PARA QUEM BUSCA SUCESSO NA CARREIRA JURÍDICA, PRATICAR É LEI.

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FUTURO | TENDÊNCIAS | INOVAÇÃO

PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO CONTRATUAL

OBJETIVOS:

O curso aprofunda a discussão de conhecimentos técnico-científicos em Direito Con-tratual, tendo em vista que esse ramo do Direito permeia diversos segmentos do mercado. O curso propõe, ainda, a análise prática dos institutos e permite que o aluno percorra um caminho formativo não apenas teórico, mas, principalmente, prático, sendo esse o princi-pal objetivo do curso.

PÚBLICO-ALVO: Bacharéis em Direito e Advogados.

METODOLOGIA GERAL:

Aulas presenciais, com suporte na plataforma Canvas, tendo como principal diferencial a conexão contínua entre a teoria e a prática, através dos seguintes métodos:

• Preparação prévia para as aulas• Estudos de Caso• Aulas expositivas• Discussões e debates em sala de aula

DETALHAMENTO DOS MÓDULOS

DIREITO CONTRATUALCarga Horária: 288 horas

Evolução histórica do contrato e as transformações do direito contratual. Direi-to Contratual na perspectiva civil-constitucional. A constitucionalização das relações contratuais. Os direitos da personalidade e suas repercussões no Direito Contratual. Conceito de contrato. Objetivo. Validade. Alteridade contratual. Diálogo das fontes. Princi-pais classificações contratuais.

Princípios contratuais: Princípio da função social dos contratos. Princípio da boa-fé ob-jetiva. Princípio da autonomia da vontade, autonomia privada ou voluntariedade. Princípio da supremacia da ordem pública. Princípio da relatividade da força obrigatória do contra-to. Princípio da revisão dos contratos: onerosidade excessiva, cláusula rebus sic stantibus e teoria da imprevisão. Princípio da conservação contratual. Aproximação principiológica entre o Código Civil e o Código de Defesa do Consumidor. Elementos estruturais do con-trato. Pressupostos e requisitos do contrato. Técnicas de elaboração contratual. Teoria geral do negócio jurídico e os contratos. Escada ponteana: plano de existência. Plano de validade. Plano de eficácia. Direito intertemporal e o contrato. Teoria das nulidades. Vícios ou defeitos do negócio jurídico e os contratos: 1) Erro. 2) Dolo. 3) Coação. 4) Estado de Perigo. 5) Lesão. 6) Simulação. 7) Fraude contra credores. 7.1) Distinção entre fraude con-tra credores e fraude à execução. 8) Aspectos processuais: ações necessárias. Ação anu-latória. Responsabilidade civil contratual. Do inadimplemento das obrigações contratuais - parte I: 1) Orientações gerais. 2) Mora. 2.1) Mora do devedor e Mora do credor. 2.2) Pur-gação da mora. 3) Perdas e danos. 3.1) Culpa do devedor. 3.2) Caso fortuito e força maior. 3.3) Cláusula de não indenizar. Do inadimplemento das obrigações contratuais - parte II: 4) Juros legais. 5) Atualização Monetária. 6) Cláusula Penal. 7) Arras ou sinal. 8) Cálculo.

Formação dos contratos pelo Código Civil. Consentimento e consenso. Manifestação de vontade. Fases para formação do vínculo contratual. Negociações preliminares. Proposta. Aceitação. Silêncio como manifestação de vontade. Formação dos contratos pelo Códi-

go de Defesa do Consumidor. Diferenças entre os contratos de consumo e contratos de adesão. Formação dos contratos atípicos. Formação dos contratos pela via eletrônica. In-terpretação e integração dos contratos. Transmissão dos contratos.

O contrato e seus efeitos sobre terceiros. Conceito de terceiro. Estipulação em favor de terceiro. Contrato sem anuência de terceiro. Promessa de fato de terceiro. Contrato com pessoa a declarar. Contratos difusos e coletivos. Revisão dos Contratos pelo Código Civil. Revisão dos Contratos pelo Código de Defesa do Consumidor. Onerosidade excessiva, cláusula rebus sic stantibus e teoria da imprevisão. Aplicação do princípio da conservação contratual. Garantias Contratuais: garantias implícitas impostas ao alienante. Vícios re-dibitórios (defeitos materiais) e vícios do produto. Diálogo entre o Código Civil e o Código de Defesa do Consumidor. Aspectos materiais e processuais. Garantias Contratuais: ga- rantias implícitas impostas ao alienante. Evicção (defeitos jurídicos). Aspectos materiais e processuais.

Extinção dos contratos. Modo normal de extinção (cumprimento). Extinção dos con-tratos por fatos anteriores: invalidade contratual (nulidade absoluta e nulidade relativa). Cláusula de arrependimento. Cláusula resolutiva expressa. Extinção dos contratos por fa-tos posteriores (supervenientes): 1) Resolução. 1.1) Resolução com inexecução voluntária. 1.2) Resolução com inexecução involuntária. 1.3) Resolução por onerosidade excessiva ou imprevisão. 2) Resilição: 2.1) Bilateral: Distrato. 2.2) Unilateral: Denúncia. Renúncia ou revogação. 3) Morte de um dos contratantes. 4) Quitação.

Compra e venda e compromisso de compra e venda. Conceito. Natureza. Função. Es-trutura. Formação do contrato: o acordo de vontades. O objeto. O preço. Característi-cas. Registro. Efeitos. Cuidados na aquisição de imóveis. A fraude contra credores e a fraude à execução. Certidões necessárias. Vendedor pessoa jurídica. Vendedor empresário. Vendedor incapaz. Cuidados na aquisição de imóveis em incorporações ou em construção. Cuidados quando o vendedor é representado por procurador. Cuidados na compra de imóveis em hasta pública. Vantagens da escritura de compra e venda com cláusula resolu-tiva. Limites à compra e venda. Regras especiais e cláusulas especiais da compra e venda: venda a contento. Venda por amostra, venda ad mensuram, cláusula de retrovenda, cláu-sula de preempção, cláusula de venda com reserva de domínio. Aprendendo a redigir corretamente um contrato de compra e venda. Aprendendo a fazer o cálculo em caso de inadimplemento contratual. Extinção do contrato de compra e venda.

A alienação fiduciária em garantia. Requisitos. Características. Objeto. Regulamentação. Estrutura. Comparação com outros negócios de garantia. Contrato de doação. Conceito. Características. Requisitos: capacidade. Consentimento. Objeto. Modalidades. Revogação.

Contrato de locação de coisas. Locação no Código Civil. Locação de imóveis urbanos. Lei nº 8.245/91. Aspectos materiais e processuais. Contrato de Locação Residencial. Con-trato de Locação Comercial. Contrato built-to-suit. Locação por encomenda. Locação em shopping centers. Locação de imóvel alienado fiduciariamente. Garantias locatícias. Aprendendo a redigir corretamente um contrato de locação residencial, comercial, por temporada. Aprendendo a fazer o cálculo em caso de inadimplemento contratual. Con-tratos de empréstimo, comodato e mútuo. Contratos bancários (mútuo) e financeiros. O desconto bancário, o cartão de crédito e o factoring. Contrato de depósito e o contrato de depósito bancário. Contrato de custódia. O contrato de fiança. Fiança locatícia. Fiança bancária. Negócios bancários de garantia. Da constituição de renda, do jogo e da aposta. Mandato. Mandato extrajudicial e judicial. Da comissão, da agência e da distribuição. Con-trato de corretagem. Direitos e deveres do corretor de imóveis. Responsabilidade civil do corretor de imóveis. Contrato de transporte: de mercadorias e de pessoas. Aplicação do Código Civil, CDC e legislação especial, especialmente Convenção de Varsóvia (unificação de regras sobre o transporte aéreo internacional) e Código Brasileiro da Aeronáutica. Con-trato de seguro. Aspectos materiais. Seguros de danos. Seguros de pessoas. Seguro-saúde.

Resseguro, cosseguro e retrocessão. Contrato de prestação de serviços e empreitada. Da transação. Do compromisso e da arbitragem. Lei de Arbitragem nº 9.307/96

A mediação e o Direito Contratual. Aspectos materiais e processuais. Da gestão de negócios.

Contrato de arrendamento mercantil (leasing). Arrendamento sobre bens móveis. Ar-rendamento sobre bens imóveis. Contratos agrários. Teoria Geral e contratos em espécie. Contratos de franquia (franchising). Aspectos teóricos e práticos. Contratos de direitos autorais. Contratos de publicidade. Aspectos teóricos e práticos. Contratos desportivos. Aspectos teóricos e práticos. Contratos desportivos. Contratos de trabalho e transferência de atletas. Representação e e agenciamento de atletas. Contratos de patrocínio. Cessão do direito de imagem. Direito de arena. Contrato de parceria entre clubes e investidores. Contratos de trabalho. Contratos de previdência complementar ou previdência privada. Incorporação imobiliária. Contrato de consórcio. Contratos administrativos. Contratos in-ternacionais. Contatos de representação e parceria rural. Contratos de transferência de tecnologia (know-how). Contrato de engenharia (engineering). Contratos de software. Contrato de licença de uso. Contrato de comercialização de software. Contrato de trans-ferência de tecnologia. Contratos eletrônicos. Hedging. Oficina de contratos.

COMPETÊNCIAS E PLANEJAMENTO DE CARREIRACarga Horária: 24 horas

Visão geral sobre sucesso profissional. Competências mais relevantes na advocacia.Modelo de planejamento de carreira para advogados.

COMUNICAÇÃO E ORATÓRIACarga Horária: 24 horas

A importância da comunicação e o poder da oratória.A oratória em prática. Apresentação dos alunos – Aula sobre temas diversos.

PROJETO DE CONCLUSÃO DE CURSO (ESTUDO DE CASO)Carga Horária: 86 horas

O Trabalho de Conclusão de Curso é o momento em que o aluno assume a responsabili-dade sobre seu aprendizado. Ao analisar as diferentes dimensões da realidade, ele será ca-paz de produzir, com o suporte na sua base teórica e conceitual, utilizando as habilidades técnicas que desenvolveu ao longo do curso, a solução para um caso concreto. Para tanto, deverá demonstrar durante o projeto as capacidades de compreensão, aplicação, análise e síntese.

MÓDULOS PLATAFORMA CANVAS (OPCIONAL)Carga Horária: 08 horasMetodologia da Pesquisa Científica CARGA HORÁRIA TOTAL: 430

As cargas horárias acima representam todas as atividades dos módulos: Aulas presen-ciais, leituras e preparações prévias para as aulas, elaboração de projetos e aulas na plata-forma EAD Canvas.

Turma aos sábados das 08h15 às 17h35 Duração: 18 mesesInício: 25/março

www.esdireito.com.br

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