Para conhecimento dos Órgãos subordinados e execução ... · atribuições legais, solicita a...

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁSECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA

E DEFESA SOCIALPOLÍCIA MILITAR DO PARÁ

AJUDÂNCIA GERAL

BOLETIM GERAL Nº 18607 DE OUTUBRO DE 2019

Para conhecimento dos Órgãos subordinados e execução, publico o seguinte:

I PARTE (SERVIÇOS DIÁRIOS)

SERVIÇO PARA O DIA 08 DE OUTUBRO DE 2019 (TERÇA-FEIRA)Superior de Dia à PM – 24 horas TEN CEL QOPM FAUSTINO CG/CONJURFiscal de Dia ao CG CAP QOAPM MELO CG/CPLOficial Coordenador ao CIOP - 1º Turno CAP QOAPM NESTOR CG/DGOOficial Coordenador ao CIOP - 2º Turno CAP QOAPM MARINHO CG/DGOOficial de Dia ao CIPAS PM TEN QOCPM NATHÁLIA CIPASVeterinário de Dia à PM CAP QOSPM CLÁUDIA CMVDentista de Dia à PM MAJ QOSBM HERNAN ODC

II PARTE (ENSINO E INSTRUÇÃO)

● ATO DO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE OPERAÇÕESO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE OPERAÇÕES, no uso de suas

atribuições legais, solicita a indicação de policiais militares dos COINT’s que integram aPMPA, para exercer a função de IPO “Individual Police Officer” na Organização das NaçõesUnidas, conforme solicitação da Inspetoria - Geral das Polícias Militares e do Corpo deBombeiros Militares (IGPM).

Nesse contexto, informo que a IGPM está propondo a indicação de policiais militaresdos segmentos masculinos e feminino, em função de IPO, denominação anterior UNPOL, nasseguintes missões:

a) Segmento: masculino e feminino com indicação mínima de vagas para mulheres;b) qualificado e experimentado conforme o Job Opening (JOB), onde o policial

militar voluntário deverá atentar para esses critérios, caso deixe de observá-los serádescartado sua indicação para a seleção;

c) em corrente atividade de trabalho com no mínimo 7 anos de serviço militarregular;

d) experiência prévia em operações de paz é um pré-requisito

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BOLETIM GERAL N° 186 – 07 OUT 2019

e) proficiência francês e inglês são línguas de trabalho da ONU. Para o postoanunciado, a fluência oral em francês e inglês, bem como a escrita são requeridas; e

f) os candidatos incluídos pelo processo seletivo da SAAT/18, enfatizamos que amissão é armada, por tanto os candidatos que foram inaptos na prova de tiro, não poderãoconcorrer para referida missão.

Enfatizo que os PM’s indicados deverão ser voluntários para participarem da Missão,e que as indicações sejam encaminhadas via impreterivelmente até o dia 09 OUT 19 via e-mail: [email protected], conforme determinação no Ofício Circular Nº 067/2019 –PREV/DGO, encaminhado a todos os COINT’s, contendo os requisitos necessários para asindicações.

CARLOS MAX AMARAL DANTAS - CEL QOPM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE OPERAÇÕES

(Nota nº 012/2019- DGO).

● ATO DO DIRETOR DE ENSINO E INSTRUÇÃOPORTARIA Nº 159/2019 – DEI/EspecializaçãoO DIRETOR DE ENSINO E INSTRUÇÃO, no exercício de suas atribuições legais e

administrativas, para atender o artigo 18, inciso I, alíneas “c” e “d” do Decreto nº 4.244/86(Regulamento da Lei de Promoção de Oficiais da Polícia Militar do Pará), e considerando anecessidade de cumprimento do acordo celebrado na Ação Ordinária nº 0033749-31.2011.8.14.0301, o qual prevê a promoção dos autores ao posto de Tenente Coronel daPolícia Militar do Estado do Pará, em ressarcimento de preterição, a contar de 25 desetembro de 2016; considerando os termos do Ofício nº 3486/2019-PGE/GAB/PCTA, de 13de setembro de 2019, homologação judicial do acordo e a deliberação da Ata de reuniãorealizada no dia 1º de outubro de 2019, publicada no Boletim Geral Reservado nº 049/2019-PMPA, considerando as informações constantes no Processo nº 2019/478140; econsiderando requerimento firmado pelos interessados,

RESOLVE:Art. 1º MATRICULAR os Oficiais Superiores relacionados na tabela abaixo, no

CURSO SUPERIOR DE POLÍCIA E BOMBEIROS MILITAR – CSPBM/2019:Nº NOME OPM

01 TEN CEL QOPM PM RG 27025 LUIZ ANDRÉ MENEZES DE SOUZA CMG

02 TEN CEL QOPM PM RG 13827 MARCO ANTONIO SIROTHEAU CORRÊA RODRIGUES CMG

03 TEN CEL QOPM PM RG 27019 ALTINO RANIERI JÚNIOR GM/MP

04 TEN CEL QOPM PM RG 27039 ARIEL DOURADO SAMPAIO MARTINS DE BARROS GM/SEGUP

05 TEN CEL QOPM PM RG 27022 FÁBIO ROBERTO DIAS DE CARVALHO 16º BPM

06 TEN CEL QOPM PM RG 26916 CLAYDSON CLEY LIMA FERNANDES GM/SEGUP

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mailto:[email protected]


Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se asdisposições ao contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.Quartel em Icoaraci/PA, 07 de outubro de 2019.

RENATO DUMONT VIÉGAS LEAL – CEL QOPMDIRETOR DE ENSINO E INSTRUÇÃO

(Nota nº 606/2019 – DEI).

III PARTE (ASSUNTOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS)

1 - ASSUNTOS GERAIS

A) ALTERAÇÕES DE OFICIAIS

● SUBSTITUIÇÃO DE SERVIÇO / AUTORIZAÇÃO O CEL QOPM CARLOS MAX AMARAL DANTAS, Chefe do Departamento Geral de

Operações da PMPA (Icoaraci), no uso de suas atribuições legais, informou a este Comandoque AUTORIZA a substituição do serviço de Superior de Dia entre o TEN CEL QOPM LENOMÁRCIO BARROS DO CARMO (QCG/DPCDH) e o MAJ QOPM MAURO HENRIQUE DASILVA GUERRA (QCG/DPCDH). Ficando o MAJ QOPM GUERRA encarregado pelo serviçodo dia 09/10/2019 (quarta-feira), em referência a escala publicada no BG n° 180 – 27 SET2019 (Of. nº 844/2019- Seç. Repr./DGO).

● FÉRIAS /CONCESSÃOO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE OPERAÇÕES DA PMPA, no uso de

suas atribuições legais, informou a este Comando que concedeu ao MAJ QOPM RG 26308MARCO ANTÔNIO NOGUEIRA BARBOSA, do 8º BPM/CPR XI (Soure), o gozo de 30 (trinta)dias de férias regulamentar referente ao ano 2018, exercício 2019, no período de 01 a 30OUT 2019 (Nota nº 043/2019 – SEC./DGO).

O CEL QOPM FRANCISCO MOTA BERNARDES, Diretor de Pessoal da PMPA, nouso de suas atribuições legais, informou a este Comando, que concedeu ao CEL QOPM RG21175 MAURO MOREIRA MATOS, o gozo de 15 (quinze) dias de férias regulamentarrestantes, referentes ano 2017, exercício ano 2018, no período do dia 04 a 19 OUTUBRO2019 (Nota nº 251 DP/1) (Republicado por ter saído com incorreção no BG Nº 185 de 04

de outubro de 2019).

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● INFORMAÇÃOO CAP QOSPM WILSON RIBEIRO LOPES NETO, Presidente da Junta Regular de

Saúde da PMPA, no uso de suas atribuições legais, informou à Diretoria de Pessoal, que oCAP QOPM RG 29192 GIOVANY HENRIQUE SALES DA SILVA, foi apresentado de ordemsuperior após reinclusão por determinação judicial. Apto para o fim que se destina a contar de04 JUL 2019 (Nota nº 249/2019 - DP/1 de 04/10/2019).

B) ALTERAÇÕES DE PRAÇAS ESPECIAIS

● SEM REGISTRO

C) ALTERAÇÕES DE PRAÇAS

● TROCA DE NOME DE GUERRA / INFORMAÇÃOO TEN CEL QOPM GETÚLIO CÂNDIDO ROCHA JÚNIOR, Comandante do 27º

BPM (Belém) no uso de suas atribuições legais, informou a este Comando que autorizou atroca do nome de guerra da CB PM RG 36874 BÁRBARA ÁGHATA CARDOSO DE SOUZABARROSO, de BARBARA para ÁGHATA (Of. 704/19-P/1- 27º BPM).

● NÚPCIAS/ CONCESSÃOO CEL QOPM MARCO ANTÔNIO DE OLIVEIRA CIDON, Chefe do Centro de

Inteligência da PMPA (Icoaraci), no uso de suas atribuições legais, informou a esteComando, que foi concedido ao SD PM RG 39175 DIEGO SEABRA MORAES, do C.Int, 08(oito) dias de núpcias, no período de 04 a 11 SET 2014, de acordo com o Art. 67, inciso I daLei Estadual nº 5.251, de 31 JUL 1985 (Estatuto da PMPA) (Mem. nº 912/2014 – Cor Geral).

D) ALTERAÇÕES DE INATIVOS

● SEM REGISTRO

E) ALTERAÇÕES DE SERVIDORES CIVIS

● SEM REGISTRO

2 - ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS

● GABINETE DO GOVERNADORDECRETO DE 4 DE OUTUBRO DE 2019O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são

conferidas pelo art. 135, incisos III e X, da Constituição Estadual, e Considerando anecessidade de cumprimento do acordo celebrado na Ação Ordinária no 0033749-

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31.2011.8.14.0301, o qual prevê a promoção dos autores ao posto de Capitão da PolíciaMilitar do Estado do Pará, em ressarcimento de preterição, a contar de 25 de setembro de2006;

Considerando os termos do Ofício no 3486/2019-PGE/GAB/PCTA, de 13 desetembro de 2019, homologação judicial do acordo e a deliberação da Ata de reuniãorealizada no dia 1o de outubro de 2019, publicada no Boletim Geral Reservado no 049/2019-PMPA; e Considerando as informações constantes no Processo no 2019/478130.

D E C R E T A:Art. 1o FICAM EXCLUÍDOS os militares estaduais abaixo relacionados dos

Decretos, publicados no Diário Oficial do Estado no 30.909 de 20 de abril de 2007 e no31.019 de 03 de outubro de 2007, transcrito nos Boletim Especial no 01/2007 e Boletim Geralno 183/2007, pelos quais foram promovidos ao Posto de Capitão da Polícia Militar do Estadodo Pará.

1o TEN PM RG 27044 RICARDO ANDRÉ BILÓIA DA SILVA1o TEN PM RG 27025 LUIZ ANDRÉ MENEZES DE SOUZA1o TEN PM RG 13827 MARCO ANTONIO SIROTHEAU CORRÊA RODRIGUES1o TEN PM RG 27015 HELDERLEY SOUZA DE OLIVEIRA1o TEN PM RG 27019 ALTINO RANIERI JÚNIOR1o TEN PM RG 27039 ARIEL DOURADO SAMPAIO MARTINS DE BARROS1o TEN PM RG 27022 FÁBIO ROBERTO DIAS DE CARVALHO1o TEN PM RG 26916 CLAYDSON CLEY LIMA FERNANDESArt. 2o Os policias militares acima listados fi cam promovidos, ao posto de Capitão

QOPM, a contar de 25 de setembro de 2006, em ressarcimento de preterição pelo critério deantiguidade.

Art. 3o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data constante no art. 2o.

PALÁCIO DO GOVERNO, 4 DE OUTUBRO DE 2019.HELDER BARBALHOGovernador do Estado

(Transc. Diário Oficial nº 34003, de 07/10/2019)

DECRETO DE 4 DE OUTUBRO DE 2019O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são

conferidas pelo art. 135, incisos III e X, da Constituição Estadual, e Considerando anecessidade de cumprimento do acordo celebrado na Ação Ordinária no 0033749-31.2011.8.14.0301, o qual prevê a promoção dos autores ao posto de Major da Polícia Militardo Estado do Pará, em ressarcimento de preterição, a contar de 25 de setembro de 2012;


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D E C R E T A:Art. 1o FICAM EXCLUÍDOS os militares estaduais abaixo relacionados dos

Decretos, publicados no Diário Oficial do Estado no 32.481 de 16 de setembro de 2013, no32.625 de 17 de abril de 2014 e no 32.735 de 25 de abril de 2014, transcritos no BoletimEspecial no 02/2013, no 01/2014 e no 02/2014, pelos quais foram promovidos ao Posto deMajor da Polícia Militar do Estado do Pará.

CAP PM RG 27044 RICARDO ANDRÉ BILÓIA DA SILVACAP PM RG 27025 LUIZ ANDRÉ MENEZES DE SOUZACAP PM RG 13827 MARCO ANTONIO SIROTHEAU CORRÊA RODRIGUESCAP PM RG 27015 HELDERLEY SOUZA DE OLIVEIRACAP PM RG 27019 ALTINO RANIERI JÚNIORCAP PM RG 27039 ARIEL DOURADO SAMPAIO MARTINS DE BARROSCAP PM RG 27022 FÁBIO ROBERTO DIAS DE CARVALHOCAP PM RG 26916 CLAYDSON CLEY LIMA FERNANDESArt. 2o Os policias militares acima listados ficam promovidos, ao posto de Major

QOPM, a contar de 25 de setembro de 2012, em ressarcimento de preterição, pelo critério demerecimento.

Art. 3o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seusefeitos à data constante no art. 2o.

PALÁCIO DO GOVERNO, 4 DE OUTUBRO DE 2019.HELDER BARBALHOGovernador do Estado

(Transc. Diário Oficial nº 34003, de 07/10/2019)

DECRETO DE 4 DE OUTUBRO DE 2019O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são

conferidas pelo art. 135, incisos III e X, da Constituição Estadual, e Considerando anecessidade de cumprimento do acordo celebrado na Ação Ordinária no 0033749-31.2011.8.14.0301, o qual prevê a promoção dos autores ao posto de Tenente Coronel daPolícia Militar do Estado do Pará, em ressarcimento de preterição, a contar de 25 desetembro de 2016;


D E C R E T A:Art. 1o Ficam excluídos os militares estaduais abaixo relacionados dos Decretos,

publicados no Diário Oficial do Estado no 33.460 de 18 de setembro de 2017, no 33.602 de20 de abril 2018, no 33.854 de 17 de abril de 2019 e no 33.855 de 18 de abril de 2019;transcritos nos Boletins Especiais no 02/2017, no 01/2018, no 01/2019 e 02/2019, pelos quaisforam promovidos ao Posto de Tenente Coronel da Polícia Militar do Estado do Pará.

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MAJ PM RG 27044 RICARDO ANDRÉ BILÓIA DA SILVAMAJ PM RG 27025 LUIZ ANDRÉ MENEZES DE SOUZAMAJ PM RG 13827 MARCO ANTONIO SIROTHEAU CORRÊA RODRIGUESMAJ PM RG 27015 HELDERLEY SOUZA DE OLIVEIRAMAJ PM RG 27019 ALTINO RANIERI JÚNIORMAJ PM RG 27039 ARIEL DOURADO SAMPAIO MARTINS DE BARROSMAJ PM RG 26916 CLAYDSON CLEY LIMA FERNANDESArt. 2o Ficam promovidos os Oficiais a seguir, ao posto de Tenente Coronel QOPM a

contar de 25 de setembro de 2016, em ressarcimento de preterição, pelo critério demerecimento.

MAJ PM RG 27044 RICARDO ANDRÉ BILÓIA DA SILVAMAJ PM RG 27025 LUIZ ANDRÉ MENEZES DE SOUZAMAJ PM RG 13827 MARCO ANTONIO SIROTHEAU CORRÊA RODRIGUESMAJ PM RG 27015 HELDERLEY SOUZA DE OLIVEIRAMAJ PM RG 27019 ALTINO RANIERI JÚNIORMAJ PM RG 27039 ARIEL DOURADO SAMPAIO MARTINS DE BARROSMAJ PM RG 27022 FÁBIO ROBERTO DIAS DE CARVALHOMAJ PM RG 26916 CLAYDSON CLEY LIMA FERNANDESArt. 3o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus

efeitos à data constante no art. 2o.PALÁCIO DO GOVERNO, 4 DE OUTUBRO DE 2019.

HELDER BARBALHOGovernador do Estado

(Transc. Diário Oficial nº 34003, de 07/10/2019).

● ATO DO COMANDANTE GERALPORTARIA N° 144/19 - GAB. CMDOO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, usando de suas

atribuições conferidas por Lei, eCONSIDERANDO os preceitos constantes da Portaria nº 050 de 22 de setembro de

2004, que normatiza a concessão da ‘’LÁUREA DO MÉRITO PESSOAL’’; E considerando a indicação contida no Oficio nº 1419/19 – P/1- 9º BPM.RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a ‘’LÁUREA DO MÉRITO PESSOAL’’ aos policiais militares

abaixo nominados, pelos relevantes serviços prestados a esta Corporação.- 2º SGT PM ANTONIO BENON RIBEIRO MONTEIRO;- 3º SGT PM NELSON BARBOSA MIRANDA.Art. 2° Os policiais militares agraciados receberam a comenda por ocasião da

Solenidade Alusiva ao aniversário do 9º BPM.

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Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas asdisposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.Quartel em Icoaraci/PA, 30 de setembro de 2019

JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR - CEL QOPM RG 18.044COMANDANTE GERAL DA PMPA

PORTARIA N° 146/19 - GAB. CMDOO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, usando de suas

atribuições conferidas por Lei, eConsiderando os preceitos constantes da Portaria nº 050 de 22 de setembro de

2004, que normatiza a concessão da ‘’LÁUREA DO MÉRITO PESSOAL’’;E considerando a indicação contida no Oficio Nº 302/19 – P/1-14ª CIPM.RESOLVE:Art. 1º CONCEDER a ‘’LÁUREA DO MÉRITO PESSOAL’’ aos policiais militares

abaixo nominados, pelos relevantes serviços prestados a esta Corporação.- CB PM AURÉLIO PINHEIRO DOS SANTOS;- CB PM RAIMUNDO FLÁVIO DOS SANTOS BARROS.Art. 2° Os policiais militares agraciados receberam a comenda por ocasião da

Solenidade Alusiva ao aniversário da 14ª CIPM.Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as

disposições em contrário.Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Quartel em Icoaraci/PA, 30 de setembro de 2019JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR - CEL QOPM RG 18.044

COMANDANTE GERAL DA PMPA

PORTARIA N° 147/19 - GAB. CMDOO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, usando de suas

atribuições conferidas por Lei, eCONSIDERANDO os preceitos constantes da Portaria nº 050 de 22 de setembro de

2004, que normatiza a concessão da ‘’LÁUREA DO MÉRITO PESSOAL’’;E considerando a indicação contida no Oficio nº 595/19 – P/1-35º BPM.RESOLVE:Art. 1º CONCEDER a ‘’LÁUREA DO MÉRITO PESSOAL’’ aos policiais militares

abaixo nominados, pelos relevantes serviços prestados a esta Corporação.- 1º SGT PM ROGÉRIO DOS SANTOS RABELO;- CB PM RONALDO PEREIRA SILVA;- CB PM JOÃO PAULO DE SOUSA REGO.Art. 2° Os policiais militares agraciados receberam a comenda por ocasião da

Solenidade Alusiva ao aniversário da 35º BPM.

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Registre-se, publique-se e cumpra-se.Quartel em Icoaraci/PA, 30 de setembro de 2019

JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR - CEL QOPM RG 18.044COMANDANTE GERAL DA PMPA

PORTARIA N° 148/2019 - GAB CMDO O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, usando de suas

atribuições conferidas por Lei, e Considerando o elevado propósito de prestigiar o exercício do Comando na PMPA,

valorizando os Oficiais que tenham cumprido sua nobre e importante missão; Considerando finalmente o que dispõe a Portaria nº 037 de 07 de julho de 2000 -

GAB CMDO, no que se refere aos requisitos exigidos para tal distinção profissional; Considerando ainda o Ofício nº 412/2019 – DPCDH. RESOLVE: Art. 1º FICA CONCEDIDO o Distintivo de Comando ao Oficial Superior abaixo

nominado, por haver exercido a função de Comandante do 32º Batalhão de Polícia Militar,sediado no Município de Cametá-PA/CPR IX, no período de 24 de agosto de 2016 a 12 deagosto de 2019.

ESTRELA DOURADA CEL QOPM RG 24937 WAGNER PEREIRA WANDERLEY


Registre-se, publique-se e cumpra-se. Quartel em Icoaraci-PA, 01 de outubro de 2019.

JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR- CEL QOPM RG 18.044 COMANDANTE GERAL DA PMPA

(Nota nº 061/2019-GAB CMDO)(Republicado por ter saído com incorreção no BG nº 183 de 02/09/2019)

PORTARIA Nº 2019/2019 – DP/1O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício de sua

atribuição prevista no Artigo 66, § 1º da Lei N° 5.251/1985 e considerando os termos dodespacho da Procuradoria-Geral do Estado nos autos do Processo nº 201900028666(2019/398098)

RESOLVE:Art. 1º AUTORIZAR o deslocamento do MAJ QOPM RG 33457 LUIZ AUGUSTO

HENRIQUES RODRIGUES, da 27º CIPM, para os seguintes Países da Europa: Portugal,Itália, Grécia, França, Inglaterra, Bélgica e Holanda, no período de 08 a 28 de novembro de

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2019 em gozo de férias, sem ônus para a Corporação, não havendo impedimentos legais ejudiciais para o afastamento do Estado.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Quartel em Icoaraci/PA, 07 de outubro de 2019

JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR – CEL PM RG 18044COMANDANTE GERAL DA PMPA

PORTARIA Nº 2023/2019 – DP 1O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício de

atribuições previstas no artigo 8º, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº 053/2006, e noartigo 12, alínea “b”, item 1, do Decreto Estadual nº 2.400/1982 e considerando os termos doofício n° 7591/2019/GAB-SENASP/SENASP/MJ,

RESOLVE;Art. 1º CESSAR o motivo pelo qual o CAP QOPM RG 35476 JOSÉ ROGÉRIO DA

SILVA HOLANDA, encontrava-se à disposição do Departamento de Força Nacional deSegurança Pública, a contar do dia 21 de setembro de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seusefeitos a contar de 21 de setembro de 2019, revogando-se as disposições em contrário.


JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JUNIOR - CEL PM RG 18044COMANDANTE GERAL DA PMPA

PORTARIA Nº 2024/2019 – DP1O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício de

atribuições previstas no artigo 8º, inciso V da Lei Complementar Estadual nº 053/2006 e noartigo 12, alínea “b”, item 1, do Decreto Estadual nº 2.400/1982 e considerando o despachono Ofício nº 7591/2019/GAB-SENASP/SENASP/MJ,

RESOLVE:Art. 1º TRANSFERIR o CAP QOPM RG 35476 JOSÉ ROGÉRIO DA SILVA

HOLANDA, por necessidade de serviço, do Batalhão de Polícia Tática (Belém) para oBatalhão de Polícia de Choque (Belém);

Art. 2º NOMEAR o CAP QOPM RG 35476 JOSÉ ROGÉRIO DA SILVA HOLANDApara exercer a função de Comandante da 1ª Companhia Orgânica do Batalhão de Polícia deChoque / CME (Belém);

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se asdisposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

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Quartel em Icoaraci/PA, 07 de outubro de 2019.JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JUNIOR - CEL PM RG 18044



atribuições previstas no artigo 8º, inciso V da Lei Complementar Estadual nº 053/2006 e noartigo 12, alínea “b”, item 1, do Decreto Estadual nº 2.400/1982 e considerando o despachono Ofício nº 7591/2019/GAB-SENASP/SENASP/MJ,

RESOLVE:Art. 1º TRANSFERIR o 2° TEN QOPM RG 38896 ADRIAN AMADOR SOARES, por

necessidade de serviço, do 20º Batalhão de Polícia Militar / CPC I (Belém) para o Batalhão dePolícia Tática (Belém);




PORTARIA Nº 2045/2019 – DP/1O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício de

atribuições previstas no artigo 8º, inciso V da Lei Complementar Estadual nº 053/2006 e noartigo 12, alínea “b”, item 1, do Decreto Estadual nº 2.400/1982.

RESOLVE:Art. 1º EXONERAR o CAP QOPM RG 37971 JÚLIO CÉSAR DIÓGENES

ANDRADE, da função de Comandante da 3ª Companhia Orgânica do 27º Batalhão de PolíciaMilitar do Comando de Policiamento da Capital I (Belém).

Art. 2º TRANSFERIR o CAP QOPM RG 37971 JÚLIO CÉSAR DIÓGENESANDRADE, por necessidade do serviço, do 27º Batalhão de Polícia Militar do Comando dePoliciamento da Capital I (Belém) para a 9ª Companhia Independente de Polícia Militar (SãoMiguel do Guamá) do Comando de Policiamento Regional III (Castanhal).

Art. 3º NOMEAR O CAP QOPM RG 37971 JÚLIO CÉSAR DIÓGENES ANDRADE,para exercer a função de Subcomandante da 9ª Companhia Independente de Polícia Militar(São Miguel do Guamá) do Comando de Policiamento Regional III (Castanhal).

Art. 4º Esta portaria entra em vigor a contar da data da publicação, revogando-seas disposições em contrário.



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RESOLVE:Art. 1º EXONERAR a CAP QOPM RG 37958 AMANDA SUELY DA SILVA PALHETA,

da função de Subcomandante da 2ª Companhia Independente de Polícia Militar (Benevides)do Comando de Policiamento da Região Metropolitana (Ananindeua).

Art. 2º TRANSFERIR a CAP QOPM RG 37958 AMANDA SUELY DA SILVAPALHETA, por necessidade de serviço, da 2ª Companhia Independente de Polícia Militar(Benevides) do Comando de Policiamento da Região Metropolitana para o 27º Batalhão dePolícia Militar do Comando de Policiamento da Capital I(Belém);

Art. 3º NOMEAR a CAP QOPM RG 37958 AMANDA SUELY DA SILVA PALHETA,para exercer a função de Comandante da 3ª Companhia Orgânica do 27º Batalhão de PolíciaMilitar do Comando de Policiamento da Capital I(Belém).

Art. 4º Esta portaria entra em vigor a contar da data da publicação, revogando-seas disposições em contrário.Registre-se, publique-se e cumpra-se.





RESOLVE:Art. 1º EXONERAR o CAP QOPM RG 27286 PAULO HENRIQUE BRAGA BAIA, da

função de Subcomandante da Companhia de Comando e Serviços do Comando Geral(Icoaraci);

Art. 2º TRANSFERIR o CAP QOPM RG 27286 PAULO HENRIQUE BRAGA BAIA,por necessidade do serviço, da Companhia de Comando e Serviços do Comando Geral(Icoaraci) para a 2ª Companhia Independente de Polícia Militar (Benevides) do Comando dePoliciamento da Região Metropolitana (Ananindeua);

Art. 3º NOMEAR o CAP QOPM RG 27286 PAULO HENRIQUE BRAGA BAIA, paraexercer a função de Subcomandante da 2ª Companhia Independente de Polícia Militar(Benevides) do Comando de Policiamento da Região Metropolitana (Ananindeua).

Art. 4º Esta portaria entra em vigor a contar da data da sua publicação,revogando-se as disposições em contrário.


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atribuições previstas no artigo 8º, inciso V da Lei Complementar Estadual nº 053/2006 e noartigo 12, alínea “b”, item 1, do Decreto Estadual nº 2.400/1982;

RESOLVE:Art. 1º EXONERAR o MAJ QOPM RG 27012 CÉSAR GOMES MAGNO, da função

de Chefe da 1ª Seção do Estado-Maior do Comando de Policiamento da RegiãoMetropolitana (Ananindeua);

Art. 2º TRANSFERIR o MAJ QOPM RG 27012 CÉSAR GOMES MAGNO, pornecessidade de serviço, da 1ª Seção do Estado-Maior do Comando de Policiamento daRegião Metropolitana (Ananindeua) para a Diretoria de Pessoal (Icoaraci) onde permanecerána condição de adido;






RESOLVE:Art.1º EXONERAR o MAJ QOPM RG 27028 MAURO HENRIQUE DA SILVA

GUERRA, da função de Chefe da Seção de Polícia Comunitária da Diretoria de PolíciaComunitária (Icoaraci)

Art. 2º TRANSFERIR o MAJ QOPM RG 27028 MAURO HENRIQUE DA SILVAGUERRA, por necessidade do serviço, da Diretoria de Polícia Comunitária (Icoaraci) para oComando de Policiamento da Região Metropolitana (Ananindeua)

Art. 3º NOMEAR o MAJ QOPM RG 27028 MAURO HENRIQUE DA SILVA GUERRA,para exercer a função de Chefe da 1ª Seção do Estado-Maior do Comando de Policiamentoda Região Metropolitana (Ananindeua).



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atribuições previstas no artigo 8º, inciso V da Lei Complementar Estadual nº 053/2006 e noartigo 12, alínea “b”, item 1, do Decreto Estadual nº 2.400/1982,

RESOLVE:Art. 1º EXONERAR o MAJ QOPM RG 26299 WALDEMAR WALLACE FIGUEIREDO

DAS NEVES da função de Subchefe da Capelania da Polícia Militar (Icoaraci);Art. 2º TRANSFERIR o MAJ QOPM RG 26299 WALDEMAR WALLACE

FIGUEIREDO DAS NEVES, da Capelania da Polícia Militar (Icoaraci) para o Comando dePoliciamento da Região Metropolitana (Ananindeua);

Art. 3º NOMEAR o MAJ QOPM RG 26299 WALDEMAR WALLACE FIGUEIREDODAS NEVES, para exercer a função de Chefe da 4ª Seção do Estado-Maior do Comando dePoliciamento da Região Metropolitana (Ananindeua).





atribuições previstas no artigo 8º, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº 053/2006, e noartigo 12, alínea “b”, item 1, do Decreto Estadual nº 2.400/1982 e considerando os termos doOfício N° 1920/2019-GAB. SEC. SEGUP, de 02 de outubro de 2019.

RESOLVE:Art. 1º CESSAR o motivo pelo qual o MAJ QOPM RG 31131 JOSÉ ROBERTO

MELO DO NASCIMENTO, encontrava-se disposição da Secretaria de Estado de SegurançaPública e Defesa Social – SEGUP.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seusefeitos a contar do dia 03 de outubro de 2019, revogando-se as disposições em contrário.



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atribuições previstas no artigo 8º, inciso V da Lei Complementar Estadual nº 053/2006 e noartigo 12, alínea “b”, item 1, do Decreto Estadual nº 2.400/1982;

RESOLVE:Art. 1º TRANSFERIR o MAJ QOPM RG 31131 JOSÉ ROBERTO MELO DO

NASCIMENTO, por necessidade de serviço, da Diretoria de Pessoal (Icoaraci) para oComando de Policiamento da Capital II (Icoaraci);

Art. 2º NOMEAR o MAJ QOPM RG 31131 JOSÉ ROBERTO MELO DONASCIMENTO, para exercer a função de Chefe da 3ª Seção do Estado-Maior do Comandode Policiamento da Capital II (Icoaraci).

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seusefeitos a contar do dia 03 de outubro de 2019, revogando-se as disposições em contrário.



PORTARIA N° 3588/2019 – DP/2O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício de suas

atribuições previstas no artigo 8°, inciso V, da Lei Complementar Estadual n° 053, de 07 defevereiro de 2006, alterada pela Lei Complementar n° 093, de 15 de janeiro de 2014;Considerando os termos do Oficio nº 808/2019 – SEC/EMG, de 12 de setembro de 2019;

RESOLVE:Art. 1° EXONERAR o 3º SGT PM RG 39538 OBERDAN MOURA JÚNIOR, da

função de Segurança do Chefe do Estado-Maior Geral da PMPA.Art. 2° NOMEAR a SD PM RG 40801 JÉSSICA LORRANE DE SOUSA MOURA, na

função de Segurança do Chefe do Estado-Maior Geral da PMPA.Art. 3° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus

efeitos a contar de 13 de setembro de 2019 e revoga as disposições em contrário.Registre-se, publique-se e cumpra-se.



● ATO DO CHEFE DE ESTADO-MAIOR GERALPORTARIA Nº 017/2019, de 02 de outubro de 2019 – EMG/PMPAO CHEFE DO ESTADO-MAIOR GERAL DA PMPA, no uso de suas atribuições legais

que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 053 de 07 de fevereiro de 2006,

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especificamente as previstas no Art. 9º-A, VI e X; Nomeia Comissão para realizar as ações doPrograma de Atenção à Saúde do Policial Militar – PASPM, para o Efetivo do CPR XII.

Considerando que no Plano Estratégico 2015/2025 o Estado-Maior Geral éresponsável em pensar e planejar a promoção da saúde biopsicossocial dos operadores daPMPA, e que a prevenção à saúde envolve os aspectos físico, espiritual, psicológico e mentaldo ser humano;

RESOLVE:Art. 1º NOMEAR a Comissão composta pelos seguintes policiais militares: MAJ.

DIÓGENES AURÉLIO COUTO BRAGA do 1º BPM; CAP QOSPM ANA CAROLINA SILVA DEMIRANDA da USA II; 1° TEN QOSPM ÁTILA SANTOS HANEMANN da UREAB; 2º TENQOSPM NELSON ROBERTO DO CARMO CARRERA do AMC; 2º TEN QCOPM LEONARDODA SILVA COSTA do CIPAS; 2º TEN QCOPM RAIANY MARQUES FREITAS do CIPAS; 2°TEN QOSPM BRUNO THIAGO CRUZ E SILVA da ODC; 2º TEN QOSPM DOUGLAS MAGNOGUIMARÃES da ODC; SUB TEN WALDIRENE DA SILVA SOUZA da ODC; 1° SGT RRAMAURY ODON DE OLIVEIRA do HME; 1° SGT PM RUBENILSON JOSÉ DA SILVASANTOS do AMC; 3° SGT PM SUZI-EN DE FÁTIMA OLIVEIRA DOS SANTOS da ODC; CBPM RIS NOVAES CARIBÉ da CAPELANIA; CB HELLEN SANTOS DE SOUZA da DP; CB PMEDSON DAVID SANTOS COSTA, da ASCOM; CB PM VIVIA KELLY SOARES CABRAL do 1°BPM; para executarem as ações pertinentes ao Programa de Atenção à Saúde do PolicialMilitar – PASPM;

Art. 2º A ação a ser desenvolvida será para o efetivo do CPR XII, no período de 20 a31 de outubro de 2019.

Art. 3º Os comandantes dos militares relacionados na Comissão, deverão apresentaros mesmos para o desenvolvimento do Programa, no período de aplicação;

Art. 4º O coordenador da referida missão será o MAJ PM DIÓGENES AURÉLIOCOUTO BRAGA, do 1º BPM

Art. 5º Após o término da ação, o coordenador deverá apresentar o relatório doprograma;

Art. 6º Os policiais militares deverão apresentar-se aos seus respetivosComandantes no dia 01 de novembro do corrente ano;

Art. 7º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas asdisposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.Quartel em Icoaraci/Pa, 04 de outubro de 2019.

MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA – CEL QOPM CHEFE DO ESTADO-MAIOR GERAL

PORTARIA Nº 3412/2019 - DP 2O CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no

exercício da atribuição prevista no artigo 12, alínea c, do Decreto Estadual nº 2.400/1982;Considerando os termos do Ofício nº 783/2019 – P1/CPE. de 21 de agosto de 2019;

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RESOLVE:Art. 1º TRANSFERIR o SD PM RG 43101 JOSÉ HUGO BOTELHO MARQUES, por

necessidade do serviço, do 21º BPM (Marituba) / CPRM (Ananindeua) para o Comando dePoliciamento Especializado da PMPA (Belém).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga asdisposições em contrário.

Registre-se, publique-se, cumpra-se.Quartel em Icoaraci/PA, 26 de setembro de 2019.

MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA – CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA

PORTARIA Nº 3590/2019 - DP/2O CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no

exercício da atribuição prevista no artigo 12, alínea c, do Decreto Estadual nº 2.400/1982; RESOLVE:Art. 1º REVOGAR o artigo 3º da Portaria 3074/2019-DP2, publicada no Boletim

Geral nº 158/2019 PMPA, que TRANSFERIU o SD PM RG 39202 THOMAS DA CONCEIÇÃOLOPES, por necessidade do serviço, da 9ª CIPM (São Miguel do Guamá) / CPR III(Castanhal) para o 23º BPM (Parauapebas) / CPR II (Marabá).


Registre-se, publique-se, cumpra-se.Quartel em Icoaraci/PA, 07 de outubro de 2019.


PORTARIA Nº 3591/2019 - DP/2O CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no

exercício da atribuição prevista no artigo 12, alínea c, do Decreto Estadual nº 2.400/1982; RESOLVE:Art. 1º TRANSFERIR o SD PM RG 26239 FREDSON HOLANDA NUNES, por

necessidade do serviço, do 24º BPM (Belém) / CPC II (Icoaraci) para o BPRV (Marituba) /CPE (Belém).


Registre-se, publique-se, cumpra-se.Quartel em Icoaraci/PA, 07 de outubro de 2019.


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● ATO DA DIRETORIA DE PESSOALPORTARIA Nº 1843/2019 – DP/1O DIRETOR DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ no exercício de suas

atribuições previstas no artigo 1º da Portaria n° 006/2012 – GAB CMDO, publicada no BG n°030/2012;

Considerando os termos do requerimento protocolado na Diretoria de Pessoal,relativo a averbação de férias,

RESOLVE:Art. 1º AVERBAR nos assentamentos do TEN CEL QOPM RG 20162 JOSÉ

WALDEMAR RODRIGUES NETO, da DP, para fins de inatividade, os períodos de férias nãogozadas equivalentes à: 30 (trinta) dias do ano de 1994, referente ao período aquisitivo de 01MAR 1993 à 01 MAR 1994, 30 (trinta) dias do ano de 1995, referente ao período aquisitivo de01 MAR 1994 à 01 MAR 1995, 30 (trinta) dias do ano de 1996, referente ao período aquisitivode 01 MAR 1995 à 01 MAR 1996, 30 (trinta) dias do ano de 1997, referente ao período de 01MAR 1996 à 01 MAR 1997, 30 (trinta) dias do ano de 1999, referente ao período aquisitivo de01 MAR 1998 à 01 MAR 1999, 30 (trinta) dias do ano de 2005, referente ao período aquisitivode 01 MAR 2004 à 01 MAR 2005, 30 (trinta) dias do ano 2012, referente ao período de 01MAR 2011 à 01 MAR 2012, 30 (trinta) dias do ano de 2013, referente ao período aquisitivo de01 MAR 2012 à 01 MAR 2013, 30 (trinta) dias do ano de 2014, referente ao período aquisitivode 01 MAR 2013 à 01 MAR 2014, 30 (trinta) dias do ano de 2015, referente ao períodoaquisitivo de 01 MAR 2014 à 01 MAR 2015, 30 (trinta) dias do ano 2017, referente ao períodoaquisitivo de 01 MAR 2016 à 01 MAR 2017 e 30 (trinta) dias do ano de 2018, referente aoperíodo aquisitivo de 01 MAR 2017 à 01 MAR 2018, de acordo com o artigo 133, Inciso V,§2º, da Lei Estadual nº 5.251/1985;


Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Quartel em Icoaraci/PA, 07 de outubro de 2019.

FRANCISCO MOTA BERNARDES – CEL QOPM RG 18046DIRETOR DE PESSOAL DA PMPA

PORTARIA Nº 1994/2019 – DP/1O Diretor de Pessoal da Polícia Militar do Pará, no exercício de atribuição prevista

nos artigos 1º e 4º da Portaria Nº359/2011- Gab. CMDO, publicada no BG Nº 159/2011,RESOLVE:Art. 1º AUTORIZAR o deslocamento dos Oficiais abaixo relacionado para

Atibaia/São Paulo no período de 24 a 27 de outubro de 2019, para participar da realizaçãodo Congresso Nacional da UMCEB, sem ônus para o estado; Não havendo impedimentoslegais e judiciais para o afastamento do Estado, conforme o BG Nº 092/2016;

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TEN CEL QOPM RG 21142 FERNANDO LUIS OEIRAS CARNEIRO, Chefe daCapelania da PMPA;

TEN CEL QOPM R/R RG 9354 RAIMUNDO DE SOUZA OLIVEIRA, AssessorTécnico da Capelania da PMPA;

Art. 2º AUTORIZAR o deslocamento da 1ª TEN QOPM RG37976 NADJAAPARECIDA DO NASCIMENTO ARAÚJO, do 29º BPM, para a cidade de São Paulo, noperíodo de 04 a 06 de outubro de 2019, para participar da formatura de conclusão do Cursode Gerenciamento de Crise, de sem ônus para o estado; Não havendo impedimentos legais ejudiciais para o afastamento do Estado, conforme o BG Nº 092/2016.

Art. 3º AUTORIZAR o deslocamento da 2ª TEN QCOPM RG 40893 NATHÁLIAFERREIRA DE ALMEIDA, do CIPAS, para a cidade do Rio de Janeiro, no período de 04 a 06de outubro de 2019, para tratar de assuntos de âmbito pessoal, sem ônus para o estado; Nãohavendo impedimentos legais e judiciais para o afastamento do Estado, conforme o BG Nº092/2016., da 3ª CIPM.




PORTARIA Nº 2003/2019 – DP/1O DIRETOR DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício das suas

atribuições previstas no artigo 1º da Portaria n° 355/2011 – GAB. CMD, publicada no BGn°159/2011,

Considerando os termos do requerimento protocolado na Diretoria de Pessoal,relativo a concessão de licença especial, e o disposto nos artigos 70, §1º, alínea “a”, e 71, daLei Estadual nº 5.251/1985,

RESOLVE:Art. 1º AVERBAR nos assentamentos do CEL QOPM RG 20162 JOSÉ WALDEMAR

RODRIGUES NETO, da DP, 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao 1º decênio,correspondente ao período de 01 MAR 1993 a 01 MAR 2003, por ter completado 10 (vinte)anos de efetivo serviço, concedida no BG 150/2013.

Art. 2º AVERBAR nos assentamentos do CEL QOPM RG 20162 JOSÉ WALDEMARRODRIGUES NETO, da DP, 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao 2º decênio,correspondente ao período de 01 MAR 2003 a 13 ABR 2012, acrescido do tempo de 00 (zero)ano, 10 (dez) meses e 13 (treze) dias de serviços prestados ao Exército Brasileiro, por tercompletado 20 (vinte) anos de efetivo serviço, concedida no BG 208/2018.



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Quartel em Icoaraci/PA, 07 de outubro de 2019. FRANCISCO MOTA BERNARDES – CEL QOPM RG 18046

DIRETOR DE PESSOAL DA PMPA

PORTARIA Nº 2044/2019 – DP/1O DIRETOR DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício de suas

atribuições previstas no artigo 1º, da Portaria nº 006/2012 -GAB CMDO, publicada no BG nº 030/2012, considerando os termos do requerimento protocolado na Diretoria de Pessoal, relativo a averbação de férias,

RESOLVE: Art. 1º AVERBAR nos assentamentos do CEL QOPM RG 21185 ULISSES

MARQUES LOBO, do CPR VII, do para fins de inatividade, o período de férias não gozadaequivalente à: 30 (trinta) dias do ano de 1997, referente ao período aquisitivo de 01 MAR1996 à 01 MAR 1997, 30 (trinta) dias do ano de 1998, referente ao período aquisitivo de 01MAR 1997 à 01 MAR 1998, 15 (quinze) dias do ano de 1999, referente ao período aquisitivode 01 MAR 1998 à 01 MAR 1999, 15 (quinze) dias do ano de 2000, referente ao períodoaquisitivo de 01 MAR 1999 à 01 MAR 2000, 30 (trinta) dias do ano de 2003, referente aoperíodo aquisitivo de 01 MAR de 2002 à 01 MAR 2003, 30 (trinta) dias do ano de 2006,referente ao período aquisitivo de 01 MAR 2005 à 01 MAR 2006, 30 (trinta dias do ano de2008, referente ao período aquisitivo de 01 MAR 2007 à 01 MAR 2008, 30 (trinta) dias do anode 2013, referente ao período aquisitivo de 01 MAR 2012 à 01 MAR 2013 e 30 (trinta) dias doano de 2018, referente ao período aquisitivo de 01 MAR 2017 à 01 MAR 2018, de acordo como artigo 133, Inciso V, §2º da Lei Estadual nº 5.251/1985.




(Republicado por ter saído com incorreção no BG nº185 de 04/10/2019)

PORTARIA Nº 3317/2019 – DP/2O DIRETOR DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício das

atribuições previstas na Portaria n° 006/2012 – GAB. CMD° - 10 FEV 2012, publicada noBoletim Geral n° 030/2012 – PMPA; conforme disposto no artigo 131, Inciso I e o artigo 132§1° Inciso I da Lei Estadual n° 5.251/1985;

RESOLVE:Art. 1° AVERBAR nos assentamentos do SD PM RG 41719 CELIO DA SILVA

MENDONÇA, do 34° BPM/CPR II (Marabá), a pedido através de requerimento protocoladonesta Diretoria de Pessoal (Sigpol n° 2019.142.142), o tempo de 07 (sete) anos, 11 (onze)meses e 28 (vinte e oito) dias, de serviços prestados ao Exército Brasileiro, conforme cópia da

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certidão de tempo de serviço expedida pelo órgão. O requerente CONTA AINDA com oacréscimo de tempo de serviço de 02 (dois) anos, 00 (zero) mês e 00 (zero) dia, de acordocom o Art. 1° da Lei n° 7.698, de 20 de dezembro de 1988, por ter servido em guarnição decategoria “A”. O presente acréscimo de tempo de serviço deverá ser computado APENASPARA FINS DE INATIVIDADE, de acordo com o § 1° do Art. 137 da Lei n° 6.880, de 09 dedezembro de 1980.

Art. 2° AVERBAR nos assentamentos do SD PM RG 43348 YURI SILVA MORAES,do 6º BPM/CPRM (Ananindeua), a pedido através de requerimento protocolado nestaDiretoria de Pessoal (Sigpol n° 2019.140.940), o tempo de 06 (seis) anos, 05 (cinco) meses e09 (nove) dias, de serviços prestados ao Exército Brasileiro, conforme cópia da certidão detempo de serviço expedida pelo órgão. O requerente CONTA AINDA com o acréscimo detempo de serviço de 02 (dois) anos, 00 (zero) mês e 00 (zero) dia, de acordo com o Art. 1° daLei n° 7.698, de 20 de dezembro de 1988, por ter servido em guarnição de categoria “A”. Opresente acréscimo de tempo de serviço deverá ser computado APENAS PARA FINS DEINATIVIDADE, de acordo com o § 1° do Art. 137 da Lei n° 6.880, de 09 DEZ 1980.

Art. 3° AVERBAR nos assentamentos do SD PM RG 42423 JEAN AUGUSTOPRAZERES DA SILVA, do 9º BPM/CPR XII (Breves), a pedido através de requerimentoprotocolado nesta Diretoria de Pessoal (Sigpol n° 2019.139.972), o tempo de 02 (dois) anos,11 (onze) meses e 04 (quatro) dias, de serviços prestados ao Ministério da Aeronáutica,conforme cópia da certidão de tempo de serviço expedida pelo órgão.

Art. 4° AVERBAR nos assentamentos do SD PM RG 41501 WENDERSON DASILVA NUNES, do 23º BPM/CPR II (Marabá), a pedido através de requerimento protocoladonesta Diretoria de Pessoal (Sigpol n° 2019.133.725), o tempo de 07 (sete) anos, 05 (cinco)meses e 25 (vinte e cinco) dias, de serviços prestados ao Exército Brasileiro, conforme cópiada certidão de tempo de serviço expedida pelo órgão. O requerente CONTA AINDA com oacréscimo de tempo de serviço de 02 (dois) anos, 00 (zero) mês e 00 (zero) dia, de acordocom o Art. 1° da Lei n° 7.698, de 20 de dezembro de 1988, por ter servido em guarnição decategoria “A”. O presente acréscimo de tempo de serviço deverá ser computado APENASPARA FINS DE INATIVIDADE, de acordo com o § 1° do Art. 137 da Lei n° 6.880, de 09 dedezembro de 1980.

Art. 5° AVERBAR nos assentamentos do SD PM RG 41584 MICHEL JÚNIOR SILVADA CRUZ, do 16° BPM/CPR VIII (Altamira), a pedido através de requerimento protocoladonesta Diretoria de Pessoal (Sigpol n° 2019.134.730), o tempo de 04 (quatro) anos, 00 (zero)mês e 01 (um) dia, de serviços prestados ao Ministério da Aeronáutica, conforme cópia dacertidão de tempo de serviço expedida pelo órgão.

Art. 6° AVERBAR nos assentamentos do 1º SGT PM RG 21862 EMISVALDO SILVADA COSTA, do 16º BPM/CPR VIII (Altamira), a pedido através de requerimento protocoladonesta Diretoria de Pessoal (Sigpol n° 2019.139.117), o tempo de 00 (zero) ano, 09 (nove)meses e 02 (dois) dias, de serviços prestados ao Exército Brasileiro, conforme cópia dacertidão de tempo de serviço expedida pelo órgão.

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Art. 7° AVERBAR nos assentamentos do SD PM RG 43507 JOCIELTON COSTACAMPOS, do 23º BPM/CPR II (Marabá), a pedido através de requerimento protocolado nestaDiretoria de Pessoal (Sigpol n° 2019.145. 885), o tempo de 07 (sete) anos, 00 (zero) mês e 01(um) dia, de serviços prestados ao Exército Brasileiro, conforme cópia da certidão de tempode serviço expedida pelo órgão. O requerente CONTA AINDA com o acréscimo de tempo deserviço de 02 (dois) anos, 00 (zero) mês e 00 (zero) dia, de acordo com o Art. 1° da Lei n°7.698, de 20 de dezembro de 1988, por ter servido em guarnição de categoria “A”. O presenteacréscimo de tempo de serviço deverá ser computado APENAS PARA FINS DEINATIVIDADE, de acordo com o § 1° do Art. 137 da Lei n° 6.880, de 09 DEZ 1980.

Art. 8° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se asdisposições em contrário.



PORTARIA Nº 3318/2019 – DP/2O DIRETOR DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício de

atribuições previstas no artigo 1º da Portaria n° 006/2012 – GAB CMDO, publicada no BG n°030/2012, considerando os termos do requerimento protocolado na Diretoria de Pessoal, e odisposto no Art. 133, Inciso I e § 1° da Lei Estadual nº 5.251/1985 c/c a Súmula nº 096 doTribunal de Contas da União;

RESOLVE: Art. 1º AVERBAR nos assentamentos do SUB TEN PM RG 20968 PAULO CÉSAR

DE SOUSA RODRIGUES, do 35º BPM/CPR I (Santarém), a pedido através de requerimentoprotocolado nesta Diretoria de Pessoal (Sigpol n° 2019.147.377), o tempo de 01 (um) ano, 06(seis) meses e 00 (zero) dia, equivalentes a 540 (quinhentos e quarenta) dias em quepermaneceu na qualidade de aluno-aprendiz do CURSO DE ASSISTENTE TÉCNICO EMADMINISTRAÇÃO na ESCOLA ESTADUAL JÚLIA GONÇALVES PASSARINHO no Municípiode Santarém-PA, conforme cópia da Certidão de Tempo Escolar de Aluno-aprendiz,apresentada nesta Diretoria de Pessoal.

Art. 2º AVERBAR nos assentamentos do 3º SGT PM RG 22052 LEÔNIDAS LEALDE ARAÚJO, do BPCHOQUE/CME (Belém), a pedido através de requerimento protocoladonesta Diretoria de Pessoal (Sigpol n° 2019.149.814), o tempo de 06 (seis) meses,equivalentes a 180 (cento e oitenta) dias em que permaneceu na qualidade de aluno-aprendizdo CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO na ESCOLA ESTADUAL LAURO SODRÉ noMunicípio de Belém-PA, conforme cópia da Certidão de Tempo Escolar de Aluno-aprendiz,apresentada nesta Diretoria de Pessoal.

OBS: Deixar de averbar o tempo líquido de 360 (trezentos e sessenta) dias dealuno-aprendiz, referente as cargas horárias dos anos de 1994 e 1995, por se tratar de tempoconcomitante a inclusão do Militar na PMPA.

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Art. 3º AVERBAR nos assentamentos da 1° SGT PM RG 25695 ROSEANECAMPOS LEAL, da DP, a pedido através de requerimento protocolado nesta Diretoria dePessoal (Sigpol n° 2019.150.972), o tempo de 01 (um) ano, 06 (seis) meses e 00 (zero) dia,equivalentes a 540 (quinhentos e quarenta) dias em que permaneceu na qualidade de aluno-aprendiz do CURSO DE MAGISTÉRIO no INSTITUTO DE EDUCAÇÃO DO PARÁ noMunicípio de Belém-PA, conforme cópia da Certidão de Tempo Escolar de Aluno-aprendiz,apresentada nesta Diretoria de Pessoal.

Art. 4º AVERBAR nos assentamentos do SUB TEN PM RG 20932 JOSÉ DEMOURA BRINDEIRO, do CPR I (Santarém), a pedido através de requerimento protocoladonesta Diretoria de Pessoal (Sigpol n° 2019.145.004), o tempo de 01 (um) ano, 06 (seis)meses e 00 (zero) dia, equivalentes a 540 (quinhentos e quarenta) dias em que permaneceuna qualidade de aluno-aprendiz do CURSO TÉCNICO EM CONTABILIDADE na ESCOLAESTADUAL JÚLIA GONÇALVES PASSARINHO no Município de Santarém-PA, conformecópia da Certidão de Tempo Escolar de Aluno-aprendiz, apresentada nesta Diretoria dePessoal.

Art. 5º AVERBAR nos assentamentos da 3º SGT PM RG 25815 MARILDASOCORRO NASCIMENTO DE SOUZA, do BPCHOQUE/CME (Belém), a pedido através derequerimento protocolado nesta Diretoria de Pessoal (Sigpol n° 2019.148.015), o tempo de 01(um) ano, 06 (seis) meses e 00 (zero) dia, equivalentes a 540 (quinhentos e quarenta) diasem que permaneceu na qualidade de aluno-aprendiz do CURSO TÉCNICO EMADMINISTRAÇÃO na ESCOLA ESTADUAL DEODORO DE MENDONÇA no Município deBelém-PA, conforme cópia da Certidão de Tempo Escolar de Aluno-aprendiz, apresentadanesta Diretoria de Pessoal.

Art. 6º AVERBAR nos assentamentos do 3º SGT PM RG 25756 MARILDA CORRÊAFIGUEIREDO, da AJG, a pedido através de requerimento protocolado nesta Diretoria dePessoal (Sigpol n° 2019.147.651), o tempo de 01 (um) ano, 06 (seis) meses e 00 (zero) dia,equivalentes a 540 (quinhentos e quarenta) dias em que permaneceu na qualidade de aluno-aprendiz do CURSO DE MAGISTÉRIO na INSTITUTO DE EDUCAÇÃO DO PARÁ noMunicípio de Belém-PA, conforme cópia da Certidão de Tempo Escolar de Aluno-aprendiz,apresentada nesta Diretoria de Pessoal.

Art. 7º AVERBAR nos assentamentos do SUB TEN PM RG 20089 PAULOROBERTO ARAÚJO AMORIM, da 14ª CIPM/CPR III (Castanhal), a pedido através derequerimento protocolado nesta Diretoria de Pessoal (Sigpol n° 2019.147.006), o tempo de 01(um) ano, 06 (seis) meses e 00 (zero) dia, equivalentes a 540 (quinhentos e quarenta) diasem que permaneceu na qualidade de aluno-aprendiz do CURSO TÉCNICO EMADMINISTRAÇÃO no COLÉGIO RUI BARBOSA no Município de Belém-PA, conforme cópiada Certidão de Tempo Escolar de Aluno-aprendiz, apresentada nesta Diretoria de Pessoal.

Art. 8º AVERBAR nos assentamentos do 3º SGT PM RG 25709 ISABEL DE JESUSCAMPOS RODRIGUES, do CIPTUR/CPE, a pedido através de requerimento protocoladonesta Diretoria de Pessoal (Sigpol n° 2019.148.060), o tempo de 01 (um) ano, 02 (dois)meses e 14 (quatorze) dias, equivalentes a 434 (quatrocentos e trinta e quatro) dias em que

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permaneceu na qualidade de aluno-aprendiz do CURSO TÉCNICO EM CONTABILIDADE naESCOLA ESTADUAL DR. JUSTO CHERMONT no Município de Belém-PA, conforme cópia daCertidão de Tempo Escolar de Aluno-aprendiz, apresentada nesta Diretoria de Pessoal.

OBS: Deixar de averbar o tempo líquido de 106 (cento e seis) dias de aluno-aprendiz, referente a carga horária do período de 03/06/1996 à 17/12/1996, por se tratar detempo concomitante a inclusão do Militar na PMPA.

Art. 9º AVERBAR nos assentamentos da 3° SGT PM RG 25568 NILZA SILVACABRAL, da CCS/QCG, a pedido através de requerimento protocolado nesta Diretoria dePessoal (Sigpol n° 2019.446.939), o tempo de 01 (um) ano, 06 (seis) meses e 00 (zero) dia,equivalentes a 540 (quinhentos e quarenta) dias em que permaneceu na qualidade de aluno-aprendiz do CURSO TÉCNICO EM PATOLOGIA CLÍNICA no COLÉGIO RUI BARBOSA noMunicípio de Belém-PA, conforme cópia da Certidão de Tempo Escolar de Aluno-aprendiz,apresentada nesta Diretoria de Pessoal.

Art. 10. AVERBAR nos assentamentos da 1° SGT PM RG 25646 SIMONEGORETTE DA SILVA BARBOSA RODRIGUES, da CORR.GERAL, a pedido através derequerimento protocolado nesta Diretoria de Pessoal (Sigpol n° 2019.146.457), o tempo de 01(um) ano, 06 (seis) meses e 00 (zero) dia, equivalentes a 540 (quinhentos e quarenta) diasem que permaneceu na qualidade de aluno-aprendiz do CURSO TÉCNICO EMADMINISTRAÇÃO no ESCOLA ESTADUAL AUGUSTO MEIRA no Município de Belém-PA,conforme cópia da Certidão de Tempo Escolar de Aluno-aprendiz, apresentada nesta Diretoriade Pessoal.

Art. 11. AVERBAR nos assentamentos da 3° SGT PM RG 25846 ROSÂNGELAMARIA DOS SANTOS BATISTA, do CIEPAS/CPE (belém), a pedido através de requerimentoprotocolado nesta Diretoria de Pessoal (Sigpol n° 2019.147.213), o tempo de 01 (um) ano, 06(seis) meses e 00 (zero) dia, equivalentes a 540 (quinhentos e quarenta) dias em quepermaneceu na qualidade de aluno-aprendiz do CURSO DE HABILITAÇÃO BÁSICA EMADMINISTRAÇÃO na ESCOLA ESTADUAL EDGAR PINHEIRO PORTO no Município deBelém-PA, conforme cópia da Certidão de Tempo Escolar de Aluno-aprendiz, apresentadanesta Diretoria de Pessoal.

Art. 12. AVERBAR nos assentamentos do 3° SGT PM RG 24231 FRANCINALDOMENDONÇA BARBOSA, do CIEPAS/CPE (Belém), a pedido através de requerimentoprotocolado nesta Diretoria de Pessoal (Sigpol n° 2019.081.458), o tempo de 01 (um) ano, 06(seis) meses e 00 (zero) dia, equivalentes a 540 (quinhentos e quarenta) dias em quepermaneceu na qualidade de aluno-aprendiz do CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO noESCOLA ESTADUAL AVERTANO ROCHA no Município de Belém-PA, conforme cópia daCertidão de Tempo Escolar de Aluno-aprendiz, apresentada nesta Diretoria de Pessoal.

Art. 13. AVERBAR nos assentamentos do 1° SGT PM RG 24552 ANTÔNIO PAIXÃOMARTINS, do 21º BPM/CPRM (Ananindeua), a pedido através de requerimento protocoladonesta Diretoria de Pessoal (Sigpol n° 2019.141.538), o tempo de 01 (um) ano, 00 (zero) mês e00 (zero) dia, equivalentes a 360 (trezentos e sessenta) dias em que permaneceu naqualidade de aluno-aprendiz do CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO na ESCOLA

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ESTADUAL AUGUSTO MEIRA no Município de Belém-PA, conforme cópia da Certidão deTempo Escolar de Aluno-aprendiz, apresentada nesta Diretoria de Pessoal.

Art. 14. AVERBAR nos assentamentos do 3° SGT PM RG 20003 EDVALDOSIQUEIRA LOBATO, da CCS/QCG, a pedido através de requerimento protocolado nestaDiretoria de Pessoal (Sigpol n° 2019.144.861), o tempo de 01 (um) ano, 06 (seis) meses e 00(zero) dia, equivalentes a 540 (quinhentos e quarenta) dias em que permaneceu na qualidadede aluno-aprendiz do CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO na ESCOLA ESTADUALVISCONDE DE SOUZA FRANCO no Município de Belém-PA, conforme cópia da Certidão deTempo Escolar de Aluno-aprendiz, apresentada nesta Diretoria de Pessoal.

Art. 15. AVERBAR nos assentamentos do 3° SGT PM RG 25666 ELISÂNGELA DEOLIVEIRA ABREU, da CONJUR, a pedido através de requerimento protocolado nestaDiretoria de Pessoal (Sigpol n° 2019.145.419), o tempo de 01 (um) ano, 06 (seis) meses e 00(zero) dia, equivalentes a 540 (quinhentos e quarenta) dias em que permaneceu na qualidadede aluno-aprendiz do CURSO DE MAGISTÉRIO no INSTITUTO DE EDUCAÇÃO DO PARÁno Município de Belém-PA, conforme cópia da Certidão de Tempo Escolar de Aluno-aprendiz,apresentada nesta Diretoria de Pessoal.

Art. 16. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se asdisposições em contrário.



PORTARIA Nº 3319/2019 – DP2O DIRETOR DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício das

atribuições previstas na Portaria n° 006/2012 – GAB. CMD° - 10 FEV 2012, publicada noBoletim Geral n° 030/2012 – PMPA; Considerando os termos dos requerimentos protocoladosna Diretoria de Pessoal e conforme disposto no artigo 131, Inciso II, c/c artigo 133, Inciso II daLei Estadual n° 5.251/1985;

RESOLVE:Art. 1° AVERBAR nos assentamentos do 3º SGT PM RG 22890 LUIZ CARLOS

SILVA DE OLIVEIRA, lotado no 20º BPM/CPC I (Belém), a pedido através de requerimentoprotocolado nesta Diretoria de Pessoal (Sigpol n° 2019.141.557), o tempo de 01 (um) ano, 05(cinco) meses e 07 (sete) dias, equivalentes a 522 (quinhentos e vinte e dois) dias de serviçosprestados à TRIANGULO COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MADEIRAS eGARCOM, conforme cópia da Certidão de Tempo de Contribuição expedida pelo INSS.

Art. 2° AVERBAR nos assentamentos do SUB TEN RG 23856 RUBENILSON LEALBARBOSA, lotado no 18º BPM/CPR I (Santarém), a pedido através de requerimentoprotocolado nesta Diretoria de Pessoal (Sigpol n° 2019.140.219), o tempo de 02 (dois) mesese 05 (cinco) dias, equivalentes a 65 (sessenta e cinco) dias de serviços prestados à

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE, conforme cópia da Certidão de Tempo deContribuição expedida pelo INSS.

Art. 3° AVERBAR nos assentamentos do 3º SGT PM RG 16996 ANTÔNIOLAÉRCIO BARBOSA DE QUEIROZ, lotado na 9ª CIPM/CPR III (Castanhal), a pedido atravésde requerimento protocolado nesta Diretoria de Pessoal (Sigpol n° 2019.146.540), o tempo de01 (um) ano e 15 (quinze) dias, equivalentes a 380 (trezentos e oitenta) dias de serviçosprestados à POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ, conforme cópia da Certidão de Tempo deContribuição expedida pela SEAD.

Art. 4° AVERBAR nos assentamentos do CB PM RG 37193 JOAQUIM VALDECIVASCONCELOS JÚNIOR, lotado na CorCPR VII (Capanema), a pedido através derequerimento protocolado nesta Diretoria de Pessoal (Sigpol n° 2019.139.186), o tempo de 08(oito) meses e 22 (vinte e dois) dias, equivalentes a 262 (duzentos e sessenta e dois) dias deserviços prestados à SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC-PA, conformecópia da Certidão de Tempo de Contribuição expedida pelo órgão.

Art. 5° AVERBAR nos assentamentos do 3º SGT PM RG 18588 JOSÉ AUGUSTODA LUZ MONTEIRO, lotado no 5º BPM/CPR III (Castanhal), a pedido através derequerimento protocolado nesta Diretoria de Pessoal (Sigpol n° 2019.142.731), o tempo de 02(dois) anos, 01 (um) mês e 18 (dezoito) dias, equivalentes a 778 (setecentos e setenta e oito)dias de serviços prestados à PRODUTOS ALIMENTÍCIOS UIRAPURU LTDA, conforme cópiada Certidão de Tempo de Contribuição expedida pelo INSS.




PORTARIA Nº 3320/2019 - DP/2O DIRETOR DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício das

atribuições previstas na Portaria n° 006 – GAB CMDO – CG, de 10 FEV 2012, publicada emBoletim Geral n° 030/2012 – PMPA; Considerando os termos dos requerimentos protocoladosna Diretoria de Pessoal e conforme disposto nos Art. 131, Inciso II c/c Art. 133, Inciso II da LeiEstadual nº 5.251/1985;

RESOLVE:Art. 1° REVOGAR, conforme requerimento protocolado nesta Diretoria de Pessoal

através do (Sigpol n° 2019.134.735) pelo 3º SGT PM RG 20192 MÁRIO SÉRGIO OLIVEIRACORRÊA, da CCS/QCG, a publicação contida no Boletim Geral nº 084/2016 – PMPA,PORTARIA 1017/2016, página 14, que Averbou nos assentamentos do 3º SGT PM RG 20192MÁRIO SÉRGIO OLIVEIRA CORRÊA, do CFAP (Belém), o tempo de 03 (três) anos, 00 (zero)mês e 21 (vinte e um) dias, equivalentes a 1.116 (um mil, cento e dezesseis) dias de serviçosprestados ao COMANDO DA AERONÁUTICA, BTM DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO E

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CONSTRUÇÕES LTDA, NORSEGEL VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES S/A,SACRAMENTO SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE SEG. E VIG. LTDA, CONDOMINIALSEGURANÇA LTDA – ME, COMISSÃO DE AEROPORTOS DA REG. AMAZÔNICA eXERFAN E CIA LTDA conforme a cópia da Certidão de Tempo de Contribuição expedida peloINSS.

Art. 2° REVOGAR, conforme requerimento protocolado nesta Diretoria de Pessoalatravés do (Sigpol n° 2019.144.319) pelo 3º SGT PM RG 23246 TITO LUIZ MACHADOROCHA, do BPA/CPA, a publicação contida no Boletim Geral nº 230/2017 – PMPA,PORTARIA 3223/2017, página 37, que Averbou nos assentamentos do 3º SGT PM RG 23246TITO LUIZ MACHADO ROCHA, do BPA/CPA (Belém), o tempo de 02 (dois) anos, 08 (oito)meses e 02 (dois) dias, equivalentes a 972 (novecentos e setenta e dois) dias de serviçosprestados ao EXPRESSO BEIRADÃO LTDA e FAZENDA MOSQUEIRO AGROPECUÁRIALTDA, conforme a cópia da Certidão de Tempo de Contribuição expedida pelo INSS (Sigpol n°2017.074.353).

Art. 3° REVOGAR, conforme requerimento protocolado nesta Diretoria de Pessoalatravés do (Sigpol n° 2019.148.052) pelo 1º SGT PM RG 18275 NAILSON MONTEIRO DONASCIMENTO, do 34º BPM/CPR II (Marabá), a publicação contida no Boletim Geral nº075/2018 – PMPA, PORTARIA 0115/2018, página 17, que Averbou nos assentamentos do 2ºSGT PM RG 18275 NAILSON MONTEIRO DO NASCIMENTO, do 4º BPM/CPR II, o tempo de04 (quatro) anos, 00 (zero) mês e 02 (dois) dias, equivalentes a 1.462 (mil, quatrocentos esessenta e dois) dias de serviços prestados à MENDES JÚNIOR ENGENHARIA S/A,TRANSPORTADORA ITAPEMIRIM S/A, REFRIGERANTES GAROTO INDUSTRIA ECOMÉRCIO S/A e ITAUTINGA AGRO INDUSTRIAL S/A, conforme a cópia da Certidão deTempo de Contribuição expedida pelo INSS.

Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga asdisposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.Quartel em Icoaraci/PA, 26 de setembro de 2019.



atribuições previstas na Portaria n° 006/2012 – GAB-CMD° - 10 FEV 2012, publicada noBoletim Geral n° 030/2012 – PMPA; conforme disposto no artigo 131, Inciso I e o artigo 132 §1° Inciso I, da Lei Estadual n° 5.251/1985; Considerando os termos do requerimentoprotocolado nesta Diretoria de Pessoal;

RESOLVE:Art. 1° RETIFICAR, a publicação contida no Boletim Geral nº 087/2013, que averbou

nos assentamentos do então CB PM RG 16373 FRANCISCO DA PAZ FÉLIX JÚNIOR, do 2ºBPM/CPC, o tempo de 01 (um) ano, 00 (zero) mês e 01 (um) dia, de serviços prestados ao

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Ministério da Marinha, conforme cópia da certidão de tempo de serviço militar, expedida peloMinistério da Marinha.

ONDE SE LÊ: o tempo de 01 (um) ano, 00 (zero) mês e 01 (um) dia, de serviços prestados ao

Ministério da Marinha.LEIA-SE: o tempo de 01 (um) ano e 127 (cento e vinte e sete) dias, de serviços prestados ao

Ministério da Marinha.Art. 2° RETIFICAR, a publicação contida no Boletim Geral nº 223/2009, que averbou

nos assentamentos do então SD PM RG 36035 JOSIAS FERREIRA DA SILVA, do CFAP, otempo de 05 (cinco) anos e 02 (dois) meses, de serviços prestados ao Ministério da Marinha,conforme a cópia da Certidão de Tempo de Serviço, apresentado nesta Diretoria de Pessoal,de acordo como o Art. 132, §1º, Inciso I, da Lei Estadual nº 5.251 de 31 de JUL 85.

ONDE SE LÊ: o tempo de 05 (cinco) anos e 02 (dois) meses.LEIA-SE: o tempo de 05 (cinco) anos e 35 (trinta e cinco) dias.Art. 3° RETIFICAR, a publicação contida no Boletim Geral nº 195/1998, que averbou

nos assentamentos do então SD PM RG 16940 ANTÔNIO ROSÁRIO ARAÚJO FERREIRA,da 1ª CIPOMA, o tempo de 01 (um) ano e vinte e seis dias (26), de serviços prestados aoMinistério do Exército, conforme a cópia da Certidão expedida por aquele órgão de acordocom o Item I do §1º Art. 133 da Lei Estadual nº 5.251 de 31 de JUL 85 (Nota nº 114/1998-DRH/6).

ONDE SE LÊ: SD PM RG 16940 ANTÔNIO ROSÁRIO ARAÚJO FERREIRA, da 1ª CIPOMA, o

tempo de 01 (um) ano e vinte e seis dias (26), de serviços prestados ao Ministério doExército.

LEIA-SE: SD PM RG 15285 ANTÔNIO ROSÁRIO ARAÚJO FERREIRA, da 1ª CIPOMA, o

tempo de 00 (zero) ano, 11 (onze) meses e 25 (vinte e cinco) dias, de serviços prestados aoExército Brasileiro.




PORTARIA Nº 3397/2019 – DP/2O DIRETOR DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício das

atribuições previstas na Portaria n° 006/2012 – GAB. CMD° - 10 FEV 2012, publicada no

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Boletim Geral n° 030/2012 – PMPA; Considerando os termos dos requerimentos protocoladosna Diretoria de Pessoal e conforme disposto no artigo 70, § 3° c/c artigo 133, Inciso IV, da LeiEstadual n° 5.251/1985; RESOLVE:

Art. 1° AVERBAR nos assentamentos do 2º SGT PM RG 19104 ANTÔNIO JOSÉ DASILVA FILHO, do 22º BPM/CPR V (Redenção), a pedido através de requerimento protocoladonesta Diretoria de Pessoal (Sigpol n° 2019.139.099), 03 (três) meses de Licença Especial nãogozados, referente ao decênio de 01 JUL 1992 a 01 JUL 2002, publicado no BG nº 156/2002.

Art. 2° AVERBAR nos assentamentos do 2º SGT PM RG 19104 ANTÔNIO JOSÉ DASILVA FILHO, do 22º BPM/CPR V (Redenção), a pedido através de requerimento protocoladonesta Diretoria de Pessoal (Sigpol n° 2019.139.068), 06 (seis) meses de Licença Especial nãogozados, referente ao decênio de 01 JUL 2002 a 01 JUL 2012, publicado no BG nº 053/2014.

Art. 3° AVERBAR nos assentamentos do SUB TEN PM RG 24002 PAULO SÉRGIONASCIMENTO FARIAS, da CCS/QCG, a pedido através de requerimento protocolado nestaDiretoria de Pessoal (Sigpol n° 2019.141.317), 06 (seis) meses de Licença Especial nãogozados, referente ao decênio de 01 DEZ 2004 a 30 NOV 2014, publicado no BG nº102/2015.

Art. 4° AVERBAR nos assentamentos do SUB TEN PM RG 16443 RUBENS FARIASDE OLIVEIRA, do 9º BPM/CPR XII (Breves), a pedido através de requerimento protocoladonesta Diretoria de Pessoal (Sigpol n° 2019.132.366), 06 (seis) meses de Licença Especial nãogozados, referente ao decênio de 03 DEZ 1990 a 02 DEZ 2000, publicado no BG nº214/2016.

Art. 5° AVERBAR nos assentamentos do 3º SGT PM RG 28084 RAIMUNDO LEZIRROCHA NUNES, da 1ª CIPAMB, a pedido através de requerimento protocolado nestaDiretoria de Pessoal (Sigpol n° 2019.137.563), 02 (dois) meses de Licença Especial nãogozados, referente ao decênio de 01 JAN 1998 a 01 JAN 2008, publicado no BG n° 018/2008.

Art. 6° AVERBAR nos assentamentos do 3º SGT PM RG 28084 RAIMUNDO LEZIRROCHA NUNES, da 1ª CIPAMB, a pedido através de requerimento protocolado nestaDiretoria de Pessoal (Sigpol n° 2019.137.563), 06 (seis) meses de Licença Especial nãogozados, referente ao decênio de 01 JAN 2008 a 31 DEZ 2017, publicado no BG n°076/2018.

Art. 7° AVERBAR nos assentamentos da 3º SGT PM RG 24648 ANTÔNIA DANIELEMARTINS DA COSTA, do 11º BPM/CPR VII (Capanema), a pedido através de requerimentoprotocolado nesta Diretoria de Pessoal (Sigpol n° 2019.142.192), 06 (seis) meses de LicençaEspecial não gozados, referente ao decênio de 01 OUT 2004 a 30 SET 2014, publicado emBG n° 089/2015.

Art. 8° AVERBAR nos assentamentos do 3º SGT PM RG 16682 FRANCISCOROSALVO DE LIMA, do CPR VIII (Altamira), a pedido através de requerimento protocoladonesta Diretoria de Pessoal (Sigpol n° 2019.140.619), 06 (seis) meses de Licença Especial nãogozados, referente ao decênio de 01 OUT 2000 a 30 SET 2010, publicado em BG n°013/2017.

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Art. 9° AVERBAR nos assentamentos do CB PM RG 33422 IVANEI CARDOSO DOSSANTOS, do 20º BPM/CPC I (Belém), a pedido através de requerimento protocolado nestaDiretoria de Pessoal (Sigpol n° 2019.148.683), 06 (seis) meses de Licença Especial nãogozados, referente ao decênio de 17 OUT 2005 a 16 OUT 2015, publicado em BG n°086/2016.

Art. 10. AVERBAR nos assentamentos do SUB TEN PM RG 16090 ABIEZER DEMELO MONTEIRO, do 10º BPM/CPC II (Icoaraci), a pedido através de requerimentoprotocolado nesta Diretoria de Pessoal (Sigpol n° 2019.146.266), 06 (seis) meses de LicençaEspecial não gozados, referente ao decênio de 01 NOV 2000 a 31 OUT 2010, publicado emBG n° 140/2019.

Art. 11. AVERBAR nos assentamentos do 3º SGT PM RG 12762 EDSONMONTEIRO DA SILVA, do CIPC/CME, a pedido através de requerimento protocolado nestaDiretoria de Pessoal (Sigpol n° 2019.146.445), 04 (quatro) meses de Licença Especial nãogozados, referente ao decênio de 03 JUL 2000 a 03 JUL 2010, publicado em BG n° 147/2013.

Art. 12. AVERBAR nos assentamentos do 3º SGT PM RG 15884 SÉRGIO ANDRÉDA COSTA CARDOSO, do 25º BPM/CPC II (Icoaraci), a pedido através de requerimentoprotocolado nesta Diretoria de Pessoal (Sigpol n° 2019.148.039), 04 (quatro) meses deLicença Especial não gozados, referente ao decênio de 01 ABR 1990 a 01 ABR 2000,publicado em BG n° 094/2000.

Art. 13. AVERBAR nos assentamentos do 3º SGT PM RG 28119 NEUDSON DEJESUS DA SILVA, do 18º BPM/CPR I (Santarém), a pedido através de requerimentoprotocolado nesta Diretoria de Pessoal (Sigpol n° 2019.139.224), 06 (seis) meses de LicençaEspecial não gozados, referente ao decênio de 01 JAN 2008 a 31 DEZ 2017, publicado emBG n° 121/2018.

Art. 14. AVERBAR nos assentamentos da 2º SGT PM RG 22684 GLEIDY LEÃO DAROCHA, do 6º BPM/CPRM (Ananindeua), a pedido através de requerimento protocoladonesta Diretoria de Pessoal (Sigpol n° 2019.138.332), 06 (seis) meses de Licença Especial nãogozados, referente ao decênio de 01 MAI 1994 a 30 ABR 2004, publicado em BG n°060/2015.

Art. 15. AVERBAR nos assentamentos da 2º SGT PM RG 22684 GLEIDY LEÃO DAROCHA, do 6º BPM/CPRM (Ananindeua), a pedido através de requerimento protocoladonesta Diretoria de Pessoal (Sigpol n° 2019.138.332), 06 (seis) meses de Licença Especial nãogozados, referente ao decênio de 01 MAI 2004 a 30 ABR 2014, publicado em BG n°060/2015.

Art. 16. AVERBAR nos assentamentos do SUB TEN PM RG 17975 ARNALDOVALENTE RODRIGUES, do 32º BPM/CPR IX (Abaetetuba), a pedido através de requerimentoprotocolado nesta Diretoria de Pessoal (Sigpol n° 2019.152.545), 06 (seis) meses de LicençaEspecial não gozados, referente ao decênio de 01 SET 2000 a 01 SET 2010, publicado emBG n° 149/2012.

Art. 17. AVERBAR nos assentamentos do 3° SGT PM RG 25032 JOSÉ DAVIDMORAES DE SOUZA, do BPOP/CPE, a pedido através de requerimento protocolado nesta

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Diretoria de Pessoal (Sigpol n° 2019.116.629), 06 (seis) meses de Licença Especial nãogozados, referente ao decênio de 01 DEZ 2004 a 30 DEZ 2014, publicado em BG n°089/2019.

Art. 18. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, e revoga asdisposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se. Quartel em Icoaraci/PA, 07 de outubro de 2019.



atribuições previstas na Portaria n° 006/2012 – GAB. CMD° - 10 FEV 2012, publicada noBoletim Geral n° 030/2012 – PMPA; Considerando os termos dos requerimentos protocoladosna Diretoria de Pessoal e conforme disposto nos Art. 70 § 3º c/c Art. 133, Inciso IV da LeiEstadual n° 5.251/1985;

RESOLVE:Art. 1° REVOGAR, conforme requerimento protocolado nesta Diretoria de Pessoal

(Sigpol n° 2019.144.329) pelo 2º SGT PM RG 18182 LÚCIO ROBERTO MONÇÃO DOSSANTOS, do 5º BPM/ CPR III (Castanhal), a publicação contida no Boletim Geral nº 118/2011– PMPA, que averbou nos assentamentos do então 3º SGT PM RG 18182 LÚCIO ROBERTOMONÇÃO DOS SANTOS, do 5º BPM/CPR III (Castanhal), 06 (seis) meses de LicençaEspecial referente ao decênio de 01 SET 2000 a 01 SET 2010.

Art. 2° REVOGAR, conforme requerimento protocolado nesta Diretoria de Pessoal(Sigpol n° 2019.143.251) pela 3º SGT PM RG 25671 ALESSANDRA COSTA MACEDO, doBPA/ CPA (Belém), a publicação contida no Boletim Geral nº 223/2016 – PMPA, que averbounos assentamentos da então CB PM RG 25671 ALESSANDRA COSTA MACEDO, doBPA/CPE (Belém), 06 (seis) meses de Licença Especial referente ao decênio de 06 JUN 1996a 06 JUN 2006.

Art. 3° REVOGAR, conforme requerimento protocolado nesta Diretoria de Pessoal(Sigpol n° 2019.149.630) pela 3º SGT PM RG 25524 ALICE DE LIMA CORRÊA, do FASPM, apublicação contida no Boletim Geral nº 122/2018 – PMPA, que averbou nos assentamentosda então CB PM RG 25524 ALICE DE LIMA CORRÊA, do FASPM, 06 (seis) meses deLicença Especial referente ao decênio de 03 JUN 2006 a 02 JUN 2016.

Art. 4° REVOGAR, conforme requerimento protocolado nesta Diretoria de Pessoal(Sigpol n° 2019.124.477) pelo 1º SGT PM RG 25617 SILVIA MARIA DE SOUZA MACHADO,da CorCPR VIII (Altamira), a publicação contida no Boletim Geral nº 163/2016 – PMPA, queaverbou nos assentamentos da então 2º SGT PM RG 25617 SILVIA MARIA DE SOUZAMACHADO, da CorCPR VIII (Altamira), 06 (seis) meses de Licença Especial referente aodecênio de 03 JUN 1996 a 03 JUN 2006.

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Art. 5° REVOGAR, conforme requerimento protocolado nesta Diretoria de Pessoal(Sigpol n° 2019.147.402) pelo 3º SGT PM RG 24471 MARCELO DA SILVA DE SOUZA, do25º BPM/CPC II (Icoaraci), a publicação contida no Boletim Geral nº 003/2012 – PMPA, queaverbou nos assentamentos do então CB PM RG 24471 MARCELO DA SILVA DE SOUZA, daCCS/QCG, 06 (seis) meses de Licença Especial referente ao decênio de 01 DEZ 2000 a 01DEZ 2010.

Art. 6° REVOGAR, conforme requerimento protocolado nesta Diretoria de Pessoal(Sigpol n° 2019.141.957) pelo 3º SGT PM RG 19777 DILTON HÉLVIO COSTA DA COSTA, do6º BPM/CPRM (Ananindeua), a publicação contida no Boletim Geral nº 151/2013 – PMPA,que averbou nos assentamentos do então CB PM RG 19777 DILTON HÉLVIO COSTA DACOSTA, da CIPRV, 06 (seis) meses de Licença Especial referente ao decênio de 01 AGO2002 a 01 AGO 2012.

Art. 7° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga asdisposições em contrário.



PORTARIA Nº 3399/2019-DP/2O DIRETOR DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício das

atribuições previstas na Portaria n° 006/2012 – GAB. CMD°- 10 FEV 2012, publicada noBoletim Geral n° 030/2012 – PMPA; conforme disposto no artigo 70, § 3° c/c artigo 133, IncisoIV, da Lei Estadual n° 5.251/1985; Considerando que a Publicação de Concessão de LicençaEspecial referente ao 1º decênio do SUB TEN PM RG 19034 JOÃO MURILO SOUSA DEMELO, contida no BG n° 112/2005 - PMPA, pág 9, foi revogada conforme publicação em BGn° 165/2019 – PMPA, pág 24 e 25, passando a ser concedido um novo período de decênio,acrescido do Tempo de Forças Armadas na mesma publicação. Considerando os termos daSúmula 473/STF:

RESOLVE:Art. 1° ANULAR o Art. 4º da Portaria n° 2564/2019-DP/2, contida no Boletim Geral

n° 134/2019, pág 23, que Averbou nos assentamentos do SUB TEN PM RG 19034 JOÃOMURILO SOUSA DE MELO, do 29° BPM/CPRM (Ananindeua), 06 (seis) meses de LicençaEspecial não gozados, referente ao decênio de 01 JUL 1992 a 01 JUL 2002.

Art. 2° AVERBAR nos assentamentos do SUB TEN PM RG 19034 JOÃO MURILOSOUSA DE MELO, do 29° BPM/CPRM (Ananindeua), 06 (seis) meses de Licença Especial,referente ao decênio de 01 JUL 1992 a 30 JUN 2001, acrescido do tempo de 01 (um) ano deserviços prestados a Marinha do Brasil, averbado no BG n° 154/2019.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga asdisposições em contrário.


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Quartel em Icoaraci/PA, 07 de outubro de 2019. FRANCISCO MOTA BERNARDES – CEL QOPM RG 18046



atribuições previstas na Portaria n° 006/2012 – GAB. CMD°- 10 FEV 2012, publicada noBoletim Geral n° 030/2012 – PMPA; conforme disposto no artigo 66, § 4º c/c artigo 133, IncisoV, da Lei Estadual n° 5.251/1985;

Considerando que houve erro na Publicação contida no BG n° 002/2016-PMPA, pág24, a qual Averbou nos assentamentos do SUB TEN PM RG 23141 CLÁUDIO VILARINS DASILVA, do CIEPAS/CPE, período de férias regulamentar não gozados e no BG n° 029/2016-PMPA, pág 09, houve a Retificação do período Averbado, também maneira equivocada.Considerando os termos da Súmula 473/STF:

RESOLVE:Art. 1° ANULAR, o Art. 1° da Portaria n° 2869/2015 – DP/2, Publicada no Boletim

Geral nº 002/2016, pág 24, que Averbou nos assentamentos do SUB TEN RG 23141CLÁUDIO VALARINS DA SILVA, da CIPOE/CPE (Belém), o período de férias regulamentarnão gozados no ano de 2009, e o Art. 1° da Portaria n° 0170/2016 – DP/2, Publicada noBoletim Geral n° 029/2016, pág 09, que Retificou a publicação acima referida, também demaneira incorreta.

Art. 2° AVERBAR nos assentamentos do SUB TEN PM RG 23141 CLÁUDIOVILARINS DA SILVA, do CIEPAS/CPE (Belém), o período de férias regulamentar não gozadoreferente ao ano de 2009.





atribuições previstas na Portaria n° 006/2012 – GAB. CMD°- 10 FEV 2012, publicada noBoletim Geral n° 030/2012 – PMPA; conforme disposto no artigo 70, § 3° c/c artigo 133, IncisoIV, da Lei Estadual n° 5.251/1985; Considerando que a Publicação de Concessão de LicençaEspecial referente ao 1º decênio do 3° SGT PM RG 19777 DILTON HELVIO COSTA DACOSTA, contida no BG n° 197/2002 – PMPA, foi revogada conforme publicação em BG n°221/2012 – PMPA, pág 28, por haver incorreção no período do decênio, passando a serconcedido um novo período de decênio na mesma publicação.

Considerando os termos da Súmula 473/STF:

PMPA/AJG Pág. 33


RESOLVE:Art. 1° ANULAR a publicação contida no Boletim Geral n° 163/2009, pág 03, que

Averbou nos assentamentos do então CB PM RG 19777 DILTON HÉLVIO COSTA DACOSTA, do 6° BPM, 06 (seis) meses de Licença Especial não gozados, referente ao decêniode 04 AGO 1992 a 04 AGO 2002.





atribuições previstas no artigo 1º da Portaria n° 355/2011 – GAB CMDO, publicada no BoletimGeral n° 159/2011, e conforme disposto no artigo 70, §1°, alínea “a” e 71 da Lei Estadual n°5.251/1985;

RESOLVE:Art. 1º CONCEDER o gozo de 2 (dois) meses de Licença Especial a CB PM RG

32615 INGRID DAVIELLES COSTA DO NASCIMENTO, do C.INT (Icoaraci), protocolado naDiretoria Pessoal com prot. nº 2019150369, Oficio nº 835/2019 – P1, no período de 19 OUT2019 a 17 DEZ 2019, referente ao 1º decênio de 11 OUT 2005 a 10 OUT 2015, publicado noBoletim Geral nº 030 – 10 FEV 2017 – PMPA, devendo se apresentar pronto para o serviçoou expediente no dia 18 DEZ 2019.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, e revoga asdisposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.Quartel em Icoaraci/PA, 26 de setembro de 2019.




RESOLVE:Art. 1º CONCEDER o gozo de 02 (dois) meses de Licença Especial ao CB PM RG

28534 ANTÔNIO CÉSAR NASCIMENTO SOUSA, do 11º BPM (Capanema), protocolado naDiretoria Pessoal com prot. nº 2019062676, Oficio nº 155/2019 – P1, no período de 05 NOV2019 a 03 JAN 2020, referente ao 2º decênio de 01 SET 2008 a 31 AGO 2018, publicado no

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Boletim Geral nº 043 – 01 MAR 2019 – PMPA, devendo se apresentar pronto para o serviçoou expediente no dia 04 JAN 2020.

Art. 2º CONCEDER o gozo de 02 (dois) meses de Licença Especial ao 2º SGT PMRG 28406 ANTÔNIO PEREIRA DIAS NETO, do 31º BPM (Abaetetuba), protocolado naDiretoria Pessoal com prot. nº 2019060956, Oficio nº 145/2019 – P1, no período de 01 NOV2019 a 30 DEZ 2019, referente ao 2º decênio de 01 JUN 2008 a 31 MAI 2018, publicado noBoletim Geral nº 151 – 23 AGO 2018 – PMPA, devendo se apresentar pronto para o serviçoou expediente no dia 31 DEZ 2019.

Art. 3º CONCEDER o gozo de 02 (dois) meses de Licença Especial ao CB PM RG38376 WALTERCY TAVARES DE LIRA, da 1ª CIME (Marabá), protocolado na DiretoriaPessoal com prot. nº 2019064130, Oficio nº 199/2019 – P1, no período de 02 NOV 2019 a 31DEZ 2019, referente ao 1º decênio de 03 SET 2010 a 02 SET 2015, acrescido do tempo de05 (cinco) anos, 00 (zero) mês e 01 (um) dia de serviços prestados ao Ministério do ExércitoBrasileiro, publicado no Boletim Geral nº 064 – 05 ABR 2016 – PMPA, devendo se apresentarpronto para o serviço ou expediente no dia 01 JAN 2020.

Art. 4º CONCEDER o gozo de 02 (dois) meses de Licença Especial ao CB PM RG37822 FÁBIO HEBERTH LIMA E LIMA, do 3º BPM (Santarém), protocolado na DiretoriaPessoal com prot. nº 2019055305, Oficio nº 357/2019 – P1, no período de 02 NOV 2019 a 31DEZ 2019, referente ao 1º decênio de 16 NOV 2009 a 22 SET 2018, acrescido de 01 (um)ano, e 01 (um) mês e 25 (vinte e cinco) dias de serviços prestados ao Ministério do Exército,publicado no Boletim Geral nº 208 – 26 NOV 2018 – PMPA, devendo se apresentar prontopara o serviço ou expediente no dia 01 JAN 2020.

Art. 5º CONCEDER o gozo de 02 (dois) meses de Licença Especial ao 3º SGT PMRG 22026 REGINALDO PENICHE DA COSTA, da 10ª CIPM (Capitão Poço), protocolado naDiretoria Pessoal com prot. nº 2019046427, Oficio nº 241/2019 – P1, no período de 03 NOV2019 a 01 JAN 2020, referente ao 2º decênio de 01 DEZ 2003 a 30 NOV 2013, publicado noBoletim Geral nº 042 – 05 MAR 2015 – PMPA, devendo se apresentar pronto para o serviçoou expediente no dia 02 JAN 2020.

Art. 6º CONCEDER o gozo de 02 (dois) meses de Licença Especial ao CB PM RG37766 EDUARDO SILVA SOARES, da 2ª CIME (Santarém), protocolado na Diretoria Pessoalcom prot. nº 2019052995, Oficio nº 150/2019 – P1, no período de 05 NOV 2019 a 03 JAN2020, referente ao 1º decênio de 16 NOV 2009 a 04 JAN 2019, acrescido do tempo de 10(dez) meses e 11 dias de serviço prestado ao Ministério do Exército Brasileiro, publicado noBoletim Geral nº 058 – 26 MAR 2019 – PMPA, devendo se apresentar pronto para o serviçoou expediente no dia 04 JAN 2020.

Art. 7º CONCEDER o gozo de 02 (dois) meses de Licença Especial ao CB PM RG32698 HAMILTON SIQUEIRA MACIEL SAUNIER, da DEI (Icoaraci), protocolado na DiretoriaPessoal com prot. nº 2019055660, Oficio nº 265/2019 – P1, no período de 01 NOV 2019 a 30DEZ 2019, referente ao 1º decênio de 11 OUT 2005 a 11 OUT 2010, acrescido o tempo de 05(cinco) anos de serviços prestados ao Ministério do Exército, publicado no Boletim Geral nº

PMPA/AJG Pág. 35


017 – 24 JAN 2012 – PMPA, devendo se apresentar pronto para o serviço ou expediente nodia 31 DEZ 2019.

Art. 8º CONCEDER o gozo de 02 (dois) meses de Licença Especial ao CB PM RG37172 LUÍS VINÍCIUS MORAES SILVA, do BMUS (Belém), protocolado na Diretoria Pessoalcom prot. nº 2019081494, Oficio nº 226/2019 – P1, no período de 01 NOV 2019 a 30 DEZ2019, referente ao 1º decênio de 16 NOV 2009 a 01 JUN 2014, acrescido o tempo de 05(cinco) anos, 05 (cinco) meses e 15 (quinze) dias de serviço prestado ao Ministério daAeronáutica, publicado no Boletim Geral nº 188 – 19 OUT 2015 – PMPA, devendo seapresentar pronto para o serviço ou expediente no dia 31 DEZ 2019.

Art. 9º CONCEDER o gozo de 03 (três) meses de Licença Especial ao CB PM RG33000 ROGÉRIO PEREIRA MARQUES, do 4º BPM (Marabá), protocolado na DiretoriaPessoal com prot. nº 2019078207, Oficio nº 891/2019 – P1, no período de 04 NOV 2019 a 01FEV 2020, referente ao 1º decênio de 31 OUT 2005 a 14 OUT 2014, acrescido o tempo de 01(um) ano, 00 (zero) mês e 17 (dezessete) dias de serviço prestado ao Ministério do ExércitoBrasileiro, publicado no Boletim Geral nº 210 – 20 NOV 2015 – PMPA, devendo seapresentar pronto para o serviço ou expediente no dia 02 FEV 2020.

Art. 10. CONCEDER o gozo de 02 (dois) meses de Licença Especial ao 1º SGT PMRG 25107 MACIEL SANTANA NUNES, da BMUS (Belém), protocolado na Diretoria Pessoalcom prot. nº 2019082115, Oficio nº 230/2019 – P1, no período de 25 NOV 2019 a 23 JAN2020, referente ao 2º decênio de 01 AGO 2004 a 31 JUL 2014, publicado no ao Boletim Geralnº 028 – 08 FEV 2017 – PMPA, devendo se apresentar pronto para o serviço ou expedienteno dia 24 JAN 2020.


Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Quartel em Icoaraci/PA, 27 de setembro de 2019.





27519 EZEQUIAS DE LIMA PEREIRA, da CORGERAL (Belém), protocolado na DiretoriaPessoal com prot. nº 2019151711, Oficio nº 522/2019 – P1, no período de 01 OUT 2019 a 29NOV 2019, referente ao 1º decênio de 01 MAI 1998 a 30 ABR 2008, publicado no BoletimGeral nº 164 – 04 SET 2008 – PMPA, devendo se apresentar pronto para o serviço ouexpediente no dia 30 NOV 2019.

PMPA/AJG Pág. 36


Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo a contar01 OUT 2019 e revoga as disposições em contrário.






32456 SANDRO ODILON SOUZA XERFAN, da 2ª CIPM (Benevides), protocolado naDiretoria Pessoal com prot. nº 2019127, Oficio nº 338/2019 – P1, no período de 07 NOV 2019a 05 JAN 2020, referente ao 1º decênio de 11 OUT 2005 a 10 OUT 2015, publicado noBoletim Geral nº 220 – 12 DEZ 2018 – PMPA, devendo se apresentar pronto para o serviçoou expediente no dia 06 JAN 2020.

Art. 2º CONCEDER o gozo de 02 (dois) meses de Licença Especial a 3º SGT PMRG 25974 FRANCISCA GONÇALVES DA SILVA, do 6º BPM (Belém), protocolado naDiretoria Pessoal com prot. nº 2019126743, Oficio nº 2131/2019 – P1, no período de 05 NOV2019 a 03 JAN 2020, referente ao 1º decênio de 03 JUN 1996 a 03 JUN 2006, publicado noBoletim Geral nº 072 – 17 ABR 2007 – PMPA, devendo se apresentar pronto para o serviçoou expediente no dia 04 JAN 2020.

Art. 3º CONCEDER o gozo de 02 (dois) meses de Licença Especial ao 3º SGT PMRG 19942 ANTONIO DE JESUS DA SILVA DE ALMEIDA, da CIPOE (Belém), protocolado naDiretoria Pessoal com prot. nº 2019128030, Oficio nº 358/2019 – P1, no período de 07 NOV2019 a 05 JAN 2020, referente ao 1º decênio de 01 AGO 1992 a 01 AGO 2002, publicado noBoletim Geral nº 187 – 04 OUT 2016 – PMPA, devendo se apresentar pronto para o serviçoou expediente no dia 06 JAN 2020.

Art. 4º CONCEDER o gozo de 02 (dois) meses de Licença Especial ao 3º SGT PMRG 22815 JOÃO BATISTA DO NASCIMENTO DOS SANTOS, do 14º BPM (Barcarena),protocolado na Diretoria Pessoal com prot. nº 2019126438, Oficio nº 495/2019 – P1, noperíodo de 05 NOV 2019 a 03 JAN 2020, referente ao 1º decênio de 01 DEZ 1993 a 01 DEZ2003, publicado no Boletim Geral nº 053 – 22 MAR 2004 – PMPA, devendo se apresentarpronto para o serviço ou expediente no dia 04 JAN 2020.

Art. 5º CONCEDER o gozo de 02 (dois) meses de Licença Especial ao CB PM RG34494 RUAN CARLOS ALVES DE SOUZA, do BPOT (Belém), protocolado na DiretoriaPessoal com prot. nº 2019125801, Oficio nº 2406/2019 – P1, no período de 01 NOV 2019 a30 DEZ 2019, referente ao 1º decênio de 04 JUN 2008 a 03 JUN 2018, publicado no Boletim

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Geral nº 127 – 08 JUL 2019 – PMPA, devendo se apresentar pronto para o serviço ouexpediente no dia 31 DEZ 2019.

Art. 6º CONCEDER o gozo de 02 (dois) meses de Licença Especial ao CB PM RG38339 HUGO GONZAGA SILVA DIAS, da 1ª CIME (Marabá), protocolado na Diretoria Pessoalcom prot. nº 2019122639, Oficio nº 381/2019 – P1, no período de 03 NOV 2019 a 01 JAN2020, referente ao 1º decênio de 03 SET 2010 a 01 SET 2015, acrescido de 05 (cinco) anos e02 (dois) dias de serviço prestado ao Ministério do Exército Brasileiro, publicado no BoletimGeral nº 099 – 30 MAI 2016 – PMPA, devendo se apresentar pronto para o serviço ouexpediente no dia 02 JAN 2020.

Art. 7º CONCEDER o gozo de 02 (dois) meses de Licença Especial aoSUBTENENTE PM RG 15845 JOSÉ DA MATA SOUZA NETO, da BMUS (Belém), protocoladona Diretoria Pessoal com prot. nº 20191211428, Oficio nº 324/2019 – P1, no período de 12NOV 2019 a 10 JAN 2020, referente ao 2º decênio de 01 NOV 2000 a 01 NOV 2010,publicado no Boletim Geral nº 139 – 28 JUL 2011 – PMPA, devendo se apresentar prontopara o serviço ou expediente no dia 11 JAN 2020.

Art. 8º CONCEDER o gozo de 02 (dois) meses de Licença Especial ao 3º SGT PMRG 27143 COLEMAR LONGUINHO DA SILVA, da 30ª CIPM (Santana do Araguaia),protocolado na Diretoria Pessoal com prot. nº 2019114783, Oficio nº 223/2019 – P1, noperíodo de 01 NOV 2019 a 30 DEZ 2019, referente ao 1º decênio de 01 MAR 1998 a 28 FEV2008, publicado no Boletim Geral nº 020 – 29 JAN 2016 – PMPA, devendo se apresentarpronto para o serviço ou expediente no dia 31 DEZ 2019.





atribuições legais, de acordo com a Portaria n° 355 – GAB. CMD, publicada no Boletim Geraln° 159/2011 – PMPA;

Considerando o que estabelece o art. 70, § 1°, alínea “d”, da Lei Estadual n°5.251/1985;

Considerando o Oficio n° 211/2019 – P1/16ª CIPM de 26 de agosto de 2019, queanexa a Declaração da Unidade de Perícias Médicas.

RESOLVE:Art. 1° CONCEDER ao SD PM RG 41563 CARLOS ABEL DOS SANTOS SOARES,

lotado na 16ª CIPM, o período de 82 (oitenta e dois) dias de Licença para Tratamento deSaúde Própria.

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Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seusefeitos a contar de 20 de agosto de 2019.



PORTARIA Nº 3473/2019- DP/2O DIRETOR DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício das



Considerando o Oficio n° 433/2019 – SEC/FAS-PM de 29 de agosto de 2019, queanexa a Declaração da Unidade de Perícias Médicas.

RESOLVE:Art. 1° CONCEDER ao 3º SGT PM RG 22928 MARCIO ELBER MONTEIRO DOS

SANTOS, lotado no FASPM, o período de 31 (trinta e um) dias de Licença para Tratamentode Saúde Própria.




PORTARIA Nº 3474/2019- DP/2O DIRETOR DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício das



Considerando o Oficio n° 551/2019 – P1/28º BPM de 29 de agosto de 2019, queanexa a Declaração da Unidade de Perícias Médicas.

RESOLVE:Art. 1° CONCEDER ao SD PM RG 42977 VICTOR PAULO RAMOS DA SILVA, do

28º BPM, o período de 43 (quarenta e três) dias de Dispensa do Serviço Operacional eesforços físicos, cumprindo expediente interno.


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Quartel em Icoaraci/PA, 07 de outubro de 2019.FRANCISCO MOTA BERNARDES – CEL QOPM RG 18046




RESOLVE:Art. 1º CONCEDER o gozo de 02 (dois) meses de Licença Especial ao 3º SGT PM

RG 26481 JUVÊNCIO OLIVEIRA BRITO FILHO, da 12ª CIPM (Oriximiná), protocolado naDiretoria Pessoal com prot. nº 2019139400, Oficio nº 673/2019 – P1, no período de 01 NOV2019 a 30 DEZ 2019, referente ao 2º decênio de 03 JUN 2006 a 02 JUN 2016, publicado noBoletim Geral nº 227 – 06 DEZ 2016 – PMPA, devendo se apresentar pronto para o serviçoou expediente no dia 31 DEZ 2019.

Art. 2º CONCEDER o gozo de 02 (dois) meses de Licença Especial ao 2º SGT PMRG 16137 EDVALDO DOS SANTOS AMARAL, do 16º BPM (Altamira), protocolado naDiretoria Pessoal com prot. nº 2019134876, Oficio nº 1628/2019 – P1, no período de 10 NOV2019 a 08 JAN 2020, referente ao 2º decênio de 08 JAN 2000 a 08 JAN 2010, publicado noBoletim Geral nº 178 – 26 SET 2011 – PMPA, devendo se apresentar pronto para o serviçoou expediente no dia 09 JAN 2020.

Art. 3º CONCEDER o gozo de 02 (dois) meses de Licença Especial a 3º SGT PMRG 25882 LUCICLÉIA DOS SANTOS LOBATO, do 14ºBPM (Barcarena), protocolado naDiretoria Pessoal com prot. nº 2019083735, Oficio nº 288/2019 – P1, no período de 01 NOV2019 a 30 DEZ 2019, referente ao 1º decênio de 03 JUN 1996 a 03 JUN 2006, publicado noBoletim Geral nº 130 – 12 JUL 2007 – PMPA, devendo se apresentar pronto para o serviçoou expediente no dia 31 DEZ 2019.

Art. 4º CONCEDER o gozo de 02 (dois) meses de Licença Especial ao 3º SGT PMRG 28490 FLÁVIO DOS SANTOS FREITAS, do 6º BPM (Belém), protocolado na DiretoriaPessoal com prot. nº 2019134492, Oficio nº 691/2019 – P1, no período de 05 NOV 2019 a 03JAN 2020, referente ao 2º decênio de 01 JUN 2008 a 31 MAI 2018, publicado no BoletimGeral nº 022 – 31 JAN 2019 – PMPA, devendo se apresentar pronto para o serviço ouexpediente no dia 04 JAN 2020.

Art. 5º CONCEDER o gozo de 02 (dois) meses de Licença Especial ao 3º SGT PMRG 28517 PEDRO COSTA LIMA, do BPA (Belém), protocolado na Diretoria Pessoal com prot.nº 2019138873, Oficio nº 1022/2019 – P1, no período de 05 NOV 2019 a 03 JAN 2020,referente ao 2º decênio de 01 JUN 2008 a 31 MAI 2018, publicado no Boletim Geral nº 220 –12 DEZ 2018 – PMPA, devendo se apresentar pronto para o serviço ou expediente no dia 04JAN 2020.

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Art. 6º CONCEDER o gozo de 02 (dois) meses de Licença Especial ao 3º SGT PMRG 28345 RONALD DE LIMA CAMPOS, do 35º BPM (Santarém), protocolado na DiretoriaPessoal com prot. nº 2019129588, Oficio nº 563/2019 – P1, no período de 01 NOV 2019 a 30DEZ 2019, referente ao 2º decênio de 01 MAR 2008 a 28 FEV 2018, publicado no BoletimGeral nº 140 – 30 JUL 2019 – PMPA, devendo se apresentar pronto para o serviço ouexpediente no dia 31 DEZ 2019.

Art. 7º CONCEDER o gozo de 02 (dois) meses de Licença Especial ao 2º SGT PMRG 17472 LINDONJOHNSON CORTES JOVELINO, do 22º BPM (Belém), protocolado naDiretoria Pessoal com prot. nº 2019135478, Oficio nº 607/2019 – P1, no período de 05 NOV2019 a 03 JAN 2020, referente ao 2º decênio de 01 SET 2001 a 01 SET 2011, publicado noBoletim Geral nº 182 – 02 OUT 2012 – PMPA, devendo se apresentar pronto para o serviçoou expediente no dia 04 JAN 2020.

Art. 8º CONCEDER o gozo de 02 (dois) meses de Licença Especial ao 3º SGT PMRG 24053 ANTÔNIO WALDIR BARROSO DA COSTA, do 6º BPM (Belém), protocolado naDiretoria Pessoal com prot. nº 2019134506, Oficio nº 687/2019 – P1, no período de 15 NOV2019 a 13 JAN 2020, referente ao 1º decênio de 01 DEZ 1994 a 05 FEV 2004 acrescido dotempo de 09 (nove) meses e 26 (vinte e seis) dias de serviços prestados as FFAA, publicadono Boletim Geral nº 127 – 08 JUL 2004 – PMPA, devendo se apresentar pronto para oserviço ou expediente no dia 14 JAN 2020.

Art. 9º CONCEDER o gozo de 02 (dois) meses de Licença Especial ao 2º SGT PMRG 19191 JOSÉ SALES GUIMARÃES, do 7º BPM (Redenção), protocolado na DiretoriaPessoal com prot. nº 2019130791, Oficio nº 876/2019 – P1, no período de 01 NOV 2019 a 30DEZ 2019, referente ao 2º decênio de 01 JUL 2002 a 01 JUL 2012, publicado no BoletimGeral nº 182 – 02 OUT 2012 – PMPA, devendo se apresentar pronto para o serviço ouexpediente no dia 31 DEZ 2019.






RESOLVE:Art. 1º CONCEDER o gozo de 02 (dois) meses de Licença Especial ao CB PMRG

38125 MÁRCIO ANDRÉ COELHO VIANA, do 11º BPM (Capanema), protocolado na DiretoriaPessoal com prot. nº 2019107802, Oficio nº 268/2019 – P1, no período de 05 NOV 2019 a 03

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JAN 2020, referente ao 1º decênio de 03 SET 2010 a 02 SET 2013, acrescido do tempo de 07(sete) anos e 01 (um) dia de serviços prestados ao Ministério do Exército Brasileiro, publicadono Boletim Geral nº 185 – 09 OUT 2013 – PMPA, devendo se apresentar pronto para oserviço ou expediente no dia 04 JAN 2020.

Art. 2º CONCEDER o gozo de 02 (dois) meses de Licença Especial ao CB PM RG34594 JOSÉ MARIO SENA MARTINS, do 31º BPM (Abaetetuba), protocolado na DiretoriaPessoal com prot. nº 2019116079, Oficio nº 306/2019 – P1, no período de 11 NOV 2019 a 09JAN 2020, referente ao 1º decênio de 04 JUN 2008 a 03 JUN 2018, publicado no BoletimGeral nº 129 – 19 JUL 2018 – PMPA, devendo se apresentar pronto para o serviço ouexpediente no dia 10 JAN 2020.

Art. 3º CONCEDER o gozo de 02 (dois) meses de Licença Especial ao 1º SGT PMRG 21618 LUIZ PEDRO CARNEIRO DA CUNHA, da CIPFLU (Belém), protocolado naDiretoria Pessoal com prot. nº 2019118674, Oficio nº 266/2019 – P1, no período de 11 NOV2019 a 09 JAN 2020, referente ao 2º decênio de 01 JAN 2003 a 01 JAN 2013, publicado noBoletim Geral nº 087 – 14 MAI 2013 – PMPA, devendo se apresentar pronto para o serviçoou expediente no dia 10 JAN 2020.

Art. 4º CONCEDER o gozo de 02 (dois) meses de Licença Especial a 3º SGT PMRG 25707 RITA DE CASSIA MOREIRA DA SILVA, do CPR V (Redenção), protocolado naDiretoria Pessoal com prot. nº 2019124080, Oficio nº 243/2019 – P1, no período de 01 NOV2019 a 30 DEZ 2019, referente ao 1º decênio de 03 JUN 1996 a 03 JUN 2006, publicado noBoletim Geral nº 158 – 21 AGO 2006 – PMPA, devendo se apresentar pronto para o serviçoou expediente no dia 31 DEZ 2019.

Art. 5º CONCEDER o gozo de 02 (dois) meses de Licença Especial ao 1º SGT PMRG 21866 JOSÉ DE ARIMATÉIA PEREIRA, do 16º BPM (Altamira), protocolado na DiretoriaPessoal com prot. nº 2019138092, Oficio nº 1870/2019 – P1, no período de 05 NOV 2019 a03 JAN 2020, referente ao 1º decênio de 01 DEZ 1993 a 30 NOV 2003, publicado no BoletimGeral nº 042 – 05 MAR 2015 – PMPA, devendo se apresentar pronto para o serviço ouexpediente no dia 04 JAN 2020.

Art. 6º CONCEDER o gozo de 06 (seis) meses de Licença Especial ao 2º SGT PMRG 17020 EDERSON SILVA MORAES, do 19º BPM (Paragominas), protocolado na DiretoriaPessoal com prot. nº 2019146202, Oficio nº 929/2019 – P1, no período de 01 NOV 2019 a 28ABR 2020, referente ao 2º decênio de 02 JAN 2001 a 02 JAN 2011, publicado no BoletimGeral nº 170 – 14 SET 2011 – PMPA, devendo se apresentar pronto para o serviço ouexpediente no dia 29 ABR 2020.

Art. 7º CONCEDER o gozo de 06 (seis) meses de Licença Especial ao CB PM RG27213 JAIRO MOURA MONTEIRO, do BPOP (Americano), protocolado na Diretoria Pessoalcom prot. nº 2019145924, Oficio nº 2165/2019 – P1, no período de 01 NOV 2019 a 28 ABR2020, referente ao 2º decênio de 01 JUN 2008 a 31 MAI 2018, publicado no Boletim Geral nº127 – 08 JUL 2019 – PMPA, devendo se apresentar pronto para o serviço ou expediente nodia 29 ABR 2020.

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Art. 8º CONCEDER o gozo de 02 (dois) meses de Licença Especial ao 2º SGT PMRG 27384 FRANCISCO WELLINGTON SILVA FREITAS, da APM (Marituba), protocolado naDiretoria Pessoal com prot. nº 2019144633, Oficio nº 275/2019 – P1, no período de 01 NOV2019 a 30 DEZ 2019, referente ao 1º decênio de 01 JUN 1998 a 01 JUN 2008, publicado noBoletim Geral nº 152 – 19 AGO 2008 – PMPA, devendo se apresentar pronto para o serviçoou expediente no dia 31 DEZ 2019.

Art. 9º CONCEDER o gozo de 02 (dois) meses de Licença Especial ao CB PM RG36348 ALEXANDRE DOS SANTOS OLIVEIRA, do CIOE (Belém), protocolado na DiretoriaPessoal com prot. nº 2019145681, Oficio nº 429/2019 – P1, no período de 03 NOV 2019 a 01JAN 2020, referente ao 1º decênio de 16 NOV 2009 a 13 NOV 2013, acrescido do tempo de06 (seis) anos e 02 (dois) dias de serviços prestados ao Ministério do Exército Brasileiro,publicado no Boletim Geral nº 109 – 13 JUN 2016 – PMPA, devendo se apresentar prontopara o serviço ou expediente no dia 02 JAN 2020.

Art. 10. CONCEDER o gozo de 02 (dois) meses de Licença Especial ao CB PM RG35288 GEOVANE CONCEIÇÃO CAMPOS, do 25º BPM (Mosqueiro), protocolado na DiretoriaPessoal com prot. nº 2019152810, Oficio nº 860/2019 – P1, no período de 04 NOV 2019 a 02JAN 2020, referente ao 1º decênio de 04 JUN 2008 a 04 SET 2017, acrescido do tempo de 08(oito) meses e 29 (vinte e nove) dias de serviços prestados ao Ministério do ExércitoBrasileiro, publicado no Boletim Geral nº 109 – 13 JUN 2016 – PMPA, devendo se apresentarpronto para o serviço ou expediente no dia 03 JAN 2020.




PORTARIA Nº 3528/2019 – DP/2O DIRETOR DE PESSOAL DA PMPA, no exercício das atribuições previstas no Art.

107, IX e X do Decreto n° 1.625/2016 (Lei de Organização Básica), publicado no Aditamentoao BG n° 196 – 19 OUT 2016, atendendo solicitações referentes à mudanças de períodospara gozo de férias,

RESOLVE:Art. 1º INCLUIR, no Plano de Férias referente ao ano de 2018, exercício 2019, o CB

PM RG 23198 TONNY MICHELO CRUZ MAGNO, para gozo no mês de DEZEMBRO/2019,lotado no CPCI, protocolado na Diretoria de Pessoal com o prot. nº 2019152042, Ofício nº432/2019 – CPCI, de 20 de SET de 2019, protocolado na DP em 24 de SET de 2019.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

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PORTARIA Nº 3529/2019 - DP/2O DIRETOR DE PESSOAL DA PMPA, no exercício das atribuições previstas no Art.

107, IX e X do Decreto n° 1.625/2016 (Lei de Organização Básica), publicado no Aditamentoao BG N° 196 – 19 OUT 2016, atendendo solicitações referentes à mudanças de períodospara gozo de férias,

RESOLVE:Art. 1º TRANSFERIR, do mês de NOVEMBRO/2019 para o mês de

DEZEMBRO/2019, o gozo de férias referente ao ano de 2018, exercício 2019, a que temdireito o CB PM RG 34696 ROBSON CABRAL COSTA, lotado no 28º BPM, em atendimentoaos termos do requerimento protocolado na Diretoria de Pessoal com o prot. nº 2019150104,Ofício nº 702/19 – P1/28º BPM, de 19 SET 2019, protocolado na DP em 24 de SET de 2019.

Art. 2º TRANSFERIR, do mês de OUTUBRO/2019 para o mês deDEZEMBRO/2019, o gozo de férias referente ao ano de 2018, exercício 2019, a que temdireito o CB PM RG 35278 SAULO ROBERTO DA SILVA MENDONÇA, lotado no EMG, ematendimento aos termos do requerimento protocolado na Diretoria de Pessoal com o prot. nº2019153674, Ofício nº 843/2019 – SEC/EMG, de 26 de SET de 2019, protocolado na DP em27 de SET de 2019.

Art. 3º TRANSFERIR, do mês de NOVEMBRO/2019 para o mês de JANEIRO/2020,o gozo de férias referente ao ano de 2018, exercício 2019, a que tem direito o 2º SGT PM RG19451 JOÃO CARLOS RAIOL, lotado no HME, em atendimento aos termos do requerimentoprotocolado na Diretoria de Pessoal com o prot. nº 2019153938, Ofício nº 232/2019 –P1/HME, de 27 de SET de 2019, protocolado na DP em 27 de SET de 2019.

Art. 4º TRANSFERIR, do mês de JANEIRO/2019 para o mês de NOVEMBRO/2019,o gozo de férias referente ao ano de 2018, exercício 2019, a que tem direito o 1º SGT PM RG18169 JOÃO TADÊU REIS DA COSTA, do 11º BPM, em atendimento aos termos dorequerimento protocolado na Diretoria de Pessoal com o prot. nº 2019136558, Ofício nº361/2019 – 1ª Seção/11º BPM, de 28 de AGO de 2019, protocolado na DP em 26 SET 2019.

Art. 5º TRANSFERIR, do mês de SETEMBRO/2019 para o mês deDEZEMBRO/2019, o gozo de férias referente ao ano de 2018, exercício 2019, a que temdireito o 3º SGT PM RG 28533 GILMAR BERTOLDO MAIA, do 11º BPM, em atendimento aostermos do requerimento protocolado na Diretoria de Pessoal com o prot. nº 2019136442,Ofício nº 360/2019 – 1ª Seção/11º BPM, de 28 de AGO de 2019, protocolado na DP em 24 deSET de 2019.

Art. 6º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se asdisposições em contrário.


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RESOLVE:Art. 1º CONCEDER o gozo de 06 (seis) meses de Licença Especial ao 3º SGT PM

RG 18156 RAIMUNDO JOSÉ TEIXEIRA LEANDRO, do 33º BPM (Bragança), protocolado naDiretoria Pessoal com prot. nº 2019150737, Oficio nº 474/2019 – P1, no período de 01 OUT2019 a 28 MAR 2020, referente ao 2º decênio de 01 SET 2001 a 31 AGO 2011, publicado noBoletim Geral nº 039 – 25 FEV 2019 – PMPA, devendo se apresentar pronto para o serviçoou expediente no dia 29 MAR 2020.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo a contar01 de outubro, e revoga as disposições em contrário.



PORTARIA Nº 3542/2019 - DP/2O DIRETOR DE PESSOAL DA PMPA, no exercício das atribuições previstas no Art.

107, IX e X do Decreto n° 1.625/2016 (Lei de Organização Básica), publicado no Aditamentoao BG N° 196 – 19 OUT 2016, atendendo solicitações referentes à mudanças de períodospara gozo de férias,

RESOLVE:Art. 1º ANTECIPAR, do mês de NOVEMBRO/2019 para o mês de OUTUBRO/2019,

o gozo de férias referente ao ano de 2018, exercício 2019, a que tem direito o CB PM RG36410 PEDRO RODRIGUES COSTA NETO, do BPOP, a fim de ser gozado no período de 20OUTUBRO a 19 NOVEMBRO/2019, em atendimento aos termos do requerimento protocoladona Diretoria de Pessoal com o prot. nº 2019157656, Ofício nº 887/2019 – P1/CPE, de 02 OUT2019, prot. na DP em 03 OUT 2019.

Art. 2º ANTECIPAR, do mês de NOVEMBRO/2019 para o mês de OUTUBRO/2019,o gozo de férias referente ao ano de 2018, exercício 2019, a que tem direito o CB PM RG36338 ELAN FERNANDES DE FREITAS CARDOSO, do BPCHQ, em atendimento aostermos do requerimento protocolado na Diretoria de Pessoal com o prot. nº 2019150767,Ofício nº 651/19 – P1/BPCHOQ, de 19 SET 2019, prot. na DP em 03 OUT 2019.

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32855 LUCIANO LOURENÇO COVELLO NETO, do BPOT (Belém), protocolado na DiretoriaPessoal com prot. nº 2019086198, Oficio nº 1652/2019 – P1, no período de 01 NOV 2019 a30 DEZ 2019, referente ao 1º decênio de 30 DEZ 2005 a 29 DEZ 2015, publicado no BoletimGeral nº 025 – 05 FEV 2019 – PMPA, devendo se apresentar pronto para o serviço ouexpediente no dia 31 DEZ 2019.

Art. 2º CONCEDER o gozo de 02 (dois) meses de Licença Especial ao 3º SGT PMRG 24586 MARCOS ANTONIO DA SILVA FERREIRA, do 6º BPM (Belém), protocolado naDiretoria Pessoal com prot. nº 2019085800, Oficio nº 1255/2019 – P1, no período de 04 NOV2019 a 02 JAN 2020, referente ao 1º decênio de 01 DEZ 1994 a 01 DEZ 2004, publicado noBoletim Geral nº 077 – 25 ABR 2006 – PMPA, devendo se apresentar pronto para o serviçoou expediente no dia 03 JAN 2020.

Art. 3º CONCEDER o gozo de 02 (dois) meses de Licença Especial ao CB PM RG35418 WARLLEY CAMPOS BATISTA, da 21ª CIPM (Dom Eliseu), protocolado na DiretoriaPessoal com prot. nº 2019093430, Oficio nº 197/2019 – P1, no período de 04 NOV 2019 a 02JAN 2020, referente ao 1º decênio de 04 JUN 2008 a 03 JUN 2018, publicado no BoletimGeral nº 088 – 09 MAI 2019 – PMPA, devendo se apresentar pronto para o serviço ouexpediente no dia 03 JAN 2020.

Art. 4º CONCEDER o gozo de 02 (dois) meses de Licença Especial ao CB PM RG33145 ALAN TARLEY OLIVEIRA DA ROCHA, do BPE (Belém), protocolado na DiretoriaPessoal com prot. nº 2019094225, Oficio nº 243/2019 – P1, no período de 05 NOV 2019 a 03JAN 2020, referente ao 1º decênio de 17 OUT 2005 a 16 OUT 2015, publicado no BoletimGeral nº 179 – 20 SET 2017 – PMPA, devendo se apresentar pronto para o serviço ouexpediente no dia 04 JAN 2020.

Art. 5º CONCEDER o gozo de 02 (dois) meses de Licença Especial ao 3º SGT PMRG 28264 JOSEMAR COELHO DE SOUZA, do 30º BPM (Ananindeua), protocolado naDiretoria Pessoal com prot. nº 2019095365, Oficio nº 744/2019 – P1, no período de 01 NOV2019 a 30 DEZ 2019, referente ao 1º decênio de 01 JUN 1998 a 31 MAI 2008, retificado no

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Boletim Geral nº 214 – 17 NOV 2016 – PMPA, devendo se apresentar pronto para o serviçoou expediente no dia 31 DEZ 2019.

Art. 6º CONCEDER o gozo de 03 (três) meses de Licença Especial ao 3º SGT PMRG 27487 NIVALDO DOS SANTOS NEVES, do 5º BPM (Castanhal), protocolado na DiretoriaPessoal com prot. nº 2019100538, Oficio nº 466/2019 – P1, no período de 01 NOV 2019 a 29JAN 2020, referente ao 1º decênio de 01 MAI 1998 a 30 ABR 2008, publicado no BoletimGeral nº 22 – 31 JAN 2019 – PMPA, devendo se apresentar pronto para o serviço ouexpediente no dia 30 JAN 2020.

Art. 7º CONCEDER o gozo de 03 (três) meses de Licença Especial ao 1º SGT RG23588 NAILTON SOUSA DOS SANTOS, do 35º BPM (Santarém), protocolado na DiretoriaPessoal com prot. nº 2019101544, Oficio nº 465/2019 – P1, no período de 01 NOV 2019 a 29JAN 2020, referente ao 1º decênio de 01 ABR 1994 a 31 MAR 2004, publicado no BoletimGeral nº 194 – 17 OUT 2016 – PMPA, devendo se apresentar pronto para o serviço ouexpediente no dia 30 JAN 2020.

Art. 8º CONCEDER o gozo de 02 (dois) meses de Licença Especial ao 3º SGT PMRG 22398 SEBASTIÃO PONTES DA SILVA, do BPOP (Americano), protocolado na DiretoriaPessoal com prot. nº 2019105869, Oficio nº 1088/2019 – P1, no período de 05 NOV 2019 a03 JAN 2020, referente ao 1º decênio de 01 JAN 1994 a 01 JAN 2004, publicado no BoletimGeral nº 53 – 22 MAR 2004 – PMPA, devendo se apresentar pronto para o serviço ouexpediente no dia 04 JAN 2020.

Art. 9º CONCEDER o gozo de 02 (dois) meses de Licença Especial ao 2º SGT PMRG 17906 GILBERTO DO ROSÁRIO MIRANDA, do 29º BPM (Ananindeua), protocolado naDiretoria Pessoal com prot. nº 201911535, Oficio nº 802/2019 – P1, no período de 05 NOV2019 a 03 JAN 2020, referente ao 1º decênio de 01 SET 1991 a 31 AGO 2001, retificado noBoletim Geral nº 105 – 02 JUN 2017 – PMPA, devendo se apresentar pronto para o serviçoou expediente no dia 04 JAN 2020.

Art. 10. CONCEDER o gozo de 02 (dois) meses de Licença Especial ao 3º SGT PMRG 28303 ADAILSON CORREA VALE, do CPR I (Santarém), protocolado na DiretoriaPessoal com prot. nº 2019111343, Oficio nº 760/2019 – P1, no período de 05 NOV 2019 a 03JAN 2020, referente ao 2º decênio de 01 MAR 2008 a 28 FEV 2018, publicado no ao BoletimGeral nº 117 – 28 JUN 2018 – PMPA, devendo se apresentar pronto para o serviço ouexpediente no dia 04 JAN 2020.




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RESOLVE:Art. 1º CONCEDER o gozo de 02 (dois) meses de Licença Especial ao 2º SGT PM

RG 27743 RAIMUNDO NATALINO DOS SANTOS SIQUEIRA, da CIPC (Belém), protocoladona Diretoria Pessoal com prot. nº 2019147334, Oficio nº 386/2019 – P1, no período de 01OUT 2019 a 30 NOV 2019, referente ao 1º decênio de 01 JUN 1998 a 01 JUN 2008,publicado no Boletim Geral nº 095 – 25 MAI 2009 – PMPA, devendo se apresentar prontopara o serviço ou expediente no dia 31 NOV 2019.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seusefeitos a contar de 01 de outubro de 2019 e revoga as disposições em contrário.





RESOLVE:Art. 1º CONCEDER o gozo de 03 (três) meses de Licença Especial ao 2º SGT PM

RG 19014 AUGUSTO CHARLES SANTOS LIMA, do 5º BPM (Castanhal), protocolado naDiretoria Pessoal com prot. nº 2019136672, Oficio nº 710/2019 – P1, no período de 10 OUT2019 a 07 JAN 2020, referente ao 2º decênio de 29 JUL 2001 a 29 JUL 2011, retificado noBoletim Geral nº 183 – 02 OUT 2019 – PMPA, devendo se apresentar pronto para o serviçoou expediente no dia 08 JAN 2020.




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● ATO DA DIRETORIA DE APOIO LOGÍSTICOPORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 053/2019-CCC.CONTRATO ADM. No 029/2019 - CCC celebrado entre a PMPA e a empresa CBCOBJETO: Aquisição de munições, com verba disponibilizada por meio do Termo de

Cooperação Técnica no 003/2018-PMPA/DETRAN, vigente até 30/05/2020.PRESIDENTE: CAP QOAPM RG 23.213 CARLOS ALBERTO DA SILVA; MEMBROS: CAP QOPM RG 36.288 ROSA DE FÁTIMA LIMA RODRIGUES e o 3o

SGT PM RG 24.642 MÁRCIO JOSÉ LOBATO CARDOSO.Registre-se, publique-se e cumpra-se

ÉDSON LAMEGO JÚNIOR – CEL QOPMDIRETOR DE APOIO LOGÍSTICO DA PMPA

(Transc. Diário Oficial nº 34003, de 07/10/2019).

ERRATA DO CONTRATO Nº 68/2019-DAL/PMPAPUBLICAÇÃO NO DOE Nº 33.802, DO 12/02/2019ONDE SE LÊ: PI. Int.: 2100008278LEIA-SE: PI. Int.: 2100006335(Transc. Diário Oficial nº 34003, de 07/10/2019).

ERRATA DO CONTRATO no. 74/2019-DAL/PMPAPUBLICAÇÃO NO DOE No 33.802, DO 12/02/2019ONDE SE LÊ: PI. Int.: 2100008278LEIA-SE: PI. Int.: 2100006335(Transc. Diário Oficial nº 34003, de 07/10/2019).

ERRATA DO CONTRATO no. 47/2019-DAL/PMPAPUBLICAÇÃO NO DOE No 33.802, DO 12/02/2019ONDE SE LÊ: PI. Int.: 2100008278LEIA-SE: PI. Int.: 2100006335(Transc. Diário Oficial nº 34003, de 07/10/2019).

ERRATA DO CONTRATO no. 67/2019-DAL/PMPAPUBLICAÇÃO NO DOE No 33.802, DO 12/02/2019 ONDE SE LÊ: PI. Int.: 2100008278LEIA-SE: PI. Int.: 2100006335(Transcrito do Diário Oficial nº 34003 de 07/10/2019).

● DISPENSA DE LICITAÇÃOPROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO No 024/2019

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OBJETO: locação de imóvel para abrigar a sede do CPC II e 10o BPM.VALOR: R$ 57.600,00 (cinquenta e sete mil e seiscentos reais).DATA DA DISPENSA DE LICITAÇÃO: 01 de outubro de 2019.PROPRIETÁRIA DO IMÓVEL: EDILZA FIGUEIRA BRASIL, CPF: 588.613.352- 68.ORDENADOR: JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR – CEL QOPM(Transc. Diário Oficial nº 34003, de 07/10/2019).

● RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO No 005/2019O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício das

atribuições previstas no artigo 8o, inciso VIII, da Lei Complementar Estadual no 053/06 c/c oartigo 26 da Lei no 8.666/1993, considerando os termos do Processo de locação de imóvelcom Dispensa de Licitação no 024/2019 - DAL/PMPA e o Parecer no 210/2019. -CONJUR/01/DAL

RESOLVE:1. RATIFICAR, nos termos do artigo 24, inc. X, da Lei 8.666/1993, a locação do

imóvel de propriedade da EDILZA FIGUEIRA BRASIL, CPF: 588.613.352-68, situado na Ruado Cruzeiro no 68, bairro cruzeiro, Distrito de Icoaraci, no município de Belém/PA, CEP:66810-010, no valor mensal de R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais), para abrigar assedes do COMANDO DE POLICIAMENTO DA CAPITAL II e do 10o BATALHÃO DE POLÍCIAMILITAR DO PARÁ.

2. AUTORIZAR a realização de empenho, da referida despesa.3. DETERMINAR a publicação deste despacho no prazo estabelecido por intermédio

do artigo 26 da Lei no 8.666/1993.4. DEVOLVER o processo à Diretoria de Apoio Logístico, a fi m de que sejam

providenciadas as assinaturas do contrato e expedição da respectiva nota de empenho.Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Belém/PA, 04 de outubro de 2019.JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR – CEL QOPM

COMANDANTE GERAL DA PMPA(Transc. Diário Oficial nº 34003, de 07/10/2019)

● INFORMAÇÃOO CEL QOPM MOISES COSTA DA CONCEIÇÃO, Diretor do Fundo de Assistência

Social da PMPA, no uso das atribuições que lhe são conferidas, informou a este Comandoque NÃO HAVERÁ EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO no Fundo de Assistência Social, no dia11/10/2019 (sexta-feira), em virtude da execução de serviços de desratização,descupinização e dedetização, incluindo a farmácia, além da higienização e desinfectação dacaixa d’gua deste prédio FAS/PM (Nota nº 011 – 11/10/2019 – FAS/PM).

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● ADITAMENTO AO BOLETIM GERALCom o presente Boletim Geral será distribuído um Aditamento versando sobre

publicações inerentes a Diárias e Suprimentos de Fundos da PMPA.

IV PARTE (JUSTIÇA E DISCIPLINA)

● REFERÊNCIA ELOGIOSA / CONSIGNAÇÃOA TEN CEL QOPM ANDRÉA KEYLA LEAL ROCHA, Comandante do Centro de

Formação e Aperfeiçoamento de Praças – CFAP (Belém), no uso de suas atribuições que lhesão conferidas, aprovou a referência elogiosa, consignada pelo MAJ QOPM RG 29.204 JOSÉDE JESUS PALHETA JÚNIOR, respondendo pelo Subcomando do CFAP, aos seguintesPoliciais Militares:

GRUPAMENTO DE ORDEM UNIDA

COORDENADOR

ORD. GRAD. RG NOME OPM

01 3º SGT PM 24.115 MAX ALEXANDRE PANTOJA BARROS CFAP

MEMBROS

ORD. GRAD. RG NOME OPM

01 SD PM 43.014 JUCINALDO TEIXEIRA RAIOL JÚNIORCPC II

02 SD PM 43.091 ABNER RIBEIRO NEGRÃO

03 SD PM 42.967 CHERLENO CRISTO ROSACFAP

04 SD PM 43.115 IVAN MONTEIRO BARBOSA

05 SD PM 43.023 HUGO DE LEON DA SILVA BATISTA24º BPM

06 SD PM 43.124 VICTOR KAUÊ DOS SANTOS BARBOSA

07 SD PM 43.027 FÚVIO GUIMARÃES CARVALHO28º BPM

08 SD PM 43.081 WALTER MATHEUS DE SOUZA DURANS

09 SD PM 43.050 WILLDSON ARAÚJO VALE 27º BPM

10 SD PM 42.974 JOSÉ CARLOS DA FONSECA JÚNIOR29º BPM

11 SD PM 43.195 JOHN SANTANA DE ABREU

12 SD PM 43.139 ROBSON CLEBER DA SILVA MORAES 30º BPM

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ELOGIO: Aos Policiais Militares retromencionados, por sua dedicação ecompetência profissional no cumprimento das suas atribuições relativas ao Grupamento deOrdem Unida Sem Comando, que sob coordenação do 3º SGT PM RG 24.115 MAXALEXANDRE PANTOJA BARROS, apresentou-se no Shopping “Bosque Grão Pará”, porocasião do evento alusivo aos 201 anos da PMPA, abrilhantando o aniversário daCorporação, ao demonstrar abnegação, comprometimento, entusiasmo e profissionalismo, aoadaptarem-se às circunstâncias apresentadas no decorrer da missão. Policial incansável ecom elevado senso de responsabilidade, que contribuiu sobremaneira para o total êxito damissão, fazendo-se mister o enaltecimento do Coordenador e dos Membros do Grupamento,pois quando acionados, desempenharam suas missões com galhardia, contribuindo para osucesso do Evento. Que Deus abençoe a vida profissional e familiar desse nobre militar(INDIVIDUAL).

● JUSTIÇA COMUMOFÍCIO Nº 1715 DE 16 SETEMBRO DE 2019 A Sra. KELLY BATISTA DA SILVA, Diretor de Secretaria da Vara Criminal da

Comarca de Bragança, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado, oCB PM RH 34853 DIONISIO ANTÔNIO ANSELMO JÚNIOR e o 3º SGT PM RG 24703RONALDO ALVES PEREIRA, ambos do 33º BPM, no dia 07 de outubro de 2019, às 10h00, afim de serem ouvidos como testemunhas, dos autos do Processo nº 0000442-45.2018.8.14.0009.

OFÍCIO S/ Nº 13 DE SETEMBRO DE 2019 O Sr. LEILSON LIRA BATISTA, Diretor de Secretaria, solicitou a este Comando que

sejam apresentados naquele Juizado, o CB PM RG 36576 JHONEY LEMOS VAZ, SD PM RG39511 NELSON LUIZ DE CONCEIÇÃO FIGUEIREDO e o SD PM RG 38827 ADO DE JESUSDA SILVA WANZELER, todos do 29º BPM, no dia 07 de outubro de 2019, às 11h00, quefiguram como acusados, dos autos do Processo nº 0007041-72.2019.8.14.0006.

OFÍCIO Nº 2423 DE 16 SETEMBRO 2019 A Sra. ADRIANA DE ARAÚJO CARVALHO, Auxiliar de Secretaria da Vara Criminal

da Comarca de Itaituba, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juizado, oCB PM RG 37515 JOSÉ MAGALHÃES DE MORAIS, do 15º BPM, no dia 07 de outubro de2019, às 10h20, para ser ouvido na audiência de oitiva de testemunha, dos autos doProcesso nº 0007066-31.2019.8.14.0024.

OFÍCIO Nº 2420 DE 16 SETEMBRO DE 2019 A Sra. ADRIANA DE ARAÚJO CARVALHO, Auxiliar de Secretaria da Vara Criminal

da Comarca de Itaituba, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juizado, aSD PM RG 40764 JOANA DARK OLIVEIRA DA SILVA, do 15º BPM, no dia 07 de outubro de

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2019, às 09h40, para que seja ouvido com audiência de oitiva de testemunha, dos autos doProcesso nº 0008466-80.2019.8.14.0024.

OFÍCIO Nº 402 DE 16 SETEMBRO DE 2019 O Sr. MAURO ANDRÉ FIGUEIREDO PENA, Diretor de Secretaria, solicitou a este

Comando que seja apresentado naquele Juizado, o SD PM RG 40112 JOSÉ SULIVANVILHENA DA SILVA, do 14º BPM, no dia 07 de outubro de 2019, às 10h00, para ser ouvidocomo testemunhas, dos autos do Processo nº 0002630-88.2017.8.14.0027.

OFÍCIO Nº 939 DE 12 SETEMBRO DE 2019 A Sra. ALINE SILVEIRA RODRIGUES, Analista Judiciário da Vara Criminal de

Benevides, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juizado, o CB PM RG35007 EWERTON DA COSTA FERREIRA, da 2ª CIPM, no dia 07 de outubro de 2019, às09h30, para participar como testemunha, dos autos do Processo nº 0002587-43.2014.8.14.0097.

OFÍCIO Nº 532 DE 20 SETEMBRO DE 2019 O Sr. ALEXEI BATISTA COSTA, Diretor de Secretaria da 2ª Vara da Infância e

Juventude de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado, o3º SGT PM RG 21569 LEONEL COSTA SOUZA, SD PM RG 43154 CAMILA DE ALMEIDACOELHO e o SD PM RG 43048 ABRAHÃO BATISTA BEZERRA DE OLIVEIRA JÚNIOR,todos do 24º BPM, no dia 07 de outubro de 2019, às 10h00, a fim de prestarem depoimentocomo testemunha, dos autos do Processo nº 0849248-41.2019.8.14.0301.

OFÍCIO Nº 531 DE 20 SETEMBRO DE 2019 O Sr. ALEXEI BATISTA COSTA, Diretor de Secretaria da 2ª Vara da Infância e

Juventude de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado, o3º SGT PM RG 21476 EDINEI MEDEIROS DA SILVA, 3º SGT PM RG 21496 SIDNEY DOSSANTOS DAMASCENO e o SD PM RG 41034 ADAM KELVIN ELESBÃO DA COSTA MATOS,todos do 2º BPM, no dia 07 de outubro de 2019, às 11h15, a fim de prestarem depoimentocomo testemunha, dos autos do Processo nº 0849024-06.2019.8.14.0301.

OFÍCIO MEM. Nº DE 20 SETEMBRO DE 2019 O Sr. NÚBIA HELENA ALVES CORDOVIL, Auxiliar Judiciária da Vara Criminal da

Comarca de Marituba, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado, o2º SGT PM RG 28586 ALDIR GOMES DOS SANTOS, do APM, no dia 07 de outubro de 2019,às 11h30, na condição de testemunhas na audiência de instrução e julgamento, dos autos doProcesso nº 0004373-38.2019.8.14.0133.

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OFÍCIO Nº 409 DE 19 SETEMBRO DE 2019 O Sr. MAURO ANDRÉ FIGUEIREDO PENA, Diretor de Secretaria, solicitou a este

Comando que sejam apresentados naquele Juizado, o 3º SGT PM RG 17020 EDERSONSILVA MORAES e o CB PM RG 28273 LUCINEY ANDRÉ DE SÁ, ambos da 19º BPM, no dia07 de outubro de 2019, às 11h00, para participarem de audiência, dos autos do Processo nº0009310-55.2018.8.14.0027.

OFÍCIO Nº 620 DE 28 AGOSTO DE 2019 A Sra. JULIANA LACERDA, Auxiliar Judiciária da 2º Vara de Crimes Contra Criança

e Adolescente, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado, o CB PMRG 32612 JEFFERSON HAIDE DE SOUZA MAIA e o SD PM RG 39631 VANDERSONNASCIMENTO FERNANDES, ambos do BPOT, no dia 07 de outubro de 2019, às 12h00, afim de serem inquiridos como testemunhas de acusação, dos autos do Processo nº 0003241-49.2018.8.14.0401.

OFÍCIO Nº 360 DE 09 SETEMBRO DE 2019 O Sr. KELTON SILVA DA SILVA, Analista Judiciário da 1ª Vara Criminal de Juizado

Viol Domesti Fam- Mulher de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentadosnaquele Juizado, o 1º SGT PM RG 22018 FIRMINO SILVA MENEZES, CB PM RG 27550ADINALDO DA SILVA PINHEIRO e o CB PM RG 37030 FRANCISCO RODRIGUES DASILVA, todos do 27º BPM, no dia 07 de outubro de 2019, às 09h45, para participarem deaudiência instrução e julgamento, dos autos do Processo nº 0012859-81.2019.8.14.0401.

OFÍCIO Nº 1168 DE 28 AGOSTO DE 2019 A Sra. ALESSANDRA FERNANDA MARTINS RODRIGUES, Secretaria da 1ª Vara

Criminal da Comarca de Castanhal, solicitou a este Comando que seja apresentado naqueleJuizado, o CB PM RG 3349 FÁBIO JOSÉ PEREIRA PINTO, do 5º BPM, no dia 07 de outubrode 2019, às 12h30, a fim de participar da audiência de instrução e julgamento, dos autos doProcesso nº 0003582-35.2019.8.14.0015.

OFÍCIO S/ Nº DE 09 JULHO DE 2019 A Sra. ANDRÉA MELO DE MENDONÇA, Analista Judiciaria da Vara de Cartas

Precatórias Criminais, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juizado, o SDPM RG 40231 EZEQUIEL FERREIRA MAIA, da DP, no dia 07 de outubro de 2019, às 09h40,para audiência relativamente ao teor da Carta Precatória, dos autos do Processo nº 0013610-68.2019.8.14.0401.

OFÍCIO Nº 417 DE 26 SETEMBRO DE 2019 O Sr. Francisco CICERO DO AMARAL NETO, Analista Judiciário, solicitou a este

Comando que sejam apresentados naquele Juizado, o CB PM RG 37235 LUIZ ARAÚJOCABRAL, CB PM RG 32986 CARLOS CLEYTON SAMPAIO GONDIM e o CB PM RG 34631

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MARCOS ANDREY DE OLIVEIRA, todos da 9ª CIPM, no dia 07 de outubro de 2019, às12h00, para serem ouvidos como testemunhas, dos autos do Processo nº 0001630-82.2019.8.14.0027.

DESPACHO: Em cumprimento as requisições acima transcritas, que tomemconhecimento os Comandantes dos policiais militares citados e providenciem a respeito.Informar com urgência ao Poder Judiciário, caso haja algum impedimento para ocumprimento das respectivas apresentações.

● ATO DO DIRETOR DE PESSOALPORTARIA Nº 3539/2019 – DP/2O DIRETOR DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício de suas

atribuições previstas no artigo 1º da Portaria nº 015/2012 – GAB. CMDO, publicada noBoletim Geral nº 063/12 e considerando os termos do artigo 153, incisos I, II e III, alíneas “A,B e C '' da Lei nº 6.833/2006,

RESOLVE:Art. 1º CANCELAR a punição: DETENÇÃO (BI Nº 038/15 – 29º BPM), conforme

INFORMAÇÃO contida nas folhas de alterações do SIGPOL, imposta ao 3º SGT PM RG24482 SIDNEY DA SILVA MONTEIRO, (Ofício nº 1079/19 – 1ª Seç./ 29º BPM, de 13 de SETde 2019).

Art. 2º CANCELAR a punição: DETENÇÃO (BI Nº 038/15 – 29º BPM), conformeINFORMAÇÃO contida nas folhas de alterações do SIGPOL, imposta ao CB PM RG 36798MARCOS HENRIQUE LIMA DA SILVA, (Ofício nº 1081/19 – 1ª Seç./ 29º BPM, de 13 de SETde 2019).

Art. 3º CANCELAR as punições: PRISÃO (BI Nº 058/96), PRISÃO (BI Nº 004/03),REPREENSÃO (BI Nº 044/06), conforme INFORMAÇÕES contidas nas folhas de alteraçõesdo SIGPOL, imposta a 2º SGT PM RG 22005 CLEBIO COELHO FERREIRA, (Ofício nº739/2019 – 1ª Seç / CPR - X, de 17 de SET de 2019).

Art. 4º CANCELAR a punição: DETENÇÃO (BI Nº 232/06), conformeINFORMAÇÃO contida nas folhas de alterações do SIGPOL, imposta ao CB PM RG 25083DARLEM FERREIRA DE SOUSA, (Ofício nº 722/2019 – 1ª Seç / CPR – X, de 11 SET 2019).

Art. 5º CANCELAR as punições: PRISÃO (BI Nº 123/96), DETENÇÃO (BI Nº133/93), DETENÇÃO (BI Nº 204/94), DETENÇÃO (BI Nº 85/95), DETENÇÃO (BI Nº 224/95),DETENÇÃO (BI Nº 123/96), DETENÇÃO (BI Nº 039/00), DETENÇÃO (BI Nº 034/01),DETENÇÃO (BI Nº 031/04), conforme INFORMAÇÕES contidas nas folhas de alterações do

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SIGPOL, imposta ao 1º SGT PM RG 17146 ROSALVO FREITAS MARQUES, (Ofício nº349/2019 – 1ª Seção/ 32º BPM, de 09 de SET de 2019).

Art. 6º CANCELAR as punições: PRISÃO (BI Nº 008/94), PRISÃO (BI Nº 026/96),DETENÇÃO (BI Nº 142/96), DETENÇÃO (BI Nº 083/97), REPREENSÃO (114/02), conformeINFORMAÇÕES contidas nas folhas de alterações do SIGPOL, imposta ao 3º SGT PM RG17020 EDERSON SILVA MORAES, (Ofício nº 927 / 2019 - P1 / 19º BPM, de 16 SET 2019).

Art. 7º CANCELAR a punição: REPREENSÃO (BI Nº 029/95), conformeINFORMAÇÃO contida nas folhas de alterações do SIGPOL, imposta ao 1º SGT PM RG20965 OSVALDO FIGUEIRA DA SILVA, (Ofício nº 723/19 – 1ª Seç/CPR X, de 11 SET 2019).

Art. 8º CANCELAR a punição: PRISÃO (BI Nº 036/96), conforme INFORMAÇÃOcontida nas folhas de alterações do SIGPOL, imposta ao 2º SGT PM RG 20664 KARLSONPEREIRA BRANDÃO, (Ofício nº 1900/2019 – P1/ 2º BPM, de 20 de SET de 2019).

Art. 9º CANCELAR as punições: PRISÃO (BI Nº 042/05), DETENÇÃO (BI Nº036/99), DETENÇÃO (BI Nº 042/05), DETENÇÃO (BI Nº 024/12), REPREENSÃO (BI Nº041/97), conforme INFORMAÇÕES contidas nas folhas de alterações do SIGPOL, imposta ao3º SGT PM RG 26230 JOSÉ ALEXANDRE AZEVEDO CUNHA, (Ofício nº 504/2019 - P1/CPR XII, de 19 de SET de 2019).

Art. 10. CANCELAR as punições: PRISÃO (BI Nº 016/91), PRISÃO (BI Nº 043/95),DETENÇÃO (BI Nº 041/04), conforme INFORMAÇÕES contidas nas folhas de alterações doSIGPOL, imposta ao 1º SGT PM RG 15589 ANTONIO MENDES RODRIGUES, (Ofício nº503/2019 - P1/ CPR XII, de 19 de SET de 2019).

Art. 11. CANCELAR as punições: PRISÃO (BI Nº 116/98), DETENÇÃO (BI Nº024/97), DETENÇÃO (BI Nº 111/98), DETENÇÃO (BI Nº 042/99), DETENÇÃO (BI Nº 022/01),DETENÇÃO (BI Nº 018/02), DETENÇÃO (BI Nº 08/05), conforme INFORMAÇÕES contidasnas folhas de alterações do SIGPOL, imposta ao CB PM RG 24798 EVANDRO MACIELCORDOVIL ALVES, (Ofício nº 502/2019 – P1 / CPR XII, de 19 de SET de 2019).

Art. 12. CANCELAR as punições: DETENÇÃO (BI Nº 129/94), DETENÇÃO (BI Nº131/94), DETENÇÃO (BI Nº 008/02), conforme INFORMAÇÕES contidas nas folhas dealterações do SIGPOL, imposta ao 3º SGT PM RG 22531 ROBERVAL LIMA MARTINS,(Ofício nº 309/2019 – P/1 / 30ª CIPM, de 12 de SET de 2019).

Art. 13. CANCELAR a punição: REPREENSÃO (BI Nº 046/02), conformeINFORMAÇÃO contida nas folhas de alterações do SIGPOL, imposta ao 1º SGT PM RG

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24707 JOÃO BATISTA LEITE SMITH, (Ofício nº 396/2019 – 1ª Seção/ 11º BPM, de 19 deSET de 2019).

Art. 14. CANCELAR as punições: DETENÇÃO (BI Nº 229/00), DETENÇÃO (BI Nº149/04), conforme INFORMAÇÕES contidas nas folhas de alterações do SIGPOL, imposta ao3º SGT PM RG 29070 ADEMAR DOS SANTOS E SANTOS, (Ofício nº 397/2019 – 1ª Seção/11º BPM, de 19 de SET de 2019).

Art. 15. CANCELAR as punições: DETENÇÃO (BI Nº 189/93), DETENÇÃO (BI Nº066/01), REPREENSÃO (BI Nº 139/99), conforme INFORMAÇÕES contidas nas folhas dealterações do SIGPOL, imposta ao 3º SGT PM RG 17954 JOAQUIM GOMES DA SILVA,(Ofício nº 1948/2019 – P1/ 2º BPM, de 26 de SET de 2019).

Art. 16. CANCELAR as punições: PRISÃO (BI Nº 041/96), DETENÇÃO (BI Nº012/94), DETENÇÃO (BI Nº 015/94), DETENÇÃO (BI Nº 044/05), conforme INFORMAÇÕEScontidas nas folhas de alterações do SIGPOL, imposta ao 3º SGT PM RG 19239 JOSÉBONFIM BARROSO FEITOSA, (Ofício nº 627/2019-P1/ 23º BPM, de 17 de SET de 2019).

Art. 17. CANCELAR as punições: DETENÇÃO (BI Nº 061/94), DETENÇÃO (BI Nº173/94), DETENÇÃO (BI Nº 020/02), DETENÇÃO (BI Nº 052/11), REPREENSÃO (BI Nº002/03), REPREENSÃO (BI Nº 028/03), conforme INFORMAÇÕES contidas nas folhas dealterações do SIGPOL, imposta ao 3º SGT PM RG 19327 JOÃO JOSÉ FAYAL SILVA, (Ofícionº 381/2019 – 1ª Seção/ 32º BPM, de 26 de SET de 2019).

Art. 18. CANCELAR as punições: PRISÃO (BI Nº 008/00), PRISÃO (BI Nº 024/00),PRISÃO (BI Nº 049/02), DETENÇÃO (BI Nº 008/92), DETENÇÃO (BI Nº 031/93),DETENÇÃO (BI Nº 036/94), DETENÇÃO (BI Nº 023/00), DETENÇÃO (BI Nº 030/01),DETENÇÃO (BI Nº 092/04), DETENÇÃO (BI Nº 025/05), DETENÇÃO (BI Nº 032/12),REPREENSÃO (BI Nº 045/05), REPREENSÃO (BI Nº 051/05), REPREENSÃO (BI Nº043/07), conforme INFORMAÇÕES contidas nas folhas de alterações do SIGPOL, imposta ao1º SGT PM RG 17773 MARCELO ANTÔNIO ALVES NOGUEIRA, (Ofício nº 830/19 – 1ªSeção/ 20º BPM, de 23 de SET de 2019).

Art. 19. CANCELAR as punições: PRISÃO (BI Nº 001/94), PRISÃO (BI Nº 058/01),DETENÇÃO (BI Nº 148/93), DETENÇÃO (BI Nº 011/94), DETENÇÃO (BI Nº 174/97),DETENÇÃO (BI Nº 118/98), DETENÇÃO (BI Nº 092/04), REPREENSÃO (BI Nº 210/93),conforme INFORMAÇÕES contidas nas folhas de alterações do SIGPOL, imposta ao 1º SGTPM RG 19290 DEODORO BURJACK MACIEL, (Of. nº 517/19/P1-CPR IV, de 24 SET 2019).

Art. 20. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Registre-se, publique-se, cumpra-se

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ASSINA:

ALISSON GOMES MONTEIRO – CEL PM RG 21174 AJUDANTE GERAL DA PMPA

CONFERE COM ORIGINAL:

JOAQUIM MORAES DE LIMA JÚNIOR – MAJ QOPM RG 26317SECRETÁRIO DA AJUDÂNCIA GERAL DA PMPA

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Para conhecimento dos Órgãos subordinados e execução ... · atribuições legais, solicita a...

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