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sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 Ano VI - Número 368 - Distribuição Gratuita Para mais serviços e notícias da Prefeitura, utilize este código QR com o app do seu celular Inscrições para concurso de marchinhas seguem até dia 10 Página 07 Bob Marley fatura torneio de truco e Doidera Doida é campeã do cabo de guerra Página 07 CEU abriga apresentação de dança

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sexta-feira,27 de janeiro de 2017

Ano VI - Número 368 - Distribuição Gratuita

Para mais serviços enotícias da Prefeitura, utilize este código QR

com o app do seu celular

Inscrições para concursode marchinhas seguem

até dia 10 Página 07

Bob Marley fatura torneio de truco e Doidera Doida é campeã

do cabo de guerra Página 07

CEU abriga apresentação de dança

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02 27 de janeiro de 2017

Secretaria de Administração

EXPEDIENTEPrefeitura Municipal de ItapiraRua João de Moraes, 490 - Centro - CEP: 13970-903 Tel: (019) 3843-9100e-mail: [email protected] - site: www.itapira.sp.gov.brTiragem: 2.000 exemplaresImpressão: Jornal Cidade de Rio Claro LTDA - CNPJ 56.373.491/0001-70Departamento de Comunicação Social da Prefeitura de ItapiraJornalista responsável: Celso A. Davoli B. de Oliveira - MTB: 21776/90

Filiado à

Secretaria de Educação Fundo Municipal de Aposentadoria e PensõesCOMUNICADO

O Fundo Municipal de Aposentadoria e Pensões de Itapira comunica aos seus segurados que está disponível no site da Prefeitura / Serviços Online (www.itapira.sp.gov.br), para consulta e impressão, o Extrato Previdenciário Individualizado do exercício de 2015.Comunica, ainda, que por tratar-se de informação pessoal, para acessá-lo, será necessário um cadastro prévio para geração de login e senha.Caso o interessado não possua meios de acessá-lo, favor dirigir-se à sede do FMAP, localizada na Rua Rui Barbosa, 628 – Centro, para retirada pessoalmente, com Daniela Lopes, das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00.Itapira, 23 de agosto de 2016.

COMUNICADOO Fundo Municipal de Aposentadoria e Pensões de Itapira comunica aos seus APOSENTADOS e PENSIONISTAS que os holerites de pagamento de benefícios previdenciários estão disponíveis no site da Prefeitura / Serviços Online (www.itapira.sp.gov.br), para consulta e impressão.Comunica, ainda, que por tratar-se de informação pessoal, para acessá-lo, será necessário um cadastro prévio para geração de login e senha.Caso o interessado não possua meios de acessá-lo, favor dirigir-se à sede do FMAP, localizada na Rua Rui Barbosa, 628 – Centro, para retirada pessoalmente.Itapira, 06 de setembro de 2016.

C O M U N I C A D OA Secretaria Municipal de Educação comunica aos estudantes que concluíram ou venham a concluir o ensino médio no município de Itapira, em Escolas Públicas ou em Unidades Escolares Particulares, na condição de Bolsista Integral, que as inscrições para o Curso Extensivo Preparatório para Vestibulares - NOTURNO serão realizadas, no período de 16/01/2017 a 27/01/2017. Local: Secretaria Municipal de Educação de Itapira Endereço: XV de Novembro, 255 - Centro Horário: das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00 Juntamente com o requerimento fornecido pela Secretaria de Educação, os interessados deverão anexar os seguintes documentos:a) cópia do CPF;b) cópia do RG;c) Comprovante de residência;d) Comprovante de conclusão do Ensino Médio em Escola Pública;e) Comprovante que o aluno frequenta a 3ª série do Ensino Médio em Escolas Públicas;f) Para Bolsista Integral: Declaração expedida pela Escola Particular, comprovando a conclusão do Ensino Médio ou que está frequentando a 3ª série do Ensino Médio e para ambas as situações, o registro da condição de bolsista integral;g) cópia do boletim do ENEM, acompanhado do documento original para conferência, constando a nota total do aluno (prova objetiva e redação) legível e sem rasuras, para os candidatos que participaram da prova.A ausência do Boletim do ENEM no ato da inscrição no período regulamentar incluirá o aluno automaticamente na Lista IDADE.Itapira, 20 de dezembro de 2016.

Flávia RossiSecretária Municipal de Educação

C O M U N I C A D OA Secretaria Municipal de Educação de Itapira COMUNICA aos professores da rede municipal de educação, que a 1ª capacitação do exercício em curso ocorrerá no dia 03 de fevereiro de 2017, conforme abaixo:Local: Instituto Américo BairralHorários: (respeitando-se, o respectivo período de trabalho de cada professor).Manhã: 8h00 às 11h00Tarde: 13h00 às 16h00Conforme as regulamentações específicas de cada modalidade de ensino, é obrigatória a participação dos professores, nas formações/capacitações previstas para o ano letivo de 2017.Itapira, 24 de janeiro de 2017.

Nadir Martins da Silva LavouraSecretária Municipal de Educação

EXTRATO DE PORTARIASPortaria nº 001, de 24/01/2017 – Concede pensão vitalícia ao Sr. HERMÍNIO DE OLIVEIRA a partir de 24/12/2016 em virtude do falecimento da servidora aposentada Sra. VERA LÚCIA MOMESSO DE OLIVEIRA.Portaria nº 002, DE 24/01/2017 – Concede pensão vitalícia a Sra. MARIA DE LOURDES DA SILVA a partir de 03/01/2017 em virtude do falecimento do servidor aposentado Sr. BENEDITO CÂNDIDO DA SILVA.Portaria nº 003, de 24/01/2017 – Concede pensão vitalícia a Sra. APARECIDA DE LOURDES AMBROSINI DOS SANTOS a partir de 04/01/2017 em virtude do falecimento do servidor aposentado Sr. ANTONIO VICENTO DOS SANTOS.

Itapira, 25 de JANEIRO de 2017.

INÍCIO DAS AULASREDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPIRA -ANO LETIVO DE 2017-

A Secretaria Municipal de Educação comunica os procedimentos para o início das aulas na rede municipal de educação de Itapira no ano letivo de 2017, a saber:1. CRECHES MUNICIPAIS1.1. Alunos que irão frequentar a Creche pela 1ª vez:Os pais deverão seguir o cronograma estabelecido pela escola para o período de adaptação da criança.1.2. Alunos que já frequentaram a creche:Dia 06 de fevereiro: Início das aulas para os alunos que já frequentaram a Creche em 2016.2. PRÉ-ESCOLAS MUNICIPAIS2.1. Reunião com Pais:No dia 6 de fevereiro haverá reuniões com pais de todos os alunos da escola.2.2. Alunos que irão frequentar a Pré-Escola pela 1ª vez:Dias 7 e 8 de fevereiro: Adaptação dos novos alunos, no respectivo período de aula da criança, nos seguintes horários: Manhã: das 8h00 às 10h00 - Tarde: das 13h00 às 15h002.3. Alunos que já frequentaram a Pré-Escola:A partir de 9 de fevereiro: Início das aulas para os alunos que já frequentaram a Pré-Escola em 2016.3. Ensino Fundamental (1º ao 5º ANO)3.1. Início das aulas para todos os alunos do Ensino Fundamental:Dia 6 de fevereiro: Início das aulas para os todos os alunos do Ensino Fundamental do 1º ao 5º ANO.3.2. Reunião com Pais:Dia 10 de fevereiro: Reunião com os Pais, respeitando-se o período de aula dos alunos, nos seguintes horários: Manhã: 8h00 e a Tarde: 13h00Itapira, 23 de janeiro de 2017.

Nadir Martins da Silva LavouraSecretária Municipal de Educação

EDITAL DE CONVOCAÇÃOPelo presente, convocamos o candidato abaixo relacionado, aprovado em concurso publico, para assumir a respectiva vaga do cargo público que especifica, no prazo de 03 (três) dias contados da data da publicação deste:

CANDIDATO À VAGA RG Nº CARGOCONCURSO PORTARIA HOMOLOGAÇÃO

Thaisa Gabrielle Cesto Parussollo 7.563.976-7GP X- Médico Programa Saúde da Familia 323/2016

Caso o (as) candidato (as) não assuma o referido cargo público, no prazo acima referido, PERDERÁ O DIREITO À VAGA, ficando a Prefeitura no direito de convocar o próximo (a) aprovado (a).Departamento de Pessoal da Prefeitura Municipal de Itapira, em 26 de janeiro de 2017.

DIVISÃO DE PROTOCOLO E ARQUIVOCOMUNICADO

A Divisão de Protocolo e Arquivo comunica os interessados abaixo relacionados que os requerimentos protocolizados tiveram seus despachos proferidos. Os interessados poderão retirar os documentos Deferidos ou obter informações dos Indeferidos e Arquivados, na Seção de Protocolo, sito a Rua João de Moraes nº 490, no prazo de 15 dias da publicação deste, decorrido o prazo os mesmos serão remetidos ao Arquivo Geral. Entretanto, se já tomaram conhecimento, desconsiderar o comunicado.

DEFERIDOS

REQUERENTE PROCESSO Nº

ADÃO DONIZETI DE CAMPOS 143/2017

ANTONIO FERREIRA DE SOUZA 12308/2016

APARECIDO DONISETE RIBERO 11711/2016

CAIXA ECONOMICA FEDERAL 12534/2016

CILENE ELIZABETH MARTUCHI DE LIMA 240/2017

CLAUDIA ISABEL SALGADO 11795/2016

COMERCIAL DE TINTAS FRANCHIA LTDA 10725/2016

ELIANA AVANCINI SCOTON 791/2017

ENI FRANCO MARTINS 12107/2015

JANE DE ALMEIDA ZEOLA LOPES 161/2017

JESUE APARECIDO FRAGOSO 11380/2016

JOCELE CESTARO RICILUCA 12338/2016

JOSE CARLOS FLORIANO 12009/2016

LOURDES APARECIDA FILHOU 12537/2016

MALBA VIRGINIA ARAGÃO 12441/2016

MARIA MADALENA ANDRADE 11264/2016

MARIA TERESINHA GRACINI ZANCHETTA 12576/2016

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0327 de janeiro de 2017

Secretaria de Fazenda

MAURO ANTONIO MORENO 9893/2016

PAOLO FRANCISCO DOS SANTOS 12053/2016

REGIANE TELLINI GOMES 11475/2016

RONALDO PRADO 363/2017

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE ITAPIRA 11248/2016

TALAGADÁ PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA ME 765/2017

TALAGADÁ PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA ME 766/2017

THALES TONOLLI SCHOLZ 460/2017

VILBERT OLIVA CAVINI 516/2017

INDEFERIDOS

REQUERENTE PROCESSO Nº

ADRIANA APARECIDA DE OLIVEIRA SORIANI 12404/2016

ALEX FRANCISCO CAPORALLI 11259/2016

ARNALDO CONSORTI 12546/2016

CAMILA LEVATTI BAUMANN (APENSO PROCESSO 6422/2016) 12004/2016

DOUGLAS APARECIDO SIMÃO 12585/2016

GERALDO MAGELA DURANTI FERLA 12575/2016

ISABEL CRISTINA RODRIGUES 11194/2016

JADP PARTICIPAÇÕES LTDA 582/2017

JOÃO BATISTA SILVERIO 11151/2016

JOSÉ ERNESTO DA SILVA 10890/2016

MARCOS ANTONIO PEPE SIQUEIRA 768/2017

MARCOS ROBERTO BRAZ 11261/2016

MARIA APARECIDA FREITAS DO CARMO 4949/2016

MILTON ANTONIO DE SOUZA 444/2017

NIVALDO BENTO DOS SANTOS 12266/2016

NR SOLUÇÕES EM CONSTRUÇÕES, REFORMAS E REPAROS LTDA ME 7305/2016

SERGIO MARTINS DE OLIVEIRA 11742/2016

ARQUIVADOS

REQUERENTE PROCESSO Nº

ANA MARIA MESSIAS DE ARAUJO 380/2017

BANCO DO BRASIL S/A 12407/2016

CALDETECH PECAS E SOLDAGENS LTDA.-ME 481/2017

CLAUDIO MARIA 12229/2016

JOSÉ ROBERTO FRANCO DE SOUZA 12616/2016

KELI CRISTINA CRUZ ARAUJO 29749277856 490/2017

LIVE PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA ME 832/2016

PAULO FERNANDO GIOPATTO DE PAULA 12040039805 1034/2017

SILVANA BAIOCCHI GONÇALVES EPP 985/2017

Itapira, 26 de janeiro de 2017Érick Vinicius Pinheiro SilvaChefe de Seção de Protocolo

TRIBUTO: IPTU - IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - EXERCICIO: 2017.

NOME LOCAL DO IMÓVEL CÓDIGO N.º LANÇTOAGROPECUARIA SÃO FRANCISCO DE ITAPIRA LTDA. RUA JOAQUIM FIRMINO, 59 014.023.043.000 50.366.194AGROPECUARIA SÃO FRANCISCO DE ITAPIRA LTDA. RUA COMENDADOR JOAO CINTRA, 540 014.001.025.000 50.365.637ALECIO OLIVEIRA GOTTI RUA CARLOS ZACCHI, 0 013.023.067.000 50.362.303ANTONIO BATISTA TENORIO RUA PROFESSOR JOSE SILVEIRA DE SOUZA, 0 021.124.019.000 50.375.278ANTONIO CARLOS LAZARI RUA 1, 0 - COTIAS 047.001.001.000 50.383.815ANTONIO JOSE DE ALMEIDA RUA VEREADOR ANISIO BECUZI, 0 021.13.036.000 50.375.761BENEDITO ANTUNES DE CAMPOS RUA DR HORTENCIO PEREIRA DA SILVA, 118 002.005.052.000 50.355.300BENEDITO PEREIRA DE GODOI ADOLFI BAIRRO MACUCOS, 0 - RUA 06 035.004.030.000 50.382.196BENEDITO SCARPIONI RUA JOSE PEREIRA, 606 007.001.017.000 50.358.022CARLOS BENEDITO DA SILVA VILA BARAO ATALIBA NOGUEIRA, 0 041.004.002.000 50.382.971CLARA INES MARTINS DE MORAES RUA ROSINA LUPPI MARQUEZINI, 0 021.154.044.000 50.376.741CLARA INES MARTINS DE MORAES RUA HERMINIA CONSOLI LUPPI, 0 021.154.043.000 50.376.740CLAYTON MARTINS RUA 1, 0 - CORREGO DO COXO 046.001.024.000 50.383.785DANIELA POLETINI - LUCAS RAFAEL ANDRADE SEVERINO RUA MARIA RODR LEITAO OLIVEIRA, 0 026.023.024.000 50.379.713DIRCEU APARECIDO ZANQUETTA RUA JOSE ALVES DA COSTA, 130 021.067.030.000 50.373.865EDITH DE SOUZA TANQUINHO, 0 034.003.023.000 50.381.647ESPOLIO DE BENEDICTO A. DE OLIVEIRA - VALDIR AP ALVES DE OLIVEIRA RUA 2, 0 - MACHADINHO 034.023.023.000 50.382.031ESPOLIO DE LAZARA BENEDITA DE SOUZA VILA BARAO ATALIBA NOGUEIRA, 0 041.004.010.000 50.382.979ESPOLIO DE MAURO MARQUEZINI RUA MARIA LUIZA, 286 002.013.002.000 50.355.434FERNANDO AP MARTINS E OUTRO RUA JOSE DO PATROCINIO, 309 004.019.014.000 50.356.633FERNANDO AP MARTINS E OUTRO RUA SÃO JOSE, 87 025.001.006.000 50.378.923FERNANDO APARECIDO MARTINS RUA MAJOR JOAO MANOEL, 0 007.003.018.000 50.358.076FERNANDO APARECIDO MARTINS RUA ROMANO MOZZAQUATRO, 36 014.011.006.000 50.365.858

A Divisão de Controle de Arrecadação da Prefeitura Municipal de Itapira, de acordo com a legislação vigente, faz saber a todosquantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que, tendo em vista a devolução das notificações de lançamentose/ou a não localização dos contribuintes constantes da relação abaixo, ficam "NOTIFICADOS" os responsáveis, que os carnês parapagamento dos respectivos tributos encontram-se à disposição nesta Divisão, situada na Rua João de Moraes, n.º 490 - Centro,nesta cidade de Itapira, Estado de São Paulo.

Divisão de Controle de Arrecadação

EDITAL

FERNANDO APARECIDO MARTINS E OUTROS RUA COLIBRI, 227 021.011.024.000 50.372.464FERNANDO APARECIDO MARTINS E OUTROS RUA BENTICO PEREIRA, 148 002.002.013.000 50.355.220FRANCISCO ADRIANO FERREIRA RUA ARISTIDES DE MELLO SOBRINHO, 85 036.007.025.000 50.382.466FRANCISCO BENTO MARTIN RUA STELIO AUGUSTO LIMA PENANTE, 310 012.023.010.000 50.361.311FRANCISCO BENTO MARTIN RUA ERNESTO DE ROSSI, 22 021.106.003.000 50.374.785FRANCISCO BENTO MARTIN RUA PROFESSOR JOSE SILVEIRA DE SOUZA, 83 021.122.034.000 50.375.204FRANCISCO BENTO MARTIN RUA HERCULANO LUPPI, 0 021.163.031.000 50.377.089FRANCISCO BENTO MARTIN RUA HERCULANO LUPPI, 0 021.163.032.000 50.377.090GABRIEL FRANCISCO DE LIMA - SERGIO TIBURCIO DA PAIXAO RUA EBANO, 0 045.007.043.000 50.383.630GABRIEL FRANCISCO DE LIMA-NOEMIA PEREIRA DE CARVALHO RUA AROEIRA, 0 045.006.035.000 50.383.577GERALDO DONISETE DA SILVA CERCADO GRANDE, 0 044.002.018.000 50.383.306GERSON ZANQUETA AVENIDA GOVERNADOR MARIO COVAS, 0 021.119.008.000 50.375.044HAROLDO PAULINO DA COSTA AVENIDA BRASIL, 984 022.005.031.015 50.377.940HELENO FRANCISCO ALVES CERCADO GRANDE, 0 048.001.016.000 50.383.837HELIO GABRIEL - ANTONIO APARECIDO DE GODOI BAIRRO MACHADINHO, 0 034.001.004.000 50.381.604IRENE MARTINS FARIA RUA COLIBRI, 105 021.011.036.000 50.372.476IRENE MARTINS FARIA RUA ESTULANO PEREIRA CRUZ, 57 021.017.010.000 50.372.560JOAO BATISTA GARCIA RUA GUERINO BAREL, 0 021.184.007.000 50.377.603JOAO BITENCOURT BAIRRO MACHADINHO, 0 034.021.003.000 50.381.954JOAO EDITO CORASSA RUA THEREZINHA ROMANO BORDINI, 0 021.139.013.000 50.376.039JOAO LOPES DE MORAES E S/M RUA 03 - LOTEAMENTO ROBERTA BARRICATTI, 0 034.006.014.000 50.381.689JOEL GONÇALVES DE OLIVEIRA - HELIO BATISTA BAIRRO MACHADINHO, 0 034.019.008.000 50.381.914JOSE AFONSO RUA OLAVO JOB, 0 021.130.018.000 50.375.597JOSE FRANCISCO FUINI E OUTROS RUA GETULIO VARGAS, 150 006.001.002.000 50.357.804JOSE OSVALTE ADOLFI ZANQUETA BAIRRO MACHADINHO, 0 034.021.020.000 50.381.970JOSE ROBERTO RODRIGUES CERCADO GRANDE, 0 048.001.032.000 50.383.853JULIO CESAR TENORIO AVENIDA JOSE ALFANO, 0 021.125.027.000 50.375.332LAERCIO GONÇALVES DA CUNHA RUA DR. PAULO DE TARSO NASCIMENTO PINTO, 0 013.175.026.000 50.365.545LEONELLO MARCATTI - JOSE DE ALMEIDA VILA BARAO ATALIBA NOGUEIRA, 0 041.004.008.000 50.382.977LUIZ ANTONIO BUENO E OU BAIRRO MACHADINHO, 0 034.020.013.000 50.381.950LUIZ CAETANO SARTORELLI CERCADO GRANDE, 0 044.001.023.000 50.383.269LUIZ CAETANO SARTORELLI CERCADO GRANDE, 0 048.001.015.000 50.383.836MARIA CLAUDIA CARMONA VIEIRA RUA SEM DENOMINAÇÃO, 0 024.001.017.000 50.378.916MARIA CRISTINA DE ALMEIDA BAIRRO MACUCOS, 0 - RUA 04 035.004.027.000 50.382.193MARIA DE FATIMA STRINGUETTI EST. M JOSE MARIA DE CAMPOS, 0 012.074.001.000 50.361.638MARIA DE LOURDES EVANGELISTA DA CUNHA RUA EMILIO DELALANA, 60 015.077.024.000 50.368.846MARIA EUNICE BILATO PEREIRA DA SILVA RUA LINDOIA, 423 023.002.035.000 50.378.263MARIA EUNICE BILATO PEREIRA DA SILVA RUA LINDOIA, 399 023.002.037.000 50.378.265MARIA EUNICE BILATO PEREIRA DA SILVA E OUTROS RUA VISCONDE OURO PRETO, 152 004.023.033.000 50.356.753MARIA INES DOS SANTOS QUIONHA RUA JOAQUIM ALVES SILVA, 62 029.017.012.000 50.381.065MARIA JULIANA MASSAROTTI RUA HERCULANO LUPPI, 0 021.163.038.000 50.377.096MARIA JULIANA MASSAROTTI RUA HERCULANO LUPPI, 0 021.163.037.000 50.377.095MARIA TEREZINHA DE MATOS E OUS BAIRRO MACHADINHO, 0 034.020.010.000 50.381.947MARIANA APARECIDA FERRO E OUTROS RUA LUIZ FRASSSETO, 66 029.001.01.000 50.380.863MASSA FALIDA DE CERAMICA PLANALTO LTDA. RODOVIA ESTADUAL SP 147, 0 024.001.008.000 50.378.909NATALIA CRISTINA GROSSO E OUTRO RUA MAJOR JOAO MANOEL, 191 009.005.008.000 50.359.810NITRO COLOSSO - ARIOVALDO DE JESUS RUA 05 - LOT CHAC. DE RECREIO BICA D AGUA, 0 039.001.040.000 50.382.816ORNILO DE OLIVEIRA RUA JOAQUIM INACIO, 114 001.006.009.000 50.354.535PEDRO ARTIGIANI=HCA= RUA BRIGADEIRO TOBIAS, 97 008.009.003.000 50.358.386RANCHO FELIZ IMOVEIS LTDA - EPP - ANTONIO OSVALDO CRICO RUA JUPYRA MENONCELLO ZANGELMI, 0 023.028.016.000 50.378.884REINALDO FIORINI RUA EVARISTO BIANCHESSI, 0 021.132.021.000 50.375.694ROSELI NUNES VILCHI - LUIZ DONIZETE GALVAO BRAGA TANQUINHO, 0 034.004.003.000 50.381.652RUTH C DE CAMPOS E OUTRO BAIRRO MACHADINHO, 0 034.012.008.000 50.381.821SEBASTIAO LUIZ VENTURINI - JOSE FIDELIS DE OLIVEIRA VILA BARAO ATALIBA NOGUEIRA, 0 041.004.017.000 50.382.986SERGIO LUIZ MOREIRA NETO RUA QUARESMEIRA, 35 045.009.033.000 50.383.702TAMIRIS VALQUIRIA ROSSI GONÇALVES RUA DR RAYNERI GALDI, 0 021.135.009.000 50.375.869TARCILIO RIBEIRO E OUTRO VILA BARAO ATALIBA NOGUEIRA, 0 041.001.002.000 50.382.912VALDEMAR BOLOGNA AVENIDA GOVERNADOR MARIO COVAS, 0 021.030.014.000 50.373.113VALDOMIRO PINHEIRO E JOSE VICENTE FERREIRA VILA BARAO ATALIBA NOGUEIRA, 0 041.004.012.000 50.382.981VICENTE CRISIPIM DONARIO RUA DR RAYNERI GALDI, 0 021.135.015.000 50.375.875

TRIBUTO: ISSQN - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ANUAL - EXERCÍCIO: 2017.

NOME ENDEREÇO INSCRIÇÃO N.º LANÇTOABIMAEL MOREIRA ALVES RUA FRANCISCO CINTRA MACHADO, 20 17204 50.353.929ALAN KARDEC BAPTISTA JUNIOR RUA DA PENHA, 153 04093 50.353.836ALEXANDRE BORETTI RUA CAMPOS SALLES, 452 3980 50.354.111ALEXSANDRE CARONE PRAÇA BERNARDINO DE CAMPOS, 47 4857 50.354.200ANA CAROLINA GUINESI ROVARIS RUA XV DE NOVEMBRO, 885 00626 50.353.807ANA PAULA GIRARDI RUA GENERAL CARNEIRO, 288 6509 50.354.301ANTONIO ALBERTO CUTRI RUA ANTONIO CAVALLARO, 138 02698 50.353.825ANTONIO CARLOS DOS SANTOS RUA VINTE E QUATRO DE OUTUBRO, 230 26444 50.354.002ANTONIO CARLOS MARCATI RUA XV DE NOVEMBRO, 140 15165 50.353.913ANTONIO TADEU LEME RUA DA PENHA, 616 08872 50.353.868BENEDITO APARECIDO DE CAMARGO RUA JOSE LOPES, 46 18336 50.353.938CESARIO BERNARDO DOS SANTOS RUA JOAQUIM FIRMINO, 508 32513 50.354.049CRISTIANO EMILIO LOPES RUA PADRE FERRAZ, 686 5131 50.354.220DANIEL LUIS SORENSEN RUA SETE DE SETEMBRO, 106 6247 50.354.284DIEGO BOEIRA AGUILA RUA XV DE NOVEMBRO, 381 67412 50.354.388DOUGLAS EDUARDO FERIAN MARCATI RUA XV DE NOVEMBRO, 140 01953 50.353.820EDMARILSON RODRIGUES RUA PADRE FERRAZ, 668 37465 50.354.085EMERSON RODRIGO GONÇALVES AVENIDA SÃO PAULO, 88 22965 50.353.965ESCRITORIO DE ASSESSORIA CONTABIL JR & MORAES LTDA RUA JOSE IVALT FERNANDES, 191 A 4059 50.354.119FAUSTO GILBERTO LAURITO JUNIOR RUA FRANCISCO GLICERIO, 365 4783 50.354.194FLAVIO LUIZ MARTINS CATARINO RUA BRIGADEIRO TOBIAS, 115 - APTO 21 7691 50.354.355GABRIEL AUGUSTO SIQUEIRA SIGOLO RUA MANOEL PEREIRA, 406 - 2° ANDAR - SALA 02 8326 50.354.417GILSON NOVAIS FREITAS RUA MACHADO DE ASSIS, 85 27944 50.354.016GISLAINE MARIA ZAGO RUA COMENDADOR JOAO CINTRA, 147 2645 50.354.003HELIO ALVES FERREIRA RUA PADRE MANOEL NOBREGA, 64 4791 50.354.195HERCULANO GETULIO GUEDES RUA SETE DE SETEMBRO, 106 43512 50.354.136IDE MAXIMO CAETANO FAZENDA BOA VISTA, 0 4800 50.354.197IVO FRANCISCO RUA CONSELHEIRO LAURINDO, 619 66392 50.354.307JOSE ANTONIO DE MORAES RUA BENEDITO GOMES DA SILVA, 65 4260 50.354.127JOSE HUMBERTO DA TRINDADE RUA PROFESSORA MARIA C. FLEURY MATTOS, 115 4717 50.354.185JOSE LUIS SIQUEIRA RUA JOAO DE MORAES, 189 5866 50.354.262JOSE RODRIGUES AVENIDA DR DECIO QUELUZ, 107 31992 50.354.045KLEBER WEISMANN BRUSASCO RUA BENTO DA ROCHA, 88 26742 50.354.009LUIS ROBERTO ARTIOLI RUA DOS BANDEIRANTES, 200 5902 50.354.266MILTON RIVALDO FUINI RUA ANTONIA PUPA, 13 17047 50.353.927MIRIAM LUCIA GONÇALVES RUA COMENDADOR JOAO CINTRA, 474 047610 50.353.843NATALIA EVELYN BATISTA SARTORI RUA JOSE DE ALENCAR, 349 5557 50.354.248NILSON EDUARDO AMERICO RUA ACRE, 36 23744 50.353.975PAULO FRANCISCO RAFFI PRETI RUA BENTO DA ROCHA, 88 25542 50.353.993PAULO MARQUES FAZENDA SANTO ANTONIO, 0 09465 50.353.870REGINALDO APARECIDO DA COSTA RUA FRANCISCO GABRIEL PINOLA, 135 25366 50.353.991REINALDO APARECIDO NUNES RUA LINDOIA, 436 38592 50.354.094REINALDO CANDIDO DOS SANTOS RUA PROFESSOR FENIZIO MARCHINI, 336 36397 50.354.075RICARDO KOJI CHIBA RUA DAS MARGARIDAS, 116 10664 50.353.877ROBERTO CARLOS RUA DA SAUDADE, 280 39912 50.354.115SILVIA HELENA SICOLI BORETTI RUA BENTO DA ROCHA, 275 3981 50.354.112SILVIA REGINA DE LIMA RUA JOAO MOISES ANDARE, 210 5506 50.354.244SIOMARA CATANZARO RUA LUIS VAZ DE CAMOES, 150 - TERREO 43242 50.354.132SOLANGE APARECIDA DA COSTA RUA SOLDADO CONSTITUCIONALISTA, 187 30333 50.354.033VANDERLEI PARADELLO RUA EPITACIO PESSOA, 445 6291 50.354.287VIVIAN DE OLIVEIRA RUA SIQUEIRA CAMPOS, 52 - FUNDOS 7092 50.354.328WANDER LUZ DOS SANTOS JUNIOR RUA CAMPOS SALLES, 359 7737 50.354.359

TRIBUTO: DIVERSOS - PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO E/OU JUDICIAL - PERÍODO: JANEIRO A DEZEMBRO DE 2017.

NOME ENDEREÇO CÓDIGO N.º LANÇTOITACOM VEICULOS LTDA AVE PAULO LACERDA QUARTIM BARBOSA, 44 026.002.007.000 3.395.264ITACON VEICULOS LTDA AVE PAULO LACERDA QUARTIM BARBOSA, 0 026.002.009.000 3.395.266

ITACON VEICULOS LTDA AVE PAULO LACERDA QUARTIM BARBOSA, 0 026.002.009.000 3.395.268

Para não alegar ignorância, expedimos o presente Edital.Prefeitura Municipal de Itapira, em 27 de janeiro de 2.017.

Divisão de Controle de ArrecadaçãoKalissa Ap. Batista Moreira Longo

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04 27 de janeiro de 2017

Secretaria de Recursos Materiais

Divisão de Fiscalização de PosturasEDITAL 007/2017 A Divisão de Fiscalização de Postura da Prefeitura Municipal de Itapira, de acordo com a legislação vigente, faz saber a todos quanto o presente Edital virem ou conhecimento dele tiverem que, tendo em vista endereço insuficiente e várias tentativas sem êxito para entrega da NOTIFICAÇÃO ao contribuinte BIÉ INCORP. EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., tendo como compromissário BENEDITA DE OLIVEIRA, ficam estes NOTIFICADOS sobre a INTIMAÇÃO ILT 1306/2016, emitida em 09/12/2016, referente à LIMPEZA do imóvel situado na Rua José Nogueira de Freitas, cadastrado sob o n.º 013.174.005-000. Portanto, fica o contribuinte Intimado a providenciar a referida LIMPEZA no prazo de 05(Cinco) dias. Para não se alegar ignorância, expedimos o presente Edital.Prefeitura Municipal de Itapira, em 27 de Janeiro de 2017.

Maria de Lourdes Guerra Divisão de Fiscalização de Postura

EDITAL 008/2017 A Divisão de Fiscalização de Postura da Prefeitura Municipal de Itapira, de acordo com a legislação vigente, faz saber a todos quanto o presente Edital virem ou conhecimento dele tiverem que, tendo em vista endereço insuficiente e várias tentativas sem êxito para entrega da NOTIFICAÇÃO ao contribuinte BIÉ INCORP. EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., tendo como compromissário ESTER VIEIRA DE SOUZA TOSTA, ficam estes NOTIFICADOS sobre a INTIMAÇÃO ILT 1293/2016, emitida em 09/12/2016, referente à LIMPEZA do imóvel situado na Rua Dr. Paulo de Tarso Nascimento Pinto, cadastrado sob o n.º 013.175.010-000. Portanto, fica o contribuinte Intimado a providenciar a referida LIMPEZA no prazo de 05(Cinco) dias. Para não se alegar ignorância, expedimos o presente Edital.Prefeitura Municipal de Itapira, em 27 de Janeiro de 2017.

Maria de Lourdes Guerra Divisão de Fiscalização de Postura

EDITAL 009/2017A Divisão de Fiscalização de Postura da Prefeitura Municipal de Itapira, de acordo com a legislação vigente, faz saber a todos quanto o presente Edital virem ou conhecimento dele tiverem que, tendo em vista o endereço insuficiente e várias tentativas sem êxito para entrega da NOTIFICAÇÃO ao contribuinte ALBERTO PASCHOALIN fica este NOTIFICADO, sobre o AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA N.º CC 024/2016 - REINCIDENCIA, emitido em 14/12/2016, referente à CONSTRUÇÃO DA CALÇADA do imóvel situado na Rua Gisler Ap. da Silva, esquina com Walter Amaral, cadastrado sob o nº. 011.005.002-000. Portanto, fica o contribuinte Intimado a providenciar no prazo de 15(Quinze) dias a interposição de recurso ou recolher aos cofres públicos a importância de R$ 2.496,18 (Dois mil, quatrocentos e noventa e seis reais, dezoito centavos), referentes a 751,32 U.F.M.I. Para não se alegar ignorância, expedimos o presente Edital. Prefeitura Municipal de Itapira, em 27 de Janeiro de 2017.

Maria de Lourdes Guerra Divisão de Fiscalização de Postura

EDITAL 010/2017A Divisão de Fiscalização de Postura da Prefeitura Municipal de Itapira, de acordo com a legislação vigente, faz saber a todos quanto o presente Edital virem ou conhecimento dele tiverem que, tendo em vista o endereço insuficiente e várias tentativas sem êxito para entrega da NOTIFICAÇÃO ao contribuinte COMPANHIA HAB. POP. CAMPINAS (COHAB), tendo como compromissário LUIZ CARLOS PEREIRA DE GODOY, ficam estes NOTIFICADOS, sobre o AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA N.º RC 033/2016 – 2.ª REINCIDENCIA, emitido em 15/12/2016, referente ao CONSERTO/RECONSTRUÇÃO DA CALÇADA do imóvel situado na Rua Albano Pegorari, n.º 350, cadastrado sob o nº. 015.034.002-000. Portanto, fica o contribuinte Intimado a providenciar no prazo de 15(Quinze) dias a interposição de recurso ou recolher aos cofres públicos a importância de R$ 4.992,36 (Quatro mil, novecentos e noventa e dois reais, trinta e seis centavos), referentes a 1.502,64 U.F.M.I. Para não se alegar ignorância, expedimos o presente Edital. Prefeitura Municipal de Itapira, em 27 de Janeiro de 2017.

Maria de Lourdes Guerra Divisão de Fiscalização de Postura

EDITAL 011/2017A Divisão de Fiscalização de Postura da Prefeitura Municipal de Itapira, de acordo com a legislação vigente, faz saber a todos quanto o presente Edital virem ou conhecimento dele tiverem que, tendo em vista o endereço insuficiente e várias tentativas sem êxito para entrega da NOTIFICAÇÃO ao contribuinte CELIA MARIA FORTI fica este NOTIFICADO, sobre o AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA N.º LI 026/2017, emitido em 11/01/2017, referente à LIMPEZA do imóvel situado na Rua Rubens Carmona, 2.º antes 99, cadastrado sob o nº. 013.146.001-000. Portanto, fica o contribuinte Intimado a providenciar no prazo de 15(Quinze) dias a interposição de recurso ou recolher aos cofres públicos a importância de R$ 1.357,90 (Hum mil, trezentos e cinquenta e sete reais, noventa centavos), referentes a 375,66 U.F.M.I. Para não se alegar ignorância, expedimos o presente Edital. Prefeitura Municipal de Itapira, em 27 de Janeiro de 2017.

Maria de Lourdes Guerra Divisão de Fiscalização de Postura

COMUNICADOA Divisão de Fiscalização de Posturas comunica os interessados abaixo relacionados que os requerimentos protocolizados solicitando prazo para atendimento de Intimação/Notificação tiveram seus despachos proferidos.REQUERENTE PROCESSO N.º SITUAÇÃOValdemir Moreira Galli. 01046/17 Prorrogado 60 diasDouglas Eduardo Ferian Marcati 01053/17 Prorrogado 60 diasJosé Fernando Gervazoni 01069/17 Prorrogado 60 diasSilvana Lopes Moreira 01315/17 Prorrogado 90 diasAnadir Aparecida Fressatto 01316/17 Prorrogado 90 dias

Prefeitura Municipal de Itapira, em 27 de Janeiro de 2017. MARIA DE LOURDES GUERRA

Divisão de Fiscalização de Postura

PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2017ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (ETANOL HIDRATADO E ÓLEO DIESEL S-10 E ARLA, A Prefeitura Municipal de Itapira TORNA PÚBLICO que através da Secretaria de Recursos Materiais, ADJUDICA E HOMOLOGA o Pregão Presencial acima mencionado à empresa abaixo relacionada para os itens indicados, com os respectivos valores unitários entre parênteses: AUTO POSTO SKINA ITALIANOS LTDA, CNPJ: 07.426.223/0001-64, para os itens 01 (R$ 3,50); 02 (R$ 2,82); 03 (R$ 3,09); Para que não se alegue ignorância faz publicar no Jornal Oficial do Município de Itapira e no endereço eletrônico www.itapira.sp.gov.br – Licitações.Itapira, 24 de janeiro de 2017.FIRMINO SANCHES FILHOPREFEITO MUNICIPAL

PREGÃO PRESENCIAL Nº 100/2016ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA O LABORATÓRIO DO HOSPITAL MUNICIPAL, PELO PERIODO DE 12 MESES, COM FORNECIMENTO PARCELADO, A Prefeitura Municipal de Itapira TORNA PÚBLICO que através da Secretaria de Saúde, ADJUDICA E HOMOLOGA o Pregão Presencial acima mencionado às empresas abaixo relacionadas para os itens indicados, com os respectivos valores unitários entre parênteses: PONTUAL COMERCIAL EIRELI, CNPJ: 01.854.654/0001-45, para os itens 01 (R$ 104,00); 03 (R$ 74,00); 06 (R$ 1,47); 07 (R$ 2,05); 08 (R$ 2,26); 09 (R$ 0,59); 10 (R$ 0,59); CIRURGICA UNIÃO LTDA, CNPJ: 04.063.331/0001-21, para os itens 02 (R$

139,00); 05 (R$ 108,50); Para que não se alegue ignorância faz publicar no Jornal Oficial do Município de Itapira e no endereço eletrônico www.itapira.sp.gov.br – Licitações.Itapira, 24 de janeiro de 2017.ROSA ANGELA IAMARINOSECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE

PREGÃO PRESENCIAL Nº 101/2016ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FILMES RADIOGRÁFICOS COM FORNECIMENTO PARCELADO, A Prefeitura Municipal de Itapira TORNA PÚBLICO que através da Secretaria de Saúde, ADJUDICA E HOMOLOGA o Pregão Presencial acima mencionado às empresas abaixo relacionadas para os itens indicados, com os respectivos valores unitários entre parênteses CIRURGICA UNIÃO LTDA, CNPJ: 04.063.331/0001-21, para os itens 01 (R$ 41,00); 02 (R$ 110,00); 03 (R$ 67,00); 04 (R$ 111,00); 05 (R$ 194,00); 06 (R$ 417,00); 07 (R$ 189,00); 08 (R$ 236,00); 10 (R$ 197,57); TECNICOS EM IMAGEM COMERCIAL LTDA - EPP, CNPJ: 02.513.582/0001-35, para o item 09 (R$ 124,00); Para que não se alegue ignorância faz publicar no Jornal Oficial do Município de Itapira e no endereço eletrônico www.itapira.sp.gov.br – Licitações.Itapira, 24 de janeiro de 2017.ROSA ANGELA IAMARINOSECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE

PREGÃO PRESENCIAL Nº 098/2016ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE AÇÃO ANESTÉSICA E SIBSTANCIAS PSICOATIVAS, COM FORNECIMENTO PARECLADO, PERIODO DE 12 MESES, A Prefeitura Municipal de Itapira TORNA PÚBLICO que através da Secretaria de Saúde, ADJUDICA E HOMOLOGA o Pregão Presencial acima mencionado às empresas abaixo relacionadas para os itens indicados, com os respectivos valores unitários entre parênteses: DROGAFONTE LTDA, CNPJ: 08.778.201/0001-26, para os itens 02 (R$ 2,20); 03 (R$ 0,032); 12 (R$ 0,064); 13 (R$ 5,68); 14 (R$ 0,148); 16 (R$ 2,80); 21 (R$ 0,18); 31 (R$ 7,55); 40 (R$ 1,58); 50 (R$ 2,18); 57 (R$ 40,00); 84 (R$ 1,18); INOVAMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 12.889.035/0001-02, para os itens 17 (R$ 0,15); 19 (R$ 0,053); 29 (R$ 0,289); 34 (R$ 0,524); 54 (R$ 35,99); 58 (R$ 1,69); 66 (R$ 0,80); 95 (R$ 0,61); 96 (R$ 0,113); CENTERMEDI – COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 03.652.030/0001-70, para os itens 27(R$ 1,10); 55(R$ 0,348); 98(R$ 0,04); CIRURGICA OLIMPIO EIRELI EPP, CNPJ: 01.140.868/0001-50, para os itens 46 (R$ 3,815); 94 (R$ 0,625); COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, CNPJ: 67.729.178/0004-91, para os itens 20 (R$ 1,50); 33 (R$ 0,03); 35 (R$ 1,219); 68 (R$ 2,05); PATRICIA CAMARIN - ME, CNPJ: 06.282.624/0001-25, para os itens 10 (R$ 3,86); 26 (R$ 43,34); 28 (R$ 0,56); 93 (R$ 0,125); ANBIOTON IMPORTADORA LTDA, CNPJ: 11.260.846/0001-87, para o item 18 (R$ 0,72); VALINPHARMA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ: 01.857.076/0001-09, para os itens 01 (R$ 0,264); 78 (R$ 0,242); CRISTÁLIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ: 44.734.671/0001-51, para os itens 04 (R$ 21,50); 05 (R$ 7,80); 06 (R$ 0,17); 07 (R$ 1,72); 08 (R$ 7,83); 09 (R$ 22,76); 11 (R$ 22,65); 22 (R$ 0,20); 23 (R$ 0,247); 30 (R$ 8,30); 32 (R$ 0,041); 36 (R$ 4,37); 37 (R$ 210,50); 38 (R$ 12,00); 41 (R$ 1,50); 42 (R$ 0,065); 43 (R$ 2,49); 44 (R$ 3,30); 45 (R$ 15,95); 47 (R$ 0,117); 48 (R$ 0,89); 49 (R$ 0,082); 51 (R$ 3,98); 52 (R$ 9,00); 53 (R$ 4,18); 56 (R$ 7,10); 59 (R$ 7,40); 60 (R$ 7,15); 61 (R$ 6,80);62 (R$ 1,41); 63 (R$ 2,67); 64 (R$ 15,80); 65 (R$ 1,31); 67 (R$ 0,99); 69 (R$ 4,10); 70 (R$ 4,60); 71 (R$ 2,00); 72 (R$ 0,35); 73 (R$ 0,95); 74 (R$ 4,28); 75 (R$ 0,119); 76 (R$ 27,60); 77 (R$ 12,75); 79 (R$ 7,30); 82 (R$ 5,20); 83 (R$ 0,086); 85 (R$ 0,28); 86 (R$ 14,90); 87 (R$ 485,00); 90 (R$ 3,81); 91 (R$ 5,49); 92 (R$ 26,82); 97 (R$ 32,62); Para que não se alegue ignorância faz publicar no Jornal Oficial do Município de Itapira e no endereço eletrônico www.itapira.sp.gov.br – Licitações.Itapira, 24 de janeiro de 2017.ROSA ANGELA IAMARINOSECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE

PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2017ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO

Objeto: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA LIMPEZA PARA SALA DE VACINA – SECRETARIA DE SAÚDE, A Prefeitura Municipal de Itapira TORNA PÚBLICO que através da Secretaria de Saúde, ADJUDICA E HOMOLOGA o Pregão Presencial acima mencionado às empresas abaixo relacionadas para os itens indicados, com os respectivos valores unitários entre parênteses: ARMAZENA INDÚSTRIA DE MOVEIS LTDA EPP, CNPJ: 15.595.248/0001-10, para os itens 01 (R$ 410,00); 02 (R$ 359,00); FILIPE MOISES GARCIA - ME, CNPJ: 17.034.870/0001-84, para os itens 03 (R$ 510,00); 05 (R$ 63,00); 06 (R$ 815,00); 08 (R$ 344,00); ANA JULIA SCAGGION - ME, CNPJ: 24.331.827/0001-46, para o item 04 (R$ 212,00); SPACE INFORMATICA E MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDA - ME, CNPJ: 14.190.355/0001-03, para os itens 07 (R$ 199,25); 09 (R$ 116,94); Para que não se alegue ignorância faz publicar no Jornal Oficial do Município de Itapira e no endereço eletrônico www.itapira.sp.gov.br – Licitações.Itapira, 26 de janeiro de 2017.ROSA ANGELA IAMARINOSECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE

PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2017LICITAÇÃO DESERTA

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETROLEO (GLP), COM FORNECIMENTO PARCELADO. A Prefeitura de Itapira, comunica aos interessados do Pregão Presencial acima mencionado, na data de sua abertura 26/01/2017, as 09:00hs, não obteve interessado, portanto a presente Licitação foi declarada DESERTA. E para que não se alegue ignorância faz publicar no Jornal Oficial do Município de Itapira e no endereço eletrônico www.itapira.sp.gov.br – licitações.Itapira, 26 de janeiro de 2.017.Nelson José Consorti FelixPregoeiro

PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2017(AMPLA PARTICIPAÇÃO ME/EPP E OUTRAS)

AVISO DE LICITAÇÃOOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, COM FORNECIMENTO PARCELADO. LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR LOTE - DATA DA REALIZAÇÃO: 09/02/2017 - HORÁRIO INÍCIO: 9:00 horas. LOCAL: Rua João de Moraes, 508 - Centro - Secretaria de Recursos Materiais. RETIRADA DO EDITAL E SEUS ANEXOS: www.itapira.sp.gov.br – licitações. RETIRADA DO EDITAL E SEUS ANEXOS: www.itapira.sp.gov.br – licitações. E para que não se alegue ignorância faz publicar na imprensa escrita e no endereço eletrônico www.itapira.sp.gov.br.Itapira, 25 de Janeiro de 2017Rosa Angela IamarinoSecretária Municipal de Saúde

PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2017(AMPLA PARTICIPAÇÃO ME/EPP E OUTRAS)

AVISO DE LICITAÇÃOOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MISTURA HOMOGÊNEA PRÉ-MISTURADO A QUENTE DE ACORDO COM A FAIXA C DO D.E.R/SP, COM FORNECIMENTO PARCELADO. LICITAÇÃO: MENOR PREÇO UNITÁRIO DA TONELADA - DATA DA REALIZAÇÃO: 13/02/2017 - HORÁRIO INÍCIO: 09:00 horas. LOCAL: Rua João de Moraes, 508 - Centro - Secretaria de Recursos Materiais. RETIRADA DO EDITAL E SEUS ANEXOS: www.itapira.sp.gov.br – licitações. E para que não se alegue ignorância faz publicar na imprensa escrita e no endereço eletrônico www.itapira.sp.gov.br.Itapira, 25 de Janeiro de 2017Paulo José de OliveiraSecretário de Serviços Públicos

PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2017(AMPLA PARTICIPAÇÃO ME/EPP E OUTROS)

Com Itens exclusivos ME e EPPAVISO DE LICITAÇÃO

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE LIMPEZA, COM FORNECIMENTO PARCELADO. LICITAÇÃO: MENOR PREÇO UNITÁRIO - DATA DA REALIZAÇÃO: 14/02/2017 - HORÁRIO INÍCIO:

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0527 de janeiro de 2017

Secretaria de Saúde

SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Itapira

09:00 horas. LOCAL: Rua João de Moraes, 508 - Centro - Secretaria de Recursos Materiais. RETIRADA DO EDITAL E SEUS ANEXOS: www.itapira.sp.gov.br – licitações. E para que não se alegue ignorância faz publicar na imprensa escrita e no endereço eletrônico www.itapira.sp.gov.br.Itapira, 25 de Janeiro de 2017Rosemary TrafaniSecretária de Recursos Materiais

PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2017(AMPLA PARTICIPAÇÃO ME/EPP E OUTRAS)

AVISO DE LICITAÇÃOOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DO PETRÓLEO (GLP), COM FORNECIMENTO PARCELADO. LICITAÇÃO: MENOR PREÇO UNITÁRIO - DATA DA REALIZAÇÃO: 13/02/2017 - HORÁRIO INÍCIO: 14:00 horas - LOCAL: Rua João de Moraes, 508 - Centro - Secretaria de Recursos Materiais. RETIRADA DO EDITAL E SEUS ANEXOS: www.itapira.sp.gov.br – licitações. E para que não se alegue ignorância faz publicar na imprensa escrita e no endereço eletrônico www.itapira.sp.gov.br.Itapira, 25 de Janeiro de 2017.Rosemary TrafaniSecretária Municipal de Recursos Materiais

TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2016ATA DE JULGAMENTO ENVELOPE 02 PROPOSTA

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMEPRESA ESPECIALIZADA COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MÃO DE OBRA, PARA MELHORIAS E REVITALIZAÇÃO DA RUA LINDÓIA DO MUNICÍPIO DE ITAPIRA. Após análise das PROPOSTAS apresentada pelas empresas HABILITADAS, usando o critério objetivo do menor valor global, esta Comissão de Licitações proferiu o seguinte julgamento, CLASSIFICANDO as empresas participantes conforme segue: 1º.: CONSTRUTORA NORBEX LTDA - EPP, que apresentou o valor global para o serviço de R$ 445.842.83 (quatrocentos e quarenta e cinco mil oitocentos e quarenta e dois reais e oitenta e três centavos); 2º. JSA CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA LTDA, que apresentou o valor global para o serviço de R$ 473.538,28 (quatrocentos e setenta e três mil quinhentos e trinta e oito reais e vinte e oito centavos), e 3º. CONSTEL CONSTRUTORA E PAVIMENTAÇÃO EIRELI - EPP, que apresentou o valor global para o serviço de R$ 499.205,17 (quatrocentos e noventa e nove mil, duzentos e cinco reais e dezessete centavos). Fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis para apresentação de eventual recurso, caso o prazo transcorra “in albis” o processo será encaminhado para autoridade competente para ADJUDICAR e HOMOLOGAR, E para que não se alegue ignorância faz publicar no Jornal Oficial do Município de Itapira e no endereço eletrônico www.itapira.sp.gov.br – licitações.Itapira, 26 de janeiro de 2017.DAGOBERTO RUI LOPESPRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES

PREGÃO PRESENCIAL Nº 096/2016HOMOLOGAÇÃO

Objeto: AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES PARA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, A Prefeitura Municipal de Itapira TORNA PÚBLICO que através da Secretaria de Educação, ADJUDICA E HOMOLOGA o Pregão Presencial acima mencionado às empresas abaixo relacionadas para os itens indicados, com os respectivos valores entre parênteses: COMERCIAL S.P. MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS EIRELI - ME, CNPJ: 10.765.696/0001-09, para os itens 01 (R$ 40,00); 02 (R$ 43,90); a empresa V.G. SIMÕES - ME, CNPJ: 17.894.330/0001-70 , para o item 03 (R$ 54,50); e a empresa SANGELO INDUSTRIA E COMERCIO DE MEIAS LTDA - EPP , CNPJ: 08.787.846/0001-25 , para o item 04 (R$ 3,29); Para que não se alegue ignorância faz publicar no Jornal Oficial do Município de Itapira e no endereço eletrônico www.itapira.sp.gov.br – Licitações.Itapira, 12 de janeiro de 2017.JOSE NATALINO PAGANINIPREFEITO MUNICIPAL

RATIFICAÇÃOProcesso: 02/2017 – Inexigibilidade de licitação conf. Art. 25, inciso I da Lei 8666/93. Empresa fornecedora: Hexis Científica S.A., CNPJ: 53.276.010/0001-10. Objeto: Aquisição de reagentes analíticos da marca HACH. Valor R$ 6.568,44. Itapira, 26 de janeiro de 2017.Fernando Vieira CaporaliPresidente

VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE ITAPIRAA Chefe da DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE ITAPIRA, Sra. Silvana Fragoli Cypriano, comunica o:AUTUAÇÃORazão Social: ANTONIO CARLOS COSTA KLEIS – CPF: 436.774.878-20Endereço: RUA TREZE DE MAIO, 684 – VILA ESPERANÇA – ITAPIRA/SPResp. Legal e Técnico: ANTONIO CARLOS COSTA KLEIS – CPF: 436.774.878-20O Agente de Saneamento da DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE ITAPIRA, no uso de suas atribuições, lavrou o AUTO DE INFRAÇÃO nº 1542, Série A, datado em 15/12/2016, de acordo com o Artigo 122, inciso I da Lei Estadual 10.083 de 23/09/98 e parágrafo 4º da Portaria CVS 4, de 21/03/2011.DEFERIMENTOProtocolo: 200/2017 - Data de Protocolo: 13/01/2017 CEVS: 352260401-863-000574-1-0 - Data de Validade: 23/01/2018 Razão Social: MARIA CATARINA XICRALA ELIAS - CPF: 164.085.607-25 Endereço: RUA GENERAL CARNEIRO, 288 - SANTA CRUZ – ITAPIRA/SP Resp. Legal e Técnica: MARIA CATARINA XICRALA ELIAS - CPF: 164.085.607-25 Defere a Licença de Funcionamento Inicial do Estabelecimento. DEFERIMENTO Protocolo: 270/2017 - Data de Protocolo: 19/01/2017 CEVS: 352260401-477-000009-1-4 - Data de Validade: 23/01/2018 Razão Social: OTICA LOOK DE ITAPIRA LTDA ME - CNPJ: 51.285.880/0001-20 Endereço: RUA JOSÉ BONIFÁCIO, 51 - CENTRO – ITAPIRA/SP Resp. Legal e Técnico: CÉLIO BATISTA ALTAFINI - CPF: 441.387.928-72 Defere a Renovação de Licença de Funcionamento do Estabelecimento. DEFERIMENTO Protocolo: 3110/2016 - Data de Protocolo: 18/11/2016 CEVS: 352260401-206-000005-1-5 - Data de Validade: 23/01/2018 Razão Social: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA - CNPJ: 44.734.671/0001-51 Endereço: RODOVIA ITAPIRA-LINDOIA, S/N - KM 14 - PONTE PRETA – ITAPIRA/SP Resp. Legal: CHESMAN STOLF CAVALLARO - CPF: 184.223.318-10 Resp. Técnico: JOSÉ CARLOS MÓDOLO - CPF: 073.104.678-17 Resp. Técnico: PAULA FERREIRA MAGALHÃES DE SOUZA - CPF: 266.840.928-46 Defere a Renovação de Licença de Funcionamento do Estabelecimento. DEFERIMENTO Protocolo: 301/2017 - Data de Protocolo: 23/01/2017 CEVS: 352260401-325-000026-1-5 - Data de Validade: 29/01/2017 Razão Social: EMBRACICAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS LTDA - ME CNPJ: 00.142.322/0001-75

Endereço: AVENIDA COMENDADOR VIRGOLINO DE OLIVEIRA, 443 - JARDIM IVETE – ITAPIRA/SP Resp. Legal: CRISTIANE T. LAGAZZI RUETTE - CPF: 087.582.848-50 Defere a Alteração de Dados Cadastrais do Estabelecimento, Baixa de Responsabilidade Técnica de RAPHAEL JOSÉ DA SILVA MAFRA – CPF: 315.398.948-60.DEFERIMENTO Protocolo: 3154/2016 - Data de Protocolo: 25/11/2016 CEVS: 352260401-477-000006-1-2 - Data de Validade: 24/01/2018 Razão Social: LUCAS CESCON LAW - EPP - CNPJ: 04.126.110/0001-55 Endereço: RUA JOSÉ BONIFÁCIO, 205 - CENTRO – ITAPIRA/SP Resp. Legal e Técnico: LUCAS CESCON LAW - CPF: 178.920.918-82 Defere a Renovação de Licença de Funcionamento do Estabelecimento. DEFERIMENTO Protocolo: 264/2017 - Data de Protocolo: 19/01/2017 CEVS: 352260401-865-000075-1-0 - Data de Validade: 24/01/2018 Razão Social: MELINA GOMES BUENO DE ÁVILA - CPF: 300.305.268-33 Endereço: RUA JOAQUIM NABUCO, 247 - NOVA ITAPIRA – ITAPIRA/SP Resp. Legal e Técnica: MELINA GOMES BUENO DE ÁVILA - CPF: 300.305.268-33 Defere a Renovação de Licença de Funcionamento do Estabelecimento. DEFERIMENTO Protocolo: 273/2017 - Data de Protocolo: 20/01/2017 CEVS: 352260401-861-000041-1-1 - Data de Validade: 25/01/2018 Razão Social: MUNICÍPIO DE ITAPIRA (DISPENSÁRIO DE MEDICAMENTOS DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA) - CNPJ: 45.281.144/0002-82 Endereço: RUA FARMACÊUTICO ANTÔNIO SERRA, 123 - BLOCO B - VILA PENHA DO RIO DO PEIXE – ITAPIRA/SP Resp. Legal: ROSA ÂNGELA IAMARINO - CPF: 074.943.308-60 Resp. Técnico: CAMILA LEVATTI BAUMANN - CPF: 296.482.568-88 Defere a Renovação de Licença de Funcionamento do Estabelecimento. DEFERIMENTO Protocolo: 254/2017 - Data de Protocolo: 18/01/2017 CEVS: 352260401-865-000009-1-4 - Data de Validade: 25/01/2018 Razão Social: CELENE APARECIDA SARKIS PEGORARI - CPF: 005.654.148-10 Endereço: RUA 24 DE OUTUBRO, 716 - SÃO VICENTE – ITAPIRA/SP Resp. Legal e Técnica: CELENE APARECIDA SARKIS PEGORARI - CPF: 005.654.148-10 Defere a Renovação de Licença de Funcionamento do Estabelecimento. DEFERIMENTO Protocolo: 304/2017 - Data de Protocolo: 24/01/2017 CEVS: 352260401-863-000197-1-2 - Data de Validade: 25/01/2018 Razão Social: ANTONIO IAMARINO NETO - CPF: 306.447.108-29 Endereço: RUA MAJOR DAVID PEREIRA, 311 A - 1º ANDAR - SANTA CRUZ - ITAPIRA/SP Resp. Legal e Técnico: ANTONIO IAMARINO NETO - CPF: 306.447.108-29 Defere a Renovação de Licença de Funcionamento do Estabelecimento. DEFERIMENTO Protocolo: 3306/2016 - Data de Protocolo: 20/12/2016 CEVS: 352260401-562-000050-1-0 Razão Social: DOCE SAL ALIMENTOS PREPARADOS EIRELI - ME - CNPJ: 25.287.562/0001-99 Endereço: AVENIDA DOS JURITIS, 120 - PARQUE DA FELICIDADE – ITAPIRA/SP Resp. Legal: ANA ROSA PEREIRA DA SILVA - CPF: 319.680.228-05 Resp. Técnico: MARIA STELLA BONIN ITO - CPF: 055.600.588-07 Defere o Cadastro/Licença de Funcionamento Inicial do Estabelecimento. INDEFERIMENTO Protocolo: 2540/2014 Data de Protocolo: 14/11/2014 CEVS: 352260401-561-000680-0-4Razão Social: BATISTA & PEREIRA RESTAURANTE LTDA - ME - CNPJ: 10.192.811/0001-95 Endereço: AVENIDA DOS JURITIS, 120 - PARQUE FELICIDADE – ITAPIRA/SP Resp. Legal: ANA ROSA PEREIRA DA SILVA - CPF: 319.680.228-05 Indefere o Cadastro/Licença de Funcionamento Inicial do Estabelecimento, devido o encerramento das atividades.

Atos OficiaisDECRETO Nº 009, DE 23 DE JANEIRO DE 2017

“Altera a Coordenadora do CRAS III”FIRMINO SANCHES FILHO, Vice-Prefeito Municipal de Itapira, em Exercício, no uso de suas atribuições legais,D E C R E T A :Art. 1º) Fica designada a servidora tânia maria sartorelli, como Coordenadora do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS III, em substituição a funcionária Silvia Helena da Rocha Carvalho, nomeada através do Decreto nº 086, de 29/06/2015.Art. 2º) Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA, em 23 de janeiro de 2017.

FIRMINO SANCHES FILHOVICE-PREFEITO EM EXERCÍCIO

Registrado em livro próprio na Divisão de Atos Oficiais na Secretaria de Governo e afixado no Quadro de Editais na data supra.

LUCIANO DE ALMEIDA SEMENSATOSECRETÁRIO DE GOVERNO

DECRETO Nº 010, DE 26 DE JANEIRO DE 2017“Autoriza a alteração orçamentária no valor de R$ 400.000,00”.FIRMINO SANCHES FILHO, Vice-Prefeito Municipal de Itapira, em exercício, no uso de suas atribuições legais,DECRETA:Art. 1º) Fica a Secretaria Municipal de Fazenda, nos termos do inciso III do artigo 21 da Lei nº 5.526, de 13 de julho de 2016, autorizada a realizar a alteração orçamentária no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), para as seguintes dotações do orçamento vigente:020101 GABINETE DO PREFEITO04122003 GESTÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA2003 Manutenção de Atividades do Gabinete do Prefeito337170 01 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 330.000,00

020602 ENSINO FUNDAMENTAL12361039 MAIS EDUCAÇÃO PARA ITAPIRA2013 Manutenção do Ensino Fundamental339036 01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA R$ 13.500,00

021401 SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E TURISMO

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06 27 de janeiro de 2017

DECRETO Nº 164, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016“Autoriza a alteração orçamentária no valor de R$ 200.000,00”.JOSÉ NATALINO PAGANINI, Prefeito Municipal de Itapira, no uso de suas atribuições legais,DECRETA:Art. 1º) Fica a Secretaria Municipal de Fazenda, nos termos do inciso III do artigo 21 da Lei nº 5.427, de 16 de julho de 2015, autorizada a realizar a alteração orçamentária no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), para a seguinte dotação do orçamento vigente:021701 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO22661037 PROGRAMA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL2061 Manutenção da Secretaria de Desenvolvimento Econômico336045 01 SUBVENÇÕES ECONÔMICAS R$ 200.000,00

TOTAL GERAL R$ 200.000,00

Art. 2º) A cobertura do crédito adicional suplementar a que se refere o artigo anterior se fará através da anulação parcial da seguinte dotação orçamentária: 020801 SECRETARIA DE OBRAS15451015 CIDADE MODERNA1015 Proj. Infraestrutura Urbana e Constr. e Reforma de Prédios Públicos449051 07 OBRAS E INSTALAÇÕES R$ 200.000,00

TOTAL GERAL R$ 200.000,00

Art. 3º) Fica modificado o Plano Plurianual – PPA 2014/2017, nos moldes e naquilo que for pertinente, conforme descrito nos artigos 1º e 2º deste Decreto. Art. 4º) Ficam alteradas as Diretrizes Orçamentárias – LDO do exercício de 2016, nos mesmos moldes e naquilo que for pertinente, conforme descrito nos artigos 1º e 2º deste Decreto. Art. 5º) Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA, em 29 de Dezembro de 2016.

JOSÉ NATALINO PAGANINIPREFEITO MUNICIPAL

Registrado em livro próprio na Divisão de Atos Oficiais e afixado no Quadro de Editais na data supra.ESTERCITA ROGATTO BELLUOMINI

SECRETÁRIA DE GOVERNODECRETO Nº 165, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016

“Autoriza a alteração orçamentária no valor de R$ 560.000,00”JOSÉ NATALINO PAGANINI, Prefeito Municipal de Itapira, no uso de suas atribuições legais,DECRETA:Art. 1º) Fica a Contabilidade do Fundo Municipal de Aposentadorias e Pensões, nos termos do inciso III do artigo 21 da Lei nº 5.427, de 16 de julho de 2015, autorizada a realizar a alteração orçamentária no valor de R$ 560.000,00 (quinhentos e sessenta mil reais), suplementar às seguintes dotações do orçamento vigente:020501 FUNDO MUNICIPAL DE APOSENTADORIAS E PENSÕES0927229 REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA2132 Manutenção do Fundo Previdenciário Financeiro319001 03 APOSENTADORIAS E REFORMAS R$ 550.000,00

020501 FUNDO MUNICIPAL DE APOSENTADORIAS E PENSÕES0927229 REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA2133 Manutenção do Fundo Previdenciário Capitalizado319003 03 PENSÕES R$ 10.000,00

TOTAL GERAL R$ 560.000,00

EXTRATO DE PORTARIAS- Portaria nº 028, de 09/01/2017 – Designa a servidora Silvia Helena da Rocha Carvalho, RG nº 20.626.278-4, para exercer, em comissão, o cargo de Diretor de Promoção Social;- Portaria nº 029, de 09/01/2017 – Transfere a funcionária Nilza Neris Sales, RG nº 20.546.489, da Secretaria de Saúde – Hospital Municipal/Seção de Limpeza, para a Secretaria de Saúde – Vigilância Epidemiológica e Zoonoses;- Portaria nº 030, de 09/01/2017 – Transfere o funcionário Reginaldo Luiz da Silva, RG nº 19.191.376-5, da Secretaria de Saúde – Vigilância Sanitária, para a Secretaria de Saúde – Hospital Municipal/Seção de Transportes;- Portaria nº 034, de 09/01/2017 – Transfere a funcionária Silvana Aparecida Rodrigues de Moraes, RG nº 18.621.681, da Secretaria de Saúde – Hospital Municipal/Seção de Unidade de Avaliação e Controle, para a Secretaria de Saúde – Hospital Municipal/Recepção;- Portaria nº 054, de 12/01/2017 – Revoga a Portaria nº 643/2015, que designou o funcionário Paulo Sérgio de Souza II, RG nº 24.764.568, para exercer o cargo de Chefe de Varrição; e o retorna ao seu cargo efetivo de Agente de Serviços II – Vigia;- Portaria nº 055, de 12/01/2017 – Designa o servidor Henrique Mariano Bortolotto, RG nº MG-13.603.354, para responder pelas funções inerentes ao cargo de Chefe de Seção de Documentação de Pessoal (FG), durante as férias da titular, a partir de 18/01/2017;- Portaria nº 058, de 12/01/2017 – Transfere o funcionário Diego Aparecido Dragoni, RG nº 45.770.154-7, da Secretaria de Obras –Seção de Construção Civil, para a Secretaria de Saúde – Hospital Municipal/Seção de Manutenção Hospitalar;- Portaria nº 073, de 18/01/2017 – Designa, a partir de 01/02/2017, a funcionária Maria Elizabeth Fraccaroli Valverde, RG nº 22.897.605-4, para responder, em comissão, pelo cargo de Assessor Pedagógico de Ensino Fundamental;- Portaria nº 074, de 19/01/2017 – Aplica a pena de Suspensão Disciplinar por 10 (dez) dias, ao funcionário Vilson Rodrigues da Silva, RG nº 26.272.619-1, conforme decisão proferida junto aos autos do PAD nº 009/2016;- Portaria nº 075, de 19/01/2017 – Nomeia a Sra. Nadir Martins da Silva Lavoura, RG nº 18.497.324-7, para exercer o cargo de Secretário de Educação;- Portaria nº 076, de 19/01/2017 – Instaura Sindicância para apurar supostas ocorrências na EMEB “Dona Izaura da Silva Vieira”; - Portaria nº 077, de 19/01/2017 – Transfere o funcionário Vitor Mariano da Silva, RG nº 8.046.127, da Secretaria de Saúde – Vigilância Epidemiológica e Zoonoses, para a Secretaria de Saúde – Hospital Municipal/Seção de Limpeza;- Portaria nº 078, de 19/01/2017 – Transfere a funcionária Adriana Roseli de Oliveira, RG nº 27.302.993-9, da Secretaria de Saúde – Vigilância Epidemiológica e Zoonoses, para a Secretaria de Saúde – Hospital Municipal/Seção de Laboratório;- Portaria nº 079, de 19/01/2017 – Transfere o funcionário Tales Bernardes de Souza, RG nº 47.154.697-5, da Secretaria de Serviços Públicos – Apoio Administrativo, para a Secretaria de Saúde – Hospital Municipal/Seção de Contabilidade;- Portaria nº 080, de 23/01/2017 – Designa o Sr. João Batista Bozzi, RG nº 6.720.398, para cumulativamente e sem prejuízo de suas funções, responder pela Secretaria de Administração, no período de 23/01 a 27/01/2017;- Portaria nº 081, de 23/01/2017 – Transfere o funcionário Everton Henrique Pugina de Oliveira, RG nº 19.944.215, da Secretaria de Administração – Departamento de Pessoal, para a Secretaria de Recurso de Materiais – Apoio Administrativo;- Portaria nº 082, de 23/01/2017 – Transfere a funcionária Lais Martins de Godoi, RG nº 46.227.754-9, da Secretaria de Recurso de Materiais – Apoio Administrativo, para o Departamento de Pessoal/GTAIFP;- Portaria nº 083, de 23/01/2017 – Designa a servidora Kalissa Aparecida Moreira Longo, RG nº 42.897.021-7, para responder pelas funções inerentes ao cargo de Chefe de Controle de Arrecadação, durante as férias do titular, no período de 23/01 a 06/02/2017;- Portaria nº 084, de 25/01/2017 – Exonera, a pedido, a funcionária Juliana Cândida de Almeida dos Santos, RG nº 48.870.143-0, do cargo de Agente de Serviços V – Agente Comunitário de Saúde;- Portaria nº 087, de 26/01/2017 – Concede Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição à funcionária Marina Aparecida Lazari Conrado, RG nº 14.286.373, com proventos integrais e paridade, no cargo de Agente de Administração V – Auxiliar de Enfermagem;

13392026 PROMOÇÃO DA CULTURA E TURISMO2055 Manutenção do Fundo Municipal da Cultura449052 01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$ 1.500,00

021701 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO22661037 PROGRAMA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL2061 Manutenção da Secretaria de Desenvolvimento Econômico339036 01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA R$ 55.000,00

TOTAL GERAL R$ 400.000,00

Art. 2º) A cobertura do crédito adicional suplementar a que se refere o artigo anterior se fará através da anulação parcial da seguinte dotação orçamentária: 020801 SECRETARIA DE OBRAS15451015 CIDADE MODERNA1015 Proj. Infraestrutura Urbana e Constr. e Reforma de Prédios Públicos449051 01 OBRAS E INSTALAÇÕES R$ 400.000,00

TOTAL GERAL R$ 400.000,00

Art. 3º) Fica modificado o Plano Plurianual – PPA 2014/2017, nos moldes e naquilo que for pertinente, conforme descrito nos artigos 1º e 2º deste Decreto. Art. 4º) Ficam alteradas as Diretrizes Orçamentárias – LDO do exercício de 2017, nos mesmos moldes e naquilo que for pertinente, conforme descrito nos artigos 1º e 2º deste Decreto. Art. 5º) Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA, em 26 de Janeiro de 2017.

FIRMINO SANCHES FILHOVICE-PREFEITO EM EXERCÍCIO

Registrado em livro próprio na Divisão de Atos Oficiais da Secretaria de Governo e afixado no Quadro de Editais na data supra.

LUCIANO DE ALMEIDA SEMENSATOSECRETÁRIO DE GOVERNO

Art. 2º) A cobertura do crédito adicional a que se refere o artigo anterior se fará através da anulação parcial da seguinte dotação orçamentária:020501 FUNDO MUNICIPAL DE APOSENTADORIAS E PENSÕES999979999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA2999 Reserva de Contingência999999 03 RESERVA DE CONTINGÊNCIA R$ 560.000,00

TOTAL GERAL R$ 560.000,00

Art. 3º) Fica modificado o Plano Plurianual – PPA 2014/2017, nos moldes e naquilo que for pertinente, conforme descrito nos artigos 1º e 2º deste Decreto. Art. 4º) Ficam alteradas as Diretrizes Orçamentárias – LDO do exercício de 2015, nos mesmos moldes e naquilo que for pertinente, conforme descrito nos artigos 1º e 2º deste Decreto. Art. 5º) Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA, em 29 de Dezembro de 2016.

JOSÉ NATALINO PAGANINIPREFEITO MUNICIPAL

Registrado em livro próprio na Divisão de Atos Oficiais da Secretaria de Governo e afixado no Quadro de Editais na data supra.

ESTERCITA ROGATTO BELLUOMINISECRETÁRIA DE GOVERNO

EXTRATO DE CONTRATOSCONTRATADA: DIGITAL SOLUÇÃO EM DOCUMENTOS E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA-EPP – CNPJ: 24.994.423/0001-32Objeto: prestação de serviços, gerenciamento de documentos impressos e seus insumos, contemplando a locação de equipamentos, bem como fornecimento de consumíveis e peças para reposição (toner, cilindro e revelador), com manutenção preventiva, corretiva e mão de obra; Valor global: R$ 66.000,00; Data da assinatura: 11/01/2017; Vigência: 12 meses; Modalidade: Pregão nº 084/2016 – Processo Administrativo nº 8878/2016LOCADOR: DONISETE CARLOS DALALANA – CPF: 713.966.408-00Objeto: termo de aditamento ao contrato firmado entre as partes em 11/01/2016, que tem como objeto a locação de imóvel localizado na Rua da Penha nº 160, para prorrogar sua vigência, manter seu valor mensal e ratificar todas as demais cláusulas; Valor mensal: R$ 1.000,00; Data da assinatura: 19/01/2017; Vigência: 31/12/2017; Modalidade: Dispensa de Licitação nos termos do inc. X, do art.24, da Lei Federal nº 8.666/93

COMUNICADOO Serviço Social dos Funcionários Municipais

esta atendendo em novo de endereço:Rua João de Moraes nº 449 - Centro - Telefone: 3843-9132

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0727 de janeiro de 2017

Na quarta-feira, 25, a equipe Amigos do Esporte assegurou antecipadamente a medalhad de ouro na modalidade de basquete feminino, com a vitória sobre a Bob Marley por 35 x 34, em jogo realizado no Ginásio de Esportes “Itapirão”.

Mesmo sem nenhum caso no município, mas tendo em vista a necessidade de cumprir determinação da Secretaria Estadual de Saúde e de se precaver em relação à doença, a Vigilância Epidemiológica, órgão da Secretaria de Saúde de Itapira, inicia neste final de semana a vacinação contra a febre amarela na zona rural. O serviço acontecerá das 7 às 13 horas com apoio de cinco equipes que visitarão as propriedades agrícolas. Neste primeiro final de semana da vacinação, três grandes regiões serão visitadas pelas equipes da Vigilância Epidemiológica. De um lado, vacinadores seguirão região de Barão Ataliba Nogueira (apenas a área rural, sem atuar no bairro), Machadinho e Tanquinho. Outras equipes seguirão pelos bairros Brumado, Stringuetti e Cercado Grande. Finalmente, um outro grupo de técnicos atuará nos bairros Rio Manso e Itapirinha até as divisas com Mogi Mirim e Espírito Santo do Pinhal. No dia 4, outros bairros

O período de inscrições para o 1º Concurso de Marchinhas de Itapira, promovido pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, termina no dia 10 de fevereiro. A premiação é de R$ 1.000,00, R$ 600,00 e R$ 400,00 para o primeiro, segundo e terceiro lugar, respectivamente. A seletiva será feita em duas etapas, com a primeira no dia 17 de fevereiro com a escolha dos quinze finalistas entre todos os inscritos e a grande final no dia 27 de fevereiro (segunda-feira de Carnaval), às 19h30, no Parque Juca Mulato. Neste dia, o júri formado por três membros indicados pela comissão organizadora irá avaliar os quesitos Letra, Melodia e Arranjo das Marchinhas. Em caso de empate, o resultado

A Secretaria de Esportes e Lazer de Itapira (SEL) realizará nos dias 7 e 8 de fevereiro o recadastramento para utilizar campos de futebol e quadras esportivas da cidade. As novas fichas de cadastro serão entregues aos dirigentes dos clubes de Itapira, em duas reuniões agendadas para a Casa de Cultura “João Torrecillas Filho”, no Parque Juca Mulato, às 19h00. Na terça-feira, 7, o encontro

No sábado, 21, aconteceu a disputa do torneio de truco válido pelos Jogos de Verão nos espaços do Centro de Treinamento Aurélio Miguel. A equipe Bob Marley garantiu o primeiro lugar, sendo representada por Anésio Barbosa, José Vieira, Juvenal Luís, Ademir Formigoni, Brasílio Viola e Laércio de Oliveira. A Tudo Junto/Misturado ficou com o segundo lugar, contando com Daniel Oliveira, Alexandre Ferrari, André Fidélis, Marlos Ferrari, César Venturini e Ítalo Adão. A pontuação da modalidade foi completada por Amigos do Esporte, emterceiro, Doidera Doida, em quarto e Vitalle/BMT, em quinto lugar. Doidera Doida é campeã do cabo de guerra A equipe Doidera Doida foi a campeã dos torneios masculino e feminino

Jogos de Verão: Amigos do Esporte fatura basquete feminino

Bob Marley fatura torneio de trucode cabo de guerra, disputados na manhã de domingo, 22, no Ginásio de Esportes “Santo Breda Sobrinho”. No feminino, a Doidera Doida garantiu a medalha de ouro, com Rhandara, Evelyn, Roseane, Marcela, Daiane, Amanda, Aline, Jaqueline Pedrosa, Denise, Jaqueline Miguel e Kauane. A Vitalle/BMT foi a segunda colocada, com Bob Marley em terceiro e Amigos do Esporte em quarto lugar. Entre os homens, a Doidera Doida foi a campeã da modalidade, com Ademar, André Luís, Luan, Luciano, Ronaldo, Luciano de Sousa, Marçal, Tiago, Washington, Fábio, Nélson e José Vicente. Tudo Junto/Misturado levou a medalha de prata, a Bob Marley ficou em terceiro, a Amigos do Esporte foi a quarta colocada e a Vitalle/BMT classificou-se na quinta posição.

Vacinação contra febre amarela na zona rural começa;

dengue tem rientação

Inscrições para concurso de marchinhas seguem até dia 10

será definido pelo Clamor Popular, ou seja, a música mais aplaudida e ovacionada. Os interessados podem enviar os materiais via internet ou pelo correio ou ainda entrega-los pessoalmente. Dentre os itens exigidos no regulamento estão letra da marchinha, a cifra, a ficha de inscrição e cópia da música gravada. No dia da final, uma banda oficial do concurso será responsável pela execução das marchinhas. O regulamento completo, bem como ficha de inscrição, está disponível no site www.itapira.sp.gov.br ou na Casa da Cultura “João Torrecillas Filho”, situada à Rua Rui Barbosa, 750, Centro, no Parque Juca Mulato. Outras informações pelo telefone (19) 3813.2010.

rurais receberão as equipes de vacinação. A Vigilância Epidemiológica lembra que a orientação da Secretaria Estadual de Saúde é para que a imunização ocorra em todos os municípios que fazem divisa com Minas Gerais, onde já foram relatados casos da doença. Entretanto, destaca que a vacinação não pode ser feita indiscriminadamente, especialmente porque seus efeitos colaterais podem ser muito fortes, uma vez que a vacina é constituída de vírus vivos atenuados. Ao mesmo tempo, equipes da Vigilância Epidemiológica atuarão neste final de semana na zona urbana de Itapira na campanha Todos Contra a Dengue. Agentes comunitários de saúde visitarão casas em todos os bairros dando orientações para o combate ao mosquito Aedes aegypti , em especial para a limpeza de quintais, ralos e outros locais em que ele pode se reproduzir. O combate ao mosquito é ainda mais importante neste momento porque ele é um dos disseminadores do vírus da febre amarela.

SEL faz recadastramento para uso de quadras e campos

será para as equipes amadoras que utilizam os quase 15 campos de futebol do município, enquanto que na quarta, 8, será a vez das equipes e empresas que fazem uso dos ginásios e quadras esportivas de Itapira. A equipe que não realizar o recadastramento ficará impossibilitada de retirar a autorização na SEL para utilizar as praças esportivas da municipalidade.

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27 de janeiro de 2017

TABELA PARCIAL

Hoje (27)Ginásio de Esportes Benedito Alves LimaBasquete masculino - 19h00 - Doidera Doida x Bob Marley

19h30 - Vitalle/BMT x Amigos do EsporteGinásio de Esportes José Carlos MalandrimHandebol feminino - 19h00 - Doidera Doida x Vitalle/BMTHandebol masculino- 19h30 - Bob Marley x Doidera Doida

Sábado (28)Centro de treinamento Aurélio Miguel15h00 - Painel Cultural16h00 - Tênis de mesa m/f

Segunda-feira (30)Ginásio de Esportes Benedito Alves LimaVôlei masculino - 19h00 - Doidera Doida x Vitalle/BMTVôlei feminino - 19h30 - Vitalle/BMT x Doidera DoidaGinásio de Esportes José Bonifácio Coutinho NogueiraFutsal feminino - 19h00 - Doidera Doida x Vitalle/BMTFutsal masculino - 19h30 - Tudo Junto/Misturado x Doidera Doida

20h00 - Vitalle/BMT x Amigos do Esporte

Terça-feira (31)Ginásio de Esportes Benedito Alves LimaBasquete masculino - 19h00 - Bob Marley x Vitalle/BMTBasquete feminino - 19h30 - Bob Marley x Vitalle/BMTGinásio de Esportes José Carlos MalandrimHandebol masculino - 19h00 - Tudo Junto/Misturado x Amigos do Esporte

19h30 - Bob Marley x Vitalle/BMT

Quarta-feira (01)Ginásio de Esportes José Bonifácio Coutinho NogueiraFutsal masculino - 19h00 - Bob Marley x Vitallle/BMTFutsal feminino - 19h30 - Tudo Junto/Misturado x Amigos do Esporte

20h00 - Bob Marley x Vitalle/BMT

Quinta-feira (02)Ginásio de Esportes Benedito Alves LimaVôlei feminino - 19h00 - Amigos do Esporte x Vitalle/BMTVôlei masculino - 19h30 - Vitalle/BMT x Amigos do Esporte

20h00 - Bob Marley x Doidera DoidaGinásio de Esportes José Carlos MalandrimHandebol masculino - 19h00 - Amigos do Esporte x Doidera DoidaHandebol femimino - 19h30 - Vitalle/BMT x Amigos do Esporte

Basquete masculino -

Futsal masculino -

Handebol masculino -

Futsal feminino -

Vôlei masculino -

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