Para conhecimento dos Órgãos subordinados e execução ... · boletim geral n° 199 – 25 out...

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁSECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA

E DEFESA SOCIALPOLÍCIA MILITAR DO PARÁ

AJUDÂNCIA GERAL

BOLETIM GERAL Nº 19925 DE OUTUBRO DE 2019

Para conhecimento dos Órgãos subordinados e execução, publico o seguinte:

I PARTE (SERVIÇOS DIÁRIOS)SERVIÇO PARA O DIA 26 DE OUTUBRO DE 2019 (SÁBADO)

Superior de Dia à PM – 24 horas MAJ QOPM FABRÍCIO CG/EMGOficial de Dia ao CG TEN QOAPM ROCHA CG/FASPMOficial Coordenador ao CIOP - 1º Turno CAP QOAPM NESTOR CG/DGOOficial Coordenador ao CIOP - 2º Turno CAP QOAPM MARINHO CG/DGOOficial de Dia ao CIPAS PM TEN QOSPM LEONARDO CIPASVeterinário de Dia à PM TEN QOSPM MARINA CMVDentista de Dia à PM CAP QOSPM CARLOS ODC

SERVIÇO PARA O DIA 27 DE OUTUBRO DE 2019 (DOMINGO)Superior de Dia à PM – 24 horas MAJ QOPM NOLASCO DEI/EMGFiscal de Dia ao CG CAP QOPM MAURO CG/DALOficial Coordenador ao CIOP - 1º Turno CAP QOAPM ROSSI CG/DGOOficial Coordenador ao CIOP - 2º Turno CAP QOAPM NESTOR CG/DGOOficial de Dia ao CIPAS PM TEN QCOPM MARIA ROSA CIPASVeterinário de Dia à PM TEN QOSPM MARINA CMVDentista de Dia à PM CAP QOSPM RICARDO ODC

SERVIÇO PARA O DIA 28 DE SETEMBRO DE 2019 (SEGUNDA-FEIRA)Superior de Dia à PM – 24 horas MAJ QOPM SILVA JR CG/CCPPFiscal de Dia ao CG CAP QOPM JOYCE CG/CCCOficial Coordenador ao CIOP - 1º Turno CAP QOAPM GOMES CG/DGOOficial Coordenador ao CIOP - 2º Turno CAP QOAPM ROSSI CG/DGOOficial de Dia ao CIPAS PM TEN QCOPM MOURA CIPASVeterinário de Dia à PM TEN QOSPM MARINA CMVDentista de Dia à PM TEN QOSPM CAVALCANTE ODC

SERVIÇO PARA O DIA 29 DE SETEMBRO DE 2019 (TERÇA-FEIRA)Superior de Dia à PM – 24 horas TEN CEL QOPM FORMIGOSA CG/CCPPFiscal de Dia ao CG TEN QOAPM FIGUEIRA CG/DFOficial Coordenador ao CIOP - 1º Turno CAP QOAPM SOARES CG/DGOOficial Coordenador ao CIOP - 2º Turno CAP QOAPM GOMES CG/DGOOficial de Dia ao CIPAS PM TEN QCOPM LUANA ALVES CIPASVeterinário de Dia à PM TEN QOSPM MARINA CMVDentista de Dia à PM CAP QOSPM CLYVIA ODC

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BOLETIM GERAL N° 199 – 25 OUT 2019

II PARTE (ENSINO E INSTRUÇÃO)

● SEM REGISTRO

III PARTE (ASSUNTOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS)

1 - ASSUNTOS GERAIS

A) ALTERAÇÕES DE OFICIAIS

● ESCALA DE SUPERIOR DE DIA MÊS DE NOVEMBRO/2019

DATATURNO ÚNICO 24 HORAS

(07:00hs às 07:00hs)

01/11/2019 (sexta) TC ARAÚJO (EMG)

02/11/2019 (Sábado) MAJ AMARO (APM)

03/11/2019 (Domingo) MAJ MARCELO RIBEIRO (DPCDH)

04/11/2019 (segunda) TC MOISÉS OLIVEIRA (CIP)

05/11/2019 (terça) MAJ SÂMARA (CPCI)

06/11/2019 (quarta) MAJ SANTOS (EMG)

07/11/2019 (quinta) MAJ GAUDÊNCIO (DEI)

08/11/2019 (sexta) TC BATISTA (EMG)

09/11/2019 (Sábado) MAJ HEYDER (DF)

10/11/2019 (Domingo) TC ENOC (DGA)

11/11/2019 (segunda) MAJ ALMADA (DP)

12/11/2019 (terça) MAJ NELSON (CPL)

13/11/2019 (quarta) TC BASSALO (EMG)

14/11/2019 (quinta) MAJ JOAQUIM (DPCDH)

15/11/2019 (sexta) MAJ CHRISTINE (CPL)

16/11/2019 (Sábado) TC SIQUEIRA (DF)

17/11/2019 (Domingo) MAJ CRISTOFE (DP)

18/11/2019 (segunda) MAJ PERDIGÃO (DF)

19/11/2019 (terça) TC JOMIRES (DGA)

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20/11/2019 (quarta) MAJ ADRIANO (CONJUR)

21/11/2019 (quinta) TC BILÓIA (FUNSAU)

22/11/2019 (sexta) MAJ LUCIANA (DEI)

23/11/2019 (Sábado) TC GOMES (EMG)

24/11/2019 (Domingo) TC CARLOS CRUZ (DAL)

25/11/2019 (segunda) TC WAGNER (AC)

26/11/2019 (terça) MAJ KOJAK (EMG)

27/11/2019 (quarta) MAJ MARTINS JUNIOR (EMG)

28/11/2019 (quinta) MAJ CESAR (CCC)

29/11/2019 (sexta) TC ADENILSO (APM)

30/11/2019 (Sábado) TC LUIS MARCELO (CTPM)

OBSERVAÇÕES: 1) Que a escala de serviço será de 24 horas todos os dias domês. 2) Que os Oficiais que concorrem à escala deverão informar ao DGO, urgentemente, operíodo de férias, licença e outros que impliquem afastamento da escala referente ao mês dedezembro/2019, até o dia 15/11/2019. 3) Os Oficiais Superiores que não informarem seusperíodos de férias e outros, em tempo hábil, concorrerão novamente e após o serviço,entrarão de gozo de férias.

Quartel em Icoaraci/PA, 24 de outubro de 2019.CARLOS MAX AMARAL DANTAS – CEL QOPM

CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE OPERAÇÃO(Ofício nº 891/2019 – Seç. Repr/DGO).

● ESCALA DE OFICIAL DE OPERAÇÕES CIOP – NOVEMBRO/2019

DATA1º TURNO 2º TURNO

(07:00hs às 19:00hs) (19:00hs às 07:00hs)

01/11/2019 (sexta) CAP NESTOR CAP MARINHO

02/11/2019 (Sábado) CAP ROSSI CAP NESTOR

03/11/2019 (Domingo) CAP GOMES CAP ROSSI

04/11/2019 (segunda) CAP SOARES CAP GOMES

05/11/2019 (terça) CAP ERIBERTO CAP SOARES

06/11/2019 (quarta) CAP MARINHO CAP ERIBERTO

07/11/2019 (quinta) CAP NESTOR CAP MARINHO

08/11/2019 (sexta) CAP ROSSI CAP NESTOR

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09/11/2019 (Sábado) CAP GOMES CAP ROSSI

10/11/2019 (Domingo) CAP SOARES CAP GOMES

11/11/2019 (segunda) CAP ERIBERTO CAP SOARES

12/11/2019 (terça) CAP MARINHO CAP ERIBERTO

13/11/2019 (quarta) CAP NESTOR CAP MARINHO

14/11/2019 (quinta) CAP ROSSI CAP NESTOR

15/11/2019 (sexta) CAP GOMES CAP ROSSI

16/11/2019 (Sábado) CAP SOARES CAP GOMES

17/11/2019 (Domingo) CAP ERIBERTO CAP SOARES

18/11/2019 (segunda) CAP MARINHO CAP ERIBERTO

19/11/2019 (terça) CAP NESTOR CAP MARINHO

20/11/2019 (quarta) CAP ROSSI CAP NESTOR

21/11/2019 (quinta) CAP GOMES CAP ROSSI

22/11/2019 (sexta) CAP SOARES CAP GOMES

23/11/2019 (Sábado) CAP ERIBERTO CAP SOARES

24/11/2019 (Domingo) CAP MARINHO CAP ERIBERTO

25/11/2019 (segunda) CAP NESTOR CAP MARINHO

26/11/2019 (terça) CAP ROSSI CAP NESTOR

27/11/2019 (quarta) CAP GOMES CAP ROSSI

28/11/2019 (quinta) CAP SOARES CAP GOMES

29/11/2019 (sexta) CAP ERIBERTO CAP SOARES

30/11/2019 (Sábado) CAP MARINHO CAP ERIBERTO

Quartel em Icoaraci/PA, 25 de outubro de 2019CARLOS MAX AMARAL DANTAS – CEL QOPM

CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE OPERAÇÕES(Ofício nº 895/2019 – Seç. Repr/DGO).

● ESCALA DE SERVIÇO DE OFICIAL / FISCAL DE DIA AO QCGDIA MÊS ANO DIA DA SEMANA OFICIAL UNIDADE

01 OUTUBRO 2019 TERÇA-FEIRA 2º TEN QOAPM ROCHA FAS/PM

02 OUTUBRO 2019 QUARTA-FEIRA CAP QOPM MAURO DAL

03 OUTUBRO 2019 QUINTA-FEIRA CAP QOPM JOYCE CCC

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04 OUTUBRO 2019 SEXTA-FEIRA 2º TEN QOAPM FIGUEIRA DF

05 OUTUBRO 2019 SÁBADO CAP QOAPM ALMEIDA DF

06 OUTUBRO 2019 DOMINGO CAP QOAPM CARLOS ALBERTO AC

07 OUTUBRO 2019 SEGUNDA-FEIRA CAP QOAPM ELVIS DP

08 OUTUBRO 2019 TERÇA-FEIRA CAP QOAPM MELO CPL

09 OUTUBRO 2019 QUARTA-FEIRA 1º TEN QOAPM RÍVIA FUNSAU

10 OUTUBRO 2019 QUINTA-FEIRA CAP QOPM LOUZEIRO CONJUR

11 OUTUBRO 2019 SEXTA-FEIRA CAP QOPM PATRICIA FUNSAU

12 OUTUBRO 2019 SÁBADO CAP QOPM BOTELHO EMG

13 OUTUBRO 2019 DOMINGO 2° TEN QOAPM HAROLDO FAS/PM

14 OUTUBRO 2019 SEGUNDA-FEIRA CAP QOPM JACQUELINE CPL

15 OUTUBRO 2019 TERÇA-FEIRA 2º TEN QOAPM JÚLIO FISCAL ADM.

16 OUTUBRO 2019 QUARTA-FEIRA 2º TEN QOEPM ARNALDO BMU’s

17 OUTUBRO 2019 QUINTA-FEIRA CAP QOPM WANZELLER CITEL

18 OUTUBRO 2019 SEXTA-FEIRA CAP QOPM HEIDER DAL

19 OUTUBRO 2019 SÁBADO CAP PM MESSIAS DP

20 OUTUBRO 2019 DOMINGO 2º TEN LINÉIA DAL

21 OUTUBRO 2019 SEGUNDA-FEIRA 2º TEN QOPM BRAGANÇA CTPM

22 OUTUBRO 2019 TERÇA-FEIRA CAP QOPM KATIA EMG

23 OUTUBRO 2019 QUARTA-FEIRA CAP QOAPM RICARDO FUNSAU

24 OUTUBRO 2019 QUINTA-FEIRA 2º TEN QOAPM LEONARDO FAS/PM

25 OUTUBRO 2019 SEXTA-FEIRA 2º TEN QOAPM FIGUEIRA DF

26 OUTUBRO 2019 SÁBADO 2º TEN QOAPM ROCHA FAS/PM

27 OUTUBRO 2019 DOMINGO CAP QOPM MAURO DAL

28 OUTUBRO 2019 SEGUNDA-FEIRA CAP QOPM JOYCE CCC

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29 OUTUBRO 2019 TERÇA-FEIRA CAP QOAPM MELO CPL

30 OUTUBRO 2019 QUARTA-FEIRA CAP QOAPM ALMEIDA DF

31 OUTUBRO 2019 QUINTA-FEIRA CAP QOAPM CARLOS ALBERTO AC

Quartel em Icoaraci/PA, 25 de outubro de 2019.MAURO MOREIRA MATOS – CEL PM RG 21175

AJUDANTE GERAL DA PMPA(Obs.: Republicada por haver saíco com incorreções no BG N° 197/2019).

● ESCALA SEMANAL DE PLANTÃO DE OFICIAIS DA ODONTOCLÍNICA / ODC.DATA OFICIAL DE PLANTÃO HORÁRIO

28/10/19 SEGUNDA 2º TEN PM CAVALCANTE 07:00 h às 07:00 h

29/10/19 TERÇA-FEIRA CAP PM CLYVIA 19:00 h às 07:00 h

30/10/19 QUARTA-FEIRA CAP PM CARLOS 19:00 h às 07:00 h

31/10/19 QUINTA-FEIRA CAP PM RICARDO 19:00 h às 07:00 h

01/11/19 SEXTA-FEIRA 2º TEN PM CAVALCANTE 19:00 h às 07:00 h

02/11/19 SÁBADO CAP PM ALDA 07:00 h às 07:00 h

03/11/19 DOMINGO CAP PM GLAUBER 07:00 h às 07:00 h

OBS: - SEGUNDA-FEIRA: RECÍRIO 07:00h ÀS 07:00h: OFICIAL DE PLANTÃO

- TERÇA / QUARTA / QUINTA / SEXTA-FEIRA: 07:00h ÀS 19:00h: EXPEDIENTE NORMAL 19:00h ÀS 07:00h: OFICIAL DE PLANTÃO - SÁBADO E DOMINGO: 07:00h ÀS 07:00h: OFICIAL DE PLANTÃO

CARLOS ADRIANO BENTES HORTA – TEN CEL QOSPM RG 27248

DIRETOR DA ODONTOCLINICA DA PM/PA (Ofício n° 448/2019 – ODC).

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● SUBSTITUIÇÃO DE SERVIÇO / AUTORIZAÇÃOO CEL QOPM CARLOS MAX AMARAL DANTAS, Chefe do Departamento

Geral de Operações da PMPA, no uso de suas atribuições legais, informou a este Comandoque AUTORIZOU a substituição entre o MAJ QOPM WALDEMAR WALLACE FIGUEIREDODAS NEVES (CPRM) e o MAJ QOPM WELLINGTON ALVES NOLASCO (QCG/EMG).Ficando o MAJ QOPM NOLASCO encarregado pelo serviço do dia 27/10/2019 (Domingo),em referência a escala publicada no BG N° 180, de 27 SET 2019 (Ofício n° 892/2019 – Seç.Repr./DGO).

● FÉRIAS / CONCESSÃOO TEN CEL QOPM MARCUS VINICIUS OEIRAS FORMIGOSA, Chefe da CCPP

(Icoaraci), no uso de suas atribuições legais, informou à Diretoria de Pessoal que concedeuao CAP QOPM RG 20665 ISAQUE COSTA RODRIGUES, do CCPP, o gozo de 14 (quatorze)dias de férias regulamentar, referente ao ano de 2018, exercício 2019, no período de 23 OUT2019 a 05 NOV 2019 (Nota nº 269/2019 – DP/1).

● INFORMAÇÃOO CEL QOPM PAULO SÉRGIO DE BRAGA FERNANDES, Comandante do CPR XII

(Breves), no uso de suas atribuições legais, informou à Diretoria de Pessoal que o MAJQOPM RG 30346 HUGO LEONARDO BARROS DE SOUZA, Subcomandante do 9º BPM /CPR XII, passou a responder pelo Comando da 32ª CIPM (Afuá), acumulativamente com afunção que já exerce (Nota nº 269/2019 – DP/1).

O TEN CEL QOPM FERNANDO LUIS OEIRAS CARNEIRO, Chefe da Capelania(Icoaraci), no uso de suas atribuições legais, informou à Diretoria de Pessoal que a MAJQOPM RG 31132 RUTE ANDRÉA DE SOUZA CAMPOS, passa a responder pela Chefia daCapelania, no período de 23 a 28 de outubro de 2019, acumulativamente com a função que jáexerce (Nota nº 269/2019 – DP/1).

B) ALTERAÇÕES DE PRAÇAS ESPECIAIS

● SEM REGISTRO

C) ALTERAÇÕES DE PRAÇAS

● DESLOCAMENTO / AUTORIZAÇÃOO CEL QOPM ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA, respondendo pela

Diretoria de Pessoal da PMPA, no uso de suas atribuições legais, informou a este Comandoque autorizou o deslocamento dos seguintes policiais militares:

I. 2º SGT PM RG 19241 SALATIEL OLIVEIRA PRATES, do 4º BPM (Marabá), adeslocar-se até a Cidade de Brasília/DF, em Licença para Tratamento de Pessoas da Família,

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no período de 06 a 25 OUT 2019, sem ônus para a corporação (Of. nº 1711/2019/P-1,Marabá/PA, 02 OUT 2019/Prot SIGPOL nº 2019157962) (Nota nº 133/2019 – DP/2).

II. 3º SGT PM RG 24667 JESOMI LOPES DE ABREU, do CPR VII (Capanema), adeslocar-se até a Cidade de Uberlândia/MG, em gozo de Dispensa como Recompensa, noperíodo de 11 a 14 OUT 2019, sem ônus para a corporação (Of. Nº 696/2019-1ª Seção/CPRVII, Capanema/PA, 07 OUT 2019/Prot.SIGPOL nº 2019161683) (Nota nº 133/2019 – DP/2).

III. CB PM RG 38692 ANDRÉ PEREIRA DE LIMA, do 3º BPM (Santarém), adeslocar-se até a Cidade de Gramado/RS, em gozo de férias regulamentar, no período de 11a 16 OUT 2019, sem ônus para a corporação (Of. nº 1045/2019-1ª Seção, Santarém/PA, 24SET 2019/Prot SIGPOL nº 2019152812) (Nota nº 133/2019 – DP/2).

IV. CB PM RG 32632 DILIANE DE AGUIAR MONTEIRO SANTOS, da DF (Icoaraci),a deslocar-se até o Estado de Santa Catarina, em gozo de férias regulamentar, no período de31 OUT a 08 NOV 2019, sem ônus para a corporação (Parte S/Nº-2019, Belém/PA, 25 OUT2019) (Nota nº 133/2019 – DP/2).

V. CB PM RG 38653 ALESSANDRO CÉSAR FERNANDES CORRÊA, da 28ª CIPM,a deslocar-se até a Cidade de Manaus/AM, em gozo de férias regulamentar, no período de 07a 15 OUT 2019, sem ônus para a corporação (Of. nº 737/2019-28ª CIPM, Juruti/PA, 26 SET2019/Prot SIGPOL nº 2019153224) (Nota nº 133/2019 – DP/2).

VI. SD PM RG 37266 JORDÂNIO MORAIS DA SILVA, do 4º BPM (Marabá), adeslocar-se até a Cidade de Teresina/PI, em gozo de Dispensa como Recompensa, noperíodo de 04 a 07 OUT 2019, sem ônus para a corporação (Of. Nº 1717/2019-P/1,Marabá/PA, 03 OUT 2019/Prot.SIGPOL nº 2019159278) (Nota nº 133/2019 – DP/2).

VII. SD PM RG 41887 KLÉCIUS DA NOBREGA MARTINS, do 12º BPM (SantaIzabel), a deslocar-se até a Cidade de João Pessoa/PB, em Licença para Tratamento dePessoas da Família, no período de 19 DEZ 2019 a 05 JAN 2020, sem ônus para a corporação(Of. nº 498/2019/P1, Santa Izabel do Pará/PA, 07 OUT 2019/Prot SIGPOL nº 2019162129)(Nota nº 133/2019 – DP/2).

VIII. SD PM RG 40336 HUGO VILANE FONTES MEDINA DE MELO, do 18º BPM(Monte Alegre), a deslocar-se até a Cidade de Jaboatão dos Guararapes/PE, em gozo deférias regulamentar, no período de 23 OUT a 04 NOV 2019, sem ônus para a corporação (Of.nº 590/2019-1ª Seção/18º BPM, Monte Alegre/PA, 18 SET 2019/Prot SIGPOL nº 2019149744)(Nota nº 133/2019 – DP/2).

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● REGULARIZAÇÃO DE ESTADO CIVILO CEL QOPM ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA, respondendo pela

Diretoria de Pessoal da PMPA, no uso de suas atribuições legais, informou a este Comandoque:

I. Fica regularizado o estado civil de CASADO para DIVORCIADO, do SUB TEN PMRG 24220 EDGLAY GOMES DE ALBUQUERQUE, do 22º BPM (Conceição do Araguaia), porter havido o divórcio consensual com a Srª. ILDA GAMA LIMA DE ALBUQUERQUE, no dia27/11/2017, passando assinar o nome de solteira ILDA GAMA LIMA, conforme cópia deCertidão de Casamento, registrado no CARTÓRIO NOTARIAL E DE REGISTROS PÚBLICOSDO ÚNICO OFÍCIO, Conceição do Araguaia/PA, 19 SET 2019, apresentada na Diretoria dePessoal da PMPA (Of. nº 712/2019-1ª Seç/22º BPM, Conceição do Araguaia/PA, 27 SET2019/Prot. SIGPOL nº 2019158409) (Nota nº 133/2019 – DP/2).

II. Fica regularizado o estado civil de CASADO para DIVORCIADO, do 2º SGT PMRG 15600 GEORGE AUGUSTO SOUZA COSTA FERNANDES, do BPOT (Belém), por terhavido o divórcio consensual com a Srª. MARGARETH SILVA FERNANDES COSTA, no dia06/07/2019, passando assinar o nome de solteira MARGARETH SILVA FERNANDES epassando assinar o nome de solteiro GEORGE AUGUSTO SOUSA COSTA, conforme cópiado Processo Judicial Eletrônico, registrado na 1ª VARA DA FAMÍLIA DE ANANINDEUA,Ananindeua/PA, 07 JUL 2019, apresentada na Diretoria de Pessoal da PMPA (Of. nº3948/2019-P1, Belém/PA, 02 OUT 19/Prot. SIGPOL nº 2019159742) (Nota nº 133/19 – DP/2).

III. Fica regularizado o estado civil de SOLTEIRO para CASADO do 3º SGT PM RG22890 LUIZ CARLOS SILVA DE OLIVEIRA, do 20º BPM (Belém), por haver contraídomatrimônio com a Srª. ANA CRISTINA OLIVEIRA FERREIRA, no dia 22/07/2019, passandoassinar o nome de casada ANA CRISTINA OLIVEIRA DE OLIVEIRA e passando assinar onome de casado LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA OLIVEIRA, conforme cópia de Certidão deCasamento, registrado no CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO - ALDA NERI, Igarapé-Miri/PA, 25 JUL2019, conforme a Certidão de Casamento apresentada na Diretoria de Pessoal da PMPA (Of.nº 842/2019-1ª Seção, Belém/PA, 11 OUT 2019/Prot. SIGPOL nº 2019164625) (Nota nº133/2019 – DP/2).

IV. Fica regularizado o estado civil de SOLTEIRO para CASADO, do 3º SGT PM RG27505 BALBINO LOPES BENJAMIN, do 1º BPM (Belém), por haver contraído matrimôniocom a Srª. MARIA RAIMUNDA PENA DE SOUZA, no dia 26/05/2017, passando assinar onome de casada MARIA RAIMUNDA DE SOUZA BENJAMIN, conforme cópia de Certidão deCasamento, registrado no SERVIÇO REGISTRAL E NOTARIAL VAL-DE-CÃES, Belém/PA, 26MAIO 2017, conforme a Certidão de Casamento apresentada na Diretoria de Pessoal daPMPA (Of. nº 0540/2019-P/1, Belém/PA, 20 SET 2019/Prot. SIGPOL nº 2019150502) (Nota nº133/2019 – DP/2).

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V. Fica regularizado o estado civil de SOLTEIRA para CASADA, da CB PM RG36416 JOYCE TEIXEIRA CAPISTRANO, do BPRV (Marituba), por haver contraídomatrimônio com o Sr. JORGE VICTOR VIEIRA ACIOLO, no dia 14/09/2019, passando assinaro nome de casada JOYCE CAPISTRANO ACIOLO, conforme cópia de Certidão deCasamento, registrado no 1º TABELIONATO DE NOTAS E DE PROTESTOS DE TÍTULOSDE ANANINDEUA, Ananindeua/PA, 14 SET 2019, conforme o documento apresentado naDiretoria de Pessoal (Of. nº 313/2019-Tes-BPRv, Marituba/PA, 07 OUT 2019/Prot. SIGPOL nº2019161397) (Nota nº 133/2019 – DP/2).

VI. Fica regularizado o estado civil de SOLTEIRO para CASADO, do SD PM RG42230 ERICK HELIAQUIM CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, do 11º BPM (Capanema), porhaver contraído matrimônio com a Srª. CAROLINA DE CÁSSIA SILVEIRA MOREIRA, no dia19/01/2019, conforme cópia de Certidão de Casamento, registrado no 2º TABELIONATO DENOTAS, PROTESTOS E REGISTRO CIVIL DE ANANINDEUA - CARTÓRIO TRIGUEIRO,Ananindeua/PA, 19 JAN 2019, conforme a Certidão de Casamento apresentada na Diretoriade Pessoal da PMPA (Of. nº 416/2019-1ª Seção/11º BPM, Capanema/PA, 07 OUT 2019/Prot.SIGPOL nº 2019160784) (Nota nº 133/2019 – DP/2).

● LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PRÓPRIAO CEL QOPM ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA, respondendo pela

Diretoria de Pessoal da PMPA, no uso de suas atribuições legais, informou a este Comando que:I. 3º SGT PM RG 22928 MARCIO ELBER MONTEIRO DOS SANTOS, do FASPM

(Belém), necessita de 29 (vinte e nove) dias de LTSP, a contar do dia 26 SET 2019, conformeDeclaração da JRS, apresentado na Diretoria de Pessoal da PMPA (Of. n°493/2019-SEC./FAS-PM, Belém/PA, 07 OUT 2019, Prot SIGPOL 2019161604) (Nota nº133/2019 – DP/2).

II. SD PM RG 41857 DIOGO COELHO MESQUITA, da 20ª CIPM (Muaná), necessitade 10 (dez) dias de LTSP, a contar do dia 20 SET 2019, conforme o Atestado Médicoapresentado na Diretoria de Pessoal da PMPA (Of. n° 215/2019-P1/20ª CIPM, Muaná/PA, 02OUT 2019, Prot SIGPOL 2019157814) (Nota nº 133/2019 – DP/2) (Nota nº 133/2019 – DP/2).

● LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE PESSOA DA FAMÍLIAO CEL QOPM ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA, respondendo pela

Diretoria de Pessoal da PMPA, no uso de suas atribuições legais, informou a este Comandoque o 3º SGT PM RG 21676 ANTÔNIO CHARLES SILVA SOUSA, da CORREG (Belém),necessita de 07 (sete) dias de Licença para Tratamento de Saúde de Pessoa da Família, acontar de 10 SET 2019, conforme documentação apresentada na Diretoria de Pessoal daPMPA (Of. Nº 543/2019-P1/Cor GERAL, Belém/PA, 02 OUT 2019 / Prot.SIGPOL nº2019143755) (Nota nº 133/2019 – DP/2).

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● NÚPCIAS / CONCESSÃOO CEL QOPM ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA, respondendo pela

Diretoria de Pessoal da PMPA, no uso de suas atribuições legais, informou a este Comandoque foi concedido ao 2º SGT PM RG 27352 RICELI FERNANDO COSTA DE SOUSA, daBMUS, 08 (oito) dias de Licença de Núpcias, a contar de 19 OUT 2019, com base no art. 67,Item I, previsto no Estatuto dos Policiais Militares da PMPA, apresentada na DP (Of. nº457/19-BMUS, Belém/PA, 04 OUT 19/Prot. SIGPOL nº 2019159769) (Nota nº 133/19 – DP/2).

● TROCA O NOME DE GUERRA / AUTORIZAÇÃOO TEN CEL QOPM GETÚLIO CÂNDIDO ROCHA JUNIOR, Comandante do 27º

BPM (Belém), no uso de suas atribuições legais, informou a este Comando que autorizou atroca do nome de guerra do CB PM RG 36369 HERMESON DOS SANTOS GALVÃO, do 27ºBPM, de HERMESON para GALVÃO (Ofício n° 754/2019 – P/1).

O CEL QOPM ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA, respondendo pelaDiretoria de Pessoal da PMPA, no uso de suas atribuições legais, informou a este Comandoque fica autorizado a troca de nome de guerra do SD PM RG 43096 RENATO SILVA DOSSANTOS, do CPC II, de RENATO para SILVA, conforme documento apresentado na Diretoriade Pessoal (Of. Nº 521/2019-P1, Icoaraci/PA, 03 OUT 2019/Prot. SIGPOL nº 2019159803)(Nota nº 133/2019 – DP/2).

D) ALTERAÇÕES DE INATIVOS

● SEM REGISTRO

E) ALTERAÇÕES DE SERVIDORES CIVIS

● SEM REGISTRO

2 - ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS

● ATO DO COMANDANTE GERALPORTARIA Nº 3654/2019 – DP/2.O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício de suas

atribuições previstas no artigo 8°, inciso V, da Lei Complementar Estadual n° 053, de 07 defevereiro de 2006, alterada pela Lei Complementar n° 093, de 15 de janeiro de 2014;

Considerando o Oficio nº 669/2019 – 1ª Seção/CPR X, de 29 de agosto de 2019;RESOLVE:Art. 1° EXONERAR o 3º SGT PM RG 21892 LUIS CLÁUDIO TAVARES CARVALHO,

do 15º BPM (Itaituba) / CPR X (Itaituba), da função de Comandante do 108º Posto PolicialDestacado de de Sudário.

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Art. 2° NOMEAR o 3º SGT PM RG 23789 ALONSO JORGE SANTOS LIMA, lotadono 15º BPM (Itaituba) / CPR X (Itaituba), para exercer a função de Comandante do 108º PostoPolicial Destacado de de Sudário.

Art. 3° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Registre-se, publique-se, cumpra-se.

Quartel em Icoaraci/PA, 25 de outubro de 2019.JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR – CEL QOPM RG 18044

COMANDANTE GERAL DA PMPA(Ofício nº 3104/2019-DP/2).

PORTARIA Nº 3655/2019 – DP/2.O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício de suas


Considerando o Oficio nº 2285/2019 – DP3/QCG, de 03 de setembro de 2019;RESOLVE:Art. 1º RETIFICAR o Art. 2º da portaria nº 3230/2019-DP/2, publicada no Boletim

Geral nº 169, de 11 SET 2019, que nomeou 2º SGT PM RG 23754 DAMIÃO FERREIRASANTANA, do 3º BPM (Santarém) / CPR I (Santarém), para exercer a função de Comandantedo 102° Posto Policial Destacado de Campo Verde.

ONDE SE LÊ: lotado no 3º BPM (Santarém) / CPR I (Santarém)LEIA-SE: lotado no 15º BPM (Itaituba) / CPR X (Itaituba)Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus

efeitos a contar de 11 de setembro de 2019.Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Quartel em Icoaraci/PA, 25 de outubro de 2019.JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR – CEL QOPM RG 18044

COMANDANTE GERAL DA PMPA(Ofício nº 3104/2019-DP/2).

PORTARIA Nº 3746/2019 – DP/2.O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ, no

exercício da atribuição prevista no artigo 90, da Lei Estadual nº 5.251/1985; Considerando o disposto no artigo 88, §1º, inciso II, da Lei Estadual nº 5.251/1985; Considerando o Ofício n° 004/19 – GAB/DP, de 15 de outubro de 2019;RESOLVE:Art. 1º AGREGAR a CB PM RG 24854 DAMARIS DA SILVA SOUSA PEREIRA, por

haver completado 25 (vinte e cinco) anos de efetivo serviço na PMPA.Art. 2º Afastar a policial militar de suas devidas funções e atribuições por terem

completado 25 anos de efetivo serviço, providencie seus respectivos comandantes, chefes ediretores.

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Art. 3° A policial militar deverá providenciar as documentações necessárias conformepublicado nas páginas 05, 06, 07 e 22, no Aditamento n° 134/2016 – PMPA.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seusefeitos a contar de 10 de outubro de 2019 e revoga as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.Quartel em Icoaraci/PA, 25 de outubro de 2019.

JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR – CEL QOPM RG 18044COMANDANTE GERAL DA PMPA



Considerando o Oficio nº 2285/2019 – DP3/QCG, de 03 de setembro de 2019;RESOLVE:Art. 1° ANULAR a Portaria n° 3089/2019 – DP/2, publicada no Boletim Geral n° 169,

de 11 de setembro de 2019, que exonerou SUB TEN PM RG 16140 GILSON DOS SANTOSVIDAL, da 17ª CIPM (Rurópolis) / CPR X (Itaituba), da função de Comandante do 117° PostoPolicial Destacado de Divinópolis e nomeou o 2º SGT PM RG 23786 JODIEL FARIAS DESIQUEIRA, do 3º BPM (Santarém) / CPR I (Santarém), para exercer a função deComandante do 117° Posto Policial Destacado de Divinópolis.

Art. 2° EXONERAR SUB TEN PM RG 16140 GILSON DOS SANTOS VIDAL, da 17ªCIPM (Rurópolis) / CPR X (Itaituba), da função de Comandante do 117° Posto PolicialDestacado de Divinópolis.

Art. 3° NOMEAR o 1º SGT PM RG 23786 JODIEL FARIAS DE SIQUEIRA, da 17ªCIPM (Rurópolis) / CPR X (Itaituba), para exercer a função de Comandante do 117° PostoPolicial Destacado de Divinópolis.

Art. 4° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação retroagindo seusefeitos a contar de 1º de outubro de 2019.

Registre-se, publique-se, cumpra-se.Quartel em Icoaraci/PA, 25 de outubro de 2019.


(Ofício nº 3104/2019-DP/2).



Considerando o Oficio nº 2285/2019 – DP3/QCG, de 03 de setembro de 2019,RESOLVE:

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Art. 1° ANULAR a Portaria n° 3233/2019 – DP/2, publicada no Boletim Geral n° 169,de 11 de setembro de 2019, que exonerou 2º SGT PM RG 23786 JODIEL FARIAS DESIQUEIRA, do 3º BPM (Santarém) / CPR I (Santarém), da função de Comandante do 69ºPelotão Policial Destacado de Placas e nomeou o 3º SGT PM RG 26428 JOSÉ DIASSANTOS, da 17ª CIPM (Rurópolis) / CPR X (Itaituba), para exercer a função de Comandantedo 69º Pelotão Policial Destacado de Placas.

Art. 2° EXONERAR 1º SGT PM RG 23786 JODIEL FARIAS DE SIQUEIRA, da 17ªCIPM (Rurópolis) / CPR X (Itaituba), da função de Comandante do 69º Pelotão PolicialDestacado de Placas.

Art. 3° NOMEAR o 3º SGT PM RG 26428 JOSÉ DIAS SANTOS, da 17ª CIPM(Rurópolis) / CPR X (Itaituba), para exercer a função de Comandante do 69º Pelotão PolicialDestacado de Placas.

Art. 4° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação retroagindo seusefeitos a contar de 1º de outubro de 2019.

Registre-se, publique-se, cumpra-se.Quartel em Icoaraci/PA, 25 de outubro de 2019.


(Ofício nº 3104/2019-DP/2).

● ATO DA DIRETORIA DE PESSOALPORTARIA Nº 2134/2019 – DP/1.O DIRETOR DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício de

atribuições previstas no artigo 1º da Portaria n° 006/2012 – GAB CMDO, publicada no BG n°030/2012, considerando os termos do requerimento protocolado na Diretoria de Pessoal,relativo a averbação de tempo de contribuição,

RESOLVE: Art. 1º RETIFICAR a publicação constante do Boletim Geral n° 129, de 10 JUL 2019,

que averbou nos assentamentos do CEL QOPM RG 11696 MAURO BARBAS DA SILVA, doGABCG;

Art. 2º ONDE SE LÊ: AVERBAR nos assentamentos do CEL QOPM RG 11696MAURO BARBAS DA SILVA, do GABCG, para fins de inatividade, os períodos de férias nãogozadas equivalentes à 30 (trinta) dias do ano de 1992, 30 (trinta) dias do ano de 1993, 30(trinta) dias do ano de 1997 e 30 (trinta) dias do ano de 2000, de acordo com o artigo 133,Inciso V, §2º, da Lei Estadual nº 5.251/1985;

Art. 3º LEIA-SE: Averbar nos assentamentos do CEL QOPM RG 11696 MAUROBARBAS DA SILVA, do GABCG, para fins de inatividade, o período de férias não gozadasequivalentes à 30 (trinta) dias do ano de 1992, referente ao período aquisitivo de 01 DEZ1991 a 01 DEZ 1992, 30 (trinta) dias do ano de 1993, referente ao período aquisitivo de 01DEZ 1992 a 01 DEZ 1993, 30 (trinta) dias do ano de 1997, referente ao período aquisitivo de

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01 DEZ 1996 a 01 DEZ 1997 e 30 (trinta) dias do ano de 2000, referente ao período aquisitivode 01 DEZ 1999 a 01 DEZ 2000, de acordo com o art. 133, Inciso II, §2º, da Lei Estadual nº5.251/1985.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se asdisposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.Quartel em Icoaraci/PA, 25 de outubro de 2019

ARTUR PEDRO OLIVEIRA FERNANDES– TEN CEL QOPM RESPONDENDO PELO SUBDIRETOR DA DIRETORIA DE PESSOAL DA PMPA

● ATO DA DIRETORIA DE APOIO LOGÍSTICOHOMOLOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 038/2019-TEAM/DAL/3.O DIRETOR DE APOIO LOGÍSTICO DA PMPA, no exercício das competências

delegadas por meio da Portaria nº 006/2014-Gab Cmdo/PMPA, publicada no BG nº 030/14 –PMPA, após analisar o Termo de Exame e Averiguação de Material – TEAM, elaborado pelacomissão composta pelo 2º TEN QOAPM RG 16497 IRANILDO SILVA FERREIRA, da 3ªCIPM, 1º SGT PM RG 17917 REGINALDO MARTINS DE OLIVEIRA, da DAL/3, 3º SGT PMRG 24157 ELTON CORRÊA RAMOS, mecânico do AC e CB PM RG 14037 HAROLDOFARIAS DA SILVA, da DAL/3, referente à Portaria nº 038/2019 – TEAM/DAL/3, de 10 de julhode 2019, publicada em Boletim Geral N° 204 – 20 NOV 2018, a fim de avaliar as condições deservibilidade dos veículos que integram a carga da 3ª CIPM – VIGIA DE NAZARÉ, cujo tempode uso for superior a 05 (cinco) anos.

RESOLVE:Art. 1º CONCORDAR com o parecer a que chegou a comissão encarregada do

referido TEAM, no sentido de que os veículos examinados se encontram inservíveis para oserviço policial militar, em razão da inviabilidade econômica de recuperação dos mesmos,conforme estabelecido no item 5.1.1 do Manual de Gestão do Patrimônio Mobiliário do Estadodo Pará, aprovado pela Portaria nº 962 - SEAD, de 19 de setembro de 2008, publicada noDOE n° 31261, de 24/09/2008, uma vez que os referidos bens tiveram depreciação na ordemde mais de 80% do valor de aquisição, de acordo com o que prescreve o item 1.8.4 domanual em tela e no que se refere a taxa anual de depreciação e prazo de vida útil dosveículos, além de que a recuperação de cada veículo excede em valor superior a 50% de seuvalor de mercado;

Art. 2º DETERMINAR à DAL/3 que os veículos examinados que são de propriedadede outros órgãos e que estavam sendo utilizados pela PMPA, avaliados como inservíveis parao serviço policial militar, sejam devolvidos aos seus órgãos de origem, no estado em que seencontram em razão da inviabilidade econômica de recuperação destes;

Art. 3º DETERMINAR à DAL/3 que providencie a regularização dos veículospertencentes à PMPA, junto ao DETRAN/PA, para que se tornem aptos para alienação, bemcomo, a publicação desta homologação em Boletim Geral da Corporação.

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Art. 4º RECOLHER os cartões combustíveis dos veículos acima citados. Providencieo Almoxarifado Central através do Controle de Frota.

Art. 5º A guarda dos bens será de responsabilidade do Comandante da OPM, ondese encontram os veículos até sua alienação por parte da SEAD, conforme relação abaixo:

CARGA DA 3ª CIPM - CARROS - PMPA

Nº RP MARCA/MODELO ANO PLACA CHASSI RENAVAM PROPRIE.

01 23-2169 W/PARATI 2008 JVE-4014 9BWGB05WX9T031411 4D56CL6719 PMPA02 23-2815 HONDA/XRE 300 2014 OTT-2692 9C2ND0910CR408440 ND09E1C408440 PMPA03 23-2710 HONDA/XRE 300 2012 OFV-7655 9C2ND0910CR018235 NDO9E1C018235 PMPA04 23-2723 HONDA/XRE 300 2012 OFV-7875 9C2ND0910CR018213 NDO9E1C018213 PMPA

SUBTOTAL: 04

CARROS - OUTROS ÓRGÃOS

Nº RP MARCA/MODELO ANO PLACA CHASSI RENAVAM PROPRIE.

01 23-2274 MITSUBISHI/L-200 2009 JWA-6751 93XGNK7409C852368 4D56CL6719 SEGUP02 23-2285 MITSUBISHI/ L-200 2009 JWA-7571 93XGNK7409C852420 4D56CL7519 SEGUP03 23-3300 HONDA/XRE 300 2014 OTT-3915 9C2ND1110ER022138 ND11E1E022138 SEGUP04 23-3303 HONDA/XRE 300 2014 OTT-4485 9C2ND1110ER022136 ND11E1E022136 SEGUP05 23-3301 HONDA/XRE 300 2014 OTT-3995 9C2ND1110ER022147 ND11E1E022147 SEGUP06 23-3302 HONDA/XRE 300 2014 OTT-4535 9C2ND1110ER022124 ND11E1E022124 SEGUP07 23-2274 MITSUBISHI/L-200 2009 JWA-6751 93XGNK7409C852368 4D56CL6719 SEGUP

SUBTOTAL: 07

TOTAL DE VEÍCULOS 11Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Quartel em Icoaraci/PA, 25 de outubro de 2019.EDSON LAMEGO JÚNIOR - CEL QOPM

DIRETOR DE APOIO LOGÍSTICO DA PMPA(Ofício n° 1059/2019 – DAL/3).

HOMOLOGAÇÃO DA PORTARIA DE TREM Nº 046/2019 – CCCO DIRETOR DE APOIO LOGÍSTICO DA PMPA, no exercício das competências

delegadas por meio da Portaria nº 006/2014 - Gab Cmdo/PMPA, publicada no BG nº 030/14 –PMPA, após analisar o Termo de Recebimento e Exame de Material – TREM, elaborado peloFiscal do Contrato Administrativo nº 007/2019 – CCC/PMPA, publicado no Diário Oficial doEstado do Pará nº 33937 do dia 31/07/2019, 2º SGT PM RG 26011 IRIS CONCEIÇÃOMACHADO BENJAMIN, referente à Portaria nº 046/2019-CCC/PMPA de 19/09/19, publicadano Diário Oficial do Estado do Pará nº 33993 do dia 25/09/19, para avaliar a Aquisição de 71(setembro e um) conjuntos de cadeiras escolares, adulto, cor azul, com recursos oriundos dotermo de Cooperação nº 003/2018 – PMPA / DETRAN/PA, para serem utilizados pela PMPA,conforme NOTA FISCAL ELETRÔNICA – DANFE nº 000.000.313 – SÉRIE1;

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RESOLVE: Art. 1º CONCORDAR com o parecer a que chegou o Fiscal do Contrato no sentido

de que os bens móveis descritos no Termo de Recebimento e Exame de Materiais, atendemaos requisitos previstos no Contrato Administrativo nº 007/2019-CCC/PMPA;

Art. 2º DETERMINAR à DAL/2 (Seção de Compras e Contratos Administrativos) queprovidencie o lançamento da respectiva nota de recebimento no SIMAS/SEAD/PA e posteriorencaminhamento dessa à Diretoria de Finanças, para fins de liquidação e pagamento;

Art. 3º DETERMINAR à DAL/3 (Seção de Obras e Patrimônio) que providencie apublicação desta homologação em Boletim da Corporação e inclua os referidos bens nopatrimônio da PMPA, mediante os devidos cadastramentos destes junto ao SISPATWEB/SEAD/PA e sua distribuição para as Unidades de Localização.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.Quartel em Icoaraci/PA, 22 de outubro 2019.

EDSON LAMEGO JÚNIOR – CEL QOPMDIRETOR DE APOIO LOGÍSTICO DA PMPA

(Ofício n° 1059/2019 – DAL/3).

HOMOLOGAÇÃO DA PORTARIA DE Nº 216/2018 – TREM/DAL/2O DIRETOR DE APOIO LOGÍSTICO DA PMPA, no exercício das competências

delegadas por meio da Portaria nº 006/2014-Gab Cmdo/PMPA, publicada no BG nº 030/14 –PMPA, após analisar o Termo de Recebimento e Exame de Material (TREM), elaborado peloFiscal do Contrato: CAP QOPM RG 37970 JAIRO CHAGAS DO NASCIMENTO FILHO,nomeado pela Portaria nº 216/2019-DAL/2, de 07/12/18, publicada no Diário Oficial do Estadodo Pará nº 33759, de 13/12/19, para avaliar a “AQUISIÇÃO DE 16 (dezesseis)SEMOVENTES CANINOS PARA POLÍCIA MILITAR”, oriundo do Contrato Administrativo nº950/18-PMPA/DAL2, celebrado entre a PMPA e a EMPRESA CANIL CARAÍBAS LTDA – ME.;

RESOLVE: Art. 1º CONCORDAR com o parecer a que chegou o Fiscal do Contrato no sentido

de que os materiais descritos no Termo de Recebimento e Exame de Materiais, atendem aosrequisitos previstos no Contrato Administrativo nº 950/2018-PMPA/DAL/2;

Art. 2º DETERMINAR à DAL/2 (Seção de Compras e Contratos Administrativos) queprovidencie o lançamento da respectiva nota de recebimento no SIMAS/SEAD/PA e posteriorencaminhamento dessa à Diretoria de Finanças, para fins de liquidação e pagamento;

Art. 3º DETERMINAR à DAL/3 (Seção de Obras e Patrimônio) que providencie apublicação desta homologação em Boletim Administrativo da Corporação.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.Quartel em Icoaraci/PA, 25 de outubro 2019.

EDSON LAMEGO JÚNIOR - CEL QOPMDIRETOR DE APOIO LOGÍSTICO DA PMPA

(Ofício n° 1059/2019 – DAL/3).

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● ATO DO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE OPERAÇÕESPORTARIA Nº 059/2019 – GCJO/REPR/DGO.O CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE OPERAÇÕES, no uso das atribuições

que lhe são conferidas pelo art. 1º da Portaria nº 068/2017-GAB CMDº, publicada no BoletimGeral nº 114, de 16 de junho de 2017;

RESOLVE:Art. 1º AUTORIZAR o quantitativo de COTA SUPLEMENTAR de Gratificação de

Complementação de Jornada Operacional - GCJO, para serem empregadas no reforço dopoliciamento ordinário, nos meses de NOVEMBRO e DEZEMBRO de 2019, conforme abaixodiscriminado, nos termos da legislação em vigor.

ÓRGÃO PERÍODO NÚMERO DE COTAS

CPR XIII01 A 30 DE NOVEMBRO DE 2019 50

01 A 31 DEZEMBRO DE 2019 50

TOTAL 100

Art. 2º O planejamento, emprego e controle da cota suplementar de Gratificação deComplementação de Jornada Operacional distribuídas ficará sob responsabilidade doComandante do Comando de Policiamento Regional XIII.

Art. 3º O CPR XIII deverá referenciar esta portaria na resenha das operações,que empenharão as supraditas cotas de GCJO.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.Quartel em Icoaraci/PA, 24 de outubro de 2019.

CARLOS MAX AMARAL DANTAS – CEL QOPM CHEFE DO DGO DA PMPA

(Ofício n° 890/2019 – Seç. Repr./DGO).

● ATO DO CENTRO DE CAPACITAÇÃO E PREVENÇÃO PRIMÁRIAPORTARIA DE CONFERÊNCIA DE CARGA Nº 001/2019/SEÇÃO ADM/CCPPO CHEFE DO CENTRO DE CAPACITAÇÃO E PREVENÇÃO PRIMÁRIA (CCPP), no

uso das atribuições legais no que lhe confere a legislação em vigor, a fim de ser realizada aconferência do material carga do CCPP.

RESOLVE:Art. 1º NOMEAR para compor a Comissão para conferência da Carga do CCPP O

MAJ QOPM RG 24935 LUIZ MARIA DA SILVA JÚNIOR, CB PM RG 35152 LEONARDOPEREIRA FERREIRA e CB PM RG 38192 SILVIA ELEN DE SOUSA ALMEIDA,respectivamente Presidente e Membros para realizarem o referido serviço;

Art. 2º Fixar para a conclusão dos trabalhos o prazo de 30 (trinta) dias, a contar dadata de publicação em Boletim Geral

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Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadasas disposições em contrário.

Registra-se, publica-se e cumpra-se.Quartel em Icoaraci/PA, 22 de outubro de 2019

MARCUS VINÍCIUS OEIRAS FORMIGOSA – TEN CEL QOPMCHEFE DO CCPP

● ATO DA DIRETORIA DO FUNDO DE SAÚDEPORTARIA Nº 029/2019 – FUNSAU/CONTRATOS.A DIREÇÃO DO FUNDO DE SAÚDE DOS SERVIDORES MILITARES (FUNSAU),

no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto nº 5.380, de 12/07/2002. RESOLVE: Art. 1º EXONERAR o militar TEN CEL QOPM RG 26919 TARCÍSIO MORAES DA

COSTA, como Fiscal Titular do Contrato de Credenciamento nº 017/2018 - FUNSAU &ADENALDO SANTOS DE SOUZA - ME.

Art. 2º NOMEAR o militar MAJ QOPM RG 31126 EDUARDO ÂNGELO MORAES DECARVALHO do 18º BPM, como Fiscal Titular do Contrato de Credenciamento nº 017/2018 -FUNSAU & ADENALDO SANTOS DE SOUZA - ME.

Art. 3º MANTER o militar CAP QOAPM RG 23550 MARCOS ROBERTOASSUNÇÃO DE SOUZA, como Fiscal Interino.

Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Belém-PA, 23 de outubro de 2019. JOSÉ DJALMA FERREIRA LIMA JÚNIOR – CEL QOPM RG 18065

DIRETOR DO FUNSAU (Transc. Diário Oficial nº 34.020, de 25/10/2019).

● AVISO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico nº 017/19 – CPL/PMPA. Órgão: POLÍCIA MILITAR DO PARÁ. Objeto:“AQUISIÇÃO DE RAIO X E EQUIPAMENTOS PARA CLÍNICA MÉDICA

VETERINÁRIA – CMV”. Data e hora de abertura: 07/11/2019, às 10h00 (horário de Brasília). Local: www. comprasgovernamentais.gov.br Informações: (91) 3258 – 9928. Edital se encontra disponível nos sites: www.compraspara.pa.gov.br e

www.comprasgovernamentais.gov.br. Belém/PA, 24 de outubro de 2019.

JACQUELINE DA TRINDADE SANTIAGO– CAP QOPM PREGOEIRA

(Transc. Diário Oficial nº 34.020, de 25/10/2019).

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● APOSTILAMENTO2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 041/2015 –

DAL/PMPA, em razão da mudança da Razão Social e Nome Fantasia da Empresa BrasilcardAdministração de Cartões Ltda para NOME EMPRESARIAL: Vólus Tecnologia e Gestão deBenefícios Ltda e NOME FANTASIA: Volus.

Belém/ PA, 21 de outubro de 2019. JOSÉ DILSON DE MELO DE SOUZA JÚNIOR – CEL QOPM

COMANDANTE GERAL DA PMPA (Transc. Diário Oficial nº 34.020, de 25/10/2019).

● SOLICITAÇÃOO CEL QOPM ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA, Diretor de Finanças

da PMPA (Icoaraci), no uso de suas atribuições legais, solicita o comparecimento dosComandantes dos CPC I e II, CME, CPE, CPRM, CPA, CPRs III e IX, além dos diretores dosórgãos Setoriais, AJG, CPL, CPCI e CONJUR, assim como os Comandantes dos Batalhões eCIPMs, subordinados dos COInt´s referendados, além do Oficial responsável pelo P/1 e P/4,para que compareçam ao Quartel do Comando-Geral, às 10h, do dia 29 OUT 2019 (terça-feira), onde nos reuniremos no auditório para deliberarmos a respeito da operacionalizaçãoquanto aos procedimentos a serem seguidos por ocasião da solicitação para pagamento dediárias ao efetivo de policiais militares que serão empregados no policiamento ostensivo, noslocais onde se realizarão o Exame Nacional do Ensino Médio/ENEM, marcados para os dias03 e 10 NOV 2019 (Oficio Circular nº 001/2019 - GAB DIR.) (Obs. Republicada por haversaído com incorreções no BG N° 198/2019).

● OFÍCIOS RECEBIDOS / TRANSCRIÇÃOOFICIO Nº 0809383-29.2019. DATA 03/10/2019.PROCESSO N° 0809383-29.2019.8.10.0040.PENSÃO ALIMENTÍCIA REQUERENTE: MARIA NILVA DOS SANTOS SILVA.REQUERIDO: 3º SGT PM RG 26926 FRANCISCO DA SILVA SANTOS, da 21ª CIPM.Senhor comandante,Reitero a vossa senhoria que cancele imediatamente os descontos referentes a

pensão alimentícia em favor Maria Nilva dos Santos Silva que são sendo feitos nocontracheque do 3º SGT PM RG 26926 FRANCISCO DA SILVA SANTOS, da 21ª CIPM/DP,bem deverá estornar aos mesmos valores já descontados, tudo conforme sentença e ofício IDNº 23243869, assinados por este juízo.

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Obs: Preceitua o art. 22 da lei nº 5.478 de 25 de julho de 1986, que: constitui crimecontra a administração da justiça deixar o empregador ou funcionário público de apresentarao juízo competente, as informações necessárias à instrução do processo ou execução desentença ou acordo que fixe pensão alimentícia. Pena: de 06 meses a 01 ano de reclusão,para o caso de cumprimento.

Cordialmente,ADOLFO PIRES DA FONSECA NETO

JUÍZA DA 2ª VARA DA FAMÍLIA.DESPACHO: Em cumprimento a requisição acima transcrita, que tomem

conhecimento a Diretoria de Pessoal da PMPA e o Comandante da 21ª CIPM eprovidenciem a respeito.

OFICIO Nº 5042019 DE 24/09/2019.PROCESSO N° 0001005-26.2018.8.08.0035.ALIMENTOS REQUERENTE: CARMEN CID DA COSTA NETA.REQUERIDO: CEL PM RG 22600 PAULO SÉRGIO CID DA COSTA, da 6ª USA.FinalidadeDeterminar a vossa senhoria que proceda o desconto mensal no pagamento da

parte requerida, a título de alimentos definitivos em favor de sua filha Carmen Cid da CostaNeta, da importância mensal equivalente a 15%(quinze por cento) sobre os vencimentos evantagens do requerido, excluídos apenas os descontos determinados em lei (INNS e IR),devendo incidir sobre férias, abono sobre férias, 13º salário e não incidindo sobre adicionais eabonos eventuais, se houver, importância essa a ser descontada em folha de pagamento edepositada na conta do(a) representante do(s) menor(es) autor(es), sr(a), Alessandra Nunesdos Santos(CPF 022.814.977-04), de nº 20.131-6, agência 4247-1, banco do Brasil, com asadvertências do art. 22 da lei 5478/68, a seguir transcrito.“Constitui crime contra aadministração da justiça deixar o empregador ou funcionário público de prestar ao juízocompetente as informações necessárias à instrução de processo ou execução de sentença ouacordo que fixe pensão alimentícia: Pena detenção de 06(seis) meses a 1(um), sem prejuízoda pena acessória de sus´pensão do emprego de 30(trinta) a 90(noventa) dias. Parágrafoúnico. Nas mesmas penas índice quem, de qualquer modo, ajuda o devedor a eximir-se aopagamento de pensão alimentícia judicialmente acordada, fixada ou majorada, ou se recursa,ou procrastina a executar ordem de descontos em folha de pagamento, expedida pelo juizcompetente”

Vila Velha-ES, 24/09/2019.ROSEMARY DA PENHA CARLETTI PITANGA

CHEFE DE SECRETARIA. DESPACHO: Em cumprimento a requisição acima transcrita, que tomem

conhecimento a Diretoria de Pessoal da PMPA e o Comandante da 6ª USA e providenciema respeito.

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OFICIO Nº 410/2019 DE 17/10/2019.PROCESSO N° 0803123-15.2019.8.14.0301.AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO C/C ALIMENTOSREQUERIDO: SORAIA DO SOCORRO RIBEIRO DOS REIS.REQUERENTE: CB PM RG 34586 HIGOR SAMY PANTOJA, da CORREG.TERMO DE AUDIÊNCIAAos 25 dias de junho de 2019, às 09h30, nesta cidade de Belém(PA), no fórum cível

na sala de audiência da 3º vara de família de belém, presente o MM. DR. Claudomiro LobatoPinheiro Sotero, juiz de direito titular da vara, comigo o(a) diretor(a) de secretaria, o(a)representante do ministério público, dr(a) Claudomiro Lobato de Miranda, e o acadêmico dedireito Leonardo Maciel da Silva(RG Nº 6864982 PC/PA) para audiência de conciliação.Aberta audiência pregão, verificou-se a presença do requerente, acompanhado de advogado.Presente a requerida, desacompanhado de advogado(a)/defensor(a), nos autos. A requeridaaceita o patrocínio da advogada presente no ato. Tentada a conciliação, esta restou frutífera,e as partes resolveram prosseguir com o processo convertendo o divórcio litigioso emconsensual, requerendo que a alteração seja feita nos registros do processo, bem como ahomologação do seguinte acordo: dos bens: o casal informa que não possuem bens apartilhar. Dos alimentos: que da relação nasceu um único filho Marco Antônio Pessoa dosReis, e sendo ele ainda menor, ajustam que o cônjuge varão a pensionará com 12,5% (dozevírgula cinco por cento) dos seus vencimentos e vantagens, incluindo 13 salário e férias,excluídos os descontos (INSS e imposto de renda) e o auxílio fardamento do requerente. Oreferido valor será descontado em sua fonte pagadora (PMPA), e depositado na contabancária nº 86767-7, operação 013, agência 1314 da caixa econômica federal de titularidadeda genitora da menor, sra. Soraia do Socorro Ribeiro Pessoa dos Reis, o casal dispensamutuamente pensão alimentícia, visto que têm condições de sustentar-se. Da guarda: no quetange à gurda da menor, será unilateral da genitora, podendo o pai exercer o direito deconvivência em finais de semana alternados. Durante as férias escolares do menor, estepassará metade com cada genitor, devendo estes acordarem os dias que o menor ficará comcada um. Natal e ano novo, o menor passará alternadamente com cada genitor, ficando acritério das partes acordarem com quem o menor passara. Aniversários dos genitores, dia dospais e dia das mães, o menor passará. Aniversários dos genitores, dia dos pais e dia dasmães, o menor passará com aquele que estiver sendo homenageado. Do nome daDivorciada: a divorciada voltará a usar o nome de solteira Soraia do Socorro Ribeiro Pessoa.Assim, para os efeitos legais, pedem que o presente acordo seja homologado por sentença.Informam ainda que não têm interesse em recorrer da decisão homologatória em face do querenunciam ao prazo recursal e assim pedem que renúncia também seja homologada porsentença para os efeitos legais. Em seguida, foi concedida a palavra ao presentante doministério público que emitiu o parecer; MM. o processo obedeceu os trâmites legais estendoportanto, em ordem, bem como, estão resguardados os interesses do menor, razão pelo qualo ministério público apina com fulcro no art. 226, para´grafo 6º da CF/88, com a redação quelhe deu a EC nº 66/2010, pela decretação por sentença do divórcio de Soraia Do Socorro

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Ribeiro Pessoa dos Reis E Higor Samy Pantoja dos Reis, com expedição do mandado deaverbação para o cartório de registro civil competente para que produza os jurídicos e legaisefeitos. É o parecer. O juízo dispensou a oitiva de testemunhas. Nada mais havendo disseramnem lhes foi perguntado. Em seguida a mm. juiz proferiu a seguinte decisão; vistos etc.Preliminarmente, proceda a secretaria a alteração nos registros do processo, que ora éconvertido em divórcio consensual. Adoto com relatório que dos autos consta. Considerandoque pedido satisfaz as exigências legais, notadamente do art. 226, parágrafo 6º daconstituição federal, com a redação que lhe deu a EC nº 66/2010, bem como pela declaraçãofirme do casal, confirmando os termos da inicial e as alterações aqui feitas, bem como, peloparecer do MP. Homologo por sentença o acordo formolado pelos requerentes, nestaaudiência nos termos aos nortes consignados para que produza seus jurídicos e legaisefeitos. E por conseguinte, decreto o divórcio consensual do casal Soraia do Socorro RibeiroPessoa dos Reis e Higor Samy Pantoja dos Reis, que se regerá pelas cláusulas e condiçõesconstantes desta assentada. A divorciada voltará a usar seu nome de solteira Soraia doRibeiro Pessoa. Homologo também a renúncia do prazo recursal para que produza seusjurídicos e legais efeitos. Declaro extinto o processo nos termos do art. 487, inciso III, alínea“b”, c/c art. 515, inciso II, ambos da lei n]13.105, de 16 de março de 2015, código de processocivil. Decisão publicada em audiência. Ciente os presentes. Registre-se. Custas pelas partes,cuja exigibilidade fica suspensa ante a gratuidade concedida a autora e ora extensiva aorequerido, que se declarou pobre. Oficie a fonte pagadora (PM-PA). A cópia do presentetermo servirá com mandado de averbação para o cartório de val de cães, registro nº 21.883,livro baux-53, folha 33, advertindo-se que as partes estão sob o pálio da agj, assim talaverbação, bem como a primeira via da certidão averbada devem ser procedidas sem acobrança de qualquer valor, conforme provimento nº 001/2010 da CJRMB. Após as nataçõesde praxe arquivem-se os presentes autos, mediante as cautelas legais. Nada mais havendomandou o mm. juiz encerrar o presente termo que lido e achado conforme vai devidamenteassinado. Eu.. Diretor(a) de secretaria, subscrevi.

DESPACHO: Em cumprimento a requisição acima transcrita, que tomemconhecimento a Diretoria de Pessoal da PMPA e o Comandante da CORREG eprovidenciem a respeito.

● ADITAMENTO AO BOLETIM GERALCom o presente Boletim Geral será distribuído um Aditamento versando a respeito

de Ordens de Serviço de diversas OPM's, autorizando o pagamento das jornadasextraordinárias em diversos policiamentos na Capital e Interior do Estado.

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IV PARTE (JUSTIÇA E DISCIPLINA)

● JUSTIÇA COMUMOFÍCIO Nº 787 DE 20 DE SETEMBRO 2019 A Sra. HELOÍSA SAMI DAOU, Diretora de Secretaria da 5ª Vara Criminal da

Comarca de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado, oCB PM RG 28038 JOSÉ PAULO CORRÊA DE PAIVA, SD PM RG 40978 MAURÍCIOBERMAN CARDOSO SIMÕES e o SD PM RG 39522 PAULO RENATO DA SILVA, todos do 2ºBPM, no dia 30 de outubro de 2019, às 09h00, a fim de serem ouvidos como testemunhas,dos autos do Processo nº 0013135-15.2019.8.14.0401.

OFÍCIO Nº 1944 DE 15 DE OUTUBRO 2019 O Sr. JOSÉ MARIA ALVES PEREIRA, Delegada de Polícia Civil, solicitou a este

Comando que seja apresentado naquele Juizado, o SD PM RG 39269 EWERTON BRITO DECASTRO, do 30º BPM, no dia 30 de outubro de 2019, às 08h00, a fim de prestar declaraçãonos autos citado, dos autos do Processo nº 0002460-27.2018.8.14.0401.

OFÍCIO Nº 2598 DE 17 DE OUTUBRO 2019 O Sr. AILTON NAZARÉ PINHEIRO JR. Diretor de Secretaria, em Exercício da Vara

Criminal de Barcarena, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado, o3º SGT PM RG 23266 HELISON SENA BARBOSA, do 14º BPM e o CB PM RG 38160LEANDRO AUGUSTO DA SILVA MARRUAZ, do 10º BPM, no dia 30 de outubro de 2019, às10h00, a fim de serem ouvidos como testemunhas arroladas do ministério público, dos autosdo Processo nº 0007417-86.2018.8.14.0008.

OFÍCIO / MEM. Nº 20190421733797 DE 10 DE OUTUBRO 2019 A Sra. SARAH REGINA SOUSA PEREIRA, Diretora de Secretaria da 1ª Vara

Criminal Comarca de Ananindeua, solicitou a este Comando que seja apresentado naqueleJuizado, o CB PM RG 36368 CARLOS EDUARDO RABELO LIMA, do 1º BPM, no dia 30 deoutubro de 2019, às 09h30, para que participe de audiência de instrução e julgamento, dosautos do Processo nº00100389-69.2017.8.14.0006.


Criminal Comarca de Ananindeua, solicitou a este Comando que seja apresentado naqueleJuizado, o SD PM RG 39152 DIOGO ALVES BRITO, do 6º BPM, no dia 30 de outubro de2019, às 09h30, para que participe de audiência de instrução e julgamento, dos autos doProcesso nº 0010389-69.2017.8.14.0006.

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OFÍCIO Nº 374 DE 19 DE OUTUBRO 2019 A Sra. LUCIANA MACIEL RAMOS, Juíza de Direito da 1ª Vara de Juizado Viol.

Domest/Fam-Mulher de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naqueleJuizado, o CB PM RG 35061 CAMILO TIAGO RIBEIRO PONTES, CB PM RG 36581 LUISAUGUSTO SILVA PADILHA FILHO e o SD PM RG 39648 WILLS JARDIM CORRÊA JÚNIOR,todos do 20º BPM, no dia 30 de outubro de 2019, às 08h30, para participarem da audiênciade instrução e julgamento, dos autos do Processo nº 0009258-04.2018.8.14.0401.


Criminal Comarca de Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam apresentados naqueleJuizado, o 3º SGT PM RG 27333 AURÉLIO JÚNIOR DA SILVA, 3º SGT PM RG 27193WAGNER PAIXÃO SANTOS e a SD PM RG 41017 BRENDA APARECIDA DA SILVA, todosdo BPOT, no dia 30 de outubro de 2019, às 12h30, para que participem da audiência deinstrução e julgamento, dos autos do Processo nº 0009345-44.2019.8.14.0006.

OFÍCIO / MEM. Nº 20190414932545 DE 07 DE OUTUBRO 2019 O Sr. MANOEL BATISTA ROSSATTO SAMPAIO, Diretor da Secretaria em Exercício,

solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado, o 2º SGT PM RG 25996GESSILÉIA BARBOSA TAVARES e o CB PM RG 38346 JÚLIO IORKY PEREIRA DA COSTA,ambos do 19º BPM, no dia 30 de outubro de 2019, às 09h00, a fim de participarem deaudiência de instrução e julgamento, dos autos do Processo nº 0001022-30.2017.8.14.0100.


Criminal Comarca de Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam apresentados naqueleJuizado, o CB PM RG 28511 EDSON PRESLEY SANTO DOS SANTOS, SD PM RG 43152ANTÔNIO RAFAEL FERREIRA DE SOUSA, ambos do 6º BPM e o SD PM RG 43217DENISE SOUSA ROSSATO, do 20º BPM, no dia 30 de outubro de 2019, às 10h30, paraparticiparem da audiência de instrução e julgamento, dos autos do Processo nº 0009023-24.2019.8.14.0006.

OFÍCIO Nº 933 DE 15 DE OUTUBRO 2019 O Sr. WILSON DE SOUZA CORRÊA, Juiz de Direito da Vara Única de Acará,

solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado, o CB PM RG 32671CRISTIANO MONTEIRO ASSUNÇÃO, SD PM RG 42232 GWIDYON DIAS NASCIMENTO e oCD PM RG 39951 MAVERSON ANTÔNIO SANTOS FERREIRA, todos do 31º BPM, no dia 30de outubro de 2019, às 08h15, para oitiva em audiência de instrução e julgamento, dos autosdo Processo nº 0002311-02.2019.8.14.0076.

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OFÍCIO / MEM. Nº 20190425682376 DE 15 DE OUTUBRO 2019 O Sr. BRUNO GONÇALVES DO VALE, Analista Judiciário da Vara do Tribunal do

Júri Comarca de Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam apresentados naqueleJuizado, o CB PM RG 36838 EVERTON AUGUSTO DOS SANTOS SOUZA, CB PM RG35011 JONATAS COSTA CALDAS e o SD PM RG 38945 JAMISHON WENDEL RIBEIROCOSTA, todos do 6º BPM, no dia 30 de outubro de 2019, às 11h30, a fim de serem inquiridoscomo testemunhas em audiência de instrução e julgamento, dos autos do Processo nº0008041-10.2019.8.14.0006.

OFÍCIO Nº 2001 DE 07 DE OUTUBRO 2019 A Sra. POLLYANA BRAZ B. CAVALCANTI, Diretora de Secretaria da Vara Criminal

Comarca de Paragominas, solicitou a este Comando que sejam apresentados naqueleJuizado, o CB PM RG 37222 RAFAEL DA SILVA SOUZA e o SD PM RG 39834 EVERMANOSGOMES DA SILVA, ambos do 19º BPM, no dia 30 de outubro de 2019, às 13h00, que figuramcomo testemunhas, dos autos do Processo nº 0006197-57.2018.8.14.0039.

OFÍCIO Nº 1044 DE 07 DE OUTUBRO 2019 A Sra. ALINE SILVEIRA RODRIGUES, Analista Judiciária da Vara Criminal de

Benevides, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado, o CB PM RG36502 JOÃO VITOR DO ROSÁRIO VIANA, SD PM RG 38826 ADHELON VIEIRA RAMOSCOELHO e o SD PM RG 39371 LENNO FELIPE MENDES DE ANDRADE, todos da 2ª CIPM,no dia 30 de outubro de 2019, às 11h00, para participarem da audiência, dos autos doProcesso nº 0001523-56.2018.8.14.0097.

OFÍCIO MEM. Nº 20190353289433 DE 08 DE OUTUBRO 2019 O Sr. FRANCIEL DA CONCEIÇÃO FERREIRA, Diretor de Secretaria da Vara Única

de Pacajá, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado, o SD PM RG39873 FRANCISCO FERNANDO CARDOSO FERREIRA, SD PM RG 42799 EDNELSON DEJESUS COSTA e o SD PM RG 42800 CARLOS KEVERSON DE ARAÚJO ALVES, todos da23ª CIPM, no dia 30 de outubro de 2019, às 09h00, a fim de serem inquiridos comotestemunhas em audiência de instrução e julgamento, dos autos do Processo nº 0003469-16.2019.8.14.0069.

OFÍCIO Nº 1054 DE 08 DE OUTUBRO 2019 A Sra. ALINE SILVEIRA RODRIGUES, Analista Judiciário da Vara Criminal de

Benevides, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado, o CB PM RG38632 ELVES FÁBIO DA SILVA ANDRADE, SD PM RG 39324 JUBERVANE DE JESUSRODRIGUES CUNHA e o SD PM RG JOÉLSON CAVALCANTE DE MENEZES, todos da 2ªCIPM, no dia 30 de outubro de 2019, às 12h00, para participarem como testemunhas, dosautos do Processo nº 0004614-23.2019.8.14.0097.

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OFÍCIO Nº 2369 DE 12 DE SETEMBRO DE 2019.A Sra. GISELE MENDES CAMARÇO LEITE, Juíza de Direito Criminal da Comarca

de Barcarena, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o 3º SGTPM RG 22872 CARLOS ROBERTO RODRIGUES CARNEIRO, do BPRV e o CB PM RG33044 FERNANDO JOSÉ SENA MATOS, do 14º BPM, no dia 29 de outubro de 2019, às09h30, a fim de serem ouvidos como testemunhas em audiência de instrução e julgamento,nos autos do processo n° 0011292-64.2018.8.14.0008.

OFÍCIO S/Nº DE 29 DE JULHO DE 2019.A Sra. ANA ANGÉLICA ABDULMASSIH OLEGÁRIO, Juíza de Direito da Vara de

Cartas Precatórias Criminais da Comarca de Belém, solicitou a este Comando que sejaapresentado naquele Juizado o CB PM RG 38386 ARTUR SENA NUNES, da CIPFLU, no dia29 de outubro de 2019, às 10h30, para audiência relativamente ao teor da carta precatória deParauapebas, nos autos do processo n° 0015181-74.2019.8.14.0401.

OFÍCIO Nº 482 DE 23 DE AGOSTO DE 2019.A Sra. FABIANI DO S. VIEIRA DA SILVA, Analista Judiciária da Vara Única de

Curuçá, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o 1º SGT PM RG24609 DILSON PEREIRA BRITO e o CB PM RG 34766 FÁBIO SANTOS DA SILVA, ambos da5º BPM, no dia 29 de outubro de 2019, às 11h00, a fim de serem inquiridos comotestemunhas, nos autos do processo n° 0007990-62.2016.8.14.0019.

OFÍCIO Nº 543 DE 26 DE AGOSTO DE 2019.A Sra. DANIELE SOUSA SIMARRO, Diretora de Secretária da Vara Única de

Cachoeira do Arari, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o SDPM RG 39215 RIVALDO SEABRA FARIAS e o SD PM RG MARCELO PAMPOLHOJACQUES, ambos do 8º BPM, no dia 29 de outubro de 2019, às 08h30, para participarem daaudiência de instrução e julgamento, nos autos do processo n° 0002809-02.2019.8.14.0011.

OFÍCIO Nº 109 DE 02 DE AGOSTO DE 2019.A Sr. FRANCISCO LUIZ ALVES TRINDADE, Auxiliar Judiciária da 1ª Vara Cível

Empresarial e Infância, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juizado o 3ºSGT PM RG 16411 AILTON SILVA DIAS, do 31º BPM, no dia 29 de outubro de 2019, às10h00, a fim de o mesmo participe da audiência de comunicação, nos autos do processo n°0803068-15.2018.8.14.0070.

OFÍCIO / MEM. Nº 20190396059546 DE 25 DE SETEMBRO DE 2019.A Sr. JEFFERSON OLIVEIRA, Auxiliar Judiciário da 10ª Vara Criminal de Belém,

solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o SD PM RG 39362LAYO ADRIANO PIEDADE, do 1º BPM e o SD PM RG 43273 LUIS PAULO DA SILVA, do 20ºBPM, no dia 29 de outubro de 2019, às 11h00, para participarem da audiência de instrução e

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julgamento na qualidade de testemunhas, nos autos do processo n° 0018036-26.2019.8.14.0401.

OFÍCIO Nº 1286 DE 24 DE SETEMBRO DE 2019.A Sra. MAÍRA AMARAL, Secretária da 1ª Vara Criminal Comarca de Castanhal,

solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o CB PM RG 36665TIBÉRIO ALVES PAULINO, do BPA e o SD PM RG 39990 MAGNO GILBERTO LOPESARAÚJO, do 5º BPM, no dia 29 de outubro de 2019, às 11h00, a fim de participarem daaudiência de instrução e julgamento, nos autos do processo n° 0057084-25.2015.8.14.0015.


solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o CB PM RG 35108ROBSON DUARTE DE SOUZA, CB PM RG 37991 STTEFFENSON ALESSANDRO LOPESBOTELHO e o CB PM RG 38445 WAGNER CORREA MONTEIRA, todos do 5º BPM, no dia29 de outubro de 2019, às 09h00, a fim de participarem da audiência de instrução ejulgamento, nos autos do processo n° 0093098-08.2015.8.14.0015.


solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o 3º SGT PM RG 23477MARCIO PEREIRA DA SILVA, CB PM RG 34825 LUIZ DE JESUS DA SILVA SOUSA e o SDPM RG 39840 ANDERSON DA SILVA MACHADO, todos do 5º BPM, no dia 29 de outubro de2019, às 10h00, a fim de participarem da audiência de instrução e julgamento, nos autos doprocesso n° 0012885-78.2016.8.14.0015.

OFÍCIO / MEM. Nº 20190384639445 DE 18 DE SETEMBRO DE 2019.A Sra. LIE SAMPAIO, Analista Judiciária da 3ª Vara Criminal de Belém, solicitou a

este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o 2º SGT PM RG 25527 VALTERPEREIRA LOBATO e o CB PM RG 36255 GLAUTON RODRIGO DOS SANTOS, ambos doBPRV, no dia 29 de outubro de 2019, às 10h00, a fim de participarem da audiência deinstrução e julgamento, nos autos do processo n° 0019866-95.2017.8.14.0401.

OFÍCIO Nº 1204 DE 25 DE SETEMBRO DE 2019.O Sr. MAURÍCIO BOTÃO DE MACEDO, Diretor de Secretária da Vara Única de

Oriximiná, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o 2º SGT PMRG 13415 MILTON JOSÉ AFONSO SANTOS FERREIRA, do CIP e o CB PM RG 38682RAIMUNDO IRAN BARROS CORREA JÚNIOR, da 12ª CIPM, no dia 29 de outubro de 2019,às 10h00, para que os mesmos possam participarem na condição de testemunhas, nos autosdo processo n° 0004948-53.2013.8.14.0037.

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OFÍCIO Nº 830 DE 20 DE SETEMBRO DE 2019.O Sr. ALBERTO CÉZAR DOS SANTOS PATRÍCIO JÚNIOR, Diretor de Secretária da

6ª Vara Criminal da Capital, solicitou a este Comando que sejam apresentados naqueleJuizado o CB PM RG 34811 JOSÉ ANTÔNIO DA TRINDADE MIRANDA FILHO e o CB PMRG 30037 CLEITON MILANE RUIZ COSTA, ambos do 1º BPM, no dia 29 de outubro de2019, às 12h30, para se fazerem presentes à audiência de instrução e julgamento naqualidade de testemunhas, nos autos do processo n° 0009461-29.2019.8.14.0401.

OFÍCIO S/Nº DE 17 DE SETEMBRO DE 2019.O Sr. RAPHAEL ROCHA GODOY, Analista Judiciário da Vara de Cartas Precatórias

Criminais, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juizado o SD PM RG40787 IGOR CARDOSO MIRANDA RODRIGUES, do 20º BPM, no dia 29 de outubro de2019, às 09h30, para ser ouvido como testemunha em audiência de inquirição, nos autos doprocesso n° 0003343-61.2019.8.14.0005.

OFÍCIO Nº 2394 DE 12 DE SETEMBRO DE 2019.A Sra. GISELE MENDES CAMARÇO LEITE, Juíza de Direito Criminal da Comarca

de Barcarena, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juizado o CB PM RG36461 FÁBIO ROGÉRIO DA SILVA, do 14º BPM, no dia 29 de outubro de 2019, às 10h00, afim de sere ouvido como testemunha em audiência de instrução e julgamento, nos autos doprocesso n° 0013690-52.2016.8.14.0008.

OFÍCIO Nº 1073 DE 09 DE OUTUBRO DE 2019.O Sr. ALESSANDRO HERYKY SILVA DA SILVA, Analista Judiciário da 2ª Vara

Criminal de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o 3ºSGT PM RG 21616 GILBERTO ROSA DAS CHAGAS e o CB PM RG 36695 GENILSONANDRÉ MIRANDA CORREA, ambos do 20º BPM, no dia 29 de outubro de 2019, às 12h00,para participarem da audiência de instrução e julgamento, nos autos do processo n° 0017156-34.2019.8.14.0401.

OFÍCIO Nº 610 DE 15 DE OUTUBRO DE 2019.O Sr. SÉRGIO ANDRÉ SANTOS MORAES, Juiz Direito Titular da Vara da Infância e

Juventude, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o 3º SGT PMRG 24398 GILSON LUIZ SALES DA SILVA, do 10º BPM, CB PM RG 38079 VALDINEIJÚNIOR FURTADO e o SD PM RG 39019 CÉSAR AUGUSTO DOS SANTOS DE SOUZA,ambos da CPC II, no dia 29 de outubro de 2019, às 11h00, a fim de serem ouvidos comotestemunhas, nos autos do processo n° 0800779-70.2019.8.14.0201.

OFÍCIO S/Nº DE 10 DE OUTUBRO DE 2019.A Sra. VERA LOBATO, Diretora da Secretária da 1ª Vara da Comarca de Tailândia,

solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juizado o CB PM RG 38242

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FRANCISCO JOSÉ DE OLIVEIRA, da 6ª CIPM, no dia 29 de outubro de 2019, às 10h00, afim de ser ouvido como testemunha de acusação, nos autos do processo n° 0013420-53.2018.8.14.0074.

OFÍCIO Nº 552 DE 02 DE OUTUBRO DE 2019.A Sra. PATRICIA GOMES DE BRITO, Auxiliar Judiciário da Vara Única de Curuçá,

solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o CB PM RG 38042ALDICELIO FARIAS DE OLIVEIRA, da 1ª CIPM, CB PM RG 33307 EMERSON ROSA DASILVA, do 5º BPM e o CB PM RG 35286 FÁBIO REBELO TAVARES, do 3ª CIME, no dia 29de outubro de 2019, às 09h00, a fim de serem inquiridos como testemunhas, nos autos doprocesso n° 0004910-85.2019.8.14.0019.

OFÍCIO S/Nº DE 27 DE SETEMBRO DE 2019.O Sr. LEILSON LIRA BATISTA, Diretor de Secretária da 5ª Vara Penal, solicitou a

este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o 3º SGT PM RG 23092 BENEDITODA COSTA SILVA e o 3º SGT PM RG 25375 PAULO FERNANDO LOPES DA SILVA JÚNIOR,ambos à disposição do TJE, no dia 29 de outubro de 2019, às 11h00, a fim de serem ouvidoscomo testemunhas em processo criminal, nos autos do processo n° 0004018-21.2019.8.14.0006.

OFÍCIO S/Nº DE 30 DE SETEMBRO DE 2019.O Sr. LEILSON LIRA BATISTA, Diretor de Secretária da 5ª Vara Penal, solicitou a

este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o CB PM RG 37143 DIORGENESLIMA DE AVIZ, SD PM RG 41316 LUTEMIRO JÚNIOR MARTINS ROCHA e o SD PM RG43200 VITOR GALVÃO DE ARAÚJO, todos do 30º BPM, no dia 29 de outubro de 2019, às11h30, a fim de serem ouvidos como testemunhas em processo criminal, nos autos doprocesso n° 0008981-72.2019.8.14.0006.

OFÍCIO S/Nº DE 03 DE OUTUBRO DE 2019.A Sra. NÚBIA HELENA ALVES CORDOVIL, Auxiliar Judiciária da Vara Criminal da

Comarca de Marituba, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o1º SGT PM RG 25013 WALDIR DA SILVA, do BPRV e o CB PM RG 33113 MARCIELCORREA FERREIRA, do 21º BPM, no dia 29 de outubro de 2019, às 11h30, para a audiênciade instrução e julgamento, nos autos do processo n° 0005253-30.2019.8.14.0133.

OFÍCIO / MEM. Nº 20190384547392 DE 18 DE SETEMBRO DE 2019.A Sra. LIE SAMPAIO, Analista Judiciária da 3ª Vara Criminal de Belém, solicitou a

este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o CAP PM RG 37979 RAMIRO DECARVALHO NORONHA ARAÚJO, do RPMON, CB PM RG 36778 LUCIANO BERNARDORAMOS, do C.INT e o SD PM RG 39555 RAFAEL DE JESUS BARRETO, do 2º BPM, no dia

PMPA/AJG Pág. 30


29 de outubro de 2019, às 09h00, a fim de participarem da audiência de instrução ejulgamento, nos autos do processo n° 0004413-89.2019.8.14.0401.

OFÍCIO S/Nº DE 05 DE AGOSTO DE 2019.A Sra. ANA ANGÉLICA ABDULMASSIH OLEGÁRIO, Juíza de Direito da Vara de

Cartas Precatórias Criminais da Comarca de Belém, solicitou a este Comando que sejaapresentado naquele Juizado o CB PM RG 32817 ELIEZER DE ALMEIDA GAIA, do 24º BPM,no dia 29 de outubro de 2019, às 09h40, para a audiência relativamente ao teor da cartaprecatória, nos autos do processo n° 0016201-03.2019.8.14.0401.

OFÍCIO / MEM. Nº 20190425889762 DE 08 DE OUTUBRO DE 2019.A Sra. VANESSA GONÇALVES BENTES, Auxiliar Judiciário da 4ª Vara Penal de

Ananindeua, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juizado o SUB TEN PMRG 6731 CARLOS ALBERTO DE SOUZA, do CIP, no dia 29 de outubro de 2019, às 08h30,com a finalidade de ser ouvido em processo criminal, nos autos do processo n° 0004928-67.2006.8.14.0006.

OFÍCIO / MEM. Nº 20190435066544 DE 21 DE OUTUBRO DE 2019.A Sra. EMANUELE DA SILVA E SILVA, Secretária da Vara Única de São Caetano de

Odivelas, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o 3º SGT PMRG 24774 PEDRO DA SILVA OLIVEIRA, do 33º BPM, CB PM RG 38444 ELIAS CHARLESFIGUEIREDO DA SILVA e o CB PM RG 27499 ANILDO DOS SANTOS BARBOSA, ambos da3ª CIPM, no dia 29 de outubro de 2019, às 08h30, a fim de participarem da audiência deinstrução e julgamento, nos autos do processo n° 0002224-86.2019.8.14.0095.

OFÍCIO Nº 1108 DE 18 DE OUTUBRO DE 2019.O Sr. ALESSANDRO HERYKY SILVA DA SILVA, Analista Judiciário da 2ª Vara

Criminal de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o 3ºSGT PM RG 18717 OSMAR MARQUES BRITO FILHO, CB PM RG 34899 ANTÔNIOCARLOS FARIAS PAIXÃO e o SD PM RG 31599 TIAGO CARLOS OLIVEIRA GONÇALVES,todos do 2º BPM, no dia 29 de outubro de 2019, às 10h00, para participarem da audiência deinstrução e julgamento, nos autos do processo n° 0017600-67.2019.8.14.0401.

OFÍCIO S/Nº DE 2019.A Sra. ILA MARTHA AQUINO MATOS, Analista Judiciária da 4ª Vara Criminal,

solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juizado o CB PM RG 31744RODOLFO DA LUZ VELASCO, do GAB/CG, no dia 29 de outubro de 2019, às 09h30, a fimde ser ouvido como testemunha na audiência de instrução e julgamento, nos autos doprocesso n° 0015926-64.2013.8.14.0401.

PMPA/AJG Pág. 31


OFÍCIO Nº 767 DE 23 DE AGOSTO DE 2019.O Sr. IRAKITAN DA SILVA E SILVA, Auxiliar Judiciário da Vara Criminal da Comarca

de Capanema, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o 3º SGTPM RG 24719 IVANILDO MORAIS SABATINGA e o SD PM RG 40006 JACKSON HERMESMENEZES FERNANDES, ambos do 11º BPM, no dia 29 de outubro de 2019, às 10h00, a fimde participarem como testemunhas nos autos do processo n° 0004202-87.2018.8.14.0013.

OFÍCIO / MEM. Nº 20190370982524 DE 10 DE SETEMBRO DE 2019.O Sr. JOSÉ SEBASTIÃO MORAES DAS CHAGAS FILHO, Diretor de Secretária da

Vara de Combate ao Crime Organizado de Belém, solicitou a este Comando que sejamapresentados naquele Juizado o CAP PM RG 32551 RÔMULO DOS SANTOS DA SILVA, do6º BPM, CB PM RG 34572 LUIZ CARLOS SOARES DA SILVA, do EMG e o CB PM RG36337 ELIAS SARAIVA DE SOUZA, do BPCHQ, no dia 30 de outubro de 2019, às 10h15,para participarem em qualidade de testemunhas, nos autos do processo n° 0013212-05.2011.8.14.0401.

OFÍCIO Nº 1200 DE 24 DE JUNHO DE 2019.A Sra. MILENA CUNHA F. DA SILVA Analista Judiciária da Vara Criminal de Santa

Izabel, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o 2º SGT PM RG14731 NÉLIO PINHEIRO DE ALMEIDA, 3º SGT PM RG 18190 MARCELO DE SOUZASILVEIRA, CB PM RG 31843 FRANCINEY MACIEL DA SILVA, CB PM RG 36996 ABRAÃODA CONCEIÇÃO GUILHERME, todos do BPOP e o SD PM RG 36434 CARLOS ALEXNALINO FIGUEIREDO, do CPE, no dia 30 de outubro de 2019, às 09h00, para serem ouvidosna condição de testemunhas, nos autos do processo n° 0008902-95.2018.8.14.0049.

OFÍCIO S/Nº DE 08 DE JULHO DE 2019.O Sr. LEILSON LIRA BATISTA, Diretor de Secretária da 5ª Vara Penal, solicitou a

este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o 2º SGT PM RG 24585 CARLOSCOSTA QUADROS, do 29º BPM/CFAP, CB PM RG 33026 KLEYTON SILVA RIBEIRO e o SDPM RG 40804 JOÃO LEANDRO DOS SANTOS, ambos do 29º BPM, no dia 30 de outubro de2019, às 10h00, com a finalidade de serem ouvidos como testemunhas em processo criminal,nos autos do processo n° 0000741-94.2019.8.14.0006.


este Comando que seja apresentado naquele Juizado o CB PM RG 33104 LERLY PEREIRADE OLIVEIRA TAVARES, do 29º BPM, no dia 30 de outubro de 2019, às 09h00, com afinalidade de ser ouvido como testemunha em processo criminal, nos autos do processo n°0008448-89.2014.8.14.0006.

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OFÍCIO Nº 642 DE 15 DE JULHO DE 2019.A Sra. ANA CARLA SOARES, Analista Judiciária da 8ª Vara Criminal de Belém,

solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o 3º SGT PM RG 19121ANDERSON FÁBIO CORRÊA LIMA, CB PM RG 36827 JOÃO PAULO CASTRO DE LIMA,ambos do 24º BPM e o CB PM RG 28018 ANTÔNIO LAURO NEVES VIEIRA, do BPOT, nodia 30 de outubro de 2019, às 10h00, a fim dos mesmos serem inquiridos em audiência deinstrução e julgamento, nos autos do processo n° 0009769-65.2019.8.14.0401.

OFÍCIO Nº 0461 DE 28 DE JUNHO DE 2019.A Sra. FERNANDA QUINDERÉ T. BATISTA, Analista Judiciário da 2ª Vara de Crimes

Contra Criança e Adolescentes, solicitou a este Comando que sejam apresentados naqueleJuizado o 3º SGT PM RG 28406 ANTÔNIO PEREIRA DIAS NETO, do 31º BPM e o SD PMRG 39146 DIEGO DISNEY DE SOUZA LOPES, 24º BPM, no dia 30 de outubro de 2019, às10h00, a fim dos mesmos serem inquiridos como testemunhas de acusação no processocriminal, nos autos do processo n° 0039772-42.2015.8.14.0401.

OFÍCIO Nº 638 DE 12 DE JULHO DE 2019.O Sr. FÁBIO RODRIGUES BESSA, Diretor de Secretária da 6ª Vara Criminal da

Capital, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juizado o CB PM RG 27632ANÍZIO SANTIAGO SANTOS, do 24º BPM, no dia 30 de outubro de 2019, às 10h00, para sefazer presente à audiência de instrução e julgamento na qualidade de testemunha, nos autosdo processo n° 0001749-22.2018.8.14.0401.


Capital, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o 1º SGT PM RG21395 ANTÔNIO MARIA MACHADO SANTIBANEZ, SD PM RG 38855 AILON FERREIRA DEJESUS e o SD PM RG JOMISON RIBEIRO PANTOJA, todos do 24º BPM, no dia 30 deoutubro de 2019, às 12h00, para se fazerem presentes à audiência de instrução e julgamentona qualidade de testemunhas, nos autos do processo n° 0016661-24.2018.8.14.0401.


Capital, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o SUB TEN PMRG 24787 NAZARENO EMÍLIO NASCIMENTO, à disposição da CMG, CB PM RG 34940RENATO LUIS NAHUM DOS SANTOS e o CB PM RG 32931 EDENILSON FARIAS DECARVALHO, ambos do 12º BPM, no dia 30 de outubro de 2019, às 11h00, para se fazerempresentes à audiência de instrução e julgamento na qualidade de testemunhas, nos autos doprocesso n° 0022043-32.2017.8.14.0401.

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este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o CB PM RG 32498 JOSUELTONFERREIRA CHAGAS, do ASCOM e o CB PM RG 34890 EDGAR THIAGO LAMEIRAIPIRANGA, do BPOP, no dia 30 de outubro de 2019, às 10h30, com a finalidade de seremouvidos como testemunhas em processo criminal, nos autos do processo n° 0005344-89.2014.8.14.0006.

OFÍCIO / MEM. Nº 20190300911761 DE 24 DE JULHO DE 2019.A Sra. SANDRA PEREIRA, Analista Judiciária da 10ª Vara Criminal de Belém,

solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juizado o 1º SGT PM RG 18859DANIEL CALDAS DIAS, do CFAP, no dia 30 de outubro de 2019, às 11h30, para audiência deinstrução e julgamento, nos autos do processo n° 0014986-94.2016.8.14.0401.

OFÍCIO Nº 503 DE 01 DE AGOSTO DE 2019.O Sr. GERSON VIEIRA DOS SANTOS, Auxiliar Judiciário da Vara Única de

Cachoeira do Arari, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juizado o 3ºSGT PM RG 17611 MARCUS VINICIUS DA COSTA SILVA, do 8º BPM, no dia 30 de outubrode 2019, às 13h00, a fim de que o mesmo seja inquirido, nos autos do processo n° 0004088-57.8.14.0011.

OFÍCIO S/Nº DE 26 DE AGOSTO DE 2019.O Sr. FRANCISCO FÁBIO PIRES BRAGA, Auxiliar Judiciário da 1ª Vara Cível e

Penal, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o CB PM RG33402 JOILSON MAGNO DE SOUZA, CB PM RG 37639 MARLON DA FONSECA LEÃO e oCB PM RG 37646 RAYLESSANDRO CARVALHO DOS PASSOS, todos do 9º BPM, no dia 30de outubro de 2019, às 10h40, para participarem da audiência, nos autos do processo n°0005294-80.2016.8.14.0010.

OFÍCIO Nº 2279 DE 31 DE AGOSTO DE 2019.A Sra. GABRIELA AQUINO DOMINGUES, Diretora de Secretária da Vara Criminal

de Barcarena, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o SUBTEN PM RG 15572 CHARLES JOHN PALHETA COSTA e o CB PM RG 37184 ANTÔNIOMADSON CAMPOS BARROS, ambos do 14º BPM, no dia 30 de outubro de 2019, às 12h00,para audiência de instrução e julgamento como testemunhas, nos autos do processo n°0007129-07.2019.8.14.0008.

OFÍCIO / MEM. Nº 20190348581732 DE 27 DE AGOSTO DE 2019.A Sra. ALINE R. C. COUTO, Analista Judiciária da 4ª Vara Penal Comarca de

Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o 3º SGTPM RG 23188 EDVALDO SILVA DE ANDRADE, SD PM RG 41055 DIEGO MIGUEL

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MIRANDA DE LUZ, ambos do 30º BPM e o SD PM RG 41194 ALUIZIO BENEDITO DEAMORIM JÚNIOR, do BPOT, no dia 30 de outubro de 2019, às 09h45, com a finalidade deserem ouvidos em processo criminal, nos autos do processo n° 0004839-25.2019.8.14.0006.


Oriximiná, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o 3º SGT PMRG 23613 WALMIR MOITINHO BENTES e o CB PM RG 36132 JONATTA EMÍLIO SANTOSLIMA, ambos da 12ª CIPM, no dia 30 de outubro de 2019, às 08h30, para participarem nacondição de testemunhas, nos autos do processo n° 0006070-91.2019.8.14.0037.


Oriximiná, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juizado o 3º SGT PM RG28124 LEÔNCIO AUGUSTO COSTA XAVIER, da 12ª CIPM, no dia 30 de outubro de 2019, às10h00, para que possa participar na condição de testemunha de audiência, nos autos doprocesso n° 0004911-16.2019.8.14.0037.

OFÍCIO Nº 335 DE 11 DE SETEMBRO DE 2019.A Sra. LAÍS SANTANA DA SILVA TRINDADE, Auxiliar Judiciária da Vara do Juizado

Especial Cível e Criminal de Castanhal, solicitou a este Comando que seja apresentadonaquele Juizado o 3º SGT PM RG 22140 ROSSILDO VALENTE DE BRITO, do 5º BPM, nodia 30 de outubro de 2019, às 10h20, a fim de participar de audiência de instrução ejulgamento, nos autos do processo n° 0005267-48.2017.8.14.0015.

OFÍCIO Nº 618 DE 09 DE SETEMBRO DE 2019.O Sr. IRAN DA SILVA GOMES, Diretor de Secretária da Vara Única Comarca de São

Sebastião da Boa Vista, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juizado oCB PM RG 26030 FRANCISCO ACÁCIO COSTA DE OLIVEIRA, do 9º BPM, no dia 30 deoutubro de 2019, às 11h30, para audiência de oitiva de testemunha, nos autos do processo n°0005464-06.2019.14.0056.

OFÍCIO Nº 333 DE 11 DE SETEMBRO DE 2019.A Sra. LAÍS SANTANA DA SILVA TRINDADE, Auxiliar Judiciária da Vara do Juizado

Especial Cível e Criminal de Castanhal, solicitou a este Comando que sejam apresentadosnaquele Juizado o SUB TEN PM RG 23424 ADILSON SIMEÃO DOS SANTOS CHAGAS, doBPRV e o CB PM RG 36665 TIBÉRIO ALVES PAULINO, do BPA, no dia 30 de outubro de2019, às 10h00, a fim de participarem de audiência de instrução e julgamento, nos autos doprocesso n° 0008794-71.2018.8.14.0015.

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OFÍCIO Nº 565 DE 11 DE SETEMBRO DE 2019.A Sra. VANESSA BENTES, Auxiliar Judiciária da 4ª Vara Criminal Comarca de

Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o CB PMRG 32825 LUIS ARIELTOM FONSECA FLEXA e o SD PM RG 39504 MERISON CARLOS DACOSTA E SILVA, ambos do 29º BPM, no dia 30 de outubro de 2019, às 09h00, paraparticiparem na condição de testemunhas de audiência de instrução e julgamento, nos autosdo processo n° 0020374-96.2016.8.14.0006.

OFÍCIO Nº 397 DE 16 DE SETEMBRO DE 2019.O Sr. MAURO ANDRÉ FIGUEIREDO PENA, Diretor de Secretária da Comarca de

Mãe do Rio, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o CB PM RG28273 LUCINEY ANDRÉ DE SÁ e o SD PM RG 39969 DEAN JORGE MAIA MENDES,ambos do 19º BPM, no dia 30 de outubro de 2019, às 10h00, para que participem daaudiência, nos autos do processo n° 0002563-60.2016.8.14.0027.

OFÍCIO Nº 2433 DE 16 DE SETEMBRO DE 2019.A Sra. TAYANE VIANA DE OLIVEIRA, Diretora de Secretária da Vara Criminal de

Itaituba, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juizado o 3º SGT PM RG23768 SILVIO NUNES DOS SANTOS, do 15º BPM, no dia 30 de outubro de 2019, às 08h00,para que compareça à sessão de instrução e julgamento, nos autos do processo n° 0003239-22.2013.8.14.0024.

OFÍCIO / MEM. Nº 20190377602386 DE 13 DE SETEMBRO DE 2019.O Sr. ROBERTO JESUS BELO, Auxiliar Judiciário da 1ª Vara Criminal Distrital de

Icoaraci, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juizado o CB PM RG 37047FRANCYELSON CAMPOS DE SOUSA, do BPOP, no dia 30 de outubro de 2019, às 10h00,para prestar depoimento como testemunha, nos autos do processo n° 0005548-62.2016.8.14.0201.

OFÍCIO / MEM. Nº 20190358840646 DE 02 DE SETEMBRO DE 2019.O Sr. LUCAS COELHO DE ALMEIDA, Auxiliar Judiciário da Vara Única de São Félix,

solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juizado o CB PM RG 33203FRANCISCO HILDEBRANDO SOUSA MAIA, do 36º BPM, no dia 30 de outubro de 2019, às13h00, com a finalidade de participar da audiência de instrução e julgamento, nos autos doprocesso n° 0002601.96.2013.8.14.0053.

OFÍCIO Nº 685 DE 10 DE SETEMBRO DE 2019.O Sr. CLEMILTON SALOMÃO DE OLIVEIRA, Juiz de Direito Titular da Comarca de

Óbidos, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juizado o CB PM RG 33850SANDRO ROGÉRIO RODRIGUES DA SILVA, da 29ª CIPM, no dia 30 de outubro de 2019, às

PMPA/AJG Pág. 36


14h30, para audiência de instrução e julgamento, nos autos do processo n° 0001347-11.2014.8.14.0035.

OFÍCIO Nº 311 DE 24 DE SETEMBRO DE 2019.A Sra. MARIA DARLICE DE OLIVEIRA MONTEIRO, Diretora de Secretária da Vara

Única de Irituia, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juizado o 3º SGTPM RG 16984 LÚCIO MAURO DA LUZ BORGES, do 19º BPM, no dia 30 de outubro de 2019,às 08h30, para ser ouvido como testemunha, nos autos do processo n° 0005444-51.2018.8.14.0023.

ASSINA:

MAURO MOREIRA MATOS – CEL PM RG 21175 AJUDANTE GERAL DA PMPA

CONFERE COM ORIGINAL:

JOAQUIM MORAES DE LIMA JÚNIOR – MAJ QOPM RG 26317SECRETÁRIO DA AJUDÂNCIA GERAL DA PMPA

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Para conhecimento dos Órgãos subordinados e execução ... · boletim geral n° 199 – 25 out...

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