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GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL POLÍCIA MILITAR DO PARÁ AJUDÂNCIA GERAL BOLETIM GERAL Nº 185 09 DE OUTUBRO DE 2013 Para conhecimento dos Órgãos subordinados e execução, publico o seguinte: I PARTE (SERVIÇOS DIÁRIOS) SERVIÇO PARA O DIA 10 DE OUTUBRO DE 2013 (QUINTA-FEIRA) Superior de Dia à PM TEN CEL QOPM MÁRIO ANTÔNIO CG Oficial de Dia ao CG TEN QOAPM ALMEIDA CESO Oficial Coordenador ao CIOP - 1º Turno A CARGO DO CIOP Oficial Coordenador ao CIOP - 2º Turno A CARGO DO CIOP Oficial Assistente Social de Dia à PM TEN QCOPM HÉLEN SOUZA CIPAS Veterinário de Dia à PM TEN CEL QOSPM IGNÁCIO CMV Dentista de Dia à PM MAJ QOSPM MÁRCIO ODC II PARTE (ENSINO E INSTRUÇÃO) NOTAS DE SERVIÇO / APROVAÇÃO O Sr. CEL QOPM EVANDRO CUNHA DOS SANTOS, Subcomandante Geral da PMPA, no uso de suas atribuições legais, aprovou: 1. Nota de Serviço nº 112/2013, expedida pela Direção do GFLU, que teve como finalidade empenhar policiamento ordinário, por ocasião da Operação “PROTEÇÃO E ESCOLTA DE AUTORIDADES”, ocorrida nos municípios de Belém, Cachoeira do Arari, Ponta de Pedras e Muaná-PA, no período de 03 a 05 OUT 2013 (Of. Nº 198/2013 – GFLU). 2. Nota de Serviço nº 117/2013, expedida pelo Comando do CPR III (Castanhal), que terá como finalidade empenhar policiamento extraordinário, por ocasião da Operação “XV ROMARIA DE NOSSA SENHORA DE NAZARÉ”, que ocorrerá no município de Castanhal- PA, no período de 20 a 27 OUT 2013, com aprovação de 73 (setenta e três) jornadas operacionais (Mem. Nº 462 /2013 – CPR III). 3. Nota de Serviço nº 134/2013, expedida pelo Comando do CPR IX (Abaetetuba), que tem como finalidade empenhar policiamento extraordinário, por ocasião da Operação “FISCALIZAÇÃO NA ÁREA CO CPR IX”, que ocorre no mês de OUT/2013, com aprovação de 72 (setenta e duas) jornadas operacionais. PMPA/AJG Pág. 1

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GOVERNO DO ESTADO DO PARÁSECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA

E DEFESA SOCIALPOLÍCIA MILITAR DO PARÁ

AJUDÂNCIA GERAL

BOLETIM GERAL Nº 18509 DE OUTUBRO DE 2013

Para conhecimento dos Órgãos subordinados e execução, publico o seguinte:

I PARTE (SERVIÇOS DIÁRIOS)SERVIÇO PARA O DIA 10 DE OUTUBRO DE 2013 (QUINTA-FEIRA)

Superior de Dia à PM TEN CEL QOPM MÁRIO ANTÔNIO CGOficial de Dia ao CG TEN QOAPM ALMEIDA CESOOficial Coordenador ao CIOP - 1º Turno A CARGO DO CIOPOficial Coordenador ao CIOP - 2º Turno A CARGO DO CIOPOficial Assistente Social de Dia à PM TEN QCOPM HÉLEN SOUZA CIPASVeterinário de Dia à PM TEN CEL QOSPM IGNÁCIO CMVDentista de Dia à PM MAJ QOSPM MÁRCIO ODC

II PARTE (ENSINO E INSTRUÇÃO)

● NOTAS DE SERVIÇO / APROVAÇÃOO Sr. CEL QOPM EVANDRO CUNHA DOS SANTOS, Subcomandante Geral da

PMPA, no uso de suas atribuições legais, aprovou:1. Nota de Serviço nº 112/2013, expedida pela Direção do GFLU, que teve como

finalidade empenhar policiamento ordinário, por ocasião da Operação “PROTEÇÃO E ESCOLTA DE AUTORIDADES”, ocorrida nos municípios de Belém, Cachoeira do Arari, Ponta de Pedras e Muaná-PA, no período de 03 a 05 OUT 2013 (Of. Nº 198/2013 – GFLU).

2. Nota de Serviço nº 117/2013, expedida pelo Comando do CPR III (Castanhal), que terá como finalidade empenhar policiamento extraordinário, por ocasião da Operação “XV ROMARIA DE NOSSA SENHORA DE NAZARÉ”, que ocorrerá no município de Castanhal-PA, no período de 20 a 27 OUT 2013, com aprovação de 73 (setenta e três) jornadas operacionais (Mem. Nº 462 /2013 – CPR III).

3. Nota de Serviço nº 134/2013, expedida pelo Comando do CPR IX (Abaetetuba), que tem como finalidade empenhar policiamento extraordinário, por ocasião da Operação “FISCALIZAÇÃO NA ÁREA CO CPR IX”, que ocorre no mês de OUT/2013, com aprovação de 72 (setenta e duas) jornadas operacionais.

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4. Nota de Serviço nº 045/2013, expedida pelo Comando do CPR IV (Tucuruí), que tem como finalidade empenhar policiamento extraordinário, por ocasião da Operação “CAIS DO PORTO”, que ocorre no município de Tucuruí-PA, nos dias 06, 13, 20 e 27 OUT 2013, com aprovação de 40 (quarenta) jornadas operacionais (Mem. Nº 856/2013 – CPR IV).

5. Nota de Serviço nº 001/2013, expedida pela Diretoria de Pessoal da PMPA, que terá como finalidade empenhar policiamento extraordinário, por ocasião da Operação “HABILITAÇÃO DO CFSD 2012”, que ocorrerá no Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças (CFAP), no período de 15 a 24 OUT 2013, com aprovação de 152 (cento e cinquenta e duas) jornadas operacionais (Mem. Nº 781/2013 – DP).

6. Nota de Serviço nº 017/2013, expedida pela Direção do CIOP, que tem como finalidade empenhar policiamento extraordinário, por ocasião da Operação “ATENDIMENTO 190”, que ocorre no Centro Integrado de Operações, no período de 01 a 31 OUT 2013, com aprovação de 200 (duzentas) jornadas operacionais (Mem. Nº 1394/2013 – CIOP).

7. Nota de Serviço nº 016/2013, expedida pela Direção do CIOP, que tem como finalidade empenhar policiamento extraordinário, por ocasião da Operação “MONITORAMENTO DE CÂMERAS EM VIAS PÚBLICAS”, que ocorre no CIOP, no período de 01 a 31 OUT 2013, com aprovação de 324 (trezentos e vinte e quatro) jornadas operacionais (Mem. Nº 1393/2013 – CIOP).

8. Nota de Serviço n° 075/2013, expedida pelo Comando do 11° BPM (Capanema), que teve como finalidade empenhar policiamento extraordinário, por ocasião da Operação “5ª PARADA DA DIVERSIDADE SEXUAL DE CAPANEMA”, ocorrida nesse município, no dia 06 OUT 2013, com aprovação de 08 (oito) jornadas extraordinárias (Mem. Nº 299/2013–CPR VII).

9. Nota de Serviço n° 074/2013, expedida pelo Comando do 11° BPM (Capanema), que terá como finalidade empenhar policiamento extraordinário, por ocasião da Operação “XXX FESTIVIDADE DE NOSSA SENHORA DE NAZARÉ”, a ocorrer no município de Capanema-PA, nos dias 12 e 13 OUT 2013, com aprovação de 10 (dez) jornadas extraordinárias (Mem. Nº 299/2013 – CPR VII).

10. Nota de Serviço n° 020/2013, expedida pelo Comando do 12ª CIPM (Oriximiná), que teve como finalidade empenhar policiamento extraordinário, por ocasião da Operação “MARTOP”, ocorrida no município de Oriximiná-PA, no mês de OUT/2013, com aprovação de 32 (trinta e duas) jornadas extraordinárias (Mem. Nº 752/2013 – GAB. CMDº).

11. Nota de Serviço n° 021/2013, expedida pelo Comando do 12ª CIPM (Oriximiná), que terá como finalidade empenhar policiamento extraordinário, por ocasião da Operação “SANTA LUZIA”, a ocorrer no município de Oriximiná-PA, nos dias 16, 17 e 18 OUT 2013, com aprovação de 25 (vinte e cinco) jornadas extraordinárias e 03 (três) diárias completas (Mem. Nº 753/2013 – GAB. CMDº).

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● ORDENS DE SERVIÇO / APROVAÇÃO O Sr. CEL QOPM EVANDRO CUNHA DOS SANTOS, Subcomandante Geral da

PMPA, no uso de suas atribuições legais, aprovou:1. Ordem de Serviço n° 90/2013, expedida pelo Comando do BPA, que terá como

finalidade deslocar policiais militares ambientais para desenvolver ações de fiscalização ambiental, em ação conjunta com Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), no município de Novo Repartimento-PA, no período de 17 OUT a 15 NOV 2013 (Mem. Nº 537/2013 – CPE).

2. Ordem de Serviço n° 91/2013, expedida pelo Comando do BPA, que terá como finalidade deslocar policiais militares ambientais para desenvolver ações de fiscalização ambiental, em ação conjunta com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA), no município de Maracanã-PA, no período de 17 OUT a 24 OUT 2013 (Mem. Nº 537/2013 – CPE).

3. Ordem de Serviço n° 92/2013, expedida pelo Comando do BPA, que terá como finalidade deslocar policiais militares ambientais para desenvolver ações de fiscalização ambiental, em ação conjunta com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA), no município de Senador José Porfírio-PA, no período de 18 a 30 NOV 2013 (Mem. Nº 537/2013 – CPE).

4. Ordem de Serviço n° 93/2013, expedida pelo Comando do BPA, que terá como finalidade deslocar policiais militares ambientais para desenvolver ações de fiscalização ambiental, em ação conjunta com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA), no município de Senador José Porfírio-PA, no período de 04 a 27 NOV 2013 (Mem. Nº 537/2013 – CPE).

5. Ordem de Serviço n° 043/2013, expedida pelo Comando do CPE, que tem como finalidade empenhar policiamento extraordinário, por ocasião da Operação “FISCALIZAÇÃO”, que ocorre na Região Metropolitana de Belém, no período de 01 a 31 OUT 2013, com aprovação de 64 (sessenta e quatro) jornadas operacionais (Mem. Nº 527/2013 – CPE).

6. Ordem de Serviço n° 044/2013, expedida pelo Comando do CPE, que tem como finalidade empenhar policiamento extraordinário, por ocasião da Operação “RONDAS PENITENCIÁRIAS”, que ocorre nas Unidades Penitenciárias atendidas pelo BPOP, no período de 01 a 31 OUT 2013, com aprovação de 124 (cento e vinte e quatro) jornadas operacionais (Mem. Nº 528/2013 – CPE).

7. Ordem de Serviço n° 053/2013, expedida pelo Comando do CPR VII (Capanema), que teve como finalidade empenhar policiamento extraordinário, por ocasião da Operação “ESCOLTA DE RECLUSOS DO CRCAP”, ocorrida para a Comarca de Capitão Poço-PA, no dia 05 OUT 2013, com aprovação de 01 (uma) diária de alimentação (Mem. Nº 282/2013 – CPR VII).

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8. Ordem de Serviço n° 054/2013, expedida pelo Comando do CPR VII (Capanema), que teve como finalidade empenhar policiamento extraordinário, por ocasião da Operação “ESCOLTA DE RECLUSOS DO CRRB”, ocorrida para a Comarca de Salinópolis-PA, no dia 02 OUT 2013, com aprovação de 02 (duas) diárias de alimentação (Mem. Nº 289/2013 – CPR VII).

9. Ordem de Serviço n° 073/2013, expedida pelo Comando do 11° BPM (Capanema), que teve como finalidade empenhar policiamento extraordinário, por ocasião da Operação “PATRULHÃO”, ocorrida no município de Capanema-PA, no dia 28 SET 2013, com aprovação de 23 (vinte e três) jornadas extraordinárias (Mem. Nº 280/2013 – CPR VII).

10. Ordem de Serviço n° 072/2013, expedida pelo Comando do 11° BPM (Capanema), que teve como finalidade empenhar policiamento extraordinário, por ocasião da Operação “34° FESTA DO FEIJÃO – JABAROCA 2013”, ocorrida na referida Vila, município de Primavera-PA, nos dias 27 e 29 SET 2013, com aprovação de 15 (quinze) jornadas extraordinárias (Mem. Nº 279/2013 – CPR VII).

11. Ordem de Serviço n° 023/2013, expedida pelo Comando do CPR X (Itaituba), que teve como finalidade empenhar policiamento ordinário, por ocasião da Operação “APOIO POLICIAL MILITAR DO GTO EM JACAREACANGA”, que ocorreu nesse município, no período de 27 SET a 01 OUT 2013, com aprovação de 04 (quatro) diárias (Mem. Nº 1102/2013 – CPR X).

12. Ordem de Serviço n° 011/2013, expedida pelo Comando da 17ª CIPM (Rurópolis), que teve como finalidade empenhar policiamento ordinário, por ocasião da Operação “KAISER CROSS 2013”, que ocorreu no município de Rurópolis-PA, no dia 13 OUT 2013, com aprovação de 13 (treze) jornadas operacionais (Mem. Nº 1103/2013–CPR X).

13. Ordem de Serviço n° 010/2013, expedida pelo Comando da 17ª CIPM (Rurópolis), que terá como finalidade empenhar policiamento ordinário, por ocasião da Operação “REFORÇO DO P.O COMERCIAL DA CIDADE DE PLACAS”, que ocorrerá no município de Rurópolis-PA, no período de 01 OUT a 13 DEZ 2013, com aprovação de 60 (sessenta) jornadas operacionais (Mem. Nº 1103/2013 – CPR X).

14. Ordem de Serviço n° 054/2013, expedida pelo Comando do CPR IV (Tucuruí), que teve como finalidade empenhar policiamento ordinário, por ocasião da Operação “ESCOLTA DE INTERNO”, que ocorreu para a 3ª Vara de Tucuruí-PA, no dia 01 OUT 2013 (Mem. Nº 820/2013 – CPR IV).

15. Ordem de Serviço n° 055/2013, expedida pelo Comando do CPR IV (Tucuruí), que teve como finalidade empenhar policiamento ordinário, por ocasião da Operação “ESCOLTA DE INTERNO”, que ocorreu para a Comarca de Breu Branco-PA, no dia 01 OUT 2013, com aprovação de 01 (uma) diária completa (Mem. Nº 824/2013 – CPR IV).

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16. Ordem de Serviço n° 056/2013, expedida pelo Comando do CPR IV (Tucuruí), que teve como finalidade empenhar policiamento ordinário, por ocasião da Operação “ESCOLTA DE INTERNO”, que ocorreu para o Laboratório Central de Tucuruí, no dia 01 OUT 2013 (Mem. Nº 826/2013 – CPR IV).

17. Ordem de Serviço n° 057/2013, expedida pelo Comando do CPR IV (Tucuruí), que teve como finalidade empenhar policiamento ordinário, por ocasião da Operação “ESCOLTA DE INTERNO”, que ocorreu para a 3ª Vara de Tucuruí, no dia 02 OUT 2013 (Mem. Nº 828/2013 – CPR IV).

18. Ordem de Serviço n° 058/2013, expedida pelo Comando do CPR IV (Tucuruí), que teve como finalidade empenhar policiamento ordinário, por ocasião da Operação “ESCOLTA DE INTERNO”, que ocorreu para o Centro de Testagem de Tucuruí, no dia 02 OUT 2013 (Mem. Nº 830/2013 – CPR IV).

19. Ordem de Serviço n° 059/2013, expedida pelo Comando do CPR IV (Tucuruí), que teve como finalidade empenhar policiamento ordinário, por ocasião da Operação “ESCOLTA DE INTERNO”, que ocorreu para a Comarca de Novo Repartimento-PA, no dia 07 OUT 2013, com aprovação de 01 (uma) diária completa (Mem. Nº 834/2013 – CPR IV).

20. Ordem de Serviço n° 060/2013, expedida pelo Comando do CPR IV (Tucuruí), que teve como finalidade empenhar policiamento ordinário, por ocasião da Operação “ESCOLTA DE INTERNO”, que ocorreu para o Núcleo de Apoio a Saúde da Família (NASF), no dia 03 OUT 2013 (Mem. Nº 832/2013 – CPR IV).

21. Ordem de Serviço n° 061/2013, expedida pelo Comando do CPR IV (Tucuruí), que teve como finalidade empenhar policiamento ordinário, por ocasião da Operação “ESCOLTA DE INTERNO”, que ocorreu para a Comarca de Breu Branco-PA, no dia 08 OUT 2013, com aprovação de 01 (uma) diária completa (Mem. Nº 836/2013 – CPR IV).

22. Ordem de Serviço n° 062/2013, expedida pelo Comando do CPR IV (Tucuruí), que teve como finalidade empenhar policiamento ordinário, por ocasião da Operação “ESCOLTA DE INTERNO”, que ocorreu para a Comarca de Novo Repartimento-PA, no dia 09 OUT 2013, com aprovação de 01 (uma) diária completa (Mem. Nº 838/2013 – CPR IV).

23. Ordem de Serviço n° 055/2013, expedida pelo Comando do CPR VII (Capanema), que teve como finalidade empenhar policiamento extraordinário, por ocasião da Operação “ESCOLTA DE RECLUSOS DO CRRSAL”, ocorrida para as Comarcas de Augusto Corrêa e Nova Timboteua-PA, nos dias 02 e 03 OUT 2013, com aprovação de 03 (três) diárias de alimentação (Mem. Nº 298/2013 – CPR VII).

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24. Ordem de Serviço n° 025/2013, expedida pelo Comando do CPR X (Itaituba), que teve como finalidade empenhar policiamento ordinário, por ocasião da Operação “PALESTRA SOBRE O USO DE DROGAS E ENTORPECENTES NA REGIÃO GARIMPEIRA DE ITAITUBA”, ocorrida nesse município, no dia 23 OUT 2013 (Mem. Nº 1118/2013 – CPR X).

● ATO DA DIRETORIA DE ENSINO E INSTRUÇÃOO TEN CEL QOPM RG 16215 HEYDER CALDERARO MARTINS, respondendo

interinamente pela Diretoria de Ensino e Instrução da PMPA, no uso de suas atribuições legais, aprovou:

• SELECIONADOS PARA OS CURSOS DA ESCOLA DE GOVERNO - EGPACurso: GERÊNCIA E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOSPeríodo: 07 a 11 OUT 2013.Horário: 08h às 12hLocal: Escola de Governo

Posto / Graduação NOME OPM1º TEN PM JOSÉ RIBAMAR GONÇALVES ALMEIDA FAS/PM

Curso: MAPEAMENTO DE COMPETÊNCIASPeríodo: 07 a 11 OUT 2013.Horário: 14h às 18hLocal: Escola de Governo

Posto / Graduação NOME OPMTEN CEL PM MARCO ANTÔNIO ROCHA DOS REMÉDIOS FUNSAU

CAP PM RONALDO BRAGA CHARLET DEI2º SGT PM ELCINEI DE OLIVEIRA COSTA FUNSAU3º SGT PM ANA DE BELÉM NASCIMENTO DOS SANTOS FUNSAU

Curso: GESTÃO DE PESSOAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICAPeríodo: 07 a 11 OUT 2013.Horário: 08h às 12hLocal: Escola de Governo

Posto / Graduação NOME OPM2º SGT PM WALDIRENE DA SILVA SOUZA ODC

Curso: ORATÓRIA: TÉCNICAS PARA SE COMUNICAR EM PÚBLICAPeríodo: 07 a 11 OUT 2013.Horário: 14h às 18hLocal: Escola de Governo

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Posto / Graduação NOME OPMTEN CEL PM ELIZETH SOCORRO DA SILVA BRAGA ODC

CB PM EZEQUIAS DE LIMA PEREIRA BPOT

Curso: GERÊNCIA DE PROJETOSPeríodo: 07 a 11 OUT 2013.Horário: 14h às 18hLocal: Escola de Governo

Posto / Graduação NOME OPMSD PM RENATA DE JESUS A. DAS CHAGAS CME

OBSERVAÇÃO:1. Os inscritos deverão apanhar a ficha de inscrição original no local da inscrição, a

fim de apresentar no primeiro dia do curso na EGPA;2. A falta no primeiro dia do curso é eliminatório e o servidor que não justificar a sua

ausência ficará impedido de participar de outros cursos da EGPA, durante 06 (seis) meses. Quartel em Belém-PA, 07 de outubro de 2013.

RONALDO BRAGA CHARLET – CAP QOPM RG 22054Agente de Desenvolvimento e Capacitação – ADC/PMPA/Suplente

(Nota nº 026/2013 – ADC/DEI).

III PARTE (ASSUNTOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS)1 - ASSUNTOS GERAIS

A) ALTERAÇÕES DE OFICIAIS● APRESENTAÇÃO NO LIVRO DOS OFICIAIS – AJG29 SET 2013:1° TEN QOPM RG 16910 CLÁUDIO DE SOUSA SILVA, do 3° BPM (Santarém), por

ter vindo a esta Capital do Estado para participar da “Jornada Pedagógica”.

01 OUT 2013:MAJ QOSPM RG 28630 ANA IZABEL CAMPOS CASTRO, do AMC/CMS, por ter

retornado do gozo de 15 (quinze) dias restantes de férias regulamentar, no período de 17 SET a 01 OUT 2013.

02 OUT 2013:CAP QOPM RG 27318 ANTÔNIO MAURÍCIO SANTANA SILVA, do BPCHQ, por ter

retornado da Força Nacional, após término de contrato de mobilização.

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03 OUT 2013:1° TEN QCOPM RG 37577 IURI AGUIAR DE MELO, do CIPAS, por ter retornado do

gozo de férias regulamentar, a contar do dia 02 OUT 2013.CAP QOAPM RG 9233 JOSÉ LUIZ MIRANDA ARACATY, do 20° BPM, por haver

sido promovido ao posto atual.

04 OUT 2013:MAJ QOPM RG 18335 CARLOS KENED GONÇALVES DE SOUZA, da DP, por ter

sido transferido para o CPR IX (Abaetetuba).

07 OUT 2013:1° TEN QOPM RG 33450 PAULO UBIRATAN LOPES CASSEB, do BPOT, por ter

retornado da Força Nacional, após término de contrato de mobilização.

08 OUT 2013: 1° TEN QOAPM RG 15138 ELTON BRASIL DA COSTA, do 11° BPM (Capanema),

por ter vindo a esta Capital do Estado, a serviço da OPM e retornado no mesmo dia.1° TEN QOPM RG 35507 HEIDER DA SILVA MARTINS, do EME, por ter se

deslocado para a cidade de Belo Horizonte–MG, a fim de participar do Curso “Entendendo a Nova Legislação de Continência – PI n° 507/2011”, no período de 08 a 12 OUT 2013.

B) ALTERAÇÕES DE PRAÇAS ESPECIAIS

● SEM REGISTRO

C) ALTERAÇÕES DE PRAÇAS

● APRESENTAÇÃO NO LIVRO DAS PRAÇAS – AJG30 SET 2013:SUB TEN PM RG 11746 ROSIVALDO DA CONCEIÇÃO SANTOS LIRA, do 4° BPM /

CPR II (Marabá), por ter vindo a esta Capital do Estado, para proceder diligências policiais militares, a cerca de um Processo Administrativo Disciplinar Simplificado (PADS).

01 OUT 2013:CB PM RG 27386 LUIZ CARLOS SALES DIAS, da CCS/QCG, por ter entrado em

gozo de férias regulamentar, a partir dessa data.CB PM RG 21012 FELIPE YOUSSEF MOREIRA SILVA, do 3° BPM (Santarém), por

ter cessado o motivo de sua permanência nesta Capital, após atender chamado da JME.3° SGT PM RG 16900 RAIMUNDO BIBIANO FERREIRA FILHO, do 3° BPM

(Santarém), por ter cessado o motivo de sua permanência nesta Capital, após atender chamado da JME.

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3° SGT PM RG 25076 JARDEN DE SOUZA, do 3° BPM (Santarém), por ter cessado o motivo de sua permanência nesta Capital, após atender chamado da JME.

CB PM RG 28730 JOSYEL GOMES SARDINHA, do 5° BPM (Castanhal), por ter retornado da Força Nacional de Segurança Pública.

02 OUT 2013:SD PM RG 36529 HENDERSON ARNETT BRITO ROCHA, da SIE/EME, por ter

entrado em gozo de férias regulamentar, a partir do dia 02 OUT 2013.CB PM RG 16657 IVANETE MIRANDA NUNES, da SIE/EME, por ter entrado em

gozo de férias regulamentar, a partir do dia 02 OUT 2013.2° SGT PM RG 20011 FRANCIEL PEREIRA DE SENA, do BPOT, por ter retornado

da Força Nacional de Segurança Pública.SD PM RG 34549 GLAILSON FERNANDO DE SOUZA LUZ, do RPMONT, por ter

retornado da Força Nacional de Segurança Pública.SD PM RG 32684 WEDER NASCIMENTO DE ALMEIDA, do BPCHQ, por ter

retornado da Força Nacional de Segurança Pública.CB PM RG 25000 JOSÉ LUIZ FIGUEIREDO DA SILVA, da CIPFLU, por ter

retornado da Força Nacional de Segurança Pública.SD PM RG 34885 FERNANDO FURTADO TAVARES, da CIOE, por ter retornado da

Força Nacional de Segurança Pública.CB PM RG 27713 JOSÉ RICARDO CORDEIRO, do BPOT, por ter retornado da

Força Nacional de Segurança Pública.CB PM RG 27539 DEJAILSON ALEXANDRE ALMEIDA AMADOR, do 20° BPM, por

ter passado à disposição do Tribunal de Justiça do Estado.SD PM RG 36520 RAFAEL DE NAZARÉ CONTENTE SILVA, do 1° BPM, por ter

passado à disposição do Tribunal de Justiça do Estado.

03 OUT 2013:CB PM RG 21472 LUÍS GUILHERME RAMOS LEMOS, do RPMONT, por ter

retornado da Força Nacional de Segurança Pública.CB PM RG 18155 RUBENS MORAES VALENTE, do 5° BPM (Castanhal), por haver

sido revertido ao serviço ativo, conforme publicação no Diário Oficial n° 32.492 de 01/10/2013.2° SGT PM RG 19476 PAULO RODRIGUES CONTENTE DOS SANTOS, do 9° BPM

(Breves), por haver sido revertido ao serviço ativo, conforme publicação no Diário Oficial n° 32.492 de 01/10/2013.

04 OUT 2013:SUB TEN PM RG 11746 ROSIVALDO DA CONCEIÇÃO SANTOS LIRA, do 4° BPM /

CPR II (Marabá), por ter regressado a Unidade de origem, após ter concluído diligências policiais militares, a cerca de um Processo Administrativo Disciplinar Simplificado (PADS).

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BOLETIM GERAL N° 185 – 09 OUT 2013

SD PM RG 30512 LUIZ CARLOS SILVA DE CAMPOS JÚNIOR, do 1° BPM, por ter passado à disposição do Tribunal de Justiça do Estado.

CB PM RG 24036 MANOEL ALEXANDRE COELHO MARTINS, da CCS/QCG, por ter participado da Operação Veraneio 2013, no período de 25 a 29 JUL 2013, no município de Capanema-PA.

07 OUT 2013:CB PM RG 16584 ROSINALVA DE NAZARÉ DE SOUZA MONTEIRO, da

CCS/QCG, por ter entrado em gozo de 30 (trinta) dias de férias regulamentar.

08 OUT 2013:SD PM RG 32382 PAULO VITÓRIO BASTOS CONCEIÇÃO, da CCS/QCG, por ter

realizado o Curso “Entendo Legislação Convênios” em Belo Horizonte–MG.1° SGT PM RG 13793 RAIMUNDO SILVESTRE MORAES RAIOL, do 11° BPM

(Capanema), por ter vindo a esta Capital do Estado, a serviço policial militar e retornado no mesmo dia.

3° SGT PM RG 24707 JOÃO BATISTA LEITE SMITH, do 11° BPM (Capanema), por ter vindo a esta Capital do Estado, a serviço policial militar e retornado no mesmo dia.

CB PM RG 18255 EDSON COSTA DOS SANTOS, do 19° BPM (Paragominas), por ter sido revertido ao serviço ativo.

D) ALTERAÇÕES DE INATIVOS

● SEM REGISTRO

2 - ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS

● GABINETE DO GOVERNADOR● ATO DO COMANDANTE GERALPORTARIA Nº 1545/2013 – DP/2:O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, no exercício de suas atribuições

previstas no artigo 8º, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº 053/2006; Considerando os termos do Memorando nº 668/2013 – CPR IV, RESOLVE:Art. 1º EXONERAR o 3º SGT PM RG 21405 ADIMILSON LEAL DE CARVALHO, da

18ª CIPM (Jacundá) / CPR IV (Tucuruí), da função de Comandante do Destacamento Policial Militar da Vila de Santa Rosa, município de Jacundá.

Art. 2º NOMEAR o CB PM RG 17445 ADAIR BARROS NETO, da 18ª CIPM (Jacundá) / CPR IV (Tucuruí), para exercer a função de Comandante do Destacamento Policial Militar da Vila de Santa Rosa, município de Jacundá.

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BOLETIM GERAL N° 185 – 09 OUT 2013

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.Quartel em Belém-PA, 04 de outubro de 2013.

DANIEL BORGES MENDES - CEL PM RG 11902COMANDANTE GERAL DA PMPA

PORTARIA Nº 1619/2013 – DP/2:O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, no exercício de suas atribuições

previstas no artigo 8º, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº 053/2006; Considerando os termos do Ofício nº 569/2013 – DP2, RESOLVE:Art. 1º EXONERAR o SUB TEN PM RG 11667 REINALDO AUGUSTO DA LUZ

BORGES, do 9º BPM (Breves) / CPR XI (Marajó), da função de Comandante do Destacamento Policial Militar do município de Afuá, em razão de ter sido apresentado no Tribunal de Justiça do Estado do Pará, onde irá exercer suas atividades profissionais.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.Quartel em Belém-PA, 04 de outubro de 2013.

DANIEL BORGES MENDES - CEL PM RG 11902COMANDANTE GERAL DA PMPA

● ATO DO DIRETOR DE PESSOALPORTARIA Nº 1533/2013 – DP/2: O Diretor de Pessoal da Polícia Militar do Pará, no exercício de suas atribuições

previstas na Portaria n° 006 – GAB. CMD° de 09 FEV 2012, publicada no BG n° 030/2012;Considerando os termos do requerimento protocolado na Diretoria de Pessoal, de

acordo com o art. 133, Inciso II, §2º, da Lei Estadual nº 5.251 de 31 de Julho de 1985, RESOLVE :Art. 1º AVERBAR, nos assentamentos do 3° SGT PM RG 11837 JOSÉ CALOS

FONTES, do 20° BPM / CPC, o tempo de 01 (um) ano, 01 (um) mês e 22 (vinte e dois) dias equivalente a 417 (quatrocentos e dezessete) dias de serviços prestados à Judith da Cruz Palma, e George Cia LTDA, Cia Amazônia Têxtil de Aniagem CATA e Regis Investigações e Segurança LTDA, conforme cópia da Certidão de Tempo de Contribuição expedida pelo INSS.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

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BOLETIM GERAL N° 185 – 09 OUT 2013

Quartel em Belém–PA, 13 de setembro de 2013.AMÉRICO VALERIANO DE SENA FONSECA – CEL PM RG 10447

DIRETOR DE PESSOAL DA PMPA

PORTARIA Nº 1554/2013 – DP/2:O Diretor de Pessoal da Polícia Militar do Pará, no exercício de suas atribuições

previstas na Portaria nº 006 – GAB. CMDº de 09 FEV 2012, publicada no BG nº 030/2012; Considerando os termos do Memorando nº 337/2013 – 1ª Seção, de 06 de setembro

de 2013, anexo o requerimento firmado pelo CB PM RG 23831 ADILSON SOARES DE OLIVEIRA, de 06 de setembro de 2013,

RESOLVE:Art. 1° REVOGAR a publicação contida no Boletim Geral n° 215/2003, Portaria n°

312/2003 – DP/6, página 009, que concedeu ao SD PM RG 23831 ADILSON SOARES DE OLIVEIRA, 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao período de 01 SET 1994 a 04 OUT 2003, acrescido do tempo de 11 (onze) meses e 28 (vinte e oito) dias de serviços prestados ao Ministério do Exército, averbado no BG n° 195/1998.

Art. 2° CONCEDER ao CB PM RG 23831 ADILSON SOARES DE OLIVEIRA, do 18° BPM (Monte Alegre) / CPR I (Santarém), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao período de 01 SET 1994 a 03 SET 2003, acrescido do tempo de 11 (onze) meses e 28 (vinte e oito) dias de serviços prestados ao Ministério do Exército, averbado no BG n° 195/1998.

Art. 3° CONCEDER ao CB PM RG 23831 ADILSON SOARES DE OLIVEIRA, do 18° BPM (Monte Alegre) / CPR I (Santarém), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 03 SET 2003 a 03 SET 2013.

Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.Quartel em Belém-PA, 04 de outubro de 2013.

AMÉRICO VALERIANO DE SENA FONSECA – CEL PM RG 10447DIRETOR DE PESSOAL DA PMPA

PORTARIA Nº 1701/2013 – DP/2:O Diretor de Pessoal da Polícia Militar do Pará, no exercício de suas atribuições

previstas na Portaria n° 355 – GAB. CMD°., de 19 AGO 2011, publicada no BG n° 159/2011;Considerando os termos dos requerimentos protocolados na Diretoria de Pessoal,

relativos a concessão de licença especial, conforme os termos do art. 70, alínea “a”, combinado com o art. 71, §1º, da Lei Estadual nº 5.251/1985,

RESOLVE:Art. 1º CONCEDER ao 1° SGT PM RG 12015 LUÍS CARLOS MARTINS, do BPOP /

CPE, 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 01 ABR 1996 a 01 ABR 2006.

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BOLETIM GERAL N° 185 – 09 OUT 2013

Art. 2º CONCEDER ao 3° SGT PM RG 21440 SÍLVIO FERNANDO FERRAZ DOS SANTOS, da CIPOE / CPE, 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao período de 01 JAN 2004 a 30 DEZ 2012, acrescido do tempo de 01 (um) ano e 01 (um) dia de serviços prestados ao Ministério da Marinha, conforme Boletim Geral n° 126/1998.

Art. 3º CONCEDER ao CB PM RG 14188 WALDIR FIGUEIREDO CARDOSO, do BPA / CPE, 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 01 AGO 1998 a 01 AGO 2008.

Art. 4º CONCEDER a CB PM RG 14365 MÁRCIA REGINA FERREIRA LOBO, do 5º BPM / CPR III (Castanhal), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 01 NOV 1998 a 01 NOV 2008.

Art. 5º CONCEDER ao CB PM RG 18972 ANTÔNIO RODRIGUES DE LIMA, do 5º BPM / CPR III (Castanhal), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 01 JUL 2002 a 01 JUL 2012.

Art. 6º CONCEDER ao CB PM RG 19378 PEDRO PAULO AMARAL LOPES, do 5º BPM / CPR III (Castanhal), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 01 JUL 1992 a 01 JUL 2002.

Art. 7º CONCEDER ao CB PM RG 18980 AGNALDO GARCIA, do 5º BPM / CPR III (Castanhal), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 01 JUL 1992 a 01 JUL 2002.

Art. 8º CONCEDER ao CB PM RG 23004 DEONILSON AGUIAR COSTA, do 10º BPM / CPC, 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 01 ABR 1994 a 01 ABR 2004.

Art. 9º CONCEDER ao SD PM RG 38125 MÁRCIO ANDRÉ COELHO VIANA, do 11º BPM / CPR VII (Capanema), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao período de 03 SET 2010 a 02 SET 2013, acrescido do tempo de 07 (sete) anos e 01 (um) dia de serviços prestados ao Ministério do Exército Brasileiro, conforme Boletim Geral n° 062/2012.

Art. 10 Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.Quartel em Belém-PA, 04 de outubro de 2013.

AMÉRICO VALERIANO DE SENA FONSECA – CEL PM RG 10447DIRETOR DE PESSOAL DA PMPA

PORTARIA Nº 1702/2013 – DP/2:O Diretor de Pessoal da Polícia Militar do Pará, no exercício de suas atribuições

previstas na Portaria n° 355 – GAB CMD°., de 19 AGO 2011, publicada no BG n° 159/2011;Considerando os termos dos requerimentos protocolados na Diretoria de Pessoal,

relativos a concessão de licença especial, conforme os termos do art. 70, alínea “a”, combinado com o art. 71, §1º, da Lei Estadual nº 5.251/1985,

RESOLVE:

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BOLETIM GERAL N° 185 – 09 OUT 2013

Art. 1º CONCEDER ao 1° SGT PM RG 17473 AMILTON BARROS DOS SANTOS, do 7° BPM / CPR V (Redenção), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 01 SET 2001 a 01 SET 2011.

Art. 2º CONCEDER a CB PM RG 14027 VERA LÚCIA BRITO MAGALHÃES, da CIEPAS / CPE, 06 (seis) meses de Licença Especial, ref. decênio de 03 DEZ 2000 a 03 DEZ 2010.

Art. 3º CONCEDER ao CB PM RG 19378 PEDRO PAULO AMARAL LOPES, do 5° BPM / CPR III (Castanhal), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 01 JUL 2002 a 01 JUL 2012.

Art. 4º CONCEDER ao CB PM RG 18980 AGNALDO GARCIA, do 5° BPM / CPR III (Castanhal), 06 (seis) meses de Licença Especial, ref. ao decênio de 01 JUL 2002 a 01 JUL 2012.

Art. 5º CONCEDER a CB PM RG 19715 SEBASTIANA DOS SANTOS DA FONSECA, do 6º BPM (Ananindeua) / CPRM (Marituba), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 01 AGO 2002 a 01 AGO 2012.

Art. 6º Conceder a CB PM RG 19546 MARIA DO SOCORRO PITA DOS SANTOS, da CIPOE / CPE, 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 01 AGO 2002 a 01 AGO 2012.

Art. 7º CONCEDER ao CB PM RG 23004 DEONILSON AGUIAR COSTA, do 10º BPM / CPC, 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 01 ABR 2004 a 18 MAIO 2013, acrescido do tempo de 10 (dez) meses e 13 (treze) dias de serviços prestados ao Ministério do Exército Brasileiro, conforme Boletim Geral n° 026/2000.

Art. 8º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.Quartel em Belém-PA, 04 de outubro de 2013.

AMÉRICO VALERIANO DE SENA FONSECA – CEL PM RG 10447DIRETOR DE PESSOAL DA PMPA

PORTARIA Nº 1703/2013 – DP/2:O Diretor de Pessoal da Polícia Militar do Pará, no exercício de suas atribuições

previstas na Portaria n° 006 – GAB CMD° de 09 FEV 2012, publicada em BG n° 030/2012;Considerando os termos dos requerimentos protocolados na Diretoria de Pessoal, de

acordo com o art. 133, inciso IV, §2º, da Lei Estadual nº 5.251/1985, para fins da inatividade, RESOLVE:Art. 1° AVERBAR nos assentamentos do 3º SGT PM RG 11837 JOSÉ CARLOS

FONTES, do 20° BPM / CPC, 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 02 JAN 1986 a 02 JAN 1996.

Art. 2° AVERBAR nos assentamentos da 3º SGT RG 19759 SÍLVIA MARIA DOS SANTOS FONSECA, do AMC / CMS, 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 30 OUT 2002 a 30 OUT 2012.

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BOLETIM GERAL N° 185 – 09 OUT 2013

Art. 3° AVERBAR nos assentamentos do CB PM RG 12966 MANOEL JOSÉ DA COSTA SILVA, do 6º BPM (Ananindeua) / CPRM (Marituba), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 05 OUT 1997 a 05 OUT 2007.

Art. 4° AVERBAR nos assentamentos do CB PM RG 14379 JOSÉ RICARDO JAQUEIRA DE ARAÚJO, do 6º BPM (Ananindeua) / CPRM (Marituba), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 01 NOV 1988 a 01 NOV 1998.

Art. 5° AVERBAR nos assentamentos da CB PM RG 19434 ANA CRISTINA DA COSTA, do 5° BPM / CPR III (Castanhal), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 01 JUL 2002 a 01 JUL 2012.

Art. 6° AVERBAR nos assentamentos da CB PM RG 19438 MARIA ROSINEIDE ALVES, do 5° BPM / CPR III (Castanhal), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 01 JUL 2002 a 01 JUL 2012.

Art. 7° AVERBAR nos assentamentos do CB PM RG 22876 ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS SILVA, do CITEL, 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 01 JAN 1994 a 01 JAN 2004.

Art. 8° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, e revoga as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.Quartel em Belém-PA, 04 de outubro de 2013.

AMÉRICO VALERIANO DE SENA FONSECA – CEL PM RG 10447DIRETOR DE PESSOAL DA PMPA

PORTARIA Nº 1704/2013 – DP/2:O Diretor de Pessoal da Polícia Militar do Pará, no exercício de suas atribuições

previstas na Portaria nº 006 – GAB. CMDº de 09 FEV 2012, publicada no BG nº 030/2012;Considerando os termos do Requerimento firmado pelo CB PM RG 13840

MAURÍCIO DE CASTRO COELHO, de 17 de junho de 2013, RESOLVE:Art. 1° REVOGAR a publicação contida no Boletim Geral n° 096/1998, Portaria n°

033/1998 – DRH/6, página 007, que concedeu ao SD PM RG 13840 MAURÍCIO DE CASTRO COELHO, 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 08 ABR 1988 a 08 ABR 1998.

Art. 2° CONCEDER ao CB PM RG 13840 MAURÍCIO DE CASTRO COELHO, do 5° BPM / CPR III (Castanhal), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 15 MAR 1988 a 15 MAR 1998.

Art. 3° CONCEDER ao CB PM RG 13840 MAURÍCIO DE CASTRO COELHO, do 5° BPM / CPR III (Castanhal), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 15 MAR 1998 a 15 MAR 2008.

Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as disposições em contrário.

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BOLETIM GERAL N° 185 – 09 OUT 2013

Registre-se, publique-se e cumpra-se.Quartel em Belém-PA, 04 de outubro de 2013.

AMÉRICO VALERIANO DE SENA FONSECA – CEL PM RG 10447DIRETOR DE PESSOAL DA PMPA

● EXPEDIENTE NA PMPAO Ajudante Geral da PMPA, no uso de suas atribuições legais, informa que em razão

da procissão do Círio de Nazaré no dia 13 OUT 2013 (domingo), não haverá expediente administrativo nos dias 11 e 14 de outubro de 2013, conforme Nota de Serviço n° 015/2013 – EME, publicada no BG N° 184 de 08 OUT 2013, nos Comandos e órgãos da Capital e Região Metropolitana envolvidos na operação, a citar: Quartel do Comando Geral, CPC, CPRM (Marituba), CME, CPE, CMS e Corregedoria (Nota nº 015/2013 - AJG).

IV PARTE (JUSTIÇA E DISCIPLINA)

● JUSTIÇA COMUMOFÍCIO Nº 164792013 DE 26 DE AGOSTO DE 2013 – PJA Exmª Srª Drª ANDRÉA CRISTINE CORRÊA RIBEIRO, Juíza de Direito

respondendo pela 1ª Vara Criminal do Juízo Singular, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Comarca o CAP PM RG 30315 RENATO MORAES DA CUNHA, da 2ª CIPM, no dia 09 de outubro de 2013, às 10h30, a fim de ser inquirido como testemunha arrolada pelo Ministério Público, nos autos do Processo nº 0012323-63.2007.8.14.0401, em que figura como acusado DEAN DOS SANTOS BITENCOURT.

OFÍCIO Nº 1581 DE 14 DE AGOSTO DE 2013-PJA Exmª Srª Drª ANDRÉA CRISTINE CORRÊA RIBEIRO, Juíza de Direito

respondendo pela 1ª Vara Criminal do Juízo Singular, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca o CB PM RG 17323 CLÁUDIO PEREIRA DE JESUS e o SD PM RG 32329 JÚLIO FERREIRA DA SILVA, ambos do 20º BPM, no dia 09 de outubro de 2013, às 12h30, a fim de serem inquiridos como testemunhas arroladas pelo Ministério Público, nos autos do Processo nº 0018274-26.2011.8.14.0401, que figura como acusado SÉRGIO RÔMULO DA CONCEIÇÃO FRANCO.

OFÍCIO Nº 730 DE 16 DE JULHO DE 2013-PJA Srª ROSIMARY F. CHAGAS, Auxiliar Judiciária da 2ª Vara Penal de Icoaraci,

solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca o 2º SGT PM RG 18637 GÉRSON VITORIANO DE OLIVEIRA e o CB PM RG 12767 JOÉLCIO RODRIGUES, ambos do 1º BPM, no dia 09 de outubro de 2013, às 12h, a fim de participarem da audiência de oitiva

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BOLETIM GERAL N° 185 – 09 OUT 2013

das testemunhas arroladas na denúncia do Ministério Público, referente ao Processo nº 00037546120088140201, em que é acusado ANDERSON DE SOUZA FARIAS.

OFÍCIO Nº 499 DE 26 DE AGOSTO DE 2013-PJO Exmº Sr. Dr. DEOMAR ALEXANDRE DE PINHO BARROSO, Juiz de Direito da

Vara Única de Igarapé Miri, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca o 3º SGT PM RG 12452 BENEDITO ANTÔNIO ANTUNES DE ALFAIA, CB P0M RG 22866 MARCO AFONSO MUNIZ PALHETA e o SD PM RG 34677 MARCELO MATIAS DE JESUS, todos da 3ª CIPM, no dia 09 de outubro de 2013, às 08h30, para realização de audiência de instrução e julgamento nos Autos do Crime nº 00002204820128140022, tendo como acusado ELZON CAMPOS ARAÚJO.

OFÍCIO Nº 1398 DE 02 DE AGOSTO DE 2013-PJ A Srª SIMONE S. da S. SAMPAIO, Diretora de Secretaria da 3ª Vara de Benevides,

solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Comarca o 3º SGT PM RG 17043 REGINALDO MONTEIRO FAVACHO, do 21º BPM, no dia 09 de outubro de 2013, às 09h, para participar como testemunha arrolada pelo Ministério Público, referente ao Processo nº 00013365820128140097, no qual figura como denunciado DANIEL GOMES DA SILVA.

OFÍCIO Nº 200 DE 23 DE JULHO DE 2013-PJ O Exmº Sr. Dr. FRANCISCO DANIEL BRANDÃO ALCÂNTARA, Juiz de Direito

substituto respondendo pela 3ª Vara de Fazenda Pública de Belém, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Comarca o SUB TEN PM RG 10231 SÉRGIO HUMBERTO BRANDÃO DO NASCIMENTO, do CIP, no dia 09 de outubro de 2013, às 11h, a fim de participar como testemunha à audiência de instrução e julgamento, referente ao Processo nº 0017340-49.2009.814.0301.

OFÍCIO / MEM. Nº 20130231931184 DE 19 DE AGOSTO DE 2013-PJA Exmª Srª Drª VALÉRIA MEDEIROS MENDONÇA, Juíza de Direito Titular da 3ª

Vara Penal de Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca o CB PM RG 13644 PAULO JORGE SOARES FIGUEIREDO, do 20º BPM e o CB PM RG 15905 MARCOS ANTÔNIO SERRÃO MONTEIRO, da CIPOE, no dia 09 de outubro de 2013, às 11h30, a fim de participarem de audiência de instrução e julgamento, referente ao Processo nº 00053018920138140006, que a Justiça Pública move contra ALBERTO SANTOS ALVES.

OFÍCIO Nº 853 DE 08 DE AGOSTO DE 2013-PJA Srª ROSILENE F. MONTEIRO, Auxiliar Judiciária da 2ª Vara Penal de Icoaraci,

solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca o 2º SGT PM RG 19929 ANTÔNIO AMADEU MONTEIRO DA SILVA, do 10º BPM, CB PM RG 28094 NISSEY JAIME DE MIRANDA DAMASCENO, do 6º BPM e o CB PM RG 27508 ROBERTO DA SILVA

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BOLETIM GERAL N° 185 – 09 OUT 2013

RODRIGUES, da CCS/QCG, no dia 09 de outubro de 2013, às 08h30, para participarem de audiência de oitiva de testemunhas arroladas na denúncia do Ministério Público, referente ao Processo nº 00000942820088140201, em que é acusada ELIZÂNGELA CRISTINA LOUREIRO BARREIROS.

OFÍCIO Nº 1511 DE 22 DE AGOSTO DE 2013-PJA Srª SIMONE S. da S. SAMPAIO, Diretora de Secretaria da 3ª Vara de Benevides,

solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca o CB PM RG 28409 PEDRO AMARAL DA SILVA e o SD PM RG 36502 JOÃO VÍTOR ROSÁRIO VIANA, ambos do 21º BPM, no dia 09 de outubro de 2013, às 09h30, para participar como testemunhas arroladas pelo Ministério Público, referente ao Processo nº 0002702-35.2012.814.0097, no qual figura como denunciado JEFERSON TEIXEIRA BAHIA.

OFÍCIO Nº 890 DE 19 DE AGOSTO DE 2013-PJO Sr. DANIEL JOSÉ PORTAL SALGADO, Diretor de Secretaria da 2ª Vara Criminal

de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca o SD PM RG 35562 ÉDER JUDSON ALMEIDA DA TRINDADE, da CCS/QCG, à disposição da ALEPA, no dia 09 de outubro de 2013, às 10h, a fim participar de audiência de instrução e julgamento, referente ao Processo nº 0013480-88.2013.8.14.0401, em que são denunciado LEONARDO DA SILVA BASTOS.

OFÍCIO Nº 1101 DE 26 DE AGOSTO DE 2013-PJ A Exmª Srª Drª EVA DO AMARAL COELHO, Juíza de Direito da 3ª Vara Penal de

Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca o CB PM RG 28795 CHARLES PALHETA DA SILVA e o CB PM RG 13612 CLAUDIONOR MORAIS CASTRO, ambos do 1º BPM, no dia 09 de outubro de 2013, às 10h30, a fim de serem inquiridos como testemunhas em audiência de instrução e julgamento, referente ao Processo nº 00174815320128140401, em que é denunciado WEVERTON PEREIRA DE ALBUQUERQUE.

OFÍCIO Nº 965 DE 11 DE JULHO DE 2013-PJA Exmª Srª Drª ANDRÉA CRISTINE CORRÊA RIBEIRO, Juíza de Direito

respondendo pela 12ª Vara Criminal de Belém, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Comarca o CB PM RG 15442 JOÃO AUGUSTO DE ARAÚJO BARROS e o SD PM RG 36662 VICENTE RABELO FERREIRA JÚNIOR, ambos do 10º BPM, no dia 09 de outubro de 2013, às 11h, a fim de participar de audiência de instrução e julgamento, nos autos da Ação Penal nº 0015235-84.2012.814.0401, que a Justiça Pública move contra MARCILENE ASSUNÇÃO DA SILVA.

OFÍCIO Nº 1426 DE 26 DE AGOSTO DE 2013-PJA Exmª Srª Drª SANDRA MARIA FERREIRA CASTELO BRANCO, Juíza de Direito

da 10ª Vara Criminal de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela

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BOLETIM GERAL N° 185 – 09 OUT 2013

Comarca o 2º SGT PM RG 22191 JOÃO DOMINGOS REIS SANTOS e o SD PM RG 36888 JOÃO MIRANDA DE MELO, ambos do 2º BPM, no dia 09 de outubro de 2013, às 09h, a fim de participarem de audiência de instrução e julgamento referente ao Processo nº 00126959720118140401, que a Justiça Pública move contra BRUNO FERNANDO LIMA FERREIRA.

OFÍCIO Nº 994 DE 18 DE JULHO DE 2013-PJA Exmª Srª Drª ANDRÉA CRISTINE CORRÊA RIBEIRO, Juíza de Direito

respondendo pela 12ª Vara Criminal de Belém, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Comarca o CB PM RG 19510 OLENILSON CUNHA NASCIMENTO e o SD PM RG 36685 ELTON SOARES BESSA, ambos do 1º BPM, no dia 09 de outubro de 2013, às 12h, a fim de participarem de audiência de instrução e julgamento, nos autos da Ação Penal nº 0022630-30.2012.814.0401, que a Justiça Pública move contra DIEGO GOMES EVANGELISTA.

OFÍCIO / MEM. Nº 20130204680004 DE 23 DE JULHO DE 2013-PJA Exmª Srª Drª ANGÊLA ALICE ALVES TUMA, Juíza de Direito Titular da 3ª Vara do

Tribunal do Júri, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Comarca o 2º SGT PM RG 18193 IVANEIDE COELHO SAMPAIO, do 10º BPM, no dia 09 de outubro de 2013, às 09h, a fim de ser inquirido como testemunha arrolada pelo Ministério Público, referente ao Processo nº 000139820120048140201, em que figura como acusado GECIVALDO DA COSTA FREITAS.

OFÍCIO Nº 1012 DE 03 DE OUTUBRO DE 2013-PCO Exmº Sr. Dr. OCIMAR SOUZA NASCIMENTO, Delegado de Polícia de Civil,

solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Especializada o AL CFO 1º ANO ENÉIAS DIAS DE ASSUNÇÃO NETO, da APM, no dia 09 de outubro de 2013, às 10h, para prestar esclarecimentos com relação ao IPL nº 245/2013.000004-9.

OFÍCIO Nº 1238 DE 19 DE SETEMBRO DE 2013-PJ O Exmº Sr. Dr. MARCUS ALAN DE MELO GOMES, Juiz de Direito, em exercício

pela 8ª Vara Penal, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca o CB PM RG 12758 JOÃO CARLOS DA SILVA e o SD PM RG 32623 EVERTON DA SILVA CALDEIRA, ambos do 1º BPM, no dia 09 de outubro de 2013, às 09h, a fim de serem inquiridos na qualidade de testemunhas de acusação, em audiência de instrução e julgamento, nos autos da Ação Penal nº 0016006-28.2013.814.0401.

OFÍCIO Nº 1370 DE 19 DE SETEMBRO DE 2013-PJO Sr. SAMIR PINHEIRO DE SÁ, Diretor de Secretaria da 9ª Vara Penal de

Ananindeua, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Comarca o CB PM RG 18002 PAULO DE ARAÚJO SILVA e o SD PM RG 34930 RONY WILLIAM LIMA DE AVIZ,

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BOLETIM GERAL N° 185 – 09 OUT 2013

ambos do 6º BPM, no dia 09 de outubro de 2013, às 11h, a fim de participarem de audiência de instrução e julgamento na Ação Penal que a Justiça Pública move em face de JAIRO ALMEIDA DE QUEIROZ.

OFÍCIO Nº 856 DE 30 DE SETEMBRO DE 2013-PJA Exmª Srª Drª RUBILENE SILVA ROSÁRIO, Juíza de Direito DA 1ª Vara de Juizado

de Combate à Violência Doméstica e Familiar, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Comarca o CB PM RG 28702 HENRIQUE MARIA MORAIS DE MIRANDA, no dia 09 de outubro de 2013, às 11h, a fim de ser inquirido como testemunha na audiência de instrução e julgamento no autos do crime nº 0020937-27.2010.814.0401, em que figura como réu MIGUEL ELIAS DE ALMEIDA JÚNIOR.

OFÍCIO Nº 3324 DE 03 DE OUTUBRO DE 2013-PJO Exmº Sr. Dr. WAGNER SOARES DA COSTA, Juiz de Direito da Vara de

Entorpecentes e Combate às Organizações Criminosas, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Comarca o CB PM RG 18032 CLÁUDIO SOARES BORGES e o SD PM RG 37671 RAUL GUILHERME NASCIMENTO BARROS, ambos do 20º BPM, e o 3º SGT PM RG 22673 EDSON LUIZ ROSA MODESTO, da DP, no dia 09 de outubro de 2013, às 10h, visando participarem de audiência de instrução e julgamento, referente ao Processo nº 00057087420138140401, no qual figura como acusado PAULO AFONSO DA MOTA e outro.

OFÍCIO Nº 314 DE 01 DE OUTUBRO 2013-PC A Exmª Srª Drª MARIA DO SOCORRO VIEIRA MARQUES, Delegada de Polícia

Civil, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Especializada o 3º SGT PM RG 24159 ADÃO MARCOS ESPÍRITO SANTO DE LEMOS e o SD PM RG 36838 EVERTON AUGUSTO DOS SANTOS SOUZA, ambos do 6º BPM, no dia 09 de outubro de 2013, às 08h30 e 09h respectivamente, a fim de prestarem depoimento nos Autos da AAI Nº 0278/12-AAI/GAB/CORREGEPOL.

OFÍCIO Nº 1043 DE 26 DE SETEMBRO DE 2013-PJA Exmª Srª Drª SARAH CASTELO BRANCO MONTEIRO RODRIGUES, Juíza de

Direito, em exercício da 4ª Vara Penal de Belém, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Comarca o CB PM RG 13891 EUGÊNIO CARLOS MORAES FARIAS, do 6º BPM, CB PM RG 27637 MARCONE TADEU OLIVEIRA CHAGAS e o CB PM RG 27010 JAMERSON BARBOSA LOBATO, ambos do 2º BPM, no dia 09 de outubro de 2013, às 12h, a fim de serem ouvidos como testemunhas arroladas pela acusação, em audiência de instrução e julgamento no Processo-Crime nº 00099187120138140401, no qual figura como acusado CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA E OUTRO.

OFÍCIO Nº 1202 DE 25 DE SETEMBRO DE 2013-CGP/SUSIPEO Sr. GUSTAVO HENRIQUE HOLANDA DIAS, Corregedor-Geral Penitenciário do

Pará, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Comarca o CB PM RG 23075

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BOLETIM GERAL N° 185 – 09 OUT 2013

ADILSON DA COSTA RODRIGUES, do BPOT, no dia 09 de outubro de 2013, às 09h, a fim de prestar esclarecimentos perante a Comissão de Sindicância Administrativa, Processo nº 2737/2013-CGP/SUSIPE, acerca do Ofício nº 0027/2013CGP/SUSIPE.

DESPACHO: Em cumprimento as requisições acima transcritas, que tomem conhecimento o Chefe do Centro de Inativos e Pensionistas e os Comandantes dos policiais militares citados e providenciem a respeito. Informar com a máxima urgência ao Poder Judiciário caso haja algum impedimento para o cumprimento das apresentações referenciadas.

ASSINA:

AILTON DA SILVA DIAS – CEL QOPM RG 9914AJUDANTE GERAL DA PMPA

CONFERE COM ORIGINAL:

GABRIEL GIRÃO DA SILVA - MAJ QOPM RG 18345SECRETÁRIO DA AJUDÂNCIA GERAL DA PMPA

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