Para fins de aplicação do disposto na LC. nº 1078, foram considerados: Período: 01/01/2012 a...
-
Upload
anthony-freire -
Category
Documents
-
view
214 -
download
0
Transcript of Para fins de aplicação do disposto na LC. nº 1078, foram considerados: Período: 01/01/2012 a...
![Page 1: Para fins de aplicação do disposto na LC. nº 1078, foram considerados: Período: 01/01/2012 a 31/12/2012 = 366 dias A Bonificação foi concedida ao servidor.](https://reader035.fdocumentos.com/reader035/viewer/2022070507/570638471a28abb8238f3b01/html5/thumbnails/1.jpg)
![Page 2: Para fins de aplicação do disposto na LC. nº 1078, foram considerados: Período: 01/01/2012 a 31/12/2012 = 366 dias A Bonificação foi concedida ao servidor.](https://reader035.fdocumentos.com/reader035/viewer/2022070507/570638471a28abb8238f3b01/html5/thumbnails/2.jpg)
Para fins de aplicação do disposto na LC. nº 1078, foram considerados:
Período: 01/01/2012 a 31/12/2012 = 366 diasA Bonificação foi concedida ao servidor que participou do processo para cumprimento das metas em pelo menos 2/3 (dois terços) do período de avaliação, ou seja: 244 dias, já excluídas as ausências com exceção de férias, licença à gestante, licença paternidade e licença por adoção.
![Page 3: Para fins de aplicação do disposto na LC. nº 1078, foram considerados: Período: 01/01/2012 a 31/12/2012 = 366 dias A Bonificação foi concedida ao servidor.](https://reader035.fdocumentos.com/reader035/viewer/2022070507/570638471a28abb8238f3b01/html5/thumbnails/3.jpg)
Índice de Cumprimento das Metas:
Para Docentes:O índice foi aplicado por tipo de ensino,
considerado o período de vigência da Carga Horária.
Se o grau de Ensino não teve índice de cumprimento das metas, foi aplicada a média da Escola e
Para a Unidade Escolar que não teve o índice de cumprimento das metas, foi aplicada a média da Diretoria de Ensino.
![Page 4: Para fins de aplicação do disposto na LC. nº 1078, foram considerados: Período: 01/01/2012 a 31/12/2012 = 366 dias A Bonificação foi concedida ao servidor.](https://reader035.fdocumentos.com/reader035/viewer/2022070507/570638471a28abb8238f3b01/html5/thumbnails/4.jpg)
Índice de Cumprimento das Metas:
Média da Unidade Escolar :Diretor, Vice Diretor de Escola, Educador
Profissional, Professor Readaptado e Pessoal Administrativo
Pelo ciclo em que atua:Professor Coordenador
![Page 5: Para fins de aplicação do disposto na LC. nº 1078, foram considerados: Período: 01/01/2012 a 31/12/2012 = 366 dias A Bonificação foi concedida ao servidor.](https://reader035.fdocumentos.com/reader035/viewer/2022070507/570638471a28abb8238f3b01/html5/thumbnails/5.jpg)
Índice de Cumprimento das Metas:
Média da Diretoria:
Funcionários da Diretoria de EnsinoAfastados junto à Diretoria de EnsinoCentros Estaduais de Educação de Jovens e
Adultos – CEEJAs ou unidade de ensino sem índice próprio de cumprimento de metas
![Page 6: Para fins de aplicação do disposto na LC. nº 1078, foram considerados: Período: 01/01/2012 a 31/12/2012 = 366 dias A Bonificação foi concedida ao servidor.](https://reader035.fdocumentos.com/reader035/viewer/2022070507/570638471a28abb8238f3b01/html5/thumbnails/6.jpg)
Índice de Cumprimento das Metas:
Média da Unidade Vinculadora:
Unidades de Ensino Multisseriadas e/ou vinculadas.
![Page 7: Para fins de aplicação do disposto na LC. nº 1078, foram considerados: Período: 01/01/2012 a 31/12/2012 = 366 dias A Bonificação foi concedida ao servidor.](https://reader035.fdocumentos.com/reader035/viewer/2022070507/570638471a28abb8238f3b01/html5/thumbnails/7.jpg)
Índice de Cumprimento das Metas:
Média Estado:
Afastados junto ao Convenio de Parceria Estado-Município
Junto à Entidades de ClasseServidores e Afastados em Orgão
Central
![Page 8: Para fins de aplicação do disposto na LC. nº 1078, foram considerados: Período: 01/01/2012 a 31/12/2012 = 366 dias A Bonificação foi concedida ao servidor.](https://reader035.fdocumentos.com/reader035/viewer/2022070507/570638471a28abb8238f3b01/html5/thumbnails/8.jpg)
EM CADA VIGÊNCIA:
POR UNIDADE ESCOLARPOR TIPO DE ENSINO
![Page 9: Para fins de aplicação do disposto na LC. nº 1078, foram considerados: Período: 01/01/2012 a 31/12/2012 = 366 dias A Bonificação foi concedida ao servidor.](https://reader035.fdocumentos.com/reader035/viewer/2022070507/570638471a28abb8238f3b01/html5/thumbnails/9.jpg)
As faltas médicas parciais deverão ser transformadas em faltas dia para cálculo da bonificação por resultados e apontadas na última vigência.
Faltas Médicas Parciais:
![Page 10: Para fins de aplicação do disposto na LC. nº 1078, foram considerados: Período: 01/01/2012 a 31/12/2012 = 366 dias A Bonificação foi concedida ao servidor.](https://reader035.fdocumentos.com/reader035/viewer/2022070507/570638471a28abb8238f3b01/html5/thumbnails/10.jpg)
Deve ser considerado o valor hora de cada mês para o cálculo da Bonificação por Resultados.
Observação: Não são consideradas parcelas recebidas como GTCN, ALE, ABONO PERMANÊNCIA.
Valor hora:
![Page 11: Para fins de aplicação do disposto na LC. nº 1078, foram considerados: Período: 01/01/2012 a 31/12/2012 = 366 dias A Bonificação foi concedida ao servidor.](https://reader035.fdocumentos.com/reader035/viewer/2022070507/570638471a28abb8238f3b01/html5/thumbnails/11.jpg)
O Cadastro Funcional do funcionário/servidor deve estar sempre atualizado para evitar pagamentos indevidos.
O cálculo de valor hora é feito de acordo com dados extraídos do Cadastro Funcional, portanto, se este estiver desatualizado, a Bonificação por Resultados será paga com valor errado.
Atualizar cargas horárias. Digitar cargas de afastamentos. Encerrar cargas de afastamentos quando for o
caso.
Importante:
![Page 12: Para fins de aplicação do disposto na LC. nº 1078, foram considerados: Período: 01/01/2012 a 31/12/2012 = 366 dias A Bonificação foi concedida ao servidor.](https://reader035.fdocumentos.com/reader035/viewer/2022070507/570638471a28abb8238f3b01/html5/thumbnails/12.jpg)
O Decreto nº 54.174, de 26 de
março de 2009 estabeleceu que os afastados na municipalização farão jus à Bonificação por Resultados "...desde que os municípios destinatários do afastamento estejam cumprindo o disposto no artigo 4º do Decreto nº 51.673, de 19 de março de 2007.
Municípios sem ressarcimento:
![Page 13: Para fins de aplicação do disposto na LC. nº 1078, foram considerados: Período: 01/01/2012 a 31/12/2012 = 366 dias A Bonificação foi concedida ao servidor.](https://reader035.fdocumentos.com/reader035/viewer/2022070507/570638471a28abb8238f3b01/html5/thumbnails/13.jpg)
TPAEHT0 SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO 12/04/13 02.3.3 FALTA BONUS - 2012 15:13:36 R.G. : 0012222222 DI: 1 MARIA SSS CARGO: 6409 PROFESSOR EDUCACAO BASICA II INF. FALTAS ENCONTRADAS COD.123 ---- ------------------ ------- * JANEIRO : * FEVEREIRO: S MARCO : S ABRIL : 1 S MAIO : S JUNHO : * = SEM EXERCICIO NO PERIODO S JULHO : S AGOSTO : 1 S SETEMBRO : S OUTUBRO : 1 S NOVEMBRO : 1 S DEZEMBRO : ---------- ACUMULADO: 4 FALTA P/BONUS: 4 TOTAL DO COD.123: <ENTER> CONTINUA <CLEAR> RETORNA <PF12> ENCERRA ACUMULADO: 4 FALTA P/BONUS: 4 TOTAL DO COD.123:
![Page 14: Para fins de aplicação do disposto na LC. nº 1078, foram considerados: Período: 01/01/2012 a 31/12/2012 = 366 dias A Bonificação foi concedida ao servidor.](https://reader035.fdocumentos.com/reader035/viewer/2022070507/570638471a28abb8238f3b01/html5/thumbnails/14.jpg)
. CONDIÇÃO:- TER VÍNCULO OU AFASTAMENTO NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
- TER PARTICIPADO DO CUMPRIMENTO DAS METAS COM 2/3 DO PERÍODO DE AVALIAÇÃO: DE 01/01 A 31/12/2012 = 366 ÷ 3 x 2 = 244 DIAS (JÁ DESCONTADAS AS USÊNCIAS)
![Page 15: Para fins de aplicação do disposto na LC. nº 1078, foram considerados: Período: 01/01/2012 a 31/12/2012 = 366 dias A Bonificação foi concedida ao servidor.](https://reader035.fdocumentos.com/reader035/viewer/2022070507/570638471a28abb8238f3b01/html5/thumbnails/15.jpg)
2. ANALISE O CADASTRO FUNCIONAL: - CARGO, FAIXA, NÍVEL - QUINQUÊNIOS - INCORPORAÇÕES - REMOÇÕES/TRANSFERENCIAS - LICENÇAS - AFASTAMENTO, READAPTAÇÃO, DESIGNAÇÃO ART.22 CARGAS DE AFASTAMENTO (SE DIGITADAS E ENCERRADAS) - OUTRAS DESIGNAÇÕES E AFASTAMENTOS - DESIGNAÇÃO DE PROFESSOR COORDENADOR: (CICLO QUE ATUA) - CARGA HORÁRIA (SE ESTÁ DIGITADA - EXCLUÍDA) - INTERRUPÇÕES DE EXERCÍCIO (SE DIGITADA OU ENCERRADA) SE TEM CARGA DIGITADA APÓS O ENCERRAMENTO
![Page 16: Para fins de aplicação do disposto na LC. nº 1078, foram considerados: Período: 01/01/2012 a 31/12/2012 = 366 dias A Bonificação foi concedida ao servidor.](https://reader035.fdocumentos.com/reader035/viewer/2022070507/570638471a28abb8238f3b01/html5/thumbnails/16.jpg)
2. AUSÊNCIAS NO PERÍODO:
VERIFICAR O INÍCIO DE EXERCÍCIOVERIFICAR AS AUSÊNCIAS
SE TIVER AFASTAMENTO QUE INTERROMPA O EXERCÍCIO, COMO LICENÇA SEM VENCIMENTOS, INTERRUPÇÃO DE EXERCÍCIO, AS AUSÊNCIAS DEVEM SER SUBTRAÍDAS APÓS A CONTAGEM DOS DIAS EM QUE ESTEVE EM EXERCÍCIO.
SE APÓS A CONTAGEM NÃO CONTAR COM 244 DIAS, NÃO FAZ JUS.
MESMO COM EXERCÍCIO O ANO INTEIRO, COM 123 AUSENCIAS NÃO FAZ JUS A BONIFICAÇÃO POR RESULTADOS 2012
![Page 17: Para fins de aplicação do disposto na LC. nº 1078, foram considerados: Período: 01/01/2012 a 31/12/2012 = 366 dias A Bonificação foi concedida ao servidor.](https://reader035.fdocumentos.com/reader035/viewer/2022070507/570638471a28abb8238f3b01/html5/thumbnails/17.jpg)
8. AUSÊNCIAS:
CONVERTER AS HORAS DE FALTAS MÉDICAS PARCIAIS EM DIAS E LANÇAR NA ÚLTIMA VIGÊNCIA.