Tiro em único alvo;• Tiro em alvos múltiplos;• Tiro com uso de abrigos;• Tiro com mudança de direção;• Tiro em movimento;• Progressão ponto a ponto.

4.2.2.3. Quanto à Técnica de Ensino (Responsabilidade do instrutor emcolaboração dos monitores):

• Ação de prevenção e segurança de acidentes;• Estimular o interesse do aluno pela instrução;• Fiscalizar o exercício proporcionando experiências práticas do tiro policial militar;• Primar pelas condições didáticas ideais;• Distribuição do tempo ao conteúdo previsto;• Solicitação tempestiva de meios auxiliares de instrução.

PMPA/AJG Pág. 27


4.2.3. Avaliação da Aprendizagem: A avaliação do corpo discente será feita através da frequência e participação em

sala de aula, além de uma prova prática para a avaliação de tiro. Será considerado sem aproveitamento, o Policial Militar que possuir frequência

menor que 85% e não obter 70% de acertos na prática de tiro, conforme critério estabelecidopara avaliação pelo instrutor.

Além dos critérios acima, o Policial Militar que infringir qualquer dispositivo relativo àconduta disciplinar composto no Código de Ética e Disciplina da Polícia Militar do Pará(CEDPM) será submetido a Processo Disciplinar e desligado da referida capacitação.

4.2.4. Infraestrutura Física e Equipamentos:4.2.4.1. InstalaçãoAs instruções serão realizadas no auditório do 33º BPM, sob supervisão do

Comandante do 33° BPM. Poderão ser utilizadas outras instalações, de acordo com aconveniência, oportunidade e necessidade, visando a melhoria na qualificação do corpodiscente.

4.2.4.2. Estande de TiroO local da instrução de tiro será em Estande de Tiro apropriado ou em área

adequada, preparada e destinada para receber esse tipo de instrução. Atendendo aoscritérios legais de prevenção e segurança.

4.2.4.3. Previsão de material para prática de Tiro PolicialAs munições (treina), alvos e obreias serão fornecidas, após autorização pela

Diretoria de Ensino e Instrução da PMPA. Abaixo segue o quadro de gastos com materiais:a) Óculos e protetor auricular, que deverão ser providenciados pelos instruendos;b) Munições Letais (Treina):

TIPO MUNIÇÃO ARMAMENTO TIROS P/ALUNO

QUANT.ALUNOS

TOTAL DETIROS

VALOR DAMUNIÇÃO

VALORTOTAL

5,56 mm(TREINA)

FUZIL IA2 30 30 900 R$ 4,45 R$ 4.005,00

5,56 mm(TREINA)

FUZIL MD2 30 30 900 R$ 4,45 R$ 4.005,00

Cal 12 (TREINA)ESPINGARDA

CAL 1220 30 600 R$ 3,60 R$ 2.160,00

TOTAL - - - - R$ 10.170,00

c) Alvos e Obreias:

DISCRIMINAÇÃOQTD DEALUNOS

ALVOS/ALUNO

QTD.MATERIAIS

VALORUNITÁRIO

VALORES

PML-74 30 03 90 R$ 3,00 R$ 270,00PML-4 30 03 90 R$ 3,00 R$ 270,00Obréia 30 45 1350 R$ 5,38 (milheiro) R$ 10,76TOTAL - - - - R$ 550,76

PMPA/AJG Pág. 28


d) TOTAL GERAL DE CUSTOS COM MATERIAIS: R$ 10.720,76 (dez mil,setecentos e vinte reais e setenta seis centavos).

5. ATRIBUIÇÕES DOS ELEMENTOS SUBORDINADOS5.1. Unidade Responsável: 33° BPM.5.2. Coordenador Geral: Comandante do 33° BPM.5.3. Coordenador Executivo: Chefe da 4ª Seção do 33° BPM.

6. PRESCRIÇÕES DIVERSAS6.1. Ao término da Instrução, será encaminhado ao CPR VII e este encaminhará à

Seção Especialização/DEI, a Ata de Conclusão, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, para fins decontrole e publicação em Boletim Geral da PMPA;

6.2. A 1ª Seção do 33° BPM será responsável em registrar no SIGPOL a conclusãoda Capacitação dos Policiais Militares;

6.3. A prática de tiro acontecerá após o término das aulas teóricas, isto é, no últimodia da Instrução;

6.4. Ficará a cargo do Coordenador Geral, as providências para disponibilização deum Oficial médico e ambulância equipada para atendimento de emergência, principalmentena prática de tiro e nas instruções em que haja risco iminente de acidentes/incidentes. Sendoa ausência de médico e ambulância fator determinante para o cancelamento da instrução;

6.5. As instruções serão acompanhadas e avaliadas pelo Coordenador Geral,mediante a presença física de um supervisor ou auxiliar de supervisão, que será responsávelpela fiscalização do fiel cumprimento das ementas por parte do corpo docente;

6.6. A supervisão avaliará também a qualidade das instruções, assim como seráresponsável pelo relatório final da Capacitação e Atualização Policial, providenciando aconfecção da Ata de Conclusão da Instrução, nas quais constará se os Policiais Militaresconcluíram COM ou SEM APROVEITAMENTO a referente Instrução;

6.7. O Coordenador Executivo, acompanhará as instruções, chegada dos alunos,checagem de faltas, demandas dos instrutores, em conjunto com o auxiliar da 3ª Seção do33° BPM;

6.8. Os recursos necessários para a realização da Instrução serão provenientes doorçamento da PMPA;

6.9. Os casos omissos serão resolvidos pelo Comandante do 33° BPM emconsonância com o CPR VII e a Diretoria de Ensino e Instrução.

Quartel em Bragança-PA, 25 de outubro de 2018.RUI GUILHERME FREITAS MIRANDA - TEN CEL QOPM RG 21138


Quartel em Belém-PA, 22 de novembro de 2018.ANTONIO SÉRGIO DE ALMEIDA CARVALHO - MAJ QOPM


PMPA/AJG Pág. 29


RETIFICAÇÃO DA ATA DE ENCERRAMENTO DO XIII CURSONACIONAL DE FORMAÇÃO DE INSTRUTORES PROGRAMA EDUCACIONAL DERESISTÊNCIA ÀS DROGAS – PROERD

(Retificação da Publicação constante no Adit. ao BG nº 172 – 26 SET 2018).

O XIII CURSO NACIONAL DE FORMAÇÃO DE INSTRUTORES DO PROGRAMAEDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS - CNFIP, foi realizado no período de 20 a 31do mês de agosto do ano de 2018, nesta Capital, por intermédio da Polícia Militar do Paráatravés do Centro de Capacitação e Treinamento do Estado do Rio de Janeiro, de acordocom os registros efetuados nesta Ata:

• ONDE SE-LÊ

3) Disciplinas e Corpo Docente:

DISCIPLINA FACILITADOR/MENTOR C.H TITULAÇÃO

Aula prática Supervisionada IAula prática Supervisionada I

3º SGT RODOLFO JOSÉ PEREIRA AMÂNCIO

09 h/a16 h/a

Licenciatura Plena emPedagogia

• LEIA-SE

3) Disciplinas e Corpo Docente:

DISCIPLINA FACILITADOR/MENTOR C.H TITULAÇÃO

Aula prática Supervisionada IAula prática Supervisionada I

SUB TEN SÍLVIA MARGARETHSOUZA DOS SANTOS

09 h/a16 h/a

Licenciatura Plena emPedagogia; Pós graduanda

em Educação Especial eInclusiva

Quartel em Icoaraci-PA, 22 de novembro de 2018.MARIA RAIMUNDA RODRIGUES RIBEIRO – TEN CEL QOPM

Chefe do CCPPQuartel em Belém - PA, 22 de novembro de 2018.

ITAMAR ROGÉRIO PEREIRA GAUDÊNCIO – CAP QOPMChefe da Seção de Especialização

(Nota nº 440/2018-DEI) (Of. Nº 4634/2018 – DEI/Especialização).

PMPA/AJG Pág. 30


NOTA DE INSTRUÇÃO Nº 08/2018 – 4°BPM/CPR II“CAPACITAÇÃO EM MANUSEIO E PRÁTICA DE TIRO DA CARABINA

TÁTICA TAURUS (CTT .40) – MÓDULO OPERADOR”

1.REFERÊNCIASBRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil DE 1988. Disponível em:

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm.______. Decreto-Lei nº 1.001, de 21 de outubro de 1.969. Código Penal Militar.


Militar. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/Del1002.htm.______. Decreto-Lei nº 2.848 de 07 de dezembro de 1940. Código Penal. Disponível

em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/Del2848.htm.______. Decreto-lei nº 3.689 de 3 de outubro de 1941. Código de Processo Penal.

Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/Del3689.htm. ______. Lei nº 8.072 de 25 de julho de 1990. Dispõe sobre os crimes hediondos.

Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8072compilada.htm. ______. Lei nº 9.455 de 07 de abril de 1997. Define os crimes de tortura e dá outras

providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9455.htm. ______. Lei nº 10.826 de 22 de dezembro de 2003. Dispõe sobre registro, posse e

comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas – Sinarm,define crimes e dá outras providências. Disponível em:http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/2003/L10.826.htm.

______.Ministério da justiça. Sistema Nacional de Segurança Pública. MatrizCurricular Nacional para Ações Formativas dos Profissionais da Área de Segurança Pública.Disponível em: https://www.justica.gov.br/central-de-conteudo/seguranca-publica/livros/matriz-curricular-nacional_versao-final_2014.pdf.


PARÁ. Constituição do Estado. Disponível em:http://pa.gov.br/downloads/ConstituicaodoParaateaEC48.pdf.

______. Polícia Militar. Aditamento Boletim Geral Nº 018, 27 de Janeiro de2003.Normas para o Planejamento e Conduta de Ensino e Instrução. Disponível em:

http://www.pm.pa.gov.br/sites/default/files/files/2003/ADIT_BG_018_DE_27_JAN_2003.pdf.

______.Polícia Militar. Lei nº 6833, de 13 de Fevereiro de 2006. Código de Ética eDisciplinar da Polícia Militar do Pará. Disponível em:http://www.acspa.com.br/images/leis_pdf/cdigo_de_tica_e_disciplina_da_pmpa.pdf.

______. Polícia Militar. Decreto Nº 1.625, de 18 de outubro de 2016. Regulamenta aLei Complementar nº 053, de 7 de fevereiro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 093,de 15 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a organização básica da Polícia Militar do Estado

PMPA/AJG Pág. 31

http://www.esmp.sp.gov.br/eventos/passados/giraldi_oqueeometodo.doc


do Pará, e dá outras providências. Disponível em:http://www.pm.pa.gov.br/files/files/2016_10_19adit196.pd

2. FINALIDADEA Polícia Militar do Pará (PMPA) responsável em garantir a segurança e melhoria no

atendimento de ocorrências à comunidade paraense, utiliza-se de seu sistema de ensinomilitar, através da Diretoria de Ensino e Instrução (DEI), para desenvolver no Policial Militarconhecimentos e habilidades profissionais para bem desempenhar atividades de DefesaSocial, Segurança Pública e Exercício da Cidadania.

A Capacitação para operadores no manuseio e uso do armamento da CarabinaCTT .40 ocorrerá pela razão do novo armamento ser recém adquirido pela PMPA, para quetodos possam adquirir conhecimentos técnicos de manuseio, regras de segurança e práticade tiro policial do armamento.

3. OBJETIVOS3.1. Geral: Capacitar os Policiais Militares no domínio de conhecimentos,

habilidades e atitudes pertinentes ao uso e manuseio de armamento letal, tipo carabina CTT .40.

3.2. Específicos:3.2.1. Ampliar conhecimentos técnicos sobre o uso, manuseio e regras de segurança

do armamento letal;3.2.2. Desenvolver habilidades que demonstrem o domínio do manuseio do

armamento letal;3.2.3. Ser capaz de atuar reconhecendo a importância do uso apropriado e da

manutenção do armamento.

4. DESENVOLVIMENTO4.1. Condições de Execução:4.1.1. Carga Horária: 16h (dezesseis horas).4.1.2. Tipo / Modalidade: Formação Profissional/Ensino de Extensão.4.1.3. Período de Realização: Distribuídos em 26 dias letivos, com 16 horas-aulas

(h/a) diariamente, de segunda a sábado, dividido em 13 turmas.

Nº de Turmas Período Nº de Alunos1ª Turma 27 e 28 de SET 18 412ª Turma 29 de SET e 01 de OUT 18 413ª Turma 02 e 03 de OUT 18 414ª Turma 04 e 05 de OUT 18 415ª Turma 06 e 08 de OUT 18 416ª Turma 09 e 10 de OUT 18 417ª Turma 11 e 14 de OUT 18 418ª Turma 15 e 17 de OUT 18 419ª Turma 18 e 19 de OUT 18 4110ª Turma 20 e 21 de OUT 18 4111ª Turma 22 e 24 de OUT 18 41

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http://www.pm.pa.gov.br/files/files/2016_10_19adit196.pd


12ª Turma 25 e 26 de OUT 18 4113ª Turma 27 e 28 de OUT 18 41

Total 533

4.1.4. Local: 4° BPM e Estande de Tiro.4.1.5. Público-alvo: Efetivo de Oficiais e Praças, de ambos os sexos, do 4º BPM,

que ainda não possuam a referida instrução.4.1.6. Seleção: Conforme determinação do Comandante do 4º BPM.4.1.7. Uniforme: 5º A completo (instrução).4.1.8. Equipamento: Colete balístico, Pistola .40, cinto NA, coldre, óculos e protetor

auricular.4.1.9. Número de vagas: 533 vagas – 13 turmas com 41 alunos.4.1.10. Quantidade de alunos por turma: 41 (quarenta e um).4.1.11. Nº de Turmas: 13 (treze).4.1.12. Composição do efetivo: Será composto por Oficias e Praças lotados no 4º

BPM.

COMPOSIÇÃO DO EFETIVO POR DIA

ORD. OPM QTD TOTAL

1. 4º BPM 486

2. CPRII 26

3. CORREGEDORIA 09

4. PM’S A DISPOSIÇÃO DE OUTROS ÓRGÃOS 12

TOTAL 533

4.2. Sequência do Evento:4.2.1. Matriz Curricular:

ÁREAS TEMÁTICAS DISCIPLINAS C.H.

VIII

Funções, Técnicas e Procedimentosem Segurança Pública

01Princípios de Funcionamento de Armas de fogo e armas de porte para a atividade policial; Noções de limpeza e conservação de armas de fogo.

1h

02Apresentação da Carabina Tática Taurus CTT .40: características e manejo.

2h

03Fundamentos do tiro, decisão de tiro: onde e quando atirar.

2h

04 Instrução Tática Individual com a carabina CTT .40 4h

PMPA/AJG Pág. 33


05Montagem, Desmontagem e Manutenção de Primeiro Escalão

2h

06

Prática de tiro:Tiro barricado, Tiro com mudança de direção, Tiro emmovimento, Tiro em alvos múltiplos.

5h

TOTAL 16 h/a

4.2.2. Estrutura do funcionamento diário:Cada tempo de aula terá 60 minutos de duração, com o funcionamento do curso em

tempo integral, sendo oito horas-aulas, funcionando em dois dias, em dois turnos.CARGA-HORÁRIA DO CURSO - MANHÃ E TARDE

(8h00 às 12h00min / 14h00min às 18h00min)

Carga Horária Diária 8 h/a

Carga Horária Geral 16 h/a

4.2.3. QTS:Horário 1º Dia 2º Dia:

08h0009h00

Princípios de Funcionamento de Armas de fogo earmas de porte para a atividade policial; Noções

de limpeza e conservação de armas de fogo.Instrução Tática Individual com a carabina CTT 4009h00

10h00 Apresentação da Carabina Tática Taurus CTT40:características e manejo.10h00

11h00

11h0012h00

Fundamentos do tiro, decisão de tiro: onde equando atirar.

Prática de tiro:Tiro barricado, Tiro com mudança de direção, Tiro em

movimento, Tiro em alvos múltiplos.ALMOÇO

14h0015h00

Fundamentos do tiro, decisão de tiro: onde equando atirar. Prática de tiro:

Tiro barricado, Tiro com mudança de direção, Tiro emmovimento, Tiro em alvos múltiplos.15h00

16h00Montagem, Desmontagem e Manutenção de

Primeiro Escalão16h0017h00

Prática de tiro:Tiro barricado, Tiro com mudança de direção, Tiro

em movimento, Tiro em alvos múltiplos.

17h0018h00

Instrução Tática Individual com a carabina CTT40

Avaliação da Prática de tiro:Tiro barricado, Tiro com mudança de direção, Tiro em

movimento, Tiro em alvos múltiplos.

4.2.4. Metodologia de Ensino: O processo de ensino-aprendizagem acontecerá em ambientes de salas de aula e

espaços destinados às instruções práticas de tiro (stand de tiro).Quanto aos métodos de ensino serão trabalhadas as aulas expositivas, com

procedimento de ensino através das oficinas de aprendizagem.No que se refere as aulas práticas de tiro, será utilizado o estudo de casos reais,

considerando a importância da interação entre professor e aluno no processo de ensino-aprendizagem.

PMPA/AJG Pág. 34


4.2.5. Quanto à Prática de Tiro com Carabina Tática Taurus .40:• Posições de tiro: em pé, de joelho e deitado;• Transição de armamento: longo e curto;• Alimentação: tática, emergencial e administrativa;• Manobras de resolução de panes;• Tiro em único alvo;• Tiro em alvos múltiplos;• Tiro com uso de abrigos;• Tiro com mudança de direção;• Tiro barricado;• Tiro em movimento;

4.2.6. Quanto à Técnica de Ensino (Responsabilidade do instrutor emcolaboração dos monitores):


4.2.7. Avaliação da Aprendizagem:A avaliação do corpo discente será feita através da frequência e participação em

sala de aula, além de uma prova prática para a avaliação de tiro. Será considerado inapto, o Policial Militar que possuir frequência menor que 85% e

não obter 70% de acertos na prática de tiro, conforme os critérios estabelecidos a seguir:A prova prática consistirá em 10 (dez) disparos a uma distância de 15 (quinze)

metros do alvo tipo PM-L-4 (silhueta humana), no qual será afixada uma folha de papel A4 emseu centro, sendo que serão considerados pelo docente:

• Procedimentos realizados plenamente, todos os disparos atingidos no espaçocorrespondente à folha de papel A4 (1,0 ponto por disparo);

• Procedimentos realizados parcialmente, serão todos os disparos que nãoestiverem na folha de papel A4, porém atingirem o alvo dentro dos limites da silhueta humana(0,5 ponto por disparo);

• Procedimento não realizado, qualquer disparo que estiver fora dos limites daárea da silhueta humana (sem pontuação);

Caso o discente não atente para as regras de segurança, colocando em risco aintegridade física, pessoal ou de terceiros; ou não consiga executar corretamente osprocedimentos preparatórios para avaliação de tiro, será considerado INAPTO;

O instruendo que não obtiver a nota mínima na avaliação prática terá direito a umaavaliação de RECUPERAÇÃO nas mesmas condições e critérios da primeira avaliação,sendo que, não alcançando a nota 7,0 (sete) será considerado INAPTO.

PMPA/AJG Pág. 35



4.2.8.Infraestrutura Física e Equipamentos: As instruções teóricas serãorealizadas nas dependências do 4° BPM e as instruções de práticas de tiro e simulações deabordagem na ACTEM – Associação do Clube de Tiro Esportivo de Marabá.

5. PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO5.1. Custo com Corpo Docente:Não haverá custos com a remuneração de docentes.

5.2. Previsão de material para prática de Tiro Policial:As munições (treina), alvos e obreias serão fornecidas, após autorização pela

Diretoria de Ensino e Instrução da PMPA, conforme o quadro de custo com matérias emunições:

CUSTO COM MUNIÇÃO, ALVO E OBREIA

TIPOQTD

ALUNOPOR ALUNO QTD/ TOTAL

VALORUNITÁRIO

VALOR TOTAL

CAL .40 TREINA 533 40 21.320 R$ 2,76 R$ 58.843,00

Alvo PM-L-4 533 01 533 R$ 2,84 R$ 1.513,72

Obréias 533 30 15.990R$ 5,38

(milheiro)R$ 86,08

*10%RECUPERAÇÃO - - 2.132 R$ 2,76 R$ 5.884,32

TOTAL R$ 66.327,12

* O item 10% recuperação será previsto para a demonstração do armamento eavaliação de recuperação do discente, referente a munição cal .40 treina.

5.3. Planilha Consolidada:A planilha consolidada apresenta a somatória de todo o custeio da capacitação, nos

termos seguintes:

DESPESA VALOR R$

Pagamento de PessoalDocentes R$ 0,00Discentes R$ 0,00

Recursos AdministrativosMaterial de Expediente R$ 00,00Munições, Alvos e Obréias R$ 66.327,12Suprimento de Fundos R$ 0,00

A - TOTAL GERAL (R$) R$ 66.327,12B - CUSTO TOTAL POR ALUNO // B = A ÷ 533 R$ 124,44

5.4. Planilha de Custos – Geral:ITEM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VALOR (R$)

Funcional Programática 06.128.1425-8278 -----Natureza da despesa (diárias) 309015 R$ 0,00

PMPA/AJG Pág. 36


Natureza da despesa (mat. de expediente) 339030 R$ 00,00Natureza da despesa (mat. munição eoutros)

339030 R$ 66.327,12

Fonte (material de consumo) 0101000000 -----Fonte (diárias) 010106358 -----

TOTAL DA CAPACITAÇÃO R$ 66.327,12

Total geral: R$ 66.327,12 (Sessenta e seis mil trezentos e vinte sete reais e dozecentavos).

Total por aluno: R$ 124,44 (Cento e vinte quatro reais e quarenta e quatrocentavos).

6. ATRIBUIÇÕES DOS ELEMENTOS SUBORDINADOS6.1. Unidade Responsável: CPRII/4º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR.6.2. Coordenador Geral: CEL MAURO SÉRGIO – Cmt. do CPRII.6.3.Coordenador Executivo: TEN CEL SIDNEY PROFETA – Cmt. do 4ºBPM.

6.4. Equipe de Instrução: Composta pelos Policiais Militares concluintes dacapacitação Teste, Manuseio e Prática de Tiro da Carabina Tática Taurus .40 constantes narelação abaixo:

RELAÇÃO DE INSTRUTORES

ORD. POSTO/GARD. RG NOME OPM

1. CAP PM 31148 PAULO RENATO BORGES DA PAIXÃO 4º BPM

2. CAP PM 33448 HARLEY ALVES DA COSTA 4º BPM

3. 2º SGT 28577 EDILSON SANTOS BARROSO 1ª CIME

TOTAL 02

7. PRESCRIÇÕES DIVERSAS7.1. Coordenador Geral, deverá encaminhar à Seção de Especialização da DEI, até

às 12 h do dia 25 de setembro de 2018, a relação nominal dos Policiais Militares indicados àmatrícula na capacitação;

7.2. Ficará a cargo do Coordenador Geral a solicitação, mediante expedienteencaminhada à DEI, da munição (treina) para uso na capacitação;

7.3. Ficará a cargo do Coordenador Geral, as providências para disponibilização deum Oficial médico, do Corpo Militar de Saúde (CMS), e ambulância equipada paraatendimento de emergência, principalmente na prática de tiro e nas instruções em que hajarisco iminente de acidentes/incidentes. Sendo a ausência de médico e ambulância fatordeterminante para o cancelamento da instrução;

PMPA/AJG Pág. 37


7.4. O Coordenador Executivo avaliará a qualidade das instruções, assim como seráresponsável pelo relatório final do MANUSEIO E PRÁTICA DE TIRO CARABINA TÁTICATAURUS CTT 40 (OPERADOR);

7.5. O Coordenador Executivo, acompanhará as instruções, chegada dos alunos,checagem de faltas, demandas dos instrutores;

7.6. O Coordenador Executivo ao término da capacitação da turma, encaminhará àSeção Especialização/DEI, a Ata de Conclusão (mídia e físico), no prazo de 72 h, para fins decontrole e publicação em Boletim Geral da PMPA;

7.7. Os coordenadores avaliarão a qualidade das instruções, assim como serãoresponsáveis pelo relatório final da capacitação, providenciando a remessa à DEI, em até 05(cinco) dias úteis, para fins de análise e controle;

7.8. A OPM de lotação do Policial Militar deverá registrar em ficha de alteração doSigpol a conclusão da capacitação;

7.9. Os recursos necessários para a realização da capacitação serão provenientesdo orçamento da PMPA;

7.10. Os casos omissos serão resolvidos pelo Coordenador Geral em consonânciacom a Diretoria de Ensino e Instrução da PMPA.

Quartel em Marabá-PA, 05 de setembro de 2018.SIDNEY PROFETA DA SILVA – TEN CEL QOPM RG 21183

Comandante do 4ºBPM



NOTA DE INSTRUÇÃO Nº 010/2018 – 5º BPM / CPR III“MANUSEIO E PRÁTICA DE TIRO CARABINA TÁTICA TAURUS CTT40 -

MÓDULO OPERADOR”

1. REFERÊNCIASBRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil DE 1988. Disponível em:

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm. ______. Decreto-Lei nº 1.001, de 21 de outubro de 1.969. Código Penal Militar.


Militar. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/Del1002.htm.______. Decreto-Lei nº 2.848 de 07 de dezembro de 1940. Código Penal. Disponível

em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/Del2848.htm.

PMPA/AJG Pág. 38






______. Decreto-lei nº 3.689 de 3 de outubro de 1941. Código de Processo Penal.Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/Del3689.htm.

______. Lei nº 8.072 de 25 de julho de 1990. Dispõe sobre os crimes hediondos.Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8072compilada.htm.

______. Lei nº 9.455 de 07 de abril de 1997. Define os crimes de tortura e dá outrasprovidências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9455.htm.

______. Lei nº 10.826 de 22 de dezembro de 2003. Dispõe sobre registro, posse ecomercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas – Sinarm,define crimes e dá outras providências. Disponível em:http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/2003/L10.826.htm.

______. Ministério da justiça. Sistema Nacional de Segurança Pública. MatrizCurricular Nacional para Ações Formativas dos Profissionais da Área de Segurança Pública.Disponível em: https://www.justica.gov.br/central-de-conteudo/seguranca-publica/livros/matrizcurricular-nacional_versao-final_2014.pdf .


PARÁ. Constituição do Estado. Disponível em:http://pa.gov.br/downloads/ConstituicaodoParaateaEC48.pdf.

______. Polícia Militar. Aditamento Boletim Geral Nº 018, 27 de Janeiro de 2003.Normas para o Planejamento e Conduta de Ensino e Instrução. Disponível em:http://www.pm.pa.gov.br/sites/default/files/files/2003/ADIT_BG_018_DE_27_JAN_2003.pdf.

______. Polícia Militar. Lei nº 6833, de 13 de Fevereiro de 2006. Código de Ética eDisciplinar da Polícia Militar do Pará. Disponível em:http://www.acspa.com.br/images/leis_pdf/cdigo_de_tica_e_disciplina_da_pmpa.pdf

______. Polícia Militar. Decreto Nº 1.625, de 18 de outubro de 2016. Regulamenta aLei Complementar nº 053, de 7 de fevereiro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 093,de 15 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a organização básica da Polícia Militar do Estadodo Pará, e dá outras providências. Disponível em:http://www.pm.pa.gov.br/files/files/2016_10_19adit196.pdf.

2. FINALIDADEA Polícia Militar do Pará (PMPA) responsável em garantir a segurança e melhoria no

atendimento de ocorrências à comunidade paraense, utiliza-se de seu sistema de ensinomilitar, através da Diretoria de Ensino e Instrução (DEI), para desenvolver no Policial Militarconhecimentos e habilidades profissionais para bem desempenhar atividades de DefesaSocial, Segurança Pública e Exercício da Cidadania.

A Capacitação para operadores no manuseio e uso do armamento da Carabina CTT .40 ocorrerá pela razão do novo armamento ser recém-adquirido pela PMPA, para que todos possam adquirir conhecimentos técnicos de manuseio, regras de segurança e prática de tiro policial do armamento.

PMPA/AJG Pág. 39

http://www.pm.pa.gov.br/files/files/2016_10_19adit196.pdf

http://www.acspa.com.br/images/leis_pdf/cdigo_de_tica_e_disciplina_da_pmpa.pdf

http://www.pm.pa.gov.br/sites/default/files/files/2003/ADIT_BG_018_DE_27_JAN_2003.pdf

http://pa.gov.br/downloads/ConstituicaodoParaateaEC48.pdf



http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/2003/L10.826.htm

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9455.htm

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8072compilada.htm



3. OBJETIVOS3.1.Geral:Capacitar Oficiais e Praças no domínio de conhecimentos, habilidades e atitudes

pertinentes ao uso e manuseio de armamento letal, tipo carabina CTT .40.Específicos:

3.1.1. Ampliar conhecimentos técnicos sobre o uso, manuseio e regras de segurançado armamento letal;

3.1.2. Desenvolver habilidades que demonstrem o domínio do manuseio do armamento letal;

3.1.3. Ser capaz de atuar reconhecendo a importância do uso apropriado e da manutenção do armamento.

4. DESENVOLVIMENTO4.1. Condições de Execução:4.1.1. Carga Horária: 16 h (dezesseis horas/aula).4.1.2. Tipo / Modalidade: Formação Profissional/Ensino de Extensão.4.1.3. Período de Realização: A partir do dia 05 de novembro de 2018; às terças,

quartas, quintas e sextas-feiras;Nº de Turmas Período Nº de Alunos

1ª Turma 06 e 07 de NOV 18 302ª Turma 08 e 09 de NOV 18 303ª Turma 13 e 14 de NOV 18 304ª Turma 16 e 17 de NOV 18 305ª Turma 20 e 21 de NOV 18 306ª Turma 22 e 23 de NOV 18 307ª Turma 27 e 28 de NOV 18 308ª Turma 29 e 30 de NOV 18 309ª Turma 04 e 05 de DEZ 18 30

10ª Turma 06 e 08 de DEZ 18 3011ª Turma 11 e 12 de DEZ 18 3012ª Turma 13 e 14 de DEZ 18 3013ª Turma 18 e 19 de DEZ 18 3014ª Turma 20 e 21 de DEZ 18 3015ª Turma 26 e 27 de DEZ 18 3016ª Turma 28 e 29 de DEZ 18 3017ª Turma 02 e 03 de JAN 19 3018ª Turma 04 e 05 de JAN 19 3019ª Turma 08 e 09 de JAN 19 3020ª Turma 10 e 11 de JAN 19 30

Total 600

4.1.4. Local: Estande de tiro do 5º BPM, em Castanhal.4.1.5. Público-alvo: Oficiais e Praças do 5º BPM da PMPA.4.1.6. Uniforme: 5º A completo (instrução).4.1.7. Equipamento: Colete balístico, Pistola .40, cinto NA, coldre, óculos e protetor

auricular.4.1.8. Número de vagas: 600 (seiscentos).

PMPA/AJG Pág. 40


4.1.9. Quantidade de alunos por turma: 30 (trinta).4.1.10. Nº de Turmas: 02 (duas) por dia.4.1.11. Composição do efetivo: Será composto por Oficiais e Praças indicados

pelos seus respectivos comandantes, conforme quadro abaixo:

COMPOSIÇÃO DO EFETIVO POR DIA

ORD. OPM QTD TOTAL

1. SEDE 5° BPM 06/120

2. 1° CIA 04/86

3. 2° CIA 04/85

4. 3° CIA 05/125

5. 4° CIA 05/102

6. GRUPAMENTO ESPECIALIZADO 05/102

TOTAL 30

4.2. Sequência do Evento:

4.2.1. Matriz Curricular:

ÁREAS TEMÁTICAS DISCIPLINAS C.H.

VIII

Funções, Técnicas e Procedimentosem Segurança Pública

01Princípios de Funcionamento de Armas de fogo e armas deporte para a atividade policial; Noções de limpeza econservação de armas de fogo.

1h

02Apresentação da Carabina Tática Taurus CTT40: característicase manejo.

2h

03 Fundamentos do tiro, decisão de tiro: onde e quando atirar. 2h

04 Instrução Tática Individual com a carabina CTT 40 4h

05 Montagem, Desmontagem e Manutenção de Primeiro Escalão 2h

06Prática de tiro:Tiro barricado, Tiro com mudança de direção, Tiro em movimento, Tiro em alvos múltiplos.

5h

TOTAL 16 h/a

PMPA/AJG Pág. 41


4.2.2. Estrutura do funcionamento diário:Cada tempo de aula terá 50 minutos de duração, com o funcionamento do curso em

tempo integral, sendo oito horas-aulas, funcionando em dois dias, em dois turnos.CARGA-HORÁRIA DO CURSO - MANHÃ E TARDE

(9h00 às 12h20min / 13h20min às 16h40min)

Carga Horária Diária 8h/a

Carga Horária Geral 16h

4.2.3. QTS:Horário 1º Dia 2º Dia:

09h0009h50

Princípios de Funcionamento de Armas de fogo earmas de porte para a atividade policial; Noções

de limpeza e conservação de armas de fogo.Instrução Tática Individual com a carabina CTT 4009h50

10h40 Apresentação da Carabina Tática Taurus CTT40:características e manejo.10h40

11h30

11h3012h20

Fundamentos do tiro, decisão de tiro: onde equando atirar.

Prática de tiro:Tiro barricado, Tiro com mudança de direção, Tiro em

movimento, Tiro em alvos múltiplos.ALMOÇO

13h2014h10

Fundamentos do tiro, decisão de tiro: onde equando atirar. Prática de tiro:

Tiro barricado, Tiro com mudança de direção, Tiro emmovimento, Tiro em alvos múltiplos.14h10

15h00Montagem, Desmontagem e Manutenção de

Primeiro Escalão15h0015h50

Prática de tiro:Tiro barricado, Tiro com mudança de direção, Tiro

em movimento, Tiro em alvos múltiplos.

15h5016h40

Instrução Tática Individual com a carabina CTT

40

Avaliação da Prática de tiro:Tiro barricado, Tiro com mudança de direção, Tiro em

movimento, Tiro em alvos múltiplos.

4.2.4. Metodologia de Ensino: 4.2.4.1. O processo de ensino-aprendizagem acontecerá em ambientes de salas de

aula e espaços destinados às instruções práticas de tiro (estande de tiro).4.2.4.2. Quanto aos métodos de ensino serão trabalhadas as aulas expositivas, com

procedimento de ensino através das oficinas de aprendizagem.4.2.4.3. No que se refere as aulas práticas de tiro, será utilizado o estudo de casos reais, considerando a importância da interação entre professor e aluno no processo de ensino-aprendizagem.

4.2.5.Quanto à Prática de Tiro com Carabina Tática Taurus .40:• Posições de tiro: em pé, de joelho e deitado;• Transição de armamento: longo e curto;• Alimentação: tática, emergencial e administrativa;• Manobras de resolução de panes;

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• Tiro em único alvo;• Tiro em alvos múltiplos;• Tiro com uso de abrigos;• Tiro com mudança de direção;• Tiro barricado;• Tiro em movimento;

4.2.6. Quanto à Técnica de Ensino (Responsabilidade do instrutor emcolaboração dos monitores):


4.2.7. Avaliação da Aprendizagem: A avaliação do corpo discente será feita através da frequência e participação em

sala de aula, além de uma prova prática para a avaliação de tiro. Será considerado inapto, o Policial Militar que possuir frequência menor que 85% e

não obter 70% de acertos na prática de tiro, conforme os critérios estabelecidos a seguir:A prova prática consistirá em 10 (dez) disparos a uma distância de 15 (quinze)

metros do alvo tipo PM-L-4 (silhueta humana), no qual será afixada uma folha de papel A4 emseu centro, sendo que serão considerados pelo docente:

• Procedimentos realizados plenamente todos os disparos atingidos no espaçocorrespondente à folha de papel A4 (1,0 ponto por disparo);

• Procedimentos realizados parcialmente, serão todos os disparos que nãoestiverem na folha de papel A4, porém atingirem o alvo dentro dos limites da silhueta humana(0,5 ponto por disparo);

• Procedimento não realizado, qualquer disparo que estiver fora dos limites daárea da silhueta humana (sem pontuação);

Caso o discente não atente para as regras de segurança, colocando em risco aintegridade física, pessoal ou de terceiros; ou não consiga executar corretamente osprocedimentos preparatórios para avaliação de tiro, será considerado INAPTO.

O instruendo que não obtiver a nota mínima na avaliação prática terá direito a umaavaliação de RECUPERAÇÃO nas mesmas condições e critérios da primeira avaliação,sendo que, não alcançando a nota 7,0 (sete) será considerado INAPTO.


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4.3.Infraestrutura Física e Equipamentos:4.3.1.Instalação:As instruções serão realizadas nas dependências do estande de tiro do 5º BPM,

localizado em Castanhal.

5. Planejamento Orçamentário:5.1. Custo com Corpo Docente:Não haverá custos com a remuneração de docentes.

5.2. Previsão de material para prática de Tiro Policial:As munições (treina), alvos e obreias serão fornecidas, após autorização pela

Diretoria. de Ensino e Instrução da PMPA, conforme o quadro de custo com matérias emunições:

CUSTO COM MUNIÇÃO, ALVO E OBREIA

TIPOQTD

ALUNOPOR

ALUNOQTD/ TOTAL

VALORUNITÁRIO

VALOR TOTAL

CAL .40 TREINA 600 40 24.000 R$ 2,76 R$ 66.240,00

Alvo PM-L-4 600 03 1.800 R$ 2,84 R$ 5.112,00

Obreias 600 30 18.000R$ 5,38

(milheiro)R$ 96.840,00

*10%RECUPERAÇÃO

60 40 2.400 R$ 2,76 R$ 6.624,00

TOTAL R$ 174.816,00

* O item 10% recuperação será previsto para a demonstração do armamento eavaliação de recuperação do discente, referente a munição cal .40 treina.

5.3. Material de expediente:DESCRIÇÃO QTD JUSTIFICATIVA VL UNITÁRIO VL TOTAL

Reprografia 22.702Provas e alvos

construídos0,10 R$ 2.270,20

TOTAL R$ 2.270,20

* Baseado no quantitativo de dez folhas por aluno.

7.4. Planilha Consolidada:A planilha consolidada apresenta a somatória de todo o custeio da capacitação, nos

termos seguintes:

DESPESA VALOR R$

Pagamento de PessoalDocentes R$ 0,00Discentes R$ 0,00

Recursos AdministrativosMaterial de Expediente R$ 2.270,20

Munições, Alvos e Obréias R$ 174.816,00A - TOTAL GERAL (R$) R$ 177.086,20

B - CUSTO TOTAL POR ALUNO // B = A ÷ 600 R$ 295,14

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7.5. Planilha de Custos – Geral:ITEM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VALOR (R$)

Funcional Programática 06.128.1425-8278 -----Natureza da despesa (diárias) 309015 R$ 0,00Natureza da despesa (mat. de expediente) 339030 R$ 2.270,20Natureza da despesa (mat. munição e outros)

339030 R$ 174.816,00

Fonte (material de consumo) 0101000000 -----Fonte (diárias) 010106358 -----

TOTAL DA CAPACITAÇÃO R$ 177.086,20

TOTAL GERAL: R$ 177.086,20 (Cento e setenta e sete mil e oitenta e seis reais evinte centavos).

TOTAL POR ALUNO: R$ 295,14 (duzentos e noventa e cinco reais e quatorzecentavos).

5. ATRIBUIÇÕES DOS ELEMENTOS SUBORDINADOS5.1. Unidade Responsável: 5º BPM (Castanhal).5.2. Coordenador Geral: TEN CEL PRATA5.3. Coordenador Executivo: MAJ MARCOS.

5.4. Equipe de Instrução: Composta pelos Policiais Militares concluintes dacapacitação Teste, Manuseio e Prática de Tiro da Carabina Tática Taurus .40, em escala dedois instrutores por turma, constantes na relação abaixo:

RELAÇÃO DE INSTRUTORES

ORD. POSTO/GARD. RG NOME OPM

1. MAJ PM 27023 MÁRCIO ROBERTO NOGUEIRA DE ABREU 12º BPM

2. CAP PM 35469 DIEGO LIMA BRASIL 9ª CIPM

3. 3° SGT PM 28064 ALEXANDRE DE SOUZA NASCIMENTO

5º BPM

4. 3º SGT PM 28030 OSVALDO SOARES DA COSTA

TOTAL 04

6. PRESCRIÇÕES DIVERSAS6.1. Ficará a cargo do Coordenador Geral a solicitação, mediante expediente

encaminhada à DEI, da munição (treina) para uso na capacitação;6.2. Ficará a cargo do Coordenador Geral, as providências para disponibilização de

um Oficial médico, do Corpo Militar de Saúde (CMS), e ambulância equipada paraatendimento de emergência, principalmente na prática de tiro e nas instruções em que haja

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risco iminente de acidentes/incidentes. Sendo a ausência de médico e ambulância fatordeterminante para o cancelamento da instrução;

6.3. O Coordenador Executivo avaliará a qualidade das instruções, assim como seráresponsável pelo relatório final do MANUSEIO E PRÁTICA DE TIRO CARABINA TÁTICATAURUS CTT 40 (OPERADOR), providenciando a confecção da Ata de Conclusão da turma,a qual constará se os Policiais Militares foram APTOS ou INAPTOS a referida capacitação;

6.4. O Coordenador Executivo, acompanhará as instruções, chegada dos alunos,checagem de faltas, demandas dos instrutores, em conjunto com o P3 do 5º BPM;

6.5. O Coordenador Executivo ao término da capacitação da turma, encaminhará àSeção Especialização/DEI, a Ata de Conclusão (mídia e físico), no prazo de 72h, para fins decontrole e publicação em Boletim Geral da PMPA;

6.6. Os coordenadores avaliarão a qualidade das instruções, assim como serãoresponsáveis pelo relatório final da capacitação, providenciando a remessa à DEI, em até 05(cinco) dias úteis, para fins de análise e controle;

6.7. As instruções serão acompanhadas e avaliadas pelo Coordenador Geral, bemcomo será atribuição do Coordenador Executivo a fiscalização do fiel cumprimento dasementas por parte do corpo docente;

6.8. A OPM de lotação do Policial Militar deverá registrar em ficha de alteração doSIGPOL a conclusão da capacitação;

6.9. O Coordenador Executivo providenciará, mediante ofício junto a DAL, apresença de um armeiro às sextas-feiras, a fim de realizar avaliação dos armamentosutilizados naquela semana de capacitação;

6.10. Os recursos necessários para a realização da capacitação serão provenientesdo orçamento da PMPA;

6.11. Os casos omissos serão resolvidos pelo Coordenador Geral em consonânciacom a Diretoria de Ensino e Instrução da PMPA.

Quartel em Castanhal-PA, 16 de outubro de 2018.ALAN PATRICK ARAÚJO DA COSTA- 2° TEN QOPM RG 39214

Chefe da 3ª Seção - 5° BPM



• APRESENTAÇÃO DE CERTIFICADOSO CEL QOPM RG 18324 SIMÃO SALIM JÚNIOR, Chefe do Centro de Inteligência

da PMPA, apresentou nesta Diretoria de Ensino e Instrução cópias dos documentos do CBPM RG 32393 WILSON DA FONSECA BARROS, conforme abaixo:

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• Certificado pela conclusão do Curso de AGENTE DE OPERAÇÃO EFISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, no Centro Amazônico de Ensino Profissionalizante MárioMartins – CAEP, no período de 23 de outubro a 30 de novembro de 2017,perfazendo um totalde 320 Horas/aula.

Quartel em Icoaraci-PA, 26 de novembro de 2018.AMANDA SUELY DA SILVA PALHETA - 1º TEN QOPM RG 37958

Chefe da Seção de Expediente da DEI(Nota nº 410/2018-DEI) (Of. Nº 4659/2018 – DEI/ Expediente).

III PARTE (ASSUNTOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS)

1 - ASSUNTOS GERAIS

A) ALTERAÇÕES DE OFICIAIS

● SEM REGISTRO

B) ALTERAÇÕES DE PRAÇAS ESPECIAIS

● SEM REGISTRO

C) ALTERAÇÕES DE PRAÇAS

● SEM REGISTRO

D) ALTERAÇÕES DE INATIVOS

● SEM REGISTRO

E) ALTERAÇÕES DE SERVIDORES CIVIS

● SEM REGISTRO

2 - ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS

● SEM REGISTRO

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IV PARTE (JUSTIÇA E DISCIPLINA)

● SEM REGISTRO

ASSINA:

ROBERTO SILVA DA SILVEIRA JÚNIOR – CEL QOPM RG 113866AJUDANTE GERAL DA PMPA

CONFERE COM ORIGINAL:

MÁRCIO VALÉRIO DE SOUZA - MAJ QOPM RG 27436SECRETÁRIO DA AJUDÂNCIA GERAL DA PMPA

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Para conhecimento dos Órgãos subordinados e execução ... · o ten cel qopm rg 21168 paulo jorge...

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