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Sindicato dos Empregados em Edifícios em Condomínios Residenciais e Comerciais de Curitiba e RegiãoAno XXIII | Edição 150 | Fevereiro 2015

Pagamento do salário de fevereiro/2015Até dia 06 de março

Estudantes recebem material escolar do SindiconAté março o Sindicon estará entregando o material escolar para os sócios estudantes, fi lhos de associados menores de 18 anos e esposa estudante. A iniciativa tem por objetivo incentivar os trabalhadores em condomínios e seus familiares a estudar. Tanto a mo-chila quanto o material é de boa qualidade, contendo os itens básicos solicitados pelas escolas, porém, é importante que o incentivo à educação venha também dos pais ou responsáveis pelos jovens. Para receber o material o associado deve ter no mínimo seis meses de fi liação completos em janeiro.

Temporada na praiaO Sindicon comunica que a temporada de praia vai até março, e que o sorteio para esse mês será no dia 11 de fevereiro – a inscrição para participar do sorteio pode ser feita até o dia 10 de fevereiro. Confi ra os

períodos a serem sorteados.

Após o carnaval a procura pelos chalés tende a ser menor, assim, aqueles que

quiserem curtir uma prainha poderão fazer suas reservas com mais tranquilidade.

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Excursão Praia de Leste no Dia da Mulher

o dia 8 de março faremos nossa habitual excursão para comemorar o Dia da Mulher. Vamos receber em

nossa sede de praia as mulheres trabalhado-ras do Sindicon e seus familiares para uma grande confraternização.

Como já é tradição, haverá churrasco, pão, maionese e salada, e brindes para as “donas” da festa. A saída dos ônibus será às 7h30, com retorno previsto para as 18 horas.

A participação das mulheres (sócias e espo-sas de associados) é gratuita, para acom-panhantes adultos o preço é de R$ 35,00. Crianças com idade de 6 a 11 anos pagam R$ 30,00 e menores de 6 anos não pagam.

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Parabéns aos Zeladores

ara comemorar o Dia do Zelador, em 11 de fevereiro, o Sindicon presta aqui sua homenagem a esses impor-

tantes profi ssionais. Ele é o principal fun-cionário do condomínio, pois é quem está em contato direto com os empregados, condôminos e com o síndico. Suas funções são essenciais para o bom andamento do trabalho dos porteiros, faxineiros, seguran-ças e vigias. Também cabe a ele checar as condições do imóvel, de seus acessórios e equipamentos, e até mesmo a execução de pequenos reparos no prédio, cobrir folga de porteiros, limpar a garagem quando necessário, dentre outras tarefas.

Merecem RespeitoOutro tipo de zelador, não muito conheci-do, é o gerente administrativo de prédios de luxo. Uma boa parte dos condomínios de alto padrão escolhe um profi ssional com conhecimentos em administração, fi nanças e coordenação de equipe. Neste

caso, o zela-dor pode ser chamado de gerente administra-tivo.

A importância de gerenciar um prédio de alto padrão não difere em sua essência da importância do zelador de um prédio comum. Os dois têm o objetivo de garantir o bom andamento do condomínio, a diferença é que o gerente administrativo exerce algumas funções de síndico.

Como se pode ver, a vida dos moradores de condomínios não seria tão tranquila sem a presença deste profi ssional em qualquer tipo de condomínio. Por isso todos que trabalham nessa complexa máquina con-dominial merecem respeito. E neste mês, a homenagem é para os zeladores!

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Políticos acabaram com o feriado de 19 de dezembroDepois de o Ministério Público do Traba-lho confi rmar, a Assembleia Legislativa e o governo do Estado acabaram com o feriado do dia 19 de dezembro. Apesar de diversos sindicatos terem entrado na Justiça para garantir que o feriado fosse cumprido, não houve consenso jurídico sobre o tema. Ape-nas as repartições públicas estaduais podem indicar ponto facultativo no dia da emanci-pação política do Paraná.

Garanta já sua pre-sença! Compareça na secretaria do Sindicato com os documen-tos: Carteira de Identidade ou Certidão de Nascimento de todos que vão participar da excursão. O pagamento deverá ser efetuado no ato da reserva. Não serão efetuadas reservas por telefone. Mais infor-mações pelo telefone 3342.6921, ramal 28.

no Dia da Mulher

Compareça na secretaria do Sindicato com os documen-tos: Carteira de Identidade ou Certidão de Nascimento de todos que vão

condomínios e seus familiares a estudar. Tanto a mo-chila quanto o material

pelas escolas, porém,

incentivo à educação

associado deve ter no

de fi liação completos

tantes profi ssionais. Ele é o principal fun-cionário do condomínio, pois é quem está em contato direto com os empregados, condôminos e com o síndico. Suas funções são essenciais para o bom andamento do trabalho dos porteiros, faxineiros, seguran-ças e vigias. Também cabe a ele checar as condições do imóvel, de seus acessórios e equipamentos, e até mesmo a execução de pequenos reparos no prédio, cobrir folga de porteiros, limpar a garagem quando necessário, dentre outras tarefas.

P caso, o zela-dor pode ser

A importância de gerenciar um

Período de estadia03/03/2015 a 08/03/2015

10/03/2015 a 15/03/2015

17/03/2015 a 22/03/2015

24/03/2015 a 29/03/2015

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Temas desta edição mere-cem destaque

esta edição temos vários assuntos importantes. O primeiro deles é felici-

tar os zeladores, que neste mês comemoram o seu dia. Uma profi ssão antiga mas que nunca “caiu de moda”, ao contrário, está cada vez mais em alta. À medida que a cidade cresce e o mercado imobiliário se expande, os zeladores (e demais profi ssionais de condomínios) ocupam uma posição melhor no mercado de traba-lho. Parabéns a todos os zeladores!Também queremos convidar as mulheres associadas ao Sindicon e esposas de associados a participar da nossa comemoração ao Dia da Mulher. Contamos com sua presença para abrilhantar a festa no dia 8 de março!E para reafi rmar nosso compromisso com os trabalhadores, pu-blicamos o balanço dos serviços prestados em 2014. Os números confi rmam: estamos contribuindo para melhorar a qualidade de vida de nossos associados. Inclusive estamos distribuindo o ma-terial escolar, e nesse sentido quero comentar que essa é uma das nossas principais iniciativas visando o amanhã, pois não podemos negligenciar na educação dos futuros responsáveis pelo País.Ainda, para ter sempre à mão outros valores para comparar aos nossos pisos e custos em geral, a partir desta edição publica-mos mais uma tabela de valores referenciais. Veja também as alterações nas regras para a concessão de benefícios trabalhistas e previdenciários em nossa coluna jurídica. Apesar dessas medidas não serem favoráveis à classe trabalhadora – estamos lutando para que não sejam aprovadas pelo Congresso – como muitas delas já estão em vigor, é nossa obrigação prestar os devidos esclarecimentos.E fi nalmente, quero dizer que o Sindicon, como os demais sindica-tos de trabalhadores, lutou em favor da manutenção do feriado do dia 19 de dezembro. Fomos contra o “canetaço”dos políticos que acabou com esse direito dos trabalhadores previsto pela Lei 4.658, de 1962, e aprovado pelo Ministério Público do Trabalho. Estou abordando a questão porque em função das férias coletivas do fi nal de ano o jornal de janeiro foi elaborado antes da apro-vação do projeto que revogou o feriado. Dessa forma, fi ca aqui registrada a nossa indignação contra os desmandos políticos.Hélio Rodrigues da SilvaPresidente

ExpedienteSindicon Informa é uma publicação do Sindicato dos Empregados em Edifícios em Condomínios Residenciais e Comerciais de Curitiba e Região.Rua Silveira Peixoto, 779 | Água Verde | Curitiba . PRCEP 80.240-120 | Telefone (41) 3342-6921sindicon@sindicon.org.br | www.sindicon.org.br Diretor Presidente: Hélio Rodrigues da SilvaDiretor Tesoureiro: Vicente Braz ChrispimDiretor Secretário: José de Mello GonçalvesDiretor Social: Antônio José MenegottoDiretor de Assuntos Sindicais: Leocádio Celso Bilyk. Conselho Fiscal: Aurívio Sérgio Ferreira, Genair Ambrósio Amorin e Gilmar Mário Benke.Jornalista Responsável: Maria Júlia Jacubiak - DRT 857/PR. Projeto Gráfi co e Diagramação: Érico Almeida - www.ericoalmeida.comTiragem: 3.000 exemplares.

Filiado a NCST, Conatec e Fenatec

Sindicon | Fevereiro 2015

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E D I T O R I A L C O L U N A J U R Í D I C A

As novas regras para os benefícios trabalhistas e previdenciários

Governo Federal anunciou no dia 29/12/2014, através das Medidas Provisórias 664 e 665, as novas regras para a concessão de benefícios trabalhistas e previdenciários. As medidas alteram regras do Fundo de

Amparo ao Trabalhador (FAT) e da Previdência Social, aumentando o rigor para a concessão de alguns benefícios.

Como foram publicadas através de Medidas Provisórias, as novas regras ainda precisam passar por votação na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. Se forem aprovadas não haverá mais discussão, no entanto, muitas medidas já estão valendo, ainda que provisoriamente.

As novas regras atingem cinco benefícios trabalhistas e previdenciários: abo-no salarial (PIS), seguro-desemprego, auxílio-doença, pensão por morte e o seguro-defeso dos pescadores artesanais, benefício que não atinge nossa categoria.

As regras não afetarão os valores de quem já recebe os benefícios.

Para entender as mudanças, veja o resumo explicativo:

ABONO SALARIAL (PIS)Era assim:• Bastava trabalhar com CTPS registrada por apenas um mês e ganhar até dois salários mínimos para receber o benefício no ano seguinte.• Todos recebiam um salário mínimo, independentemente do tempo traba - lhado no ano anterior.Como Ficou:• Será preciso trabalhar por pelo menos seis meses seguidos com CTPS assinada.• O valor do benefício será proporcional ao tempo trabalhado, como ocorre com o 13º salário. Por exemplo, se o empregado trabalhou 12 meses ininterruptos no ano anterior receberá o salário mínimo integral. Se trabalhou apenas dois meses receberá 2/12 do salário mínimo.* Estas regras terão impacto para o trabalhador a partir de 2016, pois para os que já adquiriram o direito por ter trabalhado em 2014, vale a regra atual.

SEGURO DESEMPREGOEra assim:• O trabalhador podia solicitar o seguro após trabalhar seis meses.Como fi cou:• Será preciso comprovar contrato de trabalho por pelo menos 18 meses na primeira vez em que requerer o benefício.• Na segunda solicitação o período de carência será de 12 meses, ou seja, somente após manter um contrato de trabalho por 12 meses ou mais é que fará jus a novo pedido de seguro desemprego.• A partir da terceira solicitação de seguro desemprego, a carência voltará a ser de seis meses, ou seja, o requisito temporal para se habilitar no benefício será de seis meses de contrato de trabalho.* Estas novas regras passam a vigorar a partir de 01.03.2015

AUXÍLIO DOENÇAEra assim:• O valor do auxílio doença pago pelo governo era de 91% do salário do segurado, limitando ao teto do INSS.• Quando o empregado necessitava de afastamento por doença o emprega- dor pagava os primeiros 15 dias e o restante do período era pago pelo INSS.Como fi cou:• O valor do auxílio doença a ser pago pelo governo será calculado pela média das doze últimas contribuições do empregado.• As empresas vão pagar 30 dias do atestado antes que o INSS passe a arcar com o auxílio-doença.* Já está em vigor.

PENSÃO POR MORTEEra assim:• Não havia contribuição mínima, ou seja, se o falecido tivesse um mês de contribuição previdenciária seus dependentes já fariam jus à pensão por morte.• Não havia prazo mínimo de casamento para recebimento do benefício.• O benefício era de 100% do salário de contribuição.• O benefício era vitalício ao cônjuge.Como fi cou:• É preciso comprovar o pagamento de 24 meses de contribuição previden- ciária do falecido para que os dependentes tenham direito ao benefício da pensão por morte. Apenas em casos em que o óbito do trabalhador ocorrer em função de acidente de trabalho, depois do casamento ou para o caso de cônjuge incapaz.• Será preciso ter dois anos de casamento ou união estável para que o cônjuge receba a pensão por morte (já está em vigor).• O valor da pensão será de 50% do salário-benefício mais 10% por dependente.• Não terão direito à pensão os dependentes que forem condenados judicial- mente por homicídio doloso do segurado (já está em vigor).• Benefício vai ser limitado a uma tabela de sobrevida do cônjuge.*As demais regras passam a vigorar a partir de 30.03.2015.

Lembramos que as novas regras foram publicadas por MPs (medidas tomadas pelo governo federal para reduzir custos), e portanto ainda são passíveis de alteração ou até mesmo de rejeição pelo Congresso Nacional.

Lissandra Regina Reckziegel - OAB/PR 24.727Departamento Jurídico

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• O valor do auxílio doença a ser pago pelo governo será calculado pela

• As empresas vão pagar 30 dias do atestado antes que o INSS passe

• Não havia contribuição mínima, ou seja, se o falecido tivesse um mês de contribuição previdenciária seus dependentes já fariam jus à pensão

• Não havia prazo mínimo de casamento para recebimento do benefício.

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ão consideradas ausências legais, portanto remuneradas, as seguintes situações e períodos:

• Quatro dias por motivo de casamento. Pela CLT são três dias.• Dois dias no caso de falecimento de cônjuge, sogro, sogra, descendentes e ascendentes, irmão, irmã, ou pessoa que declarada em sua Carteira Trabalho e Previdência Social está sob sua de pendência econômica.• Um dia no caso de necessidade de internamento hospitalar de cônjuge ou fi lhos, ou para obtenção de documentos legais, desde que devidamente compro- vado.• Serão abonadas as faltas do empregado estudante vestibulando, desde que comprove a prestou o exame.

Nesta edição abordamos o tema Ausências legais

Sindicon | Fevereiro 2015

• Cinco dias no caso de nascimento de fi lho (licença paternidade).• Um dia por semestre para levar ao mé- dico fi lho menor ou dependente previdenciário de até seis anos de ida- de, mediante comprovação no prazo de 48 horas.Tanto pela CCT quanto pela CLT o empre-gado tem direito a se ausentar tempora-riamente ou integramente do trabalho, nas seguintes situações:• Por um dia em cada 12 meses em caso de doação voluntária de sangue devida- mente comprovada.• Até dois dias consecutivos ou não, para o fi m de se alistar como eleitor.• No período de tempo em que tiver de cumprir as exigências do Serviço Militar de acordo com a Lei do Serviço Militar.

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Retomando a série sobre os principais itens da nossa CCT, agora abordamos o tema ausências legais.

• Pelo tempo que se fi zer necessário quando tiver que comparecer a juízo.• Pelo tempo que necessário, quando, na qualidade de representante de entidade sindical, estiver participando de reunião ofi cial de organismo internacional do qual o Brasil seja membro.

Em todos os casos o empregado deve com-provar sua ausência através de documento – os mais aceitos são os atestados e as declarações de presença. Cabe a empresa ter um regulamento que possa orientar os empregados sobre os procedimentos relacionados ao atestado, por exemplo: onde entregar o documento, quando entregar, o que deve ser informado.

Pisos Salariais de 1º de maio/2014 a 30 de abril/2015Função Piso SalarialZelador R$ 1.144,00

Fiscal de pisos de shopping ou condomínios comerciais

R$ 1.095,60

Porteiro, Vigia ou Garagista R$ 1.016,40Auxiliar Administrativo R$ 1.005,40Faxineiro, Servente e outras não especifi cadas R$ 1.005,40Ascensorista (06 horas diárias e 36 horas semanais)

R$ 914,10

Porteiro ou Vigia folguista (06 horas diárias e 36 semanais)

R$ 831,60

Cesta Básica e/ou Cartão Alimentação para quem ganha até 20% acima do piso salarial da função exercida.

R$ 280,00

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Valores de Referência

Salário Mínimo

Nacional R$ 788,00

Paraná R$ 983,40

Salário Família

Quem ganha até R$ 725,02 cota de R$ 37,18

De R$ 725,03 a R$ 1.089,72 cota de R$ 26,20

Previdência Social (INSS)desconto conforme o rendimento bruto

Até R$ 1.399,12 desconto de 8%

De R$ 1.399,12 até R$ 2.331,88 desconto de 9%

De R$ 2.331,88 até R$ 4.663,75 desconto de 11%

CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO

Pisos Salariais de 1º de maio/2014 a 30 de abril/2015Função

uscando cada vez mais dar transpa-rência ao nosso trabalho, divulga-mos o número de serviços prestados

pelo Sindicon em 2014. O levantamento mostra que o saldo dos benefícios ofereci-dos pela entidade foi positivo, confi ra:

Área Médica• 555 consultas ginecológicas. • 516 consultas pediátricas.• 1.012 consultas de clínica geral.• 2.015 atendimentos odontológicos (963 pela manhã e 1.052 à tarde).

O que fi zemos em 2014SINDICON INFORMA

Encaminhamentos• 609 para exames laboratoriais.• 157 para exames patológicos.• 132 para Raio X.

Área Trabalhista• 3.446 atendimentos para homologação de rescisão de contratos de trabalho. • 3.120 atendimentos para esclarecimen- to de dúvidas e cálculos trabalhistas.

Área Jurídica • 2400 atendimentos jurídicos para informações, desses foram emitidas 200 intimações para conciliação no Sindicon, das quais 21 foram efetuados acordos.

Sede de Praia• 717 pessoas, entre sócios e familiares, fi caram hospedados nos chalés da sede de lazer.

Outros• 192 vagas efetivadas através do Balcão de Emprego.• 600 kits de material escolar entregues.

Os números são expressivos, e segun-do Cleonice Cardoso Costa, Supervisora do Sindicon, “representam o esforço da entidade em oferecer o melhor aos seus associados e dependentes, objetivo que a cada ano temos superado em quantidade e qualidade”.

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Consultas médicas O Sindicato oferece aos associados e seus dependentes consultas médicas nas áreas de clínica geral, pediatria e ginecologia. O atendimento é realizado na sede do sindicato, gratuitamente.O tratamento clínico odontológico também é realizado na sede do Sindicato, e o associado paga somente pelos serviços de próteses. Os dependentes pagam 50% do valor do tratamento.Os atendimentos médicos e odontológicos são realizados de se-gunda a sexta-feira, com hora marcada pelo telefone - 3342-6921.Em outras áreas o Sindicato mantém médicos e laboratórios credenciados para atender os associados e seus dependentes com preços especiais. Para usufruir do benefício o trabalhador deve apresentar a Carteira de Associado e estar com o pagamen-to das mensalidades em dia.

Clínicas e Médicos Credenciados:

• Oftalmologia Dr. Eduardo Miranda Rua Pres. Rodrigo Otávio, 1976 - Hugo Lange Fone: 3352-1029

Dra. Ligia A. Pindanga Av. Getúlio Vargas, 1500 - Água Verde Fone: 3322-2020

Centro de Tratamento Oftalmológico Av. 7 de Setembro, 4848 - cj 704 - Água Verde Fone: 3244-8888/ 3342-2363/ 3027-2353 Especialidades:

Oftalmologia Dr. Fabio Ceccon Silva Dr. Luciano Etzel

Dermato - Pediatra Dra. Glaci Achy Soares Maia

Clínica - Geriatria Dra. Vanessa Pupo

Cirurgia Plástica e Perícia Médica Dra. Márcia Regina Campelli Forte

Doenças da Pele Dra. Emmanuelle R. B. Pacher

Cirurgia Vascular Dr. Daniel N. Sisvestrin

• Ortopedia Dr. Aroldo Fedato Junior Rua Amintas de Barros, 574 - Centro Fone: 3019-5746 / 3014-6978

• Psicologia Dra. Rita de Fátima C. B. de Souza Rua Petit Carneiro, 1122 - conj. 205, Água Verde. Fone: 3243-8654

Sindicon | Fevereiro 2015

• Centro Médico Dr. Bernardo Rua Voluntários da Pátria, 61 - 1º andar Fone: 3232-0392 Especialidades: clínica geral, dermatologia, ginecologia, oftalmologia, ortopedia, psicologia, urologia.

• Padrão Serviços Radiológicos (Raio X) Rua Pres. Carlos Cavalcanti, 151 - Centro Fone: 3027-4010 / 3029-4010

• Iza Laboratório de Analises Clínicas Rua Marechal Deodoro, 252 - 5º andar - sl 506 Fone: 3223-8816 / 3224-8614

• Instituto Forlanini Rua Pedro Ivo, 318 - Centro Fone: 3224-6422

• Sollievo – Centro Médico e Diagnóstico Rua Marechal Deodoro, 51 – sala 1001 – 10º andar Fone: 3232-3110 Consultas: Neurologia e Otorrinolaringologia Exames: Videolaringoscopia, Nasofi broscopia, Eletrocar- diograma, Eletroencefalo- grama, Limpeza de ouvidos, Audiometria, Espirometria

• CDI - Centro Paranaense de Imagem Alto da XV - Rua Itupava, 1701 - Centro Fone: 3264-9577/ 3264-9833

Pinheirinho: Rua Winston Churchill, 2370 Fone: 3247-4743/3248-7000

São José dos Pinhais: Rua Zacarias Alves Pereira, 344 Fone: 3058-4568 / 3058-4566

Aniversariantes de FevereiroO Sindicon deseja a todos felicidades!

• Leni Xavier de Paula Braga• Lourdes Mareziuzek• Lourival Cardoso• Luciana Cordeiro Marcondes• Luiz Cesar dos Santos• Luiz Fernando da Silva de Oliveira• Maria de Fátima Kutegues Ferreira• Maria Joana de Oliveira• Maria Madalena Termistocles• Marilena Martins• Marilsa Ribeiro• Marta Aparecida M. Oszmaniec• Maura Bachega Lima• Moisés Pereira da Silva• Neri Ricardo• Nilson Betim• Nilza Ribas• Olivir José da Graça Machado• Onivaldo Gonçalves Dantas• Orlando de Oliveira Lima• Orlando Rodrigues• Osmar Gonçalves• Osni de Jesus de Moraes• Pâmela Lopes• Patrícia de Camargo Otávio• Paulo Alexandre Pinto• Paulo Henrique M. Pimentel• Paulo Sérgio Portes• Pompilho Fernandes de Campos• Roberto Henrique Ribeiro• Romário Ribeiro da Luz• Rosana Batista• Sérgio da Rocha Ramos• Sérgio Fernandes de Matos• Valdemir do Carmo Gonçalves• Vanderlei das Neves• Vera Lúcia Ferreira Franco• Vidal Furquim• Viviane Batista Bomfi m• Weliton César Costa Souza• Whashington Luiz de Almeida• Wilson Dias da Cunha

A G E N D A B E N E F Í C I O S

o SindiconRua Silveira Peixoto, 779 | Água Verde | Curitiba | PRTelefone (41) 3342-6921

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Saúde é o nosso maior patrimônio. Sem ela somos incapazes de fazer qualquer coisa, por

isso se valorize, cuide da sua saúde.

• Alaor Alves de Souza• Aldinéia Cruz• Alexandro Janissetti• Alfredo Pereira• Aloísio Costa de Oliveira• Anderson José Puhl• Antônio Maria da Silva• Antônio Martins da Silva• Aparício Braz Bento• Aristóteles de Mello• Célia Maria Alves• Cibele Ferreira Pereira• Cláudio Marques de Mates• Clemente Balaban• Daniel de Mello• Darci Alves• Dazilma Pereira• Domingos Elias Prestes• Elienai dos Santos• Elizangela de Oliveira• Eloilson dos Santos• Eneir de Freitas• Eros Antônio Vargas• Ervilmar da Silva• Francisco dos Santos Ferraz• Francisco Oliveira dos Santos• Genoel Vieira de Oliveira• Hamilton de Souza• Iolanda Conceição da Luz• Iraci de Jesus da Conceição• Jailson Paulino da Silva• Jair Batista Levandoski• Jefferson Francisco Rodrigues• Jessé Antunes da Silva• João Américo Filho• Jociel Haus• Joel da Silva• Jorge Souza dos Santos• José Antônio C. dos Santos• José Dirceu Lima• José Xavier de Abreu• Kleber Jurchaks• Lafaiete de Oliveira• Larry Caetano Walski