RECIFE | SÃO PAULO |BRASÍLIA |SALVADORPara mais informações a respeito do escritório,das suas atividades e do perfil dos seus profissionais,acesse o nosso site: www.dafontadv.com.br

da Fonte Advogados da Fonte Advogados2 3

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Quem Somos

Escritórios

Áreas de Atuação

Reconhecimento

Responsabilidade Social

Sumário

Empresarial

Tributário

Administrativo

Ambiental

Arbitragem

Cível

Contencioso e Consultoria Processual

Energia

Família e Sucessões

Imobiliário

Internacional

Penal da Economia e da Empresa

Previdenciário

Propriedade Intelectual e Novas Tecnologias

Recuperação Judicial e Falência

Trabalhista

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Fundado em 2000, na cidade do Recife, o da Fonte Advogados é um escritório de advocacia que presta assessoria jurídica especializada nas diferentes áreas do Direito relacionadas a empresas e a negócios. Atualmente, possui escritórios próprios em Recife, São Paulo, Brasília e Salvador.

O da Fonte Advogados é constituído por pouco mais de 60 advogados, que integram 15 setores de especialização do Direito. Uma equipe multidisciplinar, que trabalha de forma integrada, oferecendo alta especialização e excelência na prestação de serviços jurídicos para o mercado corporativo, principalmente no Nordeste do Brasil.

Os clientes do da Fonte Advogados pertencem a diferentes setores da economia, tais como indústria, serviços, construção civil, fundos de investimentos, energia, tecnologia da informação, economia criativa e outros. Estes clientes diferem também em porte: de start-ups a grandes empresas, incluindo multinacionais. Essas empresas possuem destacada atuação nos seus respectivos setores e colocam o da Fonte Advogados no topo dos escritórios de advocacia com atuação no Nordeste do Brasil, segundo os principais rankings jurídicos.

Quem Somos

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Recife (Matriz)

Atua no conceito abrangente, assessorando empresas brasileiras e multinacionais dos mais diversos segmentos, em todas as áreas de atuação do escritório.

Sócios-Diretores:

Alexandre da Fonte Filho alexandre@dafonteadv.com.brRogério da Fonterogerio@dafonteadv.com.br

Av. Antônio de Góes, 60, JCPM Trade Center, 1º andar,CEP: 51.010-000, Pina, Recife/PE, Brasil.Tel.: +55 81 2126.0092 Fax: +55 81 2126.0099

Salvador

Presta assessoria e consultoria jurídica em todas as áreas de atuação do escritório.

Av. Antônio Carlos Magalhães, 3247, Edf. Empresarial Delta, salas 901/902,CEP: 40.280-000, Parque Bela Vista de Brotas, Salvador/BA, Brasil.Tels.: +55 71 3351.4373/3358.3503

Escritórios

São Paulo

Atua no conceito abrangente, assessorando empresas brasileiras e multinacionais dos mais diversos segmentos, em todas as áreas de atuação do escritório.

Av. Angélica, 2491, Cj. 161Edf. Maurício Cukierkorn OfficesCEP: 01.227-200, Bela Vista, São Paulo/SP, Brasil.Tel.: +55 11 3814.6930 Fax: +55 11 3814.6994

Brasília

Atende às demandas de clientes e escritórios parceiros perante os Tribunais Superiores, os Ministérios, as Agências Reguladoras, os Tribunais de Contas e os demais órgãos da União localizados em Brasília.

Setor Hoteleiro Sul, quadra 06, conjunto A, bloco C, BusinessTower Center, salas 1212 e 1213, CEP: 70.316-000, Brasil XXI,Brasília/DF, Brasil.Tel./Fax: +55 61 3039.8551

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EmpresarialCoordenadores: Alexandre da Fonte Filho - alexandre@dafonteadv.com.brRogério da Fonte - rogerio@dafonteadv.com.brGuilherme de Sá Cavalcanti - guilherme@dafonteadv.com.brMagda Maranhão - magda.neves@dafonteadv.com.br Rodrigo Colares - rodrigo@dafonteadv.com.br

Desde sua fundação, da Fonte Advogados acumulou uma larga experiência em consultoria e em assessoria, nas áreas de Direito Empresarial e Societário. Dentre os serviços ofertados, destacam-se:

• Contratos empresariais em geral;

• Constituição de empresas, no Brasil e no exterior;

• Compra e venda de participações societárias, fusão, cisão e incorporação de empresas (M&A e outras operações societárias);

• Auditoria para venture capital e private equity;

• Investimentos e capital estrangeiro;

• Contratos internacionais e comércio exterior;

• Contratos de financiamento a empresas (corporate finance);

• Alianças, joint ventures e operações internacionais.

Na assessoria e consultoria internacional, a da Fonte Advogados atua de forma bilateral mediante o aconselhamento jurídico de empresas estrangeiras que investem no Brasil, bem como de empresas brasileiras com negócios no exterior.

Áreas de Atuaçãoda Fonte Advogados atua em diversas áreas do Direito, nos campos consultivo e judicial.

TributárioCoordenadores: Carlos André Pereira Lima - carlos@dafonteadv.com.brGrace Medeiros - grace@dafonteadv.com.br Thiago Castilho - thiago.castilho@dafonteadv.com.br

da Fonte Advogados possui advogados especializados em Direito Tributário, com formação jurídica e contábil e expertise na elaboração de planejamento tributário, auditorias para operações societárias e atuação em âmbito administrativo e judicial.

A assessoria tributária é desenvolvida com o objetivo de evitar demandas entre os seus clientes e o fisco. da Fonte Advogados desempenha as suas atividades em conjunto com os setores fiscal e contábil de seus clientes, a fim de que as decisões empresariais sejam sempre influenciadas pelo binômio segurança jurídica e economia fiscal.

Esta assessoria é desenvolvida igualmente para empresas brasileiras com negócios no exterior, como também para empresas estrangeiras com atividades no Brasil, nos mais diversos setores da economia

AdministrativoCoordenadora:Gabriela Duque Poggi - gabriela@dafonteadv.com.br

da Fonte Advogados assessora os seus clientes na estruturação e na gestão de negócios com parceiros públicos e no relacionamento, em geral, com entes da Administração Pública, especialmente em face de licitações, contratos administrativos e concursos públicos.

Também atua na defesa dos interesses das empresas, dos gestores públicos e das pessoas físicas em geral, perante os órgãos de fiscalização, as agências reguladoras, e aos Tribunais de Contas, e em processos administrativos instaurados pelos órgãos da Administração para a aplicação de penalidades ou apuração de ilícitos ligados à atividade do Estado.

Sua equipe tem larga experiência na área do Direito da Construção, notadamente no assessoramento a seus clientes em contratos relacionados a obras de infraestrutura, incluindo contratos de parceria público-privada.

Na área de Direito Administrativo de da Fonte Advogados estão incluídas, também, as matérias envolvendo Direito de Energia, Direito da Construção (infraestrutura), Direito das Telecomunicações, Direito do Petróleo e Gás, Direito Portuário, Direito Regulatório e outras da Administração Pública.

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CívelCoordenadores: Edgar Moury Fernandes - edgar@dafonteadv.com.brGabriela Duque Poggi - gabriela@dafonteadv.com.br

As atividades de da Fonte Advogados têm foco em atento e contínuo acompanhamento processual, na propositura de ações e na defesa dos seus clientes no âmbito do Poder Judiciário. Voltam-se, também, à advocacia preventiva, através de medidas destinadas a evitar o envolvimento dos seus clientes em litígios judiciais e extrajudiciais, envolvendo matérias cíveis passíveis de lhes provocar prejuízos, bem assim ao dimensionamento dos riscos e das consequências jurídicas e econômicas advindas de conflitos de interesses.

Contencioso e Consultoria ProcessualCoordenador:Leonardo Carneiro da Cunha - leonardo@dafonteadv.com.br

As atividades da Consultoria Processual de da Fonte Advogados destinam-se à orientação de seus clientes e, igualmente, de profissionais integrantes de outros escritórios de advocacia na propositura de ações, na elaboração de defesas e na interposição de recursos, mediante a emissão de pareceres, que contêm a definição de estratégias, a colaboração na elaboração de peças processuais e o estabelecimento de planejamento processual, com a identificação das medidas mais adequadas no âmbito judicial, além da sugestão de medidas alternativas de solução de conflitos.

AmbientalCoordenador: Antonio Guerra Beltrão - antonio@dafonteadv.com.br A área de Direito Ambiental está voltada para o planejamento e para a prevenção de conflitos decorrentes da relação da atividade empresarial com os recursos naturais. Dentre os serviços ofertados, destacam-se:

• Consultoria e orientação jurídica para a implantação de empreendimentos, a partir da análise das legislações municipais, estaduais e federal aplicáveis;

• Elaboração de estudos ambientais, inclusive, o Estudo de Impacto Ambiental/Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA), com equipe técnica multidisciplinar;

• Integral acompanhamento no procedimento de licenciamento ambiental (Licenças Prévia, de Instalação e de Operação).

Nossa atividade também inclui a elaboração de defesas e de recursos em processos administrativos do Poder Público, quanto a infrações administrativas, tais como multas e embargo de atividade, e a defesa dos interesses da empresa em ações movidas para a sua responsabilização civil e/ou penal, e/ou de seus dirigentes, bem como nas demais ações que exijam conhecimento aprofundado na área ambiental.

ArbitragemCoordenadores: Leonardo Carneiro da Cunha - leonardo@dafonteadv.com.brJoão Lessa - joao.neto@dafonteadv.com.br

A área de Arbitragem do da Fonte Advogados destina-se a atuar na condução de processos arbitrais perante as principais câmaras de arbitragem do País e do exterior e em casos de arbitragem ad hoc.

• Atuação direta em processos de arbitragem, com elaboração de ações, de defesas, além de acompanhamento até o julgamento final das demandas;

• Atuação direta em medidas judiciais relativas a arbitragens, incluídas as medidas cautelares pré-arbitrais, as execuções de sentenças arbitrais, as defesas contra medidas antiarbitragem e a homologação de sentenças arbitrais estrangeiras, bem como em ações anulatórias de sentenças arbitrais;

• Elaboração de cláusulas compromissórias, e de compromissos arbitrais e de cláusulas multinível ou escalonadas de resolução de disputas;

• Orientação sobre prevenção e resolução adequada de disputas.

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Família e SucessõesCoordenadora:Thais de Menezes Farto - thais@dafonteadv.com.br

da Fonte Advogados atua nas áreas de Direito de Família e Direito das Sucessões, em demandas consensuais e litigiosas, atendendo a pessoas físicas nas questões relativas ao casamento, ao pacto antenupcial, à orientação sobre regime de bens (inclusive nos casos de alteração de regime), à união estável (pacto de convivência), à separação, ao divórcio, à guarda de filhos, a alimentos, a visitas e a alvarás.

Além disso, da Fonte Advogados assessora seus clientes em planejamento sucessório familiar e empresarial, na elaboração de testamentos, instrumentos de doação, de acordo entre herdeiros, inventário, arrolamento, partilha de bens e demais instrumentos que atendam aos interesses e às necessidades dos seus clientes

ImobiliárioCoordenadora: Juliana Longman - juliana@dafonteadv.com.br

A atuação de da Fonte Advogados em Direito Imobiliário envolve o acompanhamento de demandas judiciais dessa natureza, assim como tem caráter preventivo e extrajudicial, visando conferir segurança jurídica às relações comerciais relativas a bens imóveis. Estão compreendidas a compra e venda e a locação, a interação e o acompanhamento dos clientes junto aos cartórios notariais e de registro de imóveis e aos demais órgãos públicos para regularização de registros e averbações.

da Fonte Advogados acompanha todo o processo de incorporação e de construção de empreendimentos imobiliários, a formalização da relação entre incorporadores e proprietários de terrenos, o preparo e o registro da documentação jurídica que compõe o memorial de incorporação, a instituição do condomínio e a sua regulamentação, a obtenção de financiamentos, a constituição de garantias, relação com os prestadores de serviços em geral, corretores e adquirentes de unidades imobiliárias.

EnergiaCoordenador: Guilherme de Sá Cavalcanti - guilherme@dafonteadv.com.br

A especialização em Direito de Energia resulta da experiência de da Fonte Advogados e de sua atuação na estruturação contratual e societária de empreendimentos de geração de energia renovável, voltados à participação em leilões de energia elétrica ou à comercialização de energia no mercado livre, além de assessoria jurídica no desenvolvimento e na venda de projetos.

A equipe atende agentes do setor, no Ambiente de Contratação Regulada (ACR) e no Ambiente de Contratação Livre (ACL), notadamente os agentes de geração e de transmissão e os grandes consumidores, permitindo o planejamento e a implementação de suas atividades, em atenção às exigências regulatórias.

Soluções:

• Contratos de PPA;

• Contratos de compra e venda / locação de ativos de geração de energia;

• Contratos de EPC, incluindo assessoria jurídica para identificação e resolução de claims;

• Estruturação contratual para micro e minigeração distribuída de energia;

• Assessoria em Direito Regulatório de Energia;

• Assessoria jurídica para projetos de geração, em fase de desenvolvimento.

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PrevidenciárioCoordenador:Carlos André Pereira Lima - carlos@dafonteadv.com.br

da Fonte Advogados possui advogados especializados em Direito Previdenciário, voltados para os encargos de custeio da Previdência Social, com formação jurídica e contábil e expertise na elaboração de auditorias jurídicas e defesas processuais, no âmbito administrativo e judicial.

A assessoria é desenvolvida com o objetivo de evitar demandas entre os seus clientes e o Fisco. da Fonte Advogados desempenha as suas atividades em conjunto com os setores fiscal e contábil de seus clientes, a fim de que as decisões empresariais sejam sempre influenciadas pelo binômio segurança jurídica e economia fiscal.

Esta assessoria é desenvolvida igualmente para empresas estrangeiras com atividades no Brasil, nos mais diversos setores da economia.

Propriedade Intelectual e Novas TecnologiasCoordenador: Rodrigo Colares - rodrigo@dafonteadv.com.br

da Fonte Advogados atua no tratamento jurídico das questões relativas à propriedade intelectual: direitos de autor, softwares, marcas, patentes, desenho industrial, concorrência desleal, transferência de tecnologia e know-how, além da proteção jurídica a inovações tecnológicas de qualquer natureza, a informações empresariais e a segredos de negócio, nos âmbitos consultivo, administrativo e judicial.

Na auditoria de proteção de ativos intangíveis, da Fonte Advogados avalia os mecanismos de proteção dos ativos intangíveis instalados nas empresas (patentes, marcas, desenhos industriais, software, acordos de confidencialidade, política de segurança da informação, etc), concluindo com um relatório que traça um panorama do cenário legal e sugere as ações necessárias para a otimização dos processos de proteção dos seus ativos intangíveis, de maneira a fornecer um eficiente sistema de gestão desses ativos.

O escritório possui ainda reconhecido know-how na assessoria e na consultoria em Direito das Novas Tecnologias, que compreende as questões jurídicas advindas das tecnologias da informação e da comunicação, mesclando conhecimentos de Tecnologia, Negócios e Direito. Insere-se, neste campo, o direito do comércio eletrônico, privacidade na internet, direito do software e assessoria a negócios de empresas de base tecnológica, dentre outros.

InternacionalCoordenador:João Lessa - joao.neto@dafonteadv.com.br

As atividades de da Fonte Advogados em Direito Internacional são realizadas de forma transdisciplinar, englobando diversas áreas de atuação do escritório, em especial, a contratual e a tributária. A criação da filial em Brasília, aliada às parcerias jurídicas internacionais anteriormente firmadas e, ainda, ao fato de estar o Escritório presente em dois polos com histórica vocação internacional – São Paulo e Recife – possibilita o desenvolvimento da assessoria jurídica completa em assuntos internacionais.

Nas áreas de Direito Internacional Contratual, Empresarial e Tributário, da Fonte Advogados presta assistência jurídica a estrangeiros que desejam exercer atividades econômicas, ou não, no Brasil, bem como a empresas brasileiras que atuam no exterior, fornecendo suporte multidisciplinar em assuntos variados, como:

• Elaboração e análise de contratos internacionais;

• Elaboração de pareceres e opiniões legais em matéria internacional;

• Acompanhamento de procedimentos da arbitragem internacional;

• Auxílio técnico na condução de negociações internacionais, entre outros.

Para prestar esses serviços com excelência, da Fonte Advogados conta com profissionais fluentes em línguas estrangeiras e com formação no exterior.

Penal da Economia e da EmpresaCoordenadores:Edgar Moury Fernandes - edgar@dafonteadv.com.brJosé Luiz de Mendonça Galvão Junior - jose.luiz@dafonteadv.com.br

A atuação de da Fonte Advogados na área de Direito Penal da Economia e da Empresa visa à orientação e à defesa de pessoas físicas e jurídicas em questões penais relacionadas às atividades empresariais, notadamente, em matérias afetas à regulação da ordem econômica e das práticas comerciais, às obrigações tributárias, ao meio ambiente, às relações de consumo e às contratações públicas e licitações, voltando-se, especialmente, à adoção de medidas destinadas a assegurar a liberdade individual dos empresários e seus colaboradores.

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TrabalhistaCoordenadora:Simony Braga Nogueira - simony.braga@dafonteadv.com.br

A prestação de serviços jurídicos na área de Direito Trabalhista envolve assessoria consultiva e contenciosa, administrativa e judicial.

A atuação trabalhista de da Fonte Advogados contempla, assim, a indicação de medidas corretivas de rotinas que se mostrem equivocadas, revisão de formulários inadequados ou procedimentos viciados e que possam implicar em condenações na Justiça do Trabalho ou autuações administrativas pelos inspetores fiscais da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego. Para multinacionais, presta consultoria para a regularização da situação laboral e da permanência de estrangeiros no Brasil.

da Fonte Advogados também atua na área do Direito Coletivo do Trabalho, assessorando os seus clientes nas diversas oportunidades e contingências coletivas, tais como negociações intersindicais, acordos coletivos e dissídios coletivos.

Recuperação Judicial e FalênciaCoordenadora: Paula Lôbo Naslavsky - paula@dafonteadv.com.br

O da Fonte Advogados possui equipe especializada na condução de processos de Recuperação Judicial e Extrajudicial e de Falência, capacitada a assessorar empresas em crise, credores e investidores com interesses no tema, bem como a exercer o encargo de Administrador Judicial.

Soluções:

• Avaliação do passivo da empresa em dificuldades, para diagnóstico de sua adequabilidade;

• Assessoria no processo de reestruturação empresarial;

• Elaboração, propositura e acompanhamento de Recuperação Judicial e Extrajudicial;

• Assessoria jurídica à Consultoria Econômico-Financeira na elaboração de Plano de Recuperação;

• Participação e representação do cliente em Comitês e Assembleias de Credores;

• Planejamento da aquisição de bens de empresas em crise;

• Recuperação de créditos, em face de empresas em processo de recuperação ou de falência, execuções contra a devedora principal e coobrigados e demais medidas judiciais visando à preservação do crédito;

• Orientação na negociação de empréstimos bancários e na estruturação de formas alternativas de financiamento;

• Elaboração de instrumentos legais para a formalização de acordos entre credor e devedor.

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Mulheres Internacionais do Recife

Responsabilidade

da Fonte Advogados é parceiro dos seguintes projetos: Aria Social, Associação Reaviva Brasil, Instituto Constelação, Lar Rejane Marques, Mulheres Internacionais do Recife, Projeto Casa da Criança e Junior Achievement. Essas instituições têm como missão proporcionar melhor condição de vida a pessoas socialmente desfavorecidas.

Social

ReconhecimentoDesde 2014, o da Fonte Advogados é ranqueado pela Chambers & Partners no nível 1 (band 1 – top ranked) entre os escritórios de advocacia empresarial com atuação no Nordeste do Brasil. A publicação enfatiza a “ampla especialização de áreas” do escritório, com destaque para sua atuação em “Direito Societário, M&A e Tributário”.

Em 2016, a publicação Análise Advocacia 500 ranqueou o da Fonte Advogados em 1º lugar no Estado de Pernambuco, na categoria “Admiração”, tendo ainda ranqueado o escritório nacionalmente em 1º lugar no setor de “Alimentos, Bebida e Fumo” e em 3º lugar nas áreas de “Infraestrutura e Regulatório” e “Direito Ambiental”.

Anualmente, o escritório participa da pesquisa conduzida pela Great Place to Work, sendo considerado pela entidade uma das 25 melhores empresas para se trabalhar de Pernambuco.

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